- exercÍcio de 2016 -...

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO ESCOLAR

ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DAS VELAS

- EXERCÍCIO DE 2016 –

Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas Relatório de Gestão – Exercício de 2016

Página 2

Este relatório foi elaborado de acordo com número 13 da Portaria n.º 794/2000, de 20

de setembro, tendo como base a prestação de contas do Fundo Escolar desta unidade orgânica,

o qual obedece à seguinte estrutura:

Introdução Página 3

Capítulo I - Caraterização da entidade Página 4

I.I - Espaço físico Página 5

I.II - Recursos Humanos Página 6

I.III - População escolar Página 9

Capítulo II - Plano Anual de Atividades (P.A.A.) Página 10

Capitulo III - Balanço final de execução do plano anual de

atividades Página 12

Capitulo IV - Formação e outros Página 14

Capitulo V - Investimentos Página 21

Capitulo VI - Análise financeira Página 28

VI.I - Execução orçamental Página 30

V.II - Execução das despesas Página 30

V.III - Execução das receitas Página 35

Capitulo VII - Factos relevantes ocorridos após o termo do

exercício Página 39

Capitulo VIII - Balanço Social Página 41

Capitulo IX - Relação dos responsáveis Página 43


Página 3

Introdução

Dotado de autonomia administrativa e financeira, o orçamento do Fundo Escolar para

o ano económico de 2016, destinou-se essencialmente a assegurar despesas decorrentes da

ação social escolar, nomeadamente dos transportes escolares, refeitórios escolares, leite

escolar, seguro escolar e auxílios económicos diretos (AEDS), para os alunos integrados na ação

social escolar e pagamento de despesas com os programas ocupacionais. Assegurou-se,

igualmente, o funcionamento dos bufetes escolares, da reprografia e papelaria da escola e

efetuaram-se pequenas reparações no edifício sede e em casos excecionais nas escolas do 1.º

ciclo do ensino básico. Com este orçamento adquiriram-se alguns equipamentos e material

escolar. Para os alunos integrados na ação social escolar, assegurou-se a aquisição de manuais

e material escolar, bem como de manuais escolares, para os alunos que aderiram ao regime de

empréstimo, previsto na legislação em vigor.


Página 4

C A P Í T U L O I – C A R A T E R I Z A Ç Ã O D A E N T I D A D E


Página 5

I.I - Espaço físico:

A Escola Básica e Secundária de Velas é uma unidade orgânica onde funcionam a

Educação Pré-Escolar, os Ensinos Básico e Secundário, incluindo o ensino de cariz profissional,

com uma turma do segundo ano do curso profissional de animador sociocultural e uma turma

do terceiro ano do curso profissional de técnico de secretariado, duas turmas do programa

formativo de inserção de jovens (PROFIJ) II, tipo 2, com os cursos de Operador de Jardinagem e

Instalação e Operação de Sistemas Informáticos e PROFIJ IV, tipo 4, com o curso de Técnico

Comercial, a unidade especializada com currículo adaptado (UNECA) ocupacional, a UNECA de

transição para a Vida Ativa e a Socioeducativa. A Escola com um total de 689 alunos serve uma

população de 5.381 habitantes (censo de 2011) e inclui os seguintes estabelecimentos de

ensino:

Edifício Sede

Localizado na Vila das Velas é a escola sede da unidade orgânica, onde funcionam as

turmas do 1.º ao 4.º anos de escolaridade da EB1/JI das Velas (incluindo os alunos deslocados

da freguesia de Rosais), os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, o Ensino Secundário, os cursos de

cariz profissional e as unidades especializadas com currículo adaptado (UNECA). Serve uma

população de 562 alunos, oriundos das diferentes freguesias do concelho e funciona na sede do

concelho, em novas instalações concluídas, em 07/04/2015.

EB1/JI de Velas

Localizada na Vila de Velas, é um estabelecimento de ensino que foi

reestruturado/requalificado pelo Município de Velas. Neste estabelecimento de ensino apenas

funciona a Educação Pré-Escolar. Serve uma população de 25 alunos. Este estabelecimento de

ensino possui 6 salas de aula, refeitório, pequeno ginásio e pátio exterior, sendo um edifício

integrado nos planos de construção.

EB1/JI da Beira

Localizada no lugar da Beira, freguesia das Velas é um estabelecimento de ensino onde

funciona a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 35 alunos

distribuídos por três salas de aula. Trata-se de um edifício reparado e ampliado, constituído por

três salas de aulas, refeitório, um pequeno ginásio e pátio exterior.


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EB1/JI de Santo Amaro

Localizada na freguesia de Santo Amaro é um estabelecimento de ensino onde funciona

a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 38 alunos

distribuídos por três salas de aula. Trata-se de um edifício integrado nos planos de construção

constituído por três salas de aulas, refeitório, pátio coberto e pátio exterior.

EB1/JI da Urzelina

Localizada na freguesia da Urzelina é um estabelecimento de ensino onde funciona o 1º

ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 29 alunos. Trata-se de um edifício, integrado

nos planos de construção, constituído por três salas de aula, refeitório, pequeno ginásio e pátio

exterior.

