Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 1 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão01 CÂMARA DE VEREADORES

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

01

031

0019

Câmara de Vereadores

Legislativa

Acao Legislativa

Legislativo

Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2114

Órgão

Manutenção das Atividades Legislativas

01 CÂMARA DE VEREADORES

Assegurar o atendimento das atividades parlamentares do Poder Legislativo.

0 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

01

271

0019

Câmara de Vereadores

Legislativa

Previdencia Basica

Legislativo

Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2115

Manut. enc. relativos à Previd. Oficial subsíd. Vereadores

Atender às obrigações legais referentes aos encargos de previdência oficial sobre os subsídios dos vereadores.

0 250.000,00 0,00 250.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 2 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão01 CÂMARA DE VEREADORES

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

01

272

0019

Câmara de Vereadores

Legislativa

Previdencia do Regime

Estatutario Legislativo

Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2116

Órgão

Manut. Enc. atinentes ao RPPS subsíd. dos Vereadores

01 CÂMARA DE VEREADORES

Atender às obrigações legais referentes aos encargos do Regime Próprio de Previdência Social sobre os subsídios dos vereadores.

0 5.000,00 0,00 5.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

01

122

0019

Secretaria da Câmara

Legislativa

Administracao Geral

Legislativo

Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1039 Reequipamento da Câmara Investir em equipamentos e material permanente para atender às necessidades da Câmara de Vereadores.

0 115.000,00 0,00 115.000,00

1040 Readequação da Sede do Poder Legislativo Readequar a sede da Câmara às normas legais de estrutura e a realização de benfeitorias necessárias ao prédio.

0 10.000,00 0,00 10.000,00

2117 Manutenção da Sede do Poder Legislativo Manter a estrutura física das dependências do prédio da Câmara Municipal, para garantir um espaço de trabalho e atendimento adequados às necessidades funcionais.

0 115.000,00 0,00 115.000,00

2118 Manutenção e Gestão da Câmara de Vereadores Assegurar a realização das atividades administrativas, visando a ampliação e modernização dos serviços do Poder Legislativo.

0 6.571.000,00 0,00 6.571.000,00

2119 Manutenção dos Serviços Básicos Custear as despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações.

0 120.000,00 0,00 120.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 3 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão01 CÂMARA DE VEREADORES

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

01

271

0019

Secretaria da Câmara

Legislativa

Previdencia Basica

Legislativo

Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2120

Órgão

Manutenção das contribuições com órgãos Previdência Oficial

01 CÂMARA DE VEREADORES

Atender às obrigações legais referentes aos encargos do Regime Geral de Previdência Social sobre os vencimentos.

0 500.000,00 0,00 500.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

01

272

0019

Secretaria da Câmara

Legislativa

Previdencia do Regime

Estatutario Legislativo

Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2121

Manutenção das contribuições com o RPPS Atender às obrigações legais referentes aos encargos do Regime Próprio de Previdência Social sobre os vencimentos, proventos e pensões.

0 535.000,00 0,00 535.000,00

TOTAL ÓRGÃO9.400.000,00 0,00 9.400.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 4 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Chefia do Gabinete

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1011 Reequipamento do Gabinete do Prefeito Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e natureza permanente para atender às necessidades do GP

0 3.000,00 0,00 3.000,00

2016 Manutenção do Gabinete do Prefeito Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes ao GP

0 722.258,50 0,00 722.258,50

2017 Despesas com Telecomunicações Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamento de despesas com telecomunicações

0 6.500,00 0,00 6.500,00

2018 Contribuições a Entidades Representativas Esta ação tem por finalidade a contribuição às entidades CNM, FAMURS

0 48.300,00 0,00 48.300,00

2019 Contribuição ao CP-GRANPAL - Consórcio Metropolitano Esta ação tem por finalidade a contribuição ao Consórcio GRANPAL

0 100.000,00 0,00 100.000,00

2021 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários do GP

0 12.300,00 0,00 12.300,00

2023 Transferência de Valores para a Justiça Eleitoral Esta ação tem por finalidade a transferência de valores para a Justiça Eleitoral

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2373 Locação de Veículos Esta ação tem por finalidade o pagamento com locação de veículos para o GP

0 31.900,00 0,00 31.900,00

2409 Convênio EMATER Esta ação tem pr finalidade o repasse ao Convênio com a EMATER

0 28.000,00 0,00 28.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 5 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0002

Chefia do Gabinete

Administracao

Administracao Geral

Governar para as Pessoas

Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2020

Órgão

Controle Social

02 GABINETE DO PREFEITO

Esta ação tem por finalidade o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de gestão pública

0 500,00 0,00 500,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

128

0001

Chefia do Gabinete

Administracao

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2022

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formação e cursos de qualificação para os servidores

0 500,00 0,00 500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 6 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

122

0001

Gabinete do Vice-Prefeito

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1012 Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e natureza permanente para atender às necessidades do GVP

0 200,00 0,00 200,00

2024 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes ao GVP

0 217.600,00 0,00 217.600,00

2025 Locação de Veículos Esta ação tem por finalidade a locação de veículo para o Vice-Prefeito

0 16.450,00 0,00 16.450,00

Órgão 02 GABINETE DO PREFEITOUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

24

131

0002

Diretoria de Comunicação Social e Eventos

Comunicacoes

Comunicacao Social

Governar para as Pessoas

Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1013 Reequipamento da Diretoria de Comunicação Social Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e natureza permanente para atender às necessidades do setor

0 2.500,00 0,00 2.500,00

2026 Manutenção da Diretoria de Comunicação Social Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes a Diretoria de Comunicação Social

0 451.495,00 0,00 451.495,00

2027 Divulgação Institucional Esta ação tem por finalidade administrar as ações de divulgação institucional do governo

0 100.000,00 0,00 100.000,00

2028 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários da Diretoria de Comunicação Social

0 50.700,00 0,00 50.700,00

TOTAL ÓRGÃO 1.793.203,50 0,00 1.793.203,50

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 7 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Gabinete do Secretário - SMAD

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2082

Órgão

Manutenção do Gabinete do Secretário - SMAD

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos inerentes às atividades de manutenção dos serviços administrativos do Gabinete do Secretário

0 111.000,00 0,00 111.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

122

0003

Diretoria de Gestão de Pessoal

Administracao

Administracao Geral

Quem Faz Acontecer

Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1031 Reequipamento da Diretoria de Gestão de Pessoal Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para reaparelhamento da unidade orçamentária através da aquisição de ativos permanentes

0 27.000,00 0,00 27.000,00

2083 Manutenção da Diretoria de Gestão de Pessoal Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.353.500,00 0,00 1.353.500,00recursos inerentes às atividades de manutenção dos serviçosadministrativos da Gestão de Pessoal

2084 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes 0 280.000,00 0,00 280.000,00com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da SMAD

2085 Taxa de Administração dos Contratos de Estágio Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 17.500,00 0,00 17.500,00recursos para pagamento das taxas de contrato dos estagiáriosda SMAD

2086 Locação de Imóveis Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 129.000,00 0,00 129.000,00recursos para pagamento da locação de imóvel para a SMAD

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 8 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

122

0003

Diretoria de Gestão de Pessoal

Administracao

Administracao Geral

Quem Faz Acontecer

Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2087 Despesas Água, Energia Elétrica, Telecomunicações e Correios Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento das despesas de água, luz, telecomunicações do prédio central da Prefeitura e demais imóveis de responsabilidade da SMAD

0 354.000,00 0,00 354.000,00

2088 IPE - Servidores Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 0,00 1.000,00recursos para pagamento da Previdência de servidores cedidosdo Governo do Estado para a PME

2090 Auxílio-Alimentação dos Servidores Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00recursos para pagamento do auxílio-alimentação dos servidoresda Prefeitura

2091 Cestas Básicas dos Servidores Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00recursos para pagamento de cestas básicas aos servidores daPrefeitura

2092 INSS - Contribuição Patronal Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.281.000,00 0,00 1.281.000,00recursos para pagamento da contribuição patronal dosfuncionários filiados ao Regime Geral de Previdência Social

2093 Contribuições ao INSS s/Contratos de Serviços Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 115.000,00 0,00 115.000,00recursos para pagamento da contribuição patronal sobre osserviços prestados

2094 Inativos, Pensionistas e Abono Familiar Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 3.000,00 0,00 3.000,00recursos para pagamentos de Inativos, Pensionistas e AbonoFamiliar dos servidores estatutários filiados ao Regime Simplesdo RPPS

2095 RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores Esta ação visa atender as necessidades de recursos para 0 4.279.227,52 0,00 4.279.227,52pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio dePrevidência Social dos Servidores

2096 RPPS - PREV-ESTEIO - Inativos e Pensionistas Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 101.000,00 0,00 101.000,00recursos para pagamento da contribuição patronal ao RegimePróprio de Previdência Social dos Inativos e Pensionistas

2097 Contribuição ao FGTS - Servidores Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 70.000,00 0,00 70.000,00recursos para pagamento do FGTS dos servidores daPrefeitura de Esteio pela CLT

2098 Contribuição ao PASEP - Servidores Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00recursos para pagamento da contribuição ao PASEP -Servidores

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Página 9 de 9030/07/2020 15:21:34

Versão Nº 28

Órgão03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

122

0003

Diretoria de Gestão de Pessoal

Administracao

Administracao Geral

Quem Faz Acontecer

Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2099

Órgão

Manutenção do Vale-Transporte dos Servidores

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de manutenção dos benefícios de vale-transporte dos servidores

0 600.000,00 0,00 600.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

128

0003

Diretoria de Gestão de Pessoal

Administracao

Formacao de Recursos Humanos

Quem Faz Acontecer

Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2089 Desenvolvimento de RH e Valorização dos Servidores Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para investimentos no desenvolvimento dos Recursos Humanos da Prefeitura

0 84.000,00 0,00 84.000,00

2386 Escola de Gestão Pública Esta ação tem por finalidade atender as parcerias para a realização da Escola de Gestão Pública

0 35.000,00 0,00 35.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 10 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

04

126

0001

Tecnologia e Modernização

Administracao

Tecnologia da Informacao

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1032 Equipamentos para Modernização Administrativa Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para aquisição de equipamentos para atender as necessidades de serviço da Modernização Administrativa

0 5.000,00 0,00 5.000,00

1033 Expansão dos Serviços de TIC Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 5.000,00 0,00 5.000,00recursos para aquisição de equipamentos para atender àsnecessidades de serviços da TIC invenstindo em recursostecnológicos para aumentar a eficiência dos serviços prestadospela Prefeitura de Esteio

2100 Serviços de Manutenção da Modernização Administrativa Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 159.900,00 0,00 159.900,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2101 Gestão de TIC Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 897.000,00 0,00 897.000,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaTIC

Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

04

04

122

0002

Atendimento ao Cidadão

Administracao

Administracao Geral

Governar para as Pessoas

Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2102 Serviços de Atendimento ao Cidadão Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 136.000,00 0,00 136.000,00

recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelosserviços de atendimento ao cidadão

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 11 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

04

122

0002

Atendimento ao Cidadão

Administracao

Administracao Geral

Governar para as Pessoas

Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2103 Serviços de Ouvidoria Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 7.000,00 0,00 7.000,00

recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaOuvidoria

Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

05

04

122

0001

Patrimônio e Arquivo Geral

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1034 Equipamento da Seção de Comunicação e Arquivo Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para aquisição de equipamentos para atender as necessidades de serviço da unidade orçamentária

0 1.500,00 0,00 1.500,00

1035 Reequip. da Coordenação de Serviços, Manutenção e Patrimônio Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para aquisição de equipamentos de controle de patrimônio e expansão de serviços e manutenção destes

0 1.500,00 0,00 1.500,00

1036 Reforma e Remodelação do Centro Administrativo da PME Esta ação tem por finalidade a reforma e remodelação do Centro Administrativo da PME

0 2.000,00 0,00 2.000,00

2104 Manutenção da Seção de Comunicação e Arquivo Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 246.600,00 0,00 246.600,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 12 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

04

122

0001

Patrimônio e Arquivo Geral

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2105

Manutenção da Coord. de Serviços, Manutenção e Patrimônio

Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas para manutenção dos serviços prestados pela unidade orçamentária

0 698.000,00 0,00 698.000,00

TOTAL ÓRGÃO17.510.727,52 0,00 17.510.727,52

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 13 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão04 SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Gabinete do Secretário - SMF

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1023 Reequipamento do Gabinete do Secretario - SMF Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços do Gabinete do Secretário da Fazenda

0 5.000,00 0,00 5.000,00

2065 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamento de despesas com água, energis elétrica e telecomunicações

0 5.000,00 0,00 5.000,00

2066 Manutenção Administrativa da SMF Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 240.235,00 0,00 240.235,00

2067 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários da SMF

0 109.500,00 0,00 109.500,00

Órgão 04 SECRETARIA DA FAZENDAUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

128

0001

Gabinete do Secretário - SMF

Administracao

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2068

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formação e cursos de qualificação para os servidores

0 10.000,00 0,00 10.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 14 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão04 SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

122

0001

Diretoria de Compras

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1025 Reequipamento da Diretoria de Compras Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços da Diretoria de Compras

0 4.000,00 0,00 4.000,00

1027 Remodelação da Estrutura Física da Diretoria de Compras Esta ação tem por finalidade a remodelação da Diretoria de Compras

0 3.000,00 0,00 3.000,00

2070 Manutenção da Diretoria de Compras Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 735.000,00 0,00 735.000,00

2071 Publicações Oficiais Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes às despesas com Publicações Oficiais do Poder Executivo

