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Diário Oficial de Bauru PODER EXECUTIVO Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal ANO XVII - Edição 2.137 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seção I Gabinete do Prefeito Giasone Albuquerque Candia Chefe de Gabinete LEIS MUNICIPAIS LEI Nº 6.242, DE 10 AGOSTO DE 2.012 P. 30.693/2.012 Altera a Lei nº 5.838, de 15 de dezembro de 2.009 - Plano Plurianual - a Lei nº 6.087, de 04 de julho de 2.011 - Diretrizes Orçamentárias - e autoriza a transposição de recursos no orçamento do exercício de 2.012 , Lei nº 6.173, de 27 de dezembro de 2.011. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alteradas as metas físicas e financeiras previstas para o exercício 2.012, constantes na Lei nº 5.838, de 15 de dezembro de 2.009 (PPA) na ação 1035 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares, na Unidade Executora Educação Infantil, para 03 unidades de Construção ou Ampliação de Unidades Escolares e Administrativas. Art. 2º Ficam alteradas as metas físicas previstas na Lei nº 6.087, de 04 de julho de 2.011 (LDO) na ação 1035 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares, na Unidade Executora Educação Infantil, para 03 unidades de Construção ou Ampliação de Unidades Escolares e Administrativas, no total de R$ 3.269.128,86 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente aprovado pela Lei Municipal nº 6.173, de 27 de dezembro de 2.011, crédito suplementar no valor de R$ 3.395.045,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil e quarenta e cinco reais ) da seguinte forma: I- Funcional programática 12.365.0004.2008 (ENSINO BÁSICO EDUCAÇÃO INFANTIL) na categoria econômica 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica), no valor de R$ 840.862,00 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais); II- Funcional programática 12.361.0004.2008 (ENSINO BÁSICO – ENSINO FUNDAMENTAL) na categoria econômica 3.3.90.39 (outro serviços de terceiros – pessoa jurídica), no valor de R$ 2.554.183,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil , cento e oitenta e três reais). Art. 4º Os recursos para atender as despesas constantes no artigo 2º desta Lei, decorrem de anulação parcial das funcionais programáticas abaixo: I- Funcional programática 12.365.0007.1035 (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS – EDUCAÇÃO INFANTIL) na categoria econômica 4.4.90.51 (obras e instalações) no valor de R$ 840.862,00 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais); II- Funcional programática 12.361.0007.1035 (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS – ENSINO FUNDAMENTAL) na categoria econômica 4.4.90.51 (obras e instalações), no valor de R$ 2.554.183,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais). Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru 10 de agosto de 2.012. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO PONTES PORTO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS VERA MARIZA REGINO CASÉRIO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Projeto de iniciativa do PODER EXECUTIVO Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PORTARIA GP 43/12 Giasone Albuquerque Candia, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR de acordo com o Decreto 10.088 de 20 de setembro de 2.005, o funcionário BRUNO SHIGAKI CRISCUOLO – Assessor de Secretaria, CNH nº 03245718248, categoria B, a dirigir veículo oficial da Prefeitura, quando do interesse do serviço público. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Bauru, 10 de agosto de 2012 GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA CHEFE DE GABINETE Seção II Secretarias Municipais SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. Santana Telefone: (0xx14) 3223-1675 E-mail: [email protected] DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/n CEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça Telefone: (0xx14) 3279-1218 Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA I - Terça- feira Quadras Horários Vista Alegre - Alameda dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00 hs Altos da Cidade - Rua Manoel Bento da Cruz 2 6:30 às 11:00 hs Vila Independência - Rua Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00 hs Pres. Geisel - Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00 hs II – Quarta-feira Quadras Horários Nova Esperança - Rua Manoel F. Inojosa 5 e 6 6:30 às 11:00 hs Altos da Cidade - Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00 hs Vila Falcão - Rua Albuquerque Lins 11 6:30 às 11:00 hs Vila Industrial - Praça Antonio Pedroso s/n 6:30 às 11:00 hs Mary Dota - Sede da Regional Mary Dota s/n 16:00 às 20:00hs III – Quinta-feira Quadras Horários Vila Cardia Rua Eziquiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00 hs Pq. Paulistano – Rua Minas Gerais 13 6:30 às 11:00 hs Bela Vista Rua Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00 hs São Geraldo – Sede da Regional São Geraldo s/n 16:00 às 20:00hs Jd. América - Pça Nagib Gebara c/ Rua Dr. Fuas de Matos Sabino - 16às 20 hs FEIRA ECOLOGICA IV – Sexta-feira Quadras Horários Jd. Redentor – Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00 hs Centro – Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00 hs Pres. Geisel – Sambódromo s/n 16:00 às 20:00hs Secretaria de Agricultura e Abastecimento Elizabete Bueno Storto Secretária

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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012Diário Oficial de BauruPODER EXECUTIVO

Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaPrefeito Municipal

ANO XVII - Edição 2.137 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Seção IGabinete do Prefeito

Giasone Albuquerque CandiaChefe de Gabinete

LEIS MUNICIPAISLEI Nº 6.242, DE 10 AGOSTO DE 2.012

P. 30.693/2.012 Altera a Lei nº 5.838, de 15 de dezembro de 2.009 - Plano Plurianual - a Lei nº 6.087, de 04 de julho de 2.011 - Diretrizes Orçamentárias - e autoriza a transposição de recursos no orçamento do exercício de 2.012 , Lei nº 6.173, de 27 de dezembro de 2.011. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Ficam alteradas as metas físicas e financeiras previstas para o exercício 2.012,

constantes na Lei nº 5.838, de 15 de dezembro de 2.009 (PPA) na ação 1035 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares, na Unidade Executora Educação Infantil, para 03 unidades de Construção ou Ampliação de Unidades Escolares e Administrativas.

Art. 2º Ficam alteradas as metas físicas previstas na Lei nº 6.087, de 04 de julho de 2.011 (LDO) na ação 1035 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares, na Unidade Executora Educação Infantil, para 03 unidades de Construção ou Ampliação de Unidades Escolares e Administrativas, no total de R$ 3.269.128,86 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente aprovado pela Lei Municipal nº 6.173, de 27 de dezembro de 2.011, crédito suplementar no valor de R$ 3.395.045,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil e quarenta e cinco reais ) da seguinte forma:I- Funcional programática 12.365.0004.2008 (ENSINO BÁSICO –

EDUCAÇÃO INFANTIL) na categoria econômica 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica), no valor de R$ 840.862,00 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais);

II- Funcional programática 12.361.0004.2008 (ENSINO BÁSICO – ENSINO FUNDAMENTAL) na categoria econômica 3.3.90.39 (outro serviços de terceiros – pessoa jurídica), no valor de R$ 2.554.183,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil , cento e oitenta e três reais).

Art. 4º Os recursos para atender as despesas constantes no artigo 2º desta Lei, decorrem de anulação parcial das funcionais programáticas abaixo:I- Funcional programática 12.365.0007.1035 (CONSTRUÇÃO E

AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS – EDUCAÇÃO INFANTIL) na categoria econômica 4.4.90.51 (obras e instalações) no valor de R$ 840.862,00 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais);

II- Funcional programática 12.361.0007.1035 (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS – ENSINO FUNDAMENTAL) na categoria econômica 4.4.90.51 (obras e instalações), no valor de R$ 2.554.183,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais).

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru 10 de agosto de 2.012.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSMARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASVERA MARIZA REGINO CASÉRIO

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃOProjeto de iniciativa doPODER EXECUTIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PORTARIA GP 43/12Giasone Albuquerque Candia, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE:

AUTORIZAR de acordo com o Decreto 10.088 de 20 de setembro de 2.005, o funcionário BRUNO SHIGAKI CRISCUOLO – Assessor de Secretaria, CNH nº 03245718248, categoria B, a dirigir veículo oficial da Prefeitura, quando do interesse do serviço público.

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Bauru, 10 de agosto de 2012

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIACHEFE DE GABINETE

Seção IISecretarias Municipais

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOEndereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. Santana

Telefone: (0xx14) 3223-1675 E-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAEndereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218 Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

I - Terça- feira Quadras HoráriosVista Alegre - Alameda dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00 hsAltos da Cidade - Rua Manoel Bento da Cruz 2 6:30 às 11:00 hsVila Independência - Rua Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00 hsPres. Geisel - Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00 hs

II – Quarta-feira Quadras HoráriosNova Esperança - Rua Manoel F. Inojosa 5 e 6 6:30 às 11:00 hsAltos da Cidade - Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00 hsVila Falcão - Rua Albuquerque Lins 11 6:30 às 11:00 hsVila Industrial - Praça Antonio Pedroso s/n 6:30 às 11:00 hsMary Dota - Sede da Regional Mary Dota s/n 16:00 às 20:00hs

III – Quinta-feira Quadras HoráriosVila Cardia – Rua Eziquiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00 hsPq. Paulistano – Rua Minas Gerais 13 6:30 às 11:00 hsBela Vista – Rua Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00 hsSão Geraldo – Sede da Regional São Geraldo s/n 16:00 às 20:00hsJd. América - Pça Nagib Gebara c/ Rua Dr. Fuas de Matos Sabino - 16às 20 hs FEIRA ECOLOGICA

IV – Sexta-feira Quadras HoráriosJd. Redentor – Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00 hsCentro – Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00 hsPres. Geisel – Sambódromo s/n 16:00 às 20:00hs

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Elizabete Bueno StortoSecretária

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2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

V – Sábado Quadras HoráriosVila Souto – Rua Carlos de Campos 10, 11, 12 e 13 6:30 às 11:00 hsVila Seabra – Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00 hsOctávio Rasi – Pça. Aristides R. De Moraes 1 6:30 às 11:00 hsJd. Marilú – Rua Romano Luiz Barbugiani 2 e 3 6:30 às 11:00 hsP. da Esperança I - Rua Pedro de Castro Pereira 07 e 08 - 6 às 11 horas

VI – Domingo Quadras HoráriosCentro – Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00 hs Rua Ezequiel Ramos 6 6:30 às 11:00 hs Rua Júlio Prestes 2 6:30 às 11:00 hsEdson Gasparini – Rua dos Gráficos 3 6:30 às 11:00 hsBeija Flor – Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:30 às 11:00 hsBela Vista – Rua Silva Jardim 11 6:30 às 11:00 hs Rua Afonso Simonetti 12 6:30 às 11:00 hs Rua Alto Acre 11 6:30 às 11:00 hs Rua Nicola Avalone 11 6:30 às 11:00 hs

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sába-do no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

EXTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.561/11 - PROCESSO Nº 19.015/11 - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: LUCIANO DA SILVA COSTA – ME - OBJETO: As partes resolvem alterar a cláusula terceira do contrato original, para modificar o prazo de instalação, conforme carta de compromisso da CONTRATADA juntada às fls. 380 do Processo nº 19.015/11, passando a ter a seguinte redação: “3.1. A entrega dos equipamentos contratados será efetuada no prazo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município de Bauru, com veiculação às terças-feiras, quintas-feiras e sábados e disponibilizado para consulta no site: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diario_oficial/, sendo de inteira responsabilidade da CONTRATADA acompanhar as publicações a partir da assinatura do contrato, e a instalação será efetuada no prazo de até 15 dias, contados da liberação do local devidamente adequado e comunicado pelo MUNICÍPIO. 3.2. A entrega e instalação dos objetos deste contrato será efetuada no Centro Rural de Tibiriçá, sito a Rua Carmelo Zamataro, s/nº, no Distrito de Tibiriçá – Bauru - SP, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 às 17:00, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e outros, se existentes, decorrentes do fornecimento, ficando a instalação condicionada a liberação do local devidamente adequado pelo MUNICÍPIO: 3.2.1. A CONTRATADA deverá acompanhar a primeira usinagem juntamente com produtores e técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. 3.3. A CONTRATADA fornecerá a garantia pelo prazo de no mínimo 12 (doze) meses, a contar da instalação, contra eventuais defeitos de fabricação das mercadorias entregues, observando-se, as seguintes condições mínimas: 3.3.1 Durante o período de garantia, os que apresentarem defeito deverão ser reparados ou substituídos por novos, sendo que todas as despesas inerentes à reposição e transporte destas e do objeto contratado correrão por conta da CONTRATADA, não cabendo ao CONTRATANTE qualquer ônus. 3.4. A assistência técnica, manutenção e visitas deverá ser prestada pela CONTRATADA, por um período de no mínimo 1 (um) ano, a contar da devida instalação, no Centro Rural de Tibiriçá, sito a Rua Carmelo Zamataro, s/nº, no Distrito de Tibiriçá – Bauru - SP, a empresa responsável pela assistência deve ser autorizada pelo fabricante, sendo que, em caso de defeito, a CONTRATADA deverá atender o chamado no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. 3.5. O objeto quando da entrega, deverão portar manual de instruções, manutenção e do proprietário, todos em língua portuguesa.” - ASSINATURA: 31/07/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria das Administrações Regionais

Sidnei RodriguesSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3

3235-1194 / 3235-1326 Administração Regional Bela Vista

Rua Santos Dumont, 14-43 - F. 3212-7865

Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50

- F. 3218-5013 Departamento Social

Administração Regional Mary Dota Av. Cruzeiro do Sul, 27-50

- F. 3203-1890 Administração Regional São Geraldo

Rua Carlos Galiters, quadra 2 - F. 3237-3460

Sub-Prefeitura de Tibiriçá Rua João Figueira de Mello, quadra 3

- F. 3279-1145

EMISSÃO DA CÉDULA DE REGISTRO CADASTRALComunicamos a emissão da Cédula de Registro Cadastral para a Associação de Moradores de Bairros abaixo. Esta se encontra regularizada de acordo com a lei municipal 5990/2010, estando, portanto autorizada a exercer suas atividades de acordo com seu Estatuto apresentado.

Protocolo: e-doc 37.575/2012Cadastro nº 012Vigência: 16/01/2016Associação de Moradores do Núcleo Bauru 22Presidente: Lucia Helena Zuccari Nava

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DISPENSA: A partir 18/07/2012, portaria nº 1.596/2012, dispensa o servidor IRINEU MARCOS DE SOUZA, RG nº 18.682.474, matrícula nº 23.844, da função de confiança de Diretor de Divisão de Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em virtude de sua aposentadoria, conforme protocolo/e-doc nº 51.319/2012.

