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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 135ISSN 1677-7069

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SAMFBAS -ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUOCNPJ: 62.552.799/0001-86

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Na forma do parágrafo 1° do artigo 19 do Estatuto Social daentidade, ficam convocados os senhores associados especiais daSAMFBAS ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO a se reuniremem Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 15 de Marçode 2011, às 17 (dezessete) e 19 (dezenove) horas, respectivamente emprimeira convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços)dos 265 (duzentos e sessenta e cinco) associados especiais, ou ainda,em segunda convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez)associados especiais, às 18 (dezoito) e 20 (vinte) horas, respecti-vamente, na Av. Jabaquara, 283 - Sala 01, nesta Capital, a fim detratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIAGERAL ORDINÁRIA - 1. Relatórios da Diretoria Executiva sobre oexercício anterior; 2. Balanço Patrimonial e respectivas demonstra-ções financeiras; 3. Apresentação do Plano de Trabalho da Diretoria;4. Outros assuntos de interesse da Associação. ASSEMBLÉIA GE-RAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Venda dos imóveis situados no Mu-nicípio de Arujá - SP; 2. Outros assuntos de interesse da Asso-ciação.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2011.ÉLIO S. YAMAMOTO

Diretor-Presidente

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEUDA ENFERMAGEM ANA NERI

CNPJ: 07.629.240/0001-07

EXTRATOS DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICAE FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA

Órgão Público: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Custodo Projeto: R$ 784.681,80(setecentos e oitenta e quatro mil, seis-centos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Local de Reali-zação:do Projeto: Rua João de Deus, nº 05 - Pelourinho - CentroHistórico Salvador-BA. Data de Assinatura do TP: 10/06/2010,Iniciodo Projeto: 05/01/2010 Termino do Projeto: março de 2011. Objetivosdo Projeto: Manutenção do Museu Nacional de Enfermagem AnnaNery. Resultados alcançados: Pagamento Mensal da Manutenção doMuNEAN, no período de maio de 2010 a janeiro de 2011. Custos deImplementação do Projeto:Despesas previstas: R$ 784.681,80 - Realizadas R$ 672.907,73 Di-ferença R$ 111.774,07. Nome da OSCIP: Associação dos Amigos doMuseu da Enfermagem Ana Neri - AMAN. Endereço: Rua João deDeus, nº 05 - Pelourinho - Centro Histórico Salvador-BA, CEP40.026-0901. Tel. (71) 3321-0951, E-mail: [email protected].

Órgão Público: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo -COREN-SP. Custo do Projeto: R$ 1.007.543,00(um milhão, sete mil,quinhentos e quarenta e três reais). Local de Realização:do Projeto:Rua João de Deus, nº 05 - Pelourinho - Centro Histórico Salvador-BA. Data de Assinatura do TP: 09/12/2009,Inicio do Projeto:04/01/2010 Termino do Projeto: junho de 2010. Objetivos do Projeto:Implantação do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery. Re-sultados alcançados: Pagamento do Projeto de Implantação do Museu.Custos de Implementação do Projeto:Despesas previstas: R$ 1.007.543,00 - Realizadas R$ 1.006.846,90 -Diferença R$ 696,10. Nome da OSCIP: Associação dos Amigos doMuseu da Enfermagem Ana Neri - AMAN. Endereço: Rua João deDeus, nº 05 - Pelourinho - Centro Histórico Salvador-BA, CEP40.026-0901. Tel. (71) 3321-0951, E-mail: [email protected].

EDNELZA FEITOSA SOARESPresidente da Associação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIADE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 2011.000395. Favorecido: MSM - Comércio Importação eExportação Ltda. CNPJ: 04.775.092/0001-32. Objeto: Sistema de ali-mentação para homogeneizador. Valor Global: R$ 19.800,00. Fonte deRecurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal: Art. 25, inciso I da Lei8.666/93. Data do Ato Praticado: 16 de fevereiro de 2011, assinadopelo Diretor do laboratório de Ciência e Tecnologia do Bioetanol,Marco Aurélio Pinheiro Lima CPF 09.622.595/0001-91 e o Chefe daDivisão de Administração, Eduardo Frare, CPF. 248.871.098-90.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DEMATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo 086/2010. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTONACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA -Contratado: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. -CNPJ - 01.815.999/0001-90. Objeto: Instalação de Circuitos Elétricos

Ineditoriais.

para os Datacenters Principal e Auxiliar do IMPA. Fundamento Le-gal: Art. 8 do Decreto nº 3.931/01. Vigência: 14/02/2011 a13/05/2011. Valor: R$ 170.508,57 (Cento e Setenta mil quinhentos eoito reais e cinqüenta e sete centavos). Assinatura: 14/02/2011.

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO3ª FASE DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a con-vocação de Maria Nilva Soares Pereira, 3ª classificação, inscrição nº0019, para início da terceira fase - treinamento, do Processo deSeleção Pública nº 10/2010, cargo Costureiro, edital publicado noD.O.U. em 01/04/2010.

VERA LÚCIA LAWISCHResponsável pelo Centro

BUSCO MARCAS E PATENTES

AV I S O

Os titulares dos privilégios de invenção abaixo indicadosestão interessado em desenvolver o emprego das seguintes patentes:

- PI9407183-7 de 03/08/1994 - Gradient, Universal Dehy-drates S.A.. para "Instalação para a operação de um processo detratamento de produtos vegetais, para modificação da textura dosmesmos, assim como dos produtos obtidos do mesmo"

- PI9706965-5 de 08/01/1997 - Novozymes A/S para "Pro-cesso para proporcionar um aspecto de usado com reduzida perda deresistência no tecido tingido, e, tecido"

- PI9305742-3 de 15/01/1993 - Commonwealth Scientificand Industrial Research Organisation para "Uso de sulfeto de car-bonila, e, processo de defumação de produto armazenado"

- PI9707012-2 de 20/01/1997 - Novozymes A/S para "Pro-cessso para a hidrólise enzimática de oligômeros cíclicos de po-li(tereftalato de etileno)"

- PI9707198-6 de 21/01/1997 - Innovia Films Limited para"Película de imprimível, processo para fabricação da mesma, pro-cesso para fabricação de uma película impressa, película impresa, e,etiqueta"

- PI0004309-5 de 27/01/2000 - Stork Townsend Inc. para"Montagem com suporte destacável de tubos de rechear em máquinasde revestimento de salsichas"

- PI0009140-5 de 28/01/2000 - Stork Townsend Inc. para"Aparelho para a fabricação de produtos coextrudados, e método paraa fabricação de um produto alimentício coextrudado"

- PI9600273-5 de 30/01/1996 - Dyno Nobel AS para "Pro-cesso para reduzir a formação de óxidos de nitrogênio em emissõespós-explosão, resultantes da detonação de um agente explosivo ememulsão"

- PI9600009-0 de 02/01/1996 - LG Chemical Ltd. para "Ve-tor de expressão para hormônio de crescimento bovino e célula deentamoeba coli transformada"

- PI9607155-9 de 03/01/1996 - Essex Speciality Products Incpara "Composição adesiva bicomponente processo para ligar doissubstratos entre si"

- PI9706960-4 de 03/01/1997 - AP Pharma, Inc. para "Po-límeros com estado físico e condição de bioerosão controlados, com-posição, uso e processo para preparação dos mesmos."

- PI9706976-0 de 03/01/1997 - Bayer Animal Health GmbHpara "Pasta anti-helmintica"

- PI0004670-1 de 04/01/2000 - Camco International Inc. para"Sistema de bombeamento para uso em um poço, sistema de bom-beamento submergível elétrico duplo para interação com pelo menosduas zonas separadas dentro de um poço, e, processo para bombearfluidos de um par de zonas dentro de um poço estreitamente con-finado"

- PI9406263-3 de 04/01/1994 - Asea Brown Boveri AB para"Dispositivo em fundicao continua em um molde"

- PI9600025-2 de 04/01/1996 - Inductotherm Corp. para"Sistema posicionador de vídeo e processo para posicionar um re-cipiente de vazamento sobre um copo de canal corrida de molde"

- PI9406671-0 de 05/01/1994 - Weatherford/Lamb, Inc. para"Sonda de percussão com tempo de espera reduzido e êmbolo parautilização na formação de uma vedação"

- PI9807123-8 de 06/01/1998 - Dow Global TechnologiesInc. para "Composição polimérica heteromorfa, processo para obteruma composição polimérica heteromorfa e formulação adesiva ter-mofusível"

- PI9707155-2 de 09/01/1997 - Micro Motion, Inc. para"Fornecimento de energia inteligente com capacidade de carrega-mento em estágios"

- PI9907206-8 de 11/01/1999 - Dow Global TechnologiesInc. para "Homo ou copolímero de etileno, processo de polimerizaçãocom iniciação por radical livre, uso de um agente de transferênciacontendo grupo cetona ou aldeído e polímeros."

- PI9500092-5 de 12/01/1995 - Anadrill International S.A.para "Processo e aparelho de perfilagem durante perfuração paramedir as características de uma formação como função da sua posiçãoangular dentro do furo de sondagem"

- PI9506764-7 de 12/01/1995 - Frito-Lay North America,Inc. para "Aparelho e processo para simultaneamente fabricar em-balagens vedadas e prende-las de modo destacavel a uma tira con-dutora de exibicao."

- PI9506948-8 de 12/01/1995 - Sandvik Intellectual PropertyAB para "Corpo revestido pelo menos parcialmente com uma ou maiscamadas refratárias e processo de revestimento de um corpo com umrevestimento de alumina-alfa"

- PI1100490-8 de 12/01/1992 - Johnson & Johnson para"Composicoes farmaceuticas contendo famotidina e hidroxido de alu-minio ou hidroxido de magnesio"

- PI9706977-9 de 13/01/1997 - Golden Valley MicrowaveFoods, Inc. para "Embalagem de pipocas para microondas com umpadrão adesivo"

- PI9706982-5 de 13/01/1997 - Novartis International Phar-maceutical Ltd. para "Comprimido farmaceutico."

- PI9807251-0 de 13/01/1998 - Meritor Heavy Vehicle Sys-tems LLC para "Veículo,conjunto e suspensão de unidade de acio-namento do mesmo,e seu conjunto de transmissão"

- PI9900047-4 de 13/01/1999 - Sollac para "Processo decomando de uma operacao de estiramento em modo continuo deumatira metalica"

- PI9800321-6 de 14/01/1998 - Anton Steinecker Maschi-nenfabrik GmbH para "Recipiente de coccao com abertura de ins-pecao"

- PI9606846-9 de 15/01/1996 - Bayer Aktiengesellschaft pa-ra "Emprego de polieter-poliois para a preparacao de espumas depoliuretana rigidas."

- PI9600104-6 de 16/01/1996 - Bayer Aktiengesellschaft pa-ra "Processo para a producao de corpos compositos."

- PI9706984-1 de 16/01/1997 - Micro Motion, Inc. para"Medidor de fluxo de efeito coriolis tipo desvio"

- PI9704628-0 de 17/01/1997 - Saint-Gobain Emballage para"Processo e dispositivo para a manipulação de garrafas com uma mãode impulso"

- PI9509209-9 de 18/01/1995 - Cosma International Inc. para"Montagem de longarina para o chassi de um veiculo motorizado eprocesso para a fabricacao da mesma."

- PI9600488-6 de 19/01/1996 - Grünenthal GmbH para "Pro-cesso para obtenção e dispositivo para preparar composições libe-ráveis por aspersão"

- PI9900118-7 de 19/01/1999 - Bobst S.A. para "Dispositivoe modulo de alimentacao para material em tira"

- PI9305764-4 de 20/01/1993 - ALfa-Laval Thermal AB para"Trocador de calor de placa para evaporação de um líquido"

- PI9406261-7 de 20/01/1994 - ConvaTec Limited para "Cu-rativo para ferimentos e uso em um curativo para ferimento de fibrasabsorventes na superfície que contata o ferimento"

- PI9906980-6 de 20/01/1999 - Rhodia Chimie para "Mi-cropérolas de sílica de precipitação, com propriedade sensorial naboca, processo de preparação das mesmas, utilização das micropé-rolas de sílica, e, composições dentifrícias"

- PI1100192-5 de 20/01/1993 E.R. Squibb and Sons, Inc.para" Tecido de alginato, fibra de alginato, processo para a pre-paração de fibras de alginato, e, curativo"

- PI9707015-7 de 22/01/1997 - Dow Global TechnologiesInc. para "Interpolímero de etileno de peso molecular ultra baixo"

- PI9707298-2 de 22/01/1997 - Dow Global TechnologiesInc., The Dow Chemical Company para "Mistura polimérica"

- PI9807512-8 de 22/01/1998 - Volvo Lastvagnar AB para"Ajuste de altura de marcha de modo de acionamento"

- PI9706974-4 de 23/01/1997 - Arco Chemical Technology,L.P. para "Poliol de polioxialquileno, mistura de polióis úteis napreparação de espuma de alta resiliência flexível com tendênciasreduzidas para retração, espuma de poliuretano de alta resiliência eprocesso para preparação da referida espuma"

- PI9806794-0 de 23/01/1998 - Paragon Intellectual Pro-perties LLC para "Dispositivo expansível"

- PI9806988-8 de 23/01/1998 - BPB PLC, Moy Isover Li-mited para "Esteira não-tecida de fibra inorgânica, método de fa-bricação de uma esteira não-tecida de fibra inorgânica, aparelho paraformar uma esteira não-tecida de fibra inorgânica e painel de ges-so."

- PI9816192-0 de 23/01/1998 - Jomed GmbH para "Dis-positivo para uso em uma passagem, e, método de aplicar uma forçaradial contra uma superfície de uma passagem com um dispositivoexpansível."

- PI9600200-0 de 24/01/1996 - Saint-Gobain Vitrage para"Vidraça laminada e processo de fabricação da mesma"

- PI0007833-6 de 26/01/2000 - Den Norske Metallpaknings-fabrikk AS para "Disposição de vedação"

- PI9400337-8 de 26/01/1994 - Elf Atochem S.A para "Pro-cesso contínuo para fluoração catalítica de percloroetileno ou de pen-tacloroetano na fase de gás"

- PI9400338-6 de 26/01/1994 - Elf Atochem S.A para "Pro-cesso para preparação de 1,1,1,2-tetrafluoro-2-cloroetano e de pen-tafluoretano"

- PI9500338-0 de 26/01/1995 - Société des Produits NestléS.A. para "Aparelho para mistura de um aditivo em um alimentosuscetivel de escoamento."

- PI9707211-7 de 27/01/1997 - Aventis Pharma Limited para"Dispositivo para abertura de capsula para uso em um inalador depo"

- PI9806942-0 de 27/01/1998 - Volvo Lastvagnar AB para"Conjunto de válvulas operado a fluido".

- PI9807050-9 de 27/01/1998 - Invista TechnologiesS.A.R.L. para "Spandex, embalagem para suprimento de spandex eprocesso de fabricação de spandex."

- PI9405715-0 de 28/01/1994 - Dow Global TechnologiesInc. para "Processo para preparar uma composição de interpolímerode etileno/a-olefina"

- PI9807543-8 de 28/01/1998 - Fisher Controls International,Inc. para "Dispositivo para redução de pressão de fluido, e, válvula decontrole de fluido"

Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011136 ISSN 1677-7069



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- PI9906857-5 de 28/01/1999 - Novo Nordisk A/S para "Se-ringas de injeção"

- PI9600509-2 de 29/01/1996 - Glasser Investment S/A. para"Aperfeiçoamentos em refinadores de polpa, do tipo cônico, parafabricação de papel"

- PI9607445-0 de 29/01/1996 - Chemoxal S.A. para "Ins-talacao de producao de agua oxigenada no sitio de uma fabrica depapel"

- PI9806932-2 de 29/01/1998 - Dow Global TechnologiesInc. para "Composição de elastômero termoplástico com reologiamodificada substancialmente livre de gel, processo para preparaçãoda composição e artigo manufaturado"

- PI9507239-0 de 30/01/1995 - Raychem Corporation para"Conjunto para vedacao e elemento de vedacao pre-formado."

- PI9600269-7 de 30/01/1996 - Nippondenso Co., Ltd para"Dispositivo de ventilação"

- PI9605814-5 de 30/01/1996 - Chemoxal S.A. para "Pro-cesso e planta para a producao de peroxido de hidrogenio."

- PI9607275-0 de 30/01/1996 - Rehrig Pacific CompanyINC. para "Engradado para garrafa de pouca profundidade empi-lhável"

- PI9707413-6 de 31/01/1997 - Moore U.S.A. Inc. para "Per-furacao cruzada de tramas por demanda"

Os interessados poderão escrever aos proprietários ou, seassim o desejarem, comunicar-se com o escritório Busco Marcas ePatentes, Caixa postal 343, CEP 20001-970, Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011MANUELA ROMANA GOMES CARNEIRO

Gerente

CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR

LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES

O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantidopelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dosCONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJANA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECERNº 30/2010 - EM- 2004 - Daphne Cristina Silveira dos Prazeres,Euclesio Leandro de Souza, 2006 - Geislei Donizeti dos Santos, Lou-rival Martins de Oliveira, Tiago Martins de Oliveira. 2007 - HelenaCristina dos Santos Landim, Patricia Aparecida Mariano. 2009 - AlineBarbosa de Mariz, Caio Ribeiro de Storch Almeida, Claudecir deOliveira Alves, Demetrio de Souza Pinheiro, Edna Maria Barbosa,Luiz Henrique Oliveira Costa, Meire Marcia Santos da Silva. 2010 -Ademir Soares Valença, Adenor Francisco de Vaconcelos, AdrianaGusmões, Adriano Roberto Rozante , Alan da Silva, Alex Andrade deSouza, Alexandra Maia Drumond, Amauri Donizete dos Santos, An-derson Hecht dos Santos, Anderson Jose de Oliveira, Anderson Neitorde Carvalho, Anderson Oliveira da Silva, Antonio Vieira da SilvaJunior, Benedita Natividade, Bernardo Prato Alves Ferreira, Bruna dosSantos de Oliveira, Bruno Cantarino Theodoro, Bruno Henrique Vian-na de Moura, Carlos José da Conceição Paiva, Celso Lopes Junior,Claudenir Aparecida dos Santos Maziero, Cleber Vladimir Perdigão,Cristovão Sousa, Daniel Donio Teixeira, Daniel Gomes Pereira, Da-niel Resgalla Vasconcelos, Danielle Serra Campos, Deliane Viera Lha-res, Denise Ribeiro de Oliveira, Denisson Alex dos Santos, DenyllLucas Marques, Diego Ramos Ferreira, Douglas Maruche da Silva,Eder Anderson da Silva, Edson Pedro Rodrigues, Eduardo PimentaCamargos, Elias Silva Mota, Elisete Maria Brito Viana, Eugenio Bor-ges de Freitas, Evanio Romualdo da Silva, Fabiana de Castro Cruz,Fabio de Oliveira da Silva, Fabio Ferreira Barros, Farli Batista daRocha, Fernando Raulindo da Silva Oliveira, Fillipe Figueiredo Scu-racchio, Franciane Aparecida dos Santos Arantes, Francisco BasilinoJunior, Francisco Jose Silva de Andrade, Geni da Fonseca Monteiro,Gilber Fernandes de Souza, Giliarde da Silva Moreira, GivanilsonCarlos da Silva, Gustavo Henrique Teixeira Barros, Henrique Cus-todio Teixeira, Isadora Almeida Brasil Seguro, Jair Bafile, JaquelineSilva de Almeida, Jean Cesar Pereira Paixão, Jeferson Norio Tabo-moto, Jefferson de Oliveira Ribeiro, Jilzario Freire, Joao Carlos Men-des Varjão, João de Oliveira Dutra Junior, João Lisboa, Joaquim Men-des Pereira, Johnes Silva de Morais, Johnny da Silva Brandão, Jo-nathan Washington Borges Amaro, Jorge Eduardo Vale dos Santos,Jose Antonio da Fonseca, Jose da Cruz Alves Brandão, Jose IvanildoAlves Dos Santos, Jose Lailton Soares De Barros, Jose Lunardo DeSouza, José Paula Ferreira, Jose Pedro Felix Da Silva, Jose Pereira DaRocha Filho, José Pinto de Oliveira, Joselina Do Nascimento, JosielNascimento da Silva, Josimar Dutra da Silva, Josue Renato Alves,Juliana Azevedo Dos Santos, Juliana Pereira Barbosa Cataldi, JulioCesar Maia Marra, Julio Hercules Oliveira De Jesus, Kaio Cesar AlvesMuniz Ribeiro, Kaiser Rodrigues Cardoso, Karen Gonçalves Da Silva,Karlla Batista Martins, Laura Teodoro Soares De Andrade Alves, La-zaro Joander De Oliveira, Leandro Aparecido Ferreira, Leandro JoseFilho, Leidiane Pereira Costa, Leonardo Alves Santana, Leonardo GilaRibeiro, Leonardo Pessoa Lisboa, Leticia Rissi, Livia Mara AlvinoBarros, Lorraine Ferreira Lima, Luana Souza Santos, Lucas ResendeDa Cruz, Luciano De Souza Miranda, Luciano Ferreira Cunha Costa,Luis Fernando De Souza Ferreira, Luiz Antonio De Paula, Luiz An-tonio Mendes Moço, Luiz Claudio Rosental De Carvalho, Luiz Hen-rique Donega, Luiz Rodrigo Da Silva Souza, Maecy Da Silva Souza,Magaliene Cristina Barros Malhaes De Almeida, Maicon Tillviz, Ma-noel Alves Da Silva, Marcelo Aparecido Salvador, Marcelo CardosoDa Silva, Marcelo Correa De Jesus, Marcelo Santos Araujo, MarcianoGaldino de Souza Santos, Marcio de Jesus Brito, Marcio Antonio ddeMelo, Marcio Guedes De Souza, Marcio Jose De Oliveira, MarcosAntonio Brasil Honorio, Marcos Eugênio Mesquita Biral, Marcos Ro-gerio Okada Veiros, Maria Aparecida Alves Andrade, Maria Apa-recida Verissimo De Oliveira, Maria Betania Pereira Lazarin, MariaCandida Da Silva, Maria Edivania De Oliveira, Maria Ivonete Santos

Da Conceição, Maria Silvia Vedovelo Dieb, Maria Solange Da SilvaGomes, Maria Zeferino Pereira Junior, Mariana Mendonça AndradeNicolielo, Mariana Rodrigues Cercal, Mariane Zagrotta Campos Pa-radela Rocha, Mario Henrique Da Silva Redorat, Mariston MarinhoSantos, Mateus Titoneli Guedes De Britto, Matheus Prata Alres Fer-reira, Matheus Salles De Oliveira, Maura Martins Da Silva, MayaraIngrid Saldanha Da Rocha, Messias Lima Oliveira, Michele FerreiraAlmeida, Michelle Dos Santos, Miriam Ferreira Dos Santos, MirianFerreira Dos Santos, Mychel Henrique Da Silva, Natanael GenerosoLopes, Nayra De Oliveira Mendes, Nelsivan Soares Mendes, NelsonGeraldo Moreira, Nemora De Fatima Cruz Figueiredo, Nilson DaCosta, Nilton Cesar Da Silva, Nilton José Emidio, Nilzerli PinheiroQuaresma, Olair Dias De Castro, Orleice do Nascimento Gonzaga,Osni Santos Franca, Paolla Madalena de Deus, Patricia De CamargoGimenez, Patricia Pereira Bonacordi, Patricia Romes De Carvalho,Patricia Souza Queiros, Patricia Stolzenburg De Sousa, Paula ResendeSantana, Paulo Henrique Mateus Borges, Paulo Ramon De SouzaLima, Petronio Alves Torres E Silva, Priscila Ferreira, Rafael OliveiraSilva, Rafaela Mota Da Silva, Raoni Magalhaes Barbosa, RaphaelGhedin Serridei Sant´Ana, Regiane Batista Dos Santos, Regina CeliaDomingos, Regis Damasceno, Renan Nuncio Augusto Dos Santos,Renan Pio Da Silva, Renata Fonseca, Renata Regina Rissato, RenatoCosme De Oliveira, Renato Cosmo De Oliveira, Rirelino AlexandreTeixeira, Rita De Cassia Dias Terribas, Robson Andre Neves, RobsonCarlos da Silva, Robson Rodrigues Maia, Rodrigo Alves Daziani,Rodrigo Guerra, Rodrigo Miranda Gattl, Roni Da Silva, Rosa HelenaSirgilino, Rosa Mirian Souza Miana, Rosana Ramos Santana Men-donça, Rozilda Ferreira Da Silva, Sabrina Magalhaes Martins, SabrinaRibeiro Da Silva, Sancler Muniz Oliveira, Sandra Maria De Lima,Sergio Batista Lessa, Sergio dos Reis de Souza Junior, Sergio PereiraDa Silva, Silvana Cristina De Rocco, Simone Cristina Da Costa Val-liero, Simone Da Silva Nazarete, Simone Maria De Lima, Solange DePaula Souza, Stephany Aguiar Tsapatsis, Suzana Rodrigues DuarteBandeira, Tatiane Paula de Souza, Teresinha Correa Araujo, ThaisAlves De Moraes, Thaís Helena Taveira Facchini, Thais SalomaoSalhab, Thiago Donio Da Costa, Thiago Silva de Almeida, ValterAlves Da Silva, Vanderlei Forner, Vanderlei Manoel Da Silva, Van-derson Mendes da Silva, Vania Cristina Pires Da Silva, Vania RosaParreira Filho, Vera Lucia Pavaneli, Veronica Aparecida Lourenço DaSilva, Vilma Batista de Melo, Vinicios Hungaro, Vitor da Silva Go-mes, Viviane Cristina da Silva, Viviane Cristina de Oliveira, WalaseDias Fernandes, Wallysson de Moraes Oliveira, Walter de Jesus, Wan-derlei Dattola, Warid Dieb Brito, Wederson Ferreira Gomes, WerielenMarinho de Almeida, Wesley Cunha da Silva, Wilson Issao Hino.

DIVA NEREIDA MARQUES MACHADOMARANHÃO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁSUNI-ANHANGÜERA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Estágio Curricular Nº 01/2010ESPÉCIE: Termo de Convênio, que entre si celebram como con-cedente, a Emater-GO CNPJ 02208155/0001-43 e, como Instituiçãode Ensino a Associação Goiana de Ensino (Centro Universitário deGoiás - Uni-ANHANGUERA) CNPJ 01.088.830/0001-85.OBJETO: Fornecimento de estágio obrigatório a estudantes, com fun-damento nas Leis 9.394/96 e 11.788/2008.DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010SIGNATÁRIOS: Joveny Sebastião Cândido de Oliveira J.M., JD Rei-tor do Uni-ANHANGUERA e Paulo Martins da Silva Presidente daEmater-GO. Prazo de vigência: 5 anos.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOSEMPREGADOS DE EMPRESA DE SEGURANÇA E

VIGILÂNCIA PARTICULAR E CURSOS DEFORMAÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL, COMBATE

A INCÊNDIO, SEGURANÇA ELETRÔNICA DASCIDADES VIZINHAS DE FEIRA DE SANTANA

BAHIA - SINDVEPEVESFES/BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró fundação do Sindicato dos Empregados deEmpresa de Segurança e Vigilância Particular e Cursos de Formação eSegurança Pessoal, Combate a Incêndio, Segurança Eletrônica das Ci-dades Vizinhas de Feira de Santana - Bahia convoca todos os empre-gados de empresa de segurança e vigilância particular e cursos de for-mação e segurança pessoal, combate a incêndio, segurança eletrônica,conforme Lei Federal 7.102/83 e Lei 8.863/93, dos municípios de Feirade Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Água Fria, Anguera, Serra Preto,Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Araci, Biritinga, Candeal, Can-sanção, Cipó, Cícero Dantas, Conceição da Feira, Conceição do Coité,Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Euclides da Cunha, Ichu, Ipe-caeta, Ipirá, Irará, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Nova Sou-re, Olindina, Queimadas, Quijingue, Retirolandia, Riachão do Jacuípe,Ribeira do Pombal, Santa Bárbara, Santa Luz, Santanopolis, Santo Es-tevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sátiro Dias, Tanqui-nho, Teofilandia, Tucano, Valente pertencentes ao Estado da Bahia, paraparticiparem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia07/03/2011, às 09 horas, na Av. Trans-nordestina, S/N, Feira de Santana- BA, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação doSindicato dos Empregados de Empresa de Segurança e Vigilância Par-ticular e Cursos de Formação e Segurança Pessoal, Combate a Incêndio,

Segurança Eletrônica das Cidades Vizinhas de Feira de Santana - Bahia;b) Discussão e aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse dosmembros da Diretoria e Conselho Fiscal; d) Assunto Gerais.

Feira de Santana-BA, 22 de fevereiro de 2011.RAIMUNDO DE JESUS CALDA

Membro da Comissão

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 111 / 1 0

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParaolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-federação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70;Objeto: Manutenção Administrativa - Janeiro à Dezembro/2011; Des-pesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes doCPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 12 (doze)Parcelas; Valor: R$ 163.215,36 (cento e sessenta e três mil, duzentos equinze reais, trinta e seis centavos); Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011;Data da Assinatura: 21/12/2010; Signatários: ANDREW GEORGEWILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, eWILSON REEBERG - CPF: 032.553.447-00 - Presidente/CBR; Pro-cesso nº: 0631/2010.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES - CBC

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 21de fevereiro de 2011

Pregão Presencial nº 003/2011Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o

objeto da licitação à empresa MKRJ Comércio de Papéis Papelaria Ltda- ME, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de abertura ejulgamento de 17 de fevereiro de 2011, nos termos do Artigo 43, incisoVI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim como con-vidamos para assinatura do contrato no prazo do edital.

ARIALDO BOSCOLO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11

LICITANTE:Confederação Brasileira de Clubes - CBCCNPJ 00.172.849/0001-42OBJETO: Contratação de empresa para confecção de bolsas/pastas comcaracterísticas e descrições a seguir informadas, para os seguintes even-tos: Fórum Nacional de Profissionais do Esporte de Clubes e FórumNacional de Gerentes e Gestores de Clubes - Região Sudeste, a realizar-se no período de 13 à 15/05/2011 e o Fórum Nacional de Profissionaisdo Esporte de Clubes e Congresso Brasileiro de Clubes - Região Nor-deste, a realizar-se no período de 03 à 06/11/2011.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, De-creto nº 3.555/00 e Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.DATA: 10/03/2011.HORÁRIO: 10h30 (credenciamento, entrega dos envelopes contendo aproposta e a documentação).LOCAL: Rua Açaí, 566 - Bairro das PalmeirasCampinas - São Paulo - CEP 13092-587LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL:Confederação Brasileira de ClubesRua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092-587.Período para retirada do edital (apenas dias úteis): de 23/02/2011 a 09/03/2 0 11Horário para retirada do edital: das 9 às 18 horas

ARIALDO BOSCOLOPresidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES

E PUBLICIDADE - CONTCOP

AV I S ORECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

EXERCÍCIO DE 2011

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores emComunicações e Publicidade - CONTCOP, faz saber aos senhores empregadoresde empresas de comunicação (inclusive telecomunicação) e publicidade em todoterritório nacional que, conforme dispõe o artigo 582 da Consolidação das Leis deTrabalho, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, referente aoexercício de 2011, deve ser efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e re-colhido em favor do Sistema Confederativo de representação Sindical, ou seja,no código correto das entidades, até o dia 30 de abril de 2011, impreterivelmente,na Caixa Econômica Federal ou outro estabelecimento bancário credenciado.Caso seja recolhido de forma diferente, o empregador estará sujeito ao duplo pa-gamento. Ficam os interessados cientificados, desde já que o não recolhimento dacontribuição sindical de seus empregados, até o dia 30 de abril e na forma dasdisposições de Lei, importará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30(trinta) dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente, maisjuros de 1% (um por cento) ao mês e correção conforme estabelecimento no ar-tigo 600 da CLT. A CEF providenciará o rateio entre sindicatos, federações, con -federação, Central Sindical e Conta Emprego e Salário do Governo Federal.

Brasília, 18 de fevereiro de 2011.ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO

Presidente da Confederação




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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro grau dosistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70 eregistrada no Ministério do Trabalho por meio do processo nº24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE nº021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no SCS,Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, representada nesteato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG 2495434, SSP/SP, nouso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo605 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, COMUNICA aos entesprestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão des-contar, na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês demarço de 2011, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III daCLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho eEmprego -MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novomodelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de Con-tribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores públicos da saú-de deverão ainda as administrações observar e cumprir as regras contidasna Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descon-tada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cadaum de seus empregados/servidores, sindicalizados ou não, percebidos nomês de março do corrente ano (art. 580, inciso I), e o seu recolhimentodeverá ocorrer no mês de abril de 2011, nos estabelecimentos financeiroscredenciados, em nome do Sindicato da categoria correspondente ou darespectiva Federação - em caso de inexistência de ambos, deverá serefetuado em nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABA-LHADORES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1)relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando afunção e salário percebido no mês do desconto. Com o respectivo valorrecolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição SindicalUrbana, devidamente quitada, correspondente.

Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011.JOSÉ LIÃO DE ALMEIDAPresidente da Confederação

CCONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS

DE ALIMENTAÇÃO E AFINS

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Comunicamos às indústrias de alimentação que à Contribuição Sin-dical terá que ser descontada dos salários dos trabalhadores no mês de marçodo ano de 2011. O recolhimento deverá ser feito junto a Caixa Econômica fe-deral, conforme o artigo 588 CLT, que providenciará o rateio entre sindicatos,federações, confederações quota-parte do governo. O não cumprimento do re-colhimento, as empresas estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em LEI.

ARTUR BUENO DE CAMARGOPresidente da Confederação

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes ad -ministrativos (sociais), para os funcionários do CorePR. Tipo: Menor Preço Integral.Valor do edital: sem custos. Data de Abertura: 10 de março de 2011 no auditório Car-los Alberto Pereira de Oliveira, na sede do CORE/PR. Os interessados podem retiraro edital de inteiro teor e seus anexos através de download no site: www.corepr. o rg . b r

Curitiba, 22 de fevereiro de 2011.PAULO CÉSAR NAUIACK

Presidente do Conselho

DANIEL ADVOGADOS

AV I S O

Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do ob-jeto das seguintes patentes:

PI97077437 de 24/02/1997 - NOKIA MOBILE PHONES LI-MITED -

"DISPOSITIVO ELETRÔNICO COM ALOJAMENTO SU-P L E M E N TA R " .

PI00006874 de 28/02/2000 - UNI-CHARM CORPORATION- "PEÇA ÍNTIMA DESCARTÁVEL".

PI00052302 de 02/03/2000 - NTN CORPORATION - "JUNTAUNIVERSAL DE VELOCIDADE CONSTANTE".

PI00087009 de 29/02/2000 - USINOR - "PROCESSO DELINGOTAMENTO CONTÍNUO ENTRE CILINDROS DE TIRAS DEAÇO INOXIDÁVEL FERRÍTICO DE ALTA DUCTILIDADE, E TI-RAS FINAS ASSIM OBTIDAS".

PI00087483 de 28/02/2000 - ATOMA INTERNATIONALCORP. -

"CONJUNTO DE PORTA CORREDIÇA ENERGIZADA PA-RA UM VEÍCULO A MOTOR".

PI00092533 de 03/03/2000 - TOYOTA JIDOSHA KABUSHI-KI KAISHA (TOYOTA MOTOR CORPORATION) - "PROCESSODE ARMAZENAMENTO POR ADSORÇÃO DE UM GÁS NATU-RAL; PROCESSO DE ARMAZENAMENTO POR ADSORÇÃO DEUM GÁS NATURAL QUE USA CARBONO ATIVADO E ADSOR-VENTE PARA USO EM ADSORÇÃO E ARMAZENAMENTO DEGÁS NATURAL".

PI01006843 de 21/02/2001 - WESTINGHOUSE AIR BRAKETECHNOLOGIES CORPORATION - "CONJUNTO DE FREIOS DEESTACIONAMENTO ACIONADOS POR MOLA".

PI01008366 de 23/02/2001 - Ishikawajima-Harima Heavy In-dustries Co., Ltd. (JP)(, NKK Corporation) - "APARELHO E PRO-CESSO PARA FABRICAÇÃO DE UMA CHAPA DE AÇO LAMI-NADA A QUENTE, PROCESSO E APARELHO PARA PRENSA-GEM DE ESPESSURA DE CHAPA E PROCESSO PARA FORMA-ÇÃO DE PLACA".

PI83009752 de 28/02/1983 - NISSAN CHEMICAL INDUS-TRIES, LTD. - "COMPOSIÇÃO HERBICIDA, PROCESSO PARACONTROLE DO CRESCIMENTO DE VEGETAÇÃO INDESEJADAE PROCESSOS PARA SINTETIZAÇÃO DE UM DERIVADO DE PI-RAZOLSULFONILURÉIA".

PI92056121 de 11/02/1992 - THE LARYNGEAL MASKCOMPANY LIMITED - "DISPOSITIVO DE PASSAGEM DE AR AR-TIFICIAL PARA FACILITAR A VENTILAÇÃO DOS PULMÕESNUM PACIENTE INCONSCIENTE".

PI92056717 de 20/02/1992 - ASSA ABLOY EAST EUROPEAB - "PROCESSO DE REALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE UMA BO-BINAGEMA UM CIRCUITO ELETRÔNICO, INSTRUMENTO PA-RA AREALIZAÇÃO DO PROCESSO E CIRCUITO ELETRÔNI-COASSIM OBTIDO".

PI92056849 de 27/02/1992 - HUNTING OILFIELD EQUIP-MENT HOLDINGS LIMITED - "CONECTOR DE TUBO".

PI92057594 de 05/03/1992 - NATIONAL FOAM, INC. -"COMPOSIÇÃO DE CONCENTRADOS DE COMBATE A INCÊN-DIO FORMADORA DE ESPUMA".

PI93060190 de 05/03/1993 - PATHFINDER ENERGY SER-VICES LIMITED - "FERRAMENTA PARA FUNDO DE FURO".

PI94006890 de 25/02/1994 - NIPPON STEEL CORPORA-TION - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE TRILHOS DE AÇOBAINÍTICO DE ALTA RESISTÊNCIA E TRILHO DE AÇO BAINÍ-TICO DE ALTA RESISTÊNCIA".

PI94007837 de 02/03/1994 - BRIDGESTONE CORPORA-TION - "PROCESSO PARA TRATAR BORRACHA NATURAL COMESTABILIZADOR DE VISCOSIDADE".

PI94047251 de 07/03/1994 - MOTOROLA, INC. - "PROCES-SO DE QUANTIFICAÇÃO POR VETOR DE UM VETOR DE COE-FICIENTE DE REFLEXÃO ÓTIMO, PROCESSO DE CODIFICA-ÇÃO DE FALA, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RÁDIO EPROCESSO DE ARMAZENAGEM DE VETORES DE COEFICIEN-TE DE REFLEXÃO".

PI94060240 de 01/03/1994 - HARRY O. WICKS - "TREMDE REBOQUES RODOVIÁRIOS, VEÍCULO INTERMODAL PARAUSO NA FORMAÇÃO DE UM TREM DE REBOQUES RODOVIÁ-RIOS E CONJUNTO DE TRANSIÇÃO ADAPTADO PARA INTER-CONEXÃO DE UM VEÍCULO INTERMODAL A UM ENGATE DEUM OUTRO VEÍCULO".

PI94062242 de 25/02/1994 - TETRA LAVAL HOLDINGS &FINANCE S.A - "APARELHO PARA SELAGEM E/OU UNIÃO EN-TRE SI DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO OU MATERIAIS RE-VESTIDOS COM TERMOPLÁSTICO E PROCESSO NA PRODU-ÇÃO DE UM MORDENTE DE SELAGEM".

PI94064970 de 25/02/1994 - WOODBRIDGE FOAM COR-PORATION - "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UM ASSENTOPARA PASSAGEIRO EM UM MOLDE; E ASSENTO PARA PAS-SAGEIRO".

PI94066230 de 25/02/1994 - ANDRITZ INC. - "CONTROLEDE SÓLIDOS DISSOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE POLPA".

PI94068291 de 01/03/1994 - HYDROCATALYSIS POWERCORPORATION - "ÁTOMO E MOLÉCULA DE HIDROGÊNIO,APARELHO E PROCESSO PARA EXTRAIR ENERGIA DE HIDRO-GÊNIO, APARELHO DE CÉLULA DE GÁS HIDROGÊNIO".

PI94076316 de 07/03/1994 - MURATA MANUFACTURINGCO, LTD - "ELETRODO DE CAMADAS MÚLTIPLAS, LINHA DETRANSMISSÃO DE ALTA FREQUÊNCIA, RESSONADOR DE AL-TA FREQUÊNCIA, FILTRO DE ALTA FREQUÊNCIA, FILTRO DEELIMINAÇÃO DE BANDA DE ALTA FREQUÊNCIA, RESSONA-DOR DIELÉTRICO E DISPOSITIVO DE ALTA FREQUÊNCIA".

PI94086508 de 25/02/1994 - ANDRITZ INC. - "PROCESSOPARA A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE POLPA DE CELULOSEQUÍMICA E DIGESTOR CONTÍNUO".

PI95008861 de 24/02/1995 - AVENTIS CROPSCIENCE S.A.-"COMPOSIÇÕES COM EFEITO REGULADOR DO CRESCIMEN-TO E MÉTODO PARA O TRATAMENTO DE CULTURAS".

PI96009535 de 07/03/1996 - SAMSUNG ELECTRONICSCO., LTD. - "APARELHO DE GRAVAÇÃO A LÍQUIDO E A JATODE TINTA PARA FORMAR UMA IMAGEM EM UM MEIO DEGRAVAÇÃO COM BASE EM DADOS DE IMAGEM".

PI96059737 de 12/12/1996 - ROHM AND HAAS COMPANY- "PROCESSO PARA RECUPERAR ÁCIDO ACRÍLICO, UM ACRI-LATO DE ALQUILA C1-C4, E UM ALCANOL C1-C4, DE PRO-DUTOS PESADOS PRODUZIDOS DURANTE A PRODUÇÃO DOACRILATO DE ALQUILA C1-C4".

PI96072229 de 27/02/1996 - EXPRO NORTH SEA LIMITED- "PROCESSO DE DESCIDA DE EQUIPAMENTO DE INTERVEN-ÇÃO EM UM POÇO DURANTE OU APÓS A CONCLUSÃO, TUBOASCENDENTE DE ORIFÍCIO DUPLO APERFEIÇOADO, E, PRO-CESSO DE FORMAÇÃO DE UM TUBO ASCENDENTE DE ORI-FÍCIO DUPLO".

PI96072890 de 01/03/1996 - YEDA RESEARCH AND DE-VELOPMENT CO. LTD. (IL) , BEN-GURION UNIVERSITY OFTHE NEGEV - "COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA ADMI-NISTRAÇÃO CONTROLADA DE RECEPTORES SOLÚVEIS".

PI96079886 de 04/03/1996 - RICHARD A. HENRY -"COM-POSIÇÃO À BASE DE PRILOCAÍNA".

PI97010669 de 25/02/1997 - ROHM AND HAAS COMPANY- "TINTA DE MARCAÇÃO DE VIAS À BASE DE ÁGUA, E, PRO-CESSO PARA ACELERAR A SECAGEM DE UMA TINTA DEMARCAÇÃO DE VIAS À BASE DE ÁGUA".

PI97010677 de 25/02/1997 - ROHM AND HAAS COMPANY-"COMPOSIÇÃO DE LÁTEX CURÁVEL POR RADIAÇÃO E PRO-CESSOS DE PROPORCIONAR UM MECANISMO DE CURA SE-CUNDÁRIO PARA UMA COMPOSIÇÃO DE LÁTEX CURÁVELPOR RADIAÇÃO E UM REVESTIMENTO PROTETOR RETICU-LADO EM UM SUBSTRATO".

PI97010766 de 26/02/1997 - UGINE S.A. - "PROCESSO DEDECAPAGEM DE UMA PEÇA EM AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZA-ÇÃO DE TAL PROCESSO E LINHA DE PRODUÇÃO CONTÍNUADE UMA CHAPA LAMINADA EM AÇO INOXIDÁVEL UTILI-ZANDO TAL PROCESSO".

PI97012025 de 05/03/1997 - CANON KABUSHIKI KAISHA- "PROCESSOS E APARELHOS DE RECUPERAÇÃO PARA RE-CUPERAR OS COMPONENTES CONSTITUINTES DE UMA BA-TERIA SELADA".

PI97020940 de 26/02/1997 - NKK CORPORATION (JP) ,NIPPON ROTARY NOZZLE CO., LTD. (JP) , KOKAN KIK - "TI-JOLOS PARA UMA VÁLVULA ROTATÓRIA DE PANELA E VÁL-VULA ROTATÓRIA USANDO OS MESMOS".

PI97021067 de 05/03/1997 - KAO CORPORATION (JP) ,MONSANTO COMPANY - "COMPOSIÇÃO AGRÍCOLA LÍQUIDAAQUOSA, PROCESSO PARA A CONVERSÃO DE UMA COMPO-SIÇÃO, E COMPOSIÇÃO AUXILIAR PARA PRODUTOS QUÍMI-COS AGRÍCOLAS".

PI97076392 de 18/02/1997 - INVISTA TECHNOLOGIESS.À.R.L. - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM ÁCIDO CAR-BOXÍLICO AROMÁTICO".

PI97080446 de 20/02/1997 - SANDVIK INTELLECTUALPROPERTY AB - "BROCA DE PERFURAÇÃO DE ROCHA E UMAFERRAMENTA DE PERFURAÇÃO DE ROCHA".

PI97126349 de 12/02/1997 - SYNOVIS LIFE TECHNOLO-GIES, INC. - "DISPOSITIVO PARA PROVER LINHAS DE SUTURAREFORÇADAS DE PRENDEDORES CIRÚRGICOS, KIT CIRÚR-GICO E MÉTODO PARA RETROAJUSTAR DISPOSITIVOS DEAPLICAÇÃO DE PRENDEDORES CIRÚRGICOS".

PI97145068 de 19/02/1997 - ABB Lummus Global Inc. (US)(,Chemical Research & Licensing Company) - "MÉTODO DE PROCES-SAMENTO DE UMA CORRENTE DE ALIMENTAÇÃO TERMICA-MENTE CRAQUEADA PARA SEPARAR ETILENO E PROPILENOE HIDROGENAR OUTROS HIDROCARBONETOS INSATURA-DOS".

PI98002031 de 11/02/1998 - WINDMOELLER & HOELS-CHER - "MÁQUINA DE IMPRESSÃO".

PI98008048 de 02/03/1998 - ROHM AND HAAS COMPANY-"MÉTODO PARA PRESERVAR MADEIRA".

PI98013092 de 04/03/1998 - YKK CORPORATION - "MÉ-TODO PARA A PRODUÇÃO DE UM FECHO CORREDIÇO".

PI98076256 de 24/02/1998 - AJINOMOTO CO., INC. - "APA-RELHO E PROCESSO PARA CRISTALIZAÇÃO".

PI98076442 de 25/02/1998 - UNITED WIRE LIMITED -"MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUADRO DE SUPORTEDE POLÍMERO, TELA DE FILTRAGEM, MÉTODO DE CONSTRU-ÇÃO DE UMA TELA DE FILTRAGEM, MÉTODO DE REPARO OUDE RESTAURAÇÃO DE UMA TELA DE FILTRAGEM E APARE-LHO PARA REPARAR OU RESTAURAR UMA TELA DE FILTRA-GEM".

PI98077821 de 20/02/1998 - RHODIA INC. - "MÉTODO DERECUPERAÇÃO DE AGENTES TENSOATIVOS ANIÔNICOS".

PI98081608 de 04/03/1998 - BROSE FAHRZEUGTEILEGMBH & CO. KOMMANDITGESELLSCHAFT, COBURG - "ELE-VADOR DE JANELA A CABO".

PI98083287 de 04/03/1998 - SAINT-GOBAIN PAM -"DIS-POSITIVO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LUGA-RES PÚBLICOS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR,COMPREENDENDO UMA ARMAÇÃO SUPORTE E UM ELE-MENTO DE COBERTURA".

PI99007622 de 23/02/1999 - SONOCO DEVELOPMENT,INC. - "PORTADOR REUTILIZÁVEL DE FIO ADAPTADO PARASER MONTADO SOBRE UMA MÁQUINA DE ENROLAR, E, TU-BO TERMOPLÁSTICO REUTILIZÁVEL PARA ENROLAMENTODE FIO".

