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1
GOVERNO DO BRASILGOVERNO DO BRASILMPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência Social
SPS - Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
- Proteção Social -
Sistema Previdenciário Brasileiro
Outubro 2010Outubro 2010
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2
Idosos (60 anos ou mais) 2009 21,7 milhões
Taxa de Desemprego – 2009
(16 anos ou mais)8,2%
PEA 2009 (16 anos ou mais) 98,8 milhões
Ocupados (16 anos ou mais) 90,7 milhões
Desempregados (16 anos ou mais) 8,1 milhões
BRASILDados Gerais
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3
SEGURIDADE SOCIAL
E PROTEÇÃO SOCIAL
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4
FOLHA DE FOLHA DE SALÁRIOSSALÁRIOS (exclusiva para
pagamento de benefícios previdenciários)
FATURAMENTOFATURAMENTO
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIALSOCIAL
(Entre outras políticas, BPC para PPD e Idosos de
baixa renda)
SAÚDESAÚDERegimes Próprios e
Regime Geral de Previdência Social
(urbano e rural)
NÃO CONTRIBUTIVO NÃO CONTRIBUTIVO
LUCRO LUCRO LÍQUIDOLÍQUIDO
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUTIVO
A Previdência Social está inserida em um contexto mais amplo que é o da Seguridade Social
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5
GASTOS COM A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL 1995-2008 em % PIB
Os gastos da Seguridade Social no Brasil 2000-2008 em % do PIB
9,3 9,510,0
10,5 10,7 10,811,3 11,5 11,6 11,8
12,412,8 13,0 12,9
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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6
Proteção Social
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7
BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 contribuintes) – 2009 - (Inclusive a Área Rural da Região Norte)
Fonte: Micro dados PNAD 2009. Elaboração: SPS/MPS.* Na PNAD essas pessoas se auto-declararam não contribuintes.** Inclui 525.393 de desprotegidos com remuneração ignorada.
Contribuintes (6,32 milhões)Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
Contribuintes (41,97 milhões)Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,17 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO contribuintes (28,92 milhões)
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 a 59 ANOS (84,39 milhões)
BENEFICIÁRIOS (1,11 milhão)
SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS
(27,81 milhões)**
< 1 Salário Mínimo (13,15 milhões)
Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (14,13 milhões)
SOCIALMENTE PROTEGIDOS
(56,58 milhões):
67,0%
33,0% do Total
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8Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,
66,4%
65,2%64,5%
63,8% 63,8%63,4%
62,8%62,3%
61,7%62,5% 62,5%
63,4%64,0%
65,0%
65,9%
66,9%
69,3%
68,0%
67,0%
65,9%65,5%
64,8%
64,1%63,5%
62,9%63,8%
64,3%64,9%
65,7%
66,9%
67,7%
68,8%
61,8%
60,9% 60,8% 60,6%61,3% 61,4%
61,0% 60,7%60,0%
60,7%60,2%
61,3%61,8%
62,6%
63,5%
64,5%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Socialmente Protegidos Homens Mulheres
Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos, segundo o Gênero – 1992 a 2009 -
(Exclui a Zona Rural da Região Norte, exceto Tocantins)
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9
Cobertura Social no Mercado de Trabalho segundo Gênero - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)
Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos*, segundo Gênero - Brasil
Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.
