1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

CONSELHO DA MAGISTRATURADes. Luiz Silvio Ramalho Júnior

(Presidente)Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra Cavalcanti(Vice-Presidente)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Corregedor-Geral)

Des. Leôncio Teixeira CâmaraDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. Joás de Brito Pereira Filho

SUPLENTESDes. José Di Lorenzo Serpa

Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDes. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br

Presidente:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Vice-Presidente:Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra CavalcantiCorregedor-Geral da Justiça:

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosSecretário-Geral:

Bel. Robson de Lima Cananéa

PRIMEIRA CÂMARA CÍVELDes. José Di Lorenzo Serpa

(Presidente)Des. Manoel Soares Monteiro

Des. José Ricardo Porto

SEGUNDA CÂMARA CÍVELDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

(Presidente)Desª Maria das Neves do Egito de Araújo

Duda FerreiraDesª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

TERCEIRA CÂMARA CÍVELDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides

(Presidente)Des. Genésio Gomes Pereira Filho

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

QUARTA CÂMARA CÍVELDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

(Presidente)Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA CRIMINALDes. João Benedito da Silva (Presidente)

Des. Nilo Luis Ramalho VieiraDes. Leôncio Teixeira Câmara

Des. Joás de Brito Pereira FilhoDes. Arnóbio Alves Teodósio

Nº 13.725 Preço R$ 2,00João Pessoa, sexta-feira, 26 de novembro de 2010

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 2.490/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOSJÚNIOR, Juiz de Direito da 10º Vara Cível da Comar-ca da Capital, para, no período de 26.11 a 13.12.2010,responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ªVara Cível da mesma unidade judiciária, em virtudedo afastamento justificado da titular que participarádo curso na Geórgia-USA, dispensando a Excelentís-sima Senhora Doutora Flávia da Costa Lins Caval-canti, Juíza de Direito Substituta, anteriormente de-signada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de novembro de 2010. Desª. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presi-denta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.491/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI, Juíza de Direito do 9º Juizado Substitu-to da Comarca de Capital, para, no período de 25.11 a17.12.2010, exercer jurisdição, cumulativamente,como juíza auxiliar nas 1ª e 8ª Varas da FazendaPública da mesma unidade judiciária. Gabinete da Pre-sidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, quarta-feira, 24 de novembro de2010. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRACAVALCANTI - Presidenta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.492/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: conceder férias aExcelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZABAPTISTA ROCHA, Juíza de Direito da 1ª Vara daComarca de Queimadas, no período de 09.12.2010 a07.01.2011. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quar-ta-feira, 24 de novembro de 2010. Desª. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presi-denta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.493/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que constada Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009 do EgrégioTribunal Pleno, resolve: alterar o Plantão Judiciário domês de dezembro na Região abaixo discriminada: 6ªREGIÃO – PATOS, ÀGUA BRANCA, CONCEIÇÃO,COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA,PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GAR-ROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ eTEIXEIRA. Dia / Comarca-Vara: 03, 04 e 05.12.2010- 2ª Vara da Comarca de Conceição; 10, 11 e12.12.2010 - 1ª Vara da Comarca de Conceição. Gabi-nete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de no-vembro de 2010. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAESBEZERRA CAVALCANTI - Presidenta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.501/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROSRODRIGUES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarcade Guarabira, para, no período de 08.12.2010 a06.01.2011, responder, cumulativamente, pelo expe-diente da unidade judiciária de Caiçara, em virtudedo afastamento justificado da titular que ingressaráem gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pes-soa, quinta-feira, 25 de novembro de 2010. Desª.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI - Presidenta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.502/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Exce-lentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DASILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito, para,nos dias 06 e 07.12.2010, responder, cumulativa-mente, pelo expediente da unidade judiciária de Lu-cena, em virtude do afastamento justificado da ti-tular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 25 de novembro de 2010. Desª. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presi-denta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.503/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LO-PES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Substitutoda Comarca da Capital, para, nos dias 06 e 07.12.2010,responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ªVara da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, quinta-feira, 25 de novembro de2010. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRACAVALCANTI - Presidenta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.504/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOALUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Substitutoda Comarca da Capital, para, no dia 03.12.2010, rea-lizar, os casamentos civis agendados nos Fóruns deMangabeira, Geisel e Capital, em virtude do afasta-mento justificado do titular. Gabinete da Presidênciado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, quinta-feira, 25 de novembro de 2010. Desª.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-TI - Presidenta em Exercício

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 064/2010- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271.605-4 - PAR-TES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e aOrdem Carmelita Secular da Cidade de João Pessoa.- INSTRUMENTO: Contrato de Doação nº 064/2010. -OBJETO: Doação de 01 (um) automóvel Fiat Uno,ano/modelo 2002/2002, cor branca, placa MNJ 5824PB, chassi 9BD15822524384609, 4 portas, motor 1.0

fire, registrado sob o tombo nº 026.153, avaliado emR$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). - FUNDA-MENTAÇÃO: Art. 17, inciso II, da Lei 8.666/93. - JoãoPessoa, 24 de novembro de 2010. - DESEMBARGA-DORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CA-VALCANTI - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DAPRESIDÊNCIA DO TJPB.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279.614-7. Vis-tos, etc. Para que surta seus jurídicos e legais efei-tos, HOMOLOGO a presente licitação na modalidadePregão Eletrônico n° 024/2010, conforme dispõe oinciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, consi-derando a ata da sessão de julgamento das propos-tas apresentadas pelo Pregoeiro Oficial deste Tribu-nal e pareceres da Consultoria Administrativa e Co-ordenadoria de Controle Interno. ADJUDICO o seuobjeto em favor da empresa: JOANA D’ARC DOCESE SALGADOS LTDA (lotes 01 e 02), nos valores deR$ 139,47 (cento e trinta e nove reais e quarenta esete centavos) e R$ 137,61 (cento e trinta e setereais e sessenta e um centavos) respectivamente;para aquisição de lanches e congêneres destinadosao Tribunal de Justiça. Publique-se. João Pessoa, 24de novembro de 2010. Desa. Maria de Fátima Mo-raes B. Cavalcanti. Vice-Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249025-1. Vis-tos, etc. Em harmonia com os pareceres da Gerên-cia de Contratos, Consultoria Administrativa e Co-ordenadoria de Controle Interno, com arrimo no arti-go 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, autorizo a for-malização do Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2008 firmado com a Senhora Maria de Fátima Lopesde Oliveira, a fim de prorrogar a vigência contratualpor mais 12 (doze) meses, ou seja, 14/11/2010 a 14/11/2011, com o reajuste do aluguel passando para ovalor de R$ 467,85 (quatrocentos e sessenta e setereais e oitenta e cinco centavos), a partir da assina-tura do contrato. Publique-se e, em seguida, enca-minhe-se à Coordenadoria de Planejamento paraque empenhe a despesa. João Pessoa, 24 de no-vembro de 2010. Desa. Maria de Fátima MoraisBezerra Cavalcanti. Vice-Presidente no Exercícioda Presidência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285916-5. TER-MO DE RATIFICAÇÃO Nº 90/2010. Em harmonia comos pareceres da Gerência de Contratos e Consulto-ria Administrativa, ratifico a contratação direta, pordispensa de licitação, com arrimo no art. 24, incisoXVII, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JCarneiro Comércio e Representações LTDA, no va-lor de R$ 9.635,85 (nove mil seiscentos e trinta ecinco reais e oitenta e cinco centavos), relativo apeças e serviços realizados nos veículos de marcaRenaut Megane de placas MNZ: 2476, 2346, 2396,2516, 2486, 2286, 2366, 2426, 2386 e 2446, perten-centes a frota do Tribunal de Justiça da Paraíba. ÀSecretaria de Planejamento para as providências aseu cargo. João Pessoa, 24 de novembro de 2010.Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti. Vice-Presidente no exercício da Presidência.

PORTARIA GAPRE Nº 2.494/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo Administrativo nº 287.490-3, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRA-ELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASÊVEDO, Juí-za de Direito, para, no período de 01 a 03.12.2010,responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ªVara da Infância e Juventude da Comarca da Capi-tal, em virtude do afastamento justificado do titularque participará do XIII Reunião do Conselho dasAutoridades Centrais Brasileiro e II Seminário sobreSequestro Internacional de Crianças, em Brasília-DF. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de novembro de 2010. Desª. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presi-denta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.495/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENAMÉLO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca deIngá, para, nos dias 25 e 26.11.2010, responder,cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara eDiretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, emvirtude do afastamento justificado da titular que par-ticipará do II Fonavid, nesta unidade judiciária daCapital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de novembro de 2010. Desª. MARIA DEFÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presi-denta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.496/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora ANDRÉA ALMEIDA DAN-TAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quei-madas, para, no período de 09.12.2010 a 07.01.2011,responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ªVara e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciá-ria, em virtude do afastamento justificado da titularque ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, quarta-feira, 24 de novembro de2010. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRACAVALCANTI - Presidenta em Exercício

PORTARIA GAPRE Nº 2.500/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor RUY JANDER TEIXEIRA DAROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de Campina Grande, para, no período de24.11 a 03.12.2010, responder, cumulativamente, peloexpediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da mesmaunidade judiciária, em virtude do afastamento justifi-cado da magistrada substituta. Gabinete da Presidên-cia do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emJoão Pessoa, quarta-feira, 24 de novembro de 2010.Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CA-VALCANTI - Presidenta em Exercício

2 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

ATOS DACORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 005/2010-GDC. O Excelentíssimo Se-nhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS, Corregedor-Geral de Justiça, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etendo em vista o que consta no Processo nº2009.0578-3, RESOLVE: Aplicar à Serventuária JO-SILENE FRANCISCA DA SILVA, Técnica Judiciá-ria, lotada Juizado Criminal da Comarca de Campi-na Grande-PB, a pena de CENSURA, nos moldesdo arts. 199, XIV, e 207 da Lei Complementar nº 25/96 (Lei de Organização Judiciária do Estado –LOJE).Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABI-NETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADORCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em JoãoPessoa, 27 de setembro de 2010. DesembargadorABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Corre-gedor-Geral da Justiça.

PORTARIA Nº. 06/2010. O Excelentíssimo SenhorDesembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, e tendo emvista o consta no Processo Administrativo nº.2009.1399-9. DECIDE: I) com arrimo nas disposi-ções dos arts. 223 e 229, § 3º, Lei de OrganizaçãoJudiciária do Estado – LOJE, instaurar Sindicânciavisando apurar a suposta falta funcional cometidapor quem se constatar em culpa, pelo fato de aAção Penal nº 023.1985.000.002-9 (HOMICÍDIOCULPOSO), movida pela Justiça Pública contra oréu Antônio Severino dos Santos, julgada na Co-marca de Mamanguape, ter permanecido por maisde dois anos parada em cartório sem conclusão,sem que tenha havido motivo aparente, havendoprovável desídio de servidor competente.II) Dele-gar competência ao Exmo. Juiz Diretor do Fórum daComarca de Mamanguape, para proceder à instru-ção e diligências necessárias ao procedimento, noprazo legal, emitindo, ao fim, relatório conclusivo.Registre-se e cumpra-se. GABINETE DO EXCE-LENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no Altiplano do Cabo Branco,em João Pessoa, 29 de janeiro de 2010. Desembar-gador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. CORRE-GEDOR-GERAL DA JUSTIÇA..

PORTARIA Nº 006/2010-GDC. O ExcelentíssimoSenhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS, Corregedor-Geral de Justiça, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,e tendo em vista o que consta no Processo nº2008.0207-1, RESOLVE: Aplicar ao ServentuárioWANDERLEY JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciá-rio, lotado na Comarca de Santa Rita-PB, a penade CENSURA, nos moldes do art. 207 da Lei Com-plementar nº 25/96 (Lei de Organização Judiciáriado Estado – LOJE).Publique-se, registre-se e cum-pra-se. GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEM-

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIÁRIO DA JUSTIÇAPRAÇA JOÃO PESSOA, S/NFONE: (83) 3216-1629

CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PBsite: www.tjpb.jus.br

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Coordenadoria de ComunicaçãoSocial do Poder Judiciário

Cristiane RodriguesChefia de Publicações Oficiais

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GOVERNO DO ESTADOAdministração: José Targino Maranhão

SECRETARIA DO ESTADODA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

A UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

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AVISO AOS ASSINANTESPara melhor agilização e eficácia das

providências, as reclamações só serãoaceitas até 24 horas após publicação.

CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”

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BARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI-ÇA, em João Pessoa, 27 de setembro de 2010.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Corre-gedor-Geral da Justiça.

PORTARIA Nº 007/2010-GDC. O Excelentíssimo Se-nhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CU-NHA RAMOS, Corregedor-Geral de Justiça, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etendo em vista o que consta no Processo nº2008.0937-7, RESOLVE: Aplicar ao Servidor LUZI-ELDO NUNES DE OLIVEIRA, Chefe da Central deArmas de Fogo da Comarca de Campina Grande,matrícula nº 472689-8, a pena de ADVERTÊNCIA,nos termos do art. 204, I e 206, da Lei Complemen-tar nº 25/96 (Lei de Organização Judiciária do Esta-do – LOJE).Publique-se, registre-se e cumpra-se.GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGA-DOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, emJoão Pessoa, 13 de outubro de 2010.Desembarga-dor ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, Cor-regedor-Geral da Justiça.

PORTARIA Nº. 08/2010. O Excelentíssimo SenhorDesembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista oconsta no Processo Administrativo nº. 2009.0808-1.DECIDE: I) com arrimo nas disposições dos arts. 223e 229, § 3º, Lei de Organização Judiciária do Estado –LOJE, instaurar Sindicância visando apurar os fatosarrolados na reclamação contra JAIME CARNEIRONETO, servidor da Prefeitura de Lagoa de Dentro, àdisposição do TJ da Paraíba, lotado no Fórum daComarca de Jacaraú, por recebimento de propina eoutras irregularidade apontadas.II) Delegar competên-cia ao Exmo. Juiz Diretor do Fórum da Comarca deJacaraú, para proceder à instrução e diligências ne-cessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo,ao fim, relatório conclusivo.Registre-se e cumpra-se.GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGA-DOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no Alti-plano do Cabo Branco, em João Pessoa, 18 de marçode 2010. Desembargador Abraham Lincoln da CunhaRamo. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº. 24/2010-GDC. OExmº. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cu-nha Ramos, Corregedor-Geral da Justiça, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etendo em vista o que consta no Processo Adminis-trativo nº. 2010.0974-9.DECIDE:Com arrimo nas dis-posições do art. 223 e 224 da Lei de OrganizaçãoJudiciária do Estado - LOJE, instaurar Sindicânciaobjetivando apurar a responsabilidade funcional dooficial de justiça Sr. Aderaldo Cosmo Guimarães,acusado de receber dinheiros, provenientes de via-gens e de participação em licitações da Prefeitura eda Câmara Municipal de Prata. Delegar competênciaao Exmo. Dr. Juiz Diretor do Fórum da Comarca dePrata para proceder à instrução e diligências neces-sárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, aofim, relatório conclusivo. Registre-se e cumpra-se.GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGA-DOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no Alti-plano do Cabo Branco, em João Pessoa, Capital,aos 27 dias do fluente mês de setembro de 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Corregedor-Geral da Justiça do Estado.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº. 25/2010-GDC. OExmº. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da CunhaRamos, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por Lei, e tendo emvista o que consta no Processo Administrativo nº.2010.0826-2.DECIDE:Com arrimo nas disposições doart. 223 e 224 da Lei de Organização Judiciária doEstado - LOJE, instaurar Sindicância objetivando apu-rar as acusações feitas pelos advogados GilbertoAureliano de Lima e Gildásio Alcântara de Morais con-tra a servidora Andreza Helena Pereira, no desempe-nho de suas funções na 6ª Vara Criminal Privativadas Execuções Penais da Comarca de Campina Gran-de/PB. Delegar competência ao Exmo. Dr. Juiz Dire-tor do Fórum da Comarca de Campina Grande/PBpara proceder à instrução e diligências necessárias aoprocedimento, no prazo legal, emitindo, ao fim, relató-rio conclusivo.Registre-se e cumpra-se. GABINETEDO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORRE-GEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no Altiplano do CaboBranco, em João Pessoa, Capital, ao 30 dias do flu-ente mês de setembro de 2010. DesembargadorAbraham Lincoln da Cunha Ramos. Corregedor-Geralda Justiça do Estado.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº. 27/2010-GDC. OExmº. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cu-nha Ramos, Corregedor-Geral da Justiça, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etendo em vista o que consta no Processo Adminis-trativo nº. 2010.1211-1.DECIDE:Com arrimo nas dis-posições do art. 223 e 224 da Lei de OrganizaçãoJudiciária do Estado - LOJE, instaurar Sindicânciaobjetivando apurar a responsabilidade funcional daservidora LUCIENE DE OLIVEIRA GOMES, que te-ria distribuído a Ação de Cobrança, de n.019.2010.000.028-0, que teve como parte autoraDomício Borborema da Cruz e como promovido Dé-cio da Silva e Irmão Ind. Cerâmica Ltda, sem que osuposto autor conhecesse a parte demandada nemsequer ajuizado a mencionada ação. Delegar compe-tência ao Exmo. Dr. Juiz Diretor do Fórum da Comar-ca Soledade para proceder à instrução e diligênciasnecessárias ao procedimento, no prazo legal, emitin-

do, ao fim, relatório conclusivo. Registre-se e cum-pra-se. GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEM-BARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA,no Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa, Capi-tal, aos 14 dias do fluente mês de outubro de 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Corregedor-Geral da Justiça do Estado

PORTARIA Nº. 29/2010. O Excelentíssimo Senhor De-sembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Corre-gedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhesão conferidas por Lei, e tendo em vista o consta noProcesso Administrativo nº. 2010.0994-3. DECIDE: 1.Com arrimo nas disposições do art. 223 e 224 da Lei deOrganização Judiciária do Estado - LOJE, determinar ainstauração de Sindicância, objetivando apurar a res-ponsabilidade de quem for achado em culpa pelo extra-vio de uma arma apreendida nos autos nº200.1999.045.224-1, que a Justiça Pública move contraJardel Edson dos Santos e outros, o qual encontra-setramitando perante a 4ª Vara Criminal da Capital.2. De-legar competência ao Exmº. Dr. Leandro dos Santos,Juiz Corregedor Auxiliar, para presidir e acompanhar, emtodos os seus termos e atos, até final relatório, a supra-citada sindicância, concedendo-se-lhe para tal, o prazode 30 (trinta) dias, na forma do parágrafo único do art.224 da mesma LOJE. Registre-se e cumpra-se. GABI-NETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADORCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no Altiplano doCabo Branco, em João Pessoa, 26 de outubro de 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ra-mos. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº. 032/2010-GDC. OExmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da CunhaRamos, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por Lei, e tendo emvista o que consta no Processo Administrativo nº.2010.0986-2.DECIDE:I) Com arrimo nas disposiçõesdo art. 223 e 224 da Lei de Organização Judiciária doEstado - LOJE, e diante dos fatos apresentados pelaCausídica Mariene V. Wasa Rodig – OAB/PB 30.604A– OAB/RJ 30.604 – contra a 10ª Vara Cível da Capital,instaurar Sindicância objetivando apurar a responsabi-lidade dos Servidores: pela inércia na devolução dosautos, eis que é inconcebível que um processo fiquetanto tempo (por mais de um ano) com um advogado,e que a Serventia, através do(a) Analista, não tomequalquer providência para devolução; bem como pelasanotações errôneas na movimentação processual jun-to ao SISCOM.II) Delegar competência ao Exmo. Dr.Juiz Corregedor responsável pelo 3º Grupo, Dr. Lean-dro dos Santos, para proceder à instrução e diligênciasnecessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo,ao fim, relatório conclusivo. Registre-se e cumpra-se.GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGA-DOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no Alti-plano do Cabo Branco, em João Pessoa, 17 de novem-bro de 2010. Desembargador Abraham Lincoln da Cu-nha Ramos. Corregedor-Geral da Justiça do Estado.

ATOS DA SECRETARIADE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA SRH Nº 35/2010 – O Secretário de Recur-sos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas,do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Nº / PRO-CESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / NOVO PERÍO-DO: 1 - 287.593-4 - 476.794-2 - NATALIE SANTIAGODE SENA - 1/01/2011 a 01/03/2011; 2 - 287.992-1 -473.091-7 - SANDRA VIEIRA DE BRITO - 10/01/2011a 08/02/2011. Gabinete do Secretário de RecursosHumanos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí-ba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2010. Ro-mero Cavalcanti Gonçalves Junior - Secretário deRecursos Humanos.

O Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos Hu-manos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,no EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2010, despachandoprocessos referentes a CONCESSÃO DE FÉRIAS,DEFERIU: Processo – Interessado: 287.870-4 – Eri-valdo da Silva Gomes, GOZO DE FÉRIAS, DEFE-RIU: Processo – Interessado: 287.825-9 – Maria Ma-dalena de Souza Coutinho/ 287.503-9 – Irineia MariaSilva Reis de Souza/ 287.801-1 – Tamyris EmanuelleMorais Santos/ 287.841-1 – Genesio Gomes PereiraNeto/ 287.789-9 – Juçara Farias de Almeida Nasci-mento/ 287.790-2 – Carlos Alberto Gomes da Silva/287.806-2 – Maria Madalena Lima/ 287.962-0 – WalterVenicio Leandro/ 287.919-1 – Rosangela de FatimaViana Pessoa.

O Excelentíssimo Senhor Secretário de RecursosHumanos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí-ba, no EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2010, despachan-do processos referentes a SUSPENSÃO DE FÉRIAS,INDEFERIU: Processo – Interessado: 287.579-9 –Leonardo Franklin de Franca.

DESPACHOS DAPRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFE-RIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA24/11/2010 Processo - Interessado - Assunto: 288.760-1 - Paulo Sandro Gomes de Lacerda - 287.488-1 -Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado. Con-cessão de Férias.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presi-dente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaPREJUDICOU os seguintes processos. EXPEDI-ENTE DO DIA 24/11/2010 Processo - Interessado- Asssunto: 286.140-2 - Rita de Cássia MartinsAndrade - 286.650-1 - Rita de Cássia MartinsAndrade.

DESPACHOS DOS (AS)DESEMBARGADORES (AS)

Dr. Marcos William de Oliveira

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.004.286-6/ 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Agravante: Albanise Galvão de Melo (Adv.Adalberto Marques de Almeida Lima) – Agravada: Pre-vi – Caixa de Previdência dos Funcionário do Bancodo Brasil S/A (Adv. Carlos Alberto Siqueira Castro) –Decisão: Defiro o pedido elaborado pela Previ, deter-minando que seja renovada a intimação da decisão defls. 133/134, desta vez direcionada ao advogado Car-los Roberto Siqueira Castro, OAB/PB 20.283, com aconsequente reabertura do prazo recursal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.005.558-9 / 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,Juiz convocado em substituição ao Des. José DiLorenzo Serpa – Agravante: Banco Bradesco S/A(Adv. Wilson Sales Belchior) – Agravada: Fábia Ma-ria da Trindade (Adv. Ítalo Couto Bem) – Decisão:Defiro o pedido retro, inclusive no tocante à reaber-tura do prazo recursal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.037.628-0 / 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,Juiz convocado em substituição ao Des. José DiLorenzo Serpa – Agravante: PBPREV – Paraíba Pre-vidência (Adv. Carlos Henrique de O. Dantas e ou-tros) – Agravado: José Djair Custódio (Adv. JúlioCésar da Silva Batista) – Decisão: Nos termos doart. 557, caput e §1º-A, do CPC, dou provimentoparcial ao Agravo de Instrumento para afastar a im-putação da multa diária ao representante legal daPBPREV – Paraíba Previdência.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.003.915-2/ 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Agravante: Município de Cabedelo, represen-tado por seu Prefeito (Adv. Thiago Giullio de SalesGermóglio) – Agravado: Manoel Adriano dos SantosFerreira – Decisão: Indefiro o pedido de efeito sus-pensivo ativo ao vertente Agravo de Instrumento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.002.308-2/ 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Agravante: Nair de Carvalho costa e outros(Adv. Thaisa Cristina Cantoni) – Agravado: Banco doBrasil S/A – Decisão: Defiro o pedido de efeito sus-pensivo ao vertente Agravo de Instrumento, sobres-tando-se a decisão dardejada até o julgamento domérito recursal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.019.260-4/ 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Agravante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda (Adv.Daniel Thadeu M. Duarte e outros) – Agravada: Dai-san Comércio de Veículos Ltda (Adv. Celina LopesPinto e outros) – Decisão: Nego seguimento ao ver-tente Agravo de Instrumento, diante de sua prejudici-alidade pela perda de objeto, nos termos do art. 529,c/c art. 557, caput, ambos do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.019.260-4/ 002 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Agravante: Daisan Comércio de VeículosLtda (Adv. Celina Lopes Pinto e outros) – Agravados:01) Hyundai Caoa do Brasil Ltda (Adv. Cecílio daFonseca Ramalho Terceiro); 02) Caoa Montadora deVeículos S/A (Adv. Daniel Thadeu Moura Duarte dosSantos) – Decisão: Indefiro o pedido de atribuição deefeito suspensivo ao Agravo de Instrumento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2010.002.547-9/ 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Agravante: Refinaria de Òleios Vegetais S/A(Adv. Francisco de Assis A. e Silva e outros) – Agra-vada: Maria do Socorro G. Fraga Rocha e outro (Adv.Walter de Agra Júnior e outros) – Decisão: Mantenhoa decisão em tela por seus próprios fundamentos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2007.001.569-0 / 001 –Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convo-cado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa– Apelante: Banco do Brasil S/A (Adv. Urbano Vitalinode Melo Neto e outros) – Apelada: Maria das GraçasCruz Lima (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva) –Decisão: Determino o sobrestamento deste feito atéulterior decisão.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2007.001.201-1 / 001 –Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convo-cado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa– Apelante: Maria da Guia Rodrigues Bezerra (Adv.Marcos Antônio Inácio da Silva) – Apelado: UnibancoAIG Seguros S/A – Decisão: Na esteira da jurispru-dência dominante do colendo Superior Tribunal de Jus-

3DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

tiça, nego seguimento ao recurso, com fulcro no art.557, caput, do CPC, mantendo a decisão atacada emtodos os seus termos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2007.002.220-9 / 001 –Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convo-cado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa– Apelante: Banco Bradesco S/A (Adv. José Edgar daCunha Bueno Filho e outros) – Apelado: Franklin San-tos Dias (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva) – De-cisão: Determino o sobrestamento deste feito atéulterior decisão.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.148-9 /001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Impetrante: Maria de Fátima de Sousa Dan-tas (Defensor Dirceu Abimael de Souza Lima) – Impe-trada: Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba– Decisão: Em consonância com o art. 127, X, doRITJPB, declaro extinto o presente feito sem resolu-ção de mérito, nos termos do art. 267, Vi, do CPC e,por conseguinte, denego a segurança, nos termos doart. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000791-6/001—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Be-nevides—Impetrante: José de Abrantes Gadelha—Advogada: José de Abrantes Gadelha e Outra—Pri-meiro Impetrado: Procurador-Geral de Justiça—Se-gundo Impetrado: Procurador-Geral do Estado daParaíba—Terceiro Impetrado: Prefeito do Municí-pio de Lastro— Decisão: “Ante o exposto, indefiroliminarmente o mandamus, em virtude da ininteligibi-lidade da petição inicial, nos moldes do parágrafoúnico, do art. 295, do Código de Processo Civil.”(PUBLICADO EM 25/11/2010 – REPUBLICADO PORINCORREÇÃO)

DECISÃO TERMINATIVA — APELAÇÃO CÍVEL Nº023.1996.000164-4/001 — 2ª Vara de Mamanguape.— Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevi-des.. — Apelante: Estado da Paraíba, representadopor sua procuradora. Milena Barbosa de Medeiros. —Apelante: João Mendes de Oliveira Filho. — Deci-são: “Face ao exposto, e, com fundamento no art.557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMEN-TO AO RECURSO.”

Dr. Eduardo José de Carvalho Soares

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.002059-0/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juizconvocado para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque. Agravante: IMSC Inte-ractive Marketing Shopping e Communication Ltda –Adv. Thiago Marchi Martins. Agravado: Daniel Mendesda Silva – Adv. Robson Espínola Furtado. Decisão:Indefiro o pedido de fls 119/120. (REPUBLICADOPOR INCORREÇÃO DO NOME DO ADVOGADO DOAGRAVANTE)

Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.829-4/001. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito deA. D. Ferreira. IMPETRANTES: Arnaldo Ferreira San-tana, Gilberto Cristiano da Silva, Anízio Albino da Sil-va e outros. ADVOGADO: Saulo de Tarso de AraújoPereira. IMPETRADO: Governador do Estado da Pa-raíba. DECISÃO: Vistos, etc. … A par de tais consi-derações, INDEFIRO o pedido de liminar. Ultimadasas providências pertinentes à efetivação da presentedecisão, determino o pedido de informações à autori-dade tida como coatora. Intimações necessárias.Cumpra-se. (PUBLICADO NO DJ EM 25/11/2010 - p.03 - E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

AGRAVO Nº 200.2010.040.387-8/001- CAPITAL. RE-LATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira. AGRAVANTE: Município de João Pessoa,representado por seu Prefeito Constitucional. AD-VOGADOS: Geílson Salomão Leite e outros. AGRA-VADO: Centro Educacional Cenecista Professor Fe-lipe Tiago Gomes e outros. ADVOGADA: Gerfâniado Socorro Damasceno Silva. DECISÃO: Vistosetc. … Ante o exposto, INDEFIRO a pretensãoliminar. Intime-se a parte agravada para, querendo,apresentar contrarrazões ao presente recurso, nodecêndio legal. Transcorrido o prazo, com ou semresposta, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.Intimações necessárias. Cumpra-se. (PUBLICADONO DJ EM 25/11/2010 - p. 03 - E REPUBLICADOPOR INCORREÇÃO).

AGRAVO Nº 035.2009.000.994-1/001 - SAPÉ. RE-LATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira. 1ª AGRAVANTE: Agropecuária Vale do Ja-cuípe LTDA. 2ª AGRAVANTE: Una AgroindústriaLTDA. ADVOGADO: Josias Gomes dos Santos Neto.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: An-tônio de Lisboa Dias. AGRAVO DE INSTRUMEN-TO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPUGNAÇÃO AOVALOR DA CAUSA. VALOR ESTE QUE DEVE GUAR-DAR RELAÇÃO COM O DO BEM PENHORADO.RECURSO EM FLAGRANTE CONFRONTO COM AJURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA EDO STJ. ATRAÇÃO DO ARTIGO 557 DO CPC. NE-GATIVA DE SEGUIMENTO. - STJ: “1. Nos embar-gos de terceiro, o valor da causa corresponderá aovalor do bem penhorado, não podendo, contudo,superar o valor do débito. Precedentes. (AgRg noAg 1052363/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA,PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/11/2008, DJe 04/12/2008).” - Sendo o recurso manifestamente im-procedente, o relator deve negar-lhe seguimento,nos termos do art. 557 do CPC. DECISÃO: V I S TO S, etc. … Desse modo, por ser o agravo manifes-tamente improcedente e estar em confronto com ajurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça,nego-lhe seguimento, com base no artigo 557 do

CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se. (PUBLI-CADO NO DJ EM 25/11/2010 - p. 03 - E REPUBLI-CADO POR INCORREÇÃO).

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.024.373-4/001 - CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves doEgito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: SINSIPEP –Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdênciado Estado da Paraíba. ADVOGADO: Pedro GomesBandeira. AGRAVADO: TNL PCS S/A ADVOGADOS:Wilson Sales Belchior e outros. AGRAVO DE INS-TRUMENTO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DOCU-MENTO APTO PARA ATESTAR A TEMPESTIVIDADEDO RECURSO OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA.FORMAÇÃO DO AGRAVO. IMPOSSIBILIDADE. DE-SINSTRUMENTALIZAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO.- A ausência da certidão da juntada do mandado decitação, impossibilita a análise da tempestividade re-cursal e, por conseguinte, não permite a formação dorecurso e o seu conhecimento fica obstado, em aten-dimento ao que estabelece o art. 525, I, do CPC.DECISÃO: Vistos etc. … Diante do exposto, por nãose encontrar devidamente instruído nos moldes doart. 525, I, do CPC, nego seguimento, liminarmente,ao presente recurso de agravo, na conformidade doprescrito no art. 557 do mesmo Diploma Legal. Inti-mações necessárias. Ao arquivo, depois de decorridoo prazo recursal. Cumpra-se. (PUBLICADO NO DJEM 25/11/2010 - p. 03 - E REPUBLICADO POR IN-CORREÇÃO).

AGRAVO Nº 073.2010.005.615-6/001 – CABEDELO.RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A. D.Ferreira. AGRAVANTE: Município de Cabedelo repre-sentado por seu Prefeito. ADVOGADO: Thiago Giulliode Sales Germóglio. AGRAVADOS: Marcos Aurélio F.Pereira e outro. DECISÃO: Vistos etc. … Assim,DEFIRO o pedido de efeito suspensivo ativo da deci-são atacada, para conceder a tutela antecipada, a fimde que o Município agravante seja imitido provisoria-mente na posse do imóvel. Ultimadas as providênci-as pertinentes à efetivação da presente decisão inti-me-se a parte recorrida para, querendo, e no prazolegal, apresentar resposta (CPC, art. 527, V), após oque, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça (CPC,art. 527, VI e CE, art. 109). Publique-se. Intime-se.(PUBLICADO NO DJ EM 25/11/2010 - p. 03 - E RE-PUBLICADO POR INCORREÇÃO).

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.911.950-7/001 – CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Nevesdo Egito De A. D. Ferreira. AGRAVANTE: NAPEL –Nazareno Auto Peças Ltda. ADVOGADOS: ClaudecyTavares Soares. AGRAVADO: Município de João pes-soa, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS:Giulianna Mariz Maia V. Batista e outros. AGRAVO DEINSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRI-ÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INTERRUPÇÃO PELODESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO. NEGATI-VA DE SEGUIMENTO QUE SE IMPÕE. Nos termosdo parágrafo único, inciso I do art. 174 do CódigoTributário Nacional, com redação dada pela Lei Com-plementar nº 118/2005, a prescrição, em execuçãofiscal, é interrompida pelo despacho do juiz que orde-nou a citação. DECISÃO: Vistos etc. … Ante o expos-to, por estar o presente recurso em confronto comprecedentes jurisprudenciais deste Tribunal e do Su-perior Tribunal de Justiça, nego-lhe seguimento, o quefaço utilizando-me das prerrogativas insertas no art.557, caput, CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se. (PUBLICADO NO DJ EM 25/11/2010 - p. 03 - EREPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

AGRAVO Nº 200.2010.021.049-7/001 – CAPITAL. RE-LATORA: Desª Maria das Neves do Egito De A. D.Ferreira. AGRAVANTE: Maria de Lourdes Ferreira deAlcântara. ADVOGADOS: Paulo Américo Maia Peixo-to e outros. AGRAVADO: Município de João Pessoa,representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: JoséVandalberto de Carvalho e outros. DECISÃO: Vistos,etc. … Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspen-sivo da decisão atacada. Ultimadas as providênciaspertinentes à efetivação da presente decisão intime-se a parte recorrida para, querendo, e no prazo legal,apresentar resposta (CPC, art. 527, V), após o que,dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça (CPC,art. 527, VI e CE, art. 109). Publique-se. Intime-se.(PUBLICADO NO DJ EM 25/11/2010 - p. 03 - E RE-PUBLICADO POR INCORREÇÃO).

AGRAVO Nº 008.2010.000.804-7/001 – BANANEIRAS.RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito De A. D.Ferreira. AGRAVANTE: Maria Ivoneide da Silva. AD-VOGADA: Ana Lúcia Morais Araújo. AGRAVADO: Joãode Deus Oliveira Lima. ADVOGADO: João CamiloPereira. DECISÃO: Vistos etc. … A par de tais consi-derações, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo dadecisão atacada. Ultimadas as providências pertinen-tes à efetivação da presente decisão, solicitem-seinformações ao Juiz da causa (CPC, art. 527, IV).Intime-se a parte recorrida para, querendo, e no prazolegal, apresentar resposta (CPC, art. 527, V), após oque, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça (CPC,art. 527, VI e CE, art. 109). Publique-se. Intime-se.(PUBLICADO NO DJ EM 25/11/2010 - p. 03 - E RE-PUBLICADO POR INCORREÇÃO).

AGRAVO Nº 200.2010.023.763-1/001 – CAPITAL. RE-LATORA: Desª Maria das Neves do Egito De A. D.Ferreira. AGRAVANTE: Cleudo Ferreira Caldeira. AD-VOGADO: Alcides Barreto Brito Neto. 1ª AGRAVA-DA: PBPREV – Paraíba Previdência. 2º AGRAVADO:Estado da Paraíba, representado por seu Procura-dor-Geral. DECISÃO: Vistos etc. … Desse modo,INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo ativo dadecisão atacada. Ultimadas as providências perti-nentes à efetivação da presente decisão, intime-sea parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apre-sentar resposta (CPC, art. 527, V), após o que, dê-se vista à Procuradoria de Justiça (CPC, art. 527, VIe CE, art. 109). Publique-se. Intime-se. (PUBLICA-DO NO DJ EM 25/11/2010 - p. 03 - E REPUBLICA-DO POR INCORREÇÃO).

Ddes. Frederico Martinhoda Nóbrega Coutinho

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2007.006900-2/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Sousa. Rela-tor: Desembargador Frederico Martinho da NóbregaCoutinho. Agravantes: Joaquim Pinto Filho, JoséVicente de Oliveira Neto e Rejane Mariz QueirogaVéras Pinto. Advogados: José Zenildo Marques Ne-ves e Yanne C. Marques de Figueiredo. Agravado:Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: PabloRicardo Honório da Silva. Vistos.DECISÃO: DEFI-RO O PEDIDO LIMINAR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 098.2010.001737-9/001. Origem: Comarca de Queimadas. Relator:Desembargador Frederico Martinho da NóbregaCoutinho. Agravante: HSBC Bank Brasil S/A. Ad-vogados: Victor Andrade Duarte e outros. Agrava-do: Izaque Ferreira da Silva. Advogada: SunalyVirgínio de Moura Peixoto. Vistos. DECISÃO: DE-FIRO EM PARTE a liminar requerida, mantendo adecisão, quanto a impossibilidade de negativaçãodo nome do agravado junto aos serviços de prote-ção ao crédito.

APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2009.024710-5/001. Ori-gem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Gran-de. Relator: Desembargador Frederico Martinho daNóbrega Coutinho. Apelante: Ivanildo Agra de Ara-újo. Advogado: Almiro Cavalcanti. Apelada: IanaMaria Pereira Lourenço Agra. Advogado: AntônioJosé Ramos Xavier. APELAÇÃO CÍVEL. Ação deDespejo por falta de pagamento de alugueres c/cAção de Cobrança. Imóvel cedido em comodatotácito. Posse precária. Abuso de confiança. Notifi-cação objetivando a desocupação do imóvel. De-sobediência. Alegação de ausência de interesse.Improcedência. Inteligência do art. 557, § 1º-A, doCPC. Provimento do apelo. - A posse é tida comoprecária, quando resulta do abuso de confiança porparte de quem recebe a coisa, a título provisório,com o dever de restituí-la e, uma vez notificado adevolver o bem, assim não procede. - O art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, admite que oRelator poderá dar provimento ao recurso, desdeque a decisão recorrida esteja em manifesto con-fronto com súmula ou com jurisprudência dominan-te do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Su-perior. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PRO-VIMENTO ao presente recurso.

Des. José Ricardo Porto

REMESSA OFICIAL Nº 200.2009.040861- 4/001 –Capital. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. IMPE-TRANTE: Geisimar Cavalcante de Albuquerque. AD-VOGADO: José Augusto Meirelles Neto. IMPETRA-DO: Detran /PB. REMETENTE: Juízo da 6ª Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. DECISÃO:Por todo o exposto, autorizado pelo art. 557, do CPC,nego seguimento à remessa oficial, mantendo a sen-tença em todos os seus termos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2010.000274-2/001 –BAYEUX. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APE-LANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de EnergiaS/A. ADVOGADOS: Erick Macedo e outros. APELA-DO: Maria da Penha Pereira. ADVOGADO: Valter deMelo. DECISÃO: Diante do exposto, utilizo-me do§1º – A, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, pararejeitar as preliminares levantadas e, no mérito,prover o recurso, com base na jurisprudência doSuperior Tribunal de Justiça, para julgar improce-dente todos os pedidos formulados na exordial, in-vertendo-se o ônus da sucumbência, para atribuir acargo da promovente, ora recorrida, as custas ehonorários advocatícios, que fixo no valor de R$1.000,00 (mil reais), devendo ser observada a Leinº 1.060/50, no que couber.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000768-4/001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. IMPE-TRANTE: Germano Augusto Rangel Damascena. AD-VOGADOS: Renival Albuquerque de Sena e outra. 01IMPETRADO: Secretário da Segurança e Defesa So-cial do Estado da Paraíba. 02 IMPETRADO: Presiden-te da Comissão do Concurso Público para a Secreta-ria de Segurança e Defesa Social da Paraíba. DECI-SÃO: Por essas razões, na forma autorizada pelo art.127, X, do RITJPB, utilizo-me do §5º, do art. 6º, da Leinº 12.016/2009, para denegar a segurança, tendoem vista a inadequação da via eleita, a ausênciade prova pré-constituída e a superveniente au-sência de interesse processual.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2010.002994-9/001 –7.ªVARA – CAMPINA GRANDE. RELATOR: DESEMBAR-GADOR JOSÉ RICARDO PORTO. APELANTE: RA-RYSON LUIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: WAM-BERTO BALBINO SALES. APELADO: ITAÚ SEGU-ROS S.A. ADVOGADOS :SAMUEL MARQUES CUS-TÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DECISÃO:Face ao exposto, ANULO A SENTENÇA A QUO,determinando o retorno dos autos à origem paraque outra decisão seja proferida, em consonân-cia com os precedentes jurisprudenciais.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.023.460-4/001 – Capital. RELATOR: Desembargador José Ri-cardo Porto. AGRAVANTE: Caminho do Sol Ltda.ADVOGADO: José Marconi Gonçalves de C. Júnior.AGRAVADO: Município de João Pessoa. ADVOGADO:Guerreiro Arco de Melo. DECISÃO: Com essas consi-derações, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

RECURSO ESPECIAL Nº. 028.2005.001504-0/001.Recorrente: Município de São Miguel de Taipú.Recorrido(s): Vitória Régia Gomes Simão. Intimaçãoao(s) Bel(is). FÁBIO BRITO FERREIRA (Advogadodo recorrente) e DÉBORA MAROJA GUEDES NETA e

RIVALDO MACHADO LEITE (Advogados do recorri-do), a fim de, na qualidade de patronos do recorrentee do recorrido, no prazo de dez (10) dias, requereremo que de direito, em atendimento ao Despacho presi-dencial de fl. 140/141.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APE-LAÇÃO CÍVEL DE Nº 200.2008.028656-6/001. Rela-tor: O Exmo. Des. JOSÉ RICARDO PORTO. Embar-gante: CELIA MARIA DE JESUS. Embagado: ESTA-DO DA PARAIBA REP. POR SEU PROCURADOR.Intimação ao PROCURADOR ALEXANDRE MAR-QUES FERREIRA FREIRE, para no prazo legal, ma-nifestar-se acerca dos Embargos em referência. Co-ordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba.

RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº050.2009.000167-3/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉRICARDO PORTO. APELANTE: FELIX OLIVEIRA DESOUZA E OUTROS. APELADO: BRADESCO PREVI-DENCIA SEGUROS S/A. Intimação ao Bel. FRAN-CISCO ADAILSON C. DE SOUSA, patrono do Ape-lante, subscritor da petição de nº999.2010p128001,acostada aos autos, para no prazo de 15 (QUINZE)dias, regularizar sua representatividade processual,acostando aos autos instrumento procuratório outor-gado pelo APELANTE ACIMA IDENTIFICADO, sobpena de indeferimento do referido pedido.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos na Apela-ção Cível de nº 888.2004.004565-9/001. Relator: OExmo. Des. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante:COMPANHIA FERROVIARIA DO NIORDESTE - CFN.Embagado: MARCOS VIEIRA DE ANDRADE. Intima-ção ao Bel. CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ, parano prazo legal, manifestar-se acerca dos Embargosem referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº.200.2009.033403-4/002 (STJ). Agravante(s): Santan-der Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.Agravado(s): Sebastião Cavalcanti Júnior. Intimaçãoao(s) Bel(is). Joeudes Martins de Paiva, patrono(s) doora agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)as contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.073.2008.000153-7/001. Recorrente: Banco Brades-co S/A. 1º Recorrido: Alfa Tabacaria Ltda. 2º Recorri-do: Banco Safra S/A. Intimação aos Béis. Higor Mar-celino Sanches e Eduardo Campos Meira Lins, res-pectivamente, patronos do 1º e 2º recorrido, a fim de,no prazo legal, na condição de patrono do ora recorri-do, apresentar as contrarrazões do recurso em refe-rência (Art. 542, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº.200.2004.031589-3/001. Recorrente: CompanhiaEstadual de Habilitação Popular. Recorrido: MariaInajara de Morais. Intimação a Bela. Rossana Ran-gel Figueiredo de Lacerda, a fim de, no prazo legal,na condição de patrono do ora recorrido, apresen-tar as contrarrazões do recurso em referência (Art.542, do CPC).

RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº001.2008.001.303-6/001. Relatora: DesembargadoraMaria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integran-te da 2ª Câmara Cível. Agravante: EDUARDO HO-LANDA MOREIRA BORGES. Agravado: PREVI CAI-XA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL. Intimação ao Bel: CARLOSROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTROS, a fimde, no prazo legal, de conformidade com o dispostono art. 527, V, do Código de Processo Civil, com anova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, doConselho da Magistratura do Tribunal de Justiça desteEstado, apresentarem as contra-razões do agravo emreferência, interposto contra os termos de despachodo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca deCampina Grande, lançado nos autos da Ação de Co-brança de igual número.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000355-0/001. Relatora: Desa. Maria de Fátima M.B. Caval-canti. Impetrante: Renata Niceas Modesto Batista eoutra. Impetrado: Desembargador da 1ª Câmara Ci-vel do Tribunal de Justiça da Paraíba.Intimação aoBel. Henrique Douglas Juca Pereira e outros, a fimde, na condição de patronos do impetrante acimanominado, no prazo legal, para promoverem a citaçãodo litisconsorte passivo necessário indicado à fl. 475,sob pena de extinção do mandamus..CoordenadoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí-ba, em João Pessoa, 25 de 11 de 2010.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000754-4/001. Relatora: Desa. Maria de Fátima M.B. Caval-canti. Impetrante: Renata Niceas Modesto Batista eoutra. Impetrado: Desembargador da 1ª Câmara Civeldo Tribunal de Justiça da Paraíba.Intimação ao Bel.José Edisio Simões Souto, a fim de, na condição depatronos do impetrado acima nominado, no prazo legal,para se manifestar a petição de fls. 96/100..Coorde-nadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 25 de 11 de 2010.

RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2003.030791-0/003.Relator: Doutor Marcos William de Oliveira, Juiz deDireito convocado para substituir o Des. José Di Lo-renzo Serpa.Agravante: Companhia de Seguros Alian-ça do Brasil.Agravado: Suerda Vitoria da Silveira Bar-ros. Intimando o Bel. Vital Bezerra Lopes, a fim de, noprazo legal, de conformidade com o disposto no art.527, V, do Código de Processo Civil, com a novaredação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 dedezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, doConselho da Magistratura do Tribunal de Justiça desteEstado, apresentar as contrarrazões do agravo emreferência, interposto contra os termos de despacho

4 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de CampinaGrande, lançada nos autos da Ação de Cobrança deigual número

RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº027.2010.001.192-6/001. Relatora: Dr. Eduardo Joséde Carvalho Soares, Juiz convocado para substituiro Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravantes:ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: HILDEBERTOGOMES DA SILVA. Intimação ao Bel: JOSÉ DUTRADA ROSA FILHO, a fim de, no prazo legal, de con-formidade com o disposto no art. 527, V, do Códigode Processo Civil, com a nova redação que lhe foidada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistra-tura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentaras contra-razões do agravo em referência, interpos-to contra os termos de despacho do Juízo de Direitoda Comarca de Picuí, lançado nos autos da AçãoDeclaratória de Nulidade de Processo Administrativocom reintegração em cargo Público e Cobrança comPedido de Liminar de igual número.

RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº007.2010.000.837-9/001. Relatora: Dr. Eduardo Joséde Carvalho Soares, Juiz convocado para substituiro Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer-que, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante:MUNICÍPIO DE AREIA, REPRESENTADO PORSEU PREFEITO. Agravado: FRANCISCO DE AS-SIS LOURENÇO DA SILVA. Intimação ao Bel: AN-TÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527,V, do Código de Processo Civil, com a nova reda-ção que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 dedezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, doConselho da Magistratura do Tribunal de Justiçadeste Estado, apresentar as contra-razões do agra-vo em referência, interposto contra os termos dedespacho do Juízo de Direito da Comarca de Areia,lançado nos autos da Ação Declaratória de Nulida-de de Ato Administrativo com Reintegração em CargoPúblico de igual número.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DE-CISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADODE SEGURANÇA Nº 200.1989.000014-0/001. Rela-tor: O Exmo. Dr. Eduardo José de Carvalho Soa-res, Juiz de Direito convocado para substituir o Des.Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante:Francisco Wanderley Cirne. Embargados: 1)Exmo.Dr. Juiz de direito da 4ª Vara Cível desta Comarcada Capital e; 2) META INCORPORAÇÕESLTDA..Intimação ao Bel. FABRÍCIO MONTENEGRODE MORAIS e OUTROS, a fim de, na condição depatrono do embargado 2 acima nominado, no prazolegal, impugnar os Embargos Declaratórios emreferência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2007.029985-2/002. Re-lator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oli-veira, Autor: Janio Chaves Cordeiro. Réu: MicheleNascimento Pinto. Intimação aos Beis. Vital BezerraLopes e Robson Silva Carvalho, na qualidade depatrono do autor e réu acima nominado, a fim de, noprazo de 10 (dez) dias, para, querendo, apresenta-rem razões finais..Coordenadoria Judiciária do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pes-soa, 24 de 11 de 2010.

RECURSO DE AGRAVO Nº.200.1994.006694-3/001.Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Agravante: Borborema Agro Indústria Ltda.. Agrava-do: João de Almeida Mendes. Intimação ao Bel. Evan-dro José Barbosa , na condição de Patrono do Agra-vado, a fim de, no prazo legal, de conformidade como disposto no art. 527, V, do Código de ProcessoCivil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal deJustiça deste Estado, apresentar as contrarrazões doagravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 025.2003.009481-4/001.Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Exi-gencial Matrizes Ltda.. Agravado: Indústria e Comér-cio de Bolas e Chuteiras Carreiro Ltda.. Intimação aoBel. José Neto Freire Rangel, na condição de Patronodo Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformida-de com o disposto no art. 527, V, do Código de Pro-cesso Civil, com a nova redação que lhe foi dada pelaLei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Reso-lução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura doTribunal de Justiça deste Estado, apresentar as con-trarrazões do agravo em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL - PROCESSO Nº 200.2010.001440-2/002. Rela-tor: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho. Embargante: Thyago Moreira Paes Barreto.Embargado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.José Edísio Simões Souto, na condição de Procura-dor Geral do Estado, para, no prazo legal, se pronun-ciar acerca dos embargos em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº.098.2010.001737-9/001.Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti-nho. Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. Agrava-do: IZAQUE FERREIRA DA SILVA. Intimação a Bela.Sunaly Virgínio de Moura Peixoto , na condição deAdvogada do Agravado, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Códi-go de Processo Civil, com a nova redação que lhe foidada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistra-tura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentaras contrarrazões do agravo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº.037.2007.006900-2/001.Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti-nho. Agravante: Joaquim Pinto Filho e outros. Agra-

vado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Intimaçãoao Bel. Pablo Ricardo Honório da Silva , na condi-ção de Patrono do Agravado, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527,V, do Código de Processo Civil, com a nova reda-ção que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 deoutubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, doConselho da Magistratura do Tribunal de Justiçadeste Estado, apresentar as contrarrazões do agra-vo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2008.039124-2/001.Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti-nho. Agravante: Corretora Souza Barros Câmbio eTítulos S.A. Agravado: Maria Helena Serrano de Fran-ça Lins. Intimação ao Bel. Francisco Carlos Meira daSilva, na condição de Patrono do Agravado, a fimde, no prazo legal, de conformidade com o dispostono art. 527, V, do Código de Processo Civil, com anova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001,do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiçadeste Estado, apresentar as contrarrazões do agra-vo em referência.

RECURSO DE AGRAVO Nº. 016.2010.000407-2/001.Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti-nho. Agravante: Alencar da Silva Lima. Agravado:Município de Nova Floresta. Intimação ao Bel. JoséAguinaldo Cordeiro de Azevedo, na condição de Pa-trono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de con-formidade com o disposto no art. 527, V, do Código deProcesso Civil, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c aResolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistraturado Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar ascontrarrazões do agravo em referência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DE-CISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº200.2009.047060-6/001. Relator: DesembargadorJosé Ricardo Porto. Embargante: Basevi Constru-ções S/A. Embargado: Governo do Estado da Para-íba, representado por seu Procurador. Intimação aoBel. José Edisio Simões Souto, a fim de, no prazode cinco (05) dias, na condição de patrono do oraembargado, responder aos termos dos embargosacima identificados

JULGADOS DOTRIBUNAL PLENO

Drª Maria das Graças Morais Guedes

HABEAS-CORPUS Nº 033.2010.002110-5 / 002: RE-LATORA: Maria das Graças Morais Guedes – Juízade Direito convocada em substituição ao Des. NiloLuis Ramalho Vieira— IMPETRANTE: Carlos M. Gui-maraes Ramires e outro: PACIENTE: NormandoDantas da Costa. TRANCAMENTO DA AÇÃO PE-NAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. POLICIAL REFOR-MADO. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOSCONSTANTES NA LEI 10.826/03 E DECRETOS RE-GULAMENTADORES. ORDEM DENEGADA. É im-prescindível denotar que para manter a autorizaçãode porte de arma de fogo de sua propriedade, opolicial inativo deverá se submeter, a cada 03 (três)anos, aos testes de avaliação da aptidão psicológicaa que aduz o inciso III do caput do art. 4º da Lei n.º10.826/03. Faz-se ainda mister frisar que, mesmo opolicial civil aposentado tendo direito ao porte dearma de fogo de sua propriedade nos termos dalegislação pertinente, é necessário que haja o cadas-tramento, a partir do qual é gerado um certificado deregistro, que deverá sempre ser conduzido junta-mente com a respectiva arma. No caso dos autos,não há comprovação de que o paciente tenha sesubmetido aos mencionados testes de avaliaçãopsicológica, nem que a arma utilizada estavadevidamente registrada, motivo pelo qual a con-duta do paciente, em tese, constituiu um ilícitopenal. Dessa forma, não há como trancar a açãopenal por ausência de justa causa. HABEAS COR-PUS. DEMORA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO.SE A DEMORA NA CONCLUSÃO DO PROCESSOSE DEVE À NECESSIDADE DE SUBMETER-SE ORÉU A EXAME DE SANIDADE MENTAL, NÃO HÁFALAR-SE EM EXCESSO DE PRAZO A JUSTIFI-CAR SUA SOLTURA. Não colhe êxito a sustenta-ção acerca de excesso de prazo na prisão, pois,como justificado pela magistrada singular, o fei-to encontrava-se aguardando a realização deexame de sanidade mental. Vistos, relatados ediscutidos estes autos acima identificados: Acor-da a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal deJustiça, por unanimidade, denegar a ordem.

JULGADOS DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Dr. Marcos William de Oliveira

AGRAVO INTERNO Nº 001.2009.002.155-9/001 – RE-LATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convoca-do em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A (Adv. Mércia Carlosde Souza e outros) – AGRAVADA: Maria Augusta Gui-marães Maciel (Adv. Thélio Farias e outros) – PRO-CESSUAL CIVIL. Decisão monocrática que deu provi-mento ao recurso apelatório. Agravo Interno. Prelimi-nar. Inépcia da inicial. Carência da ação. Falta de docu-mento indispensável. Descabimento. Inversão do ônusda prova concedido. Documento que deveria ser apre-sentado pela parte ré. Desprovimento do recurso. Ma-nutenção do decisum. Tratando-se de ação de cobran-ça de expurgo inflacionário e sendo indispensável ajuntada de documento que comprove a titularidade daconta em caderneta de poupança, perfeitamente cabí-vel que o mesmo venha aos autos na fase instrutória,mormente quando a autora não possui mais extratosbancários correspondentes a períodos corresponden-

tes aos períodos e requereu a inversão do ônus daprova, com a intimação do réu para a sua exibição.ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, porunanimidade, desprover o recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.011.004-9/001 – RE-LATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convoca-do em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –APELANTE: Maria da Glória Agra (Adv. WellingtonAlves de Andrade) – APELADO: Espólio de João AgraSobrinho, representado por seu herdeiros (Adv. JoséWashington Machado) – APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃODE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Laudo peri-cial. Obediência aos requisitos legais. Ausência deimpugnação específica à prova técnica realizada. Ale-gação que não tem o condão de macular a idoneidadeda prova colhida. Requerimento de novo exame deDNA. Insubsistência. Desprovimento do apelo. Ma-nutenção do decisum. A ausência de qualquer indíciode prova a macular a idoneidade do exame pericial, ouseja, a impugnação genérica da prova técnica realiza-da não serve para a realização de nova perícia. ACOR-DA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, porsua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, por unani-midade, desprover o recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 017.2005.000.859-2/002 – RE-LATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convoca-do em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –Apelante: Município de Esperança, representado porseu Prefeito (Adv. Paulo Roberto V. Filho e outro) –Apelada: Terezinha de Jesus dos Santos Oliveira (Adv.Sebastião Araújo de Maria) – APELAÇÃO CÍVEL. Em-bargos à execução. Cálculos do contador. Alegação deimprecisão dos cálculos oficiais. Intimação para im-pugnação. Inércia da parte embargante. Preclusão.Impossibilidade de reabertura da discussão sobre amatéria. Presunção de veracidade próprias dos docu-mentos oficiais. Sentença que homologou os cálculos.Acerto do Juízo anterior. Desprovimento do recurso.Se a parte, apesar de regularmente intimada, não semanifesta, ao seu tempo e ao seu modo, sobre oscálculos do contador, não mais será possível discutir oconteúdo destes em sede de apelação, em virtude dofenômeno da preclusão. Age com acerto o Juiz quehomologa os cálculos do contador judicial, diante dapresunção de veracidade destes, a qual só pode serelidida por prova robusta e irrefutável em sentido di-versos. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordiná-ria, por unanimidade, desprover o recurso.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº052.2009.000.995-3/001 – RELATOR: Dr. Marcos Willi-am de Oliveira, Juiz convocado em substituição aoDes. José Di Lorenzo Serpa – Suscitante: Juízo deDireito da Vara Única da Comarca de Alagoinha – Sus-citado: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Públicada Comarca da Capital – Autor: Jorge Soares da Silvae outro (Adv. Fábio Ramos Trindade e outra) – CON-FLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Mandado deSegurança ajuizado em face de Escola Estadual. Im-possibilidade de os impetrantes assinarem livro de fre-quência. Alteração de ofício do pólo passivo do man-damus. Envio dos autos ao Juízo da Fazenda Estadu-al. Suscitação do conflito. Autoridade coatora é aquelaque pratica o ato impugnado. Orientação do STJ. Res-ponsabilidade do Diretor da Escola. Competência doJuízo suscitante. Segundo o STJ, a autoridade coatoraé aquela que pratica ou omite o ato impugnado, mate-rializando-o, e não o superior que ordena ou baixa nor-mas para a sua execução (RSTJ 96/376). ACORDA oTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ªCâmara Cível, em sessão ordinária, por unanimidade,declarar competente o juízo suscitante.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 019.2005.000.064-5/001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juizconvocado em substituição ao Des. José Di LorenzoSerpa – Embargante: Damião Zelo de Gouveia Neto(Adv. Thélio Farias e outros) – Embargado: MinistérioPúblico do Estado da Paraíba – EMBARGOS DE DE-CLARAÇÃO. Interposição de dois recursos pela mesmaparte. Preclusão consumativa. Conhecimento apenasdo primeiro. Preliminar de nulidade. Câmara composta,em sua maioria, por juízes convocados. Possibilidade.Sessão presidida por Desembargador. Não violação aoPrincípio do Juiz Natural. Precedentes desta Corte, doSTJ e do STF. Inexistência de omissão, obscuridade oucontradição. Rejeição dos Embargos. Interpostos, pelamesma parte, dois recursos contra o mesmo acórdão,não se conhece do segundo por força do instituto dapreclusão consumativa. A jurisprudência do STJ e doSTF aponta no sentido de inexistência de violação aoprincipio do juiz natural no caso de julgamento de recur-sos em que a composição do Órgão fracionário sejaformada, majoritariamente, por juizes convocados. Ade-mais, a LOMAN e a LOJE-PB preveem o procedimentopara substituição dos desembargadores por juízes deinstância inferior. Rejeitam-se os embargos de declara-ção, quando não se identificam os vícios da contradi-ção, obscuridade e omissão. Nem mesmo para fins deprequestionamento se pode desejar repisar os argumen-tos que restaram repelidos pela fundamentação desen-volvida na decisão. ACORDA o Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em ses-são ordinária, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, nomérito, rejeitar os embargos.

Des. José Ricardo Porto

AGRAVO INTERNO Nº 001.2009.015728-8/001- CAM-PINA GRANDE. Relator: Des. José Ricardo Porto.Agravante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funci-onários do Banco do Brasil. Advogados: Carlos Ro-berto Siqueira Castro e outro. Agravado: Marcos Sou-to Soares. Advogado: Heitor Cabral e outros. DECI-SÃO: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. NE-GATIVA DE SEGUIMENTO À IRRESIGNAÇÃO. RE-CURSO QUE SE LIMITA A PEDIR A DECLARA-ÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.DECISÃO MONOCRÁTICA LANÇADA COM BASE

EM JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ E TJ/PB. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMEN-TO. - A matéria decidida no agravo interno pela Turmaou Câmara deve dizer respeito à possibilidade ou nãode julgamento monocrático pelo Relator. - A jurispru-dência do STJ, bem como do TJPB, vem entendendo,atualmente, pela competência da Justiça Comum paraanálise e julgamento de causas que que digam respeitoao beneficio auxílio cesta-alimentação. “AGRAVO DEINSTRUMENTO. Ação Ordinária de Cobrança c/ cObrigação de Fazer. Incorporação à pensão debenefício da cesta-alimentação. Litisconsórciopassivo necessário com o Banco do Brasil. Im-possibilidade. Prescrição quinquenal. Inocorrên-cia. Incompetência da Justiça Comum Estadual,por se tratar de matéria trabalhista. Improcedên-cia. Natureza civil da obrigação. Desprovimentodo recurso. - (...). - A Justiça Comum Estadual écompetente para dirimir questões que envolvamentidade de previdência privada e seus benefici-ários, em face da natureza civil do contrato cele-brado.” - “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INS-TRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DECOMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO. “AUXÍLIO CES-TA-ALIMENTAÇÃO”. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA CO-MUM ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Comum Esta-dual processar e julgar ação de complementação deaposentadoria em que se objetiva a extensão, aosinativos, da parcela denominada “auxílio cesta-alimen-tação”. 2. Jurisprudência recentemente pacificada pelaSegunda Seção desta Corte (AgRg no Ag 1.225.443/RJ). 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.” - Art.557. O relator negará seguimento a recurso manifesta-mente inadmissível, improcedente, prejudicado ou emconfronto com súmula ou com jurisprudência dominantedo respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, oude Tribunal Superior. (Art. 557 do CPC). VISTOS, rela-tados e discutidos os autos acima referenciados.ACORDA a primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunalde Justiça da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PRO-VIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

JULGADOS DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.057921-2/001 — 5ª Varada Fazenda Pública da Capital — RELATOR: Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE:Maria de Fátima S. Aquino e outros — ADVOGADO(A):Hugo Moreira Feitos — APELADOS: Estado da Paraíba,representado por seu procurador Renan de VasconcelosNeves — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO — HOMICÍDIO —ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ES-TADO — CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO PORCONDENADO EM GOZO DE REGIME ABERTO— RES-PONSABILIDADE SUBJETIVA DO PODER PÚBLICO—AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE— MANUTEN-ÇÃO DA SENTENÇA— DESPROVIMENTO DA APELA-ÇÃO. — RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.CRIME PRATICADO POR CONDENADO EVADIDODO SISTEMA PENITENCIÁRIO, EM GOZO DE REGI-ME SEMI-ABERTO. Não pode o Estado ser responsa-bilizado por ato de terceiro, crime praticado por condena-do evadido do Sistema Penitenciário, em gozo de regimesemi-aberto, quando não imputável a seus agentes qual-quer contribuição específica para o evento danoso, omis-siva ou comissiva. Responsabilidade genérica sobre ocumprimento das leis que não se pode admitir. Ato jurisdi-cional, invocado apenas nas razões de apelo, que aten-deu a razoável convicção do seu prolator. Apelo improvi-do. (TJSC Apelação Cível nº 70000235440, julgada em11.5.00). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ospresentes autos acima identificados. ACORDA a Egré-gia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, por unanimidade, em negar pro-vimento ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.005459-1/001 — 8ª VaraCível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques deSá e Benevides — Apelante: Sindicato dos CondutoresAutônomos de Veículos e Táxis Rodoviários e Transpor-tadores Rodoviários de Bens da Paraíba — Advogado:Giordano Loureiro C. Grilo e outros. — Apelados: XeroxComércio e Indústria Ltda. — Advogados : Adilson deQueiroz Coutinho e outros. — AÇÃO DE COBRANÇA —CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL COM OP-ÇÃO DE COMPRA — RESCISÃO UNILATERAL PELOCONTRATANTE — FALTA DE JUSTA CAUSA — CON-DENAÇÃO PARA PAGAR O RESTANTE DAS PARCE-LAS E DEVOLVER A MÁQUINA FOTOCOPIADORA,OBJETO DO CONTRATO — DESPROVIMENTO DORECURSO. — A função social do contrato e a boa-féobjetiva dos contratantes vêm resguardar a segurançajurídica das relações, permitindo a circulação de riquezaentre partes contratantes e terceiros, através de expec-tativas de comportamento geradas pelo futuro adimple-mento do contrato. — Estando em vigor contrato delocação de bem móvel por prazo determinado, com opçãode compra, não se revela licita a resilição unilateral de umdos contratantes sem justa causa, com cessação documprimento de sua obrigação. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS os presentes autos antes indentificados.ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do ColendoTribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negarprovimento à apelação cível.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.028730-9/001 — 12ªVara Cível da Capital — RELATOR: Des. Saulo Hen-riques de Sá e Benevides — APELANTE: GradienteEletrônica S/A — ADVOGADO: Fernanda Mascare-nhas — APELADO: Jader Nilson Vasconcelos da Ro-cha — ADVOGADO: Renata Almeida de Lucena —AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA — PROCEDÊN-CIA DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE QUANTIA —APELAÇÃO CÍVEL — NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃOPRINCIPAL NO TRINDÍDIO LEGAL — DECADÊCIA— EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO — PRO-VIMENTO — Art. 806. Cabe à parte propor a ação, noprazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetiva-ção da medida cautelar, quando esta for concedida

5DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

em procedimento preparatório. — VISTOS, RELATA-DOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima iden-tificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câ-mara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, por unanimidade, em dar provimento aorecurso, nos termos do voto do Relator.

JULGADOS DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Courinho

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.748902-5/001. Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nó-brega Coutinho. Embargante: Maria Ilma Gomes Mon-teiro. Advogados: Sylvio Torres Filho e outros. Embar-gantes: Carlos Mardônio Lima e Walkíria Pereira Mar-dônio Lima. Advogados: David Tavares Viana e outro.Embargados: Os mesmos. PROCESSUAL CIVIL.Embargos de Declaração de ambas as partes. Ques-tões apreciadas e decididas. Simples inconformismocom o resultado do julgamento. Omissão e contradi-ção. Vícios não configurados. Rejeição dos Embargos.- Os Embargos de Declaração, ao fundamento deomissão e contradição, não se prestam para modifica-ção do mérito recursal, demonstrando o embargante,na verdade, simples inconformismo com o resultadodo julgado. - Mesmo nos Embargos de Declaração,com fim de prequestionamento, deve-se observar oslindes traçados no art. 535, do CPC. VISTOS, relata-dos e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quar-ta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, rejeitar os Embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 075.2009.000542-4/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Re-lator: Desembargador Frederico Martinho da NóbregaCoutinho. Embargantes: Rosilda Maria do NascimentoPessoa e Francisco de Assis Pessoa. Advogado:Gilson Farias de Araújo. Embargada: VRC – V. Ribei-ro Construtora Ltda. Advogada: Maria da PenhaGonçalves dos Santos. EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO. Questões decididas. Inexistência de omissão,contradição ou obscuridade. Matérias invocadas to-talmente analisadas. Simples inconformismo com ojulgado. Prequestionamento. Impossibilidade. Rejei-ção. - Os Embargos de Declaração, ao fundamentoda contradição, não se prestam para modificação domérito recursal, demonstrando a parte embargante,na verdade, simples inconformismo com o resultadodo julgado. - Mesmo nos Embargos de Declaração,com fim de prequestionamento, devem-se observaros limites traçados no art. 535, do CPC. VISTOS,relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA aQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Para-íba, por unanimidade, rejeitar os Embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 091.2007.000429-5/001. Origem: Comarca de Serra Branca. Relator: De-sembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Embargante: Wagner José Teixeira de Queiroz. Advo-gado: José Campos da Silva Filho. Embargadas: Car-liana Nascimento de Pinho e outro. Advogado: Antôniode Freitas Junior. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ale-gação de equívocos. Inexistência. Reexame da matériaapreciada e prequestionamento. Impossibilidade. Rejei-ção dos Embargos. - Não é encargo do julgador mani-festar-se sobre todos os fundamentos legais indicadospelas partes, nem mesmo para fins de prequestiona-mento. Basta que a prestação jurisdicional seja motiva-da, com a indicação das bases legais que dão suporte asua decisão. - Se a parte dissente dos fundamentosnarrados no decisum combatido, deve ela valer-se dorecurso adequado para impugná-lo, não se prestando osEmbargos Declaratórios, para tal finalidade. VISTOS,relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA aQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,por unanimidade, rejeitar os Embargos.

JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL

Drª Maria das Graças Morais Guedes

AÇÃO PENAL Nº 999.2006.000701-3 / 001. RELATO-RA: Drª. Maria das Graças Morais Guedes – Juízaconvocada em substituição ao Des. Nilo Luis Rama-lho Vieira -AUTOR: Ministério Público do Estado daParaíba : RÉU: José Herculano Marinho Irmão, Pre-feito Municipal de Santo André-PB. ADVOGADO: Wal-ter de Agra Junior e Igor Gadelha Arruda . AÇÃOPENAL. RÉU QUE NÃO MAIS EXERCE O CARGODE PREFEITO CONSTITUCIONAL - FORO PORPRERROGATIVA DE FUNÇÃO - LEI 10.628/2002 –INCONSTITUCIONALIDADE - ART. 84, § 1º E § 2º,DO CPP – COMPETÊNCIA - JUÍZO DE 1º GRAU.VISTOS, relatados e discutidos estes presentes au-tos de Ação Penal, acima identificados: ACORDA oTribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Plenária,declarar a incompetência do Tribunal para apreciar ejulgar a matéria, com a subsequente remessa dosautos ao juízo de primeiro grau, por unanimidade,nos termos do voto da Relatora.

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS N.º 200.2010.007514-8/001 – 6ª VaraCriminal da Comarca da Capital/PB - Relator: Exmo.Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Cardineuzade Oliveira Xavier e André Luiz Pessoa de Carvalho -Paciente: Marcos Santos de Souza - HABEAS COR-PUS. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisó-ria. Alegação de excesso de prazo. Informações daautoridade coatora. Concessão de alvará de soltura.Coação cessada. Ordem prejudicada. Tendo o réu sidoposto em liberdade pelo juízo de primeiro grau antes daapreciação da ordem de habeas corpus, prejudicadoresta o julgamento do writ impetrado com este fim.ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com

o parecer oral da douta Procuradoria de Justiça, julgarprejudicada a ordem. Unânime.

HABEAS CORPUS Nº. 200.2010.031093-3/001 – 2ªVara Criminal da Capital - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: Aécio Flávio Fariasde Barros Filho - Paciente: Jailton Manoel de OliveiraSilva - HABEAS CORPUS. Crimes, em tese, deEstelionato e Receptação. Prisão em flagrante. Ale-gação de excesso de prazo para o oferecimento dadenúncia. Acusado preso há mais de 100 (cem) diassem oferecimento da denúncia. Atraso injustificado.Excesso de prazo caracterizado. Constrangimentoilegal evidenciado. Ocorrência. Concessão da ordem.O prazo para oferecimento da denúncia, estando oréu preso, será de 5 dias, contado da data em que oórgão do Ministério Público receber os autos do inqu-érito policial, porém, restando evidenciado o cons-trangimento ilegal no atraso injustificável no seu ofe-recimento, não pode ser considerado razoável, quan-do atribuível exclusivamente ao Estado, sendo aconcessão da ordem medida que se impõe. ACOR-DA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia como parecer da douta Procuradoria de Justiça, conce-der a ordem. Unânime.

HABEAS CORPUS Nº 020.2010.001041-0/001 – 1ª Varada Comarca de Ingá - Relator: Exmo. Des. João Bene-dito da Silva - Impetrantes: Levi Borges Lima Júnior eGustavo Lima Neto - Paciente: José Nazareno de LimaOliveira - HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante porposse ilegal de arma de fogo. Pedido de liberdadeprovisória. Denegação. Demonstração da necessida-de da custódia, para preservação da ordem pública.Quantitativo considerável de armas e munições. De-núncias anônimas de que o indiciado seria comandantede quadrilha. Investigação policial por crimes de roubo,comercialização de armas de fogo e tentativa de homi-cídio. Periculosidade do agente. Observância do art.312 do CPP. Alegação de presença dos requisitos paraa concessão da liberdade provisória. Inexistência. Pri-mariedade, residência e emprego fixos. Insuficiênciapara fins de concessão de liberdade provisória. Dene-gação da ordem. Não configura constrangimento ilegalo decreto de prisão preventiva justificado, concreta-mente, nos termos do art. 312 do CPP. A primariedadee os bons antecedentes não justificam, por si sós, aconcessão da liberdade provisória, quando presentesindícios de materialidade e da autoria delitiva e, ainda,alguma das hipóteses do art. 312 do CPP. ACORDA aEgrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em harmonia com o parecer daProcuradoria da Justiça, denegar o presente habeascorpus. Unânime.

HABEAS CORPUS Nº 033.2006.003890-9/004 – Co-marca de Santa Rita - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: Aécio Farias Filho -Pacientes: Clodoaldo Lima da Silveira Filho, Francis-co José dos Santos, Edvaldo Pereira da Silva e Antô-nio Marcos Plácido da Silva - HABEAS CORPUS.Acusação por crimes, em tese, de homicídio qualifi-cado. Pronúncia. Manutenção de prisão preventiva.Alegação de falta de fundamentação. Garantia daordem pública e conveniência da instrução criminal.Suposta participação em grupos de extermínio. Notí-cias de ameaças. Presença dos requisitos do art. 312do CPP. Demonstração da necessidade da custódia.Denegação da ordem. Não configura constrangimen-to ilegal o decreto de prisão preventiva justificado,concretamente, nos termos do art. 312 do CPP. Aformação de grupos de extermínio coloca em risco arealização e a qualidade dos atos instrutórios, porserem organizações de pessoas que têm por caracte-rística o uso arbitrário da violência, ameaças e ainstauração de clima de insegurança na população.Diante desse contexto, justifica-se a decretação daprisão preventiva com base na conveniência da ins-trução penal e preservação da ordem pública. ACOR-DA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em harmonia com oparecer da douta Procuradoria da Justiça, denegar opresente habeas corpus. Unânime.

HABEAS CORPUS N.º 073.1996.000713-3/001 – 3ª Varada Comarca de Cabedelo/PB - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrantes: Levi Borges Lima, Gus-tavo Lima Neto e Levi Borges Lima Júnior - Paciente:Walber Soares Nóbrega - HABEAS CORPUS. Sentençacondenatória. Prescrição. Constrangimento ilegal. Extin-ção da punibilidade estatal. Inocorrência. Recurso defen-sivo. Acórdão. Improvimento. Publicação. Interrupção.Nova contagem do prazo. Denegação da ordem. Sendo apublicação do acórdão, que negou provimento ao apelodefensivo, causa de interrupção do prazo prescricional,que, no caso, é de 08 (oito) anos, não há que se falar emextinção da punibilidade pela prescrição da pretensãopunitiva estatal, já que até o momento não fora transcor-rido o citado período. ACORDA a Egrégia Câmara Crimi-nal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em harmonia com o parecer da douta Procuradoria deJustiça, denegar a ordem. Unânime.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 073.2008.001542-0/001 – 1ª Vara da Comarca de Cabedelo - Relator: Exmo.Des. João Benedito da Silva - Embargante: Andras Ka-sar Costa Meira (Adv. Antonio Ricardo de O. Filho) -Embargado: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiçada Paraíba - Embargado : André Costa Fernandes deOliveira e outro - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Cer-ceamento de Defesa. Nulidade da Sentença. Aplicaçãodo art. 44 do Código Penal. Pretensão de rediscutir amatéria exaustivamente analisada. Impossibilidade.Rejeição dos embargos. Não é possível, em sede deembargos de declaração, rediscutir matéria que ficouexaustivamente analisada e decidida. O acolhimento deembargos de declaração somente poderá ocorrer quan-do configurada quaisquer das condições impostas peloart. 619, CPP. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal doColendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, emharmonia com parecer da douta Procuradoria de Justiça,rejeitar os embargos. Unânime.

RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº200.2004.520626-1/002 – Comarca de João Pessoa/PB - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva -Recorrente: José Gaudêncio P. de Mesquita Filho (Ad-vogado: Abraão Brito Lira Beltrão) - Recorrido: A Justi-ça Pública - RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ES-TRITO. Pronúncia. Homicídio e lesão corporal. Crimesconexos. Júri popular. Prova eficiente da materialidadedo fato delituoso. Indícios suficientes da autoria. Indubio pro societate. Tese defensiva da legítima defe-sa. Competência do Conselho de sentença. Desprovi-mento do recurso. Para a pronúncia do réu, basta acomprovação da materialidade do fato, bem como in-dícios suficientes da autoria, possibilitando a submis-são do réu ao julgamento popular perante o Tribunal doJúri. A decisão de pronúncia é de mero Juízo de admis-sibilidade, prevalecendo o princípio do “in dubio prosocietate”, ou seja, na dúvida, esta deve ser dirimidapelo Conselho de Sentença, juízo natural da causa. (RT729/545). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal doColendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em,negar provimento ao recurso em harmonia com o pare-cer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.

Dr. José Guedes Cavalcanti Neto

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 005.1993.000016-0/002 –Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe -Relator: Exmo. Juiz de Direito Dr. José Guedes Ca-valcanti Neto, Juiz de Direito convocado em substi-tuição ao Des. João Benedito da Silva - Apelante:Raimundo Vicente de Sousa, vulgo “Raimundo Car-cara” - Advogado: João Marques Estrela e Silva -Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL -TRIBUNAL DO JÚRI – CONDENAÇÃO – IRRESIG-NAÇÃO DA DEFESA – PRELIMINAR DE NULIDADEDO PROCESSO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PRO-NÚNCIA POR EDITAL – AUSÊNCIA DE CITAÇÃOPESSOAL DO ACUSADO – RECONHECIMENTO DANULIDADE ABSOLUTA – PROVIMENTO DO RECUR-SO. Tratando-se de crime praticado anteriormente àvigência da Lei nº 9271/96, em que o acusado, citadopor edital foi declarado revel, não se aplica a novadisposição trazida ao art. 420, parágrafo único doCPP, dada pela Lei nº 11.689/08, que determina acitação por edital da decisão de pronúncia, por impli-car inegável cerceamento de defesa, posto que oacusado não teve em momento algum o conhecimen-to formal da denúncia oferecida em seu desfavormediante cientificação pessoal. Intimação por editalda decisão de pronúncia. Nulidade absoluta. Reco-nhecimento. A anulação do processo a partir da inti-mação da pronúncia por edital acarreta a prejudiciali-dade da análise da preliminar subsistente e do méritodo recurso apelatório. ACORDA a Egrégia CâmaraCriminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado daParaíba em, dar provimento ao apelo para acolher aprimeira preliminar e anular o processo a partir daintimação da pronúncia, mantida a prisão decretadanesta, em harmonia com o parecer da douta Procura-doria de Justiça. Unânime.

APELAÇÃO CRIMINAL nº 038.2005.000515-6/001 —1ª Vara da Comarca de Itabaiana - Relator: Dr. JoséGuedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado para subs-tituir o Desembargador João Benedito da Silva - Ape-lante: Arnaldo Mouzinho da Silva (Adv. Fauzer Palitote outros) - Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRI-MINAL. Crime de Responsabilidade. Lei 8.666/93. Pre-judicial de mérito. Prescrição retroativa. Trânsito emjulgado para a acusação. Consideração da pena inconcreto. Decurso do prazo legal entre a data do fatoe o recebimento da denúncia. Provimento. Conside-rando que entre a data do fato e o recebimento dadenúncia decorreu período superior a 08 (oito) anos, eque a sua sanção in concreto foi fixada em 02 (dois)anos e 06 (seis) meses de reclusão, diante do recursoexclusivo da defesa, resta patente a prescrição retro-ativa, causa extintiva da punibilidade. ACORDA aColenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba em, dar provimento parcialao apelo para decretar a extinção da punibilidade emfunção da ocorrência da prescrição da pretensão pu-nitiva, em harmonia com o parecer da douta Procura-doria de Justiça. Unânime.