0 60.000,00 0,00 60.000,00

2076 Locação de Imóveis Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de locação de imóvel para a Diretoria de Compras

0 1.000,00 0,00 1.000,00

Órgão 04 SECRETARIA DA FAZENDAUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

04

121

0001

Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa

Administracao

Planejamento e Orcamento

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2074

Manutenção da Divisão de Orçamento Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 102.000,00 0,00 102.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 15 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão04 SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

04

123

0001

Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa

Administracao

Administracao Financeira

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1026 Reequipamento da Diretoria de Contadoria,Orçamento e Despesa Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços da Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa

0 4.500,00 0,00 4.500,00

2072 Manutenção da Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 300.000,00 0,00 300.000,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2073 Manutenção da Divisão de Contadoria Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 347.000,00 0,00 347.000,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2075 Manutenção da Divisão de Despesas Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 222.000,00 0,00 222.000,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

Órgão 04 SECRETARIA DA FAZENDAUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

28

843

0001

Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa

Encargos Especiais

Servico da Divida Interna

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

0001 Encargos da Dívida Esta ação tem por finalidade a administração da dívida interna do Município

0 614.460,49 0,00 614.460,49

0002 Amortização da Dívida Administração da dívida interna do Município 0 641.434,00 0,00 641.434,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 16 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão04 SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

04

129

0004

Diretoria de Tributos e Arrecadação

Administracao

Administracao de Receitas

Cidadania Fiscal

Objetivo Desenvolver políticas de educação fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1028 Reequipamento da Diretoria de Tributos e Arrecadação Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços da Diretoria de Tributos e Arrecadação

0 3.500,00 0,00 3.500,00

1029 Programa Municipal de Educação Fiscal - Equipamentos Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de 0 1.000,00 0,00 1.000,00natureza permanente para atender às necessidades dedemandas do Programa Municipal Educação Fiscal

2077 Manutenção da Diretoria de Tributos e Arrecadação Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.412.500,00 0,00 1.412.500,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2078 Contratações de Serviços Administrativos Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 180.000,00 0,00 180.000,00contratações de pessoas jurídicas e físicas para prestação deserviços administrativos

2079 Manutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 14.000,00 0,00 14.000,00manutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal

2080 Programa Compra Premiada Esta ação tem por finalidade incentivar o consumo no comércio 0 27.000,00 0,00 27.000,00de Esteio e, com isso, aumentar a arrecadação do Municípiorendendo prêmios mensais aos contribuintes

2288 Contratações de Serviços de Apoio à Fiscalização Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 691.000,00 0,00 691.000,00contratações de serviços de apoio à Fiscalização

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 17 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão04 SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

04

124

0001

Controladoria Geral do Município

Administracao

Controle Interno

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1030 Reequipamento da Controladoria Geral do Município Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços da Coordenadoria do Sistema de Controle Intero

0 2.000,00 0,00 2.000,00

2081 Manutenção da Controladoria Geral do Município Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 308.000,00 0,00 308.000,00

TOTAL ÓRGÃO 6.043.129,49 0,00 6.043.129,49

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 18 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

12

361

0001

Gabinete do Secretário - SME

Educacao

Ensino Fundamental

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2261 Manutenção do Gabinete da SME Esta ação tem por finalidade qualificar a gestão da SME 0 9.300,00 95.950,00 105.250,00

2284 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade qualificar a gestão da SME 0 100,00 0,00 100,00

2390 Contratação de Estagiários MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades com a contratação de Estagiários

0 0,00 40.500,00 40.500,00

2391 Contratação de Estagiários FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades com a contratação de Estagiários

0 0,00 100,00 100,00

Órgão 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

12

364

0001

Gabinete do Secretário - SME

Educacao

Ensino Superior

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2396 Prêmio Esteio de Estudos Científicos Esta ação tem por finalidade reconhecer, estimular e 0 32.000,00 0,00 32.000,00

desenvolver o conhecimento científico sobre o Município

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 19 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

12

306

0005

Alimentação Escolar

Educacao

Alimentacao e Nutricao

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2262

Órgão

Alimentação Escolar

05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Esta ação tem por finalidade qualificar a política de Alimentação Escolar

0 100,00 1.650.000,00 1.650.100,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

12

361

0005

Ensino Fundamental

Educacao

Ensino Fundamental

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2267 Contribuição INSS s/Contratos de Serviços Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira do Magistério para garantir vantagens e qualificação profissional

0 0,00 100,00 100,00

2268 Benefícios aos Servidores Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira do 0 0,00 6.142.500,00 6.142.500,00Magistério para garantir vantagens e qualificação profissional

2269 Manutenção das Unidades Escolares Ensino Fund. e SME Esta ação tem por finalidade qualificar os espaços físicos das 0 2.100,00 757.500,00 759.600,00escolas

2348 Despesas com Pessoal e Encargos - Ensisno Fundamental MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 7.054.000,00 7.054.000,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2349 Obrigações Patronais INSS/FGTS/RPPS - Ensino Fundamental MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 1.502.364,84 1.503.364,84recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

2350 Despesas com Pessoal e Encargos - Ensino Fund. FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 20.526.500,00 20.526.500,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2351 Obrigações Patronais INSS/FGTS/RPPS - Ensino Fund FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 4.500.000,00 4.501.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 20 de 9030/07/2020

15:21:34recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 21 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

12

361

0005

Ensino Fundamental

Educacao

Ensino Fundamental

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2353 Obrigações Patronais INSS/FGTS/RPPS - EJA FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidade orçamentária

0 1.000,00 124.700,00 125.700,00

2354 Despesas com Pessoal e Encargos - Ensino Fund. FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 3.548.500,00 3.548.500,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2355 Obrigações Patronais INSS/FGTS/RPPS - Ensino Fund FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 690.000,00 691.000,00recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

2372 Benefícios aos Servidores - Cesta Básica Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 2.620.000,00 2.620.000,00recursos para pagamento de cestas básicas aos servidores daPrefeitura

2392 Prestação de Serviços Auxiliares à Educação FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00recursos para a Prestação de Serviços Auxiliares à Educação

2393 Prestação de Serviços Auxiliares à Educação MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 3.450.000,00 3.450.000,00recursos para a Prestação de Serviços Auxiliares à Educação

Órgão 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

12

361

0006

Ensino Fundamental

Educacao

Ensino Fundamental

Educação para Todos

Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1107 Construção e Reforma Unid. Escolares Ensino Fund. e SME Esta ação tem por finalidade a construção e reforma de unidades escolares de ensino fundamental e SME

0 50,00 150,00 200,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 22 de 9030/07/2020

15:21:341108 Reequipamento das Unidades Escolares Ensino Fund. e SME Esta ação tem por finalidade implantar política de tecnologia

educacional0 0,00 117.100,00 117.100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 23 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

12

361

0006

Ensino Fundamental

Educacao

Ensino Fundamental

Educação para Todos

Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1109

Órgão

Aquisição de Imóveis para Construção de Unidades Escolares

05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Esta ação tem por finalidade ampliar e reestruturar os espaços físicos das escolas

0 0,00 50,00 50,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

12

366

0005

Ensino Fundamental

Educacao

Educacao de Jovens e Adultos

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2352 Despesas com Pessoal e Encargos - EJA FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 0,00 500.650,00 500.650,00

2356 Despesas com Pessoal e Encargos - EJA FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 0,00 63.650,00 63.650,00

2357 Obrigações Patronais INSS/FGTS/RPPS - EJA FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidade orçamentária

0 1.000,00 13.100,00 14.100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 24 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

12

365

0005

Educação Infantil

Educacao

Educacao Infantil

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2270 Aquisição de Vagas da Educação Infantil Esta ação tem por finalidade qualificar a oferta de vagas da educação infantil

0 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

2271 Convênios com Escolas de Educação Infantil Esta ação tem por finalidade qualificar a oferta de vagas da 0 0,00 2.290.000,00 2.290.000,00educação infantil

2358 Despesas com Pessoal e Encargos - Ed. Infantil - Creche MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 71.650,00 71.650,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2359 Obrigações Patronais INSS/FGTS/RPPS Ed. Infantil Creche MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 20.400,00 21.400,00recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

2360 Despesas com Pessoal e Encargos Ed. Infantil Pré Escola MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 61.650,00 61.650,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2361 Obrig. Patr. - INSS/FGTS/RPPS - Ed. Infantil Pré Escola MDE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 19.100,00 20.100,00recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

2362 Despesas Pessoal e Encargos - Ed. Infantil Creche FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 7.510.550,00 7.510.550,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2363 Obrig. Patr. - INSS/FGTS/RPPS Ed. Infantil Creche FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 1.547.400,00 1.548.400,00recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

2364 Despesas Pessoal Encargos Ed. Infantil Pré Escola FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 3.184.050,00 3.184.050,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2365 Obrig. Patr. - INSS/FGTS/RPPS Ed. Inf. Pré Escola FUNDEB 60% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 656.200,00 657.200,00recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

2366 Despesas Pessoal e Encargos - Ed. Infantil Creche FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 0,00 800.650,00 800.650,00recursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

2367 Obrig. Patr. - INSS/FGTS/RPPS Ed. Infantil Creche FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 173.000,00 174.000,00recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidadeorçamentária

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 25 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

12

365

0005

Educação Infantil

Educacao

Educacao Infantil

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2368 Despesas Pessoal Encargos Ed. Infantil Pré Escola FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento de pessoal e demais necessidades administrativas da unidade orçamentária

0 0,00 1.716.050,00 1.716.050,00

2369 Obrig. Patr. - INSS/FGTS/RPPS Ed. Inf. Pré Escola FUNDEB 40% Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para despesas com Obrigações Patronais da unidade orçamentária

0 1.000,00 343.100,00 344.100,00

Órgão 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

04

12

365

0006

Educação Infantil

Educacao

Educacao Infantil

Educação para Todos

Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1110 Constução e Reforma das Unidades Escolares de Ed. Infantil Esta ação tem por finalidade ampliar e reestruturar os espaços físicos das escolas

0 50,00 100,00 150,00

1111 Reequipamento das Unidades Escolares de Ed. Infantil Esta ação tem por finalidade investir em equipamentos e Implantar política de tecnologia educacional

0 0,00 15.100,00 15.100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 26 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

12

367

0006

Educação Inclusiva

Educacao

Educacao Especial

Educação para Todos

Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1113 Qualificação da Inclusão Escolar Esta ação tem por finalidade estabelecer processo dialógico sobre a política de Educação Inclusiva existente

0 0,00 50,00 50,00

2276 Qualificação da Inclusão Escolar Esta ação tem por finalidade estabelecer processo dialógico sobre a política de Educação Inclusiva existente

0 0,00 150,00 150,00

2277 Conveniamentos para Educação Inclusiva Esta ação tem por finalidade estabelecer conveniamentos e parcerias para educação inclusiva

0 0,00 750.000,00 750.000,00

Órgão 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

06

12

361

0005

Unidades Escolares

Educacao

Ensino Fundamental

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2278 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas com água, energia elétrica e telecomunicações das Unidades Escolares

0 0,00 110.000,00 110.000,00

2279 Manutenção dos Contratos de Gestão Esta ação tem por finalidade implantar um sistema de gestão educacional que faça sentido para as necessidades de qualificação dos dos processos adm., financ., e pedagógicos.

0 0,00 420.050,00 420.050,00

2280 Incentivo à Qualificação Profissional Esta ação tem por finalidade instituir programa de incentivo à escolarização, inclusive para mestrado e doutorado

0 0,00 90.000,00 90.000,00

2281 Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação Esta ação tem por finalidade garantir a Autonomia dos Conselhos

0 500,00 0,00 500,00

2282 Formação Continuada dos Conselhos Vinculados à Educação Esta ação tem por finalidade qualificar com formação permanente e garantir a autonomia dos Conselhos

0 100,00 0,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 27 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

06

12

361

0005

Unidades Escolares

Educacao

Ensino Fundamental

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2283

Órgão

Autonomia Financeira dos CMEB's - PMDDE

05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Esta ação tem por finalidade garantir a autonomia financeira das escolas ampliando os repasses de recursos

0 0,00 2.450.100,00 2.450.100,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

06

12

361

0006

Unidades Escolares

Educacao

Ensino Fundamental

Educação para Todos

Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1112

Reequipamento dos Conselhos Vinculados à Educação Esta ação tem por finalidade garantir a Autonomia dos Conselhos

0 50,00 0,00 50,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 28 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

06

12

365

0005

Unidades Escolares

Educacao

Educacao Infantil

Educação de Qualidade

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2286

Autonomia Financeira das EMEI's - PMDDE Esta ação tem por finalidade garantir a autonomia financeira das escolas ampliando os repasses de recursos

0 0,00 984.050,00 984.050,00

TOTAL ÓRGÃO55.350,00 83.410.814,84 83.466.164,84

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 29 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Gabinete do Secretário - SMOSU

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1071 Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMOSU Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços

0 2.000,00 0,00 2.000,00

1072 Reforma da SMOSU Esta ação visa atender as despesas com reformas e eventuais 0 1.000,00 0,00 1.000,00benfeitorias na SMOSU

2190 Manutenção do Gabinete do Secretário - SMOSU Esta ação visa a manutenção da sede da SMOSU, incluindo 0 1.064.800,00 0,00 1.064.800,00material de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores

2194 Fornecimento de Alimentação aos Servidores Esta ação visa a contratação de empresa para fornecimento de 0 600.000,00 0,00 600.000,00alimentação aos servidores da SMOSU