Categorias Homens % Mulheres % Total %
Contribuintes RGPS (A) 25.266.238 52,8% 16.707.315 45,7% 41.973.553 49,7%
Contribuintes RPPS (B) 2.692.727 5,6% 3.630.643 9,9% 6.323.370 7,5%
Militares 261.736 0,5% 11.350 0,0% 273.086 0,3%
Estatutarios 2.430.991 5,1% 3.619.293 9,9% 6.050.284 7,2%
Segurados Especiais** (RGPS) (C) 4.523.720 9,5% 2.647.461 7,2% 7.171.181 8,5%
Não contribuintes (D) 15.331.073 32,1% 13.590.319 37,2% 28.921.392 34,3%
Total (E = A+B+C+D) 47.813.758 100,0% 36.575.738 100,0% 84.389.496 100,0%
Beneficiários não contribuintes*** (F) 461.976 1,0% 645.281 1,8% 1.107.257 1,3%
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 32.944.661 68,9% 23.630.700 64,6% 56.575.361 67,0%
Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 14.869.097 31,1% 12.945.038 35,4% 27.814.135 33,0%
Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 5.232.709 10,9% 7.921.336 21,7% 13.154.045 15,6%
Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo 9.312.495 19,5% 4.822.202 13,2% 14.134.697 16,7%
Desprotegidos com rendimento ignorado 323.893 0,7% 201.500 0,6% 525.393 0,6%
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10Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de Idade, independentemente de critério de renda,
Evolução da Cobertura Social entre os Adultos Maiores - 1992 a 2009 -(Exclui a Zona Rural da Região Norte, exceto Tocantins)
BRASIL*: Adultos Maiores de 60 anos ou mais que recebem jubilação e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2009 (Em %) -
83,40%
86,32% 87,08%85,75% 85,35% 85,44%
86,38% 86,44% 85,81%86,94%
86,22% 87,03%85,69% 85,86%
86,76% 86,80%
66,33%
72,20%
74,38%75,32%75,72%
76,17% 76,36%77,19%
78,14% 78,00%77,25%
78,13%76,99% 76,72%
77,93% 77,82%74,03%
78,62%80,07%79,97% 80,06% 80,29% 80,84% 81,28% 81,52% 81,94%
81,18%82,03%
80,81% 80,76%81,79% 81,78%
55,00%
60,00%
65,00%
70,00%
75,00%
80,00%
85,00%
90,00%
95,00%
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Homens Mulheres Total
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Cobertura Social entre os Idosos por Unidade da Federação - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.
90,3
%
89,7
%
87,1
%
85,1
%
84,7
%
84,5
%
84,0
%
83,9
%
83,8
%
83,2
%
83,0
%
82,8
%
82,5
%
82,1
%
82,0
%
81,7
%
80,5
%
79,5
%
78,1
%
76,9
%
75,6
%
74,1
%
73,8
%
71,9
%
66,4
%
64,8
%
62,2
%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
SC PI RS RN CE PB SE BA PR AC MG MA AL ES RJ RO PE SP TO MT PA GO RR DF MS AM AP
UF Brasil
Brasil: 81,73%
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12
Impactos dos Mecanismos de Proteção Social Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível
de Pobreza** no Brasil - 2009de Pobreza** no Brasil - 2009
Fonte: PNAD/IBGE 2009.Elaboração: SPSMPS.
* Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.*** Foram considerados só os habitantes de domicílios onde todos os habitantes declararam a integralidade de seus rendimentos.
185.621.593 100,0%
Incluindo a Renda de Previdência (a) 55.131.159 29,7%
Excluindo a Renda de Previdência (b) 78.256.510 42,2%
23.125.351 12,5%
% do Total
População de Referencia***
Renda per capita < R$ 232,50
Impacto dos Benefícios do RGPS sobre a “quantidade de Pobres" (b) - (a)
DescriçãoQuantidade de
pessoas
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13
Porcentagem de Pobres no Brasil, com e sem Transferências de aposentadoria - 1992 a 2009 – (SM a Preços de Setembro/09)*
(Exclui a Zona Rural da Região Norte, exceto Tocantins)
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPSMPS.Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
56,7%56,1%
45,6% 45,5% 45,3% 45,0% 45,7% 45,5%44,5%
46,6%
44,3%
40,8%
36,5%35,3%
32,0%
29,2%
63,3%63,0%
53,0%53,2% 53,4% 53,5%
55,0% 55,3% 54,4%
57,3%
55,0%
52,3%
48,2%47,2%
44,1%
41,7%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias
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14
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75
% d
e P
ob
res
Idade (em anos)
"Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias"
Linha de Pobreza Observada
Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse transferências previdenciárias)
Porcentagem de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferências Previdenciárias - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPSMPS.Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
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15
O SISTEMA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO BRASILPREVIDENCIÁRIO DO BRASIL
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16
TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CELETISTASObrigatório, nacional,
público, subsídios sociais,
benefício definido: teto de R$ 3.467,40.Admite Fundo de
Previdência Complementar
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Optativa, administrada por fundos de pensão