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 016.2009.000110-4/001 –2ª Vara da Comarca de Cuité/PB - Relator: Dr. JoséGuedes Cavalcanti Neto – Juiz convocado para subs-tituir o Desembargador João Benedito da Silva - Ape-lante: Antônio Minervino da Silva Filho (adv. JoséAguinaldo Cordeiro de Azevedo) - Apelado: JustiçaPública - APELAÇÃO CRIMINAL. Porte ilegal de armade fogo, de uso permitido, e de arma branca. Prisãoem flagrante. Condenação. Irresignação. Apelo. Ab-solvição. Vigilante noturno. Informalidade. Estado denecessidade. Inobservância. Materialidade e autoriacomprovadas. Confissão. Prova suficiente. Delito deperigo abstrato. Conduta lesiva à incolumidade públi-ca. Manutenção da condenação. Efeito devolutivoamplo do recurso. Concurso formal. Punição maissevera que o concurso material. Impossibilidade.Cúmulo material benéfico. Inteligência do parágrafoúnico do artigo 70 do Código Penal. Redução. Provi-mento parcial do apelo. Estando a sentença bem fun-damentada com as razões de seu convencimento ecoadunando-se com o acervo probatório inserto nosautos, não há como reformá-la.Analisando a provaproduzida, infere-se que a conduta delitiva restou pro-vada, uma vez que o próprio réu admitiu que portavaas referidas armas, utilizando-as para exercer o seutrabalho de vigia, sem, todavia, ter autorização paratanto. Quando o concurso formal possa importar mai-or agravamento da punição do agente, deve ser apli-cada a pena segundo a regra do concurso material.Essa solução denomina-se concurso material benéfi-co (RT 595/377). ACORDA a Egrégia Câmara Crimi-nal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba, em harmonia parcial com o parecer da doutaProcuradoria de Justiça, em dar provimento parcial aoapelo para reformar a sentença quanto à reduçãodeterminada pelo parágrafo único do artigo 70 do Có-digo Penal.

PAUTA DE JULGAMENTODO TRIBUNAL PLENO

SESSÃO ORDINÁRIADIA: 01/DEZEMBRO/2010

A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS (CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI-ÇA) - 1º- REPRESENTAÇÃO nº 999.2010.000337-8/001.Representante: Corregedoria Geral da Justiça do Es-tado da Paraíba. Representado: V.A.P. (Advs. AlexeiRamos de Amorim e outros). COTA: NA SESSÃO AD-MINISTRATIVA DO DIA 29.09.2010: “ADIADO PARAPRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA”. COTA DA SES-SÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.10.2010: “ADIADO PARAPRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA”. COTA: NASESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 13.10.2010: “ADI-ADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DODIA 27.10.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RE-LATOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA10.11.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELA-TOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA24.11.2010: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 01-12-2010, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS (CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI-ÇA) - 2º- REPRESENTAÇÃO nº 2010.1020-8. Repre-sentante: José Maria Torres da Silva. Representada:M.A.S.G. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA24.11.2010: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 01-12-2010, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

PROCESSOS JUDICIAIS:

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA -1º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurançanº 999.2010.000301-4/001. Agravantes: Fábio de Mora-es Rego e outros. (Advs. Walter de Agra Júnior e ou-tros). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estadoda Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Administraçãodo Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Secretário de Estadoda Receita da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA15.09.2010: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DAN-DO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, PEDIU VIS-TA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGACOUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NASESSÃO DO DIA 22.09.2010: “O AUTOR DO PEDIDODE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 29.09.2010: “ADIADO POR INDI-CAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 06.10.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDODE VISTA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.10.2010:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.10.2010:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010: ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDI-DO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.11.2010:“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA APRE-CIAÇÃO DE PEDIDOS DE DESISTÊNCIA FORMULA-DOS NO MANDADO DE SEGURANÇA RESPECTI-VO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADIA-DO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DEVISTA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010: “PRE-LIMINARMENTE E POR UNANIMIDADE, HOMOLO-GOU-SE AS DESISTÊNCIAS FORMULADAS POR MAU-RÍCIO BASTOS MASCARENHAS E ALINE MARANHÃOAURELIANO. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO; EDO VOTO DO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ-BREGA COUTINHO DANDO PROVIMENTO AO AGRA-VO, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRAFILHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃODO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DAS AUSÊN-CIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DOPEDIDO DE VISTA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA - 2º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000265-1/001. Impetrante: Terezinha Campos Coutinho. (Adv.José Augusto Meirelles Neto). Impetrado: Exmo. Sr.Presidente da Paraíba Previdência - PBPREV.(Adv.Euclídes Dias de Sá Filho). Interessado: Estado daParaíba, representado por seu Procurador, PAULOBARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃODO DIA 20.10.2010: “DEPOIS DO VOTO DO RELA-TOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ODR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CON-VOCADO). AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. SAULOHENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. FEZ SUSTENTA-ÇÃO ORAL, NA DEFESA DA PBPREV O BEL. CAR-LOS DANTAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010:ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.11.2010:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010:“ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 17-11-2010, EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUESE ENCONTRA NO GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NASESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DASAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AU-TOR DO PEDIDO DE VISTA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DASILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. LEÕNCIO TEI-XEIRA CÃMARA - 3º- Embargos Infringentes Criminalnº 200.1996.002667-8/007. Embargante: Vladimir Cam-pos Martins. (Advs. Boris Trindade). Embargada: AJustiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.10.2010:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.10.2010:“ADIADO A REQUERIMENTO DO EMBARGANTE”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010: “ADIADO APEDIDO DE DEFESA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA03.11.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA

6 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

10.11.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADI-ADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - REVISOR: EXMO.SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZCONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARASUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARESMONTEIRO) - 19º- Ação Rescisória nº200.2005.033999-9/002. Autor: Josival da Silva Ba-tista. (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva). Réu:Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, represen-tado por sua Procuradora, VERA LÚCIA PEREIRA DEARAÚJO FERREIRA. COTA: NA SESSÃO DO DIA10.11.2010:”ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELA-TORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADI-ADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA E REVISOR”. COTA: NA SESSÃO DODIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA - 20º- Ação Direta de Inconstituci-onalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000527-4/001. Requerente: Ministério Públicodo Estado da Paraíba. Requerido: Município de Guri-nhém. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADOPOR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA24.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DAFONSECA OLIVEIRA - 21º- Ação Direta de Inconstituci-onalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000574-6/001. Requerente: Ministério Públicodo Estado da Paraíba. Requerido: Município de Amparo.COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO PORFALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA24.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. DES. JOÃO ALVES DASILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. FREDERICOMARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 22º- AçãoRescisória nº 200.2004.014631-4/003. Autora: ElbaMaciel de Medeiros. (Advs. Klebert Marques de Fran-ça e outro). Ré: Companhia Estadual de HabitaçãoPopular – CEHAP. (Advs. Flávio Henrique MonteiroLeal e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010:”ADIADO A PEDIDO DA AUTORA”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 24.11.2010: ”ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEI-TE LISBOA (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃOLIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DASNEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA) -23º- Embargos de Declaração opostos à decisão pro-ferida nos autos do Mandado de Segurança nº999.2009.000959-1/001. Embargante: Jozimar Alvesde Oliveira. (Adv. Onivaldo da Rocha Mendes). Em-bargado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV - Paraí-ba Previdência, representado por seu Procurador,FRANCISCO JACKSON FERREIRA. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 24.11.2010: ”ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEI-TE LISBOA (JUIZ CONVOCADO C/ JURISDIÇÃOLIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DASNEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA) -24º - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segu-rança nº 999.2010.000268-5/001. Agravante: Secre-tario de Administração do Estado da Paraíba. (Advs.Marcos Frederico M. Castelo Branco e outro). Agrava-da: Edineide Oriente da Costa. (Advs. José Francis-co de Morais Neto e outros). COTA: NA SESSÃO DODIA 24.11.2010: ”ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 25º- Ação Diretade Inconstitucionalidade (pedido de medida limi-nar) nº 999.2010.000518-3/001. Requerente: Minis-tério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Muni-cípio de Alcantil. COTA: NA SESSÃO DO DIA24.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 26º- Ação Diretade Inconstitucionalidade (pedido de medida limi-nar) nº 999.2010.000538-1/001. Requerente: Minis-tério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Muni-cípio de São José de Caiana. COTA: NA SESSÃO DODIA 24.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - 27º- Mandado de Segurança nº999.2010.000146-3/001. Impetrante: Ana Júlya Miran-da de Lucena Andrade, representada por sua genitoraLayanny Miranda Dias. (Advª. Lamare Miranda Dias).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estadoda Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010:“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 28º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000551-4/001. Impetrante:Edson Galvão Machado da Silva. (Advs. Gilson Fari-as de Araújo e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secre-tário de Administração do Estado da Paraíba. (Adv.Antônio Nery de Luna Freire). COTA: NA SESSÃO DODIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 29º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000687-6/001. Impetrante:Valdeci Antônio Matias. (Advs. Johnson Gonçalvesde Abrantes e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secre-tário da Saúde do Estado da Paraíba. COTA: NA SES-

SÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 30º- Impugnaçãoao Pedido de Assistência Judiciária nº200.2008.038109-4/002. (apenso a Ação Rescisórianº 200.2008.038109-4/001) - Requerente: MarcellaRolim Bonício Cabral, representada por sua genitoraPatrícia Rolim Bonício. (Advs. Sérgio Nicola MacedoPorto e outros). Requerido: Marcelo Fontes Cabral.(Advs. Marcus Antônio Dantas Carreiro e outros).COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - REVISOR: EXMO.SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO - (JUIZCONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARASUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARESMONTEIRO) - 31º- Ação Rescisória nº200.2008.038109-4/001. Autor: Marcelo Fontes Ca-bral. (Advs. Marcus Antônio Dantas Carreiro e ou-tros). Ré: Marcella Rolim Bonício Cabral, representa-da por sua genitora Patrícia Rolim Bonício. (Advs.Sérgio Nicola Macedo Porto e outros). COTA: NA SES-SÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA- 32º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segu-rança nº 999.2008.000855-3/001. Agravante: Tribunalde Contas do Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gon-çalves da Nóbrega). Agravado: Salomão BenevidesGadelha. (Adv. Cláudio Roberto Gomes Pimentel).Obs.: O Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá eBenevides averbou suspeição (fls. 155). (art. 183,§ 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA- 33º- Embargos à Execução nº 200.1997.125655-3/003. Embargante: Estado da Paraíba, representadopor seu Procurador AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGODE BRITO PEREIRA. Embargado: Ricardo DuarteCarrazoni. (Advªs. Ivana Ludmilla Villar Maia e KarinaPalova Villar Maia).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO - 34º- Argüição Incidental de Inconsti-tucionalidade nº 037.2006.005328-9/003. Arguente:Relator da Apelação Criminal nº 037.2006.005328-9/002. Arguida: União Federal. Remetente: GeraldoCoelho da Silva. (Adv. João Marques Estrela e Silva).

RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DEOLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIRO EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA) -35º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000145-5/001. Impetrantes: Luciana Guedes de Miranda e Ilde-fonso Souto Maior Neto. (Adv. José Valter Cavalcan-te da Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessa-do: Estado da Paraíba, representado por sua Procu-radora CAMILA AMBLARD.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - 36º- Mandado de Segurança nº999.2010.000445-9/001. Impetrante: Danielle Melo deSouza. (Adv. Carlos Francisco Ramalho Teixeira).Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Pa-raíba, representado por seu Procurador Geral JOSÉEDÍSIO SIMÕES SOUTO.

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHARAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR OEXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA) -37º- Notícia Crime nº 037.2007.002093-0/001. Notici-ante: Ministério Público Estadual. Noticiado: JoséVieira da Silva, Prefeito Constitucional do Municípiode Marizópolis. (Adv. Ozael da Costa Fernandes).

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHARAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR OEXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA) -38º- Notícia Crime nº 075.2009.001515-9/001. Notici-ante: Sindicato dos Trabalhadores do Município deBayeux – SINTRAMB-PB. (Adv. Paulo Antônio Cabralde Menezes). Noticiado: Josival Júnior de Souza,Prefeito Constitucional do Município de Bayeux, re-presentado por seu Procurador Geral EVILSON CAR-LOS DE OLIVEIRA BRAZ.

RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHARAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR OEXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA) - 39º-Notícia Crime nº 098.2010.000747-9/001. Noticiante:Daniel Lopes de Araújo. Noticiado: Gilberto Muniz Dan-tas, Prefeito Constitucional do Município de Fagundes.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓ-SIO - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DASILVA - 40º- Revisão Criminal nº 001.1993.000297-5/001.Requerente: Paulo Sérgio Julião Martins. (Defensor Pú-blico: Bel. Carlos Roberto Barbosa).

ATA DE JULGAMENTO DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DACOLENDA 4ª (QUARTA) CÂMARA CÍVEL DO EGRÉ-GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizadaaos 18 dias do mês de novembro do ano de 2010 (doismil e dez). Sob a Presidência do Excelentíssimo SenhorDesembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,presentes os Excelentíssimos Desembargadores JoãoAlves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Couti-nho, bem como a representante da “parquet” estadual,na pessoa da Excelentíssima Senhora Doutora AnaCândida Espinola, Promotora de Justiça convocada parasubstituir o Excelentíssimo Senhor Doutor José Rai-mundo de Lima, Procurador de Justiça. Secretariandoos trabalhos os Assessores Técnicos Fernanda Turc-

HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADI-ADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 17.11.2010: “DEPOIS DO VOTO DORELATOR E DO REVISOR JULGANDO IMPROCE-DENTES OS EMBARGOS; E DO VOTO DO DES. JOÁSDE BRITO PEREIRA FILHO, JULGANDO PROCE-DENTES OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES. AR-NÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM.IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES FREDERICOMARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ RI-CARDO PORTO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA24.11.2010: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ES-GOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO (JUIZ CONVOCADO COM JURISDI-ÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA) - 4º- Notícia Crimenº 007.2010.000276-0/001. Noticiante: Francisco deAssis Lourenço da Silva. Noticiado: Elson da CunhaLima Filho, Prefeito do Município de Areia. (Adv. Edi-nando José Diniz). COTA: NA SESSÃO DO DIA20.10.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010: “ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 03.11.2010: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO (JUIZ CONVOCADO COM JURISDI-ÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA) - REVISOR: EXMO. SR.DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 5º- RevisãoCriminal nº 041.2006.001308-7/003. Requerente: Ale-xsandro da Silva de Souza. (Advs. Candido Artur Ma-tos de Souza e outros). Requerida: A Justiça Pública.COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.10.2010: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 27.10.2010: “ADIADO, EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 03.11.2010: “ADIADO EM FACE DASAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E REVI-SOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADIA-DO EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DORELATOR E DO REVISOR, QUE SE ENCONTRA NOGOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA17.11.2010: “ADIADO EM FACE DAS AUSÊNCIASJUSTIFICADAS DO RELATOR E DO REVISOR, QUESE ENCONTRA NO GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NASESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADAS DO REVISOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA 6º- Ação Direta de Incons-titucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000561-3/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deVárzea. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010: “ADI-ADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃODO DIA 03.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓ-RUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADI-ADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃODO DIA 17.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓ-RUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADI-ADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA 7º- Ação Direta de Incons-titucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000577-9/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deRiachão. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 03.11.2010: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA 8º- Ação Direta de Incons-titucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000580-3/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deCabaceiras. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 03.11.2010: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - 9º- Ação Direta de In-constitucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000597-7/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deCaiçara. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010: “ADI-ADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃODO DIA 03.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓ-RUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADI-ADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃODO DIA 17.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓ-RUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADI-ADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHOVIEIRA - 10º- Notícia Crime nº 999.2010.000444-2/001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Notici-ado: Élson da Cunha Lima Filho, Prefeito Constituci-onal do Município de Areia. (Advs. Solon Henriques deSá e Benevides, Walter de Agra Júnior e outros).COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010: ADIADO EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.11.2010: “ADIADO A

REQUERIMENTO DA DEFESA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 10.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊN-CIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCON-TRA EM GOZO DE FERIAS”. COTA: NA SESSÃO DODIA 17.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRAEM GOZO DE FERIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA24.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEO-DÓSIO - REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDESCAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO COM JU-RISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA) - 11º- Embar-gos Infringentes Criminal nº 007.2003.001834-0/003.Embargante: Simpliciano Eustaquilino de Souza Neto.(Advs. Arilma Martins da Costa Brito e outros). Embar-gada: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010:“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 03.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREI-RA FILHO - REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIOALVES TEODÓSIO - 12º- Ação Penal nº999.2009.000430-3/001. Autor: Ministério Público Es-tadual. Réu: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, PrefeitoConstitucional do Município de Santa Rita. (Advs. Pau-lo Américo Maia de Vasconcelos, José Mário PortoJúnior e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.10.2010:“ADIADO A REQUERIMENTO DA DEFESA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 03.11.2010: “ADIADO POR INDI-CAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA10.11.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADI-ADO PARA SESSÃO DO DIA 1º DE DEZEMBRO DOANO EM CURSO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO PARASESSÃO DO DIA 1º DE DEZEMBRO DO ANO EMCURSO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 13º- Ação Diretade Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar)nº 999.2010.000526-6/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deSão Sebastião do Umbuzeiro. COTA: NA SESSÃO DODIA 03.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADIADO PORFALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA17.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 24.11.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 14º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000085-3/001. Impetrante:Antônio Ferreira de Oliveira. (Advs. Edward JohnsonGonçalves de Abrantes, Johnson Gonçalves de Abran-tes e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário deSaúde do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DODIA 03.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 10.11.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA17.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - 15º- Ação Direta de In-constitucionalidade (pedido de medida liminar) nº999.2010.000557-1/001. Requerente: Ministério Pú-blico do Estado da Paraíba. Requerido: Município deSanta Luzia. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO POR FALTA DEQUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 16º- Mandado deSegurança nº 999.2009.000879-1/001. Impetrantes:Sérgio Rafael Bento Gomes e outros. (Advª. Joilmade O. F. Araújo dos Santos). Impetrados: 1º- Exmo.Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado daParaíba; 2º- Exmo. Sr. Coronel Diretor do Centro deEducação da Polícia Militar do Estado da Paraíba.COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MO-RAES BEZERRA CAVALCANTI - 17º- Mandado de Segu-rança nº 999.2009.001035-9/001. Impetrante: ValdeliceRibeiro Nóbrega. (Adv. Fabiano Barcia de Andrade). Impe-trado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado daParaíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.11.2010: “ADIA-DO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 17.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 24.11.2010: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 18º- Mandado deSegurança nº 999.2010.000396-4/001. Impetrante:Ivny Medeiros de Brito Cavalcante. (Advª. Joilma deOliveira Ferreira Araújo dos Santos). Impetrados:Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar doEstado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA

7DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

zinski Gadelha de Oliveira e José Airton Ribeiro de Al-meida. Às 09:00 horas foi aberta a Sessão, sendo lida eaprovada,sem restrições a ATA da Sessão anterior.Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu à apre-ciação dos demais pares, a pauta de julgamento cons-tante dos feitos a seguir identificados: PAUTA EXTRA-ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR-CELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01 – Apelação Cível nº.200.1996.001704-0/001. – 9ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Bandeirantes Arrendamento Mer-cantil S/A. Advogados: Ana Claúdia da Nóbrega Simõese outros. Apelado: Panificadora Grão de Ouro Ltda. Nasessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado em face doadiantado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010. –DECISÃO: “Recurso conhecido e provido para anular asentença, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVI-SOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ-BREGA COUTINHO. 02 - Apelação Cível nº.091.2009.000415-0/001. – Comarca de Serra Branca.Apelante: Município de Serra Branca, representado porseu Prefeito. Advogados: Roberto Jordão de Oliveira eoutros. Apelado: Diego Ramos da Silva. Advogado:Jarbas Murilo de Lima Rafael. Na sessão do dia09.11.2010. COTA: “Adiado em face do adiantado dahora”. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Re-curso conhecido e desprovido, nos termos do voto dorelator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERI-CO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR:EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLI-VEIRA. 03 - Apelação Cível nº. 016.2009.001118-6/001.- 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Município deCuité, representado por seu Prefeito. Advogados: FábioVenâncio dos Santos e outros. Apelado: Antônio Medei-ros Dantas. Advogado: Giovanni Bosco Dantas de Me-deiros. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado emface do adiantado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010.– DECISÃO: “Recurso conhecido e provido parcialmen-te, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLI-VEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SIL-VA. 04 – Apelação Cível nº. 038.2003.002425-1/001. –1ª. Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Municípiode Juripiranga, representado por seu Prefeito. Advoga-do: Débora Maroja Guedes Neta. Apelados: Maria Mada-lena de Queiroz e outros. Advogado: Ananias Lucena deAraújo Neto. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adi-ado em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia18.11.2010. – COTA: “Retirado de pauta para correçãode erro na publicação”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERI-CO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05 - Ape-lação Cível nº. 200.2007.740426-3/001. – 10ª. Vara Cí-vel da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros. Apela-do: Fernando Rodrigues da Silva. Advogados: AlexNeyves Mariani Alves e outros. Na sessão do dia09.11.2010. COTA: “Adiado em face do adiantado dahora”. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Re-curso conhecido para, rejeitadas as preliminares, nomérito dar-se provimento parcial, nos termos do voto dorelator, unânime ”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERI-CO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR:EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLI-VEIRA. 06 - Apelação Cível nº. 008.2009.001201-7/001.- Comarca de Bananeiras. Apelante: Edvaldo Ramalhode Oliveira. Advogados: Carlos Alberto Silva de Melo eoutros. Apelado: Município de Borborema, representadopor seu Prefeito. Advogado: Ciane Figueiredo Felicianoda Silva. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiadoem face do adiantado da hora”. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e despro-vido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELA-TOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE-CA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVESDA SILVA. 07 – Apelação Cível nº. 200.2009.002288-6/001. – 11ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:Grupo Quatro Planejamento de Obras Ltda. Advogados:João Brito de Góis Filho e outros. Apelado: EdmilsonRodrigues de Melo. Advogados: Bruno Maia Bastos eoutros. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado emface do adiantado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010.– COTA: “Adiado por indicação do relator”. RELATOR:EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COU-TINHO. 08 - Apelação Cível nº. 037.2000.001974-7/001. – 4ª. Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Minis-tério Público Estadual. Apelados: José Vivaldo Diniz eKissio Emmanuel Gonçalves Felinto. Advogado: LinconBezerra de Abrantes. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA:“Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão dodia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e pro-vido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELA-TOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓ-BREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROME-RO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09 - Apela-ção Cível nº. 001.2006.003292-5/001. - 4ª Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante: Núbia Rosadode Sá Ramalho. Advogado: Arsênio Valter de AlmeidaRamalho. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogados:Mércia Carlos de Souza e outros. Na sessão do dia09.11.2010. COTA: “Adiado em face do adiantado dahora”. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Re-curso conhecido e desprovido, nos termos do voto dorelator, unânime ”. RELATOR: EXMO. DES. ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 10 – Apelação Cível nº.037.2009.001121-6/001. – 2ª. Vara Cível da Comarca deSousa. Apelante: Maria de Fátima Batista Mangueira.Advogado: Evandro Elvidio de Sousa. Apelado: BancoVolkswagen S/A. Advogados: Aldenira Gomes Diniz eoutros. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado emface do adiantado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010.– DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nostermos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.11 - Apelação Cível nº. 031.2009.000338-0/001. – 2ª.Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: MacielFernandes da Silva. Advogado: Antônio Casusa Neto.Apelado: Maria Alves Nunes. Advogados: Adylson Ba-tista Dias e outros. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA:

“Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão dodia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e des-provido, nos termos do voto do relator, unânime”. RE-LATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DANÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. RO-MERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - Ape-lação Cível nº. 026.2006.000099-4/001. - 2ª Vara daComarca de Piancó. Apelante: Companhia Excelsior deSeguros S/A. Advogados: Samuel Marques Custódio deAlbuquerque e outros. Apelado: José Ricardo AlvesFerreira. Advogado: Mário Félix de Menezes. Na sessãodo dia 09.11.2010. COTA: “Adiado em face do adiantadoda hora”. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO:“Recurso conhecido para, rejeitadas as preliminares, nomérito dar-se provimento parcial, nos termos do voto dorelator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO AL-VES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICOMARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 13 - ApelaçãoCível nº. 001.2008.016966-5/001. – 4ª. Vara Cível daComarca de Campina Grande. Apelante: Juracy dosSantos Silva. Advogado: Mariano Soares da Cruz. Ape-lado: Telecomunicações de São Paulo S/A. Advogada:Juliana Dias Montenegro. Na sessão do dia 09.11.2010.COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na ses-são do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “De ofício anulou-se a sentença que reconheceu a prescrição, para que oprocesso tenha seguimento na primeira instância, a fimde que sejam produzidas as provas orais requeridas,nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGACOUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MAR-CELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - Apelação Cívelnº. 001.2008.019288-1/001. - 5ª Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. –Banco Múltiplo. Advogados: José Ricardo Pereira e ou-tros. Apelado: Maria de Lourdes Bezerra Costa. Advoga-dos: Juliana Marinho Vieira da Costa e outros. Na ses-são do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado em face do adian-tado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECI-SÃO: “Recurso conhecido e provido parcialmente, nostermos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 15 –Apelação Cível nº. 001.2005.030135-5/001. – 5ª. VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maha-mantra Dias da Mata Bonfim. Defensor: Zondismar deOliveira. Apelado: Júlio César de Sousa. Advogados:Luiz Carlos de Lira Alves e outros. Na sessão do dia09.11.2010. COTA: “Adiado em face do adiantado dahora”. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Re-curso conhecido e desprovido, nos termos do voto dorelator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO AL-VES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICOMARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 16 - ApelaçãoCível nº. 098.2008.000886-9/001. – 1ª. Vara da Comar-ca de Queimadas. Apelante: Município de Queimadas,representado por seu Prefeito. Advogado: José Fernan-des Mariz. Apelado: Vacilda Mendes da Silva. Advoga-dos: Márcio Maciel Bandeira e Janduir Barbosa Andrade.Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado em facedo adiantado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010. –DECISÃO: “Recurso conhecido para, rejeitada a prelimi-nar, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do votodo relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17 – Apelação Cível nº.200.2008.014244-7/001. – 9ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: EMBRATEL - Empresa Brasileirade Telecomunicações S/A. Advogados: Caius MarcellusLacerda e outros. Apelado: Cácio Murilo de Vasconce-los. Advogados: Amanda de Assis Saraiva e outros. Nasessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado em face doadiantado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010. –DECISÃO: “Recurso conhecido e provido, nos termosdo voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FON-SECA OLIVEIRA. 18 - Apelação Cível nº.200.2009.009496-8/001. - 4ª Vara de Família da Comar-ca da Capital. Apelante: Benedito Amâncio da Silva.Advogados: Sérgio Nicola Macêdo Porto e outros. Ape-lado: Maria do Rosário Silva. Defensora: Isabel CarlosRocha. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiadoem face do adiantado da hora”. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e despro-vido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELA-TOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE-CA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVESDA SILVA. 19 – Apelação Cível nº. 005.2009.000147-9/002. – 2ª. Vara da Comarca de São João do Rio doPeixe. Apelante: Maria de Fátima Gonçalves. Advoga-dos: João de Deus Quirino Filho e outros. Apelado:Município de Santa Helena, representado por seu Prefei-to. Advogados: José Airton Gonçalves de Abrantes eoutros. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA: “Adiado emface do adiantado da hora”. Na sessão do dia 18.11.2010.– DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nostermos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COU-TINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA. 20 - Apelação Cível nº.037.2008.004352-6/001. – 1ª. Vara da Comarca de Sou-sa. Apelante: Rádio Sousa FM Ltda. Advogado: Fran-cisco Lamartine de Formiga Bernardo. Apelado: Fran-cisco Rigélio de Oliveira e outros. Advogados: RenataAristóteles Pereira e outros. Na sessão do dia 09.11.2010.COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na ses-são do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conheci-do e desprovido, nos termos do voto do relator, unâni-me”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHODA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21 -Apelação Cível nº. 073.2003.000727-9/001. – 3ª. Varada Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador Felipe Silvino. Apela-do: Pesca Transoceânica Ltda. Advogado: José CarlosScortecci Hilst. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA:“Adiado a pedido do apelado”. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e provi-do, nos termos do voto do relator, unânime. Usou dapalavra pelo apelado o advogado José Carlos ScortecciHilst ”. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTI-NHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO.

DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.22 - Apelação Cível nº. 017.2009.000137-5/001. – 2ª.Vara da Comarca de Esperança. 1º. Apelante: PPS –Partido Popular Socialista. Advogado: Carlos AntônioGermano de Figueiredo. 2º. Apelante: Edinaldo Bezerrade Menezes. Advogados: Manolys Marcelino Passeratde Silans e outros. Apelado: Ônio Emmanuel Lyra eMarcos Antônio de Arruda Camara. Advogado: Gustavode Oliveira Delfino. Na sessão do dia 09.11.2010. COTA:“Adiado a pedido do apelado”. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Decidiu-se com relação aoprimeiro recurso homologar o pedido de desistência,quanto ao segundo, dele não tomar conhecimento e deofício cassar a decisão de primeiro grau para julgarextinto o processo pela perda do objeto, nos termos dovoto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23 -Agravo de Instrumento nº. 030.2005.001576-4/001. – 2ª.Vara da Comarca de Pombal. Agravante: Banco do Nor-deste do Brasil S/A. Advogados: Maria Fernanda DinizNunes Brasil e outros. Agravados: Agenor Pires de Al-meida e Francisca Leite Pires. Advogado: Jaques Ra-mos Wanderley. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECI-SÃO: “Recurso conhecido e provido parcialmente, nostermos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.24 - Agravo de Instrumento nº. 200.2009.026729-1/001.– 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante: Município de Cabedelo, representado porseu Prefeito. Advogados: Ana Karolina Soares BezerraCavalcanti e João Gustavo Oliveira da Silva. Agrava-dos: SINDCARB – Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Cabedelo. Advogados: Adailton CoelhoCosta Neto e outros. Na sessão do dia 18.11.2010. –DECISÃO: “Recurso conhecido e provido, nos termosdo voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVI-SOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 25 – Apela-ção Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2000.008330-9/001. – 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital. Apelante: Banco ABN Amro Real S/A. Advoga-dos: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros. 1º.Apelado: ED Porto Bezerra. Advogados: Edir MarcosMendonça. 2º. Apelado: PROCON/PB – Programa Esta-dual de Orientação e Proteção do Consumidor do Esta-do da Paraíba. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECI-SÃO: “De ofício, reconheceu-se a ilegitimidade passivado PROCON Estadual para, em conseqüência, extinguiro processo sem julgamento de mérito, dando-se provi-mento ao recurso adesivo apenas para declarar que oshonorários advocatícios se referem ao autor daquelerecurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RE-LATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FON-SECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO AL-VES DA SILVA. 26 – Remessa Oficial e Apelação Cívelnº. 200.2008.036085-8/001. Apelante: Estado da Paraí-ba, representado por sua Procuradora Sheyla SuruagyAmaral Galvão. Apelado: Elenildo do Nascimento Cos-ta. Advogados: Jacqueline Rodrigues Chaves e Josine-te Rodrigues da Silva. Remetente: Juízo da 5ª. Vara daFazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão dodia 18.11.2010. – DECISÃO: “Remessa Oficial e Recur-so voluntário conhecidos e desprovidos, nos termos dovoto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVI-SOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 27 – Apela-ção Cível nº. 200.2008.014337-9/001. – 4ª. Vara da Fa-zenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: EmídioVasconcelos Leitão da Cunha. Advogados: Mário Go-mes de Araújo Júnior e outros. Apelado: Estado da Pa-raíba, representado por seu Procurador Venâncio VianaMedeiros Filho. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECI-SÃO: “Recurso conhecido e provido, nos termos dovoto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOÃOALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERI-CO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 28 - Ape-lação Cível nº. 030.2008.002802-7/001. – 1ª. Vara daComarca de Pombal. Apelante: Bradesco Auto Re Se-guros. Advogados: Milena de Vasconcelos Neves Au-gusto e outros. Apelado: Severino Alves de Lima Neto.Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Na sessão dodia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido, pararejeitadas as preliminares, no mérito negar-se provimen-to, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGACOUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MAR-CELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - Apelação Cívelnº. 017.2009.001426-1/001. - 1ª Vara da Comarca deEsperança. Apelante: Município de Esperança, repre-sentado por seu Prefeito. Advogados: Paulo RobertoVieira Rebello Filho e João Batista Bastos. Apelado:Arlindo José de Andrade. Defensora: Anaiza dos SantosSilveira. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO:“Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar, no mé-rito negar-se-lhe provimento, nos termos do voto dorelator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 30 – Apelação Cível nº.038.2007.005437-4/001. – 2ª. Vara da Comarca de Ita-baiana. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados:Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado: ArmandoJosé Bezerra dos Santos. Advogados: Wagner Marsica-no de Melo Rodrigues Martins e outros. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e provi-do, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO.DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COU-TINHO. 31 - Apelação Cível nº. 200.2006.053047-0/004. – 2ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Ape-lante: José Carlos Farias de Barros. Advogado: LivietoRegis Filho. Apelado: Maria do Socorro Maia. Advoga-dos: Martinho Carneiro Bastos e Waldir Lira dos SantosLima. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Re-curso conhecido e provido parcialmente, nos termos dovoto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVI-SOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 32 – Apela-ção Cível nº. 200.2009.004939-2/001. – 18ª. Vara Cívelda Comarca da Capital. Apelante: Solange Farias deMedeiros. Advogados: Maílson Lima Maciel e outros.Apelado: CAPEMISA – Seguradora de Vida e Previdên-cia S/A. Advogados: Urbano Vitalino de Melo Neto, Da-niel Farias e outros. Na sessão do dia 18.11.2010. –

DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos ter-mos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 33 –Apelação Cível nº. 001.2006.025265-5/001. – 7ª. VaraCível da Comarca de Campina Grande. Apelante: San-dra Alves Guimarães. Advogados: Wamberto BalbinoSales e outros. Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogados:Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz e outros. Nasessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso co-nhecido e provido parcialmente para afastar da conde-nação às penas da sucumbência a imposição de multaao advogado da recorrente, nos termos do voto dorelator, unânime. Usou da palavra pelo apelante o advo-gado Jailson Barros do Nascimento”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 34 –Apelação Cível nº. 200.2004.021646-3/001. – 8ª. Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:Polimix Concreto Ltda. Advogados: Adilson de CastroJúnior e outros. Apelado: Município de João Pessoa,representado por seu Prefeito. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e despro-vido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELA-TOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE-CA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVESDA SILVA. 35 – Apelação Cível nº. 060.2007.000203-9/001. – Comarca de Belém. Apelante: Município de Be-lém, representado por seu Prefeito. Advogado: KayserNogueira Pinto Rocha. Apelado: Arilene Romão da Trin-dade. Advogados: Roseno de Lima Sousa e outros. Nasessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso co-nhecido e desprovido, nos termos do voto do relator,unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCE-LO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.JOÃO ALVES DA SILVA. 36 – Apelação Cível nº.001.2006.027554-0/001. – 7ª. Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: Elissandro Oliveira Al-ves. Advogados: Wamberto Balbino Sales e outros.Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogados: Samuel Mar-ques Custódio de Albuquerque e outros. Na sessão dodia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e des-provido, nos termos do voto do relator, unânime . Usouda palavra pelo apelante o advogado Jailson Barros doNascimento”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR-CELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 37 – Apelação Cível nº.200.2006.016128-4/001. – 8ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Elizabete da Costa. Advogados:Eriberto da Costa Neves e Márcio Rogério Macedo dasNeves. Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição –Pão de Açúcar. Advogados: Milena de VasconcelosNeves Augusto e outros. Na sessão do dia 18.11.2010.– DECISÃO: “Recurso conhecido para, rejeitadas aspreliminares, no mérito negar-se-lhe provimento, nostermos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 38 –Apelação Cível nº. 200.2009.008855-6/001. – 3ª. Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:Francisco Célio de Oliveira Linhares. Advogados: Cláu-dio Sérgio Régis de Menezes e Franciclaudio de FrançaRodrigues. Apelado: Estado da Paraíba, representadopor sua Procuradora Hamanda Rafaela Leite Ferreira.Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Reconhe-ceu-se de ofício a prescrição quinquenal, negando-seprovimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCE-LO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES.JOÃO ALVES DA SILVA. 39 – Apelação Cível nº.001.2005.029321-4/002. – 6ª. Vara Cível da Comarcade Campina Grande. 1º. Apelante: EMBRATEL – Empre-sa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogados:Márcio Meira de Castro Gomes Júnior e outros 2º. Ape-lante: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio CésarVieira Rocha e outros. 1º. Apelado: Edval da Silva Mas-carenhas. Advogados: Geraldo Medeiros de Araújo eoutros. 2º. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-dos: Caio César Vieira Rocha e outros. 3º. Apelado:EMBRATEL – Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesS/A. Advogados: Márcio Meira de Castro Gomes Júniore outros. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO:“Recursos conhecidos e providos, nos termos do votodo relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 40 – Apelação Cível nº.001.1999.010142-8/003. – 2ª. Vara Cível da Comarcade Campina Grande. Apelante: Super Mini Preço Super-mercado Ltda. Advogados: José de Alencar Guimarãese Tasso Roberto Cavalcanti Maia. Apelado: UNIMED/CAMPINA GRANDE – Cooperativa de Trabalho MédicoLtda. Advogados: Giovanni Dantas de Medeiros e ou-tros. Na sessão do dia 18.11.2010. – DECISÃO: “Recur-so conhecido e desprovido, nos termos do voto dorelator, unânime. Usou da palavra pelo apelante o advo-gado José de Alencar Guimarães”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 41 –Apelação Cível nº. 076.2005.001006-5/001. – Comarcade Gurinhém. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Tâmara Fernandes de Holanda Caval-canti e outros. Apelado: Joab Pereira de Oliveira - ME.Advogado: Luiz Barbosa de Almeida. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e despro-vido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELA-TOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE-CA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVESDA SILVA. 42 – Apelação Cível nº. 057.2006.000035-3/001. – Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Adminis-tradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogados:Adriana Katrim de Souza Toledo e outros. Apelado: Fran-cisca Mônica da Silva Oliveira. Advogado: Kleber CésarRodrigues Guedes. Na sessão do dia 18.11.2010. –DECISÃO: “Recurso conhecido e provido, nos termosdo voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVI-SOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 43 – Apela-ção Cível nº. 054.2005.000750-6/001. – Comarca dePocinhos. Apelante: Município de Puxinanã, representa-do por seu Prefeito. Advogados: Jucimara CavalcanteAndrade e outros. Apelado: José Gonçalves. Advoga-do: José Guedes de Brito. Na sessão do dia 18.11.2010.– DECISÃO: “Recurso conhecido e desprovido, nos

8 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 44 –Apelação Cível nº. 003.2004.000177-2/001. – Comarcade Alagoa Grande. Apelante: Marinalva Rodrigues Batis-ta. Advogados: Francisco Pedro da Silva e outros. Ape-lado: Otacílio Batista Ramos. Advogado: Elmar Nóbre-ga de Araújo. Na sessão do dia 18.11.2010. – COTA:“Adiado em face do adiantado da hora”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 45 –Apelação Cível nº. 200.2007.016644-8/001. – 14ª. VaraCível da Comarca da Capital. Apelante: Banco FinasaS/A. Advogados: Ivanile Lopes Lordão Segundo e ou-tros. Apelado: Helio Otavio da Costa. Advogado: Eduar-do Braga Filho. Na sessão do dia 18.11.2010. – COTA:“Adiado em face do adiantado da hora”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 46 –Apelação Cível nº. 200.2009.008636-0/002. – 11ª. VaraCível da Comarca da Capital. Apelante: Francisca Juliade Lima. Advogados: Daniel Sampaio de Azevedo eoutros. Apelado: CAGEPA – Companhia de Água e Es-gotos da Paraíba. Advogados: Paulo Wanderley Câma-ra e outros. Na sessão do dia 18.11.2010. – COTA:“Adiado em face do adiantado da hora”. RELATOR: EXMO.DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 47 –Apelação Cível nº. 200.2006.019290-9/001. – 13ª. VaraCível da Comarca da Capital. Apelantes: Zacarias Ri-beiro Rocha e outros. Advogados: Rinaldo Mouzalas deSouza e Silva e outros. Apelado: Estado de Minas Ge-rais, representado por seu Procurador Paulo HenriqueGonçalves Pena Filho. Na sessão do dia 18.11.2010. –DECISÃO: “Recurso conhecido e provido, nos termosdo voto do relator, para acolher a preliminar de prescri-ção, unânime ”. RELATOR: EXMO. DES. ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 48 – Apelação Cível nº.037.2008.001338-8/001. – 4ª. Vara da Comarca de Sou-sa. Apelante: Filomena Queiroga de Oliveira. Advogado:João Marques Estrela e Silva. Apelado: José Queirogade Oliveira. Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes. Nasessão do dia 18.11.2010. – COTA: “Adiado em face doadiantado da hora”. RELATOR: EXMO. DES. ROMEROMARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO.DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 49 – Apelação Cível nº.200.2006.030264-9/004. – 6ª. Vara Cível da Comarcada Capital. Apelante: Francisco Marques da Fonseca.Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Ape-lado: Mônica Alves Tarradt. Advogados: Valdomiro deSiqueira Figueirêdo Sobrinho e outros. Na sessão do dia18.11.2010. – DECISÃO: “Recurso conhecido e despro-vido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELA-TOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE-CA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVESDA SILVA. 50 – Apelação Cível nº. 001.2000.000736-7/001. – 4ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: UNIMED/CAMPINA GRANDE – Cooperati-va de Trabalho Médico. Advogados: Giovanni Dantasde Medeiros e outros. Apelado: Terezinha de JesusAraújo Diniz, representando o espólio de Edson Marco-lino Diniz. Advogado: José de Arimatéa das Neves. Nasessão do dia 18.11.2010. – COTA: “Adiado em face doadiantado da hora”. Nada mais ocorrendo, o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qualfoi lavrada a presente ATA. Romero Marcelo da Fonse-ca Oliveira. Presidente da 4ª Câmara Cível. Procura-dor (a) de Justiça. Fernanda Turczinski Gadelha deOliveira. Assessora Técnica. José Airton Ribeiro deAlmeida. Assessor Técnico.

INDICE POR ADVOGADOS

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O AD-VOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDEN-TE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERODA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTEN-TES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Fi-lho 003167-Pb • 315; Abelardo Jurema Neto 010046-Pb • 20; Abraao Brito Lira Beltrao 005444-Pb • 38,439, 652; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 158,785, 793, 795; Achilles Garibaldi Eloy De Souza004852-Pb • 777; Adail Byron Pimentel 003722-Pb •287, 313; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb •264, 963, 964, 970; Adailton Raulino Vicente DaSilva 011612-Pb • 1157; Adao Domingos Guimaraes008873-Pb • 1121; Aderbal Da Costa Villar Neto005628-Pb • 1144; Adilson De Queiroz CoutinhoFilho 012897-Pb • 469; Adinaldo De I Oliveira Pon-tes 002282-Pb • 985; Admilson Leite De AlmeidaJunior 011211-Pb • 1101, 1106, 1112; Admilson Vi-llarim Filho 002970-Pb • 1155; Admilson VillarimFilho 102970-Pb • 1155; Adriana Augusta De AguiarAzevedo 011101-Pb • 928; Adriana Coutinho Grego011103-Pb • 699; Adriana Duarte Campos 008207-Df• 225; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb •802; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 687, 697; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes003609-Pb • 501, 502; Adriano Ercy Souza Araujo011212-Pb • 1098; Adriano Leite De Macedo 012595-B • 803; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 1156;Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 23; AdryanaCarla De Lima 010236-Pb • 17, 659, 678, 1033; Advo-gado Nao Informado 000999-Uf • 269, 274; AdylsonBatista Dias 013940-Pb • 1117; Aecio Flavio FariasDe Barros Filho 012864-Pb • 773; Afonso Jose VilarDos Santos 006811-Pb • 530, 597; Agostinho Albe-rio Fernandes Duarte 006723-Pb • 111, 354, 395;Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 949, 1088,1089; Akishigue Tanaka 012102-Pb • 35; Alain DelonSilva Oliveira 009795-Pb • 360; Alanna Alves BarrosCalado 011831-Pb • 492, 525; Alba Lucia Diniz DeOliveira 010188-Pb • 512, 549, 559, 618, 619, 620;Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767-Pb • 977, 978;Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1104; Al-berto Batista De Lima 005316-Pb • 1223; Alberto DaFranca Pereira 010891-Pb • 103, 952, 953, 1003; Al-berto Domingos Grisi Filho 004700-Pb • 445; Alber-to Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537-Pb • 440;Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691-Pb •138; Alberto Sales 014130-Pb • 286; Alcides Barreto

Brito Neto 013267-Pb • 345, 363, 381, 385, 387, 849;Alcides Magalhaes De Souza 005218-Pb • 220; Al-cindor De Oliveira Villarim 010803-Pb • 555; Aldeni-ra Gomes Diniz 009259-Pe • 116, 249, 914, 1075;Aldrovando Grisi Junior 013302-Pb • 179; Alessan-dra Scarano Guerra 012601-Pb • 357; AlexanderJeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb • 164; Alexan-der Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 244; Ale-xandre Almeida De Freitas 009439-Pb • 53; Alexan-dre Augusto De Lima Santos 014326-Pb • 823, 824,825, 826; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 811;Alexandre Castro Teixeira Pinto 016332-Pe • 166;Alexandre De Oliveira Arruda 011359-Pb • 524; Ale-xandre Felix Da Silva 009941-E • 228; AlexandreFernandes B De Andrade 011108-Pb • 999; Alexan-dre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 34, 833; Alexan-dre Lemos Barros Moreira 005831-Pb • 324; Alexan-dre Nunes Costa 010799-Pb • 1058, 1076; AlexandreSoares De Melo 011512-Pb • 132; Alexei Ramos DeAmorim 009164-Pb • 555, 819; Alfredo FelicianoJunior 010717-Pb • 89, 275; Alisson Fabiano EstrelaBonfim 011839-Pb • 550; Alisson Nunes Costa013945-Pb • 1082; Almair Beserra Leite 012151-Pb •907, 908, 909, 910; Almir Alves Dionisio 007124-Pb •426; Almir Pereira Dornelo 014927-Pb • 547; Altami-ro Cavalcanti 000954-Pb • 497, 498; Aluisio De Car-valho Neto 008426-Pb • 77, 172; Aluisio De QueirozMelo Neto 012083-Pb • 1039; Aluisio Paredes Juni-or 010893-Pb • 88; Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 429, 432, 452; Amalia Da Silva Freitas Albu-querque 013721-Pb • 688; Amancio Faustino Neto005916-Pb • 311; Amanda Luna Torres 009992-E • 78;Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616-Pb • 1002; Amau-ri De Lima Costa 003594-Pb • 422; Amaury Fernan-des Sobrinho 003968-Ba • 846; Americo Gomes DeAlmeida 008424-Pb • 7, 8, 10, 60, 62, 63, 66, 77, 81,83, 92, 98, 151, 152, 171, 236, 250, 493, 639, 812, 813,854; Ana Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 196, 1100;Ana Carolina De A Pereira 014643-Pb • 146, 214; AnaCarolina Martins De Araujo 012574-Pb • 1156; AnaClara Menezes Heim 013919-Pb • 1178; Ana ClaudiaCabral Sparapani 011837-Pb • 244; Ana Clebia Bu-riti F De Menezes 010175-E • 90; Ana Cristina DeOliveira 011967-Pb • 270, 304, 306; Ana CristinaMadruga Estrela 013268-Pb • 251; Ana Erica Maga-lhaes Gomes 013727-Pb • 837, 839; Ana Flavia C.Biasotti De Oliveira 135910-Sp • 489; Ana IsabelSilva De Paiva 014185-Pb • 228; Ana Lucia De Mo-rais Araujo 010162-Pb • 786; Ana Maria Ferraz DeLima 000694-Pe • 871; Ana Maria Monte A De Morais009665-Pb • 194, 321; Ana Olivia Belem De Figueire-do 013144-B • 10, 228, 232, 837; Ana Olivia Belem DeFigueiredo 013144-Pb • 80, 778, 779, 835; Ana Patri-cia Ramalho 011666-Pb • 832, 851; Anastacia D. D. ADe Vasconcelos 006592-Pb • 77; Anderson AmaralBeserra 013306-Pb • 947, 982; Anderson MartinsRibeiro 195299-A • 1063; Anderson Valenca Sena004614-E • 686; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb• 327; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835-E •305; Andre Costa Barros Junior 014678-Pb • 888;Andre Costa Barros Neto 003718-Pb • 888; AndreCosta F. De Oliveira 011578-Pb • 25, 464; AndreDalbuquerque Torreao 012976-Pb • 851; Andre Go-mes Bronzeado 014439-Pb • 29, 150, 239; AndreGustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 74, 1242;Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000-Pb • 29;Andre Luis Ghis Arrue 046601-Rs • 1035; Andre LuizBatista Monteiro 010014-Pb • 1244; Andre Luiz Ca-valcanti Cabral 011195-Pb • 138, 145, 658, 849; An-dre Luiz Costa Gondim 011310-Pb • 416; AndreLuiz Franco De Aguiar 008665-Pb • 777; Andre Wan-derley Soares 011834-Pb • 877; Andrea Costa DoAmaral 012780-Pb • 25; Andrea Nunes Melo 011771-Pb • 573; Andrei Dornelas Carvalho 012332-Pb •106, 850; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066-Pb • 1190; Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb •563; Aniele De Fatima Fernandes Vieira 004350-Pb• 907, 908, 910; Anna Amelia D De A Feitosa Lopes015362-Pb • 602; Anna Carmem Medeiros Cavalcan-ti 012972-Pb • 142, 203, 204, 205; Anna Ivanovna DeLucena Moreno 019676-Ce • 1210; Anne Correa DosSantos 015053-Pb • 325; Anrafael De Medeiros Lus-tosa 008878-Pb • 875; Antonia Hernesto De Araujo005879-Pb • 485, 486, 598; Antonio Alves De Sousa003494-Pb • 1109; Antonio Anizio Neto 008851-Pb •296, 848; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb •443; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 8, 230, 483,808; Antonio Braz Da Silva 012450-Pe • 1206; Anto-nio Carlos Chaves Ventura 002005-Pb • 1182; Anto-nio Carlos De Lira Campos 006632-Pb • 1078; Anto-nio Carlos De Souza Oliveira 003961-Rn • 983; An-tonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 588; AntonioCarneiro De Sousa 009624-Pb • 917, 918; AntonioCesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1110; AntonioCordeiro De Melo 003144-Pb • 762; Antonio De Frei-tas Junior 009397-Pb • 821; Antonio Elias Da Silva008248-Pb • 1011, 1024; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 585, 1189; Antonio Fabio Rocha Galdino012007-Pb • 427; Antonio Fausto Terceiro De Almei-da 011116-Pb • 332; Antonio Fernando De CastroMedeiros 002880-Pb • 848; Antonio Flavio ToscanoMoura 010281-B • 694; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 396, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 963;Antonio Gomes De Melo 005858-Pb • 438; AntonioJose De Franca 003166-Pb • 1173, 1175; AntonioJose Ramos Xavier 008911-Pb • 517, 540, 572; Anto-nio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1154, 1194;Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 31; Anto-nio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 574, 853, 1043,1068; Antonio Pereira Borba 002645-Pb • 314; Anto-nio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb • 428; An-tonio Rodrigues De Araujo 005276-Pb • 531, 684;Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 939;Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 242, 851; Arthur DaGama Franca 011658-Pb • 362, 669; Arthur MonteiroLins Fialho 013264-Pb • 118; Artur De Brito Lemos012979-Pb • 174; Auda Celi Cadena De Paula 007074-Pb • 714, 715, 753; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb• 1079; Augusto Carlos B. Aragao Filho 014670-Pb• 794; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb• 385, 388, 400, 616; Augusto Ulysses Pereira Mar-ques 008550-Pb • 45; Auri Alves Cavalcanti 007251-B • 235; Avanilde Conrado De Oliveira Lima 003299-

Pb • 1016; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847-Pb • 820; Bartira Maraina De Souza 014411-Pb • 756;Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282-Pe • 1019;Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412-Pb • 903; Be-atriz Sales 000604-Pb • 845; Belino Luis De Araujo009593-Pb • 564, 565, 996; Benedito Jose NobregaVasconcelos 005679-Pb • 287; Berilo Ramos Borba006136-Pb • 159; Bernardo Franca Erasto De Arau-jo 014700-Pb • 355; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 1047, 1048; Boanerges Felix Da Silva 011326-Pb • 192, 193; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 26, 191; Bruna Raphaella De Toledo Coura014158-Pb • 807; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira012041-Pb • 1134; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel013318-Pb • 392; Bruno Barsi De Souza Lemos011974-Pb • 183; Bruno Cesar Brito Mendes 012639-Pb • 1017; Bruno Cesar Cade 012591-Pb • 600; Bru-no Cesar Maciel Braga 022521-A • 141; Bruno Go-mes Benigno Sobral 019186-Ce • 393; Bruno Hen-rique De Oliveira Vanderle 027447-Pe • 68; BrunoLopes De Araujo 007588-A • 817; Bruno Lucena DeAndrade Gomes 011466-Pb • 210; Bruno Maia Bas-tos 008430-Pb • 104, 1190; Bruno Torres De AlmeidaDonato 014953-Pb • 401, 404, 405, 407; BuarqueBerque Fernandes Alves 008360-Pb • 502, 1135;Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 28, 31, 52,268, 875, 939; Camila Amblard 024833-Pe • 353, 361,362; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793-Pb •936; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb •134, 147, 433, 434, 449; Canuto Fernandes BarretoNeto 010501-Pb • 1052; Carla Martins Da Costa ESilva 118272-Rj • 206; Carla Viviane De Freitas P. N.Mont 013149-Pb • 1138; Carlisson Djanylo Da Fon-seca Figuei 012828-Pb • 856; Carlo Andre De MelloQueiroz 006047-Al • 133; Carlos Alberto Galdino001839-Pb • 1129; Carlos Alberto Silva De Melo012381-Pb • 941; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb •290, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 998, 1000,1001, 1004, 1005, 1006, 1013, 1014, 1015; CarlosAntonio Da Silva 006370-Pb • 444, 1174; Carlos An-tonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 740; CarlosDantas 130559-Rj • 380, 382, 385, 387; Carlos Eduar-do Toscano L Ferreira 011772-B • 865; Carlos Feli-pe Xavier Clerot 007636-Pb • 138, 414; Carlos Fre-derico Nobrega Farias 007119-Pb • 155, 257, 258,704, 999, 1240; Carlos Gomes Filho 010302-Pb •141; Carlos Henrique De Oliveira Dantas 130559-Pb • 379, 384; Carlos Jose De Queiroz Marinho005663-Pb • 857; Carlos Nazareno Pereira De Oli-veira 011794-Pb • 843; Carlos Roberto Scoz Junior023456-Sc • 216, 217, 218; Carlos Roberto SiqueiraCastro 020283-A • 53; Carlos Rogerio Marinho Dias010819-Pb • 950, 951, 969, 1141; Carlos UlyssesNeto 012487-Pb • 134; Carolina Steinmuller Farias013319-Pb • 481, 482; Cassimira A Vieira 009169-Pb• 743, 744, 747; Cassio Murilo Galdino De Araujo011796-Pb • 945; Catarina Barros Rangel 013503-Pb • 1062; Catarina Ferreira Torquato Rocha 014470-Pb • 554; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583-Pb • 186; Catharine Rolim Nogueira 011797-Pb •886; Cecilio Tiburtino Cavalcante De Lim 023267-Pe • 106; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 555;Celso David Antunes 001141-A • 242; Charles FelixLayme 010073-Pb • 655; Charles Willames MarquesDe Morais 011509-Pb • 110; Christianne Gomes DaRocha 020335-Pe • 105, 127, 462; Ciane FigueiredoFeliciano Da Silva 006974-Pb • 319; Cicero FeitosaDe Moura 006745-Pb • 863; Cicero Guedes Rodri-gues 009129-Pb • 53, 69, 129, 176; Cicero Gutem-berg Rodenbush 002789-Pb • 573, 578, 579, 581;Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401-Pb • 875;Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390-Pb •44; Clailson Cardoso Ribeiro 013125-Ce • 223; Cla-ra Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 183;Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138-Pb • 323,326; Clarke Moreira Leitao 003873-Ce • 106; Claude-cy Tavares Soares 006041-Pb • 231; Claudia Cardo-so 052106-Sp • 224; Claudio Batista De Alcantara005757-Pb • 981; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb •312; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 949, 1091; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 331, 690, 758, 759, 783, 784; Claudio Sergio RDe Menezes 011682-Pb • 43, 76, 121, 335, 392, 393,397; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb •51; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 92, 136, 147,231; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-Pb • 445; Clavio Valenca Filho 000665-B • 111; Cle-anto Gomes Pereira 001740-Pb • 395; Cleudo Go-mes De Souza 005910-Pb • 421; Clodoaldo PereiraVicente De Souza 010503-Pb • 1065, 1069; ClovesFerreira Caju De Brito 009106-Pb • 797; ConceicaoDe Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 209; Consu-elo Maria Dos Santos 013318-Pe • 847; CristianeTravassos Lima De Medeiro 013512-Pb • 185; Cris-tiano Meireles Silva 012597-Pb • 660; Cynthia MariaSantos Maciel 010462-Pb • 33; Cyrano CordeiroBatista 014458-Pb • 257; Dalliana Waleska Fernan-des De Pinho 011224-Pb • 803, 1032; Dalva ErmiraDe Sousa 006107-Pb • 422; Damiao Guimaraes Lei-te 013293-Pb • 1036; Daniel Alves De Sousa 012043-Pb • 143; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 184,873; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-Pb •105, 526; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb •749, 807; Daniel Gargaglione 142171-Rj • 29, 806;Daniel Martins Barreto 014837-Pb • 97; Daniel Sa-les De Souza Costa 023941-A • 203, 204, 936; DanielSampaio De Azevedo 013500-Pb • 273, 340; DanielaDelai Rufato 010774-Pb • 483, 808; Daniella Ronco-ni 009684-Pb • 192, 193; Danielle Patricia Guimara-es Mendes 010504-Pb • 519; Danilo Caze Braga DaCosta Silva 012236-Pb • 778, 779, 834, 962, 965, 967,968; Danilo De Freitas Ferreira 010622-Pb • 1066;Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 1098; DaniloFelix Azevedo 012832-Pb • 862; Davi Tavares Viana014644-Pb • 146, 214; David Sarmento Camara011227-Pb • 161; David Sombra Peixoto 016477-Ce• 673; Davy Jose Nunes De Oliveira 023762-Pe • 639;Dayane Janett Wanderley De Brito 007525-Pb • 729;Debora Fagundes Damaceno 013497-Pb • 1051;Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 229; DecioGeovanio Da Silva 007692-Pb • 312; Deivysson Har-len Pereira Correia 009820-E • 189; Dejesus OzorioDa Rocha 013670-Pb • 516; Delosmar Domingos De

M. Junior 004539-Pb • 342, 387, 405, 407; DemetriusFaustino De Souza 008637-Pb • 3; DemostenesCezario De Almeida 014541-Pb • 1234; Deorge Ara-gao De Almeida 010902-Pb • 93, 102, 461; DhelioRamos 010624-Pb • 469, 720, 721, 725, 726, 727, 728,729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 743, 744,745, 747; Diego Carvalho Martins 015732-Pb • 878;Diego Henrique Melo Da Silva 019854-Pe • 415;Diego Maciel De Souza 014834-Pb • 637; Diego Pai-can Stein Meira 014546-Pb • 60, 245, 670; DiegoRodrigues Quirino 011622-Pb • 676; Dimitri SoutoMota 014661-Pb • 1213; Dinaldo De Queiroz Lima002619-Pb • 651; Dirceu Marques Galvao Filho004319-Pb • 623, 624, 625, 626, 627, 630, 631, 632,633, 634, 638; Djalma Angelo Da Silva 003487-Pb •1094; Djane Faustino De Souza 007465-Pb • 3; Dja-nio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 289; Djonie-rison Jose F.De Franca 008885-Pb • 1111; Domeni-ca Coutinho De Souza Furtado 013325-Pb • 777;Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 1, 2, 36, 830;Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 548, 931,933, 1111; Dr. Andre Gustavo Figueiredo 015385-Pb • 605; Duina Porto Belo 010305-Pb • 84, 186;Edgar Smith Neto 008223-A • 137; Edgley De BritoBastos 009556-Pb • 390; Edinando Jose Diniz008583-Pb • 551, 704; Edivaldo Clemente Da Costa007811-Pb • 437; Edivane Saraiva De Souza 009277-Pb • 1056; Edivo Costa Rocha 002861-Ro • 307;Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 1144; Ednal-do De Lima 006005-Pb • 180, 254, 1146; EdnaldoRibeiro Da Silva 007713-Pb • 1141; Ednilson Si-queira Paiva 009757-Pb • 437; Edson Batista DeSouza 003183-Pb • 623, 624, 625, 626, 627, 630, 631,632, 633, 634, 638; Edson Morete Dos Santos 012619-Pb • 905; Edson Ulisses Mota Cometa 013334-Pb •136; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951-Pb • 223,652, 772; Eduardo Dantas 009759-Pb • 367, 371, 372,373, 377, 378; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392-Pb • 1213; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb •1199; Eduardo Neiva De Oliveira 014753-Pb • 544;Eduardo Ribeiro Cabral 012635-Pb • 623, 624, 625,626, 627, 630, 631, 632, 633, 634, 638; Eduardo Ser-gio Sousa Medeiros 009599-Pb • 141; Edward Jo-hnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 817; Egi-naldes Andrade Filho 010506-Pb • 689; Elaine Isa-bel Lopes De Pontes 013105-Pb • 464; ElenilsonCavalcanti De Franca 002122-Pb • 235; Eliana AlvesDe Albuquerque Reis 003489-Pb • 233; Eliana Chris-tina Caldas Alves 010257-Pb • 211; Eliane De SousaClaudino 007131-Pb • 436; Elibia Afonso De Sousa012587-Pb • 521, 628, 629, 1225; Elisia Helena DeMelo Martini 001853-Rn • 239, 788, 789, 790, 791,792; Elizabeth Paranhos Rossini 303172-Sp • 922;Elmar Nobrega De Araujo 005601-Pb • 637, 649,652; Elton Luis Da Silva 022144-Pe • 1206; Elza DaCosta Bandeira 008263-Pb • 451; Elza Filgueiras SCampos Cantalice 012173-Pb • 870; Emanuel Bar-bosa Costa Ribeiro 012450-Pb • 1049; Emerson Al-meida Fernandes 012529-Pb • 198; Emilia Maria DeAlmeida 008247-Pb • 494, 503; Emilio Henrique DeAlmeida 008145-Pb • 1080; Emmanuel Azevedo Ba-tista De Medeiro 008667-Pb • 872; Enio Silva Nasci-mento 011946-Pb • 1190; Enriquimar Dutra Silva002605-Pb • 652; Eraldo Gomes Nunes 021221-Pe •746; Eremilton Dionisio Da Silva 003734-Pb • 180;Erick Macedo 010033-Pb • 18, 126, 136, 147, 231;Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 716; Erika DeFatima S. Pereira 012234-Pb • 284; Erika FabiolaRibeiro Muderno 012395-Pb • 1082; Erika GomesDa Nobrega 011687-Pb • 560; Erika Teresa FragosoCampos 010032-Pb • 975; Erilany Dantas Dos San-tos 013748-Pb • 167, 875; Erivaldo Leite Carneiro010545-Pb • 810; Euclides Dias De Sa Filho 006126-Pb • 337, 364, 365, 367, 373, 374, 377, 378; Euda DeAraujo Cordeiro 008038-Pb • 511; Eudes Jorge Ca-bral Barbosa De Brito 015907-Pe • 1237; FabianaJapiassu Diniz 012803-Pb • 872; Fabiano Barcia DeAndrade 006840-Pb • 30, 352; Fabiano Miranda Go-mes 013003-Pb • 288; Fabio Anterio Fernandes010202-Pb • 18, 231, 548; Fabio Augusto De SouzaBorges 084802-Rj • 1086; Fabio Bezerra Dos San-tos 012174-Pb • 1057; Fabio Brito Ferreira 009672-Pb • 1098; Fabio Coutinho Pereira 012821-Pb • 636;Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 874, 976; Fa-bio Henriques Thoma 008334-Pb • 549, 560, 573;Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714-Ce • 223;Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 1187; Fa-bio Liberalino Da Nobrega 002301-Pb • 883; FabioMontenegro 012806-Pb • 138, 246, 470, 936; FabioRamos Trindade 010017-Pb • 20; Fabio Romero DeSouza Rangel 004405-Pb • 1140; Fabio Ronele Ca-valcanti De Souza 008937-Pb • 14; Fabio VenancioDos Santos 008176-Pb • 771, 923; Fabiola MarquesMonteiro 013099-Pb • 264; Fabricio Alves Borba009856-Pb • 458; Felipe Mendonca Vicente 015458-Pb • 100, 101; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb •145, 849; Felizardo De Moura Jansen 009642-Pb •104; Fellipe Lucena Patriota De Pontes 014378-Pb •1100; Fellipe Raphael Figueiredo Araujo 014902-Pb • 965; Fernanda Ataide Dos Santos 014615-Pb •246; Fernanda Da Costa Camara Couto Casa015461-Pb • 67, 109, 181, 1143; Fernanda HalimeFernandes Goncalves 010829-Pb • 673; FernandoAmerico De F. Porto 011489-Pb • 84; Fernando An-tonio De Vasconcelos 001451-Pb • 1140; FernandoGomes De Figueiredo Junior 013280-Pb • 1148;Fernando Luis Marques Machado 014617-Pb • 879;Fernando Vieira De Ataide 003965-Pb • 883; Flami-no Jefferson Dos Santos 007690-Pb • 835; FlaviaDe Albuquerque Lira 024521-Pe • 91, 473, 836, 984,1044, 1084, 1085, 1087; Flavia De Araujo Borbore-ma 012809-Pb • 114; Flavia Ferreira Portela 010339-E • 243; Flavia Maria Chaves De A Paula 006143-Ce• 16; Flavio Augusto Pereira 009272-Pb • 14; FlavioDe Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 223; Fla-vio Rodrigues Jordao Lins 013343-Pb • 242; Fran-ciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 43, 76, 121,335, 392, 393, 397, 676; Francinaldo Da Costa Dias012960-B • 867; Franciney Jose Lucena Bezerra011656-Pb • 365, 368, 370, 383; Francisca CardozoDa Silva 015011-Pb • 1159, 1161, 1162; FranciscaCleoneide Rabelo Diniz 009735-Ce • 272; Francis-ca Do Rosario Ferreira Da Si 014134-Pb • 1229,

9DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

1233, 1236; Francisca Magnolia Ferreira Diniz008994-Pb • 113, 802; Francisco Adailson C. DeSousa 015459-Pb • 876; Francisco Airton De Morais007068-Pb • 577; Francisco Arcelino Filomeno Ca-lado 016075-Ce • 1083; Francisco Assis Do Nasci-mento 001695-Pb • 584, 592; Francisco Carlos Mei-ra Da Silva 012053-Pb • 974; Francisco CavalcanteFilho 004704-Pb • 809; Francisco Da Silva LimaNeto 005767-Pb • 1071; Francisco Das Chagas Ba-tista Leite 011806-Pb • 245, 310, 319, 395; FranciscoDe Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 9, 334, 344,347, 356, 402; Francisco De Assis Camboim 003998-Pb • 1074, 1076; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 331; Francisco De Assis Maximo Silva 008992-Pb • 19; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-Pb • 853; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 314, 320; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb •1108; Francisco E G Neiva 011447-Pb • 677; Fran-cisco Gomes Frade Junior 012638-Pb • 279; Fran-cisco Jackson Ferreira 009032-Pb • 363, 379, 380,381, 382, 384, 385, 387, 395; Francisco Neris Perei-ra 010113-Pb • 329; Francisco Nunes Sobrinho007280-Pb • 483, 491; Francisco Octavio De Rezen-de Goncal 030258-Rj • 490; Francisco Pedro DaSilva 003898-Pb • 480, 488, 528, 539, 562; FranciscoPereira Bezerra 007869-Pb • 901; Francisco PereiraDa Costa 007113-Pb • 32; Francisco Romano Neto012198-Pb • 1040; Francisco Sylas Machado Costa012051-Pb • 725, 745; Frankleiber De Lima Silva014088-Pb • 682; Franklin Carvalho De Medeiros011333-Pb • 640, 820; Fred Igor Batista Gomes011598-Pb • 1011, 1224, 1226, 1227; Frederico Oli-veira De Alcantara 005485-Pb • 173, 718; FredericoR Torres 012457-Pb • 1171; Gabreiel Araujo Kloster-mann Cavalca 014172-Pb • 134; Gabriel Barbosa DeFarias Neto 014061-Pb • 145; Gabriel Pontes Vital013694-Pb • 361; Gene Soares Peixoto 004032-Pb •414, 417, 418, 419; Genival Veloso De Franca Filho005108-Pb • 76; Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 927; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 189; George Alexandre Ribeiro De Oliveir012871-Pb • 141; George Ottavio Brasilino Olegario015013-Pb • 1138; George Ventura De Morais 011504-Pb • 267; Geraldo Azoubel 002391-Pe • 847; GeraldoDe Margela Madruga 003329-Pb • 182; Geraldo ValeCavalcante 001236-Pb • 453; Geraldo Vale Caval-cante Filho 012633-Pb • 234, 303, 322, 453; Gerival-do Dantas Da Silva 001749-Pb • 1090; Getulio Bus-torff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 36; GibranMotta 011810-Pb • 850; Gilberto Cesar Coelho 003015-Pb • 1002; Gilberto Chaves 001585-Pb • 1238; Gil-berto De Souza Costa 012350-Pe • 997; GilbertoMagalhaes Da Silva 003976-Pb • 403; Gildasio Al-cantara Morais 006571-Pb • 593, 595, 603; GilmarCorreia Costa 005346-Pb • 188; Gilson FernandesMedeiros 002331-Pb • 442, 972, 1147; Gilson Gue-des Rodrigues 008356-Pb • 509, 583; Gilvan VianaRodrigues 006494-Pb • 421; Gilvandro De LameidaF.Guedes 004200-Pb • 330; Gilvania Maciel Silva009328-Pb • 1136; Giordano Bruno Cantidiano DeAndrad 015335-Pb • 795; Giovanne Arruda Goncal-ves 006941-Pb • 479; Giovanni Bosco Dantas DeMedeiros 006457-Pb • 923; Gisele Camilo De Araujo013178-Pb • 21; Giselia Barreto Dias 007635-Pb •468; Giulliana Kyra De Aquino Correa Mar 013696-Pb • 28; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 496; Givanildo Leal De Menezes 006778-Pb •203, 204; Glauco Antonio De Azevedo Morais 015016-Pb • 872; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb •681, 885, 936; Glauco Tavares Peseoa Da C.Junior007114-Pb • 658; Gleydson Silvanio Pedrosa Batis-ta 013382-Pb • 386; Grabiel Dannunzio SisnandoFerreira 014062-Pb • 282; Guerrison Araujo PereiraDe Andrade 009785-Pb • 142; Guilherme HenriqueSilveira E Silva 014271-Pb • 596; Guilherme Marco-ni Duarte 008573-Pb • 650; Guilherme Melo Ferreira002999-Pb • 419; Gustavo Adolfo Baby Gomes047178-Rs • 289; Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 937; Gustavo Costa Vasconcelos 012778-Pb •589; Gustavo De Brito Lyra 008512-Pb • 818; Gusta-vo De Oliveira Delfino 013492-Pb • 930, 931, 932,933, 934; Gustavo De Quiroz Guimaraes 015468-Pb• 874; Gustavo Eugenio Barroca Gomes 013624-Pb• 467; Gustavo Guimaraes Lima 012119-Pb • 669;Gustavo Palmeira Santos 013530-Pb • 771; Guthem-berg Cardoso Agra De Castro 011596-Pb • 505, 515,532; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb •1044; Hallerrandra Paulino 014060-Pb • 875; Hamil-ton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 128, 465;Hamilton Costa 003186-Pb • 438, 450; Hans BarretoMelo 011579-Pb • 97; Harley Haedenberg MedeirosCordeiro 009132-Pb • 425, 428, 432, 435; HaroldoWilson Martinez De Souza 020366-Pe • 88; HaruanaCachoroski Cardoso 012827-Pb • 278; Heitor Ca-bral Da Silva 006749-Pb • 53; Helder Jose GuedesNobre 006102-Pb • 494; Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb • 86, 775; Heleno Luiz De Franca Filho 003618-Pb • 200; Helio Eloi De Galiza Junior 012122-Pb •777; Helmiton Pereira Da Costa 010311-Pb • 179;Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616-Pb • 472;Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1104;Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 386; Henri-queta F A F Lima 023767-Pe • 868; Heracliton Gon-calves Da Silva 007564-Pb • 571; Heratostenes San-tos De Oliveira 011140-Pb • 147, 980; Hermann Sta-ben 011969-Ba • 415; Hermano Gadelha De Sa008463-Pb • 23, 141; Hermes Augusto De Castro006948-Pb • 1100; Herycka Donato Menezes 014346-Pb • 111; Hidnary Suellen De Andrade Paula 013753-Pb • 355; Hilton Hril Martins Maia 013442-Pb • 119,135; Hilton Souto Maior Neto 013533-B • 216, 217,218, 219, 457; Holdermes Bezerra Chaves Filho012705-Pb • 775; Houseman Rocha 013534-Pb • 255;Hugo Orrico Junior 090956-Sp • 13; Hugo RibeiroBraga 010987-Pb • 423; Humberto De Sousa Felix005069-Rn • 696; Humberto Gomes Firmino DeSousa 015403-Pb • 1053; Humberto Luiz Teixeira157875-Sp • 966, 967; Humberto Madruga BezerraCavalcanti 012085-Pb • 207; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 252; Iaramy Gomes Teotonio 008354-Pb • 1195;Idalgo Souto 001821-Pb • 1192; Ilza Cilma De Lima007702-Pb • 224, 256; Inacio Justino Maracaja007300-Pb • 988, 990, 993, 994, 1000, 1001, 1004,

1005, 1031; Inalda Nunes Da Silva 005313-Pb • 818;Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb • 142, 316;Inaldo Pessoa Dos Santos 013614-Pb • 1243, 1244;Inaldo Pessoa Dos Santos 013614-Pe • 1241; IraciSiqueira Pequeno 001992-Pb • 527; Iraponil Siquei-ra Sousa 005059-Pb • 389; Irenaldo Virginio DeAraujo 005362-Pb • 315; Irio Dantas Da Nobrega010025-Pb • 192, 193; Isa Clea Correia Lima Netto000837-Pb • 315; Isabel Ximenes Carneiro Da Cu-nha 011071-Pb • 471; Isabelle Costa Cavalcanti Pe-droza 006684-Pb • 41; Isabelle Machado SerranoAraujo 021155-A • 133, 748; Isabelle Machado Serra-no Araujo 021155-Pb • 948; Isadora AlbuquerqueLeite Guedes 014711-Pb • 240; Italo Charles DaRocha Sousa 009670-Pb • 455, 456; Italo Clementi-no De Lima Montenegro 009865-Pb • 549; Italo Fa-rias 013185-Pb • 677; Italo Queiroz De Mello Padi-lha 012181-Pb • 1165, 1166, 1168, 1169; IvambertoCarvalho De Araujo 008200-Pb • 225, 226; IvandroPacelli De Sousa Costa E Si 013862-Pb • 153; Ivani-le Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 6, 55, 56, 57,122, 202, 212, 236, 454, 666, 668, 671, 672, 805, 838,850, 935, 952, 953, 1128, 1143; Iveraldo Lopes DeFarias 010910-Pb • 317; Ivo Castelo Branco P. DaSilva 013351-Pb • 318; Izaias Bezerra Do Nascimen-to Neto 020738-A • 184; Izaias Marques 006729-Pb •421; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582-Pb • 409,410, 411, 412, 413; Jailson Barros Do Nascimento010189-Pb • 545, 636; Jailton Chaves Da Silva011474-Pb • 1064; Jair Pessoa De Albuquerque ESilva 008859-Pb • 24; Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 64, 468; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 286, 302, 1144; Jaldemiro Rodrigues De AtaideJr 011591-Pb • 257, 258, 999; Janaina Rangel Mon-teiro 010995-Pb • 6, 33, 55, 56, 57, 67, 109, 122, 172,181, 202, 212, 474, 477, 666, 668, 671, 672, 805, 850,935, 952, 1060, 1128, 1235; Jandui Barbosa De An-drade 009652-Pb • 1126, 1130, 1131, 1137, 1139;Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 1145; Janio Ro-drigo Mendonca Do Nasciment 013197-Pb • 31; Ja-queline Maria De P Tavares Farias 005219-Pb • 1067;Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 911, 912,913, 1102, 1105, 1107, 1231, 1232; Jarbas Murilo DeLima Rafael 010377-Pb • 1186; Jassiara Sandra Ri-beiro De Morais 010326-E • 113; Jefferson Alves DeFarias 012522-Pe • 772; Jeremias Mendes De Mene-zes 032427-A • 23; Jeremias Mendes De Menezes032427-Pb • 23; Joacy Ribeiro Da Silva. 004001-Pb• 315; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb •215; Joao Andre Sales Rodrigues 019186-Pe • 129;Joao Antonio De Moura 013138-Pb • 243; Joao Bar-boza Meira Junior 011823-Pb • 710, 930; Joao Ba-tista Gomes De Lima Junior 013365-Pb • 981; JoaoBatista Leonardo 012275-Pb • 1088; Joao BoscoCarneiro Junior 011948-Pb • 616; Joao Bosco Ca-valcante 004371-Pb • 234, 322; Joao Brito De GoisFilho 011822-Pb • 267; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 760; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078-Pb •771; Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 890; JoaoDe Deus Quirino Filho 010520-Pb • 39, 887, 890,894, 895, 896, 897, 898, 900; Joao De Deus RafaelJunior 007952-Pb • 454; Joao Evangelista Vital006464-Pb • 300, 315; Joao Ferreira Furtado Neto006489-Pb • 882; Joao Freire Da Silva Filho 003522-Pb • 391; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188-Pb• 27; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1208;Joao Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 569; JoaoMarques Estrela E Silva 002203-Pb • 1201; JoaoNildo Leite 003242-Pb • 311; Joao Nunes De CastroNeto 001362-Pb • 4, 22; Joao Pereira De Lacerda003653-Pb • 268; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1223; Joao Raimundo Duarte 006424-Pb • 720,721; Joao Ricardo Coelho 045123-A • 74; Joao VazDe Aguiar Neto 012086-Pb • 367; Joaquim Daniel007048-Pb • 904, 921; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb • 474; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 828; Joel-ma Figueiredo 012128-Pb • 988, 989, 990, 991, 992,993, 994, 998, 1000, 1001, 1004, 1005; Joilma DeOliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 1124; JomarioDe Vasconcelos Coutinho 014135-Pb • 678; JonasCamelo De Souza Filho 014682-Pb • 683, 703, 706,709, 711; Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475-Pb • 221; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138-Pb •130; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378-Pb • 988,998; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914-Pb• 74, 268; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo007092-Pb • 925; Jose Alberto Evaristo Da Silva010248-Pb • 608, 687, 695, 697, 698, 781, 782, 938;Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 508,536; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 326, 441; JoseAlves Cassiano Junior 012785-Pb • 293; Jose AlvesFormiga 005486-Pb • 907, 908, 909, 910; Jose Ama-rildo De Sousa 006447-Pb • 294; Jose Araujo Filho003038-Pb • 705, 855; Jose Assimario Pinto 002091-Pb • 1002; Jose Augusto De Macedo Maia 012314-B• 272; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 327;Jose Augusto Nobre Neto 011147-Pb • 874; JoseBeckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 1192;Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 1093;Jose Carlos Gomes Da Costa 012223-Pb • 1214,1215; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 24,240; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 785,787, 793, 795; Jose Carmelo Marinho Alves 005403-Pe • 868; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb• 342; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 706; Jose De Arimateia R De Menezes 003881-Pb • 506; Jose Delson Lucas Chaves 004335-Pb •301; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909-Pb • 128;Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 570, 661;Jose Duarte Santana 000384-A • 263; Jose Dutra DaR. Filho 005071-Rn • 701, 702, 880; Jose Edgard DaCunha Bueno Filho 126504-A • 27; Jose Edgard DaCunha Bueno Filho 126504-Sp • 102; Jose EdisioSimoes Souto 005405-Pb • 328, 333, 334, 338, 340,350, 351, 353, 354, 355, 356, 361, 362, 364, 365, 366,367, 368, 369, 370, 371, 372, 374, 376, 377, 378, 380,388, 397, 399, 408, 409, 410, 411, 412, 652, 801; JoseEmanuel Da Silva E Sousa 010999-Pb • 85; JoseErivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 504, 560, 561;Jose Erlanio Rodrigues 012855-Ce • 799; Jose Ete-aldo Da Silva Pessoa Neto 011249-Pb • 557; JoseEvanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 522, 582;Jose Fernandes Mariz 006851-Pb • 751; Jose Fer-

nandes Vieira Neto 009979-Pb • 621, 929; Jose Fili-pe Alves Freire 008907-Pb • 940; Jose FranciscoBarbosa De Brito 002741-Pb • 714; Jose FranciscoNunes Antonino 008917-Pb • 1152, 1185, 1186; JoseGeorge Costa Neves 007128-Pb • 190; Jose GomesDa Silva 001971-Pb • 54; Jose Gomes Da V PessoaNeto 002769-Pb • 843; Jose Guilherme Souza DaSilva 009647-Pb • 857; Jose Haran De Brito VeigaPessoa 013028-Pb • 843; Jose Heraclito Das NevesPinto 003058-Pb • 758, 759; Jose Hervasio G DeCarvalho 002988-Pb • 844, 869; Jose Holgagio Ma-chado D Oliveira 001623-Pb • 1127; Jose HoracioRamalho Leite 006455-Pb • 876; Jose HumbertoSimplicio De Sousa 010179-Pb • 1077; Jose Lamar-ques Alves De Medeiros 002003-Pb • 339; Jose Lo-pes Bezerra 007765-Pb • 1197; Jose Luis De Sales009351-Pb • 182, 612, 613, 865; Jose Luis MenesesDe Queiroz 010598-Pb • 657, 680; Jose Luiz Kali-nauskas 011595-Pb • 844; Jose Magno Pearce Si-queira 006300-Ma • 471; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 287, 984; Jose Marcilio Batista 008535-Pb •1096; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275-Pb •196; Jose Mario Porto Junior 003045-Pb • 43; JoseMaviael Elder Fernandes De Sou 014422-Pb • 807;Jose Mello Cavalcante Junior 010683-Pb • 201; JoseMendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 183; Jose Mo-reira De Menezes 004064-Pb • 196; Jose Neto FreireRangel 006145-Pb • 1035, 1062; Jose NicodemosDiniz Neto 012130-Pb • 123; Jose Nildo Pedro DeOliveira 009121-Pb • 1007, 1008, 1009, 1010, 1028;Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 34, 862; JoseOsenaldo De Castro 003665-Pb • 816; Jose Petro-nio De Goes 015642-Pe • 995; Jose Plekanov Alen-car F. Lima 008590-Pe • 868; Jose Ricardo Pereira010599-Pb • 470, 934; Jose Rivaldo Rodrigues007437-Pb • 1117; Jose Rocha Lucena 003288-Pb •937; Jose Samarony De Sousa Alves 011243-Pb •124; Jose Saturnino De Souza 004315-Pb • 1151;Jose Tiburtino De Oliveira 004113-Pb • 79; JoseUlisses De Lyra 006286-Pb • 523; Jose Valdemir DaSilva 006796-Pb • 120; Jose Valdileno FranciscoGregorio 010286-E • 252; Jose Valmir Pombo DeSousa 002315-Pb • 535; Jose Vandalberto De Car-valho 008643-Pb • 419; Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 915, 916, 920; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 1115; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1239, 1240; Josefa Inez De Souza 006705-Pb •50, 756; Joselito De Meneses Pinheiro 014069-Pb •1188; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe • 1086,1118; Josemar Zefferino Da Silva 004045-Pb • 514;Josemilia Guerra 010561-Pb • 210; Josias GomesDos Santos Neto 005980-Pb • 175, 1220; JosivalPereira Da Silva 007078-Pb • 802; Juan EduardoJarry Viveros 012315-Pb • 53, 141; Judith De SousaAraujo 010996-Pb • 1200, 1202, 1203; Juliana Mon-teiro Portella 013196-Pb • 222; Julio Cesar BarrosRangel 013907-Pb • 1062; Julio Cesar De FariasLira 009868-Pb • 524; Julio Cesar De Oliveira Muniz012326-Pb • 654, 663, 677, 679, 682; Julio Cezar DaSilva Batista 014716-Pb • 379, 380, 382, 384, 408;Julio Oliveira Maranhao 010357-E • 4; JullyannaKarla V Albino 014577-Pb • 234, 270, 812, 938; JunkoTanaka 002522-Pb • 35; Juracy Pereira De AraujoLima 005680-Pb • 391; Jurandi Pereira Do Nasci-mento Filho 008841-Pb • 685; Jurandir Pereira DaSilva 005334-Pb • 44, 467, 832; Juscelino De Olivei-ra Souza 009719-Pb • 468, 590; Kadmo WanderleyNunes 011045-Pb • 852; Kaline De Melo Duarte014042-Pb • 30; Kaline Gomes Barreto 006269-Pb •170, 838, 841, 864; Kalinka Nazare Monard Paiva011016-Pa • 166, 1211; Kalinka Nazare Monard Pai-va 015323-B • 95, 177; Kallyna Clea B Do Nascimen-to 013201-Pb • 142, 243; Karime Silveira 063834-A •229; Karina De Almeida Batistuci 178033-A • 820;Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 205; KarineCordeiro Xavier De Franca 015322-B • 94; Karl MarxValentim Dos Santos 007470-Pb • 930; Karla Cristi-ane Sampaio Nunes 011654-Pb • 937; Karla SuianyAlmeida M.Guedes 012221-Pb • 93; Katia Costa Re-gis 014353-Pb • 463; Kelly Cordeiro Antas 011950-Pb • 1117; Kelly Itajacy Leitao Martins 013284-Pb •878; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579-Pb •349; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 268;Kotaro Tanaka 003136-Pb • 35; Landsberg F. DoNascimento. 010660-Pb • 1054; Lara Fernandes CRocha 009197-Pb • 333; Larissa Onofre D De MouraRezende 012522-Pb • 28; Laura Berquo 011151-Pb •12; Lauri Ferreira 006804-Pb • 801, 804; Lauricea DeAraujo Pereira 008965-Pb • 42; Lauro MontenegroSarmento De Sa 013376-Pb • 70; Lazaro Oliveira DaSilva 012524-Pb • 374; Leandro Guerreiro C. Pi-nheiro 014436-Pb • 117; Leda Maria Da Silva 005882-Pb • 719, 724; Leidson F Torres Matos 013040-Pb •23; Leonardo Antonio Correia Lima De Ca 014209-Pb • 431; Leonardo Coimbra Nunes 122535-Rj •757; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 224;Leonardo De Farias Nobrega 010730-Pb • 780; Leo-nardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1227; Leo-nardo Jorge Rodrigues 145662-Rj • 75; LeonardoSilva Gomes 013045-Pb • 314; Leonardo VenturaMaciel 024937-Pe • 391; Leonidas Jose De FariasMaribondo 006063-Pb • 74; Leonildo Apolinario DeMacedo 002638-Pb • 816, 820; Leopoldo Marques DAssuncao 006560-Pb • 147; Leopoldo Viana BatistaJunior 004942-Pb • 195; Leopoldo Wagner AndradeDa Silveira 005863-Pb • 541, 652, 713; Libni DiegoPereira De Sousa 015502-Pb • 261; Lidia De FreitasS De Albuquerque 010919-Pb • 1220; Lidiani Mar-tins Nunes 010244-Pb • 157, 615, 1176; Lilian SenaCavalcanti 010779-Pb • 185; Lindongenia QueirogaDe Sousa 012324-Pb • 1059; Lisanka Alves De Sou-sa 010662-Pb • 47, 149, 667, 813, 834; Lissandro DeQueiroz Nota 013379-Pb • 1209; Livia Silveira Amo-rim 014641-Pb • 571; Lucas Clemente De Brito Pe-reira 014300-Pb • 288; Lucas De Sousa Freitas Su-assuna 013048-Pb • 831; Lucelia Dias De Medeiros011845-Pb • 1152; Luci Gomes De Sena 012725-Pb •1207; Lucia De Fatima Correia Lima 006748-Pb •807; Luciana Adelia Sena 010632-Pb • 605; LucianaDe Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 107; Luci-ana Erika Targino Ferreira 015282-Pb • 360, 381;Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385-Pb •708; Luciana N. Tigre Coutinho 011633-Pb • 328;

Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 248;Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 292;Lucio Landim B. Da Costa 021611-Ba • 568, 577;Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 134; LuisCarlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727-Pb • 336,343, 559; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 242,878, 933; Luis Eduardo Fernandes Da Costa 012684-Pb • 936; Luis Eduardo Rezende 069137-Sp • 847;Luiz Antonio Almeida De Freitas 011008-Pb • 262;Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493-Pb • 700;Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 490, 549;Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105-Pb • 154; LuizDos Santos Lima 003037-Pb • 675; Luiz EduardoAraujo Cavalcanti De A 014738-Pb • 566; Luiz EduardoCabral Da Silva 008959-Pb • 614, 615; Luiz EduardoDe Andrade Hilst 014325-Pb • 240; Luiz Geraldo DeOliveira Sampaio Ju 019658-Ba • 801; Luiz GoncaloDa Silva Filho 005682-Pb • 952, 1003; Luiz GustavoDos Santos Silva 012277-Pb • 840; Luiz Jose Fer-nandes 004367-Pb • 529; Luiz Otavio LaranjeirasLins 021439-Pe • 71, 96, 112, 859; Luiz PinheiroLima 010099-Pb • 818; Luiz Ricardo Castro Guerra017598-Pe • 24; Luiz Roberto Sanguinette FerreiraS 014918-Pb • 872; Luiz Roque Da Silva 003578-Pb• 73; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 87,260; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466-Pb • 291; Lycia Maria Pereira Do Nascimento 005594-Pb • 275; Mailson Lima Maciel 010732-Pb • 146, 241;Manfrini Andrade De Araujo 012533-Pb • 224; Mano-el Alexandre Cavalcante Belo 005366-Pb • 84; Ma-noel Amancio Dos Santos 006828-Pb • 884; ManoelClementino De Freitas 006704-Pb • 20; Manoel FelixNeto 009823-Pb • 496, 568, 586; Manoel FelizardoNeto 001714-Pb • 297; Manoel Fernandes Sobrinho001109-Pb • 430; Manoel Justino Da Cpsta 004955-Pb • 16; Manoel Marleno Barros 000921-Pb • 524;Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 827; Manoel SalesSobrinho 003111-Pb • 271; Manolys Marcelino Pas-serat De Silan 011536-Pb • 944; Manuel Cabral DeAndrade Neto 008580-Pb • 905, 1038; Manuella Fer-nandes Leite 014055-Pb • 852; Marcel VasconcelosLima 014760-Pb • 369, 566; Marcelio Alexandre Fur-tado Fialho 004454-Pb • 924, 926; Marcello Vaz Al-buquerque De Lima 015529-Pb • 874; Marcelo Anto-nio De Oliveira 005887-Pb • 532; Marcelo Da SilvaLeite 009035-Pb • 460; Marcelo De Almeida Matias008404-Pb • 889, 891, 893, 899; Marcelo Gomes Faim151615-Sp • 662; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb• 125, 210; Marcelo Martins 167475-Sp • 590; MarceloSoares Luz Afonso 124504-Rj • 806; Marcelo Suas-suna Laureano 009737-Pb • 917; Marcelo ZanettiGodoi 139051-Sp • 206; Marcia Cristina FrancelinoDa Silva 014051-Pb • 763; Marcia Debora BatistaPaim 028369-Pe • 257; Marcia Moreira Da Silva011985-Pb • 642, 643, 664, 665, 676; Marcia ReginaGunha Pessoa 006602-Pb • 77; Marcial Duarte SaFilho 010444-Pb • 240; Marcio De Mattos Goncalves013025-Es • 75; Marcio Henrique Carvalho Garcia010200-Pb • 43; Marcio Jose Alves 012844-Pb • 647;Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 1122, 1131, 1137,1139, 1224, 1226; Marcio Meira De C Gomes Junior012013-Pb • 28, 31, 52; Marcio Roberto MontenegroB Junior 014765-Pb • 240; Marcio Rogerio M DasNeves 010167-Pb • 61, 246; Marcos A Souto Maior001032-Pb • 874; Marcos Antonio Chaves Neto005729-Pb • 20; Marcos Antonio Dantas Carreiro009573-Pb • 266, 298; Marcos Antonio Felipe DaSilva 003958-Pb • 169; Marcos Antonio Inacio DaSilva 004007-Pb • 167, 190, 213, 621, 635, 641, 644,645, 646, 648, 659, 723, 738, 774, 1006, 1013, 1014,1015, 1025, 1029, 1030, 1038, 1042, 1059, 1119, 1171;Marcos Antonio Maciel De Melo 004398-Pb • 941;Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 430; Marcos Ca-lumbi Nobrega Dias 006909-Pb • 1140; Marcos DosAnjos Pires Bezerra 003994-Pb • 17, 874; MarcosEdson De Aquino 015222-Pb • 783, 784; MarcosFrederico Muniz Castelo Bran 012157-Pb • 36; Mar-cos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 436; Mar-cos Reis Gandin 026415-Sc • 216, 217, 218, 219;Marcos Rique De Souza 007841-Pb • 333; MarcosRodrigues Da Silva 015081-Pb • 128; Marcos SoutoMaior Filho 013338-B • 216, 217, 218, 219, 874; Mar-cos Tulio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 110;Marcos Vinicius Da Silva 014877-Pb • 1100; MarcusJose Maia Padilha 007653-Pb • 1170; Marcus PauloFreire 013693-Pb • 221; Marcus Ramon Araujo DeLima 013139-Pb • 849; Marcus Tulio Macedo De LimaCampos 012246-Pb • 277; Marcus Vinicius SilvaMagalhaes 011952-Pb • 238; Margareth Eulalio Ra-poso 009007-Pb • 507, 538, 604; Marguerith Do RegoBarros Pena 013819-Pe • 1241; Maria Aldevan Abran-tes Fortunato 005609-Pb • 1204; Maria AparecidaAmaral De Menezes 002545-Pb • 59; Maria BetaniaRibeiro 018633-Pe • 165, 187, 1122; Maria Da PenhaG Dos Santos 007654-Pb • 855; Maria Das GracasDiniz Cabral 007865-Pb • 1120; Maria De Fatima A.R. De Melo 005170-Pb • 280, 1116; Maria De FatimaDe Sousa Dantas 005141-Pb • 291; Maria De FatimaFernandes Alves 007544-Pb • 523; Maria De FatimaGomes Frade 006777-Pb • 279; Maria De LourdesDe Medeiros 004339-Pb • 363; Maria De Lourdes DeOliveira Arruda 010567-Pb • 524; Maria De LourdesGomes 009127-Pb • 157; Maria De Lourdes Rodri-gues Da Silva 005886-Pb • 32; Maria De LourdesSousa Vieira Gomes 001411-Pb • 215; Maria DivaniOliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 459, 823, 824,825; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678-Pb • 265; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira012076-Pb • 1101, 1112; Maria Do Socorro CaitanoDe Oliveir 010568-Pb • 43; Maria Do Socorro Flor011161-Pb • 1183; Maria Do Socorro Nobrega Lo-pes 009720-Pb • 1032; Maria Do Socorro Soares DeSousa 010150-Pb • 106, 614, 615; Maria Do SocorroVieira 008560-Pb • 4; Maria Eliesse De Queiroz Agra009079-Pb • 510, 533, 591; Maria Fernanda DinizNunes Brasil 010445-Pb • 37, 475, 1061; Maria Fer-reira De Sa 008655-Pb • 1133; Maria Geane Araujo013127-Pb • 556; Maria Glauce Carvalho Do N Gau-denci 008337-B • 207; Maria Gleide De Lima Fer-nandes 007571-Pb • 1146; Maria Gorete Da Silva011017-Pb • 754, 756, 761; Maria Goretti CordeiroDe Oliveira 003406-Pb • 1191, 1193, 1196; MariaHelena Gurgel Prado 075401-Sp • 847; Maria Jose

10 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Rodrigues Filha 011380-Pb • 678; Maria Leni DeAraujo Brum 018268-Pe • 26; Maria Lucilia Gomes084206-A • 241; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb •961, 962, 1041, 1063; Maria Lucilia Gomes 084206-Sp • 241; Maria Lucineide De Lacerda Santana011662-B • 139, 1150; Maria Lucineide De LacerdaSantana 011662-Pb • 1150, 1158, 1167; Maria Luci-neide Diogenes De Castro 005304-Pb • 49; MariaMaristela Braz 005885-Pb • 495; Maria Nivaldete DeLima O Marinho 008407-Pb • 140; Maria Ruth P.Santos 061045-Rj • 525; Maria Salete De Melo Cu-nha 003751-Pb • 49, 829; Maria Solange Valenca DoNascimento 009255-Pe • 610; Maria Suely QueirogaDa Silva 012342-Pb • 1230; Maria Veronica LunaFreire Guerra 009492-Pb • 192, 193; Mariana Rama-lho De Arruda Nunes 014221-Pb • 131; Marilia Al-meida Vieira 012343-Pb • 46; Marilia Do Carmo Rocha014358-Pb • 227; Marilia Figueiredo Burity 008250-Pb • 148, 149; Marina Bastos Da Porciuncula Ben-ghi 000983-A • 246, 934; Marina Calzavara Da No-brega 012656-Pb • 851; Marinaldo Bezerra Pontes010057-Pb • 687, 689, 690, 691, 692, 693; Mario FelixDe Menezes 010416-Pb • 587, 739, 815; Mario Go-mes De Araujo Junior 006771-Pb • 106, 157, 614;Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 466, 494, 552;Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 229; Ma-rio Nicola Delgado Porto 002760-Pb • 43; MarioRoberto Barros De Oliveirar 009529-Pb • 117; Ma-rio Roberto Morais 022905-Sp • 849; Marion NilzaMagalhaes Galdino 007918-Pb • 41; Marisete Fedri-go 015112-Pb • 1066; Marivone Lopes M.De Queiro-ga 008196-Pb • 1201, 1205; Marizete Batista Martins001722-Pb • 285, 294, 307, 308; Martinho CunhaMelo Filho 011086-Pb • 255, 348, 462; Martinho Faus-tino Xavier Junior 011900-Pb • 93, 102; Marx IgorFerreira De Figueiredo 013060-Pb • 341, 364, 366,375, 376; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 516; Mateus Alves Araujo 013216-Pb • 174; Mau-ricio Lucena Brito 011052-Pb • 195, 288; Max FSaeger Galvao Filho 010569-Pb • 21, 25, 208; MayraRachel Bezerra De Souza 009583-E • 189; MerciaCarlos De Souza 005732-Pb • 1059; Mercia De Fati-ma Araujo Goncalves L 010107-Pb • 549; MicheleTrintade Medeiros 013470-Pb • 722; Micheline Apa-recida M.Barreto 008664-Pb • 365, 383; MichelinyDa Silva Sousa 013649-Pb • 1117; Miercio CabralDe Vasconcelos 004891-Rn • 137; Miguel De FariasCascudo 011532-Pb • 43; Miguel Douglas Dos San-tos Ribeiro 009240-Pb • 1179; Milena Medeiros Ca-lafange 013062-Pb • 712; Milena Neves Augusto012006-Pb • 804; Milton Gomes Soares 001791-Pb •245, 670, 932; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 245, 488, 670, 932; Miriam De Sousa Lima007071-Pb • 661; Miriam Peron Pereira Curiati104430-Sp • 11; Moises Duarte Chaves Almeida014688-Pb • 580; Moises Fernandes Da Silva 011866-Pb • 549, 1099; Moises Tavares De Morais 014022-Pb• 543; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb •843; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb •247, 288; Mozeneide Vieira Lopes 006461-Pb • 658;Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 1003, 1113,1114; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757-Pb • 1219; Narriman Xavier Da Costa 010334-Pb •190; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651-Ba • 15;Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870-Pb • 24,353, 828, 871; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 1177; Nathalia Maria Vieira Moura 014474-Pb •401, 404; Nay Cordeiro E. De Souza 014229-Pb •1231; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 144, 163, 197, 1206; Naziene Bezerra Farias DeSouza 008245-Pb • 859, 1156; Nelson Davi Xavier010611-Pb • 679; Nelson De Oliveira Soares 012162-Pb • 842; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 40, 210; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 537; Niedja Maria Barros Seixas 009751-Pb •192, 193; Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb •750, 1244; Nizam Ghazale 021664-Df • 225; NoaldoBelo De Meireles 009416-Pb • 954, 955, 957, 958,959, 960; Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1226;Odilon Franca De Oliveira Junior 014468-Pb • 932;Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 608, 695,781; Odivio Nobrega De Queiroz 002308-Pb • 1216;Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 453;Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1092; Odonil-do De Sousa Mangueira 005007-Pb • 941; Olga DeFatima Franco 004818-Pb • 398, 399; Olinda Vanes-sa S Nogueira 014148-Pb • 538, 604; Olivia MoniqueAraujo Serrano De Ol 013763-Pb • 851; Onilda Pe-reira Alves 013648-Ba • 308; Onildo Veloso Junior005116-Pb • 336, 362, 363, 366, 368, 370, 371, 372,376, 383, 386; Onofre Roberto Nobrega Fernandes008163-Pb • 1081; Orlando De Aquino Aguiar 006232-Pb • 801; Orlando Goncalves Lima 001303-Pb • 43;Orlando Virginio Penha 005984-Pb • 526; OscarStephano Goncalves Coutinho 013552-Pb • 637;Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 346;Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998-Pb • 513;Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior 016275-Df • 225;Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 1190;Oto De Oliveira Caju 011634-Pb • 549; Oton ManuelFernandes Dantas 010868-Pb • 1188; Otoni CostaDe Medeiros 011443-Pb • 1070; Ovidio Lopes DeMendonca 004753-Pb • 28, 157; Oziel Vieira Da Silva003303-Ma • 424; Pablo Dayan Targino Braga 012034-Pb • 339; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 617; Pablo Tomaz Cassas De Araujo 007741-Ma• 938; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 488, 562;Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 239;Patricia Mota De Lucena 012583-Pb • 1209; PaulaFerreira De Oliveira 007526-Pb • 87; Paula Rodri-gues Da Silva 221271-Sp • 640; Paulo Americo MaiaDe Vasconcelos 000395-Pb • 43; Paulo Antonio Ca-bral De Menezes 008830-Pb • 406, 686; Paulo Anto-nio Maia E Silva 007854-Pb • 271; Paulo Barbosa DeAlmeida Filho 018904-Ce • 373, 382, 383; Paulo Ce-sar Bezerra De Lima 009039-B • 135; Paulo CesarDe Medeiros 011350-Pb • 1095; Paulo CristovaoAlves Freire 003006-Pb • 16, 221; Paulo De FariasLeite 006276-Pb • 997, 1218; Paulo De Tarso CirneNepomuceno 002472-Pb • 547; Paulo De Tarso L GDe Medeiros 008801-Pb • 596; Paulo Dos SantosTavares 021832-Pe • 448; Paulo Enio Rabelo DeVasconcelos 015582-Pe • 1019; Paulo Goes 009939-

Pb • 492; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 225,226; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1011, 1227; Paulo Henrique Ferreira 000894-B• 1085; Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 91, 866,984, 1084, 1087; Paulo Leite Da Silva 005808-Pb •403; Paulo Matias De Figueiredo 002785-Pb • 520;Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb •242, 428; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 853, 883, 930, 1127, 1237, 1239; Paulo RomeroFeitosa Cabral 004070-Pb • 156; Paulo Sergio Cu-nha De Azevedo 007261-Pb • 1180, 1181; Paulo Ser-gio Garcia De Araujo 003989-Pb • 946; Paulo SergioTavares Lins Falcao 009578-Pb • 200; Pedro AlvesDa Nobrega Junior 010120-Pb • 61; Pedro AurelioDe Mattos Goncalves 012494-Es • 75; Pedro Este-vam Alves Pinto Serrano 090846-Sp • 622, 627, 633;Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 798; PedroGoncalves Dias Neto 006829-Pb • 470; Pedro Henri-ques De Lima 005955-Pb • 451; Pedro Pires 011879-Pb • 17; Pedro Resende Junior 016866-Pe • 847;Pedro Rosado H. Pimentel 021153-Pe • 858; Peri-cles Alves Moreira 001756-A • 261; Pericles De Mora-es Gomes 003663-Pb • 752; Pericles F De AthaydeFilho 012479-Pb • 321; Pericles Magno De Medeiros011431-Pb • 674; Petronio Dantas Ribeiro 009658-Pb • 606; Phillip Dantas Pedorsa 013227-Pb • 556;Pierson Harlan Dantas Felix 014775-Pb • 558, 568;Priscila De Souza Feitosa 014699-Pb • 295; QuiteriaFernandes B De Andrade 001220-Pb • 1212, 1217;Rafael Pontes Vital 010287-E • 361; Rafael PontesVital 015534-Pb • 361; Rafaela Pereira Toni 013770-Pb • 214; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb• 1228, 1234; Raimundo Medeiros Da Nobrega Fi-lho 004755-Pb • 1034, 1050, 1055, 1073; RakelyneChristina Da Silva Maroja 014111-Pb • 227; RamonDantas Cavalcante 013416-Pb • 541; Ramon Tosca-no Sebadelhe 009841-Pb • 281; Raoni Lacerda Vita014243-Pb • 423; Raphael Farias Viana Batista014638-Pb • 288; Raphael Felippe Correia Lima DoAma 015535-Pb • 215; Raquel Vasconcelos SoutoMaior 013700-Pb • 216, 217, 218; Reginaldo De Sou-sa Ribeiro 002742-Pb • 453, 1160, 1172; RemuloBarbosa Gonzaga 011033-Pb • 311; Renaldo AlvesDe Lima 104253-A • 1018; Renan De VasconcelosNeves 005124-Pb • 337, 384, 386, 394, 396; RenataAristoteles Pereira 010759-Pb • 1198, 1207; RenataFernandes De Aragao 010343-Pb • 286; Renata Fran-co Feitosa Mayer 015074-Pb • 405; Renata PessoaDonato 008941-Pb • 183; Renato Valentim MeroniMarques 011034-Pb • 276; Renival Albuquerque DeSena 005877-Pb • 103, 178, 952, 1003; RhafaellyAraujo Palmeira 012484-Pb • 1225; Ricardo BeriloBezerra Borba 009671-Pb • 90, 159, 292; RicardoCosta E Souza 013078-Pb • 234, 270, 812, 854, 938;Ricardo Fabricio Berto 010679-Pb • 1020; RicardoRabelo Beleza 017879-Pe • 160, 822; Ricdardo LeiteDe Melo 014250-Pb • 1065; Richomer Barros Neto004132-Pb • 220; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 818; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 78, 273; Rita Valeria De Carvalho Cavalcante010518-Pe • 1, 2; Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb • 44, 832; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb • 357, 973; Roberta De Lima Viegas 011412-Pb •666, 668, 669, 670, 671, 672; Roberto Costa De LunaFreire 000723-Pb • 42, 48; Roberto Fernandes Vas-concelos Alves 002446-Pb • 861; Roberto G.BezerraCavalcante Junior 010217-Pb • 65, 814; RobertoLuiz De Oliveira 010218-Pb • 607, 642, 643, 664, 665,676; Roberto Nogueira Gouveia 010367-Pb • 185;Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb • 607, 653;Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1229,1230, 1235, 1236; Robson De Paula Maia 003450-Pb• 108; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb • 511,534, 538, 604; Robson Espinola Feitosa 014612-Pb• 222; Robson Napy Florentino 005331-Pb • 17;Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 488, 549, 572;Rochele Karina Costa De Moraes 013561-Pb • 229;Rodolfo Bezerra De Melo 013780-Pb • 278; RodolfoGustavo Romao 010575-Pb • 1054; Rodrigo Azeve-do Toscano De Brito 009312-Pb • 19; Rodrigo Ca-valcante 014784-Pb • 554; Rodrigo De Almeida Cos-ta 014609-Pb • 80; Rodrigo Flavio Porto De Mene-zes 012877-Pb • 272; Rodrigo Lins De Carvalho013110-B • 211; Rodrigo Lins De Carvalho 013110-Pb • 1144; Rodrigo Monteiro Pessoa 014906-Pb •253; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 155, 611,999, 1138; Rodrigo Nobrega Farias 103220-Pb •174; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb• 847; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000-Pb • 11; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506-Pb •242; Rodrigo Sabino Soares 026463-Pe • 355; Ro-drigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 88; Roge-rio Anefalos Pereira 161253-Sp • 123; Rogerio DeMorais Alves 015532-Pb • 979; Romero CarvalhoMendes 012477-Pb • 298; Romeu Eloy 006783-Pb •712; Romulo Araujo Montenegro 008473-Pb • 977;Romulo De Sousa Carneiro 010389-Pb • 1113; Ro-naldo Rafael Gomes Filho 014791-Pb • 319; RosaMonica Mendes Sarmento. 011274-Pb • 43; Rosan-gela Dias Guerreiro 048812-Rj • 229; Roseno DeLima Sousa 005266-Pb • 705, 707, 755, 764, 765, 766,767, 770; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb• 3; Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 530; Ros-tand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 621, 804, 1232;Rougger Xavier Guerra Junior 151635-Rj • 422;Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1037; RussHowel Henrique Cesario 011529-Pb • 1002, 1153;Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb • 6, 319, 354;Sady Gonzaga De Melo 001687-Pb • 499; SalomaoFerreira Da Silva 013081-Pb • 902, 906, 919; Salva-dor Congentino Neto 158736-Sp • 1140; SamuelBasilio Pessoa Lima 003243-Pb • 309; Samuel Car-valho Gaudencio 011744-Pb • 207; Samuel Marques020111-A • 145, 227, 465, 717, 1012, 1042, 1123; Sa-muel Marques 020111-Pe • 489; Samuel MarquesCustodio 002011-A • 463; Samuel Marques Custo-dio De Albuquer 020111-Pb • 1036, 1097; SanchaMaria F C R Alencar 013237-Pb • 31, 140; SandraElisabeth De B P Guimaraes 003724-Pb • 309; San-dra Regina Pires 000509-A • 183, 292; Sandy DeOliveira Furtunato 009620-Pb • 500; Sanny RibeiroJapiassu 003023-Pb • 329, 358; Saulo Costa De Al-buquerque 012509-Pb • 210; Sebastiao De Souza

Lima 006480-Pb • 444; Sebastiao Feitosa Alves002957-Pb • 391; Sebastiao Florentino De Lucena005644-Pb • 359; Selda Celeste Ribeiro CoutinhoMaia 006279-Pb • 43; Sergeano Xavier Batista DeLucena 014514-Pb • 576, 818; Sergio Jose SantosFalcao 007093-Pb • 1103; Sergio Petronio BezerraDe Aquino 005368-Pb • 986, 1012, 1016; SergivaldoCobel Da Silva 015868-Pb • 507; Severino Da CostaMedeiros 008467-Pb • 1022, 1023; Severino DosRamos Alves Rodrigues 005556-Pb • 800; SeverinoEilson Ramos 006841-Pb • 601; Severino FerreiraDa Silva 004137-Pb • 5; Sheila Taruza Dos S Vas-concelos 007238-Pb • 987, 988, 990, 993, 994, 1000,1001, 1004, 1005, 1021, 1026, 1027; Sheyla Suruagy013087-Pb • 336, 369, 376; Sheyla Suruagy Amaral013087-B • 336; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo004970-Pb • 803; Silvano Alberto De Vasconcellos011063-Pb • 1163, 1164; Silvia Lorena Caiaffo 013088-Pb • 1017; Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 546;Simone Spinelli 014700-Pe • 187; Solon HenriqueDe Sa E Benevides 003728-Pb • 375, 379, 381, 401,402, 406; Sonia Maria Benfica Merthan 014881-B •299; Sosthenes Martinho Costa 004886-Pb • 143,446; Stelio Timotheo Figueiredo 013254-Pb • 227;Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171-Pb • 575;Suelen Rossanez 012251-Pb • 937; Suely De FatimaLemos Da Rocha 009160-Pb • 286; Suenio PompeuDe Brito 014515-Pb • 1221, 1222; Sunaly VirginioDe Moura Peixoto 009801-Pb • 484; Sylvio Da SilvaTorres Filho 003613-Pb • 487, 830, 831; TacianoFontes De Freitas 009366-Pb • 1058; Tacito StenioSerafim Teixeira 013566-Pb • 1041; Tadeu AlmeidaGuedes 000402-B • 548, 551, 555, 562, 568; Tamara F.De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 827, 1032; TaniaVainsencher 020124-Pe • 108, 223; Tanio Abilio DeAlbuquerque Viana 006088-Pb • 476, 726, 727, 728,730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 741, 742;Tarsiana Carvalho De Sa Pereira 012736-Pb • 780;Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854-Pb • 780;Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389-Pb • 465; Tati-ane Moura De Melo 022723-Pe • 1086; Tereza LealDe Melo 004153-Pb • 168; Thelio Farias 009162-Pb •481, 482, 677; Thiago Dantas Fialho 013238-Pb •1183, 1184; Thiago Germano Alves 011745-Pb • 28;Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 52, 283;Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907-Pb •704; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 246, 934; Tia-go Da Nobrega Rodrigues 014692-Pb • 1035; TiagoFelipe Azevedo Isidro 013688-Pb • 974; Tiago Oli-veira Rodovalho De Alencar 010456-E • 261; TomeLeao Gama 007312-Al • 133; Tonielle Lucena DeMorais 013568-Pb • 942; Tony Marcio Leite Pegado013433-Pb • 277; Ubiratan De Albuquerque Galotti003080-Pb • 1149; Urbano Vitalino De Melo Neto017700-A • 141, 184, 873; Valberto Alves De AzevedoFilho 011477-Pb • 78; Valdecy Fernandes Da SilvaNeto 013837-Pb • 892; Valdejane Ferreira De Mora-es 019137-Pe • 165, 1122; Valdemir Ferreira De Lu-cena 005986-Pb • 527, 1220; Valdomiro Araujo Leite002839-Pb • 16; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho010735-Pb • 76; Valeria Cornelio Da Silva 009645-Pb • 237, 975, 976; Valeska Ferreira De Vasconcelos012098-Pb • 462; Valtecio De Almeida Justo 015395-Pb • 1053; Valter De Melo 007994-Pb • 99, 126, 147,1242; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 87,321; Vanda De Lima 008134-Pb • 804; Vanessa Al-meida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 1045; Va-nessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 271, 328;Vanessa Crisitna Da Silva 254208-Sp • 58; VanessaCristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 113, 115,659, 802, 1033, 1046; Vania De Souza Pereira 003133-Pb • 233; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446-Pb • 82; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 264; Vannini Tavares De Melo 011307-B • 183;Vasco Vivarelli 014869-Sp • 849; Venancio Viana DeMedeiros Filho 004182-Pb • 360; Vera Luce Da SilvaViana 009967-Pb • 542, 1152; Vera Lucia Serpa DeMenezes Lins 003854-Pb • 53, 176; Verniauld Fer-reira Leite 001500-Pb • 518; Veronica Mod AnneOliveira Dos Sant 014530-Pb • 321; Veruska MacielCavalcante 008834-Pb • 489; Vicente Jose Da SilvaNeto 006477-Pb • 127; Victor Andrade Duarte 014531-Pb • 854; Victor Assis De Oliveira Targino 013477-Pb • 375; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960-Pb • 644, 645, 646; Vina Lucia Carvalho Ribeiro006242-Pb • 852; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb •228, 776, 835, 837, 839, 860, 1017; Vinicius MartinsDutra 069677-Rs • 1035; Virginia Maria FernandesAlves 000650-Pe • 103; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 640; Vital Da Costa Araujo 006545-Pb • 881;Vital Henrique De Almeida 009766-Pb • 1081, 1095;Vivian Steve De Lima 012772-Pb • 923; Viviane Ma-ria Costa Halule 013240-Pb • 478; Wagner S Brito011963-Pb • 31, 420; Walber Jose Fernandes Hiluey009969-Pb • 584; Walbey Leite Leandro 013958-Pb •1036; Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 609, 654,656, 663, 677, 943; Walter De Agra Junior 008682-Pb• 186, 264, 352; Walter Higino De Lima 006245-Pb• 1142; Walter Londres Da Nobrega 006113-Pb •120; Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 104; Wal-terluzia Maria Emilia Mendes 004788-Pb • 971; Wam-berto Balbino Sales 006846-Pb • 463, 500, 553,636, 768, 769, 1125; Weber Jeronimo De Souza006759-Pb • 516; Wellington Barbosa Do Nasci-mento 006609-Pb • 1208; Wellington Marques Lima005673-Pb • 549; Wellington Marques Lima Filho012257-Pb • 549, 567, 589; Wellington NobregaVilar 015024-Pb • 255; Wesley Abrantes Leandro014391-Pb • 1072; Wildma Cicera Lira Saraiva013956-Pb • 692, 693; Willemberg De Andrade Sou-za 005946-Pb • 231; Wilma Dos Santos Sales012992-Pb • 271; Wilma Saraiva De Sousa 010889-Pb • 691, 692, 693; Wilson Belchior 017314-Ce •712; Wilson Belchior 017314-A • 167, 244, 696, 1007;Wilson Belchior 017314-Pb • 1080; Wilson Furta-do Roberto 012189-Pb • 72, 222; Wilson Jose DaCosta 009068-Pb • 162, 199; Wilson Sales Belchior017317-Pb • 793, 796; Yanne Christinne M De Fi-gueiredo 012716-Pb • 1092; Yuri Paulino De Miran-da 008448-Pb • 13, 164, 652, 801; Yuri Porfirio Cas-tro Albquerque 010673-Pb • 259; Zelia Maria Gus-mao Lee 001711-Pb • 18, 120; Zilma De Vasconce-los Barros 008836-Pb • 87, 260

NOTAS DE FORO

CAPITAL

2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2001996003912-7-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: PEDROZA COM E IND S/A ADV:RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DOR-GIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Intime-se acolho os embargos declaratorios paraacrescentar o seguinte: atribuoa cargo do pro-movido as custas processuais e os honorari-os advocaticios que arbitro em r$ 1.000, 00

00002 Processo: 2001996004101-6-DECLARATORIAAUTOR: PEDROZA COM E IND S/A ADV:RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DOR-GIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direitono prazo de dez dias.

00003 Processo: 2001997224381-6-EXECUCAO AU-TOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PES-SOA LTDA ADV: DJANE FAUSTINO DE SOU-ZA, DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA,ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU:CETRA CENTRO EDUCACIONAL TENENTERIVALDO A DE ARAUJO LTDA Despacho:Intime-se o exequente para requerer o que dedireito no prazo de dez dias.

00004 Processo: 2002000001844-6-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:MARIA DO SOCORRO VIEIRA, JULIO OLI-VEIRA MARANHAO. REU: JAVAN NUNES DECASTRO ADV: JOAO NUNES DE CASTRONETO. Despacho: Intime-se o autor paradizer no feito no prazo de cinco dias.

00005 Processo: 2002007013038-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: VALDETE GOMES BEZER-RA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA.Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedi-do para determinar que a requerente receba simportancia que se encontra depositada.

00006 Processo: 2002008037255-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. REU: ISIS FER-NANDES GOMES ADV: SABRINA PEREIRAMENDES. Sentenca: Intime-se homologo oacordo celebrado livremente pelas partes de-clarando a extincao do presente feito.

00007 Processo: 2002009021913-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIA DE FATIMA QUEI-ROZ ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: In-time-se determino o cancelamento da distri-buicao e consequente arquivamento dofeito.

00008 Processo: 2002009031224-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: INALDO DE OLIVEIRAMATIAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a impugnacao no prazo legal.

00009 Processo: 2002009032218-7-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: OLIVALDO ESTEVAM DOSSANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADECARNEIRO NETO. REU: HSBC BANK BRASILS/A BANCO MULTIPLO Sentenca: Intime-sehomologo o pedido de desistencia julgando ofeito extinto sem julgamento de merito.

00010 Processo: 2002009042910-7-INDENIZACAOAUTOR: ROSEANE GOMES DA SILVA ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BAN-CO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEMDE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se aspartes para no prazo comum de dez dias infor-marem se ainda pretendem produzir provas.

00011 Processo: 2002010003135-6-INDENIZACAOAUTOR: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DELUNA FREIRE ADV: RODRIGO OTAVIO NO-BREGA DE LUNA FREIRE. REU: SERASACENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCA-RIOS S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRACURIATI. Despacho: Intime-se o interessado arequerer o que de direito no prazo de cinco dias.

00012 Processo: 2002010020451-6-INTERPELACAOAUTOR: LAURA TADDEI ALVES PEREIRAPINTO BERQUO ADV: LAURA BERQUO.Despacho: Intime-se o autor para requerer oque de direito no prazo de cinco dias.

00013 Processo: 2002010022068-6-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIOTHE PARK HALL ADV: HUGO ORRICO JUNI-OR. REU: APOIOTUR VIAGENS E TURISMOLTDA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA.Despacho: Intime-se o impugnado para se pro-nunciar sobre o incidente no prazo de dez dias.

00014 Processo: 2002010025975-9-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: CATARINE HELENA LIMEI-RA PIMENTEL ADV: FABIO RONELE CAVAL-CANTI DE SOUZA. REU: ALDOMARIO RO-DRIGUES ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREI-RA. Despacho: Intime-se o impugnado noprazo legal.

00015 Processo: 2002010040816-6-ORDINARIA AU-TOR: ORESTES BATISTA MASERA FILHOADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA.REU: BANCO HSBC S/A Despacho: Intime-se o autor para acostar aos autos declaracaode pobreza sob pena de indeferimento do be-neficio pleiteada no prazo de dez dias.

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00016 Processo: 2001984001862-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA JOSE MUNIZCORTES ADV: VALDOMIRO ARAUJO LEITE.REU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOSS/A ADV: FLAVIA MARIA CHAVES DE A PAU-

11DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

LA, MANOEL JUSTINO DA CPSTA, PAULOCRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: In-time-se defiro o pedido contido na peticao defls.760, no sentido de concedervista dos au-tos fora do cartorio, pelo prazo de 10 (dez) dias

00017 Processo: 2001995001539-2-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: PEDRO VALENTIM DAN-TAS ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. REU:JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSECOM LTDA ADV: MARCOS DOS ANJOS PI-RES BEZERRA, ROBSON NAPY FLORENTI-NO, PEDRO PIRES. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao requerida as fls.579. Ano-tacoes de estilo. Vistapor cinco dias

00018 Processo: 2002000022527-2-INDENIZACAOAUTOR: ENGENHARIA E CONSTRUCOESDANTAS LINS ADV: ZELIA MARIA GUSMAOLEE. AUTOR: OVIDIO J M LINS ADV: ZELIAMARIA GUSMAO LEE. REU: GRAFICA JBLTDA ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTE-RIO FERNANDES. REU: MULTIMAGEM IN-FORMATICA LTDA ADV: ERICK MACEDO,FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho:Intime-se sobre a resposta do expediente defls.303/304, ouca-se o exequente noprazo de10 (dez) dias

00019 Processo: 2002004040650-2-INDENIZACAOAUTOR: VICENTE TOBIAS DE SOUSA FI-LHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMOSILVA. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOU-ZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMOSILVA. REU: POLIBANK COBRANCAS RE-CEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV: RO-DRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.REU: DANIEL TARGINO GOMES FALCAOADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DEBRITO. Despacho: Intime-se o autor recon-vinte para retificar o valor da Reconvencao,bem como recolher as respectivas custa, noprazo de 10 dias

00020 Processo: 2002004046440-2-ORDINARIA AU-TOR: LUCIANO PIQUET DA CRUZ ADV:MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU:TECNOVACUO INFORMATICA E RECICLA-GEM DE CARTUCHOS LTDA ADV: FABIORAMOS TRINDADE, MARCOS ANTONIO CHA-VES NETO, ABELARDO JUREMA NETO.Despacho: Intime-se defiro o pedido contidona peticao de fls.516, no sentido de conceder-prazo de 30 dias para que a parte re se mani-feste sobre a proposta dehonorarios apresen-tada pelo perito na peticao de fls.515

00021 Processo: 2002006039105-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX FSAEGER GALVAO FILHO. REU: HOTEL AU-RORA LTDA ADV: GISELE CAMILO DE ARA-UJO. Despacho: Intime-se o exequente p/semanifestar sobre a peticao e documento apre-sentados as fl. 149/151, no prazo de 5 dias.

00022 Processo: 2002009014653-7-EXECUCAO REU:EULITONIO CANDIDO CHAVES ADV: JOAONUNES DE CASTRO NETO. REU: JULY CLAYDE ARAUJO COSTA ADV: JOAO NUNES DECASTRO NETO. Despacho: Intime-se tendoem vista que os embargos do devedor devemtramitar em processoapenso, desentranhe-sea pet. de fls.42/50 para que seja distribuidapordependencia aos presentes autos

3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00023 Processo: 2002008008702-2-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: LUIS ADILSON SOUZACORREA ADV: JEREMIAS MENDES DE ME-NEZES, ADRIANO MANZATTI MENDES, JE-REMIAS MENDES DE MENEZES. REU: TIMNORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:HERMANO GADELHA DE SA, LEIDSON FTORRES MATOS. Sentenca: Intime-se julgoparcialmente procedente

00024 Processo: 2002008035041-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSEANE DE OLIVEIRA SOUZAADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLALIMA, JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE ESILVA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTESMANDACARUENSE ADV: JOSE CARLOSSCORTECCI HILST. DENUNC.A LIDE: NO-BRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV:LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Senten-ca: Intime-se rejeito os presentes Embargosde Declaracao

00025 Processo: 2002008043461-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IGNES GONCALVES DEHOLANDA ADV: ANDREA COSTA DO AMA-RAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:MAX F SAEGER GALVAO FILHO, ANDRECOSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido

00026 Processo: 2002008043497-6-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTASADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, MA-RIA LENI DE ARAUJO BRUM. REU: NERI-VAL BEZERRA DIAS Sentenca: Intime-se jul-go extinto o feito, sem apreciacao do merito,art.267, VIII do CPC

00027 Processo: 2002009018781-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS DEMEDEIROS MEIRA ADV: JOAO GUSTAVOOLIVEIRA DA SILVA. REU: BANCO CITICARDS/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUE-NO FILHO. Sentenca: Intime-se acolho emparte os presentes embargos

00028 Processo: 2002009023061-2-DECLARACAONULIDADE AUTOR: HENRIQUE SILVEIRAROSA ADV: GIULLIANA KYRA DE AQUINOCORREA MARTINS, LARISSA ONOFRE D DEMOURA REZENDE, THIAGO GERMANO AL-VES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPE-RATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUSMARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPESDE MENDONCA. Sentenca: Intime-se julgoparcialmente procedente o pedido

00029 Processo: 2002009028493-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMEN-TO MERCANTIL S/A ADV: DANIEL GARGA-GLIONE, ANDRE LEANDRO DE CARVALHOLEMES. REU: MARIA DE FATIMA GUEDESFELIX ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO.Sentenca: Intime-se acolho os presentesEmbargos Declaratorios

00030 Processo: 2002009043889-2-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: UBIRACY MELO LINS ADV:FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BAN-CO ABN AMRO REAL S/A ADV: KALINE DEMELO DUARTE. Sentenca: Intime-se julgoprocedente o pedido

00031 Processo: 2002010026884-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IGNACIA ROSA DE LIMA ADV:SANCHA MARIA F C R ALENCAR, JANIO RO-DRIGO MENDONCA DO NASCIMENTO. REU:UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABA-LHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DELACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JU-NIOR. REU: PRONTO SOCORRO DE FRATU-RAS ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MO-DESTO SOUA NETO. Sentenca: Intime-se jul-go parcialmente procedente o pedido

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 151/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00032 Processo: 2001995004936-7-EXECUCAO AU-TOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAODO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCOPEREIRA DA COSTA, MARIA DE LOURDESRODRIGUES DA SILVA. REU: FERROTUBOIND E COM DE MOVEIS TUBULARES COMFERROS LTDAREU: ISRAEL GUEDES DESOUZAREU: ELIZABETH RIBEIRO DOSSANTOS Despacho: Intime-se DEFIRO OPEDIDO DE FLS. 114. VISTAS POR 05 DIAS.

00033 Processo: 2002001139255-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CRE-DITO FINANCIAMENTO ADV: CYNTHIA MA-RIA SANTOS MACIEL, JANAINA RANGELMONTEIRO. REU: CLODOALDO PEREIRADE ARAUJO Despacho: Intime-se indefiro opleito de fls.147/149.intime-se o autor para,em 05 dias, requerer objetivamente o que forde direito, sob pena de extincao.

00034 Processo: 2002003001162-7-EMBARGOS AU-TOR: ALCY RIBEIRO HEIMREU: IMOBILIA-RIA NOVO RUMO LTDA ADV: ALEXANDREGOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RO-DRIGUES. REU: PEDRO SOARES DOS SAN-TOS FILHO Despacho: Intime-se PROCEDI-DA A REQUISICAO VIA SISBACEN NAO FOILOCALIZADO QUALQUER VALORPARA SERCONCRETIZADO O BLOQUEIO. ASSIM, IN-TIME-SE A PARTE EXEQUENTEPARA, EM 05DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO OQUE DE DIREITO.

00035 Processo: 2002003024238-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MAURICELIA SILVA SAN-TOS ADV: JUNKO TANAKA, KOTARO TANAKA,AKISHIGUE TANAKA. AUTOR: MATHEUS MES-SIAS SILVA SANTOSAUTOR: MANOEL MES-SIAS DOS SANTOSREU: AMORIM E CIA LTDADespacho: Intime-se e prudente a parte exe-quente trazer aos autos, no prazo de 10 dias,certidao vintenaria do imovel descrito na cartaprecatoria de fls.480/507para identificar a quempertenceu e a quem pertence o referido bem.

00036 Processo: 2002004000689-8-EXECUCAO AU-TOR: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDAADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETU-LIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELOBRAN. REU: FERNANDO ANTONIO PEREI-RA DA SILVA Despacho: Intime-se defiro opedido. ao arquivo provisorio por 120 dias.

00037 Processo: 2002004006941-7-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNESBRASIL. REU: HERETIANO ZENAIDE PAIVADespacho: Intime-se INTIME-SE O AUTORPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM05 DIAS, SOB ASPENAS DA LEI.

00038 Processo: 2002005001857-7-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: FIAT CAPITAL DISTRI-BUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: SAMA-RA MOURA DE ARAUJO ADV: ABRAAO BRI-TO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se NOSMOLDES DO ART. 475-J DO CPC, A PARTEEXECUTADA PARA, EM 15 DIAS, CUMPRIRA SENTENCA PAGANDO O VALOR DE R$23.153, 64, SOB PENA DE MULTADE 10%.

00039 Processo: 2002005020624-8-EXECUCAO AU-TOR: CONDOMINIO EDIFICIO ASPENREU:FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ADV:JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despa-cho: Intime-se LAVRADO O TERMO DE PE-NHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADAPARA, QUERENDOOFERECER IMPUGNA-CAO NO PRAZO DE 15 DIAS.

00040 Processo: 2002006000762-8-ORDINARIA AU-TOR: CARLOS ANTONIO SALES DOS SAN-TOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNI-OR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se RE-CEBO A IMPUGNACAO DE FLS.138/146. INTI-ME-SE A PARTE CONTRARIA PARA, NO PRA-ZO LEGAL, RESPONDER A IMPUGNACAO.

00041 Processo: 2002006042875-8-INDENIZACAOAUTOR: THIAGO CANDEIA QUINTANS ADV:ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA,MARION NILZA MAGALHAES GALDINO. REU:FORROCKREU: NAJA VIGILANCIA E SEGU-RANCA LTDA Despacho: Intime-se intime-seo exequente para que proceda com a atualiza-cao dos calculosno prazo legal.

00042 Processo: 2002007017168-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU:ANTONIO MONTEIRO DA SILVA Despacho:

Intime-se TERMO DE PENHORA LAVRADO,INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NOSTERMOSDO ART. 475-J cpc, querendo, ofe-recer impugnacao em 15 dias.

00043 Processo: 2002007763750-8-ACAO DE SONE-GADOS AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DASILVA RIBEIRO COUTINHO ADV: ORLANDOGONCALVES LIMA, ROSA MONICA MENDESSARMENTO., MARIA DO SOCORRO CAITA-NO DE OLIVEIR. REU: JOSE WALDOMIRORIBEIRO COUTINHO ADV: MARCIO HENRI-QUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FA-RIAS CASCUDO. REU: MARCOS ODILONRIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERI-CO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE MARIOPORTO JUNIOR, SELDA CELESTE RIBEI-RO COUTINHO MAIA. REU: SELDA FALCO-NE RIBEIRO COUTINHO ADV: CLAUDIOSERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIODE F RODRIGUES. REU: CRISTIANA RI-BEIRO COUTINHO FURTADO ADV: PAULOAMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSEMARIO PORTO JUNIOR, MARIO NICOLADELGADO PORTO. Despacho: Intime-se dosoficios o documentos de fls. 1.283/1.343, inti-mem-se as partes pa-ra se manifestar, dan-do-se o prazo de 10 dias.

00044 Processo: 2002007771128-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA GERUSA DE AL-BUQUERQUE FURTADO ADV: RIVANA CA-VALCANTE VIANA, JURANDIR PEREIRA DASILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVESCORDEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/ADespacho: Intime-se INTIME-SE A PARTEEXEQUENTE PARA FALAR SOBRE O PETI-TORIO DE FLS.381//410, EM 15 DIAS, SOBAS PENAS DA LEI.

00045 Processo: 2002008001246-7-MONITORIA AU-TOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOSLTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRAMARQUES. REU: VALMIR LUIZ DA SILVADespacho: Intime-se COMO REQUERIDOPELO AUTOR, PENHORE-SE E AVALIE-SE OBEM INDICADO, DE-VENDO A PARTE RE-COLHER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS.

00046 Processo: 2002008001401-8-DECLARATORIAAUTOR: ANTONIO FERRER DE MORAISADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: JE-RANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEI-RAREU: WALTER ULYSSES DE CARVALHO-REU: FATIMA MARIA DE ASSIS CORDEIRODespacho: Intime-se sobre as certidoes defls.79v e 80v, diga o autor em 05 dias.

00047 Processo: 2002008010839-8-INDENIZACAOAUTOR: MILTON PAIVA NETOREU: BANCO PA-NAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DESOUSA. Despacho: Intime-se LAVRADO OTERMO DE PENHORA DE FLS. 144, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NOS TER-MOS DO ART. 475-J DO CPC, QUERENDO,APRESENTAR IMPUGNACAOEM 15 DIAS.

00048 Processo: 2002008024761-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:CICERO FELIX DE LIMA FILHO Despacho:Intime-se defiro o pedido de fls.30. suspendoo feito por 180 dias.

00049 Processo: 2002008031605-8-INDENIZACAOAUTOR: VIRGINIA SORAYA CABRAL VILARADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DECASTRO, MARIA SALETE DE MELO CUNHA.AUTOR: MARCIO VERISSIMO JOSE DA SIL-VA JUNIORREU: GOOGLE BRASIL INTER-NET LTDA Despacho: Intime-se INTIME-SEO AUTOR PARA REQUERER O QUE ACHARDE DIREITO, NO PRAZO DE 05DIAS.

00050 Processo: 2002008033756-7-IMPUG A PENHO-RA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: SIMONE FERREIRA DE ASSUNCAOADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho:Intime-se A IMPUGNACAO EM 10 DIAS.

00051 Processo: 2002008036868-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARY GABRIELLE KIER-NAM ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENANETO. AUTOR: CELINE MARY CONWAYREU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho:Intime-se

00052 Processo: 2002008037047-7-EXECUCAO AU-TOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATI-VA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THYA-GO CESAR RIBEIRO PORTELA, CAIUS MAR-CELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DEC GOMES JUNIOR. REU: RONALD CAR-LOS FEITOSA ALMEIDA Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.58v, diga a exe-quente em 05 dias.

00053 Processo: 2002008037603-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE ANIZIO DE SOUZAFILHO ADV: VERA LUCIA SERPA DE MENE-ZES LINS, CICERO GUEDES RODRIGUES,HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREVICAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONA-RIOS DO BANCO DO BRAS ADV: ALEXAN-DRE ALMEIDA DE FREITAS, JUAN EDUAR-DO JARRY VIVEROS, CARLOS ROBERTOSIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-senomeio perito o dr. geilson goncalves dantas.os honorarios ficam acargo da previ.as partesquerendo poderao se louvar em assessorestec-nicos e apresentar quesitos, em 05 dias.

00054 Processo: 2002008037834-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DEZIENE DANTAS DE MO-RAES ADV: JOSE GOMES DA SILVA. REU:VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICU-LOS AUTOMOTORES LTDA Despacho: Inti-me-se recebo a apelacao em seu duploefeito.intime-se a parte contraria paraqueren-do, apresentar contrarrazoes, no prazo legal.

00055 Processo: 2002008040704-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,

JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: TATIA-NA VALERIA MARQUES SILVA Despacho:Intime-se diga o autor sobre a documentacaode fls.48/49, isto em 05 dias.

00056 Processo: 2002009002107-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. REU: SERGIO AL-VES DE ARAUJO Despacho: Intime-se sobrea documentacao de fls.66/68, no prazo de 05dias, diga a parteautora, requerendo o que forde direito.

00057 Processo: 2002009011239-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: SEBASTIAO JOSEDE LIMA Despacho: Intime-se renove-se omandado de fls.34, observando-se o endere-co indicado asfls.52.recolha-se, em 05 dias,as diligencias.

00058 Processo: 2002009012828-7-EXECUCAO AU-TOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIR CREDIT ADV: VANES-SA CRISITNA DA SILVA. REU: LAUDEANY AOLIVEIRA DE BUENO BRANDAO Despacho:Intime-se EM 05 DIAS, FALE O AUTOR SO-BRE AS CERTIDOES DE FLS.34V E 35.

00059 Processo: 2002009020908-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: APARECIDA ANA FLA-VIA DUTRA RIBEIRO ADV: MARIA APARECI-DA AMARAL DE MENEZES. REU: BV FINAN-CEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREU: TAMBAI MOTOR E PE-CAS LTDA Despacho: Intime-se RECEBO AAPELACAO DE FLS.202/233 EM SEU DU-PLO EFEITO.INTIME-SE A PARTECONTRA-RIA PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRARRAZOES

00060 Processo: 2002009030582-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: IRENILTA PEREIRA DOSSANTOS NUNES ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho:Intime-se NOMEIO PERITO JOSEMAR TE-NORIO DE ALBUQUERQUE.AS PARTESQUERENDO PODE-RAO SE LOUVAR EM AS-SESSORES TECNICOS E APRESENTAREMQUESITOS EM 05 DIAINTIME-SE O AUTORP/ EM 05 DIAS ATENDER O ACORDAO EREU PAGAR PERICIA.

00061 Processo: 2002009042806-7-ORDINARIA AU-TOR: POSTO CAIOCA COM DE COMBUSTI-VEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADV: PEDROALVES DA NOBREGA JUNIOR, MARCIOROGERIO M DAS NEVES. REPRESENTAN-TE LEGAL: JOSE CARLOS TURCZINSKI-REU: BANCO ITAU S/AREU: BANCO BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN-TILREU: BANCO FINASA BMC S/A Despa-cho: Intime-se A IMPUGNACAO.

00062 Processo: 2002009047012-7-INDENIZACAOAUTOR: ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHOADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, EM 10 DIAS.

00063 Processo: 2002010000678-8-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: IVONETE QUEIROZ DEGUSMAO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BANCO FINASA S/A Despacho:Intime-se sobre a certidao de fls.31v, diga oautor, no prazo de 05 dias.

00064 Processo: 2002010004389-8-INDENIZACAOAUTOR: TERESINHA DE JESUS CHAVESADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU:UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Inti-me-se A IMPUGNACAO

00065 Processo: 2002010013119-8-EXECUCAO AU-TOR: DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSNORDESTINOS LTDA ADV: ROBERTOG.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REPRE-SENTANTE LEGAL: ROBERTO GERMANOBEZERRA CAVALCANTIREU: CDL CENTRALDE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDARE-PRESENTANTE LEGAL: CASSANDRO CAR-DOSO COSTA Despacho: Intime-se DA CER-TIDAO DE FLS.44V, DIGA A POSTULANTEEM 05 DIAS.

00066 Processo: 2002010014713-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA RODRI-GUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:Intime-se a impugnacao.

00067 Processo: 2002010023236-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COU-TO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.REU: ARY DA SILVA MAIA Despacho: Intime-se concedo ao autor o prazo de 10 dias paraproceder a notificacao da parte devedora atra-ves de oficial de registro de titulos e docu-mentos dacomarca de domicilio do destinata-rio, sob pena de extincao.

00068 Processo: 2002010025127-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: SAFRA LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: BRUNOHENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU:LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDADespacho: Intime-se a impugnacao.

00069 Processo: 2002010028026-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ELISABETE TORRES DEQUEIROGA LOPEZ ADV: CICERO GUEDESRODRIGUES. REU: PREVI CAIXA DE PRE-VIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BAN-CO DO BRAS Despacho: Intime-se a impug-nacao, em 10 dias.

00070 Processo: 2002010029907-8-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA LUIZA MACIELADV: LAURO MONTENEGRO SARMENTO DESA. Despacho: Intime-se sobre a documen-tacao de fls. 36/37 e 43, fale a postulante em05 dias.

12 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

00071 Processo: 2002010032608-7-EXECUCAO AU-TOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRASLINS. REU: DIAS PRODUTOS INFANTISLTDAREU: CLERIS OLIVEIRA DIASREU:HIRAN DE OLIVEIRA DIAS Despacho: Inti-me-se SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 23V,DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 05 DIAS.

00072 Processo: 2002010035588-8-INDENIZACAOAUTOR: ISMANIA FERREIRA DE OLIVEIRAVITOTINO ADV: WILSON FURTADO ROBER-TO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO-TOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se DEOFICIO DECLINO DA COMPETENCIA PARAO JUIZO DO DOMICILIO DO CONSUMI-DOR.PROVIDENCIE-SE A REDISTRIBUICAOPARA A COMARCA DE SANTA RITA-pb

00073 Processo: 2002010043183-8-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: C. C. L. ADV: LUIZ ROQUE DASILVA. REPRESENTANTE LEGAL: T. A. A.S.REU: B. B. S. Despacho: Intime-se INDE-FIRO O PEDIDO DE LIMINAR ANTE A AU-SENCIA DO REQUISITO ACIMA MENCIO-NADO. DEFIRO A GRATUIDADE.

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 152/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00074 Processo: 2001999002019-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBON-DO, ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYP-TO, JOAO RICARDO COELHO. REU: RAF-MED COM DE MEDICAMENTOS LTDA ADV:JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA.REU: PATRICIA VINAGRE MAROJA PEDRO-SA BEZERRA ADV: JORGE RIBEIRO COU-TINHO G DA SILVA. Despacho: Apelacao re-cebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes apelacao de fls.254/259(apelado: promovido

00075 Processo: 2002008013122-6-EXECUCAO AU-TOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV:PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES,MARCIO DE MATTOS GONCALVES, LEONAR-DO JORGE RODRIGUES. REU: EURIVAL-DO DE SOUSA BONNERREU: MARIA DACONSOLACAO AGUIAR BONNER Despacho:Intime-se Defiro os pedidos de fls.31/32. Sus-pendo o feito por 90 dias.

00076 Processo: 2002008020745-5-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: MARIALDA MEANDA MES-SAGGI ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCAFILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SO-BRINHO. REU: COOPANEST/PB COOPERA-TIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAI-BA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Des-pacho: Intime-se Existem dois recursos apela-torios intepostos.(fls.125/135 e 136/146), osquais possuem identico teor. Assim recebo aapelacao de fls. 125/135 em seu duplo efeito.I.o apelado/promovido para contrarrazoes

00077 Processo: 2002008022211-6-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: JOSE LUIZ SILVA DEARRUDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA, ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU:BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MAR-CIA REGINA GUNHA PESSOA. Despacho:Intime-se a parte vencedora para no prazo de5 dias requerer o que de direito

00078 Processo: 2002008036157-5-INDENIZACAOAUTOR: ANABETE MONICA GOMES DE MELOADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SIL-VA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,AMANDA LUNA TORRES. REU: CLARO CE-LULAR BSE S/A Despacho: Intime-se a parteautora para em 5 dias requerer o que de direito

00079 Processo: 2002009033539-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA ADV:JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU: CA-PESAUDE Despacho: Intime-se a prova soli-citada no petitorio de fls.186 deve ser provi-denciada pela propria parte, por isso, concedoao autor o prazo de 10 dias para juntada dedoc. da ANS

00080 Processo: 2002009037924-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JACKELINE ACIOLI TE-OTONIO DA SILVA ADV: RODRIGO DE AL-MEIDA COSTA. REU: BANCO ITAU S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Des-pacho: Intime-se as partes para no prazo de10 dias, querendo, especificarem as provas-que desejam produzir na fase de instrucao

00081 Processo: 2002009039890-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FRANCISCO DAS CHA-GAS BRAGA ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: TOYOTA L B S ARRENDAMEN-TO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00082 Processo: 2002009040912-5-EXECUCAO AU-TOR: INSTITUTO JOAO XXIII ADV: VANILDOOLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: MAR-TA REJANE PEREIRA DE SOUZA Despacho:Intime-se o exequente para falar sobre ascertidoes de fls. 19v.

00083 Processo: 2002010000923-8-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BRA-GA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.REU: TOYOTA L B S ARRENDAMENTO Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 175/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00084 Processo: 2002001140473-4-INVENTARIOAUTOR: ANA CANDIDA ALMEIDA GOMESLUNA ADV: MANOEL ALEXANDRE CAVAL-CANTE BELO, DUINA PORTO BELO, FER-NANDO AMERICO DE F. PORTO. REU:ADROALDO GOMES DA SILVA Despacho:Intime-se a inventariante para, em 10 dias,comprovar, atraves de certidoes cartorarias,que os imoveis de itens 1.2 e 1.4 da peticaode fl. 271 saode propriedade do falecido.

00085 Processo: 2002004030886-4-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: M. J. S. S. ADV: JOSEEMANUEL DA SILVA E SOUSA. REU: J. C. S.Sentenca: Sentenca homologatoria

00086 Processo: 2002006001351-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA CRISTINA SOA-RES ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR:RAYANE SOARES DA SILVA ADV: HELENOLUIZ DA SILVA. Despacho: Pedido deferidode fls 180 dias

00087 Processo: 2002006019051-5-USUCAPIAOAUTOR: FRANCISCO INACIO DOS SANTOSADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, PAULAFERREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: IRENEFERNANDES DOS SANTOS ADV: LUSAR-DO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DEVASCONCELOS BARROS. AUTOR: GISELIARODRIGUES DOS SANTOS ADV: VALTERLUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se pro-nunciar sobre a certidao do oficial de justica, afl. 202v, no prazo de 10 dias.

00088 Processo: 2002006020411-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CILENE MARINHO DASILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA.Despacho: Intime-se aguarde-se a iniciativada parte interessada por 30 dias

00089 Processo: 2002009008871-3-INDENIZACAOAUTOR: ALFREDO FELICIANO DE ARAUJOJUNIOR ADV: ALFREDO FELICIANO JUNI-OR. Despacho: Intime-se INTIME SE O EXE-QUENTE PARA EM DEZ DIAS REQUERER OQUE AINDA ENTENDER DE DIREITO JP22112010

00090 Processo: 2002009018022-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOSE PAULO MENEZESADV: RICARDO BERILO BEZERRA BOR-BA, ANA CLEBIA BURITI F DE MENEZES.AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES SOARESMENEZES ADV: RICARDO BERILO BEZER-RA BORBA, ANA CLEBIA BURITI F DE ME-NEZES. AUTOR: MANOEL FIRMINO ALVESADV: RICARDO BERILO BEZERRA BOR-BA, ANA CLEBIA BURITI F DE MENEZES.AUTOR: FRANCISCO LEONEL PEREIRAFREIRE ADV: RICARDO BERILO BEZER-RA BORBA, ANA CLEBIA BURITI F DE ME-NEZES. Despacho: Intime-se a parte auto-ra para dizer sobre os termos da certidao defls. 50v e53.

00091 Processo: 2002009029154-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: JOSERICHELDSON DE QUEIROZ GOMES Des-pacho: Intime-se a parte promovente pararequerer o que de direito

00092 Processo: 2002010000258-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MARIA ROSILENE DOSSANTOS SILVA ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAU-DIO TAVARES NETO. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes

00093 Processo: 2002010019440-2-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: GRANJA FORTALEZA LTDAADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNI-OR, KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES,DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRE-SENTANTE LEGAL: ARTHUR ALMEIDA COR-REIA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIERJUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso sem julgamento do merito

00094 Processo: 2002010020429-2-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ANDRE LUIZ SALES AU-GUSTO ADV: KARINE CORDEIRO XAVIERDE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado pro-cedente DECORRIDO O PRAZO RECUR-SAL EXPECA SE ALVARA JP 24112010

00095 Processo: 2002010022939-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZAREMONARD PAIVA. REU: FRANCISCO DASCHAGAS BRAGA Despacho: Vista ao autorprazo de em 10 dias

00096 Processo: 2002010032594-9-EXECUCAO AU-TOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRASLINS. REU: OUROCAR VEICULOS LTDA-REU: ADRIANA DE SOUZA MENEZES Des-pacho: Vista ao autor prazo de em 10 diasfalar sobre a caertidao do oficial de justica

00097 Processo: 2002010033918-9-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: MARIA LUCIMAR PACI-FICO DA SILVA ADV: HANS BARRETO MELO,DANIEL MARTINS BARRETO. REU: BANCOFINASA S/A Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00098 Processo: 2002010034692-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ELMA MARIA XAVIERADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:BANCO ITAU LEASING S/A Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00099 Processo: 2002010040033-8-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: GILVANI FERREIRA DA SILVAADV: VALTER DE MELO. REU: ADECILDOSERGIO DE PAULAREU: ANTONIA IVONECRUZ Despacho: Vista ao autor prazo de em10 dias sobre a certidao do oficial de justica

00100 Processo: 2002010043609-2-INDENIZACAOAUTOR: JOAO DE ALMEIDA BORGES ADV:FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho:Intime-se DEFIRO A ANTECIPACAO DATUTELA DETERMINANDO QUE SEJA OFI-CIADO AO SPC PARA QUE EXCLUA QUAL-QUER NEGATIVACAO EXISTENTE EM NOMEDO PROMOVENTE REFERENTE AO DEBI-TO QUASTIONADO PERANTE O PRIMEIROPROMOVIDO

00101 Processo: 2002010043609-2-INDENIZACAOAUTOR: JOAO DE ALMEIDA BORGES ADV:FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho:Intime-se ANTES POREM DEVERA O PRO-MOVENTE SER INTIMADO PARA EM DEZ DIASAPRESENTAR CAUCAO IDONEA NO VALORDA QUANTIA QUESTIONADA JP 24112010

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 171/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00102 Processo: 2002005019851-0-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTASADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MAR-TINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARDDA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Pe-dido indeferido uma vez que ja encontra-sealvara expedido.

00103 Processo: 2002005020623-0-DEPOSITO AU-TOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV:VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU:T EM C TUDO COMPRESSORES LTDA ADV:RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBER-TO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Inti-me-se o exequente aos termos da certidaosupra, requerendo o que entender oportuno.

00104 Processo: 2002006059426-0-MONITORIA AU-TOR: MARIO TAKESHI MORIMITSU ADV: FE-LIZARDO DE MOURA JANSEN. REU: DOU-GLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDON-CA ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO,BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Audien-cia designada de instrucao para o dia 14 deabril de 2011, as 15: 00 horas.

00105 Processo: 2002007013687-0-INDENIZACAOAUTOR: JUSSARA LOPES DE LACERDAFRANKLIN CHACON ADV: DANIEL CESARFRANKLIN CHACON. REU: TIM NORDESTETELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTI-ANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Inti-me-se a parte autora acerca da peticao edocumentos apresentados, em 10 dias

00106 Processo: 2002008024439-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JC CORRETORA DE VEI-CULOS LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARA-UJO JUNIOR, ANDREI DORNELAS CARVA-LHO, MARIA DO SOCORRO SOARES DESOUSA. REU: METODUS SERVICOS E EM-PREENDIMENTOS LTDA ADV: CLARKE MO-REIRA LEITAO. LITISCONSORTE: ANTONIOROGERIO VIEIRA DE MAGALHAES ADV:CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA.Despacho: Intime-se as partes, por seus ad-vogados, para que no prazo de 10 dias infor-mem se pretendem produzir provas, em audi-encia de instrucao e julgamento.

00107 Processo: 2002008025236-0-EXECUCAO AU-TOR: ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAOLTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUECAVALCANTI. REU: ANA CLAUDIA DA SILVALIMA Despacho: Intime-se a parte interessadapara dizer acerca do seu interesse no anda-mento do processo e, em caso positivo, dili-genciar em torno das publicacoes dos editais.

00108 Processo: 2002009018456-1-INDENIZACAOAUTOR: FLORISA HENRIQUE VIANA ADV:ROBSON DE PAULA MAIA. REU: SEBASTI-AO FERREIRA DE SOUZA ADV: TANIA VAIN-SENCHER. Despacho: Intime-se as partesacerca das proposta de honorarios formuladoa f. 168.

00109 Processo: 2002009022731-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/AADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FER-NANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASA-DO. REU: HILDO BRITO DE SOUZA Despa-cho: Pedido deferido de expedicao de manda-do de citacao, apos o pagamento da diligenciadooficial de justica.

00110 Processo: 2002009028969-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: INDAIA BRASIL AGUASMINERAIS LTDA ADV: MARCOS TULIO NO-BREGA DE CARVALHO. REU: F P DUVALEDISTRIBUIDORA LTDA ADV: CHARLES WI-LLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho:Audiencia designada para o dia 15 de dezem-bro as 15: 00 horas.

00111 Processo: 2002009044078-1-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO LUIZ MACEDO POR-TO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDESDUARTE. REU: SULAMERICA CIA NACIO-NAL DE SEGUROS ADV: CLAVIO VALENCAFILHO, HERYCKA DONATO MENEZES. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.

00112 Processo: 2002010018243-1-EXECUCAO AU-TOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRASLINS. REU: ADAILTON SOARES DE LIMADespacho: Pedido deferido de suspensao doprocesso por 30 dias.

00113 Processo: 2002010018422-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.REU: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRAROCHA Despacho: Pedido deferido de sus-pensao do processo por 30 dias.

00114 Processo: 2002010020934-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ROSEMARY DE AZEVE-DO ADV: FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA.Sentenca: Pedido deferido deferido, determi-nando a expedicao do alvara em favlor deResemary deAzevedo.

00115 Processo: 2002010023042-0-EXECUCAO AU-TOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.REU: ADRIANO FREIRE GOMES DA SILVADespacho: Intime-se a autora para se pronun-ciar aos termos da certidao de f. 30 do oficialde justica, em 10 dias.

00116 Processo: 2002010032683-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARCIA DE

OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido de di-lacao do prazo por 15 dias.

00117 Processo: 2002010033220-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO ANDRE DE SOU-ZA ADV: MARIO ROBERTO BARROS DEOLIVEIRAR, LEANDRO GUERREIRO C. PI-NHEIRO. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:Pedido deferido de vista dos autos pelo prazode 05 dias.

00118 Processo: 2002010033381-0-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: IONE TARGINO DA COS-TA MOREIRA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINSFIALHO. AUTOR: SR JONAS Despacho: Inti-me-se a parte autora acerca da certidao de f.37 verso do oficial de justica em 10 dias.

00119 Processo: 2002010039561-1-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: HILTON HRIL MARTINSMAIA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.REU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL Despacho: Pedido indeferido deconcessao da justica gratuita, determinando aintimacao do autor para no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento da custas e taxas judici-arias, sob o valor atribuido a causa, sob penade indeferimento inicial.

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00120 Processo: 2001990002961-8-EXECUCAO AU-TOR: ARNOBIO FERREIRA NUNES ADV:WALTER LONDRES DA NOBREGA, ZELIAMARIA GUSMAO LEE. REU: CARLOS ANTO-NIO RIBEIRO COUTINHO ADV: JOSE VAL-DEMIR DA SILVA. Despacho: Intime-se aexequente p seu advogado p/ impusionar ofeito no prazo de dez dias

00121 Processo: 2002007015625-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: COOPANEST COOPERA-TIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBALTDA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENE-ZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORROCARDIOLOGICO LTDA Despacho: Intime-sedespacho d fls. 107 vs: vista dos autos aoautor nos termos do art. 40 do cpc

00122 Processo: 2002009002112-8-REINTEGRACAOPOSSE REU: VLADIMIR SA L BAPTISTA SIL-VAAUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAOSEGUNDO. Despacho: Intime-se a autora aprovidenciar o pagamento das custas do ofici-al de justica

00123 Processo: 2002009027329-9-INDENIZACAOAUTOR: NOALDO SERGIO PAULINO ADV:JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: ATLASBRASIL TRANSPORTES E LOGISTICAS ADV:ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho:Audiencia designada para oitiva de testemu-nha dia 30/11/10, as 09: 00 hs.na 1a vara dacomarca de patos-pb, av pedro firmino s/n,centro, forum miguel satiro.intimem-se aspartes e advogados em carater de urgencia

00124 Processo: 2002009034146-8-DESPEJO AU-TOR: CONSTRUTORA ABC LTDA ADV: JOSESAMARONY DE SOUSA ALVES. REU: FER-NANDO ANTONIO QUIRINO MUNIZ ADV:JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. Des-pacho: Intime-se as partes para que infor-mem se pretendem produzir provas no prazocomum de dez dias

00125 Processo: 2002009040057-9-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: MARTA MARIA QUEIRO-GA DE FREITAS ADV: MARCELO LEITE CSOARES. Despacho: Intime-se a autora porseu advogado para impusionar o feito no pra-zo de dez dias

00126 Processo: 2002010001927-8-RESTITUICAOAUTOR: DONIZETE CAETANO ALVES ADV:VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAI-BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se des-pacho: recebo a apelacao nos efeitos suspen-sivo e devolutio.intime-se a parte recorridapara aprsentar contrarrazoes no prazo legal.

00127 Processo: 2002010022873-9-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: SUPREME MERCANTILCOM LTDA ADV: VICENTE JOSE DA SILVANETO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI-CACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DAROCHA. Despacho: Intime-se as partes paraque informem se pretendem produzir provasem audienciaeespecificando-as em dez dias.

00128 Processo: 2002010026946-9-DANOS MORAISAUTOR: SESONE MARIA SOUSA DE MEN-DONCA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREI-RE PINTO, MARCOS RODRIGUES DA SIL-VA. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANASITAU S/A ADV: JOSE DI LORENZO SERPAFILHO. Despacho: Intime-se a impugnacaoem dez dias

00129 Processo: 2002010033032-9-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO JOSE FILGUEIRA DE ASSISADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU:PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN-CIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despa-cho: Intime-se as partes para que informemse pretendem produzir provas em audienciadeinstrucao, especificando-as em dez dias

00130 Processo: 2002010033235-8-INDENIZACAOAUTOR: PAULO RICARDO SILVA NORONHAADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU:BANCO UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao em dez dias

00131 Processo: 2002010034183-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRALEANDRO ADV: MARIANA RAMALHO DEARRUDA NUNES. REU: BANCO PANAMERI-CANO S/A Despacho: Intime-se a impugna-cao em dez dias

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 180/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

13DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

00132 Processo: 2002007741412-2-USUCAPIAOAUTOR: MARIA EUZANI VIEIRA COSTA ADV:ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: JOSEDOROTEIA DUTRAREU: MARIA DUTRA DACRUZ Despacho: Audiencia de Instrucao de-signada para o dia 14/12/2010 AS 1430.iNTI-MACOES NECESSARIAS

00133 Processo: 2002008024751-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, CAR-LO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOMELEAO GAMA. REU: VANILDA SANTANA DASILVA Sentenca: Pedido julgado procedentedeclarando rescindido o contrato e por conse-quencia consolidando nasmaos do autor o do-minio e a posse plenos e exclusivos do bem,cuja apreensao torno definitiva, levante-seeventual deposito judicial.

00134 Processo: 2002009009022-2-INDENIZACAOAUTOR: PAULO EDUARDO DA SILVA ADV:CARLOS ULYSSES NETO, GABREIEL ARA-UJO KLOSTERMANN CAVALCANTI. REU:DOMINGAS LADJANE MATOS DE AGUIARADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.REU: MARIA DOMINGOS DA SILVAREU:ELIZABETE A SILVA ADV: LUCRECIA FOR-MIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se oucase a parte adversa em 05 dias

00135 Processo: 2002009039830-2-INDENIZACAOAUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA ADV:HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: EMPRE-SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA-FOS ECT ADV: PAULO CESAR BEZERRA DELIMA. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 15/12/2010 AS1430HS.iNTIMACOES NECESSARIAS

00136 Processo: 2002009041170-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL IRINEU CATAO I ADV: EDSON ULIS-SES MOTA COMETA. REPRESENTANTE LE-GAL: SANDRA VAZ DE MIRANDA ADV: ED-SON ULISSES MOTA COMETA. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERI-CK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado im-procedente condeno o autor nas custas ehonorarios fixados em 10 por cento sobrevalor da causa, , ficando a execucao condici-onada a prova das condicoes do art 12 da lei01060/90

00137 Processo: 2002010001229-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JOSE GABRIEL DANTAS ADV:EDGAR SMITH NETO, MIERCIO CABRAL DEVASCONCELOS. REU: BANCO FINASA BMCS/A Sentenca: Peticao inicial indeferida auto-rizo independente de novo despacho a retiradade documentos peloautor, apos o transito,desde que fiquem copiasnos autos.

00138 Processo: 2002010003295-8-ORDINARIA AU-TOR: PATRICIA BERGER DE OLIVEIRA SAN-TOS ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLE-ROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RGUEDE. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDAADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.REU: HSBC ADV: FABIO MONTENEGRO.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 16/12/2010 AS 1430H.iNTIME-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS CIEN-TE DE QUECASO NAO REALIZE ACORDOSERA ORDENADO O PROCESSO

00139 Processo: 2002010030009-0-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOSE LINS BEZERRAADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SAN-TANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 15/12/2010as 1530h.Intimem-se as partes e seus advo-gados, cientes deque caso nao realize acordo,nessa audiencia, sera ordenado o processo

11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00140 Processo: 2002003032210-7-EXECUCAO AU-TOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DASNEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA OMARINHO. AUTOR: COLEGIO NOSSA SE-NHORA DAS NEVES ADV: MARIA NIVALDE-TE DE LIMA O MARINHO, SANCHA MARIA FC R ALENCAR. Despacho: Intime-se a parteexequente para em 05 dias, dezer se ha saldoremanescente a ser perseguido...

00141 Processo: 2002005004333-6-DANOS MORAISAUTOR: MARGRIT HENRIETTE NITSCHEADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS.REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: CAR-LOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHADE SA. REU: CLARO CELULAR ADV: JUANEDUARDO JARRY VIVEROS. REU: BES S/AADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, GEORGEALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sen-tenca: Intime-se julgo improcedente o pedidoinicial...

00142 Processo: 2002007735767-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO ANTONIODE MOURA ADV: INALDO DE SOUZA MO-RAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCI-MENTO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DEANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/AADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCAN-TI. Despacho: Intime-se aguarde-se o prazodo art. 475-J, p. 5. do CPC...

00143 Processo: 2002007754869-7-INDENIZACAOAUTOR: PEDRO ANTONIO MATIAS DA SIL-VA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: SINDI-CATO DOS TRABALHADORES EM CORREI-OS E TELEGRAFOS NA PARA ADV: SOS-THENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVESDE SOUSA. Despacho: Intime-se o advoga-do do autor para trazer aos autos em 05 dias,o novo enderecode seu constituinte sob penade se aplicar o art. 238, P.U. do CPC...

00144 Processo: 2002008046179-7-EXECUCAO AU-TOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DONASCIMENTO NOBREGA. REU: POSTO DECOMBUSTIVEIS MODELO LTDA Despacho:Intime-se aguarde-se o prazo do art. 475-J,paragrafo 5 do CPC...

00145 Processo: 2002009014149-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE DEALMEIDA ADV: GABRIEL BARBOSA DE FA-RIAS NETO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES. Despacho: Intime-se a parte autorapara apresentar resposta aos embargos dedeclaracao noprazo legal...

00146 Processo: 2002009033567-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE ALEXANDRE RO-DRIGUES NETO ADV: MAILSON LIMA MACI-EL. REU: ARLENE FERREIRA NUNES ESILVA ADV: DAVI TAVARES VIANA. REU: AR-LENE FERREIRA NUNES E SILVA ADV: ANACAROLINA DE A PEREIRA. Despacho: Inti-me-se as partes para especificarem provasquerendo em 05 dias...

