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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

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ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 096 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, GILMAR RODRIGUES BASTOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete SEMUG Nível II – Símbolo DAS II – da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOA

Prefeito PORTARIA N° 097 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: 1.Exonerar Maria Carolina de Carvalho Vianna do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, Símbolo DAS V, da Procuradoria Geral do Município – PGM - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2020. 2.Nomear Myrian Vasconcelos Martins ao cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, Símbolo DAS V, da Procuradoria Geral do Município – PGM - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOA

Prefeito

PORTARIA Nº. 098 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE: Designar, DAVID DOS SANTOS PEDRO, Subsecretário de Gestão de Recursos Financeiros, matrícula n° 11/701.195-0, para substituir MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA, Secretária Municipal de Educação, matrícula n° 11/694.638-8, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, a contar da data da publicação.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

Prefeito PORTARIA Nº 099 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor , RESOLVE: NOMEAR ISAIAS ALVES MACIEL ,para ocupar o cargo em comissão de Superintendente de Controle Urbano Símbolo STD - na Secretaria Municipal de Segurança Pública – SEMSEG - a contar desta publicação:

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 069/CPL/2019

PROCESSO: 2019/159.886

REQUISITANTE SEMIF

ENVELOPES: ATÉ O DIA 04/03/2020 ÀS 10:00 HORAS REALIZAÇÃO: 04/03/2020

HORA: 10:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. THIBAU, LOCALIZADA NA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Nº 1334, BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU/RJ.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4

LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.

Nova Iguaçu, 14/02/2020

Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS

SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

SEMUS

Convocatória

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/NI convoca seus Conselheiros para a Reunião Extraordinária. Data: 18 de fevereiro de 2020 Hora: 14h Local: Sala de Reuniões da Subsecretaria dos Conselhos Municipais, Av. Nilo Peçanha, 476 – Centro - Nova Iguaçu.

Pauta:

Prestação de Contas Final de 2019 (Estadual).

Prestação de Contas Federal (outubro Novembro)

Resolução do conselho sobre a execução da Política de Assistência 2019;

Reprogramação de Saldos 2019;

Pleito de Transferência Voluntária Casa do Menor;

NAI – Núcleo de Atendimento a Pessoa Idosa Informes: PSB- Mamãe Presente SPS- Busca Ativa

mailto:[email protected]

http://www.novaiguacu.rj.gov.br/

2



Victor Hugo Miranda da Silva Presidente do Conselho de

Assistência Social– CMAS/NI

SEMACTI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2019/018.537 CONTRATO: 084-A/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO), DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO + CASAS DA INOVAÇÃO, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 10 CASAS DA INOVAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ITENS 1 E 2). PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 7.020,00 (SETE MIL E VINTE REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.18.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 00375/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/018.537 E O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/CPL/2019, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

ALEXSANDRO DA SILVA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2019/018.537 CONTRATO: 084-D/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO), DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO + CASAS DA INOVAÇÃO, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 10 CASAS DA INOVAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ITEM 6).

PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 5.661,60 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.18.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 00378/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/018.537 E O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/CPL/2019, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016, E,

SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

ALEXSANDRO DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SEMAS

PORTARIA N.º 007/SEMAS/2020, de 14 de fevereiro de 2020 A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ADESÃO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/SEMUS/2020, Termo de Adesão nº 001/FMAS/2020, celebrado com a Empresa RLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., cujo objeto é a Aquisição de Resmas de Papel A4, para atender as necessidades da SEMAS, Processo Administrativo nº 2020/006966:

Juliana Gomes da Silva, matrícula nº 11/713.836-5;

Samantha da Silva Nazareth, matrícula nº 11/712.064-5;

Victor Hugo Miranda da Silva, matrícula nº 60/716.512-9.

Suplente:

Viviane Pereira, matrícula nº 19/712.012-4. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 14 de fevereiro de 2020.

ELAINE MEDEIROS Secretária Municipal de Assistência Social

DESPACHO DO GESTOR DO FMAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº: 2020/000235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SHERIDAN RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ Nº 19.932.323/0001-41. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 129.435,40 (cento e vinte nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.

GRUPO I - AMPLA CONCORRÊNCIA

SHERIDAN RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

3



CNPJ Nº 19.932.323/0001-41

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE. MARCA VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

57

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAM. XG (11 A 15KG) APROXIMADAMENTE, CONFECCIONADA EM MATERIAL IMPERMEAVEL, HIPOALERGÊNICO, C/CAMADA DE FLOCGEL QUE PERMITA PROTEÇÃO C/BOA DISTRIBUICAO E RETENCAO DAS ELIMINAÇÕES. DEVE POSSUIR AJUSTE ANATOMICO, PROVIDA DE ADESIVOS LATERAIS PARA UMA BOA FIXAÇÃO, BARREIRA ANTI-VAZAMENTO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM IMPERMEAVEL, REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM. PACOTE COM 10 FRALDAS.

PCT 10000 CLIN OFF R$ 6,60 R$

66.000,00

83

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES, BRANCO, MACIO, NEUTRO, ROLO COM 300M X 10CM. (EMBALAGEM COM 4 UNIDADES).

PCT 5000 LIDERPEL R$ 7,80 R$

39.000,00

TOTAL R$

105.000,00

GRUPO II - BENEFICIÁRIA DA LC 123/2006

SHERIDAN RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ Nº 19.932.323/0001-41

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID. QTDE. MARCA VALOR


1

ABSORVENTE, MÁXIMA PROTEÇÃO, COBERTURA SECA, COM ABAS, USO DIURNO, PACOTE COM 8 UNIDADES.

PCT 1500 INTIMUS

GEL R$

3,11 R$

4.665,00

16

Balde Plástico Reforçado, Alça em arame, Preto P/ Limpeza, Capacidade para 20lts. Dentro do Padrão ABNT.

UNID. 300 PLASTISUL R$

5,60 R$

1.680,00

17


UNID. 40 ARQPLAST R$

3,90 R$

156,00

18


UNID. 40 ARQPLAST R$

13,65 R$

546,00

42

DESENTUPIDOR DE PIA COM CABO DE BORRACHA.

UNID. 20 FIMADE R$

0,87 R$

17,40

46

DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, VISCOSO E BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 ML, REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID. 1000 BARRA R$

1,12 R$

1.120,00

47

Dispensador Papel higiênico Rolo 120M., Branco, de Poliestireno, Altura Aproximada: 30cm | Largura: 26,5cm | Comprimento: 13,5cm.