I.II - Recursos Humanos: Os dados discriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2016;

Pessoal docente, com vínculo e por grupo de recrutamento:

Vinculo

Carreira (Grupo) Tempo

indeterminado Termo

certo/incerto

Destacados noutro / neste

serviço

Requisitados noutro serviço Total

100 – Educação Pré-escolar 08 00 00 00 00 08

101 – Educação de Infância especializados em educação especial

01 00 00 00 00 01

110 – 1º Ciclo 18 e) 02 00 01 00 21

111 – 1.º CEB Especializados em educação especial

03 00 00 00 00 03

200 – Português e Estudos Sociais /História

03 01 00 00 01 05

220 – Português/Inglês 05 b) 02 00 00 00 07

230 – Matemática/Ciências da Natureza

05 00 00 00 00 05

240 – EVT 01 01 01 00 00 03


Página 7

250 – Educação Musical 03 d) 00 00 00 00 03

260 – Educação Física 03 00 00 00 00 03

290 – E.M.R.C 01 01 00 00 00 02

300 – Português 05 00 00 00 00 05

320 – Francês 03 00 00 00 00 03

330 – Inglês 03 00 00 00 00 03

340 - Alemão 00 02 e) 00 00 00 02

400 – História 03 b), c) 02 00 00 00 05

410 – Filosofia 02 00 00 00 00 02

420 – Geografia 01 00 00 01 00 02

430 – Economia e Contabilidade

02 00 00 00 00 02

500 – Matemática 05 01 00 00 00 06

510 – Físico Química 03 00 01 00 00 04

520 – Biologia / Geologia 03 01 01 00 00 05

530 – Educação Tecnológica 01 00 00 00 00 01

550 – Informática 03 a) 01 00 00 00 04

600 – Artes Visuais 02 00 00 00 00 02

620 – Educação Física 04 00 00 00 00 04

700 – Educação Especial 2.º e 3.º Ciclos e Secundário

01 00 00 00 00 01

Total global: 92 14 3 2 1 112

a) - 1 Requisitado em Timor Leste;

b) - 1 a exercer funções de Vice-Presidente do Conselho Executivo;

c) - 1 a exercer funções de Presidente do Conselho Executivo;

d) - 1 Licença sem remuneração de longa duração;

e) – 1 Junta médica.


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Pessoal não docente:

Carreiras / Categorias Quadro

Técnico superior de 2ª, 1ª classe, principal, assessor 01

Chefe de Serviços de Administração Escolar/Coordenador Técnico 00

Assistente Técnico 13

Encarregado do pessoal de apoio educativo 00

Assistentes Operacionais a) 31

CTT’S 10

RECUPERAR (5 assistentes operacionais e 2 técnicos superiores) 07

PROSA 02

SEI 02

ESTAGIAR T 01

TOTAL: 67

a) - 1 Assistente operacional de licença sem remuneração de duração inferior a um ano.

a) – Um dos assistentes técnicos integra o Conselho administrativo por nomeação do

conselho executivo, nos termos do n.º 2, do artigo 79.º do Decreto Legislativo Regional

N.º 17/2010/A, de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional

N.º 13/2013/A, de 30 de agosto.


Página 9

I.III - População escolar:

Os dados descriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2016;

A escola serve uma população de 689 alunos distribuídos pelos diferentes

estabelecimentos de ensino, da seguinte forma:

Número de alunos por escola e ano de escolaridade:

Anos Pré

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário UNECA Ocup.

UNECA TVA

PROFIJ(op.Jard.)

PROFIJ(Téc. Inf.)

Total geral Escolas 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º

Edifício-sede 00 27 26 35 35 57 41 36 59 54 52* 47** 51*** 04 07 21

10 562

EB1/JI da Beira 17 08 05 05 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 35

EB1/JI de Santo Amaro 16 00 06 06 10 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 38

EB1/JI da Urzelina 00 09 10 07 03 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 29

EB1/JI de Velas 25 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 25

Total por ano: 58 44 47 53 48 57 41 36 59 54 52 47 51 04 07 21 10 689

* No ano letivo de 2016/2017, iniciou-se nesta unidade orgânica, o curso de Profij, IV, tipo 4, de Técnico Comercial, composto por uma turma, 10.º ano, turma C, com 19 alunos;

** No ano letivo de 2016/2017, deu-se continuidade ao curso profissional de Animador Sociocultural, composto por uma turma 11.º ano, turma C, com 13 alunos; *** No ano letivo de 2016/2017, deu-se continuidade ao curso profissional de Técnico de Secretariado, composto por uma turma, 12.º ano, turma C, com 19 alunos; *** 1 aluno matriculado no 12.º ano, mas que também se encontra a frequentar a disciplina de Biologia e Geologia, de 11.º ano, o qual foi apenas contabilizado no 12.º ano de escolaridade;


Página 10

C A P Í T U L O I I – P L A N O A N U A L D E A T I V I D A D E S


Página 11

O plano anual de atividades, conforme regime de criação, autonomia e gestão das

unidades orgânicas do sistema educativo regional é elaborado por ano letivo, pelo que se

remete em ficheiro anexo, o plano anual de atividades do ano letivo 2015/2016, aprovado pela

Assembleia de escola em 7 de dezembro de 2015.


Página 12

C A P Í T U L O I I I – B A L A N Ç O F I N A L D E E X E C U Ç Ã O D O P L A N O

A N U A L D E A T I V I D A D E S


Página 13

O balanço final de execução do plano anual de atividades referente ao ano letivo de

2015/2016 encontra-se em anexo a este documento, atendendo à extensão do mesmo, tendo

obtido parecer favorável do Conselho Pedagógico a 22 de julho de 2016.


Página 14

C A P Í T U L O I V – F O R M A Ç Ã O E O U T R O S


Página 15

Ações de formação, reuniões frequentadas pelo pessoal docente e não docente, no

decorrer do ano económico de 2016, incluindo outras deslocações:

Nome da Formação

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Do

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Som

a

8ª Edição do dia do PROFIJ - EBI dos Biscoitos Externa 1 1

2º Momento - oficinas de formação Educadores de Infância e psicólogos - autorização de despesa pela Conselho administrativo de 21/03/2016

Externa 1 1

A criatividade através da expressão plástica, promovido pelo SPRA em Velas

Externa 1 1

Ação formativa - Avaliar para Aprender - AH Externa 2 2

Acompanhar dois alunos no campeonato dos jogos matemáticos – BEJA

Externa 1 1

Bootcamp em Empreendedorismo Social na Horta

Externa 2 2

Campeonato de Jogos Matemáticos Ponta Delgada

Externa 1 1

CIF aplicação em contexto de intervenção precoce promovido pela DRE em Angra

Externa 1 1

Deslocação à Bélgica ao Parlamento Europeu autorizado por despacho do Presidente do Governo de 02/12/2016.