DESIGNAÇÃO: A partir 14/08/2012, portaria nº 1.597/2012, designa o servidor DAVISON HONORIO, RG nº 21.697.389, matrícula nº 16.908, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 51.328/2012.

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 2136 de 11/08/2012, Onde se lê: EXONERAÇÃO: A partir de 11/08/2012, portaria nº 1.595/2012, exonera a servidora ELEN FERNANDA FRANCO DE ALMEIDA...... Leia-se: ... Portaria nº 1.598/2012 ...

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERA/POSSE: PORTARIA N.º 1595/2012: Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Exonerar, a pedido, o (a) servidor(a) MARCIA DE SOUZA MARTINS, portador (a) do RG n.º 238810434, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA e dar posse no cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 14/8/2012.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os candidatos relacionados abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59,Vila Noemi, 2º Andar, nos dia e horário indicados, com os documentos (ORIGINAIS E CÓPIAS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumprida todas as medidas que a legislação impõe, expede:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1585/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SUZI MARA PASSOS DA SILVA MANTOVANI portador do RG 18.032.901, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 31º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1586/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ROSANGELA RODRIGUES MARIANO portador do RG 23.880.203-6, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 32º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1587/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) NOEMI MEDEIROS DIVINO FERNANDES portador do RG 22.417.490-3, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 33º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1588/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ARLETE PRISCILA ROSA portador do RG 23.275.041-5, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 34º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1589/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LEISIANE MARIA FERNANDES portador do RG 25.697.562-0, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 35º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

Page 3: 1 Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · – EDUCAÇÃO INFANTIL) na categoria econômica 4.4.90.51 ... sábados e disponibilizado para consulta no site: ... Protocolo: e-doc

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1590/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DANIELA CRISTINA MUCIO BORRASCA portador do RG 29.835.962-5, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 36º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1591/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANDREIA APARECIDA DA SILVA LUNA portador do RG 24.850.348-0, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 37º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1592/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) RONALDO WILLIANS THOME portador do RG 27.563.229-5, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 38º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1593/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) JOSELINA LOPES DOS SANTOS portador do RG 5.501.430-X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 39º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1594/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2137 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DENISE ROSA DUARTE portador do RG 30.258.240-X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 40º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 59/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/08/2012 ÀS 08H30MIN.

ANEXO I (ORIGINAIS E CÓPIAS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) - foto; qualificação civil e todos os contratos de trabalho (abertos e encerrados)2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação;5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO.9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem a acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Declaração de boa conduta se for (ou foi nos últimos cinco anos) servidor público, em qualquer esfera ou autarquia dos poderes Executivo, Legislativo e judiciário.16. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 10/08/2012 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços – Almoxarife.

Bauru, 10 de agosto de 2012.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos comunica aos candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Técnico em Manutenção, Conservação e Transporte – MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - Edital nº 03/2012, que a Classificação Final será publicada no Diário Oficial do Município de Bauru em 18/08/2012.

Bauru/SP, 14 de agosto de 2012.A comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE – PROVA OBJETIVA PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª FASE – PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS.

A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, aprovados na 1ª FASE – PROVA OBJETIVA do Concurso Público para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS para a realização da 2ª FASE – PROVA PRÁTICA, nos termos do Edital 02/2012, de acordo com as seguintes orientações: 1. A PROVA PRÁTICA SERÁ REALIZADA EM 17/08/2012 (SEXTA-FEIRA), NO CTI - COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL “PROFESSOR ISAAC PORTAL ROLDAN, sito à AVENIDA NAÇÕES UNIDAS Nº 58-50 – NÚCLEO PRESIDENTE GEISEL, CONFORME HORÁRIOS ABAIXO INDICADOS.2. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.3. Somente será admitido ao local de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. 4. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constante deste Edital.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou ilegíveis.6. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.8. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.9. A Prova terá duração de 30 (trinta) minutos. 10. Os candidatos, ao adentrar a sala em que lhe será aplicada a PROVA PRÁTICA, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.11. Os CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br, bem como publicados no Diário Oficial a partir de 23/08/2012. 12. Após finalizar a PROVA PRÁTICA os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair do local e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais dentro do prédio de aplicação de prova.13. Nos dias designados para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, Pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.14. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.15. A bateria do celular ou de outro equipamento eletrônico deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.16. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da PROVA PRÁTICA, o candidato será automaticamente excluído do certame.17. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.18. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.19. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.20. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.21. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da PROVA PRÁTICA implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.22. Conforme preconizado pelo Edital n° 02/2012, a 2ª FASE – PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 60 (sessenta) pontos, consistirá na execução de tarefas típicas do cargo, tais como: resolução de tarefas práticas, habilidade física; identificação, manuseio e uso correto de ferramentas e equipamentos utilizados nas atividades; procedimentos de higiene e segurança do trabalho.

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4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

Fica aprovado no concurso público regulado no Edital o candidato que obtiver 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.23.Os candidatos deverão se apresentar na Prova Prática com trajes apropriados para execução das atividades, sendo obrigatório o uso de sapato e calça. O candidato não deve utilizar objetos de ponto de agarramento (relógios, anéis, brincos, etc). 24.Não será admitido para a realização da prova o candidato que estiver trajando tênis.25. O candidato que não estiver trajado nos termos estabelecidos no presente edital não poderá fazer a prova, sendo consequentemente excluído do certame.26. A execução das etapas da 2ª FASE – PROVA PRÁTICA será sequencial, não podendo ser repetida, exceto nos casos em que a Comissão Examinadora reconhecer, expressamente, a ocorrência de falhas técnicas em sua aplicação, falhas essas nas quais o candidato não tenha dado causa e que efetivamente tenha prejudicado o seu desempenho.

DIA 17/08/2012Horário: 8H00MIN

Inscrição Nome 0004100041 ALEX DO NASCIMENTO CARDOSO0004100001 ALEXANDRE GOULART DE PAULA

Horário: 8H30MINInscrição Nome

0004100051 ANDERSON LUIS CULURA FOLHARI0004100044 ANDRÉ PAIVA

Horário: 9H00MINInscrição Nome

0004100011 CARLOS BRUNO DA SILVA0004100027 CELSO CARDIA GONZAGA JUNIOR

Horário: 9H30MINInscrição Nome

0004100018 CLAYTON PEREIRA LEITE DE MORAIS0004100055 DANIEL GIAFFERRI CRIVELLARI

Horário: 10H00MINInscrição Nome

0004100002 DANIEL SIMONSEM RICARDO0004100042 FELIPE AUGUSTO ARANTES

Horário: 10H30MINInscrição Nome

0004100006 FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DE SOUSA0004100057 JOÃO CESAR D AVILA BARBOSA

Horário: 11H00MINInscrição Nome

0004100047 LUIZ AUGUSTO ARAUJO DE ALMEIDA0004100064 MARCIO DE LIMA

Horário: 11H30MINInscrição Nome

0004100031 MARTA MEDEIROS0004100049 PAULO ROBERTO DARIO

Horário: 14H00MINInscrição Nome

0004100048 RAHILTON ROBERTO DE OLIVEIRA0004100061 ROBSON PEREIRA

Horário: 14H30MINInscrição Nome

0004100039 SERGIO LUIZ AZENHA0004100009 SILVANO SEBASTIAO MIANO

Horário: 15H00MINInscrição Nome

0004100032 WILLIAM CESAR DE PAULA

Bauru/SP, 04 de agosto de 2012.A Comissão

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaPORTARIA Nº 008/12 – SE

A Secretária Municipal da Educação, VERA MARIZA REGINO CASÉRIO, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pelo Decreto 6618 de 27/05/93, Resolve: Com base no Decreto nº 10.088 de 20 de setembro/2005, autorizar os servidores citados abaixo, a conduzirem viaturas no período de 06 meses, a partir da data de sua publicação, na eventualidade da falta de servidores ocupantes do cargo de Motorista:

- Adriana Piccirilli, matrícula n° 15674- Elidi Martins Consolmagno, matrícula nº 29175- Francisco Carlos Santiago, matrícula n° 17156- Joseilton Ferreira dos Santos, matrícula n° 16921- Luciana Maria Vigo Duarte, matrícula n° 15196- Marcia Magoga Cabete, matrícula n° 23394- Maria Therezinha Machado Bonora, matrícula nº 14154- Rosangela Aparecida Dias de Souza, matrícula n° 13025- Wagner Antonio Junior, matrícula n° 27926- Waldir Aparecido dos Santos, matrícula n° 12950

Bauru, 13 de agosto de 2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEI Abigail Flora Horta convoca os associados da APM a comparecerem à

Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 20 de agosto de 2012, segunda-feira, às 18h, em sua sede, sito à Rua Ponciano Ferreira de Menezes, quadra, Jardim Panorama, CEP: 17011-120. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 18h30, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEI Aracy Pellegrina Brazoloto convoca os associados da APM a comparecerem

à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 20 de agosto de 2012, segunda-feira, às 08h, em sua sede, sito à Rua José Neves Severiano, nº 4-60, Vila Dutra, CEP:17057-220. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 08h e 30min, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A diretora da EMEII Venancio Ramalho Guedes de Azevedo convoca os associados da

APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A primeira chamada será dia 23 de agosto de 2012, quinta-feira, às 16h, em sua sede, localizada no Hospital Lauro de Souza Lima, Aimorés, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 225-226. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, no mesmo local e data, às 16h e 30min.

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

Diretora: Ana Raquel Fernandes

NOTIFICAÇÃO 32/2012Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

30/07/2012 GALERIAS PLUVIAIS – JD NOVA BAURU 147.650,0002/08/2012 PISO TRANSIÇÃO M. COMPLEXIDADE 9.750,0007/08/2012 ISS SIMPLES 2.964,4607/08/2012 FUNDEB 737.800,8007/08/2012 ITR 55,1707/08/2012 IPI 11.309,1507/08/2012 PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE 4.500,0007/08/2012 MAC TETO 265.171,1407/08/2012 MAC REDE PSICOSSOCIAL 85.353,8909/08/2012 MAC TETO 5.000,0009/08/2012 ISS SIMPLES 3.797,28

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS IMOBILIÁRIASFRANCISCO JOÃO DE AMORIM

DIRETOR DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. IMOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 37680/11 – Ademir Inocêncio da Silva;Proc. 38194/11 – Suzete Kraus;Proc. 52214/11 – Odete Ferreira de Oliveira;Proc. 44162/11 – Terezinha Fátima Carvalho da Silva;Proc. 54592/11 - Eunice Nunes;Proc. 55460/11 – Suely Rozaria de Oliveira;Proc. 57791/11 – Luciano Alves de Lima;Proc. 38832/11 – João Henrique Pereira; Proc. 39380/11 – Adilson Maldonado Débia Junior;Proc. 40608/11 – Patrícia Fátima Maia.

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS MOBILIÁRIASCARLA GIOVANA MENDES SPINOLA

DIRETORA DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. MOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.

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5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 46093/11 – Célia Aparecida Lyra da Silva.

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROCESSO NOME VALOR

54764/2011 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA R$ 3.832,5054764/2011 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA R$ 1.400,0031986/2012 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0029899/2012 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0029899/2012 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0028317/2012 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0028317/2012 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0041896/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0058172/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0027101/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0027101/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0054583/2010 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0054583/2012 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 219,3527095/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0027095/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA GENESIS R$ 425,0045310/2012 ASSOC. EMPRESA TRANSP. COL. URB. PASSAG. BAURU R$ 4.140,0044789/2008 ASSOC. EMPRESA TRANSP. COL. URB. PASSAG. BAURU R$ 266.595,86 54509/2011 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA R$ 245,0043962/2011 BAURU NUTRI IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA R$ 8.263,6043962/2011 BAURU NUTRI IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA R$ 5.660,0021144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 413,7021144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 354,6021144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 5.555,40 2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 15.122,56 2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 56,00 2554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 2.631,322554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 6.861,902554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 12.027,652554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 1.362,902554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 457,809328/2011 CASA DA ESPERANÇA – CAESP R$ 60.000,00

31272/2010 CASA OMINIGRAFICA DE MÁQUINAS LTDA R$ 1.200,0040793/2008 CECAM – CONSUL. ECON. CONT. ADMIN. MUN. S/C R$ 11.674,203205/2009 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE R$ 120,003205/2009 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE R$ 750,00

65249/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 1.077,5812671/2012 CM HOSPITALAR LTDA R$ 850,5021281/2011 COMERCIAL PANORAMA LTDA ME R$ 167,6051112/2010 COMUNIDADE BOM PASTOR R$ 19.613,4062464/2011 CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA R$ 1.240,0065249/2011 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMAC. LTDA R$ 118,6011143/2011 CURTUME VIPOSA S/A INDUSTRIA E COMERCIO R$ 22.651,472554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 2.877,282554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 7.296,08

38724/2012 DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM R$ 68,1119590/2011 DIMACI – SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 1.215,6016063/2011 DIRETA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA R$ 14.945,0017103/2011 DIVISORIAS BAURUPLAC LTDA R$ 572,8515574/2012 DPS GONÇALVES IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA ME R$ 2.230,0015574/2012 DPS GONÇALVES IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA ME R$ 3.122,0052995/2011 DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA R$ 29,7052995/2011 DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA R$ 24,7560105/2011 EMPRESA MUN. DE DES. URB. RURAL DE BRU - EMDURB R$ 129.315,7460105/2011 EMPRESA MUN. DE DES. URB. RURAL DE BRU - EMDURB R$ 207.609,6639115/2011 EMPRESA MUN. DE DES. URB. RURAL DE BRU - EMDURB R$ 3.596,2617830/2010 FTD COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA R$ 26.613,0654277/2010 GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA R$ 81,3038421/2010 H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA R$ 146.720,0030729/2012 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 587,5264887/2011 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP R$ 512,2619622/2011 IN DENTAL PRODUTOS ODONT. MED. E HOSP. LTDA R$ 37.554,224555/2012 INES APARECIDA NUNES VIEIRA ME R$ 1.100,00