2195 Aquisição de EPIs, EPCs e Uniformes Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos de 0 100.000,00 0,00 100.000,00Proteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança do servidor

2196 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 300.000,00 0,00 300.000,00recursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da SMOSU

2197 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes 0 60.000,00 0,00 60.000,00com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários

2199 Seguro de Vida dos Servidores da SMOSU Esta ação tem por finalidade o pagamento de seguro de vida 0 10.000,00 0,00 10.000,00para servidores da SMOSU

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 30 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

128

0001

Gabinete do Secretário - SMOSU

Administracao

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2198

Órgão

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores

06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentes com a qualificação profissional dos servidores da SMOSU

0 2.000,00 0,00 2.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

15

451

0007

Gabinete do Secretário - SMOSU

Urbanismo

Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2200

Locação de Máquinas, Veículos e Equipamentos Esta ação tem por finalidade a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para a SMOSU

0 314.000,00 0,00 314.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 31 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

15

452

0007

Gabinete do Secretário - SMOSU

Urbanismo

Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2191 Abastecimento da Frota Municipal Esta ação tem por finalidade garantir o abastecimento da frota municipal

0 400.000,00 0,00 400.000,00

2192 Manutenção da Frota Municipal Esta ação tem por finalidade a manutenção da frota municipal 0 571.564,00 0,00 571.564,00

2193 Aquisição de Insumos para Oficina da SMOSU Esta ação tem por finalidade a aquisição de insumos para a oficina da SMOSU

0 10.000,00 0,00 10.000,00

Órgão 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade

Função

SubFunção

Programa

02

15

452

0007

Diretoria de Limpeza Urbana

Urbanismo

Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1073 Reequipamento da Diretoria de Limpeza Urbana Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços

0 20.000,00 0,00 20.000,00

1074 Implantação de Ecopontos Esta ação tem por finalidade a implatação de novos ecopontos no município

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2201 Sistematização dos Serviços Urbanos e Coleta de Lixo Esta ação tem por finalidade a sistematização dos serviços urbanos de coleta de lixo

0 1.700.000,00 2.700.000,00 4.400.000,00

2202 Manutenção da Diretoria de Limpeza Urbana Esta ação visa a manutenção dos serviços de limpeza urbana, incluindo material de consumo, eventuais contratações de pessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção e pagamento da folha dos servidores

0 2.571.500,00 0,00 2.571.500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 32 de 9030/07/2020

15:21:342203 Despesas com Destino Final de Lixo Domiciliar e Resíduos Esta ação tem por finalidade atender as despesas com destino

final de lixo domiciliar e resíduos0 2.800.100,00 0,00 2.800.100,00

2204 Manutenção de Ecopontos Esta ação visa a manutenção de ecopontos 0 100,00 0,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 33 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

15

451

0007

Diretoria Obras e Manutenção

Urbanismo

Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1077 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Esta ação tem por finalidade a pavimentação e recapeamento asfáltico das vias urbanas do município

0 1.000,00 306.500,00 307.500,00

2208 Manutenção das Vias Urbanas e Passeios Públicos Esta ação visa a manutenção das vias urbanas e passeios públicos

0 201.000,00 267.000,00 468.000,00

Órgão 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

15

452

0007

Diretoria Obras e Manutenção

Urbanismo

Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1114 Reequipamento da Diretoria de Obras e Manutenção Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços

0 5.100,00 0,00 5.100,00

2207 Manutenção da Diretoria de Obras e Manutenção Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde, incluindo material de consumo, eventuais contratações de pessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção e pagamento da folha dos servidores

0 2.840.500,00 0,00 2.840.500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 34 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

25

752

0007

Diretoria Obras e Manutenção

Energia

Energia Eletrica

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1075 Construção de Subestações Elétricas Esta ação tem por finalidade a construção de subestações elétricas no município

0 100,00 0,00 100,00

1076 Remodelação da Rede de Iluminação Pública Esta ação tem por finalidade a remodelação da rede de iluminação pública

0 200,00 501.000,00 501.200,00

2205 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Esta ação tem por finalidade a manutenção do serviço de iluminação pública

0 50.000,00 2.599.000,00 2.649.000,00

Órgão 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade

Função

SubFunção

Programa

04

04

512

0008

Diretoria de Drenagem Urbana

Administracao

Saneamento Basico Urbano

Drenagem Urbana Sustentável

Objetivo Efetivar as obras, ações e intervenções previstas do Plano Diretor de Drenagem Urbana, com o intuito de melhorar a macro e micro drenagem da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2287 Manutenção da Diretoria de Drenagem Urbana Esta ação visa a manutenção da Diretoria de Drenagem 0 430.400,00 0,00 430.400,00

Urbana, incluindo material de consumo, eventuais contrataçõesde pessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 35 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

17

512

0008

Diretoria de Drenagem Urbana

Saneamento

Saneamento Basico Urbano

Drenagem Urbana Sustentável

Objetivo Efetivar as obras, ações e intervenções previstas do Plano Diretor de Drenagem Urbana, com o intuito de melhorar a macro e micro drenagem da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1078 Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais Esta ação visa executar obras de ampliação e remodelação da rede de esgotos pluviais

0 1.000,00 0,00 1.000,00

1079 Obras de Contenção em Arroios Esta ação tem por finalidade a realização de obras de contenção em arroios

0 120.000,00 0,00 120.000,00

1115 Reequipamento da Diretoria de Drenagem Urbana Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços

0 20.000,00 0,00 20.000,00

2209 Manutenção e Conservação de Arroios Esta ação tem por finalidade a manutenção e conservação dos arroios

0 500.000,00 0,00 500.000,00

2210 Manutenção da Rede de Esgotos Pluviais Esta ação tem por finalidade a manutenção da rede de esgotos pluviais

0 100,00 0,00 100,00

2211 Manutenção do Plano Diretor de Saneamento Esta ação tem por finalidade a manutrenção do Plano Diretor de Saneamento

0 100,00 0,00 100,00

Órgão 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade

Função

SubFunção

Programa

05

15

452

0007

Cemitério

Municipal

Urbanismo

Servicos Urbanos

Nossa Esteio MelhorObjetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1080 Ampliação e Remodelação do Cemitério Municipal Esta ação visa executar obras de ampliação e remodelação do Cemitério Municipal

0 70.000,00 0,00 70.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 36 de 9030/07/2020

15:21:342212 Manutenção do Cemitério Municipal Esta ação visa a manutenção do Cemitério Municipal, incluindo

material de consumo, eventuais contratações de pessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção e pagamento da folha dos servidores

0 160.300,00 0,00 160.300,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 37 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

15

452

0007

Cemitério

Municipal

Urbanismo

Servicos Urbanos

Nossa Esteio MelhorObjetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2213

Órgão

Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações

06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para pagamento das despesas de água, luz, telecomunicações de responsabilidade do Cemitério Municipal

0 45.000,00 0,00 45.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

06

15

451

0007

Fundo Municipal de Gestão Compartilhada - CORSAN

Urbanismo

Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1162 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para Pavimentação e Recapeamento Asfaltico

0 0,00 32.000,00 32.000,00

1163 Drenagem Urbana Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para Drenagem Urbana

0 0,00 32.000,00 32.000,00

2371 Manutenção da Pavimentação, Recapeamento e Drenagem Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de recursos para Manutenção da Pavimentação, Recapeamento e Drenagem

0 0,00 32.000,00 32.000,00

TOTAL ÓRGÃO 14.972.864,00 6.469.500,00 21.442.364,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 38 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão08 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

02

062

0001

Gabinete da Procuradoria - PGM

Judiciaria

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1038 Reequipamento da Procuradoria Geral do Município Esta ação objetiva atender as despesas o reequipamento de computadores, mobiliário e demais demandas relativas à estrutura da Procuradoria Geral do Município, assegurando a melhoria na qualidade da gestão pública.

0 7.500,00 0,00 7.500,00

2109 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Esta ação objetiva atender as despesas fixas e variáveis com a 0 159.000,00 0,00 159.000,00manutenção da Procuradoria Geral do Município, assegurandoo bom atendimento dos processos administrativos e judiciais.

2110 Folha de Pagamento e Encargos de Pessoal Esta ação visa atender os recursos da folha de pagamento e 0 1.507.500,00 0,00 1.507.500,00encargos dos servidores da Procuradoria Geral do Município.

2111 Contratação de Estagiários Esta ação visa atender os recursos da folha de pagamento e 0 50.000,00 0,00 50.000,00demais encargos dos estagiários da Procuradoria Geral doMunicípio.

2112 Cumprimento de Sentenças Judiciais Esta ação tem por objetivo atender os pagamento devidos pela 0 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00Fazenda Municipal no que diz respeito aos precatórios erequisições de pequeno valor em ações diversas movidascontra o Município, em conformidade com o que estabelece oartigo 100 da Constituição Federal.

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 39 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão08 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

122

0001

Processo Disciplinar

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2113

Manutenção das Atividades do Processo Disciplinar Esta ação tem por objetivo a manutenção da àrea do Processo Administrativo em Geral (PAD/Sindicância)

0 1.000,00 0,00 1.000,00

TOTAL ÓRGÃO5.225.000,00 0,00 5.225.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 40 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Gabinete do Secretário - SMDUH

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1096 Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMDUH Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender as necessidades de serviço da Unidade Orçamentária

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2244 Manutenção do Gabinete do Secretário - SMDUH Esta ação objetiva atender as necessidades inerentes as despesas de manutenção dos serviços administrativos da Unidade Orçamentária

0 702.000,00 0,00 702.000,00

2245 Serviços de Telecomunicações Esta atividade visa custear as despesas decorrentes das tarifas de telefone e Correios.

0 5.000,00 0,00 5.000,00

2246 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários da PGM

0 123.436,00 0,00 123.436,00

Órgão 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

128

0001

Gabinete do Secretário - SMDUH

Administracao

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2247

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentes com a qualificação profissional dos servidores da SMDUH

0 500,00 0,00 500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 41 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

15

451

0007

Diretoria do Escritório de Projetos

Urbanismo

Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1097 Reequipamento da Diretoria do Escritório de Projetos Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender as necessidades de serviço da Unidade Orçamentária

0 100,00 0,00 100,00

1098 Urbanização de Assentamentos Precários - PAC 2 Esta ação visa atender as despesas decorrentes da execução 0 60.000,00 7.650.000,00 7.710.000,00das obras de urbanização de assentamentos precários

1099 Urbanização de Assent. Precários - PAC 2 - Desapropriações Esta ação visa custear as despesas com desapropriações. 0 1.000,00 0,00 1.000,00

1100 Projeto e Execução de Obras Esta ação visa atender as despesas decorrentes com projetos e 0 70.500,00 140.000,00 210.500,00execução de obras no município

1101 Projeto e Execução de Obras - Plano Municipal de Drenagem Esta ação visa atender às despesas decorrentes com projetos e 0 10.000,00 0,00 10.000,00execução de obras em atendimento ao Plano Municipal deDrenagem

1152 Construção do Centro de Esportes Unificados - CEU Esta ação visa atender às despesas com a Construção do 0 1.000,00 0,00 1.000,00Centro de Esportes Unificados - CEU

1156 Pavim. e Drenag. na Rua C e Travessa B - Vila Nova Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.900,00 135.280,10 137.180,10recursos para Pavimentação e Drenagem na Rua C e TravessaB - Vila Nova

1157 Paviment. e Drenag. na Rua D Beco A e B - Vila Nova Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.900,00 111.428,57 113.328,57recursos para Pavimentação e Drenagem na Rua D Beco A e B- Vila Nova

1158 Paviment. e Drenag. Rua A - Vila Nova Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 2.650,00 111.428,57 114.078,57recursos para Pavimentação e Drenagem Rua A - Vila Nova

1159 Pav. e Dren. na Rua E, Travessa A, Beco C, Passag. Pedestr. Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 10.200,00 111.428,57 121.628,57recursos para Pavimentação e Drenagem na Rua E, TravessaA, Beco C, Passagem Pedestre

1160 Paviment. e Drenag. na Rua B - Vila Nova Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 9.550,00 111.428,57 120.978,57recursos para Pavimentação e Drenagem na Rua B - Vila Nova

1174 Renaturalização do Arroio Sapucaia - PAC1 Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 0,00 1.000,00recursos para Renaturalização do Arroio Sapucaia - PAC1

1177 Pavimentação e Drenagem Rua José do Patrocínio Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 14.400,00 238.750,00 253.150,00recursos para Pavimentação e Drenagem Rua José doPatrocínio

1178 Construção do Pórtico da entrada da Cidade Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 1.000,00 110.000,00 111.000,00recursos para Construção do Pórtico da entrada da Cidade

1201 Cobertura da Avenida do Carnaval 0 3.000,00 287.306,00 290.306,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 42 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

15

451

0007

Diretoria do Escritório de Projetos

Urbanismo

Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2248 Manutenção da Diretoria do Escritório de Projetos Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes às despesas de manutenção dos serviços administrativos da Unidade Orçamentária.

0 861.914,00 0,00 861.914,00

2249 Gestão Urbana Esta gestão por objetivo atender às despesas de manutenção da área de Gestão Urbana e atualização da Legislação Urbanística da SMDUH

0 500,00 0,00 500,00

2250 Urbanização de Assent. Precários - PAC 2 - PJ Esta ação visa custear as despesas com contratação de serviços de terceiros para regularização fundiária e trabalho técnico social

0 1.000,00 732.010,96 733.010,96

Órgão 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

15

451

0007

Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Urbanismo

Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2253 Promoção da Acessibilidade Esta atividade visa custear as despesas com produção de material informativo e educativo de divulgação para a acessibilidade de passeios públicos e edificações.