UNID. 60 NOBRE R$

19,50 R$

1.170,00

49

ESCOVA DENTAL INFANTIL, ESCOVA DENTAL INFANTIL, CERDAS DE NYLON MACIA, COM 4 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO 22 TUFOS, CABO RETO, MEDINDO 14 CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

UNID. 200 ALG KIDS R$

0,42 R$

84,00

50

ESCOVA PARA UNHAS, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO; CERDAS MACIAS, COM PONTAS ARREDONDADAS; TIPO AUTOCLAVAVEL.

UNID. 100 FIMADE R$

1,19 R$

119,00

54

FIO DENTAL, 25M ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 25M. COMPOSIÇÃO: RESINA TERMOPLÁSTICA, CERA MINERAL MICROCRISTALINA, MONOESTEARATO DE GLICERINA, SACARINA, BHT, ÁGUA. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID. 100 ALG R$

0,72 R$

72,00

55

FLANELA PARA LIMPEZA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, NA COR LARANJA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X60 CM, COM COSTURAS NAS LATERAIS, 100% ALGODÃO, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE.

UNID. 1000 FLAMATEX R$

1,17 R$

1.170,00

60

HASTES FLEXÍVEIS (TIPO COTONETES), COM PONTA DE ALGODÃO, ANTIGERME, POTE PLÁSTICO COM 150 UNIDADES.

CX 250 CLIN OFF R$

1,63 R$

407,50

62

HIPOCLORITO DE SÓDIO - LIQUIDO, GERMICIDA, ALVEJANTE, ACONDICIONADA A EMBALAGEM DE 5 LITRO.

UNID. 250 CENON R$

5,53 R$

1.382,50

69

LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, DE PLASTICO E MATERIAL RESISTENTE, DENTRO DO PADRÃO ABNT, 30L.

UNID. 100 JSN R$

42,90 R$

4.290,00

4



81

PANO MULTIUSO DE LIMPEZA, TIPO PERFEX, MEDINDO: 50 X 30 CM, ULTRA-ABSORVENTE, COR: AZUL, PROTEÇÃO ANTIBACTÉRIAS. EMBALAGEM COM 05 UNIDADES.

PCT 250 NOBRE R$

1,22 R$

305,00

91

RODO - PLÁSTICO, POSSUI UMA BORRACHA BORRACHA DUPLA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM, COM CABO DE 1.20M.

UNID 250 FIMADE R$

3,00 R$

750,00

92

RODO - PLÁSTICO, POSSUI UMA BORRACHA BORRACHA DUPLA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60CM, COM CABO DE 1.20M.

UNID 150 FIMADE R$

4,35 R$

652,50

100

SACO COLETA LIXO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 100L, ESPESSURA: 0,08 MICRA, NORMAS ABNT, COR: PRETO. PACOTE COM 100 UNIDADES.

PCT 150 PISOM R$

20,48 R$

3.072,00

101

SACO COLETA LIXO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 200L, ESPESSURA: 0,08 MICRA, NORMAS ABNT, COR: PRETO. PACOTE COM 100 UNIDADES.

PCT 50 PISOM R$

29,89 R$

1.494,50

111

VASSOURA DE PELO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA 1.20M.

UNID 200 FIMADE R$

4,56 R$

912,00

114

VASSOURINHA PARA SANITÁRIO EM NYLON COM CABO APARELHADO

UNID. 250 FIMADE R$ 1,48

R$ 370,00

TOTAL R$

24.435,40

Nova Iguaçu – RJ, 14 de fevereiro de 2020.

___________________________________________ Guisela Campana Portela

Gestora do FMAS-NI Mat. 60/716.210-0


PROCESSO Nº: 2020/000235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001-A/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e RIO LASTEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 06.054.686/0001-80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 365.695,00 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município.

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.


RIO LASTEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 06.054.686/0001-80



30

COLCHONETE - EM NAPA, COM ESPUMA, COSTURA REFORÇADA, ESPUMA DE POLIURETANO, DENSIDADE 20, COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90X70X5CM.

UNID 5000 KALIKO R$

70,00 R$

350.000,00

TOTAL R$

350.000,00


RIO LASTEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 06.054.686/0001-80



25

CAPA DE CHUVA COM CAPUZ - EM PVC, IMPERMEÁVEL, COM COSTURA EM SOLDA ELETRÔNICA, AMARELA, FORRO EM POLIESTER, MANGAS LONGAS E FECHAMENTO FRONTAL COM 4 BOTÕES PLÁSTICOS DE PRESSÃO, NORMA BS EN 3546:1977 - CA:36.254 - TAMANHO G.

UNID 150 UGB R$

31,39 R$

4.708,50

26

CAPA DE CHUVA COM CAPUZ - EM PVC, IMPERMEÁVEL, COM COSTURA EM SOLDA ELETRÔNICA, AMARELA, FORRO EM POLIESTER, MANGAS LONGAS E FECHAMENTO FRONTAL COM 4 BOTÕES PLÁSTICOS DE PRESSÃO, NORMA BS EN 3546:1977 - CA:36.254 - TAMANHO GG.

UNID 200 UGB R$

31,39 R$

6.278,00

5



27

CAPA DE CHUVA COM CAPUZ - EM PVC, IMPERMEÁVEL, COM COSTURA EM SOLDA ELETRÔNICA, AMARELA, FORRO EM POLIESTER, MANGAS LONGAS E FECHAMENTO FRONTAL COM 4 BOTÕES PLÁSTICOS DE PRESSÃO, NORMA BS EN 3546:1977 - CA:36.254 - TAMANHO M.

UNID 150 UGB R$

31,39 R$

4.708,50

TOTAL R$

15.695,00


____________________________________________ Guisela Campana Portela



PROCESSO Nº: 2020/000235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001-B/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e ADRIANO TEPERINO RAMALHO BAZAR E REPRESENTAÇÕES-ME – CNPJ Nº 05.463.862/0001-74. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 106.914,50 (cento e seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.


