03 nova diag-barreiras-manual de criminologia-1ed

SUMÁRIO

1CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA ................................................... 27

1. CONCEITO ....................................................................................................................... 27

1.1. Etiologia .............................................................................................................. 28

1.2. Conceito moderno de Criminologia ......................................................... 29

2. CLASSIFICAÇÕES DA CRIMINOLOGIA .................................................................. 29

2.1. Criminologia Geral x Criminologia Clínica .............................................. 29

2.2. Macrocriminologia x Microcriminologia ................................................. 30

2.3. Criminologia de Longo Alcance x Alcance Médio ............................... 31

2.4. Outras Classificações da Criminologia ................................................... 31

3. DIFERENCIAÇÃO DA CRIMINOLOGIA .................................................................. 33

3.1. Criminologia x Criminalística ...................................................................... 33

3.2. Criminologia x Medicina Legal ................................................................... 33

4. MÉTODOS: EMPIRISMO, INDUÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE ............ 34

4.1. Empirismo ......................................................................................................... 34

4.1.1. Técnicas empíricas ......................................................................... 35

14Manual de Criminologia • Mariana Barros Barreiras

4.1.2. Técnicas Quantitativas x Qualitativas .................................... 36

4.1.3. Técnicas Transversais e Longitudinais ................................... 37

4.2. Indução ............................................................................................................... 37

4.3. Interdisciplinaridade ....................................................................................... 38

4.4. Método biológico e sociológico ................................................................. 40

4.5. Método analítico ............................................................................................. 41

5. OBJETOS DA CRIMINOLOGIA .................................................................................. 42

5.1. Crime ................................................................................................................... 42

5.2. Criminoso ........................................................................................................... 44

5.3. Vítima .................................................................................................................. 45

5.4. Controle social ................................................................................................. 46

5.4.1. Controle Social Formal x Informal ........................................... 47

6. FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA ................................................................................ 48

7. CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL........................................................................ 53

8. CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL ............................................................... 55

9. RESUMO – CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA .................................................... 57

10. QUESTÕES DE CONCURSO ..................................................................................... 61

11. GABARITO COMENTADO .......................................................................................... 80

2NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA ............................................... 99

1. PRECURSORES ............................................................................................................. 99

1.1. Fisionomistas ................................................................................................... 100

1.2. Frenologistas .................................................................................................... 101

1.3. Psiquiatras ........................................................................................................ 101

1.4. Antropólogo ...................................................................................................... 102

15Sumário

1.5. Preocupados com questões prisionais .................................................. 102

1.6. Escola Cartográfica ........................................................................................ 102

2. ILUMINISMO .................................................................................................................. 103

3. ESCOLA CLÁSSICA ....................................................................................................... 104

3.1. Feuerbach .......................................................................................................... 105

3.2. Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria ........................................... 106

3.3. Francesco Carrara........................................................................................... 107

4. ESCOLA POSITIVISTA ................................................................................................. 108

4.1. Cesare Lombroso ............................................................................................ 110

4.2. Raffaele Garofalo ............................................................................................ 114

4.3. Enrico Ferri ........................................................................................................ 115

4.4. Tobias Barreto .................................................................................................. 117

4.5. Nina Rodrigues ................................................................................................ 118

4.6. Afrânio Peixoto ................................................................................................ 119

5. ESCOLAS INTERMEDIÁRIAS .................................................................................... 121

5.1. Correcionalismo ............................................................................................... 121

5.2. Escola de Lyon ................................................................................................. 122

5.3. Escola Alemã de Marburgo ......................................................................... 123

5.4. Escola Técnico-Jurídica ................................................................................. 125

5.5. Terza Scuola ....................................................................................................... 127

5.6. Escola de Defesa Social ............................................................................... 129

5.6.1. Defesa Social Radical ................................................................... 130

5.6.2. Defesa Social Moderada ............................................................. 131

5.6.3. Novíssima Defesa Social ............................................................. 133

5.6.4. Críticas à Defesa Social ................................................................ 134

6. RESUMO – NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA................................................ 136




3MODELOS TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA .................................. 165

1. MODELO CLÁSSICO E NEOCLÁSSICO DA OPÇÃO RACIONAL ................... 166

1.1. Teorias da Opção Econômica (“economic choice”) ............................. 167

1.2. Teorias das Atividades Rotineiras ............................................................ 167

1.3. Teorias do Meio ou Entorno Físico .......................................................... 169

2. MODELO POSITIVISTA ............................................................................................... 171

