z ano xxii z ... - prefeitura de santos
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www.santos.sp.gov.br Ano XXII Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 nÂș 5329
Coleta seletiva triplica nacidade nos Ășltimos 5 anosNo ano passado, prefeitura recolheu 3,8 toneladas de resĂduos reciclĂĄveis ante1,2 t em 2005; atualmente, sĂŁo separadas em mĂ©dia 350 t por mĂȘs Ăltima pĂĄginaĂltima pĂĄginaĂltima pĂĄginaĂltima pĂĄginaĂltima pĂĄgina
Crianças aprendemreceitas saudåveis
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Alunos do programa Escola Total nas FĂ©rias em cozinha experimental na escola Rubens Lara
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IPTU: aposentadospodem requerer50% de desconto Rogério Bomfim
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Guardas municipaisvão usar spray degås de pimenta naOperação Verão
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Lixo LimpoHoje: 8h â RĂĄdio Clube, Vila SĂŁo Jorge,Chico de Paula, Jabaquara (bairro/mor-ro), Monte Serrat; 13h - JosĂ© Menino (bair-ro), Morro do JosĂ© Menino, Gonzaga (co-mercial/residencial) e Pompeia
ExpedienteDiĂĄrio Oficial de Santos, ImprensaOficial do MunicĂpio, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauĂĄ s/nÂș, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: FlĂĄvia de DomĂȘnico(MTb 23.463)ImpressĂŁo: A Tribuna de Santos
Bom PratoCardĂĄpio de hoje: cenoura ralada, fĂga-do Ă mineira, repolho ao bacon, maçã esuco de pĂȘssego (sujeito a alteração)
Fique LigadoFeira Livre
Mercado Municipal
Mercado de Peixes
Jardim BotĂąnico
Jardim das Artes
Cata Treco
Atendimento 24h24h
Terça a såbado: das 6h às 20hDomingo e segunda: das 6h às 14h
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Les-te (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) eMaternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
Diariamente, das 8h Ă s 18h
Såbados, domingos e feriados, das 9h à s20h na Praça Luiz La Scala, em frente aoAquårio Municipal
Hoje: Rua Ălvarez Cabral (VilaBelmiro), Av. Pedro Lessa (EmbarĂ©) eRua FlamĂnio Levy (SaboĂł)
Segunda-feira: das 7h às 12hTerça a såbado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h
AquĂĄrio Municipal
OrquidĂĄrio Municipal
Fechado para obras dereforma e revitalização
Telefones ĂșteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000
CĂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOĂLICOS ANĂNIMOS3235-5301
CASA DE PARTICIPAĂĂOCOMUNITĂRIA - 3261-5508
CEMITĂRIOSAreia Branca - 3203-2906, Filosofia - 3296-1510 e PaquetĂĄ - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DEINTOXICAĂĂO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERĂNCIADA ASSISTĂNCIA SOCIAL3223-5473 e 3221-7296
CENTRO MUNICIPAL DE PREVENĂĂOPRIMĂRIA AO USO DE SUBSTĂNCIASPSICOATIVAS - CEMPRI3201-5637
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTĂNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DEPOLĂTICAS SOBRE DROGAS - 3201-5749
CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAĂĂO EDESENVOLVIMENTO DACOMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANĂA E DOADOLESCENTE DE SANTOS3261-5508 e 3261-5129
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129
CONSELHO TUTELARDA ZONA CENTRAL3223-7185/3234-1746 ou9715-4717 (plantĂŁo)
CONSELHO TUTELAR DA ZONALESTE - 3284-7726 ou 9715-4799 (plantĂŁo)
CONSELHO TUTELAR DA ZONANOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou9715-4447 (plantĂŁo)
CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAĂĂO DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIĂNCIA3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTĂNCIAE ORIENTAĂĂO JURĂDICA GRATUITA3202-1900
COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLĂTICAS PARA PESSOASPORTADORAS DE DEFICIĂNCIA3202-1880
COORDENADORIA DE PROMOĂĂODA IGUALDADE RACIAL E ĂTNICA3202-1890
CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111
DENĂNCIA AMBIENTAL - RuĂdo:3226-8080 - das 8h Ă s 18h, de segunda asexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539plantĂŁo.
DEPARTAMENTO DAADMINISTRAĂĂO REGIONAL -ZONA NOROESTE - 3209-8080
DEPARTAMENTO DAADMINISTRAĂĂO REGIONAL DAREGIĂO CENTRAL HISTĂRICA3222-1632
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL199 e 3208-1000 (emergĂȘncias)3208-1015 (informaçÔes)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
DISQUE DENĂNCIA/CRIMES - 181
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h Ă s 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 3226-3344
INSTITUTO DA MULHER3235-6466
NAR-ANON: 3216-1607
NARCĂTICOS ANĂNIMOS - 3289-8645
NEURĂTICOS ANĂNIMOS - 3221-6245
EMERGĂNCIA - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEĂĂO DE ATENĂĂO AOTOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEĂĂO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA Ă MULHER VITIMIZADA3224-4927
SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102
URGĂNCIA SOCIAL24 horas: 0800-177766
URGĂNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065
Segunda a sexta: das 9h às 18hSåbado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento
Ouvidoria
Capep
Bonde TurĂstico
FeirArte
Atendimento no Poupatempo (Rua JoĂŁoPessoa, 246 a 266, Centro HistĂłrico) desegunda a sexta-feira, das 9h Ă s 18h, e aossĂĄbados, das 9h Ă s 14h
De segunda a sexta-feira7h Ă s 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Velho, Conselheiro NĂ©bias,EmbarĂ©, Gonzaga, Jabaquara, SĂŁo Bento,SĂŁo Manoel, Valongo, Vila Mathias e VilaSĂŁo Jorge7h Ă s 19h: MarapĂ©, Nova Cintra e Porto7h Ă s 20h: RĂĄdio Clube e JosĂ© Menino7h Ă s 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de SaĂșde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h Ă s 19h)
Av. Francisco GlicĂ©rio, 479 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ÂȘ a 6ÂȘ-feira, das 7h30 Ă s 17h
De terça a domingo, das 11h às 17h
Sesc - domingo, das 14h Ă s 22hBoqueirĂŁo - sĂĄbado, das 14h Ă s 23hJardim BotĂąnico - domingo, das 13h Ă s 19h
Unidades BĂĄsicas
Atendimento ao munĂcipe: 0800-112056,3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:[email protected]
Såbados, das 9h às 20hPraça Rotary - Gonzaga
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Pelo 1Âș Plano Diretor de Santos(1968), o RĂĄdio Clube completahoje o 42Âș aniversĂĄrio, mas suaocupação efetiva começou nadĂ©cada de 50 por nordestinosque vieram trabalhar na constru-ção da refinaria da Petrobras emCubatĂŁo. A Sociedade PrĂł-Me-lhoramentos do Bairro JardimRĂĄdio Clube registra em 1958 dois importantes acontecimentos: sua prĂłpria fundação em 9de janeiro e o reconhecimento como entidade de utilidade pĂșblica, em 17 de setembro, pelalei municipal 2.086. O bairro (foto) Ă© o mais populoso da Zona Noroeste, com 20 mil habitan-tes, e abriga vĂĄrios conjuntos habitacionais. A prefeitura tem investido em infraestrutura paramelhorar a qualidade de vida dos moradores.
Espaços adaptados para leitura de livros, revistas, jornais egibis, alĂ©m de projetos literĂĄrios ficam disponĂveis ao pĂș-blico hoje, das 10h Ă s 16h, nas tendas 1 (Pompeia) e 2(Gonzaga). JĂĄ na 3 (BoqueirĂŁo) ocorrem oficinas de mangĂĄ(10h Ă s 11h30), com Leandro Altafim, e teatro (14h30 Ă s16h), com Ingrid Esteves.Na 4 (EmbarĂ©) haverĂĄ aulas de dança de rua infantil (10h Ă s11h30), com Ricardo Andrade e dança de salĂŁo (14h30 Ă s16h), coordenada pelo professor Rivaldo. Para quem gosta deatividades esportivas, a barraca 5 (Aparecida) oferece tai chichuan (8h), ginĂĄstica local (9h), avaliação fĂsica (11h30) edança de salĂŁo (14h). Das 19h Ă s 22h, o happy hour contarĂĄcom Musical Art Som (tenda 1), Murilo Lima (2), PatriciaAntunes (3), Cleide Terra (4) e ConexĂŁo 04 (5).
Samba - Terminam hoje as inscriçÔes para o curso dejulgadores de desfiles de escolas de samba. Os interes-sados (maiores de 18 anos e com ensino mĂ©dio comple-to) podem optar por aulas de mĂșsica, dança ou artes vi-suais. A promoção Ă© do Icacesp (Instituto Cultural deArtes CĂȘnicas do Estado de SĂŁo Paulo). As inscriçÔesdevem ser feitas das 9h Ă s 12h e das 14h Ă s 17h, noCentro de Cultura PatrĂcia GalvĂŁo (Avenida PinheiroMachado, 48, 6° andar, Vila Mathias). Documentos ne-cessĂĄrios: originais e cĂłpias do RG, CPF e comprovantede residĂȘncia, currĂculo e foto 3x4. AlĂ©m disso, o candi-dato deve entregar um formulĂĄrio que contenha as ra-zĂ”es e o interesse em ser julgador. A matrĂcula custaR$ 50,00 (iniciantes) e R$ 30,00 (julgadores cadastra-dos no Icacesp). Mais informaçÔes pelo telefone 3226-8000, ramal 8022.
FĂ©rias no BotĂąnico - Como parte da programação defĂ©rias do Jardim BotĂąnico Chico Mendes, serĂĄ realizadahoje oficina de origami e construção de brinquedos depapelĂŁo, Ă s 14h, para crianças a partir de 8 anos. Ama-nhĂŁ, a âVovĂł Sabe Tudoâ Tereza conta histĂłrias e canti-gas para crianças a partir de 4 anos, em sessĂ”es Ă s 14h,15h e 16h. As atividades sĂŁo gratuitas e desenvolvidasem parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e deAssistĂȘncia Social. A partir de segunda-feira, das 9h Ă s12h e das 13h Ă s 16h, o Jardim BotĂąnico recebe inscri-çÔes para o curso de jardinagem que se inicia dia 10 defevereiro. O endereço Ă© Rua JoĂŁo Fraccaroli s/nÂș, telefo-ne 3299-7878 ramal 37.
A Guarda Municipal jĂĄconta com 200 espargi-dores de gĂĄs pimenta(que lançam o produto)para aprimorar o sistemade segurança durante aOperação VerĂŁo. Eles fo-ram enviados pelo Minis-tĂ©rio da Justiça com verbado Fundo Nacional de Se-gurança PĂșblica. âĂ umequipamento de proteçãoindividual nĂŁo letal, que aGM poderĂĄ utilizar emcaso de resistĂȘnciaâ, disseo secretĂĄrio de Seguran-ça, Renato Perrenoud. O gĂĄs causa ardor elacrimejamento dos olhos, inibindo a condutaagressiva do infrator.A Operação VerĂŁo, promovida pela prefeitura eentidades, segue atĂ© dia 31, com a participaçãode 100 guardas municipais e guardiĂ”es-cidadĂŁosna orla, reforço de 10 investigadores/escrivĂŁes ede 200 policiais militares (80 praças e 120 cade-tes da Academia do Barro Branco), alĂ©m do apoiode viaturas, quadriciclos, motos, bicicletas e doSIM (Sistema Informatizado de Monitoramento)com cĂąmeras na orla, Centro HistĂłrico e Alemoa.Mais: helicĂłptero Ăguia (PM) e 15 integrantes doPrograma Salva Surf, no auxĂlio aos bombeiros;
Espargidores de gås pimentaauxiliam Operação Verão
ajuda do SOS Criança e, na faixa do porto, daGuarda PortuĂĄria e PolĂcia Federal.
Nos primeiros 16 dias deste mĂȘs, a Operação VerĂŁocontabilizou 76 autuaçÔes por prĂĄtica de esportefora do horĂĄrio permitido, 45 apreensĂ”es de pipascom linhas de cerol, 11 de drogas, 31 orientaçÔes apessoas que vivem nas ruas e 23 a munĂcipes,atendimentos a 10 casos de crianças perdidas, 27ocorrĂȘncias de cĂŁes na faixa da areia e 179 enca-minhamentos ao plantĂŁo social. JĂĄ a Força-Tarefa,coordenada pela Secretaria de Segurança, regis-trou 180 abordagens sobre uso de drogas.
Tendas oferecemoficinas culturais,dança e mĂșsica
Curtas
RĂĄdio Clube
CĂąndido Gonzalez
Spray nĂŁo letal pode ser utilizado pela Guarda Municipal em casos de resistĂȘncia
Anderson Bianchi
Balanço
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O processo seletivo dos cursos de edu-cação profissional tĂ©cnico em contabi-lidade â ĂĄrea gestĂŁo e tĂ©cnico em ges-tĂŁo de logĂstica acontecem no prĂłximosĂĄbado, a partir das 8h30. A relaçãocom os locais de provas pode ser con-sultada no DiĂĄrio Oficial da Ășltima ter-ça-feira. Os candidatos inscritos de-verĂŁo comparecer ao local dos testescom 30 minutos de antecedĂȘncia,portando documento de identidadeoriginal com foto, comprovante de
A população pode colaborarcom as vĂtimas da tragĂ©dia naregiĂŁo serrana do Rio. O FSS(Fundo Social de Solidariedade)coordena a campanha que visaarrecadar ĂĄgua potĂĄvel, mate-riais de limpeza e higiene pesso-al (sabonete, pasta de dentes,fraldas descartĂĄveis) e alimentosnĂŁo-perecĂveis.HĂĄ quatro pontos de coleta: sededo Fundo Social, na Av. Conse-lheiro NĂ©bias, 388 (segunda asexta-feira, das 8h Ă s 18h); Se-cretaria de Cultura, na Av. Pinhei-ro Machado, 48 (segunda a sexta,das 8h Ă s 19h); Coordenadoria dePolĂticas para Mulher, na Av.Campos Sales, 128 (segunda asexta, das 9h Ă s 12h30 e das 14hĂ s 17h), e Estação da Cidadania,na Av. Ana Costa, 340 (diaria-mente, inclusive finais de semana,das 7h Ă s 22h).