Externa 2 2

Dificuldades na aprendizagem inicial da matemática: avaliação e intervenção preventiva, promovido pela DRE a realizar em Angra do Heroísmo

Externa 1 1

Direitos e deveres promovido pelo SINTAP - Horta

Externa 3 3

Encontro das escolas piloto e no dia de professor de alemão a realizar em Lisboa

Externa 1 1

Encontro de Bibliotecas Escolares de Boas Práticas - Ponta Delgada

Externa 2 2

Encontro formativo – Pro Sucesso promovido pela DRE em PDL

Externa 1 1

Erasmus +Deslocação a Espanha Externa 1 5 6

Erasmus +Deslocação a Estocolmo Externa 1 5 6


Página 16

Nome da Formação

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Som

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Estratégias de abordagem e Conteúdos Matemáticos no 1º CEB em Ponta Delgada

Externa 1 1

Estratégias de abordagem e Conteúdos Matemáticos - AH

Externa 1 1

Fase Regional Corta Mato – São Miguel Externa 1 1

Formação: Desenvolver a Criatividade através da Expressão Plástica, promovido pelo SPRA em Velas

Externa 1 1

Formação sobre Spina Bífida - promovido pela associação de Spina Bífida de Portugal - na Horta

Externa 1 1

Frequentar o plenário Sindical dos professores a realizar no auditório da EBS de Velas

Externa 1 1

Introdução à cultura e línguas clássicas - promovido pela DRE em Ponta Delgada

Externa 1 1

Lançamento do projeto «Ler é saudável» promovido pela DRE em PDL

Externa 1 1

Mega Sprinter 2015/2016 - participante como professor acompanhante

Externa 1 1

Megasprinter Nacional - Algarve Externa 1 1

Novo código administrativo promovido pelo SINTAP - Horta

Externa 3 3

Novo Portal Sigrhara - Escola profissional de São Jorge

Externa 4 4

O processador de texto como ferramenta de apoio ao Word

Externa 1 1

Oficina de formação-Referencial de Educação Financeira promovido pela DRE em Angra

Externa 1 1

Oficina de formação - Historia, Geografia e Cultura dos açores promovido pela DRE em PDL

Externa 1 1

Oficina de formação - Matemática Passo a Passo - Despertar para a matemática na EPE na terceira

Externa 1 1

Oficina de formação para educadores de infância e psicólogos em AH

Externa 1 1

Oficina de formação «workshop de Guitarra Moderna» em Ponta Garça

Externa 1 1

Oficina de formação História, Geografia e Cultura dos Açores promovido pela DRE em PDL

Externa 1 1

Olimpíadas da Física - Ponta Delgada Externa 1 1


Página 17

Nome da Formação

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Som

a

Participação na Sessão do Parlamento Jovem do Ensino Secundário na Horta

Externa 1 1

Participação na sessão do Parlamento Jovem do Ensino Básico

Externa 1 1

Pré- Requisitos do Grupo C Externa 2 2

ProSucesso: Re..pensar o ensino da matemática: Dinâmica de Promoção do Sucesso Escolar promovido pela DRE na Graciosa

Externa 1 1

Re....pensar o ensino da matemática dinâmicas de Promoção do sucesso Escolar

Externa 1 1

Reunião de sensibilização ao Projeto Prof DA na Horta

Externa 1 1

Reunião ordinária do Conselho Regional Desporto escolar

Externa 1 1

Sessão de esclarecimento - parlamento Jovem na Horta

Externa 1 1

Visita de estudo à assembleia Regional dos Açores

Interna 1 1

Visita de Estudo ao Pico e Faial com a turma do 12ºA

Interna 1 1

Visita de estudo do pré-escolar de velas à Conserveira de Santa Catarina e à Quinta do Dragão

Interna 1 1

XII Encontro de Educação Ambiental e Seminário Eco Escolas promovido pela DRA na Madalena do Pico

Externa 1 1

Perturbações da relação e comunicação/modelo - Angra do Heroísmo

Externa 1 1

Total: 02 58 00 00 11 00 71

As despesas inerentes à formação/reuniões e outras não correspondem à totalidade das

deslocações efetuadas, dado que se asseguraram despesas inerentes a formações necessárias

para o funcionamento da unidade orgânica, cursos/reuniões convocadas pela tutela e outras

patrocinadas por entidades formadoras da Região; de salientar, um aumento significativo da

atividade formativa na sequência da implementação do programa de promoção do sucesso

escolar (ProSucesso).


Página 18

Algumas destas formações/deslocações essenciais para o funcionamento da unidade

orgânica e desenvolvimento do seu projeto educativo e plano do ProSucesso foram suportadas

pelo orçamento corrente de escola, que assegurou o pagamento de ajudas de custo e das

despesas com deslocações e alojamento; neste orçamento assegurou-se prioritariamente as

deslocações do projeto Erasmus+, suportadas pelas transferências recebidas pela Agência

Nacional do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e Agência Nacional Erasmus+ .