00147 Processo: 2002010014068-6-RESTITUICAOREU: ENERGISA PARAIBA DIST ENERGIAADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MA-CEDO. AUTOR: MARIA DO CEU COSTA DELIMA ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTE-NES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO AR-TUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MARIA DOCEU COSTA DE LIMA ADV: VALTER DEMELO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se aguarde-se o prazo do art.475-J, par. 5. do CPC...

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 156/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00148 Processo: 2002009033224-4-ANULATORIAAUTOR: ROSALY FREIRE DE ARAUJO ADV:MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho:Intime-se para que especifiquem as provasque desejam produzir justificando suanecessi-dade em dez dias

00149 Processo: 2002009033224-4-ANULATORIA AU-TOR: ROSALY FREIRE DE ARAUJO ADV: MA-RILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: BANCO PA-NAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DESOUSA. Despacho: Intime-se para que especi-fiquem as partes as provas que desejam produ-zir justificando sua necessidade em dez dias

00150 Processo: 2002009033328-3-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: VALCIRIA TORRES DE OLI-VEIRA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO.Despacho: Intime-se o autor a se manifestarsobre os documentos acostados pela parte re,as fls. 118/139, no prazo de cinco dias.

00151 Processo: 2002010002947-5-INDENIZACAOAUTOR: ENEZINA DA SILVEIRA GUERRAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Des-pacho: Intime-se para impugnar a contesta-cao no prazo legal

00152 Processo: 2002010015696-3-INDENIZACAOAUTOR: LIONEL CRISTALDO ADV: AMERI-CO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora a impugnar a contestacaodo reu (fls. 35/57), no prazolegal.

00153 Processo: 2002010029132-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ADMAR MASCENA DACRUZ ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSACOSTA E SILVA. Despacho: Intime-se a parteautora a se manifestarsobre as cartas de cita-cao devolvidas pelos Correios, as fls. 37/39,nao cumpridas. Intime-se a requerer o queentender de direito.

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 109/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00154 Processo: 2001989001572-6-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA DO ESPIRITOSANTO FARIAS ADV: LUIZ CARLOS RUFI-NO FRUTUOSO. Despacho: Intime-se a in-ventariante para apresentar certidoes definiti-vas, onde nao constam qualquer debito, noprazo de 20 dias.

00155 Processo: 2002002077200-6-ORDINARIA AU-TOR: AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDAADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FA-RIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, RODRI-GO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Determino que se intime a promoventepara indicar bens da promovida passiveis depenhora, no prazo de 10 dias.

00156 Processo: 2002002370696-9-ORDINARIA AU-TOR: HUMBERTO CORREIA DE ANDRADEADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL.Despacho: Intime-se Realizada pesquisa asf. 153/154, nao foi encontrado nenhum valorem nome do devedor nas instituicoes finan-ceiras pesquisadas. Intime-se o exequentepara indicar bens passiveis de penhora doexecutado em 10dias

00157 Processo: 2002002376104-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADV:MARIA DE LOURDES GOMES. REU: NDLADV: LIDIANI MARTINS NUNES, MARIOGOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: FRAN-CESCO VINCENZO MUZZILLO ADV: OVIDIOLOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se Em vista a arguicao de fraude a execucaorealizada a f. 227/228, estejuizo ja se manifes-tou quanto a inutilidade da decretacao da mes-ma. Quanto ao requerimento de expedicao deoficio, este nao merece prosperar

00158 Processo: 2002003000718-7-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: JOSE CARLOS SOA-RES DE SOUSA ADV: ABRAAO VERISSIMOJUNIOR. Despacho: Intime-se o devedor,atraves de seu advogado, para pagar o valorda condenacao no prazo de 15 dias, sob penade acrescimo de multa de 10%, e penhora debens se requerida.

00159 Processo: 2002005069097-9-EXIBICAO DOCU-MENTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERI-LO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se odevedor, atraves de seu advogado para pagar ovalor da condenacao no prazo de 15 dias, sobpena de acrescimo de multa de 10%, e penhorade bens, se requerida (art. 475J, do CPC).

00160 Processo: 2002007004216-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: RI-CARDO RABELO BELEZA. Despacho: Intime-se Concedo o prazo improrrogavel de 10 diaspara que a parte autora proceda a juntada de dilipaga aos autos, para que possa ser expedido onovo mandado de busca e apreensao.

00161 Processo: 2002007010775-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA LUCIA DAMASCE-NO DOS SANTOS ADV: DAVID SARMENTOCAMARA. Despacho: Intime-se a promoven-te para que regularize o polo ativo da deman-da, nos termos do art. 12, inc.V do CPC.

00162 Processo: 2002007735890-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SIL-VA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despa-cho: Intime-se Recebo o recurso em seu du-plo efeito. Ao apelado para contrarrazoes no-prazo legal.

00163 Processo: 2002007736300-6-ORDINARIA REU:UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEI-ROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NAS-CIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes, noprazo legal.

00164 Processo: 2002007747694-9-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: CARLOS FERNANDES LEI-TE RAMALHO ADV: ALEXANDER JERONI-MO RODRIGUES LEITE, YURI PAULINO DEMIRANDA. Despacho: Intime-se Defiro opedido de f. 45. Intime-se. Cumpra-se na for-ma e para os finsrequeridos.

00165 Processo: 2002008024856-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/AADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho: Inti-me-se Defiro o pedido de f. 54. Como requer.

00166 Processo: 2002008037486-7-DEPOSITO AU-TOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ALEXAN-DRE CASTRO TEIXEIRA PINTO, KALINKANAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se Diga o promovente sobre a peca e docu-mentos juntados as f. 37/50, em 10 dias.

00167 Processo: 2002009000315-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FLAVIO LUCIO RODRI-GUES UCHOA ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA, ERILANY DANTAS DOS SAN-TOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes as provas que preten-dem produzir, no prazo de 10 dias.

00168 Processo: 2002009009250-9-USUCAPIAOAUTOR: VERBENA CAMELO GONCALVESADV: TEREZA LEAL DE MELO. Despacho:Intime-se o autor para dizer em 10 dias sobrea peca de f. 27 e certidao de f. 30.

00169 Processo: 2002009010792-7-ORDINARIA REU:MARIA AMELIA ALVES DE ALBUQUERQUEBARRETO ADV: MARCOS ANTONIO FELIPEDA SILVA. Despacho: Intime-se a parte pro-movida para se manifestar, no prazo de 10dias, sobre a desistencia de f. 27.

00170 Processo: 2002009032095-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MIRIAN PALITOT TIMO-TEO ADV: KALINE GOMES BARRETO. Des-pacho: Intime-se Compulsando os autos, veri-fica-se que a parte re nao apresentou contesta-cao a inicial de f. 02/24, ficou inerte, conformecertidao de f. 43, de forma que decreto suarevelia com base no art. 319 do CPC.

00171 Processo: 2002009033265-7-INDENIZACAOAUTOR: EDIVAR BARBOSA DE FREITAS ADV:AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:Intime-se A impugnacao, no prazo legal.

00172 Processo: 2002009037328-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CARLOS MADSON DESOUSA LIRA ADV: ALUISIO DE CARVALHONETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audien-cia designada para o dia 09/12/2010, as 13:00 (PRELIMINAR).

00173 Processo: 2002009038634-9-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Des-pacho: Intime-se a parte promovente para, em10 dias, falar sobre a peca de f. 22/22v.

00174 Processo: 2002010001559-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: PAULO DA SILVA CHAGASADV: ARTUR DE BRITO LEMOS, MATEUSALVES ARAUJO. AUTOR: MARIA JERUSA DEMIRANDA LINS ADV: ARTUR DE BRITO LE-MOS, MATEUS ALVES ARAUJO. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGONOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-seHomologo, por sentenca, a desistencia for-mulada pelo promovente, ao tempo em quedecreto a extincao da demanda, sem resolu-cao de merito.

00175 Processo: 2002010012154-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMESDOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se ocredor para indicar bens do devedor passiveisde penhora, no prazo de 10 dias.

00176 Processo: 2002010013865-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CLIZETTE CAMARA TOR-RES TIMOTHEO ADV: VERA LUCIA SERPADE MENEZES LINS. AUTOR: GILBERTOPEDROSA DOS SANTOS ADV: VERA LUCIASERPA DE MENEZES LINS, CICERO GUE-DES RODRIGUES. Despacho: Intime-seRecebo o recurso em seu duplo efeito. Aoapelado para contrarrazoes no prazo legal.

00177 Processo: 2002010025378-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE

MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-se Homo-logo, por sentenca, a desistencia formuladapela promovente.

00178 Processo: 2002010026754-7-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: FLAVIO ANTONIO FERREIRAADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.Despacho: Intime-se Compulsando os autos,verifica-se que a decisao de f. 14/14v, aindanao foi cumprida. Assim sendo, cumpra-se naforma e com as cautelas da lei.

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 143/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00179 Processo: 2002009018734-1-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ADALBERTO HARTWINGADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. AUTOR:ZENEIDA MACHADO SILVEIRA ADV: HELMI-TON PEREIRA DA COSTA. AUTOR: TEREZACRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA ADV: HEL-MITON PEREIRA DA COSTA. REU: HOLANDAIMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV:ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Sentenca:Impugnacao julgada PROCEDENTE.

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 173/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00180 Processo: 2002004017393-8-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: ARILU DA SILVA CA-VALCANTE ADV: EREMILTON DIONISIO DASILVA, EDNALDO DE LIMA. Despacho: Inti-me-se a inventariante pra comprovar o reco-lhimento do imposto de transmissaono prazode 10 dias.

00181 Processo: 2002004022008-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTACAMARA COUTO CASADO. Despacho: Inti-me-se a parte autora para dizer sobre os ter-mos da certidao de fl. 143, em05 dias.

00182 Processo: 2002004031204-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROMEU DE SOUSA TOS-CANO ADV: GERALDO DE MARGELA MA-DRUGA, JOSE LUIS DE SALES. Despacho:Intime-se a parte exequente para se pronunci-ar sobre o detalhamento de ordem judicial debloqueio de valores perante o BACEN, no pra-zo de 05 dias.

00183 Processo: 2002004043962-8-DECLARATORIAAUTOR: ALFREDO AMERICO SANTIAGORANGEL ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTICOSTA CAMPOS, RENATA PESSOA DONATO,JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRAREGINA PIRES, BRUNO BARSI DE SOUZALEMOS, VANNINI TAVARES DE MELO. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

00184 Processo: 2002004045305-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBA-NO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BE-ZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIELARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.280.

00185 Processo: 2002004045463-5-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: CARLOS HENRIQUE DACUNHA VIEIRA DE MELO ADV: ROBERTONOGUEIRA GOUVEIA, LILIAN SENA CAVAL-CANTI, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se a parteexequente para requerer o que entender dedireito, no prazo de cinco dias, sob pena dearquivamento.

00186 Processo: 2002004046941-9-INDENIZACAOAUTOR: CASSIO RODRIGUES DA CUNHALIMA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, DU-INA PORTO BELO, CATARINA MOTA DE FI-GUEIREDO PORTO. Despacho: Intime-seDefiro o despacho de fls.214.Proceda-se odesentranhamento.

00187 Processo: 2002005021883-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINIS-TRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/AADV: SIMONE SPINELLI, MARIA BETANIARIBEIRO. Despacho: Intime-se o exequentepara que apresente planilha de debito atualiza-da, no prazode 15 dias.

00188 Processo: 2002006001780-9-EXECUCAO AU-TOR: GILMAR CORREIA COSTA ADV: GIL-MAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-sea parte exequente para comprovar a proprie-dade do imovel indicado as.fls.67/68, no pra-zo de 10 dias, tendo em vista que a documen-tacao de fls.69/75 nao se presta para tanto.

00189 Processo: 2002006002164-5-INVENTARIO AU-TOR: EXPEDITO MARCOLINO DA SILVA ADV:GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO,MAYRA RACHEL BEZERRA DE SOUZA, DEI-VYSSON HARLEN PEREIRA CORREIA. Des-pacho: Intime-se de que foi deferido o pedidode vistas dos autos pelo prazo de dez dias.

00190 Processo: 2002006015341-4-ACIDENTE DE TRA-BALHO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE LIMA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRI-MAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COS-TA NEVES. Despacho: Intime-se o autor paraexecucao do julgado tendo em vista o ter da R.Sentenca e v. Acordao de fl. 212/215.

00191 Processo: 2002006015787-8-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO LEONARDO DANTASADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.Despacho: Intime-se a parte exequente paramanifestar-se sobre a peticao/documentos defls268/270, no prazo de 05 dias.

00192 Processo: 2002006040748-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: IMPASA IND PARAIBANA DECOUROS S/A ADV: DANIELLA RONCONI.REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBRE-GA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVAN PE-REIRA LEITEREU: CONORT CONSTRUTO-RA NORDESTE LTDA ADV: MARIA VERONI-CA LUNA FREIRE GUERRA, NIEDJA MARIABARROS SEIXAS, BOANERGES FELIX DASILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOMAGNO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julga-

14 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

do procedente em parte, o pedido inicial, inde-ferindo a pretensao de complementacao daprova fls.(154 e 164)uma vez que a analise deeventuais danos extrapola os limites da pre-sente cautelar.Quanto ao mais, HOMOLOGO,por sentenc

00193 Processo: 2002006040748-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: IMPASA IND PARAIBANA DECOUROS S/A ADV: DANIELLA RONCONI.REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBRE-GA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVAN PE-REIRA LEITEREU: CONORT CONSTRUTO-RA NORDESTE LTDA ADV: MARIA VERONI-CA LUNA FREIRE GUERRA, NIEDJA MARIABARROS SEIXAS, BOANERGES FELIX DASILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOMAGNO DE ARAUJO Sentenca: Intime-se(continuacao)por sentenca, a presente CAU-TELAR ANTECIPATORIA DE PROVA, para queproduza seus juridicos e legais efeitos.

00194 Processo: 2002006047544-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: ROBERTA LETICIA COUTI-NHO DOS SANTOS SOARES ADV: ANA MA-RIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: ROSINADE OLIVEIRA COUTINHO ADV: ANA MARIAMONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre o ofi-cio de fl. 120, no prazode dez dias.

00195 Processo: 2002006058028-5-INDENIZACAOAUTOR: ELOGIO NICACIO XAVIER ADV: LE-OPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIOLUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a par-te exequente para se pronunciar sobre o deta-lhamento de ordem judicial de bloqueio de valo-res perante o BACEN, no prazo de cinco dias.

00196 Processo: 2002007002854-9-INDENIZACAOREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS OLIVEI-RA DOS SANTOS, JOSE MOREIRA DE ME-NEZES, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despa-cho: Intime-se a parte promovida para provi-denciar o respectivo recolhimento no prazode10 dias, confrme definido na r.sentenca pro-ferida nos autos, sob penade inscricao na di-vida ativa.

00197 Processo: 2002007011057-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYS-TINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despa-cho: Intime-se a parte demandada para mani-festar-se sobre a certidao de fl.172v, no prazode 05 dias.

00198 Processo: 2002007016612-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO ROBERTODE MEDEIROS ADV: EMERSON ALMEIDAFERNANDES. Despacho: Intime-se a parteautora para requerer o que entender oportuno,no prazo de dez dias.

00199 Processo: 2002007735891-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRENAM GONCALVES ADV:WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Inti-me-se a parte autora para que se pronunciesobre a impugnacao a execucao da sentenca,no prazo de quinze dias.

00200 Processo: 2002007740500-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES LU-CENA DE MELO TINOCO ADV: HELENO LUIZDE FRANCA FILHO, PAULO SERGIO TAVA-RES LINS FALCAO. AUTOR: LUCIANA MA-RIA LUCENA DE MELO ADV: HELENO LUIZDE FRANCA FILHO, PAULO SERGIO TAVA-RES LINS FALCAO. Despacho: Intime-se aparte autora para requerer o que for do seuinteresse no prazo de dez dias.

00201 Processo: 2002007740826-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ROGERIA MARIA TAVARESPEREIRA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTEJUNIOR. Despacho: Intime-se de que foiindeferido o pedido de fl. 82, nesta faseprocessual.Intime-se a autora para que infor-me o endereco atual do demandado, no prazode quinze dias.

00202 Processo: 2002007742783-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGELMONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SE-GUNDO. Despacho: Intime-se a parte autorapara requerer a execucao de honorarios, tendoem vistao teor da r. sentenca e acordao.

00203 Processo: 2002007743093-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IZABEL VITORINO DESOUZA ADV: GIVANILDO LEAL DE MENE-ZES. REU: BRADESCO BANCO BRASILEI-RO DE DESCONTOS S/A ADV: ANNA CAR-MEM MEDEIROS CAVALCANTI, DANIEL SA-LES DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se Conforme o item 4 do acordo estabelecidopelas partes fls.257, a promovente deu pelaquitacao das custas processuais em relacao apromovida.De outro lado, a suplicante faz juza assistencia judiciaria gratuita, re

00204 Processo: 2002007743093-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IZABEL VITORINO DESOUZA ADV: GIVANILDO LEAL DE MENE-ZES. REU: BRADESCO BANCO BRASILEI-RO DE DESCONTOS S/A ADV: ANNA CAR-MEM MEDEIROS CAVALCANTI, DANIEL SA-LES DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se (continuacao)respaldada pela lei 1060/50,porem nao esta dispensada dascustasprocessuais.Pelo exposto acima, suspensa aexigibilidade das custas processuais, pelo prazode 05 anos.

00205 Processo: 2002007746911-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:KARINA LEITE DE ALMEIDA, ANNA CARMEMMEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se pronuncie-se a parte demandada sobre apeticao de f.155/157, no prazo de 10 dias.

00206 Processo: 2002008009368-1-EXECUCAO AU-TOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLAMARTINS DA COSTA E SILVA, MARCELO ZA-

NETTI GODOI. Despacho: Intime-se a de-mandante para se manifestar sobre o docu-mento de fl. 125/127 no prazo de cinco dias.

00207 Processo: 2002008013822-1-RESCISAO AU-TOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRU-TORA LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGABEZERRA CAVALCANTI, MARIA GLAUCECARVALHO DO N GAUDENCI, SAMUEL CAR-VALHO GAUDENCIO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a cer-tidao de fls. 217, no prazo de cinco dias.

00208 Processo: 2002008021428-7-EXECUCAO AUTOR:ANTONIO RICARDO GRANVILLE GARCIA ADV:MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:Intime-se a parte exequente para requerer o queentender oportuno, no prazo dedez dias.

00209 Processo: 2002008037553-4-USUCAPIAOAUTOR: JOSINALDO DE SOUZA ADV: CON-CEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AU-TOR: LUCINEIDE MARTINIANO DOS SAN-TOS ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONO-RIO SILVA. Despacho: Intime-se os autorespara que providenciem as certidoes vintenari-as do imovel, objeto de usucapiao, consoanteparecer do ministerio publico.

00210 Processo: 2002008038766-1-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: AGOSTINHO FAUSTINO DOSANJOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARESJUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GO-MES, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,MARCELO LEITE C SOARES. Sentenca: JulgoProcedente em parte a presente demanda

00211 Processo: 2002008040605-7-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA CA-VALCANTI ADV: ELIANA CHRISTINA CALDASALVES. REU: FABIANA DE SOUZA SANTOSADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despa-cho: Intime-se converto o julgamento em dili-gencia para determinar a intimacao da parte de-mandada/reconvinte para apresentar a compro-vacao documental da alegada hipossuficienciaeconomico financeira, no prazo de dez dias.

00212 Processo: 2002008041174-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para querendo apresentar impugnacao noprazo de 10 dias

00213 Processo: 2002008043219-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDESAMORIM CAMPOS BRITO ADV: MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a parte autora para requerer o queentender oportuno, no prazo de dez dias, tendoem vista o teor da r. sentenca e acordao.

00214 Processo: 2002008044686-3-MONITORIA AU-TOR: OLAVO DE SOUZA LIMA FILHO ADV:RAFAELA PEREIRA TONI, DAVI TAVARES VI-ANA, ANA CAROLINA DE A PEREIRA. Des-pacho: Intime-se a parte autora para requerero que entender oportuno, tendo em vista apeca contestatoria de fls 51/52

00215 Processo: 2002008044720-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA AUGUSTA COR-REIA LIMA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHAFILHO, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMADO AMARAL. REU: BANCO BANORTE S/AADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRAGOMES. Sentenca: Julgo procedente a pre-sente demanda

00216 Processo: 2002008046069-0-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MIGUEL HONORATO DASILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO, RAQUEL VAS-CONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: ANAFERREIRA ARAUJO ADV: MARCOS SOUTOMAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO,RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR.AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE LIMAADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, RAQUELVASCONCELOS SOUTO MAIOR, MARCOSSOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: DALVANIRAOLIVEIRA DA SILVA ADV: CARLOS ROBER-TO SCOZ JUNIOR, MARCOS SOUTO MAIORFILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AU-TOR: ODILENE VASCONCELOS RAMOS DESOUZA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOU-TO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:MARIA DAS NEVES LIMA PERES ADV: MAR-COS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTOSCOZ JUNIOR, MARCOS SOUTO MAIORFILHO. AUTOR: ANTONIA LINDOLFO DASILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, MAR-COS SOUTO MAIOR FILHO, HILTON SOU-TO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se deque o pedido de deslocamento do feito para aJustica Federal foi REJEITADO e que o pedi-do de prova pericial foi DEFERIDA.

00217 Processo: 2002008046069-0-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: CLEYDE ANDRADE LUCE-NA DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN,CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, MARCOSREIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: EFRAIM DE BRITO GOMES ADV:MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBER-TO SCOZ JUNIOR, MARCOS SOUTO MAIORFILHO. AUTOR: JOSE MANOEL BRAZ ADV:HILTON SOUTO MAIOR NETO, RAQUEL VAS-CONCELOS SOUTO MAIOR, MARCOS SOU-TO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DE LOUR-DES DE SOUZA WANDERLEY ADV: RAQUELVASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTONSOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAI-OR FILHO. AUTOR: HOSANA SANTOS DEOLIVEIRA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, MARCOSSOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: GILVANETEALVES DA SILVA CARVALHO ADV: MARCOSREIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: FERNANDO JOSE DE LIMA ADV:

MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBER-TO SCOZ JUNIOR, MARCOS SOUTO MAIORFILHO. Despacho: Intime-se de que o pedidode deslocamento do feito para a Justica Fede-ral foi REJEITADO e que o pedido de provapericial foi DEFERIDA.

00218 Processo: 2002008046069-0-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: JOSUE SEVERIANO BA-TISTA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, MARCOSREIS GANDIN, MARCOS SOUTO MAIOR FI-LHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR:TEODOLINA LADISLAU DA SILVA ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, MARCOSSOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCON-CELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: SANDRAMARIA DE PAULA PORTO ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JUNIOR, RAQUEL VAS-CONCELOS SOUTO MAIOR, MARCOS SOU-TO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DA PE-NHA BALBINO SANTOS ADV: MARCOS REISGANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNI-OR, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAI-OR. AUTOR: IRENE DIAS DE MEDEIROSADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS RO-BERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIASOARES DE LIMA ADV: MARCOS REIS GAN-DIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR.AUTOR: ELIETE DA SILVA VICENTE ADV:MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBER-TO SCOZ JUNIOR, MARCOS SOUTO MAIORFILHO. AUTOR: JERONIMO MANOEL DALUZ ADV: MARCOS REIS GANDIN, MARCOSSOUTO MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAI-OR NETO. Despacho: Intime-se de que opedido de deslocamento do feito para a Justi-ca Federal foi REJEITADO e que o pedido deprova pericial foi DEFERIDA.

00219 Processo: 2002008046069-0-ORD. DE INDE-NIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/AADV: MARCOS REIS GANDIN, MARCOS SOU-TO MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIORNETO. Despacho: Intime-se de que o pedidode deslocamento do feito para a Justica Fede-ral foi REJEITADO e que o pedido de provapericial foi DEFERIDA.

00220 Processo: 2002009000902-4-REDIBITORIA REU:PONTO AUTO VEICULOS LTDA ADV: ALCIDESMAGALHAES DE SOUZA, RICHOMER BARROSNETO. Despacho: Intime-se a parte demandadapara se pronunciar sobre o despacho de fl. 59/64e certidao de fl. 66v, em cinco dias.

00221 Processo: 2002009011188-7-MONITORIA AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULOCRISTOVAO ALVES FREIRE, MARCUS PAU-LO FREIRE, JONHTHAN DO NASCIMENTOOLIVEIRA. Despacho: Intime-se indefiro opedido. concedo o prazo de trinta dias, paraque a parte autora informe o endereco atualdos promovidos.

00222 Processo: 2002009025787-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA,JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Despacho:Intime-se a parte autora para se pronunciarsobre a certidao de fl 87 no prazo de dez dias

00223 Processo: 2002009025969-4-INDENIZACAOAUTOR: MARIA MARINETE DE QUEIROZADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO.REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV:TANIA VAINSENCHER, FLAVIO DE QUEI-ROZ BEZERRA CAVALCANT. REU: PROMACVEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/AADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO,CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Despacho:Intime-se as partes para se pronunciaremsobre a proposta de honorarios periciais for-mulada as fl. 180, no prazo de dez dias.

00224 Processo: 2002009026243-3-INDENIZACAOAUTOR: JOSE CARLOS DE FREITAS ADV: ILZACILMA DE LIMA. REU: CESSAO CREDI 21MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO ADV:LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, CLAU-DIA CARDOSO, MANFRINI ANDRADE DE ARA-UJO. Sentenca: Intime-se que, prolatada sen-tenca, foi julgado parcialmente procedente a acaopara confirmar a atencipacao de tutela concedi-da e declarar inexistentea anotacao de fl 13.Afastada a incidencia de dano moral.

00225 Processo: 2002009026271-4-ORDINARIA AU-TOR: SINTESPB SINDICATO DOS TRABA-LHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO,PAULO GUEDES PEREIRA. REU: GEAP FUN-DACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR,ADRIANA DUARTE CAMPOS, NIZAM GHAZA-LE. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia preliminar designada para o dia 24/02/2011 as 14: 15 horas.

00226 Processo: 2002009026271-4-ORDINARIA AU-TOR: SINTESPB SINDICATO DOS TRABA-LHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO,PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Inti-me-se a parte adversa para manifestar-sesobre a peticao e documentos de fl. 743/794,no prazo de cinco dias.

00227 Processo: 2002009026912-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JAIANE FERNANDES DASILVA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIRE-DO, MARILIA DO CARMO ROCHA. AUTOR:ADALGINA GERALDINA DA CONCEICAOADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, MA-RILIA DO CARMO ROCHA. REU: MAPFREVERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SA-MUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DASILVA MAROJA. Despacho: Intime-se que foidesignada audiencia de instrucao para o dia23.03.2011, as 15horas.

00228 Processo: 2002009032305-2-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVESADV: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA, ALEXAN-

DRE FELIX DA SILVA. REU: BANCO ITAU BBAS/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Inti-me-se que foi designada audiencia preliminarpara o dia 15.03.2011, as 15 horas.

00229 Processo: 2002009032485-2-ORDINARIA AU-TOR: GILSON FELIX LOPES ADV: MARIOMARCONDES NASCIMENTO, ROCHELEKARINA COSTA DE MORAES, KARIME SIL-VEIRA. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVAADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA DELOURDES DA CONCEICAO LIMA ADV: MA-RIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHE-LE KARINA COSTA DE MORAES, KARIMESILVEIRA. AUTOR: PEDRO FRANCISCODOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDESNASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DEMORAES, KARIME SILVEIRA. AUTOR: RAI-MUNDO EMILIO DE MORAIS ADV: MARIOMARCONDES NASCIMENTO, ROCHELEKARINA COSTA DE MORAES, KARIME SIL-VEIRA. AUTOR: RITA DE FATIMA NOBREGADE BARROS ADV: MARIO MARCONDES NAS-CIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DEMORAES, KARIME SILVEIRA. AUTOR: WALKI-RIA CARVALHO SANTOS CAMARA ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, RO-CHELE KARINA COSTA DE MORAES, KARI-ME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGU-ROS ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS,ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho:Intime-se as partes para indicacao de assis-tente tecnico e apresentar quesitos, nos ter-mos do art 421, parag 1 do CPC

00230 Processo: 2002009033497-6-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despa-cho: Intime-se pronunciese a parte demanda-da sobre a peticao de fl.146/160 no prazo dequinze dias.

00231 Processo: 2002009034166-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL MEDITERRANEE ADV: CLAUDECY TA-VARES SOARES, WILLEMBERG DE ANDRA-DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: RAI-MUNDO NONATO ALMEIDA ARAUJO ADV:CLAUDECY TAVARES SOARES, WILLEM-BERG DE ANDRADE SOUZA. REPRESEN-TANTE LEGAL: ANTONIO ERIVALDO LIRAADV: CLAUDECY TAVARES SOARES, WIL-LEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REPRE-SENTANTE LEGAL: ROGERIO RICARTEMACIEL ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES,WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIOANTERIO FERNANDES, CLAUDIO TAVARESNETO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA LEITEARAUJO FEITOSA ADV: CLAUDECY TAVA-RES SOARES, WILLEMBERG DE ANDRADESOUZA. Despacho: Intime-se as partes paraque informem se pretendem produzir provas,especifican-do-as, no prazo de dez dias.

00232 Processo: 2002009040649-3-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/AADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.Despacho: Intime-se a parte demandada parase pronunciar sobre a peticao e docs de fls 67/68, no prazo de 05 dias

00233 Processo: 2002009040804-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: VANIA DE SOUSA PEREI-RA CHAVES ADV: ELIANA ALVES DE ALBU-QUERQUE REIS, VANIA DE SOUZA PEREI-RA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00234 Processo: 2002009044601-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FERNANDA CAVALCAN-TI LEITE BELTRAO ADV: GERALDO VALECAVALCANTE FILHO, JOAO BOSCO CAVAL-CANTE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDOCOSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se aspartes para se manifestarem sobre o interes-se na producao de provas, especificando-as,se for o caso, no prazo de dez dias.

00235 Processo: 2002009046566-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ELENILSON CAVALCANTIDE FRANCA ADV: ELENILSON CAVALCAN-TI DE FRANCA. REU: VALTER MACRI ADV:AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Inti-me-se que a audiencia preliminar foi reapraza-da para o dia 14.12.2010, as 15horas.

00236 Processo: 2002009047132-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/AADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se quetramita na 15 civel acao revisional de contratoingressada pela autora e distribuida em 16/10/2009 e despachada em 12.01.2010, pelo queosautos devem ser encaminhados a 15 civel

00237 Processo: 2002010000160-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ERNANDES JOSE DASILVA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora para ma-nifestar-se sobre a devolucao do ar de fls.26no prazo de cinco dias.

00238 Processo: 2002010003349-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DIANA DO MONTE GO-MES ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGA-LHAES. Despacho: Intime-se para querendoapresentar impugnacao no prazo de 10 dias.

00239 Processo: 2002010003369-1-INDENIZACAOAUTOR: ALYSSON LEITE DE ARAUJO ADV:ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCOABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENADE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHOCAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partespara que informem se pretendem produzir pro-vas, especificando-as, no prazo de dez dias.

00240 Processo: 2002010004438-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDUARDO JORGE LIMAVIDAL DE LACERDA ADV: JOSE CARLOS

15DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DEANDRADE HILST. REU: BANCO BRADES-CO S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNI-OR, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUE-DES. Despacho: Intime-se as partes paraque informem se pretendem produzir provasem instrucaono prazo de 10 dias

00241 Processo: 2002010004680-0-DECLARATORIAAUTOR: SILVONE TEREZINHA NASCIMEN-TO CATAO ADV: MAILSON LIMA MACIEL.REU: DIBENS LEASING S/A ADV: MARIALUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES.Despacho: Intime-se as partes para se mani-festarem sobre o interesse na producao deprovas especificando-as se for o caso, noprazo de dez dias.

00242 Processo: 2002010005085-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA ANA BELA DASILVA ADV: RODRIGO RODOLFO RODRI-GUES, PAULO ROBERTO DE LACERDA SI-QUEIRA, FLAVIO RODRIGUES JORDAOLINS. REU: BV FINANCEIRA S/A FINANCI-AMENTOS E INVESTIMENTOS ADV: ARLI-NETTI MARIA LINS, LUIS CARLOS LAUREN-CO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho:Intime-se as partes para manifestarem inte-resse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de dez dias.

00243 Processo: 2002010013028-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO ANTONIO DEMOURA ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCI-MENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA, FLA-VIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Inti-me-se a parte autora para falar sobre o docu-mento de f. 99/102 no prazo de dez dias.

00244 Processo: 2002010014518-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA EDUARDA ACIOLIADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CAS-TRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CA-BRAL SPARAPANI. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 16.02.2011 as 14: 30 ho-ras. Intimem-se.

00245 Processo: 2002010019884-1-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CA-VALCANTI GUIMARAES ADV: FRANCISCODAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: BANCOGMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR, DIEGOPAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-seas partes dizerem no prazo de dez dias sedesejam produzir mais alguma prova.

00246 Processo: 2002010020610-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: PAULO MARCELINO DEFRANCA ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SAN-TOS, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU:HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CAR-NEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCI-UNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO.Despacho: Intime-se as partes para que in-formem se pretendem produzir provas, espe-cifican-do-as, no prazo de dez dias.

00247 Processo: 2002010023109-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MAISA FREIRE CARTAXOPIRES DE SA ADV: MONICA DE SOUZAROCHA BARBOSA. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00248 Processo: 2002010023125-3-COMINATORIAAUTOR: HELIO ALMEIDA DINIZ ADV: LUCI-ANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: IS-MAEL PEREIRA ALMEIDA DINIZ ADV: LUCI-ANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: LU-CIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ ADV: LU-CIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despa-cho: Intime-se para querendo apresentar im-pugnacao no prazo de 10 dias.

00249 Processo: 2002010025569-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-se o autor para recolher as custas deconformidade com o valor da causa R$ 34.925,00 no prazo de quinze dias.

00250 Processo: 2002010025586-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSE CAVALCANTI DA SIL-VA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00251 Processo: 2002010026779-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESA-RIAL NEWTON ALMEIDA ADV: ANA CRISTI-NA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se pedido indeferido, devendo a parte autoraesgotar todos os meios de diligencias paralocalizar a promovida. Diante do exposto con-cedo o prazo de 30 dias, para a autora infor-mar o endereco atual da demandada.

00252 Processo: 2002010028447-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DEARAUJO MELO ADV: IANCO CORDEIRO,JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO.Despacho: Intime-se o patrono da parte auto-ra para esclarecer o conteudo da peticao defl.205, no prazo de 05 dias.

00253 Processo: 2002010028596-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ROBERTA GUERRA DEBRITO ADV: RODRIGO MONTEIRO PESSOA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00254 Processo: 2002010028638-0-INDENIZACAOAUTOR: DEBORA MACHADO ADV: EDNAL-DO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parteautora para dizer sobre os termos da certidaode fls. 26v, emcinco dias.

00255 Processo: 2002010028905-3-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: ANA CARMEM RESENDE CAVAL-CANTI ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,HOUSEMAN ROCHA, WELLINGTON NOBRE-GA VILAR. Despacho: Intime-se para querendoapresentar impugnacao no prazo de 10 dias

00256 Processo: 2002010029293-3-INDENIZACAO AU-TOR: MARIA EMILIA DA SILVA ADV: ILZA CIL-MA DE LIMA. Despacho: Intime-se para queren-do apresentar impugnacao no prazo de 10 dias

00257 Processo: 2002010032253-2-DESPEJO AUTOR:HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADV:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.REU: CYRANO CORDEIRO BATISTA ADV:CYRANO CORDEIRO BATISTA, MARCIA DE-BORA BATISTA PAIM. Despacho: Intime-se quefoi designada audiencia de tentativa de concili-acao para o dia 29.03.2011, as 14h45.

00258 Processo: 2002010032253-2-DESPEJO AUTOR:HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.Despacho: Intime-se para recolher as diligen-cias necessarias para intimacao das partesdaaudiencia designada, no prazo de 10 dias.

00259 Processo: 2002010032786-1-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MOZANI PONTES DE FI-GUEIREDO ADV: YURI PORFIRIO CASTROALBQUERQUE. AUTOR: MARILENE PONTESDE FIGUEIREDO VIEIRA ADV: YURI PORFI-RIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho:Intime-se a requerente para no prazo de dezdias, fornecer copia dos documentossolicita-dos a fl. 36-n. do PIS e da CTPS, nome dagenitora e data de nascimento de MarinetePontes de Figueiredo.

00260 Processo: 2002010033582-3-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSE ADERALDO DE ME-DEIROS GUEDES ADV: LUSARDO ALVESDE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCE-LOS BARROS. Despacho: Intime-se paraquerendo impugnar a contestacao apresenta-da no prazo de 10 dias.

00261 Processo: 2002010033780-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: PAULA PETRUCIA SOU-SA MOREIRA ADV: PERICLES ALVES MO-REIRA, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCARROLIM. Despacho: Intime-se para querendoapresentar impugnacao no prazo de 10 dias.

00262 Processo: 2002010035590-4-CAUTELAR INOMI-NADA AUTOR: MARIA INEZ DE ALMEIDA DAN-TAS ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREI-TAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00263 Processo: 2002010036395-7-INVENTARIOAUTOR: FABIO FALCAO BEZERRA ADV:JOSE DUARTE SANTANA. AUTOR: LUANNEDE OLIVEIRA FALCAO ADV: JOSE DUARTESANTANA. Despacho: Intime-se nomeio in-ventariante fabio falcao bezerra devendo den-tro de cinco diasprestar o compromisso e em20 dias ratificar as primeiras declaracoes, deconformidade com o art.993, juntando docu-mentos dos fatos alegados.

00264 Processo: 2002010036690-1-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL PARAISO ADV: ADAILTON COELHOCOSTA NETO. REU: JOSELENE DE ARAU-JO FARIAS PEREIRA ADV: WALTER DE AGRAJUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHAMODESTO, FABIOLA MARQUES MONTEIRO.Despacho: Audiencia designada para o dia07.04.2011 as 15: 00 horas. Intimem-se

00265 Processo: 2002010040498-3-REVISAO DECONTRATO AUTOR: WILSON CARLOS DEABREU ADV: MARIA DO CARMO COSTA DEALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-seproferida decisao, foi indeferido o pedido for-mulado a titulo de antecipacao de tutel.

00266 Processo: 2002010045900-3-DECLARATORIAAUTOR: PAULA CRISTINA SOARES PON-TES ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CAR-REIRO. Despacho: Intime-se a parte autorapara que apresente comprovante de pagamentopara analise posterior

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 174/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00267 Processo: 2002009045703-3-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAOBRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURADE MORAIS. Despacho: Intime-se que a dili-gencia citatoria/ intimatoria nao logrou exito,conforme certidao de fls 64v, motivo pelo quala parte interessada sera intimada para, cincodias, se pronunciar sobre a referida decisao

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 173/20 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00268 Processo: 2002009013962-3-DECLARATORIAAUTOR: NEI GOMES FERREIRA BRAGAADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA.REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRADE LACERDA, JORGE RIBEIRO COUTINHOG DA SILVA. Sentenca: Intime-se que, prola-tada sentenca, foi julgado extinto o processo,sem resolucao de merito, nos termos do art267, III, do CPC. Custas satisfeitas.

17A VARA CIVEL NF 183/10 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00269 Processo: 2002006008367-8-EXECUCAO Des-pacho: Intime-se a parte re Adriana Fernan-des, para que colacione aos autos instrumen-to procuratorio, em atendimento ao art. 37 doCPC, em 15 dias

18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 175/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00270 Processo: 2002010029610-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROBERIO VILARIM TEI-XEIRA NETO ADV: ANA CRISTINA DE OLI-VEIRA. REU: FINANCEIRA ALFA S/A ADV:RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNAKARLA V ALBINO. Despacho: Intime-sedesigno o dia 14/12/2010, as 14: 00 horas,para realizacao de audienciapreliminar. Intimem-se as para partes para comparecimento.

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00271 Processo: 2002008018524-8-EMBARGOS AU-TOR: J. S. F. ADV: PAULO ANTONIO MAIA ESILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS.

REU: M. F. G. M. ADV: MANOEL SALES SO-BRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES.Despacho: Intime-se recebo o recurso deapelacao de fls. 59 e suas razoes de fl.60/64,emseu duplo efeito. A parte apelada para suascontra-razoes. Intime-se.

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 034/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00272 Processo: 2002005018404-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. A. A. ADV: JOSEAUGUSTO DE MACEDO MAIA, FRANCISCACLEONEIDE RABELO DINIZ. REU: S. M. A.ADV: RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENE-ZES. Despacho: Intime-se a parte autorapara no prazo legal, oferecer impugnacao apeca de contestscao, observando o enderecoconstante as fls. 63 do processo em epigrafe.

00273 Processo: 2002007011655-9-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: T. F. N. ADV: RINALDO MOU-ZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAM-PAIO DE AZEVEDO. AUTOR: M. F. M. ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho:Intime-se o advogado subscritor da peticaode fl. 115, para no prazo de cinco dias, dizersobre o expediente de fl. 112, podendo reque-rer o que for do seu interesse.

00274 Processo: 2002008042632-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA Despacho: Intime-se o advogadodo autor, para no prazo de 05 dias dizer sobrea Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julhode 2010, podendo requerer o que forde seuinteresse. Cumpra-se. J.Pessoa, 22/09/2010.

00275 Processo: 2002008043161-8-REV.ALIMENTOSAUTOR: J. R. S. ADV: LYCIA MARIA PEREI-RA DO NASCIMENTO. REU: T. O. M. S. ADV:ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: M. O.M. P. ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR.Sentenca: Pedido julgado procedente istoposto, e consideranso o que mais dos autosconsta, julgo procedente o pedido, para reduziro pagamento da pensao alimenticia, deven-doo autor pagar 40% do salario minimo. P.R.I.

00276 Processo: 2002009013186-9-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: N. S. Q. ADV: RENATOVALENTIM MERONI MARQUES. Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC Isto posto,declaro extinto o processo, sem julgamentodo merito, com fulcro no art. 267, III, do CPC.Apos o transito julgado, de-se baixa na distri-buicao e arquive-se.

00277 Processo: 2002009019664-9-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: J. G. L. G. S. ADV: TONY MAR-CIO LEITE PEGADO, MARCUS TULIO MACE-DO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seos advogados habilitados para, no prazo de cin-co (05) dias, postularem o que for direito.

00278 Processo: 2002009028526-9-INTERDICAOAUTOR: I. S. L. ADV: HARUANA CACHO-ROSKI CARDOSO, RODOLFO BEZERRA DEMELO. Despacho: Intime-se o advogado doautor, para no prazo de cinco dias, dizer sobrea certidao de fl. 30, podendo requerer o quefor de seu interesse.

2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 226/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00279 Processo: 2002010039538-9-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. C. C. ADV: FRAN-CISCO GOMES FRADE JUNIOR, MARIA DEFATIMA GOMES FRADE. Despacho: Audien-cia designada conciliacao instrucao e julga-mento dia 09.12.2010 as 15: 10horas

00280 Processo: 2002010043278-6-ALIMENTOS AU-TOR: N. J. F. F. ADV: MARIA DE FATIMA A. R.DE MELO. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 07/12/2010 AS 13: 50HORAS.

00281 Processo: 2002010043338-8-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: J. F. A. ADV: RAMON TOSCA-NO SEBADELHE. Despacho: Audiencia desig-nada audiencia de conciliacao instrucao e julga-mento para o dia 09/12/2010as 15: 30horas.

00282 Processo: 2002010043541-7-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: L. A. O. ADV: GRABIELDANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. Des-pacho: Audiencia designada AUDIENCIA DERECONCILIACAO E OU RATIFICACAO EJULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2010 PE-LAS 14: 55HORAS.

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 109/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00283 Processo: 2002007002379-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. R. F. S.AUTOR: S. S.ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA.REU: J. A. F. S. Despacho: Intime-se o advo-gado mencionado para devolucao dos autosao cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.

00284 Processo: 2002010013876-3-ALIMENTOS AU-TOR: L. A. P.AUTOR: V. T. A. ADV: ERIKA DEFATIMA S. PEREIRA. REU: M. O. P. Despa-cho: Intime-se o advogado mencionado paradevolucao dos autos ao cartorio no prazo de48 horas, sob pena de busca e apreensao.

00285 Processo: 2002010020425-0-REV.ALIMENTOSAUTOR: R. M. B. L. ADV: MARIZETE BATISTAMARTINS. AUTOR: R. B. L. ADV: MARIZETEBATISTA MARTINS. AUTOR: R. B. L. ADV:MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: E. B.L. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU:M. F. L. F. Despacho: Intime-se o advogadomencionado para devolucao dos autos ao car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao.

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 110/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00286 Processo: 2002007010963-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. C. R. L. ADV: JALDE-LENIO REIS DE MENESES. AUTOR: R. H.R. L. ADV: JALDELENIO REIS DE MENE-

SES. AUTOR: M. E. R. L. ADV: RENATA FER-NANDES DE ARAGAO, SUELY DE FATIMALEMOS DA ROCHA, ALBERTO SALES. REU:V. A. P. L. Despacho: Intime-se a exequentepara se manifestar acerca do endereco cons-tante as fls.337

00287 Processo: 2002009027543-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: H. B. Q. J. ADV: JOSE MARCELODIAS. AUTOR: V. C. Q. ADV: JOSE MARCE-LO DIAS, ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:H. B. Q. ADV: BENEDITO JOSE NOBREGAVASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00288 Processo: 2002009041275-6-REV.ALIMENTOSAUTOR: R. G. V. F. ADV: MAURICIO LUCE-NA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATIS-TA, LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA.REU: O. L. C. M. V.REU: M. S. G. C. M. ADV:MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, FA-BIANO MIRANDA GOMES. Sentenca: Sen-tenca julgada improcedente

00289 Processo: 2002010003297-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: C. L. C. ADV: DJANIOANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: J. P. C.N. ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.REU: R. M. N. F. ADV: GUSTAVO ADOLFOBABY GOMES. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00290 Processo: 2002010012295-7-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DACOSTA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.REU: ESPOLIO DE MARIA DO CEU GUE-DESREPRESENTANTE LEGAL: RIZONALDORODRIGUES DA COSTAREPRESENTANTELEGAL: RICARDO RODRIGUES DA COSTA-REU: RINALDO RODRIGUES DA COSTA-REU: RODRIGO RODRIGUES DA COSTASentenca: Pedido julgado procedente

00291 Processo: 2002010015697-1-INTERDICAOAUTOR: M. S. ADV: MARIA DE FATIMA DESOUSA DANTAS, LUZIA APARECIDA CAVAL-CANTE DA SILVA. REU: M. J. C. Sentenca:Sentenca julgada procedente

00292 Processo: 2002010023632-8-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. F. G. ADV: LUCIANO HO-NORIO DE CARVALHO, RICARDO BERILOBEZERRA BORBA, SANDRA REGINA PIRES.REU: S. S. G. Despacho: Intime-se para au-diencia designada para o dia 09/12/2010, as13: 30 horas, no Forum local.

00293 Processo: 2002010023679-9-SEPARACAO CON-SENSUAL AUTOR: A. R. S. ADV: JOSE ALVESCASSIANO JUNIOR. AUTOR: K. R. L. S. ADV:JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho:Intime-se o autor para juntar procuracao adjudicia devidamente reconhecida a firma.

00294 Processo: 2002010028133-2-REDUCAO DEPENSAO AUTOR: W. L. R. ADV: JOSE AMA-RILDO DE SOUSA. REU: V. L. B. R.REU: A.B. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.Sentenca: Sentenca julgada improcedente

00295 Processo: 2002010036569-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. C. L. ADV: PRISCILADE SOUZA FEITOSA. REU: A. F. L. Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00296 Processo: 2002010036997-0-SUBSTIT. CURA-TELA AUTOR: M. F. N. ADV: ANTONIO ANI-ZIO NETO. REU: A. F. N. Despacho: Intime-se a atual curadora Marinalda para fornecer onumero do beneficio do Sr.Antonio Freire doNascimento a este juizo.

00297 Processo: 2002010037452-5-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: R. A. C. ADV: MANOEL FE-LIZARDO NETO. REU: J. G. C. S. Despacho:Intime-se para audiencia designada para o dia19/01/2011, as 13: 30 horas, no Forum local.

00298 Processo: 2002010037520-9-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: M. J. G. O. S. ADV: MAR-COS ANTONIO DANTAS CARREIRO. AUTOR:E. G. O. ADV: MARCOS ANTONIO DANTASCARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES.REU: F. B. O. Despacho: Intime-se para au-diencia designada para o dia 15/12/2010, as14: 30 horas, no Forum local.

00299 Processo: 2002010042389-2-INTERDICAOAUTOR: A. L. N. S. ADV: SONIA MARIA BEN-FICA MERTHAN. REU: M. P. S. L. Despacho:Intime-se para o interrogatorio do interditandopara o dia 01/12/2010, as 14: 30horas, noForum local.

00300 Processo: 2002010042492-4-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: H. R. C. M. ADV: JOAOEVANGELISTA VITAL. REU: M. S. L.REU: H.L. M.REU: H. L. M.REU: H. R. L. M. Despa-cho: Intime-se A impugnacao em 10 dias.

00301 Processo: 2002010043364-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ANA GISELDA FEITOSAADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES. AU-TOR: JACINTA DE FATIMA PINHEIRO FEI-TOSA ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES.Sentenca: Pedido julgado procedente

00302 Processo: 2002010044006-0-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: I. S. B. ADV: JALDELE-NIO REIS DE MENESES. REU: J. G. B. Des-pacho: Intime-se o autor via advogado, parano prazo de 10 dias emendar a inicial, sobpenade extincao.

5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00303 Processo: 2001999000618-7-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO ROZARIO FREIRE DE SOU-ZA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FI-LHO, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO.REU: CAETANO CORREIA LIMAREU: ESPO-LIO DE CAETANO CORREIA Despacho: Inti-me-se Intime-se o advogado GERALDO VALECAVALCANTE FILHO, OAB/PB 12.633, paradevolver os autos supramencionados, no pra-zo de tres dias, sob penade expedicao de bus-ca e apreensao de autos.

00304 Processo: 2002000021357-5-PARTILHA AU-TOR: RAQUEL ALVES SOARESREU: CAR-

16 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

LOS ALBERTO CASTOR DE PONTES ADV:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, ANA CRISTI-NA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Inti-me-se a advogada ANA CRISTINA DE OLI-VEIRA, OAB/PB 11.967, para devolver os au-tos supramencionados, no prazo de tres dias,sob pena de expedicao de mandado de buscae apreensao dos autos.

00305 Processo: 2002000031044-7-ALIMENTOS AU-TOR: J. V. F. S. ADV: ANDRE CASTELO BRAN-CO P DA SILVA, ANDRE CASTELO BRANCOP DA SILVA. AUTOR: R. F. J. ADV: ANDRECASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: J. O.L. S. Despacho: Intime-se Intime-se o advo-gado ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRADA SILVA, OAB/PB 9835-E, para devolver osautos supramencionados, no prazo de tres dias,sob pena de expedicao de mandado de buscae apreensao dos autos.

00306 Processo: 2002000103252-9-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: C. A. C. P. ADV: ANA CRISTI-NA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Inti-me-se a advogada ANA CRISTINA DE OLI-VEIRA, OAB/PB 11.967, para devolver os au-tos supramencionados, no prazo de tres dias,sob pena de expedicao de mandado de buscae apreensao dos autos.

00307 Processo: 2002006005683-1-RECONHEC. PA-TERNIDADE AUTOR: M. J. G. S. ADV: MARI-ZETE BATISTA MARTINS. REU: M. V. S. J. ADV:EDIVO COSTA ROCHA. Sentenca: Pedido jul-gado procedente por sentenca, declarando comopai de Luana Gomes da Silva, o sr.Milton Velosoda Silveira Junior, condenando-o ao pagamentode pensaoalimenticia no valor de vinte por centodo salario minimo, devidos da citacao.

00308 Processo: 2002006035503-5-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: A. I. N.AUTOR: E. N. ADV:MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: O. S. S.ADV: ONILDA PEREIRA ALVES. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC inciso III, do CPC.

00309 Processo: 2002007028325-0-REV.ALIMENTOSAUTOR: M. G. E. A. ADV: SANDRA ELISABE-TH DE B P GUIMARAES. AUTOR: A. A. A. J.ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMA-RAES. REU: M. N. B. J. O. ADV: SAMUELBASILIO PESSOA LIMA. Sentenca: Pedidojulgado improcedente por sentenca, manten-do inalterado o valor dos alimentos arbitradosem acao propria.Custas processuais pela par-te autora, observando-se o disposto no art.12, da Lei 1.060/50

00310 Processo: 2002008004831-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: B. N. N. ADV: FRANCISCODAS CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: R. N.N. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTALEITE. REU: V. M. A. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado FRANCISCO DASCHAGAS BATISTA, OAB/PB 11.806, para de-volver os autos supramencionados, no prazode tres dias, sob pena de expedicao de man-dado de busca e apreensao dos autos.

00311 Processo: 2002008045237-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: J. B. L. ADV: JOAO NILDO LEITE,AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: J. F. L.ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REU:J. F. L. ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA.REU: C. F. L. ADV: REMULO BARBOSAGONZAGA. Despacho: Intime-se Audienciaadiada no Juizo Deprecado(1 Vara da Comar-ca de Conceicao) para o dia 30/11/2010, pelas08: 00 horas.

00312 Processo: 2002009005181-0-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: D. L. S. ADV: CLAU-DIO BEZERRA DIAS. REU: M. D. A. ADV:DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: In-time-se Renove-se a intimacao da parte auto-ra para cumprir corretamente o despacho defls. 31, no prazo de 05 (cinco) dias.

00313 Processo: 2002009008486-0-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: K. S. R. S. ADV: ADAILBYRON PIMENTEL, ADAIL BYRON PIMEN-TEL. AUTOR: M. S. C. A. ADV: ADAIL BYRONPIMENTEL. REU: C. A. C. A. F. Despacho:Intime-se Intimem-se as partes para se mani-festarem sobre os documentos de fls.50/53,no prazo de 05 (cinco) dias.

00314 Processo: 2002009013455-8-ALIMENTOS AU-TOR: M. G. S. G. ADV: ANTONIO PEREIRABORBA, FRANCISCO DE FATIMA B CAVAL-CANTI. AUTOR: M. M. G. S. ADV: ANTONIOPEREIRA BORBA, FRANCISCO DE FATIMA BCAVALCANTI. REU: M. M. S. G. ADV: LEO-NARDO SILVA GOMES. Sentenca: Embargosdeclaratorios inadmitidos Julgo Improcedentesos presentes Embargos de Declaracao, man-tendo na integra os termos da decisao atacada.

00315 Processo: 2002009022240-3-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: M. N. A. A. ADV: ISA CLEACORREIA LIMA NETTO. REU: J. A. M. F.ADV: ABELARDO JUREMA FILHO. REU: F.A. M. ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAU-JO, JOAO EVANGELISTA VITAL, JOACY RI-BEIRO DA SILVA.. REU: A. R. A. M. ADV:JOAO EVANGELISTA VITAL, JOACY RIBEIRODA SILVA.. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente por sentenca, para reco-nhecer a uniao estavel havida entre as partesdestes autos, pelo periodo de vinte e cincoanos, julgo improcedente o pedido que visa apartilha de eventuais bens do falecido.

00316 Processo: 2002009036833-9-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. M. C. M. L. ADV: INAL-DO DE SOUZA MORAIS FILHO. AUTOR: C.M. M. C. ADV: INALDO DE SOUZA MORAISFILHO. REU: F. X. M. L. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado INALDO DE SOUZAMORAIS FILHO, OAB/PB 11.583, paradevol-ver os autos supramencionados, no prazo detres dias, sob pena de expedicao de mandadode busca e apreensao dos autos.

00317 Processo: 2002009036945-1-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: M. G. N. ADV: IVERAL-DO LOPES DE FARIAS. REU: G. B. G. M.REU:

A. A. M. Sentenca: Pedido julgado procedentepor sentenca, para reconhecer a uniao estavelhavida entre a parte autora e Alacon AlvimMartins, pelo periodo de sete anos, a fim deque sejam resguardados todos os direitos ine-rentes decorrentes da uniao.

00318 Processo: 2002009047656-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. F. J. ADV: IVO CASTE-LO BRANCO P. DA SILVA. AUTOR: J. V. F. S.ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA.REU: J. O. L. S. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado IVO CASTELO B. P. DA SILVA,OAB/PB 13.351, para devolver os autos supramencionados, no prazo de tres dias, sob penadeexpedicao de mandado de busca e apreen-sao dos autos.

00319 Processo: 2002010014281-5-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: E. C. B. S. S. ADV: RO-NALDO RAFAEL GOMES FILHO, CIANE FI-GUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: D.G. S. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BA-TISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES.Despacho: Intime-se Deixo de conhecer dosembargos de declaracao de fls. 148/150, de-terminando a intimacao da parte interessadapara impugnar os documentos apresentadoscom a contestacao, no prazo legal.

00320 Processo: 2002010020385-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. M. G. S. ADV: FRAN-CISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. AUTOR:M. G. S. G. ADV: FRANCISCO DE FATIMA BCAVALCANTI. REU: M. V. S. G. Despacho:Intime-se Intime-se a parte exequente parafalar sobre a justificativa e recibos de fls.

00321 Processo: 2002010021593-4-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: R. F. R. ADV: ANAMARIA MONTE A DE MORAIS. REU: D. B. L.ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, VAL-TER LUCIO LELIS FONSECA, VERONICAMOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sen-tenca: Pedido julgado procedente por senten-ca, converto em divorcio a separacao judicialdo casal, qualificados nestes autos.

00322 Processo: 2002010021671-8-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: M. L. S. ADV: JOAO BOS-CO CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVAL-CANTE FILHO. REU: E. S. F. S.REU: J. L. S.Despacho: Intime-se Intime-se a parte autorapara manifestar-se sobre a certidao de fls. 18,no prazo de 05 (cinco) dias.

00323 Processo: 2002010027047-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: C. A. P. N. ADV: CLARIS-SA ROBERTA DIAS CARDOSO, CLARISSAROBERTA DIAS CARDOSO. AUTOR: J. J. L.H. Despacho: Intime-se Intime-se a advoga-da CLARICE ROBERTA DIAS CARDOSO,OAB/PB 14.138, para devolver os autos su-pramencionados, no prazo de tres dias, sobpena de expedicao de mandado de busca eapreensao de autos.

00324 Processo: 2002010033955-1-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: M. L. M. P. ADV: ALEXAN-DRE LEMOS BARROS MOREIRA. Despacho:Intime-se Intime-se a parte autora para queapresente justificativa e/ou documentos relati-va a pretendida alienacao de bem imovelper-tencente ao interditando, no prazo de dez dias.

6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 106/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00325 Processo: 2002008027980-1-EXONERACAOALIMENTOS REU: E. S. C. ADV: ANNE COR-REA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seACERCA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOSAUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

00326 Processo: 2002010004480-5-ANULATORIAAUTOR: A. C. V. M. ADV: JOSE ALVES CAR-DOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDO-SO. Despacho: Audiencia designada audien-cia no dia 02/02/2011, as 16: 00

00327 Processo: 2002010018223-3-MODIF.GUARDAMENORES AUTOR: FABIANA KREUZBURGMARTINS DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTOMEIRELLES NETO. REU: MAURO BOSCO-LO ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Des-pacho: Audiencia designada audiencia no dia14/12/2010, as 16: 40

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF188/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00328 Processo: 2002008035513-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE WELLINGTON DOREMARQUES ADV: VANESSA ARAUJO DE ME-DEIROS. REU: SECRETARIA DE ESTADODA SAUDE ADV: LUCIANA N. TIGRE COUTI-NHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Des-pacho: Intime-se as partes para especificarprovas, no prazo de 10 dias.

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF205/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00329 Processo: 2002003014391-7-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNYRIBEIRO JAPIASSU. REU: RUY JANDERTEIXEIRA DA ROCHA ADV: FRANCISCONERIS PEREIRA. Sentenca: Sentenca ho-mologatoria homologo os calculos de fls 246/247 para que surtam seus efeitos legais.

00330 Processo: 2002005030672-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LA-MEIDA F.GUEDES. REU: ELDORADO COMDE MEDICAMENTOS LTDAREU: ROSANEPEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-seDA SUSPENSAO SO PROCESSO PELO PRA-ZO DE 1 (UM) ANO.

00331 Processo: 2002008014628-1-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: MARLUCE PAES DAROCHA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITO-SA. AUTOR: JOAO GARCIA DE SOUZA ADV:FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR:MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUA-TO ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA.AUTOR: NAYDE DE HOLANDA FERREIRA

ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU:IPEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDEDO SERVIDOR ADV: CLAUDIO GALDINO DACUNHA. Despacho: Intime-se DO INDEFE-RIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PORULTIMO NOS PRESENTESV AUTOS.

00332 Processo: 2002008024648-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: INSTITUTO WALFREDOGUEDES PEREIRA ADV: ANTONIO FAUSTOTERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se com vistas ao vencedor para executar ojulgado em 30(trinta) dias.

00333 Processo: 2002009019211-9-ORDINARIA AU-TOR: KAREN KAROLINE RODRIGUES VIR-GULINO MEDEIROS ADV: LARA FERNAN-DES C ROCHA, MARCOS RIQUE DE SOU-ZA. AUTOR: KIARA KALLINE RODRIGUESVIRGULINO DE MEDEIROS ADV: LARA FER-NANDES C ROCHA. REU: PBPREV PARAI-BA PREVIDENCIA ADV: JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO. Sentenca: Sentenca homolo-gatoria homologo os calculosde fls. 74/77para que surtam seus juridicos efeitos.

00334 Processo: 2002009041035-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CILENE MARINHO DA SIL-VA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Des-pacho: Intime-se o apelado para apresentaras contrarrazoes, no prazo legal.

00335 Processo: 2002010001617-5-DECLARACAONULIDADE AUTOR: CARLYSSON FRANCIS-CO SILVA BESERRA ADV: CLAUDIO SER-GIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DEF RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despa-cho: Intime-se o apelado para apresentar con-trarrazoes, no prazo legal.

00336 Processo: 2002010004297-3-ORDINARIA REU:PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DA PARAIBA ADV: LUIS CAR-LOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO, ONIL-DO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY, SHEYLASURUAGY AMARAL. Despacho: Intime-se aparte apelada para oferecimento de contra ra-zoes no prazo legal...

00337 Processo: 2002010020711-3-RESTITUICAO REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUC-LIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOSNEVES. Despacho: Intime-se o apelado paraapresentar contra razoes no prazo legal...

00338 Processo: 2002010021266-7-COMINATORIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se oestado da paraiba observando o comando defl. 321 que determina o recomeco do prazo paracontestacao conforme disposto no art. 46 pa-ragrafo unico do codigo de processo civil.

00339 Processo: 2002010025977-5-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REU: VILAANTIGA PRAIA LTDA ADV: JOSE LAMARQUESALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda decisao que julgou extinto a impugnacaocom a procedencia dos pedidos, atribuindo aovalor da causa R$ 40.159, 25.

00340 Processo: 2002010034067-4-CAUTELAR-CIVELAUTOR: GEORGE HANDERSON DA SILVASANTOS ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVE-DO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dacertidao de fl. 88v, no prazo de 10 (dez) dias.

00341 Processo: 2002010034462-7-RESTITUICAOAUTOR: JOELMA GONZAGA VIEIRA DESOUZA ADV: MARX IGOR FERREIRA DEFIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a im-pugnacao no prazo legal.

00342 Processo: 2002010041005-5-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNI-OR. REU: MARIA DAS GRACAS DE AZEVE-DO SILVA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARESSOARES. Despacho: Intime-se para se ma-qnifestar acerca da impugnacao, no prazo de10 (dez) dias.

00343 Processo: 2002010042459-3-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: PBPREV PARAIBA PRE-VIDENCIA ADV: LUIS CARLOS DOS SAN-TOS LIMA SOBRINHO. Despacho: Intime-sesobre a impugnacao, manifeste-se o embar-gante no prazo de 10 (dez) dias.

00344 Processo: 2002010042965-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DIOGENES FERNANDES DEMACEDO FILHO ADV: FRANCISCO DE AN-DRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de antecipacao de tutela.

00345 Processo: 2002010043757-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: LINALDO GOMES SATUR-NO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.Despacho: Intime-se reservo me para apreci-ar o pedido de antecipacao de tutela apos odecurso do prazo de defesa.

00346 Processo: 2002010043879-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RITA DIAS DOS SAN-TOS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOSJUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se a autora para incluir o litis-consorte necessario no polo passivo da de-manda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena deextincao sem resolucao do merito.

00347 Processo: 2002010044009-4-DECLARATORIAAUTOR: JOSE ROBERTO DE ARAUJO ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRONETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido deantecipacao dos efeitos da tutela.

00348 Processo: 2002010044081-3-INDENIZACAOAUTOR: QUEGINALDO GOMES DE LIMAADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AU-TOR: MOISES GOMES DE LIMA ADV: MARTI-

NHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Inti-me-se o autor para emendar a peticao inicial,elegendo corretamente o polo passivo do pre-sente feito, observando, para tanto, o prazode 10 (dez)dias, sob pena de indeferimento dapeca inicial.

00349 Processo: 2002010044115-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: EDINEUTO MATEUS DESOUSA ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT CBATISTA. Despacho: Intime-se o adv do im-petrante para apresentar duas vias da peticaoinicial com os documentos que instruem a pri-meira reproduzidos na segunda no prazode10(dez) dias e tambem pra incluir a sttrans nopolo passivo.

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF072/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00350 Processo: 2002008014236-3-INDENIZACAOAUTOR: RUTE GOMES DA COSTAREU: ES-TADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO. REU: NUCLEO DE SERVI-COS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAU-DE DO ESTAD Despacho: Intime-se o apela-do para oferecer contra razoes no prazo da lei.

00351 Processo: 2002008038402-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: NAHUM FERREIRA DE BAR-ROSREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro.

00352 Processo: 2002009017153-5-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: VANESSA COR-REIA LUCENA ADV: WALTER DE AGRA JU-NIOR. REU: CONSULMARHKET SOLUCO-ES EDUCACIONAIS E EMPRESARIAIS LTDAADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. RE-PRESENTANTE LEGAL: RONALDO LUIZMENEZES DE ALBUQUERQUE Despacho:Intime-se Rejeito pois a manifestacao previa,e detrmino a citacao dos reus para contesta-rem a acao no prazo de 15 dias.

00353 Processo: 2002009022855-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO WALBER LIMACAVALCANTE ADV: NATALICIO EMMANUELQUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: CAMILA AMBLARD, JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se aspartes para indicarem provas a produzir noprazo comum de dez dias.

00354 Processo: 2002009038110-0-ORDINARIA AU-TOR: FATIMA DE LOURDES OLIVEIRA DA NO-BREGA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNAN-DES DUARTE, SABRINA PEREIRA MENDES.AUTOR: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DANOBREGA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FER-NANDES DUARTE. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Des-pacho: Intime-se Digam as partes para em dezdias, dizerem sobre outras provas a serempro-duzidas em audiencia de instrucao em julgamen-to justificando sua verassidade

00355 Processo: 2002010013905-0-INDENIZACAOAUTOR: ODICEIA REGIS DE SOUZA CIRI-NO ADV: BERNARDO FRANCA ERASTO DEARAUJO, HIDNARY SUELLEN DE ANDRA-DE PAULA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:RODRIGO SABINO SOARES, JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se Es-pecifiquem as partes as provas que preten-dem produzir no prazo comum de dez dias.

00356 Processo: 2002010014817-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOEL SANTANA DA SILVAADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:Intime-se Especifiquem as partes as provasque pretendem produzir

00357 Processo: 2002010039530-6-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: PBPREV PARAIBA PRE-VIDENCIAREU: LUIZA LUCIA RIBEIRO DENOVAIS ADV: ALESSANDRA SCARANOGUERRA, ROBERLUCIO FERNANDES DACOSTA. Despacho: Intime-se o embargadopara impugnar os embargos no prazo legal.

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00358 Processo: 2002005001376-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JA-PIASSU. REU: MANOEL BARBOSA DE ARA-UJO FILHO Sentenca: Processo extinto.

00359 Processo: 2002005033548-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLOREN-TINO DE LUCENA. REU: N E G VEICULOSLTDAREU: NIRRARISON RODRIGO V GOU-VEIAREU: NIVALDO GOUVEIA DA CUNHASentenca: Processo extinto.

00360 Processo: 2002010021348-3-RESTITUICAOAUTOR: MARIA LUCIA DUARTE ROCHAADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA. REU:PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES-TADO DA PARAIBA PBPREV ADV: LUCIANAERIKA TARGINO FERREIRA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DEMEDEIROS FILHO. Sentenca: Pedido julga-do improcedente

00361 Processo: 2002010021355-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARILENE ALVES DOSSANTOS ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RA-FAEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VI-TAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMI-LA AMBLARD, JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00362 Processo: 2002010021435-8-RESTITUICAOAUTOR: CRISTIANO MARCULINO DOS SAN-TOS ADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU:PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES-TADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDOVELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: CAMILA AMBLARD. REPRESENTAN-TE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ES-

17DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

TADO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00363 Processo: 2002010023769-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCA ALANA DEARAUJO FERNANDES ADV: ALCIDES BAR-RETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVI-DENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR,FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA DE LOUR-DES DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julga-do parcialmente procedente

00364 Processo: 2002010025780-3-RESTITUICAO AU-TOR: MARCONI HOLANDA DA SILVA ADV:MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU:PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: EUC-LIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00365 Processo: 2002010025853-8-RESTITUICAOAUTOR: RICARDO ALEXANDRE DO NASCI-MENTO CASTRO ADV: FRANCINEY JOSELUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECI-DA M.BARRETO. REU: PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAPBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FI-LHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00366 Processo: 2002010025898-3-RESTITUICAOAUTOR: AUDENI DA SILVA MOURA ADV:MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO.REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV:ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCU-RADOR GERAL DO ESTADO ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00367 Processo: 2002010026034-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARCIA XAVIER DA SIL-VA ADV: EDUARDO DANTAS, JOAO VAZ DEAGUIAR NETO. REU: PBPREV PREVIDEN-CIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DAPARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FI-LHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00368 Processo: 2002010026298-5-ORDINARIA AU-TOR: MANUELA DIOGENES MOREIRA ADV:FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU:PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DA PARAIBA ADV: ONILDOVELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00369 Processo: 2002010027263-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JUCELEIDE ALVES DELIMA CARNEIRO ADV: MARCEL VASCON-CELOS LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: SHEYLA SURUAGY, JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado im-procedente

00370 Processo: 2002010027282-8-RESTITUICAOAUTOR: LUCIANO AMORIM NETO ADV:FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONIL-DO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00371 Processo: 2002010027397-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SONIA MARIA BATISTA CAR-NEIRO DA CUNHA ADV: EDUARDO DANTAS.REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVI-DORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ONIL-DO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PA-RAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00372 Processo: 2002010027575-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: IVONALDO MEDEIROS DELIMA ADV: EDUARDO DANTAS. REU: PRE-VIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADODA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDO VELO-SO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REPRESEN-TANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DOESTADO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00373 Processo: 2002010027680-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANA VALERIA DA FON-SECA ADV: EDUARDO DANTAS. REU: PB-PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUC-LIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DEALMEIDA FILHO. Sentenca: Pedido julgadoimprocedente

00374 Processo: 2002010027764-5-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: MARIA EDVANIA DOS SANTOSGUEDES ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA.REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVI-DORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUC-LIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00375 Processo: 2002010028274-4-RESTITUICAOAUTOR: JOSE GUEDES GUIMARAES ADV:MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO.REU: PBPREV ADV: VICTOR ASSIS DE OLI-VEIRA TARGINO. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVI-DES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00376 Processo: 2002010028774-3-RESTITUICAOAUTOR: VALDOMIRO LOPES DE SOUSAJUNIOR ADV: MARX IGOR FERREIRA DEFIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PRE-VIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SHEYLASURUAGY, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00377 Processo: 2002010028909-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VERONICA DA FONSE-CA MONTEIRO ADV: EDUARDO DANTAS.REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SAFILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00378 Processo: 2002010034156-5-ORDINARIA AU-TOR: ROSA DE LOURDES MELO SILVA NO-BREGA ADV: EDUARDO DANTAS. REU: PB-PREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido jul-gado improcedente

00379 Processo: 2002010034317-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ERICK WAGNER ALVESARRUDA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-CIA ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRADANTAS, FRANCISCO JACKSON FERREIRA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SOLONHENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00380 Processo: 2002010034397-5-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: ROSEMBERG DE PAIVA GO-MES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: FRAN-CISCO JACKSON FERREIRA, CARLOS DAN-TAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. REPRESENTANTELEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00381 Processo: 2002010034430-4-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JUDAS TADEU DE ARAU-JO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: LUCIA-NA ERIKA TARGINO FERREIRA, FRANCIS-CO JACKSON FERREIRA. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA EBENEVIDES. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

00382 Processo: 2002010034509-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: TIAGO FERREIRA SANTOSADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU:PBPREV ADV: FRANCISCO JACKSON FER-REIRA, CARLOS DANTAS. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEI-DA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente

00383 Processo: 2002010034788-5-RESTITUICAOAUTOR: CICERO PEREIRA DA SILVA ADV:FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, MI-CHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU:PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES-TADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDOVELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FI-LHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00384 Processo: 2002010035599-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: AFRANIO DE SOUSA BAR-BOSA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS-TA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS,FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VAS-CONCELOS NEVES. Sentenca: Pedido jul-gado parcialmente procedente

00385 Processo: 2002010036142-3-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: JOSE VALDECI BARBOSA CHA-VES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: CARLOSDANTAS, FRANCISCO JACKSON FERREIRA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTOSERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00386 Processo: 2002010036314-8-RESTITUICAOAUTOR: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DASILVA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURA-DO, GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATIS-TA. REU: PBPREV ADV: ONILDO VELOSOJUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

00387 Processo: 2002010036527-5-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: VILDO FELICIANO DA SILVAADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTA-DO DA PARAIBA PBPREV ADV: CARLOS DAN-TAS, FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DO-MINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00388 Processo: 2002008021588-8-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ASSO-CIACAO DE MORADORES DOS AMIGOS DELAGOA DE DENTROREU: VALTER ARAUJOCIRNE Sentenca: Pedido julgado procedente

00389 Processo: 2002008033697-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ANTONIO CARLOSDIAS DE ARAUJO ADV: IRAPONIL SIQUEI-RA SOUSA. Despacho: Intime-se O AUTORPARA FINS DE DIREITO

00390 Processo: 2002008038131-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRODA SILVA FILHO ADV: EDGLEY DE BRITOBASTOS. Despacho: Pedido indeferido

00391 Processo: 2002009000330-8-ANULATORIAAUTOR: JOSE FERREIRA LEITE ADV: JU-RACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, JOAOFREIRE DA SILVA FILHO, SEBASTIAO FEI-TOSA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: LEONARDO VENTURA MACIEL. Des-pacho: A especificacao de provas que preten-dam produzir em audiencia dentrode 10 dias.

00392 Processo: 2002009014914-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: ANTONIO EDUARDO DE LIMAFERREIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRI-GUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:

BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL.Sentenca: Embargos acolhidos

00393 Processo: 2002009018733-3-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO EDUARDO DE LIMA FER-REIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE ME-NEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRI-GUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

00394 Processo: 2002009022292-4-CAUTELAR INO-MINADA REU: COMISSAO COORD CON-CURSO SEC ESTADO SEGURANCA DEFE-SA SOCIAL ADV: RENAN DE VASCONCE-LOS NEVES. Despacho: Recebo a apelacaonos seus efeitos proprios. Vista ao apeladopara contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00395 Processo: 2002009031391-3-ORDINARIA NULI-DADE AUTOR: MARIA EZILMA BRAGA ROLIMADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDESDUARTE, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTALEITE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-CIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, FRAN-CISCO JACKSON FERREIRA. Despacho: In-time-se DESPACHO: AQUDIENCIA DE INS-TRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2011AS14: 30 HORAS, NO 6 ANDAR DA SALA DEAUDIENCIAD A 6 VARA DA FAZENDA PUBLI-CA NO FORUM CIVEL DA CAPITAL.

00396 Processo: 2002009032213-8-ANULATORIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DEVASCONCELOS NEVES. REU: COMISSAO DOCONCURSO PUBLICO PARA A SECRETARIADE ESTADO DA ADV: ANTONIO GABINIONETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seusefeitos proprios. Vista ao apelado para contra-razoar, querendo, no prazo legal.

00397 Processo: 2002009040074-4-ANULATORIAAUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/AADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. RE-PRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SERPADE MENEZES ADV: CLAUDIO SERGIO R DEMENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRI-GUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:A especificacao de provas que pretendam pro-duzir em audiencia dentrode 10 dias.

00398 Processo: 2002010005352-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATI-MA FRANCO. REU: EVANDO RIBEIRO Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00399 Processo: 2002010019924-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMAFRANCO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.REU: MARCOS ANTONIO DE ALBUQUER-QUE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00400 Processo: 2002010025886-8-ORDINARIA NU-LIDADE REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.Despacho: Recebo a apelacao nos seus efei-tos proprios. Vista ao apelado para contrarazo-ar, querendo, no prazo legal.

00401 Processo: 2002010029339-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARGARETE ABREU PI-NHEIRO ADV: BRUNO TORRES DE ALMEI-DA DONATO, NATHALIA MARIA VIEIRA MOU-RA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SO-LON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.Sentenca: Pedido julgado procedente

00402 Processo: 2002010032924-8-DECLARATORIAAUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA SANTANAADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.Sentenca: Pedido julgado procedente

00403 Processo: 2002010033407-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: GILVAN CABRAL DE SOUSAJUNIOR ADV: PAULO LEITE DA SILVA. REU:LOTEP LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBAADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00404 Processo: 2002010034038-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA TAVARES PEREIRAADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA-TO, NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNO TOR-RES DE ALMEIDA DONATO. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00405 Processo: 2002010035722-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SUETANIA ALVES DA SILVAADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA-TO, RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMARDOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00406 Processo: 2002010039258-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEBASTIANA MARIAAFRANCA DE NOBREGA ADV: PAULO AN-TONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTA-DO DA PARAIBA ADV: SOLON HENRIQUEDE SA E BENEVIDES. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00407 Processo: 2002010039713-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LUZIMAR DE SOUZA SILVAADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA-TO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DE-LOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

00408 Processo: 2002010040950-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARCO AURELIO DE LIMANUNES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PA-RAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Despacho: Liminar indeferida

00409 Processo: 2002010042640-8-ORDINARIA AU-TOR: CRISTIANO SOUZA DO AMARAL ADV:JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. AU-TOR: JACQUES CLEMENTINO BRITO LEITEADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

00410 Processo: 2002010042874-3-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO MANOEL MARIANO DOSSANTOS ADV: JACQUELINE RODRIGUESCHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REPRESEN-TANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DOESTADO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00411 Processo: 2002010043152-3-ORDINARIA AU-TOR: ALLANA RODRIGUES CIRILO ADV: JA-CQUELINE RODRIGUES CHAVES. AUTOR:ANA LUIZA DE OLIVEIRA ADV: JACQUELI-NE RODRIGUES CHAVES. AUTOR: ELENJOYCE DA SILVA PEREIRA ADV: JACQUELI-NE RODRIGUES CHAVES. AUTOR: ERIKAKARLA DA SILVA PINTO ADV: JACQUELINERODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00412 Processo: 2002010043343-8-ORDINARIA AU-TOR: AISLAN LEITAO E OLIVEIRA ADV: JAC-QUELINE RODRIGUES CHAVES. AUTOR:CARLOS ANTONIO GOMES JUNIOR ADV:JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. AU-TOR: CLEDENILSON LUNA DE ALBUQUER-QUE MELO ADV: JACQUELINE RODRIGUESCHAVES. AUTOR: DANILO CAVALCANTI DEARAUJO ADV: JACQUELINE RODRIGUESCHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REPRESEN-TANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DOESTADO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00413 Processo: 2002010043368-5-ORDINARIA AU-TOR: ADJANIL JUNIOR ANDRADE DA SIL-VA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHA-VES. AUTOR: ADRIANO DE ALMEIDA SOU-TO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHA-VES. AUTOR: AGBERTO DE JESUS SILVAADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES.AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA CRUZ ADV:JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JACQUELINERODRIGUES CHAVES. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF155/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00414 Processo: 2002004001297-9-DECLARATORIAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: EMLUR AU-TARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPE-ZA URBANA ADV: CARLOS FELIPE XAVIERCLEROT. Despacho: Intime-se PARTE VEN-CEDORA MUNICIPIO PARA NO PRAZO DE10 DIAS REQUERER O QUE DEDIREITO SOBPENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO

00415 Processo: 2002004002717-5-EMBARGOS AUTOR:CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTO-ES DE CREDITO S/A ADV: DIEGO HENRIQUEMELO DA SILVA, HERMANN STABEN. Despa-cho: Intime-se o executado para pagar os hono-rarios advocaticios sucumbencia no valorde R$57879 nos termos do art 475 j do CPC transferin-do para conta30 001 2 Agencia 1618 7 PROCU-RADORIA GERAL DO MUNICIPIO

00416 Processo: 2002004030639-7-ORDINARIA NULI-DADE AUTOR: ADEILTON JOSE DOS SANTOSPEREIRA ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM.Despacho: Intime-se a parte vencedroa autorpara no prazo de 10 dias requerer o que de direitosob pena de arquivamento do feito

00417 Processo: 2002006021986-8-EMBARGOS REU:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se oembargado Municipio para no prazo de 05 diasimpugnar os embergos opostos

00418 Processo: 2002006022412-4-ORDINARIA REU:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENESOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se aparte vencedora municipio para no prazo de10 dias requerer o queentender de direito sobpena de arquivamento

00419 Processo: 2002007748518-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA TEREZA NEIVA MESQUITA ADV:GUILHERME MELO FERREIRA. REU: MU-NICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VAN-DALBERTO DE CARVALHO, GENE SOARESPEIXOTO. Sentenca: Julgo Improcedente apresente acao de Embargos Declaratorios naforma estatuida no art 535 do CPC

00420 Processo: 2002008001411-7-DECLARATORIAAUTOR: PROMEDICA LABORATORIO LTDAADV: WAGNER S BRITO. Despacho: Intime-se a parte recorrida autor para no praz legalapresentar as contrarrazoes da apelacao

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00421 Processo: 2002003101277-2-LEI 9437/97 PT.ARMA REU: JOZELITO NOGUEIRA DE LU-CENA ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES,IZAIAS MARQUES, CLEUDO GOMES DESOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria

00422 Processo: 2002004134120-3-HOMICIDIO DO-LOSO REU: AFRIZIO CASSEMIRO LUIZ ADV:AMAURI DE LIMA COSTA, ROUGGER XAVI-ER GUERRA JUNIOR, DALVA ERMIRA DESOUSA. Despacho: Intime-se defiro a habili-tacao requerida, concedo o prazo de cinco dias,com vista dos autos.