PI99008378 de 26/02/1999 - MATSUSHITA ELECTRIC IN-DUSTRIAL CO., LTD. - "APARELHO PARA SOLDAR, MÉTODOPARA RETIRAR ÓXIDOS DE SOLDA, APARELHO PARA RECU-PERAR SOLDA, AGENTE DE SEPARAÇÃO PARA SEPARAR ÓXI-DOS DE SOLDA, MÉTODO PARA SEPARAR ÓXIDOS DE SOLDA,RESERVATÓRIO PARA RECEBER ÓXIDOS DE SOLDA, E AGEN-TE DE SEPARAÇÃO PARA SEPARAR ÓXIDOS DE SOLDA".

PI99048310 de 01/03/1999 - STORK TOWNSEND INC. -"PROCESSO E APARELHO PARA REMOVER A SALMOURA DECORDÕES DE PRODUTOS DE SALSICHARIA COEXTRUDA-DOS".

PI99082306 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY -

"SISTEMA DE ELEVADOR COM MOTOR DE ACIONA-MENTO SUSPENSO".

PI99083035 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY -"SISTEMA DE ELEVADOR POSSUINDO UM MOTOR DE ACIO-

NAMENTO LOCALIZADO ENTRE O CARRO DO ELEVADOR E APAREDE LATERAL DO POÇO DO ELEVADOR".




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PI99083051 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY -"SISTEMA DE ELEVADOR SEM CASA DE MÁQUINA COM

UMA MÁQUINA DE ELEVADOR MONTADA EM UM CARRO DEE L E VA D O R " .

PI99085011 de 04/03/1999 - GOEKEN GROUP CORP. -"DISPOSITIVO PARA ILUMINAÇÃO E MATERIAL CLARO PARATRANSMISSÃO DE LUZ".

PI99085097 de 05/03/1999 - Saint-Gobain Glass France (FR)(,Rhodia Chimie) - "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UM SUBSTRA-TO, SUBSTRATO, E, DISPERSÃO EM FASE LÍQUIDA".

PI99087901 de 05/03/1999 - CRYONIC MEDICAL (FR),VALLOUREC COMPOSANTS AUTOMOBILES VITRY -"APARE-LHO CRIOGÊNICO AUTÔNOMO E PORTÁTIL, USANDO DIÓXI-DO DE CARBONO EM FASES LÍQUIDA/SÓLIDA".

PI99101211 de 05/03/1999 - MILESTONE SCIENTIFIC,INC. -"DISPOSITIVO DE INJEÇÃO DE FLUIDO PARA INJETARSELETIVAMENTE OU RETIRAR FLUIDO DO CORPO DE UM PA-CIENTE".

PI99101556 de 02/03/1999 - ZF LEMFOERDER ME-TALLWAREN AG - "SUSPENSÃO DE EIXO DE EIXOS RÍGI-DOS".

PI99171929 de 04/03/1999 - HONGZHUAN ZHENG (CN) ,LINZHEN ZHAO - "LAMINADOR PARA LAMINAR CHAPA E TI-RA".

Interessados poderão entrar em contato com as titulares daspatentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereçoAv. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.ANA PAULA S. JARDIM

Sócio

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROSLITORÂNEOS DO PIAUÍ - DITALPI

CNPJ 23.514.011/0001-95

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Objeto: aquisição de um veículo utilitário. Menor preço global Data:14.03.2011, às 15:00h.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

Objeto: aquisição de equipamento e instalação de sistema de transmis-são de dados com tecnologia WiFi, para automação e implantação desistema de supervisão. Menor preço global Data: 14.03.2011, às 16:00h.Editais completos e informações através do fone 86 3322-6423 ou noseu escritório situado na BR 343, km 30, Parnaíba-PI.

Parnaíba, 21 de fevereiro de 2011.JOSÉ CLARINDO DE BRITO NETO

Pregoeiro

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASIBMEC

EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011PROCESSO SELETIVO DE 2011.1

O Diretor da Faculdade de Economia e Finanças Ibmec, no usode suas atribuições e com base nas disposições regimentais, no Decreto99490/90, na Portaria 1.120, de 16.07.1999, na Portaria da Secretaria deEducação superior nº 1.449, de 23.09.1999, e na Portaria Normativa 40,de 12/12/2007, faz saber que estarão abertas, no período de 18 de fe-vereiro de 2011 a 28 de fevereiro de 2011, de segunda a sexta-feira, asinscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Gra-duação em: Administração, para o turno vespertino, com 10 vagas;Ciências Contábeis, para o turno noturno, com 15 vagas; e CiênciasEconômicas, para o turno vespertino, com 20 vagas. O presente pro-cesso seletivo será regido por este edital e tomará como base para aseleção, as notas do ENEM 2009 e 2010. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.ibmec.br, bem como na secretaria da ins-tituição.

LUIZ ALBERTO NASCIMENTO CAMPOS FILHO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTASPROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃOE TELEVISÃO - FENARTE

AV I S ORECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

EXERCÍCIO DE 2011

Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Radialistas Pro-fissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Tele-visão - FENARTE, faz saber aos senhores empregados de empresas deradiodifusão sonora (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (te-levisão) em todo território nacional que conforme dispõe o artigo 582 daConsolidação das Leis de Trabalho, o desconto da Contribuição Sindicalde seus empregados, referente ao exercício de 2011, deve ser efetuadoaté o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em favor do SistemaConfederativo de representação Sindical, ou seja, no código correto dasentidades, até o dia 30 de abril de 2011, impreterivelmente, na CaixaEconômica Federal ou outro estabelecimento bancário credenciado. Ca-so seja recolhido de forma diferente, o empregador estará sujeito ao

duplo pagamento. Ficam os interessados cientificados, desde já que onão recolhimento da contribuição sindical de seus empregados, até o dia30 de abril e na forma das disposições de Lei, importará na multa de10% (dez por cento) nos primeiros 30 (trinta) dias, com adicional de 2%(dois por cento) por mês subseqüente, mais juros de 1% (um por cento)ao mês e correção conforme estabelecimento no artigo 600 da CLT. ACEF providenciará o rateio entre sindicatos, federações, confederações,Central Sindical e Conta Emprego e Salário do Governo Federal.

Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011.HUGO SILVEIRA LOPES

Presidente da Federação

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EMESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DO NORDESTE - FEESSNE

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011

O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições esta-tutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação dasLeis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviçosde saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de serviços mé-dicos, planos de saúde, clínicas e consultórios médicos e odontológicosdos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabelecidos na sua base ter-ritorial, compreendida por todos os estados e municípios, que deverãodescontar na folha de pagamento de seus empregados, relativo ao mêsde março de 2011, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, prevista no artigo582 da CLT, com a observância, ainda dos demais artigos do capítulo IIIda CLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalhoe Emprego - MTE, publicada no D.O.U de 24/11/2005, que aprova onovo modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimentode Contribuição Sindical Urbana - GRCSU e Instrução Normativa nº1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um dos seus emprega-dos/servidores sindicalizados ou não, percebidos no mês de março docorrente ano (art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer nomês de Abril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados,em nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuiçãosindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação eCentral Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, emnome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECI-MENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através docódigo sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos se-guintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidorescontribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do des-conto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhi-mento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, corres-pondente.

Recife, 18 de fevereiro de 2011.JOÃO RODRIGUES FILHO

FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,RESTAURANTES, BARES E SIMILARES - FNHRBS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Na forma prevista no artigo 10, inciso II, do Estatuto daFederação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares ficaconvocado o Conselho de Representantes da Entidade para se reunir,extraordinariamente, no Salão de Convenções da Federação das In-dústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGs, situada à Av.Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandi, na cidade de Porto Alegre/RS, nodia 23 de março de 2011, às 9:00 horas em primeira convocação, coma maioria absoluta dos Sindicatos filiados quites com a FNHRBS, eàs 10:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquernúmero de presentes para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1). Aprovação da ata da Reunião Extraordinária anterior(20/05/2010); 2). Contribuição Sindical 2011; 3). Direitos Autorais -ECAD; 4). Consulta Pública ANVISA: 5). Aprovação de integraçãode novos sindicatos à base da FNHRBS; 6). Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU


FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PUBLICITÁRIOS,AGENCIADORES DE PUBLICIDADE,TRABALHADORES EM AGÊNCIA DE

PROPAGANDA, TRABALHADORES NADISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS E DOS

TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO DEEMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E

R E V I S TA S - F E N A PCódigo Sindical nº 009.120.00000-0

CNPJ nº 28.254.175/0001-44


O Presidente da Federação Nacional dos Publicitários, Agen-ciadores de Publicidade, Trabalhadores em Agência de Propaganda,Trabalhadores na Distribuição de Jornais e Revistas e dos Traba-lhadores na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais eRevistas, no uso das suas atribuições legais - art. 605, da CLT- eestatutárias, está convocando os senhores empregadores, proprietáriosde empresas de jornais, revistas, agências de notícias e distribuidores

de jornais e revistas em todo território nacional, exceto o estado deSão Paulo, e nas unidades da Federação onde houver sindicato debase das categorias acima, para o recolhimento da Contribuição Sin-dical dos seus empregados relativa ao exercício de 2011. A con-tribuição deverá ser descontada no mês de março - art. 582, CLT - erecolhida no mês de abril, no caso dos trabalhadores empregados eavulsos - art. 583, CLT. A contribuição sindical será recolhida de umasó vez, na importância correspondente à remuneração de um dia detrabalho, qualquer que seja a forma da referida remuneração - art.580, I, CLT. O recolhimento fora do prazo acarretará multa de 10%(dez por cento), nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (doispor cento), por mês subseqüente de atraso, além de juros de 1% (umpor cento) ao mês e correção monetária (art. 600, CLT). A con-tribuição Sindical é devida por todos os trabalhadores em agência depropaganda, na distribuição de jornais e revistas e na administraçãode empresas proprietárias de jornais e revistas na base territorialacima referida. As guias para o recolhimento da contribuição sindicalpoderão ser obtidas através do e-mail: fenap_publicitá[email protected]; pelos telefones 0xx(21) 2516 9741 e 2516-9160,ou através do site www.cef.com.br.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOSDE POLÍCIA FEDERAL


A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE PO-LÍCIA FEDERAL, nos termos dos artigos 13, 14, e 54 de seu Es-tatuto, convoca os Sindicatos filiados, os membros da Diretoria Exe-cutiva e a categoria dos Delegados de Polícia Federal de todo oBrasil, para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada emBrasília/DF, no Hotel NACIONAL, situado no SHS, QD. 01, BL. A,ASA SUL, no dia 28 de abril de 2011, com início às 09:30 horas, emprimeira e única chamada, para debater e deliberar os assuntos daseguinte pauta: I - Reforma do Estatuto; II - Audiências com Au-toridades do Poder Executivo e Legislativo; e III - Avisos e co-municações.

Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2011.ANTONIO BARBOSA GOIS


FASDERBRA - FEDERAÇÃO SINDICAL DOSSERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE

ESTRADAS DE RODAGEM DO BRASIL

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL

EXERCÍCIO 2011

Pelo presente edital, e em cumprimento às determinaçõesconstantes do art. 605 da CLT, a FASDERBRA - Federação Sindicaldos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil,associação sindical de segundo grau no sistema Confederativo, comendereço à rua Cel. Antônio Pereira da Silva, nº 89, Sta. Efigênia,Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30240-380, devidamente inscritano CNPJ sob o nº 23.444.086/0001-47, reconhecido perante ao MTEsob o código: 013.298.00000-0 faz saber aos senhores representanteslegais de todos os órgãos públicos estaduais da administração direta eindireta dos Estados e Distrito Federal do Brasil, que deverão pro-ceder ao desconto da Contribuição Sindical correspondente a um diade trabalho de todos os servidores públicos estaduais, celetistas ouestatutários, que compõem a categoria de trabalhadores em trans-portes, até 31/03/2011, sendo que os valores descontados devem serrecolhidos exclusivamente através da GRCS - Guia de Recolhimentoda Contribuição Sindical, emitida em nome FASDERBRA, até30/04/2011 e solicitada nesta Federação , pago em qualquer agênciada Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, conforme dispõe oart. 8º c/c art. 149 da Constituição Federal, regulamentada pelos arts,580 e 582 da CLT e a Instrução Normativa nº 1 de 30/09/08 do MTEe art 578 e ss da CLT. Ficam os interessados cientes desde já que onão recolhimento da referida contribuição de seus servidores até30/04/2011 importará na incidência de juros e multa previstos no art.600 da CLT e no descumprimento da LC nº 101/00.

Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2011.ADOLFO GARRIDO


FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 38/2010

Convênio: 01.05.0757.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 24.093-1.Objeto: Aquisição de Equipamentos Científicos (cromatografo, es-pectrofotômetro Ultravioleta-Visível e espectrofotômetro interferomé-trico). Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Data:24.12.2010. Fornecedor: SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃOCIENTIFICA LTDA. - R$ 324.623,35

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 24.093-1/23.244-0 P.P 005/2010. ESPECIE: Extrato deAta de Registro de Preços nº 005/2010 que entre si celebram aFUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAUFRR, CNPJ nº 05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISULCOMÉRCIO E REPRENSETAÇÕES LTDA, CNPJ nº34.798.934/0001-32, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,09, 10, 17 e 18 no valor total de R$ 191.065,98; COMERCIUNEMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,vencedora do item nº 08 no valor total de R$ 2.400,00; O. A. DO




3

NASCIMENTO FILHO, CNPJ nº 04.653.028/0001-89, vencedora doitem nº 20 no valor total de R$ 15.900,00. Objeto: Registrar, em atade Registro de Preços, eventual aquisição de material permanentepara atender as necessidades dos Convênios nº. 01.05.0757.00 e01.05.0393.00/FINEP/UFRR/AJURI. VIGÊNCIA: 09/12/2010 a0 9 / 0 6 / 2 0 11 .

Nº Processo: 24.093-1 P.P 006/2010. ESPECIE: Extrato de Ata deRegistro de Preços nº 006/2010 que entre si celebram a FUNDAÇÃOAJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFRR, CNPJ nº05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISUL COMÉRCIO E RE-PRENSETAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.798.934/0001-32, vencedorados itens nº 01 e 04 no valor total de R$ 76.550,00; COMERCIUNEMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,vencedora dos itens nº 02 e 03 no valor total de R$ 34.180,20; R. P.J. COMERCIO E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº05.047.556/0001-57, vencedora dos itens nº 05 e 06 no valor total deR$ 101.700,00. Objeto: Registrar, em ata de Registro de Preços,eventual aquisição de material permanente para atender as neces-sidades dos Convênios nº. 01.05.0757.00/FINEP/UFRR/AJURI. VI-GÊNCIA: 24/12/2010 a 24/06/2011.

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de informática",conforme descrito em edital. Licitante Vencedora: Infomarques Co-mércio e Serviços Ltda Epp - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07; RomazeIndustria e Comércio de Computadores - item 06 e Provisão JCComércio de Eletro Eletrônicos Ltda - item 08. Processo: 95342.

MARCELA RODRIGUES MARÇALPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 8 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada parafornecimento de refeições em São Felix, no Município de Marabá noEstado do Pará, por um período de 30(tinta) dias para 40(quarenta)alunos, com o valor contratado de R$30.720,00 (trinta mil setecentose vinte reais), conforme descrito em edital. Licitante vencedora Proam-Produtos e Serviços da Amazônia Ltda. Processo 95107.

ANA CARLA S. LOBATOPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVOEm 10 de fevereiro de 2011

Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 017/2011, Projeto 14.00.22 - Ter-mo de Convênio Nº. 01.10.0474.00 - FINEP/FUA/TRÓPICO/UNI-SOL, para "Aquisição de Gerador Elétrico para o Centro de Tec-nologia Eletrônica e da Informação - CETELI", que adjudica comovencedora a empresa: MOTONORTE MOTORES E MAQUINASDO NORTE LTDA, para o Item do Termo de Referência I, per-fazendo o valor global de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta milreais).

ALMIR LIBERATO DA SILVA

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4 / 2 0 11

Processo: 81.946/81.947/81.948. - Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de Microcomputadores (Lote 1); Aquisição de Nobreak (Lote02); e Aquisição de Armários (Lote 03) - Total de itens licitados 03.Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Car-los-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da di-vulgação do edital até às 8h30 do dia 10/03/2011 no site www.li-citacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/03/2011 às 09h00 sitew w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.

São Carlos, 22 de fevereiro de 2011.PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA

Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO No- 2 / 2 0 11

O Diretor Presidente da FAURGS, no uso de suas atribuições, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que em face das justificativasconstantes no processo, fica revogado, por interesse público, o presente edi -tal, nos termos do artigo 49 da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 71/2010

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima: Lotes 01 e 03: Microbusiness Comérciode Equipamentos para Informática Ltda., Lote 04: Giga Byte Sistemase Computadores Ltda., Lotes 05, 06, 07 e 08: Rochazardo ComércioDistribuição Ltda. Lote 02: Cancelado.

Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2 / 2 0 11

Nº contrato: 027-2010Processo Nº 193-2010Tomada de Preço nº 001-2010Contratante: Fundação de Apoio UniversitárioContratada: Básica Construtora Conservadora e Empreendimentos Lt-da CNPJ Contratada: 37.881-976/0001-20Objeto: Acréscimo no valor global de R$ 3.316,44.Data da assinatura: 10/02/2011

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON


Pregão Presencial N.º 002/2011. Processo Licitatório N.° 002/2011.Convênio: MS/FAHECE N.º 1254/2008. Objeto: Aquisição de Ma-teriais Permanentes para o Hemocentro Regional de Blumenau/SC,visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Tipo:Menor Valor Global por Lote. Data de entrega dos envelopes:24/03/2011 das 08h30min às 9h. Credenciamento: das 9h às 9h30min.Abertura das Propostas: às 9h30min, no auditório da FAHECE, RuaPresidente Coutinho, 160 - Centro - Florianópolis/SC. Obtenção doEdital: (48) 3212-1322 ou [email protected].

Florianópolis, 22 de fevereiro de 2011.CLAUDIO BARBOSA FONTES

Presidente da Fundação

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOAO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE


A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pes-quisa e Extensão - FADEPE torna público para conhecimento dosinteressados que no dia 22 de março de 2011, às 10:00 horas, noCampus da UFJF, s/n, Prédio do CRITT, bairro Martelos, em Juiz deFora, MG, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço,visando a contratação de empresa especializada para realização dereforma do Laboratório de Toxicologia da UFJF. O Edital completoda TP 001/2011 estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (32) 3231-2250.

Juiz de Fora, 21 de fevereiro de 2011.LÊNIO DE PAULA MOTA

Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTEEm 8 de fevereiro de 2011

Processos 2010/000543/000544/000649Para Fins do cumprimento, ao que preceitua os artigos 38,

IX e 49, primeira parte, da Lei 8.666/93 e considerando ainda oparecer jurídico, revogo o Lote I da Tomada de Preços nº 04/2010.

SANDRA MARIA COELHO MARTINS

EXTRATO DO CONTRATO No- 2 0 / 2 0 1 0 - A J - U N I S E LVA

Processos: 2010/000543/000544/000547/000649/UNISELVA Contra-tante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Fe-deral de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: L. M. OR-GANIZAÇÃO HOTELEIRA Objeto: Prestação de serviços de hos-pedagem com alimentação, locação de salas, datashow, sonorização,filmagem, alimentação e lanches no município de Cuiabá do Estadode Mato Grosso", para atender à Coordenação do Programa EscolaAtiva". Valor: R$ 128.725,00(cento e vinte e oito mil, setecentos evinte e cinco reais). Execução: fevereiro até abril do corrente ano.Vigência: dezembro/2010 Dotação Orçamentária: Correrá à conta doProjeto 3.50.24 - Contrato nº 119/FUFMT/2009 firmado entre aUFMT e a UNISELVA.

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE No- 3 / 2 0 11

Sagrou-se vencedora do certame a proposta da licitante:PAULO CESAR RIVELINI - ME, ao valor global de R$79.989,00(setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais). DotaçãoOrçamentária: Contratos e Convênios gerenciados pela FundaçãoUniselva.

Cuiabá, 2 de fevereiro de 2011.WILLIAN DOS SANTOS BRITES

Presidente da Comissão de Licitação e Compras

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 3/2010

Nº Processo: FUNTEF.000959/2009-91. Contratante: FUNDAÇÃODE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR. CNPJ Contratado:07.931.921/0001-17. Contratado: FP2 TECNOLOGIA LTDA. Objeto:Alteração das Cláusulas Quarta e Sétima. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência do Termo: 12/01/2011 a 10/01/2012. Data deAssinatura: 10/01/2011.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

A FUNTEF-PR torna público o resultado do Pregão Ele-trônico 01/2011: lotes 01 e 02 homologados à 10.948.325/0001-54.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

CNPJ: 14.645.162/0001-91

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 18/2010

A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Pre-sencial nº. 18/10, realizada no dia 18 de novembro de 2010 para oProjeto: 09.0193/01, cujo objeto Serviço técnico de prótese labo-ratorial para Faculdade de Odontologia - UFBA, foram vencedoras:para o Lote n.°01 a empresa LABORATÓRIO ODONTOLÓGICOCENTRAL LTDA ME, no valor total estimado de até R$ 29.400,00(vinte nove mil e quatrocentos reais) e referente ao Lotes 02 e 03 aempresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ODONTOART LTDA ME, no valor total estimado de até R$ 44.700,00 (qua-renta e quatro mil e setecentos reais)

TOMADA DE PREÇOS No- 59/2010

A FAPEX torna público o resultado final da Tomada dePreços nº. 59/10, realizada no dia 21 de dezembro de 2010 para oProjeto: 08.0062, cujo objeto é serviço de confecção de placas paraFaculdade de Medicina - UFBA, foi vencedora a empresa MRC DEALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇO-ME., ofertando o me-nor valor total de R$ 15.016,50 (quinze mil dezesseis reais e cin-qüenta centavos)

ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADEFEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- FAUF

AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Apoioà Universidade Federal de São João Del Rei, torna público a sus-pensão da licitação "Tomada de Preço 001/2011" que visava à con-tratação de pessoa jurídica para construção de prédio - 1ª Etapa - daCentral Analítica de Materiais - CAMAT, no Campus Dom Bosco daUniversidade Federal de São João del Rei - UFSJ. Tão logo aspendências sejam sanadas, novos prazos serão estabelecidos.

MIRELLA DE BARROS DILÁSCIO.Gerente Administrativo

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2010/0049

CONTRATADA: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agri-cultura - IICA. CGC/MF: 00.640.110/0001-18. - MODALIDADE:contratação por dispensa de licitação, com base no art. 24, IncisoXIV, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 3.225.000,00 (Três milhões eduzentos e vinte e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 14meses, a partir da data da assinatura do contrato. PRAZO DE VI-GÊNCIA: 18 meses a partir da assinatura do contrato. FINALI-DADE: Contratação de consultoria especializada para "Apoio ao apri-moramento de metodologia e ferramentas de gestão em desenvol-vimento regional / local sustentável". RECURSOS: oriundos do con-vênio de cooperação técnica FBB-BID ATN/ME-11818-BR - Fonte:Gerência de Trabalho e Renda. SIGNATÁRIOS: pela contratante,assina o presidente da FBB, Jorge Alfredo Streit, e pela contratada, orepresentante do IICA no Brasil, Sr. Manuel Rodolfo Otero Justo.

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 11 18 0040,publicado no DOU seção 3 do dia 07/02/2011, página 194, onde se lê:10/02/2011, leia-se: 23/02/2011.




3

FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO, refente ao Processo Li-citatório nº 118/2010, pulicado no DOU de 22-2-2011, Seção 3,página 117, onde se lê: FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO DEJAÚ/SP, leia-se: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI.

(p/Coejo)

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Dynagreide Locação e Transportes Ltda. Pregão Eletrônico nº034/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.193/2011. Ob-jeto: Execução de carga, transporte e bota fora de material pro-veniente de demolição, para a Obra do Restaurante Universitário 1 daUFMG. Valor Contratado: R$30.390,00. Prazo de Execução: 30 (trin-ta) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 02de Fevereiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Marmorite Granilar Ltda. Pregão Eletrônico nº 563/2010 - CAMPUS2010. Processo nº 14563.28.011.2139/2011. Objeto: Execução de as-sentamento, rejuntamento, polimento e tratamento de piso marmo-rizado, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado:R$293.916,76. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo deVigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Data de assinatura: 31 deJaneiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Unir - Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda - EPP.Pregão Eletrônico nº 068/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº14563.27.011.2572/2011. Objeto: Fornecimento de areia lavada na-tural média, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor Contratado:R$9.170,00. Prazo de Fornecimento: 105 (cento e cinco) dias. Prazode Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 08 deFevereiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME. Pre-gão Eletrônico nº 672/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº14365.34.011.190/2011. Objeto: Fornecimento de pão e leite, para aObra do Almoxarifado Central da UFMG. Valor Contratado: R$5.250,00. Prazo de Fornecimento: 110 (cento e dez) dias. Prazo deVigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 01 deFevereiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº026/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 12651.36.011.575/2011. Ob-jeto: Controle Tecnológico do solo, para a Obra do Túnel de Vento daUFMG. Valor Contratado: R$ 5.050,00. Prazo de Execução: 21 (vintee um) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data deassinatura: 03 de Fevereiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Clam Engenharia Ltda. Pedido de Preços nº 2390/2011 - CAMPUS2010. Processo nº 14563.11.011.2390/2011. Objeto: Elaboração dePlano de Comunicação Social, para a Obra do CAD 3 da UFMG.Valor Contratado: R$ 4.750,00. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias.Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura:31 de Janeiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Coferco Controles Industriais Ltda. Pregão Eletrônico nº 557/2010 -CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2136/2010. Objeto: Acrés-cimo de quantitativos, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fun-damento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$1.400,00. Data de Assinatura: 14 de Fevereiro de 2011.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2011 - CAMPUS 2010

Objeto: Fornecimento de massa niveladora, uso interior, tinta acrílicaacabamento semi-brilho e tinta látex acabamento fosco, destinadas aoCentro de Atividades Didáticas 2 da UFMG. Processos nº:14563.28.011.2885. Contratada: Casa & Tinta Comercial Ltda. Con-tratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Valortotal: R$ 54.450,50 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquentareais e cinqüenta centavos). Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 daLei nº 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº095/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.720/2010. Ob-jeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, comfundamento no art. 57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução:Prorrogado para 16.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado para15.08.2011. Data de Assinatura: 28 de Janeiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Comercial Decaver Ltda. Pregão Eletrônico nº 212/2010 - CAMPUS2010. Processo nº 14365.34.011.34/2010. Objeto: Prorrogação de pra-zo, para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG, com fundamentono art. 57, § 1º, III e V da Lei 8.666/93. Data de Execução: Pror-rogado para 28.04.2011. Data de Vigência: Prorrogado para27.05.2011. Data de Assinatura: 28 de Janeiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Aquasolis Tecnologia Solar e Construções Ltda. Pregão Eletrônico nº214/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.35/2010. Ob-jeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do Almoxarifado Central da

UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, III e V da Lei 8.666/93. Datade Execução: Prorrogado para 25.04.2011. Data de Vigência: Pror-rogado para 25.05.2011. Data de Assinatura: 27 de Janeiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Coferco Controles Industriais Ltda. Pregão Eletrônico nº 557/2010 -CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2136/2010. Objeto: Acrés-cimo de quantitativos, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fun-damento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$1.400,00. Data de Assinatura: 14 de Fevereiro de 2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2011 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Fornecimento de cadeira fixa, sem braços, com en-costo e assento em MDF ou lâmina de madeiras. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 13:00 do dia 23/02/2011 às 13:00 horas do dia11 / 0 3 / 2 0 11 .

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 159/2011 - SCO/FUNDEP

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Cimento CP II E-32. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 08:00 horas do dia1 0 / 0 3 / 2 0 11 .

PREGÃO ELETRÔNICO No- 160/2011 - SCO/FUNDEP

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na mo-dalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como aseguir: Objeto: Aquisição de Materiais para Pintura. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 13:00 horas do dia 10/03/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2011 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Ferramentas e Disco de Corte.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 08:00horas do dia 11/03/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 158/2011 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Impermeabilizantes. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: das 08:00 do dia 23/02/2011 às 13:00 horas do dia11 / 0 3 / 2 0 11 .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2011 - SCO/FUNDEP

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Pranchão de Madeira e Com-pensado de Virola. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia23/02/2011 às 08:00 horas do dia 14/03/2011.

JOSÉ FARIA COSTAPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 171/2011- CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição lanche. Para retirada do Edital: Site www.li-citacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das13:00 do dia 23/02/2011 às 08:00 horas do dia 11/03/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 163/2011- SCO/FUNDEP

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Caçamba. Para retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 23/02/2011 às 10:00 horas do dia 04/03/2011.

ELIANE DA FONSECA SOUZAPregoeira

FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO EENGENHARIA DE SANTA CATARINA


Tipo: Menor Preço

A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia 11/03/2011,às 14h30min, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, que tempor objetivo a Contratação de uma Empresa para Realizar Serviço de Reformaem Laboratório da UFSC. Entrega das Propostas: até as 14h do dia 11/03/2011.A retirada do Edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br .

Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2011.SÉRGIO VIEIRA


AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7 / 2 0 11

Tipo: Menor Preço

A FEESC avisa aos interessados que em virtude da alteraçãorealizada nas especificações do objeto, fica prorrogada para o dia10/03/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão naforma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentospara laboratório. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 10/03/2011exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às14h30min do dia 10/03/2011. A retirada do edital poderá ser realizadaatravés do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br

Florianópolis-SC, 21 de fevereiro de 2011.EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No- 4 / 2 0 11Tipo: Menor Preço

A FEESC informa aos interessados que em obediência aoprincípio da ampla competitividade no processo licitatório, fica pror-rogada para o dia 03/03/2011, às 10h, a abertura da licitação namodalidade Concorrência de âmbito Internacional, a qual tem porobjetivo Aquisição de equipamentos para laboratório. Entrega dasPropostas: até as 09h30min do dia 03/03/2011. A retirada do editalpoderá ser realizada através do site www.feesc.org.br As demais cláu-sulas do edital permanecem inalteradas.

Florianópolis-SC, 22 de fevereiro de 2011.SÉRGIO VIEIRA


FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:Construtora e Industria de Pre-Moldados Paraíba Ltda, CNJP N.07.323.388/0001-00, Objeto: Construção da 3ª Etapa do Campus IV -Litoral Norte, aditivo de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N. 228/2007.Data Assinatura: 22/10/2010.

FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC


Processo N.º 10192011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Imagem Geosistemas eComércio Ltda. Objeto: Licenciamento do software Arcinfo e Arcgise atualização do software Arcview; Valor: R$ 13.527,49 (Treze milquinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos); Fun-damento legal: Artigo 25 Inciso I da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 15/02/2011por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação:nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 15/02/2011 por JorgeEduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO

Referência: Tomada de Preços n.º 002/2009 - FUNPEC.2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense dePesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa PROSENG - PROJETOSE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Tendo como objeto: Pror-rogação de prazo contratual referente aos "Serviços de Hidrogeo-logia". Prazo: 120 (cento e vinte) dias para execução e vigênciacontratual, de 18.02.2011 a 18.06.2011. Assinaram em 16 de fevereirode 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC,pela Contratante, e os Sócios administradores os Srs. Ítalo RodriguesFernandes e Eduardo Furtado da Câmara pela Contratada.

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO

Referência: Tomada de Preços n.º 001/2010 - FUNPEC3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense dePesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Jácome Engenharia Ltda.Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual para a Cons-trução da 1ª Etapa do Pavilhão de Pesquisa e Pós-Graduação doCentro de Ensino Superior do Seridó - Campus Caicó. Prazo: 60(sessenta) dias para execução de 07.02.2011 a 08.04.2011, e 50 (cin-qüenta) dias para a vigência contratual, de 08.05.2011 a 27.06.2011.Assinaram em 07 de fevereiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins -Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, o seu Sócio admi-nistrador Sr. Luiz Florêncio Jácome Júnior, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 2 / 2 0 11 - S R P

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 14 de março de 2011, às 09h (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico deRegistro de Preço 012/2011, cujo objetivo é a aquisição de Veículo.Valor estimado: R$ 142.000.00. O edital com as demais especifi-cações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede esite da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN,ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 843092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.fun-p e c . b r.

Natal-RN, 18 de fevereiro de 2011.IÊDO MEDEIROS JÚNIOR

Pregoeiro




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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE

CAMPUS ARAQUARI

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

Nº Processo: 23348.000085/2011-61.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-

tarinense - Campus Araquari, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público a abertura da Concorrência nº 01/2011, como objeto de concessão de duas áreas físicas nas dependências destaInstituição de Ensino, visando a exploração das atividades comerciaisde cantina e servicos de reprografia. Modalidade maior oferta porlote. Fica marcada a entrega e abertura dos envelopes para o dia 25 demarço de 2011 às 09:00 horas no endereço: Rod. Br 280 Km 27, nº5200 - Bairro: Colégio Agrícola - Araquari - SC. Para maiores in-formações acessar o site www.ifc-araquari.edu.br

DEODATO BUSSDiretor de Administração e Planejamento

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊSDE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No- 2 / 2 0 11

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de usomédico-hospitalar ( Equipamento de Ressonância Magnética de 1,5TESLA). Data da abertura das propostas: 30/03/2011, às 14:00 horas.O edital e seus anexos deverão ser retirados na Santa Casa de MontesClaros, situada na Rua Barão do Rio Branco, 882, Montes Claros-MG, CEP 39400-103, de 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, a partirda data da publicação.

Montes Claros, 10 de fevereiro de 2011.DR. HELI DE OLIVEIRA PENIDO

Provedor

MIRANCOOP CONSULTORIA, INFORMÁTICA,ESTUDOS GEOAMBIENTAISE REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ 27.509.322/0001-17

AVISO DE LICENÇA

A Mirancoop Consultoria, Informática, Estudos Geoambien-tais e Representações Ltda, CNPJ 27.509.322/0001-17, torna públicaa Concessão de Licença de Instalação de número 763/2010 peloIBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS para o projeto deexploração de areia siliciclástica marinha na plataforma continentaladjacente à Baía de Guanabara , no âmbito do PROCESSO Nº02001.004392/2008-67 na data de 28 de janeiro de 2011.

ALEXANDRE CARLOS BRAGADiretor

OSCIP MUITO ESPECIAL

PORTARIA No- 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

O DIRETOR PRESIDENTE DA OSCIP MUITO ESPE-CIAL, no uso de suas atribuições, resolve: Divulgar o Manual deGestão de Compras e Processo de seleção para Fornecimento de Bense Serviços, que passará a vigorar para os casos de Termo de Parceriana qual a OSCIP MUITO ESPECIAL estiver envolvida, na forma doanexo. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCUS ROBERTSON SCARPA

ANEXO

Capítulo I - Parte introdutória: I - Objetivo: Estabelecerprocedimentos, critérios e exigências para a seleção de fornecedores,compras e contratação de bens e serviços para caso de Termo deParceria. II - Regulamentação: A regulamentação do presente atendetodas as áreas de atividade da MUITO ESPECIAL, quando for ocaso. III - Nos casos omissos a este Manual de Compras as dúvidasserão dirimidas pelo Conselho Diretor e pela Comissão de Licitação.Capítulo II - Das Compras e Do Termo de Parceria: Nos contratosefetuados com recursos de termos de parceria a MUITO ESPECIALobservará os termos desse capítulo. IV - Princípios e Exigências: Ascompras e contratações de bens e serviços pela MUITO ESPECIALefetuadas com recursos de termos de parceria com órgãos públicosserão precedidas de consulta de preços e de capacidade técnica, ob-servados os princípios e exigências contidas nesta Prática; Em todosos processos de compras, ou qualquer outra forma pactuada de re-lacionamento comercial, deverão ser observados os princípios cons-titucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,economicidade e eficiência; A seleção de propostas de fornecimentode bens e serviços se fará pela melhor proposta, considerando-se osvalores praticados no mercado, consulta de preços e de capacidadetécnica entre os potenciais fornecedores do ramo a que pertence oobjeto a ser contratado, na forma especificada no item V (moda-lidades e limites) desta Prática; A consulta de preços destina-se aselecionar a proposta economicamente mais vantajosa para a MUITO

ESPECIAL e será processada e julgada em estrita conformidade comos princípios descritos no presente e no estatuto da MUITO ES-PECIAL, com os termos do instrumento convocatórios e o julga-mento objetivo, não sendo admitidos critérios que frustrem seu de-siderato maior de seleção da melhor proposta de fornecimento debens ou serviços; A escolha da melhor proposta levará em conta,além do preço, os aspectos operacionais das propostas apreciadas e osinteresses que motivaram a celebração do Termo de Parceria; Aconsulta não será sigilosa, sendo acessíveis ao público os atos de seuprocedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas até a res-pectiva abertura; Parágrafo Único: Considera-se publicado todo editaldisposto em sites na internet. V - Modalidades e Limites: São mo-dalidades de processos seletivos de compra e contratação, para osefeitos desta prática: DISPENSA - até R$ 15.000,00 (quinze milreais); Casos de Dispensa e Inexigibilidade de processo seletivo: Oprocesso formal de compra poderá ser dispensado: nas compras até ovalor previsto no item DISPENSA, ou seja, até R$ 15.000,00 (quinzemil Reais); quando não acudirem interessados ao processo seletivo eeste não puder ser repetido sem prejuízo para o Contratante, man-tidas, neste caso, as condições preestabelecidas; na aquisição, locaçãoou arrendamento de imóveis, sempre precedida de avaliação; na aqui-sição de gêneros alimentícios perecíveis, com base no preço do dia;na contratação de entidade incumbida regimental ou estatutariamenteda pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional, cien-tífico ou tecnológico, desde que sem fins lucrativos; na contratação,com Serviços Sociais Autônomos e com órgãos e entidades inte-grantes da Administração Pública, quando o objeto de contrato forvinculado às atividades finalísticas do contratante; na aquisição decomponentes ou peças necessários à manutenção de equipamentosdurante o período de garantia técnica, junto a fornecedor originaldesses equipamentos, quando tal condição for indispensável para avigência da garantia; nos casos de urgência para o atendimento desituações comprovadamente imprevistas ou imprevisíveis em tempohábil para se realizar o processo formal de obtenção; na contrataçãode pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos ou prestar ser-viços de instrutoria vinculados às atividades finalísticas da MUITOESPECIAL; na contratação de serviços de consultoria para realizaçãode diagnósticos, quando estes forem indispensáveis para a elaboraçãoda proposta; na contratação de cursos abertos, destinados a trei-namento e aperfeiçoamento dos empregados da MUITO ESPECIAL;para a aquisição de obras de arte e objetos históricos, de autenticidadecertificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades daentidade; para contratação de serviços e produtos de organizações oupessoas de comunidades tradicionais beneficiadas pelos projetos daMUITO ESPECIAL; em projetos de geração de emprego, renda ouincentivo a atividades econômicas de comunidades tradicionais; nacontratação de serviços típicos de outorga de poderes ou de con-fiança. O processo formal de compra ou contratação não será exigidoquando houver inviabilidade de competição, em especial: na aqui-sição de materiais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtorou fornecedor exclusivo; na contratação de serviços com empresas ouprofissionais de notória especialização, assim entendido aqueles cujoconhecimento específico da MUITO ESPECIAL ou conceito no cam-po de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos,experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnicaou outros requisitos relacionados com sua atividade, permitida inferirque o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do objeto aser contratado; na contratação de profissionais de qualquer setor ar-tístico; para a participação da MUITO ESPECIAL em feiras, ex-posições, congressos, seminários e eventos em geral, relacionadoscom sua atividade fim. CONVITE - de R$ 15.000,01 (quinze milreais e um centavo) e até R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclusive; Éo processo formal de compra ou contratação que visa selecionarfornecedor entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, es-colhidos e convidados em número mínimo de 03 (três), com an-tecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, cujo instrumento convo-catórios será afixado em local apropriado, com a finalidade de pos-sibilitar a participação de outros interessados; A validade do processoseletivo de compra por Convite não ficará comprometida em caso danão apresentação de no mínimo 03 (três) propostas, nem pela im-possibilidade de convidar o número mínimo previsto para a mo-dalidade em face da inexistência de possíveis interessados na praça.Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dosconvidados, for impossível a obtenção do número mínimo de li-citantes essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas noprocesso. TOMADA DE PREÇOS - de R$ 100.000,01 (cem mil reaise um centavo) e até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais)inclusive; É o processo formal de compra, que visa selecionar for-necedor, entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto de-vidamente cadastrado, ou que atenderem a todas as condições exi-gidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do re-cebimento das propostas, observada a necessária qualificação, con-sultados por escrito, em número mínimo de 3 (três); A fase externaestá submetida a procedimentos sequências, em que a realização dedeterminado ato depende da conclusão do antecedente. Exemplifi-cando: Publicação do resumo do ato convocatório; Recebimento dosenvelopes com a documentação e as propostas; Verificação da ha-bilitação ou inabilitação dos licitantes; Fase recursal, com efeito sus-pensivo até a decisão do recurso; Abertura dos envelopes com clas-sificação ou desclassificação das propostas; Declaração do licitantevencedor; Fase recursal, com efeito suspensivo até a decisão dorecurso; Homologação/aprovação dos atos praticados no procedimen-to; Adjudicação do objeto à licitação vencedora; Assinatura do con-trato. No pregão, ao contrário do que ocorre em outras modalidades,a abertura da proposta é feita antes da análise da documentação e afase recursal é única, sem efeito suspensivo. CONCORRÊNCIA - apartir de R$ 650.000,01 (seiscentos e cinqüenta mil e um centavo dereais) exclusive; É a modalidade de licitação entre quaisquer in-teressados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para

execução de seu objeto. CONCURSO - processo formal de seleção defornecedor, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho téc-nico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ouremuneração aos vencedores. A modalidade Concurso terá o avisocontendo o resumo do instrumento convocatório e indicação do localonde os interessados poderão ler e obter o texto integral, publicadoem local apropriado, de modo a ampliar a área de competição, comantecedência mínima de 02 (dois) dias, ficando a critério da MUITOESPECIAL estabelecer prazo maior, quando a complexidade do ob-jeto assim o exigir. São limites para as dispensas e para as mo-dalidades dos processos formais de compra e contratação: VI - Ca-pítulo III - Do procedimento licitatório: VII - Habilitação: Para sehabilitarem aos processos seletivos de compra e contratação os pro-ponentes deverão apresentar, quando exigido no instrumento con-vocatório, a seguinte documentação: Habilitação Jurídica: cédula deidentidade; registro comercial, no caso de empresa individual; atoconstitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente re-gistrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso desociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição deseus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de so-ciedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. Re-gularidade Fiscal: prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF), no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); prova deinscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se hou-ver, relativo ao domicílio ou sede do proponente, na forma da lei;Apresentação da Certidão Negativa de Débito para com a fazendafederal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, naforma da lei; Apresentação da Certidão Negativa de Débito relativa àSeguridade Social e ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço, nocumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. VIII - Pro-cedimento, Impugnação, Julgamento e Recursos: O processo de com-pra ou contratação será iniciado com a solicitação formal da ob-tenção, na qual será definido o objeto, a estimativa de seu valor e aindicação do projeto ou fonte dos recursos para sua cobertura. O atoconvocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, até 02(dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das pro-postas. Não impugnado o ato convocatórios, preclui toda a matérianele constante. Na MODALIDADE CONVITE, TOMADA DE PRE-ÇO, CONCORRÊNCIA E CONCURSO, o processo seletivo de for-necedor será conduzido pela comissão permanente de licitação (CPL),observando- se as seguintes fases: que contenham a documentaçãorelativa à habilitação dos proponentes, de suas propostas comerciais,fechadas de maneira inviolável, desde que não tenha havido recursoou após sua denegação; abertura, em dia e hora previamente de-signados, dos envelopes contendo as propostas dos participantes ha-bilitados, verificando- se sua conformidade com os requisitos doedital, desclassificando- se aquelas que não os tenham atendido; jul-gamento das propostas classificadas, com a escolha mais vantajosapara a MUITO ESPECIAL, segundo os critérios estabelecidos noinstrumento convocatórios; homologação do resultado do julgamentoe adjudicação do objeto ao proponente vencedor; comunicação doresultado conforme estabelecido no instrumento convocatório. Dosresultados da fase de habilitação e do julgamento das propostas ca-berão recursos fundamentados, dirigidos à comissão de controle(CPL), por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, pelo participanteque se julgar prejudicado. Os recursos serão julgados no prazo de 10(dez) dias, contados da data final para sua interposição, por quem forestatutariamente competente ou por quem esta delegar competência.Os recursos terão efeito somente devolutivo e suspensivo quando doentendimento da comissão de controle (CPL). As decisões referentesà habilitação, aos julgamentos e aos recursos serão comunicadas di-retamente aos participantes e lavradas em ata, se presentes seus pre-postos no ato em que for adotada a decisão ou por outro meio formal.Parágrafo Único: Os procedimentos a serem adotados nas Licitações,independente da sua modalidade, serão estabelecidos pela ComissãoPermanente de Licitação, com autorização Expressa do Diretor-Pre-sidente, na forma acima estabelecida. Podendo, tão-somente ser acres-centado rigor ou mudança de modalidade caso convenha aos in-teresses da MUITO ESPECIAL, salvo o disposto no Item V destemanual. Capítulo IV - Dos Contratos: IX - Contratos: Os contratosserão escritos, suas cláusulas indicarão necessariamente o seu objeto,com a especificação do serviço ou fornecimento, conforme o caso, opreço ajustado, o prazo de execução, as garantias e penalidades, alémde outras condições previamente estabelecidas no instrumento con-vocatório. O contratado poderá subcontratar partes do objeto con-tratual, desde que mantida sua responsabilidade perante o contratante.As alterações contratuais por acordo entre as partes, desde que jus-tificadas, e as decorrentes de necessidade de prorrogação, constarãode termos aditivos. Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses decomplementação ou acréscimo que se fizerem nas obras, serviços oucompras, em até 33% (trinta e três por cento) do valor inicial; Arecusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumentoequivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimentototal da obrigação assumida e poderá acarretar ao proponente asseguintes penalidades, previstas no instrumento convocatório: perdado direito à contratação; perda da caução em dinheiro ou execuçãodas demais garantias de propostas oferecidas, sem prejuízo de outraspenalidades previstas no instrumento convocatórios; suspensão dodireito de contratar com a MUITO ESPECIAL, por prazo não su-perior a 2 (dois) anos. O inadimplemento total ou parcial das obri-gações contratuais assumidas, dará ao contratante o direito de res-cindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de outras penalidadesprevistas no instrumento convocatórios ou no contrato, inclusive a desuspensão do direito de contratar com a MUITO ESPECIAL, porprazo não superior a 2 (dois) anos. X - Das cláusulas gerais doscontratos: Os contratos firmados com a MUITO ESPECIAL no qualesse seja o contratante vigorarão as regras gerais. Sendo certo que asmesmas regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito,aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos con-tratos e as disposições de direito privado. § 1º Os contratos devem




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estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução,expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e res-ponsabilidades das partes, em conformidade com os termos da li-citação e da proposta a que se vinculam. § 2º Os contratos de-correntes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem aten-der aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta. XI- Das Cláusulas necessárias dos contratos: São cláusulas necessáriasem todo contrato as que estabeleçam aquelas elencadas no Termo deParceria, quando for o caso. XII - Das garantias do contrato: Acritério da MUITO ESPECIAL, em cada caso, e desde que previstano instrumento convocatório poderá ser exigida prestação de garantianas contratações de obras, serviços e compras. XIII - Da Duração dosContratos: A duração dos contratos regidos por este MANUAL DECOMPRAS ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos or-çamentários, exceto aos casos de prorrogação dos Termos de Parceria.XIV - Do Regime Jurídico: O regime jurídico dos contratos instituídopor este MANUAL DE COMPRAS confere à MUITO ESPECIAL,em relação a eles, as mesmas prerrogativas elencadas no Termo deParceria. XV - Da Declaração de Nulidade: A declaração de nulidadedo contrato opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos queele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os jáproduzidos. Parágrafo único. A nulidade não exonera a MUITO ES-PECIAL do dever de indenizar o contratado pelo que este houverexecutado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízosregularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, pro-movendo- se a responsabilidade de quem lhe deu causa. XVI - DaFormalização dos Contratos: Todo contrato deve mencionar os nomesdas partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que au-torizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dis-pensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas eàs cláusulas contratuais. O instrumento de contrato é obrigatório noscasos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dis-pensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos noslimites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demaisem que a MUITO ESPECIAL puder substituí-lo por outros instru-mentos hábeis. É dispensável o "termo de contrato" e facultada asubstituição prevista neste artigo, a critério da MUITO ESPECIAL eindependentemente de seu valor, nos casos de compra com entregaimediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obri-gações futuras, inclusive assistência técnica. É permitido a qualquerlicitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivoprocesso licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópiaautenticada, mediante o pagamento das despesas devidas. A MUITOESPECIAL convocará regularmente o interessado para assinar o ter-mo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro doprazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à con-tratação, sem prejuízo das sanções previstas no MANUAL DE COM-PRAS; § 1º O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez,por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu trans-curso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela MUITOESPECIAL, e, também caso o Termo de Parceria tenha prorrogado asua vigência. § 2º É facultado à MUITO ESPECIAL, quando oconvocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar oinstrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocaros licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-loem igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiroclassificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidadecom o ato convocatório, ou revogar a licitação independentemente dacominação prevista no MANUAL DE COMPRAS. § 3º Decorridos60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocaçãopara a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissosassumidos. XVII - Da Alteração, Execução e Inexecução dos Con-tratos: Os contratos regidos por este MANUAL DE COMPRAS po-derão ser alterados e executados, com as devidas justificativas, in-clusive nos casos de inexecução, nos casos previstos no Manual deCompras. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, deacordo com as cláusulas avençadas e as normas deste MANUAL DECOMPRAS, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua ine-xecução total ou parcial. A execução do contrato poderá ser acom-panhada e fiscalizada por um representante da MUITO ESPECIALespecialmente designado; Capitulo V - Da Parte Geral: XVIII - Dis-posições Finais: Não poderão participar dos processos seletivos decompra, nem contratar com a MUITO ESPECIAL, dirigentes pessoasfísicas ou empregados da entidade, seus cônjuges, parceiros ou pa-rentes colaterais até o 3º grau. Os instrumentos convocatórios deverãoassegurar a MUITO ESPECIAL o direito de cancelar o processoseletivo de obtenção, antes de assinado o contrato, desde que jus-tificado. Na contagem dos prazos estabelecidos no presente regu-lamento, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento,considerando-se os dias consecutivos, exceto quando for explicita-mente disposto em contrário. Só se iniciam e vencem os prazosreferidos neste Regulamento em dia de funcionamento da MUITOESPECIAL. Esta Prática entra em vigor na data de sua assinatura,revogadas as disposições em contrário. MUITO ESPECIA - Diretor-Presidente - MARCUS ROBERTSON SCARPA - CPF: 028.363.647-50.