40683/2009 INES APARECIDA NUNES VIEIRA ME R$ 1.080,0026005/2009 INSTITUTO SOMA R$ 6.427,1838927/2011 ITAIRES & YUHARA COM. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA R$ 121,0038927/2011 ITAIRES & YUHARA COM. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA R$ 593,861433/2011 JBS S/A R$ 856,80

39250/2012 JOSÉ VICENTE CUCURULLI R$ 733,8630829/2011 KALEFA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA R$ 580,809414/2012 LABORATORIO SOBRINHO LTDA R$ 1.004,33

2098/2002 LUIZ CLAUDIO FERREIRA FRANCISCO R$ 650,0075051/2011 L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA EPP R$ 3.601,5022850/2011 MAFURGEL COMÉRCIO LTDA R$ 5.375,4039355/2012 MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS R$ 67,9539539/2012 MARIZE AP. TRINDADE DA CUNHA R$ 298,9850972/2011 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 1.566,0050972/2011 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 391,5027223/2011 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 136,2527223/2011 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 545,0062135/2011 MUSICALE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME R$ 14.721,9026310/2009 NEGRÃO & NEGRÃO CONSTRUTORA LTDA ME R$ 50.891,7910254/2012 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 451,5025980/2011 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 164,0058700/2011 PARTNER OFFICE COM. DE PROD. E SUPRIMENTOS LTDA R$ 7.167,60

285/2011 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A R$ 31.097,1423343/2011 PORT DISTR. DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA R$ 8.532,8033995/2012 PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA R$ 3.910,26

4596/2011 PROTECTA SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA R$ 6.793,7639728/2012 REGINA SEDANO TREVISAN R$ 448,4758700/2011 RILL QUIMICA LTDA EPP R$ 33,0058700/2011 RILL QUIMICA LTDA EPP R$ 770,0066880/2011 RICARDO RUBIO ME R$ 466,2035234/2011 RONDON SARAIVA PINTO ME R$ 412,8617369/2012 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 17.598,0017369/2012 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 35.196,0019927/2011 SIGMA CONF. E COM. DE PROD. ESC. E ESP. LTDA EPP R$ 69.101,8561504/2011 SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS R$ 23.162,3329771/2011 SULMATEL COM. DE MAT. E EQUIP. LTDA R$ 7.706,6462424/2011 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 1.850,0031594/2011 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 6.585,0031553/2012 VIVIANE FRANCE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA R$ 2.437,5031553/2012 VIVIANE FRANCE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA R$ 6.822,5832070/2011 ZENARO & CIA LTDA ME R$ 50,0062892/2011 ASSOC. BAURUENSE RENAIS CRÔNICOS R$ 4.000,0063095/2011 ASSOC. BAURUENSE RENAIS CRÔNICOS R$ 12.325,6862892/2011 ASSOC. BAURUENSE RENAIS CRÔNICOS R$ 2.764,0462892/2011 ASSOC. BAURUENSE RENAIS CRÔNICOS R$ 9.400,0062924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 3.450,0062924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 47.585,7462924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 2.346,2462924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 11.040,0062924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 11.711,1162790/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 13.236,5662790/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 6.750,0062790/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 6.000,0062924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 878,1662924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 3.512,4063051/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 18.717,0363501/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 15.503,1062900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 14.310,4462900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 3.963,8562900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 2.678,2862900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 12.070,2562900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 18.556,8462900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 27.051,2062900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 4.784,0062900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 11.090,9962900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 1.017,9262900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 2.275,0062791/2011 LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS R$ 12.974,4063066/2011 VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS R$ 2.713,6063066/2011 VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS R$ 18.974,1862924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 3.450,2062900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 3.715,6062900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 5.706,1062790/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 15.763,6049595/2011 AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS R$ 24.310,3849595/2011 CRECHE E CENTRO EDUCATIVO UNIDOS PARA O BEM R$ 13.146,7562706/2011 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS R$ 5.420,0062906/2011 CASA DA ESPERANÇA - CAESP R$ 900,0062900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 1.040,6362900/2011 CEAC - CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE R$ 703,1362785/2011 SOCIEDADE P/ REAB. E REIT. DO INCAPACITADO - SORRI R$ 4.330,0062948/2011 ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EM AÇÃO ÊXODO - ACAÊ R$ 1.256,2562948/2011 ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EM AÇÃO ÊXODO - ACAÊ R$ 2.198,2562889/2011 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANA R$ 1.256,2562924/2011 CASA DO GAROTO DOS PADRES ROGACIONISTAS R$ 2.198/25

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

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6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

Secretaria de PlanejamentoRodrigo Riad Said

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

NOTIFICAÇÃO Notificamos através do Ofício Exp/Comércio sob nº 462/2012, a empresa Lanchonete Gustavo Ltda ME, à Rua Gustavo Maciel, nº 5-85, Centro, Bauru/SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, realize as adequações de acessibilidade no imóvel nos termos da NBR 9050/04 e legislações de acessibilidade vigentes, conforme notificação emitida nº 67363/2011, sob pena de indeferimento do processo de viabilidade 39566/2010 e demais sanções administrativas cabíveis. (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 119/12 Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, à Rua Agenor Meira, nº 5-22, no Bairro Centro, verificando que a empresa W. J. Ribeiro -ME, mesmo após ciência dada através da notificação nº 54480 (23/10/08), de que deveria apresentar a Licença de Uso e Ocupação do Solo referente à atividade de “Comércio de Bonés, Artigos de presentes”, não acatou tal determinação, Infringindo assim, o disposto no ART. 239 – Lei 1929/75 e ART. 519, Decreto nº 10645/08, dando cumprimento ao artigo 109º e 103º da Lei 1929/75 e Decreto 10645/08, lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$627,84 (Seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

NOTIFICAÇÃO Fica notificado o responsável/ proprietário do Trailler de Lanches instalado na Praça IX de Julho, em frente à Instituição Toledo de Ensino, no Bairro Vila Pacífico II, para RETIRADA da barraca, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste, sob pena de apreensão do equipamento. (Responsável não localizado).

AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA Nº 120/12 Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às onze horas e cinco minutos, à Rua Batista de Carvalho, nº 2-62, no Bairro Centro, verificando que a empresa Célia Dolores Alcaras ME, mesmo após ciência dada através da notificação nº 2408 (11/05/12) e advertência nº 22 (16/05/12), de que é proibido a exposição de mercadorias na área externa do estabelecimento, não adotou qualquer providência, infringindo assim, o disposto NO ARTIGO 10º, dando cumprimento ao artigo 12º, Item “B” da Lei 4936/02, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 529,98 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 115/12 Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às vinte e duas horas e vinte minutos, à Rua Antonio dos Reis, nº 12-65, no Bairro Vila Brunhari, verificando que a empresa Elloa Raquel Coneglian 15231456000130, mesmo após ciência dada através da notificação nº 2133 (27/04/12), advertência nº 181 (22/06/12), advertência nº 187 (05/07/12) e advertência nº 193 (14/07/12), de que não poderia exercer a atividade de MÚSICA sem a devida Licença, não acatou tal determinação, infringindo assim, o disposto NO ARTIGO 4º, dando cumprimento ao artigo 5º, Inciso II da Lei 3896/95, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1.504,40 (Um mil e quinhentos e quatro reais e quarenta centavos). (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioINDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE32.374/12 FARMALABOR BAURU LTDA 7649 E/1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE38.823/12 PÃO NATURAL LIMITADA EPP 40 18.511 E/138.820/12 PAO NATURAL LIMITADA EPP 40 20.613 E/1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE35.059/12 RAFAEL PEREIRA DA SILVA 70 20.598 E/137.014/12 MARIA ERONI NEVES ME 30 20.524 E/136.212/12 DIRCEU FERRARI PADARIA ME 50 16.852 E/1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE29.224/12 Z. S. DA COSTA PADARIA ME 10.096 E/1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE4.842/12 LUIZ APARECIDO DA SILVA 9.905 E/1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA :PROCESSO 24.340/10INTERESSADO TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDAREQUERENTE DIEGO DE ANDRADE VICENTECPF 356.076.008-90

PROCESSO 38.290/12INTERESSADO COCCHIARALI & CIA ACADEMIA LTDA MEREQUERENTE JOÃO PAULO MARTINELICPF 251.993.898-66CREF/SP 007607-G/SP

PROCESSO 38.635/12INTERESSADO ANDRESSA PELISSARI ZAMBOLIN SABINOREQUERENTE ANDRESSA PELISSARI ZAMBOLIN SABINOCPF 267.933.788-30CRO/SP 74.431

PROCESSO 29.436/99INTERESSADO DROGARIA GETULIO BAURU LTDAREQUERENTE WESLEY RODRIGUES DA SILVACPF 351.909.038-42CRF/SP 53.229

PROCESSO 34.079/12INTERESSADO AGNES GISELE SIMÕES PEREIRAREQUERENTE AGNES GISELE SIMÕES PEREIRACPF 369.266.858-94CREFITO/SP 41.002-LTF

PROCESSO 34.108/12INTERESSADO RAFAEL PEREIRA GREJO

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:

Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO - PROCESSO Nº: 68.347/11 - ADOTADO: MUNICÍPIO DE BAURU – ADOTANTE: CAPPELIN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP. – OBJETO: Constitui objeto do presente termo , a ADOÇÃO DA PRAÇA ANTONIO CAPPELIN, que serão mantidos integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto nos art. 3º da Lei 5.385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o disposto no art. 7º do diploma legal supracitado. Deverá ser apresentado projeto paisagístico para análise e aprovação pela SEMMA antes de qualquer intervenção no canteiro, exceto limpeza e capinação. – PRAZO: 01 ano - ASSINATURA: 29/12/11.

EXTRATOS

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7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

REQUERENTE RAFAEL PEREIRA GREJOCPF 299.177.338-33CREFITO/SP 53.437-F

PROCESSO 25.509/08INTERESSADO SILVIA HELENA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE SILVIA HELENA DE SOUZA FERREIRA CPF 267.350.498-29CRO/SP 88.683

PROCESSO 28.536/12INTERESSADO MARIA APARECIDA MELO NARUKAWAREQUERENTE MARIA APARECIDA MELO NARUKAWACPF 366.141.579-49CREFITO/SP 130.501-F

PROCESSO 38.996/12INTERESSADO FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDAREQUERENTE ALEXANDRE MAFFEICPF 250.427.648-60CRF/SP 24.291

PROCESSO 29.716/12INTERESSADO THAISE MARTINS DOS SANTOSREQUERENTE THAISE MARTINS DOS SANTOSCPF 366.652.518-02CREFITO/SP 41.040 - LTF

PROCESSO 22.237/09INTERESSADO GIL & MARINHO DROGARIA LTDA MEREQUERENTE GRACIELE APARECIDA ALHER GARROTECPF 355.097.898-75CRF/SP 64.681

PROCESSO 39.794/12INTERESSADO IES-INST. DE ESPECIALID. EM SAUDE ODONTOLOGICA LTDA EPPREQUERENTE EDUARDO HENRIQUE DIAS MARIANO / RESPONSAVEL TECNICOCPF 005.451.091-08CRO/SP 93.089

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 38.996/12INTERESSADO FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDA REQUERENTE PATRICIA LEIKO MATSUICPF 350.420.068-50CRF/SP 45.261

PROCESSO 38.996/12INTERESSADO FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDAREQUERENTE GABRIELA CRISTIANE RONDINACPF 204.175.068-56CRF/SP 22.553

PROCESSO 39.794/12INTERESSADO IES-INST. DE ESPECIALID. EM SAUDE ODONTOLOGICA LTDA EPPREQUERENTE NATALIA CRISTINA REINALDO MARIANOCPF 330.408.078-38CRO/SP 94.598

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 24.340/10INTERESSADO TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA REQUERENTE CARLOS ROBERTO LHAMAS CPF 426.239.878-15

PROCESSO 33.167/07INTERESSADO TOLEDO ISNARDI ODONTOLOGIA LTDAREQUERENTE JASON TOLEDO ISNARDICPF 215.819.018-36CRO/SP 83.478

PROCESSO 22.798/06INTERESSADO DROGARIA SPAÇO SAUDE LTDA MEREQUERENTE CARLA FUCHIKAMI BRISOLACPF 120.233.338-90CRF/SP 22.300

PROCESSO 4.567/07INTERESSADO KARYNA MARTINS DO VALLE COROTTIREQUERENTE KARYNA MARTINS DO VALLE COROTTICPF 204.132.478-30CRO/SP 58.522

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 43.318/05NOME SIMONE CRISTINA CHIOLI PRESTESCPF 145.779.388-12ENDEREÇO (DE) R. ALBERTO SEGALLA, 1-75 ENDEREÇO(PARA) R. ALBERTO SEGALLA, 1-99

PROCESSO 33.167/07NOME TOLEDO ISNARDI ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 07.176.208/0001-05ENDEREÇO (DE) R. ANTONIO GARCIA, 4-83 V. Stª TEREZAENDEREÇO(PARA) R. BAPTISTA ANTONIO DE ANGELIS, 1-37 V. REGINA

PROCESSO 14.016/06NOME ADRIANA DE FATIMA GARBULHO GONÇALVESCPF 145.835.448-20ENDEREÇO (DE) R. Cap. JOÃO ANTONIO, 1-30 CENTROENDEREÇO(PARA) R. VIVALDO GUIMARÃES, 11-41 Vl. SAMARITANA

PROCESSO 43.987/10NOME V. G. COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 12.431.653/0001-04ENDEREÇO (DE) R. Avd. GOMES RIBEIRO, 20-61 Vl. ALTINOPOLIS ENDEREÇO(PARA) R. Avd. GOMES RIBEIRO, 21-83 Vl. ALTINOPOLIS

AUTORIZAÇÃO VS 07/12

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, HELOISA FERRARI LOMBARDI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO A FAZER ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, E ENTORPECENTES DA PORTARIA SVS/MS 344/98, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.PROCESSO 3.851/12RAZÃO SOCIAL ADRIANO GONÇALVES BATAGLIOTTI MEENDEREÇO Av. DUQUE DE CAXIAS, 1-28 Vl. MESQUITACNPJ 14.836.322/0001-80RESPONSÁVELTÉCNICO ADRIANO GONÇALVES BATAGLIOTTI