2.1. Teorias de Cunho Biológico ......................................................................... 171

2.1.1. Sociobiologia .................................................................................... 172

2.1.2. Biotipologia ....................................................................................... 173

2.1.3. Castração Química ......................................................................... 174

2.1.4. Perfil genético do agressor ........................................................ 175

2.2. Teorias de Cunho Psicológico..................................................................... 176

2.2.1. Psiquiatria ......................................................................................... 176

2.2.2. Psicologia .......................................................................................... 177

2.2.3. Psicanálise ........................................................................................ 180

2.3. Teorias de Cunho Sociológico .................................................................... 181

2.3.1. Fatores Impulsionadores da Criminalidade .......................... 182

3. MODELO DA REAÇÃO SOCIAL ................................................................................ 185

4. MODELO DO ENFOQUE DINÂMICO ..................................................................... 186

5. RESUMO – MODELOS TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA ................................ 190



17Sumário

4ESCOLAS SOCIOLÓGICAS ............................................................... 205

1. CLASSIFICAÇÕES DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS ........................................... 206

1.1. Microssociologia e Macrossociologia ...................................................... 206

1.2. Teorias do consenso e do conflito ........................................................... 207

1.3. Modelo Teórico Positivista x Modelo da Reação Social................... 211

1.4. Classificação de Peter-Alexis Albrecht ................................................... 211

2. TEORIAS DO CONSENSO .......................................................................................... 212

2.1. Teorias Multifatoriais .................................................................................... 212

2.2. Teoria da Anomia ............................................................................................ 212

2.2.1. Émile Durkheim .............................................................................. 213

2.2.2. Robert Merton ................................................................................. 215

2.2.3. Talcott Parsons ............................................................................... 218

2.3. Escola de Chicago ........................................................................................... 218

2.3.1. Condomínios de luxo..................................................................... 224

2.4. Teoria da Subcultura Delinquente ............................................................ 225

2.5. Teorias da Aprendizagem Social ............................................................... 227

2.5.1. Teoria da Associação Diferencial .............................................. 228

2.5.2. Outras Teorias do Aprendizado ................................................ 238

2.6. Teorias do Controle Social ........................................................................... 241

2.6.1. Teoria do Enraizamento Social ................................................. 241

2.6.2. Teoria da Conformidade Diferencial ........................................ 243

2.6.3. Teoria da Contenção ..................................................................... 244

2.7. Quadro Sinóptico das Teorias do Consenso ......................................... 245

3. TEORIAS DO CONFLITO ............................................................................................ 247

3.1. Teorias do Conflito Cultural ......................................................................... 249


3.1.1. Johan Thorsten Sellin ................................................................... 250

3.1.2. Donald Taft ....................................................................................... 251

3.2. Teorias do Conflito Social ............................................................................ 251

3.2.1. Ralf Dahrendorf .............................................................................. 251

3.2.2. Austin Turk ........................................................................................ 253

3.2.3. George Vold ...................................................................................... 253

3.3. Labelling Approach ........................................................................................... 254

3.3.1. Howard Becker................................................................................ 256

3.3.2. Erving Goffman ............................................................................... 260

3.3.3. Implicações político-criminais ................................................... 262

3.4. Criminologia Crítica ........................................................................................ 263

3.4.1. William J. Chambliss e Robert B. Seidman ........................... 266

3.4.2. Richard Quinney ............................................................................. 269

3.4.3. Taylor, Walton e Young ................................................................. 270

3.4.4. Alessandro Baratta ....................................................................... 272

3.4.5. Georg Rusche e Otto Kirchheimer ........................................... 277

3.4.6. Michel Foucault ............................................................................... 279

3.4.7. Criminologia Crítica na América Latina .................................. 288

3.4.8. Criminologia Cultural ..................................................................... 292

3.4.9. Criminologia Feminista ................................................................ 299

3.4.10. Criminologia “Queer” ..................................................................... 304

3.4.11. Criminologia Verde ......................................................................... 310

4. RESUMO - ESCOLAS SOCIOLÓGICAS .................................................................. 314



19Sumário

5HISTÓRIA E TEORIAS DA PENA. PREVENÇÃO. MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO .............................................. 411

1. BREVE HISTÓRIA DA PENA ..................................................................................... 411

2. HISTÓRIA DA PROGRAMAÇÃO CRIMINALIZANTE NO BRASIL ................ 414

2.1. Período colonial ............................................................................................... 414

