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Nº 467, sexta-feira, 03 de junho de 2016

PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.CAP

PORTARIA Nº 81/2016/SMS

Autorização para condução de veículos oficiais paraservidores lotados na UBSF Edla Jordan

A Secretária Municipal da Saúde, Francieli Cristini Schultz, no uso de suasatribuições, considerando a configuração de situação de excepcional interesse público e comfundamento no Parágrafo único, do Art. 5º c/c o Art. 12, do Decreto Nº 15.899, de 18 de agosto de2009,

RESOLVE,

ART. 1º - Autorizar a servidora Francielly Kleine Maria Amorim, matrícula46864, CNH 01783501323,Coordenadora da UBSF Edla Jordan, possa dirirgir o veículo Sandero -MJS 6631.

ART. 2º - Para a condução do veículo oficial acima indicado, o condutorautorizado deverá observar as determinações do Decreto Nº 15.899, de 18de agosto de 2009, comdestaque para os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 1º de Junho de 2016.

Francieli Cristini Schultz

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Secretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 03/06/2016, às 11:30, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286696 e ocódigo CRC 4BF332CB.

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA SEI Nº 0287143/2016 -SES.UVS

Joinville, 02 de junho de 2016.VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fundamentados nos termos dos artigos 22 e 23 do Decreto Municipal 7572/95 e artigo 63 e 64 da LeiComplementar Municipal 07/93, a Autoridade de Saúde, ao final identificada, notifica o SenhorDiego Rodrigo dos Santos, CPF 076.248.769-06 situado a rua Santa Catarina, 3837 - Santa Catarina- Joinville/SC da penalidade de 05 UPM, referente ao Auto de Imposição de Penalidades 2408 de17/12/2015.Esta notificação considera-se efetiva cinco dias após a data da publicação, contando daí o prazo de 15dias para defesa ou impugnação.

Edilaine Pacheco PasqualiCoordenadora do Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental

Rua do Príncipe, 330 – 10º andar – Centro – Joinville – SC

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Documento assinado eletronicamente por Edilaine Pacheco Pasquali,Coordenador (a), em 02/06/2016, às 11:17, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287143 e ocódigo CRC 8138E84E.

EXTRATO SEI Nº 0286785/2016 - SED.UAD.ACN

Joinville, 01 de junho de 2016.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 32/2015/SE.

Partícipes: Município de Joinville/Secretaria de Educação e o Centro de Educação InfantilTrês Rosas.

Objeto: Este Termo Aditivo tem por finalidade readequar a Cláusula Primeira do Objeto,acrescentando o atendimento de 12 (doze) crianças passando a vigorar com a seguinteredação: “O Presente Termo tem por objeto a ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIAcom o CEI para o atendimento de até 49 crianças de 1 ano a 5 anos, 11 meses e 29 dias,de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo deCredenciamento.

Vigência: A partir da data da sua assinatura, condicionada a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município e vigorará até 15/01/2017.

Local e data da assinatura: Joinville, 30 de maio de 2016.

Signatários: Udo Döhler e Braulio César da Rocha Barbosa pelo Município e DeniseDana de Oliveira pelo CEI.

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Documento assinado eletronicamente por Ester Mafra Pavesi,Coordenador (a), em 01/06/2016, às 15:24, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Braulio Cesar da RochaBarbosa, Secretário (a), em 01/06/2016, às 18:13, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286785 e ocódigo CRC 99B0A646.

EXTRATO SEI Nº 0288472/2016 - SAP.UPL.ACM


Município de Joinville

Revogação de Extrato

Por meio deste fica revogado o conteúdo publicado no documento SEI Nº 0273135/2016 -SAP.UPL.ACM.

Motivo: Equívoco de publicação.

Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder,Servidor (a) Público (a), em 03/06/2016, às 16:23, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0288472 e ocódigo CRC 4EA112E4.

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EXTRATO SEI Nº 0288476/2016 - SAP.UPL.ACM


Município de Joinville

Revogação de Extrato

Por meio deste fica revogado o conteúdo publicado no documento SEI Nº 0273144/2016 -SAP.UPL.ACM, permanecendo as regras estabelecidas no Contrato de Gestão entre o Município deJoinville com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, de 03/02/2014 vigenteaté 31/12/2016.

Motivo: Equívoco de publicação.

Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder,Servidor (a) Público (a), em 03/06/2016, às 16:25, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0288476 e ocódigo CRC FDEA8EC5.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0286582/2016 -SES.UAF.ASU