abertos ou fechados
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOS
Obrigatório, público, níveis federal,
estadual e municipal, beneficio definido. Admite Fundo de
Previdência Complementar
MILITARES FEDERAIS
Obrigatório, público, nível federal,
benefício definido = última remuneração
Administrado pelo INSS
RGPS – REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administrado pelos respectivos governos
Administrado pelo governo federal
Fiscalizado pelo MPS (fundos fechados) e
pelo MF (fundos abertos)
RPPS – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PREVIDÊNCIA PRIVADA
REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS
CAPITALIZAÇÃOREPARTIÇÃO SIMPLES
A ESTRUTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
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17
REGIME GERAL REGIME GERAL
DEDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPSPREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
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18
O “MODELO BRASILEIRO” O “MODELO BRASILEIRO” REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Básica no Brasil:
Financiamento por Repartição
Contributivo
Solidariedade Inter e Intrageracional
Gestão Pública e Quadripartite
Regime dos trabalhadores da iniciativa privada
Administrado pelo INSS
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19
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
• Empregados: Urbanos e Rurais;
• Trabalhadores dos portos;
• Contribuintes Individuais (urbanos/rurais): conta própria e empresários;
• Empregados domésticos;
• Segurados Especiais (pequenos produtores rurais);
• Facultativos.
CATEGORIAS DE SEGURADOS:
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20
Entre dezembro de 2001 e dezembro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentais pagos pela Previdência Social aumentou 32,0%, passando de 17,9 milhões para 23,6 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Pagos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2001 a 2009 (Dezembro), 2010 (Agosto)
Fontes: Anuário Estatístico de Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, ainda que sejam operacionalizados pelo INSS, estão sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
11,6 12,3
14,0 14,3 14,6 15,015,9
6,36,6
6,8
6,97,1
7,3 7,57,7
8,08,1
2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,6
12,813,6
15,5
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
25,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 ago/10
Urbano Rural Assistencial
24,0
17,918,9
19,620,5
21,121,6
22,122,7
23,5
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21
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Va
lore
s,
em
Sa
lári
os M
ínim
os
Assistenciais 5,5 3.609,0 14,5 0,0 0,0 0,0 - - - -
Rurais 52,8 8.031,8 47,3 8,6 2,5 1,3 0,1 0,0 0,0 -
Urbanos 558,3 6.786,2 3.760,3 2.009,8 1.534,0 927,8 237,9 35,6 3,5 7,9
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
36,8% 43,6% 19,6%
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social de agosto/2010 possuíam valor de até um salário
mínimo, o que representou um contingente de 19,0 milhões de beneficiários diretos.
616,6 mil personas: < 1SM
18,4 milhões de personas: 1SM
Distribuição dos Benefícios Emitidos, de acordo com os grupos de Valores Em salários mínimos (Posição em Agosto/2010)
0,0%
0,0%
0,1%
0,9%
3,4%
5,6%
7,3%
13,8%
66,7%
2,2%
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22
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Direito constitucional que institui a garantia de renda não-contributiva como campo de intervenção da Assistência Social e da seguridade social.
•Reconhecimento do princípio da solidariedade social.
•Beneficia pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em situação de extrema pobreza (renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo - R$ 127,50).
•Estabelece uma garantia de renda no valor de 1 SM.
•Começou a ser concedido em 1996.
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23
Programa Bolsa Família
• Visa garantir uma renda básica à população em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita seja de até R$ 140,00, priorizando aquelas famílias com crianças.
• Opera um benefício básico e um benefício variável.
• Princípio da solidariedade nacional.
• Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 22,00 a R$ 200,00 de acordo com a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
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24
Benefícios previdenciários e assistenciais
Benefícios previdenciários e assistenciais – número total e benefícios no valor de até 1 salário mínimo (agosto de 2010)
Fonte: Resultado do Regime Geral da Previdência Social e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.* Benefícios assistenciais incluem, dentre outros, RMV e BPC.Elaboração: SPS/MPS.