Cinquenta crian-ças integrantes doprograma âEscolaTotal nas FĂ©riasâ
participaram ontem da oficina de culinĂĄria nacozinha experimental da escola municipalRubens Lara, no Morro da Nova Cintra. Emboraseja a quarta edição do programa, foi a primeiravez que os alunos colocaram a mĂŁo na massa.âEu jĂĄ ajudava em casa a fazer suco. Agora vouensinar o que aprendi aquiâ, garantia KevinVinĂcius Pacheco de AraĂșjo Silva, 9 anos, da esco-la Fernando Costa (SĂŁo Jorge), enquanto saborea-va um pedaço de pizza de pĂŁo de forma que haviaacabado de sair do forno. JĂĄ GlĂĄucia da SilvaMiranda, 9 anos, da escola Waldery de Almeida(Santa Maria), provava a cocada de cenoura. âĂ aprimeira vez que ajudo na cozinhaâ.Enquanto ensinam as receitas, os educadores mencionam osbenefĂcios de cada ingrediente, como a vitamina C encontra-da no abacaxi. Os alunos tambĂ©m aprenderam a fazer sucocom ĂĄgua, açĂșcar, cenoura, limĂŁo e laranja.As receitas estĂŁo inseridas no tema do âEscola Total nas FĂ©-riasâ, que Ă© âPreserve o verde para respirar a vidaâ. âEstamostrabalhando com as crianças o respeito ao meio ambiente eo aproveitamento integral dos alimentos. O que sobra da ce-noura no preparo do suco, por exemplo, utilizamos na receitada cocadaâ, disse a orientadora de nĂșcleo, Eliane NicĂĄcio.O programa, desenvolvido pela prefeitura por meio daSeduc (Secretaria de Educação), atende 800 crianças entreseis e 15 anos, das redes pĂșblicas e particular de ensino,
Projeto Amelinha - As inscriçÔesgratuitas para o Projeto Amelinha deCorte e Costura devem ser feitas atĂ©amanhĂŁ no Dear-ZNO (Departamentoda Administração Regional da ZonaNoroeste), Ă Av. Nossa Senhora de FĂĄ-tima, 456. Das 60 vagas disponĂveis,45 jĂĄ foram preenchidas. Os interes-sados devem comparecer ao local, das8h Ă s 12h ou das 14h Ă s 17h, comcĂłpia do RG, certificado do ensinofundamental e comprovante de resi-dĂȘncia em Santos. As aulas serĂŁo da-das no perĂodo de fevereiro a de-zembro, no interior do ĂŽnibus que fi-carĂĄ provisoriamente estacionado nopĂĄtio do Dear-ZN0. SerĂŁo formadascinco turmas, com aulas uma vez porsemana, das 8h Ă s 10h. InformaçÔespelo telefone 3209-8080.
Santistaspodem ajudarvĂtimas do Rio
Curta
Oficina de culinåria ensinareceitas saudåveis para crianças
Alunos colocam mĂŁo na massa e preparam pizza de pĂŁo de forma e cocada de cenoura
GlĂĄucia da Silva Miranda Kevin de AraĂșjo Silva
Provas para cursos tĂ©cnicos de logĂsticae contabilidade acontecem no sĂĄbado
inscrição, caneta esferogrĂĄfica azulou preta, lĂĄpis e borracha.Os cursos, que oferecem 350 vagas,sĂŁo promovidos pela prefeitura, por in-termĂ©dio da Seduc (Secretaria de Edu-cação). Para o curso de contabilidadehĂĄ 175 vagas, 140 das quais para a es-cola AcĂĄcio de Paula Leite Sampaio(tarde e noite) e 35 (noite) para a uni-dade Padre Leonardo Nunes. Para ges-tĂŁo de logĂstica tambĂ©m sĂŁo 175 va-gas, sendo 140 (tarde e noite) para a
escola AcĂĄcio e 35 vagas para a PadreLeonardo Nunes (noite).A prova terĂĄ redação classificatĂłriavalendo 10 pontos e 30 questĂ”es demĂșltipla escolha, com valor de umponto cada, compreendendo o currĂcu-lo do ensino mĂ©dio. O gabarito serĂĄpublicado no dia 25 e o resultado finalno DiĂĄrio Oficial em 1Âș de fevereiro.Outras informaçÔes podem ser obti-das pelo telefone 3211-1818, ramais1947 ou 1850.
com atividades educativas, culturais, esportivas e de re-creação. Teve inĂcio dia 10 e segue atĂ© o prĂłximo dia 28.
Fotos: Rogério Bomfim
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Os aposentados e pensionistas interessados em obter descontode 50% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)e da Taxa de Remoção de Lixo, para o exercĂcio de 2012 po-dem solicitar o benefĂcio a partir de hoje atĂ© 30 de julho. Paraisso, Ă© preciso se dirigir ao Poupatempo (Rua JoĂŁo Pessoa, 246,Centro HistĂłrico), de segunda a sexta, das 9h Ă s 18h, e aos sĂĄ-bados, das 9h Ă s 12h. TĂȘm direito as pessoas com renda fami-liar de atĂ© seis salĂĄrios mĂnimos e que possuem apenas umimĂłvel, onde residem. JĂĄ os contribuintes com isenção vĂĄlidaem 2011 nĂŁo precisam fazer o pedido de renovação.A lista de documentos exigidos sofreu mudanças, visandomaior segurança tributĂĄria, conforme o decreto 5.774 publi-cado ontem no DiĂĄrio Oficial. Para ter o benefĂcio, agora Ă©preciso apresentar requerimento com as cĂłpias do Ășltimocomprovante de rendimento mensal do aposentado (emitidopelo ĂłrgĂŁo pĂșblico pagador do benefĂcio previdenciĂĄrio) etambĂ©m do cĂŽnjuge; Ășltima declaração do Imposto de Renda(acompanhada do protocolo de entrega); tĂtulo de proprieda-de do imĂłvel; declaração de residĂȘncia atual, acompanhadade conta de luz ou telefone; documento de identidade (CPF,RG ou carteira de motorista); certidĂŁo de casamento e parti-lha (no caso de homologação de separação); certidĂŁo de Ăłbi-to (quando o pedido Ă© feito por pensionista), devidamenteacompanhado do formal de partilha; carnĂȘ do IPTU do imĂłveldo Ășltimo exercĂcio (quitado); e demais documentos que ve-nham a ser solicitados pela prefeitura para comprovação doatendimento dos requisitos.
Os contribuintes aposentados ou pensionistas tambĂ©m podemalterar as datas de vencimento das prestaçÔes de seus carnĂȘs,referentes ao exercĂcio de 2011, para o dia 21 de cada mĂȘs.Nesse caso, devem apresentar no Poupatempo os seguintesdocumentos: comprovante de residĂȘncia; Ășltimo comprovantede recebimento dos proventos de aposentadoria ou da pensĂŁo;e carnĂȘ do IPTU do imĂłvel, de 2011, para alteração.
Primeiro emprego - Jovens interessados em ingressar nomercado de trabalho podem participar, gratuitamente, decurso preparatĂłrio na Escola Unimed, em parceria com aprefeitura. As inscriçÔes devem ser feitas hoje e amanhĂŁ.HĂĄ 30 vagas para residentes em Santos, entre 15 e 18anos, com renda familiar atĂ© dois salĂĄrios mĂnimos e quetenham concluĂdo ou estejam cursando o ensino mĂ©dio. Osinteressados devem comparecer na sede do Fundo Social, Ă Av. Conselheiro NĂ©bias, 388, Encruzilhada, das 9h Ă s 12hou das 14h Ă s 17h, com cĂłpias do RG, CPF e de compro-vantes de residĂȘncia e de renda familiar.
A proposta do Plano Mu-nicipal Integrado de Sa-neamento BĂĄsico, elabo-rada pela prefeitura parao perĂodo de 2011 a 2040,foi apresentada anteon-tem Ă noite em audiĂȘnciapĂșblica no campus daUniSantos, na Vila Ma-thias. A plateia de cercade 100 pessoas reuniutĂ©cnicos do setor, repre-sentantes de ONGs, sindi-catos e outras organiza-çÔes civis, alĂ©m de pessoas interessadas no as-sunto, que ao final da exposição puderam semanifestar com sugestĂ”es, criticas e perguntas.Os comentĂĄrios (a audiĂȘncia foi gravada) se-rĂŁo analisados pelo GEL (Grupo Executivo Lo-cal) da prefeitura e pela equipe tĂ©cnica daConcremat â Engenharia e Tecnologia (empre-sa contratada pela Secretaria Estadual de Sa-neamento e Energia), para definirem a viabili-dade e necessidade da inserção das propostasno documento final.A proposta apresentada pela projetista DeisyMaria Andrade Batista, da empresa Concremat,prevĂȘ obras para aprimorar os sistemas deabastecimento de ĂĄgua, coleta e tratamento de
Aposentados podemter desconto no IPTU
Proposta de Plano deSaneamento Ă© apresentadaem audiĂȘncia pĂșblica
esgotos, gestĂŁo de resĂduos sĂłlidos, drenagemurbana e educação ambiental. Para Santos o in-vestimento estimado Ă© de R$ 43,32 per capitapor ano nas prĂłximas trĂȘs dĂ©cadas. Paralela-mente, os demais municĂpios da regiĂŁo metro-politana da Baixada Santista tambĂ©m elaboramsuas propostas com o apoio tĂ©cnico do governodo Estado e, depois de aprovadas, irĂŁo compor oPlano Integrado Regional de Saneamento BĂĄsicopara a Unidade Gerenciamento de RecursosHĂdricos da Baixada Santista. A fase de encami-nhamento de propostas terminou, mas quemquiser conhecer a proposta na fase atual, podeacessĂĄ-la no site www.santos.sp.gov.br, link âPla-no Municipal de Saneamentoâ.
CurtaO FSS (Fundo Social de Solidariedade)doou anteontem enxovais de bebĂȘ a18 moças atendidas pela Casa da Ges-tante. O evento ocorreu na sede daFSS, Ă Av. Conselheiro NĂ©bias, 388,Encruzilhada. As futuras mamĂŁes re-ceberam kits com roupinhas, peças decama e banho e fraldas descartĂĄveis.No evento, a voluntĂĄria ValĂ©riaSaboya HeloĂsa Prado proferiu pales-tra sobre a importĂąncia do aleitamen-to materno e sinais do parto.
Doação a gestantesMarcelo Martins
Cerca de 100 pessoas participaram da reunião na UniSantos com sugestÔes e perguntas
Anderson Bianchi
Alteração
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
20 de janeiro de 2011SANTOSD I Ă R I O O F I C I A L D E
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIAS NÂș 093 A 117-P-DEGEP/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas por lei, de acor-do com o artigo 20, inciso II, da Lei nÂș 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, apĂłs concurso pĂșblico, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Guarda Municipal I, NĂvel N-F, do Quadro Permanente, doGrupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, mantidos pela Lei Complementar nÂș 158, de 18 dejaneiro de 1995:Portaria nÂș Nome Vago com a exoneração de:093-P-DEGEP/2011 CĂCERO HILĂRIO ROZA NETO ROGĂRIO PIRAUA CABRAL094-P-DEGEP/2011 MARCELO DE MATTOS MARIA LUCIENE DA SILVA095-P-DEGEP/2011 ROGĂRIO MENDES CLĂUDIO JOSĂ DE JESUS096-P-DEGEP/2011 WALTER HYGINO DOS SANTOS JĂNIOR ADEMIR GONĂALVES DE SOUZA097-P-DEGEP/2011 GĂRSON ONOFRE PIMENTA ĂLIO GOMES DE ARAGĂO098-P-DEGEP/2011 FLĂVIO ROZENCWEJG GIGLIO HILDA PEREIRA MARTINS099-P-DEGEP/2011 LUCIANO SĂRIO VITĂRIA RICARDO DE LIMA PINTO100-P-DEGEP/2011 MARCELO FOGAĂA DE ALMEIDA MARIA JOSĂ DE OLIVEIRA ABREU NG101-P-DEGEP/2011 RICARDO COSTA BRANDĂO SAAID AJAY LIMA PIRES102-P-DEGEP/2011 WANDERLEI ANDRADE DE MENEZES ANTĂNIO RODRIGUES LOPES103-P-DEGEP/2011 MARCOS ANEAS JONY DAMES LIMA FERREIRA104-P-DEGEP/2011 SIDNEI LUĂS DA SILVA JEOVĂNIA BRITO DE JESUS105-P-DEGEP/2011 ELIZANDRA ALVES DO NASCIMENTO SILVA MARIA SĂLVIA DIEGUES MARCELINO SANTOS106-P-DEGEP/2011 TONY ERYC DA SILVA CUNHA ROSELI WISNIEWSKI GOMES BARAĂNA OLIVEIRA107-P-DEGEP/2011 MOISĂS SALOMĂO DE ABREU IRENE VIERA DOS SANTOS108-P-DEGEP/2011 ISRAEL OLIVEIRA FERNANDES ANA LĂCIA BARRETO DOS SANTOS109-P-DEGEP/2011 LĂZARO TEIXEIRA SOUZA ANĂBAL JOSĂ AGUIAR DOMINGUES110-P-DEGEP/2011 PEDRO DANIEL FELICIANO DOS SANTOS
MONTEIRO AUGUSTO CĂSAR DE CASTRO111-P-DEGEP/2011 LUCAS VIANEI DE VASCONCELOS NAĂDE MARQUES DE OLIVEIRA112-P-DEGEP/2011 SĂRGIO BISPO FLORĂNCIO JESIELDE COELHO SOUZA113-P-DEGEP/2011 NORVAL DOS SANTOS JĂNIOR MARIA CRISTINA DA SILVA114-P-DEGEP/2011 THIAGO PIMENTEL DE ALMEIDA ROSEMARY DOS SANTOS115-P-DEGEP/2011 FABRĂCIO OLIVEIRA DE SOUZA MARIA DAS GRAĂAS COSTA116-P-DEGEP/2011 THALITA ALMEIDA LOURENĂO FERRAZ LUIZ CLĂUDIO DE OLIVEIRA117-P-DEGEP/2011 BRUNA DANTAS PONTES CARLOS AUGUSTO ALVES CAPELLA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.PalĂĄcio âJosĂ© BonifĂĄcioâ, em 12 de janeiro de 2011.
