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COMISSÃO PRÓ-CA
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É aconselhável que o mandato da Diretoria
acompanhe o calendário acadêmico da universidade.
Ex.: dois semestres letivos de mandato.
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Observações: *O ponto de pauta “Eleição da Primeira Diretoria” pode ser alterado de acordo com a proposta que a Comissão Pró-CA estiver fazendo na Assembleia. Lembrando, existem algumas opções: A - Eleição de Primeira Diretoria para cumprir mandato com tempo determinado pela Assembleia (por exemplo, 3 meses até a realização de eleições ou um mandato completo de um ano letivo (2 semestres). B - Criação de Comissão Eleitoral que deverá ser responsável pela realização de eleições para a Diretoria em tempo determinado pela Assembleia (por exemplo: em um mês será realizada a eleição). ** O Edital de convocação precisa ser lançado com muita antecedência para garantir uma boa divulgação. O prazo mínimo exigido é o de 7 dias antes da data da Assembleia.
1. Edital de Convocação de Assembleia de Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO,
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO DA PRIMEIRA
DIRETORIA* E DO CONSELHO FISCAL DO CENTRO ACADÊMICO
________________________________________
Ficam convocados todos os estudantes do curso ____________________ da
Universidade Federal da Grande Dourados interessados, para a realização da
Assembleia Geral de Fundação da Associação Centro Acadêmico
_______________________________, discussão e aprovação de Estatuto e Eleição da
Primeira Diretoria e do Conselho Fiscal a realizar-se no próximo
dia_____(data)__________, às________(horário), no
_______(endereço)____________________.
A Assembleia discutirá a ORDEM DO DIA:
1. Fundação da Associação Centro Acadêmico _________________________; 2. Discussão e aprovação de Estatuto Social; 3. Eleição da Diretoria*; 4. Eleição do Conselho Fiscal.
(cidade e estado), (data).**
_____________________________________ (Assinatura de representante da Comissão Organizadora da Assembleia -> Comissão Pró-Centro Acadêmico) _____________________________________ (Assinatura de representante da Comissão Organizadora da Assembleia -> Comissão Pró-Centro Acadêmico)
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2. Ata da Assembleia de Fundação
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA E
DO CONSELHO FISCAL DO CENTRO ACADÊMICO
________________________________________
Aos dias (data por extenso) reuniram-se os estudantes do curso de ______________,
a partir das (horas), no (local), para Assembleia Geral de Fundação, Discussão e
Aprovação do Estatuto, Eleição da Primeira Diretoria e do Conselho Fiscal do Centro
Acadêmico. A Assembleia foi coordenada por (estudante escolhido para coordenar) e
cumpriu as funções de secretario o estudante (estudante escolhido para secretariar),
escolhidos dentre os presentes à assembleia. A coordenação da assembleia da início
aos trabalhos. O primeiro ponto da pauta é a Fundação da Associação Centro Acadêmico
___________________. O estudante ___________________, representante da
Comissão Pró-Centro Acadêmico, explica as motivações que levaram a convocação da
assembleia e a fundação do CA (os presentes podem fazer perguntas e etc, também
já deve ser proposto o nome para o CA), após a discussão é colocada em votação a
fundação do Centro Acadêmico __________________, tendo sido aprovada por
(quantidade de votos favoráveis, em caso de unanimidade registrar: “aprovada por
unanimidade dos presentes”). Passa-se para a discussão do Estatuto Social do Centro
Acadêmico, o estudante _______________________, representante da Comissão Pró-
CA fala sobre a proposta de Estatuto que foi montada, o Estatuto é lido na íntegra (após
isso os presentes podem fazer perguntas e propor alterações no estatuto), após a
discussão a proposta é colocada em votação (se houverem propostas de alteração
em artigos do Estatuto, cada proposta deve ser votada se será aceita ou não, ou