Foram asseguradas as seguintes despesas:

Designação da formação / reunião

Passagens aéreas/marítimas

Automóvel próprio

Transportes pagos pelo trabalhador

Alojamento Ajudas de

custo

Erasmus + 5º Mobilidade 1593,91 434,4

Jogos Matemáticos 443,95 77 204 66,76

Estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos nº 1º CEB

124,27 200 83,32


124,27 19 200 83,32

Erasmus + 6º Mobilidade 3570,76 629,4

Seminário Erasmus em S. Jorge

373,58 360

Olimpíadas da Física 614,16

Avaliar e Aprender: a supervisão e avaliação externa das aprendizagens no EB

48 83,32


94,58 24,5 170 75,04

Reunião ordinária de 2016 do CRDE

94,58 91,86

Repensar o ensino da matemática - dinâmicas de promoção do sucesso escolar

124,46 10 180 75,04

Visita de estudo - Horta 162,8


124,46 9 320 116,7

Referencial de Educação Financeira

94,58 37 195 75,04


Página 19

História, Geografia e cultura dos Açores

143,46 9 450 104,15

História, Geografia e cultura dos Açores

143,46 450 116,7

Momento Presencial Oficina de formação - Educadores e Psicólogos

94,58 19,5 200 108,42

Momento Presencial Oficina de formação - Educadores e Psicólogos

94,58 200 108,42

Repensar o ensino da matemática - dinâmicas de promoção do sucesso escolar

105,44 123 108,42

ProSucesso - Encontro formativo de coordenadores

124,46 20 160 41,66

ProSucesso - Encontro formativo de coordenadores

124,46 160 41,66

Matemática Passo a Passo - Despertar para a Matemática na Educação Pré Escolar

94,58 19,5 127,5 62,49

Projeto "Ler é Saudável" 124,46

Formação CIF - Aplicabilidade em contexto de Intervenção Precoce

94,58 229,65

Sessão de Esclarecimento do Parlamento Jovem

40

ERASMUS + 597,57

TOTAL: 8 724,42 € 890,07 € 4 763,30 € 1 671,97 €

Quanto ao pessoal docente, o fundo escolar assegurou as formações consideradas

pertinentes para a unidade orgânica, nomeadamente as despesas inerentes ao

desenvolvimento dos vários projetos do ProSucesso, a deslocação de alunos e professores para

a participação em projetos em que a escola se encontrava envolvida, destacando-se as

mobilidades em território nacional e no estrangeiro financiadas pela Agência Nacional

Erasmus+, no âmbito do Programa ERAMUS+ projeto 2014-1-PT01-KA101-000390, conforme

indicado no quadro das despesas. Ainda no âmbito das Deslocações ao estrangeiro – Erasmus+

foram pagos aos participantes, pela rubrica 310-04.08.02 B) Outras, 11.124,00€ em subvenções


Página 20

previstas no contrato celebrado com a Agência Erasmus + de acordo com o Regulamento (UE)

n.º 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o

Programa "Erasmus+" o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto.

PROGRAMAS OCUPACIONAIS

De acordo com as instruções contidas no Mail S-DRE/2015/635, de 01 de fevereiro, os

vencimentos e seguros do pessoal admitido ao abrigo dos programas ocupacionais (CTT’s,

Estagiar, PROSA e Recuperar) passaram a ser pagos pelo fundo escolar, a partir do mês de março

de 2015; para o efeito, a Direção Regional da Educação atribuiu uma dotação inicial e vários

reforços ao longo do ano de 2016, cujas despesas totalizaram 74.862,94€ distribuídas da

seguinte forma:

Rubrica Descrição Valor

310- 020212 B)Outros Seguros de acidentes no trabalho 2.670,09

310 - 040600 Segurança social Segurança social – entidade Patronal 27.986,64

310 – 040802 B)Outros Vencimentos 44.206,21


Página 21

C A P Í T U L O V – I N V E S T I M E N T O S


Página 22

O Conselho Administrativo para o ano económico de 2016 não definiu um plano de

investimentos, pois os valores afetos às rubricas do orçamento do fundo escolar foram utilizados

prioritariamente para o funcionamento da ação social escolar, aquisição de alguns

equipamentos e manutenções/reparações de equipamentos e materiais existentes. Os

investimentos efetuados encontram-se abaixo discriminados:

1. Pequenas e médias obras de conservação e beneficiação das infraestruturas.

Neste ano económico não efetuaram-se obras consideradas investimento e apenas

foram efetuadas pequenas manutenções não agendadas no edifício-sede da unidade orgânica e

nos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico não consideradas investimentos, as quais

totalizaram o valor de 1.922,57€, sendo 1.106,99€ referentes a manutenções realizadas por

empresas e 815,58€ em aquisição de materiais, para reparações efetuadas pelo departamento

de conservação e manutenção da unidade orgânica; estas reparações foram financiadas por

transferências do ORAA e receitas próprias.

2. Aquisição de equipamento informático, administrativo, básico e outros

investimentos de capital:

Neste capítulo, em 2016, não se elaborou um plano de investimentos, dado que as

únicas verbas previstas a transferir pelo ORAA para este tipo de aquisições foram 2.500,00€ e as

restantes eram as destinadas aos manuais escolares, no âmbito da ação social escolar; assim

adquiriram-se os respetivos manuais escolares, com as verbas do ORAA e alguns equipamentos

necessários, destinados a assegurar as necessidades de funcionamento da unidade orgânica. No

decorrer do ano foram atribuídos reforços pela Direção Regional da Educação para adquirir

equipamentos necessários não previstos, daí que as despesas neste capítulo foram as seguintes:

Escola Estrutura Descrição Rubrica QT. Valor

EB1/JI Beira EB1/JI Beira Computador 07.01.07 1 324,99 €

EB1/JI das Velas EB1/JI das Velas Impressora 07.01.07 1 184,31 €

EB1/JI St Amaro EB1/JI St Amaro Aspirador 07.01.11 1 59,90 €

EB1/JI St Amaro Computador 07.01.07 1 324,99 €

EB1/JI Urzelina EB1/JI Urzelina

Computador 07.01.07 1 324,99 €

Impressora 07.01.07 1 184,31 €

Sinais emergência 02.01.21 1 33,56 €


Página 23

EBS das Velas

AVAC

Ar condicionado AVAC 07.01.09 1 2 639,47 €

Motor AVAC 07.01.09 1 698,64 €

Biblioteca

Livro para biblioteca 02.01.20 1 9,90 €



Computador 07.01.07 1 399,90 €

CE

Computador 07.01.07 1 455,19 €

Computador 07.01.07 1 732,92 €

Monitor 07.01.07 1 183,62 €

Telemóvel 07.01.09 1 69,55 €

DEFAT

Medidor de tensão 02.01.20 1 119,97 €

Analisador Corporal 02.01.20 1 162,36 €

Lona com nome da escola 02.01.21 1 184,50 €

Gabinete Médico Impressora 07.01.07 1 200,39 €

EBS das Velas

Bandeira da escola 02.01.19 1 132,84 €

Memórias pc 07.01.07 67 2 573,40 €

Pen drive 07.01.07 1 7,12 €

Ginásio Balança 07.01.10 1 29,90 €

Fonte filtro agua 07.01.15 1 709,73 €

Laboratório química Caixa 1º Socorros 07.01.15 1 26,50 €

Manutenção Pistola Para cera 07.01.11 1 31,36 €

NASE Canadianas 07.01.10 1 18,50 €

NEE Impressora 07.01.07 1 200,39 €

Refeitório

Copos 02.01.13 12 7,20 €

Faca 02.01.13 1 5,15 €

Faca 02.01.13 1 4,00 €

Pratos 02.01.13 6 9,27 €

Faqueiro 02.01.13 1 12,01 €

Tarteira e formas 02.01.13 1 33,25 €

Jarros e tarteira 02.01.13 1 79,25 €

Jarros 02.01.13 1 23,25 €

Varinha Industrial 07.01.10 1 651,78 €

Picadora 07.01.10 1 59,90 €

Fonte filtro agua 07.01.15 1 233,75 €

Secretaria Leitor cartões 07.01.07 1 47,61 €

Sede

Computador 07.01.07 1 324,99 €

Computador 07.01.07 1 324,99 €

Computador 07.01.07 1 324,99 €

Computador 07.01.07 1 324,99 €

Impressora 07.01.07 1 184,31 €

Impressora 07.01.07 1 184,31 €


Página 24

Ecrã 07.01.07 1 90,75 €

Ecrã 07.01.07 1 90,75 €

Vídeo projetor 07.01.10 1 574,90 €

Vídeo projetor 07.01.10 1 574,90 €

Vídeo projetor 07.01.10 1 574,90 €

Vídeo projetor 07.01.10 1 574,90 €

Vídeo projetor 07.01.10 1 574,88 €

Carros de limpeza 07.01.11 5 501,80 €

Baldes com rodas e prensa 07.01.11 2 210,93 €

Serviços Administrativos

Peça p/ Fotocopiadora 07.01.09 1 301,05 €

SIGE Modulo notas 07.01.15 2 1 062,00 €

Módulo moedeiro 07.01.15 2 613,60 €

Total……. 19 631,84 € Pela rubrica 02.01.20 – Material de Educação, Cultura e Recreio, foram adquiridos

manuais escolares considerados propriedade da escola, para os alunos abrangidos pela ação

social escolar, no valor de 7.707,08€.

Adquiriu-se bens inventariáveis no âmbito de projetos financiados (Centro de apoio

pedagógico e ProScientia -Cidef, no valor de 8.561,57€:

Estrutura Descrição Rubrica Valores

Projeto CAP

Compassos 02.01.08 34,47 €

Utensílios escritório 02.01.08 23,45 €

Utensílios de cozinha 02.01.13 217,00 €

Caixas arrumação 02.01.13 51,00 €

Caixas 02.01.21 8,95 €

Impressora 07.01.07 199,90 €

Portátil 07.01.07 545,66 €

Equipamentos 07.01.10 1 076,76 €

Videoprojetor e colunas 07.01.10 664,26 €

Maquina Fotográfica 07.01.10 188,79 €

Mobília 07.01.10 3 894,15 €

Máquina de costura 07.01.11 186,96 €

Tesouras 07.01.11 13,24 €

Ferramentas 07.01.11 374,71 €

Ferramentas 07.01.11 80,59 €

Ferramentas 07.01.11 13,05 €

Ferramentas 07.01.11 123,40 €

Projeto pro-scientia CIDEF

Impressora Canon 07.01.07 284,93 €

Vídeo projetor 07.01.10 580,30 €

Total…. 8 561,57 €


Página 25

O valor dos aumentos patrimoniais, refletido no mapa do ativo bruto é composto pelos

seguintes valores:

Bens adquiridos com receitas próprias 14.033,65€

Bens adquiridos com transferências do ORAA 21.866,84€

Doações 7.496,28€

Total 43.396,77€

Conforme se pode verificar pelo gráfico abaixo apresentado e elaborado com os valores

das aquisições, reavaliações e outras alterações constantes do mapa de síntese patrimonial.

Gráfico 1

26 824,17

4 206,40

78,50

1 396,95

586,86

1 821,691 419,34

358,97

3 628,91 3 074,98

1,00

10,00

100,00

1 000,00

10 000,00

100 000,00Fundo Escolar

aquisições e reavaliações ou outras alterações

Valor

Valor total: 43.396,77€


Página 26

Através do gráfico abaixo apresentado pode-se fazer a comparação entre as aquisições,

reavaliações e outras alterações nos últimos três anos.