JOĂO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS NÂș 128 E 129-P-DEGEP/2011O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas por lei, de acor-
do com o artigo 20, inciso II, da Lei nÂș 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, apĂłs concurso pĂșblico, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Guarda Municipal I, NĂvel N-F, do Quadro Permanente, doGrupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, mantidos pela Lei Complementar nÂș 158, de 18 dejaneiro de 1995:
ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO
DECRETO NÂș 5.775DE 19 DE JANEIRO DE 2011
NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO TĂC-NICO DE TRABALHO DE FORMAĂĂO PERMA-NENTE DO SERVIDOR PĂBLICO MUNICIPAL.
JOĂO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal de Santos, usando das atribuiçÔes que lhesĂŁo conferidas por lei e considerando o dispostono Decreto n.Âș 5.702, de 14 de outubro de 2010,
DECRETA:Art. 1.Âș Ficam nomeados para integrar o Gru-
po TĂ©cnico de Trabalho de Formação Permanentedo Servidor PĂșblico Municipal, os seguintes mem-bros:
I - Secretaria Municipal de GestĂŁo:Titular: FlĂĄvio Balula JĂșniorSuplente: TĂąnia GuimarĂŁes Rocha;II â Gabinete do Prefeito Municipal:Titular: Cyomara Ferreira AdeiraSuplente: Lucia Stella Martins Sion;III - Secretaria Municipal de Finanças:Titular: Maria CecĂlia Albernaz Capelache SantosSuplente: Fremar Pereira Hauck Gavio;
Portaria nÂș Nome Vago com o falecimento de:128-P-DEGEP/2011 LUIZ GUILHERME DIAS DE LEĂO FLĂVIO DA SILVA FRANCO129-P-DEGEP/2011 ANA PAULA SILVA JOSAFĂ MADUREIRA DOS SANTOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.PalĂĄcio âJosĂ© BonifĂĄcioâ, em 13 de janeiro de 2011.
JOĂO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
IV - Secretaria Municipal de Educação:Titular: Maria do Carmo Gonzalez BorgesSuplente: Claudia Regina Alonso Elias;V â Secretaria Municipal de Comunicação
Social:Titular: Maria Alice Beltrame MartinsSuplente: Maria Cristhina Mielle de Souza;VI â Secretaria Municipal de Planejamento:Titular: Simone Bernardo GonçalvesSuplente: NĂvio Stonoga Alves;VII â Secretaria Municipal de SaĂșde:Titular: Rubens Azevedo do AmaralSuplente: Felipe Roberto dos Santos.Art. 2.Âș Este decreto entra em vigor na data
da publicação.Registre-se e publique-se.PalĂĄcio âJosĂ© BonifĂĄcioâ, em 19 de janeiro de
2011.JOĂO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito MunicipalRegistrado no livro competenteDepartamento de Registro de Atos Oficiais do
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de janeirode 2011.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Departamento
Os candidatos nomeados atravĂ©s das Portarias nÂș 093 a 117, 128 e 129-P-DEGEP/2011 deverĂŁo aguar-dar a convocação para a realização dos exames mĂ©dicos prĂ©-admissionais, atravĂ©s de publicaçãono DiĂĄrio Oficial de Santos, pela Seção de Medicina do Trabalho.
ApĂłs a conclusĂŁo dos exames mĂ©dicos prĂ©-admissionais, os candidatos deverĂŁo aguardar a convo-cação para a posse, , , , , atravĂ©s de publicação no DiĂĄrio Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso, Acesso eMovimentação de Pessoal â SIAM, que deverĂĄ ocorrer no prazo mĂĄximo de 30 dias, a contar da data dapublicação da portaria de nomeação, sendo que apĂłs esta data perderĂĄ automaticamente a vaga.
No ato da posse, deverĂŁo comparecer munidos da documentação abaixo relacionada (em viaoriginal e cĂłpia legĂvel):
- CĂ©dula de Identidade;- Certificado de Reservista;- TĂtulo de Eleitor e Comprovante de Votação na Ăltima Eleição;- CIC/CPF;- PIS ou PASEP;- 02 (trĂȘs) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);- CertidĂŁo de Nascimento (se for solteiro);- CertidĂŁo de Casamento;- CertidĂŁo de Nascimento dos filhos menores;- Diploma ou Certificado de Escolaridade;- Comprovante de ResidĂȘncia (com prazo mĂĄximo de 3 meses retroativos)- Atestado de antecedentes criminais fornecido pela Secretaria de Segurança PĂșblica do Estado de
SĂŁo Paulo, por intermĂ©dio de ĂrgĂŁo da regiĂŁo de sua residĂȘncia (Distrito Policial);- CertidĂŁo de ExecuçÔes Criminais da Comarca da regiĂŁo de sua residĂȘncia, perĂodo de pesquisa
de 10 (dez) anos;- Certidão de DistribuiçÔes Criminais da Comarca da Capital, a ser solicitada no Fórum Criminal
situado no Viaduto Dona Paulina, 80, SĂŁo Paulo â SP.O candidato que nĂŁo possuir cadastro no PIS/PASEP deverĂĄ trazer uma declaração da Caixa EconĂŽ-
mica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que nĂŁo possui o mesmo.O candidato que nĂŁo possuir Conta Corrente na Caixa EconĂŽmica Federal â AgĂȘncia Centro - San-
tos, deverĂĄ trazer, alĂ©m da documentação para posse, cĂłpia do RG, CPF, Comprovante de ResidĂȘncia eCertidĂŁo de Casamento (se casado), para abertura de conta.
Para aquele que jĂĄ possui Conta Corrente na Caixa EconĂŽmica Federal â AgĂȘncia (0345) - Centro âSantos, trazer extrato bancĂĄrio ou cartĂŁo para anĂĄlise na referida agĂȘncia.
No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vĂnculo pĂșblico, apresentar demonstra-tivo de pagamento e comprovante de carga horĂĄria (com a especificação dos dias e horĂĄrios), em cĂłpiae via original.
Caso nĂŁo tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazĂȘ-lo dentro do prazomencionado anteriormente, o candidatos deverĂĄ comparecer Ă SIAM para a desistĂȘncia da posse.
A prorrogação do prazo de posse e do inĂcio do exercĂcio, prevista respectivamente, no artigo 28,parĂĄgrafo 1Âș, e artigo 52, parĂĄgrafo 1Âș da Lei Municipal 4623/84, Estatuto dos FuncionĂĄrios PĂșblicosMunicipais de Santos, nĂŁo serĂĄ autorizada a pedido dos candidatos.
Local da Posse:Prefeitura Municipal de SantosDepartamento de GestĂŁo de PessoasSeção de Ingresso, Acesso e Movimentação de PessoalRua Riachuelo nÂș 104, Centro â Santos âSPMaiores esclarecimentos atravĂ©s do telefone 3213-7166
PORTARIA NÂș 186-P-DEGEP/2011O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas por lei, de acor-
do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear a Sra. CYOMARA FERREIRA ADEIRA CARDO-SO, registro nÂș 22.175-4, exercendo o cargo em comissĂŁo sĂmbolo âC-3â, de Assessor TĂ©cnico III, paraexercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissĂŁo, sĂmbolo âC-1â, de Assessor TĂ©cnico I, Gabinete doPrefeito Municipal, durante o impedimento, por licença maternidade, da Sra. Elizabeth da ConceiçãoMartins Lopes, no perĂodo de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.PalĂĄcio âJosĂ© BonifĂĄcioâ, em 19 de janeiro de 2011.
JOĂO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NÂș 187-P-DEGEP/2011O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas por lei, de acor-
do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. EDSON ZEPPINI, registro nÂș 24.247-9,exercendo a função gratificada, sĂmbolo FG-1, de Assistente TĂ©cnico do Gabinete, para exercer, emsubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo em comissĂŁo, sĂmbolo âC-3â, de Assessor TĂ©cnico III, Gabinete do Prefeito Munici-pal, durante o impedimento, da Sra. Cyomara Ferreira Adeira Cardoso, no perĂodo de 29 de novembroa 28 de dezembro de 2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.PalĂĄcio âJosĂ© BonifĂĄcioâ, em 19 de janeiro de 2011.
JOĂO PAULO TAVARES PAPAPREFEITO MUNICIPAL
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20 de janeiro de 2011SANTOSD I Ă R I O O F I C I A L D E
EXTRATO DE CONVĂNIO DE COOPERAĂĂOTĂCNICA
CONVĂNIO DE COOPERAĂĂO TĂCNICA NÂș 005/2010. PROCESSO NÂș: 101.226/2009-84. PARTES: EM-PRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOSDE SĂO PAULO S.A â EMTU/SP e o MUNICĂPIO DE SAN-TOS. OBJETO: Desenvolvimento e execução conjuntade açÔes necessĂĄrias Ă implantação do Sistema Inte-grado Metropolitano â SIM. DOTAĂĂO ORĂAMENTĂ-RIA: 17.10.00.4.4.90.51.00.15.451.0095.1140. VIGĂN-CIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assi-natura. ASSINATURAS: pela EMTU/SP, o DiretorPresidente, Sr. JOĂO PAULO DE JESUS LOPES e oDiretor de GestĂŁo Operacional, Sr. ERALDO RUBENSRETT, pelo MUNICĂPIO, o Sr. Prefeito Municipal, EngÂșJOĂO PAULO TAVARES PAPA, em 15/10/2010.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Derat
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSĂO DE USOTERMO DE PERMISSĂO DE USO NÂș: 12/2010-
B. PROCESSO NÂș: 95.202/2009-98. PARTES: FA-ZENDA DO ESTADO DE SĂO PAULO e PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SANTOS. OBJETO: PermissĂŁode uso, Ă t Ă tulo gratuito, por prazoindeterminado, do imĂłvel localizado na RuaVoluntĂĄrios Santistas s/nÂș, Bairro do BoqueirĂŁo,em Santos, destinado ao atendimento do en-sino fundamental, tendo em vista a autoriza-ção constante do Decreto Estadual nÂș 54.053,de 20 de fevereiro de 2.009. ASSINATURAS: PelaFAZENDA DO ESTADO DE SĂO PAULO, o Procu-rador do Estado, o Dr. AMĂRICO ANDRADE PI-NHO e pela Prefeitura Municipal de Santos, oSr. Prefeito Municipal, EngÂș JOĂO PAULOTAVARES PAPA, em 05/11/2010.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO NÂș 433/2010-A. PROCESSO NÂș:
79.382/2010-02. PARTES: ESTADO DE SĂO PAULO,por intermĂ©dio da Secretaria dos Transportes Me-tropolitanos e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS, com a interveniĂȘncia da Empresa Metropoli-tana de Transportes Urbanos S/A â EMTU/SP e daCompanhia de Engenharia de TrĂĄfego de Santosâ CET-SANTOS. OBJETO: Regulação da partiçãotarifĂĄria integrada entre o Serviço de TransporteColetivo Convencional do MunicĂpio e o VeĂculoLeve sobre Trilho (VLT) da RegiĂŁo Metropolitana daBaixada Santista (SIM). VIGĂNCIA: A partir da datade sua assinatura, coincidindo com aquela doContrato de concessĂŁo a ser firmado entre o ES-TADO, por intermĂ©dio da Secretaria dos Transpor-tes Metropolitanos e a empresa vencedora da li-citação. ASSINATURAS: Pelo ESTADO, o SecretĂĄriode Estado dos Transportes Metropolitanos, Sr. JOSĂ
ORDEM DE SERVIĂO nÂș 1 - GAB/SEGESO SecretĂĄrio Municipal de GestĂŁo, no uso das
atribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas por lei, revogaa Ordem de Serviço nÂș 6/2009-GAB/SEAD paradeterminar que:
1) Em face da edição da Lei Complementar 667de 29 Dezembro de 2009 e as alteraçÔes decor-rentes da Reforma Administrativa estabelecidapela lei, fica a Sra. PAULA REGINA DE CASTRO RO-CHA RODRIGUES ALVES responsĂĄvel pelo acessodos usuĂĄrios ao Sistema de Controle de Proces-sos â CPNET;
2) Visando agilidade nos trĂąmites do sistema,durante sua ausĂȘncia deverĂŁo responder peloacesso dos usuĂĄrios ao Sistema a Sra. HELOĂSAHELENA DO AMARAL JULIANO e a Sra. SILMARASOARES DE OLIVEIRA;
3) Todos os pedidos de acesso ao SistemaCPNet deverĂŁo ser solicitados em forma de ofĂcionĂŁo cadastrado com justificativa autorizadapelo titular da pasta que assumirĂĄ a responsa-bilidade pelo servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-seEDGARD MENDES BAPTISTA JĂNIOR
SecretĂĄrio Municipal de GestĂŁo
SECRETARIA DEGESTĂO
ATOS DO SECRETĂRIO
COMUNICADOComunicamos que no dia 21/01/2011 nĂŁo ha-
verå expediente no Departamento de Engenha-ria de Segurança e Medicina do Trabalho devidoà desinsetização e desratização.
