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A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita
do Québec
Francine Martel-VaillancourtVice-ministra
Novembro de 2002
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Sumário da apresentação
1. A partilha do poder de tributação no Canadá2. A missão do ministério da Receita do Québec3. A parceira no ministério4. As perspectivas
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.1 O sistema de governo no Canadá1.2 O governo do Québec1.3 O poder de tributação1.4 A administração fiscal no Québec
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.1 O sistema de governo no Canadá
Tem três níveis de governo no Canadá :
Federal Estadual e territorial Administrações municipais ou locais
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.2 O governo de Québec
Assemblée nationaledu Québec
Gouvernementdu Québec
Poder legislativo
Poder executivo
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.3 O poder de tributação
Previsto pela constituição do Canadá
Governo federal e aos governos estatuais : Imposto de renda Taxas sobre a venda
Municipalidades : Imposto predial Tarificação de serviços
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.4 A administração fiscal no Québec
Ministère desFinances
Conseil dutrésor
Ministère duRevenu
Autres ministèreset organismes
Gouvernement du Québec
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2. A missão do ministério da Receita
2.1 A missão2.2 O principal campo de intervenção
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2. A missão do ministério da Receita
2.1 A missão Assegurar a percepção dos impostos e das taxas Administrar o programa de percepção
das pensões alimentares Administrar os programas sociofiscais
e os outros programas de percepção e de redistribuição
Recomendar ao governo os ajustas a serem feitos na política fiscal
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2. A missão do ministério da Receita
2.1 A missão (um papel de percepção)A importância estratégica para o Estado
québéquense
Droits et permis (250,3 M$)
Recettes extrabudgétaires
(19 330,2 M$)
Taxes (14 366,3 M$)
Impôts (25 262,0 M$)
Receitas fiscais e extra orçamentáriaspara o exercício 2001-2002 (em milhões de $)
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2. A missão do ministério da Receita
2.2 O principal campo de intervenção
A administração da fiscalidade
que baseia-se no princípio da autocotização
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2. A missão do ministério da Receita
… que apoia-se no respeito voluntário e espontâneo da lei fiscal
Aumento de número de contribuintes que respectam a lei fiscal
Aumento das receitas fiscais
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3. A parceria no ministério da Receita
Tomar em conta as expectativas e as necessidades dos clientes
3.1 Porque tomá-las em consideração ?3.2 Como tomá-las em consideração 3.3 Benefícios
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3. A parceria no ministério da Receita
3.1 Porque tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ?
Para responder as expectativas do público em matéria de nivel de serviço Para melhorar os serviços que são ofertos aos contribuintes Porque a fiscalidade é complexa Para melhorar a luta contra a evasão fiscal Para fixar as prioridades de ação do Ministério
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2 Como tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ?
3.2.1 Identificação das clientelas
3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos
3.2.3 Parcerias
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.1 Identificação das clientelasAs clientelas do ministério da Receita são numerosas e diversificadas : 5,5 milhões de contribuintes-particulares 3,9 milhões de beneficiários dos programas governamentais 1,4 milhões de mandatarios TVQ, TPS, RàS, fumo e Carburantes 483 665 particulares en negócios 264 178 sociedades de pessoas 218 810 fornecedoras e devedores – Programa de percepção das pensões alimentares
N.B. : população total do Québec em 2001 : 7,4 milhões de habitantes
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos
Análize das queixas e das reclamações Experiência adquerida nas comunicações com os contribuintes Uso da central de dados Sondagens e inquéritos
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.3 Parcerias com
atores governamentais diversas associações e sociedades dos setores da fiscalidade o mondo dos négocios para
considérações fiscais ou administrativas organismos nacionais, regionais ou locais representando os interesses diversos dos particulares
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.3 Parcerias
Forma variada de parceria Groupos de trabalho Consultações Formação
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.3 Parcerias
Condições de successo Transparência da administração Abertura Respeito mútuo
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3. A parceria no ministério da Receita
3.3 Benefícios
Adaptação e enriquecimento permanente dos serviços oferecidos pelo Ministério
Implantação de um enfoque pedagôgico e preventiva (« educação do contribuinte ») Melhoria dos serviços telefonicos Uso crescente dos meios électronicos Particularização dos serviços oferecidos Contrôle fiscal de melhor qualidade Simplificação da política fiscal do governo
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Continuar de mélhorar a qualidadedos serviços aos cidadões
Ir mais para a adaptação dos serviços às clientelas particulares
Continuar os intercâmbios com os parceiros Melhorar a estratégia de communicão em
direcão aos contribuintes Medir o grau de satisfacão das clientelas
4. As perspectivas
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Conclusão
Importância estratégica da parceria para o ministério da receita
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ãgradeço-lhes pela atençãodemonstrada