MARCUS ROBERTSON SCARPADiretor-Presidente

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICAE FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA N o 13.0001.00/2009 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 303.900,00. Localde realização do projeto: Âmbito Nacional. Data de assinatura do TP:26/05/2009 Início do projeto: 26/05/2009 Término: 30/04/2010. Ob-jetivos do projeto: Difundir pesquisas científicas e experiências ino-vadoras sobre tecnologia assistiva. Resultados alcançados: Criou duasrevistas sobre Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com

Deficiência. Conseguiu promover, divulgar, difundir e estimular apesquisa sobre Tecnologia Assistiva e o conceito de inclusão socialdas pessoas com deficiência

Custos de Implementação do Projeto:Categoria de Despesa P re v i s t o Realizado D i f e re n ç aServiços de Terceiro PessoaJurídica

R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$0,00

Material Permanente (con-trapartida)

R$ 3.900,00 R$ 3.900,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 303.900,00 R$ 303.900,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0002.00/2009 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.011.040,00.Local de realização do projeto: Rio de Janeiro - RJ. Data de as-sinatura do TP: 22/05/2009 Início do projeto: 22/05/2009 Término:30/06/2010. Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva dePessoas com Deficiência no Município do Rio de Janeiro. Resultadosalcançados: Ministrou-se cursos de inclusão digital e sócio-produtivapara aproximadamente 600 Pessoas com e sem deficiência no mu-nicípio do Rio de Janeiro, além de oferecer acompanhamento psico-social e integração com empresas e o acompanhamento necessáriopara seu encaminhamento ao mercado de trabalho.


R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00


R$ 11.040,00 R$ 11.040,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.011.040,00 R$ 1.011.040,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0010.00/2009 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.011.200,00.Local de realização do projeto: Palmas - TO. Data de assinatura doTP: 18/11/2009 Início do projeto: 18/11/2009 Término: 31/07/2011.Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de Pessoas com esem deficiência no Estado do Tocantins. Resultados alcançados: Pro-jeto em andamento.


R$ 1.000.000,00 R$ 669.120,00 R$ 330.880,00


R$ 11.200,00 R$ 11.200,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.011.200,00 R$ 680.320,00 R$ 330.880,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0018.00/2009 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.013.200,00.Local de realização do projeto:São João de Meriti - RJ. Data deassinatura do TP: 23/12/2009 Início do projeto: 23/12/2009 Término:31/01/2011. Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva dePessoas com e sem deficiência no Município de São João de Meriti.Resultados alcançados: Ministrar cursos de inclusão digital e sócio-produtiva para aproximadamente 600 Pessoas com e sem deficiênciano Município de São João do Meriti, além de oferecer acompa-nhamento psico-social e integração com empresas e o acompanha-mento para seu encaminhamento ao mercado de trabalho.


R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00


R$ 13.200,00 R$ 13.200,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.013.200,00 R$ 1.013.200,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0001.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 900.000,00. Localde realização do projeto: Rio de Janeiro / RJ. Data de assinatura doTP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término: 31/12/2010.Objetivos do projeto: Organizar um evento para discutir TecnologiaAssistiva e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência na cidade doRio de Janeiro Resultados alcançados: Realizou um Congresso nacidade do Rio de Janeiro, sobre Tecnologia Assistiva e a InclusãoSocial de Pessoas com Deficiência, no intuito de promover, divulgar,difundir, debater e estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e oconceito de inclusão social das pessoas com deficiência.


R$ 900.000,00 R$ 899.660,00 R$ 340,00


R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 900.000,00 R$ 899.660,00 R$ 340,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0002.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.500.000,00.Local de realização do projeto:Teresina - PI. Data de assinatura doTP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término: 31/05/2011.Objetivos do projeto: Realização de Estudos, palestras e cursos emTeresina sobre acessibilidade como instrumentos facilitadores do pro-cesso de inclusão social de pessoas com deficiência ou com mo-bilidade reduzida. Resultados alcançados: Projeto em andamento.


R$ 1.500.000,00 R$ 1.215.100,00 R$ 284.900,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.500.000,00 R$ 1.215.100,00 R$ 284.900,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0003.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.100.000,00.Local de realização do projeto:Rio de Janeiro - RJ. Data de assinaturado TP: 28/04/2010 Início do projeto: 28/04/2010 Término:30/11/2010. Objetivos do projeto: Reunir num só espaço na cidade doRio de Janeiro alternativas e novidades tecnológicas para facilitar avida das pessoas com deficiência. Resultados alcançados: Realizouuma Feira na Cidade do Rio de Janeiro sobre Tecnologia Assistiva eInclusão Social das pessoas com deficiência. A feira teve duração de4 dias com um público estimado de 3.000 visitantes.


R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.013.200,00 R$ 1.013.200,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0004.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.500.000,00.Local de realização do projeto: Recife - Pernambuco. Data de as-sinatura do TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término:31/05/2011. Objetivos do projeto: Realização de estudos, palestras ecursos no Recife, sobre acessibilidade como instrumentos facilita-dores do processo de inclusão social de pessoas com deficiência oucom mobilidade reduzida. Resultados alcançados: Projeto em anda-mento.

Custos de Implementação do Projeto:Categoria de Despesa P re v i s t o Realizado D i f e re n ç aServiços de TerceiroPessoa Jurídica

R$ 1.500.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 295.400,00

Material Permanente(contrapartida)

R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.500.000,00 R$ 1.204.600,00 R$ 295.400,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0005.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Localde realização do projeto:Campina Grande - Paraíba. Data de as-sinatura do TP: 28/04/2010 Início do projeto: 28/04/2010 Término:31/10/2010. Objetivos do projeto: Debater Tecnologia Assistiva e aInclusão Social de Pessoas com Deficiência através da realização deCongresso na Cidade de Campina Grande. Resultados alcançados:Realizou um Congresso na cidade de Campina Grande, Paraíba, sobreTecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência,e conseguiu promover, divulgar, difundir, debater e estimular a pes-quisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de inclusão social daspessoas com deficiência.


R$ 500.000,00 R$ 499.743,00 R$ 257,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 500.000,00 R$ 499.743,00 R$ 257,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0006.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 700.000,00. Localde realização do projeto:Campina Grande - Paraíba. Data de as-sinatura do TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término:31/10/2010. Objetivos do projeto: Reunir diversos produtos assistivospara facilitar a vida das pessoas com deficiência na cidade de Cam-pina Grande. Resultados alcançados: Realizou uma Feira na Cidadede Campina Grande sobre Tecnologia Assistiva e Inclusão Social daspessoas com deficiência. A feira teve duração de 4 dias com umpúblico estimado de 2.500 visitantes..


R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0007.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.200.000,00.Local de realização do projeto:Rio de Janeiro - RJ. Data de assinaturado TP: 29/04/2010 Início do projeto: 29/04/2010 Término:31/03/2011. Objetivos do projeto: Realização de estudos, palestras ecursos no Rio de Janeiro sobre acessibilidade como instrumentosfacilitadores do processo de inclusão social de pessoas com defi-ciência ou com mobilidade reduzida. Resultados alcançados: Projetoem andamemto.


R$ 1.200.000,00 R$ 905.000,00 R$ 295.000,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.200.000,00 R$ 905.000,00 R$ 295.000,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0008.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 900.000,00. Localde realização do projeto:Recife - PE. Data de assinatura do TP:20/04/2010 Início do projeto: 20/04/2010 Término: 28/02/2011. Ob-jetivos do projeto: Preparar um evento para debater Tecnologia As-sistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência na cidade doRecife. Resultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade doRecife, sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoascom Deficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater e




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estimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de in-clusão social das pessoas com deficiência.


R$ 900.000,00 R$ 899.660,00 R$ 340,00


R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 900.000,00 R$ 899.660,00 R$ 340,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0009.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.000.000,00.Local de realização do projeto:Âmbito Nacional. Data de assinaturado TP: 30/06/2010 (aditivo) Início do projeto: 29/04/2010 Término:30/09/2011. Objetivos do projeto: Difundir pesquisas cientificas eexperiências inovadoras sobre Tecnologias Assistiva, em seis ediçõesao longo de 2010 e 2011, como instrumento facilitador do processode inclusão social de pessoas com deficiência. Resultados alcançados:Projeto em andamento.


R$ 1.000.000,00 R$ 492.000,00 R$ 508.000,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.000.000,00 R$ 492.000,00 R$ 508.000,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0010.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.100.000,00.Local de realização do projeto: Recife - PE. Data de assinatura do TP:27/04/2010 Início do projeto: 27/04/2010 Término: 31/01/2011. Ob-jetivos do projeto: Organizar uma feira com novidades tecnológicaspara as pessoas com deficiência na cidade do Recife. Resultadosalcançados: Realizou uma Feira na Cidade do Recife sobre Tec-nologia Assistiva e Inclusão Social das pessoas com deficiência. Afeira teve duração de 4 dias com um público estimado de 3.000visitantes.


R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0011.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Localde realização do projeto: Fortaleza - CE. Data de assinatura do TP:10/06/2010 Início do projeto: 10/06/2010 Término: 31/12/2010. Ob-jetivos do projeto: Organizar um evento para discutir tecnologia as-sistiva e inclusão social de pessoas com deficiência no Ceará. Re-sultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade do Fortaleza,sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoas com De-ficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater e es-timular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de inclusãosocial das pessoas com deficiência.


R$ 500.000,00 R$ 499.660,00 R$ 340,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 500.000,00 R$ 499.660,00 R$ 340,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0012.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 300.000,00. Localde realização do projeto:Tocantins - TO. Data de assinatura do TP:31/05/2010 Início do projeto: 31/05/2010 Término: 30/11/2010. Ob-jetivos do projeto: Organizar um evento para discutir TecnologiaAssistiva e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência do To-cantins. Resultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade dePalmas, sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoascom Deficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater eestimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de in-clusão social das pessoas com deficiência.


R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0013.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.000.000,00.Local de realização do projeto: João Pessoa - PB. Data de assinaturado TP: 25/11/2010 Início do projeto: 25/11/2010 Término:31/12/2011. Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva dePessoas com e sem Deficiência no Município de João Pessoa. Re-sultados alcançados: Projeto em Andamento.

Custos de Implementação do Projeto:

Categoria de Despesa P re v i s t o Realizado D i f e re n ç a

Serviços de Terceiro PessoaJurídica

R$ 1.000.000,00 R$ 28.600,00 R$ 971.400,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.000.000,00 R$ 28.600,00 R$ 971.400,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0014.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Localde realização do projeto: Campina Grande - PB. Data de assinatura doTP: 09/09/2010 Início do projeto: 09/09/2010 Término: 31/08/2011.Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de Pessoas com esem deficiência no Município de Campina Grande - PB. Resultadosalcançados: Projeto em Andamento.


R$ 500.000,00 R$ 28.650,00 R$ 471.350,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 500.000,00 R$ 28.650,00 R$ 471.350,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0015.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Localde realização do projeto: Rio de Janeiro - RJ. Data de assinatura doTP: 25/11/2010 Início do projeto: 25/11/2010 Término: 31/12/2011.Objetivos do projeto: Realização de estudos com vistas a identificarcasos de sucesso de pessoas com deficiência no mercado de trabalhona cidade do Rio de Janeiro. Resultados alcançados: Projeto emAndamento.


R$ 500.000,00 R$ 10.000,00 R$ 490.000,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 500.000,00 R$ 10.000,00 R$ 490.000,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0016.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Localde realização do projeto:Recife - PE. Data de assinatura do TP:13/12/2010 Início do projeto: 13/12/2010 Término: 31/01/2012. Ob-jetivos do projeto: Realização de Estudos com vistas a identificarcasos de sucesso de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoda cidade do Recife. Resultados alcançados: Projeto em andamento.


R$ 500.000,00 R$ 10.000,00 R$ 490.000,00


R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 500.000,00 R$ 10.000,00 R$ 490.000,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0017.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 850.000,00. Localde realização do projeto: Brasília - DF. Data de assinatura do TP:24/09/2010 Início do projeto: 24/09/2010 Término: 31/03/2011. Ob-jetivos do projeto: Organizar um evento para discutir TecnologiaAssistiva e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência na Cidade deBrasília. Resultados alcançados: Realizou um Congresso na cidade deBrasília, sobre Tecnologia Assistiva e a Inclusão Social de Pessoascom Deficiência, no intuito de promover, divulgar, difundir, debater eestimular a pesquisa sobre tecnologia assistiva e o conceito de in-clusão social das pessoas com deficiência.


R$ 850.000,00 R$ 849.660,00 R$ 340,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 850.000,00 R$ 849.660,00 R$ 340,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0018.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 600.000,00. Localde realização do projeto:Brasília - DF. Data de assinatura do TP:24/09/2010 Início do projeto: 24/09/2010 Término: 31/03/2011. Ob-jetivos do projeto: Reunir Diversos produtos assistivos para facilitar avida das pessoas com deficiência na cidade de Brasília. Resultadosalcançados: Realizou uma Feira na Cidade de Brasília sobre Tec-nologia Assistiva e Inclusão Social das pessoas com deficiência. Afeira teve duração de 4 dias com um público estimado de 2.500visitantes.


R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 0,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0020.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 1.500.000,00.Local de realização do projeto: Recife - PE. Data de assinatura do TP:03/12/2010 Início do projeto: 03/12/2010 Término: 31/01/2012. Ob-jetivos do projeto: Montar um exemplo de casa acessível e reunirdiversos produtos assistivos para facilitar a vida das pessoas comdeficiência, pessoas idosas e outras com mobilidade reduzida na ci-dade do Recife. Resultados alcançados: Projeto em Andamento.


R$ 1.500.000,00 R$ 26.000,00 R$1.474.000,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 1.500.000,00 R$ 26.000,00 R$1.474.000,00

TERMO DE PARCERIA N o 13.0023.00/2010 - MINISTÉRIO DACIÊNCIA E TECNOLOGIA: Custo do projeto: R$ 500.000,00. Localde realização do projeto: Rio de Janeiro - RJ. Data de assinatura doTP: 03/12/2010 Início do projeto: 03/12/2010 Término: 30/11/2011.Objetivos do projeto: Inclusão Digital e Produtiva de Pessoas com esem deficiência no Município do Rio de Janeiro. Resultados alcan-çados: Projeto em Andamento.


R$ 500.000,00 R$ 28.000,00 R$ 472.000,00


R$ 0,00 R$ 00,00 R$ 0,00

To t a i s R$ 500.000,00 R$ 28.000,00 R$ 472.000,00

Nome da OSCIP: MUITO ESPECIALEndereço: Rua da Assembléia n. 10 - sala 2419 - Centro - Cidade:Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 20.011-000 - Tel.: 21-2286-9336 Fax:2286-9336 E-mail: [email protected]

MARCUS ROBERTSON SCARPADiretor-Presidente

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO

O Presidente da Comissão Executiva Nacional do PartidoTrabalhista do Brasil - PT do B, Luis Henrique de Oliveira Resende,convoca extraordinariamente os membros do Diretório Nacional, comamparo no art. 16 do Estatuto do Partido, a comparecerem em reuniãoa realizar-se no dia 01 de março de 2011, na Rua Fernandes Tourinho,nº. 602, sobre-loja, bairro Savassi, em Belo Horizonte/MG, com iní-cio às 15h:00min. e encerramento às 18h:00min., para deliberar sobrea seguinte ordem do dia: 1)Substituição de membros da ComissãoExecutiva Nacional; 2)Outras deliberações de ordem legal e esta-tutária.

Belo Horizonte-MG, 22 de fevereiro de 2011.LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE

RECITEC RECICLAGEM TÉCNICADO BRASIL LTDA

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente edos Recursos Hídricos - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença deOperação para a atividade de transporte de produto perigoso. Foideterminado a elaboração do Plano de Atendimento a Emergência.

BENAMI WAISBERGSócio Proprietário

REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO


A Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro torna público queno dia 10 de março de 2011 realizará Pregão Eletrônico, para aaquisição de Sistema de Energia Solar para o projeto SIPEG-INPE. Orecebimento das propostas de preços encerra-se ás 10 horas do mes-mo dia. A data de abertura das propostas de preços será no dia 10 demarço de 2011, às 10 horas. O início da sessão de disputa de preços(fase de lances) ocorrerá no dia 10 de março de 2011, às 11 horas. Oendereço eletrônico onde será aberta a sessão pública é: www.li-citacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível na Av. Rio Branco,125 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, nahome Page www.redetec.org.br e www.licitacoes-e.com.br

PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGAOrdenador de Despesas




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SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROE PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL


COM COTA PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAObjeto: Contratação de serviços de impressão gráfica, conforme es-pecificação constante do Anexo I deste edital. Abertura: 03/03/2011,às 10h, na Torre L2 1º Pavimento S1 - Sala 101, do Edifício Sede doSEBRAE situado na SGAS 604/605, Módulos 30/31 - Brasília - DF.

O edital estará disponível exclusivamente no site www.se-b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.


EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUE-NO PORTEObjeto: Aquisição de material de expediente, conforme especificaçõesconstante do Anexo I deste edital. Abertura: 03/03/2011, às 15h, na TorreL2 1º Pavimento S1 - Sala 101, do Edifício Sede do SEBRAE situado naSGAS 604/605, Módulos 30/31 - Brasília - DF. O edital estará disponívelexclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO

Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ No- 1 5 / 2 0 11

Objeto: Contratação de link de acesso à Internet.Data de abertura: 02/03/2011 às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1260 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATOGROSSO DO SUL


O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra abertalicitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENORPREÇO POR LOTE. Objeto aquisição de equipamentos para atendera Coordenação de Ações Móveis do SENAI/MS. As propostas co-merciais serão recebidas até as 09h00 (horário de Brasília) do dia 03de março de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasiãoem que serão abertas às 09h10 do mesmo dia. O Edital da presentelicitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte en-dereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser ob-tidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av.Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefonexxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e nil-t o n @ s f i e m s . o rg . b r.

NILTON SHINTOKU HIGAPregoeiro

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCONRRÊNCIA No- 2 0 0 - 4 - 1 8 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, DepartamentoRegional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS,torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-18/2011, cujo objeto é ELABO-RAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade CEP SE-NAI Eraldo Giacobbe da cidade de PELOTAS no estado do RS, regidapelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 10 de março de 2011, ás 15 horas. O edital com todas as infor-mações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sis-temafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail fernanda.ber [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.FERNANDA BERNARDON

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 5 5 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, De-partamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os in-teressados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, dotipo "Menor Preço", nº 200-3-55/2011, cujo objeto trata da contratação deserviços de MONITORAMENTO DE ALARME para as cidades de CruzAlta, Santa Rosa e São Borja, que será regida pelo Regulamento de Li-

citações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de24 de fevereiro de 2006. A abertura das propostas comerciais e a sessão dedisputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimentodas propostas às 10 horas do dia 04 de março de 2011. O início da sessãode disputa de preços será às 11 horas do dia 04 de março de 2011. O Editalcom todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sitehttp://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Su-primentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO No- 2 0 0 - 3 - 3 4 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS torna público a todos os interessados a PROR-ROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELE-TRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-34/2011, cujoobjeto é a aquisição de FRESADORA UNIVERSAL, que será regidapelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicadono Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O rece-bimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambientede internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horasdo dia 10/03/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das14:00 horas de 11/03/2011. Os requisitos para obtenção de senha e oedital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, nosite: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentosatravés do e-mail [email protected], ou diretamente nasede do Sistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira nohorário das 14 às 17 horas.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.LEANDRO ILHA MARTINS


SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIASESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO

GROSSO DO SUL


O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, co-munica aos interessados que se encontra aberta licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLO-BAL. Objeto: aquisição de veículos utilitários destinados ao SE-SI/MS. Data de Apresentação da documentação e Propostas e doCredenciamento: às 14h30min (horário de MS) do dia 03/03/2011.Regime Jurídico: Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. OEdital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internetno seguinte endereço: www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores in-formações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentosdo Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa daIndústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].

NILTON SHINTOKU HIGAPregoeiro

SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SUL

AVISOS DE PRORROGAÇÃOREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 1 6 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade PRE-GÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 200-3-16/2011, sob o sis-tema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para as cidades de Carlos Bar-bosa e Garibaldi/RS. A nova data para abertura das propostas será às09:00 horas do dia 10 de março de 2011. O início da disputa delances se dará às 09h10min do mesmo dia.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 3 6 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade PRE-GÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 200-3-36/2011, sob o sis-tema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para a cidade de Bento Gon-çalves/RS. A nova data para abertura das propostas será às 09:00horas do dia 11 de março de 2011. O início da disputa de lances sedará às 09h10min do mesmo dia.

As ALTERAÇÕES promovidas nos editais poderão ser con-sultadas no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais esclare-cimentos através do e-mail: [email protected], pelo fo-ne/fax (54) 3225-1766.

Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2011.JANÁIA PIACENTINI COLOMBO

Pregoeira

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 4 / 2 0 11

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DEPREÇOS para possível aquisição chaveiros personalizados para aten-der a projetos SEST conforme condições deste Edital e seus Anexos.A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusi-vamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas ini-ciará às 10h do dia 23/02/2011, com término às 10h15 do dia03/03/2011. Abertura das propostas: 03/03/2011, às 10h30. Demaisinformações através do e-mail [email protected], telefone(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOSEM EMPRESAS ADMINISTRADORAS

DE AEROPORTOS - SINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

Data-Base 2011/2012O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Ad-

ministradoras de Aeroportos - SINA, por meio de seu diretor pre-sidente no uso das atribuições estatutárias e legais, convoca todos osempregados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO, associados e não associados ao sindicato, para as as-sembléias gerais extraordinárias que se realizarão nos dias 14, 15, 16,17, 18, 21 e 22 de março de 2011, nos dias, horários de primeira esegunda convocação e locais abaixo mencionados, para tratar dosseguintes assuntos: A) - apresentação, discussão e deliberação sobre apauta de reivindicações da categoria profissional para data-base 1º demaio de 2011 a ser apresentada à empresa; B) - apresentação, dis-cussão e deliberação sobre a delegação de poderes à diretoria daentidade sindical para apresentar a pauta ao Empregador, negociá-lano todo ou em parte, firmar acordos ou convenções coletivas detrabalho, requerer procedimentos administrativos, judiciais e extra-judiciais para formalização das negociações, podendo, ainda, proporprotesto judicial e dissídios coletivos, representando a categoria pro-fissional em todos os atos e termos necessários; C) - apresentação,discussão e deliberação sobre a outorga de poderes à diretoria dosindicato para representar a categoria profissional dos aeroportuáriospara discussão e deliberação sobre a Participação nos Lucros e Re-sultados - PLR do exercício de 2010; D) - apresentação, discussão edeliberação sobre a instituição e desconto da contribuição assistencialde 2% sobre a remuneração do mês de desconto; E) - apresentação,discussão e deliberação sobre a recomposição total das perdas sa-lariais acumuladas no período de 01 de maio de 2010 à 30 de abril de2011 e outras reivindicações salariais. Os horários abaixo descritos,observando à hora local de cada Aeroporto, sendo o primeiro aqueleda 1ª. convocação e o segundo aquele da 2ª. convocação, este comqualquer número de presentes; os locais de realização das assembléiasserão aqueles em que são tradicionalmente utilizados pelo sindicato:Aeroporto de Altamira - PA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto deAracajú - SE, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Bacacheri -PR, 22.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto de Bagé - RS, 16.03.2011-13h30 e 14h; Aeroporto de Belém - PA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h;Aeroporto de Belo Horizonte Pampulha - MG, 16.03.2011 - 13h30 e14h; Aeroporto de Boa Vista - RR, 17.03.2011 - 08h30 e 09h; Ae-roporto de Bom Jesus da Lapa - BA, 17.03.2011 - 08h30 e 09h;Aeroporto de Brasília - DF, 22.03.2011 - 09h e 09h30; Aeroporto deCampina Grande - PB, 18.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto deCampinas - SP, 16.03.2011 - 09h e 09h30; Aeroporto Campo deMarte - SP, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Campo Grande-MS, 18.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Campos - RJ,22.03.2011 - 10h e 10h30; Aeroporto de Carajás - PA, 16.03.2011 -08h30 e 09h; Aeroporto de Confins - MG, 17.03.2011 - 08h30 e 09h;Aeroporto de Congonhas - SP, 15.03.2011 - 14h30 e 15h; RegionalSão Paulo - SP, 15.03.2011 - 10h e 10h30; Aeroporto de Cuiabá -MT, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Curitiba - PR,22.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Florianópolis - SC,21.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Fortaleza - CE, 16.03.2011-08h30 e 09h; Aeroporto de Foz do Iguaçu - PR, 16.03.2011 - 13h30e 14h; Aeroporto do Galeão - RJ, 17.03.2011 - 09h e 09h30; Ae-roporto de Goiânia - GO, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto deGuarulhos - SP, 14.03.2011 - 09h e 09h30; Aeroporto de Ilhéus - BA,15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Imperatriz - PA, 15.03.2011- 08h30 e 09h; Aeroporto de Jacarepaguá - RJ, 14.03.2011 - 13h30 e14h; Aeroporto de João Pessoa - PB, 17.03.2011 - 13h30 e 14h;Aeroporto de Joinville - SC, 22.03.2011 - 13h30 e 14h; AeroportoJuazeiro do Norte - CE, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto deLondrina - PR, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Macaé - RJ,21.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Macapá - AP, 22.03.2011 -08h30 e 09h; Aeroporto de Maceió - AL, 14.03.2011 - 13h30 e 14h;

Aeroporto de Manaus - AM, 18.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto deMarabá - PA, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Montes Claros- MG, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Natal - RN,15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Navegantes - SC, 16.03.2011- 08h30 e 09h; Aeroporto de Palmas - TO, 16.03.2011 - 08h30 e 09h;Aeroporto de Parnaíba - PI, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto dePelotas - RS, 15.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto de Petrolina - PE,15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Porto Alegre - RS,14.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Porto Velho - RO,14.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Presidente Prudente - SP,




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16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Recife - PE, 16.03.2011 -08h30 e 09h; Regional Nordeste - PE, 16.03.2011 - 13h30 e 14h;Aeroporto de Ribeirão Preto - SP, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Ae-roporto de Rio Branco - AC, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto deSalvador - BA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Santarém -PA, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Santos Dumont - RJ,16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de São José dos Campos - SP,18.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroporto de São Luis - MA, 15.03.2011- 08h30 e 09h; Aeroporto de Tabatinga - AM, 16.03.2011 - 08h30 e09h; Aeroporto de Tefé - AM, 16.03.2011 - 13h30 e 14h; Aeroportode Teresina - PI, 15.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Uberaba -MG, 16.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Uberlândia - MG,17.03.2011 - 08h30 e 09h; Aeroporto de Uruguaiana - RS, 15.03.2011-08h30 e 09h; Aeroporto de Vitória - ES, 16.03.2011 - 08h30 e 09h;SEDE Administrativa - INFRAERO - DF, 21.03.2011 - 09h e 09h30;Sede Nacional do SINA em Guarulhos - SP - AV. Antonio de Souza,601 - Jardim Santa Francisca, 22.03.2011 - 16h30 e 17h; e nas demaislocalidades conforme editais específicos.

Guarulhos, 14 de fevereiro de 2010.FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASEMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICADO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP


O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRE-SAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAU-LO - SINDIESP, com sede nesta Capital do Estado de São Paulo, naRua Tácito de Almeida 254, inscrito no CNPJ/MF sob nº04.912.405/0001-57, registrado no Ministério do Trabalho e Empregoatravés do processo nº 46000.004963/00, pelo presente edital, em cum-primento à legislação vigente, notifica todas as empresas do grupo eco-nômico abrangido pelo SINDIESP para procederem ao desconto nafolha de pagamento do mês de março de 2011, da importância cor-respondente a remuneração de um dia de trabalho, a título de con-tribuição sindical, conforme disposto nos arts. 578/610 da Consoli-dação das Leis do Trabalho, de todos os empregados representados peloSindicato acima, que laborem na base territorial da entidade, qual seja,todo o Estado de São Paulo, compreendendo a remuneração do em-pregado para todos os efeitos legais, além da importância fixa esti-pulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras van-tagens a quaisquer títulos pagas pelo empregador, devendo o recolhi-mento ser efetuado até o dia 30 de abril de 2011, por meio de guiaspadronizadas da Caixa Econômica Federal, que serão oportunamenteenviadas, ou pelas guias obtidas pelo site www.sindiesp.org.br. O atrasono recolhimento da mencionada contribuição implicará em multas eoutras sanções previstas em Lei. Após o recolhimento as empresasdeverão remeter para o Sindicato, cópias das guias acompanhadas darelação nominal dos empregados que tenham sofrido o desconto.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.ABNER TEIXEIRA DA SILVA.

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES EMTRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSO

FUNDO - SINDPFUNDORSCNPJ 90.783.267/0001-95

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários dePasso Fundo - SINDPFUNDORS, por seu presidente signatário, com po-deres emanados do Estatuto Social vigente e em cumprimento ao art. 2º,§1º, II da Portaria 186/2008, convoca os trabalhadores rodoviários da baseterritorial por este representada para comparecerem a ASSEMBLÉIAGERAL de RATIFICAÇÃO do Edital de Alteração Estatutária convocadano DOE de 30/10/2009, nº 207, capa e no Jornal do Comercio 2º Caderno,pág. 03, dia 21/06/2010. A AG convocada neste edital será exclusiva daratificação do Estatuto Social, a ser realizada no dia 14/03/2011 às8h30min, e em segunda e ultima chamada 09hs, com qualquer quorum.

Passo Fundo, 17 de fevereiro de 2011.GILBERTO GODOY BOEIRA

SINDICATO DOS AUDITORES ESTADUAISDE CONTROLE EXTERNO DO MARANHÃO

SINDAECEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Auditores Estaduais de Con-trole Externo do Maranhão (SINDAECEMA) convoca todos os membros dacategoria dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão para AS-SEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDAE-CEMA, a ser realizada às 11:00 horas, do dia 04 de março de 2011, no AuditórioInterventor Saturnino Bello, situado na sede do Tribunal de Contas do Estado doMaranhão, Av. Carlos Cunha, s/n - Jaracati - Calhau - São Luís (MA).

São Luís, 21 de fevereiro de 2011.PÉRICLES CARVALHO DINIZ


SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,PROPAGANDISTAS VENDEDORES E

VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSDO VALE DO PARAÍBA E REGIÃO - SINPROVAP


Pelo presente edital o Sindicato dos Propagandistas, Pro-pagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos doVale do Paraíba e Região - SINPROVAP, cnpj: 03.238.031/0001-73,Registro no Ministério do Trabalho n° 46000.001368/98, no uso desuas atribuições constitucionais e estatutárias, convoca todos os as-sociados ou não associados que trabalham na sua base territorial quecompreende os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Ca-çapava, Taubaté, Pindamonhangaba, Aparecida, Guaratinguetá, Lo-rena, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Queluz, Campos do Jordão, Pa-raibuna, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Arujá, San-ta Isabel, Guararema, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaque-cetuba, Guarulhos e região, para comparecerem a Assembléia GeralExtraordinária a ser realizada em 10/03/2011, na sede do Sindicatosito na Rua Odete Garcia, 486, sala 01, Jd. Morumbi, na cidade deSão José dos Campos/SP, para deliberarem as seguintes ordens dodia:

a) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a seremdiscutidas com a categoria econômica, representada pela SINDUS-FARMA, sobre índice de reposição salarial e trabalho, visando arenovação da convenção coletiva para o ano 2011/2012.

b) Fixação e autorização para desconto da Contribuição As-sistencial conforme alínea "e" do art. 513 da CLT.

c) outorga de poderes a Diretoria do Sindicato profissionalpara celebrar Acordo ou Convenção Coletiva e na hipótese de frus-tração das negociações, outorga para ajuizar processo de DissídioColetivo de Trabalho.

d) Declarar a assembléia geral extraordinária de caráter permanenteenquanto perdurarem as negociações, permitindo que as futuras convocaçõessejam efetuadas mediante simples comunicados nos locais de trabalho.

e) Outros assuntos de interesse da categoria. A assembléiageral será instalada em primeira convocação as 17:00 horas, con-dicionada à participação dos elementos que compõem a assembléia naforma descrita no estatuto social. Não havendo número legal departicipantes, a assembléia geral será realizada em segunda convo-cação, uma hora após a primeira convocação, ou seja, as 18:00 horas,com qualquer numero de participantes presentes, conforme determinao estatuto social.

São José dos Campos-SP, 22 de fevereiro de 2011.WAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA


SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CAIXAESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DE BELO

HORIZONTE - SINTRACE - BH


Com sede na Rua Klauss Vianna, 156 A - Bairro Minaslândia -Belo Horizonte - CEP: 31812-160, representado neste ato pelo seu Pre-sidente, Sr. Cristiano Rodrigues Oliveira, CONVOCA, a diretoria e toda acategoria "trabalhadores em caixa escolar" das escolas públicas de BeloHorizonte, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que rea-lizar-se-á no dia 06 de março de 2011 às 08:00 em primeira chamada com apresença de pelo menos 2/3 da categoria, ou em segunda convocação às08:30 com a presença de qualquer quórum, na Rua Delson Renaut, n° 52 -Bairro Aarão Reis -Belo Horizonte - MG (Centro Social Frei José Renato),para tratarem do assunto da pauta, a saber: 1) Alteração da redação do artigo1° e acréscimo do parágrafo único no mesmo do Estatuto da Entidade.

Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2011.CRISTIANO RODRIGUES OLIVEIRA

Presidente da Entidade Sindical

SISTEMA FIERGS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 3 3 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais doRio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessados a prorro-gação da licitação em epígrafe, na modalidade "PREGÃO", na formaeletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto trata de REGISTROPREÇOS PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGIA (PORTA-RIA) PARA OS NSC VII, VIII, IX E XIV (CAXIAS DO SUL, BENTOGONÇALVES, LAJEADO, SANT'ANA DO LIVRAMENTO E RE-GIÃO), que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos doSistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocor-rerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das pro-postas às 9 horas do dia 3 de março de 2011. O Edital com todas asinformações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://com-pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Supri-mentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES


UNIMED SEGURADORA S.A.C.N.P.J. /MF Nº 92.863.505/0001-06

NIRE 35300127072

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos que se encontram à disposição dos SenhoresAcionistas, na sede social na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366,6º andar, na capital do Estado de São Paulo, os documentos a que serefere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício socialencerrado em 31.12.2010.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.RAFAEL MOLITERNO NETO

Diretor-Presidente

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

CENTRAL DE COMPRAS


Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de manutenção preventiva e ou corretiva em embarcações per-tencentes à frota operacional da PMDF, com aplicação de peças eacessórios, de qualidade igual e/ou superior às originais, em 02 (dois)FLEX BOATS, ano 2009, modelo SR 550M para resgate, motorEVINRUDE com potência de 115 HP, conforme detalhamento doobjeto e demais especificações e condições constantes do anexo I doedital. Abertura: 11 de março de 2011 às 09h00min horas, processonº: 054.002207/2010. O respectivo edital poderá ser retirado peloendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externosao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Licitaçõessituado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "L" Térreo, EdifícioLino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pagoem qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, novalor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes queadquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o DiárioOficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

PregoeiroSubstituto

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 1 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada ou consórcio de em-presas especializadas em Tecnologia da Informação - TI para a pres-tação dos serviços de desenvolvimento, fornecimento, implantação,customização, integração, importação, normalização da base de dadoslegada, manutenção, transferência de tecnologia, suporte técnico emigração de dados de solução integrada de gestão de processos ju-diciais e administrativos eletrônicos, para a modernização institu-cional da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) denominadaSistema de Gestão Documental (SIGED), assim como o fornecimentoe implantação de software aplicativo de Enterprise Content Mana-gement (ECM/GED) e dos equipamentos necessários, conforme con-dições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Processo nº.020.002.672/2009. Data e horário para recebimento das propostas: até09h00min do dia 24 de março de 2011. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelotelefone 0xx(61) 3312.5325.


Objeto: Aquisição de scanner, monitor, HD, estabilizador de voltageme aparelho de DVD conforme especificações e condições constantesdo Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas:até as 14h30min do dia 17/03/2011, processos nº: 052.001.552/2010-PCDF, 052.002.010/2010-PCDF, 052.002017/2010-PCDF,113.000.987/2011 - DER e 050.000.827/2010-SSP. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br Informações referentes ao cadastro ou ao site,pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.CLEONICE NERI DOS SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 886/2010Nova Data II

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregãoacima citado, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza eprodução de higienização (água sanitária, álcool etílico, álcool gel,amaciante líquido, cera, desengraxante, desinfetante, desodorizador dear, detergente, limpador multi-uso, sapólio, shampoo ativado e sham-poo automotivo), para inclusão no sistema de Registro de Preços,conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital,processo nº: 411.000.203/2010-CELIC/SEPLAG, que encontrava-seadiado sine die, em cumprimento ao Decreto Nº 32.714 de 1º de




3

janeiro de 2011 e Decisão Liminar nº 63/2010 proferida pelo Tribunalde Contas de Distrito Federal, da qual decorreu alterações no AnexoI do Edital, terá nova data para recebimento das propostas: 14 demarço de 2011 às 09h. Alertamos que os interessados deverão reins-crever suas propostas no referido sistema. O Edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-formações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone3312.5325.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1032/2010

A PREGOEIRA comunica aos interessados que a nova aber-tura do Pregão em epígrafe, processo nº: 052.001.706/2010-PCDF,cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços dereparos e consertos em veículos acidentados, com aplicação de todasas peças, materiais e mão de obra necessária, em veículos Nissan/X-Terra, pertencente a carga patrimonial da Polícia Civil do DistritoFederal, conforme especificações e condições estabelecidas no termode referência constante do Anexo I do edital será dia 10 de março de2011 às 09h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se suspensoem cumprimento ao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011.Os proponentes inscritos deverão reinscrever suas propostas de pre-ços. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.CLEONICE NERI DOS SANTOS

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 339/2009

A PREGOEIRA comunica aos interessados que a Chefesubstituta da Central de Licitações decidiu revogar o Pregão Ele-trônico nº 339/2009, processo nº 411.000.136/2009-SEPLAG, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada na prestação deserviços de locação contínua de microcomputadores, Notebooks, Pro-jetores Multimídia e Estabilizadores de Tensão com assistência téc-nica e suporte, para inclusão no Sistema de Registro de Preços, comfulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico nº014/2011/O - ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando oprocesso a disposição nesta Central de Licitações. Fica assegurado odireito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido oprazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem ma-nifestação o ato da revogação restará consumado.


RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRONICO No- 1029/2010

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado doJulgamento Parcial do Pregão acima citado referente aos itens 01 e 02encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/li-citações/andamento, ficando os demais itens sobrestados tendo em vista oRecurso interposto pela empresa Laboratório Químico Farmacêutico Ber-gamo Ltda. Processo nº 411.000.307/2010 - SEPLAG.


PREGÃO ELETRÔNICO No- 1043/2010

O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamentodo Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:063.000.649/2010- FHB.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO

A D M I N I S T R AT I VASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E

LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOSHOPPING No- 8/2011 - CEL 01 - IDEP-DM

Objeto: Aquisição de mobiliários.Fonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: 23/02 à 25/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.

Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 28/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 22 de Fevereiro de 2011.

JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZAPresidente da Comissão

PREGÃO Nº 14/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo. Totalde Itens Licitados: 00125 . Edital: 23/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas nº 300 Centro - RIOBRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2011 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:10/03/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br

LEONARDO DA SILVA ROCHAPregoeiro

(SIDEC - 22/02/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISOS DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 28/2011 - CPL 01 - DERACRE

A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunicaaos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada noDiário Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal A Gazetaambos do dia 22/02/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorro-gado a data de sua abertura para o dia 25/03/2011 às 08h30mim.Informamos ainda, que a data de retirada do edital será do dia 23/02à 24/03/11.

CONCORRÊNCIA No- 29/2011 - CPL 01 - DERACRE

A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunicaaos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada noDiário Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal A Gazetaambos do dia 22/02/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorro-gado a data de sua abertura para o dia 25/03/2011 às 10h30mim.Informamos ainda, que a data de retirada do edital será do dia 23/02à 24/03/11.

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

PREGÃO SRP No- 130/2011 - CPL 03 - SESACRE

A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunicaaos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diá-rio Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal A Gazeta,ambos do dia 22/02/2011 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br,www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorro-gado a data de sua abertura para o dia 10/03/2011 às 10h30min.Comunicamos ainda, que a data de retiradas do edital será do dia23/02 à 04/03/2011.

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

PREGÃO SRP No- 107/2011 - CEL 01 - DEAS

A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aosinteressados que o Pregão acima mencionado publicado no DiárioOficial da União Seção 3 Nº 35 Pág. 145, no Diário Oficial do EstadoNº 10.489 Pág. 43, ambos do dia 18/03/2011 e na internet nos siteswww.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia11/03/2011 às 10h30min. Informamos ainda, que a data de retirada doedital do dia 24/02/2011 a 10/03/2011.

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.LEONARDO DA SILVA ROCHA

Pregoeiro

SHOPPING No- 7/2011 - CEL 01 - SEF

A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aosinteressados que o Shopping acima mencionado publicado no DiárioOficial da União Seção 3 Nº 37 Pág. 123, no Jornal a Gazeta, ambosdo dia 22/02/2011 e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acre-compra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a datade sua abertura para o dia 01/03/2011 às 14h30min. Informamosainda, que a data de retirada do edital do dia 23/02/2011 a2 8 / 0 2 / 2 0 11 .

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA


TOMADA DE PREÇOS No- 8/2011 - CPL 01 - DERACRE

A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunicaaos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, pu-blicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº.37 Pág. 123, no JornalA Gazeta ambos do dia 22/02/2011, e na Internet nos sites:www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia18/03/2011 às 08h30mim. Informamos ainda, que a data de retiradado edital será do dia 23/02/2011 à 11/03/2011

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA


SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO SRP No- 222/2010 - CPL 03

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tec-nologia - SDCT, por meio de seu Secretário, no uso de suas atri-buições legais, torna pública a REVOGAÇÃO Pregão por Registro dePreços nº 222/2010 - CPL 03, com fundamento no Art. 49 caput, daLei n° 8.666/93, por interesse da Administração Pública.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2010 - CPL 03

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tec-nologia - SDCT, por meio de seu Secretário, no uso de suas atri-buições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencialnº 108/2010 - CPL 03, com fundamento no Art. 49 caput, da Lei n°8.666/93, por interesse da Administração Pública.

Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2011.EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES

Secretário

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 24/2010 - CEL 01 - IDEP-DM

A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 retifica o Co-municado da Concorrência acima mencionada, publicado no DiárioOficial da União Seção 3 Nº 36 Pág. 144, no Diário Oficial do EstadoN.º 10.490 Pág. 24 ambos do dia 21/02/2011, no Jornal A Gazeta dodia 19/02/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acre-compra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br.

Onde se Lê: "Edilene Dulcila Soares - Pregoeira.".Leia-se: "José Guilherme Silva de Souza - Presidente.".

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA


SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Contrato nº 4.08.107A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAVCONSTRUTORA LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento retificação daCláusula Quinta do Contrato nº 4.08.107A, em conformidade com oprocesso administrativo nº 002.875/2010.DAT Data: 03 de setembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES DA BAHIA

AV I S OSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

BRASIL - Projeto de Transporte Rodoviário do Estado da BahiaProjeto Banco Mundial: P095460Contrato BIRD - 7411 - BRServiços de Consultoria

1- O Estado de Bahia recebeu um empréstimo do BancoInternacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)para a implementação do Projeto Integrado de Gerenciamento deRodovias do Estado da Bahia, planejando aplicar parte dos recursosdesse empréstimo em pagamentos elegíveis para a contratação deserviços de consultoria técnica especializada para realização do PlanoDiretor de Logística de Transportes do Estado da Bahia, que serviráde atualização do Programa Estadual de Logística de Transportes doEstado da Bahia (PELTBAHIA). O objetivo geral deste estudo é aproposição de um conjunto de estratégias para investimentos eminfra-estrutura de logística de transportes na Bahia que permita aviabilização das políticas de desenvolvimento econômico-social de-finidas pelo Estado.

O DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transporteda Bahia, após não objeção do BIRD ao relatório elaborado pelaComissão Técnica de Acompanhamento do Projeto: P095460/BR-BIRD, divulga resultado da seleção, Lista curta, a saber:

1. CONSÓRCIO: formado pelas empresas TRANSPLANPLANEJAMENTO E PROJETOS S/A e CONCREMAT ENGENHA-RIA S/A;

2. CONSÓRCIO HERJACKTECH - EGIS ROUTE, formadopelas empresas: HERJACKTECH TECNOLOGIA E ENGENHARIALTDA - EGIS ROUTE;

3. ADVANCED LOGISTICS GROUP, S.A;4. CONSÓRCIO PÖYRY CONSULTORIA E PROJETOS

LTDA E PÖYRY INFRA AG;5. NATHAN ASSOCIATES INC.;6. CONSÓRCIO DB INTERNATIONAL GMBH E BELGE

ENGENHARIA E SISTEMAS S/C LTDA.




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As empresas foram selecionadas de acordo com os proce-dimentos do Banco Mundial, incluídos nas Diretrizes: Seleção e Con-tratação de Consultores por Parte de Mutuários do Banco Mundial(versão maio/2004).

Empresas interessadas podem obter maiores informações nosendereços fornecidos abaixo:

DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transporte daBahia.

Coordenação Executiva de Licitação (CEL).Avenida Luís Viana Filho No 445 - 4a Avenida.Centro Administrativo da Bahia - CAB.Edifício Sede do DERBA, 1o Andar.CEP: 41.476-900 - Salvador-Bahia.Tel.: +55-71-3115-2253 ou 3115-2174. Fax: +55-71-3115-

2146.E-mail: [email protected] site: www.derba.ba.gov.br.