EDGARD MENDES BAPTISTA JĂNIORSecretĂĄrio Municipal de GestĂŁo
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 19 DE JANEIRO DE 2011
Processos nÂșs: 103.203/2010-93: GalenoMiranda Modesto - Autorizo a conversĂŁo de 1/3de Licença-PrĂȘmio em PecĂșnia , conforme o dis-posto no artigo 73, § 3Âș, Inciso I, da L.O.M., altera-da pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendoaguardar a liberação do valor na ordem cronolĂł-gica; 1423/2011-82: RogĂ©rio Santos Ferreira - Au-torizo a conversĂŁo de 2/3 de Licença-PrĂȘmio emPecĂșnia , conforme o disposto no artigo 73, § 3Âș,Inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, eL.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação dovalor na ordem cronolĂłgica; 98.302/2010-46:Maria de Lourdes Cordeiro; 99.581/2010-83: Ma-ria LĂșcia da Silva - Autorizo 01 mĂȘs de Licença-PrĂȘmio a partir de 02/02/11, nos termos do artigo199, da Lei 4623/84; 107.823/2010-10: Gilberto
ATOS DO CHEFE DA SEĂĂO DEFISCALIZAĂĂO DE RENDAS DIVERSAS
SECRETARIA DE FINANĂAS
Expediente despachadoem 30 de novembro de 2010
25669/2010-96. - AIRTON DE ALMEIDA. -SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA, COMOM.E.I. EM 04/11/10. - 55675/2010-78. - IGORRIBEIRO DE OLIVEIRA. - SIM, COMO PONTO DEREFERĂNCIA, COMO M.E. I . EM 04/11/10. -50968/2010-69. - LUIZ CĂSAR TAVARES HOMEM.- SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA, COMOM.E.I. EM 19/11/10. - 103069/2009-79. - TALESGONĂALVES DE OLIVEIRA. - SIM, COMO PONTODE REFERĂNCIA. EM 04/11/10. - 65705/2010-63.- LUIS GUILHERME PEGAS. - SIM, COMO PONTODE REFERĂNCIA, COMO M.E.I. EM 19/11/10. -49398/2010-55. - LEANDRO KENJI SATO. - SIM,COMO PONTO DE REFERĂNCIA, COMO M.E.I. EM19/11/10. - 49776/2010-09. - MARCIO RENATOPERRI FRANZOSI. - SIM, COMO PONTO DE REFE-RĂNCIA, COMO M.E.I. EM 19/11/10. - 53996/2010-19. - NATALICE MAGRI. - SIM, COMO PON-TO DE REFERĂNCIA, COMO M.E.I. EM 19/11/10. -65454/2010-35. - TASSIA FERNANDAALVARENGA DE CARVALHO. - SIM, COMO PON-TO DE REFERĂNCIA, COMO M.E.I. EM 19/11/10. -117716/2009-01. - MARCEL LAPA CORTEGIANO.- SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA, COMOM.E.I. EM 19/11/10. - 71697/2010-11. - ANDREAFREIRE FLORENCIO. - SIM, COMO PONTO DE RE-FERĂNCIA, COMO M.E.I. EM 19/11/10. - 47717/2010-61. - NAIARA ROBERTA VICENTE DE MATOS.- SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA, COMOM.E.I. EM 19/11/10. - 42421/2010-17. - ROGERIOMARQUES DOS SANTOS. - SIM, COMO PONTODE REFERĂNCIA, COMO M.E.I. EM 19/11/10. -52691/2010-18. - PAULO ROCARDO FERINEMILANI. - SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA,COMO M.E.I. EM 19/11/10. - 52889/2010-65. -
Expediente despachadoem 1Âș de dezembro de 2010
57234/2010-83. - EDUARDO ALVES SOAVEBERTOLINO. - INDEFERIDO, A ATIVIDADE PRETEN-DIDA Ă INCOMPATIVEL COM PONTO DE REFERĂN-CIA, DE ACORDO COM O INFORMADO PELO FIS-CAL DE TRIBUTOS. EM 12/11/10. - 72036/2010-95. - MARCIA MAGALHĂES COUTINHO DE M.SERRANO. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 16/11/10.- 40796/2010-89. - A.M.S. ROCHA BIJUTERIAS âME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 16/11/10. -120571/2008-17. - N. DE OLIVEIRA LIMA & LIMAFILHO ODONTOLOGIA LTDA â ME. - SIM, NA FOR-MA DA LEI. EM 11/11/10. - 39753/2009-35. -FREITAS & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS.- SIM, NA FORMA DA LEI. EM 11/11/10. - 43147/2008-98. - RESTAURANTE KYOTO SANTOS LTDAâ ME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 16/11/10. -116236/2009-41. - BLUE MINAS LTDA â ME. - SIM,NA FORMA DA LEI. EM 12/11/10. - 81623/2009-78. - ANA LUCIA BOTELHO DE ANDRADE SANTINIME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 12/11/10. -101774/2007-98. - ABDUL E ISLAM LTDA ME. -SIM, NA FORMA DA LEI. EM 12/11/10. - 54555/2009-47. - J.D. SOARES MERCEARIA ME. - SIM,NA FORMA DA LEI. EM 16/11/10. - 44193/2010-65. - INSPETOR COM SEG. ELET E TREIN LTDA. -SIM, NA FORMA DA LEI. EM 16/11/10. - 38230/2009-71. - FELIPE ANDREWS RUYBAL JOIAS. - SIM,NA FORMA DA LEI. EM 11/11/10. - 15997/2010-39. - LOGICTEL S.A. - SIM, COMO ESCRITĂRIO.EM 16/11/10. - 1208/2010-19. - CARLITO COMĂR-CIO DE PEĂAS LTDA. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM24/11/10. - 113415/2009-54. - HERCILIA PEREIRAPRATES. - SIM, NA FORMA DA LEI, COMO M.E.I..EM 19/11/10. - 67374/2010-79. - CELIA VEIGAALVES BAZAR ME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM19/11/10. - 119007/2006-18. - COMMAND LARA
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXPEDIENTE DESPACHADOEM 19 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSOS NÂșS: 122582/2009-87 â SEAS âAUTORIZO A PRORROGAĂĂO DO PRAZO DE VIGĂN-CIA DO CONVĂNIO NÂș 090/2010, POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONFORME O DISPOSTO NA CLĂU-SULA OITAVA, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVASAPRESENTADAS PELA SEAS E DO PARECER DAPROJUR/PGM; 122475/2009-77 â SEAS â AUTORI-ZO A PRORROGAĂĂO DO PRAZO DE VIGĂNCIA DOCONVĂNIO NÂș 091/2010, POR MAIS 12 (DOZE) ME-SES, CONFORME O DISPOSTO NA CLĂUSULA OITA-VA, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTA-DAS PELA SEAS E DO PARECER DA PROJUR/PGM;77471/2010-51 â SEMES â AUTORIZO ACONTRATAĂĂO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO1Âș, INCISO III, DA LEI NÂș 650/90, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVASAPRESENTADAS PELA SEMES, NOS DO PARECER DAPROTRAB/PGM.
LUIZ PORTELLA PEREIRA, pelo MUNICĂPIO, o Sr. Pre-feito Municipal, EngÂș JOĂO PAULO TAVARES PAPA,a pela EMTU/SP, o Diretor Presidente, Sr. JOĂOPAULO DE JESUS LOPES e o Diretor de GestĂŁoOperacional, Sr. ERALDO RUBENS RETT, e pela CET-SANTOS, o Diretor Presidente, Sr. ROGĂRIOCRANTSCHANINOV, em 14/10/2010.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Derat
EXTRATO DE CONVĂNIOCONVĂNIO NÂș 210/2009. PROCESSO NÂș: 30511/
2010-19. PARTES: FUNDO NACIONAL DE DESENVOL-VIMENTO DA EDUCAĂĂO - FNDE, com ainterveniĂȘncia do MinistĂ©rio da Educação, repre-sentado pela SECRETARIA DE EDUCAĂĂO BĂSICAe a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS. OBJETO:Formação continuada para servidores da educa-ção, no Ăąmbito do Programa PrĂȘmio Inovação emGestĂŁo Educacional. VIGĂNCIA: 365 dias, a contarda data de sua assinatura. VALOR: R$ 101.026,70(cento e um mil, vinte e seis reais e setenta centa-vos), participando o CONCEDENTE com 99.995,18(noventa e nove mil, novecentos e noventa e cincoreais e dezoito centavos) e o CONVENENTE comR$ 1.031,52 (um mil, trinta e um reais e cinquentae dois centavos), a tĂtulo de contrapartida finan-ceira. ASSINATURAS: Pela CONCEDENTE, o Presi-dente do FNDE, o Sr. DANIEL SILVA BALABAN, pelaSECRETARIA DE EDUCAĂĂO BĂSICA, a SecretĂĄria,Sra. MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, epela CONVENENTE, o Sr. Prefeito, EngÂș JOĂO PAU-LO TAVARES PAPA, em 31/12/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Derat
DENISE APARECIDA SOARES. - SIM, COMO PON-TO DE REFERĂNCIA, COMO M.E.I. EM 19/11/10. -6336/2010-86. - A M S ARQUITETURA LTDA. -SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM 19/11/10. 44838/2010-79. - MEDEIROS & OLIVEIRA CO-MERCIO SERVIĂOS LTDA. - SIM, COMO PONTODE REFERĂNCIA. EM 17/11/10. - 35139/2010-29.- BELLA REPRESENTAĂĂO TEXTIL LTDA. - SIM,COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM 19/11/10. -34692/2010-07. - FRANCISCO JANUARIOXAVIER ME. - SIM, COMO PONTO DE REFERĂN-CIA. EM 17/11/10. - 77257/2010-31. - R R MAR-QUES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - SIM,COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM 19/11/10. -30578/2010-81. - J.M.X. VISNS ENGENHARIA ECONSULTORIA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE RE-FERĂNCIA. EM 19/11/10. - 69631/2010-71. - MUN-DO VIP PUBLICIDADE LTDA. - SIM, COMO PON-TO DE REFERĂNCIA. EM 19/11/10. - 23089/2010-55. - MARIA DE LOURDES ALVARES FERREIRA ME.- SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM 19/11/10. - 76131/2009-24. - R V PINHEIRO REPRESEN-TAĂĂES â ME. - SIM, COMO PONTO DE REFE-RĂNCIA. EM 16/11/10. - 59176/2010-50. - R DEANDRADE JUNIOR PRODUĂĂES ME. - SIM,COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM 12/11/10. -61744/2010-73. - D.M.M. SERVIĂOS ADUANEI-ROS LTDA ME. - SIM, COMO PONTO DE REFE-RĂNCIA. EM 12/11/10. - 26067/2010-29. - SUELIPEREIRA KUCHARUK EPP. - SIM, COMO PONTODE REFERĂNCIA. EM 12/11/10. - 26035/2010-11.- MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIROCONSULTORIA. - SIM, COMO PONTO DE REFE-RĂNCIA. EM 11/11/10. - 68106/2010-65. -SOLUZONI BERGAMINI TEC DA INFORMAĂĂOLTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM16/11/10. - 39659/2010-19. - CARLOSDOMENICO RINALDI PEREIRA. - SIM, COMO PON-TO DE REFERĂNCIA. EM 16/11/10. - 39930/2010-62. - G. BARRIO ENGENHARIA LTDA. - SIM,COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM 16/11/10. -55397/2009-33. - M.L. AUGUSTO LOBĂO-IMĂ-VEIS. - SIM, COMO PONTO DE REFERĂNCIA. EM17/11/10.
LAN HOUSE INFORMATICA LTDA ME. - SIM, NAFORMA DA LEI. EM 19/11/10. - 108270/2008-43.- VERTUS INFORMĂTICA LTDA â ME. - SIM, NAFORMA DA LEI. EM 19/11/10. - 54426/2010-38. -T & L SOM E ACESSORIOS LTDA â ME. - SIM, NAFORMA DA LEI. EM 19/11/10. - 24721/2010-79. -A.C. SILVA MOVEIS ME. - SIM, NA FORMA DA LEI.EM 19/11/10. - 74288/2010-59. - COMERCIALVASCONCELLOS TUDO PARA FOGĂES E UTILIDA-DES LTDA . - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 16/11/10.- 67369/2010-39. - VIA VENETO ROUPAS LTDA. -SIM, NA FORMA DA LEI. EM 16/11/10. - 118034/2008-17. - ANA CACIA DOS SANTOS â SALĂO DEBELESA â ME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 18/11/10. - 27873/2008-17. - UNIMED DE SANTOS CO-OPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. - SIM, NAFORMA DA LEI. EM 19/11/10. - 11773/2010-30. -RZ FOGUET & FOGUET LTDA â ME. - SIM, NA FOR-MA DA LEI. EM 11/11/10. - 72357/2010-07. - MMARTAN TEXTIL LTDA. - SIM, NA FORMA DA LEI.EM 19/11/10. - 35120/2009-67. - FERNANDES &DIEGUES LAVA RĂPIDO LTDA. ME. - SIM, NA FOR-MA DA LEI. EM 17/11/10.
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20 de janeiro de 2011SANTOSD I Ă R I O O F I C I A L D E
A Secretaria Municipal de SaĂșde convoca aspessoas abaixo relacionada para a segunda eta-pa do processo seletivo â entrevista, que serĂĄ re-alizada para a contratação emergencial para afunção de condutor de veĂculo de emergĂȘnciapara o SAMU â Serviço de Atendimento MĂłvelde UrgĂȘncia conforme dispĂ”e a Lei Municipal nÂș650, de 1990 e mediante autorização do Proces-so 044.573/2010-36.
Ă imprescindĂvel que os candidatos compare-çam munidos da documentação abaixo descrita(original):
- Certificado de conclusĂŁo do Ensino Funda-mental;
- Ter 21 anos completos na data da inscrição;- Carteira Nacional de Habilitação Classe âDâ
em vigor;- ExperiĂȘncia de seis meses na função;- Certificado especĂfico de condução de veĂ-
culo de emergĂȘncia;- Credencial para transporte coletivo de pas-
sageiros;- Capacidade fĂsica e mental para a ativida-
de;- Disponibilidade para treinamento.O candidato que nĂŁo se apresentar no dia e
horĂĄrio abaixo estipulado serĂĄ consideradodesistente.
