0 . cul)

4) CamidPorque o amor transforma

Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004

UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL — DEC. LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003

CNPJ 04810.265/0001-06

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL

Vigência Anual: Referência 2018

1. IDENTIFICAÇÃO DA OSC

NOME: Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce

CNPJ: 04.810.265/0001-06

e ENDEREÇO (SEDE): Rua Santa Terezinha nº 350

FONE: (19) 36317183

E-MAIL: camidsibv(Ohotmail.com

PRESIDENTE: Rodrigo Betinarde Paiva

COORDENADORA: Rosângela Maria de Castilho

2. ÓRGÃO GESTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA — SP

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3. INSTRUMENTAL

e TERMO DE FOMENTO 001/2018

4. OBJETO

Formalização de Termo de Fomento entre a Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, por meio

do Departamento de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil, Casa de Apoio Ao MenorIrmã

Dulce — CAMID, através da Contribuição Social, com finalidade de pagamento das dívidas parceladas

referentes aos encargos trabalhistas, do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS e do Fundo de

Garantia por Tempo de Serviço — FGTS.

CoEI

fes

»+1 D/ .

5) Camid Casa de Apoio ao Menor Irmã DulcePorque o amor transtorma .

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL — DEC. LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003CNPJ 04.810.265/0001 -06

5. OBJETIVO GERAL

- Regularizar a situação da Entidade perante a Fazenda Federal, no que se refere às contribuiçõessociais.

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Realizar o pagamento das dívidas parceladas referentes aos encargos trabalhistas do Instituto

Nacional do Seguro Social — INSS;

- Realizar o pagamento das dívidas parceladas referentes aos encargos do Fundo de Garantia Por Tempo

de Serviço — FGTS.

7. PÚBLICO ALVO

Crianças e adolescentes de O a 17 anos e 11 meses.

8. TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA: São João da Boa Vista - SP

NY

dE

ca3Camid

Porqueoamortransforma

CasadeApoioaoMenorIrmãDulce

mta

Sanae

det

EVILET

PRIORITTSTD

TRDA

RMITTREoTR

Sanem

rea

9.METAS

MetadeAtendimentoPrevisto:

20

MetadeAtendimentoAlcançado:18

ÍndicedeSatisfação/Qualidade

Previsto:100%

mesa

comtamedpm

ÍndiceMínimodeSatisfação/QualidadePrevisto:

80%

(insatisfatório<80%>satisfatório)

ÍndicedeSatisfação

Alcançado:100%

DatadaAvaliação:31/01/2019

Satisfatório[x]

Insatisfatório[|

ERGaese

neceraraDem

201

UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-

DEC.

Nº9.485DE25/06/2004

UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL

-DEC.

LEINº

1.149DE

16/07/2003

CNPJ

04.810.265/0001-06

CRINIEOSIVETECTMADRE

DOI

IRaecmrimem

maad

EEAS

icimiaa

Justificativa:Asmetasforam

atingidasdeforma

satisfatória,considerandoas

açõesprevistas

noplanodetrabalho.

Avaliou-se100%de

satisfação,considerando-

sequeos

pagamentosdasparcelas

em

atrasoforam

realizadosconforme

previsto.

MITRANA

CRSSEOUSELOSIGILRDMR1

OSMARCO

UR

ESODRR

URTTa

rmea

amaeToraDaEanieeeaim

APERTURAdoWA

ESMISMa

CoaesacmmaDSi

moSarre

mera

amcar

e

CasadeApoioaoMenorIrmãDulce

Porqueoamortransforma

.UTILIDADEPUBLICAESTADUAL

-DEC.

Nº

9.434DE25/06/2004

UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL

-DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNPJ

04.810.245/0001-05

VESERCADESEDORO

SSTETE

RO

Camise

citsaposa

DRIRamoITR

TOARR

ESLDATRRESSS

VOSDEPTESTOIDOO

doCSDESORO

raer

mecocome

imed

DDR

CRSTrsassasarm

mma

ricaA

CESsmad

DESCASORea

aieo

DESCRIÇÃOSUMÁRIADASMETASEATIVIDADES

daEntidade;

-Efetivar

opagamentodas

parcelasem

atraso;

-Realizar

ospagamentos

atéovencimento

-Acompanharospagamentosdasguias

dos

2018;

encargostrabalhistasdos

mesesvigentesa

o.