ADRIANO TEPERINO RAMALHO BAZAR E REPRESENTAÇÕES-ME

CNPJ Nº 05.463.862/0001-74



2

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFA DE 5LT, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

UNID 2000 OURO FINO

R$ 4,74 R$

9.480,00

3

ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS COM GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

GALÃO 2000 OURO FINO

R$ 8,25

R$ 16.500,00

5

ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO DE 200ML CAIXA COM 48 UNIDADES

CX 500 OURO FINO

R$ 26,50

R$ 13.250,00

19

BOTA TIPO GALOCHA - EM PVC NA COR PRETA, IMPERMEÁVEL, CANO CURTO, COM FORRAÇÃO INTERNO EM POLIESTER E SOLDADO, ANTIDERRAPANTE, TAMANHO 40

PAR 120 BRACOL R$

33,20 R$

3.984,00

20

BOTA TIPO GALOCHA - EM PVC NA COR PRETA, IMPERMEÁVEL, CANO LONGO, COM FORRAÇÃO INTERNO EM POLIESTER E SOLDADO, ANTIDERRAPANTE, TAMANHO 43

PAR 70 BRACOL R$

41,10 R$

2.877,00

21


PAR 120 BRACOL R$

41,60 R$

4.992,00

22


PAR 70 BRACOL R$

41,60 R$

2.912,00

23


PAR 120 BRACOL R$

41,60 R$

4.992,00

31

COLORAÇÃO DE CABELO, EM CREME, FRASCO, CORES VARIADAS, SENDO 10 FRASCOS NA COR PRETO, 10 CASTANHO ESCURO, 10 CASTANHO CLARO, 10 CLARO CAJU E 10 LOIRO ESCURO. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

FRASCO 50 ITALIAN

COR R$ 8,60

R$ 430,00

38

CREME DENTAL - COM FLÚOR, ACONDICIONADO EM TUDO COM 90GR. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID 2000 SORRISO R$ 1,18

R$ 2.360,00

6



73

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO CANO MÍNIMO 80 MM, CAIXA COM 100UNIDADES.

CX 500 SANRO R$ 6,90

R$ 3.450,00

78

PANO DE CHÃO, TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, DIMENSÕES 70 X 50 CM.

UNID 1.000 ACB R$ 2,15

R$ 2.150,00

79

PANO DE COPA E COZINHA DE ALGODÃO, MEDINDO 36 X 49 CM PARA LIMPEZA DE PIA.

UNID 500 ACB R$ 1,20

R$ 600,00

80

PANO DE PRATO EM TECIDO FELPUDO, 100% ALGODÃO, COM ACABAMENTO, COM MEDIDAS APROXIMADAS 50X70CM, NA COR BRANCA.

UNID 300 ACB R$ 1,20

R$ 360,00

82

PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA DUPLA, PICOTADA, COR BRANCA, NEUTRO, ROLO MEDINDO 30M X 10 CM. EMBALAGEM C/04 UNID.

UNID 500 CARINHO R$ 2,87

R$ 1.435,00

84

PAPEL TOALHA, MEDINDO 23X27 CM, BRANCO CREPADO, INTERFOLHAS, COM 2 DOBRAS, MACIO, EXTRA LUXO, COM 100% DE FIBRAS NATURAIS E CELULÓSICAS, CONFORME NORMAS ABNT, PACOTE COM 1.000 FLS.

PCT 300 PLUMAX R$ 7,75

R$ 2.325,00

85

PENTE EM PLÁSTICO RIGIDO PARA CABELO, DENTES FINOS (PARA PIOLHO), TAMANHO 22 CM.

UNID 200 ATR R$ 0,90

R$ 180,00

86

PENTE EM PLÁSTICO RIGIDO PARA CABELO, DENTES LARGOS, TAMANHO 20 CM, COM CABO.

UNID 200 ATR R$ 1,60

R$ 320,00

87

PINCEL EM POLIPROPILENO, NYLON, COM DIMENSÕES DE 22 X 5 CM, EM CORES VARIADAS. (PARA TINTURA DE CABELO)

UNID 50 RODIM R$ 1,55

R$ 77,50

88

PRENDEDOR DE ROUPA EM PLÁSTICO RESISTENTE, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.

UNID 200 SANREMO R$ 1,99

R$ 398,00

89

PROTETOR SOLAR UV FPS 30, FRASCO COM 200ML. PROTEÇÃO UVA + UVB BALANCEADO. RESISTENTE A ÁGUA POR 2 HORAS. HIDRATAÇÃO PROLONGADA. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID 50 MILLER R$

12,30 R$

615,00

90

PURIFICADOR DE AMBIENTE, AEROSOL, LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL ETÍLICO 39,2%, PERFUME SUAVE, ÁGUA, NITRATO DE SÓDIO, PROPELENTE (PROPANO/BUTANO), SEM CFC, AROMA: LAVANDA, APLICAÇÃO: ELIMINAÇÃO DE ODORES, FRASCO DE APROX. 400 ML.

UNID 300 AIR WICK R$ 5,60

R$ 1.680,00

93

SABÃO EM BARRA, NEUTRO COMPOSIÇÃO: GLICERINA E BRANQUEADOR ÓPTICO. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES DE 200G CADA;

PCT 300 BARRA R$ 3,74

R$ 1.122,00

94

SABÃO EM PÓ - CONVENCIONAL PARA LAVAGEM DE ROUPAS E IMPEZA EM GERAL, DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, Nº DO LOTE, EM EMBALAGEM DE 1KG.

KG 2.000 BARRA R$

2,80 R$

5.600,00

95

SABONETE 90G, BRANCO, SUAVE, NEUTRO, COMPOSTO DE ÁCIDO GRAXO DE BABAÇU, GRAXO DE COCO OU DE ÓLEO DE GIRASSOL, GLICERINADO.

UNID 500 ALBANY R$

0,83 R$

415,00

96

SABONETE 90G, CREMOSO, HIDRATANTE, NEUTRO, USO INFANTIL.

UNID 250 ALBANY R$

2,23 R$

557,50

97

SABONETE EM BARRA, COMUM, COM PERFUME SUAVE E HIDRATANTE, UNIDADE APROXIMADAMENTE COM 90GRAMAS.

UNID 2.500 ALBANY R$

0,84 R$

2.100,00

7



98

SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO, PARA LIMPEZA DAS MÃOS COM AÇÃO ANTIBACTERIANA. GALÃO DE 5 L.

UNID 100 PREMISSE R$

9,45 R$

945,00

99 SABONTE LÍQUIDO PARA MICOSES, PIOLHOS, SARNAS.

UNID 300 PREMISSE R$

10,75 R$

3.225,00

102

SACO COLETA LIXO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20L, COMPRIMENTO, ESPESSURA: 0,03 MICRA, NORMAS ABNT, COR: PRETO. PACOTE COM 100 UNIDADES.

PCT 500 BUZIL R$

3,99 R$

1.995,00

103

SANDÁLIA EM BORRACHA , TAMANHO Nº 35/36. FABRICADA EM 80% BORRACHA E 20% EVA.