00423 Processo: 2002005048900-0-TENTATIVA HOMI-CIDIO REU: MARCIANO GONCALVES DA SIL-VA ADV: RAONI LACERDA VITA, HUGO RIBEI-RO BRAGA. Sentenca: Reu pronunciado

00424 Processo: 2002010034980-8-HABEAS COR-PUS -CRIME REU: ALISSON MOTA DE AGUI-AR ADV: OZIEL VIEIRA DA SILVA. Sentenca:Habeas corpus julgado prejudicado arquive-se

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 118/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

18 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

00425 Processo: 2002000023703-8-HOMICIDIO DO-LOSO REU: EDUARDO GOMES DANTAS ADV:HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS COR-DEIRO. Despacho: Intime-se o advogado doacusado para comparecer no proximo dia 09de dezembro de2010 as 1400 horas para pa-trocinar a defesa no julgamento perante ocon-selho de sentenca

00426 Processo: 2002006026961-6-HOMICIDIO DO-LOSO REU: CLAUDIO ALVES DE ARAUJOADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho:Intime-se o advogado constituindo do acusa-do para comparecer no proximo dia 02de de-zembro de 2010 as 1400 horas para patrocinara defesa perante oconselho de sentenca des-te tribunal do juri

00427 Processo: 2002007744475-6-HOMICIDIO DO-LOSO REU: CLAUDIO HALLISSON MAR-QUES SOUZA ADV: ANTONIO FABIO RO-CHA GALDINO. Despacho: Intime-se o ad-vogado do acusado para comparecer no proxi-mo dia 07 de dezembro de2010 as 1400 horaspara patrocinar a defesa perante o conselhode sentenca no novo julgamento do acusado

00428 Processo: 2002008026313-6-HOMICIDIO DO-LOSO REU: ALEXSANDRO BEZERRA DASILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEI-RA FILHO. REU: DANUBIO DA SILVA ADV:HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS COR-DEIRO. REU: EDILSON EMILIANO VIEIRAADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SI-QUEIRA. Despacho: Intime-se os advoga-dos dos acusados para no prazo de cinco diasarrolar testemunhas para depor em plenarionos moldes do art 422 do CPP

00429 Processo: 2002010037813-8-HOMICIDIO DO-LOSO INDICIADO: ERMESON DE LIMA MA-RINHO DA COSTA ADV: ALUIZIO NUNESDE LUCENA. Despacho: Intime-se o advo-gado do acusado para receber a devolucao dapeticao de ordem dehabeas corpus

VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF010/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00430 Processo: 2002008006170-4-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: WELLINGTON LIMA MONTE-NEGRO ADV: MANOEL FERNANDES SOBRI-NHO, MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca:Intime-se SR MARCOS ANTONIO SILVA-OAB10109-FICAIS INTIMADO A DIRIGIR-SE AVARADA JUSTICA MILITAR DO FORUM CRI-MINAL A TOMAR CIENCIA DA MEDIDA DESEGURANCA REFERENTE AO MILITARCABO WELLINGTON LIMA MONTENEGRO

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00431 Processo: 2002010007164-2-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: JOSE VALDETARIO BARBO-SA DA SILVA ADV: LEONARDO ANTONIOCORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho:Intime-se para tomar conhecimento do despa-cho de fls 48/50 e se posicionar de forma mo-tivada sobre a proposta do sursis processual

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00432 Processo: 2002009036221-7-CRIME C/PAZ PU-BLICA REU: WASHINGTON COSTA NOBRE-GA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA, HAR-LEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.REU: RICARDO MARINHO PEREIRA ADV:HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEI-RO. Despacho: Sentenca condenatoria

00433 Processo: 2002009044879-2-LEI 11340/06-VDOMES INDICIADO: ROSENBERG TAIROVITADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.Despacho: Intime-se a defesa para no prazo dedez(10)dias falar sobre o parecer de fls.62/63.

00434 Processo: 2002009044879-2-LEI 11340/06-VDOMES INDICIADO: ROSENBERG TAIRO-VIT ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOU-SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 26/janeiro/2011,as 14: 00 horas, neste Juizo da 2a Vara Crimi-nal da Capital.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00435 Processo: 2002007001003-4-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: ERINALDO SILVA DO NASCI-MENTO ADV: HARLEY HAEDENBERG ME-DEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-sea nobre defesa para tomar cienca do laudomedico acostado a fl. 169 e da juntada dosantecedentes criminais, para eventual pronun-ciamento no prazo de cinco dias.

00436 Processo: 2002008033072-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LUZINALDO MARTINS DE OLI-VEIRA ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO,MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET.Sentenca: Sentenca condenatoria

00437 Processo: 2002009006453-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FABIO AZEVEDO DE VASCON-CELOS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.REU: SERGIO RICARDO RUFO DE AQUI-NO ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.Despacho: Intime-se os beis para apresentarrazoes finais, no prazo legal.

00438 Processo: 2002010035431-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: RENATO FERREIRA DOS SAN-TOS ADV: HAMILTON COSTA. REU: CARLOSANDRE DOS SANTOS JUNIOR ADV: ANTO-NIO GOMES DE MELO. Despacho: Intime-seos Beis para apresentarem defesa escrita, art.369-a do cpp, no prazo10 dias.

00439 Processo: 2002010038128-0-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: AIRTON PEDRO DA SILVAADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Des-pacho: Liberdade provisoria deferida

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00440 Processo: 2001999042549-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CARLOS LUCIANO LIRA NO-GUEIRA ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOU-REIRO LOPES. REU: MARIA GORETE GA-BRIEL NOGUEIRA ADV: ALBERTO JOAODOS S. LOUREIRO LOPES. Sentenca: Ex-tincao de punibilidade decretada

00441 Processo: 2002007744994-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MARIAH NOGUEIRA SILVACANADA ADV: JOSE ALVES CARDOSO.Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

00442 Processo: 2002007751850-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ARLAN MEDEIROS DE LIMAADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS.Sentenca: Sentenca condenatoria

00443 Processo: 2002008005502-9-LEI 11340/06-VDOMES REU: PEDRO NEI DE OLIVEIRAADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Des-pacho: Intime-se a defesa para se manifestarsobre o laudo em 05 dias

00444 Processo: 2002008032444-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ANDRE RODRIGUES DOSANJOS ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho:Intime-se defiro a habilitacao nos autos.

00445 Processo: 2002008033095-0-CRIME C/FEPUBLICA REU: JOSE JASON BEZERRA DASILVA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FER-REIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISIFILHO. REU: APARECIDO ERNESTO DASILVA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FER-REIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISIFILHO. Despacho: Intime-se os defensoresconstituidos para informarem os enderecosdos acusados , no prazo de 05dias.(Republicado por incorrecao)

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00446 Processo: 2002008016965-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CARLA CHRISTIE DIBAN QUI-JADA ADV: SOSTHENES MARTINHO COS-TA. Despacho: Intime-se reconsidero a deci-sao de fls., 83, mantendo o beneficio da sus-pensao condicional em favor da acusada.acrescentando ao periodo de prova os mesesem que ficou impossibilitada de comparecer aeste Forum.

00447 Processo: 2002008016965-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CARLA CHRISTIE DIBAN QUI-JADA Despacho: Intime-se informar a esteJuizo a data de regresso da acusada ao pais.

00448 Processo: 2002009023656-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: WALLACY OLIVEIRA FIRMOADV: PAULO DOS SANTOS TAVARES. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia dia 08.02.2011, as 15: 00 horas.

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00449 Processo: 2002009005850-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DOMINGAS LADJANE MATOSDE AGUIAR ADV: CANDIDO ARTUR MATOSDE SOUSA. Despacho: Intime-se para for-mular os quesitos referente ao incidente deinsanidade mentalinstaurado, no prazo legal.

00450 Processo: 2002009036186-2-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: GIRLAN JUNIOR FER-REIRA DOS SANTOS ADV: HAMILTON COS-TA. Despacho: Intime-se o advogado da au-diencia designada para o dia 19 de janeiro de2011 pelas 14 00 horas

00451 Processo: 2002009036187-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ALEXSANDRO PEREIRA SOA-RES ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA,ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sen-tenca julgada procedente

00452 Processo: 2002010016336-5-LEI 10826/03 PTARMA REU: DIONIZIO GERMANO DE LIMAJUNIOR ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.Despacho: Extincao de punibilidade decretada

2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 208/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00453 Processo: 2002007737124-9-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: JOAO BATISTA FREIREVIEGAS ADV: REGINALDO DE SOUSA RI-BEIRO, ODON BEZERRA CAVALCANTI SO-BRINHO. REU: INSTITUTO EDUCACIONALMADRE TEREZA ADV: GERALDO VALE CA-VALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTEFILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 161/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00454 Processo: 2002010012476-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. REU: DAURAMARQUES GOMES PEREIRA ADV: JOAO DEDEUS RAFAEL JUNIOR. Despacho: Audien-cia designada de conciliacao no dia 14/12/2010 as 15HS00

00455 Processo: 2002010041278-8-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: D. A. S. ADV: ITALO CHAR-LES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento no dia 09/12/10as 14: 15 horas.

00456 Processo: 2002010041300-0-REC.C/C DISSOL.SOC. AUTOR: L. A. S. ADV: ITALO CHARLESDA ROCHA SOUSA. AUTOR: M. F. S. ADV:ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despa-cho: Intime-se audiencia 02.12.2010 as 16hs

3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 161/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00457 Processo: 2002010008719-2-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: ANDRE LUIS VELOSO

FREIRE ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia de proposta de sursis no dia 01/12/10as15: 20 horas.

8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF171/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00458 Processo: 2002010034996-4-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: JOSE MARCOS FERREI-RA DA SILVA ADV: FABRICIO ALVES BOR-BA. Despacho: Intime-se o advogado FA-BRICIO ALVES BORBA a informar se aindaha interesse em patrocinar a causa

00459 Processo: 2002010037743-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: SOLEIDE BENICIA DA SIL-VA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTODE MENE. Despacho: Intime-se a re paracomparecer a audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 25/01/2011, as14: 00 horas na sala de audiencia da 8a varacriminal.

00460 Processo: 2002010044503-6-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: WILLIAN WASHINGTONALVES DA SILVA ADV: MARCELO DA SILVALEITE. Despacho: Intime-se o acusado pararesponder a acusacao por escrito, no prazo de10(dez) dias, nos termos do art.55, da Lei11.343/06. Caso nao seja apresentada defesaescrita, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico.

JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF036/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00461 Processo: 2002005670395-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LEONARDO MEIRA MA-RINHO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CI-ENCIA DO DESPACHO DE FLS. QUE DEFE-RIU PEDIDO DE FLS.58.

00462 Processo: 2002006003464-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARKSUEL MARQUES MAIA ADV:MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNI-BANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VALESKAFERREIRA DE VASCONCELOS, CHRISTIAN-NE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA FLS.112QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTEOSEMBARGOS A EXECUCAO.

00463 Processo: 2002007006276-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO LUCI-ANO DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BAL-BINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:KATIA COSTA REGIS, SAMUEL MARQUESCUSTODIO. Despacho: Intime-se para to-mar ciencia dos calculos realizados pela con-tadoria. no prazode 05 dias.

00464 Processo: 2002007025232-1-DANOS MORAISAUTOR: JACILENE SILVA PEQUENO ADV:ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. REU:VANDILSON GONCALVES TAVARES FILHOADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se para tomar ciencia da sen-tenca de fls.33/35

00465 Processo: 2002007732424-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROSILDA CAETANO DELIMA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIREPINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SA-MUEL MARQUES, TATIANE CARNEIRO LA-CET PORTO. Despacho: Intime-se PARATOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.90,QUE DEFERIU PEDIDO DE FLS.85/86 E 89.

CAMPINA GRANDE

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 118/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00466 Processo: 0011992000674-7-INDENIZACAOAUTOR: JOSE PAULO LEITE ADV: MARIOMACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-sechamo o feito a ordem, para retificar o valorda execucao, conforme calculos de fls.226.Decisao de fls.232.

00467 Processo: 0012004021354-6-ORDINARIA AU-TOR: OTAVIO NORBERTO DA SILVA ADV:JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUSTAVOEUGENIO BARROCA GOMES. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se desintranhamentoordenado fls.198/201 e seguintes. D.R. e au-tuacao emautos apartados. Feito o que fiquemos autos suspensos.

00468 Processo: 0012006016019-7-ORDINARIA AU-TOR: ISABELITA VIEIRA DE AMORIM ADV:JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BAR-RETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOU-ZA. Despacho: Intime-se a parte autora para,se assim o desejar, promover a execucao pro-visoria do julgado, em quinze dias.

00469 Processo: 0012007006067-6-INDENIZACAO AU-TOR: LEIDSON MEIRA E FARIAS ADV: DHE-LIO RAMOS. REU: GOL TRANSPORTES AE-REOS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COU-TINHO FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro apeticao de fls.78/79, determinando o arquivamentodos autos com baixa na distribuicao.

00470 Processo: 0012008025499-6-DANOS MORAISAUTOR: JOSE MOISES DA COSTA ADV: PE-DRO GONCALVES DIAS NETO. REU: LO-SANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV:FABIO MONTENEGRO, JOSE RICARDO PE-REIRA. Despacho: Intime-se pericia desig-nada para o dia 06/12/2010 as 14: 30 horas noforum afonso campos, liberdade, nesta cida-de. Na 3 vara civel.

00471 Processo: 0012009011936-1-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARESDE LIMA ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRODA CUNHA. REU: DODENY DAS CHAGASPINHEIRO ADV: JOSE MAGNO PEARCE SI-QUEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia deconciliacao, instrucao e julgamento designadapara o dia25.01.2011 as 15: 00h. no forumlocal, ficando devidamente intimados as par-tes e os seus advogados.

00472 Processo: 0012009013886-6-ORDINARIA AU-TOR: GILDO RODRIGUES GOMES ADV: HEN-RIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se as partes paraem dez dias, se manifestarem sobre a possi-bilidade de acordo.

00473 Processo: 0012009019968-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:AURELIANO GOMES COSTA Sentenca: Jul-go extinto o presente processo sem julgamen-to do merito

00474 Processo: 0012009021876-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: THIAGO RANIER CA-VALCANTI SILVA ADV: JOAQUIM FREITASNETO. REU: BANCO HSBC ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seas partes para em dez dias, se manifestaremsobre a possibilidade de acordo.

00475 Processo: 0012009023173-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRA-SIL. REU: LAERSON ALVES DE MEDEIROSDespacho: Intime-se defiro o pedido de fls.30.

00476 Processo: 0012010007902-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: TARCISIO MAGNO DOSANJOS PINTO ADV: TANIO ABILIO DE AL-BUQUERQUE VIANA. REU: BANCO FINASAS/A Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00477 Processo: 0012010012531-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO. REU: FRAN-CISCO DE ASSIS MACEDO Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00478 Processo: 0012010015846-6-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: SHOPPING CIRNE CENTERLTDA ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE.REU: VALDENISE OURIQUES RAFAEL DEMELO Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso com julgamento do merito

00479 Processo: 0012010019991-6-ORDINARIA AU-TOR: LEIDSON FARIAS SILVA ADV: GIOVAN-NE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Inti-me-se a impugnacao, em dez dias.

00480 Processo: 0012010022795-6-INDENIZACAOAUTOR: ISMAEL DE CASTRO ADV: FRAN-CISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em dez dias.

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 166/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00481 Processo: 0012008021227-5-RENOVATORIALOCACAO AUTOR: GIULIANNE COSTA RA-MALHO ADV: CAROLINA STEINMULLERFARIAS, THELIO FARIAS. REU: MARIA APA-RECIDA DE AZEVEDO ADV: THELIO FARI-AS. Despacho: Intime-se as partes para cien-cia da decisao de fls. 251/252, que deferiu opedido de vestoria no imovel, bem como for-mularem propostas, quanto ao valor do fundode comercio.

00482 Processo: 0012008021227-5-RENOVATORIALOCACAO AUTOR: GIULIANNE COSTA RA-MALHO ADV: CAROLINA STEINMULLERFARIAS, THELIO FARIAS. REU: MARIA APA-RECIDA DE AZEVEDO ADV: THELIO FARI-AS. Despacho: Intime-se as partes para cien-cia da decisao de fls. 251/252 que indeferiu aproducao de prova testemunhal.

00483 Processo: 0012009008572-9-INDENIZACAOAUTOR: JERONIMO HIGINO DE MENDON-CA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO.REU: AYMORE FINANCIAMENTOS E INVES-TIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SIL-VA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:Intime-se as partes para audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia01.12.2010, as 15: 00 horas.

00484 Processo: 0012010022218-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ALBERTO CESAR DEMIRANDA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DEMOURA PEIXOTO. REU: BANCO AYMORES/A Despacho: Intime-se o autor para, em 10dias, falar sobre a devolucao de correspon-dencia de fls. 44.

00485 Processo: 0012010023696-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA AUXILIADORA MOU-RA DA SILVA ADV: ANTONIA HERNESTO DEARAUJO. REU: SIMONE PIRES DE AGUIARDespacho: Intime-se a parte autora para emen-dar a inicial no prazo de 10 duas, informandoadata que tomou conhecimento da turbacao,bem como o comprovante de que e inventari-ante do espolio de Tereza Moura da Silva.

00486 Processo: 0012010023696-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA AUXILIADORA MOU-RA DA SILVA ADV: ANTONIA HERNESTO DEARAUJO. REU: SIMONE PIRES DE AGUIARDespacho: Intime-se a parte autora para noprazo de 10 dias juntar aos autos copia dedocumentos pessoais e comprovante de resi-dencia, sob pena de nao prosseguimento dofeito, com o nao recebimento da inicial.

00487 Processo: 0012010024064-5-MONITORIA AU-TOR: ENSINE ADV: SYLVIO DA SILVA TOR-RES FILHO. REU: VALESKA DASAIEV B DEMORAIS ALVES Despacho: Intime-se a parteautora para ciencia do despacho de fls. 78 quedeferiu a expedicao do mandado monitorio.

8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 080/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00488 Processo: 0012002010286-7-DESPEJO AUTOR:DEALUCIA PINTO FARIAS ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES.REU: MAX ROGERIO VIEIRA FARIAS ADV:MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ROBSONSILVA CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00489 Processo: 0012006007816-7-REPAR. DANOSMORAIS REU: ASSOCIACAO COMERCIALDE SAO PAULO ADV: ANA FLAVIA C. BIA-

19DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

SOTTI DE OLIVEIRA, SAMUEL MARQUES,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:Intime-se a parte re para, no prazo de quinzedias, cumprir voluntariamente o julgado, sobpena de aplicacao da multa de 10% previstano art. 475-J do CPC.

00490 Processo: 0012008026192-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOSSANTOS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCE-NA. AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV:LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR:EVERALDO JOSE DE BRITO ADV: LUIZ BRU-NO VELOSO LUCENA. AUTOR: FRANCISCOCAETANO DE OLIVEIRA ADV: LUIZ BRUNOVELOSO LUCENA. REU: REFER FUNDACAOREDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SO-CIAL ADV: FRANCISCO OCTAVIO DE REZEN-DE GONCALVES. Despacho: Intime-se as par-tes da decisao de fls. 205.

00491 Processo: 0012009009148-7-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: IVALDO BARBOSA DESOUSA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRI-NHO. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00492 Processo: 0012009010000-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: BRUNO FERREIRABARBOSA ADV: PAULO GOES, ALANNA AL-VES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu represen-tante legal, para, em 10 (dez)dias, querendo,apresentar impugnacao a contestacao.

00493 Processo: 0012010008713-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUIZ ANTONIO JACO-ME DE MOURA ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte auto-ra da decisao de fls. 25/26.

00494 Processo: 0012010011739-7-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE RINOEL COR-REIA TELES ADV: EMILIA MARIA DE ALMEI-DA, MARIO MACIEL DA CUNHA, HELDERJOSE GUEDES NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 26/27.

00495 Processo: 0012010018707-7-ALVARA AUTORIZA-CAO AUTOR: MARIA DALUZ VASCONCELOSBARREIRO ADV: MARIA MARISTELA BRAZ.Despacho: Intime-se a advogada da requerentepara, em 5 (cinco) dias, juntar certidao doINSSacerca da inexistencia de dependentes.

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 154/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00496 Processo: 0012007004742-6-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: S. S. M. ADV: GIUSEPPE FA-BIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIXNETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00497 Processo: 0012008010322-7-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: J. F. A. V. ADV: ALTAMIROCAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art267 CPC

00498 Processo: 0012008016512-7-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: S. K. V. P. ADV: ALTAMIROCAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art267 CPC

00499 Processo: 0012008026714-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: D. S. ADV: SADY GONZA-GA DE MELO. Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC

00500 Processo: 0012009008077-9-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: F. R. M. O. ADV: SANDYDE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: G. S. A.ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sen-tenca: Embargos declaratorios inadmitidos

00501 Processo: 0012009011938-7-REV.ALIMENTOSAUTOR: B. G. C. ADV: ADRIANA RIBEIROBARBOSA GOMES. Sentenca: Pedido julga-do improcedente

00502 Processo: 0012009011938-7-REV.ALIMENTOSAUTOR: B. G. C. ADV: ADRIANA RIBEIROBARBOSA GOMES. REU: M. F. C. ADV: BU-ARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

00503 Processo: 0012009016142-1-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: C. V. A. O. ADV: EMI-LIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Divorciodecretado

00504 Processo: 0012009017740-1-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: E. ADV: JOSE ERIVANTAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-sea embargante para no prazo de 10 dias com-provar a propriedade dos imoveis objetos dapresente demanda.

00505 Processo: 0012009021797-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. L. S. ADV: GUTHEM-BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Des-pacho: Intime-se intime-se exequente poradovado para informar atual endereco do exe-cutado em 05 dias

00506 Processo: 0012010003339-6-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. R. A. C. R. ADV:JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00507 Processo: 0012010003626-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: N. M. F. D. ADV: MARGA-RETH EULALIO RAPOSO. REU: P. T. F. M.ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo comjulgamento do merito com fulcro no artigo794, inciso I, do CPC.

00508 Processo: 0012010004952-5-REC. UNIAO ES-TAVEL AUTOR: A. G. L. ADV: JOSE ALEXAN-DRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AUTORA POR SEU ADVOGADOPARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.53 EM03DIAS SOB PENA DE EXTINCAO

00509 Processo: 0012010005494-7-EXECUCAO ALIMEN-TOS AUTOR: F. M. U. ADV: GILSON GUEDESRODRIGUES. Sentenca: Prisao decretada

00510 Processo: 0012010005653-8-EXECUCAO ALIMEN-TOS REU: G. B. L. ADV: MARIA ELIESSE DEQUEIROZ AGRA. Sentenca: Processo extinto.

00511 Processo: 0012010006941-6-ALIMENTOS AU-TOR: J. A. C. ADV: EUDA DE ARAUJO COR-DEIRO, ROBSON DE SOUZA NOBREGA.Sentenca: Julgo extinto o presente processo

sem julgamento do merito com fulcro noartigo 7o, da Lei de Alimentos(5.478/68).

00512 Processo: 0012010011688-6-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. S. C. ADV: ALBALUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC

00513 Processo: 0012010019850-4-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: N. B. B. ADV: OSVALDOQUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se intimar autor para indicar endereco com-pleto do requerido em 10 diassob pena deindeferimento

00514 Processo: 0012010020485-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: M. S. S. ADV: JOSEMARZEFFERINO DA SILVA. REU: E. A. Q. ADV:JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado procedente intime-se a parteautora para receber o alvara em cartorio.

00515 Processo: 0012010021370-9-DIVORCIO LITI-GIOSO REU: R. L. N. M. ADV: GUTHEM-BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Sen-tenca: Processo extinto.

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 135/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00516 Processo: 0012009022002-9-INVESTIG PATERNI-DADE AUTOR: Y. M. S. M. ADV: MARXSUELLFERNANDES DE OLIVEIRA, DEJESUS OZO-RIO DA ROCHA. REU: J. Y. C. S. ADV: WEBERJERONIMO DE SOUZA. Despacho: Audienciadesignada DIA 27/01/2011, AS 1400 HORAS.

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00517 Processo: 0012010006355-9-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: E. M. S. ADV: ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Audienciadesignada DIA 26/01/2011, AS 1500 HORAS.

00518 Processo: 0012010008110-6-ALIMENTOS AU-TOR: E. L. P. M. ADV: VERNIAULD FERREI-RA LEITE. Despacho: Audiencia designadaDIA 25/11/2011 AS 1500 HORAS

00519 Processo: 0012010008110-6-ALIMENTOS REU:M. G. P. M. ADV: DANIELLE PATRICIA GUI-MARAES MENDES. Despacho: Audiencia de-signada DIA 25/01/2011, AS 1500 HORAS

00520 Processo: 0012010010377-7-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. S. N. ADV: PAULO MATIASDE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de-signada DIA 31/01/2011, AS 1535 HORAS.

00521 Processo: 0012010025108-9-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: T. B. N. Q. ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA. Despacho: Audienciadesignada DIA 27/01/2011, AS 1530 HORAS.

00522 Processo: 0012010026660-8-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. S. ADV: JOSE EVANIL-DO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audienciadesignada DIA 31/01/2011, AS 1430 HORAS.

00523 Processo: 0012010026666-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. E. D. ADV: JOSE ULIS-SES DE LYRA, MARIA DE FATIMA FERNANDESALVES. Despacho: Intime-se instrui o pedido.

3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 140/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00524 Processo: 0012002017412-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ARISTOFANES BARBOSAGUIMARAES ADV: MARIA DE LOURDES DEOLIVEIRA ARRUDA, ALEXANDRE DE OLI-VEIRA ARRUDA, MANOEL MARLENO BAR-ROS. REU: VILMA LIGIA BARBOSA ADV:JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:Intime-se Para no prazo de 10 dias, requerer oque entender de direito.

00525 Processo: 0012007009757-9-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: O. M. G. F. ADV: ALANNAALVES BARROS CALADO. REU: F. P. F. ADV:MARIA RUTH P. SANTOS. Sentenca: Proces-so extinto Art 267 CPC

00526 Processo: 0012007018490-6-REGULAMENT DEGUARDA AUTOR: R. F. P. S. ADV: DANIEL CE-SAR FRANKLIN CHACON. REU: O. V. P. ADV:ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Inti-me-se da audiencia de conciliacao, instrucao ejulgamento, designada para odia 08/06/2011, as15: 15 horas, no Forum Affonso Campos.

00527 Processo: 0012008020019-7-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: I. S. ADV: VALDEMIRFERREIRA DE LUCENA. REU: J. S. S. ADV:IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Sentenca: Sen-tenca julgada procedente

00528 Processo: 0012010000131-0-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: J. C. A. ADV: FRANCIS-CO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePrazo de 10 dias.

4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 123/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00529 Processo: 0012005015458-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: J. P. F. ADV: LUIZ JOSEFERNANDES. Despacho: Intime-se o exe-quente via porcurador para se pronunciar so-bre o ofici de fls.120requerendo o que enten-der de direito, prazo de 10(dez) dias.

00530 Processo: 0012009005479-0-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: L. P. P. A. ADV: ROSSAN-DRO FARIAS AGRA. REU: M. P. S. ADV: AFON-SO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:Intime-se as partes, por seus advogados,para cumprir o despacho de fls. 52 dosautos.

00531 Processo: 0012009010512-1-DIVORCIO P/CON-VERSAO AUTOR: A. S. A. ADV: ANTONIORODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Inti-me-se da decisao de fls. 23, que corrigiu o erromaterial em relacao ao nomedo promovido.

00532 Processo: 0012009012917-0-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: J. B. N. ADV: GUTHEM-BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU:A. S. L. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se para AUDIEN-CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JUL-GAMENTO, no dia 10/02/11pelas 16: 40 horas.

00533 Processo: 0012009013276-0-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. F. S. ADV: MARIA ELIES-

SE DE QUEIROZ AGRA. REU: J. F. R. S.Despacho: Intime-se a autora pessoalmentee por sua advogada para em 48(quarenta eoito)horas, manifestar interesse no feito, sobpena de extincao.

00534 Processo: 0012009026561-0-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. V. S. B. ADV: ROBSONDE SOUZA NOBREGA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 25, que extinguiu o pro-cesso sem resolucao domerito.

00535 Processo: 0012010009438-0-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: M. J. R. S. ADV: JOSEVALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se para no prazo de 10(dez) dias emendara inicial ..., sob pena de indeferimento.

00536 Processo: 0012010009824-1-INTERDICAOAUTOR: M. B. P. ADV: JOSE ALEXANDRESOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se dasentenca de fls. 23, que extinguiu o processosem analise demerito.

00537 Processo: 0012010019168-1-NOTIFICACAOAUTOR: A. A. ADV: NEUDEMIR DE SOUSARODRIGUES. Despacho: Intime-se do defe-rimento de vistas, bem como, para que, noprazo de 10(dez) dias, emendar a inicial sobpena de extincao.

00538 Processo: 0012010019456-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: V. V. B. C. ADV: MARGA-RETH EULALIO RAPOSO, ROBSON DE SOU-ZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEI-RA. AUTOR: G. B. L. ADV: MARGARETH EU-LALIO RAPOSO, ROBSON DE SOUZA NO-BREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA.Despacho: Intime-se o exequente via procu-rador para no prazo de 10(dez) dias, emendar ainicial e apresentar os calculos das 03(tres)ultimas parcelas, podendo promover a execu-cao das demais em processo autonomo, penade indeferiment

00539 Processo: 0012010027012-1-ALIMENTOS AU-TOR: L. S. P. ADV: FRANCISCO PEDRO DASILVA. AUTOR: L. S. P. ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se parano prazo de 10(dez) dias emendar a inicial ...,sob pena de indeferimento.

00540 Processo: 0012010027111-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: G. S. N. D. ADV: ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial..., sob pena de indeferimento.

5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 180/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00541 Processo: 0012010007837-5-RECONHEC. PATER-NIDADE AUTOR: M. E. L. M. ADV: LEOPOLDOWAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, RAMONDANTAS CAVALCANTE. AUTOR: A. R. L. M. ADV:LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEI-RA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho:Audiencia designada para o dia 20.01.2011, as15: 30hora, na sala de sessoes desta Vara.

00542 Processo: 0012010024980-2-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. E. G. M. ADV: VERALUCE DA SILVA VIANA. AUTOR: F. G. N. M.ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despa-cho: Intime-se audiencia de reconciliacao/rati-ficacao do divorcio consensual marcadapara odia 02/12/2010 pelas 13h20min nesta Vara, alemde informar os autores, que mudaram de ende-reco, segundo o meirinho as fls 21v e 22v

00543 Processo: 0012010025240-0-REV.ALIMENTOSAUTOR: JOAO CARVALHO DE MELO ADV:MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia18.01.2011 as 15: 00h, na Sala das Sessoesdeste Juizo, no Forum local.

00544 Processo: 0012010027164-0-IMPUG ASSISTJUDICIA REU: A. C. M. C. ADV: EDUARDONEIVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se oadvogado do Promovido para tomar conheci-mento do presente incidentede impugnacaoda Justica Gratuita, e manifestar-se a respei-tono prazode 10(dez) dias.

00545 Processo: 0012010027257-2-ALIMENTOS AU-TOR: H. J. B. S. ADV: JAILSON BARROS DONASCIMENTO. AUTOR: R. S. B. ADV: JAIL-SON BARROS DO NASCIMENTO. Despa-cho: Intime-se o Advogado da parte autorapara indicar os dados da conta bancaria dage-nitora do menor para fins de depositodos ali-mentos provisorios, no prazo de 48 (quarentae oito) horas.

00546 Processo: 0012010027303-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. J. A. A. ADV: SIMONEMAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-se paraaudiencia designada para o dia 26.01.2010, as14: 20hora, na salade sessoes desta vara.

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF095/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00547 Processo: 0012003015894-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSOCIRNE NEPOMUCENO. REU: REPRESEN-TE COM E REPRESENTACOES LTDA ADV:ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: ALMIRPEREIRA DORNELLO ADV: ALMIR PEREI-RA DORNELO. Despacho: Intime-se as par-tes da sentenca que julgou improcedente osEmbargos de Declaracao, com base no art.535 e seguintes do CPC, e, por conseguinte,mantenho a decisao de fls. 49/51, em todosos seus termos.

00548 Processo: 0012006000920-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUE-DES. REU: TRANSPORTADORA CABO BRAN-CO LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LU-CENA, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU:JOSAFA MEDEIROS ADV: DOUGLAS ANTE-RIO DE LUCENA, FABIO ANTERIO FERNAN-DES. REU: ROSA CELIA GOMES ADV: DOU-GLAS ANTERIO DE LUCENA, FABIO ANTE-RIO FERNANDES. Despacho: Intime-se as

partes da decisao que indeferiu o pedido deexcecao de pre-executividade de fls. 96/108.

00549 Processo: 0012006007927-2-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BAR-BOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROSADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU:ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:WELLINGTON MARQUES LIMA, MERCIA DEFATIMA ARAUJO GONCALVES L, WELLING-TON MARQUES LIMA FILHO. REU: PEDROLUCIO BARBOZA ADV: ROBSON SILVA CAR-VALHO. REU: MARIA DA PAZ PEREIRA DOPATROCINIO ADV: MOISES FERNANDES DASILVA. REU: PAULO DE TARSO LOUREIROGARCIA DE MEDEIROS ADV: ITALO CLE-MENTINO DE LIMA MONTENEGRO. LITIS-CONSORTE: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,OTO DE OLIVEIRA CAJU. LITISCONSORTE:IPSEM ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-se para ciencia dodespacho de fls.2293 que deferiu a expedicaoda cartaprecatoria para oitiva da testemunhaAndre Luiz Bonifacio de Carvalho

00550 Processo: 0012006009624-3-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINAGRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRE-LA BONFIM. Despacho: Intime-se a promo-vente para agendar nova data para demoli-cao, uma vez que a data indicada esta inseri-da no recesso do Judiciario.

00551 Processo: 0012008011945-4-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: JORDANIO PINTO GO-MES PEREIRA ADV: EDINANDO JOSE DI-NIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: TA-DEU ALMEIDA GUEDES. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que homologou oscalculos de fls. 67, com base no art. 333, inci-so I, letra C, do Regimento Interno do TJ-PB.

00552 Processo: 0012008013718-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS DORES RAMOS RAIA ADV:MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Inti-me-se o advogado das promoventes para, noprazo de 10 dias, se pronunciar sobre a con-testacao e documentos de fls. 152/229.

00553 Processo: 0012008015219-0-NUNCIACAO OBRANOVA REU: JOSELITO GOMES DA SILVA ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:Intime-se a parte promovida para, no prazo decinco dias, dizer se concorda como pedido dedesistencia formulado pelo autor, as fls. 71.

00554 Processo: 0012008023142-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ACACIO MAURICIO DONASCIMENTO ADV: CATARINA FERREIRATORQUATO ROCHA, RODRIGO CAVALCAN-TE. Despacho: Intime-se o advogado daautorizacao de carga pelo prazo de 10 dias.

00555 Processo: 0012009001135-2-EMBARGOS AU-TOR: FABIANO FRAGOSO COSTA ADV: ALE-XEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLI-VEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEI-RA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADODA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES.Despacho: Intime-se as partes da sentencaque julgou improcedentes os Embargos de De-claracao, com base no art. 535 e seguintes doCPC, e, em consequencia, mantenho a senten-ca de fls. 23/25, em todos os seus termos.

00556 Processo: 0012009002443-9-OBRIGACAO DEFAZER REU: STTP SUPERINTENDENCIA DETRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOSADV: PHILLIP DANTAS PEDORSA, MARIAGEANE ARAUJO. Despacho: Apelacao rece-bida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes

00557 Processo: 0012009011576-5-EXECUCAO FIS-CAL REU: ROSSANA ALMEIDA NOBRE ADV:JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO.Despacho: Intime-se a executada da sentencaque decretou a extincao da execucao fiscal,com base no art. 794, I, do CPC e a condenouao pagamento das custas processuais.

00558 Processo: 0012009019405-9-DANOS MORAISAUTOR: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA AN-DRADE ADV: PIERSON HARLAN DANTASFELIX. Despacho: Apelacao recebida em am-bos efeitos vista ao apelado para contra razoes

00559 Processo: 0012009020594-7-DECLARATORIAAUTOR: GABRIELLEY YORKE ARAUJOREU:INSTITUICAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOSERVIDOR IPEP ADV: LUIS CARLOS DOS SAN-TOS LIMA SOBRINHO. REU: INSTITUTO DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUN DE CGRANDE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEI-RA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 16/12/2010 as 14: 00horas. Defiro as seguintes provas: oitiva da repre-sentante legal da promovente e das testemunhasja e porventura arroladas ate 05 dias antes daaudiencia e, ainda, juntada de documentos novos

00560 Processo: 0012009020905-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RODRIGO FIRMINO DELIMA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEI-RO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAM-PINA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO HEN-RIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA NOBRE-GA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 16/12/2010 as 14:30 horas. Defiro as seguintes provas: oitiva dopromovente e das testemunhas porventura ar-roladas ate 05 dias antes da audiencia, e, ain-da, juntada de documentos novos.

00561 Processo: 0012009020939-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUCIANO MACHADO DELIMA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEI-RO. Despacho: Apelacao recebida em ambosefeitos vista ao apelado para contra razoes

00562 Processo: 0012010002287-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE DA SILVA ADV: FRAN-CISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJONUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:TADEU ALMEIDA GUEDES. Despacho: JulgoProcedente em parte a presente demanda

20 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

00563 Processo: 0012010004083-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GERANA MUNIZ GOMESADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Des-pacho: Intime-se a promovente para, no pra-zo de 10 dias, se pronunciar sobre a contesta-cao e documentos de fls. 29/48.

00564 Processo: 0012010005270-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULA LEITE ADV: BELI-NO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apeladopara contra razoes

00565 Processo: 0012010005271-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAURICIO CLEMENTEFERREIRA ADV: BELINO LUIS DE ARAU-JO. Despacho: Apelacao recebida em ambosefeitos vista ao apelado para contra razoes

00566 Processo: 0012010010651-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANGELICA DA SIL-VA OLIVEIRA ADV: LUIZ EDUARDO ARAU-JO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MAR-CEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Inti-me-se a promovente para, no prazo de 10dias, se pronunciar sobre a contestacao e do-cumentos de fls. 29/41.

00567 Processo: 0012010018087-4-ORDINARIA AU-TOR: JOSE VILDINARIO BELMIRO JUNIORADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias. a fim de requerer a inclusaoda STTP para figurar no polo passivo da acao,na condicao de litisconsorte passivo necessa-rio, sob pena de indeferimento da inicial.

00568 Processo: 0012010022457-3-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DOESTADO DA PARAIBA ADV: LUCIO LANDIMB. DA COSTA, TADEU ALMEIDA GUEDES.REU: LAURA EVANGELISTA VIEIRA ADV:PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, MANO-EL FELIX NETO. Despacho: Intime-se aspartes da decisao que indeferiu a Impugnacaoa Gratuidade Processual, com base no art. 7,da lei 1.060/50.

00569 Processo: 0012010023090-1-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: KYSSIA RALLYNNE FARIASDA SILVA ADV: JOAO JOSE SARAIVA COE-LHO. Despacho: Intime-se a impetrante paraciencia dos documentos de fls. 14/41 e no prazode 5(cinco) dias, requerer o que achar de direito.

00570 Processo: 0012010024547-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREI-RA PONTES DE CALDAS FABRICIO ADV:JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho:Intime-se a promovente para, no prazo de 10dias, se pronunciar sobre a contestacao e do-cumentos de fls.44/54.

00571 Processo: 0012010027850-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA APARECIDAMONTEIRO RAMOS CAZE ADV: HERACLI-TON GONCALVES DA SILVA, LIVIA SILVEIRAAMORIM. Despacho: Intime-se a impetrantedo despacho que declarou a incompetenciadeste Juizo para processar e julgar o presentefeito e determinou a remessa dos autosaoDiretor do Forum da Capital, onde o feito de-vera tramitar.

00572 Processo: 0012010027886-8-EMBARGOS REU:LUIZ CLAUDINO SOBRINHO ADV: ANTONIOJOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVA CARVA-LHO. Despacho: Intime-se o embargado para,no prazo de 15 dias, impugnar os embargos.

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF154/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00573 Processo: 0012009008423-5-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAM-PINA GRANDE PARAIBA ADV: ANDREA NU-NES MELO, CICERO GUTEMBERG RODEN-BUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despa-cho: Intime-se a parte autora, por seu procu-rador, para que analise se nao e caso dereque-rer a extincao do presente feito, em dez dias.

00574 Processo: 0012009015084-6-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.Despacho: Intime-se do despacho de fls. 30que suspendeu o feito por um ano nos termosdoart. 40 da Lei n 6830/80.

00575 Processo: 0012009021315-6-EXECUCAO AU-TOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIAFAC ADV: STENIO SERGIO DE XAVIER TAVA-RES. Despacho: Intime-se do despacho defls. 25 que suspendeu o feito por um ano nostermos doart. 40 da Lei n 6830/80.

00576 Processo: 0012010005353-5-ANULATORIAAUTOR: VITORIO WAGNER NUNES TEIXEI-RA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DELUCENA. Despacho: Intime-se a parte pro-movente, para, em dez dias, informar a estejuizo, se ainda possui interesse no prossegui-mento da presente demanda.

00577 Processo: 0012010008742-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: LUCIA DE SOUZA LUIZADV: FRANCISCO AIRTON DE MORAIS. REU:SUPERINTENDENTE DO 3 NUCLEO REGI-ONAL DE SAUDE DO ESTADO PB ADV: LU-CIO LANDIM B. DA COSTA. Despacho: Inti-me-se do recebimento do recurso apelatorio,apenas no efeito devolutivo, bemcomo inti-me-se o apelado para apresentar contrarrazo-es, no prazo de 15dias.

00578 Processo: 0012010019109-5-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Des-pacho: Intime-se do despacho de fls. 15, nosentido de que a edilidade promovente, deve-ra analisar se nao e caso de requerer a extin-cao do feito, no prazo dedez dias.

00579 Processo: 0012010022791-5-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Des-pacho: Intime-se o procurador municipal asubscrever a peticao, em dez dias.

00580 Processo: 0012010023642-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DACOSTA FILHO ADV: MOISES DUARTE CHA-VES ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00581 Processo: 0012010025459-6-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEM-BERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seo autor, para proceder o deposito do valor ofe-recido, nos termos do art. 15 do DL 3.365/41.

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF024/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00582 Processo: 0012009015495-4-HOMICIDIO SIM-PLES VITIMA: FERNANDO MENDES DA SIL-VAREU: LUCIANO GOMES DE SOUSA ADV:JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Des-pacho: Reu pronunciado

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDENF 044/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00583 Processo: 0012006018842-0-GUARDA DEMENOR AUTOR: J. N. S. ADV: GILSON GUE-DES RODRIGUES. Sentenca: Processo ex-tinto Art 267 CPC INCISO VIII-SEM JULGA-MENTO DO MERITO.

00584 Processo: 0012009017996-9-DEST.PODERFAMILIAR AUTOR: A. O. ADV: WALBER JOSEFERNANDES HILUEY. REU: S. S. F. ADV:FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 02/12/2010, pelas 16 horas.

00585 Processo: 0012009018155-1-REGULAMENT DEGUARDA AUTOR: M. G. A. S. ADV: ANTONIOEMIDIO FILHO. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 02/12/2010, pelas 15 horas.

00586 Processo: 0012009019676-5-GUARDA DEMENOR AUTOR: V. E. S. ADV: MANOEL FE-LIX NETO. Sentenca: Processo extinto Art267 CPC INCISO V C/C 301, PARAGRAFO 1DO CPC-CADO TIPO DE COISA JULGADA.SEM JULGAMENTO DO MERITO.

00587 Processo: 0012009023657-9-GUARDA DEMENOR AUTOR: M. F. B. O. ADV: MARIOFELIX DE MENEZES. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC INCISO VIII-SEM JUL-GAMENTO DO MERITO.

00588 Processo: 0012009025034-9-GUARDA DE ME-NOR AUTOR: M. G. B. A. ADV: ANTONIO CAR-LOS DOS SANTOS. INTERESSADO: D. P. S.A. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC IN-CISO VIII-SEM JULGAMENTO DO MERITO.

00589 Processo: 0012010020010-2-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: EMANUEL ROBERTOALVES GONCALVES ADV: WELLINGTONMARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTAVASCONCELOS. AUTOR: ISMENIA MARIATOLEDO GONCALVES ADV: WELLINGTONMARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTAVASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL:HUGO FILIPE TOLEDO GONCALVES ADV:WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUS-TAVO COSTA VASCONCELOS. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC -PEDIDO DE DE-SISTENCIA. ARQUIVAMENTO

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 124/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00590 Processo: 0012007033264-6-RESTITUICAOAUTOR: VALBER DE BRITO ESPINOLAREU:GRANDIENTE ADV: MARCELO MARTINS.REU: CELL SHOP ADV: JUSCELINO DEOLIVEIRA SOUZA. REU: ATACADAO DOSELETROS Despacho: Intime-se as partes parase manifestarem, no prazo de dez dias, sobrea certidao de fls. 65.

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00591 Processo: 0012010018688-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ALEXANDRE FREIRE DA SIL-VA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.Despacho: Intime-se para audiencia de pro-posta de suspensao processual designada parao dia 01.02.2011 as 15: 00 horas.

00592 Processo: 0012010023253-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE ROBERTO SOARES BAR-BOSA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCI-MENTO. VITIMA: ADILSON BATISTA MARIA-NO Despacho: Intime-se para audiencia de-signada para o dia 02 de fevereiro de 2011,pelas 14: 00 horas.

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00593 Processo: 0012010010331-4-CRIME CONTRAHONRA INDICIADO: MACIEL DOS SANTOSADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sen-tenca: Extincao de punibilidade decretada pelarenuncia do direito de queixa e representacaodo acusado maciel dos santos.

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00594 Processo: 0012008015889-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE MARCOS DIAS Despa-cho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada para o dia 02/12/2010 as 14: 00 h

00595 Processo: 0012008015889-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE MARCOS DIAS ADV:GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:Intime-se para comparecer a audiencia desig-nada para o dia 02/12/2010 as 14: 00 h

00596 Processo: 0012009026514-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JULIO CESAR DA COSTA SIL-VA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEI-ROS. VITIMA: NATALICIO DE SOUSA JATO-BA ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA

E SILVA. REU: ANTONIO PEREIRA EUGE-NIO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEI-ROS. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia designada para o dia 07/12/2010as 14: 00 h

00597 Processo: 0012010000310-0-LESAO CORPORALREU: ADRIANO BARBOSA DE SOUSA ADV:AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada para o dia 09/12/2010 as 13: 30 h

00598 Processo: 0012010005739-5-LEI 10826/03 PTARMA REU: FLAVIANO DINIZ SANTOS ADV:ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audienciadesignada para o dia 07/12/2010 as 13: 30 h

7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00599 Processo: 0012008016287-6-LEI 8137/90 ORDTRIB INDICIADO: AGENOR PESSOA DEAZEVEDO FILHOVITIMA: FRANCIMAR GO-MES MOURA Sentenca: Intime-se pedido dedesarquivamento e vista deferido pelo prazode 10 (dez) dias

1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRANNF 105/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00600 Processo: 0012008006229-0-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: ALEXSANDRO SANTOS ARAU-JO ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho:Intime-se a defesa do reu para informar, emcinco dias, o atual endereco do acusa-do, Ale-xsandro Santos Araujo.

00601 Processo: 0012008024346-0-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: PLATINI RODRIGUES DE MELOADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despa-cho: Arquivamento ordenado Cumpra-se ov.acordao dando-se baixa na presenteacao.Audiencia cancellada

00602 Processo: 0012009011450-3-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: EMANUEL BARBOSA DE BAR-ROS ADV: ANNA AMELIA D DE A FEITOSALOPES. Despacho: pedido prejudicado emvirtude de ter sido proferida sentenca conde-natoria contra o reu, naqual foi denegado odireito de recorrer em liberdade.

00603 Processo: 0012009012434-6-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOSEANE LACERDA DA SILVAADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Des-pacho: Sentenca condenatoria

00604 Processo: 0012009013664-7-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: LUZIVANIO LOPES GOMES ADV:MARGARETH EULALIO RAPOSO, OLINDA VA-NESSA S NOGUEIRA, ROBSON DE SOUZANOBREGA. Despacho: Sentenca condenatoria

00605 Processo: 0012010027753-0-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: JOSE CARLOS FELIX DOSSANTOS ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FI-GUEIREDO, LUCIANA ADELIA SENA. Des-pacho: Liberdade provisoria indeferida

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00606 Processo: 0942006000478-8-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE RENATO AMARO ROCHAADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Senten-ca: Extincao de punibilidade decretada emrazao da abolitio criminis temporaria.

ALAGOA GRANDE

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 134/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00607 Processo: 0032000000007-9-ACAO POPULARAUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELOADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOAGRANDE PB ADV: ROBERTO LUIZ DE OLI-VEIRA. Sentenca: Processo extinto. Inteli-gencia do art. 21 da Lei 4717/65.

00608 Processo: 0032001000273-5-MONITORIA AU-TOR: MANOEL SIMAO DE FREITAS ADV:JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODI-MAR GUILHERME FERREIRA. Despacho:Intime-se para, em 10(dez) dias, manifestar-se quanto a impugnacao apresentada.

00609 Processo: 0032002000110-7-INVENTARIO AU-TOR: MARIA VANUZIA SOBRAL ADV: WAL-CIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: VIVIANNYHECLAYNE SOBRAL ROCHA CUNHA ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR:FRANCISCO ASSIS DA CUNHA FILHO ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: ANI-ZIO SOBRAL ROCHA ADV: WALCIDES FER-REIRA MUNIZ. AUTOR: JOCELYN SOBRALROCHA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ.AUTOR: JOAO VIEIRA DA ROCHA JUNIORADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despa-cho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, mani-festar-se sobre o auto de partilha.

00610 Processo: 0032002000909-2-MONITORIA AU-TOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTA PANA-RELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALEN-CA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa, em 10 (dez) dias, dizer do seu interesseno prosseguimento dofeito, requerendo seassim desejar, a execucao forcada nos mol-des doart. 652 e ss do cpc.

00611 Processo: 0032006000048-0-INDENIZACAOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRI-GO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-separa conhecimento que foi deferido o pedido dehabilitacao e vista dosautos por dez (10) dias.

00612 Processo: 0032006000161-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: RITA GONCALVES DE FREITASARAUJO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Des-pacho: Intime-se para conhecimento que foirejeitada a excecao de pre-executividade

00613 Processo: 0032006000556-2-EXECUCAO FIS-CAL REU: RITA GONCALVES DE FREITASARAUJO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Des-pacho: Intime-se para conhecimento que foirejeitada a excecao de pre-executividade, de-terminando o prosseguimento da execucao.

00614 Processo: 0032006001250-1-INDENIZACAOAUTOR: EDECEU DA CRUZ COUTINHO ADV:MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, MARIADO SOCORRO SOARES DE SOUSA, LUIZEDUARDO CABRAL DA SILVA. Despacho: In-time-se para, em 10 (dez) dias, juntar certidaode obito e requerer a habilitacao dos herdeiros.

00615 Processo: 0032006001251-9-INDENIZACAOAUTOR: EVERALDO ONOFRE DE ARAUJOADV: LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA,MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA,LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Inti-me-se para, em 10 (dez) dias, dizer se teminteresse na producao de provaoral.

00616 Processo: 0032006001356-6-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA TRABA-LHADORES RURAIS SITIO PIMENTEL ADV:JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR. REPRE-SENTANTE LEGAL: LUIZ MORAIS FILGUEI-RA ADV: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNI-OR. Despacho: Audiencia de Instrucao desig-nada para o dia 01/02/2011, as 09: 00h.

00617 Processo: 0032006001502-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SIL-VA. Despacho: Intime-se para, em dez (10)dias, requerer o que entender oportuno.

00618 Processo: 0032007000750-9-INDENIZACAOAUTOR: EDNA GOMES DE FARIAS ADV:ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR:LUZIRENE FARIAS DE ALBUQUERQUE ADV:ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00619 Processo: 0032007000753-3-INDENIZACAOAUTOR: JOSEFA DOS SANTOS SILVA ADV:ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00620 Processo: 0032007000846-5-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIA FELIPE TAVEIRA DA SIL-VA ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.AUTOR: ORLANDO TAVEIRA DA SILVA ADV:ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00621 Processo: 0032008000030-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSUE NASCIMENTO DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despa-cho: Intime-se para, no prazo comum de 10(dez) dias, falarem sobre o laudo pericial.

00622 Processo: 0032008000045-2-REPARACAO DEDANOS REU: ANDRADE GALVAO ENGENHA-RIA LTDA ADV: PEDRO ESTEVAM ALVES PIN-TO SERRANO. Despacho: Intime-se deci-sao: reconheco a prescricao da presente acaode reparacao civil em relacao a CRE Enge-nharia Ltda, Andrade Galvao Engenharia eHolanda Engenharia Ltda.

00623 Processo: 0032008000049-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: GRACINETE BARBOSA DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:CRE ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEUMARQUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADEGALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR-DO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLANDAENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. REU: HOLANDA EN-GENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MARQUESGALVAO FILHO. Despacho: Intime-se deci-sao: reconheco a prescricao da presente acaode reparacao civil em relacao a CRE Enge-nharia Ltda, Andrade Galvao Engenharia eHolanda Engenharia Ltda.

00624 Processo: 0032008000070-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: OLIVAR VALENTIM DE MELOADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: CREENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADEGALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR-DO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLANDAENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00625 Processo: 0032008000153-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: NALU DOS SANTOS SILVAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: CREENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADEGALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR-DO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLANDAENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00626 Processo: 0032008000187-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DA SILVA BARBOSAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: CREENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADEGALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR-DO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLANDAENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao em relacao aCRE Engenharia LTDA, Andrade Galvao En-genharia Ltda e Holanda Engenharia Ltda.

00627 Processo: 0032008000230-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DA PENHA SAN-TOS DE SOUSA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. REU: CRE ENGENHARIA LTDA ADV:

21DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU:ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV:EDUARDO RIBEIRO CABRAL, PEDRO ES-TEVAM ALVES PINTO SERRANO. REU: HO-LANDA ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEUMARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Inti-me-se decisao: reconheco a prescricao dapresente acao de reparacao civil em relacao aCRE Engenharia Ltda, Andrade Galvao Enge-nharia e Holanda Engenharia Ltda.

00628 Processo: 0032008000256-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRENILDA CALIXTO DAN-TAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se para, em 05 (cinco) dias,manifestar-se sobre os embargos.

00629 Processo: 0032008000259-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DEMELO RIBEIRO ADV: ELIBIA AFONSO DESOUSA. AUTOR: MARIA MARINALVA DA SIL-VA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AU-TOR: MARINALVA CABRAL VASCONCELOSADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:ANTONIA DANTAS DA SILVA ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobreos embargos.

00630 Processo: 0032008000466-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: EDILEUZA ARAUJO DONASCIMENTO ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. REU: CRE ENGENHARIA LTDA ADV:DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU:ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV:EDUARDO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLAN-DA ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00631 Processo: 0032008000469-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: RITA ADELINO DOS SAN-TOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:CRE ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEUMARQUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADEGALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR-DO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLANDAENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00632 Processo: 0032008000563-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA APARECIDA DOSSANTOS ALBINO ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. REU: CRE ENGENHARIA LTDA ADV:DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU:ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV:EDUARDO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLAN-DA ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00633 Processo: 0032008000583-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSEFA DE SOUSA SILVAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: CREENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADEGALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR-DO RIBEIRO CABRAL, PEDRO ESTEVAMALVES PINTO SERRANO. REU: HOLANDAENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00634 Processo: 0032008000776-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA GRACIETE DE OLI-VEIRA BELTRAO ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. REU: CRE ENGENHARIA LTDA ADV:DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU:ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV:EDUARDO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLAN-DA ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00635 Processo: 0032008001327-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEANE DA SILVA MO-REIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se para, em horariode expediente, apresentar a autora junto aoNumol, nacidade de Campina Grande, devida-mente munida de oficio e documentos.

00636 Processo: 0032008001406-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JAINARA FELIX DO NAS-CIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES, FABIO COUTINHO PEREIRA, JAILSONBARROS DO NASCIMENTO. REPRESENTAN-TE LEGAL: MARIA JOSE LOPES FELIX ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:Intime-se para em horario de expediente, apre-sentar a autora janaira felix donascimento juntoao numol em Campina Grande, munida de do-cumentos eoficio apresentando a mesma.

00637 Processo: 0032009000459-3-REC.C/C DISSOL.SOC. AUTOR: MARIA DE FATIMA GUNDIMRODRIGUES ADV: ELMAR NOBREGA DE ARA-UJO. REU: JOSE MACARIO DE SOUZA ADV:OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO,DIEGO MACIEL DE SOUZA. REPRESENTANTELEGAL: MARIA IVANEIDE DE MEDEIROS SOU-SA Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 01/02/2011, as 10: 30h.

00638 Processo: 0032009000524-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: PEDRO ALVES CAVALCAN-TE ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. REU:CRE ENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEUMARQUES GALVAO FILHO. REU: ANDRADE

GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV: EDUAR-DO RIBEIRO CABRAL. REU: HOLANDAENGENHARIA LTDA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sedecisao: reconheco a prescricao da presenteacao de reparacao civil em relacao a CREEngenharia Ltda, Andrade Galvao Engenhariae Holanda Engenharia Ltda.

00639 Processo: 0032009000630-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ADRIANO GOMES PE-REIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: DAVY JOSE NUNES DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se para conheci-mento que foi mantida a decisao agravadapela MM. Juiza.

00640 Processo: 0032009000898-2-INDENIZACAOAUTOR: PAULO DA COSTA ALVES ADV: VI-TAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: PAULA RODRIGUES DASILVA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEI-ROS. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 01/02/2011, as 08: 30h.

00641 Processo: 0032010000523-4-ORDINARIA AU-TOR: SEBASTIAO AFONSO DA SILVA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, indicar asprovas que pretende produzir em au-diencia.

00642 Processo: 0032010000848-5-REC.C/C DIS-SOL. SOC. AUTOR: LIDIA FERREIRA DASILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: In-time-se para, em 10 (dez) dias, manifestar-sesobre a certidao acostada aos autos.

00643 Processo: 0032010001008-5-REC.C/C DIS-SOL. SOC. AUTOR: SEBASTIAO CICERO DEBRITO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00644 Processo: 0032010001085-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO LUCIO CAMI-LO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGU-ROS S/A ADV: VICTOR EMANNUEL MELODOS SANTOS. Despacho: Intime-se paraconhecimento que foram rejeitadas as prelimi-nares e deferida a pericia medica.

00645 Processo: 0032010001086-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JEFFERSON DA SILVA PE-DROSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se para conhecimen-to que foram rejeitadas as preliminares e de-ferida a pericia medica.

00646 Processo: 0032010001088-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO DE SOUSA PE-REIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se para conhecimen-to que foram rejeitadas as preliminares e de-ferida a pericia medica.

00647 Processo: 0032010001519-1-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: G. A. S. ADV: MARCIOJOSE ALVES. Despacho: Intime-se para, em10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidaoacostada aosautos.

00648 Processo: 0032010001570-4-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSELIA FRUTUOSO DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se para, em 10(dez) dias, apresentar as razoes finais.

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 134/10 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00649 Processo: 0031998000165-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DJALMA DE BRITO SILVA ADV:ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: ENI-VALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADV:ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca:Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao.

00650 Processo: 0032003000455-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: EVANDRO BARBOSA DE FA-RIAS ADV: GUILHERME MARCONI DUAR-TE. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez)dias, falar sobre o laudo pericial.

00651 Processo: 0032010000858-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: EVERTON FERREIRA LINSADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despa-cho: Intime-se audiencia designada para 19de janeiro de 2011, as 08: 30 horas.

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 129/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00652 Processo: 0031996000256-0-PAULIANA AU-TOR: EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO ADV:LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEI-RA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU:JOAO REGIS DE AMORIM NETO ADV: ABRA-AO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOSE LINSDA SILVA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. REU: CHRISTIANY ONOFRE BRITOLIRA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: INALVAANDRADE GUERRA E SILVA ADV: EDUAR-DO CAVALCANTI BRINDEIRO, ENRIQUIMARDUTRA SILVA. Despacho: Intime-se DIGAMAS PARTES SOBRE O DOCUMENTO DEFOLHAS 372-APOS CONCLUSOS PARASEN-TENCA-PRAZO DA LEI

00653 Processo: 0031998000225-1-INDENIZACAOAUTOR: FAUSTO TEOTONIO DE MELO ADV:ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho:Intime-se PROCESSO SUSPENSO TRINTADIAS-INTIME-SE PATRONO PARTE AUTORAP/ HABILITACAO HERDEIROS-PRAZO DA LEI

00654 Processo: 0031999000324-0-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: JOSE COELHO MONTE-NEGRO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despa-cho: Intime-se HABILITACAO DEFERIDA

00655 Processo: 0032001000931-8-ORDINARIA AU-

TOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DEESTIVAS LTDA ADV: CHARLES FELIX LAY-ME. Despacho: Intime-se PEDIDO DE PE-NHORA ON LINE INDEFERIDO

00656 Processo: 0032003000495-0-ARROLAMENTO DEBENS AUTOR: MARIA DAS DORES BEZER-RA DE MACEDO ADV: WALCIDES FERREIRAMUNIZ. Despacho: Intime-se PETITORIO FLS.77 DEFERIDO-PRAZO DE TRINTA DIAS P/CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 76

00657 Processo: 0032005000756-0-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: ALEX PEREIRA DE OLI-VEIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEI-ROZ. Despacho: Intime-se O INVENTARI-ANTE PAR EM DEZ DIAS, JUNTAR AOS AU-TOS CERTIDOES NEGATIVASFAZENDA FE-DERAL E MUNICIPAL

00658 Processo: 0032005001420-2-ALIMENTOS AU-TOR: N. M. C. B. S. ADV: MOZENEIDE VIEI-RA LOPES. REU: M. H. J. S. ADV: GLAUCOTAVARES PESEOA DA C.JUNIOR, ANDRELUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Acordohomologado

00659 Processo: 0032007001306-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GENUINO FILHOADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Pedi-do julgado procedente

00660 Processo: 0032008000254-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRO-FISSIONAIS EM EDUCACAO ALAGOA GRAN-DE ADV: CRISTIANO MEIRELES SILVA. Des-pacho: Intime-se DIGAM OS AUTORES SO-BRE OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 336/404-PRAZO DE DEZDIAS

00661 Processo: 0032008000286-2-INDENIZACAOAUTOR: MADINE IND E COM LTDA ADV: JOSEDINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSALIMA. Despacho: Intime-se a parte exequentepara, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar orecolhimento da diligencia de penhora e avalia-cao, a ser realizad pelo oficial de justica.

00662 Processo: 0032008000706-9-EXECUCAO AU-TOR: IND DE MOVEIS BECHARA NASSARLTDA ADV: MARCELO GOMES FAIM. Despa-cho: Intime-se FACE LEVANTAMENTO PE-NHORA EMBARGOS TERCEIROS-INTIME-SEO AUTOR POR SEU PATRONO PARA RE-QUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO-PRAZO DE CINCO DIAS

00663 Processo: 0032008001523-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IGNEZ DE PAULA E SILVAADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIOCESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUE-RER O QUE ENTENDER DE DIREITO-PRA-ZO DE DEZDIAS

00664 Processo: 0032009000272-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO SOA-RES CAVALCANTI ADV: ROBERTO LUIZ DEOLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA.Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI-TO-PRAZO DE DEZDIAS

00665 Processo: 0032009000358-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDSON ANDRE RIBEIRODO NASCIMENTO ADV: ROBERTO LUIZ DEOLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA.Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTEPARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO-PRAZO DEDEZ DIAS

00666 Processo: 0032009000744-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: PAULO SERGIO DE LIMASOUSA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS.REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUN-DO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00667 Processo: 0032009000790-1-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se SOBRE A CONTRA-PRO-POSTA APRESENTADA PELO AUTOR OUCA-SE A EXECUTADA-PRAZO DE DEZ DIAS

00668 Processo: 0032009000882-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA JOSILMA DE QUEI-ROZ PAIVA ADV: ROBERTA DE LIMA VIE-GAS. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00669 Processo: 0032009000884-2-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: EDERSON DE ARAUJO JUNI-OR ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU:BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV: ARTHURDA GAMA FRANCA, GUSTAVO GUIMARAESLIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00670 Processo: 0032009000885-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EDILENNA FARIAS DE AL-BUQUERQUE SOUSA ADV: ROBERTA DELIMA VIEGAS. REU: BANCO GMAC S/A ADV:MILTON GOMES SOARES, DIEGO PAICANSTEIN MEIRA, MILTON GOMES SOARES JU-NIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

00671 Processo: 0032010000074-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCO ERISVALDODE SOUSA ADV: ROBERTA DE LIMA VIE-GAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00672 Processo: 0032010000074-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCO ERISVALDODE SOUSA ADV: ROBERTA DE LIMA VIE-GAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00673 Processo: 0032010001193-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDESGONCALVES, DAVID SOMBRA PEIXOTO.

Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o reco-lhimento da diligencia do oficial de justica re-ferente as citacoes dos executados.

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 129/10 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00674 Processo: 0032006001371-5-ESTELIONATOREU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS.Sentenca: Processo extinto. Extincao da pu-nibilidade pelo cumprimento das condicoes.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDENF 134/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00675 Processo: 0032006001397-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCUS CORREIA DELIRA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despa-cho: Intime-se Alvara judicial a disposicao.

00676 Processo: 0032007000132-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA FI-LHO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: ELETRO-LANDIA COM E REPRESENTACOES LUCE-NA LDTA ADV: DIEGO RODRIGUES QUIRI-NO, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.Sentenca: Processo extinto.

00677 Processo: 0032007001336-6-INDENIZACAOAUTOR: JEFFERSON PEREIRA DA SILVAADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIOCESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS, ITALOFARIAS, FRANCISCO E G NEIVA. Despa-cho: Intime-se que foi realizada penhora online nos autos da presente acao. Desta forma,fica a parte executada intimada para impugna-cao/embargos, no prazo legal, bem como oautor em 10 dias requerer o que de direito.

00678 Processo: 0032008000933-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JANIO VASCONCELOS DEMORAIS ADV: JOMARIO DE VASCONCELOSCOUTINHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:MARIA JOSE RODRIGUES FILHA, ADRYANACARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se paraconhecimento que foi expedido alvara e entre-gue a parte promoven-te.

00679 Processo: 0032008001001-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SIL-VA ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MU-NIZ. REU: POLO MOTOS LTDA ADV: NEL-SON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se quefoi realizada penhora on line nos autos da pre-sente acao. Desta forma, fica a parte execu-tada intimada para impugnacao/embargos, noprazo legal.O autor requerer em 10 dias o quede direito quanto ao saldo.

00680 Processo: 0032009000128-4-MONITORIA AU-TOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSELUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:Intime-se para, em 10 (dez) dias, recolher ascustas processuais.

00681 Processo: 0032009000427-0-INDENIZACAOAUTOR: JOSEANE LINO DOS SANTOSREU:F A SANTOS ADV: GLAUCO COUTINHOMARQUES. Despacho: Intime-se que foi re-alizada penhora on line nos autos da presenteacao. Desta forma, fica a parte executadaintimada para impugnacao/embargos, confor-me o caso, no prazo legal.

00682 Processo: 0032010000558-0-INDENIZACAO AU-TOR: FRANCIMAR MONTENEGRO CIRNE ADV:JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:ENERGISA ADV: FRANKLEIBER DE LIMA SIL-VA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00683 Processo: 0032010000759-4-RESSARCIMEN-TO REU: JONAS CAMELO DE SOUZA FI-LHO ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FI-LHO. Sentenca: Processo extinto.

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00684 Processo: 0042010000989-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA HELENA DA SILVAADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO.REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOSDespacho: Intime-se o Advogado da autora,para ficar ciente de que atraves de desapachodatado de 18.11.10, o MM Juiz indeferiu aconcessao da tutela antecipada.

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 131/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00685 Processo: 0522006000730-0-INDENIZACAOAUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS DASILVA ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCI-MENTO FILHO. Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 10 dias requerer, que-rendo, a execucao da sentenca ora prolatada.

00686 Processo: 0522009000711-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: C. F. S. ADV: PAULO ANTONIO CA-BRAL DE MENEZES, ANDERSON VALENCASENA. Despacho: Intime-se o advogado doautor para, no prazo de 15 dias, informar o atualendereco de seu constituinte, bem como mani-festar interesse no prossegmentodo feito.

00687 Processo: 0522009000998-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RONALDO OLIVEIRA SOU-ZA JUNIOR ADV: ADRIANA MARQUES DACOSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARIS-TO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frus-trada, em seguida, a de instrucao e julgamento:dia 09-12-2010, as 11: 10 h, no Forum local

00688 Processo: 0522010000191-7-MONITORIA AU-TOR: GRAFICA MODERNA LTDA ADV: AMA-LIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE.

22 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Despacho: Intime-se mantenho a decisao defls. 31, em todos os seus termos, inclusive oprazo para o pagamento das custas e despe-sas processuais.

00689 Processo: 0522010000253-5-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRADA SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FI-LHO. REU: ALCIONE MARACAJA DE MO-RAES BELTRAO ADV: MARINALDO BEZER-RA PONTES. Despacho: Intime-se INTIME-SE AS PARTES DA CONCESSAO DA SEGU-RANCA, CONCEDENDO PARCIALMENTEALIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO AMANUTENCAO DA PONTUALIDADE NO PA-GAMENTO DOS VENCIMENTOS DA IMPE-TRANTE, SOB PENA DO ART. 330 DO CP.

00690 Processo: 0522010000412-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SERGIO BELTRAO DEARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:Audiencia designada Audiencia conciliatoriaou, se for a mesma frustrada, em seguida, ade instrucao e julgamento: dia 09-12-2010, as11: 50 h, no Forum local

00691 Processo: 0522010000640-3-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA ADV:WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: MUNICIPIODE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Audiencia designada Audi-encia conciliatoria ou, se for a mesma frustrada,em seguida, a de instrucao e julgamento: dia 09-12-2010, as 11: 20 h, no Forum local

00692 Processo: 0522010000641-1-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: JOSEFA PEDRO DOS SAN-TOS ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA, WILD-MA CICERA LIRA SARAIVA. REU: MUNICIPIODE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frus-trada, em seguida, a de instrucao e julgamento:dia 09-12-2010, as 11: 30 h, no Forum local

00693 Processo: 0522010000644-5-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: CLAUDECI ALIPIO DA SILVAADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA, WILDMACICERA LIRA SARAIVA. REU: MUNICIPIO DEALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRAPONTES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia conciliatoria ou, se for a mesma frus-trada, em seguida, a de instrucao e julgamento:dia 09-12-2010, as 11: 40 h, no Forum local

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 131/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00694 Processo: 0522006000587-4-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOAO MIRANDA SERPA NETOADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA.Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVO-GADO DO ACUSADO PARA APRESENTARAS ALEGACOES FINAISNO PRAZO LEGAL.

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 121/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00695 Processo: 1202008000445-6-JUSTIFICACAOAUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUI-LHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se no que tange ao teor da sentenaca defls. 50/51 (pedido julgado procedente)

00696 Processo: 1202009000089-0-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO FELIX DA SILVA ADV:HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BAN-CO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BEL-CHIOR. Sentenca: Intime-se JULGO PRO-CEDENTE o pedido, condenando o Banco aopagamento da importancia de R$ 5.000, 00(cinco mil reais) corrido pelo INPC, condenotambem ao pagamento de custas, despesasprocessuais, e honorarios em 20 por

00697 Processo: 1202010000418-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ELIZANGELA MARCOSDA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTODA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTANOGUEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARAQUE INFORME OS DADOS DA CONTA BAN-CARIA CORRETAMENTE, VISTO QUE O OQUE FOI INFORMADO NA INICIAL APRE-SENTA INCORRECAO.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 212/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00698 Processo: 1202009000367-0-INDENIZACAOAUTOR: JOAO AMARO FLOR ADV: JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:Intime-se Ante a certidao de fls. 223, diga aparte exequente, em dez dias.

ARARUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 145/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00699 Processo: 0062008000964-7-INTERDICAOAUTOR: REJANIO VICENTE CONFESSORADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despa-cho: Intime-se A PARTE AUTORA NA PES-SOA DE SUA ADVOGADA PARA NO PRAZODE 05 DIAS QUERENDO MANIFESTAR-SESOBRE O LAUDO DE FLS 26

00700 Processo: 0062010000032-9-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: ADNELSA PEREIRA DOSSANTOS OLIVEIRA ADV: LUIZ ANTONIOTELES DOS SANTOS. AUTOR: JOSE GABRI-EL CARLOS DE OLIVEIRA ADV: LUIZ ANTO-NIO TELES DOS SANTOS. Sentenca: Divor-cio homologado HOMOLOGACAO POR SEN-TENCA PARA QUE PRODUZA SEUS JURI-DICOS E LEGAIS EFEITOS O PEDIDO DEDIVORCIO CONSENSUAL DECRETANDOPOR CONSEGUINTE O DIVORCIO DIRETOCONSENSUAL DO CASAL

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 145/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00701 Processo: 0062009000168-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: FRANCISCO BRASILIANO DEANDRADE ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.Despacho: Intime-se INTIME-SE O CAUSI-DICO SUBSCRITOR DO PETITORIO DE FLS36 E 37 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS JUN-TAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MAN-DATO E ROL DE TESTEMUNHAS

00702 Processo: 0062009001283-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: J. D. R. S. ADV: JOSE DUTRADA R. FILHO. REU: J. M. S. ADV: JOSE DU-TRA DA R. FILHO. REU: A. F. S. ADV: JOSEDUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-seDE-SE VISTA A DEFESA PARA NO PRAZODE CINCO DIAS APRESENTAR RAZOES FI-NAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS

AREIA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE AREIA NF 150/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00703 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: WELINGTON ARAUJO SILVAADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.Despacho: Decretada a progressao de regime

1.CARTORIO DE AREIA NF 139/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00704 Processo: 0072008000269-9-INDENIZACAOAUTOR: BRUNO ALEXANDRE MARANHAOTAVARES DE MELO ADV: EDINANDO JOSEDINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONI-MA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 02 DE MARCO DE2011 AS 10: 00 HORAS. Apresentar Rol detestemunhas noprazo de 10 dias antes da au-diencia. Areia 14.11.2010. Dr Edailton M.SilvaJuiz de Direito

00705 Processo: 0072010000057-4-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADV: JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamen-to designado para o dia 11 de marco de 2011as 09: 00 horas.

00706 Processo: 0072010000088-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: FRANCISCO SILVA DONASCIMENTO ADV: JOSE CORIOLANO AN-DRADE DA SILVEIRA. REU: MARIA JOSEDOS SANTOS NASCIMENTO ADV: JONASCAMELO DE SOUZA FILHO. Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamen-to designado para o dia 09 de fevereiro de2011 as 09: 30 horas.

00707 Processo: 0072010000496-4-ORDINARIA AU-TOR: JOAO RODRIGUES DA CUNHA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00708 Processo: 0072010000797-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO JACINTHOMIRANDA DA SILVA ADV: LUCIANA MARIASILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: ENER-GISA Despacho: Desistencia homologadaVistos etc Ante o exposto com arrimo no art158 cpc Homologo a desistencia e julgo extin-to o processo sem o julgamento do merito.Areia11.11.2010. Dr. Edailton Medeiros SilvaJuiz de Direito

1.CARTORIO DE AREIA NF 139/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00709 Processo: 0072009000625-0-CRIME C/PES-SOA REU: FRANCISCO GALDINO DA SILVAPRIMEIRO ADV: JONAS CAMELO DE SOU-ZA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 15 DEMARCO DE 2011, AS 08: 00 HORAS, NOFORUM DA COMARCA DE AREIA-PB

00710 Processo: 0072010000482-4-CRIME C/COSTU-MES REU: PEDRO BELARMINO DE OLIVEI-RA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 12 de abril de 2011, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia-PB

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 139/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00711 Processo: 0072010000447-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DAS GRACAS SEIXAS MAIADORNELLAS ADV: JONAS CAMELO DE SOU-ZA FILHO. REU: LOJAS RIACHUELO S/ADespacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 10 DE FEVEREIRODE 2011 AS 11: 30 HORAS.

00712 Processo: 0072010000507-8-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO MARCOS DOS SANTOSADV: ROMEU ELOY. REU: HIPERCARD BAN-CO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHI-OR, MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 23 DE MARCO DE 2010AS 09: 00 HORAS

00713 Processo: 0072010000985-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADV: LEO-POLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 102/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00714 Processo: 0472001000268-2-INVENTARIOAUTOR: LIONETE PAREIRA GOMES ADV:JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO,

AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho:Intime-se a parte autora para ter vista dosautos pelo prazo de 10 dias

00715 Processo: 0472007000200-2-INVENTARIOAUTOR: JOSEFA FLORENCIO MONTEIROADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Des-pacho: Intime-se as partes da sentenca quehomologou o acordo.

00716 Processo: 0472007000634-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE PAULO BARBOSAADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despa-cho: Intime-se a parte promovente para tervista dos autos pelo prazo de 05 dias.

00717 Processo: 0472008000247-1-ACAO DE CO-BRANCA REU: S A UNIBANCO AIG SEGU-ROS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:Intime-se a parte promovida para ter vistados autos pelo prazo de 05 dias.

00718 Processo: 0472008000371-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: S A BANCO PAULISTA ADV:FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.Despacho: Intime-se as partes da sentencaque julgou extinto o processo.

00719 Processo: 0472008000458-4-GUARDA DEMENOR AUTOR: LAUDENI DA SILVA GO-MES ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despa-cho: Intime-se as partes da sentenca julgan-do extinto o processo.

00720 Processo: 0472008000566-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HELENA RODRIGUES DASILVA BORGES ADV: JOAO RAIMUNDO DU-ARTE. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se aspartes da sentenca que julgou parcialmenteprocedente o pedido inicial.

00721 Processo: 0472008000568-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCICLEIDE BARBOSA DELIMA SILVA ADV: JOAO RAIMUNDO DUARTE.REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: DHE-LIO RAMOS. Despacho: Intime-se as partesda sentenca julgando procedente o pedido.

00722 Processo: 0472008000692-8-ALIMENTOS AU-TOR: LAURA BEATRIZ BARBOSA DE MOU-RA ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS.REU: JOEL ALVES DE MOURA Despacho:Intime-se as partes da sentenca que julgouprocedente o pedido inicial.

00723 Processo: 0472009000010-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA CON-CEICAO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autorapara apresentar contra razoes no prazo legal.

00724 Processo: 0472009000025-9-EXECUCAO REU:JOSE FRANCISCO MARQUES ADV: LEDAMARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se ASPARTES DA SENTENCA QUE DECRETOU AEXTINCAO DO FEITO.

00725 Processo: 0472009000141-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HILTON JOAQUIM ALVESADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: DHE-LIO RAMOS. Despacho: Intime-se as partesda sentenca que julgou procedente o pedido.

00726 Processo: 0472009000164-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARINALDO DA SILVAADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VI-ANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se aspartes da sentenca que julgou parcialmenteprocedente o pedido.

00727 Processo: 0472009000258-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORROBARBOSA ALVES ADV: TANIO ABILIO DEALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DEAROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS. Despa-cho: Intime-se as partes da sentenca que jul-gou parcialmente procedente o pedido inicial.

00728 Processo: 0472009000261-0-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA ENILDA DA SILVASOUZA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEI-RAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Inti-me-se as partes da sentenca que jugou parci-almente procedente o pedido da peticao inicial.

00729 Processo: 0472009000273-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSINETE DEODATOJUSTILIANO ADV: DAYANE JANETT WANDER-LEY DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE ARO-EIRAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho:Intime-se as partes da sentenca que julgouparcialmente procedente o pedido.

00730 Processo: 0472009000278-4-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: JOSE FERNADES MARQUESDA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRASADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou parcialmenteprocedente o pedido da peticao inicial.

00731 Processo: 0472009000301-4-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ANTONIO SOARES FRAN-CELINO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEI-RAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Inti-me-se as partes da sentenca julgando parcial-mente procedente o pedido da inicial.

00732 Processo: 0472009000302-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ADAILZA BRASILINA DEARRUDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBU-QUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DEAROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS. Despa-cho: Intime-se as partes da sentenca quejulgou parcialmente procedente o pedido dapeticao inicial.

00733 Processo: 0472009000325-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: DOMINGOS GOMES DESOUZA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEI-RAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Inti-me-se as partes da sentenca prolatada quejulgou parcialmente procedente o pedido inicial.

00734 Processo: 0472009000329-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ROMEU JOSE DA SILVAADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VI-ANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:

DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se aspartes da sentenca que julgou parcialmenteporcedente o pedido inicial.

00735 Processo: 0472009000330-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: SUETONIO DE BRITOINACIO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEI-RAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Inti-me-se as partes da sentenca julgada parcial-mente procedente o pedido inicial

00736 Processo: 0472009000358-4-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE IVANILDO GOMESDA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUER-QUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEI-RAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Inti-me-se as partes da sentenca que julgou parci-almente procedente o pedido inicial.

00737 Processo: 0472009000366-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ISMAEL MANOEL DO NAS-CIMENTO ADV: TANIO ABILIO DE ALBU-QUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE ARO-EIRAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: In-time-se as partes da sentenca que julgou par-cialmente procedente o pedido inicial.

00738 Processo: 0472009000431-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUCILENE DE MORAESSILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autorapara apresentar contra razoes ao recurso in-terposto noprazo legal.

00739 Processo: 0472009000453-3-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA COSMO DA SILVA ADV: MA-RIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Inti-me-se as partes da sentenca que julgou pro-cedente o pedido inicial.