Salvador, 22 de fevereiro de 2011.ROBERTO BARRETO PEREIRA


GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011

Contratante: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.Contratado: Consórcio ETEP/ENOPS, formado pelas empresas Es-tudos Técnico e Projetos ETEP Ltda, e ENOPS Engenharia S/A.OBJETO: Execução das obras e serviços para implantação de umprograma integrado de controle e redução de perdas com contrataçãode serviços técnicos, implantação de obras e serviços operacionais ecomerciais, inclusive com o fornecimento de materiais, com o ob-jetivo de reduzir as perdas no sistema de abastecimento de água dosetor Caçaroca, localizado no município de Vila Velha, no Estado doEspírito Santo. VALOR: R$ 5.751.168,10 (cinco milhões, setecentose cinquenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos).PRAZO: 18 (dezoito) meses. FONTE DE RECURSOS: CESAN/BN-DES. Ref: Edital de Concorrência n° 009/2010 CESAN. Processo nº854.2010.00269. Vitória, 23 de fevereiro de 2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 / 2 0 11

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "PregãoEletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE CA-BOS PARA INSTRUMENTAÇÃO, ELETRODUTOS DE AÇOGALVANIZADO, CURVAS DE FERRO MALEÁVEL, LUVAS DEFERRO MALEÁVEL E CABEÇOTES DE ALUMÍNIO, PARA USONA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DEINFORMAÇÕES OPERACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE GUARA-PARI, NESTE ESTADO, através do site www.cesan.com.br, link li-citações. Abertura: dia 14/03/2011 às 08:45 horas. Início da Sessão deDisputa: dia 14/03/2011 às 09:00 horas. O edital esta adaptado à LeiComplementar 123/2006. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5551/2127-5409. PROTO-COLO Nº 978-2011-00009.

Vitória, 22 de fevereiro de 2011.LUCIANA PINTO FREIRE SPINASSÉ

Pregoeira


A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "PregãoEletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE TE-LEVISORES LCD 52", PARA USO NA IMPLANTAÇÃO DA SE-GUNDA ETAPA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES OPERACIO-NAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO, atravésdo site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 14/03/2011às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 14/03/2011 às 09:00horas. Informações através do E-mail [email protected] outel. 0XX (27) 2127-5467/2127-5409. PROTOCOLO Nº 978-2011-00015.

Vitória, 22 de fevereiro de 2011.LUCILENE BALDAN ROCHA DIAS

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

PÚBLICASUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO

RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU no- 34, de 17-2-2011, Seção 3, pág. 160,onde se lê: Concorrência Pública no- 2/2011, leia-se: ConcorrênciaPública no- 1/2011, onde se lê: ENTREGA DE EDITAL: O editalpoderá ser adquirido juntamente com os projetos na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada no prédio da SUSIPE, Rua SantoAntônio, s/n, Bairro da Campina, no horário das 8h00 às 14h00,mediante o recolhimento da quantia de R$ 40,00 (quarenta reais) em

favor da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado doPará (BANPARÁ, Conta Corrente Nº 188057-8, Agência 00015),leia-se ENTREGA DE EDITAL: "O edital poderá ser adquirido jun-tamente com os projetos na sala da Comissão Permanente de Li-citação situada no prédio da SUSIPE, Rua Santo Antônio, s/n, Bairroda Campina, no horário das 8h00 às 14h00 mediante apresentação dependrive ou CD". A data da abertura do certame permanece inal-terável.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -

S A N E PA R

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONVITE No- 3 7 / 2 0 11

Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgoto sa-nitário, compreendendo a execução de travessia sob a rodovia BR-373 no município de Candói, com fornecimento total de materiais. Alicitação foi considerada fracassada, nos termos da decisão proferidana Ata da 40ª/2005 Reunião de Diretoria.

GIORGIA LUISA ROLOFFComissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA


Processo Licitatório nº 001/2011 -Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca Pública do Estadode Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 16/03/2011às 10:00h. Abertura das Propostas: 16/03/2011 às 10:00h. Início daDisputa: 16/03/2011 às 10:10h (Horário de Brasília).O edital, na in-tegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link doBANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 -Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax:(81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

Em 22 de fevereiro de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA.

Pregoeira

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 22-2-2011, Seção 3, pág. 124, onde selê: Edital de Concorrência nº 23/2010 - DSO/CEL. Recorrentes:IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA E LOCAÇÃO LTDA - Julgados Improcedentes, mantida adecisão recorrida. Fica marcada a abertura da Proposta de Preço paradia 23/02/2011 às 11:00h, leia-se: Edital de Concorrência nº 023/2010- DEM/CEL. Recorrentes: IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA e SCAVESERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - JulgadosImprocedentes, mantida a decisão recorrida. Fica marcada a aberturada Proposta de Preço para dia 24/02/2011 às 11:00h.

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010-CPL

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução deobras de infraestrutura básica, compreendendo terraplenagem, pavi-mentação, drenagem, muro de contenção, abastecimento de água,esgotamento sanitário e playground, Programa Urbanização, Regu-larização de Assentamentos Precários - FNHIS 2008 - PT nº0251.163-65, no Município de Olinda/PE, conforme detalhes apre-sentados no edital, especialmente em seu Termo de Referência, Ane-xo IX. Comentário: Revogada nos termos do Art. 64 da Lei Federaln º 8.666/93.

Recife, 22 de fevereiro de 2011.BRENO JOSÉ CALDAS BOMPASTOR

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5/2010 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, as Homologações e Ad-judicações da CONCORRÊNCIA Nº 05/2010 - CPL, destinada àExecução das Obras e Serviços de Implantação de Sistemas Sim-

plificados de Abastecimento D'água-Água na Escola, em DiversasLocalidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, compreen-dendo: Lote I-Assunção do Piauí; Lote II-Bonfim do Piauí; Lote III-Campo Largo do Piauí; Lote IV-Demerval Lobão; Lote V-Fartura doPiauí; Lote VI-Jacobina do Piauí; Lote VII-Lagoa do São Francisco;Lote VIII-Madeiro; Lote IX-Miguel Alves; Lote X-Milton Brandão;Lote XI-Novo Oriente; Lote XII-Passagem Franca; Lote XIII-Pau-listana; Lote XIV-Pimenteiras; Lote XV-Porto; Lote XVI-Regene-ração; Lote XVII-Santa Luz; Lote XVIII-Sebastião Leal; Lote XIX-Varzea Branca; Lote XX-São João da Fronteira, que tem por ven-cedoras: Construtora Escala Transportes Gerais Ltda (Lotes I, IV eXI); COHISO - Construções Hidrogeologia e Sondagem Ltda (LotesII, III, V, VI, VII, XIII, XVII, XVIII e XIX), SW Assessoria eServiços Ltda (Lotes VIII, XV, X, XVI e XX), Patrol Indústria Co-mércio e Construções Ltda (Lotes IX, XII e XIV).

CONCORRÊNCIA No- 2/2010 - COEL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, as Homologações e Ad-judicações da CONCORRÊNCIA Nº 02/2010 - COEL, destinada àcontratação de empresa para execução das Obras e Serviços de Im-plantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento D'água, com-preendendo os municípios, no Estado do Piauí: Lote I-Alto Longá;Lote II-Bela Vista do Piauí; Lote III-Cabeceiras do Piauí; Lote IV-Cajazeiras do Piauí; Lote V-Caracol; Lote VI-Cocal dos Alves; LoteVII-Jurema; Lote VIII-Lagoa do Barro do Piauí; Lote IX-Lagoa doPiauí; Lote X-Matias Olímpio; Lote XI-São João da Fronteira; LoteXII-Várzea Branca, que tem por vencedoras: ETEC - Empresa Téc-nica de Construções Ltda (Lotes I, II e III); ENGIPEC Engenharia eConstrução Ltda (Lote IV); RBR - Serviços Técnicos e InstalaçõesLtda (Lotes V e XI); Escala Transportes Gerais Ltda (Lotes VI, VII eIX); COHISO - Construções Hidrogeologia e Sondagem Ltda (LotesVIII e XII); SW Assessoria e Serviços Ltda (Lote X).

Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2011.JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 016/11 - DEGEC/SUSUPPartes: CORSAN e SIBRAVAC MECÂNICA SALTENSE LTDA.;Objeto: a aquisição de equipamento para hidrojateamento de altapressão e sucção a vácuo para desobstrução e limpeza em redes deesgoto, destinado à Rio Grande/RS - ITEM 02; Edital de PregãoEletrônico n° 795/10 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$114.700,00; Prazo: 365 dias; Recursos: BNDES.Porto Alegre, 22 deFevereiro de 2011.


2º TERMO ADITIVO N° 324/10 - DEGEC/SUSUPTermo Aditivo ao Contrato n° 195/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:CORSAN e CSL CONSTRUTORA SACCHI LTDA.; Edital de To-mada de Preços nº 719/09 - DELIC/CORSAN; Objeto do Contrato: aexecução da estação de bombeamento de água tratada - EBA 06, nacidade de Viamão/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazocontratual, pelo período de 150 dias; Recursos: CEF.Porto Alegre, 22de Fevereiro de 2011.

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

A PREFEITURA DE RIO BRANCO através da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME e da SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA - SAFRA, tornapúblico para ciência dos interessados, que estará realizando às08h30min no dia 04 de março de 2011, a abertura do edital deChamada Pública nº 001/2011, para Aquisição de gêneros alimen-tícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Em-preendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e As-sociações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para aten-der a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser re-tirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Mu-nicípio de Rio Branco no período de 23 de fevereiro de 2011 a 03 demarço de 2011, no horário das 08h00min às 17h00min, na Rua RuiBarbosa, 285 - Centro ou solicitado através do site www.riobran-c o . a c . g o v. b r.

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZ





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AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 9 / 2 0 11

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipalde Rio Branco, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2011 - CEL I/PMRB, publicado no D.O.U. nº. 236 - Seção 3,D.O.E. ano XLIV nº. 10.491, e nos Jornais "O Rio Branco" e "Página20", todos do dia 22 de fevereiro de 2011. Retifica que, Onde se lê:"OBJETO: Serviços de impressão de Revista dos 16 anos da CasaRosa Mulher", Leia-se: "OBJETO: Aquisição de Material de Con-sumo (Manicure e Depilação)". As demais informações continuaminalteradas.

Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS


OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Equipamentos e Correlatos,destinados a atender as necessidades de consumo da População doMunicípio de Cacimbinhas - AL, através dos Serviços prestados pelaSecretaria M. de Saúde, deste. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 demarço de 2011, às 8h30, na sala da CPL, localizada na sede daPrefeitura Municipal de Cacimbinhas, sediada na Praça 19 de se-tembro, 101, centro - Cacimbinhas - AL - CEP: 57.570-000. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 esuas alterações posteriores e demais normas vigentes.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acimacitado das 8h00 às 13h00. Fone para Contato 0xx82 3532-0009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de GênerosAlimentícios destinados a atender as necessidades de consumo daRede Municipal de Ensino, do Programa Nacional de alimentaçãoEscolar - PNAE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social, deste Município. DATA, HORA E LO-CAL: Dia 11 de março de 2011, às 8h30, na sala da CPL, localizadana sede da Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, sediada na Praça 19de setembro, 101, centro - Cacimbinhas - AL - CEP: 57.570-000.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acimacitado das 8h00 às 13h00. Fone para Contato 0xx82 3422-1192.

Cacimbinhas-AL, 21 de fevereiro de 2011.CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

E D I TA LTESTE SELETIVO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Carneiros - AL, através da Co-missão Examinadora faz saber que, encontram-se abertas as inscri-ções para Teste Seletivo Público de avaliação profissional de con-tratação temporária para exercer cargos nos Programas Federais naSecretaria Municipal de Assistência Social. As referidas inscriçõesocorreram no período de 23 a 25 de fevereiro de 2011 no Centro deReferencia de Assistência Social - CRAS localizado a Praça CônegoJosé Bulhões nº 91, no horário de 08h00min as 12h00min horas e das13h00min as 17h00min.

UBIRATANIA MARIA DE SANTANAPresidente da Comissão Examinadora

JOSÉ RONALDO ARAÚJO SIQUEIRAVice-Presidente da Comissão Examinadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO IPANEMA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Data/Hora: 10/03/2011 às 10:00 (dez) horas - Objeto: Execução dasobras de construção da Creche Pró-Infância - Tipo: Menor PreçoGlobal - Fonte de Recursos: Ministério da Educação (Convênio nº656883/2009). Informações e o Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão,141 - Monumento - Santana do Ipanema/AL, no horário das07h30min às 11h30min.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Data/Hora: 10/03/2011 às 14:00 (quatorze) horas - Objeto: Cons-trução de Ginásio Poliesportivo - Tipo: Menor Preço Global - Fontede Recursos: Ministério dos Esportes (Convênio nº 0281047-78/2008). Informações e o Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141- Monumento - Santana do Ipanema/AL, no horário das 07h30min às11 h 3 0 m i n .

DALTON MEDEIROS BUARQUEPresidente da CPL

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2011 - CL/ PMS

Objeto: solicitação de compra de merenda escolar. Tipo: "MENORPREÇO POR ITEM". Data 07/03/2011, às 09h00min. Na forma daLei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93,local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser ob-tidos no endereço acima citado, no horário das 14h00min às18h00min.

Santana-AP, 22 de fevereiro de 2011.PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO

Pregoeiro

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 006/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Ta-tiana Figueiredo Andrade Silva (Secretária), C.N.P.J. n.º13.646.005/0001-38, Contratado: Erivan Briseno da Silva Filho -CNPJ n°. 04.607.393/0001-57 - Procedimento Licitatório: Pregão Pre-sencial n°. 002/2011 - Objeto: Fornecimento de utensílios domésticospara a implantação do Centro de Recuperação de Crianças e Ado-lescentes com Dependência Química, no desenvolvimento das açõesda SEMAS do município de Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$15.552,90 (quinze mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventacentavos) - Data de Assinatura: 31/01/2011.


Objeto: Comunicamos aos interessados que, por motivo de alteraçõesno objeto aos termos do Edital, republicamos a licitação supra citada.Objeto: Fornecimento de medicamentos e soluções para atender àMaternidade, Farmácia Básica e SAMU. A nova sessão será realizadano dia 21/03/2011, às 09h30. Favor acessar o site www.tmunici-pal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o novo edital.Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.

Alagoinhas, 22 de fevereiro de 2011.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011

O Município de Alcobaça torna público que fará realizarlicitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia11/03/2011 às 08:00horas, objetivando registrar preços para futuraaquisição de livros didáticos e literários. O aviso do Edital poderá serconsultado na página: http://www.ba.tmunicipal.org.br/. Informações:CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.

Alcobaça-BA, 22 de fevereiro de 2011.JUCELÍ PAIS DE LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna pú-blico que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pre-gão Presencial nº 020/2011, tipo Menor Preço Por Lote, que objetivaa aquisição de materiais de construção e contratação de serviços paraexecução de obras de recuperação do lixão e construção do aterrosanitário na sede deste Município. Local: PM Andaraí. Abertura:09/03/2011 às 10:30 horas. Maiores informações na Prefeitura Mu-nicipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelotelefone 75 - 3335-2119.

Andaraí, 22 de fevereiro de 2011.CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA


Tipo: Menor Preço Global

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, Pessoajurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 16.434.292/0001-00,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia 11 de Março de 2011, as 09:00 horas, em sua sede ad-ministrativa, situada à Praça Vereador Francisco Pereira, 67, LicitaçãoModalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço Global,para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecível e não Pere-cível, Destinados a Manutenção da Merenda Escolar deste Município

em Convenio com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN-TO DA EDUCAÇÃO-FNDE/PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE, no total de 10 (Dez) parcelas, a que se refere oobjetivo desta Licitação, tudo de acordo com a Lei nº 8.666 de21/06/1993, e sua modificações posteriores, legislação complementaras condições estabelecidas neste Edital.Maiores informações na sededesta Prefeitura, na Praça Francisco Pereira, 67 Centro, Apuarema-Bahia, ou através do fone (73) 3276-1214, no horário das 08:00 ás12:00hs.

Apuarema-BA, 22 de fevereiro de 2011.JENIVALDO F. VASCONCELOSPresidente da Comissão Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRASCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 1 / 2 0 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2011 - OBJETO: Contra-tação de agência de publicidade para divulgação das ações do Le-gislativo Municipal, conforme exigências e especificações constantesdo Edital e seus Anexos.ABERTURA: 11 de abril de 2011, às 10h00min (horário local). Em-basamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-riores. Atentarem para o previsto no § 1º do Art. 22 - obrigação dehabilitação preliminar. Recursos Orçamentários:01.01.000/01.031.001.2.001/3.3.90.39.01. Informações até o dia07.04.2011, com a COPEL, na Câmara Municipal de Barreiras à Av.Clériston Andrade nº 1353, ou através do telefone (77) 3611.9627.Edital disponível no Site Oficial: www.cmbarreiras.ba.gov.br/

Barreiras-BA, 22 de fevereiro de 2011.MARÍLIA ALVES DE SOUZA FRAGA

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ


A Comissão Central Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob amodalidade Pregão Presencial nº 008/2011.Objeto: Contratação deempresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiaisdescartáveis, Materiais de Laboratório, afim de atender às neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS,CENTRO DE SAU-DE, FARMACIA BASICA E PSFs e Saneamento, sob o regime demenor preço global por lote, conforme especificações do Edital.Abertura: 10/03/2011, às 14:00 horas. O Edital completo poderá seradquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Dr.João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante opagamento de R$ 100,00 (cem reais).


A Comissão Central Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob amodalidade Pregão Presencial nº 009/2011.Objeto: Contratação deempresa especializada no fornecimento de materiais escolares e deexpediente, afim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal ,Secretaria de Educação e demais Secretarias Municipais, sob o re-gime de menor preço global, conforme especificações do Edital.Abertura: 11/03/2011, às 09:00 horas. O Edital completo poderá seradquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Dr.João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante opagamento de R$ 100,00 (cem reais).

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11

A Comissão Central Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob amodalidade Pregão Presencial nº 010/2011.Objeto: Contratação deempresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, afimde atender às necessidades da Prefeitura Municipal e demais Se-cretarias Municipais, sob o regime de menor preço global, conformeespecificações do Edital. Abertura: 11/03/2011, às 14:00 horas. OEdital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipalde Botuporã, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro,Botuporã - Ba, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).


A Comissão Central Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro nas Leis8.666/93 e 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob amodalidade Pregão Presencial nº 011/2011.




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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento demateriais de construção, afim de atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Obras e demais secretarias nos Serviços Públicos, sob oregime de menor preço global, conforme especificações do Edital.Abertura: 15/03/2011, às 14:00 horas. O Edital completo poderá seradquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Dr.João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante opagamento de R$ 100,00 (cem reais).

Botuporã-BA, 22 de fevereiro de 2011.JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES

Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93,torna público aos interessados o resultado da Licitação, sob a mo-dalidade Pregão Presencial n.º 003/2011, visando a Contratação depessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (Gasolina, álcool,diesel e lubrificantes), para o abastecimento dos veículos da Pre-feitura Municipal de Botuporã, tendo como vencedora a empresaElizena de Jesus Neves (Auto Posto Fulo) CNPJ: 09.588.615/0001-55com o menor preço no valor de R$ 641.250,00(seiscentos e quarentae um mil e duzentos e cinqüenta reais).


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02,torna público aos interessados o resultado da Sessão Pública de con-tinuação da Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial n.º001/2011, visando a contratação de pessoa jurídica para o forne-cimento de gêneros alimentícios, destinados a confecção da MerendaEscolar nas escolas públicas municipais, Creches, SBA, CAPS, EJA eCRAS deste município do tipo menor preço global dos Lotes 01 eLotes 02, tendo em vista o não comparecimento mediante convocaçãoprévia da empresa vencedora do Lote 01 para assinatura do contratoe da desistência da assinatura do contrato do vencedor do Lote 02,foram convocados os licitantes remanescentes para apresentarem novaproposta, tendo como vencedora do Lote 01 a empresa ClarismundoXavier da Costa, cujo lote após negociação do Pregoeiro teve seuvalor final de R$ 384.112,89 (trezentos e oitenta e quatro mil, centoe doze reais e oitenta e nove centavos) e para o Lote 02 cujo lote apósnegociação do Pregoeiro teve seu valor final de R$ 146.263,50 (centoe quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinqüentacentavos).

Botuporã-BA, 22 de fevereiro de 2011.JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ


Abertura: dia 10 de março de 2011, às 15:00 horas, no prédio da suasede, nesta Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas re-lativas à Tomada de Preço n.º 002/2011, objetivando a contratação deempresa especializada para execução de serviços visando a cons-trução de quadra poliesportiva coberta através de convênio.O Edital eanexos, poderão ser adquiridos no setor de compras e licitações daPrefeitura Municipal de Caetité das 8:00 ás 12:00 horas.


Abertura:dia 11 de março de 2011, às 15:00 horas, no prédio da suasede, nesta Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas re-lativas à Tomada de Preço n.º 003/2011, objetivando a contratação deempresa especializada para execução de serviços de construção dePraça Pública na sede deste município, através de convênio.O Editale anexos, poderão ser adquiridos no setor de compras e licitações daPrefeitura Municipal de Caetité das 8:00 ás 12:00 horas.


Abertura:dia 14 de março de 2011, às 15:00 horas, no prédio da suasede, nesta Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas re-lativas à Tomada de Preço n.º 004/2011, objetivando a contratação deempresa especializada para execução de serviços de construção daprimeira etapa do Parque Paulo Jackson na sede deste município,através de convênio.O Edital e anexos, poderão ser adquiridos nosetor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Caetité das8:00 ás 12:00 horas.

Caetité-BA, 22 de fevereiro de 2011.ROBÉRIO VILASBOAS NEVES

Presidente da CPL

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Caetité, sediada na Praça Dr. Deocleciano Teixeira, nº 08,Centro, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tornapúblico a todos os interessados que a licitação na modalidade detomada de preço com abertura marcada para o dia 08/03/2011 às 15h,fica prorrogada a sua abertura para o dia 15/03/2011 às 15:00 cujo

objeto refere-se à contratação de empresa especializada para cons-trução de salas e muros em escolas da rede de ensino deste município,conforme descrito no edital. O Edital está a disposição dos inte-ressados no endereço acima.

Caetité-BA, 22 de fevereiro de 2011.ROBÉRIO VILASBOAS NEVES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

EDITAL No- 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

Edital de Abertura de Inscrições para Processo Simplificadode Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional In-teresse Público de profissionais de áreas afins com atuação no âmbitoda Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultua, Lazer e Tu-rismo; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Mu-nicipal de Saúde do Município de Cristópolis - Bahia: Cargo/Função:Professor Nível I; Lotação Escolas Zona Rural; C.H. 40h, Quan-titativo 02; C.H 20h, Quantitativo 04; Cargo/Função: Professor Subs-tituto; Quantitativo 10; C.H. 20H; Cargo/Função: Nutricionista; C. H.30 hs; Quantitativo 01;Cargo/Função: Coordenador do CRAS; CH.20h; Quantitativo 01; Instrutor do CRAS; C.H. 20h; Quantitativo 01.Inscrições 02/03/2011 a 04/03/2011 na sede da Prefeitura Municipal.Maiores Informações no Edital afixado no Mural da Prefeitura Mu-nicipal de Cristópolis-Ba.

Cristópolis-BA 22 de fevereiro de 2011.ANTONIO XAVIER DOS SANTO

Prefeito


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - BA,comunica aos interessados que no dia 10 de Março de 2011, às09:00h, realizar-se-á no endereço abaixo o supracitado Pregão, des-tinado a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, paraSecretaria Municipal de Educação. Maiores informações constam noedital, que estará disponível na sala da CPL, na Av. Major Claro, n.º160, - Centro - Cristópolis - BA, no horário das 08:00 às 13:00 horas,e através do site: www.cristopolis.ba.io.org.br

Cristópolis-BA 22 de fevereiro de 2011.MÁRCIO MIRANDA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 21/2011

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Cruzdas Almas torna público para conhecimento dos interessados que ficapara as 09:00 h do dia 07 de março de 2011, na Sala de Reuniões deLicitações da Prefeitura, o julgamento da Chamada Publica Nº021/2011, que tem como objetivo aquisição de gêneros alimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, des-tinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Es-colar.(conforme especificação no anexo 2 deste edital). Mais infor-mações poderão ser encontradas no Edital de Chamada Publica Nº021/2011, na sede da Prefeitura e pelo telefone (75)3621-8415.

Cruz das Almas, 22 de fevereiro de 2011.IVONETE DOS SANTOS FELICIANO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA


A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público, que seencontra disponível na sede da administração sala da Comissão Per-manente de Licitação. Paço Municipal da Praça Monsenhor ZacariasLuz, s/n - Centro - Esplanada - Bahia de segunda a sexta das 8:00 haté as 12:00h o seguinte edital: Pregão Presencial 011/11, objetivandoa aquisição de merenda escolar.

Esplanada, 22 de fevereiro de 2011.P/COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No s- 10, 11 E 12/2011

O Pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designadoatravés do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, levaconhecimentos dos interessados que realizará as seguintes licita-ções:

Licitação nº 015/2011/1111. Pregão Eletrônico nº 010/2011.Dia -10.03.2011.Horario: 9h.Objeto: Aquisição de medicamentos, pa-ra atender Mandado Judicial.

Licitação nº 016/2011/1111. Pregão Eletrônico nº 011/2011.Dia-14.03.2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de material de con-sumo, limpeza, descartáveis e outros para atender às necessidades daAtenção Básica e Media e Alta Complexidade.

Licitação nº 017/2011/1111. Pregão Eletrônico nº 012/2011.Dia-16.03.2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de material permanen-te diversos, para atender às Unidades Básicas de saúde do ParqueGetulio Vargas e Parque Servilha .O credenciamento e o julgamentodas propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br. Os in-teressados poderão obter maiores informações no Setor de Compras eLicitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no ho-rário das 07h às 13h. Tele fax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.

Feira de Santana-BA, 21 de fevereiro de 2011.ANTONIO ROSA DE ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSADO RIO PRETO

CNPJ N° 13.654.454/0001-28

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011

O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 19/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 265/2011, no dia 11/03/2011, ás 09:00hs, objetivandoa Contratação de empresa para fornecimento de material de copa ecozinha, limpeza, higiene e mat. diversos, em atendimento as ne-cessidades das diversas secretarias deste Município. Este Edital está adisposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá seradquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa doRio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 -Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 20/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 267/2011, no dia 14/03/2011, ás 09:00hs, objetivandoa Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiaispermanentes, sendo (mobiliários, aparelhos eletroeletrônicos, eletro-domésticos, equipamentos diversos, entre outros) para atender a de-manda das diversas secretarias municipais. Este Edital está a dis-posição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá seradquirido pessoalmente ou por escrito no horário das 08:00 às 12:00he das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro- Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 -3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 21/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 271/2011, no dia 14/03/2011, ás 15:00hs, objetivandoa Contratação de empresa para fornecimento de material esportivodestinados a atender as necessidades das diversas secretarias per-tencentes a este Município. Este Edital está a disposição na sala daComissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoal-mente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, noendereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto -Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir deSouza Pereira - Pregoeiro.


O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto- BA comunica que realizará licitação Tomada de Preços n.º 03/2011,Proc. Administrativo nº 268/2011, no dia 11/03/2011, ás 11:00hs,objetivando a Contratação de mão de obra para prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dasdiversas escolas municipais e demais órgãos da administração. EsteEdital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Li-citação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n,centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77- 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira - Pregoeiro.

Em 22 de fevereiro de 2011.MANOEL AFONSO DE ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORMANGABEIRA


O Pregoeiro Oficial do Município de Governador Manga-beira/Ba, devidamente autorizada pela Srª. Prefeita Municipal, con-forme Decreto nº. 001, 03/01/2011, torna publico que realizará nopróximo dia 04 de março de 2011, às 08h00min, em sessão pública,licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2011, visando aaquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merendaescolar deste município, com base na Lei n.º 8.666/93 e 10.520/02,atualizada.


O Pregoeiro Oficial do Município de Governador Manga-beira/Ba, devidamente autorizada pela Srª. Prefeita Municipal, con-forme Decreto nº. 001, 03/01/2011, torna publico que realizará nopróximo dia 04 de fevereiro de 2011, às 14h00min, em sessão pú-




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blica, licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2011, vi-sando compra de combustíveis e lubrificantes para atender as ne-cessidades das Secretarias do Município, com base na Lei n.º8.666/93 e 10.520/02, atualizada.

Governador Mangabeira-BA, 22 de fevereiro de 2011.LUCIANO KLEBER BRAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA


O Pregoeiro do Município de Guaratinga comunica aos in-teressados que fará realizar, no dia 04 de março de 2011, impre-terivelmente, às 9:00h, na sala onde funciona o Setor de Licitações,no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Av. JK, 589, BairroCentro, Guaratinga, Bahia, sessão pública referente a licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 015/2011, cujo objeto é a aquisiçãode carteiras escolares, mesas para professores, arquivos para atenderas Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes,quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nostermos do Edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no endereçoacima indicado, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h, ficandoos interessados cientificados que todos os atos desta licitação serãopublicados no Diário Oficial do Município no site www.guaratin-ga.ba.io.org.br .

Guaratinga-BA, 21 de fevereiro de 2011.YWÉRIO CAMPOS RODRIGUESComissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, o adiamento da data de realização da sessão re-ferente à licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011,a qual seria realizada em 28/02/2011 às 09:30h, tendo por objeto acontratação de empresa para operacionar o estacionamento rotativotarifado nas ruas centrais de Itabuna, não havendo ainda data definidapara a realização do certame ou mesmo previsão para tal. Uma vezdirimidas as questões relacionadas ao pleito será veiculado avisoinformando da nova data de realização da licitação ou quaisqueroutras decisões tomadas pela administração municipal. Informaçõespelo telefone (73) 3214-6371 ou no Deptº.de Licitações, na Av. Prin-cesa Isabel, nº 678 - São Caetano - Itabuna - BA.

Itabuna-BA, 21 de fevereiro de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2010

A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,HOMOLOGA PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011, em favor daAssociação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar.

Jaguaquara, 11 de fevereiro de 2011.ALDEMIR MOREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 3/2011. PA No- 4 5 / 2 0 11

A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aosinteressados que no dia 28 de março de 2011, às 08:30 horas, estarárealizando licitação para contratação de serviços de engenharia re-lativos à construção, ampliação, reforma, reparos e manutenção deUnidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Esportesno município de Juazeiro/BA. Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais).Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 -Centro - Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3652.

Juazeiro-BA, 22 de fevereiro de 2011.CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE

S A N TA N APresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO


Objeto: aquisição de fardamento escolar, mochilas e materiais es-portivos. Data: 09/03/2011 às 14:30h. Inf.: Fone (74) 3657-1010.Valor do edital R$ 50,00. Os demais atos poderão ser encontrados emw w w. d o e m . o rg . b r / b a / l a p a o

Lapão-BA, 22 de fevereiro de 2011.IVANILSON C. ROCHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ: 13.927.819/0001-40

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2010 - Objeto: Contratação deEmpresa para execução de Serviços de Reforma das Unidades deSaúde e Demais Prédios Públicos no Município de Lauro de Freitas.Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conformediscriminação em anexo ao Edital. Contratante: Prefeitura Municipalde Lauro de Freitas. Contratado: Grautech Construtora Ltda. CNPJ:nº. 10.256.367/0001-24. Valor Global: R$ 1.494.823,75 - (um milhãoquatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e três reais esetenta e cinco centavos). Pelo Período Contratual: 06 (seis) meses.Assinatura do Contrato: 07/02/2011. Publicado no DOU em:2 3 / 0 2 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO


A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica querealizará Pregão Presencial n.º 11/2011, Processo Administrativo nº.22/2011, Objetivando a aquisição de materiais de expediente diversos(limpeza, papelaria, gên. Alimentícios e mat. diversos) para utilizaçãoem diversas secretarias pertencentes a este Município. no dia 03 deMarço de 2011, as 09:00 horas. Este Edital está a disposição na salada Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às12:00h e das 14:00 as 17:00 horas, e poderá ser adquirido pes-soalmente no endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro- Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 - 3641.2118 - KadjaBarreto Rocha - Pregoeira.


A Pregoeira do Município de Mansidão - BA comunica querealizará Pregão Presencial n.º 12/2011, Processo Administrativo nº.23/2011, Objetivando a aquisição de materiais elétricos, para subs-tituição, manutenção e utilização em diversas secretarias pertencentesa este Município. no dia 03 de Março de 2011, as 11:00 horas. esteEdital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Li-citação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 17:00 horas, epoderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua Capitão ManoelRemígio, nº 80, Centro - Mansidão - BA - CEP - 47.160-000 - Tel.:77 - 3641.2118 - Kadja Barreto Rocha - Pregoeira.

Em 21 de fevereiro de 2011DAVI FRANK GOMES MACHADO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.


Setor de Licitações, tipo menor preço global, conforme define Lei8.666/93.Objeto contratação de empresa especializada para ampliação e re-forma das escolas Municipais Tiradentes e Janio Quadros e pinturadas escolas Erico Medrado de Souza e Teótimo Souza Medrado nointerior do município e ampliação da casa do sinal de Tv da Sede doMunicípio, Data e horário da sessão de abertura 10/03/2011 as08h00min horas, Local: SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av.Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, Obs. O edital somente poderá ser retirado na Prefeitura Mu-nicipal de Mirante - Bahia

RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOSSecretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ


Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manu-tenção preventiva e/ou corretiva para os veículos automotores daPrefeitura Municipal de Morpará(Ba), com fornecimento e reposiçãode peças e assessórios novos (primeiro uso) e material de consumo. Asessão ocorrerá no dia 04 de marcos às 9 horas. Cópia do Editalencontra-se à disposição no setor de Licitações e Contratos da PMM,situada na Av. Rui Barbosa 420 - centro - Morpará(Ba). Informaçõesadicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (77) 3663-2168,em dias úteis no horário de 8 às 12 horas.

Morpará-BA, 22 fevereiro de 2011.MONICA NOVAES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 021/2011-PP. Objeto: Aquisição de 01(um) Caminhão Baú Equipado 0 (zero) km com recursos próprios eatravés do Convenio de nº 0281975-13 Turismo do Brasil no valor deR$ R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 29/2010

O Prefeito M. de Palmeiras, BA, com base na Lei Federal nº.10.520/02 e Lei nº. 8.666/93 resolve Homologar o Pregão Presencialnº. 029/2010, destinado à Aquisição de 01 (um) Caminhão Baú Equi-pado 0 (zero) km, para servir às ações da Secretaria Mun. de Des.Econômico Sustentável deste município.conforme edital e seus anexo- Licitante vencedora: Norauto Caminhões LTDA CNPJnº.07.146.187/001-85 -Data de Homologação 02-02-2011- Marcos V.Santos Teles- Prefeito

CRISTIANE M. DOS ANJOS OLIVEIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM


Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odon-tológicos de laboratório, limpeza e lavanderia, destinados a Secretariade Saúde deste município - Abertura: 10/03/2011, às 08:00 horas -Edital/informações: na Sede da Prefeitura.

Paramirim-BA, 22 de fevereiro de 2011.CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO


A Prefeitura Municipal de Prado, torna público, para co-nhecimento dos interessados, que realizará no dia 16/03/2011, às09:00:00h, na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, lo-calizada na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, lote 14 - Prado/BA,a licitação na modalidade Tomada de Preços destinada a contratarempresa especializada para realizar Serviços de Obra e Engenharianeste Município, com recursos proveniente de convenio com o Go-verno Federal conforme especificado no Edital de Licitação. Os in-teressados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos nasala de Licitação e Contratos desta Prefeitura, no endereço citadoacima no horário das 8h às 14h00min, mediante o recolhimentoatravés de DAM na quantia de R$ 200,00 (duzentos reais). Outrosesclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 3298-4650.

JOÃO ALBERTO VIANA AMARALPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA tornapúblico que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no006/2011, tipo menor preço global, para aquisição de medicamentospara atender a Farmácia do município de Retirolândia - Ba, a serrealizada no dia 10 de Março de 2011, às 10:00 (dez) horas, Edital eAnexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua ArgemiroEvaristo da Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia.Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA tornapúblico que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no007/2011, tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais delimpeza para atender a diversas secretarias municipais de Retirolândia- Ba, a ser realizada no dia 10 de Março de 2011, às 11:00 (onze)horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, àRua Argemiro Evaristo da Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000.Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.

Retirolândia-BA, 22 de fevereiro de 2011.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODE JESUS


O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-CITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ-NIO DE JESUS, designada pela Portaria nº. 02/2011, torna público arealização da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N°.002/2011 - OBJETO: Contratação de empresa para executar obra dereforma no imóvel onde funcionará o SAMU - Serviço de Aten-dimento Móvel de Urgência do Município de Santo Antônio de Jesus.DATA: 15/03/2011 HORÁRIO: 09h00min LOCAL PARA RETIRA-DA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMEN-TAÇÃO, PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Li-citações, Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus(BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14:00 horas. O




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Edital estará disponível a partir do dia 28/02/2011. VALOR DOEDITAL: R$ 100,00. Poderão ser solicitadas informações sobre estalicitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax(075) 3632-4755/1320.

REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO


Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20l e em copo,para abastecimento da secretaria municipal de educação, com data derecebimento dos envelopes e abertura no dia 15/03/2011, às 14:00h,os interessados poderão obter informações e/ou o edital na Sala daCopel - Na Praça 07 de Novembro, Nº 359 - Centro, Simões Filho/Ba- Tel 3296 -8300 Ramal 299.


Objeto: Contratação de Serviços Gráficos: Formulários Para HistóricoEscolar, Diários de Classe/Frequência, 1500 Diários Classe/Rendi-mento, 15.000 Diários do Aluno Com 100 Páginas, 10.000 PastasIndividuais do Aluno, Para Atender a Rede Municipal de Ensino,Com Data de Recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia16/03/2011, àS 10:00h, os Interessados Poderão Obter Informaçõese/Ou O Edital Na Sala da Copel - Na Praça 07 de Novembro, Nº 359- Centro, Simões Filho/Ba - Tel 3296 -8300 Ramal 299.

CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVESPregoeira

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Processo Nº 2011.01.27.1Pregão Presencial - Secretaria de Saúde do Município de Coreaú.Objeto: Contratação de Serviços Clínicos de Fisioterapia para Atenderas Pessoas Carentes deste Município. Crédito pelo qual ocorrerá aDespesa: Secretaria de Saúde do Município de Coreaú, com Recursospróprios do Município, com Dotação Orçamentária Nº1101.10.301.0181.2.067, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Valor doContrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Prazo de Vigência:12 (Doze) Meses. Assina pela Contratante: Carlos Roger PortelaAlbuquerque - Secretário de Administração - Gestor Financeiro doFundo Municipal de Saúde Assina pela Contratada: Clarice GomesXimenes (Titular) Clarice Gomes Ximenes-Me.

PROCESSO Nº 2011.01.28.1Pregão Presencial - Secretaria de Educação do Município de Coreaú.Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Trans-porte Escolar de Estudantes da Rede Publica de Ensino. Crédito peloqual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Educação do Município deCoreaú, com Recursos do Governo Federal, Estadual e próprios doMunicípio, com Dotação Orçamentária Nº 1001.12.361.0226.2.044,1001.12.364.0221.2.051 - 1002.12. 361. 0226.2.060, Elemento deDespesa 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 591.214,40 (quinhentose noventa e um mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).Referente ao Ensino Fundamental, R$ 85.747,20 (oitenta e cinco milsetecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) referente ao ensinouniversitário e R$ 169.960,00 (cento e sessenta e nove mil nove-centos e sessenta reais) referente ao ensino médio. Prazo de Vigência:31 de Dezembro de 2011. Assina pela Contratante: Carlos RogerPortela Albuquerque - Secretário de Administração - Gestor Finan-ceiro do Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratada:Alexandre Cardoso Brandão. Brandão Construções e Locações LT-DA.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11 - A D M

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 esuas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aos in-teressados que realizará no dia 25/03/2011, às 8h, na Av. Dom José,nº 55, Centro, Coreaú, Estado do Ceará, a Concorrência nº 01/2011-ADM para a construção da praça da juventude no município deCoreaú-Ce. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às12h.

Coreaú - CE, 22 de fevereiro de 2011.MARCELO XIMENES ARAGÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 11 / T P

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Icapuí torna público que no dia 10 de março de 2011, às10:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. 22de janeiro, 4.440 - Morro Alto - Icapuí - Ce, receberá propostas para:Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria e

consultoria jurídica junto a Prefeitura Municipal de Icapuí, conformeanexo I. MODALIDADE: Tomada de Preços, nº 01/11/TP. O Editalpoderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereçojá citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento deuma taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a partirda publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Icapuí, 22 de fevereiro de 2011CÍCERO ROMÃO DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA


A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipalde Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 10 demarço de 2011, às 08:00 horas da manhã, no endereço abaixo su-pracitado, o pregão presencial nº 003/2011, que tem como objeto aaquisição de produtos alimentícios em geral destinados a atender asnecessidades das escolas públicas municipais do município de Itarema- Ceará, conforme especificação em anexo. O edital estará disponívelde 08:00 às 12:00h em dias e horas de expediente normal a partir dadata desta publicação.

Itarema - CE, 22 de fevereiro de 2011.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 6 0 1 . 0 1 / 2 0 11 - S E I N E

O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município deJuazeiro do Norte - CE, no uso de suas atribuições legais e, con-siderando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas asExigências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Con-tratação de Empresa de Engenharia para Executar Serviços de Pa-vimentação Asfáltica na Av. Maria Ednir Bezerra de Mendonça, lo-calizada no bairro José Geraldo da Cruz, no Município de Juazeiro doNorte/Ce, vem, Homologar e Adjudicar o Processo de Licitação, naModalidade Tomada de Preço N° 2601.01/2011, para que produza osdevidos efeitos Legais e Jurídicos. Assim, no termo da LegislaçãoVigente, fica o Processo Homologado e Adjudicado em favor daEmpresa: Construtora Rodovalho Alencar LTDA, que venceu todosos itens, somando um Valor Global de R$ 1.009.298,74 (um milhão enove mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e quatro cen-tavos).

Juazeiro do Norte - CE, 22 de fevereiro de 2011.RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

O Município de Jucás, por Meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público o Resultado de Habilitação e Proposta dePreço da Tomada de Preço Nº 002/2011, cujo Objeto é a Contrataçãodos Serviços para Execução Alusiva às Festividades do Município,sendo Jucasfolia dias 18/03, 14/05, 09/07, 03/09, 12/11, da Padroeirado Município de 07 a 16 de julho e Reveillon 31/12. Empresa Ha-bilitada: J. D. Serviços de Construções e Eventos LTDA - ME. Re-sultado das Propostas de Preços: LOTE I J. D. Serviços de Cons-truções e Eventos LTDA - ME R$ 99.500,00, Lote II J. D. Serviçosde Construções e Eventos LTDA - ME R$ 199.500,00 Lote III; J. D.Serviços de Construções e Eventos LTDA - ME R$ 49.000,00. Em-presa Vencedora, nos Lotes I, II, e III J. D. Serviços de Construçõese Eventos LTDA - ME. Prazo aberto para Recurso nos Termos doArt. 109, I, b da Lei 8.666/93.

Jucás - CE, 22 de fevereiro de 2011.ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 0 11 . 0 2 . 2 3 . 0 1 . P P. A D M

O Município de Massapê torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Licitação na ModalidadePregão, Nº 2011.02.23.01.PP.ADM, do Tipo Menor Preço por Lote,cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoriae Aquisição de Softwares, Equipamentos e Material de Informática,destinados a Modernização Administrativa das Secretarias Muni- ci-pais, à realizar-se dia 09 de Março de 2011 às 15:00hs. Maioresinformações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua MajorJosé Paulino, 191, Centro - Massapê - CE, das 08:00 às 11:30h.

Massapê - CE, 22 de fevereiro de 2011.FRANCISCO DJANE DO NASCIMENTO

C O S TAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚSSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 10.12.09.001

Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Bangüê, na Sede doMunicípio de Pacajus-CE. Vencedor: C Gomes Construções LTDA,com o Valor Global de R$ 307.296,93 (trezentos e sete mil, duzentose noventa e seis reais e noventa e três centavos), conforme propostade preço anexada aos autos do Processo. Homologo a Licitação naforma da Lei 8666/93.

Pacajus - CE, 1o- de fevereiro de 2011.ANTÔNIO HEBER HOLANDA SILVA

Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU


A Prefeitura de Paracuru - Estado do Ceará, Pessoa Jurídicade Direito Público, com Sede à Rua Coronel Meireles,07 - Centro -Paracuru/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.592.298/0001-15, re-presentado neste Ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Erica de Fi-gueiredo Der Hovannessian, no uso de suas prerrogativas legais, econsiderando o disposto no Art. 21 da Lei Nº 11.947/2009 e naResolução FNDE/CD Nº 38/2009, através da Secretaria de Educação,vem realizar Chamada Pública Nº 001/2011 para Aquisição de Gê-neros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fa-miliar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional deAlimentação Escolar do Município de Paracuru, durante o período de23 de Fevereiro à 04 de Março de 2011. Os Grupos Formais/In-formais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Pro-jeto de Venda até as 14:00 horas do dia 04 de Março de 2011, naSede da Comissão Permanente de Licitação, com Sede á Rua CoronelMeireles, 07 - Centro - Paracuru/CE. Maiores Informações no en-dereço acima citado ou através do telefone (85) 3344.8804.

Paracuru - CE, 22 de fevereiro de 2011.JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DO JAGUARIBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 0 2 . 0 1 / 2 0 11

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOA Comissão de Licitação comunica aos interessados que no

próximo dia 11 de Março de 2011, às 09:30h, estará abrindo Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial Nº 2202.01/2011 - Secretaria deEducação, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de GênerosAlimentícios para atender a Rede de Ensino no Município de SãoJoão do Jaguaribe. O Edital completo estará à disposição dos in-teressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves,307 - Centro.

São João do Jaguaribe - CE, 22 de fevereiro de 2011.CIRILO BARREIRA GOMES

Pregoeiro

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ


OBJETO: Aquisição de toner para impressora Lexmark e 120 18slCREDENCIAMENTO: a partir das 13h00min do dia 11 de março de2 0 11 .

O pregão terá a abertura da sessão 10 minutos após o horáriode início do credenciamento no mesmo local, na Sala de Pregão, naAv. Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES.

O Edital estará à disposição dos interessados no Site daPrefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br

informações úteis - licitações). Demais informações: tel: 27-3296-3744 e fax: 27 3296 1092 ou 27 3296 3714.

Aracruz, 22 de fevereiro de 2011.IVAN VICENTE PESTANA

Pregoeiros da PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

EXTRATO DO CONTRATO No- 5 5 / 2 0 11

Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: SEGURATECSEGURANÇA TECNOLÓGICA LTDA ME, com sede na Rua Wal-ter Koppershimidt, 39 - Loteamento Eliane Negri - João Neiva - ES- CEP 29.680-000, inscrita no CNPJ: 07.003.769/0001-02. Objeto:contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramentoe manutenção em sistema de alarme para atender as escolas da RedeMunicipal de Ensino. Valor total: R$ 19.068,00; Pregão Presencial nº.017/2011; Processo Nº 4580/2010 DE 05/11/2010; Vigência: 16/02/11




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a 31/12/11; Data da assinatura: 16/02/11; Signatários: Naciene LuziaM. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, e o Sr. FERNANDAPEREIRA DOS SANTOS, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO No- 5 6 / 2 0 11

Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: ASSEP TECAMBIENTAL LTDA - ME, com sede na Rua Carajás, 58, Bela Vista,Aracruz, ES, CEP 29.192-090, inscrita no CNPJ: 11.197,108/0001-32.Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Ser-viços de descontaminação de areias de escolas da rede Municipal deEnsino. Valor total: R$ 16.915,00; Inexigibilidade de Licitação, con-forme Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações; Processo Nº3477/2010 de 12/08/2010; Vigência: 17/02/11 a 17/03/11; Data daassinatura: 17/02/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Pre-feitura M. de Ibiraçu/ES, e o Sr. NIUCESAR ESTEVAM VIEIRA,pela Contratada.