O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 472/2016. Empresa Contratada: L & EComércio Varejista Ltda - EPP, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento dasUnidades de Saúde da Referência (CAD, CAPS I, CAPS III, SOIS e UA). Valor de R$ 4.620,31(quatro mil seiscentos e vinte reais e trinta e um centavos). Emitida em 13/05/2016.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286582 e ocódigo CRC 3324052D.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 473/2016. Empresa Contratada: LicisulComercial Ltda - ME, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das Unidades deSaúde da Referência (CAD, CAPS I, CAPS III, CAPS AD, SOIS e UA). Valor de R$ 2.288,23(dois mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). Emitida em 13/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286588 e ocódigo CRC F8B76CFC.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 474/2016. Empresa Contratada:Produvale Produtos Hospitalares Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem paraatendimento das Unidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentosreais). Emitida em 13/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286621 e ocódigo CRC E0B4CD33.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 475/2016. Empresa Contratada: L & EComércio Varejista Ltda - EPP, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimentodas Unidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa ecinco reais). Emitida em 13/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286624 e ocódigo CRC 7E59654F.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 476/2016. Empresa Contratada: IBFIndústria Barsileira de Filmes S/A, para Aquisição de Materiais de Radiologia para atendimentodas Unidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 40.355,00 (quarenta mil trezentos e cinquenta ecinco reais). Emitida em 13/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286625 e ocódigo CRC DAACEAF3.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 510/2016. Empresa Contratada: PFGComercial Ltda, para Aquisição de Leites e Fórmulas Especiais - Distribuição Gratuita. Valor deR$ 4.072,00 (quatro mil setenta e dois reais). Emitida em 19/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286627 e ocódigo CRC 15375911.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 511/2016. Empresa Contratada: PratiDonaduzzi & CIA Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básico doMunicípio - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Emitidaem 19/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286628 e ocódigo CRC 0B45F7BE.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 517/2016. Empresa Contratada:Fresenius Kabi Brasil Ltda, para Aquisição de Soro e Soluções para atendimento das Unidades deSaúde da Atenção Básica. Valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Emitidaem 25/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286631 e ocódigo CRC CF50EB48.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 518/2016. Empresa Contratada: OlimedMaterial Hospitalar Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 3.080,00 (três mil oitenta reais). Emitida em25/05/2016.


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O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 519/2016. Empresa Contratada: OlimedMaterial Hospitalar Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para distribuição gratuitaaos usuários cadastrados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 5.920,00 (cincomil novecentos e vinte reais). Emitida em 25/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286636 e ocódigo CRC 01271F9D.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 521/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 131.650,00 (cento e trinta e um mil seiscentose cinquenta reais). Emitida em 30/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286637 e ocódigo CRC CE243E5F.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 522/2016. Empresa Contratada: BectonDickinson Indústria Cirúrgica Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem paradistribuição gratuita aos usuários cadastrados nas Unidades de Saúde da Atenção Básica. Valor deR$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Emitida em 30/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286639 e ocódigo CRC 9AA1EAB1.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 523/2016. Empresa Contratada: PharmaLog Produtos Farmacêuticos Ltda, para Aquisição de Medicamentos Judiciais - distribuiçãogratuita. Valor de R$ 27.859,78 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oitocentavos). Emitida em 30/05/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286641 e ocódigo CRC B7E5B418.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 524/2016. Empresa Contratada: ProhospDistribuidora de Medicamentos Ltda, para Aquisição de Medicamentos Judiciais - distribuiçãogratuita. Valor de R$ 2.248,20 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Emitidaem 30/05/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286645 e ocódigo CRC 00EC3F0E.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0285468/2016 - SAP.USU.ACO

Joinville, 31 de maio de 2016.

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 197/2016, celebradoentre a Subprefeitura Sudeste e a empresa contratada Apoio Materiais de Construção Ltda.EPP, para a aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender às Subprefeituras, assinado

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e m 12/05/2016, com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$4.392,07 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e sete centavos).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 31/05/2016, às 19:08, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 02/06/2016, às 16:45, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0285468 e ocódigo CRC 3B87CC15.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 205/2016, celebradoentre a Subprefeitura Sudeste e a empresa contratada Apoio Materiais de Construção Ltda.EPP, para a aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender às Subprefeituras, assinadoem 12/05/2016, com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 693,55(seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).




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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 207/2016, celebradoentre a Subprefeitura Sul e a empresa contratada A.R. Materiais de Construção Ltda. EPP, paraa aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender às Subprefeituras, assinadoem 12/05/2016, com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, no valor deR$ 697,55 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0285478 e ocódigo CRC A2B5A3C1.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 199/2016, celebradoentre a Subprefeitura Sul e a empresa contratada Apoio Materiais de Construção Ltda.EPP, para a aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender às Subprefeituras, assinadoem 12/05/2016, com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, no valor deR$ 4.479,56 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

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4.479,56 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0285485 e ocódigo CRC 8D01DB10.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 204/2016, celebradoentre a Subprefeitura Oeste e a empresa contratada A.R Materiais de Construção Ltda. EPP,para a aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender às Subprefeituras, assinado em12/05/2016, com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 675,65(seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286300 e ocódigo CRC FE1A67F5.

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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n°196/2016, celebradoentre a Subprefeitura Oeste e a empresa contratada Apoio Materiais de Construção Ltda.EPP, para a aquisição de ferramentas e materiais diversos para atender às Subprefeituras, assinadoem 12/05/2016, com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2016, no valor de R$ 4.479,56(quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286304 e ocódigo CRC 00DAD07D.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0287930/2016 - SES.NAD


O PMJ/Fundo Municipal da Saúde de Joinville CREDENCIA, em 24 de maiode 2016, o médico Varlei Antonio Serratto, pessoa física, inscrito no CPF sob o número922.130.909-63, quanto ao CREDENCIAMENTO nº 001/2015, que tem por objeto a contrataçãode pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde, especialidade dereumatologia, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de

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Joinville.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287930 e ocódigo CRC A9C9E8E9.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0287623/2016 - SEGOV.UAD


CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 42/2016

Chamada Pública nº 2/2016 – Escola do Legislativo

Contratada: SUELI DE SOUZA CAGNETI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CORREÇÃO DE REDAÇÕES EDESENHOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS NO CONCURSO DE REDAÇÃO EDESENHO – PRÊMIO JOVEM AUTOR, PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVODA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE NO ANO DE 2016

Valor total estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)

Data: 01/06/2016

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Prazo de vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2016

Rodrigo João Fachini

Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 03/06/2016, às 15:48, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287623 e ocódigo CRC 8DBE19CB.