0 12.000,00 10.000,00 22.000,00

2254 Promoção da Regularização Predial Esta ação visa custear as despesas com produção de material informativo e educativo ao contribuinte para a regularização predial Habite Legal.

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2255 Fiscalização Urbana Esta ação visa custear as despesas referentes à contratação da atualização do Código de Posturas

0 2.500,00 0,00 2.500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 43 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

16

482

0011

Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Habitacao

Habitacao Urbana

Habitação Urbana

Objetivo Desenvolver políticas de regularização fundiária, habitação e desenvolvimento urbano.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1103 Reequipamento Diretoria de Desenv. Urbano e Habitação Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de serviço da Unidade Orçamentária

0 61.800,00 0,00 61.800,00

1105 Produção de Habitação de Interesse Social - Desapropriações Esta ação visa atender às despesas com desapropriações, 0 1.000,00 0,00 1.000,00obras e instalações, aquisição de imóveis e com a produção deInteresse Social no Município de Esteio

2251 Manutenção da Diretoria de Desenv. Urbano e Habitação Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes às 0 901.600,00 0,00 901.600,00despesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária

2252 Regularização Fundiária Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes às 0 145.000,00 0,00 145.000,00despesas com levantamentos topográficos, realização dosserviços jurídicos para efetivação da regularização fundiária

2256 Fomento Prod. Cond. Auto Sustentável Família de Baixa Renda Ação visa estimular projetos de habitação condominial 0 1.000,00 0,00 1.000,00autossuficiente, com vistasa sustentabilidade das despesas de condomínio de baixa renda.

2257 Programa Habitação Interesse Social TTS Residenciais MCMV Ação visa custear as despesas com contratação de Trabalho 0 500,00 0,00 500,00Técnico Social para trabalho comunitário com famíliasbeneficiadas no Programa McMv.

Órgão 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

22

661

0007

Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Industria

Promocao Industrial

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 44 de 9030/07/2020

15:21:341165

Obras de Infraestrutura do Distrito Industrial Esta ação tem por objetivo a infraestrutura para o Distrito Industrial, dando condições para instalação de novas empresas

0 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 45 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

15

451

0007

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

Urbanismo

Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1001 Implantação de Projetos Urbanísticos Esta ação tem por objetivo a Contratação de Projetos e Obras 0 0,00 15.000,00 15.000,00

1106 Equipamentos e Material Permanente Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender as necessidades de serviço da Unidade Orçamentária

0 0,00 15.000,00 15.000,00

2001 Manutenção e Promoção de Políticas de Des. Urbano Esta ação visa custear as despesas com contratação de consultorias e serviços de terceiros para promoção do Desenvolvimento Urbano nos Termos do PPDUE

0 0,00 20.000,00 20.000,00

Órgão 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOUnidade

Função

SubFunção

Programa

05

16

482

0011

Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico

Habitacao

Habitacao Urbana

Habitação Urbana

Objetivo Desenvolver políticas de regularização fundiária, habitação e desenvolvimento urbano.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1129 Saneamento Básico Esta ação visa executar obras para saneamento básico no Município

0 0,00 1.000,00 1.000,00

2258 Manutenção Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico Esta ação visa custear as despesas referentes a contratação de consultoria.

0 0,00 2.000,00 2.000,00

2259 Auxílio a Pessoas Físicas Esta ação visa custear as despesas referentes a aquisição de materiais de construção e kits emergenciais

0 0,00 100.000,00 100.000,00

TOTAL ÓRGÃO 3.009.950,00 11.102.061,34 14.112.011,34

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 46 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão10 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

10

122

0001

Gabinete do Secretário - SMS

Saude

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2033

Órgão

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

10 SECRETARIA DE SAÚDE

Esta ação visa custear as despesas com o Conselho Municipal de Saúde, dentre elas materiais de consumo e eventuais Contratações de pessoas jurídicas e físicas para diversas manutenções

0 12.000,00 0,00 12.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

10

128

0001

Gabinete do Secretário - SMS

Saude

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2031

Educação em Saúde Esta ação visa atender a demanda de cursos de atualização para os servidores da Secretaria da Saúde

0 0,00 3.000,00 3.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 47 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão10 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

10

301

0012

Gabinete do Secretário - SMS

Saude

Atencao Basica

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2064 Manutenção COMAD Esta ação visa as despesas com a manutenção do COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

0 10.000,00 0,00 10.000,00

2423 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0 0,00 26.000,00 26.000,00

Órgão 10 SECRETARIA DE SAÚDEUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

10

302

0012

Gabinete do Secretário - SMS

Saude

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2161

Contribuição à FSPSCE 0 1.000,00 1.000,00 2.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 48 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão10 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

10

301

0012

Atenção Básica

Saude

Atencao Basica

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2034 Manutenção da Atenção Básica Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde, incluindo material de consumo, eventuais contrataçãoes de pessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção

0 0,00 5.064.475,89 5.064.475,89

2035 Manutenção Atenção Básica - Prestação de Serviços de Saúde Esta ação visa as despesas com contratação de serviços de 0 0,00 7.169.335,20 7.169.335,20saúde, dentre eles exames de ultrassonografia, consultasespecializadas e procedimentos de odontologia

2036 Linhas de Cuidados da Atenção Básica Esta ação visa atender as despesas com políticas de saúde da 0 0,00 10.000,00 10.000,00mulher, da criança e adolescente, do idoso, da pessoa comdeficiência, saúde do homem, do negro e outros programas

2038 Programa Mais Médicos Esta ação visa o custeio das despesas do Programa Federal 0 0,00 72.000,00 72.000,00Mais Médicos

2040 Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor Esta ação visa atender a manutenção do Programa Primeira 0 0,00 161.000,00 161.000,00Infância Melhor, dentre as despesas estão materiais deconsumo, folha e transporte de estagiários, contratação deempresa para serviços diversos

2041 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ Esta ação visa as despesas com o Programa de Melhorias do 0 0,00 460.000,00 460.000,00Acesso e Qualidade - PMAQ, dentre estas despesas estãomateriais de consumo e contratação de pessoas físicas ejurídicas

2042 Manutenção das Academias de Saúde Esta ação visa as despesas com a manutenção das Academias 0 0,00 36.000,00 36.000,00de Saúde, com compra de material de consumo e acontratação de pessoa jurídica para manutenções diversas

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 49 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão10 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

10

302

0012

Atenção Especializada

Saude

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1014 Equipamentos e Material Permanente - Saúde Mental 0 0,00 1.000,00 1.000,00

2043 Manutenção MAC - Prestação de Serviços de Saúde Esta ação visa atender as despesas com prestação de serviços de saúde, dentre elas estão mamografias, exames laboratoriais, atendimentos de pessoas com necessidades especiais, fisioterapias

0 0,00 564.935,39 564.935,39

2044 Manutenção dos Contratos de Gestão - FSPSCE - MAC Esta ação visa atender as despesas com os contratos de gestão firmados com a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE referentes à Gestão Plena

0 0,00 64.806.526,00 64.806.526,00

2046 Manutenção do SAMU Esta ação visa as despesas com SAMU 0 0,00 280.285,08 280.285,08

2047 Manutenção do Centro de Especialidades 0 0,00 4.742,55 4.742,55

2048 Manutenção do CAPS Esta ação visa as despesas da Saúde Mental, dentre elas material de consumo, contratação de pessoas jurídicas e físicas (comunidades terapeuticas)

0 0,00 857.600,00 857.600,00

Órgão 10 SECRETARIA DE SAÚDEUnidade

Função

SubFunção

Programa

04

10

301

0012

Fundo Municipal de Saúde

Saude

Atencao Basica

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1015 Reformas de Unidades de Saúde Esta ação visa atender as despesas com reformas e eventuais benfeitorias nas Unidades de Saúde

0 0,00 1.000,00 1.000,00

1016 Melhoria de Ampliação de Área Física das Academias de Saúde Esta ação visa atender as despesas com melhorias e ampliações na área física das academias de saúde

0 0,00 1.000,00 1.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 50 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão10 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

10

301

0012

Fundo Municipal de Saúde

Saude

Atencao Basica

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1017 Obras em Andamento Esta ação visa atender as despesas com execução obras da Secretaria de Saúde

0 0,00 1.000,00 1.000,00

1019 Equipamentos e Material Permanente Esta ação visa a aquisição de equipamentos e materiais 0 0,00 23.000,00 23.000,00permanentes para a Secretaria de Saúde

1021 Equipamentos e Material Permanente - Veículos Esta ação visa as despesas com aquisição de veículos para a 0 0,00 1.000,00 1.000,00Secretaria de Saúde

2049 Manutenção da Folha de Pagamento Esta ação visa atender as despesas coma folha de pagamento 0 0,00 20.800.000,00 20.800.000,00de servidores e estagiários

2050 INSS - Servidores Esta ação visa atender o pagamento de contribuições para o 0 0,00 230.000,00 230.000,00Regime Geral de Previdência relativo aos servidores nãovinvulados ao Regime Próprio de Previdência

2051 RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores Esta ação tem por finalidade custear as despesas com o 0 0,00 4.621.930,19 4.621.930,19Regime Próprio de Previdência Social - PREV-ESTEIO, dosservidores concursados da Secretaria de Saúde

2052 FGTS - Servidores Esta ação visa o pagamento de contribuições para o Fundo de 0 0,00 50.000,00 50.000,00Garantia de Tempo de Serviço

2053 Benefícios aos Servidores Esta ação visa atender as despesas com vale-transporte e 0 0,00 2.950.000,00 2.950.000,00vale-alimentação concedidos para os servidores da Secretariade Saúde

2054 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes 0 0,00 829.297,76 829.297,76com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da Secretaria de Saúde

2056 Cumprimento de Demandas Judiciais Esta ação visa atender as demandas judiciais, dentre elas a 0 0,00 512.509,40 512.509,40aquisição de medicamentos que não constam na RelaçãoMunicipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), internaçãode pacientes, locação de equipamentose aquisição de materialde consumo

2058 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações Esta ação visa atender as despesas com pagamento de água, 0 0,00 761.000,00 761.000,00energia elétrica e telecomunicações das Unidades de Saúde edemais serviços da Secretaria de Saúde

2059 Despesas com Locações de Imóveis Esta ação visa atender as despesas com locação de imóveis 0 0,00 425.426,05 425.426,05onde estão instalados os serviços de Saúde

2060 Insumos - Fraldas Esta ação visa atender as despesas com aquisição de fraldas 0 0,00 404.000,00 404.000,00para usuários acamados ou patologias graves

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 51 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão10 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

10

303

0012

Fundo Municipal de Saúde

Saude

Suporte Profilatico e Terapeutico

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2055

Órgão

Aquisição de Medicamentos

10 SECRETARIA DE SAÚDE

Esta ação visa atender as despesas com aquisição de medicamentos para a distribuição gratuita aos munícipes de Esteio

0 0,00 1.264.400,84 1.264.400,84

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

10

305

0012

Fundo Municipal de Saúde

Saude

Vigilancia Epidemiologica

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1020 Equipamentos e Material Permanente - VISA Esta ação visa atender as despesas com aquisição de equipamento e material permanente para a Vigilância em Saúde

0 0,00 6.500,00 6.500,00

2061 Manutenção da Vigilância em Saúde - VISA Esta ação visa atender as despesas coma Vigilância em Saúde, dentre elas folha de pagamentode servidores, materiais de consumo, contratação de pessoas jurídicas e físicas

0 0,00 403.534,80 403.534,80

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 52 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão10 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

10

301

0012

Fundo Municipal sobre Drogas

Saude

Atencao Basica

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1022 Equipamentos e Material Permanente - FUNMAD Esta ação visa atender as despesas com aquisição de equipamento e material permanente para o FUNMAD

0 0,00 100,00 100,00

2063 Manutenção do Fundo Municipal sobre Drogas - FUNMAD Esta ação visa atender as despesas com a manutenção do FUNMAD

0 0,00 300,00 300,00

TOTAL ÓRGÃO 23.000,00 112.803.899,15 112.826.899,15

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 53 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Gabinete do Secretário - SMCTE

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1117 Reequip. e Remod. do Gabinete do Secretário - SMCDS Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do Gabinete do Secretário

0 1.100,00 0,00 1.100,00

2289 Manutenção do Gabinete do Secretário - SMCTE Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes 0 906.500,00 0,00 906.500,00às despesas dos serviços administrativos do Gabinete doSecretário

2290 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes 0 12.000,00 0,00 12.000,00das tarifas de água, energia elétrica e telecomunicações doGabinete do Secretário

2297 Manutenção do Departamento Financeiro Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes 0 143.100,00 0,00 143.100,00às despesas dos serviços Administrativos do DepartamentoFinanceiro

2298 Manutenção da Gestão do Trabalho Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes 0 800,00 0,00 800,00às despesas dos serviços Administrativos da Gestão doTrabalho

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

08

241

0013

Gabinete do Secretário -

SMCTE Assistencia Social

Assistencia ao

Idoso Esteio para

TodosObjetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1183 Reequipamento e Remodelação do Centro do Idoso Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do Centro do Idoso

0 100,00 0,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 54 de 9030/07/2020

15:21:342397 Manutenção do Centro do Idoso Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes

às despesas dos serviços de Manutenção do Centro do Idoso0 1.100,00 0,00 1.100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 55 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