1,00

4,00

16,00

64,00

256,00

1 024,00

4 096,00

16 384,00

65 536,00

262 144,00

4.2.2.9.1 4.2.3.1.1 4.2.3.3.2.1 4.2.3.3.3.1 4.2.3.5.2.1 4.2.3.6.1 4.2.5.1 4.2.6.1.1 4.2.6.2.1 4.2.6.9.1 4.2.9.9.1

2014 14 916,50 144 608,2 88,56 ,00 6 852,59 2 178,34 4 300,85 1 700,99 19 814,36 934,84 74 812,95

2015 ,00 18 903,78 2 453,58 ,00 438,96 ,00 ,00 10 549,76 512,31 119,00 ,00

2016 ,00 26 824,17 4 206,40 78,50 1 396,95 586,86 1 821,69 1 419,34 358,97 3 628,91 3 074,98

FEaquisições e reavaliações ou outras alterações

2014, 2015 e 2016

2014

2015

2016

Gráfico 2


Página 27

4. Outras aquisições:

Ao longo do ano de 2016 foram também asseguradas despesas correntes suportadas

habitualmente pelo O.E., nomeadamente material de escritório, material de limpeza e

combustíveis num total de 2.941,59€.

As razões desses investimentos refletem as necessidades existentes na unidade

orgânica, continuando a ser preocupação dos órgãos de administração e gestão da EBS de Velas,

os investimentos em equipamento/material informático, equipamento básico e administrativo,

bem como a substituição e reparação de equipamentos diversos.

No exercício de 2016 privilegiou-se, igualmente, a aquisição de material de cultura, para

as diversas estruturas da unidade orgânica. Procedeu-se, igualmente, a pequenas manutenções

nos edifícios das escolas do 1º ciclo, dado que os mesmos apresentavam problemas, os quais

eram minimizados com essas intervenções.

Os custos com os investimentos efetuados não foram elevados, mas com proveitos

positivos para a unidade orgânica, o que reflete o planeamento definido pelo Órgão Executivo e

pelo Conselho Administrativo. Todas as despesas inerentes aos investimentos efetuados foram

asseguradas pelas transferências do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Fundo

Escolar, bem como pelas receitas geradas na Unidade Orgânica.


Página 28

C A P Í T U L O V I – A N Á L I S E F I N A N C E I R A


Página 29

O presente capítulo incide sobre a análise da execução orçamental.

SALDOS DE GERÊNCIA:

A conta de gerência relativa a 31 de dezembro de 2016 apresentou um volume global de

560.556,79€ e sintetiza-se no seguinte quadro de fluxos:

TABELA 1 – SALDO DE GERÊNCIA

1. Saldo da gerência anterior: De dotações orçamentais (OE) 11.354,05 De receitas próprias Na posse do serviço 0,00 Na posse do tesouro 0,00 De operações de tesouraria 1.405,43

12.759,48

2. Recebimentos na gerência: De dotações orçamentais (OE) 417.933,31 De receitas próprias 124.240,06 Recebido do Tesouro em c/ receitas próprias 0,0 De operações de tesouraria 5.623,94

547.797,30

TOTAL 560.556,79

3. Pagamentos na gerência: De dotações orçamentais (OE) 422.390,74 De receitas próprias 124.240,06 Entregue ao Tesouro em c/ receitas próprias 0,00 De operações de tesouraria 5.400,09

552.030,89

4. Saldo para a gerência seguinte (1+ 2 - 3): De dotações orçamentais (OE) 6.896,62 De receitas próprias Na posse do serviço 0,00 Na posse do tesouro 0,00 De operações de tesouraria 1.629,28

8.525,90

TOTAL 560.556,79

Em 31 de dezembro de 2016, o saldo resultante da execução orçamental foi de

6.896,62€, proveniente de dotações orçamentais (OE) na posse do serviço (no final de 2015 o

saldo era de 11.354,05€), sendo que em 2016 o saldo na posse tesouro é nulo (no final de 2015

também era nulo).

É de salientar que o saldo para a gerência seguinte resulta do Contrato de cooperação

técnica e financeira para a implementação do projeto "Centro de Apoio Pedagógico da EBS de

Velas" e no âmbito da iniciativa da Direção Regional da Juventude "Inspira-te, Aprende e Age",


Página 30

cujo prazo de vigência vai de 30/09/2016 a 30/05/2017 (1.865,52€), da 3ª tranche do Contrato

Financeiro n.º: 2014-1-PT01-KA101-000390, celebrado entre esta escola e a Agência ERASMUS+

(2.448,30€)e da ultima tranche destinada à ação social escolar (2.582,80€) .

VI.I – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Não dispondo esta Escola de Conselho Fiscal ou outro órgão que exerça funções

específicas de fiscalização, essa tarefa é exercida pelo Conselho Administrativo que,

periodicamente procede à verificação e fiscalização dos fundos em cofre, em depósito, os

registos da contabilidade e tesouraria.

Para além disso, o controlo interno está cometido a funcionários que executam as

seguintes tarefas:

- Reconciliações bancárias;

- Controlo periódico das existências;

- Registo de lançamentos para pagamento de ajudas de custo e despesas de deslocação

e sua conferência;

- Controlo dos processos de aquisição dos bens e serviços;

- Controlo dos recebimentos, dos pagamentos e respetivos registos contabilísticos;

Atividade desenvolvida:

No ano de 2016, foram efetuadas reconciliações à conta bancária de que o FE é titular,

através da qual são efetuados os movimentos respeitantes aos recebimentos e pagamentos,

bem como a verificação dos documentos e autorizações de pagamento, da despesa processada

e paga no período objeto de análise, bem como a reconciliação dos movimentos da conta caixa,

não tendo sido detetadas irregularidades materialmente relevantes.

VI.II - EXECUÇÃO DAS DESPESAS

Em 31 de dezembro de 2016, a despesa executada no Fundo Escolar da EBS de Velas

totalizou 546.630,80 €, enquanto a despesa orçamentada corrigida totalizou 593.170,00 €, o

que se traduziu num grau de execução orçamental de cerca de 92,15%.