EXTRATO DE CONTRATO



Contratada: JULIANA BONFANTE DE SOUZA


Valor total estimado: R$ 1.515,00 (um mil, quinhentos e quinze reais)

Data: 01/06/2016


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O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287577 e ocódigo CRC 305AA4A2.




EXTRATO DE CONTRATO



Contratada: LUIS GUSTAVO LOPES DE SOUZA



Data: 01/06/2016


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O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287574 e ocódigo CRC F3E9B916.




EXTRATO DE CONTRATO



Contratada: ALCIONE PAULI



Data: 01/06/2016



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287570 e ocódigo CRC FD9216A8.




EXTRATO DE CONTRATO



Contratada: TALITA JORDINA RODRIGUES



Data: 01/06/2016




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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287569 e ocódigo CRC B62132F9.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0288269/2016 - DETRANS.NAD

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE – DETRANS

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2016.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2016 – CONTRATADOS: H & D ALIMENTOS –LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 03.770.422/0001-34, com sedejurídica à Rua Gertrudes Cruz de Andrade, 219, bairro Pinheirinho, CEP: 81.870-570,cidade de Curitiba, estado do Paraná; CONTABILISTA – PAPELARIA E INFORMÁTICA– LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 77.765.840/0001-70, comsede jurídica à Avenida Salgado Filho, 372, bairro Prado Velho, CEP: 80.215-270, cidadede Curitiba, estado do Paraná.

DATA: 03/06/2016.

OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (café, açúcar, adoçante) e materialdescartável (filtro de papel), com o intuito de atender a demanda do DETRANS (sedeadministrativa e base dos Agentes de Trânsito).

VALOR: R$ 4.458,24 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatrocentavos).

Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 03/06/2016, às 14:14, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0288269 e ocódigo CRC CF7725DF.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 0288438/2016 - SAP.USU.ADI

O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 115/2016,destinada a contratação de profissional para ministrar palestra no "III Seminário deEducação Ambiental de Joinville", para profissionais da Rede Municipal de Ensino deJoinville/SC. Fornecedor: PAULO IVO KOEHNTOPP. Valor Total: R$ 2.000,00. Fundamentolegal: artigo 25, inciso II, § 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei 8.666/93, e suasalterações posteriores.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0288438 e ocódigo CRC 5F76E29B.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0285492/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº210/2015, celebrado entre a Subprefeitura da Região Sudeste e a empresacontratada Terraplenagem Andriolli EPP, o Município adita o contrato prorrogando o prazo em12 (doze) meses, alterando o vencimento para o dia 07/05/2017, equivalente a R$83.916,00 (Oitentae três mil, novecentos e dezesseis reais). Justifica-se para atender as necessidades da subprefeitura.Em conformidade com o memorando nº 218/2016 – UAS/SAP e nº 46/2016 – Subprefeitura

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Região Sudeste. 2º) As despesas do presente termo correrão pela dotação orçamentária nº 26/2016 –1790-0.67001.15.451.14.2.1280.0.339000, Fonte 100 Recursos Ordinários. 3º) Abre-se prazo de 30(trinta) dias para apresentação dos documentos de regularidade fiscal federal e municipal. Aditivoassinado em 27/04/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0285492 e ocódigo CRC F53B758A.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento convalida e leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo doContrato nº 003/2012, celebrado entre a Secretaria da Habitação e a empresacontratada Lindomar Amado Cunha EPP, o Município adita o contrato, prorrogando seu prazoem 12 meses a partir de 24/04/13, ficando seu vencimento para 24/04/14, em atendimento aosMemorandos nº 151/13 e 188/13 - Secretaria de Habitação. Aditivo assinado em 24/04/2013.



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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento convalida e leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 3º Termo Aditivo doContrato nº 003/2012, celebrado entre a Secretaria da Habitação e a empresacontratada Lindomar Amado Cunha EPP, o Município reajusta o Contrato pelo índice “IPC-A”,referente ao período de abr/2012 a mar/2013, em 6,58% (seis vírgula cinqüenta e oito por cento),alterando assim, o valor mensal do contratado, de R$ 2.082,50 (dois mil e oitenta e dois reais ecinqüenta centavos), para R$ 2.219,52 (dois mil e duzentos e dezenove reais cinqüenta e doiscentavos). Os efeitos do presente termo retroagem a março de 2013. Razão pela qual se faznecessário a realização do pagamento de R$ 685,10 (seiscentos e oitenta e cinco reais e dezcentavos) que corresponde à diferença dos pagamentos realizados de março/2013 até a presentedata. Aditivo assinado em 22/08/2013.



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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento convalida e leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 6º Termo Aditivo doContrato nº 003/2012, celebrado entre a Secretaria da Habitação e a empresacontratada Lindomar Amado Cunha EPP, o Município adita o contrato, prorrogando seu prazoem 12 (doze) meses a partir de alterando o vencimento para o dia 24/04/2016. Justifica-se paraatender a demanda de serviços externos essenciais a manutenção das atividades que promovem apolítica habitacional do Município. Em atendimento ao Memorando nº 183/Secretaria deHabitação. As despesas do presente termo correrão pelas dotações nº 474/2015 39001153200.Aditivo assinado em 08/04/2015.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0285724 e ocódigo CRC 2964C3CA.