08

241

0013

Gabinete do Secretário -

SMCTE Assistencia Social

Assistencia ao

Idoso Esteio para

TodosObjetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2398

Despesas Água, Energia Elétrica e Telecom. - Centro Idoso Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços de Despesas Água, Energia Elétrica e Telecom. - Centro Idoso

0 5.000,00 0,00 5.000,00

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

08

244

0013

Gabinete do Secretário -

SMCTE Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1180 Reequipamento e Remodelação do Programa Esporte Cidadão Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do Programa Esporte Cidadão

0 100,00 0,00 100,00

1181 Reequipamento e Remodelação do PIIS Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do PIIS

0 100,00 0,00 100,00

2291 Manutenção do Cons. Mun. de Assistência Social Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e serviços do Conselho Municipal de Assistência Social

0 500,00 0,00 500,00

2292 Manutenção do Eixo de Ação Social Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços do eixo de ação social

0 500,00 0,00 500,00

2293 Manutenção do Programa Conta Comigo Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços do Programa Conta Comigo

0 500,00 0,00 500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 56 de 9030/07/2020

15:21:342294 Manutenção do Eixo de Inclusão Produtiva Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes

às despesas dos serviços do Eixo de Inclusão Produtiva0 500,00 0,00 500,00

2295 Manutenção do Programa Esporte Cidadão Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços do Programa Esporte Cidadão

0 500,00 0,00 500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 57 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

08

244

0013

Gabinete do Secretário -

SMCTE Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2296 Programa Integrado de Inclusão Social - PIIS Esta ação tem por finalidade atender às necessidades derepasse de recursos para entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento de ações do Programa Integrado de Inclusão

0 300,00 0,00 300,00

Social - PIIS

2403 Manutenção do Restaurante Popular Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços de Manutenção do Restaurante Popular

0 900,00 0,00 900,00

2404 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - Rest. Pop. Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços de Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - Restaurante Popular

0 500,00 0,00 500,00

2426 Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral 0 100,00 0,00 100,00

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

14

422

0013

Gabinete do Secretário - SMCTE

Direitos da Cidadania

Direitos Individuais,Coletivos e Difusos

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1182 Reequipamento e Remodelação da Coordenadoria da Mulher Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do Gabinete do Secretário

0 100,00 0,00 100,00

2299 Manutenção dos Cons. Mun. de Direitos Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e serviço dos Conselhos Municipais de Direitos, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social

0 500,00 0,00 500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 58 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

14

422

0013

Gabinete do Secretário - SMCTE

Direitos da Cidadania

Direitos Individuais,Coletivos e Difusos

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2300 Manutenção da Coordenadoria da Mulher Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços Administrativos da Coordenadoria da Mulher

0 68.000,00 0,00 68.000,00

2301 Manutenção do Dep. de Direitos Humanos Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços Administrativos do Departamento Direitos Humanos

0 61.700,00 0,00 61.700,00

2303 Realiz. de Eventos de Prom. e Garantia de Direitos Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de custeio de depsesas para realização de eventos, seminários, cursos, palestras, etc. na área de Direitos Humanos

0 500,00 0,00 500,00

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

02

08

244

0013

Proteção Social Básica

Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1118 Reequipamento e Remodelação da Prot. Soc. Básica Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades da Proteção Social Básica

0 200,00 0,00 200,00

2304 Manutenção da Proteção Social Básica Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços administrativos da Proteção Social Básica

0 1.177.000,00 0,00 1.177.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 59 de 9030/07/2020

15:21:342305 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telec.-PSB Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de

custeio das despesas decorrentes das tarifas de água, energia elétrica e telecomunicações da Proteção Social Básica

0 100,00 0,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 60 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

08

244

0013

Proteção Social Básica

Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2306

Atendimento de Acolhida Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de benefícios aos usuários da política de Assistência Social

0 256.100,00 0,00 256.100,00

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

08

244

0013

Proteção Social Especial

Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1119 Reequip. e Remod. da PSE de Méd. Complex. Esta ação tem por finalidade o reequipamento e remodelação da Proteção Social Especial de Média Complexidade

0 200,00 0,00 200,00

2307 Manut. da Prot. Social Esp. de Méd. Complex. Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes 0 504.000,00 0,00 504.000,00às despesas dos serviços administrativos da Proteção SocialEspecial - Média Complexidade

2308 Desp. c/Água, En. Elét. e Telec. PSE de Méd.Comp. Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de 0 3.000,00 0,00 3.000,00custeio das despesas decorrentes das tarifas de água, energiaelétrica e telecomunicações da Proteção Social Especial -Média Complexidade

2407 Manutenção da Proteção Social Esp. de Alta Complex. Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de 0 188.000,00 0,00 188.000,00custeio das despesas decorrentes da Manutenção da ProteçãoSocial Especial de Alta Complexidade

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 61 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

04

122

0001

Vigilância Social

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2311 Manutenção da Vigilância Social Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes 0 236.500,00 0,00 236.500,00

às despesas dos serviços administrativos da Vigilância Social

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

05

08

243

0013

Conselho Tutelar

Assistencia Social

Assistencia a Crianca e ao

Adolescente Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1120 Reequipamento e Remodelação do Conselho Tutelar Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do Conselho Tutelar

0 2.500,00 0,00 2.500,00

2312 Manutenção do Conselho Tutelar Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas dos serviços administrativos do Conselho Tutelar

0 437.300,00 0,00 437.300,00

2313 Despesas com Água, Energia Elét. e Telec. do Cons. Tutelar Esta ação tem por finalidade atender às despesas com água, energia elétrica e telcomunicações do Conselho Tutelar

0 11.000,00 0,00 11.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 62 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

06

08

244

0013

Assistência Judiciária

Gratuita Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2314 Manutenção da Assistência Judiciária Gratuita Esta ação tem por finalidade à manutenção da Assistência 0 800,00 0,00 800,00

Judiciária Gratuita

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

07

08

243

0013

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Assistencia Social

Assistencia a Crianca e ao

Adolescente Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1121 Reequipamento e Remodelação do FMDCA Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do FMDCA

0 0,00 500,00 500,00

1122 Auxílio a Entidades Esta ação tem por finalidade o inventimento em instituições privadas sem fins lucrativos

0 0,00 26.900,00 26.900,00

2315 Auxílio a Entidades Esta ação tem por finalidade o repasse de recursos para entidades sem fins lucrativos vinculadas ao FMDCA

0 0,00 200.000,00 200.000,00

2316 Manutenção do FMDCA Esta ação tem por finalidade atender as despesas com manutenção do FMDCA

0 0,00 30.000,00 30.000,00

2317 Projeto Via Construindo um Novo Caminho Esta ação tem por finalidade atendimento à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social

0 0,00 500,00 500,00

2318 Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente Esta ação tem por finalidade subsídios para o atendimento à crianças e adolescentes

0 0,00 1.500,00 1.500,00

2415 Projeto Busca Ativa 0 0,00 300,00 300,00

2416 Programa Integrado de Inclusão Social - PIIS 0 0,00 300.000,00 300.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 63 de 9030/07/2020

15:21:342417 Programa de Incentivo à Aprendizagem - PIA 0 0,00 300,00 300,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 64 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

08

08

242

0013

Fundo Municipal das Pessoas com

Deficiência Assistencia Social

Assistencia ao Portador de

Deficiencia Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1123 Reequip. e Remod. do Fundo Mun. das Pessoas c/Deficiência Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente e realização de benfeitorias para atender às necessidades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

0 0,00 200,00 200,00

1124 Auxílios de Capital - FMPCD Esta ação tem por finalidade auxílios de capital do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

0 0,00 100,00 100,00

2319 Manutenção do FMPCD Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e serviços do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

0 0,00 600,00 600,00

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

09

08

243

0013

Fundo Municipal de Assistência

Social Assistencia Social

Assistencia a Crianca e ao

Adolescente Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2401

Assistência à Criança e ao Adolescente Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e serviços com Assistência à Criança e ao Adolescente

0 0,00 1.390.700,00 1.390.700,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 65 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

09

08

244

0013

Fundo Municipal de Assistência

Social Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1125 Reequipamento - FEAS Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender à Proteção Social Básica e/ou Especial, conforme plano de ação encaminhado ao Estado

0 0,00 12.000,00 12.000,00

1126 Reequipamento e Remod. - Piso de Gestão IGD SUAS Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de 0 0,00 11.000,00 11.000,00natureza permanente e a realização de benfeitorias paraatender às necessidades da Gestão do SUAS

1127 Reequipamento e Remod. - Piso de Gestão IGD PBF Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de 0 0,00 300,00 300,00natureza permanente e a realização de benfeitorias paraatender às necessidades da levantadas pelo Comitê Intergestordo Programa Bolsa Família

1153 Reequipamento e Remodelação da Proteção Social Básica Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de 0 0,00 11.000,00 11.000,00natureza permanente para atender às necessidades da daProteção Social Básica

1154 Reequip. e Remod. da Proteção Social Especial Média Complex. Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de 0 0,00 200,00 200,00natureza permanente para atender às necessidades da daProteção Social Especial Média Complexidade

1171 Reeq. Rem. do Progr. Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS Criada pela Lei 7059/2019 de 13/02/2019. 0 0,00 1.800,00 1.800,00

2320 Manutenção da Proteção Social Básica Esta ação tem por finalidade atender famílias em situação de 0 0,00 385.500,00 385.500,00vulnerabilidade e risco social

2321 Manutenção da Proteção Social Esp. de Méd. Complex. Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentes 0 0,00 255.943,60 255.943,60às despesas dos serviços da proteção social especial de médiacomplexidade

2322 Manutenção da Proteção Social Esp. de Alta Complex. Esta ação tem por finalidade assegurar a proteção social e 0 0,00 361.718,00 361.718,00integral a crianças, adolescentes, idosos e mulheres emsituação de risco pessoal e social

2326 Programa Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS Esta ação tem por finalidade o atendimento prioritário às 0 0,00 166.200,00 166.200,00famílias do Cadastro Único e BPC's com crianças de 0 à 6 anose gestantes

2327 Manutenção - Piso de Gestão IGD SUAS Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentes 0 0,00 9.400,00 9.400,00às despesas dos serviços administrativos da Gestão do SUAS

2328 Manutenção - Piso de Gestão IGD PBF Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentes 0 0,00 102.900,00 102.900,00às despesas dos serviços e ações a serem realizadas peloComitê Intergestor do Programa Bolsa Família

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 66 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

09

08

244

0013

Fundo Municipal de Assistência

Social Assistencia Social

Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2329 Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral Esta ação tem por finalidade a contratação de empresa prestadora de serviços funerais para atender às necessidades de usuários em situação de vulnerabilidade social e econômica

0 0,00 93.000,00 93.000,00

2399 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - PSB Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentes às despesas dos serviços de Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - PSB

0 0,00 60.000,00 60.000,00

2400 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - PSE Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentes às despesas dos serviços de Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - PSE

0 0,00 100,00 100,00

2414 Programa BPC Escola 0 0,00 100,00 100,00

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

10

08

241

0013

Fundo Municipal do Idoso

Assistencia Social

Assistencia ao Idoso

Esteio para Todos

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1128 Reequipamento do Fundo Municipal do Idoso Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades do Fundo Municipal do Idoso

0 0,00 70.100,00 70.100,00

2330 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e serviços do Fundo Municipal do Idoso

0 0,00 229.900,00 229.900,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 67 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

11

11

333

0009

Agência Municipal de Empregos

Trabalho

Empregabilidade

Cidade Empreendedora

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1130 Reequipamento da AGEMPE Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades da Unidade Orçamentária

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2333 Qualificação Profissional Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com a qualificação profissional da população do Município de Esteio

0 456.000,00 0,00 456.000,00

2334 Manutenção da AGEMPE Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com a manutenção da AGEMPE

0 12.000,00 0,00 12.000,00

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

12

04

122

0001

Diretoria de Desenvolvimento Econômico

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1131 Reequipamento da Diretoria de Desenvolvimento Econômico Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2335 Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Econômico Esta ação tem por finalidade atender às necessidades de despesas de manutenção dos serviços administrativos

0 417.600,00 0,00 417.600,00

2336 Despesas com Telecomunicações Esta ação tem por finalidade de atender às despesas decorrentes com tarifas de telecomunicações

0 3.000,00 0,00 3.000,00

2337 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários da Diretoria de Desenvolvimento Econômico

0 24.000,00 0,00 24.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 68 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

12

04

125

0009

Diretoria de Desenvolvimento Econômico

Administracao

Normatizacao e Fiscalizacao

Cidade Empreendedora

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1133 Reequipamento da Junta Comercial Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades da Unidade Orçamentária

0 0,00 100,00 100,00

2339 Manutenção da Junta Comercial Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com a manutenção da Junta Comercial

0 1.000,00 400,00 1.400,00

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

12

04

128

0001

Diretoria de Desenvolvimento Econômico

Administracao

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2338

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentes com a qualificação profissional dos servidores da Diretoria de Desenvolvimento Econômico

0 500,00 0,00 500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 69 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

12

22

661

0001

Diretoria de Desenvolvimento Econômico

Industria

Promocao Industrial

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1132

Execução de Obras de Infraestrutura do Distrito Industrial

Esta ação tem por objetivo a infraestrutura para o Distrito Industrial, dando condições para instalação de novas empresas

0 100,00 0,00 100,00

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

12

23

691

0009

Diretoria de Desenvolvimento Econômico

Comercio e Servicos

Promocao Comercial

Cidade Empreendedora

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1134 Reequipamento do Escritório do Empreendedor Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades da Unidade Orçamentária

0 100,00 0,00 100,00

1135 Implantação de Espaço Central para Feiras Populares Esta ação tem por finalidade a criação de um espaço para Feiras Populares