Nº Processo: 3477/2010 de 12/08/2010. Objeto: Contratação de Em-presa Especializada de Prestação de Serviços de descontaminação deareias, das escolas da Rede Municipal de Ensino. Fundamento Legal:Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração deInexigibilidade em 17/02/2011. MARTINHA BORGES FURIERIDURÃO. Presidente da CPL. Ratificação em 17/02/2011. NACIENELUZIA MODENESI VICENTE. Prefeita Municipal. Valor: R$16.915,00. Contratada: ASSEP TEC AMBIENTAL LTDA - ME,CNPJ sob nº. 11.197.108/0001-32, com sede na Rua Carajás, 58, BelaVista, Aracruz, ES, CEP 29.192-090.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA


1o- TERMO ADITIVO - Contrato Nº. LIC 153/2010 - Processo ad-ministrativo nº.: 7638/2010CONTRATANTE: Município de Iconha/ES - Prefeitura Municipal.CONTRATADA: RICARDO LONGUE MOZER ME. OBJETO: Exe-cução da obra de conclusão da quadra poliesportiva na localidade dePedra Lisa Alta, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, con-forme Tomada de Preços nº. 005/2010. VIGÊNCIA: Prorrogado até17 de maio de 2011.

1o- TERMO ADITIVO - Contrato Nº. LIC 143/2010 - Processo ad-ministrativo nº.: 7635/2010CONTRATANTE: Município de Iconha/ES - Prefeitura Municipal.CONTRATADA: MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSLTDA ME. OBJETO: Execução da obra de construção da quadrapoliesportiva na localidade de Jaracatiá, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme Tomada de Preços nº. 006/2010. VI-GÊNCIA: Prorrogado até 03 de maio de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Marilândia-ES, HOMOLOGA EADJUDICA à empresa MA INFORMÁTICA LTDA - ME, vencedorado lote nº 01, no Valor unitário de R$ 1.999,00; referente Contrato deRepasse nº 023408336/2007/MDA/CAIXA. PROCESSO Nº.0 8 1 / 2 0 11 .

Marilândia-ES, 15 de fevereiro de 2011.JOSÉ PAULO DONDONI

Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS


O Município de Pinheiros - ES, torna público que é de seuinteresse é contratação de uma empresa serviços no transporte escolarem diversas linhas no município. É exigida a visita dos participantesnas linhas a serem cotadas, a visita deverá ser realizada agenda nosdias 01, 02 e 03/03/2011 local secretaria municipal de educação como Jovecino 3765-1506. Será realizado no dia 04/03/2011 às 16:00h,devendo a documentação e proposta serem protocoladas até às 08:30hdo mesmo dia 04/03/2011. E O protocolo fica aberto de 08:00 às11:00 às 13:00 às 16:00Oh.

Solicitação do edital: e-mail. [email protected]

Em, 22 de fevereiro de 2011MAXSUEL NOVAIS OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVOAO CONTRATO 121/2010

Aditamento do prazo do objeto e da execução previsto na CláusulaQuinta do Contrato n.º 121/2010 firmado entre a Prefeitura Municipalde Rio Bananal e a empresa Santamaria Construções, Incorporações eEmpreendimentos Ltda Epp, ficando prorrogado até 30/04/2011. Per-

manecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em referência.Data da assinatura do aditivo: 21/12/2010. RECURSOS FINANCEI-ROS - Para fazer face aos compromissos financeiros resultantes dapresente licitação, o Município de Rio Bananal utilizará recursos doCONVÊNIO Nº 064/2007, celebrado entre este Município de RioBananal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, através doPAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Movetec Comercial Ltda EPP. OBJETO: Fornecimento demateriais didáticos pedagógicos para o ensino fundamental de 09anos.VALOR GLOBAL: R$ 88.905,00 (oitenta e oito mil, novecentose cinco reais). PROCESSO Nº: 12808/2010. PRAZO: Terá a suavigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais previstos noPregão Eletrônico nº 013/2011, podendo ser alterado dentro dos li-mites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃODOMINGOS DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

O Município de São Domingos do Norte Estado do EspíritoSanto, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público paraamplo conhecimento dos interessados, o resultado homologado pelaautoridade competente do Pregão Presencial nº 002/2011, em con-formidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 eLei Complementar nº 123/06, cujo objeto obter proposta mais van-tajosa visando à aquisição de gêneros alimentícios, incluindo frutas elegumes para serem utilizados na Merenda Escolar do Ensino Fun-damental e Educação Infantil deste Município, conforme - Anexo Ideste Edital. Empresas vencedoras: Ernesto Schmidt e Cia LTDA noslotes 2, 4 e 5 no valor total de R$ 68.368,96 (sessenta e oito miltrezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) e W & CCereais LTDA nos lotes 1, 3 e 6 no valor total de R$ 128.902,30(cento e vinte e oito mil novecentos e dois reais e trinta centavos)

São Domingos do Norte-ES, 22 de fevereiro de 2011.GILSANDRA IARA MARINO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Aditivo nº. 09 - Processo nº. 7447090/2010. Contrato original nº.01/2008 - SEPE - Processo nº. 4888279/2007. Objeto do contratooriginal: Implantação do sistema de esgotamento sanitário do BairroSanto Antônio e Adjacências, nesta capital, incluindo o fornecimentode materiais e equipamentos, o comissionamento e a operação as-sistida do sistema, sob o regime empreitada por preço unitário. Con-tratada: Trix Engenharia Civil Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo edecréscimo de serviços já contratados com acréscimo do valor con-tratual em R$ 2.598.626,91 (dois milhões, quinhentos e noventa eoito mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos).Dotação: 13.01.17.512.0040.1.0117 (Intervenções no sistema de es-gotamento sanitário) - 4.4.90.51.91 (Obras em andamento) - Fonte001.001 (Recurso do Município). Nota de Empenho nº. 3539-000.

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2011.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - SECOM.CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL.OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial daUnião Seção III, inclusive em suplementos, de atos oficiais (editais) edemais de interesse do Município de Anápolis/GO.FUNDAMENTO: Decreto de Inexigibilidade de Licitação nº 31.565,de 28/01/2011 - Processo Administrativo nº 00045645/2010.VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).RECURSOS/DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Municipal02.09-SECOM-04.1310501.2401.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 01/02/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA


Contrato nº 39/2011Pregão Presencial 01/2011Contratante: Prefeitura Municipal de CristalinaContratada: ÁPIA DISTRIBUIDORA LTDA-MECNPJ: 03.964.296/0001-59Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dealimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002Valor contratual: R$ 264.000,00Data da Assinatura: 02/02/2011

Vigência do Contrato: 06 (seis) mesesAssinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito MunicipalPela Contratada: Bruno Teixeira Santos CPF: 999.633.371-04

Contrato nº 40/2011Pregão Presencial 01/2011Contratante: Prefeitura Municipal de CristalinaContratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS PC LTDA-EPPCNPJ: 03.913.851/0001-13Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dealimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002Valor contratual: R$ 331.237,00Data da Assinatura: 02/02/2011Vigência do Contrato: 06 (seis) mesesAssinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito MunicipalPela Contratada: Ubiratan Cardoso Vieira CPF: 308.363.281-91

Contrato nº 41/2011Pregão Presencial 01/2011Contratante: Prefeitura Municipal de CristalinaContratada: LATICÍNIOS CARVALHO LTDACNPJ: 37.292.455/0001-38Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dealimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002Valor contratual: R$ 151.996,20Data da Assinatura: 02/02/2011Vigência do Contrato: 06 (seis) mesesAssinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito MunicipalPela Contratada: Thiago Borges Carvalho CPF: 882.999.881-87

Contrato nº 42/2011Pregão Presencial 01/2011Contratante: Prefeitura Municipal de CristalinaContratada: NUNES & NUNES LTDA-EPPCNPJ: 08.960.184/0001-43Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dealimentos para merenda escolar, primeiro semestre de 2011Fundamento Legal: Processo licitatório 128/2011, Lei 10.520/2002Valor contratual: R$ 511.200,00Data da Assinatura: 02/02/2011Vigência do Contrato: 06 (seis) mesesAssinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito MunicipalPela Contratada: PAULO MARTINS LEÃO CPF: 975.236.743-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANOPOLIS


A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANOPOLIS, Es-tado de Goiás, torna publico, através de sua Comissão Permanente deLicitação, que fará realizar em sua sede, situada nesta cidade a Av.Goiás n.139 - Centro - Damianópolis GO, ás 10:00 (dez) horas do dia11 (onze) de março de 2011, a Licitação na Modalidade TOMADADE PREÇOS - Menor Preço - para a contratação por empreitadaglobal de empresa especializada para realização das Obras de Cons-trução de 01 (uma ) Unidade de Saúde da Família do Programa Saúdeda Família - PSF do Ministério da Saúde - MS, no perímetro urbanodeste município. Todos os critérios e condições do certame constamno Edital e seus anexos que se encontram afixados no Placard Oficialda Prefeitura, em outros lugares de afluência publica, e a disposiçãodos interessados na Secretaria Municipal de Administração, das 8:00h as 11:00h e das 13:00 h as 17:00 h para as informações necessárias.Tudo em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Damianópolis GO, 22 de fevereiro de 2011.FABIO JOSE FERREIRA

Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

O Município de Israelândia, através de seu Secretário Mu-nicipal de Administração, torna público a REVOGAÇÃO do pro-cedimento licitatório, Tomada de Preços nº 001/2010, processo nº2010/001, que destinar-se-ia a execução de obra de galeria pluvial epavimentação asfáltica em ruas de diversos bairros da cidade deIsraelândia, em consonância com o art. 49, "caput" e §1º da Lei8.666/93, consolidada, por razões de interesse público, com base noparecer da Procuradoria do Município. Os autos encontram-se comvista franqueada aos interessados.

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2010

O Município de Israelândia, através de seu Secretário Municipalde Administração, torna público a REVOGAÇÃO do procedimento lici-tatório, Pregão Presencial nº 003/2010, processo nº 2010/003, que destinar-se-ia a aquisição de um trator agrícola equipado com retroescavadeira, emconsonância com o art. 49, "caput" e §1º, da Lei 8.666/93, consolidada, porrazões de interesse público, com base no parecer da Procuradoria do Mu-nicípio. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Israelândia-GO, 1o- de fevereiro de 2011EDNEI LOPES DANTAS




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS


A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que fará realizar, no dia 10 de março de 2011, às 09:00horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Her-menegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo menor preço, com vistas à aquisição de materiaisde construção, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo deacordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores e ascondições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se àdisposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário deexpediente.

Morrinhos, 21 de fevereiro de 2011.FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

EXTRATO DO CONTRATO No- 512/2.010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA CONTRATA-DO: BORGATO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:Aquisição de 01 (um) trator e 01 (uma) carreta, conforme espe-cificações contidas no edital de Pregão nº 016/2.010 VALOR: R$96.670,00 (noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em caso de extensão dagarantia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.452.1507.2039 -44.90.52.00 Ficha 292. CONVÊNIO: 005615 /2009. DATA:08/06/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE


PROCESSO nº. 2011001180O Município de Posse/Go, torna Público, para conhecimento

de todos interessados, que fará realizar em sua sede, na Sala daComissão de Licitação às 09:00 h, do dia 14 de Março de 2011, nasala da CPL, sito à Avenida Padre Trajano, n. 55, Centro, Posse-Go,na Modalidade Tomada de Preço Menor global - para contratação deempresa do ramo de engenharia para a construção de 42 (quarenta edois) unidades de MSD (módulos sanitários domiciliar), neste Mu-nicípio, conforme projetos e memoriais descritivos. Maiores infor-mações, bem como cópia do edital, encontra-se à disposição dosinteressados, no endereço retro poderá ser adquirido por R$ 50.00.

Posse, 21 de fevereiro de 2011.LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOANTONIO DA BARRA


A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Barra, Estadode Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar no dia 10 de Março de 2011, às 10:00 horas, em sua sede,sito à Rua das Rosas s/n°, centro, nesta cidade, PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de umtrator agricola novo com potencia minima de 85cv e uma plainaagrícola dianteira nova, com sistema hidraulico bomba trator e con-cha, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993. O Edital e maiores informações, poderão serobtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal deexpediente, ou pelo telefone 0**64 3626-1147.

Santo Antônio da Barra-GO, 17 de fevereiro de 2011.EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOANTONIO DO DESCORBERTO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DODESCOBERTO, Goiás, através de seu Presidente da Comissão Per-manente de Licitações, torna público que fará realizar na sala dereuniões, situada na Quadra 33 lote 22 sala 202 centro, neste Mu-nicípio, as 09:00 horas do dia 11/03/2011, Tomada de Preço, tipomenor preço, Objeto: Galeria de Águas Pluviais e restauração de capaasfaltica, em bairros do Município, conforme projetos anexos aoEdital. Retirada do edital de 09:00 as 14:00 horas de segunda a sexta-feira na sala da Comissão de Licitações, tudo na forma da lei n°8.666/93, e modificações posteriores.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DODESCOBERTO, Goiás, através de seu Presidente da Comissão Per-manente de Licitações, torna público que fará realizar na sala dereuniões, situada na Quadra 33 lote 22 sala 202 centro, neste Mu-nicípio, as 14:00 horas do dia 11/03/2011, Tomada de Preço, tipomenor preço, Objeto: Pavimentação asfaltica, em bairros do Mu-nicípio, conforme projetos anexos ao Edital. Retirada do edital de09:00 as 14:00 horas de segunda a sexta-feira na sala da Comissão deLicitações, tudo na forma da lei n° 8.666/93, e modificações pos-teriores.

DEUSELLES PIAUILINO ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL DO ARAGUAIA


O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Es-tado de Goiás, com sede na Av.José Pereira do Nascimento nº 3.851,setor Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna pú-blico aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia10/03/2011, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPOMENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de móveis,eletrodomésticos e eletro eletrônicos, para as Escolas Municipais doMunicípio de São Miguel do Araguaia-Go.O Edital completo e outrasinformações estão à disposição dos interessados no endereço acima,em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977-7111.

São Miguel do Araguaia, 21 de fevereiro de 2011.ALVINO FRANCISCO DIAS

Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2011- SEMED

A Prefeitura Municipal de Cidelândia, nos termos das LeisFederais n° 8.666/93 e 11.947/09 e ainda na Resolução do FNDE no-38/09, comunica aos interessados que realizará dia 02/03/2011, ás

17hs, na Rua Manoel Trindade, S/Nº, Centro, Cidelândia, Estado doMaranhão, a CHAMADA PÚBLICA No- 001/2011-SEMED PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTU-RA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Edi-tal e demais informações poderão ser adquiridas no endereço su-pramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08hs às 17hs.

Cidelândia - MA, 22 de fevereiro de 2011.VALDEMAR SILVA DOS SANTOS

Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORARCHER


A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, atravésde seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhe-cimento dos interessados que estará realizando licitação na moda-lidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,objetivando o fornecimento de Medicamentos em geral, MateriaisHospitalares, Materiais Laboratoriais, Materiais Odontológicos e Me-dicamentos para a Farmácia Básica para atender as necessidades doMunicípio durante o exercício fiscal de 2011, o qual será processadoe julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 14/2008 e subsidiariamente as disposições da Lei Fe-deral n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital àrealizar-se às 09:30 horas do dia 11 de Março de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da SecretariaMunicipal de Administração, situada à Praça Getúlio Vargas nº 12,Centro, Governador Archer - MA. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas.

Governador Archer-MA, 21 de fevereiro de 2011FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 2 E 3/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Grajaú/MA realizará Processos Licitatórios, do tipo menorpreço, na sala da CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05- Centro Grajaú- MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 9648/98 esuas alterações, conforme a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2011. OBJETO: Aquisição de Ma-teriais e Equipamentos para ministrar curso de Corte e Costura. DA-TA DE ABERTURA: 10/03/2011. HORÁRIO: 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2011. OBJETO: Aquisição de Mo-tocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Administração e Fi-nanças. DATA DE ABERTURA: 10/03/2011. HORÁRIO: 16:00 ho-ras.

Os Editais e seus anexos poderão ser consultados no en-dereço acima, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs epoderão ser obtidos com o recolhimento de R$ 15,00 cada, através deDAM,

Grajaú-MA, 22 de fevereiro de 2011.MERCIAL LIMA DE ARRUDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

RETIFICAÇÕES

Na Republicação do Convite nº 007-2011, publicado noDOU de 14/02/2011, Seção 3, Pag. 142. Onde se lê: DATA DEABERTURA: 22/02/2010 às 15:00h. Lê - se: DATA DE ABER-TURA: 22/02/2011 às 15:00h.

Na Republicação do Convite nº 009-2011, publicado noDOU de 14/02/2011, Seção 3, Pag. 142. Onde se lê: DATA DEABERTURA: 22/02/2010 às 09:00h. Lê - se: DATA DE ABER-TURA: 22/02/2011 às 09:00h.

Na de Republicação do Pregão nº 008-2011, publicado noDOU de 14/02/2011, Seção 3, Pag. 142. Onde se lê: DATA DEABERTURA: 25/02/2010 às 09:00h. Lê - se: DATA DE ABER-TURA: 25/02/2011 às 09:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 10/2010

Data da abertura: 14.03.2011 às 10h00min horas.Interessado:Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico eMeio Ambiente.Modalidade: Tomada de Preço.Regime: Menor PreçoGlobal.Objeto: Contratação de uma empresa de uma empresa do ramopara aquisição de uma patrulha mecanizada para apoio aos pequenosprodutores rurais no Município de Loreto/MA.Lei regente: 8.666/93c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores.Fonte de recursos: correrãoà conta de repasses de convenio firmado com o Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento, convenio nº 738662/2010 e aPrefeitura Municipal de Loreto/MA.Copia do edital: Pode ser ad-quirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA, localizadoà Praça José do Egito Coelho, 104 - Centro Loreto/MA, no horário de08h as 12hs,. através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$100,00 (cento e cinqüenta reais).

Loreto-MA, 21 de fevereiro de 2010.MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 12/2010

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Matões do Nor-te/Ma Habilita as empresas: P. R. Costa e J. M. T. Costa Comércio eRepresentações no Pregão Presencial nº. 012/2010. DATA PARAAPRESENTAÇÃO DE LANCES: 25/02/2011, às 08:00 horas.

Empresas Inabilitadas após o julgamento dos recursos: SelmaRegina L. Sousa (Comercial Aliança) e Comsul - Comercial SucessoLtda.

Matões do Norte - MA, 16 de fevereiro de 2011.ELINELSON JESUS DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA


A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação naseguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa para a tercei-rização dos serviços técnicos de administração do passivo previden-ciário do Fundo de Previdência Social - FUNPREV do Município,conforme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão.FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal nº 025/2009 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2011 às 09:00horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Parnarama - MA, na Av. Carolina, 237, Centro. AQUI-SIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirirgratuitamente o Edital e seus anexos em horário comercial das 08:00hàs 13:00h.

Parnarama-MA, 22 de fevereiro de 2011.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de São Bento torna público paraconhecimento dos interessados que anula a licitação em referência,tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento demedicamentos, materiais de consumo de uso hospitalar, laboratorial,odontológicos e correlatos, publicado no DOU de 9.2.2011, Seção 3,pag. 149 para atendimento das necessidades de consumo e distri-buição da SEMUS.

São Bento-MA, 16 de fevereiro de 2011ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO

Pregoeira


TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 07/03/2011, às08h00min (oito) horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º 185, Sala deLicitações, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de medicamentos, materiais de consumo de usohospitalar, laboratorial, odontológicos e correlatos para atendimentodas necessidades de consumo e distribuição da SEMUS. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais),por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no setorde Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562,centro, São Bento-Ma, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00.

São Bento-MA, 22 de fevereiro de 2011ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Cooperação Técnica 013/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMMARN, Par-tes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA XSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSNATURAIS - SEMMARN; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pre-ços registrados na Ata do SRP da Secretaria Municipal de Saúde deTimon-MA que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRA-FICO - Pregão Presencial 020/2009, Ata Extrato Parcial 020/2009 de17 de julho de 2009 e 06/08/2010 - ATUALIZAÇOES; Finalidade:Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza pro-visória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007 Outras In-formações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA

Cooperação Técnica 016/2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE TIIMON-MA - Superintendência de DesenvolvimentoUrbano - SDU/SUL, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE TIMON-MA X Superintendência de Desenvolvimento Ur-bano - SDU/SUL.; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços re-gistrados na Ata do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIM-PEZA - Pregão Presencial 011/2009, Ata Extrato Parcial 011/2010 de08 de maio de 2009 e 16 de julho de 2010- ATUALIZAÇOES;Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de na-tureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007;Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DETIMON-MA

Cooperação Técnica/Liberação nº 001/2011NLS - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - Superintendência deDesenvolvimento Urbano - SDU/SUL, Partes: SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X Superintendência de De-senvolvimento Urbano - SDU/SUL; Objetivo: Utilizar, provisoria-mente, preços registrados na Ata do SRP da Secretaria Municipal deSaúde de Timon-MA, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - Pregão Presencial001.013/2010, Resenha Ata de Registro 001.013/2010 de 17 de ja-neiro de 2011 - DOU - ATUALIZAÇOES; Finalidade: Otimizar con-tratações de interesse da requerente de natureza provisória; Funda-mento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007; Outras Informações: SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA

Cooperação Técnica/Liberação 002/2011 - SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SUPERINTENDÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO - SDU/NORTE, Partes: SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU/NOR-TE; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atasdo SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA que tem porobjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICU-LOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Resenha Ata de Registro001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU - ATUALIZAÇOES.;Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de na-tureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009 e 089/2007;Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DETIMON-MA.

Cooperação Técnica/Liberação 003/2011 - SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SECRETARIA MUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE TIMON-MA X SECRETARIA MUNICIPAL DE SER-VIÇOS URBANOS; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços re-gistrados nas Atas do SRP da Secretaria Municipal de Saúde deTimon-MA que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DELOCAÇÃO DE VEICULOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Re-senha Ata de Registro 001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU- ATUALIZAÇOES.; Finalidade: Otimizar contratações de interesseda requerente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto09/2009 e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE TIMON-MA

Cooperação Técnica/Liberação 004/2011 - SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SERVIÇO AUTONOMO DEMEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA DE TIMON, Partes:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X SER-VIÇO AUTONOMO DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBA-NA DE TIMON; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços regis-trados nas Atas do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃODE VEICULOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Resenha Ata deRegistro 001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU - ATUA-LIZAÇOES; Finalidade: Otimizar contratações de interesse da re-querente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE TIMON-MA.

Cooperação Técnica/Liberação 005/2011 - SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - Secretaria Municipal de Edu-cação de Timon - MA, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE TIMON-MA X Secretaria Municipal de Educação deTimon - MA; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registradosnas Atas do SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MAque tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DEVEICULOS - Pregão Presencial 001.013/2010, Resenha Ata de Re-gistro 001.013/2010 de 17 de janeiro de 2011 - DOU - ATUA-LIZAÇOES.; Finalidade: Otimizar contratações de interesse da re-querente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE TIMON-MA.

Cooperação Técnica/Liberação 006/2011 - SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - SECRETARIA MUNICIPALDE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TIMON - MA, Partes: SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X SECRETA-RIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TIMON -MA.; Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Atado SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA que tem porobjeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO - Pregão Presencial020/2009, Ata Extrato Parcial 020/2009 de 17 de julho de 2009 e06/08/2010- ATUALIZAÇOES; Finalidade: Otimizar contratações deinteresse da requerente de natureza provisória; Fundamento Legal:Decreto 09/2009 e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA.

Cooperação Técnica/Liberação 007/2011 - SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE TIIMON-MA - DEPARTAMENTO MUNI-CIPAL DE TRÂNSITO DE TIMON - MA, Partes: SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON-MA X DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMON - MA. Objetivo: Utilizar,provisoriamente, preços registrados na Ata do SRP da SecretariaMunicipal de Saúde de Timon-MA que tem por objeto AQUISIÇÃODE MATERIAL GRAFICO - Pregão Presencial 020/2009, Ata Ex-trato Parcial 020/2009 de 17 de julho de 2009 e 06/08/2010- ATUA-LIZAÇOES.; Finalidade: Otimizar contratações de interesse da re-querente de natureza provisória; Fundamento Legal: Decreto 09/2009e 089/2007; Outras Informações: SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE TIMON-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Pre-feitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Março de 2011,às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio daPrefeitura Municipal), na Rua Frederico Coêlho, 411, Centro, nacidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objetoReformas de carteiras e móveis escolares pertencentes as Escolas daRede Pública Municipal, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidia-riamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa,ainda, que diariamente, das 08h00min (oito) às 12h00min (doze)horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dosinteressados, no mesmo local, onde serão também fornecidos ele-mentos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação oupelo Tel.: (**99)3522-1196 e obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.

Tuntum-MA, 22 de fevereiro de 2011.CLAUDEMIR BEZERRAVIANA

Pregoeiro


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Pre-feitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Março de 2011,às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio daPrefeitura Municipal de Tuntum - MA), na Rua Frederico Coêlho,411 - Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação namodalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global porlote, tendo por objeto: Reformas e Construções de salas, para ins-talações de Laboratórios nas Escolas da Rede Municipal de Ensino noMun. de Tuntum - MA. Nos termos da Lei 8.666 de 21 de Junho de1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08h00min(oito) às 12h00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital seencontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serãotambém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270 e obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através deDAM.

Tuntum-MA, 22 de fevereiro de 2010.ALDAIRAN BORGES BRASIL SILVA

Presidente da CPL

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando li-citação na modalidade Concorrência nº 001/2011, para a Contrataçãode Empresa/Cooperativa que disponibilize Profissionais para Apoiar oFortalecimento da Gestão Ambiental no Município de Alta Floresta-MT, cuja abertura ocorrerá as 09:00 horas do dia 31/03/11 na sede daPrefeitura Municipal na Avenida Ariosto da Riva 3391 centro. OEdital completo poderá ser adquirido pelo valor não reembolsável deR$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço citado no horário comercialaté o dia 28/03/11, informações por meio do telefone: (0XX-66)-3903-1012.

Alta Floresta-MT, 22 de fevereiro de 2011.ALINE DE CÁSSIA DA SILVA CELLA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5/2005

PROCESSO Nº 2374/2005.OBJETO: Prestação de serviços para modernização dos instrumentosde cobrança de tributos, dívida ativa e gestão municipal.

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, pessoa jurídica de direitopúblico interno, inscrita no CNPJ nº 03.214.145/0001-83, através daComissão Permanente de Licitação comunica a ANULAÇÃO da li-citação acima referenciada, bem como do Contrato Administrativo31/2006, a qual foi consubstanciada na decisão e parecer contidos asfls. 292/304 do Processo Administrativo 23254 de 13/11/2009, nostermos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF.

Cáceres, 21 de fevereiro de 2011.LUIS AURÉLIO ALVES


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 3 / 2 0 11

PROCESSO Nº 004/2011Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado de Mato GrossoObjeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor os cardápiosde Alimentação Escolar de toda Rede Municipal desta Cidade deCáceres durante todo ano letivo de 2011, conforme especificações equantidades discriminadas no anexo I do Edital.Hora e Data de Abertura: às 15h00, horário local (MT), do dia 10 demarço de 2011Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na PrefeituraMunicipal de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, - nº1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ouatravés do portal www.caceres.mt.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e3223-1500 - ramal 233.

Cáceres-MT, 22 de fevereiro de 2011LUIS AURÉLIO ALVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações




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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA No- 2/2010

PROCESSO Nº 153/2010A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Comissão de

Licitação, torna público que, após a análise da proposta técnica apre-sentada na CONCORRÊNCIA n. 02/2010, cujo objeto é a contrataçãode empresa ou instituição especializada para o Gerenciamento doISSQN, incluindo Livro Eletrônico e a Nota Fiscal de Serviço Ele-trônico, declarou a licitação FRACASSADA em razão da desclas-sificação da única licitante participante.

Cáceres-MT, 21 de fevereiro de 2011LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER


A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pre-goeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do jul-gamento referente ao Pregão Presencial nº 011/2011, cujo objeto éRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros ali-mentícios em geral (carnes, hortifrutigranjeiros e demais gêneros ali-mentícios), material de copa e cozinha, utensílios domésticos e ma-terial de limpeza e higiene, conforme especificações e condiçõesconstantes no Edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras as em-presas: EMPRESA: I. J. DOS SANTOS & SANTOS LTDA - EPP;LOTE E VALOR: LOTE 01 - R$ 353.790,46; LOTE 02 - R$128.516,80; LOTE 04 - R$ 37,149,40; LOTE 10 - R$ 137,427,00;LOTE 11 - R$ 62.735,30; LOTE 12 - R$ 10.040,00; LOTE 13 - R$6.027,50; VLR TOTAL ADJUDICADO: 735.686,46; EMPRESA:SUPREMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME; LOTEE VALOR: LOTE Nº 03 - R$ 119.000,00; LOTE 06 - R$ 98.000,00;VLR TOTAL ADJUDICADO: 217.000,00; EMPRESA: DENISIABRITO - ME; LOTE E VALOR: LOTE Nº 05 - R$ 86.491,52; LOTE07 - R$ 45.000,00; VLR TOTAL ADJUDICADO: 131.491,32; EM-PRESA: R. L. COM. DE PRODUTOS DE HIGIÊNE PROFISSIO-NAL E DESCARTAVEIS LTDA - ME; LOTE E VALOR: LOTE Nº08 - R$ 30.500,00; VLR TOTAL ADJUDICADO: 30.500,00; EM-PRESA: D. M. DOS SANTOS - ME; LOTE E VALOR: LOTE Nº 09- R$ 34.500,00; VLR TOTAL ADJUDICADO: 34.500,00.

A Ata Integral de Registro de Preços dos lotes das empresasacima citadas, se encontra à disposição dos interessados nos autos doreferido processo licitatório na Prefeitura Municipal de Colíder -Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85- Centro - Setor Leste - Colíder/MT e no site www.coli-d e r. m t . g o v. b r ;

Colíder-MT, 22 de fevereiro de 2011.VANDERLEI AP. BORGES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Nova Ubiratã (MT), torna público que rea-lizará no dia 25/03/2011, às 14:00 horas, na Av. Tancredo Neves,1.190, Licitação Pública para contratação do seguinte serviço: Trans-porte Escolar para o ano letivo de 2011. Os interessados poderãoconsultar o Edital com todos os detalhes ou adquiri-lo pelo custo nãoreembolsável de sua reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), na sede da Prefeitura.

Nova Ubiratã-MT, 22 de fevereiro de 2011.DARCI JOSÉ HANTT

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTODA SERRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2011Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para Manutenção dosveículos da ADM pública Municipal de Planalto da Serra - MT, comrecursos oriundos de Convênios, programas Federais, estaduais e re-cursos próprios. Do preço: o valor global R$ 749.460,00. Do Pa-gamento: deverá ser efetuado conforme liquidação. ATA PR Nº004/11. Data: 21/01/2011. Assinante: Teixeira E Scacalossi - LTDA.Promitente fornecedora. Prefeito Municipal de Planalto da Serra -Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELADA SANTÍSSIMA TRINDADE

DESPACHO DO PREFEITOEm 21 de fevereiro de 2011

Ratificação de Adjudicação e Homologação - Concorrência PúblicaNº 002/2011

Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93,com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dosLicitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela

previsto, ratifico a adjudicação proferida pela Comissão Permanentede Licitação sobre a Concorrência Pública n° 002/2011, e homologoseu objeto às empresas LUZENIR MARIA MEDEIROS - ME, A JPinheiro & Cia Ltda, Eliana Sandra Moratelli, Vilma Maria RicciPaulo Transporte - ME, Janice Silva Moreira - ME, Manoel MoreiraNeto Transportes - ME, Wilson Oliveira de Assunção Transportes -ME e Wanderson Silva Mendes Transportes ME, vencedora do re-ferido procedimento licitatório, observadas as demais normas e for-malidades legais e regulamentares vigentes.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Gros-so, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação namodalidade de Pregão Presencial nº. 015/2011 no dia 10/03/2011 às09h00min que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002,com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações pos-teriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Pre-sencial nº. 015/2011.Objeto: Aquisição de 01 caixa d'água com capacidade para 16.000litros (incluindo canos e conexões),com Diâmetro 2,54m, altura3,20m, 01 divisão de chapa na parte interna do tanque medindo1,50x2,40m; chapa 4,75mm; pintura interna tinta sumastic awwa duasdemãos da shery wiliams; pintura externa fundo epóxi e tinta esmaltebranco; acessórios escada externa, alçapão de inspeção; 01 entrada de6" saídas de 6". Realização: 10/03/2011. Inicio Recebimentos DosEnvelopes: 08:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à dis-posição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de ÁguaBoa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às17h30min horas.


A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Gros-so, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação namodalidade de Pregão Presencial nº. 016/2011 no dia 10/03/2011 às14h00min que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002,com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações pos-teriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Pre-sencial nº. 016/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviço de fornecimento de refeições e marmitex para varias se-cretarias. Realização: 10/03/2011. Inicio Recebimentos Dos Enve-lopes: 13:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT,no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30minhoras.


A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Gros-so, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação namodalidade de Pregão Presencial nº. 017/2011 no dia 11/03/2011 às09h00min que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002,com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações pos-teriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Pre-sencial nº. 017/2011. Objeto: Contratação de Empresa para prestaçãode serviço de recarga de toner e cartucho para várias Secretarias.Realização: 11/03/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes:08:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, nohorário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30minhoras.

Água Boa, 21 de fevereiro de 2011.FÁBIO TADEU WEILER


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado deMato Grosso, designado pelo Decreto 2.230/2011; torna público oresultado da sessão que se realizou na data de 22/02/2011, licitaçãona modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como ven-cedor a empresa: Item 1 Oliveira, Dammann & Cia Ltda - Me.

Água Boa, 22 de fevereiro de 2011.FÁBIO TADEU WEILER

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

DESPACHOS DO PREFEITOEm 17 de fevereiro de 2011

Com base nas informações constantes no Processo Admi-nistrativo n.º 004/2011, referente a Tomada de Preços nº 001/2011,considerando que foram observados os prazos recursais, acompa-nhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43,inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HO-MOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresavencedora: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.

Em 18 de fevereiro de 2011

Com base nas informações constantes no Processo Admi-nistrativo n.º 005/2011, referente a Tomada de Preços nº 002/2011,considerando que foram observados os prazos recursais, acompa-nhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43,inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HO-MOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresavencedora: Construtora BC Ltda.

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMIDSULEIMAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA


A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade tomada de preço,tipo "menor preço global", A Presente Licitação tem por: OBJETO:Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola deEducação Infantil (creche) PROINFANCIA, convênion.º657075/2009, Processo n.º23400.010339/2009-53, FUNDO NA-CIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, pro-jeto básico e cronograma físico-financeiro e demais especificações econdições constantes deste Edital e seus Anexos. A qual será pro-cessada e julgada de conformidade com a lei nº. 8.666/93 e alteraçõese Lei Complementar nº. 123/06. Retirada do edital na Rua 13 deMaio, 305 - Centro, Tel. 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h desegundas às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Docu-mentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 10 de Março de 2011às 08h00 horas.

Bodoquena - MS, 22 de fevereiro de 2011.FERNANDA ÉVELLYN FERNANDES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

E OBRAS PÚBLICAS


Espécie: 2o- Termo Aditivo, celebrado em 27 de dezembro de 2010, aoContrato n. 20, de 10/2/2009. Partes: Prefeitura Municipal de CampoGrande-MS e a Empresa Henge Construções Ltda. Fundamento Le-gal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, naPlanilha de Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro, anexos aoProcesso Administrativo n. 93082/2008-86. Objeto: Prorrogação doprazo de vigência do Contrato n. 20, de 10/2/2009. Prazo: 150 (centoe cinqüenta) dias, contados de 1º/1/2011 a 30/5/2011. Ratificação:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 20/2009e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presenteinstrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Valdinei Car-bonari.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ


Processo nº 6048-2011/SMDS/SSP.Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e ServiçosUrbanos.Objeto:- Contratação de empresa especializada na execuçãode Obra de pavimentação asfáltica, no Bairro Popular Nova no Mu-nicípio de Corumbá-MS. Contrato de Repasse n° 308.574-17/2009/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 11/03/2011, às 16:00 ho-ras.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL,sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimen-to de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Corumbá-MS, 21 de fevereiro de 2011.OSANA DE LUCCA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AV I S O SCHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade como disposto na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações subseqüentes, fará rea-lizar-se no dia 14 DE MARÇO DE 2011, às 09:00 hs, na sala de reuniões doPaço Municipal, licitação chamamento público, a AQUISIÇÃO DE GENE-REOS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALI-METNTAÇÃO ESCOLAR.O Edital completo com seus respectivos modelos,adendos e anexos, poderá ser obtido, junto ao Departamento de Licitações destaPrefeitura, sito à Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, no horário das 08:00às 12:00 horas, informações complementares poderão ser obtidos pelo telefone(0xx67) 3247 - 7000, ramal 7037 ou pelo email- [email protected] .

JESUS QUEIROZ BAIRDPrefeito




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CHAMAMENTO PÚBLICO No- 2 / 2 0 11

O Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul,por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚ-BLICO para conhecimento dos interessados que encontra abertas asinscrições para cadastro de fornecedores e prestadores de serviços,bem como para as atualização dos registros existentes, em confor-midade com § 1° do Artigo 34, Lei n° 8.666/93 e alterações pos-teriores. Para maiores informações os interessados deverão contactarcom a Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua AmbrosinaPaes Coelho, n° 228, centro, na cidade de Costa Rica/MS, Telefax(67)3247.7000, e.mail: [email protected] .

Costa Rica/MS, 18, fevereiro de 2011.VALÉRIA ALVES VIEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Comunico a homologação, bem como a adjudicação do ob-jeto a licitante vencedora do procedimento licitatório modalidade To-mada de Preço nº 001/2011, fica convocada a licitante: Policon En-genharia Ltda, a comparecer no Departamento de Licitação e Com-pras, nos termos do Processo Administrativo de nº 278/2011.

Maracaju, MS 22 de Fevereiro de 2011.CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grossodo Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna pú-blico para conhecimento de todos os interessados que no processolicitatório modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, que versa sobrea Contratação de empresa especializada para execução da obra deDrenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Lotea-mento Ibarra, conforme o contrato de repasse de nº 0299.702-92/2009, por intermédio do Ministério das cidades, representada pelaCaixa Econômica Federal, e o Município de Maracaju/MS, obje-tivando a execução de ações relativas ao Programa Gestão da Políticade Desenvolvimento, com início às 08:00 horas, Sagrou-se vencedorado torneio por apresentar o menor preço global a licitante: PoliconEngenharia Ltda. O valor total da proposta é de R$ 529.225,33(quinhentos e vinte e nove mil, duzentos vinte e cinco reais e trinta etrês centavos).

Maracaju-MS, 22 de fevereiro de 2011.MARQUISA ANDRÉA DE ALMEIDA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE


CONTRATO Nº 002/2011Tomada de Preços nº 001/2011Processo nº 002/2011Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia eEmpreendimentos LtdaObjeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução daObra de Pavimentação Asfáltica - Contrato de repasse nº 0225.602-38/2007/Ministério das Cidades/CAIXA., projeto básico e cronogra-ma físico-financeiro e demais especificações e condições constantesem Edital e seus Anexos. Valor: R$ 132.495,48. Prazo: 12 (doze)meses. Dotação Orçamentária:02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOBAssinam: Ilca Corral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Qua-dros (Contratado).

CONTRATO Nº 003/2011Tomada de Preços nº 002/2011Processo nº 003/2011Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia eEmpreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Enge-nharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Micro-drenagem na Rua XV de Novembro entre as Ruas Hélio Serejo eJoaquim Murtinho no município de Nioaque/MS - Contrato de re-passe nº. 0245.896-08/2007/Ministério das Cidades/CAIXA, projetobásico e cronograma físico-financeiro e demais especificações e con-dições constantes em Edital e seus Anexos. Valor: R$ 284.344,06Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB Assinam: Ilca Cor-ral Mendes Domingos - Contratante. Sadi de Quadros (Contratado)Data: 21/02/2011

CONTRATO Nº 004/2011Tomada de Preços nº 003/2011Processo nº 004/2011Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia eEmpreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Enge-nharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13de Maio, Antonio João e Hélio Serejo no município de Nioaque/MS- Contrato de repasse nº. 0255.671-04/2008/Ministério das Cida-des/CAIXA, projeto básico e cronograma físico-financeiro e demais

especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.Valor: R$ 255.975,96. Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamen-tária: 02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB. Assinam: Il-ca Corral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Quadros (Con-tratado) Data: 21/02/2011

CONTRATO Nº 005/2011Tomada de Preços nº 004/2011Processo nº 005/2011Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia eEmpreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Enge-nharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 13de Maio, RSD e Princesa Izabel no município de Nioaque/MS -Contrato de repasse nº. 0255.672-18/2008/Ministério das Cida-des/CAIXA, projeto básico e cronograma físico-financeiro e demaisespecificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.Valor: R$ 151.494,85. Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamen-tária: 02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB. Assinam: Il-ca Corral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Quadros (Con-tratado). Data: 21/02/2011

CONTRATO Nº 006/2011Tomada de Preços nº 005/2011Processo nº 006/2011Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Maracaju Engenharia eEmpreendimentos Ltda Objeto: Contratação de Empresa de Enge-nharia para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagemna Rua 13 de Maio entre as Ruas Antonio João e Hélio Serejo eTrecho da Rua Hélio Serejo no município de Nioaque/MS - Contratode repasse nº. 0257.058-18/2008/Ministério das Cidades/CAIXA, pro-jeto básico e cronograma físico-financeiro e demais especificações econdições constantes deste Edital e seus Anexos. Valor: R$270.850,00. Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:02.09.01.15.151.0901.1013.4.4.90.51.00 - SECOB. Assinam: IlcaCorral Mendes Domingos - Contratante, Sadi de Quadros (Contra-tado). Data: 21/02/2011

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

PROCESSO Nº 002/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna

público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADADE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 132.495,48(Cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais equarenta e oito centavos).



público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADADE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 284.344,06(Duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais eseis centavos).



público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADADE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 255.975,96(duzentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reaise noventa e seis centavos.

Nioaque-MS, 18 de fevereiro de 2011



público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADADE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 151.494,85(cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais eoitenta e cinco centavos).

Nioaque-MS, 16 de fevereiro de 2011



público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério"MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADADE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA EEMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 270.850,00(duzentos e setenta mil, oitocentos e cinqüenta reais).

Nioaque-MS, 16 de fevereiro de 2011ANDERSON NEVES


ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

AV I S OEDITAL No- 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Concurso Público

O Prefeito do Município de Catas Altas - MG, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tornapúblico que estarão abertas, no período indicado no edital, inscriçõesao Concurso Público para o preenchimento de vagas e cadastro re-serva, nas classes discriminadas do Quadro Permanente de Pessoal daPrefeitura Municipal de Catas Altas - MG, em conformidade com asLeis Municipais.

O Concurso Público será regido pelas normas do Edital, porseus anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fun-dação Mariana Resende Costa-FUMARC. Cargos nível superior, mé-dio, fundamental, elementar, e sem escolaridade. Inscrições: 26 deabril a 25 de maio. Provas: 19 de junho. O candidato poderá obter ointeiro teor do Edital deste Concurso Público por meio de downloadno endereço eletrônico www.fumarc.com.br/concursos e na PrefeituraMunicipal.

SAULO MORAIS DE CASTRO

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

AV I S OEDITAL No- 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Concurso Público

O Presidente da Câmara do Município de Catas Altas - MG,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação emvigor, torna público que estarão abertas, no período indicado no edi-tal, inscrições ao Concurso Público para o preenchimento de vagas ecadastro reserva, nas classes discriminadas do Quadro Permanente dePessoal da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, em conformidadecom as Leis Municipais. O Concurso Público será regido pelas nor-mas do Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e sua exe-cução caberá à Fundação Mariana Resende Costa-FUMARC. Cargosnível médio, fundamental e elementar. Inscrições: 26 de abril a 25 demaio. Provas: 19 de junho. O candidato poderá obter o inteiro teor doEdital deste Concurso Público por meio de download no endereçoeletrônico www.fumarc.com.br/ concursos e na Câmara Municipal.

JOSÉ GABRIEL DE FREITAS PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI


PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2010Objeto: aquisição de 04 plantadeiras adubadeiras de 4 linhas, ematendimento a 5ª Meta do Contrato de Repasse nº 0.260.940-53/2008- MAPA/CEF: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DECATUTI-MG. CONTRATADA: NOVA SAFRA, TRATORES, PE-ÇAS IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, readequação de pro-posta de preço no valor de R$41.480,00 (quarenta e um mil qua-trocentos e oitenta reais) para o valor de R$40.000,00 (quarenta milreais), conforme Parecer Técnico - Engenharia RSGOV/BH. TermoAditivo assinado em 21/02/2011, vigência do contrato 30/03/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARODOS POÇÕES


A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, torna pú-blico que realizará Pregão Presencial nº 006/2011, Processo Lici-tatório nº 033/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRI-COLA MECANIZADA. Credenciamento: 17/03/2011, de 7:30 às08:00 . Sessão oficial: 17/03/11, às 08:00 horas. Edital e informações:Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, Rua Cachoeira, 56,Centro, Claro dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou3237-1301, ou pelo endereço eletrônico licitacao.cla-r o s @ y a h o o . c o m . b r.

Claro dos Poções, 21 de fevereiro de 2011.ADILSON FLÁVIO RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 0 / 2 0 11

Processo 16/11Obeto: Aquisição de 01 Caminhão, Contr. Rep.:0332200-35/2010/Mapa/Caixa. Sessão julg.: 11/03/11, 13:00 hs. Inform./ Edital/Anexos:Tel.: (0xx) 33 34351255. Pça Herc. Torres, 13, Coluna/MG. Email:[email protected].

ROSÁLIA B.C.Pregoeira




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Processo 17/11 Objeto: Construção Unid. Mandioca e Cana Açúcar,conf. projeto/anexos- Contrato: 0276085-44/2008-MDA/Pronat. Ses-são: 10/03/11, 10:00 hs. Inform./edital: Tel: (0xx) 3334351255. PçaHerc. Torres, 13. Coluna/MG. Email: [email protected].

JANAINA C. DE MORAESPresidente da CPL

AVISOS DE REVOGAÇÃOC O N T R ATO

A Prefeitura de Coluna/MG torna publico a Rescisão doContrato 33 de 03/01/11. Contratado: ENS E. Norte Sul Ltda. Pro-cesso 52/10, TP 05/10 Obj.: Construção Unid. Proc. Mandioca e CanaA ç ú c a r.

TOMADA DE PREÇOS No- 5/2010

Processo 52/10A Prefeitura de Coluna/MG torna publico a Revogação Pro-

cesso 52/10, TP 05/10. Contratado: ENS E. Norte Sul Ltda. Obj.Construção Unid. Proc. Mandioca e Cana Açúcar. Fund.: Art. 49I.8666/93.

JANAINA C. DE MORAESPresidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINODAS LARANJEIRAS


Processo 14/2011O MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS, através

da Comissão Permanente de Licitação, tornam público para ciênciados interessados, que estará aberta no dia 14/03/2011, no horário das14:00h, na Praça Anacleto Falci nº 280, Centro em Divino das La-ranjeiras/MG., o processo de chamada pública para Aquisição degêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Fa-miliar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Co-operativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Fa-miliares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimen-tação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e daResolução 38/2009, de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. Oedital poderá ser retirado no endereço indicado acima.

Divino das Laranjeiras, 22 de fevereiro de 2011.EDSON ALVES DE SOUZA

Prefeito


Processo nº 15/2011Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados em aten-dimento às necessidades do Município. Abertura em 15/03/2011, às14h00. Informações pelo telefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00e de 13h00 às 16h00.

Divino das Laranjeiras, 22 de fevereiro de 2011.EDSON ALVES DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES


Processo 016/2011. Processo 056/2010. Inexigibilidade 006/2010.Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Nos termos do art. 57,§1º, inciso V da Lei 8.666/93, fica prorrogado até 30/06/2011 ocontrato com a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas. EloiMendes, 30 de dezembro de 2010. Natal Donizetti Cadorini - PrefeitoMunicipal. Paulo Tadeu barroso de Salles..

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO No- 5 / 2 0 11

Processo 016/2011Objeto: Aquisição de trator agrícola, plaina, roçadeira, carreta, aradoe grade hidráulica, pelo menor preço por item. Fica homologado oresultado do processo, onde foram vencedoras as empresas MocaforTratores e Equipamentos Agrícolas Ltda, Casa da Vaca ComercialDistribuidora Ltda, Casa Nasser Comercio e Representações Ltda.