O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº215/2015, celebrado entre a Subprefeitura da Região Oeste e a empresa contratada BriskiLocações Lta. ME, o Município adita o contrato 1°) prorrogando o prazo em 12 (doze) meses,alterando o vencimento para o dia 07/05/2017, equivalente a R$83.916,00 (Oitenta e três mil,novecentos e dezesseis reais). Justifica-se para atender as necessidades da subprefeitura. Emconformidade com o memorando nº 217/2016 – UAS/SAP e nº 30/2016 – Subprefeitura RegiãoOeste. 2º) As despesas do presente termo correrão pela dotação orçamentária nº 24/2016 – 1788-0.66001.15.451.14.2.1278.0.339000, Fonte 100 Recursos Ordinários. Aditivo assinado em27/04/2016.

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O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contratonº 214/2015, celebrado entre a Subprefeitura da Região Oeste e a empresacontratada Terraplenagem Andriolli EPP, o Município adita o contrato 1°) prorrogando o prazoem 12 (doze) meses, alterando o vencimento para o dia 07/05/2017, equivalente a R$82.058,40(Oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Justifica-se para atender asnecessidades da subprefeitura. Em conformidade com o memorando nº 218/2016 – UAS/SAP e nº31/2016 – Subprefeitura Região Oeste. 2º) As despesas do presente termo correrão pela dotaçãoorçamentária nº 24/2016 – 1788-0.66001.15.451.14.2.1278.0.339000, Fonte 100 RecursosOrdinários. Aditivo assinado em 27/04/2016.



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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0287235/2016 - HMSJ.UAD.AGC


HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

ESPÉCIE: AQUISIÇÃO

MODALIDADE e Nº: PE 093/2015

ADITIVO Nº: 1

MOTIVAÇÃO: ALTERAÇÃO DE FORNECEDOR

OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAIS PARA HEMODIÁLISE E CIRURGIASUROLÓGICAS

CONTRATADO: BIOMEDICAL PROD. CIENT. MÉD. E HOSPITALARES LTDA

VALOR: R$ 12.960,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 31/05/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: 16/02/2017

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 02/06/2016, às 15:47, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0287909/2016 - SES.NAD


TERMO DE PRORROGAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015

O PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville, de acordo com a Lei nº 8.666/93,Lei nº 8.080/90 e outras vigentes - PRORROGA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº001/2015 - para credenciamento de prestadores de serviços de consultas reumatológicas, deforma complementar aos usuários do SUS, por tempo indeterminado. O edital encontra-se àdisposição na Rua Araranguá, 397 ou pelo site http://saude,joinville.sc.gov.br/editalpublico.

Joinville/SC, 22 de maio de 2016.




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0286395/2016 - SES.UAF.ASU

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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 085/2012 (assinado em 27/02/2012).8º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 10,56%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 13.690,93 (treze mil seiscentos e noventa reais e noventa etrês centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretivaem Equipamentos Odontológicos e de Nebulização, na forma de Pregão nº. 013/2012.Empresa: L&GED Serviços de Logística e Guarda de Documentos Ltda - ME.Verba: 336 – 46.01.10.301.06.2.1119.0.2.38.3.3.3.90.




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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 109/2013 (assinado em 11/03/2013).6º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,49%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 12.354,01 (doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais eum centavo), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de Empresa para Fornecer Manutenção Preventiva e Corretiva de Compressoresde Ar Medicinal, na forma do Pregão nº. 048/2013.Empresa: SLS Hospitalar Serviços em Equipamentos Hospitalares Ltda – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 110/2013 (assinado em 12/03/2013).6º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,49%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 36.461,41 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e umreais e quarenta e um centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de Empresa para Fornecer Manutenção Preventiva e Corretiva emEquipamentos Médicos e de Enfermagem, na forma do Pregão nº. 050/2013.Empresa: SLS Hospitalar Serviços em Equipamentos Hospitalares Ltda – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 323 –2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000, 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000.