0 100,00 0,00 100,00

2340 Repasse à CDL Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas com repasse para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio

0 900,00 0,00 900,00

2341 Repasse à ACISE Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas com repasse para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio

0 30.000,00 0,00 30.000,00

2342 Apoio a Feiras e Eventos Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com o apoio a Feiras e Eventos

0 30.000,00 0,00 30.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 70 de 9030/07/2020

15:21:342343 Manutenção do Escritório do Empreendedor Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes

com a manutenção do Escritório do Empreendedor0 1.000,00 0,00 1.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 71 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

12

23

695

0009

Diretoria de Desenvolvimento Econômico

Comercio e Servicos

Turismo

Cidade Empreendedora

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2344

Promoção do Turismo Esta ação tem por finalidade a promoção do turismo no Município de Esteio

0 500,00 0,00 500,00

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

13

14

422

0010

PROCON

Direitos da Cidadania

Direitos Individuais,Coletivos e Difusos

Consumidor Protegido

Objetivo Fortalecer a atuação do PROCON como órgão de defesa e proteção do consumidor.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1136 Reequipamento do PROCON Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades da Unidade Orçamentária

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2345 Manutenção do PROCON Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com a manutenção do PROCON

0 132.300,00 0,00 132.300,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 72 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

14

14

422

0010

Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Direitos da Cidadania

Direitos Individuais,Coletivos e Difusos

Consumidor Protegido

Objetivo Fortalecer a atuação do PROCON como órgão de defesa e proteção do consumidor.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1137 Reequipamento do FMPDC Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades da Unidade Orçamentária

0 0,00 500,00 500,00

2346 Manutenção do FMPDC Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com a manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

0 0,00 1.000,00 1.000,00

Órgão 11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnidade

Função

SubFunção

Programa

15

22

661

0009

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

Industria

Promocao Industrial

Cidade Empreendedora

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2347

Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com a manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

0 0,00 1.000,00 1.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 73 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão11 SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

15

22

691

0009

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

Industria

Promocao Comercial

Cidade Empreendedora

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1138

Reequipamento do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades da Unidade Orçamentária

0 0,00 500,00 500,00

TOTAL ÓRGÃO5.133.800,00 3.726.261,60 8.860.061,60

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 74 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Gabinete do Secretário - SMMA

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1081 Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMMA Esta ação tem por finalidade o Atendimento às necessidades de infraestrutura inerentes a equipamentos e mobiliário do setor

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2214 Manutenção de Veículos Administrativos Esta ação tem por finalidade a aquisição do serviço de locação de veículos e despesa de combustível

0 8.200,00 0,00 8.200,00

2217 Manutenção do Gabinete do Secretário - SMMA Esta ação tem por finalidade o atendimento às necessidades inerentes às despesas de manutenção dos serviços da unidade orçamentária

0 408.700,00 0,00 408.700,00

2260 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários

0 37.000,00 0,00 37.000,00

Órgão 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

18

128

0001

Gabinete do Secretário - SMMA

Gestao Ambiental

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2219

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores Esta ação tem por finalidade o aprimoramento técnico e profissional dos servidores municipais de forma qualificar a prestação dos serviços à comunidade

0 1.000,00 0,00 1.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 75 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

18

541

0001

Gabinete do Secretário - SMMA

Gestao Ambiental

Preservacao e Conservacao Ambiental

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2216 Vigilância e Segurança de Espaços Públicos Esta ação tem por finalidade a aquisição de serviço de vigilância para a sede da SMMA e Canil Municipal.

0 36.000,00 0,00 36.000,00

2218 Despesas com Operadoras de Serviço Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços de água, telefonia, internet e energia elétrica.

0 51.500,00 0,00 51.500,00

Órgão 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

18

541

0014

Gabinete do Secretário - SMMA

Gestao Ambiental

Preservacao e Conservacao Ambiental

Ambiente Sustentável

Objetivo Desenvolver políticas socioambientais, reduzir o número de resíduos gerados e qualificar a ambiência do município.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1082 Readequação da Estrutura da Sede - SMMA Sustentável Esta ação tem por finalidade obras de reforma e adequação da estrutura do prédio e área externa da SMMA utilizando construções de baixo impacto ambiental e sustentáveis tais como a redução do consumo e melhor aproveitamento energético, implantação de sistema de captação de água da chuva, entre outros

0 8.904,00 0,00 8.904,00

2215 Manutenção da Sede - SMMA Sustentável Esta ação tem por finalidade a aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros para a manutenção da SMMA

0 18.000,00 0,00 18.000,00

2220 Consórcio Pró-Sinos Esta ação tem por finalidade o rateio pela participação no Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que atua como regulador da prestação dos serviços de saneamento, assim como na elaboração de planos e políticas de saneamento básico para região

0 50.000,00 0,00 50.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 76 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

18

542

0009

Licenciamento e Fiscalização

Gestao Ambiental

Controle Ambiental

Cidade Empreendedora

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1083 Reequipamento do Departamento de Licenc. e Fiscalização Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamento e demais materiais permanentes que viabilizem o trabalho dos técnicos e fiscais ambientais de forma eficaz

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2221 Manutenção do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Esta ação tem por finalidade o atendimento às necessidades 0 630.360,00 0,00 630.360,00inerentes às despesas de manutenção dos serviços da unidadeorçamentária, tais como pagamento de vencimentos evantagens, serviços de terceiros, materiais de consumo, eatividades similares

2222 Manutenção dos Veículos de Licenciamento e Fiscalização Esta ação tem por finalidade a garantia do adequado 0 6.000,00 0,00 6.000,00funcionamento das viaturas de fiscalização ambiental atravésda aquisição de combustível, aditivos, peças entre outros, e damanutenção dos veículos

2223 Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais Esta ação tem por finalidade a elaboração de estudos e 0 100,00 0,00 100,00projetos ambienntais que visem a preservação, conservação emelhoria da qualidade ambiental

2224 Formulação de Planos Ambientais Esta ação tem por finalidade a elaboração e implementação do 0 100,00 0,00 100,00Plano Ambiental Municipal, de Resíduos Sólidos, deArborização Urbana, entre outros

2225 Projetos de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Esta ação tem por finalidade a elaboração e implementação de 0 200,00 0,00 200,00projetos de recuperação de áreas degradadas no município,assim como, transferências de recursos para recuperaçãoambiental do Aterro Santa Tecla em Gravataí, de acordo comsua cota parte de corresponsabilidade

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 77 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

18

541

0007

Políticas Ambientais

Gestao Ambiental

Preservacao e Conservacao Ambiental

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total1084 Reequipamento da Coleta Seletiva Esta ação tem por finalidade a aquisição de novo caminhão 0 100,00 0,00 100,00

para atendimento da demanda de coleta, possibilitando paradaspara manuntenções preventivas dos demais veículos, assimcomo dos demais equipamentos e materiais permanentenecessários à realização do serviço.

1085 Remodelação do Galpão de Reciclagem Esta ação tem por finalidade a adequação da estrutura do 0 100,00 0,00 100,00pavilhão, visando melhoria no processo de recepção dosmateriais no processo de descarga.

1086 Implantação do Centro de Referência de Educação Ambiental Obras e aquisição de mobiliário e equipamentos para a 0 100,00 0,00 100,00realização de atividades e oficinadas de educação ambiental .

1087 Reequipamento do Canil Municipal Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 0 30.000,00 0,00 30.000,00necessários ao atendimento veterinário e manutenção do canilmunicipal

1088 Remodelação do Canil Municipal Realização de obras de adequação e reforma do canil 0 30.000,00 41.000,00 71.000,00municipal com a implantação de sala de atendimento

1089 Implantação do Serviço SAMUVET Aquisição de âmbulância e adequação com equipamentos 0 5.000,00 0,00 5.000,00necessários ao atendimento de animais comunitários

1090 Remodelação do Departamento de Arborização e Paisagismo Realização de obras de adequação e reforma das instalações 0 15.000,00 0,00 15.000,00do viveiro municipal e do departamento, assim como aquisiçãode equipamentos e ferramentas para realização de atividadesde arborização, paisagismo e embelezamento da cidade

1091 Reequipamento de Praças, Canteiros e Áreas Verdes Aquisição de academias de ginástica, playgrounds, bancos e 0 25.000,00 0,00 25.000,00demais mobiliários de espaços verdes para o lazer e paisagismo

1164 Reequipamento do Programa Permanente de Ed. Ambiental Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de 0 100,00 0,00 100,00natureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária

1184 Implantação do Programa de Redução de VTA Esta ação tem por finalidade a implantação do Programa de 0 35.000,00 0,00 35.000,00Redução de veículos de tração animal

2226 Manutenção de Veículos, Máq e Implem. da Coleta Seletiva Realização a manutenção dos veículos máquinas e 0 42.000,00 0,00 42.000,00equipamentos através da aquisição de combustível, materiaisde consumo, contratação de serviços de terceiros, e atividadessimilares

2227 Manutenção do Departamento de Coleta Seletiva Atendimento às necessidades inerentes às despesas de 0 295.350,00 0,00 295.350,00manutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiro,materiais de consumo e atividades similares

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 78 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

18

541

0007

Políticas Ambientais

Gestao Ambiental

Preservacao e Conservacao Ambiental

Nossa Esteio Melhor

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2228 Coleta Seletiva Solidária Contratação de cooperativa de catadores e recicladores para a realização dos serviços de coleta e triagem de resíduos sólidos urbanos recicláveis

0 210.730,00 0,00 210.730,00

2229 Manutenção do Centro de Referência de Educação Ambiental Atendimento às necessidades inerentes às despesas de 0 1.350,00 0,00 1.350,00manutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiro,materiais de consumo e atividades similares

2230 Manutenção do Programa Permanente de Educação Ambiental Promoção de ações formativas e de capacitação em educação 0 1.300,00 0,00 1.300,00ambiental, com utilização de materiais de uso pedagógico esaídas de campo para ações de educação ambiental, eatividades similares

2231 Manutenção de Veículos do Bem Estar Animal Aquisição de peças, combustíveis e contratação de serviços de 0 5.000,00 0,00 5.000,00terceiros para manutenção de veículos do Departamento doBem Estar Animal

2232 Manutenção do Departamento do Bem Estar Animal Atendimento às necessidades inerentes às despesas de 0 254.300,00 0,00 254.300,00manutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo e atividades similares

2233 Serviço de Atendimento de Animais Comunitários Aquisição de medicamentos, materiais de consumo e 0 80.000,00 0,00 80.000,00contratação de serviços de terceiros para o atendimentoemergencial de animais comunitários

2234 Controle de População de Animais Comunitários Compra de materiais de consumo para os animais do canil e 0 140.000,00 0,00 140.000,00comunitários, assim como a contratação de serviços deterceiros para a castração de animais comunitários

2235 Manutenção de Praças, Canteiros e Áreas Verdes Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços 0 1.000,00 0,00 1.000,00de terceiros nas atividades de paisagismo e embelezamentourbano

2236 Manutenção de Veículos, Máquinas e Implementos Realização de manutenção dos veículos, máquinas e 0 3.000,00 0,00 3.000,00equipamentos através da aquisição de combustível, materiaisde consumo, contratação de serviços de terceiros, e atividadessimilares

2237 Manutenção do Departamento de Arborização e Paisagismo Atendendimento às necessidades inerentes às despesas de 0 360.350,00 0,00 360.350,00manutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo e atividades similares

2402 Manutenção do Programa de Redução de VTA Essa ação tem por finalidade a manutenção do Programa de 0 35.000,00 0,00 35.000,00Redução de veículos de tração animal

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 79 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

18

542

0014

Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Gestao Ambiental

Controle Ambiental

Ambiente Sustentável

Objetivo Desenvolver políticas socioambientais, reduzir o número de resíduos gerados e qualificar a ambiência do município.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1092 Implantação de Projetos Ambientais - SMMA Sustentável Financiamento e o controle social na aquisição de materiais de consumo, de prestação de serviços e afins, relativos ao exercício de ações ambientais

0 0,00 70.000,00 70.000,00

1093 Reequipamento e Qualificação de Serviços Ambientais Financiamento e o controle social na aquisição de 0 0,00 25.000,00 25.000,00equipamentos e materiais permanentes necessários aoexercício de ações ambientais

2238 Manutenção de Serviços Ambientais Financiamento e o controle social na aquisição de materiais de 0 0,00 153.000,00 153.000,00consumo, de prestação de serviços e afins, relativos aoexercício de ações ambientais

2239 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos Ambientais Financiamento e o controle social na contratação de serviços 0 0,00 2.000,00 2.000,00de consultoria técnica nas áreas de engenharia e meioambiente para elaboração de estudos e projetos técnicos,elaboração do Plano Ambiental Municipal, atualização do planode resíduso sólidos, e trabalhos técnicos similares

2240 Educação Ambiental e Qualificação de Agentes Ambientais Financiamento e o controle social na formação de agentes 0 0,00 45.000,00 45.000,00ambientais, através de cursos de capacitação, ações deeducação ambiental, participação em fóruns, conferências,entre outras.

2241 Fóruns, Conferências e Semana do Meio Ambiente Financiamento e o controle social na formação da organização 0 0,00 30.000,00 30.000,00da Semana do Meio Ambiente, Conferência Municipal de MeioAmbiente, entre outros de foma a asssegurar a participaçãopopular nas questões ambientais do município.