UNID 60 PREMIUM R$

9,90 R$

594,00

104

SANDÁLIA EM BORRACHA, TAMANHO Nº 37/38. FABRICADA EM 80% BORRACHA E 20% EVA.

UNID 120 PREMIUM R$ 9,90

R$ 1.188,00

105

SANDÁLIA EM BORRACHA, TAMANHO Nº 39/40. FABRICADA EM 80% BORRACHA E 20% EVA.

UNID 120 PREMIUM R$

9,90 R$

1.188,00

106

SHAMPOO ADULTO NEUTRO, PARA CABELOS NORMAIS, FÓRMULA HIPOALERGÊNICA, FRASCO DE 350ML.

FRASCO 500 MONANGE R$

5,35 R$

2.675,00

107

SHAMPOO INFANTIL NEUTRO, PARA CABELOS NORMAIS, FÓRMULA HIPOALERGÊNICA, FRASCO DE 350 ML.

FRASCO 300 MONANGE R$

6,70 R$

2.010,00

108

SHAMPOO PARA COMBATE A PIOLHO, A BASE DE DELTAMETRINA, 0,02% 20MG. FRASCO COM 100ML.DEVENDO CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

FRASCO 300 GRANADO R$

11,90 R$

3.570,00

109

TESOURINHA PARA UNHA DE BEBE, EM AÇO INOXIDÁVEL, PONTA CURVA.

UNID 50 MUNDIAL R$

12,40 R$

620,00

110 TÔCA DE COZINHA, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND.

CX 200 ATR R$

5,40 R$

1.080,00

112

VASSOURA DE PIAÇAVA - TIPO LEQUE, MEDINDO 25CM, DE ÁREA DE CONTATO COM O CHÃO, COM CABO DE MADEIRA REVESTIDA COM PLÁSTICO, MEDINDO APROX. 1,20M ALTURA.

UNID 250 ATR R$

5,45 R$

1.362,50

113

Vassoura para Cantos Certa Noviça, medindo: 24,5 cm x 27,5 cm x 6,5 cm, com cabo revestido de plastico de aprox. 1.20m.

UNID 250 ATR R$

5,20 R$

1.300,00

TOTAL R$ 106.914,50





PROCESSO Nº: 2020/000235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001-C/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.141.600/0001-96. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.


SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 11.141.600/0001-74



4

ÁGUA MINERAL; NATURAL SEM GÁS; ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA E LACRE; CONTENDO 500 ML, PACOTE COM 12 UNIDADES COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PCT 1000 MINALVA R$ 9,90

R$ 9.900,00

TOTAL R$ 9.900,00


_________________________________________

Guisela Campana Portela Gestora do FMAS-NI

Mat. 60/716.210-0

8



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 2020/000235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001-D/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e DUCS EDITORA E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 18.304.284/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 106.516,00 (cento e seis mil quinhentos e dezesseis reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.


DUCS EDITORA E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI-ME

CNPJ Nº 18.304.284/0001-75



29

COBERTOR - POPULAR, SOLTEIRO, PRODUZIDO ATRAVÉS DE RESÍDUOS DE FRIBRAS DIVERSAS SINTÉTICAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,80X1,90CM.

UNID. 5000 FIBRAN R$

12,50 R$

62.500,00

TOTAL R$

62.500,00


DUCS EDITORA E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI-ME

CNPJ Nº 18.304.284/0001-75



6

ÁGUA SANITÁRIA, USO DOMÉSTICO, A BASE DE HIPOCLÓRICO DE SÓDIO, COM TEOR ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% PP. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO.

LT 1900 CORDEX R$

1,34 R$

2.546,00

28

CERA LÍQUIDA INCOLOR, CONTENDO COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE EMULSÃO DE CERAS, NIVELADOR, PLASTIFICANTE, FIXADOR DE BRILHO, FRAGRÂNCIA SUAVE, ANTI-DERRAPANTE, CONSERVANTE E ÁGUA. COM 5 LT.

UNID 500 CORDEX R$

10,00 R$

5.000,00

32

Compressa de Gaze Estéril por E.T.O, 11 Fios/cm², algodão, med. 7,5 x 7,5cm, Registro Anvisa, data de fabricação na embalagem. Embalagem c/10 unid.

UNID. 500

DESCARPACH R$

0,69 R$

345,00

35

COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL BRANCO DE 200 ML - CPE 200 BC - ABNT 14.865/2012. PRODUTO EM PROLIPOPILENO, CX C/ 2500.

CX 500 COPO RIO R$

65,00 R$

32.500,00

66

LIMPADOR INSTÂNTANEO, TIPO MULTIUSO, LÍQUIDO, FRAGRÂNCIA LAVANDA; REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM; FRASCO COM 500 ML.

UNID 1.500 WORKER R$

1,75 R$

2.625,00

9



74

MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA BRANCA C/ FILTRO E ELÁSTICO. CONFECCIONADA COM DUAS CAMADAS DE TNT 100% POLIPROPILENO E COM UMA CAMADA INTERNA DE FILTRO (EBF 95,8%) COM CLIP NASAL. ATÓXICO. PRODUTO DE USO ÚNICO, COM RETENÇÃO BACTERIOLÓGICA. TAMANHO ÚNICO E PRODUTO NÃO-ESTÉRIL. CAIXA COM 50 MÁSCARAS.

CX 50 QUALITY R$

4,92 R$

246,00

75

PÁ DE LIXO, DE PLASTICO E MATERIAL RESISTENTE, DENTRO DO PADRÃO ABNT, CABO DE 1,20 CM.

UNID 50 DAMA R$

1,88 R$

94,00

76

PALHA (ESPONJA) DE AÇO, CARBONO, FINA, PACOTE C/ 8 UNIDADES.

PCT 600 VEJA R$

1,10 R$

660,00

TOTAL R$

44.016,00





PROCESSO Nº: 2020/000235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001-E/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 10.729.680/0001-32. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.


DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ Nº 10.729.680/0001-32

ITEM

DESCRIÇÃO UNID. QTD

E. MARCA

VALOR UNITÁRI

O

VALOR

TOTAL

7

ÁLCOOL COMUM, 96% EMBALAGEM EM PVC, COM 1 LT; O PRODUTO DEVERÁ CONTER NO RÓTULO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PRECAUÇÕES, MANUSEIO E ARMAZENAMENTO.

LT 500 CICLOFAR

MA R$

5,16

R$ 2.580,

00

8

Álcool Etílico 70º Inpm, Composição:Etanol/Água Deionizada e Desnaturante, Príncipio Ativo:Etanol com concentração de 70º Inpm, Registro na Anvisa e data de fabicação e validade na embalagem.