Local para entrevista: Coordenadoria deTransportes, Rua JĂșlio Conceição nÂș. 02 â VilaMathias â Santos/SPDia: 24/01/2011HorĂĄrio: 9hNOME PROTOCOLOADENILZO SANTANA SANTOS 0015ADILSON DOS SANTOS 0026ADONIAS ASSIS LEITE 0031ADRIANO CELSO DE CARVALHO 0044ALESSANDRO PEREIRA FURQUIM 0053ALEXANDRE ANDRADE SAMPAIO 0049AMAURI RIBEIRO 0074ANDERSON ALVES DA SILVA 0065ANDERSON MARCELO DA SILVA SANTOS 0064ANDERSON PIEDADE SOARES 0080BRUNO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA 0086CICERO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 0030CLAUDIO WILSON FREIRE DA COSTA 0078DAVI SANTANA LIMA 0042EBERSON DIAS CARNEIRO 0081EDEMILSON FEITOZA DE ALMEIDA 0040EDINALDO VICENTE DOS SANTOS 0032
SECRETARIA DESAĂDE
ATOS DO SECRETĂRIO
CONVOCAĂĂOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos nomeados dia 19/01/11 para a reali-zação dos exames médicos pré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidosde documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horårio abai-xo determinado, implicarå na eliminação, perden-do o direito decorrente do concurso, não caben-do recurso, conforme o disposto nos Editais queregulam os certames.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho âSEMED
Rua JosĂ© Ricardo nÂș 40 â Centro â SantosCARGO: GUARDA MUNICIPALDIA: 24/01/11HORĂRIO: 09:00 hNOMETARCISIO DE ARAUJO COSTA SOARESLEANDRO DE OLIVEIRA CESARTHIAGO TENĂRIO CARVALHOALEX DA SILVAWILLIAN RODRIGUES BRITOROMULO OLIVEIRA DAS ALMASANDERSON DOS SANTOS RODRIGUESNILTON GIOSELE JUNIORRENATO FRANĂA BARROSJAIRO ALBERTO NICOLUCCI GUERRATHIAGO EUGENIO DA SILVA MATOSOFELIPE ALCALDE DE SĂDANIEL AFONSO DA SILVAMARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINOLEONARDO ALVES DA SILVAADAM MAZZINI RIBEIRO
COMUNICADOA ComissĂŁo supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nÂș 195 â 8Âș andar - Centro,comunica que torna sem efeito a publicação doaviso de edital referente Ă ConcorrĂȘncia nÂș 16101/2011, processo nÂș 2105/2011-01, efetuada em 19/01/2011.
Santos, 19 de janeiro de 2011.ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Presidente da ComissĂŁo Permanente deLicitaçÔes IV â COMLIC IV
COMUNICADOA ComissĂŁo supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro n.Âș 195 â 8Âș andar â Centro -Santos, comunica que a abertura das propostasbem como a disputa de preços, referente ao Pre-gĂŁo EletrĂŽnico n.Âș 14004/2011 â Processo n.Âș74074/2010-55, cujo objeto Ă© a seleção de pro-postas para REGISTRO DE PREĂOS para aquisiçãode uniformes e equipamentos de proteção indivi-dual para a Secretaria Municipal de Educação, afim de atender Ă s necessidades das nutricionistas,funcionĂĄrios responsĂĄveis pelo preparo da meren-da escolar e funcionĂĄrios operacionais da Seçãode Almoxarifado â Merenda Escolar, programa-das para as 9:00 horas e 15:00 horas de 25/01/2011, respectivamente, ficam suspensas âSINE DIEâ.
Santos, 20 de janeiro de 2.011.LEVY MATHEUS TĂVORA
Presidente de ComissĂŁo Permanente deLicitaçÔes-II - PREGOEIRO â COMLIC-II
COMUNICADOPREGĂO ELETRĂNICO NÂș. 13.072/2010
PROCESSO NÂș. 38.143/2002-01OBJETO: Contratação de empresa para exe-
cução dos serviços de modernização parcial e res-tauração de cabinas de 04 (quatro) equipamen-tos de elevadores instalados no Paço Municipal,incluindo material e equipamentos.
A ComissĂŁo supramencionada, situada naRua XV de Novembro nÂș. 195 â 8Âș Andar â Centro- Santos, comunica que o Sr. SecretĂĄrio Municipalde GestĂŁo indeferiu a impugnação apresentadapela empresa BASIC ELEVADORES LTDA, atravĂ©s doprocesso nÂș. 107.766/2010-88, pelos motivos jus-tificados nos autos, permanecendo inalterados ostermos do edital.
Comunica ainda que a data de abertura daspropostas dar-se-ĂĄ em 27/01/2011 Ă s 15h30 e adisputa de lances ocorrerĂĄ em 27/01/2011 Ă s16h30.
Santos, 19 de janeiro de 2011.VALDINA MARIA SANTOS DâOLIVEIRA CRUZPresidente da ComissĂŁo Permanente de
LicitaçÔes IPregoeira â COMLIC I
ATOS DA COMISSĂO PERMANENTEDE LICITAĂĂES I
ATOS DA COMISSĂO PERMANENTEDE LICITAĂĂES II
ATOS DA COMISSĂO PERMANENTEDE LICITAĂĂES IV
ATOS DA CHEFE DA SEĂĂODE MEDICINA DO TRABALHO
Yamaguchi - Autorizo 01 mĂȘs de Licença-PrĂȘmio apartir de 14/02/11, nos termos do artigo 199, daLei 4623/84; 4687/2011-61: Dulcineia AparecidaGuimarĂŁes - Autorizo 01 mĂȘs de Licença-PrĂȘmio apartir de 28/01/11, nos termos do artigo 199, daLei 4623/84; 4522/2011-71: Sindicato dos Servido-res EstatutĂĄrios Municipais de Santos, ofĂcio 003/2011 - SINDEST; 4524/2011-04: Sindicato dos Servi-dores EstatutĂĄrios Municipais de Santos â Autori-zo dentro dos trĂąmites legais; 73.677/2010-85:Ana LĂșcia Martins; 87.071/2010-08: Firmino Ma-chado Santana â Defiro nos ternos do § 6Âș, doartigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002; 1508/2011-33: Joyce Vengjer Ladaga â In-defiro em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP;1697/2011-16: VerĂŽnica Aparecida de CarvalhoGomes RomĂŁo - Defiro e em face da manifesta-ção da SEBDIR/DEGEP; 93.557/2010-86: JoanaDâArc Alfredo de Brito - Indefiro e em face da ma-nifestação da SECAR/DEGEP; 75.892/2010-39: AnaLĂșcia EuzĂ©bio Rodrigues â Indefiro em face da ma-nifestação da SECAR/DEGEP; 73.846/2010-41:Thiago Panni Maçarico - Indefiro em face da ma-nifestação da COFORM/DEGEP; 100.950/2010-89:Lereny Delgado Batista â Defiro em face da mani-festação da PROTRAB/PGM, assunto amparadopelo artigo 73, § 3Âș, inciso III da L.O.M. e L.C. 7/90;81.473/2010-91: Eduardo Sidney Lima Machado;89.477/2010-35: Daniela Santana do Nascimento- Autorizo em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP; 92.774/2010-59: Josiane Quintiliano Xavierde Castro; 46.380/2010-83: PatrĂcia ElizabethWedmer Costa Neto â Defiro nos termos do arti-go 55 da Lei 4623/84, conforme comprovantesde participação no evento apresentados; 102.794/2010-36: Selma de Oliveira Ferreira â Defiro emface da manifestação da SECAR/DEGEP; 4428/2011-11: CAPEP SAĂDE, ofĂcio 004/11 DECONT: Defi-ro em face da manifestação da SEPAG/DEGEP;204/2011-11: Shirley Gomes Pinheiro; 550/2011-64:ValĂ©ria Cristina da Silva Vianna; 767/2011-56:Greyce Santos Ricardo; 1034/2011-11: Luciane Re-gina Santana Bagi; 1038/2011-71: Salete Camposde Almeida; 1043/2011-10: SĂŽnia Maria DevezasVaz; 1072/2011-18: Rosiney do Nascimento; 1097/2011-31: JosĂ© Calixto Sobrinho; 1823/2011-61: Enildedos Santos Viana; 1944/2011-85: Hilda Maria Gon-çalves Ferreira; 1979/2011-60: Tatiana Esteves Cas-tro Guerra; 2284/2011-13: Simone de Lima Silva;2450/2011-91: Ana LĂșcia dos Santos; 2463/2011-32: Neide Ramos de Oliveira; 2495/2011-29: Ma-ria LĂșcia Alves â Defiro nos termos do artigo 73, §4Âș, da L.O.M. e Emenda 29/95.
ATOS DO CHEFE DA SEĂĂODE PERĂCIAS MĂDICAS
CONVOCAĂĂOA Seção de PerĂcias MĂ©dicas convoca os ser-
vidores abaixo relacionados, para que compare-çam nesta Seção, sita a Rua JosĂ© Ricardo, n° 40 âDepartamento de Engenharia de Segurança eMedicina do Trabalho â DESMET, no prazo de 03(trĂȘs) dias Ășteis, a partir de 19/01/11, para tratarde assunto referente ao processo abaixo enume-rado. O nĂŁo comparecimento implicarĂĄ no arqui-vamento do processo.Nome Registro ProcessoAPARECIDA DE LOURDES 20.234-1 2115/2010-75VELASCO DA SILVAMARCIO PAULINO 21.895-8 98742/2010-85DA SILVAMARIA DA CONCEIĂĂO 18.933-2 94315/2010-82NASCIMENTO SILVA
LUIZ AUGUSTO SAMPAIO JUNIORChefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
Em Substituição
RETIFICAĂĂO DE CONVOCAĂĂODevido Ă desratização que serĂĄ realiza-
da no Departamento de Engenharia de Segu-rança e Medicina do Trabalho, os servidoresmencionados abaixo, que foram convocadospara comparecerem na Seção de Medicina doTrabalho em 21/01/2011 Ă s 11hs e as 13hs, de-verĂŁo comparecer nesta seção dia 24/01/2011Ă s 11hs, situada Ă rua JosĂ© Ricardo, nÂș 40 â De-partamento de Engenharia de Segurança e Me-dicina do Trabalho (tĂ©rreo). O nĂŁo compareci-mento implicarĂĄ nas medidas administrativasprevistas no artigo 242 da Lei nÂș 4.623/84 âEstatuto dos FuncionĂĄrios PĂșblicos Municipaisde Santos.NOME REGISTROMARIA DA GLORIA BARRETO 27157-7ANTONIO ROMĂO GAUDEOSO 27239-3MARCO OCTAVIO DE GOUVEIA 27246-8CARLOS ALBERTO SOUSA DOS SANTOS 27374-8GESILENE DA CUNHA 27429-0KATIUSCIA BETONI DOS SANTOS 27664-2RENATO RODRIGUES DIAS CORREIA 27692-3ELIZABETH SOARES PEREIRA 27816-8GERALDO BATISTA 28125-3HELIO MENESES ROSA 28148-5RENILSON PEREIRA MESSIAS 28158-4DOUGLAS ALVES DA SILVA 28172-5ANDRE DA SILVA FELIX 28218-6NOEL CRUZ DE ELDE JUNIOR 28662-5JULIANA GUTIERRES SENNA 28785-4JOAO LUIS DA SILVA 28855-5EDSON DA SILVA ARAUJO 28943-9NEWTON TORRES 29043-7LEONARDO SILVESTRE 29127-8ALISSON ARAUJO 29300-1
FERNANDA LIRA CASAGRANDEChefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAĂĂOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os
candidatos abaixo relacionados, resultantes deprocesso seletivo para contratação através da Lei650/90, para a realização dos exames médicospré-admissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidosde documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horårio de-terminado, implicarå na eliminação.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho âSEMED
Rua JosĂ© Ricardo nÂș 40 â Centro â Santos
PROCESSO: 52130/2010-09CARGO: MONITOR DE ABRIGODIA: 20/01/11HORĂRIO: 09:00 hNOME RGSANDRA JUREMA BATISTA FORJAS 8.707.240-3ELIZANGELA DE SOUZA SANTOS 30.773.414-6MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA 26.889.241-6ANA LUCIA RITA 21.437.234
PROCESSO: 56267/2010-05CARGO: CONTADORDIA: 20/01/11HORĂRIO: 09:00 hNOME CLASSIF.MARIANO BRAZ GONĂALVES JUNIOR 26
FERNANDA LIRA CASAGRANDECHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
MICHELLE DE OLIVEIRA DE ANDRADECILICIA THELMA DOS SANTOS SOUZASERGIO WILIAM BERNADO DE OLIVEIRADANIEL VICENTE TONOLLIROGERIO BAHIA CARDOSORONALDO DE JESUS SILVEIRA DOS SANTOSJOSE RENATO PEREIRA DA SILVAMARCIO DOS SANTOS REGISMARCIO AURELIO FAGUNDES
FERNANDA LIRA CASAGRANDECHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
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20 de janeiro de 2011SANTOSD I Ă R I O O F I C I A L D E
Pelo presente edital, convocamos os interes-sados (as) abaixo relacionados (as) que tiveramseu pedido de vale-transporte deferido para com-parecer na Secretaria de Educação, Rua FreiGaspar nÂș. 25, munidos de R.G., a fim de tomarciĂȘncia sobre o processo de solicitação de vale-transporte.
O nĂŁo comparecimento no prazo de 05 (cin-co) dias Ășteis, a contar da data de publicação,implicarĂĄ no arquivamento do processo.
HorĂĄrio de atendimento: 2ÂȘ feira Ă 6ÂȘ feiradas 08:30 Ă s 17:00 horas.
Nome do Interessado NÂș. do ProcessoANA ALICE DE JESUS COSTA 108205/2010-04ARISTELIA ROSA DOS SANTOS 107039/2010-93CARLOS ALBERTO DE LIMA 97274/2010-11CELSO CUSTODIO DE OLIVEIRA 106637/2010-08CEZARINA SANTOS DE SOUSA GAMA 106602/2010-15CLAUDIA CRISTINA DE GOES DA SILVA 110977/2010-61CRISTIANE DE LIMA 105973/2010-61ELAINE CRISTINA DA SILVA 109789/2010-54ELISANGELA SANTANA 89271/2010-60ELISANGELA SANTANA 89272/2010-22ELIVANE FAUSTINO DA SILVA 103535/2010-13JANAINA DOS SANTOS MANUEL 107130/2010-63JANAINA KARLA DE SOUZA BRITO 106896/2010-58JILVANIA CARMELITA DA SILVA 107215/2010-14JILVANIA CARMELITA DA SILVA 107212/2010-26LENI MOURA DOS SANTOS 107035/2010-32LIGIOLENY DOS SANTOS COSTA 109797/2010-82LUCIA ANTUNES DOS SANTOS 96004/2010-01LUCINEIDE CIRINO DA ROCHACARLOS 107132/2010-99MARIA ADRIANA DA SILVA 97271/2010-15MARIA CONSUELO SANTâANNASANTOS 109829/2010-77MARIA FIRMO MARTINS DA SILVA 103511/2010-55MARIA JOSE DA SILVA 97264/2010-50MARIA MIRIAN DE JESUS 109833/2010-44MARINEIDE DE SOUZA MENEZES 109716/2010-81MARISTELA SOARES SANTOS 106833/2010-38NEUSA MARIA DOS SANTOS 109805/2010-17NOELIA GOES DOS SANTOS 105193/2010-11NOEME CARNEIRO NASCIMENTO 106631/2010-13NOEME CARNEIRO NASCIMENTO 106640/2010-12PAOLA HELENA DE OLIVEIRA 87052/2010-55PERLA GOMES DA SILVA 103545/2010-77REGIANE MARIA SILVA OLIVEIRA 97259/2010-10REJANE FRANĂA 107214/2010-51RENATA DE FREITAS BASTOS 93734/2010-70RENILDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 103503/2010-27RENILDES ALVES DE SOUSA SANTOS106005/2010-36ROBERTA RAMOS DA SILVA 107717/2010-72ROBERTA RAMOS DA SILVA 107715/2010-47SILVIA ROSA DOS SANTOS 103989/2010-21SIMONE DA CRUZ CONCEIĂĂO 105202/2010-00VANIA MARIA DE LIMA 84163/2010-18VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS 104239/2010-76
Da mesma forma, informamos abaixo, rela-ção de pedido de vale-transporte que foram in-deferidos, onde não é necessåria a presença dosinteressados.