Página 31

DESPESA EXECUTADA VS DESPESA ORÇAMENTADA CORRIGIDA

FIGURA 1

A despesa orçamentada corrigida compunha-se de 5,20% de despesas de capital e de

94,80% de despesas correntes, sendo a execução orçamental destas despesas de 87,64% e

92,40%, respetivamente.

€519 617,05

€27 013,75

€562 346,00

€30 824,00 C

OR

RE

NT

ES

(94

,80

%)

CA

PIT

AL

(5,2

0%

)

ORÇAMENTO CORRIGIDO ORÇAMENTO EXECUTADO

87,64%

92,40%


Página 32

DESPESA ORÇAMENTADA CORRIGIDA POR AGRUPAMENTO

Considerando as despesas orçamentadas corrigidas por sub agrupamento, constatou-se

que houve uma maior preponderância das despesas com aquisição de bens e serviços (78,74%).

€-

€50 000,00

€100 000,00

€150 000,00

€200 000,00

€250 000,00

€300 000,00

€350 000,00

€400 000,00

€450 000,00

€500 000,00

Despesascom o

pessoal

Aquisiçãode bens eserviços

Transferências

Correntes

Outrasdespesascorrentes

Aquisiçãode Bens de

capital

Série1 €6 050,00 €467 075,00 €89 221,00 €- €30 824,00

1,02%

78,74%

15,04%

0,00% €5,20%


Página 33

GRÁFICO 0-1 – DESPESA EXECUTADA POR AGRUPAMENTO

Na despesa executada por agrupamento, verificaram-se graus de execução orçamental

de 78,57% para as despesas com o pessoal, de 91,73% para as despesas com aquisição de bens

e serviços, de 96,86% para as despesas com transferências correntes, 100% para outras

despesas correntes e de 87,64% para as despesas com aquisição de bens de capital (GRÁFICO 0-

1)

78,57%

91,73%96,86%

100%

87,64%

Despesas como pessoal

Aquisição debens e serviços

Transferênciascorrentes

Outrasdespesascorrentes

Aquisição debens de capital


Página 34

Execução da despesa na ótica dos encargos assumidos:

Como se pode constatar no quadro, a seguir reproduzido, a taxa de execução do

orçamento do Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas, situou-se nos 92,15%,

sendo 0,80% relativamente às despesas do Agrupamento 01 00 00 - Despesas com o Pessoal,

72,23% relativamente às despesas do Agrupamento 02 00 00 - Aquisição de Bens e Serviços

Correntes, 14,57% relativamente às Despesas do Agrupamento 04 00 00 - Transferências

Correntes, 0,00% relativamente às Despesas do Agrupamento 06 00 00 – Outras Despesas

Correntes e 4,55% relativamente às Despesas do Agrupamento 07 00 00 – Aquisição de Bens de

Capital.

Os elementos do quadro seguinte permitem também a comparação da execução

orçamental, em valor e percentagem, com a que foi obtida em iguais períodos de 2014 e 2015.

Em geral, todas as taxas de execução referidas, foram obtidas tomando por base, quanto

às despesas, o valor acumulado dos compromissos assumidos até 31 de dezembro (último mês

do período) de cada um dos exercícios.

Código Designação Orçamento Execução % OrçamentoExecução % OrçamentoExecução %

517 282 457 162 88,38 575 132 529 654 92,09 562 346 519 617 92,40

01.00.00 Desp. Com Pessoal 9 360 3 144 33,59 6 053 5 445 89,95 6 050 4 754 78,57

02.00.00 Aquis. Bens e Serv. 498 501 447 137 89,70 499 751 456 879 91,42 467 075 428 446 91,73

04.00.00 Transf. Correntes 9 421 6 880 73,03 69 178 67 179 97,11 89 221 86 418 96,86

06.00.00 Outras Desp Cor. 150 150 100,00 0 0 100,00

56 411 56 112 99,47 16 444 16 442 99,99 30 824 27 014 87,64

07.01.00 Aquis. Bens Cap. 56 411 56 112 99,47 16 444 16 442 99,99 30 824 27 014 87,64

08.00.00 Transf. de Capital

573 693 513 274 89,47 591 576 546 096 92,31 593 170 546 631 92,15

2016 - 31/Dezembro2015 - 31/Dezembro2014 - 31/Dezembro

Total da despesa

Classificação Económica

Despesas de Capital

Despesas Correntes

Escola Básica e Secundária de Velas

Página 35

V.III- EXECUÇÃO DAS RECEITAS Em 31 de dezembro de 2016, a receita executada no Fundo Escolar da EB/S de Velas

totalizou 553.527,42 €, enquanto a receita orçamentada corrigida totalizou 593.170,00 €, o que

se traduziu num grau de execução orçamental de 93,32%.

GRÁFICO 0-2 – RECEITA CORRENTE VS RECEITA DE CAPITAL

A receita orçamentada corrigida compunha-se de 71,12% de receitas de capital e de

28,88% de receitas correntes, sendo a execução orçamental destas receitas de 98,54% e 80,45%,

respetivamente.

€137 822,21

€415 705,21

€171 314,00

€421 856,00

CO

RR

EN

TE

S(2

8,8

8%

)C

AP

ITA

L(7

1,1

2%

)

ORÇAMENTO CORRIGIDO ORÇAMENTO EXECUTADO

80,45%

98,54%


Página 36

GRÁFICO 0-3 – RECEITA ORÇAMENTADA CORRIGIDA POR CAPITULO

Considerando as receitas orçamentadas corrigidas por capítulo, constatou-se que houve

uma maior preponderância das receitas com transferências de capital (69,21%), isto deve-se ao

facto de em 2016 todas as transferências ao abrigo do orçamento da RAA terem sido

consideradas de capital, como se pode constatar pelo orçamento ordinário e suplementares,

anexos à conta de gerência, em que nos respetivos modelos deixou de existir o capítulo 0604

administração regional.

