1º dia - cnmp.mp.br

1º DIA (11 DE NOVEMBRO)

EVENTO/ HORÁRIO

EIXO 1 Link:

https://bit.ly/3ki6GHS

Atuação ministerial integrada e articulação

interinstitucional

(PRESI, CN, OUV, CALJ e CCAF)

EIXO 2

Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de

inteligência e aprimoramento da

efetividade da persecução penal e cível

(CSP, ENASP, CEC e CPAMP)

EIXO 3 Link:


Transversalidade dos direitos fundamentais e

impulsionamento da fiscalização do emprego de

recursos públicos e da implementação de políticas públicas

(CDDF, CIJE, CMA e CES)

EIXO 4 Link:


Diálogo com a sociedade, solução pacífica de

conflitos e controle social

(UNCMP, CPE, CONATETRAP,

COPLANAME e CGNTU)

OBS.

No 1º dia, a transmissão será feita dos espaços de cada Eixo. No

2º dia, as apresentações se

darão todas no Plenário do

CNMP.

9h-9h30

ABERTURA Augusto Aras

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público Link: https://bit.ly/3ki6GHS

Participação ao

vivo

9h30-9h45

-

BOAS-VINDAS DOS CONSELHEIROS



Espaço reservado aos Conselheiros

PAINEL 1

Horário: de acordo

com a programação de cada Eixo

PAINEL 1

9h30-10h30

Presidência (PRESI)

Ministério Público à luz do Conselho Nacional do

Ministério Público

Presidente do Painel:

Carlos Vinícius Alves Ribeiro Promotor de Justiça (MPGO)

Painelista:

Otavio Luiz Rodrigues Jr. Conselheiro Nacional do

Ministério Público (CNMP)

PAINEL 1

9h45-11h

Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP)

Tempo de Justiça: o aprimoramento da

persecução penal dos crimes contra a vida


Luciano Nunes Maia Freire Conselheiro Nacional do


Painelista:

Manuel Pinheiro Freitas Procurador-Geral de Justiça

(MPCE)

Mediador: Erick Alves Pessoa

Promotor de Justiça (MPCE)

PAINEL 1

9h45-11h

GERAL/EIXO 3

Inovação e atuação orientada a políticas

públicas na proteção dos direitos fundamentais

Painelistas:

Daniel Lima Ribeiro Promotor de Justiça

(MPRJ)

Breno Gouvêa INOVA – Laboratório de

Inovação do MPRJ

Beatriz Ferreira INOVA – Laboratório de

Inovação do MPRJ

PAINEL 1

9h45-10h45

Comissão de

Planejamento Estratégico (CPE)

CPE entrevista:

solução pacífica de conflitos na visão do Superior Tribunal de

Justiça (STJ)

Painelistas:

Rogério Schietti Cruz Ministro do Superior

Tribunal de Justiça (STJ)

Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

PAINEL 1 - continuação

10h30-11h

Ministério Público: um olhar crítico acadêmico



Painelista:

Floriano de Azevedo Marques Neto

Professor Doutor (USP)


Investigação de organizações criminosas: o

acesso aos dados telemáticos de redes sociais


Luciano Nunes Maia Freire

Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)

Painelista:

Simone Sibilio

Promotora de Justiça (MPRJ)

Mediador: Erick Alves Pessoa

Promotor de Justiça (MPCE)


Mediador: Daniel dos Santos

Rodrigues Promotor de Justiça

(MPMG)


Mediadora: Ana Lara Camargo de

Castro Promotora de Justiça

(MPMS)

PAINEL 2

Horário:

de acordo com a

programação de cada Eixo

PAINEL 2

11h-12h

Presidência (PRESI)

Ministério Público e Imprensa



Painelistas:

William Waack Jornalista

Heraldo Pereira

Jornalista

PAINEL 2

11h-12h15

Sistema Prisional: facções

criminosas e gestão de crises (CSP)

Gestão do Sistema Penitenciário Federal: critérios de ingresso e

desafios no enfrentamento da criminalidade

organizada


Marcelo Weitzel Rabello de Souza


Painelista:

Washington Clark dos

Santos Diretor de Inteligência

Penitenciária do Departamento Penitenciário

Nacional (DEPEN)