Nome do Interessado NÂș. do ProcessoADRIANA CONCEIĂĂO ALVES 103491/2010-40ANA MARIA DA SILVA 108025/2010-14ANDREIA MARIA DE JESUS 109822/2010-28ANTONIO ADORESAL DE SANTANA 109777/2010-75AUDISLENE BATISTA DONASCIMENTO 108204/2010-33AUDISLENE BATISTA DONASCIMENTO 107022/2010-91
SECRETARIA DEEDUCAĂĂO
ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIAADMINISTRATIVA
Processo nÂș 4368/2011-82 â BARREIRO EDELGADO LTDA ME â Conforme exigido pelo arti-go 37 da Constituição da RepĂșblica, a Seção deVigilĂąncia SanitĂĄria atravĂ©s do presente edital tor-na pĂșblico para todos os efeitos legais que lavrouo Auto de Infração nÂș 05147 de 13/01/2011 no va-lor de R$ 2.227,18 (dois mil, duzentos e vinte e setereais e dezoito centavos) em reincidĂȘncia (Auto deInfração inicial nÂș 05114), em nome de BARREIRO EDELGADO LTDA ME, sito a Avenida Pinheiro Macha-do, nÂș 687, por nĂŁo ter cumprido os itens nÂș 04 e 12das IntimaçÔes nÂș 47230-B e 47231-B de 19/08/2009, mantendo as irregularidades no local. Infra-ção ao disposto no artigo 115 da Lei 3531/68, RDC283/05-ANVISA, Res. RDC50-ANVISA e Lei 10.741/03, penalidade prevista no artigo 603, inciso III, 614e 616B da Lei 3531/68 modificada pela Lei 450/02c/c art. 28 da LC 670/09. Este Auto de Infração de-verĂĄ ser pago em 10 (dez) dias a partir da publica-ção de acordo com o artigo 602 da Lei 3531/68modificada pela L C. 450/02. O prazo para apre-sentação de defesa escrita Ă© de 10 (dez) dias acontar da Publicação deste Auto; Processo nÂș1609/2011-41 â SOCIEDADE PORTUGUESA DE BE-NEFICĂNCIA â Pelo INDEFERIMENTO da solicitaçãode cancelamento do Auto de Infração nÂș 08757.
ATOS DA CHEFE DA SEĂĂODE VIGILĂNCIA SANITĂRIA
EDITAL No 04-2011 â SEVRESTA Seção de VigilĂąncia e ReferĂȘncia em SaĂșde
do Trabalhador torna pĂșblico para todos os efeitoslegais que lavrou o Auto de Infração nÂș 04959, em17/01/2011, com valor da multa de R$ 1.678,34 (ummil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e qua-tro centavos) em nome de Ampliquy Empreiteirae MĂŁo de Obra S/S Ltda-ME, sito Ă Rua ManoelCapoto, s/n lote 3, SĂŁo Paulo-SP, devido a reinci-dĂȘncia de infração lavrada no Auto de Infração nÂș04955, em 20/09/2010, por nĂŁo cumprir aintimação nÂș 23094-B, mantendo o alojamento, sitoĂ Rua Joaquim TĂĄvora, 234, Santos-SP, em condi-çÔes incompatĂveis com a saĂșde dos trabalhado-res. Infração ao disposto no artigo 115 da Lei Muni-cipal nÂș 3531/1968 combinado com a NormaRegulamentadora nÂș 18 (Portaria MTE nÂș 3214/1978).Penalidade prevista no artigo 604 inciso V da LeiMunicipal nÂș 3531/1968. O autuado tem o prazo le-gal de 10 (dez) dias para apresentar defesa escrita.
Santos, 18 de janeiro de 2011.MARCELO SOARES VILHANUEVA
Chefe da SEVREST
ATOS DO CHEFE DA SEĂĂODE VIGILĂNCIA E REFERĂNCIAEM SAĂDE DO TRABALHADOR
ATOS DA COMISSĂO MUNICIPALE PERMANENTE DE LICITAĂĂO
AVISO DE EDITALPREGĂO ELETRĂNICO NÂș SMS 008/11
Acha-se aberto na Secretaria Municipal deSaĂșde, o PregĂŁo EletrĂŽnico nÂș SMS 008/11 â Pro-cesso nÂș 56.624/2010-72, cujo objeto Ă© a aquisi-ção de ĂRTESES, PRĂTESES E CADEIRAS DE RODAS,para a Seção de Reabilitação e Fisioterapia âSERFIS. O encerramento dar-se-ĂĄ em 03/02/2011,Ă s 09:00 horas. O edital, na Ăntegra, encontra-seĂ disposição dos interessados no endereço ele-trĂŽnico www.santos.sp.gov.br., atravĂ©s doaplicativo âLicitaçÔes-eâ.
Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone/fax (13) 3201-5648
e-mail: [email protected], 19 de janeiro de 2011.
ELIZABETH FRIAS CAVARZANPresidente da ComissĂŁo Municipal e
Permanente de Licitação - SaĂșde
SecretĂĄrtio Municipal de SaĂșde, no uso dasatribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas por lei resolvedesignar a ComissĂŁo abaixo relacionada paraproceder Ă entrevista e teste prĂĄtico dos candida-tos inscritos no processo seletivo para a funçãode condutor de veĂculo de emergĂȘncia para a fun-ção de condutor de veĂculo de emergĂȘncia parao SAMU â Serviço de Atendimento MĂłvel deUrgĂȘncia para contratação emergencial, confor-me dispĂ”e a Lei Municipal nÂș 650, de 1990, medi-ante autorização do Processo 044.573/2010-36.
- MARCO AURĂLIO QUIRINO;- ANA CAROLINA ABRAHĂO;- MARIA DEL PILAR BEZERRA.Santos, 19 de janeiro de 2011.
ODĂLIO RODRIGUES FILHOSECRETĂRIO MUNICIPAL DE SAĂDE
COMUNICADOA ComissĂŁo Municipal e Permanente de Lici-
tação â SaĂșde, situada na Rua XV de NovembronÂș 195 â 6Âș andar â Centro â Santos, comunicaque o Sr. SecretĂĄrio de SaĂșde HOMOLOGOU oseguinte procedimento licitatĂłrio:
PREGĂO ELETRĂNICO N° SMS 141/10PARA REGISTRO DE PREĂOSPROCESSO N° 87.877/2010-42Empresas vencedoras:EPTICA MEDICAL DEVICES LEPTICA MEDICAL DEVICES LEPTICA MEDICAL DEVICES LEPTICA MEDICAL DEVICES LEPTICA MEDICAL DEVICES LTDATDATDATDATDA no lote 1,
conforme a seguir:- Lote 1: CATETER VEN. CENTRAL DUPLO LĂMEN
4FX13CMQuantidade Estimada: 50 unidadesPreço Unitårio: R$ 75,53Marca/Fabricante: Biometrix / EpticaJOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROSJOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROSJOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROSJOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROSJOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROS
&&&&& CIA L CIA L CIA L CIA L CIA LTDATDATDATDATDA nos lotes 2 e 9, conforme a seguir:- Lote 2: DISP. P/ INFUSĂO ENDOVENOSA NÂș
EDSON RODRIGUES 0112FABIO DA SILVA CRUZ 0041FABIO ROBERTO ALCANTARA 0048FERNANDO THOMAZ DA SILVA 0022FRANCISCO CARLOS ROMĂO FAGUNDES 0056HENRIQUE PEREIRA DE F. NETO 0009ISAC BATISTA DA SILVA 0043ITAMAR DE SOUZA PIRES 0063JOĂO BENICIO DA SILVA 0117JOĂO CARLOS PALUDETO 0072JOĂO CARLOS PIMENTEL ALVES 0002JOEL JESUS DO CARMO VIANA 0085JONATHA SOUZA SILVA 0097JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA 0013JOSE LUIZ GARCIA BONI 0107JOSE RICARDO XAVIER 0093LEANDRO LOSSO 0011LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHO 0014LUIZ BENEDITO MASSOLA 0083MARCELO RIZZO DE ANDRADE 0073MARCO ANTONIO DOS SANTOS 0047MARCOS ANTONIO CHRISTINO 0084PAULO ROBERTO FERREIRA DE LIMA 0113PEDRO ROBBI NETO 0096RAFAEL GUEDES DA SILVA 0008RENATO EDUARDO DE OLIVEIRA ROT 0059ROBERTO DE LIMA VARELLA 0066ROBERTO GIRIO LAZZOLI 0034ROBSON ROCHA 0088RODRIGO ARMANI 0037SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA 0003SERGIO FERREIRA DOS REIS 0054SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS 0051SERGIO RICARDO SOUTO CAMARGO 0001VANDERLEI SILVA DE LIRA 0027WALLACE CALDEIRA DOS SANTOS 0095WALMIR GONZAGA DA COSTA 0071
Santos, 19 de janeiro de 2011.ODĂLIO RODRIGUES FILHO
SECRETĂRIO MUNICIPAL DE SAĂDE
19GQuantidade Estimada: 40.000 unidadesPreço Unitårio: R$ 0,08Marca/Fabricante: Med Goldman- Lote 9: ATADURA GESSADA 15 CMQuantidade Estimada: 500 caixas com 20
unidadesPreço UnitĂĄrio: R$ 22,50Marca/Fabricante: OrtonCIRĂRGICA FERNANDES â COMĂRCIO DECIRĂRGICA FERNANDES â COMĂRCIO DECIRĂRGICA FERNANDES â COMĂRCIO DECIRĂRGICA FERNANDES â COMĂRCIO DECIRĂRGICA FERNANDES â COMĂRCIO DE
MAMAMAMAMATERIAIS CIRĂRGICOS E HOSPITTERIAIS CIRĂRGICOS E HOSPITTERIAIS CIRĂRGICOS E HOSPITTERIAIS CIRĂRGICOS E HOSPITTERIAIS CIRĂRGICOS E HOSPITALARES â SO-ALARES â SO-ALARES â SO-ALARES â SO-ALARES â SO-CIEDADE LIMITCIEDADE LIMITCIEDADE LIMITCIEDADE LIMITCIEDADE LIMITADAADAADAADAADA no lote 3, conforme a seguir:
- Lote 3: TUBO EXTENSOR PARA SACOCOLETOR
Quantidade Estimada: 15.000 unidadesPreço UnitĂĄrio: R$ 0,68Marca/Fabricante: Mark medMEDSONDA â INDĂSTRIA E COMĂRCIO DEMEDSONDA â INDĂSTRIA E COMĂRCIO DEMEDSONDA â INDĂSTRIA E COMĂRCIO DEMEDSONDA â INDĂSTRIA E COMĂRCIO DEMEDSONDA â INDĂSTRIA E COMĂRCIO DE
PRODUTOS HOSPITPRODUTOS HOSPITPRODUTOS HOSPITPRODUTOS HOSPITPRODUTOS HOSPITALARES DESCARALARES DESCARALARES DESCARALARES DESCARALARES DESCARTĂVEIS LTĂVEIS LTĂVEIS LTĂVEIS LTĂVEIS LTDATDATDATDATDAME ME ME ME ME no lote 4, conforme a seguir:
- Lote 4: TUBO EXTENSOR DESCARTĂVEL 12F20CM
Quantidade Estimada: 12.000 unidadesPreço Unitårio: R$ 0,51Marca/Fabricante: MedsondaAMCOR FLEXIBLES BRASIL LAMCOR FLEXIBLES BRASIL LAMCOR FLEXIBLES BRASIL LAMCOR FLEXIBLES BRASIL LAMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. TDA. TDA. TDA. TDA. no lote 5,
conforme a seguir:- Lote 5: TESTE DE BOWIE-DICKQuantidade Estimada: 1.500 pacotesPreço Unitårio: R$ 18,04Marca/Fabricante: AmcorMAKE LINE COMERCIAL LMAKE LINE COMERCIAL LMAKE LINE COMERCIAL LMAKE LINE COMERCIAL LMAKE LINE COMERCIAL LTDA - METDA - METDA - METDA - METDA - ME nos lotes
6, 7 e 8, conforme a seguir:- Lote 6: PROTETOR OCULAR PARA
FOTOTERAPIA â TAMANHO PQuantidade Estimada: 100 unidadesPreço UnitĂĄrio: R$ 6,69Marca/Fabricante: Track Fix / Makeline- Lote 7: PROTETOR OCULAR PARA
FOTOTERAPIA TAMANHO MQuantidade Estimada: 100 unidadesPreço Unitårio: R$ 8,70Marca/Fabricante: Track Fix / Makeline- Lote 8: PROTETOR OCULAR PARA
FOTOTERAPIA â TAMANHO GQuantidade Estimada: 20 unidadesPreço UnitĂĄrio: R$ 17,20Marca/Fabricante: Track Fix / MakelineNACIONAL COMERCIAL HOSPITNACIONAL COMERCIAL HOSPITNACIONAL COMERCIAL HOSPITNACIONAL COMERCIAL HOSPITNACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LALAR LALAR LALAR LALAR LTDATDATDATDATDA
nos lotes 11 e 12, conforme a seguir:- Lote 11: TALA METĂLICA 12 MM X 25 CMQuantidade Estimada: 1.200 unidadesPreço UnitĂĄrio: R$ 0,30Marca/Fabricante: MSO- Lote 12: TALA METĂLICA 19 MM X 25 CMQuantidade Estimada: 1.680 unidadesPreço UnitĂĄrio: R$ 0,45Marca/Fabricante: MSOC.B.S. MĂDICO CIENTĂFICA COMĂRCIO E RE-C.B.S. MĂDICO CIENTĂFICA COMĂRCIO E RE-C.B.S. MĂDICO CIENTĂFICA COMĂRCIO E RE-C.B.S. MĂDICO CIENTĂFICA COMĂRCIO E RE-C.B.S. MĂDICO CIENTĂFICA COMĂRCIO E RE-
PRESENTPRESENTPRESENTPRESENTPRESENTAĂĂO LAĂĂO LAĂĂO LAĂĂO LAĂĂO LTDA TDA TDA TDA TDA no lote 13, conforme a se-guir:
- Lote 13: BOTA DE UMAQuantidade Estimada: 1.000 caixasPreço UnitĂĄrio: R$ 59,18Marca/Fabricante: Flexi-Dress / ConvatecORORORORORTOPRATOPRATOPRATOPRATOPRATIKA INDĂSTRIA E COMĂRCIOTIKA INDĂSTRIA E COMĂRCIOTIKA INDĂSTRIA E COMĂRCIOTIKA INDĂSTRIA E COMĂRCIOTIKA INDĂSTRIA E COMĂRCIO
LLLLLTDA.TDA.TDA.TDA.TDA. nos lotes 14, 15, 16 e 17, conforme a seguir:- Lote 14: COLAR CERVICAL DE ESPUMA GQuantidade Estimada: 500 unidadesPreço Unitårio: R$ 4,55Marca/Fabricante: Ortopratika- Lote 15: COLAR CERVICAL DE ESPUMA MQuantidade Estimada: 500 unidadesPreço Unitårio: R$ 4,12Marca/Fabricante: Ortopratika- Lote 16: COLAR CERVICAL DE ESPUMA PQuantidade Estimada: 500 unidadesPreço Unitårio: R$ 4,55Marca/Fabricante: Ortopratika- Lote 17: TALA FLEXIVEL TAMANHO MQuantidade Estimada: 200 unidadesPreço Unitårio: R$ 8,73Marca/Fabricante: OrtopratikaO lote 10 resultou fracassado.