5.500,00 €0,93%

150.500,00 €25,37%

13.714,00 €2,31%

410.501,00 €69,21 %

1.600,00 €0,27%

11.355,00 €1,91%

€-

€50 000,00

€100 000,00

€150 000,00

€200 000,00

€250 000,00

€300 000,00

€350 000,00

€400 000,00

€450 000,00


Página 37

GRÁFICO 0-4 - EXECUÇÃO DAS RECEITAS POR CAPITULO

Considerando a receita executada por capítulo, verificaram-se graus de execução

orçamental de 67,16% para as receitas provenientes de taxas, multas e outras penalidades, de

79,98% para as receitas provenientes de vendas de bens e serviços correntes, de 99,40% para

as receitas provenientes de transferências correntes, de 98,50% para as receitas provenientes

de transferências de capital, de 10,83% para as receitas provenientes de outras receitas

correntes e de 99,99% para as receitas provenientes de saldo da gerência anterior (Gráfico 0-4).

Execução da receita na ótica das receitas liquidadas:

Como se pode constatar pela leitura do quadro, abaixo reproduzido, a taxa de execução

do orçamento do Fundo Escolar no que respeita às receitas, situou-se nos 93,32%.

O quadro ainda nos permite fazer a comparação entre os montantes dos orçamentos

reportados a 31 de dezembro (último mês do período) dos exercícios de 2014, 2015 e 2016, no

que se refere às receitas e as respetivas taxas de execução em cada um dos referidos anos.

67,16%

79,98%

99,40% 98,50%

10,83%

99,99%

Taxas, Multas eoutras

penalidades

Venda de bense serviçoscorrentes

Transferênciascorrentes

Transferênciade capital

Outras receitascorrentes

Saldo dagerênciaanterior


Página 38

Em geral, todas as taxas de execução referidas foram obtidas tomando por base, quanto

às receitas, o valor acumulado das receitas liquidadas até 31 de dezembro (último mês do

período) de cada um dos exercícios.

Código Designação Orçam. Exec. % Orçam. Exec. % Orçam.. Exec. %

Receitas Correntes 515 487 422 550 81,97 162 364 130 569 80,42 171 314 137 822 80,45

04 00 00 Taxas, multas e o. p. 4 350 3 380 77,70 4 250 2 831 66,60 5 500 3 694 67,16

05 00 00 Rend. Propriedade

06 03 00 Adm. Central 45 784 41 383 90,39 13 514 12 609 93,30 13 714 13 582 99,04

06 04 00 Adm. Reg. 334 753 271 394 81,07 0 0 0,00 0 0 0,00

06 07 00 Inst. s/ F. L.

07 01 00 Venda de bens 128 600 105 469 82,01 142 600 114 230 80,11 145 000 119 851 82,66

07 02 00 Venda de serviços 1 000 347 34,71 1 000 488 48,79 5 500 522 9,49

08 00 00 Outras receitas corr. 1 000 578 57,78 1 000 411 41,12 1 600 173 10,83

Receitas de Capital 58 206 57 448 0,00 429 212 426 881 0,00 421 856 415 705 98,54

10 04 01 Orç. RAA 55 146 54 387 0,00 403 640 401 310 98,62 410 501 404 351 98,50

16 00 00 Saldo G. Ant. 3 060 3 060 0,00 25 572 25 571 100,00 11 355 11 354 100,00

Total da Receita 573 693 479 998 83,67 591 576 557 450 94,23 593 170 553 527 93,32

2014 - 31/Dezembro 2015 - 31/Dezembro 2016 - 31/DezembroClas. Económica


Página 39

C A P Í T U L O V I I – F A C T O S R E L E V A N T E S

O C O R R I D O S


Página 40

Relativamente às comparticipações de material escolar e livros não inventariáveis, para

o ano letivo de 2015/2016 apenas se atribuiu o valor de 16.818,26€ aos alunos integrados na

ação social escolar, o que não correspondeu à totalidade do valor definido pelo Conselho

Executivo para o 1.º período letivo e face aos valores que os mesmos tinham direito, devido a

não atribuição pela tutela dos valores necessários.

Os lançamentos referentes às regularizações e especialização dos custos e proveitos

encontram-se devidamente discriminados nos anexos às demonstrações financeiras.


Página 41

C A P Í T U L O V I I I – B A L A N Ç O S O C I A L


Página 42

Relativamente ao balanço social, referente a 31 de dezembro de 2016 e utilizando-se a

aplicação SIGRHARA, como base de dados de todos os trabalhadores e encontrando-se a mesma

atualizada, tornou-se desnecessária a elaboração do balanço social.


Página 43

C A P Í T U L O I X – R E L A Ç Ã O D O S R E S P O N S Á V E I S


Página 44

De acordo com o estabelecido no artigo 78º do pelo Decreto Legislativo Regional N.º

17/2010/A, de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional Nº

13/2013/A, de 30 de agosto, a gestão orçamental e financeira do período compreendido entre

01 janeiro e 31 de dezembro de 2015, foi assegurada pelos seguintes responsáveis:

Responsáveis Cargo Período de

responsabilidade Residência

Rui Jorge Teixeira Moreira Presidente 01 de janeiro a 31 de

dezembro de 2016

Rua 25 de abril, n.º 4 9800 – 765 Velas

Isabel Maria Bastos dos Santos Marques

Vice – Presidente 01 de janeiro a 31 de

dezembro de 2016

Rua Padre José Garcia Pedro, n.º 10

9800-542 Velas

Vera Lúcia da Silveira Silva Secretária 01 de janeiro a 31 de

dezembro de 2016

Ribeira do Almeida, n.º 17

9800 – 309 Santo Amaro

Quadro III

Velas, 21 de abril de 2017

O Conselho Administrativo

- exercÍcio de 2016 -...

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