CRF/SP 38.594

ERRATAS:PUBLICADO EM D.O. EM 26/07/12:

ONDE SE LÊ:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO3.157/12 PHARMACIA SPECIFICA LTDA ME3.152/12 PHARMACIA SPECIFICA LTDA ME

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 17.193/08RAZÃO SOCIAL EMPORIO HOMEOPATICO COM. E MANIP. DE FORMULAS LTDAREQUERENTE RODRIGO COSTA BRAULIOCPF 096.148.068-85

LEIA-SE:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO3.157/12 PHARMACIA SPECIFICA LTDA EPP3.152/12 PHARMACIA SPECIFICA LTDA EPP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 17.193/08

RAZÃO SOCIAL EMPORIO HOMEOPATICO COM. E MANIP. DE FORMULAS LTDA ME

REQUERENTE RODRIGO COSTA BRAULIOCPF 096.148.068-85

ERRATAS:PUBLICADO EM D.O. EM 31/07/12:

ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE34.150/12 MARIA APARECIDA VANDELEY 15 20.638 E/1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE6.620/12 SONIA APARECIDA DE SOUZA VALLE ME 6.685 E/1

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 37.198/12INTERESSADO FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDAREQUERENTE MARIANA DE ARAUJO LISBOACPF 216.933.708-32CRF/SP 40.251

LEIA-SE:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE34.150/12 MARIA APARECIDA VANDERLEY 15 20.638 E/1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE6.620/12 SONIA APARECIDA DE SOUZA VALLE ME 6.865 E/1

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8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 37.919/12INTERESSADO FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDAREQUERENTE MARIANA DE ARAUJO LISBOACPF 216.933.708-32CRF/SP 40.251

NOTIFICAÇÃO FICA A EMPRESA LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., NOTIFICADA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.497/12, QUE APLICOU À EMPRESA A SANÇÃO CONSISTENTE EM MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SENDO 2% AO DIA X 05 DIAS, SOBRE O VALOR DO EMPENHO Nº 4019 (R$ 942,72), RELATIVO AO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS, QUE CORRESPONDE A R$ 94,27 (NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER COMPENSADA COM A RETENÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO (OU EMPENHO) ATÉ O LIMITE NECESSÁRIO. DESSA DECISÃO CABERÁ RECURSO, NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.

BAURU, 08 DE AGOSTO DE 2.012.DR. JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Seção IIIEditais

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS de BAURU - SPCOMUPDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS de BAURU/SP, convoca os membros de sua diretoria e demais munícipes a participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em:DIA: 16 DE AGOSTO DE 2012 HORÁRIO: 08:30 horas em 1ª chamada e 09:30 em segunda chamada.LOCAL: auditório do CEREST – Av. Nações Unidas, 26-80, com entrada pela rua Henrique Savi, quadra 2A referida assembleia deliberará sobre os seguintes assuntos:• Leitura e aprovação da ata da assembleia de 19 de julho de 2012;• Denúncias de maus tratos a animais; autuações; penalidades; providências rápidas e desfecho;• Como e quais seriam as políticas públicas para exigir a obrigatoriedade de identificação, registro e licenciamento para posse responsável de animais domésticos; fiscalização;• Local apropriado e viaturas para recolhimento, triagem, tratamento e permanência de cães e gatos até a sua adoção; critérios;• Morosidade do COMUPDA;• Repercussão nas redes sociais, idoneidade, equidade, transparência e formalidade; padrão de comportamento social dos conselheiros;• Parecer das providências da câmara técnica em relação aos trabalhos sobre os VTAs;• Porque não conseguimos proibir o rodeio?;• Palavra aos munícipes presentes que queiram se manifestar;• Assuntos gerais.

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA

RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2012 Publicada no DOM de:O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAURU/ CMAS, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 5º inciso XIV da Lei Municipal nº 4715/2001, e de acordo com deliberação unânime do Colegiado em Reunião Ordinária realizada em 15 de maio de 2012,RESOLVE:Complementar/ Nomear: Com base no artigo 4º, Parágrafos I,II e III, da Lei Municipal nº 4715, de 3 de setembro de 2001, os membros da Comissão como segue : Comissão de Fiscalização / Denúncia nº 02 :Coordenadora: Marilda Aparecida Bincoleto - SEBESMembros: Roberto Milanda Chinalha - Secretaria Municipal de Cultura Cristiane Aparecida Luciano - SEMMA

Bauru, 13 de agosto de 2012JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDES

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/12 - PROCESSO Nº 22.607/12 - CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA – ME – Objeto: fornecer ao Município CAFÉ EM PÓ - Interessada: Todas as Secretarias, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 253/12 do Processo Administrativo nº 22.607/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – CAFÉ – 2ª CLASSIFICADA

ITEM UN. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UN. (R$)

01 Kg

CAFÉ EM PÓ DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PADRÃO RDC 259/02, CERTIFICADO DE QUALIDADE (PQC/ABIC) COM NOTA DE QUALIDADE MÍNIMA IGUAL OU SUPERIOR A 6,0. CERTIFICADO DO SELO DE PUREZA ABIC, ANÁLISE SENSORIAL CONFORME SAA - 37, SEC. DE AGRIC. E ABAST. E ATENDENDO A RDC Nº 277/05 DA ANVISA E A INST. NORMATIVA Nº 8/03 DO MIN. AGRICULTURA (EMBALAGEM MÍNIMA COM 500 GRS).

ODEBRECHT PREMIUM 12,50

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/12 – ASSINATURA:- 31/07/2012 – VALIDADE: 30/07/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/12 - PROCESSO Nº 9.406/12 - CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DIVERSOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: LOTE 01 10188 UN DE FLANELA AMARELA; 36932 UN PANO DE CHÃO BRANCO 100% ALGODÃO; 18569 UN DE PANO DE PRATO 100% ALGODÃO; 11573 UN PANO LIMPEZA PARA PIA; 758 UN DE CORDA P/VARAL; 579 UN DESENTUPIDOR PARA PIA; 535 UN DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO; 1169 PCT DE PRENDEDOR; 6217 UN PANO MULTIUSO (TIPO PERFLEX); 339 UN SUPORTE PARA PANO MULTIUSO- Interessada: todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 306/12 - do Processo Administrativo n.º 9.406/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 - 10188 UN DE FLANELA AMARELA; 36932 UN PANO DE CHÃO BRANCO 100% ALGODÃO; 18569 UN DE PANO DE PRATO 100% ALGODÃO; 11573 UN PANO LIMPEZA PARA PIA; 758 UN DE CORDA P/VARAL; 579 UN DESENTUPIDOR PARA PIA; 535 UN DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO; 1169 PCT DE PRENDEDOR; 6217 UN PANO MULTIUSO (TIPO PERFLEX); 339 UN SUPORTE PARA PANO MULTIUSO

ITEM UN. QUANT DESCRIÇÃO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Marca Valor

Unit. R$

1 UN 10188 Flanela Amarela Para Limpeza Med. Mín. De 57x26 Cm (100% Algodão). XIMBICA 1,08

2 UN 36932 Pano De Chão Branco Alvejado (100% Algodão) Med. Mín. 70x45cm ITATEX 2,51

3 UN 18569 Pano De Prato (100% Algodão) Med. Min. 45x70cm. Com Bainha ITATEX 1,67

4 UN 11573 Pano Limpeza P/ Pia Med. Min. 30x30 Cm. ITATEX 0,80

5 PCT 758 Corda Para Varal Em Nylon, Comp: 10 m. ARCO IRIS 0,66

6 UN 579 Desentupidor P/ Pia C/ Bocal de Borracha e Cabo de Polietileno CAROL 1,42

7 UN 535Desentupidor P/ Vaso Sanitário com Bocal de Borracha e Cabo de madeira revestido

CAROL 1,89

8 PCT 1169 Prendedor De Roupas Plástico, Med. Mínimo 08 Cm (Pac. 12un.)

POLI CORDAS 1,39

9 UN 6217

Pano multiuso (tipo perfex) em rolo de 30 metros, furado e picotado a cada 50 centímetros. Composição: 70% de viscose e 30% poliéster.

OBER 17,63

10 UN 339Suporte para pano multiuso (tipo perfex) de metal, para fixação em parede, para uso de rolo de 30 metros

SUPERPRÓ 54,83

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/12 – ASSINATURA:- 02/08/2012 – VALIDADE: 01/08/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/12 - PROCESSO Nº 15.219/12 - AP. 15.222/12, 15.223/12, 16.225/12 E 16.226/12 - CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. E RISSI ALIMENTOS – ME – Objeto: fornecimento da quantidade estimada anual de 2.300 KG (DOIS MIL E TREZENTOS QUILOS) DE LINGUIÇA TOSCANA, 2.300 KG (DOIS MIL E TREZENTOS QUILOS) DE BISTECA SUÍNA, 2.300 KG (DOIS MIL E TREZENTOS QUILOS) DE CARNE BOVINA COXÃO MOLE CORTADA EM BIFE E 2.300 KG (DOIS MIL E TREZENTOS QUILOS) DE CARNE BOVINA LAGARTO PEÇA - Interessada: Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e VII do Edital nº 257/12 - do Processo Administrativo n.º 15.219/12, Apensados os Processos nºs 15.222/12, 15.223/12, 16.225/12 e 16.226/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – 1ª CLASSIFICADA - LINGUIÇA TOSCANA, BISTECA SUÍNA, CARNE BOVINA, TIPO COXÃO MOLE E LAGARTO – valor total do lote R$ 90.735,00.

Item ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAQtd.

Estimada Anual

Marca/Procedência

(R$) PreçoUnit

(R$) PreçoTotal

1

Linguiça toscana de primeira qualidade, sem gordura bovina, isenta de cartilagens e aponevroses, com registro no SIF, embalagem de 2 a 5 kg, atóxica, com informação de peso, data de validade e fabricação, lote, produto e marca.

2.300 KG Estrela 7,29 16.767,00

2

Bisteca suína, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, resfriada, com registro no SIF, com gramatura de 180g, embalagem plástica, com informação de peso, data de validade e fabricação, lote, produto e marca. Durante o processamento deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura) devendo conter no mínimo 10% de gordura e aponevroses, sem injeção de água.

2.300 KG Estrela 8,35 19.205,00

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9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

3

Carne bovina, tipo coxão mole, cortada em bifes, fresca e resfriada, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, com no máximo 10% de sebo e gordura, embalada a vácuo em saco de polietileno transparente, atômico, resistente, hermeticamente fechado, pesando entre 7 e 8kg, reembalado em caixa de papelão cintada, com validade mínima de doze meses. O produto deverá estar de acordo com a NTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/91). Número de registro no órgão competente.

2.300 KG Estrela 12,01 27.623,00

4

Carne bovina in natura, tipo lagarto redondo, bovino macho, peça resfriada, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, com no máximo 10% de sebo e gordura, embalada a vácuo em saco de polietileno transparente, atômico, resistente, hermeticamente fechado, em embalagem individual por peça, reembalado em caixa de papelão cintada, com validade mínima de doze meses. O produto deverá estar de acordo com a NTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/91). Número de registro no órgão competente.

2.300 KG Estrela 11,80 27.140,00

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/12 – ASSINATURA:- 06/08/2012 – VALIDADE: 05/08/2013.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 23.434/2012 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 104/12 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) JOGOS (CASACO E CALÇA) DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE COMBATE À INCÊNDIO - Interessado: Corpo de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado em 06/08/2012 pelo pregoeiro e Homologado em 09/08/2012 pelo Secretário Municipal da Administração, à empresa:HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDALOTE 01 – CASACO DE BOMBEIRO PARA INCÊNDIO.Item 1 – Conjunto / Casaco de Bombeiro para incêndio, padrão suporte com cadeirinha mais dispositivo de resgate por arrasto, mais calça de bombeiro para combate a incêndio – valor unit. R$ 4,500,00 – valor total de R$ 112.500,00 – Marca: Hércules HJ031041T9L1;Bauru, 13/08/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Processo nº 28.803/2012 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 113/12 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) M² DE VIDRO INCOLOR TEMPERADO DE 08 mm - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado em 10/08/2012 pelo pregoeiro e Homologado em 13/08/2012 pelo Secretário Municipal da Administração, à empresa:VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDALOTE 01 – VIDRO INCOLOR TEMPERADO DE 8MM.Item 1 – Vidro Incolor Temperado de 8mm, dividido em peças de 1,20m x 0,80m, colocados em cantoneiras de ferro que serão fornecidas pelo Zoológico – valor unit. R$ 130,43 – valor total de R$ 2.999,89 – Marca: Marglass LC0012;Bauru, 13/08/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA - PROCESSO Nº 12.392/2012 – Modalidade: Tomada de Preços n.º 006/12 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E EXECUTIVO, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO A SER EXECUTADA NO AQUÁRIO EXISTENTE NO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL – Assunto: RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RECORRENTE: PAULO FEVEREIRO ARQ. E CONSTR. LTDA. O Prefeito Municipal DECIDE: JULGAR IMPROCEDENTE, o recurso interposto pela empresa PAULO FEVEREIRO ARQ. E CONSTR. LTDA, fundamentado nos documentos anexos no processo, parecer da Comissão Permanente de Licitação, mantendo-se a HABILITAÇÃO da empresa H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. Ficando a sessão de ABERTURA DE PROPOSTA (ENVELOPE Nº 2) para o dia 15/08/12 às 15h, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar Sala 02, Vila Noemy, da empresa HABILITADA: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. O envelope da empresa Inabilitada: PAULO FEVEREIRO ARQ. E CONSTR. LTDA estará à disposição para ser retirado a partir das 15h do dia 15/08/12.Bauru, 13/08/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Processo: 33.861/2012 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 045/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, com o fornecimento de peças originais e mão de obra da viatura 277, VW/Kombi placa EGI-8972. A abertura dar-se-á no dia 23/08/2012 às 10h. O Edital

completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello n.º 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br.Bauru, 13/08/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 30.972/2012 e 35.108/2012 (apenso) – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 107/2012 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de enxoval hospitalar. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 27/08/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 27/08/2012 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 27/08/2012 às 15h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 441545.Divisão de Compras e Licitações, 13/08/2012 – [email protected] Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 29.115/12 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 107/12 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas. Data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 28/08/2012 às 9h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua José Aiello nº 3-30, Centro, CEP: 17014-273. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Saúde, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Rua José Aiello nº 3-30, telefone: (14) 3104-1463. O edital poderá ser retirado até o dia 27/08/2012 às 17h junto a Divisão de Compras e Licitações ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde, pregão. Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi.Divisão de Compras e Licitações, 13/08/2012 – [email protected] Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