2.2. Código Criminal do Império ......................................................................... 415

2.3. Período republicano ....................................................................................... 416

2.4. Principais Reformas ao Código Penal ..................................................... 417

3. PREVENÇÃO DELITIVA .............................................................................................. 418

3.1. Prevenção Direta x Prevenção Indireta .................................................. 419

3.1.1. Prevenção Indireta ......................................................................... 419

3.1.2. Prevenção Direta ............................................................................ 420

3.2. Prevenção Primária X Secundária X Terciária ...................................... 420

3.2.1. Prevenção Primária ....................................................................... 420

3.2.2. Prevenção Secundária .................................................................. 421

3.2.3. Prevenção Terciária ....................................................................... 422

4. TEORIAS DA PENA ...................................................................................................... 424

4.1. Teorias Justificacionistas x Teorias Negacionistas ............................. 424

4.2. Teorias Absolutas x Teorias Relativas .................................................... 424

4.2.1. Teorias Absolutas ........................................................................... 425

4.2.2. Teorias Relativas ............................................................................ 426

4.3. Claus Roxin ........................................................................................................ 435

4.4. Direito Penal do Inimigo............................................................................... 435

4.5. Teoria Materialista da Pena ........................................................................ 436

5. MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME ....................................................................... 437


5.1. Modelo dissuasório ........................................................................................ 437

5.2. Modelo ressocializador ................................................................................. 438

5.3. Modelo integrador (restaurador, consensual) ..................................... 439

5.4. Modelo de segurança cidadã ..................................................................... 444

6. RESUMO – HISTÓRIA E TEORIAS DA PENA. PREVENÇÃO. MODELOSDE REAÇÃO AO DELITO ............................................................................................ 446



6VITIMOLOGIA ................................................................................... 499

1. FASES DO ESTUDO DA VÍTIMA ............................................................................. 501

2. PRINCIPAIS NOMES DA VITIMOLOGIA ............................................................... 502

2.1. Hans Gross ........................................................................................................ 502

2.2. Benjamim Mendelsohn ................................................................................ 503

2.3. Hans Von Hentig ............................................................................................. 506

3. CONSOLIDAÇÃO DA VITIMOLOGIA ....................................................................... 511

4. CONTRIBUIÇÕES DA VITIMOLOGIA ...................................................................... 512

5. OUTRAS CLASSIFICAÇÕES DAS VÍTIMAS .......................................................... 514

6. CIFRAS DA CRIMINALIDADE ................................................................................... 516

6.1. Cifra negra ......................................................................................................... 517

6.2. Cifra dourada .................................................................................................... 518

6.3. Cifra cinza .......................................................................................................... 518

6.4. Cifra amarela .................................................................................................... 518

21Sumário

6.5. Cifra verde ......................................................................................................... 519

6.6. Cifra rosa ............................................................................................................ 519

7. CLASSIFICAÇÕES DA VITIMIZAÇÃO ...................................................................... 519

7.1. Vitimização Direta x Vitimização Indireta .............................................. 519

7.2. Vitimização Primária, Secundária e Terciária ....................................... 519

7.3. Heterovitimização .......................................................................................... 522

8. VITIMOLOGIA CLÁSSICA X VITIMOLOGIA SOLIDARISTA OU HUMANI-TÁRIA ................................................................................................................................ 522

8.1. Lei nº 9.099/95 ............................................................................................... 523

8.2. Lei nº 11.106/05 ............................................................................................ 524

8.3. Lei Maria da Penha ........................................................................................ 524

8.4. Lei nº 13.431/17 – Garantia de Direitos da Criança e do Adoles-cente .................................................................................................................... 524

9. VÍTIMO-DOGMÁTICA .................................................................................................. 525

10. DESMATERIALIZAÇÃO DA VÍTIMA ........................................................................ 526

11. SELETIVIDADE DA VITIMIZAÇÃO........................................................................... 527

12. SÍNDROMES RELACIONADAS À VITIMIZAÇÃO ............................................... 528

12.1. Síndrome de Estocolmo ............................................................................... 528

12.2. Síndrome de Lima .......................................................................................... 528

12.3. Síndrome de Londres .................................................................................... 529

12.4. Síndrome da Mulher de Potifar ................................................................. 529

13. DECLARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE JUSTIÇA RELATIVOS ÀSVÍTIMAS DA CRIMINALIDADE E DE ABUSO DE PODER .............................. 530

14. RESUMO – VITIMOLOGIA ........................................................................................ 533




7SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, MÍDIA E CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA ......................................... 579

1. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL ........................................................................... 579

1.1. Polícia .................................................................................................................. 580