Santos, 19 de janeiro de 2011.ELIZABETH FRIAS CAVARZAN
Presidente da ComissĂŁo Municipal ePermanente de Licitação â SaĂșde
10
20 de janeiro de 2011SANTOSD I Ă R I O O F I C I A L D E
CONVOCAĂĂOSERVIĂO DE MOTOFRETE
Ficam convocados os interessados abaixo relacionados, a comparecerem atĂ© o dia 04 de fevereirode 2011, nesta Companhia de Engenharia de TrĂĄfego â CET-Santos (Av. Rangel Pestana, 126 - Vila Mathias)de segunda a sexta-feira, das 8 Ă s 16:30 horas para tratar de assuntos referentes ao pedido de alvarĂĄde licença na categoria motofrete.
- M49 Serviços e Entregas Especiais Processo nÂș 73492/2010-80- Afrikas Express Entregas Urgentes Processo nÂș 43091/2010-50- Lugmar Serviços LTDA Processo nÂș 100810/2010-10- Wilson Rodrigues do Carmo Processo nÂș 103897/2010-12- FGS Express Processo nÂș 69036/2007-11- Alberi Cruz Bezerra Processo nÂș 101223/2010-20- Maria Rosa de Oliveira Liborio Processo nÂș 85894/2010-91- Antonio Carlos de Jesus Motoboy ME Processo nÂș 93312/2010-59O nĂŁo atendimento a esta convocação implicarĂĄ nas penalidades previstas na Lei Complementar
nÂș 687/2010 que regulamenta o serviço e indeferimento do processo. Mais informaçÔes poderĂŁo serfornecidas atravĂ©s do telefone 32289300 ramal 9312 ou pelo email [email protected].
PATRĂCIA AZEVEDO S. NASCIMENTOGerente de Transportes Especiais e Equipamentos Urbanos
COMUNICADOA Companhia de Engenharia de TrĂĄfego de
Santos â CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do CĂłdigo de TrĂąnsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97), informa Ă comunidade as se-guintes intervençÔes na malha viĂĄria:
01) PROCISSĂO DE SĂO PAULO APĂSTOLOâ PARĂQUIA SĂO PAULO APĂSTOLO â MARAPĂ
Data: 23/01/2011Horårio: 18h00 às 19h30InterdiçÔes Momentùneas: R. Gaspar
Ricardo, R. Godofredo Fraga, R. Alfredo Shammas,R. Saturnino de Brito, R. Gaspar Ricardo.
ENGÂș ROGERIO CRANTSCHANINOVDiretor Presidente
CET â Santos
ATOS DA DIRETORIA TĂCNICOOPERACIONAL
ATOS DA GERENTEDE TRANSPORTES ESPECIAISE EQUIPAMENTOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATOEDITAL: 030/2010. CONTRATO NÂș: 001/2011.
PROCESSO NÂș: 030/2010. CONTRATANTE: Com-panhia de Engenharia de TrĂĄfego de Santos - CET-Santos. CONTRATADA: BR Sinalizadora Ltda. OB-JETO: Fornecimento de material para uso em si-nalização horizontal, no prazo previsto de 08 (oito)meses, para entrega parcelada (TachĂ”es eJabutis). ASSINATURA: 07/01/2011. MODALIDA-DE: PregĂŁo EletrĂŽnico. VALOR: R$ 32.900,00 (trin-ta e dois mil e novecentos reais). VIGĂNCIA: 08(oito) meses.
Santos, 18 de janeiro de 2011.Eng.Âș ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRĂFEGO
ReuniĂŁo dia 18 de janeiro de 2011PROCESSOS NÂșS: 019/1996 â Dr. Silvio de Souza Augusto â Descredencie-se a pedido; 1316/2010
â Dilze de AraĂșjo Soares â Deferimos o reembolso, observando-se o valor praticado pela Capep; 196/2010 â Maria do Carmo David Maciel â Mantemos o indeferimento, remeta-se os autos ao Presidente
CAIXA DE PECĂLIOS EPENSĂES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA GUARDIĂO CIDADĂOO SECRETĂRIO MUNICIPAL DE SEGURANĂA,
através do presente, faz publicar os nome do Bol-sista desligado do programa Guardião Cidadão .
Expediente despachadoem 17 de janeiro de 2011
Processos nÂșs: 105.722/2010-31 â KELMA CU-NHA RODRIGUES - Defiro parcialmente o pedido,com base no parecer da PROFISC, apenas para osdĂ©bitos comprovadamente posteriores Ă retiradada requerente da sociedade; 98.205/2010-26 âRAFAEL PESTANA DE ANDRADE - Indefiro com baseno parecer da PROFISC por falta de amparo legal;112.440/2010-08 â T.M. AGENCIAMENTO E FORNE-CEDORA DE NAVIO - Indefiro o pedido por falta deamparo legal.
PROCURADORIA GERALDO MUNICĂPIO
ATOS DA PROCURADORA GERAL
PROGRAMA GUARDIĂO CIDADĂOO SECRETĂRIO MUNICIPAL DE SEGURANĂA,
através do presente, faz publicar o nome dos no-vos bolsistas integrantes do Programa GuardiãoCidadão, a partir de 12/01/2011:Nomes RG.Wellison de Oliveira Machado 34.745.439-2Diego Teixeira de Carvalho 48.361.758-1
Em 14 de Dezembro de 2011.RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretårio Municipal de Segurança
SECRETARIA DESEGURANĂA
ATOS DO SECRETĂRIO
Nomes RG Ă partirFLĂVIO SCWEENTZLOPES 36.614.707-9 06/01/2011
Em 13 de janeiro de 2011.RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretårio Municipal de Segurança
ATOS DA CHEFE DA SEĂĂODE ALOCAĂĂO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servido-
res abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal,
sita na Rua Frei Gaspar nÂș. 25, Centro â Santos-SP,a fim de tratar de assunto referente Ă assinaturade contrato.
HORĂRIO DE ATENDIMENTO: 2ÂȘ Ă 6ÂȘ feira âdas 9h Ă s 17h.
O prazo de comparecimento Ă© de 05 (cinco)dias Ășteis, a partir da data da primeira publicação.Registro Nome22.238-0 ABENAILDES DE OLIVEIRA SANTOS22.371-9 ADRIANA DE ARAĂJO BASTOS21.354-6 ADRIANA PINHEIRO GONZALEZ22.358-6 ADRIANA SANTOS MENEZES DE JESUS22.206-7 ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS22.193-7 ALESSANDRA GOMES TAVARES21.332-2 ALESSANDRA PALANEDI CHAVES22.188-7 ALICE DE OLIVEIRA FEITOSA GOMES
PEREIRA21.315-7 ALLAN AMARANTE DOS SANTOS
ANDRADE22.104-4 AMĂLIA SANTANA21.265-4 ANA BEATRIZ CICHELLO SAMPAIO22.241-4 ANA CLAUDIA DA SILVA21.549-1 ANA MARIA RAMOS SANCHES21.321-5 ANDRĂ LUIZ SANTOS CRAVO22.359-4 ANDREA ANDRADE22.179-6 ANDRESA CARVALHO COELHO22.105-1 ANDREZA FERNANDA DE BRITO LIMA21.344-7 ANITA LUCIA DIEGUES PERES21.352-0 ANTĂNIA REGINA SILVA BARCELOS22.350-3 APARECIDA FĂTIMA DE SOUZAFREITAS22.157-2 ARILEIDE DINIZ TERGINO NEVES22.165-5 AURICEMA LOPES DO NASCIMENTO22.335-4 BENITA BLANCO GANDRA CAETANO22.184-6 BERNARDETE APARECIDA DAMIL
ROCHA DA SILVA21.696-0 BIANCA MANSO DE ALMEIDA21.263-9 BIANCA VALĂRIA DE MOURA21.334-8 BRUNO GRANVILLE COSTA21.257-1 CAMILA DE MORAES PROSDOSSIMI21.335-5 CARLOS ROBERTO GOMES DE BRITO22.164-8 CARMEN LUCIA RATTO RIBEIROFONTES21.247-2 CESARE MACARE NETO22.337-0 CLAUDIA MARIA DA ROCHA21.356-1 CLAUDIO CLARINDO DE OLIVEIRA22.141-6 CRISTIANE BENJAMIM DOS SANTOSALVES22.181-2 CRISTIANE LOPES22.341-2 CRISTINA MARIA OLMOS DOS SANTOS21.651-5 DANIEL ORNELAS DO CARMO22.217-4 DANIELA DOS SANTOS22.368-5 DANIELLE CRISTINA MARTINS
GONĂALVES22.342-0 DANIELLE DIAS VELOSO22.158-0 DĂBORA DO NASCIMENTO SILVA21.262-1 DELMA SANTOS SILVA CAETANO DELIMA22.343-8 DEMETRIA MICHELLE SANTOS22.191-1 DENISE ELOA ORSI DE FREITAS21.340-5 DENNYS MARCEL BARTHOLMEI
CASTANHEIRA21.646-5 DIEGO GUALBERTO DE OLIVEIRA22.239-8 DINORA DA SILVA MELO22.363-6 DIVACI VIANA DE OLIVEIRA22.156-4 DORA APARECIDA ALVARES PEREIRA22.215-8 DORINETE ANDRADE DA SILVA
MARIA ISABEL PEREIRA SOUZAChefe da Seção de Alocação de Pessoal
AUDISLENE BATISTA DONASCIMENTO 107030/2010-19CELANIA DE SOUSA LIMA DA SILVA 108705/2010-29CELMA DOURADO RAMOS DE ABREU109110/2010-27CHRISTIANE ANTUNES DA SILVA 107216/2010-87CICERA MARIA DA SILVA LIMA 109802/2010-11CINTHIA CRISTINA DA SILVA 109818/2010-51CLAUDENORA DA FRAGA SANTOS 109608/2010-16CRISTIANE SANTOS MENDONĂADA SILVA 109610/2010-50DENISE DOS SANTOS FERNANDES 109621/2010-76EDILAINE MARIA DE ALMEIDA SILVA 107995/2010-75ELIANA ALVES TEIXEIRA TAVARES 109771/2010-99ELIANE DA SILVA RUFINO 109839/2010-21EUDES PAULO DA SILVA 108004/2010-44FERNANDA SILVA DOS ANJOS 93971/2010-95GILVANIA SANTOS CONCEIĂĂO 102996/2010-51IARA FERREIRA FELIPE 107210/2010-09IRENE BARBOSA DE SOUZA 107037/2010-68IRISANDRA FELIPE SILVA SANTOSMIRANDA 108209/2010-57IRISANDRA FELIPE SILVA SANTOSMIRANDA 108211/2010-07ISABELLA JAMILE DE JESUS 108055/2010-85JANAINA DOS SANTOS MANUEL 109615/2010-73JOANA DâARC SOUZA RIBEIRO 109724/2010-17JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR 109152/2010-77JOSE CICERO DOS SANTOS 109836/2010-32JOSEFA MARGARETE DOSSANTOS LIMA 109820/2010-01JULIO CESAR MONTANI 107201/2010-18LIANE CANDIDO DA SILVA 109146/2010-74LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS 109809/2010-60MARIA APARECIDA DOS SANTOSSILVA 109138/2010-46MARIA CICERA DOS SANTOSPEREIRA 107998/2010-63MARIA DA SILVA SANTOS 108699/2010-28MARIA DAS GRAĂAS RIBEIRO 109784/2010-31MARIA DE LOURDES OLIVEIRATAVERA 109783/2010-78MARIA JOSE SANTOS DE MELO 108062/2010-41MARIA LINDAUCI DOS SANTOSBARBOSA 107194/2010-46MARIA NEUSA MARTINS DOSSANTOS 109785/2010-01MARIA NEUSA MARTINS DOSSANTOS 109764/2010-23MARIA QUITERIA ANDRADE MOTA 109816/2010-25MARIA ROSA FERREIRA DE CHAVES 107196/2010-71MARIA SILVIA DOS SANTOS 107983/2010-96MARILUZIA TEIXEIRA DA SILVA 107206/2010-23NILZETE DOS SANTOS 109795/2010-57PATRICIA BARBOSA SANTANA 107975/2010-68ROGERIA DA SILVA DO NASCIMENTO 108077/2010-18ROSELANE COSTA OLIVEIRA 107198/2010-05ROSELI DA SILVA DO NASCIMENTO 109819/2010-13ROSELI DA SILVA DO NASCIMENTO 108074/2010-20ROSINEIA LOPES FEITOSA 109720/2010-58ROSIVANIA MELO DOS SANTOS 109609/2010-71ROSIVANIA MELO DOS SANTOS 109611/2010-12SELMA DOS SANTOS BARROS 109602/2010-21SILVANIA PEREIRA BISPO 107044/2010-23SIMONE DA CRUZ CONCEIĂĂO 108048/2010-10SONIA ISABEL DOS SANTOS 108018/2010-59SONIA PAULA MENEZES 107131/2010-26SUELLEN DA SILVA VIANA 108070/2010-79TATIANA NICODEMOS DO PRADO 107263/2010-67TERCIA MARIA TENORIO DA SILVA 109605/2010-10VANDERLEIA NARCIZO 109846/2010-96VERA LUCIA PEREIRA DE BRITO 108060/2010-15VIVIAN BARBOSA DOS SANTOS 108707/2010-54
ELAINE REGINA GOMES DE ARAĂJOChefe da Coordenadoria Administrativa
11
20 de janeiro de 2011SANTOSD I Ă R I O O F I C I A L D E
EXTRATO DE ADITIVOADITIVO nÂș: 001/2011. CONTRATO: 002/
2010. PROCESSO nÂș: 0277/2009. PARTES:Companhia de Habitação da Baixada Santista- COHAB-ST e a empresa Siggeo Engenhariae Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o pra-zo de vigĂȘncia do contrato por 06 (seis) me-ses. ASSINATURAS: Pela COHAB-ST o Diretor-Presidente , EngÂș Helio Hamilton Vieira Juniore o Diretor Administrativo e Financeiro Sr.Jefferson Novelli de Oliveira e pela contrata-da o Sr. Charlie Lie , em 06/01/2011.