00740 Processo: 0472009000457-4-ORDINARIA AU-TOR: INACIO BEZERRA DA SILVA ADV: CAR-LOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Des-pacho: Intime-se as partes da sentenca quejulgou procedente o pedido inicial.

00741 Processo: 0472009000472-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GERMANO BARNARDODA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBU-QUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se aparte autora para apresentar contra razoes aorecurso no prazo legal

00742 Processo: 0472009000475-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL DA SILVA SOU-ZA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUEVIANA. Despacho: Intime-se a parte autorapra apresentar contra razoes no prazo legal.

00743 Processo: 0472009000658-7-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: JOSINEIDE BEZERRA DESOUZA ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. REU: MU-NICIPIO DE AROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS.Despacho: Intime-se as partes da sentenca quejulgou parcialmente procedente o pedido.

00744 Processo: 0472009000660-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: PAULO CESAR FERREI-RA DE SOUZA ADV: CASSIMIRA A VIEIRA.REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: DHE-LIO RAMOS. Despacho: Intime-se as partesda sentenca que julgou parcialmente proce-dente o pedido da peticao inicial.

00745 Processo: 0472009000687-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA NEILDA LIMA DEAGUIAR ADV: FRANCISCO SYLAS MACHA-DO COSTA. REU: MUNICIPIO DE AROEI-RAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Inti-me-se as partes da sentenca que julgou par-cialmente procedente o pedido inicial.

00746 Processo: 0472009000694-2-REV.ALIMENTOSAUTOR: IRAQUITAM MANOEL DOS SANTOSADV: ERALDO GOMES NUNES. Despacho:Intime-se a parte autora para ter vista dosautos para razoes finais pelo prazode 05 dias.

00747 Processo: 0472009000729-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARCIO JOSE DA SILVAADV: CASSIMIRA A VIEIRA. REU: MUNICI-PIO DE AROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS.Despacho: Intime-se as partes da sentencaque julgou parcialmente procedente o pedido.

00748 Processo: 0472009001152-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: S A AYMORE CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-se a parte autora da sentencaque jugou procedente o pedido inicial.

00749 Processo: 0472010000001-8-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: FERNANDO BARBOSA DEMORAES ADV: DANIEL DALONIO VILAR FI-LHO. Despacho: Intime-se as partes da sen-tenca que decretou a extincao do feito.

00750 Processo: 0472010000043-0-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ARLINDO OLINDINO DESOUZA ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREI-RE. REU: EMANOEL BARBOSA DE SOUZADespacho: Intime-se as partes da sentencajulgada procedente.

00751 Processo: 0472010000296-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ALMERY ALVES DE FARI-AS ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despa-cho: Intime-se as partes da sentenca quedeterminou o cancelamento da distribuicao eorespectivo arquivamento do processo.

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 102/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00752 Processo: 0472007001027-8-CRIME C/COS-TUMES REU: NASCIMENTO FERREIRA DELIMA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.Despacho: Intime-se as partes da sentencaprolatada nos autos.

00753 Processo: 0472009000393-1-LEI 10826/03 PTARMA REU: MANOEL BEZERRA DE MENE-ZES NETO ADV: AUDA CELI CADENA DEPAULA. Despacho: Intime-se as partes dasentenca que condenou o reu.

BANANEIRAS

1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 166/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

23DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

00754 Processo: 0082008001090-6-ORDINARIA AU-TOR: HARAN SERAFIM ADV: MARIA GORETEDA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Dadecisao de fls. 107/114, sejam as partes intima-das. A seguir agurde-se a execucao do julgado.

00755 Processo: 0082010000015-0-ORDINARIA AU-TOR: DAMIANA MARIA DA SILVA LIBERTOADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Apelacao recebida em ambosefeitos vista ao apelado para contra razoes

00756 Processo: 0082010000453-3-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: M. L. B. ADV: MARIA GORETEDA SILVA. REU: J. L. A. ADV: JOSEFA INEZDE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE SOUZA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 02/02/2011, as 07:40horas, na sala de audiencias instalada emDona Ines-PB.

00757 Processo: 0082010001442-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LEONAR-DO COIMBRA NUNES. REU: ANDRE BRAZDA SILVA Despacho: Intime-se Sobre a cer-tidao negativa de fls. Diga o autor por seupatrono, requerendo o que achar conveniente,no prazo de 15 dias.

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 172/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00758 Processo: 0082009000373-5-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE SOUZA RIBEIRO ADV: JOSEHERACLITO DAS NEVES PINTO. REU: MU-NICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAU-DIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Inti-me-se Intimem-se as partes, por seus repre-sentantes legais, para, querendo, apresentarrazoes finaism no prazo legal.

00759 Processo: 0082009000431-1-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO LIVRAMENTO COSMO DASILVA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVESPINTO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.Despacho: Intime-se Intimem-se as partes,por seus representantes legais, para, queren-do, para especificar as provas que desejamproduzir, no prazo de 10 dias.

00760 Processo: 0082010000333-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: GERSON CANDIDO DEFARIAS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:MUNICIPIO DE DONA INES/PB Despacho:Intime-se Intime-se a parte autora, por seuprocurador legal, para, querendo, impugnar acontestacao, no prazo de 10 dias.

00761 Processo: 0082010000568-8-ORDINARIA AU-TOR: MARILENE FRANCA DE MELO ADV:MARIA GORETE DA SILVA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Intime-se Intime-se a parte autora, porseu representante legal, para, querendo, im-pugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.

00762 Processo: 0082010000586-0-USUCAPIAO AU-TOR: JOSE GOMES DA SILVA FILHO ADV:ANTONIO CORDEIRO DE MELO. AUTOR:MARIA DE FATIMA PAULINO DA SILVA ADV:ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho:Intime-se Para audiencia de instrucao e julga-mento nao realizada, redesigno o dia 18 de ja-neiro de 2011, as 08: 00 horas, no forum local.

00763 Processo: 0082010000625-6-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MARCOLINO DA SILVA ADV:MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, por seu representante legal,para, querendo, impugnar a contestacao, noprazo de 10 dias.

00764 Processo: 0082010000639-7-ORDINARIA AU-TOR: CARLA CRISTINA PEREIRA DE SOU-SA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se Intimem-se aspartes, por seus representantes legais, para,querendo, especificar as provas que desejamproduzir, no prazo de 10 dias.

00765 Processo: 0082010000649-6-ORDINARIA AU-TOR: CLAUDILENE GERONIMO DA SILVA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes, por seus representan-tes legais, para, querendo, especificar as pro-vas que desejam produzir, no prazo de 10 dias.

00766 Processo: 0082010000715-5-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se Intimem-se as partes,por seus representantes legais, para, queren-do, especificar as provas que desejam produ-zir, no prazo de 10 dias.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF162/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00767 Processo: 0782004000225-1-LEI 8137/90 ORDTRIB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO RO-DRIGUES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMASOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 03/02/2011as 08: 00 horas no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF163/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00768 Processo: 0782009000675-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOICE MARTINS DE BRI-TO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 01/02/2011,as 08: 00h, no Forum local.

00769 Processo: 0782010000420-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AGAMENON MARTINS DE

QUEIROZ ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julga-mento designado para o dia 01/02/2011, as08: 20h, no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF163/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00770 Processo: 0782008000036-3-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: WELITON SILVA FERREIRAADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 20/01/2011 as 08: 00 horas noForum local.

JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSANF 163/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00771 Processo: 0782006000442-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ERVETON DA SILVA ADV: GUS-TAVO PALMEIRA SANTOS. REU: RICARDOFRASAO DA SILVA ADV: GUSTAVO PALMEI-RA SANTOS, JOAO DA MATA DE SOUSA FI-LHO, FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITI-MA: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA SIL-VAREU: ILTON DA SILVA CAVALCANTE ADV:GUSTAVO PALMEIRA SANTOS, JOAO DA MATADE SOUSA FILHO, FABIO VENANCIO DOSSANTOS. Despacho: Audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 24/02/2011, as 08: 30h, no Forum local.

BAYEUX

3A VARA DE BAYEUX NF 127/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00772 Processo: 0752009000390-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: RICARDO SOUZA DA SILVA ADV:JEFFERSON ALVES DE FARIAS. REU: AN-DREIA DE SOUZA DANTAS NORBERTO DIASADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO.Despacho: Intime-se Audiencia em continua-cao dia 14 de dezembro de 2010, as 1400 horas

00773 Processo: 0752009005559-3-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVAADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROSFILHO. Despacho: Intime-se Audiencia deinstrucao e julgamento dia 06 de dezembro de2010 as 13 30 horas trazer testemunhas con-forme dito na Defesa Escrita

3A VARA DE BAYEUX NF 128/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00774 Processo: 0752007003598-7-ORDINARIA AU-TOR: VALTER BARROS DA SILVA ADV: MAR-COS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se o autor, por seu advogado,para falar sobre os documentos juntados des-de a audiencia de fls. 89 e dizer se tem aintencao de produzir algumtipo de prova.

00775 Processo: 0752009003437-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JULIANO DI LESSANDROOLIVEIRA SOUZA ADV: HOLDERMES BE-ZERRA CHAVES FILHO. REU: JANIO PEDROGOMES ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

4A VARA DE BAYEUX NF 130/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00776 Processo: 0752009004098-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ACAVALCANTI. Despacho: Intime-se a partepromovente para informar o cumprimento docontrato, no prazo de 05 (cinco) dias.

4A VARA DE BAYEUX NF 131/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00777 Processo: 0752005001942-3-USUCAPIAOAUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADV:ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR, DOME-NICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.REU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECAADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, ACHI-LLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se da audiencia de instrucao, em01.12.2010, as 15: 30h.

00778 Processo: 0752008000968-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.REU: ROSENILDO DANTAS DA COSTA ADV:DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sen-tenca: Intime-se da sentenca que homologa oacordo extrajudicial, extinguindo o processo comfundamento no art. 269, III, do CPC.

00779 Processo: 0752008004626-3-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: ROSENILDO DANTAS DACOSTA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sen-tenca: Intime-se da sentenca que homologa oacordo extrajudicial, extinguindo o processo comfundamento no art. 269, III, do CPC.

4A VARA DE BAYEUX NF 131/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00780 Processo: 0752004003089-4-CRIME C/COS-TUMES REU: JOSE SEVERINO DA SILVA ADV:TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA,TARSIANA CARVALHO DE SA PEREIRA, LEO-NARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho:Intime-se para fins de apresentacao das ale-gacoes finais, no prazo legal.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 159/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00781 Processo: 0602009000266-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA JERONIMO DA SIL-VA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SIL-

VA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REPRE-SENTANTE LEGAL: MARIA JERONIMO DASILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DASILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA.Despacho: Intime-se audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 24 de feverei-ro de 2011, as 08: 30 , no forum local.

00782 Processo: 0602009000643-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA ADV:JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se audiencia de instrucao e julga-mento designadapara o dia 24 de fevereiro de2011, as 09: 00 horas, no forum local.

00783 Processo: 0602010000706-5-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: EDMILSON INACIO DASILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:Intime-se audiencia de conciliacao designadapara o dia 24 de fevereiro de 2011, as 10: 30horas, no forum local.

00784 Processo: 0602010000707-3-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: DANIEL CARNEIRO DASILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REPRESEN-TANTE LEGAL: MARLENE DA CRUZ CAR-NEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despa-cho: Intime-se audiencia de conciliacao de-signada para o dia 24 de fevereiro de 2011, as10: 00 horas, no forum local.

00785 Processo: 0602010000817-0-RESSARCIMEN-TO AUTOR: DEMIVALDO BORGES PAIXAOADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA,ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho:Intime-se para se pronunciar sobre a certidaode fls.15, no prazo de 05 dias

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 159/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00786 Processo: 0602008000900-8-CRIME C/COS-TUMES INDICIADO: ERMANDO ROCHA DEARAUJO ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARA-UJO. Despacho: Intime-se audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 22de fevereiro de 2011, as 10: 00 horas, noforum local.

00787 Processo: 0602010000604-2-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: ROBERTO HENRIQUEDA SILVA ADV: JOSE CARLOS SOARES DESOUSA. Despacho: Intime-se AUDIENCIAPARA O DIA 07/12/2010 PELAS 09: 30H, NOFORUM LOCAL

JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 159/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00788 Processo: 0602010000579-6-ACAO DE CO-BRANCA REU: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Despacho: Intime-se audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 03 de feve-reiro de 2011, as 09: 30, no forum local.

00789 Processo: 0602010000582-0-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Despacho: Intime-se audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 03 de feve-reiro de 2011, as 10: 45, no forum local.

00790 Processo: 0602010000583-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.Despacho: Intime-se audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 03 de feve-reiro de 2011, as 11: 00 horas, no forum local.

00791 Processo: 0602010000584-6-ACAO DE CO-BRANCA REU: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELI-SIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:Intime-se audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 03 de fevereiro de 2011,as 11: 30 horas, no forum local.

00792 Processo: 0602010000586-1-REPETICAO IN-DEBITO REU: SANTANDER LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Despacho: In-time-se audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 10 de fevereiro de 2011,as 09: 00 horas, no forum local.

00793 Processo: 0602010000605-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ILPLA IND DE LATICINIOSDA PARAIBA LTDA ADV: JOSE CARLOS SO-ARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JU-NIOR. REPRESENTANTE LEGAL: KELINEMARQUES DE SOUSA ADV: JOSE CARLOSSOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMOJUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSONSALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 03 de fevereiro de 2011, as 08:30, no forum local.

00794 Processo: 0602010000658-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ELENILSON FELISMINOFERNANDES ADV: AUGUSTO CARLOS B.ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-se audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 10 de fevereiro de 2011, as 11: 15 horas,no forum local.

00795 Processo: 0602010000686-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GODOI DE ALUS-TAU FILHO ADV: GIORDANO BRUNO CAN-TIDIANO DE ANDRADE, ABRAAO VERISSI-MO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DESOUSA. Despacho: Intime-se audiencia de-signada para o dia 02 de dezembro de 2011, as10: 00 horas, no forum local.

00796 Processo: 0602010000727-1-DECLARATORIAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON SALESBELCHIOR. Despacho: Intime-se audienciade instrucao e julgamento designada para odia 17 de fevereiro de 2011, as 09: 00 horas,no forum local.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 152/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00797 Processo: 0422008000667-1-ORDINARIA AU-TOR: JOAO BOSCO PEREIRA ADV: CLO-VES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca:Pedido julgado procedente

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 153/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00798 Processo: 0422010000921-8-ORDINARIAAUTOR: MARIA JOSE DE JESUS DO NAS-CIMENTO ADV: PEDRO FURTADO DE LA-CERDA. Despacho: Intime-se a parte auto-ra, via patrono, para em 10(dez) dias, apre-sentar documento que comprove votar eresidir no ambito desta Comarca, pena deextincao.

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 153/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00799 Processo: 0422004000187-9-CRIME CONTRAFAMILIA REU: H. L. M. ADV: JOSE ERLANIORODRIGUES. Despacho: Intime-se o advo-gado do denunciado para, no prazo de cincodias, apresentar as alegacoes finais.

00800 Processo: 0422006000870-5-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: SEVERINO DEODATO DA SILVAADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RO-DRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada im-procedente para absolver o reu severino deo-dato da silva, da imputacao que lhe efeita napeca acusatoria, com fulcro no art. 386, III, doCodigo de Processo Penal.

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF188/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00801 Processo: 0742000000082-3-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE LIMAADV: LAURI FERREIRA. AUTOR: MARIAJOSE DA SILVA LIMA ADV: LAURI FERREI-RA. REU: IZAIAS DA TRINDADE ADV: OR-LANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: INDIA-NA SEGUROS S/A ADV: JOSE EDISIO SI-MOES SOUTO, YURI PAULINO DE MIRAN-DA, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIOJUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso com julgamento do merito

00802 Processo: 0742007000951-4-RESSARCIMENTOAUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA ADV:JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCOREAL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TO-LEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRADINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente

00803 Processo: 0742009000733-2-EMBARGOS AU-TOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV: SIL-VANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:ADRIANO LEITE DE MACEDO, DALLIANAWALESKA FERNANDES DE PINHO. Sen-tenca: Embargos rejeitados em razao de naoter sido apresentado memoria de calculo coma inicial o que faco com fundamento no art.739-A, paragrafo 5. do CPC.

00804 Processo: 0742009001148-2-INDENIZACAOAUTOR: MARIA FAUSTINO BARBOSA ADV:VANDA DE LIMA, LAURI FERREIRA. AUTOR:IVANILSON BARBOSA DE LIMAAUTOR:JOSE RAMOS GOMES DE LIMAAUTOR: MA-RIA APARECIDA BARBOSA DE LIMAREU:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSDO SEGURO DPVAT ADV: MILENA NEVESAUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 03 demaio de 2011, as 09: 45 horas, no forum local.

00805 Processo: 0742009001242-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: JOSE JOILSON CHA-VES Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00806 Processo: 0742009001265-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMEN-TO MERCANTIL S/A ADV: DANIEL GARGA-GLIONE, MARCELO SOARES LUZ AFONSO.REU: MANOEL FRANCO DE OLIVEIRA Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00807 Processo: 0742010000459-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: TEOTONIO ALBUQUER-QUE DE OLIVEIRA ADV: JOSE MAVIAEL EL-DER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DEFATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIODE BOQUEIRAO PB ADV: DANIEL DALONIOVILAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TO-LEDO COURA. REPRESENTANTE LEGAL:CARLOS JOSE CASTRO MARQUES Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00808 Processo: 0742010001288-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:DANIELA DELAI RUFATO, ANTONIO BRAZDA SILVA. REU: JOSE SAULO ARAUJO TRIN-DADE Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

BREJO DO CRUZ

1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 122/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00809 Processo: 0102009000009-1-ORDINARIA AU-TOR: AROLDO MARTINIANO DA SILVA ADV:FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho:Reprogramo a audiencia para O DIA 02.02.2011,AS 10.15 HORAS, NO FORUM LOCAL, DE-VENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREMINDEPENDENTE DE INTIMACOES.

24 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 105/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00810 Processo: 0102010000268-1-GUARDA DE ME-NOR AUTOR: SEVERINA PEREIRA DA SILVAADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despa-cho: Intime-se A PARTE AUTORA E SEU AD-VOGADO, PARA COMPARECEREM A AUDIEN-CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIG-NADA PARA O DIA 01/12/2010 AS 08: 10 HO-RAS NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUMDA COMARCA DE BREJO DO CRUZ-PB

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 151/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00811 Processo: 0022007001138-8-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: I. M. M. ADV: ALEXANDRECAMPOS RUIZ. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 09/02/2011, as 10: 30 horas.

00812 Processo: 0022009001551-8-DANOS MORAISAUTOR: NAIR DE ALMEIDA LIMA ADV: AME-RICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FI-NANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA ESOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.Despacho: Audiencia designada para o dia27/03/2011, as 09: 30 horas.

00813 Processo: 0022009001607-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SANDOVAL JOSE DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Au-diencia designada para o dia 08/02/2011, as11: 00 horas.

JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 151/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00814 Processo: 0022009001720-9-DANOS MORAISAUTOR: SEVERINA BARBOSA DOS PASSOSADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTEJUNIOR. Despacho: Audiencia designada parao dia 28/01/2011, as 09: 00 horas.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF093/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00815 Processo: 0112009000245-9-ORDINARIA AU-TOR: ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTOADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

00816 Processo: 0112010000131-9-CAUTELAR-CIVELAUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:FRANCISCO ERNANI PAGELS BARBOSAADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00817 Processo: 0112010000259-8-MANUTENCAO DEPOSSE AUTOR: MARIA DAS DORES QUIRI-NO ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVESDE ABRANTE, BRUNO LOPES DE ARAUJO.REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUELPB Despacho: Audiencia de justificacao desig-nada para o dia 17/02/2011, as 08: 30h.

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF093/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00818 Processo: 0112006000419-6-IMPROBIDADEADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE CABA-CEIRAS ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA, GUS-TAVO DE BRITO LYRA. REU: JOSE SILVE-RIO PEREIRA RAMOS ADV: SERGEANOXAVIER BATISTA DE LUCENA, INALDA NU-NES DA SILVA, RINALDO BARBOSA DEMELO. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL-COMARCA DE CABACEIRAS NF093/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00819 Processo: 0112010000273-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DANIEL ALEIXO DE SOU-ZAREU: DUDA LUCENA ADV: ALEXEI RA-MOS DE AMORIM. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00820 Processo: 0112010000307-5-PERDAS E DA-NOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SO-BRINHO ADV: LEONILDO APOLINARIO DEMACEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO, KA-RINA DE ALMEIDA BATISTUCI, FRANKLINCARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Sen-tenca julgada improcedente

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 173/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00821 Processo: 0732001000215-9-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: EDNA SUELY FERREI-RA DE LIMA ADV: ANTONIO DE FREITASJUNIOR. Despacho: Intime-se requeira aexequente o que for de direito em dez dias.

00822 Processo: 0732006001054-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: RI-CARDO RABELO BELEZA. Despacho: Inti-me-se para recolhimento das diligencias dooficial de justica.

1A. VARA DE CABEDELO NF 173/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00823 Processo: 0732010006166-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOAO BATISTA FIRMINO DASILVA FILHO ADV: ALEXANDRE AUGUSTODE LIMA SANTOS. REU: RAFAEL PINTOMEDEIROS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRAPINTO DE MENE. Despacho: Intime-se fren-te ao exposto, indefiro os pedidos de relaxa-mento de prisao e liberdade provisoria.

00824 Processo: 0732010006166-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOAO BATISTA FIRMINO DASILVA FILHO ADV: ALEXANDRE AUGUSTODE LIMA SANTOS. REU: RAFAEL PINTOMEDEIROS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRAPINTO DE MENE. Despacho: Intime-se combase no artigo 312 e 313, inciso I, do CPP,decreto as prisoes preventivas dos reus Ra-fael Pinto Medeiros e Joao Batista Firmino daSilva Filho, p/ garantir ordem publica e conve-niencia instrucao criminal.

00825 Processo: 0732010006166-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOAO BATISTA FIRMINO DASILVA FILHO ADV: ALEXANDRE AUGUSTODE LIMA SANTOS. REU: RAFAEL PINTOMEDEIROS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRAPINTO DE MENE. Despacho: Intime-se osadvogados dos reus Rafael Pinto Medeiros eJoao Batista da Silva para em 10 dias apre-sentarem as defesa previas.

00826 Processo: 0732010006166-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOAO BATISTA FIRMINO DASILVA FILHO ADV: ALEXANDRE AUGUSTODE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se de-firo o requerimento de fl.para autorizar asraRosineide Moreira Nascimento p/ visitaro reuJoao Batista Firmino da Silva no presidio, nosdias e horarios estabelecidos pela direcao doestabelecimento prisional

2A. VARA DE CABEDELO NF 191/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00827 Processo: 0731998000685-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Des-pacho: Intime-se o advogado do exequente dodespacho: R.H.Vistos, etc. Intime-se o exequen-te para requerer o que entender de direito.

00828 Processo: 0732002002460-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: IARA DINIZ MENEZES ADV:JOCELIO JAIRO VIEIRA, NATALICIO EMMA-NUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente do seguinte despacho:Suspendo o presente feito nostermos do art.791, III, do CPC.

00829 Processo: 0732005003020-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.Despacho: Intime-se o advogado do exequen-te do despacho: R.H. Vistos, etc. Intime-se oexequente para conhecimento do Oficio defls. 250/251. Apos conclusos.

00830 Processo: 0732007000647-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PETER ROBERT VON BUL-DRING ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FI-LHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho:Intime-se as partes da seguinte decisao: Aco-lho os embargos de declaracao interpostospela promovida as fls. 106.

00831 Processo: 0732007000647-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PETER ROBERT VON BUL-DRING ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FI-LHO, LUCAS DE SOUSA FREITAS SUASSU-NA. Despacho: Intime-se a parte autora pararatificar o recurso de apelacao.

00832 Processo: 0732007001891-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GIOVANI LUIZ DE CAR-VALHO BEZERRA ADV: JURANDIR PEREI-RA DA SILVA, RIVANA CAVALCANTE VIANA.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ANA PATRICIA RAMALHO. Sentenca: Pedidojulgado procedente o pedido contido na inicial.

00833 Processo: 0732008000213-9-ADJUDICACAOCOMPULS. REU: DINAMIC ENGENHARIALTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEA-DO. Despacho: Intime-se a apelada, porintermedio de seu advogado, para apresentarsua respostaao recurso, no prazo de15(quinze)dias, nos termos do art.518 c/cart.508, ambos do CPC.

00834 Processo: 0732008003713-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GUIVALDO GOMES DOSSANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DACOSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICA-NO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.Sentenca: Pedido julgado procedente

00835 Processo: 0732009000633-6-INDENIZACAOAUTOR: VERONICA DE FIGUEIREDO MOU-RA ADV: FLAMINO JEFFERSON DOS SAN-TOS. REU: TOLEDO PIZA ADVOGADOS AS-SOCIADOS ADV: ANA OLIVIA BELEM DEFIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI.Despacho: Intime-se os advogados das par-tes para no prazo de 05 dias especificarem asprovas que pretendem produzir em juizo.

00836 Processo: 0732009002840-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despa-cho: Intime-se o advogado do autor para queo mesmo tome conhecimento do fato e prati-que os atos que entender de direito, ja que obem objeto da lide restou penhorado e apreen-dido/ removido pela Justica do Trabalho.

00837 Processo: 0732009003524-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE JAIR MENDESRODRIGUES ADV: ANA ERICA MAGALHAESGOMES. REU: BFB LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS ACAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEI-REDO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00838 Processo: 0732009003668-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FRANCENILDO PES-SOA DA SILVA ADV: KALINE GOMES BAR-RETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sen-tenca: Pedido julgado procedente o pedidoformulado na inicial.

00839 Processo: 0732010002011-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSEJAIR MENDES RODRIGUES ADV: ANA ERI-

CA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito

00840 Processo: 0732010003565-5-ANTECIPACAOTUTELA AUTOR: RENATO DOS SANTOS SIL-VA ADV: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SIL-VA. Despacho: Intime-se a parte autora atra-ves de seu advogado para impugnar a contes-tacao noprazo legal.

00841 Processo: 0732010004109-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCILIO DIAS CHA-VES ADV: KALINE GOMES BARRETO. Des-pacho: Intime-se o advogado do autor dodespacho: R.H. Vistos, etc. Intime-se a parteagrava para conhecimento e manifestacao.Apos Conclusao.

2A. VARA DE CABEDELO NF 191/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00842 Processo: 0732007003254-2-LESAO CORPO-RAL VITIMA: MARCELO SANTOS NASCI-MENTO ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOA-RES. Despacho: Audiencia de Instrucao de-signada para o dia 15/12/2010, as 14: 00horas, no Forum Local.

3A. VARA DE CABEDELO NF 171/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00843 Processo: 0731997001527-4-EXECUCAO FIS-CAL REU: FRANCISCO CEZARIO ADV: JOSEHARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. INTERES-SADO: GEANNE DE LOURDES LIMA ADV:CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEI-RA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, JOSEGOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: In-time-se o executado, por seu advogado, parapagar o valor das custas processuais e os ho-norarios advocaticios estes no percentual dedez por cento do valor da causa.

00844 Processo: 0732004002253-2-INDENIZACAOAUTOR: EDACIRA DE OLIVEIRA FERREI-RA ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS, JOSEHERVASIO G DE CARVALHO. REU: MUNICI-PIO DE CABEDELO Despacho: Intime-se aparte autora devera requerer o que entenderdireito no prazo de 10dias.

00845 Processo: 0732004002909-9-EMBARGOS DODEVEDOR REU: FAZENDA PUBLICA DOMUNICIPIO DE CABEDELO ADV: BEATRIZSALES. Despacho: Intime-se o embargante,por seu advogado, para tomar ciencia do des-pacho de fls, o qual determinou a suspensaodo feito ate que seja garantida a execucaoefetivamente.

00846 Processo: 0732005001676-2-DANOS MORAISAUTOR: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRAADV: AMAURY FERNANDES SOBRINHO.REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE CABEDELO Despacho: Intime-se a parteautora devera requerer o que entender direitono prazo de 10dias.

00847 Processo: 0732006004706-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO AVELINO DIAS SAN-TOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN-TOS LIMA. REU: ZURICH BRASIL SEGUROSS/A ADV: LUIS EDUARDO REZENDE, MARIAHELENA GURGEL PRADO. REU: BUNGEALIMENTOS S/A ADV: PEDRO RESENDEJUNIOR, GERALDO AZOUBEL, CONSUELOMARIA DOS SANTOS. PERITO: FERNANDOEDUARDO RABELO DIAS Despacho: Intime-se Quesitos apresentados pelo autor indeferi-dos, uma vez que a pericia tem por finalidadeapontar o grau da lesao apontada na inicial enao putras como sugerem os quesitos.

00848 Processo: 0732007000670-2-ORDINARIA AU-TOR: ALEX SANDRO CUNHA DO NASCI-MENTO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: ANTONIO FERNANDO DE CAS-TRO MEDEIROS. Despacho: Intime-se Ape-lacao recebida. A parte autora (recorrida) que-rendo, devera oferecer contra-razoes no prazode 15 dias (art. 518 c/c art. 508 do CPC.

00849 Processo: 0732007004362-2-INDENIZACAOAUTOR: AREIA VERMELHA COM DE COM-BUSTIVEIS LTDA ADV: FELIPE RIBEIROCOUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CA-BRAL, ALCIDES BARRETO BRITO NETO.REU: EQUIFAX DO BRASIL LTDA ADV: VAS-CO VIVARELLI, MARIO ROBERTO MORAIS,MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Despa-cho: Intime-se a parte requerida, querendodevera oferecer contra-razoes no prazo legal.

00850 Processo: 0732008000422-6-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: SARA MICHELINE TAVA-RES GUIMARAES ADV: ANDREI DORNELASCARVALHO, GIBRAN MOTTA. REU: CON-SORCIO NACIONAL FIAT ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JOR-DAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parteautora devera requerer o que entender direitono prazo de 10dias.

00851 Processo: 0732009001615-2-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: PEDRO CAVAL-CANTI DE ARRUDA FILHO ADV: OLIVIAMONIQUE ARAUJO SERRANO DE OLIVEI-RA, ANA PATRICIA RAMALHO. REU: ITAU-CARD S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS,MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, ANDREDALBUQUERQUE TORREAO. Despacho:Intime-se a parte autora devera requerer oque entender direito no prazo de 10dias.

00852 Processo: 0732009003110-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ERIKA ALBUQUERQUE COSTAADV: KADMO WANDERLEY NUNES, VINALUCIA CARVALHO RIBEIRO, MANUELLA FER-NANDES LEITE. AUTOR: PAULO RICARTEDANTAS FILHO ADV: KADMO WANDERLEYNUNES, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO,MANUELLA FERNANDES LEITE. AUTOR:MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMEN-TEL ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, VINA

LUCIA CARVALHO RIBEIRO, MANUELLA FER-NANDES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE CABEDELO Despacho: Intime-se aparte autora, querendo, no prazo legal, devraoferecer contra-razoes ao recurso de apelacaointerposto pela parte contraria.

00853 Processo: 0732009003684-6-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMU-NITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBE-LLO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS S CAL-DAS JUNIOR, ANTONIO NAVARRO RIBEI-RO. REU: JOSE GOMES ISNERI Despa-cho: Intime-se Pronuncie-se a autora, noprazo de 10 dias, sobre a certidao de fls.44/v requerendo o que entender de direito paraimpulsionar o feito.

00854 Processo: 0732009004076-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ISAIAS VIEIRA DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: HSBC BANK S/A ADV: VICTORANDRADE DUARTE, RICARDO COSTA ESOUZA. Despacho: Intime-se a parte auto-ra, no prazo de 10 dias, devera providenciarcopia do acordo apontado as fls.54, uma vezque a parte promovida afirma nao ter feitonenhum acordo.

00855 Processo: 0732009004229-9-DECLARATORIAAUTOR: MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRAADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO. Des-pacho: Intime-se Em virtude de realizacao deaudiencia penal (reu preso), a audienciadesig-nada p/ o dia 30/11/2010, as 15: 00h foi rede-signada p/ o proximodia 23/02/11, as 16: 00.Se possivel, avisar partes e testemunhas.

00856 Processo: 0732010000877-7-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: IARA DINIZ MENEZESADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECAFIGUEI. Despacho: Intime-se o autor parajuntar copia autenticada do documento de com-pra e venda, para fins de apreciacao da liminar.

00857 Processo: 0732010000907-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA DOCAS DA PARAIBAADV: CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARI-NHO. REU: FRANCISCO ELIAS DOS SAN-TOS ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DASILVA. Sentenca: Intime-se Processo estin-to por ilegitimidade ativa, nos termos do art.267 do CPC. Demandante condenada ao pa-gamento das custas e honorarios advocatici-os no valor dacausa fixados em 10%

00858 Processo: 0732010004531-6-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: CLEUMY IND E COM DEMADEIRAS LTDA ADV: PEDRO ROSADO H.PIMENTEL. REU: BRASCOMP COMPENSA-DOS DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se aparte autora, no prazo de 10 dias emendar ainicial e corrigir o valor da causa.

00859 Processo: 0732010004670-2-EXECUCAO AU-TOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRASLINS, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOU-ZA. REU: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORAFARMACEUTICA LTDAREU: MARIA LUCIATAVARES DE LIMAREU: SHEYLLA BEATRIZSANTOS DE QUEIROZ PACHECOREU: ALEX-SANDRO PEIXOTO DA VEIGA PACHECO Des-pacho: Intime-se o exequente, no porazo legal,devera esclarecer o correto valor da execucao.

00860 Processo: 0732010004745-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: DANIEL BA-TISTA DA SILVA Despacho: Intime-se a parteautora devera requerer o que entender direitono prazo de 10dias.

4A. VARA DE CABEDELO NF 170/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00861 Processo: 0732004001310-1-EXECUCAO FIS-CAL REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS OCE-ANIA LTDA ADV: ROBERTO FERNANDESVASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para to-mar ciencia do despacho de fls., o qual deter-minou o desbloqueio das contas a vista doparcelamento do debito, bem como aguardar oprazo de suspensao.

00862 Processo: 0732006003427-6-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORA-DORES DE INTERMARES AMI ADV: DANILOFELIX AZEVEDO, JOSE OLAVO C RODRI-GUES. REU: ATLANTICA NEWS DISTRIBUI-DORA DE BEBIDAS LTDA GRUPO ATLANTI-CA Despacho: Intime-se Aguarde-se 60 diasa respeito do Agravo retro referido.

00863 Processo: 0732007003797-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: LUNA AQUICULTURA E CONS-TRUCOES LTDA ADV: CICERO FEITOSA DEMOURA. Despacho: Intime-se o executado,por seu advogado, para virem cartorio regula-rizar a penhora em dez dias, sob pena de de-claracao de ineficacia da penhora.

00864 Processo: 0732009004552-4-USUCAPIAO AU-TOR: EDITH MENESES DA SILVA ADV: KALI-NE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-sea autora para informar o nome do confinanteindicado no ultimo paragrafo da peticao retro.

00865 Processo: 0732010001954-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA DEOLIVEIRA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SA-LES. REU: IPSEMC INST DE PREV DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELOADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FER-REIRA. Despacho: Intime-se as partes dodespacho que acolheu a preliminar de ilegitimi-dade passiva do municipio de cabedelo (fl.167),bem como para especificar as provas quepretendem produzir em 05 dias

00866 Processo: 0732010004264-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho:Intime-se o autor para se pronunciar, em 10dias, sobre a certidao de fl. 22v.

25DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 174/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00867 Processo: 0732002001560-5-EXECUCAO AU-TOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDESMEIRA ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS.Despacho: Intime-se do teor do final da sen-tenca a seguir: vistos, etc...isto posto julgoextinto o processo com fulcro no artigo 53 dalei 9.099/95. apos o transito em julgado, arqui-vem-se os autos.

00868 Processo: 0732006000993-0-EXECUCAO AU-TOR: PEDRO LEITAO DE MEDEIROS ADV:JOSE CARMELO MARINHO ALVES. REU:HENRIQUETA ALENCAR FERREIRA ADV:JOSE PLEKANOV ALENCAR F. LIMA, HEN-RIQUETA F A F LIMA. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC P.R.I.

00869 Processo: 0732007004221-0-EXECUCAO AU-TOR: ANTONIO GERALDO CORDEIRO ADV:JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU:SUMAIA ANIS RAMADTIMANI CALAZANSSentenca: Processo extinto. P.R.I.

00870 Processo: 0732008001436-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DE LUNA SANTOSADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTA-LICE. Despacho: Intime-se a parte autorapara comparecer no cartorio e assinar o autode adjudicacao.

00871 Processo: 0732009003752-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCIA DE SOUSA CU-NHA MICRO EMPRESA ADV: ANA MARIAFERRAZ DE LIMA. REU: JOSE QUEIROGADE ASSIS NETO ADV: NATALICIO EMMANU-EL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Processoextinto. P.R.I.

00872 Processo: 0732010000444-6-INDENIZACAOAUTOR: MAURICIO WANDER DO NASCI-MENTO ADV: GLAUCO ANTONIO DE AZEVE-DO MORAIS, LUIZ ROBERTO SANGUINET-TE FERREIRA SEGUNDO. REU: COMERCI-AL DINIZ FERRO E ACO LTDA ADV: EMMA-NUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, FA-BIANA JAPIASSU DINIZ. Sentenca: Intime-se da sentenca assim descrita: JULGO PRO-CEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL ,com fulcro no art.269, inciso I, do CPC, paracondenar a promovida a pagar a quantia de R$3.059, 25, a titulo de danos materiais.

00873 Processo: 0732010000458-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: WASHINGTON LUIZ DE AFERREIRA MARQUESREU: CARREFOURCOM E IND LTDAREU: CARREFOUR ADMDE CARTOES DE CREDITO ADV: URBANOVITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRU-DA DE FARIAS. REU: VISA S/A Despacho:Intime-se a parte promovida, para pagar ovalor da condenacao, no prazo de 15 dias, sobpena de aplicacao da multa de 10 por cento,prevista no art.475-J, caput, do CPC, C/C oart. 52, III, LJE (enunciados 97 do FONAJE).

00874 Processo: 0732010000546-8-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS TADEU LECERDA ADV:MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARCOS ASOUTO MAIOR. REU: SHOPPING MANIARALTDA ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO,MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.REU: CINEMA BOX LTDA ADV: FABIO FIR-MINO DE ARAUJO, GUSTAVO DE QUIROZGUIMARAES, MARCELLO VAZ ALBUQUER-QUE DE LIMA. Sentenca: Intime-se EXCLU-SAO DA LIDE CONDOMINIO MANAIRA ESENTENCA DE CONDENACAO AO BOX CI-NEMAS DO BRASIL para pagar o valor de R$2.000, 00 (dois mil reais) a titulo de danosmorais, valor este corrigido.

00875 Processo: 0732010000649-0-INDENIZACAOAUTOR: LINDBERG CARNEIRO TELES ARA-UJO ADV: HALLERRANDRA PAULINO, ERI-LANY DANTAS DOS SANTOS, ANRAFAEL DEMEDEIROS LUSTOSA. REU: EMBRATELEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNI-CACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DELACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDANETO. Sentenca: Processo extinto. P.R.I.

00876 Processo: 0732010000700-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSINETE CAVALCANTE DEARAUJOREU: BANCO IBI ADV: JOSE HO-RACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAIL-SON C. DE SOUSA. Sentenca: Pedido julga-do parcialmente procedente P.R.I.

00877 Processo: 0732010000753-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL PORTO D ESPANHA ADV: ANDREWANDERLEY SOARES. REU: CIGA CONS-TRUCOES E INCORPORACOES LTDA Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC P.R.I.

00878 Processo: 0732010005415-1-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: JOSE EDSON ARAUJO DASNEVES ADV: DIEGO CARVALHO MARTINS.REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KELLYITAJACY LEITAO MARTINS, LUIS CARLOS LAU-RENCO. Sentenca: Processo extinto. P.R.I.

00879 Processo: 0732010005708-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CAROLINA VIEIRA DAROCHA GOMES ADV: FERNANDO LUISMARQUES MACHADO. REU: BANCO GMACS/A Sentenca: Intime-se SENTENCA HOMO-LOGATORIA. Isto posto, com fincas no art.269III, HOMOLOGO POR SENTENCA para queproduza os efeitos legais, o acordo firmado,declarando extinto o processo, com julgamen-to de merito.

CACIMBA DE DENTRO

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 109/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00880 Processo: 0832010000010-4-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA ADV:JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Inti-me-se a parte autora, por seu advogado, parase manifestar sobre o calculo de fls. 170 a172, no prazo de 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 109/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00881 Processo: 0832010000953-5-LESAO CORPO-RAL REU: LUIZ MARCELO ALEXANDRE ADV:VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audi-encia designada para o dia 12.01.2010, pelas11: 45 horas, para proposta de suspensao con-dicional do processo

JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF109/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00882 Processo: 0832010001222-4-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVANPAULINO DA SILVA ADV: JOAO FERREIRAFURTADO NETO. Sentenca: Julgada extintaa punibilidade por cumprimento da pena

CAICARA

2.CARTORIO DE CAICARA NF 049/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00883 Processo: 0122004000191-4-EXECUCAO AU-TOR: A FUNDACAO DE ACAO COMUNITA-RIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE,FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULOROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:Intime-se as partes do despacho que sus-pendeu a tramitacao do feito por 1(um) ano,com arrimo no art. 791, III, do CPC.

00884 Processo: 0122009000004-8-INTERDICAOAUTOR: ANTONIO FERREIRA BORGES ADV:MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despa-cho: Intime-se o autor de que o exame psiqui-atrico de Luiz Ferreira Borges sera realizado nodia 07/12/2010 as 12: 00, pelo CAPs de Be-lem, na residencia do mesmo.

00885 Processo: 0122010000283-6-INTERDICAO AU-TOR: VERIDIANO DE OLIVEIRA MARQUESADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Des-pacho: Intime-se as partes de que o exame desanidade mental do sr. Valdi de OliveiraMar-ques realizar-se-a no dia 07/12/2010 as 11: 30horas pelo Dr. Napoleao Gomes de Albuquer-que no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira.

CAJAZEIRAS

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00886 Processo: 0132009001626-5-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOSE WILSON FELIX DA SIL-VA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA.Despacho: Apelacao recebida em ambos osefeitos. Vista ao apelante para contra razoes.

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00887 Processo: 0132007003910-5-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA BEZER-RA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.ASSIST.AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVAADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 13 de janeiro de 2011, as 08: 00horas, no forum local

00888 Processo: 0132008002914-6-ORDINARIA AU-TOR: RIVONILDA BRASILEIRO DE LIMA ADV:ANDRE COSTA BARROS NETO, ANDRE COS-TA BARROS JUNIOR. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 20 de janeiro de2011, as 09: 40 horas, no forum local

00889 Processo: 0132009001613-3-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA DE LIMA RODRIGUES ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de janeiro de 2011, as 09: 00 horas, noForum local

00890 Processo: 0132009001675-2-ORDINARIA AU-TOR: BELMIRO LUIZ DA SILVA ADV: JOAODE DEUS QUIRINO FILHO, JOAO DE DEUSQUIRINO. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 26 de janeiro de 2011, as09: 30 horas, no forum local

00891 Processo: 0132009002144-8-ORDINARIA AU-TOR: IOLANI FERREIRA LOPES ADV: MAR-CELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 13 dejaneiro de 2011, as 10: 00 horas, no forum locla

00892 Processo: 0132009002157-0-ORDINARIA AU-TOR: GIZELIA DE BARROS SOUZA ADV:VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 13 de janeiro de 2011, as 08: 30horas, no forum local

00893 Processo: 0132009002268-5-ORDINARIA AU-TOR: ESPEDITA PEREIRA DINIZ ADV: MAR-CELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 13 dejaneiro de 2011, as 09: 30 horas, no forum local

00894 Processo: 0132009002471-5-ORDINARIA AU-TOR: MAGNA CELIA DE LIMA ADV: JOAO DEDEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 20 dejaneiro de 2011, as 08: 30 horas, no forum local

00895 Processo: 0132009002473-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA MOREIRA DIAS NETO ADV:JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despa-cho: Audiencia de Instrucao designada para odia 20 de janeiro de 2010, as 08: 00 horas, noforum local

00896 Processo: 0132009002489-7-ORDINARIA AU-TOR: KARINE MARIA DA SILVA ADV: JOAODE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 13 dejaneiro de 2011, as 10: 30 horas, no forum local

00897 Processo: 0132009002597-7-ORDINARIA AU-TOR: CINTHIA MICKAELE MOREIRA DUAR-TE E SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINOFILHO. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 20 de janeiro de 2011, as09: 00 horas, no Forum local

00898 Processo: 0132009002700-7-ORDINARIA AUTOR:CICERO PEDRO DE SANTANA ADV: JOAO DEDEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audienciade Instrucao designada para o dia 11 de janeiro de2011, as 08: 30 horas, no forum local

00899 Processo: 0132009003025-8-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA DA SILVA LIMA ADV: MARCE-LO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 11 dejaneiro de 2011, as 09: 00 horas, no forum local

00900 Processo: 0132010000009-3-ORDINARIA AUTOR:MARIA DE FATIMA DA NOBREGA ADV: JOAODE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 11 dejaneiro de 2011, as 08: 00 horas, no Forum local

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00901 Processo: 0132010000925-0-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: CICERO EUGENIO DA SILVAROLIM ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZER-RA. Despacho: Intime-se suspendo o pro-cesso e homologo a suspensao condicionaldeste pelo periodo de dois anos

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00902 Processo: 0142009000474-9-ORDINARIA AU-TOR: VALDIR FIRMO DA SILVA ADV: SALO-MAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 03 deFevereiro de 2011, as 09h

00903 Processo: 0142009001598-4-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA AGUIAR FILHA ADV:BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Des-pacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia 03 de Fevereiro de 2011, as 09h30min

00904 Processo: 0142010000339-2-ORDINARIA AU-TOR: MARIA ZULMIRA DA SILVA PEREIRAADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 11 deJanerio d 2011, as 08h45min

00905 Processo: 0142010000694-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MATILDE XAVIER DE LIMAADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, MA-NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 11 de Janeiro de 2011, as 09h00min

00906 Processo: 0142010001360-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE GOMES DE OLI-VEIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SIL-VA. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 11 de Janeiro de 2011,as 08h30min

00907 Processo: 0142010001397-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: RITA ISAURA DE FREI-TAS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATO-LE DO ROCHA PB ADV: ANIELE DE FATIMAFERNANDES VIEIRA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 11 dejanerio de 2011, as 09h30min

00908 Processo: 0142010001398-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA BETANIA ALVESDA ROCHA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIOCATOLE DO ROCHA PB ADV: ANIELE DEFATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia11 de Janeiro de 2011, as 09h45min

00909 Processo: 0142010001401-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: IVONE XAVIER DE OLI-VEIRA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 11 de Janeriode 2011, as 09h15min

00910 Processo: 0142010001401-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: IVONE XAVIER DE OLI-VEIRA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATO-LE DO ROCHA PB ADV: ANIELE DE FATIMAFERNANDES VIEIRA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 11 dejaneiro de 2011, as 09h15min

00911 Processo: 0142010001661-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ANDRISSON DANTAS CAVAL-CANTE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 01 de fevereiro de 2011, as 08h45min

00912 Processo: 0142010001661-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ANDRISSON DANTAS CAVAL-CANTE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.Despacho: Audiencia de conciliacao designadapara o dia 01 de Fevereiro de 2011, as 08h45min

00913 Processo: 0142010001662-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO PINTO DEOLIVEIRA FILHO ADV: JAQUES RAMOSWANDERLEY. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia 01 de Fevereiro20ll, as 08h30min

00914 Processo: 0142010002203-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO WOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despa-cho: Intime-se da decisao de fls. 23 que inde-feriu o pedido formulado em fls.22 tendo emvista tratar de direito disponivel. Intime-se tam-bem para em 05 dias manifestar interesse noprocesso, promovendo a citacao do reu.

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00915 Processo: 0141990000018-4-HOMICIDIO DOLO-SO REU: EDIVAN NUNES DOS SANTOS ADV:JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art.422 do CPP.

00916 Processo: 0142008001288-4-CRIME C/FE PU-BLICA INDICIADO: ANTONIO CARLOS DASILVA OLIVEIRA ADV: JOSE WELITON DEMELO. Despacho: Reprogramo a audienciapara o dia 18 nde Janeiro de 2011, as 09h30min

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 155/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00917 Processo: 0142007000767-0-ORDINARIA AU-TOR: CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA SIL-VA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA,MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despa-cho: Intime-se para no prazo de 30 dias reque-rer o que entender cabivel

00918 Processo: 0142008000920-3-ORDINARIA AUTOR:AUVAY DE SOUSA ADV: ANTONIO CARNEIRODE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazode 30 dias requerer o que entender canivel

00919 Processo: 0142008000982-3-ORDINARIA AU-TOR: DIJANIRITO ALVES DE LIMA ADV: SA-LOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:Intime-se para no prazo de 30 dias requerer oque entender cabivel

00920 Processo: 0142009001958-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: A. C. S. N. ADV: JOSE WE-LITON DE MELO. Despacho: Intime-se parano prazo de 10 dias juntar aos autos a procura-cao do proprio alexsandro da Silva Nobre afim de ratificar a peticao apresentada sob penade extincao da demanda em relacao a ele

00921 Processo: 0142010000617-1-COMINATORIAAUTOR: JOSE PAULO DE ALMEIDA ADV:JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se parano prazo de 10 dias se quizer apresentar repli-ca a contestacao

00922 Processo: 0142010001630-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: FRANCISCO ALVES DASILVA ELETRO ADV: ELIZABETH PARANHOSROSSINI. Despacho: Intime-se para tomarciencia de todo teor da presente decisao de fls29 a 30 dosautos

CUITE

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 157/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00923 Processo: 0162007000215-5-ACAO CIVILPUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICODO ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIOMEDEIROS DANTAS ADV: GIOVANNI BOS-CO DANTAS DE MEDEIROS. REU: JULIOCESAR DA SILVA COSTA ADV: FABIO VE-NANCIO DOS SANTOS. REU: OSVALDOVENANCIO DOS SANTOS FILHO ADV:FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU:GENTIL VENANCIO PALMEIRA FILHO ADV:VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Audi-encia adiada para o dia 01/03/2011 as 08:30 horas

00924 Processo: 0162009000370-4-GUARDA DE ME-NOR AUTOR: J. S. L. ADV: MARCELIO ALE-XANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: S. M.S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADOFIALHO. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 22/02/2011 as 10: 00 h.

00925 Processo: 0162010000259-7-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: S. J. A. ADV: JOSE AGUI-NALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: S.I. A. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00926 Processo: 0162010000560-8-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA DA SILVA SANTOS ADV: MAR-CELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 20/01/2011 as 10: 00 h.

00927 Processo: 0162010000679-6-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: I. W. A. V. ADV: GE-NIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: M. V.M. Despacho: Intime-se para juntar aos autoscertidao de casamento averbada

00928 Processo: 0162010000759-6-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. F. A. S. ADV: ADRI-ANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:J. R. S. Despacho: Intime-se para emendar ainicial no prazo de 10 dias.

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 155/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00929 Processo: 0172009000406-4-ACAO DE CO-BRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGU-ROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRANETO. Despacho: Intime-se o promovidopara pagar em 15 dias, sob pena de multa de10% sobre o debito, com incidencia automati-ca, nos termos do art 475J do CPC.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 119/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00930 Processo: 0172010001552-2-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERAN-CA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS, PAULOROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: ONIOEMMANUEL LYRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEI-RA DELFINO. REU: SERVICO REGISTRALLYRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFI-NO. Despacho: Audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 24 DE DEZEMBRO DE 2010,AS 12: 00 HORAS, NESTE FORUM LOCAL.

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 155/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00931 Processo: 0172010001195-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SYLVIO CESAR COSTAGOMES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: DOU-GLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

00932 Processo: 0172010001197-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCINALDO BARBOSADA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: ODI-LON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, MIL-TON GOMES SOARES, MILTON GOMES SO-ARES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

00933 Processo: 0172010001279-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: BRUNO EMANUEL GON-CALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-

26 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

FINO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUISCARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIODE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parci-almente procedente

00934 Processo: 0172010001280-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREI-RA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: BANCO HSBC ARRENDAMENTO MER-CANTIL ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MA-RINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,JOSE RICARDO PEREIRA. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente

GUARABIRA

2A. VARA DE GUARABIRA NF 099/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00935 Processo: 0182007003617-5-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: LUZIKENYO LOUIS MVELOSO Despacho: Intime-se Subam os autosao TJPB para julgamento do apelo.

00936 Processo: 0182009001037-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA CRISTIANA DO NAS-CIMENTO ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANODE MORAES, GLAUCO COUTINHO MAR-QUES. REU: HSBC ADV: FABIO MONTENE-GRO, DANIEL SALES DE SOUZA COSTA,LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA.Despacho: Intime-se Subam os autos ao TJPBpara julgamento do apelo.

00937 Processo: 0182009001841-9-EMBARGOS AU-TOR: THIAGO DOS ANJOS BATISTA DE AMO-RIM ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FE-LIX, KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES.REU: MARIA CRISTINA ALVES DE PONTESADV: SUELEN ROSSANEZ, JOSE ROCHALUCENA. Despacho: Intime-se Subam osautos ao TJPB para julgamento do apelo.

00938 Processo: 0182009002746-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FABIO DA SILVA RO-DRIGUES ADV: JOSE ALBERTO EVARISTODA SILVA. REU: DECAR VEICULOS LTDAADV: PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO.REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V AL-BINO. Despacho: Intime-se Subam os autosao TJPB para julgamento do apelo.

00939 Processo: 0182010003750-8-EXCEC .INCOM-PET-CIVEL AUTOR: MARICELIA CAVALCAN-TE DE SOUZA ADV: CAIUS MARCELLUS DELACERDA. REU: CARLOS RONELE SOUTODE SOUSA ADV: ANTONIO TEOTONIO DEASSUNCAO. Despacho: Intime-se o exceptopara, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar,querendo, sobre o presente excecao.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 099/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00940 Processo: 0182009002607-3-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA MI-RANDA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.Despacho: Intime-se Subam os autos ao TJPBpara julgamento do apelo.

00941 Processo: 0182010001128-9-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: ANDREIA ALICE DA SILVA ADV:ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU:PAULO RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRAADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: JANDERSON CARDOSO DA SILVAADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.REU: THIAGO ALEXANDRE DE MELO ADV:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU:NIERWERTON DIEGO SILVA DE LIMA ADV:MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Sen-tenca: Sentenca condenatoria

4A. VARA DE GUARABIRA NF 156/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00942 Processo: 0182010002262-5-ALIENACAO JU-DICIAL AUTOR: OLIETE RIBEIRO DE LUCE-NA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS.Despacho: Competencia declinada e em con-sequencia, determino a remessa dos autospara a 3 vara desta comarca

GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM NF 139/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00943 Processo: 0762010000042-1-ANULATORIAAUTOR: JOSE MARCUS ALVES ADV: WAL-CIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: MARIADAS GRACAS ALVES DE SANTANA ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: JO-SICLEIDE ALVES DOS SANTOS ADV: WAL-CIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Inti-me-se a parte re para apresentar contrarrazo-es ao recurso de apelacao, no prazo legal.

00944 Processo: 0762010000182-5-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: CAMARA MUNICIPALDE GURINHEM ADV: MANOLYS MARCELI-NO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazo-es ao recurso de apelacao, no prazo legal.

INGA

2A. VARA DE INGA NF 135/10 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00945 Processo: 0202010001244-0-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: GARDENIA CIRNE DEALMEIDA GALDINO ADV: CASSIO MURILOGALDINO DE ARAUJO. AUTOR: CASSIOMURILLO GALDINO DE ARAUJO ADV: CAS-SIO MURILO GALDINO DE ARAUJO. Sen-tenca: Divorcio homologado

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 108/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00946 Processo: 0202006001225-7-PASSAGEM FOR-CADA REU: LENICE FERREIRA DOS SAN-

TOS ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARA-UJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia14/12/2010, as 10h00, no Forum Local. Inti-me-se as partes litigantes, tambem, para sepronuciarem sobre a inspencao realizada, pre-sente nos autos, que podera ser feita ate aaudiencia marcada.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 115/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00947 Processo: 0382010002750-7-GUARDA DEMENOR AUTOR: R. E. C. N. ADV: ANDER-SON AMARAL BESERRA. AUTOR: R. R. A.C. ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA.REU: C. S. S. REU: R. A. Despacho: Intime-se concedo a Guarda Provisoria.

ITAPORANGA

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 163/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00948 Processo: 0212010001567-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-se do despacho de fls. 27

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 163/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00949 Processo: 0212010000679-6-LEI 6368/76 TO-XICOS REU: CRISTIANA CARNEIRO ALVESADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJOXAVIER, AILTON AZEVEDO DE LACERDA.Despacho: Intime-se para participar da audi-encia de instrucao e julgamento designadaparao dia 15 de dezembro de 2010, as10h30min, neste Forum.

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 168/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00950 Processo: 1072006001105-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIA JOSE RIBEI-RO DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. AUTOR: ANTONIA MA-RIA DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. AUTOR: ANTONIO COU-TINHO ADV: CARLOS ROGERIO MARI-NHO DIAS. Despacho: Intime-se o exe-quente para requerer o que entender dedireito, no prazo de 10 dias.

00951 Processo: 1072006001167-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACASGOMES DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. AUTOR: MARIA DE FATIMAFERNANDES DA CUNHA ADV: CARLOSROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIADO CARMO SILVA ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. AUTOR: MARIA GEANEFERREIRA DA SILVA ADV: CARLOS ROGE-RIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se oexequente para requerer o que entender dedireito, no prazo de 10 dias.

00952 Processo: 1072009000419-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: HAITO BARBOSA DEFARIAS ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DESENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU:BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGELMONTEIRO. Sentenca: Intime-se as partesacerca da sentenca que homologou o acordofirmado entre os mesmos, extinguindo o pro-cesso com resolucao do merito.

00953 Processo: 1072009001225-6-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: HAILTOBARBOSA DE FARIAS ADV: ALBERTO DA FRAN-CA PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partesacerca da sentenca que homologou o pedido dedesistencia formulado pela parte, extinguindo oprocesso sem julgamento do merito.

00954 Processo: 1072010000016-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELIENE DE OLIVEIRACOSTA VITORINO ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. AUTOR: LUCIA MARIA PESSOADE FARIAS ADV: NOALDO BELO DE MEI-RELES. AUTOR: MARIA DA PENHA MEDEI-ROS DA SILVA ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. REU: MUNICIPIO DE JACARAUADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca:Pedido julgado procedente

00955 Processo: 1072010000021-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO FERREIRA DA COS-TA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AU-TOR: JOSE HAILTON SEVERO DA SILVA ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MA-RILENE GOMES DOS SANTOS ADV: NOAL-DO BELO DE MEIRELES. AUTOR: SEVERI-NA FRANCISCA DE ASSIS ADV: NOALDOBELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DEJACARAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO.Sentenca: Pedido julgado procedente

00956 Processo: 1072010000040-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE JACARAUADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca:Pedido julgado improcedente

00957 Processo: 1072010000045-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE HAILTON SEVERODA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRE-LES. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV:ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Inti-me-se as partes acerca da sentenca que jul-gou improcedente o pedido inicial, extinguindoo processo com resolucao de merito.

00958 Processo: 1072010000050-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINA FRANCISCADE ASSIS ADV: NOALDO BELO DE MEIRE-LES. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV:

ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Inti-me-se as partes para informarem se desejamproduzir outras provas no prazo de 10 dias.

00959 Processo: 1072010000055-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE COUTINHO PES-SOA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.AUTOR: SILVANO FELIX BARBOSA ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNI-CIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABI-NIO NETO. Sentenca: Intime-se as partesacerca da sentenca que julgou procedente opedido inicial, condenando o promovido nostermos constantes do decisum.

00960 Processo: 1072010000084-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CASSIA FRANCISCA DELIMA AGUIAR ADV: NOALDO BELO DE MEI-RELES. AUTOR: DEUZA ROSANGELA DASILVA PESSOA ADV: NOALDO BELO DEMEIRELES. AUTOR: CLOVES SOARES DASILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACA-RAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sen-tenca: Intime-se as partes acerca da senten-ca que julgou procedente o pedido inicial.

00961 Processo: 1072010000088-7-REVISAO DECONTRATO REU: DIBENS LEASING SA AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LU-CILIA GOMES. Despacho: Intime-se o promo-vido para juntar aos autos copia do contratocelebrado com o autor, no prazo de 10 dias.

00962 Processo: 1072010000088-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EZEQUIEL CARDOSODA MOTTA SILVEIRA ADV: DANILO CAZEBRAGA DA COSTA SILVA. REU: DIBENS LE-ASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:Intime-se as partes para comparecerem aaudiencia de conciliacao designada parao dia19/04/2011, as 09: 30h, no forum de Jacarau.

00963 Processo: 1072010000111-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADILSON PESSOA TETEOADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.AUTOR: ANA PAULA AUGUSTA DA SILVAADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.AUTOR: ANTONIO LIMA CAVALCANTE ADV:ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR:CICERA CORDEIRO DA SILVA ADV: ADAIL-TON COELHO COSTA NETO. AUTOR: ED-NEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO LIMAADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.AUTOR: JEFFERSON JOSE SOARES DASILVA ADV: ADAILTON COELHO COSTANETO. AUTOR: PEDRO JORGE BARBALHOADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:MUNICIPIO DE PEDRO REGIS PB ADV: AN-TONIO GABINIO NETO. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca que julgou pro-cedente o pedido inicial, condenando o promo-vido a pagar 1/3 de ferias referente ao ano de2004, bem como pagar 15% de honorariosadvocaticios sobre a condenacao.

00964 Processo: 1072010000111-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOANA DARC DIAS DACOSTA ADV: ADAILTON COELHO COSTANETO. AUTOR: JOSE ALVES SOBRINHOADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA JUNIORADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.AUTOR: LINDOMAR AMARAL DA SILVA ADV:ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR:MARIA DO CARMO SILVA ADV: ADAILTONCOELHO COSTA NETO. AUTOR: MARIANOVITO DA SILVA ADV: ADAILTON COELHOCOSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDROREGIS PB Sentenca: Intime-se as partesacerca da sentenca que julgou procedente opedido inicial, condenando o promovido a pa-gar 1/3 de ferias referente ao ano de 2004,bem como 15% de honorarios advocaticiossobre o valor da condenacao.

00965 Processo: 1072010000239-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: N. S. ADV: FELLIPERAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO, DANILOCAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:Intime-se a parte autora para apresentar im-pugnacao a contestacao, no prazo de 10 dias.

00966 Processo: 1072010000248-7-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO FINASA BMC S/AADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despa-cho: Intime-se o promovido para juntar aosautos copia do contrato celebrado com o au-tor, no prazo de 10 dias.

00967 Processo: 1072010000248-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEVERINA SILVA FAUS-TINO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: In-time-se as partes para comparecerem a audi-encia de conciliacao designada parao dia 19/04/2011, as 09: 15h, no forum de Jacarau.

00968 Processo: 1072010000465-7-REVISAO CLAU-SULA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO NETOADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL-VA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORAPARA APRESENTAR IMPUGNACAO A CON-TESTACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

00969 Processo: 1072010000734-6-EMBARGOS REU:EDINALVA BISPO DA COSTA ADV: CARLOSROGERIO MARINHO DIAS. REU: ROSICLEYALVES DA SILVA MADRUGA ADV: CARLOSROGERIO MARINHO DIAS. REU: UTEBER-TA PAIVA DE AMARAL ADV: CARLOS ROGE-RIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-seos embargados para apresentarem impugna-cao no prazo de 15 dias, nos termos do art.740 do CPC.

00970 Processo: 1072010000790-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA DE LURDES DASILVA ADV: ADAILTON COELHO COSTANETO. Despacho: Intime-se Intime-se a par-te autora para emendar a inicial promovendo orecolhimento das custas judiciais ou juntardeclaracao de hipossuficiencia economica, noprazo de 10 dias

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 168/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00971 Processo: 1072006001160-1-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: VANDERLEY DE SOUSA PIN-TO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MEN-DES. Despacho: Juri sessao designada para&DATA as &HORAS horas 07/12/2010 0900

00972 Processo: 1072007000384-6-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: CARLOS ANTONIO DA SILVAADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS.Despacho: Juri sessao designada para &DATAas &HORAS horas 15/12/2010 0900

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 139/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00973 Processo: 1212008000645-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: K. S. S. ADV: ROBERLU-CIO FERNANDES DA COSTA. REPRESEN-TANTE LEGAL: K. S. S. ADV: ROBERLUCIOFERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE DR ROBERLUCIO FERNAN-DES DA COSTA PARA COMPARECER AUDI-ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTOQUE SERA REALIZADA NO DIA 12 DE JA-NEIRO DE 2011 AS 09H00 NO FORUM DES-TA COMARCA DE LUCENA PB

00974 Processo: 1212009000593-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BERNADETE FREIRE DASILVA ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE LUCENA ADV: FRANCISCO CARLOSMEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTI-ME-SE DR TIAGO FELIPE AZEVEDO IZIDROE DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SIL-VA PARA AUDIENCIA PRELIMINAR QUESERA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEM-BRO DE 201 AS 11H50 NO FORUM DESTACOMARCA DE LUCENA PB

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 150/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00975 Processo: 0232010001032-3-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: ROBERTO MIGUEL DECARVALHO ADV: VALERIA CORNELIO DASILVA, ERIKA TERESA FRAGOSO CAMPOS.Despacho: Intime-se o advogado do reu acomparecer a audiencia de instrucao e julga-mento, designada para o dia 13 de janeiro de2011, pelas 09hs, na sala de audiencias da 1vara da comarca de mamanguape.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/02 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00976 Processo: 0232009000458-3-INDENIZACAOAUTOR: EDNALDO PAULINO DE LIMA ADV:VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: VICEN-TE DE MENEZES PEREIRA ADV: FABIO FIR-MINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se aspartes, atraves de seus advogados, do des-pacho de fls.77 e para, em 10(dez) dias, espe-cificarem as provas que pretendem produzirem audiencia, nao havendo requerimento, alide sera julgada antecipadamente.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00977 Processo: 0232008001679-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: INGRID SOUZA ROZA LALIGOMES ADV: ROMULO ARAUJO MONTENE-GRO, ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.Despacho: Intime-se o exequente, por seuadvogado, para informar em 10 dias se existedebitoalimentar pendentes nos autos, juntar orespectivo memorial descritivodo debito.emcaso negativo, sera extinta a execucao.

00978 Processo: 0232009000322-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: INGRID SOUZA ROZAADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.Despacho: Intime-se a parte autora, atravesde seu advogado, para informar se o acordoefetivado nos autos 02320090003221 e02320080016795 foi integralmente cumprido,requerendo o que entender de direito.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00979 Processo: 0232004002132-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE DA SILVA ADV: ROGE-RIO DE MORAIS ALVES. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para juntaraos autos comprovante de residencia, confor-me despacho de fls. 198.

00980 Processo: 0232010000896-2-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE BERNADINO DA SILVAADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEI-RA. Despacho: Intime-se o acusado, por seuadvogado, da decisao que indeferiu o pedidode liberdade provisoria formulado. Intime-se,ainda, para apresentar defesa preliminar em10 (dez) dias.

00981 Processo: 0232010001580-1-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: KARLOS BARTHOLLOMEUSILVA ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTA-RA. REU: MARIA DAS NEVES MEIRELES DASILVA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMAJUNIOR. Despacho: Intime-se os acusados,por seus advogados, da decisao que indeferiuos pedidos de liberdade provisoria formulados.

00982 Processo: 0232010001603-1-CRIME C/COS-TUMES REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho:Intime-se o reu, por seu advogado, da deci-sao que indeferiu o pedido de liberdade provi-soria formulado, convertendo a prisao em fla-grante em preventiva.

00983 Processo: 0232010001605-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ROBERTO AUGUSTO DE SOU-

27DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

ZA ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se o acusado, porseu advogado, da decisao que indeferiu o pedi-do de liberdade provisoria formulado, conver-tendo a prisao em flagrante em preventiva.

MARI

VARA UNICA DE MARI/PB NF 141/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00984 Processo: 0612010000047-2-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: ANTONIO TARGINO DELUNA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:BANCO PANAMERICANO ADV: PAULO HEN-RIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUER-QUE LIRA. Despacho: Intime-se decisaointerlocutoria: julgo improcedente o pedido deconexao.E intime-se o subscritor para recebero recurso que sera desentranhado, para que-rendo protocolar no tribunal.

VARA UNICA DE MARI/PB NF 141/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00985 Processo: 0612007000014-8-HOMICIDIO SIM-PLES REU: ROZENILDO COSMO DOS SAN-TOS ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PON-TES. VITIMA: LUCIANO RODRIGO ALBINODOS SANTOS Despacho: Intime-se para juripopular no dia 07/12/2010, as 08: 30 horas.

MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 125/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00986 Processo: 0242006000811-7-USUCAPIAO AU-TOR: JOAO BOSCO SANTA CRUZ NEVESADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. AUTOR: MARIA DAS NEVES LO-PES SANTA CRUZ ADV: SERGIO PETRO-NIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Au-diencia de Instrucao designada para o dia 08/02/2011 as 10: 15 neste forum.

00987 Processo: 0242007001056-6-INVENTARIOAUTOR: MARIA GILVANIS DA SILVA ADV:SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.REU: DIAMANTINA ALVES DA SILVAAUTOR:DJAIR FERREIRA DA SILVA Despacho: Vis-ta as partes sobre laudo de avaliacao prazo de10 ( dez) dias

00988 Processo: 0242007002949-1-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CAR-LOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTINOMARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS. REU: MARIA DAS GRACAS DASILVA PAIVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DASILVA, JOELMA FIGUEIREDO. Despacho:Audiencia designada para o dia 24/02/2011 as08: 00 neste forum.

00989 Processo: 0242008001146-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARGARIDA ANA DA SIL-VA NUNES ADV: JOELMA FIGUEIREDO.REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CAR-LOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 24/02/2011 as 09: 00 neste forum.

00990 Processo: 0242008001441-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: NIELSON BARROS MOTAADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICI-PIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDREBEZERRA, INACIO JUSTINO MARACAJA,SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez)dias requerer o que de direito em cumprimentoao acordao do TJ/PB

00991 Processo: 0242008001444-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE CORDEIRODA SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOSANDRE BEZERRA. Despacho: Audiencia deInstrucao designada para o dia 24/02/2011 AS09: 45 NESTE FORUM.

00992 Processo: 0242008002135-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA ADV:JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DEMONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZER-RA. Despacho: Vista ao reu prazo de 10 ( dez)dias apresenta copia da documentacao quecomprove a efetivaccao do pagamento , casorealizado a parte autora no tocante ao paga-mento de ferias

00993 Processo: 0242008002136-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA JACINTA DA SILVAADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICI-PIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDREBEZERRA, SHEILA TARUZA DOS S VASCON-CELOS, INACIO JUSTINO MARACAJA. Des-pacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia 24/02/2011 as 09: 00 neste forum.

00994 Processo: 0242008002344-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUCILENE LUCIA DA SIL-VA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MU-NICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS AN-DRE BEZERRA, SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS, INACIO JUSTINO MARACAJA.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 17/02/2011 as 10: 30, neste forum

00995 Processo: 0242008002395-5-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JOSE GENESIO LAFAYETTEADV: JOSE PETRONIO DE GOES. Despa-cho: Audiencia de Instrucao designada para odia 17/02/2011 as 08: 30 neste forum.

00996 Processo: 0242008002433-4-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIA DA SILVA ARAUJO ADV:BELINO LUIS DE ARAUJO. AUTOR: JOSERAMOS DE ARAUJO ADV: BELINO LUIS DEARAUJO. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 02/03/2011 as 09: 00 neste forum.

00997 Processo: 0242009000182-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA EUZEBIO DE FARI-AS ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOALTO PAJEU LTDA / CREDIPAJEU ADV: GIL-

BERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Audi-encia designada para o dia 15/03/2011 as 10:00 neste forum

00998 Processo: 0242009000594-3-REINTEGRACAOCARGO AUTOR: MARINACIA MARTINS DASILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA,JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DEMONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.Despacho: Audiencia de Instrucao designada parao dia 01/03/2011 AS 09: 00, NESTE FORUM.

00999 Processo: 0242009000997-8-ORDINARIA AU-TOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: ALE-XANDRE FERNANDES B DE ANDRADE.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIB DEENERGIA ADV: CARLOS FREDERICO NO-BREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FA-RIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDEJR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o dia 15/03/2011 as 10: 30 neste forum.

01000 Processo: 0242009001098-4-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: CLEOMILSON AZEVEDO PE-REIRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV:CARLOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTI-NO MARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/02/2011 as 08: 00 neste forum.

01001 Processo: 0242009001582-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: IVAN BEZERRA ALBERIOADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: CAR-LOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTINOMARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VASCON-CELOS. Despacho: Audiencia designada PARAO DIA 24/02/2011 AS 08: 30, NESTE FORUM.

01002 Processo: 0242009001684-1-EMBARGOS AU-TOR: ZITELMAN ROMAO DE VASCONCELOSADV: JOSE ASSIMARIO PINTO, GILBERTOCESAR COELHO, AMARO GONZAGA PINTOFILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUECESARIO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/03/2011 as 09: 30 neste forum.

01003 Processo: 0242009001720-3-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: INACIO PEREIRA DEARAUJO ADV: NADIR LEOPOLDO VALEN-GO. AUTOR: LUCENILDA DE LOURDESARAUJO ADV: NADIR LEOPOLDO VALEN-GO. REU: JOSE ANISIO PEREIRA DE ARA-UJO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DESENA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO,ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despa-cho: Audiencia designada no dia 10/02/2011as 08: 30 neste forum.

01004 Processo: 0242009001786-4-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: MARIA DO CEU SIQUEIRAADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: CAR-LOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTINOMARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VASCON-CELOS. Despacho: Audiencia designada PARAO DIA 24/02/2011 AS 10: 00, NESTE FORUM.

01005 Processo: 0242009001788-0-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA SOLANGE DA SIL-VA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV:CARLOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTI-NO MARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS. Despacho: Audiencia designa-da para dia 02/03/2011 as 10: 30 neste forum.

01006 Processo: 0242009001863-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOA-RES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MON-TEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.Despacho: Audiencia designada para o dia17/02/2011 as 09: 00 neste forum.

01007 Processo: 0242009001890-4-DECLARATORIAAUTOR: MUNICIPIO DE CAMALAU ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSONBELCHIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/03/2011 as 08: 30 neste forum.

01008 Processo: 0242009001963-9-INDENIZACAOAUTOR: MASSILON PEREIRA DE BRITOADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.Despacho: Audiencia designada para o dia02/03/2011 as 09: 30 neste forum.

01009 Processo: 0242009001971-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ESPEDITO REMIGIO ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 02/03/2011 as 08: 30 neste forum.

01010 Processo: 0242009001972-0-INDENIZACAOAUTOR: ANTENOR CLEMENTE DE SOUSAADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.Despacho: Audiencia designada para o dia02/03/2010 as 08: 00 neste forum.

01011 Processo: 0242009002114-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CLEONALDO ALEXANDREBATISTA BEZERRA ADV: ANTONIO ELIAS DASILVA. REU: HONDA MARAVILHA MOTOSPATOS LTDA ADV: FRED IGOR BATISTA GO-MES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/03/2011 as 10: 00 neste forum.

01012 Processo: 0242009002117-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE LUIZ SOBRINHOADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGU-ROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 10/02/2011 as 08: 00 neste forum.

01013 Processo: 0242009002226-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CAR-LOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 17/02/2011 AS 10: 00, NESTE FORUM.

01014 Processo: 0242009002227-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARCIO ALVES DE CAR-VALHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamen-to designado para o dia 17/02/2011 as 10: 15neste forum.

01015 Processo: 0242009002234-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JULIA BEZERRA DA SIL-VA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Au-diencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamen-to designado para o dia 17/02/2011 as 09: 30neste forum.

01016 Processo: 0242010000856-4-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: JOVENTINA VALDIVINODA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZER-RA DE AQUINO. REU: JOSE GENECI CE-LESTINO DA SILVA ADV: AVANILDE CONRA-DO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audien-cia designada para o dia 10/02/2011 as 09: 00neste forum

01017 Processo: 0242010002420-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: CICE-RO RANGEL BATISTA DE OLIVEIRA ADV:SILVIA LORENA CAIAFFO, BRUNO CESARBRITO MENDES. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia para o dia 15/03/2011 as 09: 00neste forum.

1A. VARA DE MONTEIRO NF 125/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01018 Processo: 0242004002274-1-HOMICIDIO SIM-PLES REU: VALDECI MATIAS DA SILVA ADV:RENALDO ALVES DE LIMA. VITIMA: ELIANODA SILVA FREITAS Despacho: Juri sessaodesignada para &DATA as &HORAS horas 01de dezembro de 2010, pelas 08: 00 horas nasala do Tribunal do Juriddesta comarca deMonteiro- PB

2A. VARA DE MONTEIRO NF 133/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01019 Processo: 0242003001742-0-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: TEREZA LEITE MOREIRAADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCE-LOS. REU: VALDEREZ BEZERRA DE CAR-VALHO ADV: BARTOLOMEU BRASILIANO DEMELO. Despacho: Audiencia designada nodia 07.12.2010 as 11: 00hs.

01020 Processo: 0242008001900-3-INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: VALERIA BEZERRADOS SANTOS ADV: RICARDO FABRICIOBERTO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAU-DIANE BEZERRA DOS SANTOS ADV: RI-CARDO FABRICIO BERTO. Despacho:Audiencia designada no dia 15.02.2011 as09: 20hs.

01021 Processo: 0242009001126-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AMARO MANOEL DA SIL-VA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCON-CELOS. Despacho: Audiencia designada nodia 11.01.2011 as 08: 20hs.

01022 Processo: 0242009001695-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: MUNICIPIO DE MONTEIROADV: SEVERINO DA COSTA MEDEIROS.Despacho: Intime-se o patrono do promovidopara comprovar, no prazo legal, a notificacaoda renuncia do mandato, nos moldes do art.45, do CPC.

01023 Processo: 0242009001790-6-RECLAMAT TRA-BALHISTA REU: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTEIRO ADV: SEVERINO DA COSTAMEDEIROS. Despacho: Intime-se O PATRO-NO DO PROMOVIDO PARA COMPROVAR,NO PRAZO LEGAL, A NOTIFICACAO DARENUNCIA DO MANDADO, NOS MOLDESDO ART. 45, DO CPC.

01024 Processo: 0242009002121-3-INTERDICAOAUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELOALVES ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU:SEBASTIAO ALVES GENUINO ADV: ANTO-NIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Audienciadesignada no dia 18.01.2011 as 09: 20hs.

01025 Processo: 0242010000271-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROSA QUITERIA DA SIL-VA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. Despacho: Audiencia designada para odia 11.01.2011 as 10: 40 horas, a realizar-seneste Forum

01026 Processo: 0242010000732-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CRISTIANA ARAUJOMONTEIRO ADV: SHEILA TARUZA DOS SVASCONCELOS. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 11.01.2011 as 09: 20 horas,a realizar-se no Forum local

01027 Processo: 0242010000733-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILBERTO PEDRO RA-MOS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCON-CELOS. Despacho: Audiencia designada nodia 11.01.2011 as 08: 40hs.

01028 Processo: 0242010001045-3-INTERDICAOAUTOR: ANTONIO GOMES BEZERRA ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despa-cho: Audiencia designada no dia 18.01.2011as 09; 00hs.

01029 Processo: 0242010001086-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE NIVALDO BEZER-RA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. Despacho: Audiencia designada para odia 11.01.2011 as 11: 00 horas a realizar-se noForum local

01030 Processo: 0242010001087-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IVALDO JOSE CAMPOSBELIZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Audiencia designada parao dia 11.01.2011 as 10: 20 horas, a realizar-seno Forum local

01031 Processo: 0242010001125-3-ALIMENTOS AU-TOR: N. M. M. F. ADV: INACIO JUSTINOMARACAJA. Despacho: Audiencia designadano dia 25.01.2011 as 09: 40hs.

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 156/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01032 Processo: 0252007002131-3-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PI-NHO, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LO-PES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48quarenta e oito horas dizer se tem interessenoprosseguimento do feito cumprindo a deter-minacao inserta no penultimodespacho lancadonos autos sob pena de extincao do processo

01033 Processo: 0252008006906-2-ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAISRIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Des-pacho: Intime-se a parte promovida para to-mar ciencia do laudo complementar de fl 62/64e no prazo de 10 dias requerer o que enten-der de direito

01034 Processo: 0252010000667-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FORTRIGO LTDA ADV: RA-IMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.Despacho: Intime-se intimar a parte promo-vente acerca da devolucao da carta de cita-cao onde consta carimbo do correio que opromovido mudou do endereco indicadonaexordial, prazo de 10 dias

2A. VARA DE PATOS NF 196/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01035 Processo: 0252003009481-4-REDIBITORIAAUTOR: IND E COM DE BOLAS E CHUTEI-RAS CARREIRO LTDA ADV: JOSE NETOFREIRE RANGEL. REU: EXIGENCIAL MA-TRIZES LTDA ADV: VINICIUS MARTINS DU-TRA, ANDRE LUIS GHIS ARRUE. REU: F EB COM E REPRESENTACOES LTDA ADV:TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despa-cho: Intime-se intimem se as partes da deci-sao de fls 325/326.

01036 Processo: 0252007003545-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DACOSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE,WALBEY LEITE LEANDRO. REU: EDR SE-GURADORA DE SINISTRO ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.Despacho: Intime-se intimar para audienciaque ira se realizar no dia 13 de outubro de 2010as 07h40min no forum local desta cidade.

01037 Processo: 0252008000512-4-ADOCAO AUTOR:T. N. F. N. ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRASILVA. Despacho: Intime-se intinme o advo-gad da autora para demonstrar interesse noprosseguimento do feito, cumprindo com osdespachos anteriores, em ate 48 horas, penade extincao sem resolucao do merito.

01038 Processo: 0252008004176-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE URANO SANTOSBRAGA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.Despacho: Intime-se intimar se as partes olaudo de fls 99/102, requerendo o que enten-derde direito.