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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 119/2012 (assinado em 07/05/2012).8º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato, por mais 12 meses, vindo a vencer em07/05/2017. Termo assinado em 06/05/2016.Objeto: Locação de Imóvel da Unidade do SAMU Municipal, situado à Rua Max Colin, 2049 –América, na forma da Dispensa nº. 091/2012.Locador: Zibell Empreendimentos Imobiliários Ltda.Verba: 323 - 46001.10.302.06.2.1124.3390/238.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286411 e ocódigo CRC 8A778287.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 129/2014 (assinado em 02/05/2014).4º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato, por mais 12 meses, vindo a vencer em02/05/2017. Termo assinado em 02/05/2016.Objeto: Locação de Imóvel da Unidade de Acolhimento, situado à Rua Alexandre Schlemm, 850 -Anita Garibaldi, na forma da Dispensa nº. 140/2014.Locador: Gastão Schwarz, representada por sua Administradora: Anagê Imóveis Eireli.Verba: 341 - 46001.10.302.06.2.1121.3390/238.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286417 e ocódigo CRC 511FA19B.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 132/2014 (assinado em 02/05/2014).3º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato, por mais 12 meses, vindo a vencer em02/05/2017. Termo assinado em 02/05/2016.Objeto: Locação de Imóvel do Núcleo e Assistência Integral ao Paciente Especial - NAIPE,situado à Rua Plácido Olímpio de Oliveira, 676 - Bucarein, na forma da Dispensa nº. 150/2014.Locador: Arnoldo Mielke, representada por sua Administradora: Anagê Imóveis Eireli.Verba: 341 - 46001.10.302.06.2.1121.3390/238.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 140/2014 (assinado em 09/05/2014).3º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato, por mais 12 meses, vindo a vencer em09/05/2017. Termo assinado em 06/05/2016.Objeto: Locação de Imóvel da Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Paraíso V, situado àAv. Jupter s/n - Quadra 35 - Lote 13 - Jardim Paraíso, na forma da Dispensa nº. 141/2014.Locador: Adilson de Oliveira Eleutério.Verba: 336 - 46001.10.301.06.2.1119.3390/238.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286429 e ocódigo CRC C9BE9DBA.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 171/2014 (assinado em 27/05/2014).3º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato, por mais 12 meses, vindo a vencer em27/05/2017. Termo assinado em 23/05/2016.Objeto: Locação de Imóvel da Unidade Básica de Saúde Vila Nova Rural, situado à Estrada doSul, Km 18 - Vila Nova, na forma da Dispensa nº. 183/2014.Locador: Genésio Cavichioli.Verba: 336 - 46001.10.301.06.2.1119.3390/238.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 194/2011 (assinado em 17/05/2011).9º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato, por mais 06 meses, vindo a vencer em20/11/2016, em caráter excepcional conforme Art. 57, §4º da Lei 8.666/93. Termo assinado em17/05/2016.Objeto: Locação de Imóvel do CEREST, situado à Rua Padre Kolb, nº. 1547 - Anita Garibaldi, naforma da Dispensa nº. 109/2011.Locador: A. L. Cordova Administradora de Bens Ltda.Verba: 324 - 46001.10.302.06.2.1125.3390/238.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 141/2013 (assinado em 25/04/2013).

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7º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 16.865,78 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais esetenta e oito centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de Empresa para Fornecer Manutenção Preventiva e Corretiva emEquipamentos de Climatização e Refrigeração, na forma do Pregão nº. 056/2013.Empresa: Custódio Refrigerações Ltda – EPP.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 323 –2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000, 324 – 2.46001.10.302.6.2.1125.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.




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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 179/2015 (assinado em 17/03/2015).2º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 5.580,42 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e quarenta edois centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista, na forma do Pregão nº.012/2015.Empresa: Paulo Bez Batti O Comerciante – ME.Verba: 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 256/2015 (assinado em 16/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 11.212,05 (onze mil duzentos e doze reais e cinco centavos),relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 015/2015.Empresa: Translidio Ltda - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390.



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3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 12.612,84 (doze mil seiscentos e doze reais e oitenta equatro centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 015/2015.Empresa: Paulo Bez Batti O Comerciante - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286453 e ocódigo CRC 0209D02E.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 258/2015 (assinado em 16/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 6.401,07 (seis mil quatrocentos e um reais e sete centavos),relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 015/2015.Empresa: Transdico Transportes e Fretes Ltda.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 260/2015 (assinado em 16/04/2015).2º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 6.140,65 (seis mil cento e quarenta reais e sessenta e cincocentavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 015/2015.Empresa: Arildo Bisoni Locação de Veículos Ltda - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390.






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3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 5.292,65 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais esessenta e cinco centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Transdico Transportes e Fretes Ltda.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 264/2015 (assinado em 23/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 4.906,39 (quatro mil novecentos e seis reais e trinta e novecentavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Paulo Bez Batti O Comerciante – ME.Verba: 336 – 2.46.01.10.301.6.2.1119.3390/238.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 265/2015 (assinado em 24/04/2015).4º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 12.922,50 (doze mil novecentos e vinte e dois reais ecinquenta centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 25/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Osmar da Cunha O Empresário – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286480 e ocódigo CRC 846FA421.



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Contrato: 266/2015 (assinado em 24/04/2015).10º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 43.145,40 (quarenta e três mil cento e quarenta e cinco reaise quarenta centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Paulo Bez Batti O Comerciante – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 267/2015 (assinado em 24/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 5.348,45 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais equarenta e cinco centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Jadna Transportes Locação de Veículos Ltda.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.


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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 268/2015 (assinado em 24/04/2015).2º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 8.512,88 (oito mil quinhentos e doze reais e oitenta e oitocentavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: L&Ged Serviços de Logística e Guarda de Documentos Ltda – EPP.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 269/2015 (assinado em 24/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 4.863,11 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e onzecentavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 25/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Transportadora Lindomar Ltda – EPP.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 270/2015 (assinado em 24/04/2015).2º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 5.170,10 (cinco mil cento e setenta reais e dez centavos),relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Translidio Ltda - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.


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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 271/2015 (assinado em 24/04/2015).2º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 5.224,81 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e oitentae um centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Arildo Bisoni Locação de Veículos Ltda – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 272/2015 (assinado em 24/04/2015).6º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 23.487,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e setereais), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Paulo Bez Batti O Comerciante – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.





Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 273/2015 (assinado em 24/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 4.363,67 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais esessenta e sete centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Jadna Transportes Locação de Veículos Ltda.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.