PBF – Programa
Bolsa Família
Benefícios assistenciais*
Benefícios previdenciários
- RGPSTotal
Número de benefícios emitidos
12.740.644 3.628.958 23.995.088 40.364.690
Total dos benefícios com valor igual ou menor que 1 SM
12.740.644 3.614.000 15.429.100 31.783.744
Percentual dos benefícios com valor
igual ou menor que 1 SM100,0 99,6 64,3 78,7
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25
Benefícios Sociais do Governo- Gasto em % do PIB -
Ano
GASTO EM % DO PIB
Programa Bolsa Família
BenefíciosPrevidenciários
BenefíciosAssistenciais(BPC/RMV)
2005 0,32 6,80 0,43
2006 0,33 6,99 0,49
2007 0,34 6,86 0,51
2008 0,35 6,64 0,52
2009 0,38 7,15 0,60
Fonte: Análise da Seguridade Social 2009. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social – Brasília: ANFIP, 2010. Elaboração: SPS/MPS.
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26
PREVIDÊNCIA RURAL
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27
CONCEITOS
A Constituição estabeleceu para os segurados especiais (RURAIS) tratamento distinto dos demais segurados:
• CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS ESPECIAIS:– Corresponde a 2,1% sobre a comercialização de sua produção, mais 0,2%
para o serviço nacional de aprendizagem rural (SENAR). Os segurados especiais que têm maior capacidade contributiva podem aportar facultativamente, obtendo o benefício compatível com essa contribuição.
– Para o caso que não seja de comercialização da produção, basta a comprovação do exercício da atividade rural, para assegurar o direito aos benefícios, sempre no valor do salário mínimo.
• CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES RURAIS:Pessoa Física - 2,1% sobre a comercialização de sua produçãoPessoa Jurídica - 2,6% sobre a comercialização de sua produção
SEGURADO ESPECIAL : : Aquele que trabalha com os membros de sua própria família em atividade indispensável para sua subsistência, e/ou em condições de mútua
dependência e colaboração, sem utilização de empregados.
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28
BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES RURAIS
• BENEFÍCIOS A QUE TEM DIREITO O SEGURADO ESPECIAL
- Aposentadoria por Idade- Aposentadoria por Invalidez- Auxilio-doença- Salario-Maternidade- Auxilio-Acidente- Pensão por Morte- Auxilio Reclusão
• VALOR DO BENEFÍCO: :
- salário mínimo = R$ 510,00 (+/- US$ 300,00)
• APOSENTADORIA POR IDADE:– Homem – 60 anos e 15 anos de atividade rural;– Mulher – 55 anos e 15 anos de atividade rural.
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29
IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS RURAISIMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS RURAIS
• Auxiliam as famílias que vivem em economia de subsistência;
• Dinamizam o comércio local;
• Ajudam no financiamento de pequenas inversões;
• Reduzem a migração das áreas rurais para as grandes cidades, fixando o homem no campo;
• Garantem a renda no período de baixa atividade rural.
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30
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
PARA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA
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31
•Trabalhador Doméstico; Incentivo fiscal para a contratação do empregado doméstico
• Trabalhador Autônomo:
Trabalhador por Conta Própria que presta serviço às empresas:A empresa tem obrigação de reter a contribuição para a
Previdência Social do trabalhador conta-própria (a partir de 2003)A contribuição é de 11% da renda, até o teto
Plano Simplificado Micro empreendedor Individual;
• Programa de Educação Previdenciária: PEP.
MEDIDAS DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA
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32
Trabalhadores AutônomosPlano Simplificado de Previdência Social
• Objetivo:Ampliar a cobertura dos trabalhadores por conta-própria de baixa renda.
• Vigência – A partir de Maio/2007.
• Características:O contribuinte individual (conta-própria e empregador) e o facultativo podem contribuir para a Previdência Social com 11% do Salário Mínimo Nacional (R$ 510,00 – USD 300,00) para obter todos os benefícios, exceto aposentadoria por tempo de contribuição.