LT 100 CICLOFAR

MA R$

4,34 R$

434,00

9

ALCOOL GEL HIGIENIZADOR, PARA HIGIENIZAR AS MÃOS. COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. FRASCO 500GR

FRASCO

100 CICLOFAR

MA R$

4,03 R$

403,00

40

CREME PARA PENTEAR, INFANTIL, FÓRMULA SUAVE, COM PH NEUTRO, FRASCO COM 200 GRAMAS. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

FRASCO

1.000 SORRISO R$

8,32

R$ 8.320,

00

41

CREME PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS, INFANTIL, SEM CORANTES, CONSERVANTES E PERFUME, BISNAGA COM 100G. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID 20 TRALALA R$

10,65 R$

213,00

59

FRALDA DESCARTAVEL, TAM. PEQUENO(0 A 5KG)CONFECCIONADA EM MATERIAL IMPERMEAVEL, COM CAMADAS DE FLOCGEL QUE PERMITA PROTECAO COM BOA DISTRIBUICAO E RETENCAO DAS ELIMINACOES,POSSUI AJUSTE ANATOMICO,PROVIDA DE ADESIVOS LATERAIS PARA UMA BOA FIXAÇÃO, BARREIRA ANTI-VAZAMENTO. EMBALAGEM IMPERMEAVEL DEVE CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO,DATA DE FABRICACAO,VALIDADE,NUMERO DE LOTE E PROCEDENCIA,REGISTRO DA ANVISA/MS.PACOTE COM 8,9 OU 10 FRALDAS.

PCT 2.000 DRYLOC R$

3,98

R$ 7.960,

00

72

LUVA PARA LIMPEZA, EM PAR, DE BORRACHA, TAMANHO GRANDE, CANO LONGO, SEM FORRO.

UNID 1.000 TALGE R$

1,79

R$ 1.790,

00

10



77

PANO DE CHÃO - DE ALGODÃO CRU, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60X80CM.

UNID 500 ABP

TEXTIL R$

2,10

R$ 1.050,

00

TOTAL R$ 22.750,00





PROCESSO Nº: 2020/000235 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001-F/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e DAMARC’S COMÉRCIO EIRELI - ME – CNPJ Nº 02.791.930/0001-36. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 92.526,00 (noventa e dois mil quinhentos e vinte e seis reais) PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.


DAMARC’S COMÉRCIO EIRELI – ME

CNPJ Nº 02.791.930/0001-36

ITEM DESCRIÇÃO UNID

. QTDE

. MARCA

VALOR UNITÁRI

O

VALOR TOTAL

10

ALGODÃO HIDRÓFILO, ROLO COM APROXIMADAMENTE 25GR, PRODUZIDO A PARTIR DE RIGOROSA SELEÇÃO DE FIBRAS NATURAIS DE PURO ALGODÃO.

UNID 250 TOPZ R$ 1,00

R$ 250,00

11

AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO, CONCENTRADO, SOLÚVEL EM ÁGUA, EMBALAGEM PLÁSTICA, FRASCO COM 2 LITRO.

UNID 250 URCA R$ 2,00

R$ 500,00

12

APARELHO DE BARBEAR, COM FITA LUBRIFICANTE E CABO EMBORRACHADO, 2 LÂMINAS CADA, EMBALAGEM COM 2 UNIDADES.

UNID 600 FIAT LUX FLEXOR

R$ 1,50

R$ 900,00

13

ATADURA, Atadura de Crepom, medida 15 cm de largura por 180 cm de cumprimento, 100% algodão cru, com densidade de 13 fios/cm2, Registro Anvisa, Data de Fabicação e Validade na Embalagem.

ROLO

300 CREPOM R$ 1,50

R$ 450,00

14

ATADURA, Atadura de Crepom, medida 20 cm de largura por 180 cm de cumprimento, 100% algodão cru, com densidade de 13 fios/cm2, Registro Anvisa, Data de Fabicação e Validade na Embalagem.

UNID.

300 CREPOM R$ 1,20

R$ 360,00

15

Avental Impermeável De Napa na cor Branca, Tamanho aprox. de 95x60cm., frente única com laços para amarrar atraz.

UNID.

120 DMC R$ 7,80

R$ 936,00

24

BUCHA EM ESPUMA, ESPONJA DE BANHO DE ESPUMA – ADULTO, MACIA, DURÁVEL, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, COMPOSIÇÃO ESPONJA: POLIURETANO EXPANDIDO E POLIESTER, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM ALTURA X 12CM LARGURAX3,5 CM ESPESSURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.

UNID 500 SPONJEX R$ 3,00

R$ 1.500,00

33

CONDICIONADOR ADULTO, NEUTRO, FRAGRÂNCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, SEM ÁLCOOL, FRASCO COM NO MÍNIMO 350 ML. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID.

500 PALMOLIVE R$ 5,00

R$ 2.500,00

34

CONDICIONADOR INFANTIL NEUTRO, FÓRMULA HIPOALERGÊNICA, FRAGRÂNCIA SUAVE, FRASCO COM 350 ML. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID.

300 TRALALA R$ 8,10

R$ 2.430,00

36

CORTADOR DE UNHA DAS MÃOS, TIPO PROFISSIONAL, EM METAL, AÇO INOXIDÁVEL, COM LÂMINA CURVA.

UNID 100 UNHEX R$ 3,70

R$ 370,00

37

CORTADOR DE UNHA DOS PÉS, TIPO PROFISSIONAL, EM METAL, AÇO INOXIDÁVEL, COM LÂMINA CURVA.

UNID 50 UNHEX R$ 7,00

R$ 350,00

11



39

CREME DENTAL INFANTIL, COM MICRO PARTÍCULAS DE CÁLCIO, SEM FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA, PROTEÇÃO ANTICÁRIE, BISNAGA DE 50 GRAMAS. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

TUBO

2.000 TRALALA R$ 3,00

R$ 6.000,00

43

DESINFETANTE LÍQUIDO, CONCENTRADO, BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5LT. FRAGÂNCIA SUAVE. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID 200 QUALITA R$

12,40 R$

2.480,00

44

Desodorante Neutro Antitranspirante Sem Perfume Creme com 55g. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

UNID 850 HERBISSIM

O R$ 3,00

R$ 2.550,00

45

DESODORIZADOR SANITÁRIO EM PEDRA, FRAGANCIA SUAVE. PACOTE COM 12 UNIDADES.