Eloi Mendes 17 de fevereiro de 2011.NATAL DONIZETTI CADORINI

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S OPREGÃO No- 5 / 2 0 11

Processo 016/2011.Objeto: Aquisição de trator agrícola, plaina, roçadeira, carreta, aradoe grade hidráulica, pelo menor preço por item. Recurso interpostopela empresa Casa da Vaca Comercial Distribuidora Ltda. Provimentonegado, mantendo a decisão da pregoeira.

Eloi Mendes, 17 de fevereiro de 2011.OTON HENRIQUE DE FREITAS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO


A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública arealização do procedimento de Licitação na Modalidade Tomada dePreços nº 001/2011 - Contratação de empreitada global para cons-trução de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)-Tipo/Projeto Estru-turados Saúde em Casa/Portaria MS nº 2.226/2009 de 18/09/2009 eResolução SES/MG nº 2571 de 17/11/2010, Distrito de São Pedro doGlória no Município de Fervedouro. Data de abertura e horário: 16 demarço de 2011(13:00 horas). Mais informações pelo telefone (32)3742-1167 ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.

CARLOS CORINDON DE ARAÚJOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO SRP No- 2 4 / 2 0 11

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º134/11REGISTRO DE PREÇOSTIPO: Menor preço por item.OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, insumos, ferramentasem geral, utensílios de oficina, materiais para acondicionamento eembalagens, abrasivos para manutenção de bens móveis. A aberturada sessão será às 08:30 h, dia 15/03/11. Local: R. Barão de Piumhi92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37)3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

ALUISIO VELOSO DA CUNHAPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO SRP No- 3 3 / 2 0 11

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 286/11Registro de PreçosTIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviço para execução doprograma de monitoramento das águas do Aterro Sanitário Municipal.A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 16/03/11. Local: R. Barãode Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG.Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.for-m i g a . m g . g o v. b r.

ALUISIO VELOSO DA CUNHAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCODUMONT

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCAL No- 11 / 2 0 11

A Prefeitura M. de Francisco Dumont/MG torna público atodos que se interessarem que fará realizar Proc. Licitatório no.014/2011, PP no. 011/2011,menor preço por item, Objeto:aquisição de01 caminhão ¾ novo (zero km) de acordo com contrato de repasse derecursos da União sob o nº 0337.244-69/2010/MAPA/Caixa no dia10/03/2011 às 13:30 h. Maiores informações poderão ser obtidas nasede da Prefeitura de Francisco Dumont, à Pç da Matriz, 285 -Centro.

WANILSON DIAS DA CRUZPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no DOU de 15-7-2-11, Seção 3, Pág.166, onde se Lê: Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, comfulcro no artigo 24, inc. IV, da Lei 8.666/93, haja vista, o parecerjurídico constante do Processo Administrativo nº 708/10, Modalidade21/10, leia-se: Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, comfulcro no artigo 24, inc. IV, da Lei 8.666/93, haja vista, o parecerjurídico constante do Processo Administrativo nº 408/10, Modalidade21/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 1 / 2 0 11

PROCESSO Nº 060/2011. SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDI-MENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Município de Janaúba, torna público que estará recebendoem sua sede á Praça Dr. Rockert, 92, na sala do Setor de Licitação, nodia 23/03/2011 08:00:00 horas, documentação para credenciamentode prestadores de serviços na área de saúde, para atendimento doFundo Municipal de Saúde. O edital se encontra no site www.ja-nauba.mg.com.br. A licitação de que se trata é regida pelas dis-posições constantes do presente edital, e no que for omisso, pelasLeis nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 - DOU de junho de 1.993,com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08de junho de 1.994 - DOU de 09 de junho de 1.994, Lei Municipal nº1.421 de 24 de setembro de 2001 e de demais normas aplicáveis áespécie.

ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMESPresidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS


O Município de Paraisópolis/MG torna público que fará rea-lizar, o Processo Licitatório nº 075/2011, Pregão Presencial nº006/2011, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados ex-clusivamente na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça doCentenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Custo do Edital:R$20,00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras derevitalização da Rua Dr. Simões de Almeida, centro de Paraisópolis-MG, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta,no regime de Empreitada por Preço Global. Visita Técnica:10/03/2011, às 10:00 horas. Recebimento das propostas, abertura einício da Sessão: dia 15/03/2011 às 9:00 horas. Informações: (35)3651-2043.

Paraisópolis, 22 de fevereiro de 2011.ISIS REZENDE DE SOUZA ARAÚJO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE


A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público arealização do Pregão Presencial n.º 018/2011 - Objeto: Aquisição detrator agrícola e carreta agrícola, através do Contrato de Repasse n°.0337247-92/2010/MAPA/CAIXA- Edital Disponível: a partir de25/02/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h - Entrega das propostas eabertura: até às 09:00hs do dia 11/03/2011 - Quaisquer informaçõespoderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 3624-9120. E-mail: [email protected]


A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público arealização do Pregão Presencial n.º 019/2011 - Objeto: Aquisição deProdutos alimentícios para lanche dos programas sociais (PETI/PRO-JOVEM ADOLESCENTE) - Edital Disponível: a partir de25/02/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h - Entrega das propostas eabertura: até às 14:00hs do dia 11/03/2011 - Quaisquer informaçõespoderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 3624-9120.

ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIROPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA


Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitação de al-fabetizadores para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado, con-forme anexo I do edital. Dia da licitação: 07/03/2011 às 14:00hs.Local: Av. Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG. Edital dis-ponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)3831-1297.

Porteirinha-MG, 22 de fevereiro de 2011.ADVÁ MENDES SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃODAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 5 / 2 0 11

O Município de Ribeirão das Neves torna público que seencontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital doPregão: 005/2011, Registro de preço de Utensílio Doméstico e Des-cartáveis. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessãoserá dia 15/03/2011 às 09:00 horas e comunica aos interessados a




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Suspensão do edital pregão 004/2011 que tem como objeto o Registrode Preço de Material Esportivo.

ANDRÉIA F. MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARITA DO ITUÊTO


A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG comu-nica que abrirá PROC. LIC. Nº 011/2011, modalidade PREGÃOPRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2011, ME-NOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de veículos, paraserviço de taxi com capacidade mínima para quatro passageiros etransporte escolar, com capacidade mínima para nove passageiros,que atenda às necessidades desse município, no período de dozemeses. A abertura será dia 15/03/2011 às 13h00min, na Av. AntônioBerçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. O Edital poderá serobtido a partir desta data até 11 de março/11. Informações pelo e-mail: [email protected].

HERMINIO JOSE DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA


Nº do contrato: 044/2011, 045/2011 Pregão nº 019/2011.Órgão con-tratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória.Contratado: DinâmicaFabrica de Laboratórios e Equipamentos Ltda; Nova Holanda - Tra-tores, Implementos e Peças Ltda.Objeto do contrato: aquisição deequipamentos de mecanização agrícola. Convênio MAPA/PRODE-SA/2690.0239575-99/2007.Autoridade ratificadora: Antônio CelsoAndrade Domingues - Prefeito Municipal.Valor e vigência: R$-3.500,00, R$-25.979,00, de 18 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de2 0 11 .Dotação Orçamentária: 513 - 02.10.04.122.1013.2114.4.4.90.52.00.

Nº do contrato: 046/2011, 047/2011 Pregão nº 020/2011.Órgão con-tratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória.Contratado: Nova Ho-landa - Tratores, Implementos e Peças Ltda; Maqnelson AgrícolaLtda.Objeto do contrato: aquisição de equipamentos de mecanizaçãoagrícola. Convênio MDA/PRONAT/728274/2009.Autoridade ratifica-dora: Antônio Celso Andrade Domingues - Prefeito Municipal.Valor evigência: R$-81.212,00, R$-69.036,00, de 18 de fevereiro de 2011 a31 de julho de 2011.Dotação Orçamentária: 513-0 2 . 1 0 . 0 4 . 1 2 2 . 1 0 1 3 . 2 11 4 . 4 . 4 . 9 0 . 5 2 . 0 0 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOGONÇALO DO PARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 4 / 2 0 11

Objeto - contratação de empresa para execução de obra de construçãode unidade de saúde na comunidade Prata de Baixo. Valor:R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). - Vencedor: Cons-trutora Angavi Ltda cnpj: 10.194.808/0001-00.Telefone: 37 3234-1224.

Em 22 de fevereiro de 2011.ADRIANA MARTINS NOGUEIRA LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: alteração da dotação orçamentária, no contrato nº 194/2009,firmado entre este Município e a Empresa Metalfer Indústria e Co-mércio de Ferro e Aço Ltda, com base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei8666/93 e suas posteriores alterações.


Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 194/2009, ProcessoLicitatório nº 135/2009, Tomada de Preço nº 003/2009, ConvênioUnião-Ministério do Esporte/Caixa, Contrato de Repasse nº2690.0293.606-93/2009. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pormais 06 (Seis) meses. Vigência: 28/09/2010 à 27/03/2011. Contra-tada: Metalfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda.

4º Termo Aditivo do Contrato nº 194/2009, Processo Licitatório nº135/2009, Tomada de Preço nº 003/2009, Convênio União-Ministériodo Esporte/Caixa, Contrato de Repasse nº 2690.0293.606-93/2009.Objeto: Reprogramação da planilha orçamentária e acréscimo no va-lor global que passa a ser de R$ 552.678,17. Contratada: MetalferIndústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 846/2010

Tipo "menor preço".A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de

Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção econtratação de empresa visando o fornecimento de aproximadamente135.200 (cento e trinta e cinco mil e duzentas) refeições, tipo mar-mitex, para atender aos CAPS adulto e infantil, as Unidades deAtendimento Integrado, Funcionários em Campanha de Saúde, Even-tos e Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Mu-nicipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria deCompras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2ºpavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipalde Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para aberturano dia 09/03/2011, às 14:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 22 de fevereiro de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ

AV I S O SCHAMADA PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

Credenciamento de empresas ou profissionais da área de saúde, pararealização de cirurgias, conforme portaria nº 1.919 de 15/07/2010.Período para credenciamento de 18/02/2011 à 20/03/2011. Maioresinformações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610ramal 9016.

Unaí, 16 de fevereiro de 2011.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011

Credenciamento de Agricultores da Agricultura Familiar, para aqui-sição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para o ano de2011.Período para credenciamento de 22/02/2011 à 27/03/2011.Maiores informações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38)3677-9610 ramal 9016..

Unaí, 21 de fevereiro de 2011.ANA MARI MÂNICA.

Presidente da CPL

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL

DE BOM JESUS DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Obra e serviço de engenharia objetivando a reforma eampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raulino deOliveira Pinto e Juscelino Kubstchek.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins -PA

CONTRATADA: D G DE OLIVEIRA CIA LTDA ME,DISPENSA DE LICITAÇÃO - 006/2011.VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$ 534.467,65 (Quinhentos e Trinta e Quatro MilQuatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centa-vos).Os recursos financeiros necessários e suficientes ao pagamento dosprodutos ora licitados, constam no orçamento do Município de BomJesus do Tocantins - Pará, que estão livres e não comprometidos naseguinte rubrica orçamentária:-12.361.0060-1205 - Reforma, Aparelhamento de Unidades de EnsinoFundamental.- 44.90.51.00 - Obras e Instalações.DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2011.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Sidney Moreira de Souza -Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no DOU de 18/2/2011,Seçao 3, pág. 164, onde se lê: Pregão 001 /2011 aquisição de me-dicamento de farmácia básica.Abertura 01/03/11 as 09:00. Leia-se:Pregão 001 /2011 aquisição de medicamento de farmácia básica.Abertura 16/03/11 as 09:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO


Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato no- 007/2008I- Objeto do Contrato: Urbanização de Favelas do Projeto Portal daAmazônia - Programa de Aceleração do Crescimento.II- Valor do Contrato Original: R$-18.598.763,53(dezoito milhões,quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e três reais ecinquenta e três centavos).

III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Justificativa do Aditivo:Re ratificação de VerbaV- Dotação Orçamentária15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVII- Ordenador da Despesa:Fernando Mendes PereiraVIII- ASSINATURACONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes PereiraCONTRATADA : UNI - Luiz Kurban Abrahão

Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2008I- Objeto do Contrato: Urbanização da Bacia do Paracuri - Programade Aceleração do Crescimento.II- Valor do Contrato Original:R$-54.912.989,67(cinqüenta e quatro milhões, novecentos e doze mil,novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos)III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Justificativa do Aditivo:Re ratificação de VerbaV- Dotação Orçamentária15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVII- Ordenador da Despesa:Fernando Mendes PereiraVIII- ASSINATURACONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes PereiraCONTRATATA : LJA - Carlos Mathias Bittencourt Studart

Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008I- Objeto do Contrato:Urbanização de Favelas do Projeto Portal da Amazônia - Programa deAceleração do Crescimento.II- Valor do Contrato Original:R$-18.598.763,53(dezoito milhões, quinhentos e noventa e oito mil,setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).III- Modalidade: Concorrência PúblicaObjeto do AditivoProrrogação de PrazoIV- Justificativa do Aditivo:Prorroga-se a vigência deste Contrato até 31 de dezembro de 2010, acontar da data de sua assinatura.V- Dotação Orçamentária15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVII- Ordenador da Despesa:Fernando Mendes PereiraVIII- ASSINATURACONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes PereiraCONTRATADA : UNI - Luiz Kurban Abrahão

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2008I- Objeto do Contrato:Urbanização da Bacia do Paracuri - Programa de Aceleração doCrescimento.II- Valor do Contrato Original:R$-54.912.989,67(cinqüenta e quatro milhões, novecentos e doze mil,novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos)III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Objeto do Aditivo:Adequações dos serviços constantes nas reprogramações de Contratoem razão da necessária adequação do projeto executivo da obra.V- Justificativa do Aditivo:Modificação no Projeto Executivo havendo alteração no valor docontrato.VI- Prorrogação do PrazoProrroga-se a Vigência deste Contrato por 12 (doze) meses, a contarda data de sua assinaturaVII- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVIII- Ordenador da Despesa:Fernando Mendes PereiraIX- ASSINATURACONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes PereiraCONTRATATA : LJA - Carlos Mathias Bittencourt Studart

Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008I- Objeto do Contrato:Urbanização de Favelas do Projeto Portal da Amazônia - Programa deAceleração do Crescimento.II- Valor do Contrato Original:R$-18.598.763,53(dezoito milhões, quinhentos e noventa e oito mil,setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).III- Modalidade: Concorrência PúblicaObjeto do AditivoProrrogação de PrazoIV- Justificativa do Aditivo:Prorroga-se a vigência deste Contrato até 31 de maio de 2011, acontar da data de sua assinatura.V- Dotação Orçamentária15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000




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VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradasVII- Ordenador da Despesa:Fernando Mendes PereiraVIII- ASSINATURACONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes PereiraCONTRATADA : UNI - Luiz Kurban Abrahão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11 - C P L / S E S M A / P M B

A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que farárealizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/03/2011 às10h00min - Tipo Menor Preço Global.

OBJETO:"Contratação de Empresa Especializada no Abas-tecimento e Entrega de Água Mineral para toda Rede SESMA".

ENDEREÇO: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes,Km 14 S/N - Tapanã

Belém/PA, 22 de fevereiro de 2011.LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11 - F M E

Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Livros Didáticospara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Bragança. Entrega e abertura dos envelopes contento aProposta e os documentos de Habilitação dia 10/03/2011 às 10:00h.Informações na PMB/CPL, sito a Rua nove de setembro, s/n, Cen-tro.

MANOEL PADILHA DO VALEPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 7 / 2 0 11 - S E M E D

OBJETO: Locação de veículos; ABERTURA: 07/03/2011, às 09:00horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. CasteloBranco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; VA-LOR DO EDITAL: R$: 50,00. Brasil Novo/PA, 22/02/2011.

JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADODO CARAJÁS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO

RESENHA DE CONTRATAÇÃO DIRETA No- 0 5 / 2 0 11FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. II, a lei no- 8.666/93.VINCULAÇÃO: Dispensa 2011, CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: Zucavel Zucatelliveículos LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, OBJETO: Conserto deAmbulância SAMU, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.VALOR: R$ 10.139,06 (dez mil cento e trinta e nove mil reais e seiscentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: EL-CENILDE SILVA CARLOS, CPF.: no- 263.254.972-87, Objeto: Lo-cação e imóvel, para fins de funcionamento do Programa Projovem eAdolescente, junto a Secretaria de Assistência Social, conforme pro-cesso de DISPENSA n° 018/2010. Fundamento Legal: art. 57, incisoII da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazocontratual e de preço. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentosreais), com valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Período:03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 08 243 0131 2.076 - Manutençãodos Programas "Idade Feliz", "Cuida de mim" e "Projovem e Ado-lescentes". Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros dePessoa Física.

Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: AS-SOCIAÇÃO DAS MULHERES IRMA ADELAIDE, CNPJ No-

22.938.021/0001-95, Objeto: Locação de imóvel, para funcionamentodo posto de saúde - ESF do setor Leste,, conforme processo deDispensa no- 013/2010, Fundamento Legal: art. 57, inciso II da LeiFederal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo con-tratual. Valor: R$ 700,00 (Setecentos Reais). Valor de R$ 8.400,00(Oito Mil Quatrocentos Reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011.Conforme Dotação Anexo no Contrato.

Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: MARIANAZARÉ RAMOS DA SILVA CPF:425.056.402-97, Objeto: A Lo-cação de imóvel para funcionamento da casa do professor, conformeprocesso de DISPENSA no- 004/2011. Fundamento Legal: art. 57,inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo deprazo contratual. Valor: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) mensais, com

valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Período: 03/02/2011 à31/12/2011. dotação: 12.361.0401.2.089 - Funcionamento da Secre-taria de Educação. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros de Pessoa Física.

Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: MAIAPRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ No- 03.279.735/0001-94, Objeto: serviços de assistência técnica e locação do programa decomputador para controle de arrecadação municipal, conforme pro-cesso de Inexigibilidade no- 015/2010, Fundamento Legal: art. 57,inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo deprazo contratual.Valor: R$ 765,00 (Setecentos Sessenta Cinco MilReais). Valor de R$ 9.180,00 (Nove Mil Cento Oitenta Reais). Pe-ríodo: 03/01/2011 à 31/12/2011. Conforme Dotação Anexo no Con-trato.

Termo Aditivo do Contrato Convite no- 005/2010.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás-Pa.CONTRATADA: Barros e Marinho de Oliveira LTDA, CNPJ:06.202.882/0001-54 OBJETO: Construção de muro em alvenaria noPosto de Saúde do Km 02, Município de Eldorado do Carajás-Pa.VALOR: de R$ 39.565,62 (Trinta Nove Mil Quinhentos SessentaCinco Reais Sessenta Dois Centavos). Prazo de 90 (Noventa) dias.

Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: DR.EDIVARLEY RODRIGUES DA COSTA CPF.: no- 191.522.489-68,OAB: no- 12451-PR E 14803-A/PA Objeto: Prestação de Serviços deAssessoria Jurídica, junto a Secretaria de Assistência Social. Fun-damento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n.8.080/93 e 25, daLei 8.666/93. Valor: R$ 8.333.33 (Oito mil Trezentos e trinta trêsreais e trinta e três Centavos) mensais, com Valor total de R$24.999,99 (Vinte Quatro Mil Novecentos Noventa Nove Reais No-venta Nove Centavos). Do Processo de Inexigibilidade nº 0018/2010por Período de 03/01 a 31/03/2011. Dotação: 08.122.0037.2.059 -Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Físicas.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA No- 1 / 2 0 11

A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 12h, ChamadaPública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa-miliar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar. Tudo em conformidade coma Lei No- 11.947, de 16/07/2009, Resolução No- 38 do FNDE, de16/07/2009. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentospara habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de março de 2011 às12:00h. Informações na Rua da Rodoviária, no- 30, KM 2, Centro,nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

Eldorado do Carajás-PA, 21 de fevereiro de 2011.SELMA FERREIRA PIMENTEL

Presidente da CPL


(Repetição)

A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 13h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL No- 006/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimen-tícios para o preparo de merenda escolar atendendo as necessidadesda Sec. Mul. de Educação. Informações na Rua da Rodoviária, no- 30,KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11(Repetição)

A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 08h licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL No- 021/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a contratação de empresa paratransporte escolar em atendendo a necessidade desta municipalidade.Informações na Rua da Rodoviária, no- 30, KM 2, Centro, nesta, oupelo tel: (94)3347-1195.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 / 2 0 11(Repetição)

A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 9h licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL No- 022/2011 - PMEC, tipomenor preço por item, objetivando a contratação de empresa paralocação de veículos em geral em atendendo a necessidade desta mu-nicipalidade. Informações na Rua da Rodoviária, no- 30, KM 2, Cen-tro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.


A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA, avisaque fará realizar no dia 09 de março de 2011, às 10h licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL No- 035/2011 - PMEC, tipo me-nor preço por item, objetivando a contratação de empresa para executarserviços conforme convênio saberes da terra. Informações na Rua daRodoviária, no- 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

Eldorado do Carajás - PA, 21 de fevereiro de 2011.SELMA FERREIRA PIMENTEL

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 6 / 2 0 11 / C P L / P M M

Tipo menor preço, Data do certame: 15/Mar/2011 às 09h00min ho-rário local. Objeto: Eventuais aquisições de luvas, toucas, máscaras eaventais, conforme especificações do edital. Integra do Edital:www.comprasnet.gov.br informações: Sala da CPL/PMM Prédio doCentro Administrativo, 2º piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, NovaMarabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIORPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no- 0030/2011- PMM/SEMEC. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Muaná, CNPJ 05.105.200/0001-22, Contratada: NutrimaxComércio e Representações Ltda., CNPJ 10.644.112/0001-39, Objeto:Aquisição de produtos alimentícios, destinados a alimentação escolar,Valor do Contrato: R$ 711.674,80(Setecentos e onze mil, seiscentos esetenta e quatro reais e oitenta centavos),Vigência a partir de22/02/2011 a 31/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, estará realizandoProcesso Licitatório Pregão Presencial no- 009/2011 para aquisição demedicamentos - abertura: 04 de março de 2011. Horário: 08:00 horasPregão Presencial no- 010/2011 para aquisição de material de consumopara laboratório - abertura: 09 de março de 2011. Horário: 08:00horas - Pregão Presencial no- 011/2011 para aquisição de insumos paraSec. de Saúde - abertura: 09 de março de 2011. Horário: 11:00 horas- Pregão Presencial no- 012/2011 para aquisição de material instru-mental/consumo e M.Permanente Odontológico - abertura: 09 de mar-ço de 2011. Horário: 13:00 horas - Pregão Presencial no- 0 1 3 / 2 0 11para aquisição de material esportivo - abertura: 09 de março de 2011.Horário: 16:00 horas - Pregão Presencial no- 014/2011 aquisição degêneros alimentícios/material de limpeza p/Sec. de Educação - aber-tura: 10 de março de 2011. Horário: 08:00 horas - Pregão Presencialno- 015/2011 aquisição de gêneros alimentícios/material de limpezap/Sec. de T.P.Social - abertura: 10 de março de 2011. Horário: 13:00horas - Pregão Presencial no- 016/2011 aquisição de gêneros alimen-tícios/material de limpeza p/Secretarias Municipais - abertura: 11 demarço de 2011. Horário: 08:00 horas - Pregão Presencial no- 0 1 7 / 2 0 11aquisição de material de expediente/consumo/ didático p/Sec. de Edu-cação - abertura: 11 de março de 2011. Horário: 13:00 horas - PregãoPresencial no- 018/2011 aquisição de material de expediente/ con-sumo/didático p/Sec. de T.P.Social - abertura: 14 de março de 2011.Horário: 08:00 horas - Pregão Presencial no- 019/2011 aquisição dematerial de expediente/consumo/didático p/Secretarias Municipais -abertura: 14 de março de 2011. Horário: 13:00 horas - Concorrência001/2011 - Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional deReestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil - PROINFÂNCIA - abertura: 11 de abril de 2011, Horário:08:00 horas. Local de realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipi-xuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão ad-quirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravaçãoem pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderãoser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe responsável, nohorário das 08:00 as 14:00, ou no tel (94) 3344-3430.

Em 18 de fevereiro de 2011.ARLETE OLIVEIRA SANTOS/FRANCISCO

DAS CHAGASPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará -Pará torna público o adiamento de abertura de licitação por motivo deinteresse público conforme item 17, subitem 17.6, alínea "c" do Editalde Licitação na modalidade Pregão Presencial no- 1/2011, para aqui-sição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Data derecebimento das propostas: 11/03/2011 as 09:00 hs. Para maioresesclarecimentos os interessados devem comparecer no Setor de Li-citações da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará à Av. 15 deNovembro, no- 11 9 8 .

FRANCINEY R. L. SANTOSPregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- PP-002

Torna publico que abrirá licitação na modalidade PregãoPresencial n PP-002 -FMS/2011. Objeto: aquisição de Combustíveis,lubrificantes e gás engarrafado, destinados a manutenção dos pro-gramas do Fundo Municipal de Saúde. Abertura 10/03/2011 às 09:30.Edital, adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ - 50,00 ougratuito pelo site: www.oriximiná.pa.gov.br

Oriximiná-PA, 22 de fevereiro de 2011GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE


Inexigibilidade de Licitação/Pmon; Processo No- 007/2011. Contra-tante: Municipio de Ourilândia do Norte/Pmon;Contratado: R. J. Rodovalho -MeObjeto: Aquisição de duas carrocerias, uma para Trator de Pneu eoutra para Caminhão Ford 12.000 L.Fund. Legal: Inciso I, do Art, 25, da Lei 8.666/93Valor: R$ 17.728,59 Ratificada em 22/02/11

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 0 / 2 0 11 / P M O N

Objeto:Aquisição de Carreta Agrícola 04 Ton 02 Eixos.Abertura: 02/03/2011 àS 09h:00min

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 1 / 2 0 11 / P M O N

Objeto:Aquisição de Um Caminhão Com Carroceria de Madeira.Abertura: 02/03/2011 àS 14h:30min

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 2 / 2 0 11 / P M O N

Objeto: Aquisição de Manilhas e Placas de Concreto.Abertura: 03/03/2011 àS 09h:00min

PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 4 3 / 2 0 11 / P M O N

Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos.Abertura: 03/03/2011 àS 14h:00min

Informações: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 Ramal 29. ouEmail:

ANTONIO RONALDO ALENCARPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


2o- TERMO ADITIVO - 039/11 - CONTRATO - 501/10-PREGÃOPRESENCIAL - 042/10 - PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA-ME. Obj.:Contratação de uma Oficina de Automóveis para dar ma-nutenção na Frota de veículos da Saúde Indígena por um período de04 meses.Referente à prorrogação de prazo.Vigência:31/01/11 a04/03/11.Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.

2o- TERMO ADITIVO - 045/11 - CONTRATO - 482/10-PREGÃOPRESENCIAL - 041/10 - PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA-ME. Obj.:Aquisição de peças de reposição para eventuais consertodos automóveis do Pólo Base Indígena, que atendem os PacientesIndígenas, que são: 01 FIAT/DUCATO forma MIC23, placa JUB6284, ano/2000, mod/2001, 01 NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, placaJKH-6021, ano/2005, mod/2006, 02 L-200 4X4 GL 2.5, placa JUZ-2638 e JUZ-2688, ano/2006, mod/2007, 01 L-200 4X4 GL de placaJVH-4865 ano/2008 mod/2008 e 01 FORD/F-4000 G de placa JVNano/2008 mod/2008, até julho/2010.Referente ao aumento de apro-ximadamente 25% no quantitativo do contrato.Valor R$: 631,50.Ord.de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.

2o- TERMO ADITIVO - 046/11 - CONTRATO - 483/10-PREGÃOPRESENCIAL - 041/10 - PMP/ECOPNEUS COMÉRCIO DEPNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA. Obj.:Aquisição de peças dereposição (pneus) para eventuais consertos dos automóveis do PóloBase Indígena, que atendem os Pacientes Indígenas, que são: 01FIAT/DUCATO forma MIC23, placa JUB 6284, ano/2000, mod/2001,01 NISSAN/FRONTIER 4X4 XE, placa JKH-6021, ano/2005,mod/2006, 02 L-200 4X4 GL 2.5, placa JUZ-2638 e JUZ-2688,ano/2006, mod/2007, 01 L-200 4X4 GL de placa JVH-4865 ano/2008mod/2008 e 01 FORD/F-4000 G de placa JVN ano/2008 mod/2008,até julho/2010.Referente ao aumento de aproximadamente 25% noquantitativo do contrato.Valor R$: 608,00.Ord. de Desp:Adnan De-machki - Prefeito de Paragominas.

2o- TERMO ADITIVO - 047/11 - CONTRATO - 606/10-PREGÃOPRESENCIAL - 073/10 - PMP/ÁGUIA COMÉRCIO E DIST. LT-DA-EPP. Obj.:Aquisição de Material de Copa e Cozinha e Consumodiversos, para serem utilizados por Enfermeiros em Área Indígena, naCozinha do Pólo e da CASAI (Casa de Apoio a Saúde Indígena),Paragominas, conforme Convênio no- 002/2010 PMP/FUNASA, C/Cno- 34.112-6, Ag. 0820-6.Referente ao aumento de aproximadamente

25% no quantitativo do contrato.Valor R$: 1.333,32.Ord. de Desp:Ad-nan Demachki - Prefeito de Paragominas.

3o- TERMO ADITIVO - 048/11 - CONTRATO - 501/10-PREGÃOPRESENCIAL - 042/10 - PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA-ME. Obj.:Contratação de uma Oficina de Automóveis para dar ma-nutenção na Frota de veículos da Saúde Indígena por um período de04 meses.Referente ao aumento de aproximadamente 25% no quan-titativo do contrato.Valor R$: 3.177,50.Ord. de Desp:Adnan Dema-chki - Prefeito de Paragominas.

CONTRATO - 231/11 - TOMADA DE PREÇOS - 054/10, PMP/IS-MET INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHOLTDA.Obj:Contratação de empresa especializada para prestação deserviços relacionados a exames de Tomografias e Mamografias, ob-jetivando atender aos pacientes da rede pública de Paragominas, até31/12/2011.Valor Global: R$ 178.398,48. Vigência: 10/02/11 a31/12/11. Rec: M.A.C/A.I.H. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeitode Paragominas.


Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimentodos Programas e Projetos/Serviço Federal, a fim de darmos ope-racionalidade às atividades até 31/12/11. Programa: Projovem Ado-lescente-Serviço sócio educativo; Ações Sócio-educativas e de Con-vivência p/Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho; ProjetoMenino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos; Ser-viço de Proteção Integral Básica à Família.Data de Abertura:14/03/2011 às 09:00h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:23/02/11.


Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimentodo Projeto/Serviço Federal, referente a Campanha Rede SolidáriaAquecendo Corações a fim de darmos operacionalidade às atividadesaté 31/12/11. Programa: Serviço de Proteção Integral Básica à Fa-mília.Data de Abertura: 14/03/2011 às 14:30hs. A retirada do Editaldeverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sitona Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.P g m . : 2 3 / 0 2 / 11 .


Obj:Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendi-mento dos Programas e Projetos/Serviço Federal, a fim de darmosoperacionalidade às atividades até 31/12/11. Programa: ProjovemAdolescente-Serviço Sócio educativo; Ações Sócio-educativas e deConvivência p/Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho;Projeto Menino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Ido-sos.Data de Abertura: 15/03/2011 às 09:00h. A retirada do Editaldeverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sitona Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.P g m . : 2 3 / 0 2 / 11 .

Paragominas-PA 21 de fevereiro de 2011.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

AV I S O SPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11 - S E M E D

Comunicamos que o certame que teve abertura no dia10/02/2011 às 08:30hs., não foi realizado pela inviabilidade da com-petição entre as empresas, propostas não estavam de acordo com oEdital.

PREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11 - S E S

Comunicamos que o certame não foi realizado pela invia-bilidade da competição entre as empresas, pois só apareceu umaempresa.

ROBERTO CARVALHOPregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 - S E M E D

Comunicamos as empresas vencedoras do certame que teveabertura no dia 10/02/2011 às 13:00hs: Lote 01 empresa MarajóComércio e Serviços Ltda no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e qui-nhentos reais) e Lote 02 a empresa Amazônia Norte Comercio eServiços no valor de R$ 23.250,00.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11 - S E M E D

Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teveabertura no dia 11/02/2011 às 11:30hs. foi a empresa Rebelo e Alvesno valor global de R$ 2.403.650,00 (dois milhões, quatrocentos e trêsmil, seiscentos e cinqüenta reais).


Comunicamos as empresas vencedoras do certame que teveabertura no dia 14/02/2011 às 08:30hs: Lote 01 e 05 a empresa S. L.Lira dos Santos-ME no valor total de R$ 109.000,00 (cento e novemil reais) e Lote 02 a empresa F.E.S. Fonseca Comercio no valor deR$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais) e Lotes 03 e04 a empresa Natan Comercio Ltda no valor total de R$ 696.000,00(seiscentos e noventa e seis mil reais).


Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teveabertura no dia 14/02/2011 às 13:00hs. foi a empresa Rebelo e Alvesno valor global de R$ 306.666,80 (trezentos e seis mil, seiscentos esessenta e seis reais e oitenta centavos).

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11 - S E S .

Comunicamos que a empresa vencedora do certame que teveabertura no dia 15/02/2011 às 11:30hs. foi a empresa Cleice S. deCarvalho-ME no valor global de R$ 108.823,55 (cento e oito mil,oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos).

ROBERTO CARVALHOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial no- 002/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos,Material Técnico e Hospitalar para os Postos de Saúde de Primavera.Prazo: 10/02/2011 à 31/12/2011. Partes: Secretaria Municipal de Saú-de/ Empresas:STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Contra-to: no- 2011021001. Valor Global: R$ 157.183.27 (cento e cinquenta esete mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). M. M.LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Contrato no-

2011021002. Valor Global: 128.900,00 (cento e vinte e oito mil enovecentos reais).TRAT COMERCIO E REPRES. DE PRODUTOSODONTOLOGICOS LTDA. Contrato no- : 2011021003. Valor Global:R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). E.R TRINDADE -ME.Contrato no- : 2011021004. Valor Global: R$ 57.179,11 (cinquentae sete mil, cento e setenta e nove reais)

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiardestinados a Merenda Escolar do ensino Fundamental de Primavera.Data: 15/03/2011. Hora: 08:00hs. Local: Sala de Reuniões da Co-missão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho S/no-

, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].

SHARLEY CARVALHO AFONSOPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11 - S E M E D .

Objeto: Contratação de Nutricionista para atendimento nas escolas deEnsino Fundamental do Município de Primavera. Data: 11/03/2011.Hora: 15:00hs

SHARLEY CARVALHO AFONSOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N 4/2011

Tipo: menor preço global. Objeto: Construção de Escola, emAtendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR na localidade deCumaru zona rural no município de Quatipuru/Pa, entrega e aberturados envelopes contento a Proposta e os documentos de Habilitaçãodia 10/03/2011 às 14:00h. Informações na PMQ/CPL, sito a RuaSiqueira Mendes, s/n - Centro. Valor do Edital: R$ 200,00 (duzentosreais).

MANOEL PADILHA DO VALEPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


EXTRATO No- 1 5 / 2 0 11PREGÃO PRESENCIAL 002/2011 - SEMSAESPÉCIE: Contrato no- . 015/2011 - PREGÃO PRESENCIAL No- .002/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secre-taria Municipal de Saúde e a empresa E. C. AGUIAR, inscrito no CNPJ.(M.F.) sob o no 83.582.221/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE COM-BUSTÍVEL, OLEO LUBRIFICANTE E G.L.P (GÁS DE COZINHA)PARA ATENDER A SEMSA, HMS, CCZ, CASAI E UNIDADES DEREFERÊNCIAS. Vigência: 08/02/2011 à 08/02/2012. Fundamento naLei no- . 8.666/93. Valor Total: R$- 2.205.134,72 (Dois milhões, duzentose cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).




3

EXTRATO No- 0 1 6 / 2 0 11PREGÃO PRESENCIAL 002/2011 - SEMSAESPÉCIE: Contrato no- . 016/2011 - PREGÃO PRESENCIAL No- .002/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Se-cretaria Municipal de Saúde e a empresa COHEN & SERIQUE LT-DA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 83.323.782/0001-27. Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OLEO LUBRIFICANTE EG.L.P (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER A SEMSA, HMS,CCZ, CASAI E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Vigência:08/02/2011 à 08/02/2012. Fundamento na Lei no- . 8.666/93. ValorTotal: R$- 116.787,50 (Cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta esete reais e cinqüenta centavos).

1o- TERMO ADITIVO No- 5 / 2 0 11DISPENSA DE LICITAÇÃO no- 020/2010ESPÉCIE: 1o- TERMO ADITIVO No- 005/2011, oriundo do Contratono- 151/2010- Dispensa no- 020/2010, que tem como Contratante aPrefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela SecretariaMunicipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa MARLIONEY CANTO DE SA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o no-

02.701.161/0001-38. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTE-MA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM 60mts DE PRO-FUNDIDADE COM TUBO DE GESO MECÂNICO DE 100MM,COM CAPACIDADE P/ VAZÃO DE 10000 LPH E CONSTRUÇÃODE UM ELEVADO DE MTS DE ALTURA EM MADEIRA DECOM CAIXA DE 20000 LITROS, E A INSTALAÇÃO DE TODO OSISTEMA. Adita-se a CLÁUSULA IV - DA VIGÊNCIA, com avigência do dia 27/12/2010 até 27/03/2011. Prazo mantido nos termosdos art. 57, Inciso I e II, § 2o- da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2011 -PMO

Objeto: Aquisição de Material Ambulatorial, Laboratorial e outros.Abertura: 14/03/2011 às 09:00 hs. O Edital e informações poderão serobtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos, no horário de 8h às 13h.

EDNILDO QUEIROZ DA CRUZPregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE

SANTA FÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

Homologo o resultado final da licitação tomada de preços nº05/2011, cujo objeto é a contratação de empresa e/ou pessoa físicapara elaboração de projeto de engenharia para pavimentação em pa-ralelepípedos de várias ruas no município, incluindo topografia, geor-referenciamento, projeto geométrico, elaboração de projeto de en-genharia composto por memória de cálculo, memorial descrito, cro-nograma físico-financeiro, especificações técnicas e construção de295 fossas sépticas nas áreas de intervenção, em favor da empresa AqConstrutora Ltda cnpj-03.196.316/0001-99 que venceu pelo valor glo-bal de r$104.000,00 3. à cpl para providenciar o respectivo aviso deresultado, publicando-o no diário oficial e afixando-o no quadro deavisos desta prefeitura, para conhecimento dos interessados. após, àassessoria jurídica desta edilidade, para elaboração do contrato deempreitada. por fim, expeça-se a competente ordem de serviços, fi-xando prazo para início dos serviços.

ALDERI DE OLIVEIRA CAJUPrefeita

RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

Torna público para os interessados o resultado do julgamentodas propostas de preços de que trata a tomada de preços nº05/2011,com a finalidade de contratação de empresa e/ou pessoa física paraelaboração de projeto de engenharia para pavimentação em para-lelepípedos de várias ruas no município, incluindo topografia, geor-referenciamento, projeto geométrico, elaboração de projeto de en-genharia composto por memória de cálculo, memorial descrito, cro-nograma físico-financeiro, especificações técnicas e construção de295 fossas sépticas nas áreas de intervenção, empresa vencedora; AqConstrutora Ltda, que venceu pelo valor global de r$ 104.000,00conforme especificações do edital em epígrafe.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua: Sólon de Lucena, 10 - Centro -Brejo do Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Março de 2011,Licitação Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, para:Aquisição de "Merenda Escolar", destinados as Escolas Públicas desteMunicípio. Recursos: previstos no orçamento vigente. FundamentoLegal: Lei Federal Nº 10.520/02 e Decreto Municipal Nº 755. In-

formações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado. Telefone: (083) 3443-2391.

Brejo do Cruz-PB, 21 de fevereiro de 2011.ROSA TÂNIA DANTAS DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS


Torna público que realizará no dia 10/03/2011 às 08h, na salade reunião da CPL, sediada à Rua Admilson Leite de Almeida, nº80- Centro - Cajazeirinhas/PB, visando a Execução de obra de melhoriahabitacional para o controle da Doença de Chagas. Os interessadospoderão adquirir cópias do Edital no endereço supracitado, no horáriode 7:30 às 13h.

KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adiamento - Pregão Presencial No- 003/2011 ,publicado em 22 /02/2011 no DOU, seção 3, página 138, Onde se lê:Aviso de Adiamento, Leia - se: Avisos de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL (SRP) No- 1 5 / 2 0 11 / S M S / P M C G

A Comissão Permanente de Licitação, através do PregoeiroOficial do Município, devidamente nomeado pelo Prefeito Municipalde Campina Grande, torna publico para o conhecimento dos inte-ressados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº011/2011/SMS/PMCG, realizado no dia 17 de fevereiro de 2011 às15:30 Horas, que tem como objeto à AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS PARA ATENDER AS MOTOLÂNCIAS DO SAMU, PE-LO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, foi declarado DESERTO, pornão comparecimento de nenhuma empresa como licitante, demons-trando total desinteresse em participar do Torneio Licitatório.

Campina Grande, 18 de fevereiro de 2011.HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS


Torna público que fará realizar através da Comissão Per-manente de Licitação, sediada na Rua: Expedicionário Luis TenorioLeão, 699 - Centro - Caraubas - PB, às 15:00 horas do dia 09 deMarço de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipomenor preço, para: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAPARA O MUNICIPIO DE CARAÚBAS. Recursos: previstos no or-çamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Informações: no horário 7:30 as 11:30 de 13:00as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(083) 3307-1156. Email: [email protected].

Caraubas-PB, 22 de fevereiro de 2011.MAIZA DA CONCEIÇÃO FARIAS DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM


Extrato de Termo Aditivo, 2º Termo, Pregão Presencial 08/09. Pro-cesso PP80/09Partes envolvidas: Prefeitura Municipal de Gurinhem/PB e GERAL-DO CHAVES DE ANDRADE - 451.516.604-20, JOSÉ MARCUSALVES - 504.403.064-34, EDNALDO RODRIGUES DA SILVA -000.118.914-08, JOAO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO -676.803.644-00, FRANCISCO INÁCIO DE SANTANA -019.517.024-50, SEVERINO FELIPE FILHO - 073.753.894-54, RO-GÉRIO DE FARIAS SILVA - 600.995.504-15, EUFRÁZIO DE ME-LO CAMPOS - 012.900.164-37, SEVERINO FELIPE NETO -603.291.584-34 e EVERALDO ALEXANDRE DE BRITO -024.144.514-08; Objeto: Prorrogação de Prazo dos Contratos G80-A,G80-B, G80-C, G80-D, G80-E, G80-F, G80-G, G80-H, G80-I, G80-J/2009, referente a Locação de Veículos para o Transporte Escolar.Estes contratos ficam prorrogados por 12 meses, a partir de01/01/2011 à 31/12/2011, permanecendo todas as demais clausulasinalterada, INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, na Rua Flavio Ribeiro,219, Centro, Gurinhém/PB, sede da Prefeitura Municipal, em todos osdias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. TEL. (83) 3281-1529

Extrato de Termo Aditivo, 1º Termo, Pregão Presencial nº 04/2010,Processo PP20/10Contratante Prefeitura de Gurinhem/PB, contratado(a)s: Diniz Fran-cisco da Silva, CPF. 628.562.607-30, contrato. GPP20/10, valor R$.1.100,00 mensal ganhou o item 01, Cicero Rodrigues da Silva, CPF.040.756.974-01, contrato. GPP20-A/10, valor R$. 2.500,00 mensal

ganhou o item 02, Luzeni Semião Mendes Cavalcante, CPF.373.900.664-15, contrato. GPP20-B/10, valor R$. 1.200,00 mensalganhou o item 03, Adalberto Mendes da Silva, CPF. 086.693.504-59,contrato. GPP20-C/10, valor R$. 1.790,00 mensal ganhou o item 04,Manoel Fidéles da Silva, CPF. 133.229.404-97, contrato. GPP20-D/10, valor R$. 949,90 mensal ganhou o item 05, Maria CelesteAraujo da Silva, CPF. 058.998.264-87, contrato. GPP20-E/10, valorR$. 999,90 mensal, ganhou o item 06, Maria Rosilene Fereira, CPF.160.972.114-49, contrato. GPP20-F/10, valor 1.400,00 mensal ganhouo item 07, O&L Viagens e Turismo Ltda, CNPJ. 05.504.160/0001-91,contrato. GPP20-H/10, valor R$. 6.050,00 mensal, ganhou os itens 08e 10, José Raimundo de Souza, CPF. 257.364.558-46, contrato.GPP20-G/10, valor R$. 2.500,00 mensal, ganhou o item 09, Objeto:Prorrogação de Prazo dos Contratos, referente a locação de veículosdestinados a todas as secretarias deste Município. Estes contratosficam prorrogados por 12 meses, a partir de 01/01/2011 à 31/12/2011,permanecendo todas as demais clausulas inalterada, INFORMA-ÇÕES: Na sala da CPL, na Rua Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gu-rinhém/PB, sede da Prefeitura Municipal, em todos os dias úteis, nohorário de 8h00 as 12h00. TEL. (83) 3281-1529

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 4 / 2 0 11

Processo Adm. no- 2 0 11 / 0 0 2 5 3 9OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de GênerosAlimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para atender as Escolas daRede Municipal de Ensino e aos Centros de Referência em EducaçãoInfantil/CREI´s.A Secretaria de Educação e Cultura do município deJoão Pessoa através do Pregoeiro torna público o adiamento da rea-bertura do pregão acima citado, em face da não conclusão do relatóriotécnico de classificação das propostas de preços, devido a problemade falta de energia ocorrido no dia 21/02/2011, com este ato ficaremarcada a reabertura para o dia 25 de fevereiro de 2011, às 08:30h, no auditório do CECAPRO na Av. José Américo de Almeida,2727, Tambauzinho - João Pessoa / PB. Informamos ainda que no diasupracitado será disponibilizado aos licitantes credenciados o Re-latório de Classificação. Atendimento Externo da Comissão: 08:00 as12:00 h. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 21 de fevereiro de 2011.Gláucia Kaline Alves da Fonseca Carvalho

Presidente da CSL/SEDEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 3 2 / 2 0 11

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefei-tura Municipal de João Pessoa como contratante e a AHP CONS-TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, como contratada.OB-JETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS ECREI, em João Pessoa-PB.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.LI-CITAÇÃO: Concorrência No- 17/2010VALOR: R$ 3.434.923,66 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatromil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).DOTAÇÃO: lassificação Funcional: 10.101.12.365.5389.2.777 e10.101.12.365.5197.2.896 Elemento de Despesa: 4.4.90.51Fontes de recursos - FUNDEB: 03 ORDINÁRIO: 00 SALÁRIOEDUCAÇÃO : 11 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no- 8.666/93e suas alterações. DATA: 15 de fevereiro de 2011.



Processo no- 035/2011 -Data de Abertura: 15/03/2011 - àS 09:00h.Objeto: Sistema de Registro de Preços para a aquisição de equi-pamentos Antropométricos (Trena Antropométrica, Balança Pediá-trica e Neonatal e Outros) e Médicos Hospitalares (Aparelho deAnestesia, Raio - X Convencional e Outros).A Secretaria de Saúde doMunicípio de João Pessoa, através de seu Pregoeiro, Sr. José RobsonFausto nomeado pela Portaria no- 399/2011 do Excelentíssimo SenhorPrefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interes-sados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sobo critério do menor preço por ITEM. O Edital ficará à disposição dosinteressados no prazo prescrito na legislação pertinente, na ComissãoSetorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/no- , Torre, JoãoPessoa-PB. Fontes de Recursos previstas para o exercício financeirode 2011: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal no- 10.520/2002, De-cretos Federais no- s. 3.555/2000 e 3.931/2001, Decretos Municipaisno- s. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei no-

8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio noHORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].

João Pessoa, 21 de fevereiro de 2011.JOSÉ ROBSON FAUSTO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 / 2 0 11

Torna público que fará realizar através da Comissão Per-manente de Licitação, sediada na Rua Cônego João Coutinho, 19,Centro, Pocinhos, PB, às 08:30 horas do dia 10 de Março de 2011,licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviçosde construção de uma Creche no Bairro da Vila Compel na sede doMunicípio de Pocinhos, PB, no âmbito do Programa Nacional deReestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Edu-cação Infantil PROINFANCIA, com recursos do Convênio n701891/2011 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação FNDE e o Município de Pocinhos, PB, adicionados decontrapartida do município. Recursos: previstos no orçamento vi-gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.66693 e suas alteraçõesposteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dosdias úteis, no endereço supracitado. Telefone: 083 3384-1244. Po-cinhos, 11 de fevereiro de 2011.