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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 274/2015 (assinado em 24/04/2015).4º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 5.219,33 (cinco mil duzentos e dezenove reais e trinta e trêscentavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Translidio Ltda - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 276/2015 (assinado em 24/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 4.918,43 (quatro mil novecentos e dezoito reais e quarenta etrês centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 25/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Samantha Borges – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 277/2015 (assinado em 24/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 10.053,95 (dez mil cinquenta e três reais e noventa e cincocentavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 25/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Lindomar Amado da Cunha – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 283/2015 (assinado em 27/04/2015).5º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 24.524,30 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e quatroreais e trinta centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 25/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Osmar da Cunha O Empresário – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 285/2015 (assinado em 27/04/2015).8º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 21.740,66 (vinte e um mil setecentos e quarenta reais esessenta e seis centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Magaiver Transportes e Fretes Ltda – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 286/2015 (assinado em 27/04/2015).3º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 4.923,90 (quatro mil novecentos e vinte e três reais enoventa centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 25/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Samantha Borges – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.

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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 287/2015 (assinado em 27/04/2015).4º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 15.333,26 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e vinte eseis centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Arildo Bisoni Locação de Veículos Ltda - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 288/2015 (assinado em 27/04/2015).6º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 24.315,53 (vinte e quatro mil trezentos e quinze reais ecinquenta e três centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 25/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Transportadora Lindomar Ltda – EPP.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 290/2015 (assinado em 27/04/2015).4º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 8.644,18 (oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais edezoito centavos), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Valdenir Rodrigues Transporte – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –

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2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 291/2015 (assinado em 27/04/2015).5º Termo Aditivo REAJUSTANDO o mesmo pelo INPC em 9,42%, relativo ao período de 12meses, passando o valor mensal para R$ 23.487,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e setereais), relativo aos serviços prestados. Termo assinado em 16/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Transdico Transportes e Fretes Ltda.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 300/2015 (assinado em 04/05/2015).1º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato por mais 12 (doze) meses, vindo a vencer em04/05/2017. Esta prorrogação se faz necessária devido à necessidade desta Secretaria na continuidadedos serviços, conforme solicitação através do MI 104/2016/GUAF/Transporte/CT. Este aditivopassará a vigorar a partir de 05/05/2016. Termo assinado em 03/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Transportadora Marcondes Ltda - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 301/2015 (assinado em 04/05/2015).1º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato por mais 12 (doze) meses, vindo a vencer em04/05/2017. Esta prorrogação se faz necessária devido à necessidade desta Secretaria na continuidadedos serviços, conforme solicitação através do MI 108/2016 – GUAF/Transporte. Este aditivo passaráa vigorar a partir de 04/05/2016. Termo assinado em 03/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregão

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nº. 013/2015.Empresa: Empresa de Transportes e Locação de Veículos e Máquinas Claudiane Ltda EPP.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286528 e ocódigo CRC 9DD48E44.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 302/2015 (assinado em 05/05/2015).1º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato por mais 12 (doze) meses, vindo a vencer em05/05/2017. Esta prorrogação se faz necessária devido à necessidade desta Secretaria na continuidadedos serviços, conforme solicitação através do MI 104/2016/GUAF/Transporte/CT. Este aditivopassará a vigorar a partir de 05/05/2016. Termo assinado em 04/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Transportadora Marcondes Ltda - ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286533 e ocódigo CRC F038BBFA.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 356/2015 (assinado em 19/05/2015).2º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato por mais 12 (doze) meses, vindo a vencer em19/05/2017. Esta prorrogação se faz necessária devido à necessidade desta Secretaria na continuidadedos serviços, conforme solicitação através do MI 106/2016 – GUAF/Transporte. Este aditivo passaráa vigorar a partir de 19/05/2016. Termo assinado em 18/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Osmar da Cunha O Empresário – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286535 e ocódigo CRC E43BB355.


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Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 364/2015 (assinado em 25/05/2015).1º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato por mais 12 (doze) meses, vindo a vencer em25/05/2017. Esta prorrogação se faz necessária devido à necessidade desta Secretaria na continuidadedos serviços, conforme solicitação através do MI 107/2016 – GUAF/Transporte. Este aditivo passaráa vigorar a partir de 25/05/2016. Termo assinado em 24/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transportes, na forma do Pregãonº. 013/2015.Empresa: Osmar da Cunha O Empresário – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286540 e ocódigo CRC 8D37AF96.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 371/2015 (assinado em 28/05/2015).1º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato por mais 12 (doze) meses, vindo a vencer em28/05/2017. Esta prorrogação se faz necessária devido à necessidade desta Secretaria na continuidadedos serviços, conforme solicitação através do MI 120/2016 – GUAF/Transporte. Este aditivo passaráa vigorar a partir de 28/05/2016. Termo assinado em 28/05/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transportes, na forma de PregãoPresencial nº. 013/2015.Empresa: Samantha Borges – ME.Verba: 336 – 2.46001.10.301.6.2.1119.3390, 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326 –2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286557 e ocódigo CRC 40E31B21.