-Emitir

ascertidões

Trabalhistas,conforme

suasvalidades,

para

acompanhamentodas

regularidadesda

Instituiçãocomos

pagamentosdeseus

encargos.

pagamentodasguias

referentesas

parcelasdas

-Foram

regularizadosa

-Foi

providenciadaa

;das

parcelasreferentes

aosencargos

doINSS

AcompanharDá

dP

id

osdébitos

dapagamentosd

as

guiasdos

scumentaçãoa

organizaçãoreferente

edoFGTS;

encargostrabalhistas

dosentidade;

aosencargos

do

mesesde

maioaagosto

de-Foi

emitidoerealizado

oINSS/FGTS

nosreferidos

meses.

2018e2019;

dívidasdoINSSedoFGTS

-Foramgarantidos

os

negativasde

débitos,até

adata

devencimento

direitostrabalhistas

dosFederal,

Estadual,das

mesmas.funcionários

daMunicipal,

FGTSe

instituiçãonos

referidosmeses.

Midia

Ações/AtividadesAções/Atividades

ResultadosComentários

PrevistasRealizadas

Alcançados/Observações

-Providenciar

documentos

mec

emesasMTEma

ORS

RCAO

UAIDDURSO

CUadaRiO

tara

ao

ERCUSRDRR

EOGee

aUTO

ARAES

oSIDDOara

Cm

cemie

3menr

FESTUSTECE

RA

aanE

DAS

auct

Ta

end

"%CamidPorque o amor transforma

Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - DEC.LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003CNPJ 04.810.265/0001-06

10. METODOLOGIA DAS AÇÕES

1º Momento: Acompanhar o pagamento das guias de encargos trabalhistas dos meses vigentes a 2018

e 2019, INSS, FGTS, PIS e IRRF.

2º Momento: Emitir as certidões negativas de débitos, Federal, Estadual, Municipal, FGTS e

Trabalhistas, conformesuas validades, para acompanhamento das regularidades da Instituição com os

pagamentos de seus encargos.

e Instrumentais: Prestação de Contas e Certidões negativas de débitos

Periodicidade: Mensal

Responsáveis pela execução: Diretoria

LO

g=a%Camid

Porqueo

omocrtransforma

CasadeApoioaoMenorIrmãDulce

UTILIDADEFÚBLICAESTADUAL

-DEC.Nº9.486DE25/06/2004

UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL

--DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNPJ04.810.255/0001-06

-mer.

=su.TECSM

MUITAMCSE

TINTASEENECUA

GDACOUTO

UmRTRC]

ERDDMERDA

TOS

EGDSCIASE

SAE

==.

us

=as

11.ESTRUTURAPARAOCUMPRIMENTODOOBJETO

11.1RECURSOSHUMANOS

Cargahorária

Meses

Comentários/

CargoQtde.

(semanal)Atribuições

Trabalhadoain

RealObservações

-Gestãodaunidade;

-Elaboração,

em

conjuntocom

aequipe

técnicaedemais

colaboradores,doProjeto

Político-pedagógicodo

serviço;

Coordenadoraq

940h

40h

-Organização

daseleção

econtratação

depessoal

esupervisão

dostrabalhos

desenvolvidos;

-Articulação

com

arede

deserv

iços

-Articulação

comosistema

deGarantia

de

direitos.

Controledecontas

apagar,

controledafolha

depagamento,

controleponto,

documentos

de

contratação,atendimento

AuxiliarAdministrativo

0112

40h

40h

telefônico,controle

materialde

escritório,respostas

aofícios

quenãonecessitemde

relatórios,anotarrecados,

controle,

controledacaixa

deentradadee-mail

daCAMID,orçamento.