Ata de Registro de Preços nº 120/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 82/12 - Processo nº 28.775/2012 – Objeto: aquisição estimada anual de 3.000 kg (três mil quilos) de areia higiênica para gatos e 2.400 (dois mil e quatrocentos) fardos de 10 kg de feno coast cross - Proponentes num total de 5 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 06/08/2012 - Contratada:TERESA GAGLIARDI HARA – EPP:Bauru, 13/08/2012 [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo: 33.016/12 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 103/12 – Sistema de Registro de Preço n° 161/12 – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na quantidade estimada anual de 104.000 m² (cento e quatro mil metros quadrados) de desinsetização e desratização nas Unidades de Saúde do Município. Abertura da Sessão ocorrerá dia 14/08/2012 às 9h.Assunto: Impugnação do edital.Impugnante: ANINSETO DEDETIZADORA LTDA. Após análise o pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio resolveram NÃO ACATAR o pedido da empresa, permanecendo a sessão pública de realização do certame. A Impugnação e a Decisão na íntegra encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Divisão de Compras e Licitações, 13/08/2012– [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 39.656/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) tubos tipo falcon e 300 (trezentos) swabs de rayon. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 13/08/2012 à empresa abaixo:GENOLAB INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, Item 01 – Tubo tipo Falcon para centrífuga: graduação de volume do tubo até15 ml; fundo cônico, estéril; à R$ 1,04 unitário – totalizando R$ 208,00, Item 02 – SWAB: haste para coleta de secreção nasofaringe e orofaringe em plástico flexível, embalagem individual, exclusivamente com swab de rayon; à R$ 0,74 unitário – totalizando R$ 222,00; sendo o valor total da empresa de R$ 430,00.Bauru, 13/08/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 22.636/2012 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° SMS 065/2012 – Sistema Registro de Preços n.º SMS 095/2012, por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários medicamentos para atendimento aos serviços de atenção básica, atendimento especializado,

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10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

e atendimentos de urgência e emergência. Aberto no dia: 03/07/2012 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 31/07/2012, devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito Municipal de Bauru em 06/08/2012 e pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 13/08/2012, conforme segue abaixo:AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAItem 162 – Comprimidos contendo Cloridrato de Mebeverina 200 mg; à R$ 3,80 unitário; Marca: Solvay/Abbott/Duspatalin – caixa c/30 comprimidos liberação prolongadaART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA – EPPItem 118 – Comprimidos contendo 300 mg de Vitamina B1 (Tiamina); à R$ 0,0877 unitário; Marca: TKS/Fonti B1 – caixa c/30 comprimidosATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 02 – Frasco/ampola contendo 500 mg de Ampicilina Sódica + Ampola Diluente; à R$ 0,7705 unitário; Marca: Novafarma/Amplatil – caixa c/50 frascos com diluenteItem 06 – Frasco/ampola contendo 1 g de Cefalotina Base e 30 mg de Bicarbonato de Sódio + Ampola Diluente; à R$ 1,4758 unitário; Marca: Ariston-Isofarma(diluente)/Cefariston – caixa c/100 frascos com diluenteItem 16 – Frasco/ampola de 5 ml contendo 5.000 UI/ ml de Heparina Sódica; à R$ 7,479 unitário; Marca: Blausiegel/Hepamax S – caixa c/25 ampolasItem 17 – Frasco/ampola contendo Succinato Sódico de Hidrocortisona, correspondente à 100 mg + Ampola Diluente; à R$ 1,15 unitário; Marca: Teuto-Isofarma(diluente)/Androcortil – caixa c/50 ampolas com diluenteItem 21 – Frasco/ampola contendo 300.000 UI de Penicilina e 100.000 UI de Benzil Penicilina Potássica + Ampola Diluente; à R$ 0,65 unitário; Marca: Novafarma-Isofarma(diluente)/Wonilin – caixa c/50 ampolas com diluenteItem 22 – Ampola de vidro de 5 ml contendo 20 mg/ml de Pentoxifilina; à R$ 1,3997 unitário; Marca: União Química/Vascer – caixa c/50 ampolasItem 94 – Comprimidos contendo 50 mg de Diclofenaco Sódico; à R$ 0,0139 unitário; Marca: Vitamed/Resodic – caixa c/500 comprimidosItem 117 – Comprimidos contendo 400 mg de Sulfametoxazol e 80 mg de Trimetoprima; à R$ 0,0564; Marca: Teuto/Genérico – caixa c/100 comprimidosBH FARMA COMÉRCIO LTDAItem 112 – Cartela com 35 comprimidos cada contendo 0,35 mg de Noretindrona (Noretisterona); à R$ 5,864 cartela; Marca: Biolab/Norestin – cartela c/35 comprimidosBIOLAB – SANUS FARMACÊUTICA LTDAItem 136 – Envelopes de Aspartato de Ornitina 0,6 g em envelopes de 5 gramas; à R$ 5,979 unitário; Marca: Biolab-Sanus/Hepa-Merz – caixa c/10 envelopes de 5 gramas CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 71 – Bisnaga com no mínimo 10 g contendo 1 mg de Acetato de Dexametasona por grama de creme; à R$ 0,4857 unitário; Marca: Multilab/Cortitop - caixa c/50 bisnagas de 10 gramasItem 90 – Cápsulas contendo 500 mg de Cefalexina; à R$ 0,1399; Marca: Bergamo/Genérico – caixa c/50 blt X 10 comprimidos revestidosCM HOSPITALAR LTDAItem 20 – Ampola de 5 ml contendo 1 mg de Tartarato de Metoprolol; à R$ 17,28 unitário; Marca: Astrazeneca/Seloken – caixa c/05 ampolasItem 93 – Cartela com 28 comprimidos cada contendo 75mcg de Desogestrel em cada comprimido; à R$ 23,24 unitário; Marca: Schering Plough/Cerazette – cartela c/28 comprimidosItem 143 – Cápsulas contendo 15 mg de bromidrato de darifenacina; à R$ 5,36 unitário; Marca: Novartis/Enablex – caixa c/28 comprimidos liberação lentaItem 149 – Acetato de Goserelina - 3,6 mg - depot + seringa para aplicação única e individual; à R$ 353,88 unitário; Marca: Astrazeneca/Zoladex Depot – seringa preenchidaItem 165 – Comprimidos contendo Montelucaste sódico 10mg; à R$ 2,48 unitário; Marca: Merck Sharp & Dohme/Singulair – caixa c/30 comprimidosItem 170 – Comprimidos contendo 6 mg de Paliperidona; à R$ 16,34 unitário; Marca: Janssen-Cilag/Invega – caixa c/28 comprimidosItem 175 – Comprimidos contendo Rivastigmina 3 mg; à R$ 5,24 unitário; Marca: Novartis/Exelon – caixa c/28 cápsulasItem 178 – Comprimidos contendo Fosfato de Sitagliptina + Cloridrato de Metformina 50/850; à R$ 2,72 unitário; Marca: Merck Sharp & Dohme/Janumet – caixa c/28 comprimidosItem 183 – Comprimidos contendo 320 mg de Valsartana + 5 mg de Besilato de Anlodipino; à R$ 2,76 unitário; Marca: Novartis/Diovan AMLO Fix – caixa c/28 comprimidosItem 186 – Comprimidos de Vildagliptina 50 mg; à R$ 2,36 unitário; Marca: Novartis/Galvus – caixa c/28 comprimidosItem 187 – Comprimidos contendo Vildagliptina 50mg + cloridrato metformina 1000mg; à R$ 2,36 unitário; Marca: Novartis/Galvus Met – caixa c/56 comprimidosCOMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDAItem 86 – Comprimidos contendo Cálcio 600mg + Colecalciferol 400UI; à R$ 0,4764 unitário; Marca: Natulab/Osteofix – caixa c/60 comprimidos revestidosCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAItem 05 – Ampola de 10 ml de Bicarbonato de Sódio a 8,4%; à R$ 0,38 unitário; Marca: Samtec – caixa c/200 ampolasItem 11 – Ampola de Vidro 1 ml contendo 1 mg/ml de Epinefrina; à R$ 0,4444 unitário; Marca: Hypofarma/Hydren – caixa c/100 ampolasItem 13 – Ampola de vidro de 2 ml contendo 10 mg/ml de Furosemida; à R$ 0,207 unitário; Marca:

Santisa/Furosantisa – caixa c/100 ampolasItem 19 – Ampola de vidro de 1 ml contendo 20 mg/ml de N-Butil Brometo de Hioscina (Escopolamina) ; à R$ 0,40 unitário; Marca: Hypofarma/Hypocina – caixa c/100 ampolasItem 24 – Ampola de vidro de 2 ml contendo 25 mg/ml de Cloridrato de Prometazina; à R$ 0,7037 unitário; Marca: Sanval/Prometazol – caixa c/100 ampolasItem 28 – Ampola de vidro de 2 ml contendo Vitaminas do Complexo B; à R$ 0,4629 unitário; Marca: Hypofarma/Hyplex B – caixa c/100 ampolasItem 52 – Ampola de vidro de 2ml contendo 5mg/ml de diazepam; à R$ 0,3412 unitário; Marca: Santisa/Genérico – caixa c/100 ampolasItem 53 – Comprimidos contendo 10mg de diazepam; à R$ 0,0226 unitário; Marca: Santisa/Santiazepam – caixa c/100 env. X 10 comprimidos sulcadosItem 54 – Comprimidos contendo 5mg de diazepam; à R$ 0,0229 unitário; Marca: Santisa/Santiazepam – caixa c/100 blt X 10 comprimidos sulcadosItem 57 – Comprimidos contendo 100mg de fenobarbital; à R$ 0,0303 unitário; Marca: Sanval/Barbitron – caixa c/25 blt X 20 comprimidos não sulcadosItem 58 – Frasco de 20ml contendo solução de 40mg/ml de fenobarbital; à R$ 1,3456 unitário; Marca: Sanval/Genérico – caixa c/50 frascosItem 66 – Ampola de vidro de 2 ml contendo 50 mg/ml de Cloridrato de Meperidina (Petidina) ; à R$ 1,11 unitário; Marca: União Química/Genérico – caixa c/25 ampolasItem 75 – Bisnaga com no mínimo 30 gl contendo 20 mg de Cloridrato de Lidocaína por ml de Geléia; à R$ 1,3888 unitário; Marca: Pharlab/Labcaína Geléia – caixa c/100 bisnagas de 30 gramasItem 79 – Comprimidos contendo 100 mg de Ácido Acetil Salicílico; à R$ 0,0095 unitário; Marca: Imec/Dormec – caixa c/100 blt X 10 comprimidos não sulcadosItem 85 – Cápsulas contendo 500 mg de Amoxicilina Triidratada; à R$ 0,063 unitário; Marca: Ab Farmo/Aurobindo/Genérico – caixa c/50 blt X 7 cápsulas Item 87 – Comprimidos contendo 25 mg de Captopril; à R$ 0,0128 unitário; Marca: Sanval/Hipoten – caixa c/25 blt X 20 comprimidos sulcadosItem 95 – Comprimidos contendo 0,25 mg de Digoxina; à R$ 0,0252 unitário; Marca: Pharlab/Genérico – caixa c/25 blt X 20 comprimidos sulcadosItem 109 – Comprimidos contendo 250 mg de Metildopa; à R$ 0,0829 unitário; Marca: TKS/Venopressin – caixa c/50 blt X 10 comprimidos não sulcadosItem 111 – Comprimidos de Nitrofurantoina 100 mg; à R$ 0,1388 unitário; Marca: Teuto/Nitrofen – caixa c/28 cápsulas não sulcadasItem 116 – Comprimidos contendo 40 mg de Cloridrato de Propranolol; à R$ 0,0112 unitário; Marca: Osório de Moraes/Propanolom – caixa c/300 blt X 20 comprimidos sulcadosItem 119 – Comprimidos contendo 200mg de Aciclovir; à R$ 0,0842 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/30 blt X 15 comprimidosItem 145 – Comprimidos contendo Domperidona 10 mg; à R$ 0,2546 unitário; Marca: Uci-Farma/Peridona – caixa c/20 comprimidos sulcadosItem 146 – Frasco de 100ml contendo 1mg/ml de Domperidona Suspensão; à R$ 11,50 unitário; Marca: Uci-Farma/Peridona + medidorItem 147 – Cápsulas contendo 300 mg de Gabapentina; à R$ 0,8333 unitário; Marca: E.M.S./Gabaneurin – caixa c/30 cápsulasItem 167 – Cápsulas com 40 mg de omeprazol; à R$ 0,72 unitário; Marca: Belfar/Omoprel – caixa c/56 cápsulasItem 171 – Comprimidos contendo Pantoprazol 20 mg; à R$ 1,00 unitário; Marca: E.M.S./Genérico – caixa c/14 comprimidosCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDAItem 12 – Ampola de vidro de 1 ml contendo 10 mg/ml de Fitomenadiona intramuscular; à R$ 0,70 unitário; Marca: Cristália/Kavit – caixa c/50 ampolasItem 23 – Tubete de cloridrato de prilocaína 30 mg + 3% Felipressina;à R$ 0,49 unitário; Marca: Cristália/Citocaína+Felipressina – caixa c/50 tubetes de 1,8mlItem 47 – Comprimidos contendo 25mg de cloridrato de amitriptilina; à R$ 0,12 unitário; Marca: Cristália/Amytril – caixa c/20 blt X 10 comprimidos revestidosItem 50 – Comprimidos contendo 2mg de clonazepan; à R$ 0,068 unitário; Marca: Cristália/Clopam – caixa c/20 blt X 10 comprimidosItem 51 – Comprimidos contendo 100mg de clorpromazina; à R$ 0,095 unitário; Marca: Cristália/Longactil – caixa c/20 blt X 10 comprimidos revestidosItem 61 – Comprimidos contendo 5mg de haloperidol; à R$ 0,058 unitário; Marca: Cristália/Halo – caixa c/20 blt X 10 comprimidosItem 62 – Frasco conta gotas de 20 ml contendo 2 mg/ml de Haloperidol; à R$ 1,78 unitário; Marca: Cristália/Halo – caixa c/10 frascosItem 63 – Comprimidos contendo 25mg de cloridrato de imipramina; à R$ 0,033 unitário; Marca: Cristália/Imipra – caixa c/20 blt X 10 comprimidos revestidosItem 70 – Bisnaga com no mínimo 30 gr, contendo 10 mg de Cloranfenicol + 0,6 UI de Colagenase por grama de creme; à R$ 5,12 unitário; Marca: Cristália/Kollagenase c/Cloranfenicol – caixa c/10 bisnagas de 30 gramasItem 103 – Comprimidos ou cápsulas contendo 250mg de Levodopa + 25mg de Carbidopa; à R$ 0,17 unitário; Marca: Cristália/Parkidopa – caixa c/20 blt X 10 comprimidosItem 115 – Comprimidos contendo 25 mg de Cloridrato de Prometazina; à R$ 0,0265 unitário; Marca: Cristália/Pamergan – caixa c/20 Blt X 10 comprimidos revestidosDACON FARMACOS DO BRASIL LTDA - MEItem 42 – Frasco de 60 ml contendo Permetrina loção 5%; à R$ 1,4367 unitário; Marca: Ifal