PAINEL 2

11h-12h15

Comissão do Meio

Ambiente (CMA)

Painel Eletrônico do Saneamento Básico e Novo Marco Legal do

Saneamento




Painelistas:

André Constant Dickstein Promotor de Justiça (MPRJ)

PAINEL 2

10h45-12h

Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho em Condições Análogas

às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas

(CONATETRAP)

Vulnerabilidade social pós-pandemia e o papel

do Ministério Público brasileiro

Painelistas:

Tatiana Bivar Procuradora do Trabalho

(MPT)

Catarina von Zuben Procuradora do Trabalho

(MPT)

Mediador: Carlos Eduardo Almeida

Martins de Andrade Procurador do Trabalho

(MPT)


Enfrentamento de facções criminosas no sistema

prisional




Painelista:

Leonardo Romanelli

Promotor de Justiça (MPSP)

Mediador: Antonio Henrique Graciano

Suxberger Promotor de Justiça (MPDFT)


Murilo Nunes de Bustamante

Promotor de Justiça (MPRJ)

Mediadora: Tarcila Santos Britto

Gomes Promotora de Justiça

(MPGO)

12h15-14h ALMOÇO

PAINEL 3

Horário: de acordo


PAINEL 3

14h-15h15

Comissão de Acompanhamento

Legislativo e Jurisprudência (CALJ)

Os novos desafios do

Ministério Público em face à entrada em vigor da Lei

Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Painelistas:

Frederico Meinberg Ceroy

Promotor de Justiça (MPDFT)

Fabricio Mota Alves Advogado

Nairane Farias Rabelo Leitão

Advogada

Mediadora: Patrícia Ferreira Wanderley

de Siqueira Promotora de Justiça (MPPE)

PAINEL 3

14h-15h30

Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC)

Acordo de não persecução cível e os desafios para sua

implementação


Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior


Painelista:

Mauro Campbell

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

PAINEL 3

14h-15h30

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

(CDDF)

Os desafios atuais do Ministério Público

brasileiro na Defesa dos Direitos Humanos




Racismo institucional e atuação do MP em prol da

igualdade racial

Painelista:

Lívia Maria Santana e Sant'Ana Vaz

Promotora de Justiça (MPBA)

PAINEL 3

14h-15h15

Unidade Nacional de Capacitação do Ministério

Público (UNCMP)

Desafios na administração da Justiça

Otimização da atuação funcional do Ministério Público na área criminal

e o garantismo penal integral


Fernanda Marinela

Conselheira Nacional do Ministério Público

(CNMP)

PAINEL 3 – continuação

Mediador: Antonio Henrique Graciano

Suxberger


Investigação e Persecução

Patrimonial pelo Ministério Público


Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior


Painelista:

Tiago Misael

Procurador da República (MPF)

Mediador:

Antonio Henrique Graciano Suxberger



Mediadora:

Vanessa Goulart Barbosa Promotora de Justiça

(MPGO)

Violências de gênero em cenários de crise política,

econômica, social, sanitária e ética

Painelista:

Elda Coelho de Azevedo

Bussinguer Professora Doutora (UnB)

Mediadora: Vanessa Goulart Barbosa

Promotora de Justiça (MPGO)


Painelista:

Antonio Sérgio Cordeiro Piedade

Promotor de Justiça (MPMT)

O Ministério Público e a

atuação por precedentes judiciais: do

procedimento administrativo à

execução da sentença

Painelista:

Hermes Zaneti Jr. Promotor de Justiça

(MPES)

Mediador: Danni Sales Silva

Promotor de Justiça (MPGO)

PAINEL 4

Horário: de acordo


PAINEL 4

15h15-16h30

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

(CCAF)

O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e

de gestão e governança dos Ministérios Públicos –

Lançamento da publicação digital

Painelista:

Silvio Roberto Oliveira de

Amorim Junior Conselheiro Nacional do


Mediador: Vinicius Menandro

Evangelista de Souza Promotor de Justiça (MPAC)

PAINEL 4

15h30-17h

Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério

Público (CPAMP)