-Elaboração,

em

conjuntocom

acoordenadora

edemais

colaboradores,doProjeto

PolíticoPedagógicodo

serviço;

hPsicóloga

01

12

30h

30h

Acompan

amento

psicossocialdos

usuáriose

suas

respectivasfamílias;

“Capacitaçãoe

acompanhamento

dos

cuidadores/educadoresedemaisfuncionários;

%CamidPorqueoamortransforma

CasadeApoioaoMenorIrmãDulce

UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL

-DEC.Nº

9.486DE

25/06/2004UTILIDADE

PÚBLICAMUNICIPAL-DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNPJ04.810.255/0001-06

-Apoioeacompanhamentodotrabalho

desenvolvidopelos

educadores/cuidadores;

-Encaminhamento,discussão

Eplanejamentoconjuntocom

outrosatores

darededeserviços

edoSGD

das intervenções

necessáriasaoacompanhamentodascrianças

eadolescentes

esuasfamílias;

-Organizaçãodasinformaçõesdascrianças

eadolescentes

e

respectivasfamílias,

naformadeprontuário

individual;

-Elaboração,

encaminhamentoediscussão

com

aautoridade

judiciáriae

MinistérioPúblico

de

relatóriossemestrais

sobre

asituação

de

cada

criançae

adolescente

apontando:

i

possibilidadesde

reintegraçãofamiliar;

iinecessidade

de

aplicaçãode

novas

medidas;

ou,iii.

Quando

esgotados

os

recursosdemanutençãonafamília

deorigem,anecessidade

deencaminhamentopara

adoção;

-Preparaçãoda

criança/adolescente

parao

desligamento

(em

parceriacomo

educador/cuidadorde

referência;

-Mediação,em

parceriacom

oeducador/

cuidador

de

referência,doprocessodeaproximaçãoefortalecimento

ou

construçãodo

vínculocom

afamília

deorigemou

adotiva,

quandofor

ocaso.

=E,Camid

Porqueoamortransforma

CasadeApoioaoMenorIrmãDulce

UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.

Nº9.486

DE25/04/2004

UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL-DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNPJ04.810.255/0001-06

Cuidadores

1212/36

12/36

Cuidadoscom

alimentação,higiene

eproteção,

relaçãoafetiva

com

cada

acolhido,organização

dos

ambientes,

auxíliodo

desenvolvimento

pessoaldos

acolhidos,

organizaçãode

fotosdemodo

aorganizar

suahistória

de

vida,acompanharnosatendimentosmédicose

psicológicos,

auxílionas

tarefasescolares,

controleda

medicação

individualdascrianças

eadolescentes.

Elaborarrelatórios

diáriossobre

andamento

do

turno.Realizar

acolhimentoquandootécnico

estiverausente.

Acompanhar

oacolhido

nasfestas

do

amigo,

após

autorizaçãodadireção.

AuxiliardeLimpeza

01

12

44h

44h

-Organização,limpezada

casa,cuidadocom

asroupasdos

acolhidos.

Motorista01

12

44h

44h

Transporte

dos

acolhidospara

escola,atendimentoem

projetosdacomunidade,atendimentomédicoe

psicológico

ebusca

dedoações.

Auxiliaradministrativo

01

12

44h 44h Organização

econtrole

dobazar.

ch>»

Camid

Porqueoamortransforma

CasadeApoioaoMenorIrmãDulce

UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.

Nº9.486

DE25/06/2004

UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL—DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNP)04.810.245/0001-06

AssistenteSocial

0112

30h30h

Atenderas

famíliasdosacolhidos,

realizarvisitas

domiciliares,

entrevistas,avaliação

socialeeconômica

Encaminharpararedesócio

assistencialafamília

paraela

se

restabelecere

posteriormenteretomar

aguarda

dado

acolhidoRealizar

atendimento

do

acolhidoe

edificarperfil

paraencaminhamento

paraatividades

em

contraturno

escolar

com

objetivode

desenvolvimentopessoal

econvívio

nacomunidade.