Joinville, 01 de junho de 2016.Contrato: 363/2015 (assinado em 22/05/2015).1º Termo Aditivo PRORROGANDO o Contrato, por mais 12 meses, vindo a vencer em22/05/2017. Termo assinado em 20/05/2016.Objeto: Locação de Imóvel da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, situado à RuaMonsenhor Gercino, nº. 1055 - Itaum, na forma da Dispensa nº. 112/2015.Locador: Luiz Antonio da Silva.Verba: 328 - 46002.10.122.1.2.1135.3390/102.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286562 e ocódigo CRC D8EE1142.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0287184/2016 - HMSJ.UAD.AGC

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HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

ESPÉCIE: Serviço

MODALIDADE e Nº: Concorrencia Públcia nº 069/2013

CONTRATO Nº: 026/2014

ADITIVO Nº: 4º (quarto)

DOTAÇÃO: nº 4700110.302.6.2.1137.0.339000 - F: 238 - código reduzido 490

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DEEXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA PACIENTES INTERNADOS,PACIENTES PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO E PACIENTES PROVENIENTESDOS AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL

CONTRATADO: SPX SERVIÇOS POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº09.158.640/0001-07

VALOR: o valor deste contrato passa de R$ 2.068.266,52 (dois milhões, sessenta e oito mil,duzentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos) para R$ 2.068.251,64 (dois milhões,sessenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta e quatro centavos), o que correspondeum acréscimo de 24,973197% do valor original do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: 31/12/2016

PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 02/06/2016, às 15:46, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287184 e ocódigo CRC 8D184E7E.

AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO, SEI Nº 0287321/2016 - SAP.UPR

O Município de Joinville, através da Unidade de Processo da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da Lei nº8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 079/2016 e Junto aPlataforma do Banco do Brasil n° 630776, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e

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eventual aquisição de materiais de construção - de cimentos, argamassa, aditivos e afins -destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria deEducação de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 15/06/2016 às09:00 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.joinville.sc.gov.br no link licitações e www.licitacoes-e.com.br.

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 02/06/2016, às 15:42, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287321 e ocódigo CRC DDB79B7D.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 0287217/2016 - DETRANS.NAD

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA 050/2015

O Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS leva ao conhecimentodos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através daconcorrência pública CC 050/2015, do tipo menor tarifa, que será executado pelo regimede outorga de concessão de serviço público, destinado a concessão de serviço públicopara remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em decorrência deinfração às normas de trânsito e objeto de infração penal no município de Joinville, bemcomo o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado aempresa classificada e seu respetivo valor, qual seja: Valdir Loos ME, CNPJ nº23.026.516/0001-00, venceu a licitação, com o percentual de desconto de 29,98% (vinte enove vírgula noventa e oito por cento).

César Roberto Nedochetko

Diretor Presidente

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http://www.licitacoes-e.com.br/

Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 03/06/2016, às 14:12, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287217 e ocódigo CRC 7E383AC8.

AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0288077/2016 - IPREVILLE.NAD

REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE – IPREVILLE, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,devidamente constituídos pela Portaria nº 029 de 09 de dezembro de 2015, torna públicoque fará realizar em sua sede, situada à Praça Nereu Ramos, 372, Centro, CEP 89201-170, em Joinville/SC, uma licitação que levará a efeito na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, EXCLUSIVO PARAMICROEMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, pelo regime deexecução de empreitada por preço unitário, em conformidade com a Lei n° 10.520 de17/7/2002, Lei n° 8.666 de 21/6/93 e suas alterações, que regulamentam o Artigo 37, incisoXXI, da Constituição Federal de 1988, destinado à AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AÇOESCOVADO PARA HOMENAGEM AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOIPREVILLE, de acordo com a descrição do Objeto e modelo de placa estabelecido noAnexo I – Termo de Referência e no Anexo IX – Minuta do Contrato, ambos integrantes dopresente Edital de Pregão.

Os envelopes nº 1 – PROPOSTA DE PREÇO e o envelope nº 2 – DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO, deverão ser entregues fechados e/ou lacrados, até as 08:30 horas do dia17 de junho de 2016, no setor Administrativo na sede do IPREVILLE, localizado na PraçaNereu Ramos, 372 – Centro, sendo que a sessão de abertura e credenciamento ocorreráàs 10:00 horas do mesmo dia, na Sala 201, do Edifício Freitag, situado na Rua Nove deMarço, 485 – Centro, ambos em Joinville/SC.

O EDITAL contendo as especificações completas poderá ser retirado na sede doIPREVILLE, em horário de expediente, de segunda à sexta-feira, das 8 às 14h, consultadono site www.ipreville.sc.gov.br ou ainda, solicitado através do [email protected]. Todas as informações/alterações relativas ao presente certameserão postadas no site www.ipreville.sc.gov.br, sendo de exclusiva responsabilidade dointeressado o seu acompanhamento.

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http://www.ipreville.sc.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.ipreville.sc.gov.br/

Outras informações e esclarecimentos relativos à licitação e condições poderão ser obtidosna sede do IPREVILLE, localizado na Praça Nereu Ramos, 372, centro, CEP 89201-170,em Joinville-SC, ou pelo telefone (47) 3423-1900.


MARCIA HELENA VALÉRIO ALACON

Diretora-Presidente

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena ValerioAlacon, Diretor (a) Presidente, em 03/06/2016, às 11:38, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0288077 e ocódigo CRC 6FB50CD9.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 0286439/2016 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 083/2016 e junto a Plataforma do Banco do Brasil nº 631765 destinado a aquisição delápis de jornal para serem utilizados nas ações de educação ambiental dentro do Projeto "ConsumoConsciente", da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville, na Data/Horário: 21/06/2016 às 09horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.joinville.sc.gov.br no link licitações e www.licitacoes-e.com.br.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286439 e ocódigo CRC 57D3CBAA.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 0285502/2016 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 106/2016 e junto a Plataforma do Banco do Brasil nº 631513 destinado a contrataçãode empresa de transporte de passageiros para deslocamento de alunos das Redes Municipal eEstadual de Ensino residentes em áreas rurais, no alto da Serra Dona Francisca, naData/Horário: 17/06/2016 às 09 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposiçãodos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações e www.licitacoes-e.com.br.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0285502 e ocódigo CRC B9BC28C6.