UNID 500 SANITAX R$ 7,70

R$ 3.850,00

48

ESCOVA DE DENTE MEDIA CERDAS RETAS, COM ACABAMENTO ARREDONDADO, CABO ANATÔMICO E EMBORRACHADO, COM LIMPADOR DE LÍNGUA.

UNID 700 CONDOR R$ 1,30

R$ 910,00

51

ESPONJA DE LIMPEZA - VERDE/AMARELA, SINTÉTICA ESPUMA DE POLIURETANO, TIPO DUPLA FACE, FORMATO QUADRADO. EMBALAGEM COM 04 UNIDADES.

UNID 500 LIMPANO R$ 0,90

R$ 450,00

52

Esponja filamento de aço inox limpeza pesada, Não enferruja, não machuca as mãos, macia. Embalagem com 03 unidades.

UNID 500 SCOTCH

BRITE R$ 4,00

R$ 2.000,00

53

ESSÊNCIA DE EUCALIPTO PURA, EMBALAGEM LACRADA, REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM, FRASCO COM 500 ML.

UNID 500 EUCATEX R$

25,00

R$ 12.500,0

0

56

FÓSFORO, CONTENDO NO MÍNIMO 40 PALITOS. EMBALAGEM: PACOTE COM 10 CAIXAS. MATERIAL COM SELO DO INMETRO.

PCT 600 PARANÁ R$ 2,50

R$ 1.500,00

58

FRALDA DESCARTAVEL, GERIÁTRICA, COM SUPER GEL, COM BARREIRAS IMPERMEAVEIS ANTI-VAZAMENTO E INDICADOR DE UMIDADE. NO TAMANHO: ´EXTRA G´ COM NO MÍNIMO 08 UNIDADES POR PACOTE. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM

PCT 2.000 ADULTEX R$ 8,00

R$ 16.000,0

0

61

HIDRATANTE CORPORAL, À BASE DE ÓLEO DE AMÊNDOAS E ATIVOS DERIVADOS DO LEITE, ABSORÇÃO RÁPIDA, POTE COM 200 GRAMAS.

UN 500 BODDY R$

10,00 R$

5.000,00

63

INSETICIDA AEROSOL, SEM CHEIRO, APROXIMADAMENTE 300 ML, BAIXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE ÁGUA SEM CFC.

UN 500 FORT R$ 4,50

R$ 2.250,00

64

LENÇOS UMEDECIDOS PARA USO INFANTIL, HIPOALERGÊNICO, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL, SEM ÁLCOOL, POTE COM 400 LENÇOS.

PCT 500 HUGGIES R$ 5,00

R$ 2.500,00

65

LIMPA/LUSTRA INOX POLIDOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIE DE AÇO INOXIDÁVEL. COM 500ML. REGISTRO ANVISA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

UNID 200 LUSTRAX R$ 6,00

R$ 1.200,00

67

LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, DE PLASTICO E MATERIAL RESISTENTE, DENTRO DO PADRÃO ABNT, 60 L.

UNID 100 PLASTISUL R$

79,00 R$

7.900,00

68

LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, DE PLASTICO E MATERIAL RESISTENTE, DENTRO DO PADRÃO ABNT, 100 L.

UNID 100 PLASTISUL R$

129,00

R$ 12.900,0

0

70

LUSTRA MÓVEL CREMOSO. EMBALAGEM COM 500 ML. PERFUME LAVANDA E ÁGUA.

UNID 500 LUSTRAX R$ 2,90

R$ 1.450,00

71

LUVA DE BORRACHA - PARA LIMPEZA, EM PAR, TAMANHO MÉDIO, CANO LONGO, COM FORRO.

UNID 300 DANNY R$ 1,80

R$ 540,00

TOTAL R$

92.526,00


___________________________________________

12



Guisela Campana Portela Gestora do FMAS-NI

Mat. 60/716.210-0

PROCESSO: 2019/173469 CONTRATO Nº 004/FMAS/2020

AUTORIZO DE INICIO DE SERVIÇOS

O Fundo Municipal de assistência Social – FMAS do Município de Nova Iguaçu, conforme dispõe a Clausula Sétima, Paragrafo Primeiro, do Contrato nº 004/FMAS/2020, vem AUTORIZAR a empresa PA2 COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA – ME, CNPJ nº 01.879.234/0001-13 a INICIAR a prestação dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO CRAS E CREAS DE VALVERDE, localizado na Avenida Abílio Augusto Távora, s/n, Valverde - Nova Iguaçu - RJ, devendo atender todas as clausulas do mencionado Contrato.

Nova Iguaçu, 14/02/2020.

GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2019/173469 CONTRATO: Nº 004/SEMAS/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A EMPRESA PA2 COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA – ME, CNPJ nº 01.879.234/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO CRAS E CREAS DE VALVERDE. PRAZO: 03 (três) MESES VALOR TOTAL: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.5073.2174/08.122.5001.2006/08.244.5074.2176/08.244.5074.2175 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTES DE RECURSOS: FMAS NOTA DE EMPENHO: 075-076-077-078-079/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 10.662 de 2016, do Decreto Municipal 10.696 de 2016 e, subsidiariamente da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020.


GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS

SEMED

PORTARIA Nº 020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para integrarem a Comissão de Seleção, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, e o Gestor da Parceria, em substituição aos membros designados através da Portaria nº 073 de 06 de novembro de 2018, decorrente do processo administrativo de Chamamento Público nº 2018/009716. • Gestor da Parceria Andreia da Silva Gomes – Matrícula: 10/694.412-8, em substituição à Simone Grimaldi Kox. • Comissão de Seleção Presidente: Juliana Xagas da Silva Braga – Matrícula: 11/714.760-6, em substituição à Jaqueline Cidrão Rodrigues de Medeiros. Titulares: Cristiane Rodrigues Alves – Matrícula: 10/683.758-7, em substituição à Luciana da Silva Valério Araujo. Kátia Leite Vieira – Matrícula: 10/702.373-2, em substituição à Kátia Vicente da Silva. • Comissão de Monitoramento e Avaliação Titulares: Elissandra Cristina Pereira – Matrícula: 11/699.137-6, em substituição à Maria de Fátima da Silva. Rafael Elias Mendonça dos Santos – Matrícula: 10/712.876-2, em substituição à Fernanda do Nascimento Gomes de Oliveira. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Mat. nº 11/694.638-8 RESOLUÇÃO SEMED N° 002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

EMENTA: Orienta as escolas integrantes de Rede Municipal de Ensino sobre procedimentos concernentes ao arquivamento e incineração de documentos escolares.