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 80 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

18

541

0014

Fundo Municipal do Bem-Estar Animal

Gestao Ambiental

Preservacao e Conservacao Ambiental

Ambiente Sustentável

Objetivo Desenvolver políticas socioambientais, reduzir o número de resíduos gerados e qualificar a ambiência do município.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1094 Remodelação do Canil Municipal Financiamento e controle social na realização de obras de melhoria e readequação do canil municipal

0 0,00 1.000,00 1.000,00

1095 Reequipamento do Canil Municipal Financiamento e controle social na compra de equipamentos e materiais permanentes do canil municipal

0 0,00 1.000,00 1.000,00

2242 Serviço de Atendimento de Animais Comunitários Financiamento e controle social na compra de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros para o atendimento emergencial de animais comunitários

0 0,00 3.000,00 3.000,00

2243 Controle da População de Animais Comunitários Financiamento e controle social na compra de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros para a castração de animais comunitários

0 0,00 3.000,00 3.000,00

TOTAL ÓRGÃO 2.827.844,00 374.000,00 3.201.844,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 81 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Gabinete do Secretário - SMCEL

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1054 Reequipamento da SMCEL Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender as necessidades de serviço da Unidade Orçamentária

0 1.000,00 0,00 1.000,00

1055 Remodelação da SMCEL Esta ação tem por obejtivo visbilizar reformas na Casa de Cultura

0 1.200,00 0,00 1.200,00

2153 Encargos com Pessoal - SMCEL Esta ação objetiva atender as necessidades inerentes às despesas de manutençao dos serviços administrativos da Unidade Orçamentária

0 680.854,45 0,00 680.854,45

2154 Despesa com Água, Energia Elétrica e Telecom. - SMCEL Esta atividade visa custear as despesas decorrentes das tarifas de água, luz e telefone

0 81.000,00 0,00 81.000,00

2155 Contratação de Estagiários Esta atividade visa custear as despesas com pagamento de estagiários da SMCEL

0 45.000,00 0,00 45.000,00

Órgão 13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZERUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

128

0001

Gabinete do Secretário - SMCEL

Administracao

Formacao de Recursos Humanos

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2156

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores Esta atividade visa custear as despesas com inscrição de servidores em Cursos de Qualificação

0 100,00 0,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 82 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

13

391

0015

Diretoria de Cultura

Cultura

Patrim. Historico, Artistico e Arqueolog

Cultura Viva

Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1058 Reequipamento do Museu Municipal Esta ação visa instrumentalizar um espaço cultural objetivando resgatar a identidade histórica do Município e comunidade esteiense

0 200,00 0,00 200,00

1059 Esteio - Resgate Histórico Esta ação visa garantir o resgate da memória histórica do Município com a valorização do patrimônio enquanto bens materiais e imateriais, oportunizando o acesso da comunidade a estes bens

0 100,00 0,00 100,00

1061 Remodelação do Seminário Claretiano Esta ação visa apoiar as atividades de pesquisa no sentido de resgatar a identidade histórica do Município

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2170 Manutenção do Museu Municipal Esta ação visa garantir condições e instrumentos necessários ao bom desenvolvimento e efetivação no trabalho de pesquisa histórica do Município

0 700,00 0,00 700,00

2171 Manutenção do Seminário Claretiano Esta ação visa a manutenção deste espaço cultural 0 100,00 0,00 100,00

2172 Esteio - Resgate Histórico Esta ação visa apoiar as atividades de pesquisa no sentido de resgatar a identidade histórica do Município

0 50,00 0,00 50,00

Órgão 13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZERUnidade

Função

SubFunção

Programa

02

13

392

0015

Diretoria de Cultura

Cultura

Difusao Cultural

Cultura Viva

Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1056 Fomento à Cultura Esta ação visa a quisição de bens permanentes 0 100,00 0,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 83 de 9030/07/2020

15:21:341060 Reequipamento da Biblioteca Esta ação visa a aquisição de bens permanentes para a

Biblioteca Municipal para garantir o bom atendimento à comunidade

0 1.500,00 0,00 1.500,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 84 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

13

392

0015

Diretoria de Cultura

Cultura

Difusao Cultural

Cultura Viva

Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2157 Fomento à Cultura - Qualificação e Divulgação de Eventos Esta ação visa qualificar a divulgação dos eventos da SMCEL procurando atingir um percentual significativo da comunidade

0 2.100,00 0,00 2.100,00

2158 Descentralização da Cultura - Acesso Universal à Cultura Esta ação visa promover o acesso a bens e serviços culturais à 0 19.600,00 0,00 19.600,00população de Esteio. Oferecer circuitos de oficinas culturais eações de agentes de cultura

2159 Descentralização da Cultura - Eventos do Calendário Oficial Esta ação visa cumprir e qualificar o calendário de eventos 0 87.100,00 0,00 87.100,00consolidados no âmbito Municipal, Estadual e Nacional:aniversário da cidade, Semana Farroupila e Carnaval

2160 Descentr da Cultura - Parcerias Desenv. Projetos Culturais Esta ação visa incentivar a produção e a difusão das 0 1.500,00 0,00 1.500,00manifestações artísticas e culturais. Garantir premiaçõesartísticas, culturais, científicas, desportivas e outras. Tem ainda,por objetivo, a valorização da produção cultural no município

2163 Manutenção do Coro Municipal Esta ação visa apoiar e qualificar as atividades do Coro 0 1.100,00 0,00 1.100,00Municipal e oprtunizar a sua participação em atividades fora doMunicípio de Esteio

2166 Manutenção da Diretoria Técnica Esta ação objetiva atender as necessidades inerentes às 0 248.800,00 0,00 248.800,00despesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária

2167 Manutenção da Biblioteca Esta ação visa garantir a contratação de terceiros para a 0 2.450,00 0,00 2.450,00manutenção de equipamentos e bens permanentes. Aindapromover atividades de incentivo à leitura, através decontratação de palestrantes, contadores de estórias e afins

2375 Manutenção da Orquestra Municipal Esta ação tem por finalidade a manutenção da Orquestra 0 450,00 0,00 450,00Municipal

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 85 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

27

812

0016

Diretoria de Esporte e

Lazer Desporto e Lazer

Desporto Comunitario

Cidade Saudável

Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1062 Revitalização de Ginásios e Campos Esta ação tem por finalidade a revitalização de ginásios e campos do município

0 15.000,00 0,00 15.000,00

1176 Reforma do Telhado do Ginásio Municipal Esta ação tem por finalidade a reforma do Telhado do Ginásio 0 35.642,86 111.428,57 147.071,43Municipal

1179 Revitalização da Praça Coração de Maria Esta ação tem por finalidade a revitalização da Praça Coração 0 29.964,24 111.428,57 141.392,81de Maria

2173 Encargos com Pessoal - DEL Esta ação tem por finalidade garantir o pagamento da folha dos 0 468.500,00 0,00 468.500,00servidores municipais

2174 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - DEL Esta ação tem por finalidade atender as necessidades de 0 40.000,00 0,00 40.000,00recursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da Diretora de Esporte eLazer

2175 Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer Esta ação visa a manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer, 0 85.257,19 0,00 85.257,19incluindo material de consumo, eventuais contratações depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores

2176 JEDES - Jogos Estudantis de Esteio Esta ação visa garantir a realização dos Jogos Estudantis de 0 52.000,00 0,00 52.000,00Esteio - JEDES

2376 Manutenção e Melhoria da Praça CEU Esta ação tem por finalidade a manutenção e melhoria da 0 101.839,26 0,00 101.839,26Praça CEU

2377 Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer - Praça CEU Esta ação tem por finalidade a manutenção e melhoria da 0 6.500,00 0,00 6.500,00Praça CEU

2378 Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - Praça CEU Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamento 0 22.000,00 0,00 22.000,00de despesas com água, energis elétrica e telecomunicações

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 86 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

27

813

0016

Diretoria de Esporte e Lazer

Desporto e Lazer

Lazer

Cidade Saudável

Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1064 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente-Pr.Juv. Custear gastos relacionados com a qualificação dos serviços diversos prestados na Praça da Juventude, com a aquisição de materiais e equipamentos de natureza permanentes

0 1.000,00 0,00 1.000,00

1065 Remodelação da Praça da Juventude Esta ação visa adequar e manter a estrutura física das 0 1.000,00 0,00 1.000,00dependências da Praça da Juventude utilizadas de forma apropiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados àsnecessidades culturais, esportivas e de lazer com amanutenção rotineira e reforma da sede existente

2178 Despesas c/Água, Energia Elétrica e Telecom. - Pr.Juv. Custear as despesas decorrentes das tarifas de luz, água, 0 20.000,00 0,00 20.000,00telefone, acesso à internet e outros

2179 Manutenção e Melhoria da Praça da Juventude Esta ação visa adequar e manter a estrutura física das 0 11.000,00 0,00 11.000,00dependências da Praça da Juventude utilizadas de forma apropiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados àsnecessidades culturais, esportivas e de lazer com amanutenção rotineira e reforma da sede existente

2180 Atividades Desportivas, Recreat. Lazer - Praça da Juventude Atender a comunidade priorizando situações de vulnerabilidade, 0 9.500,00 0,00 9.500,00ofertando atividades esportivas, recreativas, de lazer e culturais,prevendo contratação de serviços necessários a essa finalidade

Órgão 13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZERUnidade

Função

SubFunção

Programa

04

13

392

0015

Fundo Mun. de Apoio à Prod. Artist. e Cultural - FUNPROARTE

Cultura

Difusao Cultural

Cultura Viva

Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 87 de 9030/07/2020

15:21:341068

Fomento à Cultura - FUNPROARTE Esta ação visa garantir o fomento à cultura, oportunizando o desenvolvimento de projetos artísticos culturais através dos produtores culturais

0 0,00 6.000,00 6.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 88 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

13

392

0015

Fundo Mun. de Apoio à Prod. Artist. e Cultural - FUNPROARTE

Cultura

Difusao Cultural

Cultura Viva

Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2185

Órgão

Manutenção das Atividades do FUNPROARTE

13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Esta ação visa garantir o fomento à cultura, oportunizando o desenvolvimento de projetos artísticos culturais através dos produtores culturais

0 0,00 134.000,00 134.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

13

392

0015

Fundo Municipal de Cultura

Cultura

Difusao Cultural

Cultura Viva

Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1070 Fomento à Cultura - Equipamentos - FMC Esta ação visa viabilizar reformas na Casa de Cultura com recursos do Fundo Municipal de Cultura

0 0,00 6.000,00 6.000,00

2186 Manutenção das Atividades Fundo Municipal de Cultura Esta ação visa viabilizar manutenção na Casa de Cultura com recursos do Fundo Municipal de Cultura

0 0,00 114.000,00 114.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 89 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade

Função

SubFunção

Programa

06

27

812

0016

Fundo Municipal de Apoio às Atividades

Desportivas Desporto e Lazer

Desporto Comunitario

Cidade Saudável

Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2187 Fortalecimento do Esporte Amador - FMAAD Esta ação tem por finalidade o fortalecimento do esporte amador

0 0,00 201.000,00 201.000,00

2189 Programas e Projetos Sociais de Inclusão e Lazer - FMAAD Esta ação tem por finalidade a execução de programas e projetos sociais de inclusão e lazer

0 0,00 29.000,00 29.000,00

TOTAL ÓRGÃO 2.075.208,00 712.857,14 2.788.065,14

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 90 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

06

122

0001

Gabinete do Secretário -

SMSMU Seguranca Publica

Administracao Geral

Gestão Moderna e Eficiente

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1041 Reequipamento e Remodelação da SMSMU Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades da Secretaria

0 5.000,00 0,00 5.000,00

1042 Reequipamento da Coordenadoria da Junta Militar Esta ação visa reestruturar e reequipar esta Unidade com bens e serviços de natureza permanente

0 100,00 0,00 100,00

2122 Manutenção da SMSMU Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentes às despesas de manutenção dos serviços desta Unidade

0 267.000,00 0,00 267.000,00

2123 Manutenção do Efetivo Administrativo Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesas de manutenção dos serviços administrativos

0 320.600,00 0,00 320.600,00

2124 Manutenção do Efetivo da Coordenadoria da Junta Militar Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesas de manutenção dos serviços desta Unidade

0 130.000,00 0,00 130.000,00

2125 Observatório de Segurança Pública Esta ação visa reativar e custear a manutenção do observatório de segurança

0 100,00 0,00 100,00

2126 Políticas de Prevenção Esta ação tem por finalidade fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e na comunidade

0 100,00 0,00 100,00

2127 Políticas de Cooperação entre as Forças de Segurança Pública Esta ação tem por finalidade trabalhar de forma integrada e cooperativa com as demais forças de segurança pública

0 1.000,00 0,00 1.000,00

2128 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários

0 12.000,00 0,00 12.000,00

2129 Campanhas Educativas Esta ação tem por finalidade realizar atividades e campanhas educativas sobre a temática da segurança pública

0 100,00 0,00 100,00

2379 Locação de Veículos Esta ação tem por finalidade a locação de veículo para atender às demandas da SMSMU

0 12.000,00 0,00 12.000,00

2380 Abastecimento e Manutenção da Frota Esta ação tem por finalidade o abastecimento dos veículos para atender às demandas da SMSMU

0 200.000,00 0,00 200.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 91 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

26

128

0018

Trânsito e Transporte

Transporte

Formacao de Recursos Humanos

Cidade Integrada

Objetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2131 Treinamento e Capacitação da Fiscalização de Trânsito Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formação e cursos de qualificação para os servidores

0 100,00 0,00 100,00

2132 Treinamento e Capacitação da Fiscalização de Transporte Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formação e cursos de qualificação para os servidores