1.2. Ministério Público ........................................................................................... 586

1.2.1. Modelo americano ......................................................................... 587

1.2.2. Modelo alemão ............................................................................... 589

1.2.3. Brasil: poder de investigação do MP ...................................... 590

1.3. Defensoria Pública ......................................................................................... 591

1.4. Poder Judiciário ................................................................................................ 593

1.5. Sistema Carcerário ......................................................................................... 596

1.5.1. Sistemas progressivos ................................................................. 598

1.5.2. Princípio da menor elegibilidade .............................................. 599

1.5.3. O pensamento de Loïc Wacquant ........................................... 599

1.5.4. Encarceramento em massa no Brasil .................................... 601

1.5.5. Encarceramento Feminino ......................................................... 603

1.5.6. Prisão domiciliar de grávidas e mães .................................... 605

1.5.7. Audiências de Custódia ................................................................ 607

1.5.8. Alternativas Penais ....................................................................... 609

1.5.9. Egressos ............................................................................................ 611

1.5.10. Privatização de presídios ............................................................ 613

1.5.11. Polícia Penal ..................................................................................... 614

2. CRIMINALIDADE FEMININA .................................................................................... 615

3. MÍDIA E CRIMINALIDADE ......................................................................................... 616

4. SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA ..................................................................... 622

23Sumário

4.1. Militarização da Polícia ................................................................................. 623

4.2. Policiamento comunitário ........................................................................... 624

4.3. Militarização da segurança pública .......................................................... 628

4.4. Unidade de Polícia Pacificadora ................................................................ 629

4.5. Ciclo Completo ................................................................................................. 632

4.6. Sistema Único de Segurança Pública ..................................................... 634

4.7. Cenário da Violência no Brasil ................................................................... 639

4.8. Mortes decorrentes de intervenção policial ......................................... 642

4.8.1. Condenação do Brasil no caso da favela Nova Brasília ................................................................................................ 644

4.8.2. Operações policiais no RJ durante a pandemia: ADPF 635. ......................................................................................... 646

4.8.3. Autos de resistência ..................................................................... 648

5. RESUMO - SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, MÍDIA E CRIMINALIDADEE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA................................................................. 649



8TEMAS DE POLÍTICA CRIMINAL ................................................... 677

1. ABOLICIONISMO PENAL ........................................................................................... 677

1.1. Louk Hulsman .................................................................................................. 678

1.2. Thomas Mathiesen ........................................................................................ 679

2. MINIMALISMO PENAL ............................................................................................... 680

2.1. O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli .................................................... 681

2.2. Alessandro Baratta ........................................................................................ 684


2.3. Eugenio Raúl Zaffaroni ................................................................................. 686

2.4. Nils Christie ....................................................................................................... 689

2.5. Garantismo Penal Integral e Garantismo Hiperbólico Monocular ..... 692

2.6. Espécies de descriminalização .................................................................. 693

3. DIREITO PENAL MÁXIMO ......................................................................................... 694

3.1. Tolerância zero e movimento de “lei e ordem”. ................................... 695

3.2. Ernest van den Haag e a pena de morte .............................................. 698

3.3. Direito Penal do Inimigo............................................................................... 699

3.4. Política Criminal Atuarial .............................................................................. 701

3.5. Desmaterialização do bem jurídico ......................................................... 705

3.6. Administrativização do Direito Penal ...................................................... 705

3.7. Direito Penal Simbólico, de Emergência e Promocional ................. 706

3.8. Panpenalismo, Monomania ou Nomorreia Penal .............................. 708

3.9. Laxismo Penal .................................................................................................. 708

4. DIREITO DE INTERVENÇÃO ..................................................................................... 709

5. REALISMO CRIMINOLÓGICO DE ESQUERDA ................................................... 709

6. FUNCIONALISMO PENAL ......................................................................................... 710

7. VELOCIDADES DO DIREITO PENAL ...................................................................... 711

8. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS ......................................................................... 712

8.1. Cenário Internacional .................................................................................... 712

8.2. Cenário Nacional ............................................................................................. 719

8.2.1. Nova Lei Anti-Drogas: descriminalização do uso? ............ 723

8.2.2. Reflexos no encarceramento em massa e feminino ....... 724

8.2.3. Fim da Política de Redução de Danos ................................... 725

9. BULLYING, ASSÉDIO MORAL (MOBBING) E STALKING .................................... 726

10. RESUMO – TEMAS DE POLÍTICA CRIMINAL.................................................... 728

25Sumário



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................. 761

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