1 diferenca entre vistoria periodica e liberacao preliminar

8/20/2019 1 Diferenca Entre Vistoria Periodica e Liberacao Preliminar

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VISTORIA PERIÓDICA: LIBERAÇÃO PRELIMINAR:

1 – APLICAÇÃO:Aplica-se a qualquer tipo de empresa existente emqualquer situação.

1 – APLICAÇÃO:Aplica-se somente às empresas em processo deabertura/recém abertas, que não tenham sofrido

vistoria, tenham no máximo 200m² e não seenquadrem em ramos de atividade especial e nãotenham atividades consideradas de risco moderadoou elevado, conforme tabelas e descritivos da NPT 001- Parte 6;

2 – NORMA ESPECÍFICA:NPT 001 – PARTE 1* (compõe o Código de SegurançaContra Incêndio e Pânico*).

2 – NORMA ESPECÍFICA:NPT 001 – PARTE 6* (compõe o Código de SegurançaContra Incêndio e Pânico*).

3 – ONDE FAZER O PEDIDO:Faz-se o pedido no site do Corpo de Bombeiros doParaná: www.bombeiros.pr.gov.brQuita-se a taxa de vistoria demonstrada na GR (guiade recolhimento) emitida ao final do pedido eaguarda-se pela vistoria.

3 – ONDE FAZER O PEDIDO:Faz-se o pedido no site do Corpo de Bombeiros doParaná: www.bombeiros.pr.gov.br Entrega-se o Termo de Ciência e Responsabilidade emna Sede Administrativa do Corpo de Bombeiroscompetente pelo bairro).

4 – QUANDO RECEBO A LIBERAÇÃO:A liberação neste caso é o Certificado de Vistoria queé emitido ao final do processo, que dura em média 45dias se não for necessário fazer uma 2ª ou 3ª vistoria.

4 – QUANDO RECEBO A LIBERAÇÃO:A liberação neste caso é o Ofício de LiberaçãoPreliminar que é emitido no início do processo (antesda vistoria), no prazo médio de 7 dias.

5 – OBTENÇÃO DA LIBERAÇÃO E FINALIZAÇÃO DOPROCESSO:Após a vistoria do Bombeiro, se este constatar queestá tudo de acordo com as normas da Corporação,recomendará à chefia que seja feita a liberação doCertificado de Vistoria. Após a aprovação do Chefe doSetor de Vistorias**, o documento de liberação(Certificado de Vistoria), será disponibilizado paraimpressão no site do Corpo de Bombeiros (prevfogo)

através do serviço: Acompanhar Processo.O processo findará assim que for liberado oCertificado de Vistoria ou Reprovação deEstabelecimento [ver orientação 7].

5 – OBTENÇÃO DA LIBERAÇÃO E FINALIZAÇÃO DOPROCESSO:Após a entrega no quartel, do Termo de Ciência eResponsabilidade devidamente assinado, o Chefe doSetor de Vistorias possui 3 dias úteis (conforme NPT001 – Parte 6) para aprovar** a liberação e propiciar aimpressão desta no site do Corpo de Bombeiros(prevfogo) através do serviço: Acompanhar Processo.(Neste caso, o Ofício de Liberação Preliminar possui

validade até haver a vistoria do Bombeiro –

[verorientação 7]).O processo findará assim que for liberado oCertificado de Vistoria ou Reprovação deEstabelecimento [ver orientação 7].

6 – PRAZO PARA VISTORIA:Média de 35 dias. Varia de acordo com o bairro e aquantidade de vistorias solicitada naquela época.

6 – PRAZO PARA VISTORIA:Tendo em vista que o Ofício de Liberação Preliminar jáfoi emitido, a vistoria poderá ocorrer à partir do diaseguinte da entrega do Termo de Ciência e

Responsabilidade devidamente assinado no quartel,até ao longo de 1 ano (em até 365 dias).

DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE VISTORIA PERIÓDICA E LIBERAÇÃO PRELIMINAREM 7 PASSOS

** Se o chefe do setor de vistorias encontrar irregularidades não aprovará oprocesso. Podendo encerrar o processo ou determinar providências.

* Podem ser facilmente encontradas na internet para leitura.


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7 – COMO FUNCIONA O PROCESSO DE VISTORIA:A) Gera-se o direito de no máximo 3 visitas paravistoria no estabelecimento da empresa, ou seja:B) Na primeira visita, o Bombeiro Vistoriador verificaráse a empresa está de acordo com as normas desegurança do Corpo de Bombeiros.C) Se estiver tudo ok, o Bombeiro Vistoriadorencaminhará o processo para liberação do Certificado

de Vistoria que será obtido através do site Corpo deBombeiros (www.prevfogo.pr.gov.br) mediante o link:Acompanhar Processo.D) Porém, se houver alguma adequação a ser feita, oBombeiro Vistoriador deixará um Relatório de Vistoriaem Estabelecimento (RVE) para o responsável pelaempresa que acompanhar a vistoria. Este RVE conteráa indicação de toda adequação necessária a serprovidenciada pela empresa para que esta receba oCertificado de Vistoria. Após a adequação estar feita, orepresentante da empresa fará solicitação de novavistoria, através do site do Corpo de Bombeiros(www.prevfogo.pr.gov.br) mediante o link:Acompanhar Processo.E) Na segunda vistoria, o Bombeiro Vistoriadorverificará se a empresa está de acordo com as normasde segurança do Corpo de Bombeiros.F) Se estiver tudo ok, o Bombeiro Vistoriadorencaminhará o processo para liberação do Certificadode Vistoria que será obtido através do site Corpo deBombeiros (www.prevfogo.pr.gov.br) mediante o link:

Acompanhar Processo.G) Porém, se houver alguma adequação a ser feita, oBombeiro Vistoriador deixará uma Notificação deVistoria em Estabelecimento (NOTE) para oresponsável pela empresa que acompanhar a vistoria.Este NOTE conterá toda adequação necessária a serprovidenciada pela empresa para que esta receba oCertificado de Vistoria. Após a adequação estar feita, orepresentante da empresa fará solicitação de novavistoria, através do site do Corpo de Bombeiros

(www.prevfogo.pr.gov.br) mediante o link:Acompanhar Processo.H) A terceira vistoria será de simples conferência. OBombeiro Vistoriador verificará se a empresa está deacordo com as normas de segurança do Corpo deBombeiros e se estiver tudo ok, encaminhará oprocesso para liberação do Certificado de Vistoria queserá obtido através do site Corpo de Bombeiros(www.prevfogo.pr.gov.br) mediante o link:Acompanhar Processo.I) Porém se ainda não estiver de acordo com as normasde segurança do Corpo de Bombeiros, emitirá aReprovação de Estabelecimento (RE), o processo seráfinalizado, e se houver necessidade o MinistérioPúblico do Estado do Paraná será informado sobre talreprovação, visando que tome medidas judiciais para aadequação da empresa às Leis e Normas de Segurança.

7 – COMO FUNCIONA O PROCESSO DE VISTORIA:A) Gera-se o direito de uma única vistoria, de simplesconferência no estabelecimento da empresa, ou seja:B) O vistoriador verificará se a empresa está de acordocom as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.C) Se estiver tudo ok, encaminhará o processo paraliberação do Certificado de Vistoria em substituição daLiberação Preliminar que já está sob posse da empresa.

B) Porém, se ainda não estiver de acordo com asnormas de segurança do Corpo de Bombeiros, oBombeiro Vistoriador reprovará a empresa, haverá acassação da Liberação Preliminar que já havia sidoemitida e o processo será consequentementefinalizado. Se houver necessidade, o Ministério Públicodo Estado do Paraná será informado sobre talreprovação, visando que tome medidas judiciais para aadequação da empresa às Leis e Normas de Segurança.


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1 diferenca entre vistoria periodica e liberacao preliminar

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