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DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPItem 64 – Ampola de vidro de 3 ml contendo 5 mg/ml de midazolan; à R$ 0,9994 unitário; Marca: Hipolabor/GenéricoItem 138 – Bisnaga de 30g contendo Betametasona+Cetoconazol+Sulfato de Neomicina; à R$ 8,34 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/GenéricoDF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDAItem 01 – Ampola de vidro de 3 ml contendo 50 mg/ml de Cloridrato de Amiodarona; à R$ 2,17 unitário; Marca: Libbs/Ancoron – caixa c/50 ampolasDIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDAItem 48 – Comprimidos contendo 300mg de carbonato de lítio; à R$ 0,081 unitário; Marca: Arrow/Arrow – caixa c/500 comprimidosDIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 34 – Frasco de 20 ml contendo Solução de Bromidrato de Fenoterol a 0,05%; à R$ 1,85 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/200 frascosItem 59 – Cápsulas contendo 20mg de cloridrato de fluoxetina; à R$ 0,1589 unitário; Marca: Teuto/Genérico – caixa c/70 comprimidosItem 107 – Comprimidos contendo 10 mg de Acetato de Medroxiprogesterona; à R$ 0,717 unitário; Marca: Sanval/Genérico – caixa c/10 comprimidosDROGAFONTE LTDAItem 38 – Frasco de 30ml contendo Miconazol, nitrato loção 2%; à R$ 0,9803 unitário; Marca: Teuto/GenéricoItem 73 – Bisnaga de 30g contendo Hidrocortisona, acetato creme 1%; à R$ 2,1147 unitário; Marca: Teuto/GenéricoItem 80 – Comprimidos contendo 500 mg de Ácido Acetil Salicílico; à R$ 0,0288 unitário; Marca: Sobral/ - caixa c/500 comprimidosItem 99 – Comprimidos contendo Ivermectina 6mg; à R$ 0,2417 unitário; Marca: Vitapan – caixa c/500 comprimidosItem 123 – Comprimidos contendo 500 mg de Sulfadiazina; à R$ 0,0916 unitário; Marca: Sobral – caixa c/500 comprimidosELI LILLY DO BRASIL LTDAItem 154 – Solução análoga de Insulina Lispro 100 UI/ml - frasco 10 ml; à R$ 62,83 unitário; Marca: Eli Lilly/HumalogItem 155 – Solução análoga de Insulina Lispro 100 UI/ml - frasco (carpule - refil) 03 ml; à R$ 25,50 unitário; Marca: Eli Lilly/Humalog – caixa c/05 refisItem 156 – Insulina Lispro MIX 25, 100 UI/ml - Refil contendo 03 ml; à R$ 32,11 unitário; Marca: Eli Lilly/Humalog Mix – caixa c/05 refisFARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAItem 03 – Ampola de vidro de 1 ml contendo 0,25 mg /ml de Sulfato de Atropina; à R$ 0,1906; Marca: Farmace/Atrofarma – caixa c/100 ampolasItem 07 – Ampola de vidro de 3 ml contendo 25 mg/ml de Diclofenaco Sódico; à R$ 0,2799 unitário; Marca: Farmace/Diclofarma – caixa c/100 ampolasItem 09 – Ampola de vidro de 2 ml contendo 500 mg/ml de Dipirona Sódica; à R$ 0,23 unitário; Marca: Farmace/Dipifarma – caixa c/100 ampolasItem 32 – Frasco de 10 ml contendo Solução de 500 mg/ml de Dipirona Sódica ou Magnésica; à R$ 0,3533 unitário; Marca: Farmace/Genérico – caixa c/100 frascosItem 41 – Frasco de 15 ml contendo solução de 200 mg/ml de paracetamol; à R$ 0,35 unitário; Marca: Farmace/Genérico – caixa c/100 frascosFRESENIUS KABI BRASIL LTDAItem 15 – Ampola de vidro de 10 ml contendo Gluconato de Cálcio à 10%; à R$ 0,35 unitário; Marca: Fresenius/Fresenius – caixa c/100 ampolasItem 25 – Frasco de 500 ml com sistema de infusão fechado, contendo Solução Gelatinosa à 3,5%; à R$ 12,00 unitário; Marca: Fresenius/Hisocel – caixa c/30 feascosGEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAItem 83 – Comprimidos contendo 200 mg de Cloridrato de Amiodarona; à R$ 0,095 unitário; Marca: Geolab/Amioron – caixa c/500 comprimidosItem 91 – Comprimidos contendo 75 mg de Cinarizina; à R$ 0,035 unitário; Marca: Geolab/Civertin – caixa c/450 comprimidosItem 98 – Comprimidos contendo 5 mg de Glibenclamida; à R$ 0,009 unitário; Marca: Geolab/Glicamin – caixa c/450 comprimidosItem 120 – Comprimidos contendo 200mg de cetoconazol; à R$ 0,06 unitário; Marca: Geolab/Zolmicol – caixa c/500 comprimidosItem 121 – Bisnaga de no mínimo 30 gramas contendo Cetoconazol 20 mg por grama de creme; à R$ 0,80; Marca: Geolab/Zolmicol - tubo de 30 grItem 180 – Cápsulas contendo cloridrato de tansulosina 0,4mg; à R$ 3,00 unitário; Marca: Geoleb/Genérico – caixa c/20 cápsulasHOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 188 – Envelopes com 8g contendo Fosfomicina Trometamol 5,631g; à R$ 28,54 unitário; Marca: Zambon/Monuril 3gr – caixa c/01 envelope c/8grHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 158 – Comprimidos contendo 2,5 mg de Letrozol; à R$ 7,593 unitário; Marca: Eurofarma/Genérico – caixa c/30 comprimidosINDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDAItem 125 – Frasco de 1 litro de água oxigenada de 10 volumes ou peróxido de hidrogênio; à R$ 1,95

unitário; Marca: RioquímicaItem 128 – Litros de Solução de PVPI Degermante; à R$ 8,79 unitário; Marca: Rioquímica/Riodeine DegermanteItem 129 – Litros de Solução de PVPI Tintura; à R$ 10,28 unitário; Marca: Rioquímica/Riodeine TinturaINTERLAB FARMACÊUTICA LTDAItem 08 – Ampola de vidro de 10 ml contendo 3 mg/ml de Dimenidrato + 5 mg/ml de Piridoxina + 100 mg/ml de Glicose + 100 mg/ml de D. Frutose; à R$ 1,799 unitário; Marca: Nycomed/Dramin B6 DL – caixa c/100 ampolasItem 45 – Frasco 5 ml contendo solução oftálmica de 3 mg/ml de tobramicina; à R$ 3,148 unitário; Marca: Biosintética/Tobramicina 3% - caixa c/01 frasco conta gotasItem 104 – Comprimidos contendo Levotiroxina Sódica 100 MCG; à R$ 0,12 unitário; Marca: Ache/Levoid – caixa c/30 comprimidosItem 105 – Comprimidos contendo Levotiroxina Sódica 25 MCG; à R$ 0,127 unitário; Marca: Ache/Levoid – caixa c/30 comprimidosItem 106 – Comprimidos contendo Levotiroxina Sódica 50 MCG; à R$ 0,126 unitário; Marca: Ache/Levoid – caixa c/30 comprimidosItem 159 – Comprimidos contendo Levotiroxina de Sódio 88mcg; à R$ 0,30 unitário; Marca: Ache/Levoid – caixa c/30 comprimidosItem 190 – Adesivos de Hidrogenotartarato de rivastigmina 13,3mg/24h, 27mg/15cm²; à R$ 11,75 unitário; Marca: Novartis/Exelon Patch 27mg/15cm – caixa c/30 adesivosLUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAItem 10 – Ampola de vidro de 10 ml contendo 5 mg/ml de Cloridrato de Dopamina em Veículo Aquoso; à R$ 0,87 unitário; Marca: Teuto/Genérico – caixa c/10 ampolasItem 14 – Ampola de vidro de 2 ml contendo 40 mg/ml de Sulfato de Gentamicina; à R$ 0,33 unitário; Marca: Hypofarma/Hytamicina – caixa c/100 ampolasItem 18 – Frasco/ampola contendo Succinato Sódico de Hidrocortisona, correspondente à 500 mg + Ampola Diluente; à R$ 2,66 unitário; Marca: Ariston/Ariscorten Item 26 – Ampola de vidro de 5 ml contendo 80 mg/ml de Sulfametoxazol + 16 mg/ml de Trimetoprina; à R$ 1,45 unitário; Marca: Ducto/Neoquimica/Bac-SulfitrinItem 31 – Frasco de 5ml contendo Solução Oftálmica de Cloridrato de Ciprofloxacino Equivalente a 0,3% de Ciprofloxacina; à R$ 4,97 unitário; Marca: Neoquímica/GenéricoItem 44 – Frasco de 5 ml contendo solução oftálmica de maleato de timolol a 0,5%; à R$ 0,9777 unitário; Marca: Teuto/GenéricoItem 49 – Frasco de 5 ml contendo Solução Oftálmica de 10 mg/ml de Cloridrato de Ciclopentolato; à R$ 7,40 unitário; Marca: Latinofarma/CiclolatoItem 56 – Ampola de vidro de 5ml contendo 50mg/ml de fenitoína sódica; à R$ 0,65 unitário; Marca: Teuto/Genérico – caixa c/72 ampolasItem 60 – Ampola de vidro de 1ml contendo 5mg/ml de haloperidol; à R$ 0,413 unitário; Marca: Teuto/Genérico – caixa c/50 ampolasMARIOL INDUSTRIAL LTDA Item 40 – Frasco de no minimo 100 ml contendo Óleo Mineral; à R$ 1,21 unitário; Marca: Mariol/Leve Lax – frasco 100mlMERCK S/AItem 139 – Comprimidos com 5mg de fumarato de bisoprolol; à R$ 2,02 unitário; Marca: Merck/Concor – caixa c/02 blt X 14 comprimidosItem 164 – Comprimidos revestidos contendo 1 g de Cloridrato de Metformina; à R$ 0,41 unitário; Marca: Merck/Glifage – caixa c/03 blt X 10 comprimidosPRATI, DONADUZZI CIA LTDAItem 29 – Frasco de 150 ml contendo Pó para Suspensão à 50 mg/ml de Amoxicilina; à R$ 2,0222 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Duzimicin – caixa c/50 frascosItem 30 – Frasco de 100ml contendo Cetoconazol 2% xampu; à R$ 2,7777 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/50 frascosItem 37 – Frasco de 100 ml contendo Suspensão de 40 mg/ml de Benzoil Metronidazol; à R$ 1,18 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/50 frascosItem 78 – Bisnaga com no mínimo 40 g contendo 25 mg de Cloridrato de Tetraciclina e 12,5 mg de Anfotericina B por grama de creme; à R$ 7,00 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/50 bisnagas de 45grItem 81 – Comprimidos contendo Alopurinol 300mg; à R$ 0,08 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/50 blt X 10 comprimidosItem 96 – Cápsulas contendo 150 mg de Fluconazol; à R$ 0,18 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/100 blistersItem 108 – Comprimidos Revestidos contendo 850 mg de Metformina; à R$ 0,0349 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/40 blt X 10 comprimidosItem 110 – Comprimidos contendo 250 mg de Metronidazol; à R$ 0,0484 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/60 blt X 10 comprimidosItem 113 – Comprimidos contendo 20 mg de Prednisona; à R$ 0,09 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/30 blt X 20 comprimidosItem 114 – Comprimidos contendo 5 mg de Prednisona; à R$ 0,04 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/30 blt X 20 comprimidosPRODIET FARMACÊUTICA S/AItem 76 – Bisnaga com no mínimo 10 gramas contendo 5 mg de Sulfato de Neomicina e 250 UI de Bacitracina Zíncica por grama de creme; à R$ 0,6888 unitário; Marca: Multilab/Nebaciderme – caixa c/50 bisnagas de 10 gramas

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12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