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33
• Objetivo:
Ampliar a cobertura dos pequenos empreendedores.
• Vigência – A partir de Julho/2009.
• Público Potencial: 7 milhões de micro empreendedores.
• Características:– MEI é o empresário individual com renda bruta anual de até R$ 36.000,00 –
USD 21.200,00 – com um empregado e com um estabelecimento.– Contribuição para a Previdência Social:
• Patronal: 3% do Salário Mínimo Nacional (R$ 510,00 – USD 300,00).• Empregado: 8% do Salário Mínimo Nacional para obter todos os
benefícios.
Trabalhadores AutônomosPlano Simplificado de Previdência Social
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34
MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E O PREVIDENCIA SOCIAL E O
REGIME GERAL DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL= PREVIDÊNCIA SOCIAL=
INSSINSS
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35
Supervisão
dos Fundos
de Pensão
Sec. Políticas
de Prev. Social
Secretaria Executiva (Vice-Ministro)
Ministro
Operacio-
nalização do
RGPS e
Saúde do
Trabalhador
Sup.de Prev.
Complementar
Formulação de Políticas do RGPS,
RPPS e Segurança e Saúde
do Trabalhador
Tecno-logia
daInfor- mação
AssuntosInternacio-
nais
INSS Dataprev
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36
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - INSSESTRUTURA ORGANIZACIONAL - INSS
Corpo funcional:Corpo funcional: 39 mil servidores
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37
REDE DE ATENDIMENTOREDE DE ATENDIMENTO
5 Superintendência 5 Superintendência RegionaisRegionais
100 Gerências-Executivas100 Gerências-Executivas
1.124 1.124 unidades de unidades de atendimentoatendimento
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38
• 65 milhões65 milhões de ligações recebidas – Central 135 (2009)
• 720720 novas agências até 2011
• 1.6841.684 municípios com unidades de atendimento (após PEX)
• 30 mil30 mil de atendimentos PREVBarco (Pará, Rondônia e Amazonas - 2009)
• 4,6 milhões4,6 milhões de atendimentos presenciais/mês
• 6060 milhõesmilhões de visitas à página www.previdencia.gov.br (2009)
Grandes Números do INSSGrandes Números do INSS
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39
Direcionadores EstratégicosDirecionadores Estratégicos
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40
Mapa Estratégico do INSSMapa Estratégico do INSS
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41
No contexto da Previdência Social, inclusão se No contexto da Previdência Social, inclusão se reflete em dois aspectos:reflete em dois aspectos:
CONTEXTUALIZACONTEXTUALIZAÇÇÃOÃO
Visão Visão estratestratéégicagicado Governo do Governo
FederalFederal
InclusãoInclusãoSocialSocial
Fortalecimento do diálogo social, com Fortalecimento do diálogo social, com participação da sociedade civilparticipação da sociedade civil
Garantia de acesso aos direitos Garantia de acesso aos direitos previdenciáriosprevidenciários
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42
Fim da Terceirização da Perícia Médica
Cobertura Previdenciária Estimada (COPES)
Ampliação do Horário de Atendimento das APS
Proibição de Senha Restritiva
Oferta de Serviços pela Internet
Principais ações de melhoria da GestãoPrincipais ações de melhoria da Gestão
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43
Agendamento do Atendimento
Central 135
Reconhecimento Automático do Direito
Extrato de Informações Previdenciárias
Aviso para Requerimento de Benefícios
Principais ações de melhoria da GestãoPrincipais ações de melhoria da Gestão
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44
Ampliação da Rede de Atendimento
Leilão da Folha de Benefícios
Gestão por Competências e Resultado
Contratualização da Gestão
Principais ações de melhoria da GestãoPrincipais ações de melhoria da Gestão
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45
DESAFIOS FUTUROSDESAFIOS FUTUROS
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46
...e com o aumento da idade populacional...e com o aumento da idade populacional
Brasil: Pirâmide EtáriaBrasil: Pirâmide Etária
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47
• Ampliar Cobertura Previdenciária
• Cultura do Déficit X Responsabilidade Previdenciária
• Orçamento da Seguridade e Orçamento da Previdência
• Crescimento Sustentável do País
• Imagem Institucional da Previdência
• Questão Demográfica
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Secretaria de Previdência Social
Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional
Cultura de Prevenção na Seguridade Social
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49
Fundamentação Legal
- Art.1º - Valor Social do Trabalho (CF);- Art. 6º e 7º - Direitos sociais à proteção do Trabalho: Proteção frente aos riscos com normas e custo do empregador (CF);- Art. 194 – Seguridade Social: Equidade no custeio e diversidade no financiamento (CF) e art.1º L. 8212/91;- Art. 200 – Saúde do trabalhador(CF);- Art. 201 – Previdência cobertura de Acidente (CF). Assegura Benefícios – art. 3º L. 8212/91;
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50
População/Cobertura/Acidentes- Brasil:
Ocupados: 90.845.569
Desocupados: 8.059.550
Fonte: IBGE, PNAD/2007Nota: 1. Fonte IBGE, “Estimativas Populacionais para os Municípios em 2009”.