IDEL MACIEL DE SOUSA CABRALPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL


Processo no- 08.948.697.034/2011.O Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal/PB tornapúblico que fará realizar às 09h00min do dia 10/03/2011, no Au-ditório do Centro Municipal de Saúde, situado a Rua Cel. João Leite,s/n - Centro, nesta cidade, licitação na modalidade tomada de preços,tipo menor preço global, destinado a: Obra de Reforma e Ampliaçãodo Pólo Presencial - UAB deste Município de Pombal/PB. (RecursosOriundos do Convênio no- 701850/2010/Ministério da Educação/FN-DE/Prefeitura Municipal de Pombal/PB. Informações: Praça Mon-senhor Valeriano Pereira, 15 - 1o- . andar - Centro - Pombal/PB, oupelos telefones (0xx83) 3431-2409/3431-2204, ramal 27 - (83) 8832-4044. O Edital e anexos encontra-se à disposição dos interessados naSala de Licitação deste Município de Pombal e será disponibilizadovia mídia (Pen Drive ou CD) no horário das 08h00min às 13h00min,de segunda a sexta-feira, quando dias úteis.

Pombal-PB, em 22 de fevereiro de 2011.ALISSON HALEY DOS SANTOS

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO No- 8 / 11

Tomada de Preços No- 33/10Data do Contrato: 15 de fevereiro de 2011. CONTRATANTE: Mu-nicípio de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça PedroKaled, no- 22, inscrito no CNPJ/MF no- 77.001.311/0001-08, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias FadelJunior, portador da CI/RG no- 3.044.220-2/PR e do CPF/MF no-

792.370.299-34. CONTRATADA: Ação Engenharia Ltda, inscrita noCNPJ no- 61.389.359/0001-97. OBJETO: Contratação de Empresa Es-pecializada para Elaboração de Levantamento Planialtimétrico e Ca-dastral de Terrenos e Execução de Sondagem Geológica a Percurssãodos Terrenos - Recursos Ordinários (Livres) - FUNDEF 40% - Se-cretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL de: R$ 67.800,00(sessenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 15 de fevereirode 2011 à 15 de maio de 2011. Moacyr Elias Fadel Júnior - PrefeitoMunicipal. Contratante. Renato Prado de Camargo Leão - Sócio Di-retor. Ação Engenharia Ltda. Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 0 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Central de Abaste-cimento Farmacêutico CAF - REC. Vinculados (EC29/00-15%) - Se-cretaria Municipal de Saúde. EMISSÃO: 18/02/2011. ABERTURA:14/03/2011. VALOR MÁXIMO: R$ 107.160,5000 (cento e sete mil ecento e sessenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE RECURSOAO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a aberturados envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTA-RES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dosinteressados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça PedroKaled, no- 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email: [email protected].

Castro, 18 de fevereiro de 2011.JUCINEI IANKE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã O

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2011 SRP

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, Inscritono CNPJ/MF sob o no- 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Oc-taviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público, que fará

realizar às 09:00 horas do dia 23 de março de 2011, na sala dereuniões da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concor-rência do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registrode Preços de peças automotivas parte elétrica, para manutenção deveículos da frota municipal. Edital e informações complementaresdisponíveis no site www.franciscobeltrão.pr.gov.br, serviços - lici-tações, ou na sede da Prefeitura de Francisco Beltrão. Fone (46)3520-2103 e 3520-2107.

Francisco Beltrão, 16 de fevereiro de 2011.WILMAR REICHEMBACH

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA


A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que farárealizar no dia 07 de março de 2011, às 9:00 horas em sua sede,situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão no- 2/2011, dotipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisiçãode medicamentos manipulados constantes na Tabela da CISCE-NOP(Substancia Química para Manipulação, cujas especificações es-tão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital doreferido Pregão, cuja entrega deverá conforme solicitação. Valor Má-ximo Global: R$= 46.000,00. Informações complementares e o Editalcompleto poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210- Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected]. Valor do Edital R$25,00(vinte e cinco) reais.

PREGÃO PRESENCIAL No- 24/2010

A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que farárealizar no dia 04 de março de 2011, às 9:00 horas em sua sede,situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão no- 24/2010, dotipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisiçãode medicamentos manipulados constantes na Tabela da CISCE-NOP(Substancia Química para Manipulação, cujas especificações es-tão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital doreferido Pregão, cuja entrega deverá conforme solicitação. Valor Má-ximo Global: R$= 46.000,00. Informações complementares e o Editalcompleto poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210- Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected]. Valor do Edital R$25,00(vinte e cinco) reais.

Guaporema-Pr, 21 de fevereiro de 2011.CLAUDIO BATISTA PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2011 -

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abai-xo:

MODALIDADE: Pregão No- 015/2011 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de

material de laboratório, para suprir as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Recursos: FAE- Fração Ambulatorial Especializada. Secretaria Municipal de Saú-de.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através daBolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 24de fevereiro de 2011 às 08h29m do dia 11 de março de 2011.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 demarço de 2011.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às09h00m do dia 11 de março de 2011.

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,

sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 17/2011 -

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abai-xo:

MODALIDADE: Pregão No- 017/2011 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de

material para curso de capacitação de manicure, pedicure e cabe-leireiro. Recursos: Índice de Gestão Descentralizada - IGD/GovernoFederal. Secretaria Municipal de Assistência Social.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através daBolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 25de fevereiro de 2011 às 08h29m do dia 14 de março de 2011.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 14 demarço de 2011.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às09h00m do dia 14 de março de 2011.

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,

sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.

Guarapuava, 16 de fevereiro de 2011.MARCEL SCORSIM FRACARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO


Objeto: realização de recuperação e melhorias em pavimentaçõesasfálticas, em habitações, bem como em pontes, conforme Convêniono- 59050.000539/2010 e Termo de Compromisso no- 317/2010 fir-mado entre o Município de Jacarezinho e o Ministério da IntegraçãoNacional. Valor: O valor máximo global estimado para o presentecertame é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),sendo R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) para oLote I, R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) parao Lote II e R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o Lote III.Modalidade: Concorrência, tipo menor preço por lote em regime deempreitada global. Abertura: 14h30min do dia 28 de março de 2011.Informações Complementares: o Edital poderá ser adquirido mediantea apresentação do recibo de pagamento de R$ 100,00 (cem reais), noDepartamento de Compras e Licitações, Fone (43) 3911-3018, [email protected]. Local: Prefeitura Municipal de Jaca-rezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações- Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR.

Jacarezinho/PR, 22 de fevereiro de 2011.JOÃO LUCCAS THABET VENTURINE


PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011

Comunicamos aos interessados que encontra-se disponívelno site www1.londrina.pr.gov.br , o Comunicado II contendo as al-terações e a nova data de abertura das propostas e sessão públi-ca/lançe, pertencente ao Edital PREGÃO PRESENCIAL NºPG/SMGP-0003/2011-Registro de preços para a eventual aquisição deprodutos agropecuários e veterinários. Quaisquer informações neces-sárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@lon-d r i n a . p r. g o v. b r.

Londrina, 21 de fevereiro de 2011.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO(*)PREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRE-SENCIAL No- PG-SMGP-0001/2011 - Registro de preços para a even-tual aquisição de pneus, câmara de ar e correlatos. O(s) Edital (is)poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ouainda pelo e-mail: [email protected].


Secretário

(*) Republicado por ter saído, no DOU de 14/1/2011, Seção 3, pág.199, com incorreção no original.


Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL No- PG-SMGP-035/2011 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais deostomia. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do sitewwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo te-lefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: licita@londri-n a . p r. g o v. b r.


Secretário




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA


Processo Administrativo no- 3 4 / 2 0 11Objeto: Aquisição de uniformes destinados as Secretarias de Saúde eEsporte e o Departamento de Cultura, pelo Menor Preço por Item.Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua SantaEfigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 11 demarço de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 11 de março de2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) [email protected]

Marialva-Pr, 18 de fevereiro de 2011.EDGAR SILVESTRE

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo no- 1 7 / 2 0 11Pregão Presencial no- 0 7 / 2 0 11

Fica retificado no Edital do Pregão Presencial no- 0 7 / 2 0 11 ,cujo aviso publicado no DOU, no dia 14 de fevereiro de 2011, Seção3, Página 24, no item 5.2.3 - DA HABILITAÇÃO, onde se lê "Ates-tado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direitopúblico devidamente identificado e assinado com firma reconhecida,mencionando a quantificação, o período contratado, cumprimento dosprazos de entrega e a qualidade dos serviços (no mínimo 01 (um)atestado)", leia se "Atestado de Capacidade Técnica emitido por pes-soa jurídica de direito público ou privado devidamente identificado eassinado com firma reconhecida, mencionando a quantificação, operíodo contratado, cumprimento dos prazos de entrega e a qualidadedos serviços (no mínimo 01 (um) atestado)", tranferimos o rece-bimento dos envelopes no- 01 e 02 para o dia 03 de março de 2011, às08:30 horas e a abertura dos envelopes no- 01 e 02 para às 09:00horas. O edital atualizado encontra-se disponível no site: www.ma-r i a l v a . p r. g o v. b r

Marialva-Pr, 16 de fevereiro de 2011.EDGAR SILVESTRE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICADA COLINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1 / 2 0 11

Objeto: Execução de obra de ampliação do SISTEMA DE ABAS-TECIMENTO DE ÁGUA na localidade de Nova América da Colinana comunidade rural São Luiz e a Comunidade Ponte-Preta, comfornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: FundaçãoNacional de Saúde - FUNASA, Número do Termo de Convênio TCPAC No- 668/2008. Disponibilidade do Edital: 22/02/2011 até as 17:00horas de 04/03/2011, informações através do telefone/fax (0xx43)3553 1633ou email [email protected]. Aberturada Licitação: 9:30 horas do dia 10/03/2011. Local de Abertura: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA- PR -Avenida Paraná, No- 276 - Nova América da Colina - PR. Prazo de

Execução: 180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 200,00.Edital:R$10,00. Valor Maximo: R$ 300.443,37 Nova América da

Nova América da Colina-PR, 22 de fevereiro de 2011.MAURO IKIGAMI CALDEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 9/2010

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr comunica aos in-teressados que a abertura da Concorrência em epígrafe, se dará às14:00 horas do dia 27 (Vinte e sete) de abril de 2011, na Rua Júlia daCosta, 322, na Sala de Reuniões, 1o- andar - Palácio São José;

Concorrência Pública para Outorga e Concessão para im-plantação, operação e exploração de Aquário Público, neste Mu-nicípio, em atendimento à Fundação Municipal de Turismo "Dr. Joa-quim Tramujas";

Prazo da Concessão: 20 (Vinte) anos;Legislação aplicável: L. F. no- 8.666/93 de 21 de junho de

1993, suas alterações e demais normas em vigor que regem a es-pécie.

Outros esclarecimentos serão fornecidos pela Comissão Es-pecial de Licitação, no endereço acima, em horário comercial, ou pelotelefone (41) 3420-6059 e mail: [email protected].

Paranaguá, 17 de fevereiro de 2011CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS

Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,com sede na Av. Simão Faquinello, 364, centro, Pranchita/PR, inscritano CNPJ sob no- 78.113.834/0001-09, representado pelo Prefeito Mu-

nicipal Sr. Marcos Michelon e pelo Presidente da Comissão Per-manente de Licitação Sr. Antonio Joel Padilha, no uso de suas atri-buições legais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para finsde AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-TURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PA-RA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIO-NAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MU-NICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAISE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL , durante o período de5(cinco) meses, atendendo alunos da rede de educação básica públicamunicipal, cumprindo os mandamentos da Lei no- 11.947/2009 e daResolução/FNDE/CD no- 038/2009, nos termos e condições estabe-lecidas no instrumento de Chamamento Público, disponível na sala doDepartamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Pranchita/Pr,de segunda a sexta feira, das 7h30min as 11h30min e das 13h as 17h.Os interessados devem apresentar documentos de Habilitação e Pro-jeto de Venda até o dia 14 de março de 2011, às 09h00min, naPrefeitura Municipal de Pranchita/PR. Informações pelo telefone3540 1122Informações pelo telefone 3540 1122.

Pranchita, 22 de fevereiro de 2011.ANTONIO JOEL PADILHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D OESTE


O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE Estado do Paraná,por seu Prefeito Municipal, Senhor EDSOM LUIZ BAGETTI, e aSenhora Rosimar Dambros Bassanesi, Pregoeira, nomeada pela Por-taria de no- 09/2011 de 01/02/2011, no uso de suas atribuições legais,faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-seaberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pelaLei Federal de no- 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipalde no- 65/2007 de 03/07/2007 e subsidiariamente pela Lei no- 8666 de21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação cor-relata, para a finalidade abaixo especificada:

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE No- 03/2011 de2 1 / 0 2 / 2 0 11 .

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação, tipomenor preço por item, tem por objeto a aquisição de AR CON-DICIONADO para as escolas da rede Municipal de Ensino do mu-nicípio de Pérola D'Oeste - PR (demais especificações constantes noedital e anexos).

2. PREÇO MÁXIMO UNITARIO: do item 01 R$1.600,00(um mil e seiscentos reais). O valor individualizado do itemestá discriminado no edital.

3. DATA DE ABERTURA: No dia 15/03/2011 às 09:00horas.

4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da PrefeituraMunicipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro eEquipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratui-tamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, lo-calizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira,ou pelo telefone/fax (46)3556 1223, onde também serão prestadastodas as informações a respeito do certame licitatório.

Pérola D'Oeste/PR, 21 de fevereiro de 2011.EDSOM LUIZ BAGETTI-

ROSIMAR DAMBROS BASSANESI-

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA


OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção debarracão industrial, com área de 305,25m², no município de Re-nascença - PR.PREÇO MÁXIMO: R$ 126.321,00 (cento e vinte e seis mil trezentose vinte e um reais).ABERTURA: 11 de março de 2011, às 09:00 horas, na sala daAdministração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Renas-cença.RECURSOS: Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Re-nascença e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioE x t e r i o r.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo e de-mais informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentosdeverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito RuaGetulio Vargas, nº 901, Centro - Fone/Fax (46) 3550-8300 - e-mail:l i c i t a c a o @ r e n a s c e n c a . p r. g o v. b r.

A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivosmodelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima men-cionado a partir do dia 22/02/2011 no horário comercial e será for-necida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor deR$ 100,00 (cem reais).

Renascença, 16 de fevereiro de 2011.DORVILE ANTONINHO COVATTI


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGES


PROCESSO No- 182/2009-T.P. No- 055/2009, Espécie: Termo AditivoVII ao Contrato no- 108/2009, celebrado entre o Município de Sengése LEEDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Al-terar o prazo de execução dos serviços, acrescendo em mais 30 dias.Fundamento Legal: parágrafo 1o- , inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.Prazo de execução dos serviços :- 546 dias. Assinatura: 14/02/2011

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO


Contrato no- 25/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIODE VEÍCULO LTDA. Vinculação: Pregão Eletrônico n° 16/2010(Registro de Preços - FNDE). Objeto: Aquisição de veículos de trans-porte escolar diário de alunos da educação básica, para atender aoPrograma Caminho da Escola. Recursos provenientes da União Fe-deral, através do FNDE e próprios do Município, Programa Atividade012.361.017.1.0016, Elemento de despesa 4490.52.00. Valor global:R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Prazo de entrega: 130(cento e trinta) dias. Data de assinatura: 01/02/2011. Signatários: peloMunicípio, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, AdrianaCecconello.

Contrato no- 27/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.Contratada: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Vinculação: PregãoEletrônico n° 16/2010 (Registro de Preços - FNDE). Objeto: Aqui-sição de veículo de transporte escolar diário de alunos da educaçãobásica, para atender ao Programa Caminho da Escola. Recursos pro-venientes da União Federal, através do FNDE e próprios do Mu-nicípio, Programa Atividade 012.361.017.1.0016, Elemento de des-pesa 4490.52.00. Valor global: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três milreais). Prazo de entrega: 130 (cento e trinta) dias. Data de assinatura:01/02/2011. Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernan-des, e, pela Contratada, Amadeu Delphim.


Sexto Termo Aditivo ao Contrato no- 62/2008. Contratante: MUNI-CÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: VERTCON ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA. Vinculação: Tomada de Preços no- 17/2008.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento ecinqüenta) dias. Data de assinatura: 11/11/2010.

Nono Termo Aditivo ao Contrato no- 01/2009. Contratante: MUNI-CÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: VERTCON ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA. Vinculação: Convite no- 01/2009. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Data deassinatura: 03/02/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

AVISO DE RESCISÃO

O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE, CNPJ/MF n.01.613.989/0001-71, com sede na Rua Vereador Luiz Novacosque, n.200, torna público a rescisão contratual, de forma bilateral, com aEmpresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA, localizado à Rua ManoelBernardo, BL F CASA 4 Nº 320, Bairro Madalena- Cidade Recife -Estado PE CNPJ nº 02.297.922/0001-38, cujo o objeto é a Con-

tratação de Empresa, para Execução de Obras de Construção doCentro de Cultura Pública, através do Contrato de Repasse nº304.348-10/2009 entre o Ministério do Turismo, Caixa EconômicaFederal e Município de Jaqueira - PE.

Jaqueira, em 22 de fevereiro de 2011.AMADEU HENIQUE BARROS DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO


Objeto: Fornecimento de forma parcelada de hortifrutigranjeiros paramanutenção dos serviços do hospital e PSF'S do Município. Tipo:Menor Preço por Lote. Data da abertura: 11 de março de 2011 às09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feirade 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa doOuro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou nosite: www.lagoadoouro.pe.gov.br.


Objeto: Locação de dois veículos tipo passeio para transporte de doen-tes dentro do município e uma moto para atender as necessidades dasecretaria de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data daabertura: 11 de março de 2011 às 10:30h. Informações e Edital: Junto àCPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.

Lagoa do Ouro-PE, 22 de fevereiro de 2011SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL

AVISOS DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 1 - 2 0 11

Processo no- 003/2011.Data: 11 de Março de 2011 às 10:00 - horas -na Garagem Municipal.Leiloeiro Oficial: Luciano Resende Rodri-

gues, Jucepe no- 315/98.Objeto: Bens inservíveis de uso da PrefeituraMunicipal de Maraial - tais como: veículos, máquinas, materiais esucatas, Edital na integra (81) 3683-1031 ou pelo site: www.lan-cecertoleiloes.com.br


- Processo no- 004/2011.Objeto: Contratação de empresa especializadapara o fornecimento parcelado de combustíveis e Lubrificantes paraatender as diversas secretarias deste Município. Abertura: Dia 03 deMarço de 2011 - 09:30 horas.


Processo no- 006/2011.Objeto: Contratação de empresa especializadaem locação de veículos para atender as diversas secretarias desteMunicípio. Abertura: dia 10 de Março de 2011 - 09:30 horas.In-formações na sala da CPL na Rua Dr. José Higino, s/n - Centro Fone:(81) 3683-1031 - [email protected]


Processo no- 005/2011. Objeto: contratação de empresa de engenhariapara execução de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD,em diversas localidades deste Município. Abertura: dia 14 de Marçode 2011 - 09:30 horas.

MARCOS ANTONIO FERREIRA SOARESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 16/2010

Processo no- 018/2010- Registro de preço no- 001/2011. Ob-jeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos deeducação básica, para atender ao programa Caminho da escola, atra-vés do Convênio no- 700817/2010, com adesão à Ata de Registro dePreços realizado pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da edu-cação, oriunda do Pregão Eletrônico no- 016/2010. A comissão deLicitação torna publico o resultado do processo acima referenciado.Empresas vencedoras: IVECO LATIN AMERICA LTDA - CNPJ:01.844.555/0005-06 Estabelecida a Rodovia MG 238 KM 73,5 zonarural - Sete Lagoas - MG - CEP: 35.701-482 e a MAN LATINAMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -CNPJ: 06.020.318/0001-10 - Estabelecida à Rua Volkswagen, 291 8o-

Andar, Jabaquara - São Paulo - SP CEP: 04.344-901.

Pesqueira - PE, 18 de fevereiro de 2011.LUIZ CARLOS BARBOZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 23/11 - PL No- 3 8 / 11

Objeto: Prestação de serviço de seguro automotivo com assistência 24horas para veículos/motocicletas do Serviço de Atendimento Móvelde Urgência-SAMU e Cerest - SAÚDE. Abertura: 11/03/11 às 11h.Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certameserão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatrans-parencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/editais.

Petrolina-PE, 22 de fevereiro de 2011.

MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA CORREIA

Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI

DOS MONTES

AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE No- 6 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de material hospitalar para a Secretaria Municipalde Saúde e Unidade Mista de Saúde. Abertura: 28/02/2011 às 10:00h.Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/No- -Centro. Fone: (86) 3248-1193.

CARTA CONVITE No- 7 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de material odontológico para a Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde. Abertura: 28/02/2011 às15:00h Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/No-

- Centro. Fone: (86) 3248-1193.

TOMADA DE PREÇOS No- 7 / 2 0 11(repetição)

No aviso de Licitação publicado no DOU seção 3, pág. 145de 26/01/2011 ter sido considerada deserta, a PM de Buriti dos Mon-tes, resolve repetir a TP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP).Abertura: 10/03/2011 às 10:00hs. Mais informações na sede da Pre-feitura à rua José Alves, S/No- - Centro. Fone: (86) 3248-1193.

Buriti dos Montes-PI, 22 de fevereiro de 2011.FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 11

O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL N. 003/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORITEM, em 10/03/2011 às 08:00 h, tendo como objeto a prestação deserviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2011/PNATE FEDERAL/PNATE ESTADUAL/FUNDEB/FME-SME.. Co-pias do edital: sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Ca-valcante, Nova Corrente, s/n.

PREGÃO PRESENCIAL No- 5 / 11

O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL N. 005/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 10/03/2011 às 09:00 h, tendo como objeto a aquisição demedicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: Or-çamento Geral/2011/FUS/PAB/FARMACIA BASICA. Copias do edi-tal: sede da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, NovaCorrente, s/n.

Corrente-PI, 22 de fevereiro de 2011.ÉLVIA FERNANDA DE CASTRO

PARANAGUÁ E LAGOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1 / 2 0 11

Objeto da licitação: Eleboração de plano habitacional de interessesocial CT 0345409-21.Tipo de Licitação: menor preço. Suporte Le-gal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demaisdispositivos legais pertinentes.Fonte de Recursos: FPM,Governo Fe-deral, Contrato Caixa Economica, Ministerio Federal. Abertura:28/02/2011.Hora: 10:00 h. Local: Sala de Reuniões da PrefeituraMunicipal. O edital encontra-se disponivel na pmla.

Lagoa Alegre-PI, 22 de fevereiro de 2011.GESIMAR NEVES BORGES COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃODO GURGUÉIA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 4 / 2 0 11

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços depavimentação em pedra poliédrica em diversas vias publicas , comoparte do Programa Turismo no Brasil, Contrato de Repasse no-

0334866-27/2010, conforme especificações técnicas do Projeto, Planode Trabalho e Anexos, no Município de Redenção do Gurguéia,observadas as condições estabelecidas no edital e normas gerais daLei 8.666/93, tipo: Menor Preço Global. Entrega e Abertura dasPropostas: 14 (quatorze) de março de 2011, às 09:00h(nove horas) nasede da Prefeitura Municipal, Av. Alvaro Mendes, 449 - Redenção doG u rg u e i a - P I .

TOMADA DE PREÇO No- 5 / 2 0 11

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços delimpeza pública, capina, coleta, transporte e resíduos sólidos e ser-viços de pintura de meio fio, no Município de Redenção do Gurguéia,observadas as condições estabelecidas no edital, observadas as nor-mas gerais da Lei 8.666/93, tipo: Menor Preço Global. Entrega eAbertura das Propostas: 14(quatorze) de março de 2011, às11:00h(onze horas) na sede da Prefeitura Municipal, Av. Alvaro Men-des, 449 - Redenção do Gurgueia-PI.

TOMADA DE PREÇO No- 6 / 2 0 11

Objeto: Contratação para execução dos serviços de transporte de alunosdo Municipio de Redenção do Gurgueia/PI, observadas as condiçõesestabelecidas no edital, e normas gerais da Lei 8.666/93, tipo: MenorPreço Global. Entrega e Abertura das Propostas: 14(quatorze) de marçode 2011, às 14:30h(quatorze horas e trinta minutos) na sede da PrefeituraMunicipal, Av. Alvaro Mendes, 449 - Redenção do Gurgueia-PI.

Redenção do Gurguéia, 22 de fevereiro de 2011.MARYLIA SANTOS BARBOSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: TP 012/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de São Pe-dro do Piauí. Contratada: Futura Informática Comércios e ServiçosLtda. Objeto: Capacitação e Treinamento em Segurança Alimentar.Valor: R$ 138.896,40 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventae seis reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Ministério doDesenvolvimento Social, através do convênio 706825/2009.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 11

O Pregoeiro Oficial deste Município, no uso de suas atri-buições legais vem tornar público que será realizado as 10:00 h dodia 11 de março de 2011 Pregão Presencial no- 3/11, objetivando aContratação de empresa para fornecimento de equipamentos e ser-viços destinados a implantação de uma Academia Pública neste mu-nicípio de Almino Afonso-RN. Edital contendo maiores informaçõesencontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura si-tuada à Praça Aurino Carlos, 62 - Centro - Almino Afonso-RN, aocusto R$ 50,00 (cinquenta reais).

Almino Afonso-RN, 18 de fevereiro de 2011.CID LEITE VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTODO RODRIGUES

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação referente ao Pregão Presencial Nº008/2011, publicado no DOU - Seção 3, na pág. 170, do dia21/02/2011, onde lê-se: LOTE II - no valor total de R$: 321.000,00(trezentos e vinte e um mil reais), leia-se: LOTE II - no valor de312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

EXTRATO DE TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 15/2010

No- Processo: 015/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA; CNPJ:08.106.510/0001-50; Contratada: SERVAP - EMPRESA DE SER-VIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ: 09.525.449/0001-48; Objeto: Prorrogação da VigênciaContra-tual. Fundamento Legal: art. 57, § 1o- , II, c/c o art. 65, II, d, daLei no- 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de As-sinatura: 30/12/2010

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de ma-terial gráfico para atender as necessidades das secretarias municipaisdo município de cruzeta/RN, com entrega parcelada, informa que oPregão Presencial acima mencionado, marcado para o dia 23/02/2011as 10:00 h, fica adiado para o dia 11/03/2011 as 09:00 h. Editaldisponível dia 22/02/2011 na Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.Motivo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Cruzeta-RN, 21de fevereiro de 2011.HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES

Pregoeira


A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZETA/RN torna público que fará realizar Pre-gão presencial no- 018/2011, no dia 04/03/2011, às 08 horas, paraaquisição de pneus e câmaras de ar novos, para a frota da PrefeituraMunicipal de Cruzeta/RN. Com entrega parcelada. Tipo de licitação:Menor preço por lote. Edital disponível a partir do dia 21/02/2011 das7 as 13 horas, na sede Prefeitura Municipal de Cruzeta. Informaçõespelo fone/fax (84) 3473-2210.


A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZETA/RN torna público que fará realizar Pre-gão presencial no- 019/2011, no dia 10/03/2011, às 08 horas, paraaquisição de Toners e cartuchos remanufaturados, originais e simi-lares, para atender as necessidades das Secretarias Municipais daPrefeitura Municipal de Cruzeta/RN, com entrega parcelada.Tipo delicitação: Menor preço por lote. Edital disponível a partir do dia22/02/2011 das 7 as 13 horas, na sede Prefeitura Municipal de Cru-zeta. Informações pelo fone/fax (84) 3473-2210. Motivo: Data an-terior marcada decai num feriado Nacional.

Cruzeta/RN, 18 de fevereiro de 2011.HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL No- 04/2011. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Ielmo Marinho/RN - CONTRATADO: ARTMED CO-MERCIAL LTDA - CNPJ/MF: No- 04.361.467/0001-18. Valor R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: For-necimento de medicamentos da farmácia básica, destinados a Unid.Básica de Saúde do município. Recurso: Através do Fundo Nacionalde Saúde -Ministério da Saúde e Orç. Geral do município no Ele-mento despesas: 33.90.30 - Material de Consumo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Li-citação e o que fundamenta a Lei no- 10.520/2002, em obediência àLei no- 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidadecom o resultado do presente certame, usando das atribuições que nossão conferidas, o prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso desuas atribuições legais e com base nas informações constantes doprocesso de licitação em epígrafe, resolve HOMOLOGAR o pro-cedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante ganhadoraa empresa: ARTMED COMERCIAL LTDA, inscrita com o CNPJ: No-

04.361.467/0001-18. Valor de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil equinhentos reais). Objetivando Aquisição de Medicamentos da Far-mácia Básica, destinados à manutenção da Unid. Básica de Saúde domunicípio. Recursos: através do Fundo Nacional de Saúde - Mi-nistério da Saúde e Orçamento Geral do município no Elemento deDespesas 33.90.30 - Material de Consumo.

Ielmo Marinho/RN, 22 de fevereiro de 2011.GERMANO JÁCOME PATRIOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIMDE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS No- 008/2010 - PROC. LIC. PMJP/ RN No-

206/2010 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas - RN/Prefeitura Municipal; CONTRATADA: HUDSON EMPREENDI-MENTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: serviços de engenhariadestinados à Construção de 38 Módulos Sanitários; DATA DE AS-SINATURA: 03 de fevereiro de 2011; VIGÊNCIA: termo inicial nadata de subscrição e termo final em três (03) meses do recebimentoda OES; VALOR TOTAL: R$ 145.032,55 (cento e quarenta e cincomil, trinta e dois reais, e cinquenta e cinco centavos); MODALI-DADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 11.17.511.09.000.1017 - Construção de Unidades SanitáriasDomiciliares; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Ins-talações; FONTES: 100 - Recursos Ordinários; 281 - Recursos deConvênios (Convênio nº 835/2007 - FUNASA); SUBSCRITORES:Antônio Soares de Araújo - pelo Contratante e Hudson Alan LucenaSantos - pela Contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8/2010

Processo Licitatório PMJP/ RN no- 206/2010 - De acordo com os atosda Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fun-damenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGOo presente certame em favor da empresa HUDSON EMPREENDI-MENTOS E SERVIÇOS LTDA, por ter apresentado a proposta maisvantajosa para a Administração Municipal.

Jardim de Piranhas/ RN, 3 de fevereiro de 2011.ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS


Síntese do Objeto: Contratação de empresa especializada, para for-necimento de Manutenção para a Unidade Mista de Saúde, nesteMunicípio de João Dias(RN). Regime de Execução: Contratação porItens. Tipo de Licitação: Menor preço unitário. Informações, Ob-tenção do Edital e Entrega dos Envelopes: Sede da Prefeitura Mu-nicipal de João Dias, na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40 - Centro.Abertura das Propostas: 04 de Março de 2011 - Hora: 08:00 .

João Dias-RN, 22 de fevereiro de 2011.MARIA NAZARÉ DE LIMA FEITOSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 / 2 0 11 .

A Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, torna público quefará realizar no dia 08 de março de 2011, as 09:00 hs, licitação namodalidade pregão presencial, para contratação da prestação de ser-viços de médicos plantonista atendendo a necessidade da SecretariaMunicipal de Saúde na Unidade de Emergência Maria Lála da Costa,conforme anexo I com as descriminações dos serviços. O edital e seusanexos estarão à disposição dos interessados na sede da PrefeituraMunicipal de Lucrécia localizada a Rua dos Poderes, 256 - Centro -

Lucrécia/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às13:00, maiores informações no Tel: (84) 3396-0178.

Lucrécia/RN, 22 de fevereiro de 2011.KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN,torna público que fará realizar no dia 14.03.2011, na sede da Pre-feitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos en-velopes de "Habilitação e Proposta", através da Licitação/Pregão Pre-sencial nº 04/2011, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão 0KM tipo basculante que será destinado para a secretaria de obras domunicípio, Encontra-se a disposição dos interessados, na sede daPrefeitura, o Edital na íntegra.

Maxaranguape/RN, 22 de fevereiro de 2011FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO


Objeto: Transporte de alunos escolar da Zona Rural/Centro do Mu-nicípio. Dia, Hora e Local: 14/03/2011, às 9h00min, na sede domunicípio, sito à Rua Dr. Edino Jales, no- 468, Centro, Messias Tar-gino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição dos in-teressados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel. (84)3365.0157.


Objeto: Contratação de Transporte para viagem de Messias Targi-no/Mossoró/Messias Targino, Messias Targino/Natal/Messias Targinono período de 2011. Dia, Hora e Local: 15/03/2011, às 14h00min, nasede do município, sito à Rua Dr. Edino Jales, no- 468, Centro, Mes-sias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à disposição dosinteressados no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel.(84)3365.0144.

Messias Targino-RN, 22 de fevereiro de 2011.MARCOS ANTONIO O. DE FREITAS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Objeto: Construção das Praças Olivá Marques de Medeiros e doConjunto Ulrick Graff, localizadas entre as Ruas das Quixabeiras edas Juremas, nesta Cidade.Vencedora: Poly Construções & Empreendimentos Ltda. - CNPJ -05.806.903/0001-88Valor do Contrato: R$ 533.000,00(Quinhentos e trinta e três milreais).Data Da Assinatura: 25.01.2011Assina Pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina Pela Contratada: Edgard Cesar Burlamaqui de Lima

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO(*)TOMADA DE PREÇOS No- 30/2010 - SEDETEMA

Objeto: Construção das Praças Olivá Marques de Medeiros e doConjunto Ulrick Graff, localizadas entre as Ruas das Quixabeiras edas Juremas, nesta Cidade.Vencedora: Poly Construções & Empreendimentos Ltda. - CNPJ -05.806.903/0001-88Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita)Data Da Homologação: 21.01.2011

GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELOPresidente de Comissão De Licitação 1

(*) Republicado por ter saído no DOU do dia 4 de fevereiro de 2011,seção 3, pag.162, com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO


O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Bran-co/RN, nomeado por intermédio da Portaria no- 001/2011, de 03 dejaneiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados,que no próximo dia 14 de março de 2011, às 07:30 horas, farálicitação na modalidade TP, objetivando a contratação empresa es-pecializada em construção civil para execução das obras de cons-trução de escola de educação infantil, no âmbito do programa na-cional de reestruturação e aparelhagem da rede pública de educaçãoinfantil - PROINFANCIA no município de Ouro Branco-RN. Osinteressados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termode Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão com-parecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua ManoelCorreia, no- 219, Centro, Ouro Branco/RN, no horário de expedientenormal da Prefeitura Municipal.

Ouro Branco-RN, 21 de fevereiro de 2011.ALMIR DOS SANTOS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS


A Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, vem tornar pública arealização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No-

007/2011, tendo como objeto a Aquisição de medicamentos. Data:11/03/2011, às 08:30 h.

Parelhas/RN, 22 de fevereiro de 2011.FLABER RICARDO ALVES SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ


Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e TécnicoDestinado Atender As Necessidades das Secretarias Municipais eDemais Atividades Vinculadas A Esta Prefeitura. Data: 04/03/2011 as09h30min. Informações: (84) 3374-0002.

Riacho da Cruz/RN, 21 de fevereiro de 2011.FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALODO AMARANTE


No- 012/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - CNPJ no- 08.079.402/0001-35 - Contratada: M & S -Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob no-

03.954.299/0001-01 - Objeto: Serviços de Pavimentação pelo métodobripar de ruas na comunidade Santa Terezinha sendo: Rua São Ga-briel, Trecho da Rua Mauricio Fernandes, Rua José Bento de Oli-veira, Rua Imaculada Conceição, Rua Apóstolo São Paulo e Rua N.S. de Fátima, neste município, objeto do Contrato de Repasse No-

0253808-93/2008 - Ministério Das Cidades. Do Valor: R$ 293.286,25(Duzentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e vintee cinco centavos) Da dotação orçamentária; 02.025: Secretaria Mu-nicipal de Infra Estrutura - Atividade: 1.025: Pavimentação de viaspúblicas - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações, nasFontes 110/120 - Da Vigência: A partir da data de sua assinatura, até08/06/2011. São Gonçalo do Amarante/RN, 08 de fevereiro de 2011.Diogo Henrique dos Santos Silva p/ Contratante e José Wilton Pi-nheiro Galvão p/ Contratada.

No- 014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - CNPJ no- 08.079.402/0001-35 - Contratada: Pilar ServiçosLtda EPP, CNPJ. No- 05.643.776/0001-43 - Objeto: Serviços de pa-vimentação pelo método bripar da Rua Jéssica Débora de Melo e RuaOlinto José Rodrigues no loteamento Samburá, objeto do contrato derepasse no- 0231402-31/2007 - Pró-Município - Do Valor: R$128.648,97 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reaise noventa e sete centavos) Da dotação orçamentária; Unidade:02.010: Secretaria Municipal de Infra Estrutura - Atividade: 1.026:Pavimentação de vias públicas - Elemento de Despesa: 44.90.51 -Obras e instalações, nas Fontes 110/120. Da Vigência: A partir dadata de sua assinatura, até 10/06/2011. - São Gonçalo do Ama-rante/RN, 10 de fevereiro de 2011. Diogo Henrique dos Santos Silvap/ Contratante e Kallyano Santos Mota p/ Contratada.


O Presidente da CPL/PMSGA, torna pública que será rea-lizada licitação na modalidade Tomada de Preços No- 004/2011, ob-jetivando contratação de empresa de engenharia para Pavimentaçãopelo método convencional em diversas ruas dos bairros de NovoAmarante, Golandim, e drenagem subterrânea de um trecho que ligaa Rua Nossa Senhora de Fátima e a Rua da Direita, Novo Amaranteno município de São Gonçalo do Amarante/RN, objeto do Contratode Repasse n° 323926-10/2010 - Ministério das Cidades, no próximodia 10/03/2011 as 09:00. Os interessados em adquirir o edital procurara sede da CPL/PMSGA sito a Rua Alexandre Cavalcante, 3111 -Centro São Gonçalo do Amarante.


O Presidente da CPLP/MSGA, torna pública que será rea-lizada licitação na modalidade Tomada de Preços No- 005/2011, ob-jetivando contratação de empresa de engenharia para realização deserviços de pavimentação à paralelepípedo pelo método bripar naparte da Rua Maurício Fernandes e parte da Rua Atanásio Salustino,no loteamento Samburá no município de São Gonçalo do Amaran-te/RN, objeto do Contrato de Repasse n° 230710-46/2007 - Ministériodas Cidades / Caixa, no próximo dia 11/03/2011 as 09:00. Os in-teressados em adquirir o edital procurar a sede da CPL/PMSGA sitoa Rua Alexandre Cavalcante, 3111 - Centro São Gonçalo do Ama-rante.

São Gonçalo do Amarante/RN, 22 de fevereiro de 2011Raimundo Nonato Dantas de Medeiros




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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBADOS BATISTAS

EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2011 - PMTB

Pregão Presencial No- 001/2011 - Processo Administrativo PMTB/RNNo- 0 0 1 / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Pre-feitura Municipal, CNPJ (MF) no- 08.096.596/0001-87. CONTRA-TADA: Albuquerque & Cia. LTDA, inscrita no CNPJ no-

01.882.755/0001-20. OBJETO: Aquisição gradual de combustíveis elubrificantes. Valor global do contrato: R$ 588.355,00 (quinhentos eoitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no- 8.666/93. MODALIDADE LI-CITATÓRIA: Pregão no- 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 01 defevereiro de 2011. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011. SIG-NATÁRIOS: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho - pelo contra-tante, e Ilena Maria Albuquerque - pela contratada.


Processo Administrativo PMTB/RN no- 0 6 8 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público, para conhecimentodos interessados, que, no próximo dia 10 de março de 2011, às 08:00horas, fará licitação na modalidade Pregão, objetivando a contrataçãode serviços técnicos especializados por meio de profissional comformação superior em medicina, para atender pelo Programa Saúde daFamília - PSF, no município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os in-teressados em adquirir a cópia integral do respectivo Pregão, nomunicípio de Timbaúba dos Batistas/RN, sito na Rua Rui Barbosa,n.° 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de 08:00 às12:00 horas e das 14:00 às 17:00.


Processo Administrativo PMTB/RN no- 0 6 9 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público, para conhecimentodos interessados, que, no próximo dia 10 de março de 2011, às 09:00horas, fará licitação na modalidade Pregão, objetivando a contrataçãode serviços técnicos especializados por meio de profissional comformação superior em odontologia, para atender pelo Programa SaúdeBucal, no município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessadosem adquirir a cópia integral do respectivo Pregão, no município deTimbaúba dos Batistas/RN, sito na Rua Rui Barbosa, n.° 48, Centro,Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das14:00 às 17:00.

Timbaúba dos Batistas/RN, 22 de fevereiro de 2011IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL


AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público quefará realizar a seguinte licitação: TERMO DE CREDENCIAMENTO-EDITAL N.º 003/2011 - Processo N.º 4009/2011, para credencia-

mento de empresas para prestação de serviços médicos e com es-trutura operacional, para realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas,consultas para execução de atendimento a cirurgias eletivas aos Usuá-rios do Sistema Único de Saúde, no município de Cachoeira doSul/RS, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura doCredenciamento: 29/03/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de Li-citações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron,1013. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados naSecretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais,rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário deexpediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dezreais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.

Cachoeira do Sul, 22 de fevereiro de 2011.RUI ORTIZSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA


A Prefeitura de Caiçara torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Aquisição de 47 máquinas de corte e costura, comrecursos da União Federal. As propostas serão abertas no dia15/03/11, às 09h, no Setor de Licitações, Rua Cuba, 64. O Editalcompleto e demais informações quanto à habilitação e contrataçãoestarão disponíveis no Setor de Licitações, a partir de 23/02/11 etambém no site: www.cidadecompras.com.br. Caiçara/RS, 21 de fe-vereiro de 2011.

ODILON MORAES DOS SANTOSPrefeito

em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA


Aquisição de Material de Construção - MIntegração TC0300/2010.Dia 14/03/2011, às 10 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2011 -Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Conv. CGTEETC033/2010. Dia 15/03/2011 às 15:00 horas. TOMADA DE PREÇO001/2011 - Reforma de Postos de Saúde - Res 369/2009 CIB/RS. Dia18/03/2011 às 10:00 horas. A retirada do edital e informações podemser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br ou pelo fone/fax (53)3245-7299 ou (53) 3245-8020.

Em, 22 de fevereiro de 2011LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2011

Data de abertura: 11/03/2011, às 09:00 horas, cujo objeto éaquisição de equipamentos para Raio X. Maiores informações po-derão ser solicitados pelo fone: 3499.6300 e/ou através das páginaswww.cidadecompras.com.br e www.eldorado.rs.gov.br

Eldorado do Sul, 22 de fevereiro de 2011.JORGE VIDAL AMARAL PEREIRA

SecretarioSubstituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: Município de Itatiba doSul/RS. CONTRATADA: FORPASSO CAMINHÕES LTDA, CNPJN. 05.928.889/0003-57. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃONOVO. CONTRATO DE REPASSE PRODESA N. 0332.600-73/2010.CONTRATANTE: Município de Itatiba do Sul/RS. CONTRATADA:PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., CNPJ N. 76.527.951/0001-85.OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA. CON-TRATO DE REPASSE PRODESA N. 0331.217-04/2010. DATA AS-SINATURA: 22 de fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 39/2010

Objeto: obras de instalações elétricas de pára-raio, iluminação deemergência e alarme de incêndio no Centro Administrativo Muni-cipal. As empresas Porto Redes Construções e Instalações Ltda,MGM Construções Ltda e Eletra Materiais e Montagens Ltda foramhabilitadas, conforme ata. Abre-se o prazo recursal de cinco diasúteis. TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2010: Objeto: obras de re-vitalização e iluminação pública da Vila Belga. As empresas FZConstruções Comércio e Transportes Ltda e CC Calvano e Cia Ltdaforam habilitadas e as empresas ARJ Engenharia Ltda e QMG Cons-truções Ltda foram inabilitadas, conforme ata. Abre-se o prazo re-cursal de cinco dias úteis. Informações: (55) 3921-7100.

Em, 22 de fevereiro de 2011.DIANE SCHMIDT

Presidente Comissão de Licitação de Obras

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

COMUNICADOSCONCORRÊNCIA Nº 20/2010

PROCESSO: 16/001.146/2010A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal

de Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, 4.º -Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas quedará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 25de fevereiro de 2011 às 10:30h., no endereço acima citado.

O aviso de licitação ocorreu no DOU em 13/12/10, Seção 3,p. 244.

Em, 22 de fevereiro de 2011

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2010

Processo 16/001.083/2010Em atendimento ao Ofício nº

TCM/GPA/SES/007/03986/2010, de 22/11/2010, comunicamos queencontram-se disponíveis os documentos abaixo relacionados.

�Novo Cronograma e Termo de Referência do ComplexoCoqueiros: Os documentos poderão ser retirados mediante acesso aoportal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no sítio http://ecom-prasrio.rio.rj.gov.br, através do serviço E-Licitações, ou diretamentena Gerência de Licitações e Acompanhamento de Contratos com sedeà Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio Anexo - 4º - Ala B - CidadeNova - Rio de Janeiro no horário das 10 às 16 horas impreteri-velmente, portanto 1 (um) CD ROM virgem.

VER DO.RIO de 22 /02/11O aviso de licitação ocorreu no DOU em 30/11/10, Seção 3,

p. 228.

Em, 21 de fevereiro de 2011EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente

AV I S OCONCORRÊNCIA Nº 21/2010

Processo - 16/001.083/2010Em atendimento ao Ofício nº

TCM/GPA/SES/007/03986/2010, de 22/11/2010, ficam retificados ositens a seguir:

DO EDITAL4.02,11.01,15.2.1,15.2.2,15.2.3 ,15.2.3.1 e15.2.4.VER DO.RIO de 22 /02/11O aviso de licitação ocorreu no DOU em 30/11/10, Seção 3,

p. 228.

Em, 21 de fevereiro de 2011EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 24/2010/SAD.SSLC

PROCESSO PMAR Nº: 18118/2010DIA: 02/03/2011HORÁRIO: 10:00h.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção deacademia de ginástica ao ar livre no Estádio Municipal, situado naRua Comandante Castelo Branco, s/nº - Jardim Balneário - Angra dosReis - RJ, devidamente equipada.

Os interessados poderão adquirir o presente edital mediante aentrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 10:00hàs 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à PraçaGuarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angrados Reis/RJ.

FÁBIO JULIANO DE PAULAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011/FUSAR

PROCESSO Nº 266/2010/FUSAR. OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARAATENDER A ATENÇÃO BÁSICA. DATA/LOCAL: 14/03/2011 -15:00 hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento deLicitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24)3377-2502. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.an-g r a . r j . g o v. b r

Angra dos Reis - RJ, 22 de fevereiro de 2011.KÁTIA REGINA DA SILVA CORDEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 6/2011

Contratação de empresa para o fornecimento de veículo uti-litário para o município de Duas Barras para o dia 14/03/2011, às 16hs, estimativa de R$ 30.800,00, prédio administrativo da Prefeitura deDuas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 -25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexosencontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou re-tirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a partir de23/02/2011, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da Pre-feitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.

Duas Barras-RJ, 22 de fevereiro de 2011JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010

PROCESSO Nº. 10/11636/10 e apensos 01/0911/11 e 02/1275/11.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2010.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviçode trabalho técnico social.




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A Comissão resolve pelo PROVIMENTO PARCIAL do ale-gado no recurso interposto pela sociedade empresária PROXIMALCONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA mantendo assim a inabi-litação no certame da referida empresa e reconsiderando a habilitaçãoda sociedade empresária FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BO-NIFÁCIO no certame tendo em vista nova decisão considerando-aI N A B I L I TA D A .

Sendo assim, esta Comissão concede aos licitantes o prazode 08 (oito) dias úteis, a contar da data de 22/02/2011, para apre-sentação de nova documentação.