COMUNICADO SEI Nº 0279871/2016 - SES.UNG


A ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente, torna públicos osrelatórios qualitativos e quantitativos do período de março/2015 a fevereiro/2016, aprovados emreunião de conselho conforme Ata de 28.01.16.

Esta publicação possui como anexo o documento SEI nº 0279871.

Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição para maioresesclarecimentos.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0279871 e ocódigo CRC 51B4F161.

ERRATA SEI Nº 0288115/2016 - SGP.UAP


ERRATA

DECRETO Nº 22.384, de 12 de maio de 2014, publicado no Jornal do Municipio de Joinville nº1.040, de 15 de maio de 2014.

Onde se lê: Secretaria de Educação.

Leia-se: Secretaria da Saúde.

Rosane Bonessi Dias Secretária de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por Rosane Bonessi Dias,Secretário (a), em 03/06/2016, às 11:40, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0288115 e ocódigo CRC 2D922A74.

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RESOLUÇÃO SEI Nº 0287076/2016 - SAS.UAC


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei nº. 5.622 de 25 de setembro de 2006

Resolução nº 27 de 20 de maio de 2016.

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais,conforme deliberação da reunião extraordinária do dia 20 de maio de 2016,

Considerando que a Secretaria de Assistência Social, órgão Gestor da Política Municipal deAssistência Social, em cumprimento às suas obrigações legais, encaminhou a este Conselho paraanálise e deliberação, Demonstrativo Físico Financeiro referente aos Serviços/Programas, ao IGDPBF e ao IGD SUAS, do exercício de 2015 do Fundo Municipal de Assistência Social;

Considerando que o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social,disponível no SUASWEB é o instrumento de prestação de contas dos serviços cofinanciados comrecursos da União;

Considerando o parecer da Comissão de Legislação, Normas e Financiamento, que aprovou asinformações recebidas do Órgão Gestor de Assistência Social.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a prestação de contas realizada através do Demonstrativo Físico Financeiroreferente aos Serviços/Programas, ao IGD-PBF e ao IGD SUAS apresentada pelo órgão gestor,conforme preenchimento no Demonstrativo Físico Financeiro no SUAS/WEB, referente aoexercício de 2015.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mirian dos Santos da Silva Hanelore Misfeld

Presidente do CMAS Vice- Presidente do CMAS

Documento assinado eletronicamente por Hanelore Misfeld, UsuárioExterno, em 02/06/2016, às 09:57, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Mirian dos Santos da Silva,Usuário Externo, em 02/06/2016, às 13:59, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287076 e ocódigo CRC 6CA79730.

RESOLUÇÃO SEI Nº 0287320/2016 - SAS.UAC


Resolução nº 011/2016 - COMDI.

Revoga a resolução 010/2016-COMDI e libera recursos do FMDI para Diária em viagem aPorto Alegre – visita ao Conselho Municipal do Idoso

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais e regimentais,conferidas pela Lei nº 4733 de 03 de abril de 2003 e alterado pelas Leis nº 6588/2009 e 8.026/2015;conforme deliberação na Reunião Ordinária realizada no dia 17 de maio de 2016.

Considerando que a capacitação para os conselheiros de direitos é de fundamental importância noque concerne a atuação na área de proteção e defesa dos diretos dos idosos em nosso município;

Considerando a importância da articulação e promoção de intercâmbio com entidades públicas eparticulares, organismos nacionais e internacionais, visando o atendimento aos objetivos doConselho, além de apoiar e articular a integração dos Conselhos Municipais, Estadual e Nacional eentidades governamentais e não-governamentais que atuam na área do idoso;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica revogada a resolução 010/2016-COMDI;

Art. 2º – Aprovar a liberação de recursos para passagem aérea no valor de até R$ 3.600,00 (três mile seiscentos reais), além de diária para hospedagem e alimentação no valor de até R$ 2.200,00 (doismil e duzentos reais) do FMDI-Fundo Municipal do Idoso (Plano de Aplicação de 2016 doCOMDI), conforme as normas previstas no decreto municipal 18214/2011, para o conselheiro –Presidente – Sr. Milton Américo dos Santos e a conselheira Sra. Luciane Pereira Frutuoso,participarem de visita ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Porto Alegre-RS;

Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em

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contrário.


Milton Américo dos Santos

Presidente do COMDI

Documento assinado eletronicamente por Milton Americo dos Santos,Usuário Externo, em 02/06/2016, às 17:02, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0287320 e ocódigo CRC C7A2A39A.

TERMO DE APOSTILAMENTO SEI Nº 0286357/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento ao Termo deContrato n.º 159/2016 – celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresacontratada Kevin Bugs Vaz ME . O Município apostila o contrato incluindo as dotaçõesorçamentárias n°: 1003/2016 – 1952-17.41001.8.244.8.2.1211.0.339000. F635 – SuperávitTransferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/União; 1006/2016 – 1954-17.41001.8.244.8.2.1212.0.339000. F635 – Superávit Transferências do Sistema Único deAssistência Social – SUAS/União; 1010/2016 – 1966-17.41001.8.244.8.2.1215.0.339000. F635 –Superávit Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/União. Assinado em19/05/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0286357 e ocódigo CRC DB2FBDE7.

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:: sei / pmj - 0286696 - portaria · nº 467, sexta-feira ... “o presente termo tem por objeto a...

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