Item 84 – Comprimidos ou Cápsulas contendo 500 mg de Amoxicilina com 125 mg de Clavulanato; à R$ 0,5692 unitário; Marca: Glaxosmithkline/Clavulin – caixa c/30 comprimidos revestidosItem 168 – Frasco de 100ml de Oxcarbazepina cada 1ml contendo 60mg de oxcarbazepina; à R$ 18,51 unitário; Marca: União Química/Oxcarb – caixa c/01 frascoItem 176 – Salmeterol+Fluticasona 50+250mcg diskus frasco c/ 60 doses; à R$ 60,03 unitário; Marca: Glaxosmithkline/Seretide Diskus – caixa c/01 frasco de 60 dosesPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/AItem 100 – Comprimidos dispersíveis contendo 100mg de Levodopa + 25mg de cloridrato de benserazida; à R$ 1,04 unitário; Marca: Roche/Prolopa Dispersível – caixa c/30 comprimidos dispersíveisItem 101 – Comprimidos ou cápsulas contendo 200mg de Levodopa + 50mg de Cloridrato de Benserazida; à R$ 1,41 unitário; Marca: Roche/Prolopa – caixa c/30 comprimidos simplesSODROGAS DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDAItem 46 – Frasco de 100 ml contendo Solução de 57,6 mg/ml de Valproato de Sódio Equivalente a 50 mg/ml de Ácido Valpróico; à R$ 2,419 unitário; Marca: Teuto/Genérico Item 55 – Comprimidos contendo 100 mg de Fenitoína; à R$ 0,0587 unitário; Marca: Teuto/Genérico – caixa c/100 comprimidosTORRENT DO BRASIL LTDAItem 88 – Comprimidos contendo 12,5 mg de Carvedilol; à R$ 0,066 unitário; Marca: Torrent/Karvil – caixa c/30 comprimidosItem 89 – Comprimidos contendo Carvedilol 3,125mg; à R$ 0,0786 unitário; Marca: Torrent/Karvil – caixa c/30 comprimidosItem 172 – Comprimidos envelopados contendo Cloridrato de Pioglitazona 30 mg; à R$ 1,27 unitário; Marca: Torrent/Pioglit – caixa c/30 comprimidosItem 173 – Comprimidos contendo Ramipril 5mg; à R$ 0,66 unitário; Marca: Torrent/Ecator – caixa c/30 comprimidosItem 184 – Comprimidos contendo 80 mg de Valsartana; à R$ 0,78 unitário; Marca: Torrent/Brator – caixa c/30 comprimidosItem 185 – Comprimidos contendo 75 mg de Venlafaxina; à R$ 2,16 unitário; Marca: Torrent/Venlift OD – caixa c/14 comprimidosTRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPItem 36 – Frasco de 20 ml contendo solução Brometo de Ipratrópio 0,250mg/ml solução para inalação, uso pediatrico e adulto; à R$ 0,6188 unitário; Marca: Hipolabor/GenéricoItem 43 – Frasco de 500 ml contendo solução de glicerina a 12% +sonda retal; à R$ 2,8397 unitário; Marca: JP/Genérico Item 97 – Comprimidos contendo 40 mg de Furosemida; à R$ 0,0249 unitário; Marca: Hipolabor/Genérico – caixa c/25 blt X 20 comprimidosItem 126 – Frasco de 01 litro de Glicerina Líquida; à R$ 9,84 unitário; Marca: Vic PharmaItem 127 – Bombona plástica de 5 litros de solução de Hipoclorito de Sódio à 1% de cloro ativo; à R$ 5,3786 unitário; Marca: CiclofarmaItem 130 – Litros de Solução Aquosa de PVPI Tópico; à R$ 9,2444 unitário; Marca: Vic PharmaItem 131 – Frasco de 01 Litro de Vaselina Líquida; à R$ 9,9888 unitário; Marca: Vic PharmaUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AItem 04 – Ampola de vidro de 1 ml contendo 3 mg de Acetato de Betametasona (Suspensão) e 3 mg de Fosfato Sódico de Betametasona (Solução); à R$ 4,80 unitário; Marca: União Química/Beta-Long – caixa c/25 ampolasItem 27 – Ampola de vidro de 1 ml contendo 0,5 mg/ml de Sulfato de Terbutalina; à R$ 1,96 unitário; Marca: União Química/Terbutil – caixa c/50 ampolasItem 65 – Comprimidos contendo 50 mg de Cloridrato de Naltrexona; à R$ 1,20 unitário; Marca: União Química/Uninaltrex – caixa c/30 comprimidos revestidosItem 69 – Drágeas contendo 100 mg de Cloridrato de Tioridazina; à R$ 0,46 unitário; Marca: União Química/Unitidazin – caixa c/20 comprimidosBauru - Divisão de Compras e Licitações, 13/08/2012 – compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 22.636/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 65/12 – Sistema de Registro de Preço n° 95/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários medicamentos para atendimento aos serviços de atenção básica, atendimento especializado, e atendimentos de urgência e emergência. Ficam convocadas as empresas relacionadas, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA – EPPATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDABH FARMA COMÉRCIO LTDABIOLAB – SANUS FARMACÊUTICA LTDACIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACM HOSPITALAR LTDACOMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDACOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADECOMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUPREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de nº 05/2012, para AQUISIÇÃO de QUATRO VEÍCULOS passageiro automóvel nacionais zero Km. INTIMAÇÃO: Ficam a FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 03.470.727/0001-20, e FORD COMPANY BRASIL LTDA, de Camaçari/BA, CNPJ 03.470.727/0016-07, INTIMADAS da aplicação de penalidade, conforme decisão do Sr Diretor Presidente em 09 de agosto de 2012, consistente em multa moratória de 0,33% ao dia, contada a partir de 18 de julho de 2012, conforme cláusula 5ª dos contratos assinados em 18 de maio de 2012, diante do transcurso in albis do prazo para defesa pela não entrega dos veículos no tempo contratado. Cleber Speri, Presidente CPLJ

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, em acatamento ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, torna pública autorização dada pelo Diretor Presidente para realizar as despesas necessárias ao bom cumprimento do procedimento licitacional Tomada de Preços nº 03/2012, contrato firmado com CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CONSTRUÇÕES EPP, tendo como objeto as obras de restauro dos imóveis localizados na Vila Tecnológica de Bauru, processo PI nº 2123/2012.

DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA - MEDAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPDF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDADIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDADIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDADROGAFONTE LTDAELI LILLY DO BRASIL LTDAFARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAFRESENIUS KABI BRASIL LTDAGEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAHOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAINDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDAINTERLAB FARMACÊUTICA LTDALUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAMARIOL INDUSTRIAL LTDA MERCK S/APRATI, DONADUZZI CIA LTDAPRODIET FARMACÊUTICA S/APRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/ASODROGAS DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDATORRENT DO BRASIL LTDATRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/ABauru, 13/08/2012 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

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13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

Corregedoria Geral Administrativa e DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar Ordinário

nº CGAD-002/12-PAD, de 23Mai12

Súmula de DecisãoSúmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Fábio Freire Lara, nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário de Portaria nº CGAD-002/12-PAD, de 23Mai12, com esteio nos artigos 97 e 30,II, da Lei Municipal nº 3.781/94: aplicar ao servidor João Paulo Gonçalves Dias, Controlador de Unidade de Reservação e Distribuição de Água I, matrícula nº 101.871, a penalidade disciplinar de DEMISSÃO por estar intencional e injustificadamente ausente do serviço desde o dia 19 de outubro de 2011, incorrendo no abandono de cargo previsto no art. 33 da mesma lei. Bauru, 07 de agosto de 2012.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERALNº 8666/93

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - DAE

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 9199/2012 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa KSB Bombas Hidráulicas Ltda., para aquisição de 01 (um) Rotor balanceado para motobomba KSB Megachem 100/400.Valor: R$ 1.167,60 (um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta reais).Base legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 2379/2012 – DAEPregão Presencial nº 76/2012.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 10/08/2012 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote 01 – Dental São Francisco Ltda. - ME.Lote 02 – Dental São Francisco Ltda. - ME.Lote 03 – Fracassado.Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2012---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 1932/2012 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 42/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: E. A. Tuschi Combustíveis.Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Combustíveis através de credenciamento de postos, para abastecimento direto na bomba, conforme especificações, contidas no Anexo I do Edital.Lote 01: – Ítem 01 – Óleo Diesel.Ítem 01 – 155.000 – litros – Óleo Diesel Comum.Valor Unitário: R$ 1,95 - Procedência: Petrobrás/Aster Petróleo/ RM Petróleo.Valor total estimado: R$ 302.250,00 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais).Percentual da taxa de administração: -1,5649% (Um vírgula cinquenta e seis, quarenta e nove

por cento negativo).Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 (seis) meses.Assinatura: 30/07/2.012.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2012---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 1932/2012 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 42/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Rede LK de Postos Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Combustíveis através de credenciamento de postos, para abastecimento direto na bomba, conforme especificações, contidas no Anexo I do Edital.Lote 02: – Ítem 02 – Gasolina Comum.Ítem 02 – 52.500 - litros – Gasolina Comum.Valor Unitário: R$ 2,55 - Procedência: Shell Brasil Ltda.Valor total estimado: R$ 133.875,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais).Percentual da taxa de administração: -1,3921% (Um vírgula trinta e nove, vinte e um por cento negativo).Lote 03 – Item 03 – Etanol Comum.Item 03 – 47.500 – litros – Etanol Comum.Valor Unitário: R$ 1,76198 – Procedência: Shell Brasil Ltda.Valor total estimado: R$ 83.694,50 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).Percentual da taxa de administração: -1,1784% (Um vírgula dezessete, oitenta e quatro por cento negativo).Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 (seis) meses.Assinatura: 30/07/2.012.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2012---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 4303/2012 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 67/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Comercial e Transportadora Luizinho Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cimento CP II E 32 Mpa e Cal Hidratada, conforme especificações, contidas no Anexo I do Edital.Lote 01: – Itens 01 e 02 – Cimento e Cal Hidratada.Ítem 01 – 7.000 – unidades – Cimento CP II E 32 Mpa, em sacos contendo 50 kg cada, conforme Norma NBR 11578/91 da ABNT.Valor Unitário: R$ 18,47 - Marca: Votoran.Ítem 02 – 500 – unidades – Cal Hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme Norma NBR 71575/92 da ABNT.Valor Unitário: R$ 7,10 - Marca: Itaú.Valor total estimado: R$ 132.840,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta reais).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 08/08/2.012.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2012---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 11209/2011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 31R/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. - ME.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Produtos de Limpeza, conforme especificações, contidas no Anexo I do Edital.Lote 01 – Itens 01 ao 29 – Álcool e outros.Item 01 – 50 – Caixas - Álcool: composição - etanol à 70%, cloreto de aquil dimetil benzil amônio e aquileno glicol monoaril éter 0,25%, em caixas com 12 frascos de 01 litro cada.Valor Unitário: R$ 49,30 – Marca: Flopis.Item 02 – 30 – Caixas - Álcool etílico hidratado transparente 92,8%, INPM, em caixas com 12 frascos de 01 litro cada.Valor Unitário: R$ 44,00 – Marca: Flopis.Item 03 – 80 Sachês - Álcool gel refil com 800 gramas - sachê.Valor Unitário: R$ 9,35 – Marca: Premisse.Item 04 – 50 – Unidade - Balde plástico, com alça metálica, bordas reforçadas, cores claras e com capacidade de 10 litros.Valor Unitário: R$ 3,23 – Marca: Arq Plast.Item 05 – 10 – Unidades - Cesto plástico para lixo, em polipropileno resistente, capacidade 12 litros, medindo aproximadamente 24,5 cm diâmetro da boca, 20 cm diâmetro da base, 27,5 cm de altura, 30 cm de altura, sem tampa.Valor Unitário: R$ 8,50 – Marca: Arq Plast.Item 06 – 100 – Caixas - Detergente neutro: composição - água desmineralizada, aquil benzeno sulfonato de sódio, álcali, lauril éter sulfato de sódio, TEA, amida, sulfato de magnésio, conservante, essência e corante, com registro na ANVISA/MS, em caixas com 24 frascos de 500 ml cada.Valor Unitário: R$ 19,50 – Marca: Flopis.Item 07 – 50 – Unidades - Disco verde medindo 410 mm, para enceradeira industrial.

DAE Departamento de Água e Esgoto

Fábio Freire LaraPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@[email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]

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14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 22 de agosto de 2012 (quarta-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-00035/12 07-22208/12 13-22218/1202-00037/12 08-22209/12 14-22219/1203-22204/12 09-22210/12 15-22220/1204-22205/12 10-22211/12 16-22221/1205-22206/12 11-22212/12 17-22222/1206-22207/12 12-22213/12 18-22223/12

19-22224/12 25-22232/1220-22226/12 26-22233/1221-22227/12 27-22235/1222-22229/12 28-22236/12