então, pode ser feita a alteração por consenso), o Estatuto é aprovado por
(quantidade de votos favoráveis, em caso de unanimidade registrar: “aprovada por
unanimidade dos presentes”). Passa-se para o terceiro ponto da pauta: eleição da
Primeira Diretoria (deverá ser registrado na ata o período de mandato). É aberto um
momento para inscrições de chapas (as chapas devem ser inscritas cumprindo a
estrutura de cargos presente no Estatuto recém aprovado). Após o período de
inscrições de chapas foi concedido três minutos (ou outra quantidade de tempo) para
que cada chapa defenda sua candidatura. (Registrar o nome das chapas inscritas e
o nome de seus integrantes)
Observações:
- Em caso de mais de uma chapa inscrita a Assembleia deve decidir se fará a
eleição por voto secreto em cédulas ou em voto aberto por manifestação; de
qualquer forma, conta-se os votos e registra-se na ata, sendo que é eleita aquela
chapa que receber mais votos;
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- Em caso de chapa única vota-se em aberto por manifestação dos presentes que
é favorável à chapa e que é contrária, registram-se os votos e a chapa única é
considerada eleita se receber a maioria dos votos favoráveis;
- Após a eleição devem ser registrados na ata os seguintes dados de todos os
integrantes da chapa: Cargo que ocupará, Nome Completo, RG, CPF, Endereço
completo;
- Em caso de não eleição de uma Primeira Diretoria na Assembleia, mas de
formação de Comissão Eleitoral que realizará eleições posteriores à assembleia,
deve se registrar quem foram os escolhidos (de 3 a 5 pessoas), assim como os
prazos da eleição e também deve ser direcionado a cargo de quem fica a
administração do Centro Acadêmico enquanto se realizam as eleições (pode ser a
cargo da Comissão Eleitoral).
Após o registro da Diretoria eleita ou da Comissão Eleitoral e suas atribuições:
Passa-se ao último ponto da pauta: eleição do Conselho Fiscal do CA conforme
determina o Estatuto aprovado.
Observações:
- A eleição do Conselho Fiscal vai depender de como se tiver procedido o ponto
anterior. Se tiver sido eleita uma Primeira Diretoria, então deve-se ser eleito um
Conselho Fiscal cujo mandato acompanhe o mandato dessa Diretoria eleita ou
pode não ser eleito, no caso de ser formada apenas uma Comissão Eleitoral que
vai realizar eleições para a Diretoria (e nesse mesmo processo eleitoral ela deve
realizar a eleição do Conselho Fiscal também).
- Conforme o encaminhamento dado, registra-se na ata. Se forem eleitos membros
para o Conselho Fiscal deve se registar os seguintes dados: Cargo que ocupará,
Nome Completo, RG, CPF, Endereço completo;
Não havendo mais nada a tratar na assembleia, o coordenador encerra os trabalhos e
eu (pessoa que está secretariando) lavro esta ata, a ela será anexada a lista de
presença dos presentes à assembleia.
Observações:
- Se houver eleição de Diretoria na Assembleia quem deverá assinar esta ata é: O
presidente (ou cargo correlato) eleito e o secretário-geral eleito (ou cargo
correlato).
- Se não houver eleição de Diretoria na Assembleia quem deverá assinar esta ata
é: O coordenador da assembleia e o secretário.
- É imprescindível que a lista de presentes com as assinaturas seja anexada a esta
ata.
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Diretório Central dos e das Estudantes da Universidade Federal da
Grande Dourados – Gestão 2018 – Solte a Voz Endereço da sede: Rodovia Dourados/Itahum, Km 12 - Unidade II - CEP: 79.804-970
E-mail: [email protected] | Site: dceufgd.org
Facebook: @dceufgd | Instagram: @dceufgd
3. Modelo de Estatuto para Centro Acadêmico.
Estatuto do Centro Acadêmico de Relações Internacionais da UFGD |
Disponível neste link:
https://cariufgd.wordpress.com/documentos/estatuto/
ORGANIZAÇÃO DA CARTILHA
Comissão de Construção de Centros Acadêmicos
do DCE – UFGD | Gestão 2018 - Solte a Voz
FONTES CONSULTADAS
Cartilha de Construção de Centros Acadêmicos da UNE
Documentos do CARI Celso Amorim
MATERIAL DISPONÍVEL EM
https://dceufgd.org/base-2/formacao-politica/