01039 Processo: 0252008004884-3-USUCAPIAO AU-TOR: TEREZINHA GOMES BARROS DA CRUZADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.Despacho: Intime-se intime se a autora, atra-ves do seu advogado para informar, nome doresponsavel pelo jardim planalto, a fim de efe-tivar a citacao do confinante sul e leste.

01040 Processo: 0252009000366-3-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ALYSSON ESTRELA DE OLI-VEIRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO.Despacho: Intime-se intimar o exequente parainformar o CPF do devedor.

01041 Processo: 0252009000974-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: SILVIA PEREIRA DASILVA ADV: TACITO STENIO SERAFIM TEI-XEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido.

01042 Processo: 0252009001200-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUZINEIDE BEZERRA DEMORAIS ADV: MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:Intime-se intimem se as partes para, no prazode 10 dez dias se manifestarem sobre o laudopericial de fls. 68.

01043 Processo: 0252009002803-3-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.Despacho: Intime-se intimar da sentenca cujoteor e o seguinte extinto o processo sem julga-mento do merito ex vi do art 267 III do CPC.

01044 Processo: 0252009003483-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: P. S. ADV: FLAVIA DE AL-BUQUERQUE LIRA. REU: A. F. S. ADV: HA-LEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se intimar para audiencia que irase realizar no dia 06 de dezembro de 2010 as09hs00 no forum local desta cidade.

01045 Processo: 0252009003510-3-MONITORIA AU-TOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VANESSAALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Des-pacho: Intime-se dos pedidos de fls 47 defirotao somente os itens a e b.

01046 Processo: 0252009003567-3-EXECUCAO AU-TOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Intime-se intimar o exequente so-bre a execucao de pre executividade .

01047 Processo: 0252010000256-4-USUCAPIAOAUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despa-cho: Intime-se

01048 Processo: 0252010000256-4-USUCAPIAOAUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despa-cho: Intime-se intimar para cumprir o despa-

28 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

cho de fls 20 v item 2 e informar o nome doesposo da confinante Jose leite Coutinho.

01049 Processo: 0252010001071-6-REVISAO DE CON-TRATO REU: BFB LEASING S/A ADV: EMANU-EL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho:Intime-se intimar aparte promovida para especi-ficar prova acaso pretenda produzir em audien-cia, ou dizer se satisfeita com as ja produzidas.

01050 Processo: 0252010002152-3-GUARDA DEMENOR AUTOR: D. S. O. ADV: RAIMUNDOMEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:L. R. T. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se in-timar da sentenca cujo teor e o seguinte julgoextinto o processo sem resolucao do meritofazendo com fundamento no artigo 267 incisoVIII do codigo de processo civil.

01051 Processo: 0252010002199-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FA-GUNDES DAMACENO ADV: DEBORA FA-GUNDES DAMACENO. Despacho: Intime-sea impugnacao.

01052 Processo: 0252010003599-4-DECLARATORIAAUTOR: MARLI AVELINO DOS SANTOS ADV:CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.Despacho: Intime-se a impugnacao.

01053 Processo: 0252010005058-9-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADV:HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR:ANGELICA DE RESENDE OLIVEIRA DUTRAADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOU-SA, VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR:FLAVIANO DE REZENDE OLIVEIRA ADV:HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR:FLUVIO ESTERFANIO DE RESENDE OLI-VEIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINODE SOUSA, VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO.AUTOR: ESPOLIO NARRIMAN DE RESEN-DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIR-MINO DE SOUSA, VALTECIO DE ALMEIDAJUSTO. Despacho: Intime-se as partes eseu advogado para apresentarem procuracaodevidamente preenchida.

4A. VARA DE PATOS NF 177/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01054 Processo: 0252003007190-3-INDENIZACAOAUTOR: ADRIANA LEITE DA SILVA ADV:LANDSBERG F. DO NASCIMENTO., RODOL-FO GUSTAVO ROMAO. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de 30 dias, efe-tuar o recolhimento das custas necessarias

01055 Processo: 0252003009176-0-NULIDADE AUTOR:SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS ADV: RA-IMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.Despacho: Intime-se a parte promovente para,no prazo de 48 horas demonstar interesse nofei-to, sob pena de extincao do feito

01056 Processo: 0252005001245-6-EXECUCAO FIS-CAL REU: UNIMED PATOS COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO ADV: EDIVANE SARAIVADE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.

01057 Processo: 0252006002670-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUZIA LAUDECY DE AS-SIS ADV: FABIO BEZERRA DOS SANTOS.Despacho: Intime-se a parte promoventepara, no prazo de quarenta e oito horas, de-monstrar interesse no prosseguimento do fei-to, requerendo o que entender de direito, sobpena de extincao do processo.

01058 Processo: 0252006005466-2-DECLARATORIAAUTOR: E. F. S. ADV: TACIANO FONTES DEFREITAS, ALEXANDRE NUNES COSTA. Des-pacho: Intime-se para, no prazo de quinzedias, providenciar a juntada de nova procura-cao constituindo o advogado subcritor da ulti-ma peticao dos autos comomandatario, sobpena de nao conhecimento da mesma.

01059 Processo: 0252007003094-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DALVA FERREIRA ARAU-JO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIACARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de trinta dias, reque-rerem o que entenderemde direito.

01060 Processo: 0252008000620-5-DEPOSITO AU-TOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimentoque foi indeferido o pedidode f 80/81

01061 Processo: 0252009000992-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNESBRASIL. Despacho: Intime-se a parte pro-movente para, no prazo de 48 horas, demons-tar interesse noprosseguimento do feito, sobpena de extincao

01062 Processo: 0252009001728-3-EXECUCAO FIS-CAL REU: FORTALEZA IND E COM DE VI-NHOS LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE RAN-GEL, CATARINA BARROS RANGEL, JULIOCESAR BARROS RANGEL. Despacho: Inti-me-se DA SUSPENSAO DO PROCESSOPELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).

01063 Processo: 0252009003582-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSONMARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se aparte promovente para, no prazo de trinta dias,requerer o que entender de direito, em face dacertidao que deixa de expedir os oficios emvirtude de nao constar o numero da placa doveiculo em questao.

01064 Processo: 0252009005265-2-ORDINARIA AU-TOR: WAGNER BORBUREMA MONTEIROADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho:Intime-se as partes, para, no prazo de dezdias, informaremse pretendem produzir outrasprovas e especifica-las, em caso positivo.

01065 Processo: 0252009007067-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANTONIO RENIO MEI-

RA DA NOBREGA ADV: CLODOALDO PE-REIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCOFINASA S/A ADV: RICDARDO LEITE DEMELO. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 14 de dezembro de2010, as 08 horas, na sala de audiencias da 4vara, forum local.

01066 Processo: 0252010000238-2-DANOS MORAISAUTOR: FRANCISCO JERONIMO SOBRI-NHO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA.REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MA-RISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se aspartes para, no prazo de dez dias, informaremse pretendem produzir outras provas e especi-fica-las, em caso positivo.

01067 Processo: 0252010001037-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JUAREZ DOS REISADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FA-RIAS. Despacho: Intime-se a parte promo-vente, por meio de advogado habilitado, acer-ca da decisao de f. 79, o qual concedeu aantecipacao de tutela requerida.

01068 Processo: 0252010001248-0-EXECUCAO AU-TOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNI-TARIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.Despacho: Intime-se a parte promovente para,tomar ciencia da decisao de f 20 e, no prazode30 dias, depositar o numerario referente asdiligencias do Oficialde Justica concernentesa postagem

01069 Processo: 0252010001365-2-DECLARATORIAAUTOR: EMMANUEL GRIGORIO RIBEIRO DASILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICEN-TE DE SOUZA. AUTOR: PEDRO ALVES BRI-TO JUNIOR ADV: CLODOALDO PEREIRAVICENTE DE SOUZA. AUTOR: ANDREANONOBREGA AMORIM ADV: CLODOALDO PE-REIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: In-time-se os promoventes, por meio do advo-gado, para, no prazo de trinta dias, efetuar opagamento das custas ou acostar declaracaode insificienciaeconomica.

01070 Processo: 0252010002463-4-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: ANDREZA FERREIRA BORGESADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despa-cho: Intime-se a parte promovente para, noprazo de trinta dias, efetuar o pagamentodascustas processuais, sob pena de cancelamentoda distribuicao do presente feito (art. 257 doCPC).

01071 Processo: 0252010002931-0-INVENTARIOAUTOR: DEODORO DOS SANTOS ADV:FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despa-cho: Intime-se a inventariante, para, no prazode 30 dias, acostar certidoes atualizadas doCRI referentes aos imoveis indicados nas pri-meiras declaracoes

01072 Processo: 0252010003134-0-INDENIZACAOAUTOR: WESLEY ABRANTES LEANDROADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. Des-pacho: Intime-se a parte promovente para, noprazo de 30 dias, efetuar o pagamento das-custas processuais, sob pena de cancelamentoda distribuicao do presente feito

01073 Processo: 0252010004633-0-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: CARLA SOBREIRA DA NO-BREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO. AUTOR: RENATA SO-BREIRA DA NOBREGA ADV: RAIMUNDO ME-DEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:Intime-se a promovente para no prazo de 10dias, acostar aos autos as certidoesde protes-tos da justica comum, federal e do Trabalho,sob pena de indeferimento da iniciasl

01074 Processo: 0252010004962-3-ASSENTAMENTOOBITO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVESADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM.Despacho: Intime-se a promovente, para noprazo de 10 dias, acostar aos autos a guia desepultamento e a original da declaracao deobito do Ministerio da saude(2a via cartorio),sob pena de indeferimento da inicial

01075 Processo: 0252010005798-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-se a promovente para, no prazo de 10dias, acostar a memoria de calculo da dividacom a especificacao de todos os encargoscobrados, inclusivecom os indices utilizados,sob pena de indeferimento da inicial

5A. VARA DE PATOS NF 092/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01076 Processo: 0252008006476-6-ESTELIONATOREU: KLEBER PIRES DE OLIVEIRA ADV:FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU:MARCIANO PEREIRA DE FREITAS LUSTO-SA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Des-pacho: Intime-se os advogados dos acusa-dos para comparecerem a audiencia designa-da para o dia 03/02/2011, as 10h30min.

01077 Processo: 0252009004392-5-CONTRAVENCAOPENAL REU: CLEIDSON SUENIO FELIX DEOLIVEIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLI-CIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o ad-vogado do reu para comparecer a audienciande instrucao e julgamento designada para odia 03/02/2011, as 08h30min.

01078 Processo: 0252010000975-9-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: HAMILTON ALVES FEITOSA ADV:ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despa-cho: Intime-se o advogado do acusado paracomparecer a audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 03/02/2011, as 09h30min.

1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 043/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01079 Processo: 0252000000221-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAQUIM LOUREIRO DECARVALHO ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA.REU: JOAO BATISTA LAURINDO DE ALMEI-DA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do proces-so sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.

01080 Processo: 0252006001379-1-INDENIZACAOAUTOR: GOMES MENDONCA DA CUNHAADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU:TELECENTRO SUL PARTICIPACOES S/AREU: BRASIL TELECOM S/A ADV: WILSONBELCHIOR. Despacho: Intime-se a parteautora para em cinco dias tomar ciencia danao impugnacao ao termo de penhora, reque-rendo o que de direito

01081 Processo: 0252006003018-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE JUNIOR DE MEDEI-ROS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGAFERNANDES. REU: JOSE CARLOS DE LIMAOLIVEIRA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEI-DA. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 13/12/2010, pelas 09: 00 horas

2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 062/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01082 Processo: 0252008003641-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SONIA MARIA DE FARIASADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO.REU: VIA DIRETA ADV: ALISSON NUNESCOSTA. Sentenca: Intime-se declaro extintoo processo executorio, de acordo com o art.53da lei9099/95.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 134/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01083 Processo: 0572008000675-2-DECLAR. INEXIS-TENCIA REU: BANCO SCHAHIM S/A ADV:FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALA-DO. Despacho: Intime-se o promovido, parano prazo de 15 (quinze) dias pagar os valoresdescritos na peticao de fls. 300/304, mais 15%de nonorarios advocaticios, sob pens de mul-ta (art 475-j CPC) e penhora on line

01084 Processo: 0572009000038-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DEALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-seprovidenciar o pagamento das diligencias des-tinadas a nova citacao

01085 Processo: 0572009001227-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DEALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-seo promovente, por seu advogado, para provi-denciar o pagamento de diligencias, para cum-primento de novo mandado

01086 Processo: 0572009001252-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:TATIANE MOURA DE MELO, JOSEMAR MEN-DES ROCHA NETO, FABIO AUGUSTO DESOUZA BORGES. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01087 Processo: 0572010000022-3-BUSCA/APREEN DEC911 AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE AL-BUQUERQUE LIRA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 134/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01088 Processo: 0262009000747-2-USUCAPIAO AU-TOR: ANTONIO LACERDA DA SILVA ADV:AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR:MANOEL DA SILVA LACERDA ADV: AILTONAZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: FRANCIS-CO DA SILVA LACERDA ADV: AILTON AZE-VEDO DE LACERDA. REU: ANA DA SILVALACERDA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO.REU: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHOADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despa-cho: Intime-se Liminar mantida. Ficam osautores intimados para no prazo de 10 dias sepronunciarem sobre a certidao de fls. 144,requerendo o que de direito.

01089 Processo: 0262010000409-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSEFA LAURENTINO DEARAUJO MACENA ADV: AILTON AZEVEDODE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACI-ONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Inti-me-se as partes para indicarem assistentes eformularem quesitos, em 05 dias

01090 Processo: 0262010001292-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: GERALDO PEREIRA DASILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.REU: ARLINO ARAUJO DA SILVA Despacho:Intime-se pedido de liminar indeferido

01091 Processo: 0262010001512-7-CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: LEONICE GUEDESDE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO FRANCISCODE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ADespacho: Intime-se tutela antecipada defe-rida, suspendendo apenas e tao-so, o paga-mento do debito ora descriminado na fatuaraamplexada as fls. 24.

2A. VARA DE PIANCO NF 139/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01092 Processo: 0262002000363-3-MONITORIA AU-TOR: ENOQUE GOMES DE ALENCAR ADV:ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: ROB-SON SOUZA DE MOURAREU: GILDO CIRI-LO DE CARVALHO ADV: YANNE CHRISTIN-NE M DE FIGUEIREDO. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC

01093 Processo: 0262006000639-7-INVENTARIO AU-TOR: MARIVALDA PEDRO DA SILVA ADV: JOSEBRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho:Intime-se a inventariante atraves de seu advo-gado, para no prazo de vitne(20) dias, prestar asprimeiras declaracoes no referido inventario.

01094 Processo: 0262009001134-2-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: CICERO ALVES DA SILVAADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC

01095 Processo: 0262010001229-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE EMAS ADV: PAULOCESAR DE MEDEIROS. REU: FRANCISCALIRA DA SILVA ADV: VITAL HENRIQUE DEALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequen-te, ora embargado para impugnar os embar-gos no prazo de dezdias.

2A. VARA DE PIANCO NF 139/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01096 Processo: 0262010001249-6-CARTA PRECA-TORIA CR REU: ALBERTO MATIAS CAVAL-CANTE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Des-pacho: Audiencia de testemunha de defesadesignada para o dia 07/12/2010, as09h00min, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 134/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01097 Processo: 0262004001622-7-ORDINARIA COBRAN-CA AUTOR: LUCIEUDO FERREIRA DE SOUSA-REU: INTERBRASIL SEGURADORA S/AREU:FENAZEG FEDERACAO DAS EMPRESAS DESEGURO PRIVADO E DE CAPITA ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.Sentenca: Pedido julgado procedente

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 172/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01098 Processo: 0282004000219-9-CAUTELAR-CI-VEL REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PI-LAR ADV: FABIO BRITO FERREIRA, ADRIA-NO ERCY SOUZA ARAUJO, DANILO DE SOU-SA MOTA. Despacho: Intime-se as partespara que se manifestem acerca da propostade pagamento dos honorarios periciais, no pra-zo de 10 (dez) dias.

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 131/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01099 Processo: 0482006000218-4-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO FILGUEIRA DE BRITOADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. Sen-tenca: Intime-se a parte autora para tomarciencia da sentenca que que acolheu os em-bargos de declaracao de fls. 263/264.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF131/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01100 Processo: 0482008000669-4-INDENIZACAO AU-TOR: MARINESIO DE SOUZA RAMALHO ADV:HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: CA-GEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA, MARCOS VI-NICIUS DA SILVA, FELLIPE LUCENA PATRIOTADE PONTES. Sentenca: Intime-se as partes dasentenca que julgou improcedente o pedido inici-al, nostermos do art. 269, I do CPC. Sem custasnem honorarios (Lei n. 9.099/95, art. 55).

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 157/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01101 Processo: 0302007002198-2-ORDINARIA AUTOR:MARIA DO CARMO DA SILVA VICENTE ADV:ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MA-RIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.Despacho: Intime-se da sentenca cuja EMENTAe a seguinte: Acao Odinaria. Aposentadoria ruralpor idade. elementos probatorios suficientes. re-quisitos legais preenchidos. Procedencia.

01102 Processo: 0302008002781-3-ORDINARIA AU-TOR: FRANCINETE ELOI DA SILVA ADV: JA-QUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Inti-me-se DA SENTENCA cuja ementa e a se-guinte: Acao Ordinaria. Aposentadoria rural poridade.Elementos probatorios suficientes. Re-quisitos legais preenchidos. PROCEDENCIA.Honorarios em 10% do valor da condenacao.

1A. VARA DE POMBAL NF 157/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01103 Processo: 0302009001519-6-CRIME C/PES-SOA REU: HODOLUCIO JOSE DE SOUZAADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Des-pacho: Intime-se o advogado do reu da audi-encia de Instrucao e Julgamento, designadapara o dia 07/12/2010, as 10: 30 horas, na salade audiencias da 1 vara dsta comarca.

2A. VARA DE POMBAL NF 172/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01104 Processo: 0302007000343-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. M. S. ADV: ALBERGBANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: J. E. H. Q.ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CU-NHA. AUTOR: B. S. Q. ADV: ALBERG BAN-DEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores, para toma-rem conhecimento da sentenca prolatada nosautos, que julga extinto o presente processo,com fundamento no art. 267, III do CPC.

01105 Processo: 0302009001992-5-ORDINARIA AU-TOR: MARCIA RAIARA COSTA DE SA ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:Intime-se o advogado da parte autora, paracomparecer a audiencia de instrucao e julga-mento, designada para o dia 18 de janeiro de2011, as 10 horas e 30 minutos, na sala deaudiencias da 2 Vara, no Forum de Pombal-PB.

01106 Processo: 0302009002105-3-REVISAOCLAUS.CONTR. REU: RONIVALDO DA SILVAALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEI-DA JUNIOR. Despacho: Intime-se o demanda-do por seu advogado, para, querendo, exercer oseu direito de visitas, que sera, no entanto, acom-panhado pelas pessoas indicadas as fls. 118.

29DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

01107 Processo: 0302009002500-5-ORDINARIA AU-TOR: ALBANEIDE DE ALMEIDA LEITE ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:Intime-se o advogado da parte autora, paracomparecer a audiencia de instrucao e julga-mento, designada para o dia 13 de janeiro de2011, as 10 horas, na sala de audiencias da 2Vara, no Edificio do Forum de Pombal-PB.

01108 Processo: 0302010001740-6-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: ROGERIO MACHADO DE CAR-VALHO ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS.Despacho: Intime-se o autor por seu procura-dor, para em 10 dias, juntar aos autos copia dacertidao de nascimento e ou casamento do seuirmao Sr Roberto Machado de Carvalho.

01109 Processo: 0302010002080-6-ALIMENTOS AU-TOR: ARIANE GOMES DA SILVA ADV: ANTO-NIO ALVES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR:ROSANGELA RUFINO GOMES ADV: ANTO-NIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecera audiencia de conciliacao, instrucao e julga-mento, designada para o dia 13 de janeiro de2011, as 08 horas e 10 minutos, no Forum daComarca de Pombal-PB.

2A. VARA DE POMBAL NF 172/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01110 Processo: 0302010001819-8-CARTA PRECATO-RIA CR REU: ANTONIA URTIGA DA COSTAADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.REU: SEBASTIAO OLIVEIRA DA COSTA ADV:ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despa-cho: Intime-se o advogado dos acusados, paracomparecer a audiencia de oitiva de testemu-nhas e interrogatorio dos acsuados, designadapara o dia 12/01/2011, as 08 horas, na sala deaudiencias da 2 vara, no Forum de Pombal-PB.

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 160/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01111 Processo: 0302010001472-6-RESTITUICAOAUTOR: FERNANDO DE SOUSA RIBEIROADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA.REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZO-NIA LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LU-CENA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 07/04/2011as 08: 30 h, no Forum local.

01112 Processo: 0302010001991-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS DEARAUJO NASCIMENTO ADV: ADMILSONLEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CAR-MO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: TELE-MAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 06/04/2011 as 10: 30 h, no Forum local.

PRATA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 141/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01113 Processo: 0682008000136-2-ANULACAO CON-TRATO AUTOR: VICENTE BRUNO FERREI-RA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: ROMULODE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre apericia realizada em fls 88/99, em dez dias,requerendo o que entender de direito.

01114 Processo: 0682008002070-1-INTERDICAOAUTOR: MARIA STELA DE OLIVEIRA ADV:NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JOSEDO EGITO OLIVEIRA Despacho: Intime-se aparte autora da sentenca que decretou a inter-dicao de Jose do EgitoOliveira.

01115 Processo: 0682010000224-2-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: MARIA REJANE RIBEIROREU:MARCEL NUNES DE FARIAS ADV: JOSEDEOSARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se aparte recorrida, ou seja, a parte promovida, paracontra arrozoar, no prazo legal.

01116 Processo: 0682010000240-8-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. H. R. ADV: MARIADE FATIMA A. R. DE MELO. REU: M. L. S.Sentenca: Processo extinto.

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01117 Processo: 0312008000094-1-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: ESTELA MARIA GOMES DA SIL-VA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, ADYL-SON BATISTA DIAS, MICHELINY DA SILVASOUSA. REU: MARIA DA CONCEICAO VA-LERIO CABRAL ADV: KELLY CORDEIROANTAS. Despacho: Intime-se as partes paraque especifiquem as provas que pretendemproduzir em audiencia, justificando sua perti-nencia e relevancia, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de indeferimento.

01118 Processo: 0312008000342-4-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despa-cho: Intime-se as partes para que especifiquemas provas que pretendem produzir em audiencia,justificando sua pertinencia e relevancia, no pra-zo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

01119 Processo: 0312010000326-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA LUCIA EVANGELISTA DA SILVALEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte promo-vente para, no prazo de 05(cinco) dias, que-rendo, impugnar a contestacao.

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 137/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01120 Processo: 0312008001067-6-LEI 8069/90 ECAINFRATOR: LUCAS ALVES DA SILVA ADV:MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Des-pacho: Intime-se Intimar a Dra. Maria das

Gracas Diniz Cabral, para tomar conhecimen-toda sentdenca de fls. 29, no prazo legal.

01121 Processo: 0312010000562-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE VALDEIR CANDIDO RO-DRIGUES ADV: ADAO DOMINGOS GUIMA-RAES. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.Adao Domingos Guimaraes, para contrarrazo-ar, no prazo de 08 (oito) dias.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 137/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01122 Processo: 0982008001698-7-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: CREDICARD BANCO S/A ADV:VALDEJANE FERREIRA DE MORAES, MARIABETANIA RIBEIRO. REU: EDNALVA CAVALCAN-TE FERREIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEI-RA. Sentenca: Intime-se a parte promovida porseu advogado da sentenca de fls 110/112 EM-BARGOSDE DECLARACAO REJEITADOS

01123 Processo: 0982010000248-8-ORDINARIA CO-BRANCA REU: REAL PREVIDENCIA E SE-GUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Des-pacho: Intime-se o promovido para o paga-mento das custas a que foi condenado, sobpenade inclusao na divida ativa.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 137/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01124 Processo: 0982009001483-2-HOMICIDIO DO-LOSO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA CO-MARCA DE QUEIMADAS/PBVITIMA: MARIADE FATIMA DA SILVAREU: ERIVALDO ARA-GAO CAMELO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA FA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia17/02/2011, as 08: 30 horas.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 178/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01125 Processo: 0982006000049-8-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: JOSE DAMIAO DE SOU-ZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Des-pacho: Intime-se sobre os documentos de fls.148/165, juntados pela promovida, diga oautor,por seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.

01126 Processo: 0982008001004-8-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: D. V. A. N. ADV: JANDUIBARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTAN-TE LEGAL: R. F. A. ADV: JANDUI BARBOSADE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Ins-trucao designada para o dia 09-02-2011, as10h00min, na 2 vara do Forum de Queimadas.Pedido deferido, o rol devera ser apresentado10 dias a contar da data da audiencia designa-da, sob pena de indeferimento.

01127 Processo: 0982008001261-4-INDENIZACAOAUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA ADV:JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA.AUTOR: IZAURA PEREIRA DA SILVA ADV:JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA.REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO RO-BERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: In-time-se as partes, por seus advogados, paraapresentarem suas alegacoes finaispor me-moriais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

01128 Processo: 0982009001444-4-REVISAO DECONTRATO REU: BANCO ITAU S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Inti-me-se o promovido, por seu advogado, paraque exiba, no prazo de 05 dias, via do contratode arrendamento mercantil n.5046198, firma-do com o autor, advertindo-o sobre a possibi-lidade de inversao de onus da prova.

01129 Processo: 0982009001447-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: O. S. O. ADV: CARLOSALBERTO GALDINO. AUTOR: T. S. O. ADV:CARLOS ALBERTO GALDINO. REPRESEN-TANTE LEGAL: L. S. S. ADV: CARLOS AL-BERTO GALDINO. REU: O. N. O. Despacho:Intime-se sobre a certidao de fl.26v, que no-ticia a frustacao da citacao pessoaldo execu-tado, digam os exequentes, por seu advoga-do, requerendo o queentedenrem de direito afim de impulsionar o feito no prazo de 10dias.

01130 Processo: 0982010000546-5-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: V. A. B. ADV: JANDUI BARBOSADE ANDRADE. Sentenca: Divorcio decretado

01131 Processo: 0982010000679-4-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA DIANA ARAUJO ADV:MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

01132 Processo: 0982010000783-4-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: J. A. P. F. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da extincao da execu-cao de alimentos.

01133 Processo: 0982010001158-8-CURATELA/IN-TERDICAO AUTOR: ADENILDA ESTEVAM DASILVA ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Sen-tenca: Processo extinto.

01134 Processo: 0982010001184-4-EXECUCAO ALIMEN-TOS REU: VALDEMIR AMANCIO DA SILVA ADV:BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Des-pacho: Intime-se o executado e sua advogada,para falar sobre a peticao de fl.25 e sendo ainformacao constant na mesma procedente, com-provar a quitacao da diferenca em aberto, noprazo de 72h, sob pena de prisao civil.

01135 Processo: 0982010001495-4-GUARDA DEMENOR AUTOR: C. L. B. ADV: BUARQUEBERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca:Processo extinto.

01136 Processo: 0982010001574-6-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ANTONIO MONTEIROFILHO ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU:ESPOLIO DE ANTONIO ALVES MONTEIRODespacho: Intime-se para dizer se ainda hainteresse neste processo, haja vista ja existi-rum outro pedido identico a este ja apreciado.

01137 Processo: 0982010001626-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: J. S. V. A. ADV: JANDUIBARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIELBANDEIRA. Sentenca: Processo extinto.

01138 Processo: 0982010001870-8-SERVIDAO AU-TOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBRE-GA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINOOLEGARIO, CARLA VIVIANE DE FREITAS P.N. MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto.homologo a desistencia da acao. Revogo aliminar concedida as fls. 71-72.

01139 Processo: 0982010002124-9-NEGAT.DE PATER-NIDADE AUTOR: E. P. M. ADV: MARCIO MA-CIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DEANDRADE. Sentenca: Processo extinto.

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 182/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01140 Processo: 0581999000091-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,SALVADOR CONGENTINO NETO, FABIOROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: AGI-CAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBAS/A ADV: FERNANDO ANTONIO DE VASCON-CELOS. Despacho: Intime-se para tomaremcinecia de que fora desconstituida a primeirapenhora de fls. 29 e solicitada penhora on line,alem dos demais termos do despacho de fls.91/94 dos autos.

01141 Processo: 0582009000895-2-ACAO CIVIL PUBLI-CA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA-DO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MARCA-CAO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS,EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Jul-go procedente a presente demanda

SANTA RITA

1A. VARA DE SANTA RITA NF 136/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01142 Processo: 0332004003466-3-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: IVANIO FELIPE SILVA ADV:WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Jurisessao designada para &DATA as &HORAShoras designo sessao de julgamento para odia 01 de dezembro do corrente anopelas 13h00no salao do juri desta comarca.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 137/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01143 Processo: 0332006004219-0-DEPOSITO AUTOR:BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JOR-DAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA CA-MARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do oficio de fls. 87, dos au-tos, e requerer o que de direito em 10 (dez) dias.

3A. VARA DE SANTA RITA NF 100/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01144 Processo: 0332006004000-4-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: VIVIANE MARIA FELIX DASILVA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLARNETO, EDMER PALITOT RODRIGUES. REU:JACO SOARES LEITE ADV: JALDELENIOREIS DE MENESES, RODRIGO LINS DECARVALHO. Despacho: Audiencia de Instru-cao designada para o dia 02/12/2010, pelas15: 00 horas. Os advogados devem apresen-tar o seu rol de testemunha para serem intima-das, ou trazerem consigo em audiencia.

01145 Processo: 0332009002585-0-BUSCA E APRE-ENSAO REU: C. M. S. ADV: JANIO LUIS DEFREITAS. REU RECONVINTE: C. M. S. ADV:JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audi-encia de Instrucao designada para o dia 16/12/2010, pelas 14: 00 horas.

01146 Processo: 0332010000957-1-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: L. A. M. ADV: EDNAL-DO DE LIMA. REU: R. V. G. M. ADV: MARIAGLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho:Audiencia de Instrucao designada para o dia06/12/2010, pelas 13: 45 horas, devendo osadvogado, se desejarem, apresentar os seusrols de testemunhas para serem inquiridas.

3A. VARA DE SANTA RITA NF 113/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01147 Processo: 0332010000291-5-ALIMENTOS AU-TOR: E. F. A. ADV: GILSON FERNANDESMEDEIROS. Despacho: Intime-se o advoga-do da parte autora para, no prazo legal, apre-sentar as alegacoes finais.

01148 Processo: 0332010000688-2-EXECUCAO ALIMEN-TOS AUTOR: M. E. S. S. ADV: FERNANDO GO-MES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REPRESEN-TANTE LEGAL: M. S. S. ADV: FERNANDO GO-MES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: Inti-me-se execucao de Alimentos-Prisao Civil Decre-tada-Pagamento-Extincao. P.R.I.

01149 Processo: 0332010001441-5-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: M. A. I. ADV: UBIRATAN DE AL-BUQUERQUE GALOTTI. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para em 10 (dez) dias,proceder a emenda da inicial, indicando correta-mente os nomes das partes (nomes de xasado)conforme certidao de casamento fls. 05.

01150 Processo: 0332010002006-5-INTERDICAOAUTOR: V. L. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DELACERDA SANTANA, MARIA LUCINEIDE DELACERDA SANTANA. Despacho: Cumpra-seintime-se a subscritora da inicial para emen-da-la no prazo de 10(dez)dias, qualificandocorretamente a pessoa da interditanda, de-vendo constar o seu endereco.

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 093/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01151 Processo: 1162010000483-1-LEI 8069/90 ECAREU: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV: JOSESATURNINO DE SOUZA. REU: GEOVAN0SOARES LOPESVITIMA: MARIA DO SOCOR-RO FLOR NOBREGAVITIMA: DAMIANA MI-CHELE GOMES PEREIRA Despacho: Intime-se as partes para comparecerem ao ForumLocal, no dia 09.12.2010, as 09h00min, paraaudiencia de instrucao e julgamento.

SAO JOAO DO CARIRI

1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 127/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01152 Processo: 0342010000538-7-DECLARATORIAAUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMAADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONI-NO. REU: IDEAL VEICULOS ADV: LUCELIADIAS DE MEDEIROS. LITISCONSORTE:WAGNER BIZERRA CAMPOS ADV: VERALUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se, a impugnacao em dez dias.

01153 Processo: 0342010000592-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: HERMANO JOSE COUTINHO DEMORAISREU: MARIA GORETHE DA SILVAMORAIS Despacho: Intime-se sobre o valorda avaliacao, digam as partes em cinco dias.

1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 127/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01154 Processo: 0342008000643-9-ACIDENTE AUTOR:JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADV: ANTO-NIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSentenca: Pedido julgado improcedente

2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 125/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01155 Processo: 0342010000447-1-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: GERSON FERREIRA ADV:ADMILSON VILLARIM FILHO, ADMILSONVILLARIM FILHO. Despacho: Intime-se detodo inteiro teor do despacho de fls. parte doteor seguinte: CON-VERTO a prisao em fla-grante em custodia preventiva para manuten-cao daordem publica .

SAO JOSE DE PIRANHAS

2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01156 Processo: 0222010000922-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOU-ZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO, ANA CA-ROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho:Intime-se para manifestar-se sobre a certidaoe documentos de fls. 20v e 21, emdez dias.

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 139/10 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01157 Processo: 0352006001333-7-HOMICIDIO SIM-PLES REU: FRANCISCO DE ARAUJO PON-TES ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DASILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedidode habilitaco de fls. 204, intimando-se ainda onovo advogado do reu para a sessao de julga-mento aprazada para o proximo dia02/12/2010,as 08: 00horas.

2A. VARA DE SAPE NF 135/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01158 Processo: 0352010000713-3-INTERDICAOAUTOR: MARINEZ VITALINO DA SILVA ADV:MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA.Despacho: Intime-se o advogado para com-parecer na audiencia designada para o dia 09de de-zembro de 2010, as 09h50.

2A. VARA DE SAPE NF 139/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01159 Processo: 0352010000463-5-INTERDICAOAUTOR: MARIA DE LOURDES ELISEU PRO-CIDONES ADV: FRANCISCA CARDOZO DASILVA. Despacho: Intime-se o advogado paracomparecer na audiencia designada para o dia09 de de-zembro de 2010, as 09h00.

01160 Processo: 0352010000473-4-INTERDICAOAUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOSADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.Despacho: Intime-se o advogado para com-parecer na audiencia designada para o dia 09de de-zembro de 2010, as 09h10.

01161 Processo: 0352010000646-5-INTERDICAOAUTOR: BERENICE ARRUDA DA SILVA ADV:FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se o advogado para comparecerna audiencia designada para o dia 09 de de-zembro de 2010, as 08h50.

01162 Processo: 0352010000647-3-INTERDICAOAUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV:FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se o advogado para comparecerna audiencia designada para o proximodia09.12.2010, as 09h30.

01163 Processo: 0352010000678-8-INTERDICAOAUTOR: ROSANA LOPES PEREIRA ADV:SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS.Despacho: Intime-se o advogado para com-parecer na audiencia designada para o proxi-mo dia09.12.2010, as 09h30.

01164 Processo: 0352010000868-5-INTERDICAOAUTOR: JAKELINE DA SILVA PEREIRAADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCE-LLOS. Despacho: Intime-se o advogadopara comparecer na audiencia designadapara o proximo dia09 de dezembro de 2010,as 10h00.

30 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

01165 Processo: 0352010001237-2-INTERDICAOAUTOR: MARLUCE VIEGAS DA SILVA ADV:ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Des-pacho: Intime-se o advogado para compare-cer na audiencia designada para o proximodia09.12.2010, as 10h30.

01166 Processo: 0352010001238-0-INTERDICAOAUTOR: KLEBER VITORINO DE SOUZA ADV:ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Des-pacho: Intime-se o advogado para compare-cer na audiencia designada para o dia 09 dede-zembro de 2010, as 10h40.

01167 Processo: 0352010001257-0-INTERDICAO AU-TOR: JOSILENE DA PENHA PESSOA FLO-RENTINO ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACER-DA SANTANA. Despacho: Intime-se o advoga-do para comparecer na audiencia designada parao dia 09 de de-zembro de 2010, as 10h10

01168 Processo: 0352010001350-3-INTERDICAOAUTOR: JOSEFA FELIX DE LIMA ADV: ITALOQUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho:Intime-se o advogado para comparecer naaudiencia designada para o dia 09 de de-zem-bro de 2010, as 10h50.

01169 Processo: 0352010001351-1-INTERDICAOAUTOR: LUIZA CARLA DA SILVA ADV: ITALOQUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho:Intime-se o advogado para comparecer naaudiencia designada para o proximodia09.12.2010, as 11h00.

01170 Processo: 0352010001431-1-INTERDICAOAUTOR: ROSINEIDE MARIA DE FRANCAPEREIRA ADV: MARCUS JOSE MAIA PADI-LHA. Despacho: Intime-se o advogado paracomparecer na audiencia designada para oproximo dia09.12.2010, as 11h40.

01171 Processo: 0352010001447-7-INTERDICAO AU-TOR: URIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, FRE-DERICO R TORRES. Despacho: Intime-se oadvogado para comparecer na audiencia desig-nada para o dia 09 de de-zembro de 2010, as12h10.

01172 Processo: 0352010001465-9-INTERDICAOAUTOR: LEONOR JUSTINO DE ARAUJOADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.Despacho: Intime-se o advogado para com-parecer na audiencia designada para o proxi-mo dia09.12.2010, as 11h50.

2A. VARA DE SAPE NF 139/10 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01173 Processo: 0352004001221-9-LEI 8069/90 ECAINFRATOR: R. A. N. ADV: ANTONIO JOSEDE FRANCA. INFRATOR: W. J. I. ADV: AN-TONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: L. T. C. P.ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Senten-ca: Extincao de punibilidade decretada face amaioridade do adolescente.

01174 Processo: 0352006000789-1-LEI 10826/03 PTARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: AR-NALDO DA SILVA CARVALHO ADV: CARLOSANTONIO DA SILVA. Sentenca: Extincao depunibilidade decretada

01175 Processo: 0352006002177-7-LEI 8069/90 ECAAUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J.L. A. S. ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.Sentenca: Intime-se da sentenca que homo-logou a substituicao da medida de prestacaode servicos a comunidade por liberdade assis-tida, pelo periodo de 06 (seis) meses.

JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 103/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01176 Processo: 0352008000680-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDNALDO ATAIDE DA SIL-VA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despa-cho: Intime-se a advogada do autor para re-ceber Alvara Judicial, sob pena de arquiva-mento do processo.

01177 Processo: 0352010002073-0-INDENIZACAOAUTOR: DANIELLE DO NASCIMENTO SILVAADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Des-pacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 14/01/2011,as 11h00, neste juizado.

01178 Processo: 0352010002078-9-DECLARACAONULIDADE AUTOR: ADAILTON DA SILVASANTOS ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 14/01/2011, as 10h40, neste juizado.

SERRA BRANCA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCANF 158/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01179 Procedimento: PRISAO DOMICILIAR APENA-DO: MANOEL FERNANDES DA COSTA ADV:MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO.Sentenca: Intime-se SENTENCA DE AR-QUIVAMENTO DO FEITO.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 158/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01180 Processo: 0912008000465-7-ORDINARIA AU-TOR: MARIA EDIZA DE OLIVEIRA ADV: PAU-LO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se o promovente para, em10 dias, promover a execucao do julgado.

01181 Processo: 0912008000745-2-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA VALDETE ANDRE FEITOSAADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVE-DO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se opromovente para, em 10 dias, promover aexecucao do julgado.

01182 Processo: 0912009000115-6-CURATELA/IN-TERDICAO AUTOR: EXPEDITA MARIA BE-ZERRA DE SOUZA ADV: ANTONIO CARLOSCHAVES VENTURA. REU: MARIA JOSE DASNEVES RODRIGUES Despacho: Intime-se

vistas a requerente por 10 dias, para tomarconhecimento do laudo.

01183 Processo: 0912009000804-5-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTACARDOSO ADV: THIAGO DANTAS FIALHO.AUTOR: ADEILSON CARDOSO PINTO ADV:THIAGO DANTAS FIALHO. REU: MARIA NEU-MA CARDOSO PINTO ADV: MARIA DO SO-CORRO FLOR. REU: SEBASTIAO DOMIN-GOS DOS SANTOS FILHO ADV: MARIA DOSOCORRO FLOR. Despacho: Intime-se aimpugnacao, em dez dias.

01184 Processo: 0912010000604-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. F. Q. R. ADV: THIAGODANTAS FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL:C. C. Q.REU: J. F. R. B. Despacho: Intime-seo exequente para, em 10 dias, informar sobreo cumprimento do debito alimenticio.

01185 Processo: 0912010000638-5-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA BRAN-CA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTO-NINO. REU: MARIA LIRA DA CONCEICAODespacho: Intime-se o promovente para, em10 dias, colacionar aos autos copia de certi-dao acerca da situacao do bem, expedida pelocartorio de registro civil.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 158/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01186 Processo: 0911998000042-5-LESAO CORPO-RAL REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV:JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VI-TIMA: ROMERO JOSE DE LIMA ADV: JAR-BAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca:Calculo homologado das custas judiciais.

01187 Processo: 0912004000143-9-LEI 10826/03 PTARMA REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTADA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRU-DA. Sentenca: Calculo homologado de custas.

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01188 Processo: 0362009000243-1-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: RODRIGO ALVES JANU-ARIO ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEI-RO. INDICIADO: MAURILIO JUSTINO DASILVA JUNIOR ADV: OTON MANUEL FER-NANDES DANTAS. Despacho: Intime-se dadesignacao de audiencia de instrucao e julga-mento para o dia 16 dedezembro de 2010, as11: 30 horas, no forum local.

SOLEDADE

1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 104/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01189 Processo: 0192009000193-4-POSSESSORIAAUTOR: RENATA PRISCILA ALMEIDA SILVAADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR:AURIZETE DE ALMEIDA SALES SILVA ADV:ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: ERONIDESMARTINS DE OLIVEIRAREU: MARIA ANU-CIADA MEDEIROS DE OLIVEIRA Despacho:Intime-se Sobre a Carta Precatoria devolvi-da, diga a parte autora em dez dias

2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 088/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01190 Processo: 0192006000520-4-INVENTARIOAUTOR: JOAQUIM GERALDO DE ARAUJOADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBO-SA, ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: ANAMARIA DE ARAUJO NOBREGA ADV: BRU-NO MAIA BASTOS. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 15/12/10,pelas 11: 30h, neste Forum de Soledade.

01191 Processo: 0192009000427-6-ADOCAO AUTOR:D. B. O. O. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRODE OLIVEIRA. AUTOR: E. O. O. ADV: MARIAGORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: V.F. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 01/12/10, pelas 10:00h, neste Forum da Comarca de Soledade.

01192 Processo: 0192009000689-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. D. B. S. ADV: JOSE BE-CKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: J.C. F. S. ADV: IDALGO SOUTO. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 02/02/2011, pelas 8: 30h, nesteForum da Comarca de Soledade.

01193 Processo: 0192010000874-7-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: E. S. S. ADV: MARIA GORET-TI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: M. G. F.S. Despacho: Audiencia designada para o dia26/01/2011, pelas 9: 40h, neste Forum da Co-marca de Soledade(tent. de reconciliacao)

01194 Processo: 0192010000945-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORROARAUJO LIMA ADV: ANTONIO MICHELEALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a re-querente para se pronunciar sobre o extrato defls. 30/94, no prazo de 10(dez) dias.

01195 Processo: 0192010001073-5-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: EUDES GOMES DE MOURA ADV:IARAMY GOMES TEOTONIO. AUTOR: JACQUESDE ALCANTARA ADV: IARAMY GOMES TEOTO-NIO. REU: EDGLAY TAVARES Despacho: Inti-me-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.requerendo a citacao do reu e pagando as custasprocessuais, pena de indeferimento.

2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 088/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01196 Processo: 0192009000452-4-CRIME CONTRAHONRA REU: SEBASTIAO CICERO RAMOSADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLI-VEIRA. VITIMA: DAMIANA LOPES DA SILVADespacho: Audiencia de instrucao e julgamen-

to designada para o dia 16/03/2011, pelas 8:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.

SOUSA

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01197 Processo: 0372010003854-8-PREC. INTIMACAO-CRIME AUTOR: M. P. E. P. INTERESSADO: L.M. R. ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despa-cho: Intime-se o advogado do adolescente paraque ofereca defesa no prazo de 3 (tres)dias.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01198 Processo: 0372010001507-4-ALIMENTOS AU-TOR: A. S. G. ADV: RENATA ARISTOTELESPEREIRA. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 18/01/2011, as 10h40min. Alimentos prov.arbitrados em 20% sal. minimo

01199 Processo: 0372010001705-4-ALIMENTOS AU-TOR: L. H. T. S. ADV: EDUARDO HENRIQUEJ E SILVA. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 18/01/2011, as 10h20min-Alimentos prov.arbitrados em 20% sal. min.

01200 Processo: 0372010002750-9-ALIMENTOS AU-TOR: G. H. A. N. ADV: JUDITH DE SOUSAARAUJO. AUTOR: J. E. A. N. ADV: JUDITHDE SOUSA ARAUJO. Despacho: Audienciade Conciliacao, Instrucao e Julgamento desig-nado para o dia 01/02/2011, as 9h. Alimentosprov. arbirados em 30% salario minimo.

01201 Processo: 0372010002765-7-ALIMENTOS AU-TOR: J. V. V. L. ADV: JOAO MARQUES ES-TRELA E SILVA, MARIVONE LOPES M.DEQUEIROGA. Despacho: Audiencia de Conci-liacao, Instrucao e Julgamento designado parao dia 01/02/2011, as 9h20min. Alimentos prov.arbitrados em 15% sal. minimo.

01202 Processo: 0372010003111-3-ALIMENTOS AU-TOR: P. H. O. S. ADV: JUDITH DE SOUSAARAUJO. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para odia 19/01/2011, as 10h40min. Alimentos prov.arbitrados em 15% sal. minimo

01203 Processo: 0372010003112-1-ALIMENTOS AU-TOR: F. B. M. ADV: JUDITH DE SOUSA ARA-UJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia19/01/2011, as 10h-Alimentos prov. arbitradosem 30% salario minimo.

01204 Processo: 0372010003221-0-ALIMENTOS AU-TOR: R. A. A. ADV: MARIA ALDEVAN ABRAN-TES FORTUNATO. AUTOR: D. A. A. ADV:MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 26/01/2011, as 9h40min. Alimentos prov. arbitradosem 30% sal. minimo.

01205 Processo: 0372010003294-7-ALIMENTOS AU-TOR: L. D. M. C. ADV: MARIVONE LOPESM.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 19/01/2011, as 12h-alimentosprov. arbitrados em 15% sal. minimo.

5A. VARA SOUSA/PB NF 156/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01206 Processo: 0372008000095-5-INDENIZACAOAUTOR: RANIERE DUARTE DE OLIVEIRA-REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ELTON LUIS DA SILVA, NAYARA CRYSTINEDO NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZDA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recor-rida para contrarrazoar o apelo no prazo legal.

01207 Processo: 0372008002057-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA DE LOURDES DAN-TAS DA NOBREGA ADV: LUCI GOMES DESENA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA.Despacho: Intime-se a parte autora para, emquarenta e oito horas demonstrar interessenofeito, sob pena e extincao.

01208 Processo: 0372008002659-6-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: PAULO SERGIO GADELHA QUEI-ROGA ADV: WELLINGTON BARBOSA DO NAS-CIMENTO. REU: PEDRO RICARDO GADELHADE QUEIROGA ADV: JOAO HELIO LOPES DASILVA. Despacho: Intime-se as partes para, emdez dias, falar sobre a certidao de fl. 57.

01209 Processo: 0372008003707-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA FERNANDES VIEI-RA ADV: LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA,PATRICIA MOTA DE LUCENA. REU: ESTADODA PARAIBA Despacho: Intime-se as partespara em dez dias dizerem da possibilidade deconciliacao oudo interesse em produzir provasem audiencia, especificando-as.

01210 Processo: 0372010004516-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: ANNA IVANOVNA DE LUCENA MO-RENO. Despacho: Intime-se a parte autora,para em dez dias, se manifestar sobre auto debusca eapreensao e deposito de fl. 16 e re-querer o que entender de direito.

01211 Processo: 0372010004550-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.REU: MARIA NUBIA LACERDA Despacho:Intime-se a promovente para diligenciar como intuito de encontrar o endereco do promovi-do, e nao logrando exito, juntar aos autos do-cumentos que comprovem a impossibilidadeou negativa dos orgaos adiministativos.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01212 Processo: 0452010000264-6-INVENTARIOAUTOR: MARIA FREITAS DE QUEIROZ DU-ARTE ADV: QUITERIA FERNANDES B DE

ANDRADE. Despacho: Intime-se para indicaro endereco de Madalena Bezerra Duarte, noprazo de cino dias.

01213 Processo: 0452010000774-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: HORACIO MONTENEGRODE AQUINO ADV: EDUARDO DE ARAUJOCAVALCANTI, DIMITRI SOUTO MOTA. Des-pacho: Intime-se da decisao de indeferimentodo pedido de liminar.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF161/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01214 Processo: 0452007000910-0-CRIME C/LIB.INDIVID. ADOLESC AUTOR DO ATO:ADEILTON BARBOSA DE SOUZA ADV: JOSECARLOS GOMES DA COSTA. ADOLESC AU-TOR DO ATO: ADOLFO BANDEIRA DE OLIVEI-RA ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA.Despacho: Extincao de punibilidade decretada

01215 Processo: 0452007000938-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGNALDO AN-GELO ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA.Despacho: Extincao de punibilidade decretada

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01216 Processo: 0452010000197-8-ALIMENTOS AU-TOR: C. J. L. S. ADV: ODIVIO NOBREGA DEQUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. M.L. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.Despacho: Intime-se da senenca que homo-logou o acordo.

01217 Processo: 0452010000598-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: LAUDELINA RODRIGUESDE LIMA ADV: QUITERIA FERNANDES B DEANDRADE. Despacho: Intime-se da senentaque julgou o pedido procedente e em conse-quencia mandou expedir o alvara.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF161/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01218 Processo: 0452009000264-8-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMILDORODRIGUES DA SILVA ADV: PAULO DE FA-RIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da senten-ca que julgou extinta a punibilidade.

01219 Processo: 0452010000025-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE FER-NANDO ARAUJO DE MELO ADV: NAPOLE-AO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despa-cho: Extincao de punibilidade decretada

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 162/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01220 Processo: 0452009000585-6-INDENIZACAOAUTOR: JULITA MARIA DAS NEVES SILVAADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSIASGOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Inti-me-se da senenca que exinguiu o processocom suporte nos art.794, I e 795, do CPC, hajavista o devedor ter satisfeito a obrigacao.

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 172/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01221 Processo: 0092010001003-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOSE HUMBERTO CAR-DOSO DE QUEIROZ ADV: SUENIO POMPEUDE BRITO. REU: AILTON PAULO DE SOUZADespacho: Intime-se por todo o conteudo dadecisao que concedeu a liminar requerida.

01222 Processo: 0092010001019-9-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: JOSE HUMBERTO CARDOSODE QUEIROZ ADV: SUENIO POMPEU DE BRI-TO. AUTOR: MARIA SILEIDE BARRETO PINTOADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. AUTOR:SANDRO JARDEL POMPEU DE BRITO ADV:SUENIO POMPEU DE BRITO. AUTOR: IRAN-DI FERREIRA VILAR ADV: SUENIO POMPEUDE BRITO. AUTOR: ADRIANO MONTEIRO DEFARIAS ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO.REU: AILTON PAULO DE SOUZA Despacho:Intime-se por todo o conteudo da decisao de fls.que concedeu a liminar requerida.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 172/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01223 Processo: 0092010000019-0-TENTATIVA HO-MICIDIO VITIMA: WALTER HUGO PEREIRADE MELOREU: MARCELO FRANCISCO DOSSANTOS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO,ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Inti-me-se para a audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 09 dedezembro de2010, as 11H30min, no Forum local.

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 189/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01224 Processo: 0392008001371-5-NEGAT.DE PATER-NIDADE AUTOR: J. R. S. R. ADV: FREDIGOR BATISTA GOMES, MARCIO MACIELBANDEIRA. REU: S. T. S.REU: T. K. T. S.Despacho: Intime-se intime-se o advogadoda parte autora para comparcer a audienciaparaabertura do exame de DNA, designadapara o dia 29/11/2010, as 10: 20 hs, no ForumJudiciario desta Comarca de Teixeira-PB.

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 190/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01225 Processo: 0392006000592-1-MONITORIA AU-TOR: KABORE COM E REPRESENTACOESADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, ELI-BIA AFONSO DE SOUSA. REU: NAYSLAN-NE SATIRO MARCELINO DE RESENDE Des-pacho: Intime-se a parte exequente, por seu

31DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

patrono, para tomar conhecimento da certidaode fls. 123 dos autos, e requerer o que enten-der de direito, no prazo de dez dias.

01226 Processo: 0392008001371-5-NEGAT.DE PATER-NIDADE AUTOR: J. R. S. R. ADV: FRED IGORBATISTA GOMES, MARCIO MACIEL BANDEI-RA. REU: S. T. S. ADV: NUBIA SOARES DELIMA. REU: T. K. T. S. ADV: NUBIA SOARESDE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se oadvogado da parte re a comparecer a audienciaparaabertura de exame de DNA designada parao dia 29/11/2010, as 10: 20hsno Forum Judici-ario desta Comarca de Teixeira-PB.

JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 190/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01227 Processo: 0392009000099-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: OSMAN ALBUQUERQUEFERNANDESREU: ENERGISA PARAIBA ADV:FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO GUS-TAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONAR-DO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho:Intime-se as partes, para tomarem ciencia dadecisao que indeferiu o pedido alojado aosautos, fls. 187/189.

UIRAUNA

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 151/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01228 Processo: 0492007000758-5-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO GABRIEL NUNES DEOLIVEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DEFREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: CLEIADA COSTA NUNES ADV: RAIMUNDO CEZA-RIO DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:Pedido julgado procedente

01229 Processo: 0492008000269-1-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: A. C. S. S. ADV: ROBE-VALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCADO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU:F. A. S.REU: F. A. S. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

01230 Processo: 0492008000561-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSE GILDETAN FERREIRA LINS ADV:ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIASUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se para, se manifestar,no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial.

01231 Processo: 0492009000283-0-COBRANCA RESDOMINIO AUTOR: MARCOS ANTONIO BE-ZERRA LOPES JUNIOR ADV: JAQUES RA-MOS WANDERLEY. REU: BCS SEGUROSADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente tendocondenado o promovente ao pagamento dascustas e despesas processuais bem como ahonorarios advocaticios.

01232 Processo: 0492009000286-3-COBRANCA RESDOMINIO AUTOR: JOSE RUFINO DA SILVAADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:BCS SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOSSANTOS. Sentenca: Pedido julgado improce-dente tendo sido o promovente condenado aopagamento das custas e despesas processu-ais e honorarios advocaticios.

01233 Processo: 0492009000420-8-ALIMENTOS AU-TOR: E. L. S.REU: F. L. A. ADV: FRANCISCADO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 13.01.11, as 11: 20h.

01234 Processo: 0492009000883-7-ORDINARIA AUTOR:RAMALHO JOSE DE SOUSA ADV: RAIMUNDOCEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZA-RIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Inti-me-se para, no prazo de 5 dias, apresentar que-sitos e indicar Assistente Tecnico.

01235 Processo: 0492010000307-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ESPEDITO ALVES LEI-TE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. Sentenca: Acordo homolo-gado de fls.102/103.

01236 Processo: 0492010000334-9-ORDINARIA AU-TOR: JOSE RUFINO DA SILVA ADV: ROBE-VALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCADO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazode 10 dias, se manifestar acerca da contesta-cao e requerer o que entender de direito.

UMBUZEIRO

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 172/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01237 Processo: 0402005000152-4-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DEUMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRALBARBOSA DE BRITO. REPRESENTANTELEGAL: ANTONIO FERNANDES DE LIMAADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DEBRITO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADV:PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Despacho: Intime-se audiencia 04/02/2011,pelas 09: 00 hs no forum local

01238 Processo: 0402009000280-5-ANULATORIAAUTOR: I. V. B. A. P. ADV: GILBERTO CHA-VES. REU: J. V. P. S. ADV: GILBERTO CHA-VES. Despacho: Intime-se audiencia 02/02/2011, pelas 08: 00 horas, no forum local.

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 172/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01239 Processo: 0402009000104-7-RESPONSABILI-DADE CRI REU: CARLOS PESSOA NETOADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA,PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.Despacho: Intime-se audiencia 01/02/2011,pelas 09: 00 hs forum local.

01240 Processo: 0402009000105-4-RESPONSABI-LIDADE CRI REU: CARLOS PESSOA NETOADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SIL-VA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FA-RIAS. Despacho: Intime-se audiencia re-designada para o dia 01/02/2011, pelas 08:00 horas, no forum local.

2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 115/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01241 Processo: 0402006000265-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA GORETE SOARESFUCALE ADV: MARGUERITH DO REGO BAR-ROS PENA. AUTOR: CILENE ARAUJO DELIMA ADV: MARGUERITH DO REGO BAR-ROS PENA. REU: MUNICIPIO DE SANTACECILIA PB ADV: INALDO PESSOA DOSSANTOS. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 01/12/2010 as 12:15h no Predio do Cras, Casa da Familia, nacidade deSanta Cecilia/PB, termo Judiciariodesta Comarca.

01242 Processo: 0402007000092-8-INDENIZACAOAUTOR: HAMILTON VIEIRA DE MOURA ADV:VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DENATUBA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DOEGYPTO. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 02/12/2010 as 09:00h no Forum local.

01243 Processo: 0402007000377-3-INTERDICAO AU-TOR: GENILZA FERREIRA DE QUEIROZ ADV:INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 01/12/2010 as 08: 00h no Predio doCras, Casa da Familia, na cidade deSanta Ce-cilia/PB, termo Judiciario desta Comarca.

01244 Processo: 0402010000281-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IZAEL JENARIO DA SILVAADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, AN-DRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. REU: MUNI-CIPIO SANTA CECILIA ADV: INALDO PES-SOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia01/12/2010 as 12: 00h no Predio do Cras, Casada Familia, na cidade deSanta Cecilia/PB, ter-mo Judiciario desta Comarca.

EDITAIS

CAPITAL

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060431828 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Maria de Fatima de Souza Gomes e inter-ditanda CELIA MARIA DE SOUZA GOMES, nomean-do-lhe curadora sob compromisso a requerente Mariade Fatima de Souza, conforme art. 1177 e seguintesdo CPC. Procedam-se as publicacoes previstas noart. 1.184 do CPC. E para mais tarde ninguem alegueignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presenteEdital que devera ser publicado por 03 (tres) vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e01 (uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 22 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060576648 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Maria Lucia Santina da Conceicao e inter-ditando INALDO ABILIO DE MEIRELES FILHO. Naqual a MM juiza prolatou a sentenca cujo teor e oseguinte:...Assim sendo, decreto a Interdicao de INAL-DO ABILIO DE MEIRELES FILHO, nomeando-lhecuradora sob compromisso a requerente Maria LuciaSantina da Conceicao, conforme art. 1177 e seguin-tes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstasno art. 1.184 do CPC. E para mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o pre-sente Edital que devera ser publicado por 03 (tres)vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario daJustica e 01 (uma) vez em jornal de grande circula-cao. Dado e passado esta Cidade de Joao Pessoa,aos 22 de outubro de 2010. Eu, Filomena de FatimaC.N. de Freitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020070030206 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteMinisterio Publico do Estado da Paraiba e interditandaSEVERINA BARBOSA DA SILVA, nomeando-lhe cura-dor sob compromisso o requerente Ministerio Publicodo Estado da Paraiba, conforme art. 1177 e seguintesdo CPC. Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC. E para mais tarde ninguem alegue igno-rancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Editalque devera ser publicado por 03(tres) vezes, com in-tervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01 (uma)vez em jornal de grande circulacao. Dado e passadonesta Cidade de Joao Pessoa, aos 22 de outubro de2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas, tecnicajudiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020070172537 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Editalvirem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo eCartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos de

uma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteMaria do Socorro Travassos de Lira e interditanda MA-RIA EDITE LIRA, nomeando-lhe curadora sob compro-misso a requerente Maria do Socorro Travassos, confor-me art. 1177e seguintes do CPC. Procedam-se as publi-cacoes previstas no art. 1.184 do CPC. E para maistarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juizaexpedir o presente Edital que devera ser publicado por03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diarioda Justica e 01 (uma) vez em jornal de grande circula-cao. Dado e passado nesta Cidade de JoaoPessoa, aos22 de outubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020080155993 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteLiliane Geronimo da Silvae interditando JAILSON GE-RONIMO DA SILVA. Na qual a MM Juiza prolatou asentenca cujo teor e o seguinte:...Assim sendo, decre-to a Interdicao de JAILSON GERONIMO DA SILVA,nomeando-lhe curadora sob compromisso a requerenteLiliane Geronimo da Silva, conforme art. 1177 e seguin-tes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstas noart. 1.184 do CPC. E para mais tarde ninguem alegueignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presenteEdital que devera ser publicado por 03 (tres) vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e01 (uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 22 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020080281690 Acao:CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou dele noticiativerem, que por este Juizo e Cartorio da 3A Vara deFamilia, tramitam os autos de uma Acao de INTERDI-CAO, tendo como requerente Severina Alves Batistae interditando DIMAS BATISTA DE TOLEDO FILHO.Na qual a MM Juiza prolatou a sentenca cujo teor e oseguinte:...Assim sendo, decreto a Interdicao de DI-MAS BATISTA DE TOLEDO FILHO, nomeando-lhecuradora sob compromisso a requerente Severina Al-ves Batista, conforme art. 1177 e seguintes do CPC.Procedam-se as publicacoes previstas no art. 1.184do CPC. E para mais tarde ninguem alegue ignoran-cia, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital quedevera ser publicado por 03 (tres) vezes, com inter-valo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01 (uma)vez em jornal de grande circulacao. Dado e passadonesta Cidade de Joao Pessoa, aos 22 de outubro de2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas, tecni-ca judiciaria ofiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020080383793 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Lucimar Fortunato da Silva e interditandaCLEIDE MARCOLINO SILVA, nomeando-lhe curadorasob compromisso a requerente Lucimar Fortunato daSilva, conforme art. 1177 e seguintes do CPC. Proce-dam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 doCPC. E para mais tarde ninguem alegue ignorancia,mandou a MM Juiza expedir o presente Edital quedevera ser publicado por 03 (tres) vezes, com inter-valo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01 (uma)vezem jornal de grande circulacao. Dado e passadonesta Cidade de Joao Pessoa, aos 22 de outubro de2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas, tecni-ca judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020060130107 Acao: CURA-TELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele noticia tiverem,que por este Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia,tramitam os autos de uma Acao de INTERDICAO,tendo como requerente Deuslirio Pires de Lacerdaeinterditando DANILO BRUNET RAMALHOLACERDA.Na qual a MM Juiza prolatou a seguintesentenca cujo teor e o seguinte:...Assim sendo, decre-to a interdicao de DANILO BRUNET RAMALHO LA-CERDA, nomeando-lhe curador sob compromisso, orequerente Deuslirio Pires de Lacerda, conforme art.1177e seguintes do CPC.Procedam-se as publicacoes pre-vistas no art. 1.184 do CPC.E para mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o pre-sente Edital que devera ser publicado por 03 (tres)vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e01 (uma)vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020070114000 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Ministerio Publico da Paraiba e interditandaCORNELIA VALENTIM.Na qual a MM Juiza prolatou aseguinte sentenca cujo teor e o seguinte:...Assimsendo, decreto a interdicao de CORNELIA VALEN-TIM, nomeando-lhe curador Ministerio Publico daPa-raiba, conforme art. 1177 e seguintes do CPC. Proce-dam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 doCPC.E para mais tarde ninguem alegue ignorancia,mandou a MM Juiza expedir o presente Edital quedevera ser publicado por 03 (tres) vezes, com inter-valo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01 (uma)

vez em jornal de grande circulacao. Dado e passadonesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 de outubro de2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas, tecni-ca judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020077923023 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteSilvina Amelia da Conceicao e interditanda MARIAAPARECIDA BRILHANTE DE SOUZA.Na qual a MMJuiza prolatou a seguinte sentenca cujo teor e oseguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao de MA-RIA APARECIDA BRILHANTE DE SOUZA, nomean-do-lhe curadora sob compromisso, a requerente SilvinaAmelia da Conceicao, conforme art. 1177 e seguintesdo CPC. Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC.E para mais tarde ninguem alegueignorancia,mandou a MM Juiza expedir o presente Edi-tal que devera ser publicado por 03 (tres) vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01(uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nestaCidade de Joao Pessoa, aos 08 de outu-bro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas,tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020080049063 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteAdriana Vieira de Paiva e interditando ADRIANO VIEI-RA DE PAIVA.Na qual a MM Juiza prolatou a seguintesentenca cujo teor e o seguinte:...Assim sendo, decre-to a interdicao de ADRIANO VIEIRA DE PAIVA, nome-ando-lhe curadora sob compromisso, a requerente Adri-ana Vieira de Paiva, conforme art. 1177 e seguintes doCPC. Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC.E para mais tarde ninguem alegue igno-rancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Editalque devera ser publicado por 03 (tres) vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01(uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnicajudiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020080319300 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Editalvirem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo eCartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerente IsaCamelo Vieira e interdidando MILTON CAMELOVIEIRA.Na qual a MM Juiza prolatou a seguinte senten-ca cujo teor e o seguinte:...Assim sendo, decreto ainterdicao de MILTON CAMELO VIEIRA, nomeando-lhecuradora sob compromisso, a requerente Isa CameloVieira, conforme art. 1177 e seguintes do CPC. Proce-dam-se as publicacoes previstas no art. 1.184 do CPC.Epara mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou aMM Juiza expedir o Presente Edital que devera ser publi-cado por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)dias,no Diario da Justica e 01 (uma) vez em jornal de grandecirculacao. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pes-soa, aos 08 de outubro de 2010. Eu, Filomena de FatimaC. N. de Freitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020080434059 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteIracy Fernandes de Lima e interditando EDVALDO DELIMA BERNARDO.Na qual a MM Juiza prolatou a se-guinte sentenca cujo teor e o seguinte:...Assim sendo,decreto a interdicao de EDVALDO DE LIMA BERNAR-DO, nomeando-lhe curadora sob compromisso, a re-querente Iracy Fernandes de Lima, conforme art. 1177e seguintes do CPC. Procedam-se as publicacoes pre-vistas no art. 1.184 do CPC.Epara mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o pre-sente Edital que devera ser publicado por 03 (tres)vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario daJustica e 01 (uma) vez em jornalde grande circulacao.Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos08de outubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria ofiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020090048238 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteMaria de Fatima Neves Pessoa e interditando FRAN-CISCO ALVES PESSOA.Na qual a MM Juiza prolatou aseguinte sentenca cujo teor e o seguinte:...Assim sen-do, decreto a interdicao de FRANCISCO ALVES PES-SOA, nomeando-lhe curadora sob compromisso, a re-querente Maria de Fatima Neves Pessoa, conformeart. 1177 e seguintes do CPC.Procedam-se as publica-coes previstas no art. 1.184 doCPC. E para mais tardeninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expediro presente Edital que devera ser publicado por 03 (tres)vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario daJustica e 01 (uma) vez em jornal de grande circulacao.Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08de outubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020090053295 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente

32 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteClaudia Mendes da Silva Pires e interditanda LAURI-CEIA ARAUJO DA SILVA.Na qual a MM Juiza prolatoua seguinte sentenca cujo teor e o seguinte:...Assimsendo, decreto a interdicao de LAURICEIA ARAUJODA SILVA, nomeando-lhe curadora sob compromisso,a requerente Claudia Mendes da Silva Pires, conformeart.1177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publica-coes previstas no art.1.184 do CPC.E para mais tardeninguem alegue ignorancia, mandou a MMjuiza expediro presente Edital que devera ser publicado por 03(tres)vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diarioda Justica e 01 (uma)vez em jornal de grande circula-cao. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa,aos 08 de outubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C.N. de Freitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020090055944 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizoe Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitam os autos deuma Acao de INTERDICAO, tendo como requerenteJosefa Maria da Conceica oe interditanda EDNALVAXAVIER DE OLIVEIRA.Na qual a MM Juiza prolatouaseguinte sentenca cujo teor e o seguinte:...Assim sen-do, decreto a interdicao de EDNALVA XAVIER DE OLI-VEIRA, nomeando-lhe curadora sob compromisso arequerente Josefa Maria da Conceicao, conforme art.1177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publicaco-es previstas no art. 1.184 do CPC.E para mais tardeninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expediro presente Edital que devera ser publicado por 03 (tres)vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario daJustica e 01 (uma) vez em jornal de grande circulacao.Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08de outubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica Judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090095767 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Harlane Matias Magalhaes e interditandoHARLAN MATIAS MAGALHAES.Na qual a MM Juizaprolatou a seguinte sentenca cujo teor e oseguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao de HAR-LAN MATIAS MAGALHAES, nomeando-lhe curadorasob compromisso, a requerente Harlane Matias Maga-lhaes, conforme art. 1177 e seguintes doCPC.Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC.Epara mais tarde ninguem alegue igno-rancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Editalque devera ser publicado por 03 (tres) vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01(uma) vez em jonal de grande circulacao.Dado e pas-sado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 de outu-bro de 2010.Eu, Filomena de Fatima C. N. de Freitas,tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090111598 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Angela Lucia da Fonseca e interditandaANGELA ROCHA DA FONSECA.Na qual a MM Juizaprolatou a seguinte sentenca cujo teor e oseguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao de AN-GELA ROCHA DA FONSECA,nomeando-lhe curado-ra sob compromisso,a requerente Angela Lucia daFonseca, conforme art. 1177 e seguintes doCPC.Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC.E para mais tarde ninguem alegue igno-rancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Editalque devera ser publicado por 03 (tres) vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01(uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090130606 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, TENDOCOMO REQUERENTE Rute Maria da Silva Soareseinterditanda LUCILENE FERREIRA DE FREITAS.Naqual a MM Juiza prolatou a seguinte sentenca cujo teore o seguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao deLUCILENE FERREIRA DE FREITAS, nomeando-lhecuradora sob compromisso, a requerente Rute Mariada Silva Soares, conforme art. 1177 e seguintes doCPC. Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC.E para mais tarde ninguem alegue igno-rancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Editalque devera ser publicado por 03 (tres)vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01(uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria ofiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090171188 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comoautora Christiane Ramalho Costa Souza e interdidan-da MARIA DE FATIMA GUERRA RAMALHO. Na quala MM Juiza prolatou a sentenca cujo teor e o

seguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao de MA-RIA DE FATIMA GUERRA RAMALHO, nomeando-lhecuradora sob compromisso, a requerente ChristianeRamalho Costa Souza, conforme art. 1177 e seguin-tes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstasno art. 1.184 do CPC. E para mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o pre-sente Edital que devera ser publicado por 03(tres)vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diario daJustica e 01(uma) vezem jornal de grande circulacao.Dado e Passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos08 de outubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N.de Freitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090171444 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresete Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Genilda Maria de Oliveira e interditandoJONAS ADONIAS DO ESPIRITO SANTO. Na qual aMM Juiza prolatou a seguinte sentenca cujo teor e oseguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao de JO-NAS ADONIAS DO ESPIRITO SANTO, nomeando-lhe curadora sob compromisso, a requerente GenildaMaria de Oliveira, conforme art. 1177 e seguintes doCPC. Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC. E para mais tarde ninguem alegueignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presenteEdital que devera ser publicado por 03 (tres) vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e01 (uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C.N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020090175585 Acao: CURA-TELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou dele noticia tiverem,que por este Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia,tramitam os autos de uma Acao de INTERDICAO,tendo como requerente Maria de Fatima Bezerra Olivei-ra e interditanda NILZA BEZERRA DE OLIVEIRA. Naqual a MM Juiza prolatou a seguinte sentenca cujo teore o seguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao deNILZA BEZERRA DE OLIVEIRA, nomeando-lhe cura-dora sob compromisso, a requerente Maria de FatimaBezerra Oliveira, conforme art. 1177 e seguintes doCPC.Procedam-se as publicacoes previstas no art.1.184 do CPC.E para mais tarde ninguem alegue igno-rancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Editalque devera ser publicado por 03 (tres) vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, no Diario da Justica e 01(uma) vez em jonal de grande circulacao.Dado e pas-sado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 de outubrode 2010.Eu, Filomena de Fatima C. N.de Freitas, tec-nica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090180189 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio da 3A Vara de Familia, tramitamos autos de uma Acao de INTERDICAO, tendo comorequerente Tonny Cicero dos Santos Pereira e interdi-tanda MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA. Naqual a MM Juiza prolatou a sentenca cujo teor e oseguinte:...Assim sendo, decreto a interdicao de MA-RIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, nomeando-lhecurador sob compromisso, o requerente Tonny Cicerodos Santos Pereira, conformeart. 1177 e seguintes doCPC. Procedam-se as publicacoes previstas noart.1.184 do CPC. E para mais tarde ninguem alegueignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presenteEdital que devera ser publicado por tres(tres) vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, o Diario da Justica e01(uma) vez em jornal de grande circulacao. Dado epassado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 deoutubro de 2010. Eu, Filomena de Fatima C. N. deFreitas, tecnica judiciaria o fiz digitar e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090311560 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiveremconhecimento do presente que nesta 4aVara da Familiada comarca da Capital se processam os autos daAcao deInvestigacao de Paternidade movida porVANUSA MARIA DA SILVA em face de ALEX DOSSANTOS ANDRADE Pelo presente fica INTIMADAVANUSA MARIA DA SILVA que se encontra em localincerto e nao sabido para em 48 horas manifestarinteresse no feito sob pena de extincao Joao Pessoa24/11/2010Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Di-reito Marcia Ramalho Marinho Tecnica o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020100112198 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem co-nhecimento do presente que nesta 4aVara de Familiase processa uma Acao de Guarda de Menor movidapor MARIA DO SOCORRO SOUSA PEREIRA EMFACE A RENATA LIGIA SOUSA PEREIRA Pelo pre-sente fica a promovida RENTA LIGIA SOUSA PEREI-RA que se encontra em local incerto e nao sabidoCITADA para os termos da acao com as advertenciasdos artigos 285 e 319 do CPC Joao Pessoa 24/11/2010 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de DireitoMarcia Rama lho Marinho Tecnica

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020100238290 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juizde D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem ou tiverem conheci-mento do presente que nesta 4aVara da Familia da

comarca da Capital se processam os autos da AcaodeREV ALIMENTOS movida por JOSE DE ARIMATEIAF CAVALCANTE FACE A FLAVIA DA SILVAGONCALVES INTIMADA JOSE DE ARIMATEIA F CA-VALCANTE que se encontra local incerto e nao sabidoINTIMADA para em 48 horas manifestar interesse noprosseguimento do feito sob pena de extincao JoaoPessoa 24/112010 Francisco Francinaldo Tavares Juizde Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica o digitei

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:20020000237038 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento queficam intimados os acusados NILTON GOMES DASILVA, ISAIAS PAZ DE SOUZA e EDUARDO GOMESDANTAS, militaresresidentes nesta Capital para com-parecerem no proximo dia 09 de dezem bro de 2010 as1400 horas para serem submetido a julgamento pe-rante oconselho de sentenca

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:20020077444756 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a que todos tiverem conhecimento quefica intimado o acusado CLAUDIO HALLISON MAR-QUES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, filho de JoseClaudioSilva Souza e de Claudia Maria Marques desouza, residente no Bairro dos Novais, nesta Capital,para ser submetido a julgamento perante oconselhode sentenca no proximo dia 07 de DEZEMBRO de2010 as 14: 00 horas

COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:20020050388566 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. OMM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITALou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,que por este Juizo se processa uma Acao CRIME C/FE PUBLICA, n 200.2005.038.856-6, que move aJustica Publica em desfavor de RONALDO REGISFERREIRA MATOS, pelo que o MM. Juiz de Direitomandou expedir o presente EDITAL com a finalidadede INTIMAR RONALDO REGIS FERREIRA MATOS,brasileiro, natural de Governador Valadares - MG, filhode Moacir Matos e Maria Elizabeth Ferreira Matos,nascido aos 05/02/1963, atualmente em local incertoe nao sabido, acusado da acao supramencionada,acerca da sentenca condenatoria prolatada nos cita-dos autos. E para que mais tarde nao alegue ignorancia,o EDITAL sera publicado e afixado no local de costu-me. Dado e passado nesta cidade e comarca de JoaoPessoa, aos 24 de novembro de 2010. Eu, AbilioAlves de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.Gustavo Procopio Bandeira de Melo - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:20020090362894 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER JESUILTON BEZERRA DEANDRADE SILVA, brasileiro, solteiro, analfabeto,motorista, filho de Paulo Bezerra da Silva e de MariaGildete Ferreirade Andrade, residente no JardimPaulista - Pe, atualmente em luagar incerto e naosabido, que por este Juizo esta se processando umaAcao Penal em que foi denunciado nas sancoes doart. 155, p.4i, IV c/c o art.288 do CP, ficando intimadopara a presentar a defesa escrita no prazode 10 diasatraves de advogado, sob pena de ser-lhe nomeadodefensor Publico, Joao Pesso, 24 de novembro de2010, Marcos Aureilio P. Jatoba filho, juiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:20020090237443 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER PEDRO SOARES HENRIQUE SIL-VA, brasileiro, casado, natural de Imaculada-pb, filhode Lourival Henrique da Silva e de Maria Soares deArruda Silva, residente na rua Geraldo Marques deAzevedo, 257, Bessa, nesta capital, atualmente emlugar incerto e nao sabido, que desde ja consi-dere-seCITADO para responder a acusacao por escrito, noprazo de 10 dias, atraves de advogado, oportunidadeem que podera arguir e alegar tudo o que interessa asua defesa, oferecer documentos e especificar pro-vas, bem assim, indicar testemunhas. Joao Pessoa,03/11/2010. Fla -vio Teixeira de Oliveira, Juiz de Direi-to. Nadedja A. Bandeira, tecni-ca Judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080173186 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a JANICLEIDE PEREIRA DA SIL-VA, brasileira, solteira, 30 anos de idade, natural deJoao Pessoa/PB, filha de Francisco Neri Pereira daSilva Vilalba Alves da Silva, residente na Comunida-de Monsenhor Magno, quadra 107, lote 38, Nesta,atualmente em lugar incerto e nao sabido que ficadesde ja INTIMADA da sentenca que julgou IMPRO-CEDENTE a denuncia para ABSOLVER a re JanicleidePereira da Silva, com fulcro no art. 386, inc.III, doCodigo de Processo Penal. Dado e passado nestaCapital aos 24/11/2010. Dra. Michelini de OliveiraDantas Jatoba. Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:20020080330646 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a JAILSON EVANGELISTA DE OLI-VEIRA, brasileiro, solteiro, 20 anos de idade, naturalde Joao Pessoa/PB, filho de Rosa Maria de Oliveira epai nao declarado, residente na localidade Torre deBabel, Valentina, Nesta, atualmente em lugar incertoe nao sabido que fica desde ja CITADO para pararesponder a acusacao por escrito, no prazo de 15(quin-ze) dias , podendo oferecer documentos, especificaras provas pretendidas e arrolar testemunhas, de acor-

do com o art.396 A d CPP. Dado e passado nestaCapital, aos 24/11/2010. Dra. Michelini de OliveiraDantas Jatoba, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020100055686Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aLINDEMBERG ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro,solteiro, 19 anos de idade, natural de Bayeux/PB, filhode Maria Genilda Oliveira e pai nao declarado, residentena Rua Jardim Manguinho, 52, Bayeux/PB, atualmenteem lugar incerto e nao sabido que fica desde ja CITA-DO para responder a acusacao por escrito, no prazo de10(dez) dias, podendo oferecer documentos, especifi-car as provas pretendidas e arrolar testemunhas, deacordo com o art.396 A d CPP. Dado e passado nestaCapital, aos 24/11/2010. Dra. Michelini de OliveiraDantas Jatoba. Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:20020100302245 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER SANDRO BARBOSA BEZERRA,alcunha Mandacaru, brasileiro, solteiro, 26 anos deidade, natural de Prazeres/PE, filho de Severino DiasBezerra e Sonia Maria Barbosa, residente na Rua DomLuis de Vasconcelos, s/n, Jardim Veneza, Nesta, atu-almente me lugar incerto e nao sabido que fica desdeja CITADO para responder a acusacao por escrito, noprazo de 15(quinze) dias, podendo oferecer documen-tos, especificar as provas pretendidas e arrolar teste-munhas, de acordo com o art.396 A d CPP. Dado epassado nesta Capital, aos 24/11/2010. Dra. Michelinide Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito.