ENGÂș HELIO VIEIRADIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO nÂș 032/2010. PROCESSO nÂș:
0302/2010. PARTES: Companhia de Habita-ção da Baixada Santista - COHAB-ST e D.DOS SANTOS PEREIRA ME. OBJETO: Presta-ção de serviços de vigilĂąncia e controle deacesso no Conjunto Habitacional Vila PelĂ© II.VALOR: R$ 69.552,00 (sessenta e nove milquinhentos e cinquenta e dois reais). MO-DALIDADE: Convite nÂș 015/2010. VIGĂNCIA:03 (trĂȘs) meses. ASSINATURAS: Pela COHAB-ST o Diretor-Presidente , EngÂș Helio HamiltonVieira Junior e o Diretor Administrativo e Fi-nanceiro Sr. Jeferson Novelli de Oliveira e pelacontratada o Sr. Danilo dos Santos Pereira,em 28/12/2010.
ENGÂș HELIO VIEIRADIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAĂĂODA BAIXADA SANTISTA -
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pĂșblica as convocaçÔes abai-xo, referentes ao Processo Seletivo 01/09 e 01/10, para comparecer ao Departamento de RecursosHumanos da Prodesan, sito Ă Praça dos ExpedicionĂĄrios nÂș 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias Ășteisa contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suascontrataçÔes:
NOME CARGO CLASSDIEGO XAVIER DE MATOS AUXILIAR OPERACIONAL 54ÂșTANIA FERREIRA ROCHA AUXILIAR DE LIMPEZA 267ÂȘAMANDA CRISTINA FERREIRA AUXILIAR DE LIMPEZA 268ÂșKELLY CRISTINA MATOS DOS SANTOS AUXILIAR DE LIMPEZA 269ÂșRENATA RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE LIMPEZA 270ÂșDIEGO CARDOSO MELCHIOR AUXILIAR DE LIMPEZA 271ÂșEsclarecemos que a insistĂȘncia do nĂŁo comparecimento implicarĂĄ na desclassificação no refe-
rido Processo Seletivo.Santos, 19 de janeiro de 2011.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRADiretor Administrativo - Financeiro
PORTARIA NÂș 12/2011PROCESSO NÂș 275/2009
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. EDER GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA 1ÂȘ SECRE-TARIA, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PROVIMENTO, APARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRO
DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 013/2011PROCESSO NÂș 1429/2009
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. CRISTIANESOUZA DOS SANTOS , DO CARGO DE ASSISTENTEDA PRESIDĂNCIA, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PROVI-MENTO, A PARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRO
DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 014/2011Processo nÂș 1202/2010
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR A SRA. IRANETE DA CONCEI-ĂĂO DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSISTENTE DOGABINETE DE ASSESSORIA TĂCNICO-LEGISLATIVO(G.A.T.L), SĂMBOLO C2, DE LIVRE PROVIMENTO, APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 03 DE JANEI-
RO DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PresidenteBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SecretĂĄrioSADAO NAKAI2Âș SecretĂĄrio
PORTARIA NÂș 15/2011PROCESSO NÂș 623/2009
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. MAURO JOR-GE REIS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSISTENTE DOGABINETE DA PRESIDĂNCIA, SĂMBOLO C-2, DE LIVREPROVIMENTO A PARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 04 DE JANEIRODE 2011.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOSPRESIDENTE
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 016/2011PROCESSO NÂș 77/2009
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. PAULOROBERTO DE ANDRADE CARVALHO, DO CARGO DEASSISTENTE DA DIRETORIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PROVIMENTO, APARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRO
DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 17/2011Processo nÂș 65/2007
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO O SR. GIORGI GUI-LHERME DE SANTANA, CARGO DE ASSISTENTE DADIRETORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SĂM-BOLO C2, DE LIVRE PROVIMENTO, A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 03 DE JANEI-
RO DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PresidenteBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SecretĂĄrioSADAO NAKAI2Âș SecretĂĄrio
PORTARIA NÂș18/2011PROCESSO NÂș 1011/2010
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. EDUARDODE CASTRO NEVES, DO CARGO DE ASSISTENTE DADIRETORIA LEGISTIVA, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PRO-VIMENTO, A PARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRO
DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 019/2011PROCESSO NÂș 53/2009
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ANTĂNIOFERREIRA DE MELLO JR, DO CARGO DE OFICIAL DEGABINETE DA 2ÂȘ SECRETARIA, SĂMBOLO C-2, DE LI-VRE PROVIMENTO, A PARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRO
DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 020/2011PROCESSO NÂș 279/2009
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. JOSĂ RICARDOGENTIL, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA 1ÂȘVICE PRESIDĂNCIA, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PROVI-MENTO, A PARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRODE 2011.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOSPRESIDENTE
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 021/2011PROCESSO NÂș 130/2010
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ALEXANDRESANTANA, DO CARGO DE ASSISTENTE DA DIRETO-RIA ADMINISTRATIVA, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PRO-VIMENTO, A PARTIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRO
DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 022/2011PROCESSO NÂș 276/2009
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ELIZEUGONZALES CAĂĂO, DO CARGO DE ASSISTENTE DOGABINETE DE ASSESSORIA TĂCNICO-LEGISLATIVO(GATL), SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PROVIMENTO, APARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 3 DE JANEIRO
DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIOSADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
PORTARIA NÂș 023/2011PROCESSO NÂș 519/2010
A MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ERALDOSANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMEN-TAR, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PROVIMENTO, A PAR-TIR DE 1Âș DE JANEIRO DE 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 07 DE JANEI-
RO DE 2011.MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTEBENEDITO FURTADO DE ANDRADE
1Âș SECRETĂRIO
SADAO NAKAI2Âș SECRETĂRIO
RETIFICAĂĂOPORTARIA 132/2010PROC. 1648/2010
PUBLICADA EM 14.01.2011ONDE SE LĂ:âŠ.....ATRIBUIIĂĂES LEGAIS.....LEIA-SE:âŠ...ATRIBUIĂĂES LEGAIS, RESOLVE, NOMEAR O
SR. FABIANO CALDEIRA, PARA O CARGO DE ASSES-SOR PARLAMENTAR, SĂMBOLO C-2, DE LIVRE PRO-VIMENTO, A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.
RESOLVE, AINDA, REVOGAR A PORTARIA NÂș229/2009.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDĂNCIA, EM 17 DE DEZEM-
BRO DE 2010.MĂRIO SĂRGIO DIAS DA CRUZ
Diretor Administrativo
ATOS DO PODERLEGISLATIVO
Nato, nos termos do parecer do Deajur; 053/2011â Willians Menezes CastelĂŁo â Deferimos o re-embolso, observando-se os valores praticadospela Capep.
20 de janeiro de 2011
12
A coleta seletiva triplicou em Santosnos Ășltimos cinco anos. No ano pas-sado, a prefeitura recolheu 3.859.91toneladas de resĂduos reciclĂĄveis ante1.203.03 t em 2005. Hoje, a cidadesepara, em mĂ©dia,350 t por mĂȘs.Segundo a Semam(Secretaria de MeioAmbiente), o cres-cimento dos Ăndicesdeve-se Ă cons-cientização dossantistas sobre a importĂąncia da sepa-ração dos resĂduos para preservar anatureza. âA sustentabilidade Ă© ummovimento global, e Santos Ă© uma ci-dade de vanguarda na coleta seletiva.AlĂ©m disso, as informaçÔes geradaspela mĂdia e o trabalho de educaçãoambiental desenvolvido pelo poder pĂș-blico e iniciativa privada estĂŁo surtin-do efeitoâ, avalia o secretĂĄrio de MeioAmbiente, FĂĄbio Alexandre Nunes.Neste sentido, sĂŁo importantes osprogramas de conscientizaçãoambiental promovidos pela prefeitu-ra. Um exemplo ocorreu no Boquei-rĂŁo, quando recebeu o programaSantos Nossa Casa/Nosso Bairro, quesensibiliza os moradores para a prĂĄ-tica da reciclagem dos materiais. De-pois da visita dos monitores ambien-tais, verificou-se o aumento da cole-ta de reciclados no BoqueirĂŁo, quetambĂ©m passou a ser mais atuantecom o recolhimento de 550,4 tonela-das lĂquidas de lixo reciclĂĄvel.Outra ação municipal Ă© o projeto Edu-
Coleta seletiva tem aumento significativoem cinco anos
2ÂȘ feira - EstuĂĄrio, Piratininga, SĂŁo Manoel, Alemoa e BoqueirĂŁo3ÂȘ feira - Santa Maria, Bom Retiro, Vila Belmiro, Valongo, Morro SĂŁo Bento, Boa Vista, Pacheco, Vila SĂŁo Bento e Campo Grande4ÂȘ feira - PaquetĂĄ, Vila Nova, Centro e Castelo, MarapĂ© e Gonzaga (zona comercial)5ÂȘ feira - RĂĄdio Clube, Vila SĂŁo Jorge, Chico de Paula, Jabaquara e Monte Serrat, JosĂ© Menino e Gonzaga (comercial/residencial)6ÂȘ feira - Vila Mathias, Areia Branca e Gonzaga (zona comercial), EmbarĂ© e AparecidaSĂĄbado - Caneleira, SaboĂł, Encruzilhada, Ponta da Praia, Gonzaga (zona comercial), Nova Cintra e Macuco
Programação
cando por Natureza. TĂ©cnicos da Se-mam realizam palestras, cursos, visitase oficinas e apresentam vĂdeos ambien-tais para o pĂșblico e em escolas da redepĂșblica e particular. No ano passado,
foram atendidas900 pessoas em 20palestras.Um dos participan-tes foi o sĂndicoJoĂŁo Roberto No-gueira, o âMani-nhoâ, do EdifĂcio
Savion, no JosĂ© Menino. Ele jĂĄ tinhapreocupação com o meio ambiente eo contato com o programa municipalampliou as atitudes em relação aoverde adotadas no condomĂ-nio, entre elas separação deresĂduos, coleta de Ăłleo decozinha e captação de ĂĄguade chuva. âNĂŁo dĂĄ tanto tra-balho. Temos de fazer nossaparte. SenĂŁo o que serĂĄ dasfuturas geraçÔes?â.
A coleta seletiva, que atendetoda a cidade, Ă© executadapela Semam, por meio daProdesan, de segunda a sĂĄba-do, uma vez por semana, emcada bairro da ĂĄrea insular. Bastaque os munĂcipes separem o lixo do-miciliar (restos de alimentos) doreciclĂĄvel (papĂ©is, vidros, plĂĄsticos emetais). No dia estipulado para o ser-viço, Ă© sĂł colocar o lixo limpo parafora, em local diferente do comum. Ele
Em mĂ©dia, sĂŁo 350 t por mĂȘs;material Ă© encaminhado paraseparação em usina; sĂndico JoĂŁoRoberto (abaixo) Ă© exemplode conscientização
serĂĄ recolhido pelo caminhĂŁo da cole-ta seletiva.O material Ă© enviado para triagem naUsina de Separação da Prodesan, naAlemoa, feita por usuĂĄrios do Pro-grama de SaĂșde Mental, da SMS(Secretaria de SaĂșde) e ex-catadores
1 - BoqueirĂŁo â 550,4 t2 - Gonzaga â 504,34 t3 - EmbarĂ© â 406,97 t4 - Campo Grande â 392,49 t
CampeÔes
do aterro controlado do bairro, desa-tivado, devidamente remunerados.A reciclagem do lixo diminui a explo-ração de recursos naturais, poluiçãodo solo, da ågua e do ar, reduz o con-sumo de energia, gastos com limpezaurbana, possibilita a reutilização de
materiais e geraemprego. A prefei-tura oferece aindao serviço de CataTreco, para recolhi-mento de objetoscomo móveis. Eledeve ser agendadopelo telefone0800-7708770.
Toda cidade
Arquivo/Secom
CĂąndido Gonzalez
Francisco Arrais