Mesquita, RJ, 22 de fevereiro de 2011ANA MARIA LEMOS TEIXEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011

A Prefeitura de Paraty torna público que será realizada nodia 10 de Março de 2011, às 09:30 horas na sede da PrefeituraMunicipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aqui-sição de arroz e leite integral para completar o quantitativo necessáriopara confecção de merenda escolar. O Edital estará à disposição nosite www.bbmnet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011

A Prefeitura de Paraty torna público que será realizada nodia 10 de Março de 2011, às 09:30 horas na sede da PrefeituraMunicipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aqui-sição de 5.974 sacos de cimento para serem utilizados pela Secretariade Obras. O Edital estará à disposição no site www.bbmnet.com.br.

Paraty, 22 de Fevereiro de 2011.LUZIA ALVES FERREIRA

Secretária Adjunta

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE Nº 2/2011

PROCESSO N. 122/2011Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção e am-pliação do hospital municipal com construção da sede administrativa.A Prefeitura Municipal de Rio Crespo, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº8.666/93 a licitação na modalidade convite, tipo menor preço Global,conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Se-cretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo. Abertura das propostasem sessão pública dia 03/03/2011 às 08h00min (horário local).Du-vidas na sala da CPL da Prefeitura e no e-mail [email protected] em dias úteis, no horário das 7:30 as 13:30 horas, fone (69)3539-2010. Rio Crespo, 22 de Fevereiro de 2011.

MARCEL ANTONIO INOCENCIOPresidente da C.P.L

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SEMPOG/2011

PROCESSO N° 1.041/SEMAIC/2011Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Rolo faca, para atender a SecretariaMunicipal de Indústria e Comércio, através do convênio n.º 266.518-6 7 / 2 0 0 8 / M A PA / C A I X A .

A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da pregoeiradesignada pelo Decreto nº. 7.361 de 12 de Agosto de 2010, tornapúblico, para o conhecimento dos interessados que na data e horárioabaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO naforma ELETRÔNICA Nº. 015/2011 tipo MENOR PREÇO PORITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos,atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ari-quemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia24/02/2011 até às 15h00min do dia 10/03/2011. Início da SessãoPública virtual será às 15h30min do dia 10/03/2011 (Horário deBrasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.ci-dadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Pre-feitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horáriode expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Lo-cal). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SEMPOG/2011

PROCESSO N° 10.330/SEMAIC/2010Objeto: Aquisição de material permanente (despolpadeira, lavadorade alta pressão, tacho, moedor, talha e estante de aço, Saúde, atravésdo convênio n.º 241.434-28/2007/MDA/CAIXA.

A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da pregoeiradesignada pelo Decreto nº. 7.361 de 12 de Agosto de 2010, tornapúblico, para o conhecimento dos interessados que na data e horárioabaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na

forma ELETRÔNICA Nº. 016/2011 tipo MENOR PREÇO PORITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos,atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ari-quemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia24/02/2011 até às 09h00min do dia 10/03/2011. Início da SessãoPública virtual será às 09h30min do dia 10/03/2011 (Horário deBrasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.ci-dadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Pre-feitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horáriode expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Lo-cal). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.

Ariquemes-RO, 22 de Fevereiro de 2011.SILVIA CAETANO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2010/CPLMS

PROCESSO Nº 820/2010/PMBA Prefeitura Municipal de Buritis, por meio de seu Pre-

goeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que farárealizar na forma do disposto na Lei no 8.666/93 e 10.520/02, DecretoMunicipal nº 1127/GAB/2007 e 1397/GAB/2008,e ainda Lei Com-plementar nº 123/06, Pregão Presencial nº 104/2010/PMB SRP 015do tipo menor preço por item, tendo por objeto Eventual Aquisição deGás de Cozinha e Água Mineral com a Finalidade de Registrar Preçoconforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades do Mu-nicipio de BURITIS . A abertura dos envelopes e inicio da SessãoPública será as 10/h00min(horário local) do dia 07/03/2011, na salada Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Mu-nicipal de Buritis - Rua São Lucas, 2476 - Setor 06. A cópia do Editaldo Pregão estará disponível e sua retirada, mediante requerimentoexpresso, aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Li-citação, Materiais e Serviços - CPLMS, desta Prefeitura em dias úteis,no horário das 07:30 às 13:30 horas. Maiores informações pelo te-lefone 69 3238 2383 e 3238 3680.

Buritis - RO, 18 de Fevereiro de 2011.LEANDRO DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2011PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2010

PROCESSO Nº 159/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço deCombustível. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EM-PRESA DETENTORA: AUTO POSTO AMAZONAS LTDA EPP.ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 2,81; 2 - R$2,19. Obs.: A integra da ata n° 013/2011, poderá ser obtida no site daPrefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVODE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/PMCNR-CPL/2011

PROCESSO NR 1577/2010CONVENIO NR 730/2009

MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Muni-cipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federalnr. 8.666/93 por meio de seu Pregoeiro torna publico para o co-nhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2011, às08h (horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPLsessão do tipo menor preço por ITEM, procedida na modalidade dePREGÃO tipo PRESENCIAL, para recebimento das proposta. Ob-jeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARAATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE, conforme Anexo I- Termo de Referencia do Edital, que estará disponível na sala daCPL em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e 30min, vintee quatro horas da data prevista para o certame. Maiores informaçõesna Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na AvenidaTancredo Neves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362, lici-t a c o e s @ c a m p o n o v o . r o . g o v. b r

Campo Novo de Rondônia, 21 de fevereiro de 2011.GENIVALDO CAMILO COSTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011

O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro no-meado pelo Decreto Municipal nº. 192/2010, torna público que rea-lizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor PreçoGlobal Por Lote, nos termos da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal5.450/05, Decreto Municipal nº. 250/07, aplicando-se subsidiariamen-te a Lei nº. 8.666/93, objetivando a Aquisição de 01(um) VEÍCULOUTILITÁRIO, zero quilometro, tipo "CAMINHONETE", ano/modelo2011, para atendimento da demanda de pequenos produtores ruraisassociados, do Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Con-vênio de Repasse com o Ministério do Desenvolvimento Agrário

representado pela Caixa Econômica Federal Convênio Repasse nº282.255-29/2008/MDA/CAIXA e Contra Partida Com o Municípiode Cerejeiras, através da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos. (SEMOSP). Processo Administrativo Nº. 749/2011. Datapara cadastro de proposta dia 07/03/2011, a partir das 08:00 horas,abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 10/03/2011, cominício às 10:45 horas, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br ewww.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações".Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos in-teressados no endereço supracitado de segunda a sexta-feira, das07:00 às 13:00, sem custos. Para maiores informações estaremos àdisposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas ou pelo telefone(0XX69) 3342-2343.

Cerejeiras, 22 de fevereiro de 2011.LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 1/2011

PROCESSO N.º 09.01148/2010.O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-EDU-

CAÇÃO/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a LeiComplementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará a licitação na modalidade deTOMADA DE PREÇO Nº 001/2011/CPL-EDUCAÇÃO/CML/SE-MAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada PORPREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cons-trução da Escola com 06 salas de aula Padrão 2000/FNDE, localizadana rua Cotia-Bairro Ronaldo Aragão, para atender a Secretaria Mu-nicipal de Educação-SEMED.

DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-EDUCA-ÇÃO/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Ha-bilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada naSala de Licitações, às 08h e 30min, do dia 11 de março de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho-rários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº658755/2009, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação-FNDE, e o Município de Porto Velho.

Porto Velho, 22 de fevereiro de 2011.ANDREY DE LIMA NASCIMENTO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GP/PMT/2011

Contrato no 0 0 2 / G P / P M T / 2 0 11 .Processo: 532/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Theobroma.Contratada: Laboratório Mater Dei Ltda.Objeto: O presente Contrato tem como objeto, a contratação de em-presa especializada na prestação de serviços em análises clínicas(exames laboratoriais), para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conformeespecificações constantes no Projeto Básico/Executivo (Termo de Re-ferência), que integra este Edital - Anexo I. Conforme descriçãodetalhada constante no anexo I e o disposto no Anexo II.Valor R$: 124.715,40 - (Cento e Vinte e Quatro Mil Setecentos eQuinze Reais Quarenta Centavos).Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da Secretaria Municipal deSaúde e PAB - Laboratório SUS.Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 3/GP/PMT/2010

Contrato no 003/GP/PMT/2010.Processo: 284/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Theobroma.Contratada: Construterra Construção Civil Ltda.Objeto: O objeto do presente instrumento contratual e o serviços deempresa do ramo de construção civil para construção de UnidadeEscolar de Educação Infantil - Proinfância, conforme Projeto Básicode Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Cus-tos e Plantas, conforme Convênio nº: 658712//FNDE/2009.Primeiro Termo Aditivo do Contrato: 003/GP/PMT/2010.Vigência: 120 (Cento e Vinte) dias - 10/02/2011 A 09/06/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI


A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através desua Pregoeira, designados por força das disposições contidas no De-creto n º 391 de 08 de Dezembro de 2010 torna público que seencontra instaurada a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRE-SENCIAL sob nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,




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conforme descrito neste edital e seus anexos em conformidade com aLei 10.520, de 17 Julho de 2002, com Decreto Federal de nº.3.931/01, com o Decreto Municipal de n º 1604/GP/2006 de Outubro2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal n º 8.666, de 21 deJunho de 1993 e suas alterações, aplicando-se suplementarmente osprincípios de Direito Privado e ainda, o que determina a Lei Com-plementar n º 123, e demais exigências deste Edital, tendo comointeressado o Município de Vale do Anari - Rondônia. DO OBJETO:Aquisição 03 (três) veículos utilitários, zero Km, com capacidade decarga mínima de 600 kg, equipado com motor flex 4 cilindros de nomínimo 1,4 litros 8 V, potencia mínima de 95 cv, injeção eletrônicade combustível, transmissão de 5 marchas a frente e 1 a ré, tração4X2 dianteira, roda R 14" em aço, tanque com capacidade mínima de55 litros, cor preta, direção hidráulica, vidros e travas elétricas e cintode segurança, provenientes de recursos oriundos do Convênio SI-CONV 733227/2010, Contrato de Repasse nº 323.561-15/2010/MDA/CAIXA e contrapartida do município. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 081/2011. DIA: 10 de Março de 2011. HO-RA: 08h00min. Local: Na sala de abertura das licitações, no prédioda Prefeitura Municipal na sala de Reuniões de Compras e Licitações- CPL, sito a Avenida Capitão Silvio de Farias 4571, bairro - Centro,CEP 76.867-000, em Vale do Anari/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-3525-1057. Vale do Anari - RO, 22 de fevereiro de 2011.

HELEN EMERICH MATOS

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

EXTRATOS DO CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2010, CONTRATANTE: PRE-FEITURA DE MUCAJAI, CONTRATADA: COEMA PAISAGISMOURBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64,OBJETO: Contratação dos Serviços de Execução de Obra de Re-vitalização da Praça do BNH localizada na sede do Município deMucajaí/RR na sede do Município de Mucajaí/RR, conforme con-vênio.ASINATURA: 19/01/2011VIGECIA: 270 (duzentos e setenta) mesesVALOR: 4.291.363,36 (quatro milhões duzentos e noventa e um mile trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).FONTE DE RECUSO: Convênio

PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2010, CONTRATANTE: PRE-FEITURA DE MUCAJAI, CONTRATADA: BACELAR DISTRI-BUIDORA LTDA, CNPJ: 06.337.615/0001-94, OBJETO: Implanta-ção do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar na As-sociação de Preservação ambiental do Apiaú /Mucajaí/Roraima nasede do Município de Mucajaí/RR, conforme convênio.ASINATURA: 10/01/2011VIGECIA: 60 (sessenta) diasVALOR: 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais).FONTE DE RECUSO: Convênio

AVIDO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2010

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de li-citação da concorrência publica n° 003/2010-CL bem como a Ad-judicação de seu Objeto, a Empresa: COEMA PAISAGISMO UR-BANIZAÇÃO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.236.920/0001-64, à luzdos documentos contidos no processo Licitatório n° 041/2010-CL, eautorizo a emissão do empenho no valor de R$ 4.291.363,36 (quatromilhões duzentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta e trêsreais e trinta e seis centavos).

MUCAJAÍ-RR, 17 de janeiro de 2010.ELTON VIEIRA LOPES

Prefeito

AVISOS DE REVOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ torna públicoque o Processo n.º 016/2010, na modalidade pregão presencial n.º004/2010, cujo objeto é a Aquisição de patrulha mecanizada do Mu-nicípio de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVOGADO, para co-nhecimento da empresa ABEL GUEDES, vencedora e de quem maispossa interessar, por razões de interesse público decorrente de fatosuperveniente devidamente comprovado, conforme decisão circuns-tanciada inserta no referido Processo Administrativo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, torna pú-blico que o Processo n.º 199/2009, na modalidade pregão presencialn.º 004/2009, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada doMunicípio de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVOGADO, paraconhecimento da empresa ABEL GUEDES, vencedora e de quem amais interessar possa, por razões de interesse público decorrente defato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão cir-cunstanciada inserta no referido Processo Administrativo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, torna pú-blico que o Processo n.º 202/2009, na modalidade concorrência pu-blica n.º 003/2009, cujo objeto é a Execução de obras de construçãode uma praça da juventude para pratica de esporte e lazer na sede doMunicípio de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVOGADO, paraconhecimento de todos, e de quem a mais interessar possa, por razõesde interesse público decorrente de fato superveniente devidamente

comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no referidoProcesso Administrativo.

Mucajaí-RR, 20 de janeiro de 2010.ELTON VIEIRA LOPES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA


ORIGEM: Tomada De Preço Nº 002/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pacaraima -RRCONTRATADO: F. De Assis Araújo Lima - MeOBJETO:Aquisição De Gêneros Alimentícios não Perecíveis (Me-renda Escolar) para atender a rede municipal de ensino durante oexercício De 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 300.925,10 (Trezentos Mil, Novecentos E Vinte E Cinco Reais E Dez Centa-vos).PROGRAMA DE TRABALHO:12.361.0005.2047/0000 EXERCI-CIO: 2011 VEGÊNCIA: 11 (Onze) Meses DATA DA ASSINATU-RA: 13/02/2011. SIGNATÁRIOS: Altemir Da Silva Campos - Pre-feito De Pacaraima-RR E Pela Empresa Francisco De Assis AraújoLima.

ORIGEM: Tomada De Preço Nº 003/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pacaraima -RRCONTRATADO: F. De Assis Araújo Lima - MeOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes, Ovos E Frios)para atender a rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2011.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 141.850,00 (Cento e Quarenta eHum Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais). PROGRAMA DE TRA-BALHO:12.361.0005.2047/0000 EXERCICIO: 2011 VEGÊNCIA: 11(ONZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. SIGNA-TÁRIOS: Altemir Da Silva Campos - Prefeito De Pacaraima-RR ePela Empresa Francisco de Assis Araújo Lima.Nº PROCESSO: 587/2009. Edital de Tomada de Preço 002/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pacaraima CNPJ:01.612.675/0001-54 CONTRATADO: Construtora Arruda E SodréCNPJ: 10.461.883/0001-90. OBJETO: Construção De Uma Praça NaSede Do Município De Pacaraima. VALOR TOTAL: R$ 602.723,40.VIGÊNCIA 150 DIAS a partir da assinatura da ordem de serviço.DATA DA ASSINATURA: 07.10.2009.


CONTRATO Nº 006/2010 PROCESSO Nº 028/2010CONTRATANTE:Prefeitura Municipal De Pacaraima-RR Em Con-junto Com A Secretaria Municipal De Educação/PMP/RRCONTRATADA: Podium Transporte E Distribuidora De AlimentosLtda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços detransporte de pessoal com utilização de veiculo tipo ônibus, consoanteespecifica no edital de Tomada De Preço Nº 005/2010. FundamentoLegal Lei Nº 8.666/93 E Alterações Posteriores. VIGÊNCIA: O pre-sente Termo Aditivo terá vigência durante o Ano Letivo de 2011.DOTAÇÃO: Programa De Trabalho: 17.782.0078.2059 NATUREZA:3390.39 FONTE: 40% FUNDEB VALOR ESTIMADO: 343.200,00(Trezentos E Quarenta E Três Mil E Duzentos Reais). DATA DEASSINATURA: 23.02.2011. SIGNATÁRIOS: Altemir Da Silva Cam-pos - Prefeito De Pacaraima-RR E Pela Empresa Eliesio Soares DeSouza.

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011

Processo Licitatório Nº 11/2011Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Contratada: Soe-tur Turismo Ltda.Valor:Total R$ 3.564,00, Santa Terezinha - SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011CONCURSO PÚBLICO DE ARQUITETURA

PROCESSO LICITATÓRIO PMB-SC Nº 09-007/2011O MUNICÍPIO DE BLUMENAU - entidade PROMOTORA

do Concurso, assim doravante denominada, pessoa jurídica de direitopúblico interno, com sede na Praça Victor Konder, n. 02 e inscrito noCNPJ/MF sob o nº 83.108.357/0001-15, e o INSTITUTO DE AR-QUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO SANTA CATARINA,qualificada como entidade ORGANIZADORA, assim doravante de-nominada, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, comsua sede na Rua Dom Jaime Câmara, n. 248, - CEP 88015-120,Centro, Florianópolis/SC e inscrito no CNPJ/MF sob o nº83.813.477/0001-13, tornam pública a abertura do concurso Muni-cipal n. 001/11. DO OBJETO: Concurso Público para seleção deEstudo Preliminar de Arquitetura e Projeto Conceitual de Engenhariapara uma ponte e uma passarela para pedestres, desde que obedecidasàs indicações e determinações do Edital, do Termo de Referência, doRegulamento do Concurso e dos Anexos que em conjunto constituemas Bases do Concurso. O primeiro colocado, além da premiação,contratará com o Município de Blumenau - PROMOTOR, o de-senvolvimento de Projetos Executivo de Arquitetura e para a Co-ordenação e elaboração dos Projetos Básicos de Engenharia, incluin-do os Projetos Estruturais, além dos Projetos Básicos Complemen-tares indicados no item 11.5 do Regulamento do Concurso. PAR-

TICIPAÇÃO: Poderão participar deste Concurso Público Nacionaltodos os profissionais diplomados, de nível superior, registrados nosistema CONFEA/CREA, residentes e domiciliados no país, legal-mente habilitados, com atribuição em projeto de arquitetura ou pro-jeto estrutural de pontes, em pleno gozo de seus direitos civis eprofissionais e em dia com suas obrigações fiscais, isoladamente, emequipes formadas entre si, e pessoas jurídicas, cuja sociedade tenhasede no território brasileiro e seja formada por esses profissionais,além de seu objeto social estar de acordo com a atividade que esteconcurso pretende desenvolver.

PREMIAÇÃO:1º colocado, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);2º colocado, R$ 15.000,00 (quinze mil reais);3º colocado, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Obs: Os Premiados cederão irrestritamente ao Município de

Blumenau todos os direitos patrimoniais referentes aos estudos e aosprojetos preliminares que apresentarem no concurso. VALOR DOCONTRATO: o valor do Contrato, do qual será descontado o valor dapremiação, a ser firmado entre a Promotora e o vencedor do Concursoé o por este proposto, cujo limite máximo é de R$ 1.000.000,00 (ummilhão de reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Dotação Orçamentária: 13.01.15.451.0006.1060Elaboração de Projetos p/Obras de Arte - BID BlumenauDotação: 299 44900000000000

CRONOGRAMA:2 2 / 0 2 / 11 » Lançamento do Edital22/02/11 a 18/03/11 » Período de Inscrições14/03/11 a 25/03/11 » Período de Consultas2 5 / 0 3 / 11 » Visita Guiada0 8 / 0 4 / 11 » Entrega das Propostas1 5 / 0 4 / 11 » Prazo para Recebimento: até às 18h0 4 / 0 5 / 11 » Divulgação do Resultado e Cerimônia de

Premiação90 dias » Prazo Limite entrega dos Projetos Execu-

tivos

DOCUMENTOS: Demais critérios, parâmetros, diretrizes econdições conforme Regulamento, encontrado no website www.iab-s c . o rg . b r / c o n c u r s o b l u m e n a u

JOÃO PAULO KLEINÜBINGPrefeito

EDSON LUIS CATTONIPresidente IAB-SC

SERGIO OLIVACoordenador Estadual de Concursos IAB-SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 - PMF

Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviçosde pavimentação asfáltica CAUQ, de trecho da Rua 12 de outubro,situada no bairro Jardim das Hortênsias, nesta cidade de Fraiburgo,com área total de 5.814,95 m², de acordo com os Projetos, MemorialDescritivo e Quantitativo (ANEXOS). Tipo: Menor Preço Global.Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00 horas do dia 15/03/2011.Abertura do Certame: No mesmo dia às 09:15 horas. Recursos: Con-vênio SICONV nº 039635/2010, celebrado com a União Federal porintermédio do Ministério das Cidades e recursos próprios. O Editalpoderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo, na Av. Riodas Antas, 185. Informações pelo fone (49) 3256-3000-ramais3023/3039. E-mail: [email protected].

Fraiburgo-SC, 21 de fevereiro de 2011.NELMAR PINZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 32/2011

O OBJETO é a construção do CDI Sete de Setembro. AENTREGA dos envelopes contendo os documentos de Habilitação ea Proposta Comercial deverá ocorrer até às 9h do dia 29/03/2011, noDepto. de Compras do Paço Municipal sito a Rua Coronel AristilianoRamos, nº 435, Centro, Gaspar/SC. A ABERTURA do certame serádia 29/03/2011 às 9h30min, no local anteriormente citado. Os in-teressados poderão obter a íntegra do Edital no Depto. de Compras doPaço Municipal ou através do site: www.gaspar.sc.gov.br.

Gaspar-SC, 21 de fevereiro de 2011.PEDRO CELSO ZUCHI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 023/2011 - Processo 100/2010 - Tomada de Preço02.007.2010.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aConstrução de uma Creche no Bairro Morretes, com fornecimento dematerial e mão-de-obra, conforme Projeto (anexo 1) e Memorial Des-critivo (anexo 2) deste Edital.Empresa: Santos e Santana Empreiteirade Mão de Obra Ltda.Valor R$ 1.438.343,76 (um milhão quatrocentose trinta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seiscentavos). Prazo: 12 (doze) meses.Itapema, 21 de fevereiro de2011.Sabino Bussanello - Prefeito Municipal




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/FMS/2011

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/FMS/2011Tipo: Menor Preço por LoteData e horário da sessão de abertura: 14/03/2011 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. ColomboMachado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para aRede Básica de Saúde.Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Co-lombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: compras@lagu-n a . s c . g o v. b r.

Laguna-SC, 22 de fevereiro de 2011.SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA


Processo Licitatório nº 014/2011. Objeto: Aquisição de um caminhãobasculante com tanque para coleta de leite, para uso da SecretariaMunicipal de Agricultura, Meio Ambiente e Fomento Agropecuário.Regimento: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e demais alterações.Prazo para Cadastramento: Fica estipulada a data máxima do dia09/03/2011 (mínimo 24 horas antes da abertura) para que as empresasinteressadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Mu-nicipal retirem o Edital com todos os seus anexos. Retirada do Edital:No Setor de Licitação, sito na Travessa Otacílio Florentino de Souza,210 - Centro - Major Vieira - SC. Em dias úteis no horário das 8:00ás 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Entrega dos Envelopes(Habilitação e Proposta): Até às 11:00 horas do dia 10 de março de2011. Informações: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor deLicitações ou pelo e-mail: [email protected].

Major Vieira-SC, 22 de fevereiro de 2011.ISRAEL KIEM

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011

O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,torna público, para quem interessar possa que a licitação na mo-dalidade Pregão Presencial 54/2011, referente à Materiais e Equi-pamentos Diversos para o Programa Apoio ao Desenvolvimento daCadeia Produtiva da Agricultura Orgânica com Produção de Hor-taliças e Instalação de Unidade de Processamento para AgricultoresFamiliares e Entorno Conforme Projeto Básico Anexo e Convênio nº01.0081.00/2009 do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Mu-nicípio de São Bento do Sul, marcada para o dia 18/02/2011 às10:00h, foi declarada DESERTA.

São Bento do Sul, 21 de Fevereiro de 2011.TIAGO MARTINHUK

Pregoeiro

JOSÉ CANISIO TSCHOKESecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOLOURENÇO DO OESTE


Processo Licitatório nº 022/2011O Município de São Lourenço do Oeste-SC, através do Pre-

feito em Exercício, torna público para conhecimento dos interessados,que realizará no dia 13/03/2011, às 09h00 no endereço, Rua Duque deCaxias, 789, conforme especificado no Processo Licitatório nº022/2011, Pregão Presencial nº 19 - Objeto: Aquisição de Enleiradorde Pedra 14 Pés, Objetivando a Execução de Ações de Apoio aoDesenvolvimento do Setor Agropecuário do Município, ConformeContrato de Repasse nº 0332685-96/2010. Informações: licita-c o e s @ s a o l o u r e n c o . s c . g o v. b r.

JOÃO CARLOS ECKER

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL DO OESTE

AVISO LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 2/2011

PROCESSO Nº 31/2011O Município de São Miguel do Oeste - SC, a partir do

Prefeito Municipal leva ao conhecimento dos interessados que farárealizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo menorpreço global.

OBJETO: Contratação de mão de obra com fornecimento de materiaispara execução de implantação e modernização de infra-estrutura es-portiva, com a execução de iluminação da quadra de esportes po-livalente da academia de ginástica ao ar livre da pista semi-olimpicada pista ecológica da Praça Belarmino Annoni localizada na rua 15 denovembro, conforme contrato de repasse 0309078-63/2009 / Minis-tério dos Esportes/Caixa e projetos em anexo.ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 08h45min do dia 10 de Mar-ço de 2011.ABERTURA: As 09hrs do mesmo dia.Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações vigentes.Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento deCompras desta Municipalidade ou pelo site: www.saomi-guel.sc.gov.br, sito a Rua Marcilio Dias, n.º 1199, fone (0xx49)36312000.

São Miguel do Oeste - SC, 18 de Fevereiro de 2011.NELSON FOSS DA SILVA

Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO

LIMPO PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 12/2011

Tipo menor valor globalObjeto: contratação de empresa especializada para execução de ser-viços de terraplenagem para a implantação da VILA HABITACIO-NAL PARQUE INTERNACIONAL, com prazo de entrega em até 06(seis) meses, prorrogáveis até o limite da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações. O encerramento dar-se-á em 04 de março de 2.011, às 15horas. As licitantes que desejarem poderão agendar Visita Técnica(opcional), na Diretoria de Habitação Social através do telefone (11)4039-8334 com a Srta. Lílian, a qual será realizada até o dia 01.03.11,sendo necessária à presença de representante legal da licitante oupessoa credenciada pela mesma. O Edital na íntegra encontra-se àdisposição dos interessados na Diretoria de Administração desta Pre-feitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbal da CostaMoreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 8/2010

Processo N° 138/2010Objeto: Pavimentação Urbana (Iguape A), Ruas: Benedito Massa,Prefeito Hermelindo França Júnio e Rua Libório CordeiroFirma: Epcco Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções S.A.Valor: R$ 153.639,18

TOMADA DE PREÇO N° 9/2010

Processo N° 139/2010Objeto: Pavimentação e Drenagem Das Ruas: Capitão Augusto Rollo,Mauriti Izidro de Oliveira, Professor Carlos Alberto Pereira, Caminhodo Trilho e Rua DFirma: Epcco Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções S.A. Valor: R$ 457.371,13

TOMADA DE PREÇO N° 10/2010

Processo N° 140/2010Objeto: Calçamento com Bloquetes Intertravados e Drenagem dasRuas: Cirício de Souza e Sorocabinha.Firma: Parceal Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 250.959,28

Em, 22 de fevereiro de 2011.MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2011

A Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o co-nhecimento de interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELE-TRÔNICO DE N.º 006/2011, de 02 de Fevereiro de 2.011, tendocomo objeto a aquisição de material de escritório e didático, des-tinados as Unidades de Ensino Municipais, conforme o Edital com-pleto disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações etambém no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebi-mento das propostas até às 08:15 hs do dia 10/03/2011 e início dasessão de disputa de preços via internet no site www.licita-coes_e.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2.011.

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7/2011

A Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o co-nhecimento de interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELE-TRÔNICO DE N.º 007/2011 de 04 de Fevereiro de 2011, tendo comoobjeto a aquisição de 01 Veículo 0 Km, automotor 1.0, para atenderas necessidades da Secretaria de Negócios de Saúde e Assistência

Social, 01 veículo 0 Km tipo sedan para atender as necessidades doGabinete do Prefeito e 01 veículo 0 Km tipo pickup para atender asnecessidades do Departamento de Educação e Cultura, conforme oEdital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link pu-blicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo pararecebimento das propostas até às 08:15 hs do dia 15/03/2011, e inicioda sessão de disputa de preços via internet no site www.licita-coes_e.com.br, às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2.011.

Ipuã-SP. 22 de Fevereiro de 2011.PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES


Proc. Nº 140/2011; Objeto: Fornecimento de Inseticida e Raticida.Publicado novamente tendo em vista o parag. 4º do art. 21 da lei8.666/93.Data da abertura: 14/03/11, às 09:30 hs.Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, noDepartamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - VilaNoêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através donosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa en-viar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sobpena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.Maiores informações 4512-7825.

ARMANDO JOSÉ MOLINAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

PROC. ADM. N.º 0266/2011. Tipo da Licitação: Menor Preço Glo-bal. Objeto: Contratação de uma Empresa para CONSTRUÇÃO DOREMANESCENTE DA UBS JARDIM SANTA LÚCIA, CONFOR-ME CONVÊNIOS Nº 1708/2007, Nº 1754/2007 E Nº 3733/2007 -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE,com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mãode obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realizaçãodo objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico,Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais con-dições especificadas no Anexo I do Edital.Entrega dos Envelopes:Até o dia 15/03/2011 - Horário: até às 14h30m. Abertura dos En-velopes: dia 15/03/2011 - Horário: às 15h00m. Valor estimado daobra: R$ 559.080,04 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E NOVEMIL, OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS). Cópias do Editalcompleto poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Des-pesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 13h30hm às 16h30mou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 22 de fevereiro de 2011.

MARIA HELENA BORGES VANNUCHIPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL Nº 4/2011

A Prefeitura Municipal de Serra Azul, Estado de São Paulo,por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o co-nhecimento de quem possa interessar, que no dia 11 de março de2011, às 16 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sitaa Rua Dona Maria das Dores, nº. 248, Centro, Serra Azul/SP, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial do TIPO MENORPREÇO, tendo como objeto a aquisição de equipamentos: caminhãobasculante e trator agrícola, de acordo com convênio com o Mi-nistério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento , conforme es-pecificações contidas no edital que regula o certame. O instrumentoconvocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados naSala de Licitações, da Prefeitura Municipal no endereço acima in-dicado de segunda às sextas feiras das 8 hs às 11hs e das 12 hs as 16hs. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3982-9100 ou no site www.serraazul.sp.gov.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

Objeto: contratação de empresa para obras de construção de portaisde entrada da cidade, neste município de Sertãozinho, Estado de SãoPaulo, de acordo com convênio com o Ministério do Turismo. Aber-tura/encerramento: se dará às 09:00 horas do dia 11-03-2011. A li-citação supra será realizada na sala de licitações da Prefeitura deSerra Azul Rua Dona Maria das dores 248 - centro serra azul. Oedital poderá ser retirado junto ao departamento de compras e li-citações da prefeitura nos horários das 8:30 às 11:30 e das 13:30 as17:00 e no site www.serraazul.sp.gov.br, exceto anexos e projetos.Informações tel 16 3982 9100




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Objeto: contratação de empresa para obras de construção de portal deentrada da cidade, neste município de Sertãozinho, Estado de SãoPaulo, de acordo com convênio com o Ministério do Turismo. Aber-tura/encerramento: se dará às 11:00 horas do dia 11-03-2011. A li-citação supra será realizada na sala de licitações da Prefeitura deSerra Azul Rua Dona Maria das dores 248 - centro serra azul. Oedital poderá ser retirado junto ao departamento de compras e li-citações da prefeitura nos horários das 8:30 às 11:30 e das 13:30 as17:00 e no site www.serraazul.sp.gov.br, exceto anexos e projetos.Informações tel 16 3982 9100


Objeto: contratação de empresa para obras de construção de PraçaPública no Bairro Sebastião Zerbetti, neste município de Sertãozinho,Estado de São Paulo, de acordo com convênio com o Ministério doTurismo. Abertura/encerramento: se dará às 14:00 horas do dia 11-03-2011. A licitação supra será realizada na sala de licitações da Pre-feitura de Serra Azul Rua Dona Maria das dores 248 - centro serraazul. O edital poderá ser retirado junto ao departamento de comprase licitações da prefeitura nos horários das 8:30 às 11:30 e das 13:30as 17:00 e no site www.serraazul.sp.gov.br, exceto anexos e projetos.Informações tel 16 3982 9100

Serra Azul, 21 de fevereiro de 2011.MARCELO AFONSO DE QUEIROZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os in-teressados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interes-sados na licitação, o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencialnº 001/2011, Processo nº 012/2011, destinado à aquisição de umcaminhão novo, ano e modelo 2011, conforme descrito no anexo I doedital.

Uchoa 22 de fevereiro de 2011JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRASE URBANIZAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2010

O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Ur-banização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o ProcessoLicitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2010, que temcomo objeto a obra de Recuperação e Construção do Canal Costa doSol, entre a Av. Hildete Falcão (Estaca 123), até a Maré do Apicum,Bairros Atalaia e Aeroporto. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (du-zentos e quarenta) dias. RECURSOS: Convênio nº. 165/2010 -PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 02 de Setembro de 2010 eContrato de Repasse nº. 590.50001643/2010-16. Reconhecendo comovencedora do Certame a firma HECA COMÉRCIO E CONSTRU-ÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 4.163.699,33 (quatro mi-lhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais etrinta e três centavos) com BDI de 30,00% e Encargos Sociais de118,72%. Este resultado está de acordo com o Parecer datado de03.02.2011 e homologado em 18.02.2011.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2010

O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Ur-banização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o ProcessoLicitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2010, que temcomo objeto a obra de Terraplenagem, Pavimentação dos Acessos àPonto Rio Poxim, Bairros Inácio Barbosa e Farolândia. PRAZO DEEXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS: Convênio nº.171/2010 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 03 de novembrode 2010. Reconhecendo como vencedora do Certame a firma CONS-TRUTORA CELI LTDA., com o valor global de R$ 2.556.564,39(Dois milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e ses-senta e quatro reais e trinta e nove centavos) com BDI de 16,0001%e Encargos Sociais de 122,50%. Este resultado está de acordo com oParecer datado de 03.02.2011 e homologado em 18.02.2011.

Aracaju-SE, 22 de Fevereiro de 2011.BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRAPresidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Empresa: FRANCA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA; Processo nº. 238/2010 - Motivo: Em-presa não localizada no endereço por se encontrar em lugar incerto enão sabido. Assunto: NOTIFICAR V. S.ª que, em virtude do nãocumprimento da obrigação pactuada no contrato nº. 405/2010, restouconfigurada a inexecução integral das obrigações assumidas, estandoa obra não iniciada, sem qualquer justificativa plausível, caracte-rizando-se as condutas vedadas pela legislação vigente, não restandooutra alternativa ao Município senão aplicar as penalidades contra-tuais pactuadas, além de todas as sanções previstas nos artigos 87 e88 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; NOTIFICO àempresa FRANCA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-MENTOS LTDA, CNPJ no- 09.425.645/0001-40, que a partir destadata, terá prazo de 05( cinco) dias úteis, para apresentar defesa préviacontra a aplicação da penalidade pelo descumprimento total do con-trato, conforme disposto no artigo 87, § 2º da Lei nº 8.666/93. Ficamos autos com vistas franqueadas para os fins de direito.

Detalhamento da NOTIFICAÇÃO no site www.prefeitura-boquim.com.br

MAURINA LIMA SANDESp/Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 2/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ita-baiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir:Objeto: con-tratação de empresa especializada em obras e serviços de engenhariapara pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial nas Ruas:Rua A- Loteamento Mundez, Rua do Cemitério, dentre outras doPovoado Rio das Pedras, para atender o contrato de repasse nº323.298-16/2010. Data de recebimento das propostas: 16/03/2011(dezesseis de março de dois mil e onze), às 9: 00h (nove horas).Tipo:Menor Preço Global.Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias.Regime deexecução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por PreçoGlobal.Classificação orçamentária: 0701 Secretaria das Obras e dosServiços.Públicos 15 782 0003 1.037 Abertura e/ou Pavimentação deVias 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte 025/000.Base legal: LeiFederal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 1.331 de 27 de março de2009.Parecer jurídico: 128/2011.Valor máximo: R$ 1.095.077,34 (ummilhão, noventa e cinco mil setenta e sete reais e trinta e quatrocentavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à dis-posição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Li-citação, situada à Rua 13 de Maio, 128 de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelostelefones: (79) 3431-9713 (Fax) (79) 3431-9716, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]

Itabaiana - SE, 22 de fevereiro de 2011.ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADAS DORES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 9/2011

O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Ser-gipe, através de sua Pregoeira Oficial, a senhora Marilene Almeida deMenezes, torna público, para conhecimento de todos a realização dalicitação mediante informações a seguir:OBJETO: Prestação de Serviços de Excursão com os atendidos dosGrupos e Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal deAção Social desse Município. TIPO: Menor Preço Global. PRAZODE EXECUÇÃO: da data de assinatura do Termo de Contrato até31/12/2011. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍ-CIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2011 (quatorze de março dedois mil e onze) às 10hs (dez horas). Na sede da Prefeitura de NossaSenhora das Dores/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2036- Manutenção da Secretaria de Combate à Pobreza, Ação Social eTrabalho; 2041 - Piso Básico Fixo; 2042 - Piso Básico Variável; 2045- Piso de Média Complexidade; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso:0193.000; 0193.997 - PRÓPRIOS, PETI, APACED, PAIF (IDOSOS),PROJOVEM, CREAS, CRAS. BASE LEGAL: Decreto Municipal nº309/2009, Lei nº 10.520/02, L.C. 123/06 e subsidiariamente pela Leinº 8.666/93 (ambas, com as alterações posteriores). PARECER JU-RÍDICO: Nº 22/2011 - PGM.

Nossa Senhora das Dores-SE, 22 de fevereiro de 2011.MARILENE ALMEIDA DE MENEZES



OBJETO: Aquisição de Combustíveis, com entrega parcelada, des-tinados ao abastecimento da Frota Municipal; decorrente do ProcessoLicitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2011. CONTRATA-DA: Posto de Combustíveis Sobom LTDA, localizada à Av. PauloVasconcelos, Nº 400, Centro, N.Sra. das Dores/SE, CNPJ: Nº07.914.019/0001-92, representada pelo seu Sócio-Administrador,Márcio Lopes Araújo. VALOR: R$ 340.747,00 (trezentos e quarentamil setecentos e quarenta e sete reais). PRAZO DE ENTREGA: de 25de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Uo: 2 - Gabinete Do Prefeito; Projeto/Atividade:2002 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito; Elemento De Despesa:3390.30.00.00 - Material De Consumo; Fonte De Recurso: 0193.000- Próprios. Uo: 6 - Secretaria De Administração; Projeto/Atividade:2008 Manutenção Da Secretaria De Administração; Elemento DeDespesa: 3390.30.00.00 - Material De Consumo; Fonte De Recurso:0193.000 - Próprios. Uo: 8 - Secretaria De Agricultura, Irrigação EAbastecimento; Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção Da SecretariaDe Agricultura, Irrigação E Abastecimento; Elemento De Despesa:3390.30.00.00 - Material De Consumo; Fonte De Recurso: 0193.000- Próprios. Uo: 25 - Secretaria Municipal De Obras Públicas; Pro-jeto/Atividade: 2034 - Manutenção Da Secretaria De Municipal DeObras Públicas; Elemento De Despesa: 3390.30.00.00 - Material DeConsumo; Fonte De Recurso: 0193.000 - Próprios. Uo: 16 - FundoMunicipal De Assistência Social; Projeto/Atividade: 2036 - Manu-tenção Da Secretaria De Combate A Pobreza, Ação Social E Tra-balho; Elemento De Despesa: 3390.30.00.00 - Material De Consumo;Fonte De Recurso: 0193.000 - Próprios. Uo: 26 - Secretaria Mu-nicipal De Serviços Urbanos E Meio Ambiente; Projeto/Atividade:2055 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos EMeio Ambiente; Elemento De Despesa: 3390.30.00.00 - Material DeConsumo; Fonte De Recurso: 0193.000 - Próprios.


OBJETO: Fornecimento parcelado de doces e salgados para atendereventos realizados pela Secretaria Municipal de Ação Social; de-corrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº03/2011. CONTRATADA: Luciana Santos De Lima Sobral, loca-lizada à TV. 23 de Outubro, Nº 320, Cruzeiro da Missão, N.Sra. dasDores/SE, CNPJ: Nº 11.806.436/0001-99, representada pela Srª Lu-ciana Santos de Lima Sobral. VALOR: R$ 29.234,60 (vinte e novemil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DEENTREGA: de 07 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 16 - Fundo Municipalde Assistência Social; Projeto/Atividade: 2036 - Manutenção da Se-cretaria de Combate à Pobreza, Ação Social e Trabalho; 2041 - PisoBásico Fixo; 2042 - Piso Básico Variável; 2045 - Piso de MédiaComplexidade; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material deConsumo; Fonte de Recurso: 0193.000 - Próprios; 0193.997 - PAIF,CREAS, PROJOVEM, APACED, PETI, PBV-II.


OBJETO: Pavimentação e Drenagem da Rua da Vaquejada e PovoadoAscenço; decorrente do Processo Licitatório Modalidade Tomada dePreços Nº 01/2011. CONTRATADA: Construkard EmprendimentosLtda, localizada à TV. Cícero Poderoso, Nº 60, Centro, Porto daFolha/SE, CNPJ: Nº 08.587.840/0001-04, representada pelo Srº JoséCarlos Dória. VALOR: R$ 311.637,69 (trezentos e onze mil seis-centos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DOCONTRATO: 10 de fevereiro de 2011. PRAZO DE EXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25 - Secretaria Muni-cipal de Obras Públicas; Projeto/Atividade: 1044 - Abertura, Re-cuperação, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Ele-mento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte deRecurso: 0193.025 - Convênio Federal Nº 0302190-87/2009/CAI-XA/MINISTÉRIO DO TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.TIPO: CHAMADA PÚBLICADATA: 11/03/2011HORA: 11:30hLOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS, AVE-NIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 55FONTE DE RECURSO: FNDE, MERENDA ESCOLAR -997UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2.023- ALIMENTAÇÃO ES-COLAR E ENSINO FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 - MATERIAL DE CON-SUMOBASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.




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Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada àAvenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos diasúteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283 - email:

Ribeirópolis-SE, 21 de fevereiro de 2011.JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS

Pregoeiro

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA

DO TOCANTINS


PROCESSO: 2010/01-TP04CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DOTO C A N T I N S .CONTRATADA: CONSTRUTORA RIO GLÓRIA LTDA.OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VI-GÊNCIA DO CONTRATO PARA 31/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,torna público que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 -CEP 77804-030, Araguaína/TO.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2011. Aberturadia 11/03/2011, às 08:30 horas visando a aquisição de tintas para aSecretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2011. Aberturadia 14/03/2011, às 08:30 horas visando a despesa com confecção deplaca para uso do Departamento Municipal de Trânsito, da SecretariaMunicipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2011. Aberturadia 14/03/2011, às 14:30 horas visando a aquisição de tintas para aSecretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2011. Aberturadia 15/03/2011, às 08:30 horas visando a locação de veículos au-tomotivos de passeio e moto para a Prefeitura de Araguaína.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011. Aberturadia 10/03/2011, às 08:30 horas visando a aquisição de material deexpediente destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Edu-cação da Prefeitura de Araguaína.

Edital e maiores informações se encontram à disposição naComissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 3411-7017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo sitewww.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.

Araguaína - TO, 17 de Fevereiro de 2011.FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁDO TOCANTINS


Processo 03/2011 - Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DEAXIXA DO TOCANTINS - CNPJ 00.766.725/0001-95.Contratado:ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA, CNPJn.º 06.495.634/0004-91 Objeto: fornecimento de maquinas e imple-mentos agrícola - Vigência: 60 dias, valor do contrato R$ 180.140,00(cento e oitenta mil e cento e quarenta reais)- Data do contrato 22 defevereiro de 2011.


A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins-TO, tornapúblico aos interessados que realizará em sua sede sito à Praça TrêsPoderes, 335 Centro, às 10h00 horas do dia 16 de fevereiro de 2011,licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço poritem, para aquisição de patrulha agrícola mecanizada composto pordois tratores agrícola novos 4x4, equipados com motor de potenciamínima de 65 CV com tomada de força independente (3º ponto), duasgrades aradora controle remoto 12x26x6,00 com mancais a graxacompatível com trator de 65 CV. O edital completo poderá ser ad-quirido no endereço acima, mediante recolhimento de tarifa de aqui-sição de R$ de 100,00 (cem reais)

Axixá do Tocantins-TO 28 de janeiro de 2011.RUIDIARD DE SOUSA BRITO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, no uso de suas atribuições e nos termos do referido edital, HOMOLOGAo Resultado da Seleção dos Prestadores de Serviço para o Programa de Atenção Integral à Família previsto no Edital SEDES 14 de Janeiro de2 0 11 :

PINTURA EM TECIDOTITULAR

N° TITULAR QNT DE CURSOS01 Ilza Gomes de Oliveira Santos 04 cursos

OFICINA DE CULINÁRIA (TORTA DOCE E SALGADA, PIZZA E SALGADINHOS PARA FESTA)TITULAR

N° TITULAR QNT DE OFICINAS01 Maria das Graças Ribeiro 06 oficinas

MANICURE E PEDICURETITULAR

N° TITULAR QNT DE CURSOS01 Eliana Arteaga Barba 08 cursos

CABELEIREIRO (APERFEIÇOAMENTO EM QUÍMICA)TITULAR

N° TITULAR QNT DE CURSOS01 José Santana Lobo da Silva 02 cursos02 Ivanilde Calaça Monteiro 02 cursos03 Maria Goreth da Silva Assunção 02 cursos04 Augusta Lima de Oliveira 02 cursos05 Mirian Caetano de Oliveira Silva 02 cursos

SUPLENTE

N° SUPLENTE01 Ronnilda Rodrigues de Sousa

Nesse sentido CONVOCA os candidatos titulares a se apresentarem na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, cito à 304 Sul,AV. LO 05, S/N centro de Palmas no prazo de cinco (05) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado, com as cópias autenticadasda documentação especificada no edital.

ROBLEDO SUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIADO TOCANTINS


A Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins/TO tornapública que as 09:00hs do dia 14 de março de 2011 fará realizar, nasede da Prefeitura Municipal Licitação na Modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço global, tendo por finalidade a seleção econtratação de empresa especializada de engenharia civil, para exe-cução da obra de construção de uma escola de ensino infantil projetopadrão tipo B FNDE/MEC, de acordo com o que se encontra definidona especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Oedital e maiores informações se encontram a disposição na sede daPrefeitura Municipal ou através do telefone (63) 3461-1164 das09:00hs às 12:00hs.

ABrasilândia do Tocantins - TO, 21 de fevereiro de 2011.DEURIVAN FERREIRA FRASÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTOMAGALHÃES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 2/2011

A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, Tocantins co-munica que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL nº 002/2011, com abertura prevista para o dia 11.03.2011às 09:00 horas, para aquisição de materiais de construção e elétrico.O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamentode Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro, fone (63) 3468-1296/1379.

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2011

A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, Tocantins co-munica que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL nº 003/2011, SRP, com abertura prevista para o dia14.03.2011 às 09:00 horas, para aquisição de gêneros alimentícios eutensílios de cozinha. O edital encontra-se à disposição dos inte-ressados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 - Centro,fone (63) 3468-1296/1379.

Couto Magalhães - TO, 22 de fevereiro de 2011.JOÃO FÁBIO RODRIGUES RAMOS BRASIL

Pregoeiro


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PALMAS, no Estado do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Saúde, pública RETIFICAÇÃO dos itensabaixo especificados no Extrato de Renovação de Estágio de Katia Lino Rocha, publicados no Diário Oficial da União n°. 14, Sessão 03, Pg.228, de 20 de janeiro de 2011.

Onde se lê: "Natureza de Despesa: 3.3.90.36."Leia-se: "Natureza de Despesa: 3.3.90.92 e 3.3.90.36."

Palmas - TO, 21 de janeiro de 2011.SAMUEL BRAGA BONILHA

Secretário

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