Considerando a Lei Federal n° 8.159 /91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, regulamentada através do Decreto n° 4.073 de 03/01/02.

Considerando a Lei Federal n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

Considerando a Lei nº 3.881, de 05 de novembro de 2008, que institui o Sistema Municipal de Educação (SME), e dá outras providências;

Considerando a Resolução n° 05, de 30 de setembro de 1996, do Conselho Nacional de Arquivos, que dispõe sobre a publicação de editais para Eliminação de Documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.

Considerando a Resolução n° 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

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Art. 1º É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico como elementos de prova e informação conforme determina, a Lei Federal nº. 8.159 de 8/01/91. Art. 2º O arquivamento de documentos escolares, de inteira responsabilidade das instituições de ensino, tem por finalidade resguardar a identidade, integridade e autenticidade dos documentos referentes aos estudantes e funcionários. Art. 3º O arquivamento deverá ser realizado em local devidamente adequado, organizado da seguinte forma: I - arquivo ativo ou de movimento, referente aos estudantes e funcionários da escola, para pronta consulta e escrituração; II - arquivo inativo ou permanente, referente aos estudantes e funcionários que não estão mais vinculados à instituição de ensino, para consulta e informação aos interessados, quando solicitadas. Art. 4º A responsabilidade pelo manuseio, reprodução e guarda dos documentos arquivados, é do Secretário da Unidade Escolar e, na sua ausência, de profissional por ele designado. Art. 5º São documentos de guarda permanente: I - ato de criação da instituição, quando se tratar de escola municipal; II - portarias de credenciamento, autorização de nível e ou modalidade de ensino, aprovação de Regimento Escolar ou Emenda Regimental, autorização de mudança de: endereço, mantenedor e denominação da escola, paralisação ou extinção de nível e ou modalidade de ensino, e portaria de municipalização; III - matrizes curriculares; IV – projeto político pedagógico; V - livros de registro de matrículas e de expedição de certificado/diploma e histórico escolar; VI - atas de reuniões, de incineração de documentos; de resultados finais e de exames de classificação e reclassificação; VII – termos de visita; VIII – histórico escolar, ficha individual e pasta do aluno; IX – pareceres de regularidade de vida escolar de estudantes. X – memorando de apresentação e livro de frequência dos servidores; XI – pasta funcional; XII – termos e declarações de prestação de contas; XIII- registro do patrimônio; XIV – relatório anual. Art. 6º São documentos de guarda transitória: I – diários de classe; II - calendários escolares; III - avaliação de classificação e reclassificação;

IV - requerimentos de matrícula, declaração de escolaridade e de transferência; V - declaração de escolaridade e/ou transferência e mapa estatístico; VI – atestados médicos e documentação relativa à dispensa da prática Educação Física, desde que registrada nas Atas de Resultados Finais; VII - autorização para professor, diretor, secretário e coordenador pedagógico. Art. 7º Extinta a instituição de ensino, todo o acervo deverá ser entregue para a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD. Art. 8° A eliminação de documentos no âmbito das unidades escolares ocorrerá depois de concluído o processo de avaliação conduzido pela Comissão de Avaliação de Documentos – CAD. Parágrafo único. As unidades escolares deverão, obrigatoriamente, encaminhar, por meio de correspondência oficial, para a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD, cópia da Listagem de Eliminação de Documentos, a fim de obter autorização. Art. 9° Após conceder a autorização, a Comissão de Avaliação de Documentos – CAD, para proceder à eliminação, deverá elaborar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos. Parágrafo único. Os editais para eliminação de documentos deverão consignar um prazo de 90 dias para possíveis manifestações ou, quando for o caso, possibilitar às partes interessadas requererem, a suas expensas, o desentranhamento de documentos. Art. 10° A incineração de documentos escolares deve ser realizada pela instituição de ensino, na presença do gestor(a), secretário(a), representantes do Conselho Escolar, 50% mais 1(um) e representante da Comissão de Avaliação de Documentos – CAD, a fim de otimizar a utilização dos arquivos, eliminando os documentos desnecessários. Art. 11º São passíveis de incineração apenas os documentos de guarda transitória a seguir relacionados: I – diários de classe, após 05 (cinco) anos, desde que conferidos com as Atas de Resultados Finais; II - calendários escolares, após 02 (dois) anos; III - exames de classificação e reclassificação, após 05 (cinco) anos da realização dos mesmos; IV - requerimentos de matrícula e de transferência, após 01 (um) ano; V - declarações provisórias de transferência após expedição dos Históricos Escolares; VI – atestados médicos e documentação relativa à dispensa da prática de Educação Física, após 01 (um) ano, desde que registrada nas Atas de Resultados Finais. Parágrafo único. Os documentos referentes à vida funcional dos professores e demais funcionários da escola não deverão ser incinerados. Art. 12 Para realizar a incineração de documentos escolares, a instituição de ensino deverá: I- separar os diários de classe por turmas de acordo com as respectivas séries/anos, fases, ciclos e turmas; II- verificar se o registro dos diários de classe consta nas Atas dos Resultados Finais;

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III- compatibilizar o registro realizado nos diários de classe com o das Atas de Resultados Finais e, no caso de haver divergência, providenciar a retificação das Atas de Resultados Finais, solicitando ao Setor de Supervisão Escolar sua substituição; IV- comunicar à Comissão de Avaliação de Documentos – CAD a data da realização da incineração, com a descrição dos documentos a serem incinerados. Parágrafo único. O ato de incineração de documentos escolares deverá ser registrado em Ata Especial de Incineração, na qual deverão constar o quantitativo dos documentos e o ano letivo, com a discriminação das séries/anos, fases, ciclos e turmas por nível e ou modalidade de ensino assinada pelo secretário, pelo gestor da escola, pelos representantes do conselho escolar, 50% mais 1(um) e representante da Comissão de Avaliação de Documentos – CAD. Art.13 O não cumprimento ao disposto nesta Instrução Normativa implicará na responsabilidade penal, civil e administrativa na forma da legislação vigente. Art.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art.15 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Maria Virgínia Andrade Rocha Secretária Municipal de Educação - SEMED

Mat. nº 11/694.638-8 RESOLUÇÃO SEMED Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE:

Artigo 1° - Fica revogada a Resolução SEMED n° 002 de 31 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de 01/02/2017.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Matrícula: 11/694.638-8

SEMIF

Portaria Nº. 008/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do Art. 9º e 51 cc. 52, do Decreto Municipal 10.662/16, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, Contrato 004/SEMUS/2020, Processo Nº 2018/027333, referente à EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA PALHADA , LOCALIZADA A RUA SANTA ISABEL, S/N, ENTRE O LOTE 20 DA QUADRA A E O LOTE 01 DA QUADRA B , BAIRRO PALHADA- NOVA IGUAÇU.

PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU E FAB MIX CONCRETOS LTDA

ADRIANO DA COSTA MACHADO – Matr. 60/714.290-4

VITOR FERNANDES PIMENTEL– Matr.60/716.056-7

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABDEL – Mat. 60/695539-7 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor à contar de 09 de Agosto de 2019. Revogando-se as disposições em contrário.

Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infraestrutura.

- SEMIF -

Portaria Nº. 009/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do Art. 9º e 51 cc. 52, do Decreto Municipal 10.662/16, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, Contrato 010/CPL/2020, Processo Nº 2019/034880, referente à EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO RIO BOTAS/VALÃO MOQUETÁ, CENTRO, NOVA IGUAÇU, SITUADO NA RUA GENERAL RONDON, TRECHO ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA MARIA FRANCISCA MOURA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NOVA IGUAÇU/RJ. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A

MARLON SANTOS DE SOUZA - Matr. 60/714.563-4

DANIEL AUGUSTO DE CARVALHO MARTINS – Matr. 1085

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABDEL – Mat. 60/695539-7 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor à contar de 09 de Agosto de 2019. Revogando-se as disposições em contrário.

Cleide de Oliveira Moreira

Secretária Municipal de Infraestrutura. - SEMIF -

DESPACHO DA SECRETÁRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/161418 – TOMADA DE PREÇOS –

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013. HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com fulcro nos Artigo 23, inciso I, alínea “b” e artigo 6°, inciso VIII, alínea ”a” da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 10.662/2016; que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE CICLOVIA INTERLIGANDO DIVERSOS PONTOS DA CIDADE – NOVA IGUAÇU com valor total de R$ 849.810,20 (Oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos), adjudicando o objeto em favor de NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Em, 14 de Fevereiro de 2020.


Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMIF –

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DESPACHO DO SECRETÁRIA

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/165748 – CONVITE – LICITAÇÃO 070/CPL/2019

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitação na modalidade CONVITE, com fulcro no Artigo 23, inciso II,”a” e artigo 6°, inciso II ; Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação; Decreto Municipal nº 10.662/2016; que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS NA RUA SÃO JOÃO/ RUA FELIPE PERREIRA NO BAIRRO OURO PRETO E RUA MARANHÃO NO BAIRRO MOQUETÁ, com valor total de R$ 254.942,97 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e novecentos e sete centavos ), adjudicando em favor da DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.


Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infraestrutura

- SEMIF -

DESPACHO DA SECRETÁRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/158760 – TOMADA DE PREÇOS –

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013. HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com fulcro nos Artigo 23, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 10.662/2016; que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES PARA PEDESTRES E VEÍCULOS Á ESTRADA SARGENTO ONÍSIO TAVARES DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO- NOVA IGUAÇU, com valor total de R$ 556.561,54 ( Quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), adjudicando o objeto em favor de FAB MIX CONCRETOS LTDA ME.



Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMIF –

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2019/137.167 CONTRATO: 006/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E WTE ENGENHARIA EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CABRAL, BAIRRO VALVERDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS

VALOR: R$ 1.881.930,53 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.451.5022.1011 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 FONTE DE RECURSO: 190 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO NOTA DE EMPENHO: 00487/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/137.167 E O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/CPL/2019, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/16, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.696/16, E CONSIDERANDO-SE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMIF

SEMUS

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/004.652 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 003/SEMUS/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/SEMUS/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE PORTARIA/CONTROLE DE ACESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE PROJETO BÁSICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 5.200.950,36 (Cinco milhões duzentos mil novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 07 de fevereiro de 2020. FONTE DE RECURSO: 102 – Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial, 155 – Transferências de recursos do fundo estadual de saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.03, 3.3.90.39.77. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099, 04.31.03.10.302.5068.2133, 04.31.02.10.302.5069.2104. NOTA DE EMPENHO: 00535/2020, 00536/2020, 00537/2020. FUNDAMENTO: Consubstanciado por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, o Decreto Municipal n.º 10.662/2016 e suas respectivas alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020.


Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite

Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2018/044.431 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 028/SEMUS/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. OBJETO: A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 028/SEMUS/2019, QUE TEM POR OBJETO A

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MANFRED, LOCALIZADA NA AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MAYER, 222 – MIGUEL COUTO, conforme justificativa lançado no processo administrativo nº 2018/044431, com fulcro no artigo 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: CONTRATO Nº 028/SEMUS/2019 ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2020. FUNDAMENTO: Consubstanciado no Decreto Municipal nº 10.662/2016 e suas respectivas alterações e pelas normas gerais contidas na Lei Federal nº. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020.


Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite Secretário Municipal de Saúde

Mat. 60/705996-7

CISBAF

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA

FLUMINENSE -CISBAF -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO DE PREGÃO

PROCESSO: Nº 1393/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 DATA DE ABERTURA: 06/03/2020 às 10:00 hrs LOCAL: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº.2.012/parte – Posse – Nova Iguaçu CEP 26.020-740 OBJETO: Registrar preços para locação de tablets, incluindo manutenção e chip de dados. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 17/02/2020 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email [email protected].

PAULA MARTINS PREGOEIRA


FLUMINENSE

ERRATA – AVISO DE PREGÃO

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 18/02/2020. LÊ-SE: DATA DE ABERTURA: 19/02/2020



FLUMINENSE

ERRATA – AVISO DE PREGÃO

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 19/02/2020. LÊ-SE: DATA DE ABERTURA: 28/02/2020


CODENI

EXTRATO

CONTRATO Nº02/CODENI/2020

PROCESSO: 090/CODENI/2020 CONTRATO Nº: 02/CODENI/2020 CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PERMANENTE E EXCLUSIVO DE ACESSO À INTERNET POR LINK DEDICADO, USANDO INFRAESTRUTURA DE RÁDIO FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA VALOR: R$ 49.950,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), ANUAL CONTRATADA: VOIPGLOBE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA VIA INTERNET LTDA - CNPJ Nº 07.629.067/0001-39 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.61.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.47 NOTA DE EMPENHO: 87/2020 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2020

PAULO CESAR DE SOUZA PRESIDENTE - CODENI

1 estado do rio de janeiro prefeitura da cidade de nova ...€¦ · 1 estado do rio de janeiro...

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