Valor Unitário: R$ 17,00 – Marca: Bethanin.Item 08 – 150 – Pacotes - Esponja de lã de aço, acondicionadas em pacotes com 08 unidades cada. Peso aproximado de 52 gramas cada.Valor Unitário: R$ 0,94 – Marca: Q lustro.Item 09 – 50 – Unidades - Esponjão dupla face com a seguinte composição: manta não tecido de fibras sintéticas, unida com resina à prova de água, impregnada com material abrasivo e aderida a espuma de poliuretano com bactericida. Dimensões: 103 x 180 mm. Espessura: 22 a 25 mm, sendo a espuma na cor amarela e a fibra na cor verde.Valor Unitário: R$ 1,15 – Marca: Bethanin.Item 10 – 50 – Unidades - Fibra sintética, unida com resina a prova de água, impregnada com mineral abrasivo para limpeza geral, medindo 10 cm de largura x 26 cm de comprimento x 1,0 cm de espessura.Valor Unitário: R$ 1,05 – Marca: Bethanin.Item 11 – 50 – Unidades - Fibra sintética, unida com resina a prova de água, impregnada com mineral abrasivo para limpeza pesada, medindo 10 cm de largura x 26 cm de comprimento x 1,5 cm de espessura.Valor Unitário: R$ 1,35 – Marca: Bethanin.Item 12 – 100 – Unidades - Flanela na cor branca, 100% algodão, com medida mínima de 30 cm x 50 cm.Valor Unitário: R$ 1,07 – Marca: Ximbica.Item 13 – 06 – Caixas - Limpa alumínio com a seguinte composição mínima: ácidos sulfônicos clorídrico e fluorídrico, conservantes, corante e água, em frascos de 500 ml cada, acondicionados em caixas com 24 frascos cada.Valor Unitário: R$ 45,60 – Marca: Show Clean.Item 14 – 03 – Caixas - Limpa vidros, com tampa tipo flip-top. Composição: deverá conter, no mínimo, os seguintes componentes: lauril éter sulfato de sódio, butildiglicol, álcool etílico, formol, perfume, edta. A embalagem deverá ser em frasco inquebrável, com tampa flip-top, em frascos de 500 ml, acondicionados em caixas com 24 frascos cada.Valor Unitário: R$ 41,62 – Marca: Desomax.Item 15 – 20 – Caixas - Limpador instantâneo multiuso, biodegradável, composição: lauril éter sulfato de sódio, dietanolamida de ácido graxo, edta, butil glicol, metassilicato de sódio, essência e água. Teor de ativos 15%, PH 9,5 a 10,5, densidade 1,0 - 0,01 g/cm, viscosidade 6 - 2 cPs a 25ºC. Líquido transparente, com odor característico. Registro na ANVISA/MS. A embalagem deverá ser em frasco inquebrável, com tampa flip-top, em frascos de 500 ml, acondicionados em caixas com 24 frascos cada.Valor Unitário: R$ 35,50 – Marca: Desomax.Item 16 – 20 – Rolos - Pano multiuso, com microfuros, absorvente, lavável, antibactericida, com a seguinte composição: 70% em viscose e 30% em poliéster, na cor verde, em rolos com 33 cm de largura x 30 metros de comprimento, com picotes a cada 50 cm.Valor Unitário: R$ 23,00 – Marca: Ober.Item 17 – 15 – Rolos - Pano multiuso, com microfuros, absorvente, lavável, antibactericida, com a seguinte composição: 70% em viscose e 30% em poliéster, na cor laranja, em rolos com 33 cm de largura x 30 metros de comprimento, com picotes a cada 50 cm.Valor Unitário: R$ 23,00 – Marca: Ober.Item 18 – 20 – Rolos - Pano multiuso, com microfuros, absorvente, lavável, antibactericida, com a seguinte composição: 70% em viscose e 30% em poliéster, na cor azul, em rolos com 33 cm de largura x 30 metros de comprimento, com picotes a cada 50 cm.Valor Unitário: R$ 23,00 – Marca: Ober.Item 19 – 15 – Unidades - Rodo com cabo de madeira reforçado revestido em polietileno, com base em polietileno reforçado, contendo garras para segurar o pano e borracha dupla de 40 cm de largura.Valor Unitário: R$ 4,17 – Marca: Dama.Item 20 – 100 – Pacotes - Sabão biodegradável em pedaços: composição - sabão base, sais inorgânicos, coadjuvante, corante, e água. Teor de voláteis 24%, com registro na ANVISA/MS, em pacotes com 05 unidades de 200 gramas cada.Valor Unitário: R$ 3,00 – Marca: Unic.Item 21 – 200 – Caixas - Sabão em pó: composição e concentração mínimas de sulfato de alquibenzeno linear, como lauril benzeno sulfonato de sódio: 10% (p/p), fosfato, como tripolifosfato de sódio: 5% (p/p), metasilicato: 6% (p/p), carbono: 30% (p/p), branqueadores óptico e químico, coadjuvante, sinergistas, sequestrantes, agentes não-redepositantes, enzimas, corante, perfume, carga e água: não contendo cloro, em caixas de 1,0 kg cada.Valor Unitário: R$ 4,63 – Marca: Invicto.Item 22 – 600 – Unidades - Saco alvejado em algodão lavado, tipo saco, para limpeza, com dimensões aproximadas de 43 x 63 cm.Valor Unitário: R$ 1,70 – Marca: Itatex.Item 23 – 10 – Caixa - Saponáceo cremoso biodegradável. Composição: tensoativos aniônicos e não aniônicos, espessante, alcalizante, abrasivo, conservante, essência, corantes e veículo. Componente ativo biodegradável: linear alquibenzeno sulfonato de sódio, acondicionados em caixas com 24 frascos de 300 ml cada.Valor Unitário: R$ 76,70 – Marca: Sanny.Item 24 – 100 – Pacotes - Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum, confeccionado com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, capacidade volumétrica de 15 litros, com medidas mínimas de 39 x 58 cm (Largura x Altura), em pacotes com 100 unidades, contendo na parte externa: identificação do fabricante, CNPJ, nº de unidades, dimensões, capacidade, tipo de resíduo “comum”, lote, data de fabricação e validade, de acordo com os requisitos da Tabela 1 da Norma NBR ABNT 9191/2008.

Valor Unitário: R$ 17,83 – Marca: Kid lixo.Item 25 – 100 – Pacotes - Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum, confeccionado com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, capacidade volumétrica de 50 litros, com medidas mínimas de 63 x 80 cm (Largura x Altura), em pacotes com 100 unidades, contendo na parte externa: identificação do fabricante, CNPJ, nº de unidades, dimensões, capacidade, tipo de resíduo “comum”, lote, data de fabricação e validade, de acordo com os requisitos da Tabela 1 da Norma NBR ABNT 9191/2008.Valor Unitário: R$ 28,37 – Marca: Kid lixo.Item 26 – 100 – Pacotes - Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum, confeccionado com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, capacidade volumétrica de 100 litros, com medidas mínimas de 75 x 105 cm (Largura x Altura), em pacotes com 100 unidades, contendo na parte externa: identificação do fabricante, CNPJ, nº de unidades, dimensões, capacidade, tipo de resíduo “comum”, lote, data de fabricação e validade, de acordo com os requisitos da Tabela 1 da Norma NBR ABNT 9191/2008.Valor Unitário: R$ 44,56 – Marca: Kid lixo.Item 27 – 50 – Pacotes - Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum, confeccionado com resinas termoplásticas virgens ou recicladas, capacidade volumétrica de 240 litros, com medidas mínimas de 115 x 115 cm (Largura x Altura), em pacotes com 100 unidades, contendo na parte externa: identificação do fabricante, CNPJ, nº de unidades, dimensões, capacidade, tipo de resíduo “comum”, lote, data de fabricação e validade, de acordo com os requisitos da Tabela 1 da Norma NBR ABNT 9191/2008.Valor Unitário: R$ 54,43 – Marca: Kid lixo.Item 28 – 150 – Unidades - Vassoura com cerdas de nylon com cabo: com base em madeira ou plástico resistente com as seguintes dimensões mínimas de 20 x 3,0 cm, cerdas com comprimento mínimo (saliente) de 11 cm e espessura média de cada cerda de 2,0 mm, dispostas em no mínimo 04 carreiras de tufos justapostos e homogêneos de modo a preencher toda a base, a fixação das cerdas à base deverá ser firme e resistente. Cabo reto com comprimento mínimo de 120 cm em madeira tratada, polida e sem pintura.Valor Unitário: R$ 4,05 – Marca: Dama.Item 29 – 20 – Unidades - Vassoura com pêlo sintético com cabo: com base em madeira ou plástico resistente com dimensões mínimas de 25 x 4,0 cm, pelos sintéticos com comprimento mínimo de 4,0 cm e espessura média de 5,0 cm, dispostos em no mínimo 05 carreiras de tufos justapostos e homogêneos de modo a preencher toda a base, a fixação dos pêlos à base deverá ser firme e resistente. Cabo reto em madeira tratada, polida, revestido em plástico com comprimento mínimo de 120 cm.Valor Unitário: R$ 5,02 – Marca: Dama.Valor total estimado: R$ 25.959,41 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 08/08/2.012.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

CONTRATO 506/2012JAZIGO 6674FICHA 2495FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – ART 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 25/JULHO/2012TITULAR JAQUELINE PILEGI COSTA CLAROCONTRATO 507/2012JAZIGO 6678FICHA 2497FINALIDADE Falecimento: Antônio Luiz da SilvaCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 20/JULHO/2012TITULAR MARIA APARECIDA RODRIGUESCONTRATO 508/2012JAZIGO 6684FICHA 2498FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA - ART 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 25/JULHO/2012TITULAR MARIA DA CRUZ RAMIRESCONTRATO 509/2012JAZIGO 6685FICHA 2499FINALIDADE Falecimento: Maria Bento da CruzCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 20/JUlHO/2012TITULAR TERESA APARECIDA DE SÁ MALAVOLTACONTRATO 510/2012JAZIGO 6686FICHA 2500FINALIDADE Falecimento: Carlos Eduardo MalavoltaCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 23/JULHO/2012TITULAR CESAR LUIZ ALVES DOS SANTOSCONTRATO 511/2012JAZIGO 6687FICHA 2501FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – ART 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/JULHO/2012TITULAR MARIA APARECIDA CABESTRECONTRATO 512/2012JAZIGO 6690FICHA 2502FINALIDADE Falecimento: Anastasi Darambaris JrCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/JUlHO/2012TITULAR CLEUSA MARIA DE TOLEDO SILVACONTRATO 513/2012JAZIGO 6691FICHA 2503FINALIDADE Falecimento: Antônio TolledoCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/JULHO/2012TITULAR WILSON ANTÔNIO ABRÃOCONTRATO 514/2012JAZIGO 33181FICHA 5133FINALIDADE Falecimento: Tadeu Donizete Leite NarcizoCEMITÉRIO REDENTOR

DATA 31/JULHO/2012TITULAR NELSON ELIAS DOS SANTOS

23-22230/12 29-22239/1224-22231/12

Bauru, 14 de agosto de 2012.Presidente da JARI

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados,ou seja, foram protocolados fora do prazo legal, conforme art. 285, parágrafo 2º do CTB, constará na pauta da reunião do dia 22 de agosto de 2012 (quarta-feira), a partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, S/Nº, a saber:

01-00038/1202-00039/1203-22097/1204-22200/1205-22201/1206-22202/1207-22203/1208-22228/12

Bauru, 14 de agosto de 2012.Presidente da JARI

SETOR DE NECRÓPOLESRelação de aquisições de jazigos nos Cemitérios Municipais de Bauru-SP, ref. ao MÊS de JULHO/2012Total: 15 Contratos

DATA 04/JULHO/2012TITULAR JOSÉ APARECIDO NARCIZOCONTRATO 501/2012JAZIGO 6669FICHA 2493FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – ART. 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 26/JULHO/2012TITULAR MARIA LÚCIA DOS SANTOS ILDEFONSOCONTRATO 502/2012JAZIGO 6667FICHA 2492FINALIDADE Falecimento: José Carlos IldefonsoCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 05/JULHO/2012

TITULAR TITOSHI NAKASATO e CLEUSA DE OLIVEIRA NAKASATO

CONTRATO 503/2012JAZIGO 6670FICHA 2494FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – ART 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/JULHO/2012TITULAR JACIRA ANANIAS DOS SANTOSCONTRATO 504/2012JAZIGO 4927FICHA 483FINALIDADE Falecimento: José Ananias dos SantosCEMITÉRIO SÃO PEDRO - TIBIRIÇA

DATA 16/JULHO/2012TITULAR APARECIDA NASCIMENTOCONTRATO 505/2012JAZIGO 6675FICHA 2496FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – ART. 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 26/JULHO/2012TITULAR MARIA HELENA DOS SANTOS ZONTA

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16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 14 DE AGOSTO DE 2.012

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

PORT. RH-057/2012, PROMOVENDO, por progressão, o(a) servidor(a) FABIANE GIMENES SIMÕES MARTINELI, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÕES, para o padrão 13F, conforme aprovação na Avaliação de Desempenho.

PORT. RH-056/2012, PROMOVENDO, por progressão, o(a) servidor(a) CELIA HARUMI NAKASATO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I, para o padrão 14D, conforme aprovação na Avaliação de Desempenho.

Registrada na Diretoria de Recursos Humanos.Wilson B. Volpe - D. R. Humanos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1452De 07 de agosto de 2012

Dá denominação de OSCAR BRAITE a uma praça da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Praça OSCAR BRAITE, a praça pública sem denominação oficial, localizada no setor 03, quadra 1170, situada na confluência da Alameda das Andorinhas com a Alameda Mutuns, no loteamento denominado Conjunto Urbanístico Residencial Vale do Igapó, módulo 5.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 07 de agosto de 2012.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTOPresidente

NATALINO DAVI DA SILVA JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA 1° Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa do VereadorLUIZ CARLOS BASTAZINI

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRADiretora de Apoio Legislativo

PODER LEGISLATIVORoberval Sakai Bastos Pinto

Presidente

Atos da Mesa Diretora

Atos da Diretoria

CONTRATO 515/2012JAZIGO 6693FICHA 2504FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA - ART 22CEMITÉRIO CRISTO REI

Bauru-SP, 13 de Agosto de 2.012.RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE

Diretor de Limpeza Pública

GERÊNCIA DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIAEMDURB – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURUSETOR DE NECRÓPOLESRelação de interessados para aquisições de jazigos, com requerimento protocolado no Setor de Necrópoles

REF. JULHO/2012

NOME DO INTERESSADO DATA DOPROTOCOLO CEMITÉRIO

JOSÉ APARECIDO NARCISO 02/07/2012 CRISTO REIZILTON BEZERRA DE LIMA 04/07/2012 CRISTO REIMARIA ANGELICA JORGE MORETTI 10/07/2012 SÃO PEDROMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA 10/07/2012 CRISTO REIMARIA APARECIDA RODRIGUES 18/07/2012 CRISTO REIOLGA NOGUEIRA GIMENES 20/07/2012 SÃO BENEDITOANTONIO FERNANDO BERDUGO 20/07/2012 SAUDADE

SAUDADE: 01 CRISTO REI: 04 SÃO BENEDITO: 01REDENTOR: 00 - SÃO PEDRO: 01

Total: 04 Requerimentos

Bauru-SP, 13 de Agosto de 2.012.RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE

Diretor de Limpeza Pública

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/12 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB,torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/12 – Processo nº 4433/12, regime menor preço. Abertura da sessão em 31/08/2012 às 09 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas para RETIRADA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE PERCOLADOS GERADOS NO ATERRO SANITÁRIO, conforme especificações no Anexo I do edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17 h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 13 de agosto de 2012.Comissão de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2012Processo nº 4122/12 - Dispensa de Licitação Locatária: EMDURB. Locador: RUY DOTTO DE ROSISObjeto: Locação de imóvel não residencial, localizado à Rua André Padilha Sobrinho, nº 1-30, Centro, Bauru/SP, para abrigar o Setor de Estacionamento Rotativo – Área Azul da EMDURB.Valor Mensal: R$ 1.000,00 (mil reais).Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Vigência: 12 (doze) meses.Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.Assinatura: 10/08/12.Bauru, 13 de agosto de 2012.Presidente da EMDURB.