Acompanhamentoem

consultamédicaem

casosurgentes

Orientaçãodoscuidadores,

emconjuntocompsicólogacom

objetivodeorientá-los

em

situaçõesdemaiordificuldades.

Participaçãodasreuniões

Intersetoriais

edoCMAS.

Participardasaudiências

concentradas.

Organizaros

documentosdosacolhidos

Cozinheira

02

12

12/36 12/36

Preparodasrefeições

eorganizaçãodacozinha.

YCamidPorque o amor transtorma

Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL - DEC. Nº 9.486 DE 25/06/2004UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - DEC. LEI Nº 1.149 DE 16/07/2003

CNPJ 04.810.265/0001-06

11.2 CAPACITAÇÕES REALIZADAS:

Foram realizadas 10 capacitações durante o ano.

11.3 ESTRUTURA FÍSICA

01- Terraço

02- Hall de entrada

03- Sala de Espera

04- Sala das Técnicas

05- Sala de Atendimento

06- Recepção

07- Banheiro Masculino e Banheiro feminino

08-Banheiro de d eficiente

09- Corredor de circulação10-

10- Quarto de adolescentes meninas

11- Quarto de crianças meninas

12- Quarto de crianças meninas

13- Quarto de meninos

14- Hall

15- Brinquedoteca

16- Hall

17- Banheiro meninos e Banheiro meninas

18- Refeitório

19- Cozinha

20- Dispensa

21- Depósito utensílios

22- Área de serviço23- Rouparia

24- Lavanderia

25- Banheiro

26- Pátio

27- Quintal

E”

[dao

D

copa

nat

%Camid

PorqueoamortransformaCasadeApoioaoMenorIrmãDulce

UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.

Nº

9.486DE25/06/2004

UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL=DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNP)04.810.265/0001-06

11.4RECURSOSFÍSICOS

icãQide.

Disponvelnestese

Reparosrealizados

comidas

Fogãoindustrial

8bocas

0101

Televisor02

02

Fogãoindustrial

04bocas

0101

Cadeiras19

19

Ventilador06

06

Armáriospequenos

02

02

Fruteira01

01

Coifa01

01

Micro-ondas01

01

Fritadeira01

01

Geladeiraindustrial

0101

Armáriosdeaço

01

01

Mesasde

escritório04

04

Roupeirosdeaço

01

01

Fornoelétrico

0101

Máquinade

lavarroupa

0303

Varal06

06

aPasas

a

5)Camid

PorqueoamortransformaCasadeApoioaoMenorIrmãDulce

UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.

Nº

9.486DE25/06/2004

UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPAL-DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNPJ04.810.265/0001-06

Guardaroupapequeno

03

03

Quadrodeaviso

03

03

Play01

01

Prateleira01

01

Arquivo

01

01

Armário03

03

Mesade

escritório03

03

Cadeiras21

21

Computador

08

08

Impressora

02

02

Telefone04

04

Persiana01

01

Sofá03

03

03

Bebedouro

01

01

Tapetes

06

06

Mesaredonda

01

01

Mesapequena

01

01

Cadeiradecriança

os

05

Van

01

01

A«5Camid

Porqueoamortransforma

CasadeApoioaoMenorIrmãDulce

UTILIDADEPÚBLICAESTADUAL-DEC.

Nº9.486

DE25/06/2004

UTILIDADEPUBLICAMUNICIPAL-DEC.

LEINº

1.149DE16/07/2003

CNPJ04.810.245/0001-06

11.5RECURSOSFINANCEIROS:

RecebimentoFederal(R$)

|Estadual(R$)

Municipal(R$)

Próprios(R$)

PrevistoReal

PrevistoReal

PrevistoReal

PrevistoReal

11/04/2018R$

13.960,2611/04/2018

R$13.960,26

11/04/2018R$

13.960,2607/05/2018

R$13.960,23

06/06/2018R$

13.960,2306/07/2018

R$13.960,27

03/08/2018R$

13.960,2706/09/2018

R$13.960,27

05/10/2018R$

13.960,2706/11/2018

R$13.960,27

06/12/2018R$

13.960,27Total

=RS

153.562,86

12.Investimentos:

O

presenteobjeto

contoucom

repassesmensais

realizadospela

PrefeituraMunicipal

(DepartamentodePromoção

Social),no

valorde

13.960,26

(trezemil,

novecentosesessenta

reaisevinte

eseis

centavos)nomêsde

abril;repasses

novalor

de13.960,23

(trezemil,

novecentosesessenta

reaisevinte

etrês

centavos)nosmesesdemaioejunho,

e13.960,27

(trezemil,

novecentose

sessentareais

evinte

esete

centavos)nomês

dejulho,agosto,

setembro,outubronovembroe

dezembrode2018

13.Orçamentos:

Valortotal

doorçamentoanual:

R$153.562,86(cento

ecinquenta

etrês

milquinhentos

esessenta

edois

reaiseoitenta

eseis

centavos).

*o aÍ) Camid Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce

Porque o amor transforma

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALDESCRETO Nº 9486 DE 25/06/2004 DESCRETO LEI Nº 1149 DE 16/07/2003

14. INTEGRAÇÃO COM OUTRAS PARCERIAS

Não há

15. COMUNICAÇÃO/DIVULGAÇÃO

A divulgação do trabalho realizado pela CAMID é realizada através do site www.camid.org.br, e também

pelas redes sociais, como Instagram e facebook.

16. MONITORAMENTOE AVALIAÇÃO DO OBJETO

Foi feito um acompanhamento do pagamento através das guias de encargos trabalhistas dos meses de Abril

a Dezembro de 2018. Foi realizada também a prestação de contas à prefeitura municipal, referente aos

pagamentos em questão.

17. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

Considerando-se que os pagamentos foram realizados conforme planejamento,avalia-se as ações em 100%

de satisfação.

18. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS:

O serviço de acolhimento ofereceu um impacto social à comunidade, contribuindo com a redução das

violações de direitos socioassistenciais, seu agravamento e reincidência. Contribuiu para a prevenção do

agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; promoveu o acesso a

oportunidades e serviços; favoreceu o rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar.

19. INICIATIVAS PARA AUTO-SUSTENTAÇÃO DO PROJETO NA OSC

A CAMID dispõede serviços como o Bazar, o Telemarketing e os eventosinstitucionais, que tem por objetivo

fornecer a contrapartida financeira, auxiliando nos gastos do serviço de acolhimento.

20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Não há.

Rua Santa Terezinha, 350 - Santo Antônio - Fone (19) 3631-7183CEP 13871-140 - São João da Boa Vista - SP

www.camid.org.br - contatoêcamid.org.br

CNPJ 04.810.265/0001-06

ie

*

o :Í) Camid Casa de Apoio ao MenorIrmã Dulce

Porque oamor transforma

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALDESCRETO Nº 9486 DE 25/06/2004 DESCRETO LEI Nº 1149 DE 16/07/2003

21. CONSIDERAÇÕESFINAISCom o auxílio prestado pela Prefeitura Municipal a CAMID garantiu aos funcionários seus direitos

trabalhistas, mantendo seu funcionamento de forma regular.

Ao observar o trabalho realizado nesse período, observa-se que todas as intervenções realizadas estiveram

pautadas na primazia da garantia do direito, considerando-se a criança/adolescente em sua totalidade. O

serviço de acolhimento propiciou aos acolhidos um espaço de convivência e proteção, o que lhes permitiu a

vivência de experiências de cuidado e afeto, re-significando os sentimentos decorrentes das violações de

direito sofridas.

Conclui-se que os objetivos do serviço foram atingidos, beneficiando os acolhidos e suas famílias, bem como

a comunidade na qual o abrigo está inserido.

22. ANEXOS

Não há.

São João da Boa vista, 31 de Janeiro de 2019.

LENTORosângela Maria de Castilho

Coordenadora

Rua Santa Terezinha, 350 - Santo Antônio - Fone (19) 3631-7183CEP 13871-140 - São João da Boa Vista - SP

www.camid.org.br - contatocamid.org.brCNP) 04,810,265/0001-06

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