0 100,00 0,00 100,00

Órgão 14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANAUnidade

Função

SubFunção

Programa

02

26

782

0018

Trânsito e Transporte

Transporte

Transporte

Rodoviario Cidade

IntegradaObjetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1043 Reequipamento e Reestruturação da Fiscalização de Trânsito Esta ação visa reestruturar e reequipar esta Unidade com bens e serviços de natureza permanente

0 100,00 0,00 100,00

1044 Reequipamento e Reestruturação da Fiscalização de Transporte Esta ação visa reestruturar e reequipar esta Unidade com bens e serviços de natureza permanente

0 100,00 0,00 100,00

1045 Aquisição de EPI Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes de trabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores

0 100,00 0,00 100,00

2130 Manutenção do Efetivo Fiscalização de Trânsito e Transporte Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesas de manutenção dos serviços desta Unidade

0 2.017.007,00 0,00 2.017.007,00

2133 Manutenção dos Bens e Serviços da Fiscalização de Trânsito Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviços da fiscalização de trânsito

0 100,00 0,00 100,00

2134 Manutenção dos Bens e Serviços da Fiscalização de Transporte Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviços da fiscalização de transporte

0 14.100,00 0,00 14.100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 92 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

06

128

0017

Segurança Pública

Seguranca Publica

Formacao de Recursos

Humanos Esteio Mais Segura

Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2136

Órgão

Treinamento e Capacitação da Guarda Municipal

14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Esta ação tem por finalidade garantir treinamento e capacitação da Guarda Municipal

0 100,00 0,00 100,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

06

181

0017

Segurança Pública

Seguranca Publica

Policiamento

Esteio Mais

SeguraObjetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1046 Reequipamento e Reestruturação da Guarda Municipal Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos de natureza permanente para atender às necessidades de demandas dos serviços

0 100,00 0,00 100,00

1047 Aquisição de EPI Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos de 0 100,00 0,00 100,00Proteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores

1048 Ampliação e Modernização do Sistema de Videom. Urbano Esta ação tem por finalidade a execução de ampliação e 0 100,00 0,00 100,00modernização do sistema de videomonitoramento urbano

1166 Construção do Estande de Tiro da Guarda Municipal Esta ação tem por finalidade a construção do estande de tiro da 0 1.000,00 0,00 1.000,00Guarda Municipal

2135 Manutenção do Efetivo da Guarda Municipal Esta ação visa a manutenção da sede da SMSMU, incluindo 0 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00material de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores

2137 Manutenção dos Bens e Serviços da Guarda Municipal Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviços 0 100,00 0,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 93 de 9030/07/2020

15:21:34da Guarda Municipal

2138 Policiamento Comunitário Esta ação tem por finalidade a manutenção do programa 0 90.000,00 0,00 90.000,00Policiamento Comunitário

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 94 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

03

06

181

0017

Segurança Pública

Seguranca Publica

Policiamento

Esteio Mais

SeguraObjetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2140 Manutenção do COMDESC Esta ação tem por finalidade a manutenção do Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade

0 100,00 0,00 100,00

2141 Manutenção do Videomonitoramento Urbano Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços de videomonitoramento urbano municipal

0 300,00 0,00 300,00

2387 Contribuição Convênio IGP Esta ação tem por finalidade a Contribuição Convênio IGP 0 3.000,00 0,00 3.000,00

Órgão 14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANAUnidade

Função

SubFunção

Programa

03

06

183

0017

Segurança Pública

Seguranca Publica

Informacao e Inteligencia

Esteio Mais Segura

Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2139 Fortalecimento do GGI-M Esta ação tem por finalidade o fortalecimento do Gabinete de 0 100,00 0,00 100,00

Gestão Integrada Municipal

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 95 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

04

06

182

0017

Defesa Civil

Seguranca Publica

Defesa Civil

Esteio Mais Segura

Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1049 Reequipamento da Coordenadoria da Defesa Civil Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, de acordo com as necessidades da unidade orçamentária

0 100,00 0,00 100,00

2142 Manutenção do Efetivo da Coordenadoria da Defesa Civil Esta ação tem por finalidade a manutenção do efetivo da Coordenadoria da Defesa Civil

0 60.000,00 0,00 60.000,00

Órgão 14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANAUnidade

Função

SubFunção

Programa

05

06

181

0017

Fundo Municipal de Apoio às Atividades de Segurança - FUNSEG

Seguranca Publica

Policiamento

Esteio Mais

SeguraObjetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1144 Ampliação do Videomonitoramento Urbano Esta ação tem por finalidade a ampliação do videomonitoramento urbano

0 0,00 300,00 300,00

1195 Construção do Estande de Tiro da Guarda Municipal 0 0,00 300,00 300,00

1196 Construção do Canil da Guarda Municipal 0 0,00 300,00 300,00

1197 Aquisição de Animais 0 0,00 17.600,00 17.600,00

1198 Aquisição de Armas 0 0,00 50.000,00 50.000,00

2143 Manutenção do Videomonitoramento Urbano Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços de videomonitoramento urbano no município

0 0,00 300,00 300,00

2144 Aquisição de EPIs e Uniformes Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes de trabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores

0 0,00 100,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 96 de 9030/07/2020

15:21:342145 Manutenção do FUNSEG Esta ação tem por finalidade a manutenção do Fundo Municipal

de Apoio às Atividades de Segurança0 0,00 100,00 100,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 97 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

05

06

181

0017

Fundo Municipal de Apoio às Atividades de Segurança - FUNSEG

Seguranca Publica

Policiamento

Esteio Mais

SeguraObjetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2419 Aquisição de Munições 0 0,00 25.000,00 25.000,00

2420 Políticas de Cooperação entre as Forças de Segurança Pública 0 0,00 50.000,00 50.000,00

Órgão 14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANAUnidade

Função

SubFunção

Programa

06

26

782

0018

Fundo Municipal de Trânsito e Transporte

Transporte

Transporte Rodoviario

Cidade Integrada

Objetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1051 Aquisição de Veículos Esta ação tem por finalidade a aquisição de veículos através do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte

0 0,00 200,00 200,00

1052 Aquisição de Sinalização Viária e Elétrica Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamento de natureza permanente e a realização de obras de trânsito e transporte

0 0,00 180.000,00 180.000,00

1175 Ampliação do Videomonitoramento Urbano Esta ação tem por finalidade a ampliação do Videomonitoramento Urbano

0 0,00 134.200,00 134.200,00

2146 Manutenção dos Serviços de Educação para o Trânsito Esta açaõ tem por finalidade a manutenção dos serviços de educação para o trânsito

0 0,00 8.800,00 8.800,00

2147 Manutenção dos Serviços de Fiscalização de Trânsito Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços de fiscalização de trânsito

0 0,00 45.600,00 45.600,00

2148 Manutenção dos Serviços de Fiscalização de Transporte Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços de fiscalização de trânsito e transporte

0 0,00 20.000,00 20.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 98 de 9030/07/2020

15:21:342149 Manutenção dos Abrigos e Terminais Esta açao tem por finalidade a manutenção de abrigos e

terminais de ônibus0 0,00 54.900,00 54.900,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 99 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

06

26

782

0018

Fundo Municipal de Trânsito e Transporte

Transporte

Transporte Rodoviario

Cidade Integrada

Objetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2150 Aquisição de EPIs e Uniformes Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes de trabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores

0 0,00 160.000,00 160.000,00

2381 Manutenção da Sinalização Viária e Elétrica Esta ação tem por finalidade a manutenção da sinalização viária e elétrica

0 0,00 78.000,00 78.000,00

2382 Implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Esta ação tem por finalidade a implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

0 0,00 300,00 300,00

2388 Manutenção do Videomonitoramento Urbano Esta ação tem por finalidade a manutenção do Videomonitoramento Urbano.

0 0,00 550.000,00 550.000,00

2410 Formação e Capacitação da Fiscalização de Trânsito 0 0,00 15.000,00 15.000,00

2411 Locação de Veículo 0 0,00 288.000,00 288.000,00

2421 Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infrações 0 0,00 10.000,00 10.000,00

Órgão 14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANAUnidade

Função

SubFunção

Programa

07

06

182

0017

Fundo Municipal de Defesa Civil

Seguranca Publica

Defesa Civil

Esteio Mais Segura

Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total2151 Manutenção dos Serviços da Defesa Civil Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços da 0 0,00 5.000,00 5.000,00

Defesa Civil

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 100 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

08

06

181

0017

Fundo Mun. de Reequip. do Corpo de Bombeiros -

FUMREBOM Seguranca Publica

Policiamento

Esteio Mais

SeguraObjetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1053 Reequipamento e Remodelação do CMB de Esteio Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos de natureza permanente para Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros

0 0,00 136.000,00 136.000,00

2152 Manutenção dos Bens e Serviços do CMB de Esteio Esta ação tem por finalidade a manutenção do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros

0 0,00 224.000,00 224.000,00

TOTAL ÓRGÃO 5.334.807,00 2.054.000,00 7.388.807,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 101 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão15 FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

10

302

0012

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Saude

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1180 Amortização da Dívida Contratada Esta ação visa garantir os recursos necessários para amortização da dívida contratada da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

0 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00

2250 Manutenção de Serviços Administrativos Esta ação visa custear as despesas da diretoria administrativa no que se refere a todo serviço administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

0 0,00 8.287.500,00 8.287.500,00

Órgão 15 FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIOUnidade

Função

SubFunção

Programa

01

99

999

9999

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Reserva de Contingencia

Reserva de Contigencia

Reserva de Contingência

Objetivo Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

9999

Reserva de Contingência FSPSCE Valor relativo à reserva para contingências da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, calculada mediante aplicação de 0,15% do orçamento total.

0 101.803,22 0,00 101.803,22

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 102 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão15 FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

10

302

0012

DIRETORIA TÉCNICA

Saude

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Esteio por Mais Saúde

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1182 Obras e Instalações Esta ação visa a realização de obras de benfeitorias nas instalações estruturais da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

0 0,00 200.000,00 200.000,00

1183 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Esta ação visa a aquisição de bens patrimoniais para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

0 0,00 250.000,00 250.000,00

2251 Contribuição para Formação do PASEP Esta ação visa custear a despesa proveniente do tributo PASEP incidente sobre a folha de pagamento da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

0 0,00 360.000,00 360.000,00

2253 Manutenção de Serviços Técnicos Esta ação visa garantir a prestação de serviços técnicos assistenciais da área hospitalar a todos pacientes da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

0 2.678.196,78 54.611.026,00 57.289.222,78

2255 Manutenção de Serviços Técnicos SAMU Estadual e Federal Esta ação visa garantir a manutenção das ações do Serviço de Ambulância Médica de Urgência (SAMU), lotada na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

0 0,00 280.285,08 280.285,08

TOTAL ÓRGÃO 2.780.000,00 65.088.811,08 67.868.811,08

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 103 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão16 INSTITUTO PREVID. DOS SERVID. PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ESTEIO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

04

122

0001

Regime Próprio de Previdência Social - PREV-ESTEIO

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1037

Reequipamento da Adminsitração do RPPS Ação destinada a investimentos em equipamentos e material permanente para os serviços administrativos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio

0 75.000,00 0,00 75.000,00

Órgão16 INSTITUTO PREVID. DOS SERVID. PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ESTEIO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

01

09

272

0003

Regime Próprio de Previdência Social - PREV-ESTEIO

Previdencia Social

Previdencia do Regime Estatutario

Quem Faz Acontecer

Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

2106 Manutenção dos Benefícios Previdenciários Ação destinada ao pagamento de benefícios de natureza previdenciária para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio

0 22.000,00 0,00 22.000,00

2107 Previdência Social a Inativos e Pensionistas Ação destinada ao pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio

0 12.700.000,00 0,00 12.700.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 104 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão16 INSTITUTO PREVID. DOS SERVID. PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ESTEIO

Unidade

Função

SubFunção

Programa

02

04

122

0001

Administração - PREV-ESTEIO

Administracao

Administracao Geral

Gestão Moderna e

EficienteObjetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

1116 Remodelação da Administração do RPPS Ação destinada a investimentos em obras e instalações do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio

0 75.000,00 0,00 75.000,00

2108 Manutenção da Administrção do RPPS Ação destinada a despesas de manutenção do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio

0 1.498.000,00 0,00 1.498.000,00

2162 Contratação de Estagiários Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentes com pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários do PREV-ESTEIO

0 52.000,00 0,00 52.000,00

TOTAL ÓRGÃO 14.422.000,00 0,00 14.422.000,00

Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação Total

Anexos de Metas Prioritárias

Página 105 de 9030/07/2020

15:21:34

Órgão99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade

Função

SubFunção

Programa

99

99

997

9999

Reserva de Contingência

Reserva de Contingencia

Reserva do RPPS

Reserva de Contingência

Objetivo Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

9999

Órgão

Reserva Orçamentária do RPPS

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

0 19.433.000,00 0,00 19.433.000,00

Unidade

Função

SubFunção

Programa

99

99

999

9999

Reserva de Contingência

Reserva de Contingencia

Reserva de Contigencia

Reserva de Contingência

Objetivo Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Ação Descrição Ação Finalidade Metas Qtdade Valor Próprio Valor Vinculado Valor Total

9999

Reserva de Contingência Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

0 424.539,00 0,00 424.539,00

TOTAL ÓRGÃO 19.857.539,00 0,00 19.857.539,00

TOTAL VERSÃO 110.464.422,51 285.742.205,15 396.206.627,66