A importância do emprego da inteligência para a

articulação das ações do Ministério Público no

enfrentamento da criminalidade organizada


Marcelo Weitzel Rabello de

Souza Conselheiro Nacional do


Painelistas:

Daniel Sansó-Rubert Pascual Criminólogo (ESP)

João Santa Terra Júnior Promotor de Justiça (MPSP)

PAINEL 4

15h30-17h

Comissão da Infância, Juventude e Educação

(CIJE)

Acompanhamento das medidas socioeducativas: adaptações em razão da pandemia causada pelo

novo Coronavírus (Covid-19)


Otavio Luiz Rodrigues Jr. Conselheiro Nacional do


Painelista:

Márcio Rogério de Oliveira Promotor de Justiça

(MPMG)

Mediadora: Andrea Teixeira de Souza

Promotora de Justiça (MPES)

PAINEL 4

15h15-16h30

Comissão de Planejamento Estratégico

(CPE)

Estratégias do Ministério Público para a Solução

Pacífica de Conflitos

Painelistas:

Pedro Thomé de Arruda Neto


Marcus Aurélio de

Freitas Barros Promotor de Justiça

(MPRN)

Ana Lara Camargo de Castro

Promotora de Justiça (MPMS)



Mediador: Nelson Lacava Filho

Promotor de Justiça Militar (MPM)


Em tempos de pandemia, a atuação do Ministério Público na efetivação da

garantia do direito à educação

Painelista:

Rosangela Corrêa da Rosa Promotora de Justiça

(MPRS)

Mediador: Felipe Teixeira Neto Promotor de Justiça

(MPRS)

PAINEL 5

Horário: de acordo


PAINEL 5

16h30-17h45

Corregedoria Nacional (CN)


Rinaldo Reis Lima

Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP)

PAINEL 5

17h-18h30

GERAL/EIXO 2 O desafio das organizações criminosas para o sistema

de justiça: o caso da colaboração premiada

PAINEL 5

17h-18h30

Comissão de Saúde (CES)

Atuação Coordenada do

Ministério Público no enfrentamento da Covid-

19: superando paradigmas

PAINEL 5

16h30-17h45

Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas

(CGNTU)

10 Anos de Tabelas Unificadas: legado e

inovação


A atuação da Corregedoria Nacional em matéria

disciplinar

Painelista:

Rafael Schwez Kurkowski Promotor de Justiça (MPSE)

Correições temáticas

Painelista:

Alessandro Santos de

Miranda Procurador Regional do

Trabalho (MPT)

Termo de correição eletrônico

Painelista:

Bernardo Maciel Vieira Promotor de Justiça (MPRJ)

Mediadora:

Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira

Promotora de Justiça (MPPE)





Painelista:

Marcelo Costenaro Cavali

Juiz Auxiliar (STF)

Mediadora: Vanessa Wendausen

Cavallazzi

Promotora de Justiça (MPSC)


de atuação em prol da resolutividade


Sandra Krieger Gonçalves

Conselheira Nacional do Ministério Público (CNMP)

Painelistas:

Jairo Bisol


Rafael Meira Luz

Promotor de Justiça (MPSC)


Painelistas:

Michel Romano Promotor de Justiça

(MPSP)

Cláudia Chagas Conselheira Nacional do Ministério Público (2009-

2013)

Mediador: Carlos Eduardo Almeida

Martins de Andrade Procurador do Trabalho

(MPT)

PAINEL 6

Horário: de acordo


PAINEL 6

17h45-19h

Ouvidoria Nacional

Rede Ouvidoria do Ministério Público


Oswaldo D'Albuquerque

Ouvidor Nacional do Ministério Público (CNMP)

Painelistas:

Rita de Cássia Maia Baptista

Procuradora de Justiça (MPMA)

Vinicius Menandro

Evangelista de Souza Promotor de Justiça (MPAC)

- -

PAINEL 6

17h45-19h

Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de

Documentos e Memória do MP (COPLANAME)

A importância da cultura

de memória nas instituições públicas

Painelistas:

Carlos Alexandre

Böttcher Juiz de Direito (TJSP)

Antônio Pereira

Duarte Procurador-Geral de Justiça Militar (MPM)

Mediadora:

Ana Lara Camargo de Castro

Promotora de Justiça (MPMS)

18h30 ENCERRAMENTO – 1º DIA

2º DIA

(12 DE NOVEMBRO)

HORÁRIO

EIXO 1 Link:


Atuação ministerial integrada e articulação

interinstitucional

EIXO 2

Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de

inteligência e aprimoramento da

efetividade da persecução penal e cível

EIXO 3 Link:


Transversalidade dos direitos fundamentais e

impulsionamento da fiscalização do emprego de

recursos públicos e da implementação de políticas

públicas

EIXO 4 Link:


Diálogo com a sociedade, solução pacífica de

conflitos e controle social

OBS.

No 2º dia, a transmissão será feita do Plenário

do CNMP

9h-9h15

PROJETO I Lançamento da 8ª Edição da Revista do CNMP

Apresentador:

Luiz Fernando Bandeira de Mello Conselheiro Nacional do Ministério Público

CALJ

9h16-9h31

PROJETO II

Ouvidoria da Mulher

Apresentadoras: Maria Gabriela Prado Manssur

Promotora de Justiça (MPSP)

Andrea Moura Santos Sampaio Promotora de Justiça (MPPA)

OUV

9h32-9h47

PROJETO III

Apresentação dos projetos da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

Apresentador:

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Conselheiro Nacional do Ministério Público

CCAF

9h48-10h03

PROJETO IV Boas práticas e mostra da atuação da ENASP

Apresentadores:

Membros auxiliares da ENASP

ENASP

10h04-10h19

PROJETO V Banco de boas práticas da CSP. Divulgação das publicações (Manual de Inspeção Prisional, Cartilha de Segurança

Pública, Propostas de revisão da Res. 129, Propostas de revisão da Res. 20, Propostas de revisão da Res. 56).

Apresentadores:

Membros auxiliares da CSP

CSP

10h20-10h35

PROJETO VI Projeto Sinapses

Apresentador:

Fausto Faustino de França Júnior

Promotor de Justiça (MPRN)

CPAMP

10h36-10h51

PROJETO VII

Apresentação dos projetos da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC)

Apresentador:

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Conselheiro Nacional do Ministério Público

CEC

10h52-11h07

PROJETO VIII Projeto Ser Natureza

Apresentador:

Delson Leone Junior

Promotor de Justiça (MPGO)

CMA

11h08-11h23

PROJETO IX Projeto Alquimia II – MPRS: requalificação de telefones celulares (smartphones) apreendidos e destinação a alunos

da rede pública de ensino para utilização nas atividades escolares remotas impostas pela pandemia da Covid-19

Apresentador:

Fernando Andrade Alves Promotor de Justiça (MPRS)

CIJE

11h24-11h39

PROJETO X Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (SINALID)

Apresentadora:

Eliane de Lima Pereira

Promotora de Justiça (MPRJ)

CDDF

11h40-11h55

PROJETO XI Atuação interinstitucional para a resolutividade na área da saúde

Apresentadores:

Jairo Bisol


Rafael Meira Luz Promotor de Justiça (MPSC)

CES

11h56-12h11

PROJETO XII Novo Banco Nacional de Projetos e Prêmio CNMP 2021

Apresentadores:

Ana Lara Camargo de Castro Promotora de Justiça (MPMS)

Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

Procurador do Trabalho (MPT)

CPE

12h12-12h27

PROJETO XIII Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento do tráfico de pessoas

Apresentador:

Ulisses Dias de Carvalho

Procurador do Trabalho (MPT)

CONATETRAP

12h28-12h43

PROJETO XIV Diálogos inclusivos: a representatividade da população carcerária restaurada por meio da família

Apresentadores:

Claudia Braga Tomelin Promotora de Justiça (MPDFT)

Ruy Reis Carvalho Neto


UNCMP

12h44-12h59

PROJETO XV Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão

Apresentador:

Raimundo Nonato Leite Filho Promotor de Justiça (MPMA)

COPLANAME

13h-15h ALMOÇO

15h-17h

PRÊMIO CNMP CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO

Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)

CPE

17h ENCERRAMENTO

1º dia - cnmp.mp.br

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