População Brasil (Julho/2009)1: 191,5 milhões
PEA: 98.845.569
Contribuintes Previdência: 46.068.171
(50,7%) ou (65,3% entre 16 a 59 anos).
Cobertura RGPS: 38.899.730 (43%)
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51
Acidentes de Trabalho no Brasil
Anuário Estatístico da Previdência Social
Registrados e Liquidados
202.395 764.9332.75712.071646.035332.725313.310104.070747.66318.57688.156438.5362008
141.108
–
–
–
–
–
–
Sem CAT
Regis-trada
ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS
559.1092.7989.203459.625149.944309.68187.483512.23230.17074.636407.4262006
681.9722.8459.389572.437269.752302.68597.301659.52322.37479.005417.0362007
545.7032.76614.371445.409163.052282.35783.157499.68033.09667.971398.6132005
421.6002.96815.259341.220162.008179.21262.153393.07122.31146.881323.8792002
408.6363.79315.923333.234145.013188.22155.686414.34130.48936.114347.7381998
358.2893.1295.962307.939117.414190.52541.259388.30415.27022.824350.2101994
745.5755.35518.878660.107260.512399.59561.235693.5725.21756.343632.0121990
15 Dias15 Dias
TotalMais de Menos
de
Perma-nenteTemporáriaMédica Trabalho
TotalÓbitoIncapaci-
dade Incapacidade Assis-tência Total
Doença do TrajetoTípico
ConseqüênciaMotivo
ACIDENTES DO TRABALHO LIQUIDADOSANO
Média de 41 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte (2008)
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52
Custos Benefícios no Brasil
Receita Despesa2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 *
Fonte: AEPS e Dataprev, Sintese (Séries SUB.CRESP e EMISSAO)
* Previsão
14,211,6
10,710,210,09,5
8,4
6,4
7,4 8,1
5,34,85,24,7
Receita e Despesa Anual do SAT - (R$ em bilhões - 2003 a Receita e Despesa Anual do SAT - (R$ em bilhões - 2003 a 2009*)2009*)
CUSTO BRASIL. 56,8
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Cultura da Prevenção na Previdência Social
Da PolíticaDa PolíticaFocada no:Focada no:
Recolhimento, Reconhecimento e Pagamento de Benefícios e
Reabilitação Profissional
Para o Investimento na Cultura de Para o Investimento na Cultura de PrevençãoPrevenção
Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário – NTEP Fator Acidentário de Prevenção –
FAP Departamento de Políticas de
SSO no MPS e Diretoria de Saúde
do Trabalhador no INSS Comissão Tripartite – Política
Nacional de SSTReabilitação Profissional
Ações regressivas
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GOVERNO DO BRASILGOVERNO DO BRASIL
MPS - Ministério de Previdência SocialMPS - Ministério de Previdência Social
SPS - Secretaria de Previdência SocialSPS - Secretaria de Previdência Social
Muito Obrigado!Muito Obrigado!
Fernando Rodrigues da SilvaFernando Rodrigues da SilvaSecretário de Políticas Previdência SocialSecretário de Políticas Previdência Social
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