CAMPINA GRANDE

INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA RECURSAL DECAMPINA GRANDE/PB. Nos feitos abaixo relaciona-dos, foram proferidas as seguintes decisões: AGRA-VO 99920082000756/001 - AGRAVANTE: TELEMARNORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.ROCHA . - AGRAVADO: SHIRLEY CORDEIRO COS-TA. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RE-LATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Deci-diu a 2ª Turma, por unanimidade de votos, mantera decisão de inadmissão do RE, por ter sido nega-da a existência de repercussão geral pelo STF noRE 567.454 , cujo recurso foi julgado improceden-te , nos termos do art. 543-B, § 2o do CPC. Ficadeterminada a baixa dos autos.” AGRAVO99920082000780/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA. - AGRAVADO: FRANCISCO HENRIQUES NETO.ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELA-TOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiua 2ª Turma, por unanimidade de votos, manter adecisão de inadmissão do RE, por ter sido negadaa existência de repercussão geral pelo STF no RE567.454 , cujo recurso foi julgado improcedente ,nos termos do art. 543-B, § 2o do CPC. Fica deter-minada a baixa dos autos.AGRAVO 99920082001028/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA -ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVA-DO: ALDOMÁRIO HORTINS LIMA. ADVOGADO:WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURARODRIGUES DE SANTANA.Decidiu a 2ª Turma, porunanimidade de votos, manter a decisão de inad-missão do RE, por ter sido negada a existência derepercussão geral pelo STF no RE 567.454 , cujorecurso foi julgado improcedente , nos termos doart. 543-B, § 2o do CPC. Fica determinada a baixados autos. Angélika Karla Meira Lins – Secretária.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª TURMA RE-CURSAL MISTA . Aos 25 de Novembro do ano de doismil e dez, pelas 09 horas, no auditório das TurmasRecursais, Fórum Affonso Campos, Campina Gran-de, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª TurmaRecursal Mista, sob a Presidência do Exmo.Sr. Dr.Ruy Jander Teixeira da Rocha; presentes os drs. Anto-nio Reginaldo Nunes e Ritaura Rodrigues de Santana,e o suplente Manuel Maria Antunes de Melo. Presenteainda o membro do Ministério Público – dr. Edmilson deCampos Leite Filho. Funcionando na Secretaria, eu,Angélika Karla Meira Lins. Lida e aprovada a Ata dasessão anterior sem restrições ou emendas, foramjulgados os feitos constantes em pauta de julgamento,da forma a seguir descrita: AGRAVO 99920082009989/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA -ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVA-DO: SEVERINA FALCÃO PEREIRA. ADVOGADO:WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. RELATOR:RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a Tur-ma, à unaminidade, retirar de pauta para juntadada decisão do STF do RE 561574 e, depois disso,observar o despacho de fls.325.AGRAVO99920082000756/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA. - AGRAVADO: SHIRLEY CORDEIRO COSTA. AD-VOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR:RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Decidiu a 2ªTurma, por unanimidade de votos, manter a deci-são de inadmissão do RE, por ter sido negada aexistência de repercussão geral pelo STF no RE567.454 , cujo recurso foi julgado improcedente ,nos termos do art. 543-B, § 2o do CPC. Fica deter-minada a baixa dos autos.”RE 001.2008.927.336-9– EJUS - RECORRENTE: SEBASTIÃO LEONIDES DEARAÚJO. ADV: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ.RECORRIDO (A):BANCO DO BRASIL SA. ADV:GLAUBER ALCANTARA SOUZA SANTOS. RELATOR:ANTONIO REGINALDO NUNES. “Decidiu a 2ª Tur-ma Recursal Mista, à unanimidade de votos, co-nhecer do recurso para negar-lhe provimento,mantendo-se a sentença atacada por seus própri-os fundamentos. Sem custas e honorários. Lavra-rá Acórdão o Relator”.RE 001.2010.913.721-4 – EJUS- RECORRENTE: GMAC ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA - CHEVROLET. ADV: DIEGO PAI-CAN STEIN MEIRA. RECORRIDO (A): GERALDA DEAMORIM SOUZA. ADV: RELATOR: ANTONIO REGI-

33DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

NALDO NUNES. Decidiu a Turma, à unanimidade,retirar de pauta para juntada da decisão proferidana Reclamação n. 3752, que tramita perante o STJ,sobre o tema, com posterior inclusão do feito napróxima pauta para julgamento. AGRAVO99920082000780/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA. - AGRAVADO: FRANCISCO HENRIQUES NETO.ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELA-TOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiua 2ª Turma, por unanimidade de votos, manter adecisão de inadmissão do RE, por ter sido negadaa existência de repercussão geral pelo STF no RE567.454 , cujo recurso foi julgado improcedente ,nos termos do art. 543-B, § 2o do CPC. Fica deter-minada a baixa dos autos.AGRAVO 99920082001028/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA -ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVA-DO: ALDOMÁRIO HORTINS LIMA. ADVOGADO:WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURARODRIGUES DE SANTANA.Decidiu a 2ª Turma, porunanimidade de votos, manter a decisão de inad-missão do RE, por ter sido negada a existência derepercussão geral pelo STF no RE 567.454 , cujorecurso foi julgado improcedente , nos termos doart. 543-B, § 2o do CPC. Fica determinada a baixados autos.EMBARGOS 02720040016886/002 - EM-BARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVO-GADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - EMBARGADO:LUIZA ALICE DE ARAÚJO. ADVOGADO: WANDER-LEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: MANUEL MARIAANTUNES DE MELO. Decidiu a Turma, à unanimi-dade, retirar de pauta em virtude de erro na distri-buição do feito, devendo ser feita a conclusão aorelator membro da Turma. Nada mais ocorrendo deupor encerrada a sessão da qual digitei a presente Ata.

ATA DA 339 ª REUNIÃO DA 3ª TURMA RECURSALMISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos vinte e nove deoutubro de dois mil e dez , pelas 9h, na Sala de Ses-sões das Turmas Recursais de Campina Grande, Es-tado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 3ª Turma Recur-sal Mista, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. FábioJosé de Oliveira Araújo, em substituição , os suplentesAlexandre José Gonçalves Trineto e Dr. Vandembeg deFreitas Rocha, e ainda a representante do MinistérioPúblico Dra. Lúcia Pereira Marcicano e funcionandocomo Secretaria a Bela. Cristiane Stefani Lima Silves-tre Albuquerque Viana e a Analista desta Turma, a Bela.Maria do Socorro Batista Gomes, a seu cargo. Lida eaprovada a ata da sessão anterior, integralmente, semmodificação. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu àapreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitosconstantes em pauta de julgamento”. 1. Recurso Ino-minado Cível 003.2006.000.547-5/001 de AlagoaGrande - PB – Recorrente: Ana Bevenuta MendesFigueiredo. Advogado: Maria do Carmo Lins e Sil-va. Recorrido: Consórcio Nacional PanamericanoS/A. Advogado: Lisanka Alves de Sousa. Relator:Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “ Deci-diu a 3ª Turma Recursal Mista, por unânimidade devotos, conforme o voto do Relator, em conhecerdo recurso, mantendo a sentença pelos seus pró-prios fundamentos, em consonância com o enten-dimento do STJ a respeito da matéria. Frise-seque, a despeito da existência de Reclamação de-terminando a suspensão de processos que digamrespeito à devolução de cotas consorciais, o en-tendimento ora firmado está conforme o STJ, ra-zão pela qual, no nosso sentir, não há qualquerensejo para Reclamação. Servirá de acórdão a pre-sente súmula”.2. Recurso Inominado Criminal re-ferente ao Processo 017.2009.007.702-6/001 de Es-perança - PB – Recorrente: ALDO FRANCISCO DEOLIVEIRA. Advogado: Karl Marx Valentim Santos.Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraí-ba. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo. RESUL-TADO: “ Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, porunanimidade de votos, conforme voto do Relatore parecer do Ministério Público, em conhecer dorecurso para negar-lhe provimento, mantendo asentença pelos seus próprios fundamentos. Servi-rá de acórdão a presente súmula. Por fim, estapresidência deferiu o pedido do vogal Vandem-berg de Freitas Rocha, no sentido de que fosseenviada cópia desta súmula de julgamento, acom-panhada de cópia dos autos ao juízo da 5ª VaraCriminal da Comarca de Campina Grande”. Nadamais ocorrendo deu por encerrada a sessão daqual digitei a presente Ata. Eu Cristiane StefaniLima Silvestre Albuquerque Viana.

3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE - IN-TIMEM-SE OS CAUSIDICOS QUANTO AO RESULTA-DO DOS JULGAMENTOS A SEGUIR (MOVIMENTA-ÇÃO) 1. Recurso Inominado Cível 003.2006.000.547-5/001 de Alagoa Grande - PB – Recorrente: Ana Beve-nuta Mendes Figueiredo. Advogado: Maria do CarmoLins e Silva. Recorrido: Consórcio Nacional Panameri-cano S/A. Advogado: Lisanka Alves de Sousa. Rela-tor: Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “ Decidiua 3ª Turma Recursal Mista, por unânimidade de votos,conforme o voto do Relator, em conhecer do recurso,mantendo a sentença pelos seus próprios fundamen-tos, em consonância com o entendimento do STJ arespeito da matéria. Frise-se que, a despeito da exis-tência de Reclamação determinando a suspensão deprocessos que digam respeito à devolução de cotasconsorciais, o entendimento ora firmado está confor-me o STJ, razão pela qual, no nosso sentir, não háqualquer ensejo para Reclamação. Servirá de acórdãoa presente súmula”.2. Recurso Inominado Criminal re-ferente ao Processo 017.2009.007.702-6/001 de Espe-rança - PB – Recorrente: ALDO FRANCISCO DE OLI-VEIRA. Advogado: Karl Marx Valentim Santos. Recor-rido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Relator:Fábio José de Oliveira Araújo. RESULTADO: “ Decidiua 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,conforme voto do Relator e parecer do Ministério Públi-co, em conhecer do recurso para negar-lhe provimen-to, mantendo a sentença pelos seus próprios funda-mentos. Servirá de acórdão a presente súmula. Porfim, esta presidência deferiu o pedido do vogal Van-demberg de Freitas Rocha, no sentido de que fosse

enviada cópia desta súmula de julgamento, acompa-nhada de cópia dos autos ao juízo da 5ª Vara Criminalda Comarca de Campina Grande”.

3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE - INTI-MEM-SE OS CAUSIDICOS QUANTO A LAVRATURADO ACÓRDÃO ENTREGUE EM 26/08/2010 CUJOJULGAMENTO OCORREU EM 08/09/2009. 06)Recur-so Inominado - Proc.001.2008.000.792-3-Juizado Es-pecial Cível-Recorrente: Unibanco – União dos BancosBrasileiros S.A – Advogado: Antonio Braz da Silva /Nayara Chrystine Nóbrega - Recorrido :Carlos Edílsonda Silva – Advogado :Francisco Marcelino Neto - Rela-tor: Adhemar de Paula Leite FerreiraNeto.RESULTADO: Decidiu a 3ª Turma recursal, pormaioria de votos, reconhecer a inépcia do pedido, o queimpõe a extinção do processo sem exame meritório,contra o voto de Sua Excelência Dr. Alexandre JoséGonçalves Trineto, que entendia pela improcedência dopedido no tocante ao pedido de parcelamento do débitoe extinção em relação aos demais pedidos. Sem custase honorários advocatícios. Lavrará o acórdão o Relator.

INTIMAÇÃO DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DECAMPINA GRANDE – PB; Recurso Inominado Nº091.2009.000.000.700-5/001. EMBARGANTE: Asso-ciação Comercial de São Paulo - ADVOGADO:Samuel Marques Custódio de Albuquerque. EM-BARGADO: José de Anchieta Bezerra de Queiroz -ADVOGADOS: Jarbas Murilo de Lima Rafael. PELAPRESENTE FICA A (O) DR (A). , INTIMADO (S) detodo o conteúdo do despacho proferido, CUJOdo teor seguinte: “Ao embargado para contrarrazo-es, em 05 (cinco) dias. Intime-se.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INO-MINADO Nº 001.2004.024.000.657-9/001. RECOR-RENTE: Telemar Norte Lesta S.A. - ADVOGADO:Caio Cesar Vieira Rocha . RECORRIDO: N.R.NUNES GOME ME - ADVOGADOS: Elvira CarmenFarias Agra Leite. PELA PRESENTE FICA A (O) DR(A). , INTIMADO (S) de todo o conteúdo do despa-cho proferido, CUJO do teor seguinte: “Ao recor-rido para contrarrazoes, no prazo legal. Intime-se.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INO-MINADO Nº 001.2004.019.479-5/001. RECORRENTE:Telemar Norte Lesta S.A. - ADVOGADO: Caio CesarVieira Rocha. RECORRIDO: Severino Claudino dosSantos - ADVOGADOS: Giuseppe Fabiano do Mon-te Costa. PELA PRESENTE FICA A (O) DR (A). ,INTIMADO (S) de todo o conteúdo do despachoproferido, CUJO do teor seguinte: “Ao recorridopara contrarrazoes, no prazo legal. Intime-se.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100213196 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos que o presente edital virem ou dele to-marem conhecimento que p or este juizo e cartorio seprocessam ao autos da acao de usucapiao, tendo comoparte autora MARIA DE LOURDES MARTINS, brasilei-ra, viuva, , residente na Rua Rodrigues de Farias, 265,Santa Rosa, nesta cidade. Alegando que esta na possemansa e pacifica do imovel residen cial situado na RuaRodrigues de Farias, 265, Santa Rosa, nestacidadeConfrontando-se Lado Direito com a residenciade n. 417, na mesma rua, pertencente Raimundo Linoda Costa e alice Costa, Lado esquerdo com a residenciade n. 433, pertencente a Jose Walter Pereira de Souzae Fundos com a residencia n. 688 na Av. jose Martinsde Andrade, pertencente a Heleno Balbino dos Santose Janeide Oliveira Santos. E o presente edital para citareventuais interessados ausentes, incertos ou nao sa-bidos, bem como os confinantes acima qualificados que nao forem localizados, pelo oficial de justica, eainda aquele em que estiver trasncrito o aludido imovel,para querendo no prazo de 15 dias pos o termino doprazo do presente edital, contestacao, advertindo-seque se nao for contestada a acao no prazo supra,presumir-se-ao aceitos, como verdadeiros osfatos ar-ticulados pelos autor. Tudo confor me previsao doCPC, art. 231II c/c 232, I e 285 e demais cominacoesl egais pertinentes a materia.Aos 19 de Fevereiro de2010. Eu Glauber M . Faustino, Tec. Judiciario, o digiteie fiz imprimir. Valerio AndradePorto. Juiz de Direito

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100222726 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos que o presente edital virem ou dele tomaremconhecimento que por este juizo e cartorio se processamao autos da acao de usucapiao, tendo como parte autoraJOAB DA SILVA RAMOS E SUA ESPOSA, brasileiros,casados, residentes a rua Papa Joao, XXIII, 120, Liberda-de, nesta. Alegando que esta na posse mansa e pacificado imovel residencial situado a rua Papa Joao, XXIII, 120,Liberdade, nesta. Com as seguin tes limitacoes: frentepara a Rua Joao XXIII, medindo 13, 00m, Fundos com apropriedade de Walnelly Werssy Marciel silva, Lado Di-reito com a residencia de n. 140 da Rua Papa Joao XXIIIde propriedade do Sr. Flaubert de S. Oliveira e lado es-querdo com a residencia de n. 102 da Rua Papa JoaoXXIII, pertencente ao Sr. Ruan Pablo Ribeiro Costa. E opresente edital para citar eventuais interessados ausen-tes, incertos ou nao sabidos, bem como os confinantesacima qualificados q ue nao forem localizados, pelo ofici-al de justica, e ainda aquele em que estiver trasncrito oaludido imovel, para querendo no prazo de 15 dias pos otermino do prazo do presente edital, contestacao, adver-tindo-se que se nao for contestada a acao no prazo supra,presumir-se-ao aceitos, como verdadeiros osfatos arti-culados pelos autor. Tudo confor me previsao do CPC,art. 231II c/c 232, I e 285 e demais cominacoes l egaispertinentes a materia.Aos 24 de novembro de 2010. EuGlauber M . Faustino, Tec. Judiciario, o digitei e fiz impri-mir. Valerio AndradePorto. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100234846 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-

BER a todos que o presente edital virem ou dele toma-rem conhecimento que por este juizo e cartorio se pro-cessam ao autos da acao de usucapiao, tendo comoparte autora ANTONIO MARCELINO DOSSANTOSbrasileiro, solteiro, residente na Rua Parnaiba,06, malvinas, nesta cidade. Alegando que esta na possemansa e pacifica do imovel residen cial situado na RuaParnaiba, 06, Malvinas, nesta cidade. A Casa e com-posta de um terrenao que mede 14, de lateral por 20m defundos, possui 01 quarto, 03 salas , cozinha, wc social,terraco e quintal, senda esta murada, com as seguintesconfrontacoes: O referido imovel esta situado para frentecom a Rua Parnaiba, para o lado direito com a ruaParnaiba, 16, com o confinante Manoel guedes Ferreiro,situado para o lado esquerdo com a Av. Vila Velha,ressaltando que nao possui confinantes nessa mediacao,pois a casa e de esquina, por fim, situado para osfundos, com a rua caico, 05, com o Sr. Adriano Meloda Silva. E o presente edital para citar eventuaisinteressados ausentes, incertos ou nao sabidos, bemcomo os confinantes acima qualificados q ue naoforem localizados, pelo oficial de justica, e aindaaquele em que estiver trasncrito o aludido imovel,para querendo no prazo de 15 dias pos o termino doprazo do presente edital, contestacao, advertindo-seque se nao for contestada a acao no prazo supra,presumir-se-ao aceitos, como verdadeiros osfatosarticulados pelos autor. Tudo conforme previsao doCPC, art. 231II c/c 232, I e 285 e demais cominacoesl egais pertinentes a materia.Aos 24 de Novembrode 2010. Eu Glauber M . Faustino, Tec. Judiciario, odigitei e fiz imprimir. Valerio Andrade Porto, Juiz deDireito desta 5a Vara Civel.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100251055 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER todos que o presente edital virem ou dele to-marem conhecimento que p or este juizo e cartorio seprocessam ao autos da acao de usucapiao, tendo comoparte autora VALDEMIR DE SOUSA COUTINHO EOUTROS, brasilei ros, casados, residentes a rua Manoelda Costa Palmeira, 125, ressureicai II, nesta cidade.Alegando que esta na posse mansa e pacifica de umimovel com area total de terreno de 328, 50m2, areaconstruida do imovel de 147, 20m2, Frente com a RuaManoel da Costa Palmeira, 125, Fundos com a RuaBraulio Araujo, Lado Direito, Rua Antonio PereiraFrutuoso, Lado esquerdo com terreno pertencente aoSr. Otavio Felipe. E o presente edital para citar eventu-ais interessados ausentes, incertos ou nao sabidos,bem como os confinantes acima qualificados q ue naoforem localizados, pelo oficial de justica, e ainda aque-le em que estiver trasncrito o aludido imovel, paraquerendo no prazo de 15 dias pos o termino do prazo dopresente edital, contestacao, advertindo-se que se naofor contestada a acao no prazo supra, presumir-se-aoaceitos, como verdadeiros osfatos articulados pelosautor. Tudo confor me previsao do CPC, art. 231II c/c232, I e 285 e demais cominacoes l egais pertinentes amateria.Aos 24 de Novembro de 2010. Eu Glauber M .Faustino, Tec. Judiciario, o digitei e fiz imprimir. ValerioAndrade Porto, Juiz de Direito desta 5a Vara Civel .

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:00120070255037 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a sra.LEILA MADIAN MENDES DEMEDEIROS, mae do menor Jose Roberto Medeirosde Araujo, dada por estar em lugar incerto e nao sabi-do, que perante este Juizo tramita a acao de GUAR-DA - Requerente LINDOMAR PEREIRA DE ARAU-JO, brasileira, solteira, funcionaria publica federal,residente na Rua Manuel Sergio de Oliveira, n. 111,Conceicao, nesta cidade, com relacao o menorsupra.Ficando V.Sa citada para contestar a presenteacao no prazo de 10 dias, art. 158 do ECA, a contarcom termino do prazo deste edital, sob pena de reve-lia, art. 322 do CPC.Dado e passado nesta cidade,aos24/11/2010.EU, LUIZ CARLOS B.DOS SANTOS,Analista judiciario, digitei e assino. DR. GUTEMBERGCARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:00120090176478 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER ao sr.JOSE AURELIO BELO DOS SAN-TOS e a sra.TAISA KELLY VELEZ DOS SANTOS,pais dos menores Isais Audran e Aniely Audran VelezBelo, dados por estarem em lugar incerto e nao sabi-do, que perante este Juizo tramita a acao de GUAR-DA, Requerente GEANE SILVA WANDERLEY, brasi-leira, casada, auxiliar de servicos gerais, residentena Rua Almirante Barroso, n.740, Liberdade, nestacidade, com relacao os menores supra.Ficando V.Sa.citada para contestar a presente acao no prazo de 10dias, art.158 do ECA, a contar com termino do prazodeste edital, sob pena de revelia, art.322 doCPC.Dado e passado nesta cidade, aos 24/11/2010.EU, LUIZ CARLOS B.DOS SANTOS, AnalistaJudiciario, digitei e assino. DR.GUTEMBERG CAR-DOSO PEREIRA, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:00120100060522 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a sra. TANIA MARIA PEREIRA DE FRANCA,mae do menor Tanio Franca, dada por estar em lugarincerto e nao sabido, que perante este juizo tramita aacao de ADOCAO, Requerente JORGE LUIZ DA SIL-VA e ITAMAR KEILA DOS SANTOS SILVA, brasileiros,casados, servidores publicos, residentes na Rua AndreTerto Costa, n.14, Logoa Seca-PB, com relacao omenor supra.Ficando V.Sa. citada para contestar apresente acao no prazo de 10 dias, a contar comtermino do prazo deste edital, sob pena de reveliar,art.322 do CPC.Dado e passado nesta cidade, aos24/11/2010.EU, LUIZ CARLOS B.DOS SANTOS, Ana-lista Judiciario, digitei e assino.DR.GUTEMBERGCARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:00120100245735 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER ao Sr.ROGERIO DA SILVA GUEDESMOURA e a sra.FABIANA BARBOSA DEALBUQUERQUE MOURA GUEDES, pais da menorFabian Rafaelly Barbosa Guedes de Moura, dadospor estarem em lugar incerto e nao sabido, que pe-rante este Juizo tramita a acao de GUARDA, Reque-rente MARIA DE FATIMA DIAS ALBUQUERQUE SIL-VA, brasileira, viuva, professora, residente na RuaIndios Piragibe, n.258, Conceicao, nesta Cidade,com relacao a menor supra.Ficando V.Sas.citadaspara contestarem a presente acao no prazo de 10dias, art.158 do ECA, a contar com termino do pra-zo deste edital, sob pena de revelia, art.322 doCPC.Dado e passado nesta cidade, aos 24/11/2010.EU, LUIZ CARLOS B.DOS SANTOS, AnalistaJudiciario, digitei e assino. DR.GUTEMBERG CAR-DOSO PEREIRA, Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:00120090057330 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem o presente Edital oudele tiverem conheci-mento que se processa por este Juizo a acaosupracitada e no dia 16 de dezembro de 2010, as 15: 00horas, sera realizada a segunda praca no atrio desteForum, nesta cidade, o Oficial de Justica que estiverservindo de porteiro do auditorio levara a publico opregao de venda e arrematacao a quem mais der oumaior lance oferecer , igual ou acima da avaliacao novalor de R$ 20, 00 (vinte reais) dos seguintes objetos:01 (um) aparelho celular marca SAMSUNG, no valor deR$ 10, 00 (dez reais); 01 (um) aparelho celular marcaGRADIENTE, no vano valor de R$ 10, 00 (dez reais);01 (um) aparelho celular marca GRADIENTE, no valorde R$ 10, 00(dez reais). E para que ninguem alegueignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir opresente edital que sera publicado e afixado na formada Lei. Dado e passado nesta cidade de CampinaGrande, aos 23 de novembro de 2010. Eu, Mircia GlaniaSarmento Fernandes, Tecnica Judiciaria digitei. Dr.Brancio Barreto Suassuna - Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:00320100010341 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem, ou deletomarem conhecimento tiverem, ou ainda a quem inte-ressar possa, que perente este juizo ecartorio judicialdo segundo oficio, tramita a acao de USUCAPIAOrequerida por VILMA GONDIM MONTENEGRO e ou-tros, em que se requer a declaracao judicial de dominiodo imovel rural denominado Engenho Mandau, localiza-do na Zona Rural deste Municipio de Alagoa Grande(PB),com area de226, 15 hectares, inscrito no Cartorio deRegistro de Imoveis desta Comarca em nome da Usi-na Tanques S/A, matricula 141, Livro 02/A, datado de18.08.1976, com as seguintes confrontacoes: Comterras de Daniel Francisco da Silva, com terras deJose Domingos dos Santos, com terras deLourencoJose da Penha, com o Rio Mamamnguape, com operimetro urbano do Municipio de Alagoa Grande - RuaEntre Rios, com terras de Haroldo Leite da Cunha, coma Rodovia PB-079, com terras de Jose TadeuAndradeGuimaraes, e com o Engenho do Meio. E, paraque nao se alegue futura nulidade, expede-se o presen-te pelo qual ficam CITADOS os reus incertose desco-nhecidos, bem como terceiros interessados, para, noprazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar respos-ta aos termos da presente demanda. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Alagoa Grande(PB), em 24de novembro de 2010. Eu, Flavio da Silva Ferreira,Analista Judiciario, o digitei. Dra. Thana Michelle Car-neiro Rodrigues. Juiza de Direito.

BANANEIRAS

COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00820100006603 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital lerem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio do 1 oficio tramita a acao supracitada,requerida por FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA,conhecido por Diassis, brasileiro, casado, aggricultor,residente e domiciliado no Sitio que sera denominadoSitio Oliveira, na localidade Larajaneiras, destemunicipio e comarca; requerer o dominio do imovelsupracitado, com as seguintes confrontacoes: aoNorte com Euclides Luis dos Santos; ao Sul comLuis dos Santos; ao Leste com Lucinete Pereira deOliveira e Oeste com Joao Alves Pequeno. Aaudiencia de instrucao e julgamento foi designadapara o dia 17 de fevereiro de 2011, as 07: 30h, noForum local. Pelo que mandou o MM. Juiz publicar opresente edital que CITA os confinantes e os interes-sados ausentes, incertos e desconhecidos, para, que-rendo, CONTESTAR a acao, no prazo legal, sob penade revelia e confissao quanto a materia de fatoalegada. Ficando de logo advertidos das dispoicoescontiadas nos arts. 942 e 232, inciso IV, do CPC.Dado e passado nesta cidade e comarca de Bananei-ras, aos 24 de novembro de 2011. Eu, Maria daVitoria Nunes de Melo, tecnica judiciaria que o digiteie assinoAntonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00820100008278 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital lerem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio do1 oficio tramita a acao supracitada, requerida por ManoelMatias dos Santos, conhecido por Manoel Matias, bra-sileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado no

34 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Sitio que sera denominado Nossa Senhora das Gracas,localizado no Sitio Salto do Bode, deste municipio ecomarca; na qual requer o dominio do imovelsupracitado; medindo 6, 0ha; com as seguintesconfrontacoes: Ao Norte com Ines Matias dos Santose Severino Paulino da Silva; ao Sul com Severino deMedeiros; ao Leste com Otavio Miguel e Josefa MiguelGomes e ao Oeste com Severino Paulino da Silva,Manoel Vieira da Silva, Marcelo Miguel e Luis Avelinode Sousa. A audiencia de instrucao e julgamento foidesignada para o dia 10 de fevereiro de 2011, as 07:35h, no Forum local.Pelo que mandou o MM. Juiz publi-car o presente edital que CITA os confinantes e osinteressados ausentes, incertos e desconhecidos, para,querendo, CONTESTAR a acao, no prazo legal, sobpena de revelia e confissao quanto a materia de fatoalegada. Ficando de logo advertidos dasdisposicoesdos arts. 942 e 232, inciso IV, do CPC.Dado e passadonesta cidade e comarca de Bananeiras, aos 24 denovembro de 2010. Eu, Maria da Vitoria Nunes de Melo,tecnica judiciaria que o digitei e assino.Antonio Gomesde Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00820100009615 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos quantos o presente edital lerem ou deletiverem conhecimento que por este juizo e cartorio do 1oficio tramita a acao supracitada, m ovida por ISAIASDA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, casado, agricultor,domiciliado na rua Flavio Ribeiro, 160, Borborema, oqual requer o dominio do imovel supracitado, que medeuma area total do terreno 86, 83m quadrados e 68, 20mquadrados area cobertacom as seguintes confrontacoes:LADO DIREITO, com a rua Baroncio Lucena, LADOESQUERDO com Geraldo Francisco Martins, FRENTEcom a rua Flavio Ribeiro e FUNDOS com Jose DezioSinezio.A audiencia de instrucao e julgamento foi desig-nada para o dia 2601.2011, as 07: 30horas na sala deaudiencia instalada em Borborema.Pelo que mandou oMM.Juiz publicar o presente Edital que CITA osconfinantes e os interessados, ausentes, incertos edesconhecidos para CONTESTAREM a acao no prazolegal, sob pena de revelia e confissao quanto a materiade fato alegada na inicial.Ficando advertidos dadisposicoes contidas no art.942, IV, do CPC.Dado epassado nesta cidade e Comarca de Bananeiras, aos 24de novembro de 2010.Eu, Silvone Serrao de Sousa,Tecnica do Judiciario que o digitei e assino.Dr.antonioGomes de Oliveira, Juiz de Direito.

COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00820100007494 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos quanto o presente lerem ou dele conheci-mento tiverem, que por este juizo tramita a Acaosupramencionada requerida por RITA MARTINS DE LIMA,portadora do CPF n.950.165.204-10., alegando a possemansa e pacifica, sem oposicao e contestacao, deforma ininterrupta, por mais de 05 anos, de um imovelurbano localizado no Sitio Cha de Lindolfo Bananeiras-PB, zona rural de Bananeiras-PB, com area total doterreno 200, 29 m, 109, 00 m de area construida e 90, 14m de area coberta confrontando-se na frente com a Ruaprincipal da Cha de Lindolfo, ao lado direito com Sr.Genival Francisco de Andrade, ao lado esquerdo com oSr.Jose Rodrigues de Lira e aos fundos com o condominioReserva dos Montes. Que foi designado o dia 27 dejaneiro de 2011, as 07: 30 horas, no forum local. Pelopresente EDITAL CITA os confinantes, interessados,ausentes incertos e desconhecidos, para se manifesta-rem sobre o pedido, ficando, desde ja citados e cientesde que nao sendo contestada a acao, no prazo legal,presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos arti-culados pelo autor e, para que ninguem alegue ignorancia,mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que serapublicado na forma da lei e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Bananeiras(PB), aosvinte e quatro dias do mes de novembro do ano de doismil e dez (24/11/2010). Eu, Rubiana Galdino Guedes,tec. judiciaria, que o digitei e subscrevo. Ass. AntonioGomes de Oliveira - Juiz de Direito.

COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00820100009680Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente lerem ou dele conhecimento tiverem, que poreste juizo tramita a Acao supramencionada requerida porMARIA APARECIDA DE LIMA ROGERIO, brasileira, sol-teira, agricultora, portadora do Rg n.282.483 e CPF n.053.211.624-09, alegando a posse mansa e pacifica, semoposicao e contestacao, de forma ininterrupta, por maisde 05 anos, de um imovel urbano localizado na RuaFrancisco Brasiliano da Costa, n.20, municipiodeBorborema-PB, com area total do terreno 176, 00metroquadrados, 36, 08 metros quadrados de areaconstruida e 36, 08 metros quadrados de area coberta, aolado direito com Sr. Jose valdevino Campeloao lado es-querdo com o Sr. Renato Rogerio e aos fundos com oSeverino Soares dos Santos. Que foi designado o dia 16de fevereiro de 2011, as 07: 45 horas, na sala de audienciainstalada em Borborema-PB. Pelo presente EDITAL CITAos confinantes, interessados, ausentes incertos e des-conhecidos, para se manifestarem sobre o pedido, fi-cando, desde ja citados e cientes de que nao sendocontestada a acao, no prazo legal, presumir-se-ao acei-tos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e,para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juizexpedir o presente edital, que sera publicado na formada lei e afixado no local de costume. Dado e passadonesta cidade deBananeiras(PB), aos vinte e quatro diasdo mes de novembro do ano de dois mil e dez (24/11/2010). Eu, Rubiana Galdino Guedes, tec. judiciaria, queo digitei e subscrevo. Ass Antonio Gomes de Oliveira -Juiz de Direito.

BELEM

COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 06020080007002 Acao: HOMICIDIO

QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoso presente edital virem ou dele conhecimento tive-rem que se processando por este Juizo e Cartoriodo Unico Oficio aos termos de uma acao de penalque a Justica Publica move contra JAILTON PE-REIRA DA SILVA, o qual se encontra em lugarincerto e nAo sabido e o presente edital para CI-TAR sob pena de revelia, estando incurso no art.121 2. IV do CP, para responder a acusacao, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendoque o prazo para a defesa comecara a fluir apartir do comparecimento pessoal do acusado oudo defensor constituido. Dado e passado nestacidade de Belem aos 24/11/10. Eu Oneill GuedesAlcofoorado de Carvalho, Escrivao digitei. EricaVirginia Pontes da Costa e Silva MM. Juiza deDireito desta Comarca de Belem PB.

BOQUEIRAO

COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:07420100000442 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo eEscrivania, se processa uma ACAO DE EXECUCAOFISCAL, processo n. 074.2010.000.044-2, em que eExequente - O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVAVEIS (IBAMA), por seu representante legal, eExecutado - MANOEL VITAL DA SILVA, com enderecona Rua Jose Amaro Guimaraes, 553, Bairro Novo,nesta Cidade de Boqueirao - PB, e nao sendo encon-trado o executado acima referido, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) aimportancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conhecimento de todose ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MMJuiz, expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado epassado nesta cidade, aos 24 dias do mes de No-vembro do ano 2010. Eu, Maria de Loudes FariasSilva, esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:07420060027112 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital com oprazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimentotiverem, que se processando, por este Juizo e CartorioUnico, os termos de uma Acao Penal n.074.2006.002.711-2, que a Justica Publica destaComarca move contra - ALUIZIO BARBOSA BATIS-TA, vulgo -Nego Tui-, e o presente para CITAR oacusado ALUIZIO BARBOSA BATISTA, vulgo -NegoTui-, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de SeverinoBarbosa Batista e Maria Antonia da Conceicao, resi-dente no Beco de Pai, 09, casa 01, favela da Rocinha,Rio de Janeiro-RJ, o qual se encontra atualmente emlugar incerto e nao sabido, incurso nas penas do artigo121, caput, do Estatuto Punitivo Patrio, para respon-der a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias,de acordo com o rito previsto nos artigos 396 e s.s. doCPP. Com advertencia de que o prazo para defesacomecara a fluir a partir do comparecimento pessoaldo acusado ou do defensor constituido, ficando aindaadvertido o acusado dos termos do art. 366 do C.P.P,na seguinte redacao: -Se o acusado, citado por edital,nao comparecer, nem constituir advogado, ficaraosuspensos o processo e o curso do prazo prescricional,podendo o Juiz determinar a producao antecipada dasprovas consideradas urgentes e, se for o caso, de-cretar prisao preventiva, nos termos do disposto noart. 312-. E para que nao alegue ignorancia, mandouexpedir o presente edital que devera ser afixado naforma da lei. Dado e passado nesta cidade deBoqueirao, aos 24 de novembro de 2010. (as) Eu,Maria de Lourdes Farias Silva, Tecnica Judiciaria, digiteie subscrevi. (as) Dr. Andre Ricardo de Carvalho Cos-ta. Juiz de Direito em substituicao.

COMARCA DE BOQUEIRAO. JZ ESPECIAL. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Pro-cesso: 07420050005144 Acao: LESAO CORPORAL.O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos opresente edital com o prazo de 20 (vinte)dias virem,ou dele conhecimento tiverem, que se procedendo,por este Juizo e Escrivania Judicial, aos termos deum PROCEDIMENTO ESPECIAL n. 074.2005.000.514-4 movida pela Justica Publica desta Comarca por atopraticado pelo adolescente- EPIDO LEANDRO DASILVA, tambem conhecido por -Etinho-, brasileiro, sol-teiro, agricultor, filho de Cicero Luiz dos Santos eMaria de Lourdes Henrique da Silva, residente na ruado Sol, s/n, Bela Vista, nesta Cidade de Boqueirao-PB, e nao sendo este encontrado, achando-se emlugar incerto e nao sabido, pelo presente ficaoadolescente - EPIDO LEANDRO DA SILVA, intimadodo inteiro teor da parte dispositiva da sentenca aseguir transcrito: - ...declaro EXTINTA APUNIBILIDADE em relacao ao ato infracional apura-do nestes autos. Apos, o transito em julgado destadecisao, arquivem-se os autos, com baixa nadistribuicao e no registro. Sem custas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Boqueirao, 02 desetembro de 2009. (as) Dra. A. T. SILVA. Juiza deDireito. E para que nao alegue ignorancia, mandouexpedir o presente edital que sera publicado e afixadono lugar Publico de costume. Dado e passado nestacidade de Boqueirao, aos 24 de novembro de 2010.Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva, TecnicaJudiciaria, digitei e subscrevi. (as) Dr. Andre Ricardode Carvalho Costa. Juiz de Direito em substituicao.

BREJO DO CRUZ

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 01019970000229 Acao: HOMICIDIOQUALIFICAD. O M M. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteedital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atravesdeste, INTIMA o(s) reu(s) JOSE LUCENA GOMES,vulgo -Dede de Tiao-, brasileiro, filho de SebastiaoRufino Gomes e de Minarluce de Lucena Gomes, resi-dente e domiciliado a Rua Manoel Antonio dos Santos,s/n, Bairro dos Galpoes, Belem do Brejo do Cruz/PB eFRANCISCO BEZERRA FILHO, vulgo -Nego-, brasi-leiro, pescador, filho de Francisco Bezerra e de BeneditaCosta, residente e domiciliado a Rua Antonio dos San-tos, s/n, Belem do Brejo do Cruz/PB, que se encontraem lugar incerto e nao sabido, para comparecerem apresenca desJuizo, na sala das audiencias, noforumlocal, no dia 19/01/2011, as 10: 00 horas, para audienciade antecipacao de provas designada nos autos doprocesso nr. 010.1997.000.022-9, que tem como autora Justica Publica desta Comarca. E, para que chegueao conhecimento dos interessados e nao possam nofuturo alegar ignorancia, expedi o presente e outrosiguais que serao publicados e afixados na forma daLei. Brejo do Cruz/PB, 24 de novembro de 2010. Eu,Maria Zelia Rodrigues Dutra da Silva, Tecnica Judiciaria,o digitei e assino.Anyfrancis Araujo da Silva Juiz deDireito em substituicao

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIASProcesso: 01019980001332 Acao: HOMICIDIOQUALIFICAD. O M M. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presen-te edital lerem ou dele tiverem conhecimento que,atraves deste, INTIMA o(s) reu(s) JOSE GERALDOALVES DA SILVA, vulgo, -Deca-, brasileiro, natural deBrejo do Cruz - PB, funcionario publico municipal,alfabetizado, filho de Geraldo Alves da Silva e deFloriza Elvira de Sousa e FRANCISCO VITALFERNANDES, vulgo, Chumbrega, brasileiro naturalde Brejo do Cruz - PB, filho de Antonio Vidal da Silvae de Benedita Fernandes Dutra, que se encontra(m)em lugar incerto e nao sabido, para comparecer apresenca deste Juizo, na sala de audiencias, noforumlocal, no dia 19/01/2011, as 09: 00 horas, para audienciade ant ecipacao de provas designada nos autos doprocesso nr. 010.2001.000.305-0, que tem como au-tor a Justica Publica desta Comarca. E, para quechegue ao conhecimento dos interessados e nao pos-sam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente eoutros iguais que serao publicados e afixados na for-ma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 24 de novembro de2010. Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra da Silva, tecnicaJudiciaria, o digitei e assino. Anyfrancis Araujo daSilva Juiz de Direito em Substituicao.

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIASProcesso: 01020010003050 Acao: TENTATIVAHOMICIDIO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteedital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atravesdeste, INTIMA o reu SEVERINO TARGINO DANTAS,vulgo -Severino de Ze Maria-, brasileiro, filho de JoseMaria Dantas e de Rita Targino Dantas, nascido aos10/01/1965, em Brejo do Cruz/PB, que se encontraem lugar incerto e nao sabido, para comparecer apresenca deste Juizo, na sala de audiencias, no forumlocal, no dia 19/01/2011, as 08: 30 horas, para audienciade antecipacao de provas designada nos autos doprocesso nr. 010.2001.000.305-0, que tem como au-tor a Justica Publica desta Comarca. E, para quechegue ao conhecimento dos interessados e nao pos-sam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente eoutros iguais que serao publicados e afixados na for-ma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 24 de novembro de2010. Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra da Silva, TecnicaJudiciaria, o digitei e assino.Anyfrancis Araujo da Sil-va Juiz de Direito em substituicao.

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:01020080010548 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,dele conhecimento tiverem ou se interessar possam,que por este Juizo e Cartorio do Segundo Oficio, seprocessam os autos da ACAO DE EXECUCAO FIS-CAL, movida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUALem face da empresa ROSILENE LINHARES DA SIL-VA, para cobranca da quantia no valor R$ 1.285, 12(hum mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dozecentavos), proveniente do ICMS, Multa e Correcao,conforme Certidao de Divida Ativa (CDA) n.880000320080062 de 01 de agosto de 2008, pelo quechamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por seencontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e paraque pague(m) a importancia acima cobrada, no prazode 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao noprazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacaoda penhora. E, para que a noticia chegue ao conheci-mento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias domes de Novembro do ano 2010. Eu, SednanrefRacnela Gomes Alencar, esc. autorizado(a) o digitei.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07319970016157 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER aos que o presente edital dele tiver conheci-mento ou interessar possa que fica pelo presenteintimada ESTACA ESTUDOS TOPOGRAFICOS ECONSTRUCOES LTDA para, no prazo de 10 (dez)

dias, proceder com o pagamento das custas proces-suais. E, para que chegue ao conhecimento dos inte-ressados se passou o presente, tendo em vista oexecutado encontrar-se em local incerto e nao sabido,Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, tecnica judiciariao digitei. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direitoda 3. Vara de Cabedelo. CUMPRIDO NO ESFORCOCONCENTRADO.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320080033779 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER aos que o presente edital dele tiver conheci-mento ou interessar possa que ficam pelo presentecitados os CONFINANTES e os INTERESSADOSAUSENTES E DESCONHECIDOS, para, no prazode 30 dias, querendo, oferecer contestacao, sob penade revelia e confissao ficta da materia de fato sus-citada, cujo imovel usucapiendo encontra-se locali-zado na Rua Roldao Jose de Oliviera, n. 57, Centro,Cabedelo - PB, tendo como confrontantes os imoveispertencentes: do lado esquerdo a casa 51, perten-cente a Joao Bernadino de Alcantara, do lado direito,casa 63, pertencente a Antonio do Nascimento Coe-lho, ambas situadas na mesma arteria, nos fundos,casa 62 da Travessa Pedro Aleixo de Moura, perten-cente a Severino Paulo do Nascimento. Esclarece-se ainda, que o imovel usucapiendo a seguintecaractristica: 5, 60m de frente e fundos, com aslaterais medindo 24, 10m. Terreno este pertencenteao patrimonio da Uniao. Eu, Elirneide Alvonira daSilva Souto, tecnica judiciaria, o digitei. Dado e pas-sado na 3. Vara da Comarca de Cabedelo - PB.Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito. CUM-PRIDO NO ESFORCO CONCENTRADO.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso:07320100008777 Acao: ADJUDICACAO COMPULS..O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiverconhecimento ou interessar possa que fica pelo pre-sente citada a promovida JC CONSTRUCAO LTDA,dos termos da presente acao, para, no prazo de 15dias, querendo, oferecer contestacao, sob pena derevelia e confissao ficta da materia de fato suscita-da. Para que chegue ao interessados se passou opresente, tendo em vista o executado encontrar-seem local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvonirada Silva Souto, tecnica judiciaria, o digitei. Dado epassado na 3. Vara da Comarca de Cabedelo - PB.Falkandre de Sousa Queiroz - Juiz de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320060048052 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem e deste tiveremconhecimento e a quem interessar possa, que poreste Juizo tramitam a acao sobredita, tendo comoexequente a FAZENDA NACIONAL e executado(a)OFICINA CONSTRUCAO LTDA , para que, pordeterminacao judicial, INTIME-SE a parte executa-da, por seu representante legal, para efetuar o paga-mento das custas e honorarios arbitrados em dez porcento do valor da causa perfazendo um valor deR$773, 34 (Setecentos e setenta e tres reais e trintae quatro centavos). E, para que a noticia chegue aoconhecimento de todos e ninguem possa possa ale-gar ignorancia. mandou a MMa. Juiza expedir o pre-sente editaldital, , que sera publicado no Diario daJustica e afixada copia no ato do Forum local. Dadoe passado nesta cidade, aos 24 dias do mes denovembro de 2010.Eu, Idris Brito Vilarim de SouzaNeves, Tec. judiciario, o digitei. Dra. Teresa Cristinade Lyra P. Veloso - Juiza de Direit

CUITE

COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO.PRAZO: 30 DIAS Processo : 01620100007273 Acao:DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que por esta 2 vara se processam os termosda acao supra requerida poR IVANILDO BEZERRADA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, residente edomiciliado na rua Joao Pessoa, 930-Nova Floresta-PB, contra JOSIANE DE NEGREIROS SANTOS, bra-sileira, casada, agricultora, residente e domiciliadaem lugar incerto e nao sabido, que pelo presente ficaCITDA, para querendo no prazo legal contestar a pre-sente acao nao o fazendo serao aceitos como verda-deiros os fatos alegados na inicial, sob pena deconfissao e revelia(arts.285 e 319 do CPC).E paraque mais tarde nao venha alegar ignorancia mandou aMM. Juiza expedir o presente edital que sera publicadono Diario da Justica e afixado no local decostume.Dado e passado nesta cidade de Cuite, aosvinte e quatro dias do mes de novembro de doiz mil edez.Eu, Maleide de Farias Fonseca Florentino Costa,Tecnica Judiciaria que o digitei.Gianne de CarvalhoTeotonio-Juiza de Direito

ESPERANCA

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01720100006653 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interes-sar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foidecretada a interdicao de PAULO RODRIGUES LEITE,brasileiro, viuvo, aposentado, residente e domiciliadona Rua Eliete Dantas de Almeida, 90 nesta cidade deEsperanca, o presente edital devera ser publicado por03 tres vezes, com intervalos de dez em dez diasconsecutivos, conforme sentenca deste Juizo datadade 29 de abril de 2010 e transitada em julgado em 19 demaio de 2010. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 07 diasdo mes de agosto de 2010. Ass. Lua Yamaoka MarizMaia, Juiza de Direito. Eu, Maria Ozanilda Costa diniz earaujo, tecnica judiciaria, o digitei e assino.

35DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01720090005087 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa inte-ressar ou conhecimento deste tiver, que por senten-ca foi decretada a interdicao de ANTONIO BATISTADA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliadona Rua Projetada sn, nesta cidade de Esperanca, opresente edital devera ser publicado por 03 tres ve-zes, com intervalos de dez em dez dias consecuti-vos, conforme sentenca deste Juizo datada de 11 defevereiro de 2010 e transitada em julgado em 24 demarco de 2010. CUMPRA-SE. Dado e passado nes-ta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 07dias do mes de agosto de 2010. Ass. Lua YamaokaMariz Maia, Juiza de Direito. Eu, Maria Ozanilda Cos-ta. Eu,Maria Ozanilda Costa diniz e araujo, tecnicajudiciaria, o digitei e assino.

GUARABIRA

TURMA RECURSAL MISTA DA 5ª REGIÃO - GUARA-BIRA. PAUTA DE JULGAMENTO. SESSÃO DIA 01DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS 14:00HORAS . 01 – Recurso Inominado n.º052.2009.001075-3/001 – Juizado Especial Cível deAlagoinha. Recorrente: Banco Pine S/A. Adv. Recor-rente: Dr. Marcial Duarte de Sá Filho, Dr.ª IsadoraAlbuquerque Leite Guedes e Dr. Márcio Roberto Mon-tenegro Batista Júnior. Recorrido: Maria de FátimaAraújo Primo. Adv. Recorrido: Dr. Eginaldes de An-drade Filho. Juiz Relator: Dr. Bruno César AzevedoIsidro. 02 – Embargos de declaração n.º060.2008.000633-2/002 – Juizado Especial Cível deBelém. Embargante: Porto Seguros Companhia deSeguros S/A. Adv. Embargante: Dr. Samuel MarquesCustódio de Albuquerque e Dr. Daniel Brunno deMelo e Sousa. Embargado: Jailson de Lira Silva.Adv. Embargado: Dr.ª Kátia Regina Freire Numeria-no. Juiz Relator: Dr. Bruno César Azevedo Isidro. 03– Recurso Inominado n.º 060.2008.000179-9/001– Juizado Especial Cível de Belém. Recorrentes:Antônio Barros de Lima e Energisa Paraíba – Distri-buidora de Energia S/A. Adv. Recorrentes: Dr.ª KátiaRegina Freire Numeriano, Dr. Thélio Farias, Dr. Plí-nio Nunes Souza e Dr. Wilson Sales Belchior. Recor-ridos: Idem os recorrentes. Adv. Recorridos: Idemos Advogados dos recorrentes. Juiz Relator: Dr. Gil-berto de Medeiros Rodrigues. 04 – Recurso Inomi-nado n.º 060.2010.000066-4/001 – Juizado EspecialCível de Belém. Recorrente: Banco Santander (Bra-sil) S/A. Adv. Recorrente: Dr. Antonio Braz da Silvae Dr.ª Nayara Chrystine Nóbrega. Recorrido: Ru-bens Pires da Costa. Adv. Recorrido: Não há Advo-gado descrito nos autos. Juiz Relator: Dr. Gilberto deMedeiros Rodrigues. 05 – Recurso Inominado n.º060.2010.000295-9/001 – Juizado Especial Cível deBelém. Recorrente: Banco Honda S/A. Adv. Recor-rente: Dr. Ailton Alves Fernandes e Dr.ª Adriana Ka-trim de Souza Toledo. Recorrido: Cláudio Matias Me-nezes. Adv. Recorrido: Dr. Giordano Bruno Cantidia-no de Andrade. Juiz Relator: Dr. Gilberto de MedeirosRodrigues. 06 – Recurso Inominado n.º060.2009.000258-9/001 – Juizado Especial Cível deBelém. Recorrente: Unibanco AIG Seguros S/A. Adv.Recorrente: Dr. Samuel Marques Custódio de Albu-querque e Dr.ª Tatiane Lacet. Recorrido: RoniglesonBatista dos Santos. Adv. Recorrido: Dr. Fabrício Ro-cha de Araújo e Dr. José Itamar de Lima Montene-gro. Juiz Relator: Dr. José Jackson Guimarães. 07 –Recurso Inominado n.º 060.2007.001090-9/001 –Juizado Especial Cível de Belém. Recorrente: Roni-gleson Batista dos Santos. Adv. Recorrente: Dr.ªKátia Regina Freire Numeriano. Recorrido: ExcelsiorCompanhia de Seguros. Adv. Recorrido: Dr. SamuelMarques Custódio de Albuquerque e Dr.ª Tatiane La-cet. Juiz Relator: Dr. José Jackson Guimarães. Elâi-ne Alves de Azevedo Guedes, Secretária.

TURMA RECURSAL MISTA DA 5ª REGIÃO - GUARA-BIRA. PAUTA DE JULGAMENTO. SESSÃO DIA 02 DOMÊS DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS 14:00 HO-RAS. 01 – Recurso Inominado n.º 018.2008.002170-4/002 – Juizado Especial Cível de Guarabira. Recor-rente: Suênia Kelly Rodrigues Morais. Adv. Recorren-te: Dr. Carlos Alberto Silva de Melo e Dr. Valentim daSilva Moura. Recorrido: Unibanco Unicard. Adv. Re-corrido: Não há descrito nos autos. Juiz Relator: Dr.Bruno César Azevedo Isidro. 02 – Recurso Inomina-do n.º 012.2009.000434-7/001 – Juizado Especial Cívelde Caiçara. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito,financiamento e investimento. Adv. Recorrente: Dr.Ricardo da Costa e Sousa e Dr.ª Jullyanna KarllaViégas Albino. Recorrido: Erivaldo da Silva Gomes.Adv. Recorrido: Dr.ª Elyene de Carvalho Costa e Dr.Paulo Wanderley Câmara. Juiz Relator: Dr. BrunoCésar Azevedo Isidro. 03 – Recurso Inominado n.º046.2009.000871-8/001 – Juizado Especial Cível deSolânea. Recorrente: Iêda Pereira da Silva Lins. Adv.Recorrente: Dr. Petronilo Viana de Melo Júnior. Re-corrido: Ione Pereira da Silva – SOS Ótica. Adv. Re-corrido: Dr.ª Alana Natasha Mendes Pereira MartinsVaz. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues.04 – Recurso Inominado n.º 051.2008.000435-4/001 – Juizado Especial Cível de Pirpirituba. Recorren-te: Cerâmica Vale do Guarabira Ltda. Adv. Recorren-te: Dr. Joelson Albino Bulhões. Recorrido: UnicerComercial Ltda. Adv. Recorrido: Dr. Valdir Aparecidode Almeida e Dr. Luiz Quirino Filho. Juiz Relator: Dr.Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 05 – RecursoInominado n.º 051.2009.000136-6/001 – JuizadoEspecial Cível de Pirpirituba. Recorrente: CerâmicaVale do Guarabira Ltda. Adv. Recorrente: Dr. VitorAmadeu de Morais Beltrão. Recorrido: Tim NordesteS/A. Adv. Recorrido: Dr. Leidson Flamarion T. Matos eDr. Hermano Gadelha de Sá. Juiz Relator: Dr. Gusta-vo Pessoa Tavares de Lyra. 06 – Recurso Inomina-do n.º 120.2009.000271-4/001 – Juizado Especial Cívelde Araçagi. Recorrente: Energisa Paraíba – Distribui-ção de Energia S/A. Adv. Recorrente: Dr. Plínio Nu-nes Souza, Dr. Thélio Farias, Dr.ª Isabella AlencarMaroja Ribeiro e Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido:Fábio Neves Nunes. Adv. Recorrido: Dr. José Anchi-eta dos Santos. Juiz Relator: Dr. José Jackson Gui-

marães. 07 – Recurso Inominado n.º012.2009.000439-6/001 – Juizado Especial Cível deCaiçara. Recorrente: BV Financeira S/A – Crédito,financiamento e investimento. Adv. Recorrente: Dr.Ricardo da Costa e Sousa e Dr.ª Jullyanna KarllaViégas Albino. Recorrido: Carlos Alberto de Carva-lho. Recorrido: Dr.ª Elyene de Carvalho Costa e Dr.Paulo Wanderley Câmara. Juiz Relator: Dr. JoséJackson Guimarães. Elâine Alves de Azevedo Gue-des, Secretária.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES: ATA DA 79ª REUNIÃO DATURMA RECURSAL MISTA DA 5ª REGIÃO COMAR-CA DE GUARABIRA. Aos dezessete dias do mês denovembro do ano de dois mil e dez, às quatorze horas,na Sala de Sessões da Turma Recursal de Guarabira,Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recur-sal Mista, sob a Presidência do Exmo Sr. Dr. BrunoCésar Azevedo Isidro, estando presentes os mem-bros titulares Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice e Dr.Gilberto de Medeiros Rodrigues. Funcionando na Se-cretaria eu, Elâine Alves de Azevedo Guedes. Lida eaprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e àunanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizes-se o pregão de estilo e submeteu à apreciação doAugusto Colegiado os seguintes feitos constantesem pauta de julgamento: 01 – Recurso Inominadon.º 0952010000076-9/001 – Juizado Especial Cível deArara. Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidorade Energia S/A. Adv. Recorrente: Dr. Wilson SalesBelchior, Dr. Caio César Vieira Rocha e Dr.ª JulianaCavalcanti Santiago. Recorrido: Lucas Moreno deAndrade . Adv. Recorrido: Dr.ª Ana Carolina GadelhaSarmento. Juiz Relator: Dr. Bruno César AzevedoIsidro. Resultado: “Retirado de pauta a pedido do rela-tor, devendo ser incluso na pauta do próximo dia 25.”02 – Recurso Inominado n.º 0462009001507-7/001– Juizado Especial Cível de Solânea. Recorrente:Tonny Correia Marinheiro. Adv. Recorrente: Dr. Kay-ser Nogueira Pinto Rocha. Recorrido: Fabiano da Sil-va Medeiros. Adv. Recorrido: Dr.ª Alana NatashaMendes Pereira Martins Vaz. Juiz Relator: Dr. BrunoCésar Azevedo Isidro. Resultado: “Retirado de pautaa pedido do relator, devendo ser incluso na pauta dopróximo dia 25.” 03 – Recurso Inominado n.º060.2009.000850-3/001 – Juizado Especial Cível deBelém. Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento eInvestimentos S/A. Adv. Recorrente: Dr. Antônio Brazda Silva e Dr.ª Kaline de Melo Duarte. Recorrido:Carlos Eduardo Silva Fonseca. Adv. Recorrido: Dr.Kátia Regina Freire Numeriano. Juiz Relator: Dr. LuizEduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a TurmaRecursal Mista, por unanimidade de votos, conhecerdo recurso e dar-lhe provimento parcial para manter acondenação de devolução, em dobro, da tarifa de aber-tura de crédito (TAC); bem como a devolução, em do-bro, das tarifas de emissão de carnê (TEC), efetiva-mente, pagas pela parte autora. Ficando consignadoque, no cálculo do indébito, a parte promovente deveincluir também as parcelas que foram sendo pagas atéa que parte promovida exclua, voluntariamente (dianteda ausência de pedido na inicial) a cobrança de referi-da tarifa nas parcelas vincendas. Sem custas e hono-rários advocatícios, em face do provimento parcial.Servirá de acórdão a presente súmula.” 04 – RecursoInominado n.º 0602010000142-3/001 – Juizado Es-pecial Cível de Belém. Recorrente: Aymoré CréditoFinanciamento e Investimentos S/A. Adv. Recorren-te: Dr. Antônio Braz da Silva e Dr. Bruno Souto daFranca. Recorrido: Maria Donzinha da Costa. Adv.Recorrido: Dr. José Carlos Soares de Sousa, Dr.Abraão Veríssimo Júnior e Dr. Giordano Bruno Canti-diano de Andrade. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Sou-to Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma RecursalMista, por unanimidade de votos, conhecer do recursoe dar-lhe provimento parcial para manter a condenaçãode devolução, em dobro, da tarifa de abertura de cré-dito (TAC); bem como a devolução, em dobro, das tari-fas de emissão de carnê (TEC), efetivamente, pagaspela parte autora. Ficando consignado que, no cálculodo indébito, a parte promovente deve incluir também asparcelas que foram sendo pagas até a que parte pro-movida exclua, voluntariamente (diante da ausência depedido na inicial) a cobrança de referida tarifa nasparcelas vincendas. Sem custas e honorários advoca-tícios, em face do provimento parcial. Servirá de acór-dão a presente súmula.” 05 – Recurso Inominadon.º 0602010000096-1/001 – Juizado Especial Cível deBelém. Recorrente: Banco PSA Finance Brasil S/A.Adv. Recorrente: Dr. Antônio Braz da Silva e Dr. Bru-no Souto da Franca. Recorrido: Bernadete Guimarãesda Silva. Adv. Recorrido: Dr. José Carlos Soares deSousa, Dr. Abraão Veríssimo Júnior e Dr. GiordanoBruno Cantidiano de Andrade. Juiz Relator: Dr. LuizEduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a TurmaRecursal Mista, por unanimidade de votos, conhecerdo recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sen-tença por seus próprios fundamentos, condenando arecorrente em custas e honorários advocatícios arbi-trados em 15% (quinze por cento) sobre o valor dacondenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”06 – Recurso Inominado n.º 0602010000099-5/001– Juizado Especial Cível de Belém. Recorrente: Ay-moré Crédito Financiamento e Investimentos S/A.Adv. Recorrente: Dr. Antônio Braz da Silva e Dr. Bru-no Souto da Franca. Recorrido: Júnior Felix da Costa.Adv. Recorrido: Dr. José Carlos Soares de Sousa, Dr.Abraão Veríssimo Júnior e Dr. Giordano Bruno Canti-diano de Andrade. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Sou-to Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma RecursalMista, por unanimidade de votos, conhecer do recursoe dar-lhe provimento parcial para manter a condenaçãode devolução, em dobro, da tarifa de abertura de cré-dito (TAC); bem como a devolução, em dobro, das tari-fas de emissão de carnê (TEC), efetivamente, pagaspela parte autora. Ficando consignado que, no cálculodo indébito, a parte promovente deve incluir também asparcelas que foram sendo pagas até a que parte pro-movida exclua, voluntariamente (diante da ausência depedido na inicial) a cobrança de referida tarifa nasparcelas vincendas. Sem custas e honorários advoca-tícios, em face do provimento parcial. Servirá de acór-dão a presente súmula.” 07 – Recurso Inominadon.º 0602010000139-9/001 – Juizado Especial Cível de

Belém. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. Adv.Recorrente: Dr. Antônio Braz da Silva e Dr.ª NayaraChrystine Nóbrega. Recorrido: Luiz Antonio de SouzaBelo. Adv. Recorrido: Dr. José Carlos Soares de Sou-sa, Dr. Abraão Veríssimo Júnior e Dr. Giordano BrunoCantidiano de Andrade. Juiz Relator: Dr. Luiz EduardoSouto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma RecursalMista, por unanimidade de votos, conhecer do recursoe negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seuspróprios fundamentos, condenando a recorrente emcustas e honorários advocatícios arbitrados em 15%(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Ser-virá de acórdão a presente súmula.” 08 – RecursoInominado n.º 0602009000260-5/001 – Juizado Es-pecial Cível de Belém. Recorrente: Unibanco AIGSeguros S/A. Adv. Recorrente: Dr. Samuel MarquesCustódio de Albuquerque e Dr.ª Tatiane Lacet. Recor-rido: Israel Henrique Silva de Alustal. Adv. Recorrido:Dr. Fabrício Rocha de Araújo e Dr. José Itamar deLima Montenegro. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medei-ros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma RecursalMista, por unanimidade de votos, não conhecer dopedido formulado pelo recorrido nas contrarrazões, porfalta de previsão legal, inclusive porque no JuizadoEspecial não se admite Recurso Adesivo, conformeEnunciado n.º 88 do FONAJE. No mais, a Turma Re-cursal Mista, por unanimidade de votos, conheceu doRecurso Inominado e negou-lhe provimento, manten-do a sentença atacada por seus próprios fundamen-tos, condenando a parte recorrente em custas e ho-norários advocatícios arbitrados em 20% (vinte porcento) sobre o valor da condenação. Servirá de acór-dão a presente súmula.” 09 – Recurso Inominadon.º 0062007001871-5/001 – Juizado Especial Cívelde Araruna. Recorrente: Genival Ribeiro Bessa. Adv.Recorrente: Dr. Carlos Alberto Silva de Melo. Recor-rido: Josefa Felipe da Silva. Adv. Recorrido: Dr.Anderson Amaral Beserra e Dr. Paulo Luciano Beser-ra. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues.Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por una-nimidade de votos, conhecer o recurso e negar-lheprovimento, mantendo a sentença atacada por seuspróprios fundamentos, condenando o recorrente emcustas e honorários advocatícios arbitrados em 15%sobre o valor da causa. Custas e honorários suspen-sos em virtude da gratuidade judiciária requerida (fl.66), nos termos do art. 12 da Lei 1060/50. Servirá deacórdão a presente súmula.” Nada mais ocorrendo oMM Juiz Presidente deu por encerrada a presentesessão, a qual digitei a presente Ata. Elâine Alves deAzevedo Guedes. Secretária da Turma Recursal Mis-ta da 5ª Região.

ITAPORANGA

COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:02120100010715 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento e noticia tiverem e aquem possa interessar que por este Juizo de Direitoda 2 Vara desta Comarca se processam os termos daAcao de Divorcio por Conversao Processo n02120100010715 promovida por VALDECY SOARESDE OLIVEIRA brasileira separado agricultor residenteno Sitio Lagoa do Mato municipio de Itaporanga-PBem face de MARIA ELIACY NOBREGA DOS SAN-TOS brasileira separada atualmente em lugar incerto enao sabido e para que mais tarde alguem nao alegueignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presenteedital para que fique a promovida CITADA para que-rendo apresentar contestacao sob pena de REVELIAe CONFISSAO (Arts. 285 e 3l9 do Codigo Civil Brasi-leiro) CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade deItaporanga-Pb aos 24 de setembro de 2010. FranciscaAciomara Miguel da Silva Tecnica Judiciaria. Dra JulianaDuarte Maroja MM Juiza de Direito.

JACARAU

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso:10720070011450 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presenteEdital de Citacao, ou dele conhecimento tiverem ouinteressarem que neste Juizo e Comarca de Jacarau- PB, tramita os autos da Acao Penal movida peloMinisterio Publico desta Comarca contra LUIZ VICENTEFERREIRA, brasileiro, casado, padeiro, com 40 anosde de idade, filho de Otavio Vicente Ferreira e de AnaMaria Ferreira, constando dos autos que o acusadosupramencionado encontra-se em lugar incerto e naosabido, ficando, citado pelo presente Edital para noprazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao porescrito e apresentar defesa, na forma do Art. 396 doCPP, com redacao da Lei 11.719/2008. E para que nofuturo nao se alegue ignorancia mandou o a MM. Juizaque fosse expedido o presente Edital, afixando-secopia no local de costume e publicando-se no Diarioda Justica. Cumpra-se. Dado e passado aos 24 deoutubro de 2010. Eu, Maria Aparecida Dias da Costa.Tecnico Judiciaria o digitei. Audrey Kramy ArarunaGoncalves - Juiza de Direito.

PATOS

COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Proces-so: 02520060076582 Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem que por esteJuizo se processam os autos da Representacao,processo acima identificado, e dele ficando INTIMA-DO para dar prosseguimento ao cumprimento damedida socioeducativa que lhe foi aplicada. E paraque ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juizaexpedir o presente edital que sera publicado a formada lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidadede Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de novembro de2010. Eu, TONY MARCIO LEITE PEGADO, AnalistaJudiciario, o digitei e subscrevi.

COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Proces-so: 02520090018026 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que,por este Juizo se processam os autos da AcaoSocioeducativa, processo acima identificado, movi-da por Justica Publica em face de SEVERINOALEXARAUJO IZIDRO, e dele ficando INTIMADO paracomparecer ao corpo de bombeiros desta cidade parainiciar o cumprimento da medida socioeducativa apli-cada na sentenca de fls. 30/31 dos presentes autos.E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MMJuiza expedir o presente edital que sera publicado aforma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de no-vembro de 2010. Eu, TONY MARCIO LEITEPEGADO,Analista Judiciario, o digitei e subscrevi.

COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO.PRAZO: 15 DIAS Process o: 02520090022093 Acao:CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital possa interessar ou aquem conhecimento tiver que CITA-SE o denunciadoBRUNO LEONARDO FERNANDESS, brasileiro, sol-teiro, flho de Aldaciei Fernandes dos Santos, naturalde Patos, estando o reu em lugar incerto e nao sabido,para no prazo de 10 dias, responder a denuncia, apre-sentando defesa escrita, podendo arguir preliminares,alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecerdocumentos e justificacoes, especificar asprovaspretendidas e arrolar testemu nhas. E nao ha-vendo mais nada a tratar mandou o MM Juiz expedir opresente edital.Eu, Maria das Neves Tufino de Lucena,Tecnica Judiciaria, odigitei

COMARCA DE PATOS. 1 JZ ESP PT. EDITAL DE PRACAE LEILOES. Processo: 02520060030183 Acao: ACAODE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quandos opresente edital virem e dele tiverem conhecimento,que no processo n 02520060030183, em tramite nes-te 1 juizado especial misto movipo por Jose Junior deMedeiros contra Jose Carlos de Lima Oliveira, foidedignado o dia 13/12/2010, pelas 09h00, no atrio doforum desta comarca, sito a rua Pedro Firmino, s/n -centro-Patos-PB, para realizacao da praca unica eeventual leilao do bem penhorado que e o seguinte:um veiculo ford/F1000, HSD XL, placa KID-1066, ano1996, modelo1997, avaliado em R$ 24.000, 00. Ficaadvertido que o bem so podera ser arrematado porvalor igual ou superior ao da avaliacao, ficandodesdeja ciente o executado, que nao encontrado,considerar-se-a efetivada sua intimacao atravesdete edital. E para que nao seja alegada ignorancia,mandou expedir o presente edital que sera afixadono local de praxe, na forma da Lei. Dado e passadoaos 24/11/2010, nesta cidade de Patos-PB. Eu, Leo-nardo Mendes Torres, tecnico judiciario, o digitei esubscrevo. Juiz de Direito

PICUI

COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 02720070015030 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que no dia 19/01/2011, as 0800 horas, noForum local o Oficial Porteiro, levara a publico pregaode venda e arrematacao a quem mais der e maiorlanco oferecer igual ou superior a R$ 2.000.000, 00(Dois milhoes de reais), os seguintes bens penhora-dos. UM TERRENO, localizado na rua Sao Sebastiao,numero 42, centro, nesta cidade de Picui-PB, perten-cente ao patrimonio de Sao Sebastiao, Paraquia dePicui-PB, medindo 51, 60 m (cinquenta e um metros esessenta centimetros do lado norte, cinquenta e ummetros e sessenta centimetros do lado sul, e cinquentae nove metros e seis centimetros do lado leste ecinquenta e nove metros e seis centimetros de ladoOeste (51, 60 - 51, 60 X 59, 6 - 59, 6), perfazendo umaarea total de dois mil, oitocentos e quarenta e cincometros quadrados(28745 m2), limitado ao norte compredio pertencente a Elisa Vasconcelos de Macedo eoutros, ao sul com a rua Sao Sebastiao ao leste coma rua Galdino Pinheiro e ao oeste com predios perten-centes a Francisca Marcal dos Santos e herdeiros deMaria Jose dos Santos Silva, e outros, que houve aele vendedor por doacao feita por Francisco Pereirade Macedo e sua mulher, conforme documento regis-trado no Cartorio do Primeiro oficio desta Comarca,no livro numero 03 as folhas 22 sob numero 5.009 em24.02.1940. Estando a mesma livre e desembaracadade todos e quaisquer onus judicial e extra judicial equites na forma da lei.oo qual foi penhorada e avalia-da pela importancia de R$ 300.000, 00 (Trezentos milreais).UM PREDIO em otimo estado de conservacao,edificado sobre o referido terreno, onde atualmentefunciona o Centro Municipal de Especialidade NossaSenhora de Fatima, com servico de saude, Servicoeducacional Pro-Jovem, o Centro de EspecialidadesOdontologicas e a Secretaria de Educacao do Municipiode Picui, esta provisoriamente com diversos compar-timentos, conforme planta do mesmo conforme ane-xo IV, todo lajeado, com piso de ceramica em parte,com saneamento basico e energia eletrica, o qual foiavaliado pela importancia de R$ 1.700.000, 00 (Ummilhao e setecentos mil reais). Considerando o valordo terreno que e de R$ 300.000.00 (Trezentos milreais), mais o valor do predio ai edificado que e de R$1.700.000.00 (Um milhao e setecentos mil reais).Considerando o valor do terreno que e de R$300.000.00 (Trezentos mil reais), mais o valor dopredio ai edificado que e de R$ 1.700.000.00 (Ummilhao e setecentos mil reais), temos um valor totalde R$ 2.000.000, 00 (Dois milhoes de reais), naohavendo licitante desde ja fica designado o dia 04/02/2011, as 08: 00 horas, no mesmo local para leilaopublico a quem mais der. Fica intimada a represen-tante da executada pelo presente edital caso naoseja encontrada para intimacao pessoal, e para que

36 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presen-te edital que sera publicado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade, aos 24 dias do mes de no-vembro de 2010. Eu, Cleide Soares do Nascimento,Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Dr. Mario LucioCosta Araujo, Juiz de Direito.

PRATA

COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 06820080020701 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantosvirem o presente Edital ou dele tiverem conhecimentoque por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio proces-sam-se os autos de uma Acao de Interdicao promovi-da por MARIA STELA DE OLIVEIRA em face de JOSEDO EGITO DE OLIVEIRA, julgado procedente o pedi-do. Em obediencia a sentenca prolatada no dia 17/11/2010, foi decretada a interdicao de JOSE DO EGITODE OLIVEIRA, sendo-lhe nomeada curadora a Sra.MARIA STELA DE OLIVEIRA, que o representara emtodos os atos da vida civil, velando por ele, dirigindoa sua educacao, defendendo-o e prestando-lhe osalimentos de conformidade com as suas posses econdicao social. Devendo este Edital ser publicado nodiario oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez)dias. Dado e passado nesta cidade de Prata-PB, aos24 de novembro de 2010. Eu, Alan Gustavo deMenezes, Analista Judiciario em Exercicio que o digitei.Dra. Andressa Torquato Silva, Juiza de Direito.

PRINCESA ISABEL

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Pro-cesso: 03120040013463 Acao: HOMICIDIOQUALIFICAD. O M M. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele noticia tiverem, ou aquem possa interessar, que por este Juizo e Cartorioda 1 Vara, tramitaa acao acima mencionada, movidapela Justica Publica contra os reus ALCIDES MORE-NO DE SOUSA, brasileiro, casado, agricultor, filho deMano el Moreno de Sousa e de Rosa Ana de sousa,residente na Vila de Pelo Sinal, municipio de Manaira-PB E JOAO CICERO DOS SANTOS, brasileiro, agri-cultor, filho de Jordao dos Santos e de Maria deLourdes de Jesus, residente no Povoado de Pelo Si-nal, Manaira-PB, e, estando os reus em lugar incerto enao sabido, mandou o MM. juiz expedir o presenteedital, com o prazo acima, INTIMANDO-OS, para,constituirem novos advogados nos autos, ou sejaindicar o NOME DE UM NOVO ADVOGADO, se as-sim nao o fizerem, ser-lhe-ao nomeados um defensorpublico dativo. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 24/11/2010.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, tecnicajudiciaria, o digitei de conformidade e determinacaodo MM. Juiz de Direito, Dr.Fabricio Meira Macedo..

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Pro-cesso: 03120040013463 Acao: HOMICIDIOQUALIFICAD. O M M. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessarpossa, que por esta vara e cartorio, tramitam os au-tos da Acao Penal supra, promovida pelo MinisterioPublico em face de ALCIDES MORENO DE SOUSA,brasileiro, casado, agricultor, filho de Manoel Morenode Sousa e de Rosa Ana de sousa, residente na Vilade Pelo Sinal, municipio de Manaira-PB E JOAOCICERO DOS SANTOS, brasileiro, agricultor, filho deJordao dos Santos e de Maria de Lourdes de Jesus,residente no Povoado de Pelo Sinal, Manaira-PB, des-ta Comarca, e, estando osmesmos em local INCER-TO E NAO SABIDO, mandou o MM Juiz expedir opresente Edital para INTIMA-LOS para julgamentopelo Tribunal do juri, designado para o dia 15.12.2010,as 08.00horas. E, considerando as inovacoes legaisnos procedimentos do Tribunal do Juri, inclusive quan-to a possibilidade de julgamento do reu mesmo coma sua ausencia.Dado e passado nesta cidade dePrincesa Isabel/PB, aos 24.11.2010. Eu, Daisy Le-andro da Silva Lopes, Tecnica Judiciaria, o digitei deconformidade e determinacao do MM. Juiz de Direi-to, Dr. Fabricio Meira Macedo.

QUEIMADAS

COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:09820100017999 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital possa inte-ressar que por este Juizo, no expediente do Cartorioda Primeira Vara desta Comarca, processa-se os ter-mos da Acao acima citada, promovida por CLAUDIOGERMANO DA SILVAE ELIELMA MARQUES DE SOU-ZA, brasileiros, casados, residentes na Rua TravessaXavier, 958, Centro, Queimadas - PB, cujo imovel,composto por um terreno com uma casa, com areatotal de 177, 99 m, confrontando ao oeste com Geral-do Severino da Silva, casa n ao leste com a TravessaFelix Xavier, ao norte com a Rua Durval Gomes daMota e ao sul com Manoel Jose de Negreiro, casa s/n, Rua Felix Xav vier. E para que mais tarde alguemnao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza mandouexpedir o presente Edital, para que fiquem os reusincertos e desconhecidos, bem como os terceirosinteressados, CITADOS e querendo contestarem apresente acao no prazo de 15( quinze) dias, sob penade que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadei-ros os fatos narrados na inicial. CUMPRA-SE. Quei-madas - PB, 24/11/2010. Eu, Luciano da Cunha Fari-as, , Analista Judiciario, o digitei. Bela . FLAVIA DESOUZA BAPTIS TA ROCHA. Juiza de Direito.

REMIGIO

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 05520090002290 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos

virem o presente edital, ou dele conhecimento tive-rem, que por este Cartorio e Juizo se processam osautos acima mencionados, que tem comopromovente SUZANA DE FATIMA GUEDES DOSSANTOS em face de SOLANGE DE FATIMAGUEDES DOS SANTOS, cujo feito foi juglado porsentenca datada de 15/09/2010, a qual decretou ainterdicao desta ultima, por ser portadora de doencamental, declarando-a absolutamente incapazdeexercer os atos da vida civi l, nomeando-lhecuradora a Sra. SUZANA DE FATIMA GUEDESDOS SANTOS. E para que nao seja alegadaignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presen-te, que sera publicado por 03 vezes no DJ, comintervalo de 10 dias, e afixado no atrio do forumlocal. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 24/11/2010. Dra. Ana Carmem PereiraJordao Vieira, Juiza de Direito. Eu, Helton de Oli-veira Santos, Analista Judiciario, o digitei.

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 05520090002506 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente edital, ou dele conhecimento tive-rem, que por este Cartorio e Juizo se processam osautos acima mencionados, que tem como promoventeLUZIA FERREIRA DOS SANTOS CABRAL em facede MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CABRAL,cujo feito foi julgado por sentenca datada de 21/09/2010, a qual decretou a interdicao desta ultima emvirtude de ser portadora de doenca mental, declaran-do-a absolutamente incapaz de exercer os atos davida civil, nomenado-lhe curadora a Sra. LUZIAFERREIRA DOS SANTOS CABRAL. E para que naoseja alegada ignorancia, mandou a MM Juiza expedir opresente, que sera publicado por 03 vezes, com inter-valo de 10 dias, no DJ e afixado no forum local, nolugar de costume. Dado e passado em Remigio-PB,em 24 de novembro de 2010. Eu, Helton de OliveiraSantos, Analista Judiciario, o digitei. Dra. Ana CarmemPereira Jordao Vieira, Juiza de Direito.

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 05520090002761 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente edital, ou dele conhecimento tive-rem, que por este Cartorio e Juizo se processam osautos acima mencionados, que tem como promoventeJOSEFA COELHO DOS SANTOS em face deFRANCINEIDE COELHO DOS SANTOS, cujo feitofoi julgado por sentenca datada de 20/09/2010 o qualdecretou a interdicao da mesma por ser portador dedoenca mental, declarando-a absolutamente incapazde exercer os atos davida civil, nomeando-lhe curadoraa Sra. JOSEFA COELHO DOS SANTOS.E p ara quenao seja alegada ignorancia mandou a MM juiza expe-dir o presente que sera publicado por 03 vezes, comintervalo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum local.Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 24/11/2010. Dra. Ana Carmem Pereira Jordao Vieira, Jui-za de Direito. Eu, Helton de Oliveira Santos, AnalistaJudiciario, o digitei.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100026443 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem qu Juizo trami-ta os autos da Acao supra mencionada requeridapor JOSIVALES DE FARIAS contra VILMA MARIAGOMES MARINHO e pelo presente edital Carte pro-movida, VILMA MARIA GOMES MARINHO, filha deAdilson Jose Marinria Jose Gomes Marinho, atual-mente em lugar incerto e nao sabido, parade 15(quinze) dias, apresentar resposta ao pedido formu-lado na petica sob pena de ser-lhe decretada a suarevelia, bem como aplicado a penaso nos termosdo art. 285 e 319 do C.P.C. E para que mais tardenao alrancia determinou a Mm. Juiza de Direito aexpedicao do presente editatal. Aos, 24 dias domes de novembro de 2010. Eu, Aline CarvalhoCesaredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.Anamaria Cavalcanti Ciraulo -Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100027284 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem qu Juizo tramitaos autos da Acao supra mencionada requerida porEDSON SRVALHO contra ALBANI BRASIL DOS REISe pelo presente edital CITA-SE a ovida, ALBANI BRA-SIL DOS REIS, filha de Manoel Gomes dos Reis e deMardos Reis, atualmente em lugar incerto e nao sabi-do, para no prazo de 1 dias, apresentar resposta aopedido formulado na peticao inicial, sober-lhe decreta-da a sua revelia, bem como aplicado a pena de con-fesso ndo art. 285 e 319 do C.P.C. E para que maistarde nao aleguem ignorancnou a Mm. Juiza de Direitoa expedicao do presente edital. Aos, 24 diado mes denovembro de 2010. Eu, Aline Carvalho Cesar eFigueiredo, Teciaria, o digitei. Dra. Anamaria CavalcantiCiraulo - Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100027433 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Cita oSr. JOSE IVALDO DE OLIVEIRA SILVA para, que-rendo, no prazo de 15(quinze) dias contestar a acao,sob pena de nao o fazendo ser decretada a suarevelia e a pena de confissao quanto a materia defato. Dado e passado nesta Comarca e Cidade deSanta Rita, aos 24 de novembro de 2010. Eu, Ale-xandre Antonio Almeida de Melo, Analista Judiciariodigitei-o, de ordem da MM. Juiza Dra. AnamariaCavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100027631 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Cita oSr. LUIZ ALEXANDRE DA SILVA para, querendo, noprazo de 15(quinze) dias contestar a acao, sob penade nao o fazendo ser decretada a sua revelia e apena de confissao quanto a materia de fato. Dado epassado nesta Comarca e Cidade de Santa Rita,aos 24 de novembro de 2010. Eu, Alexandre Anto-nio Almeida de Melo, Analista Judiciario digitei-o, deordem da MM. Juiza Dra. Anamaria CavalcantiCiraulo, Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100027649 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Cita o Sr.SEVERINO FRANCISCO BARBOSA para, queren-do, no prazo de 15(quinze) dias contestar a acao, sobpena de nao o fazendo ser decretada a sua revelia ea pena de confissao quanto a materia de fato. Dadoe passado nesta Comarca e Cidade de Santa Rita,aos 24 de novembro de 2010. Eu, Alexandre AntonioAlmeida de Melo, Analista Judiciario digitei-o, de or-dem da MM. Juiza Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo,Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100029942 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem qu Juizo tramita osautos da Acao supra mencionada requerida por MA-RIA DLEMENTE DA SILVA contra ANTONIO ALVESDA SILVA e pelo presente edital parte promovida,ANTONIO ALVES DA SILVA, filha de Joao MiguelClementefa Maria clemente, atualmente em lugar in-certo e nao sabido, para no p (quinze) dias, apresentarresposta ao pedido formulado na peticao inipena deser-lhe decretada a sua revelia, bem como aplicado apena de cs termos do art. 285 e 319 do C.P.C. E paraque mais tarde nao aleguema determinou a Mm. Juizade Direito a expedicao do presente edital. Aos, 24 diasdo mes de novembro de 2010. Eu, Aline CarvalhoCesar e Figucnica Judiciaria, o digitei. Dra. AnamariaCavalcanti Ciraulo - Juiza .

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100030353 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem qu Juizo tramita osautos da Acao supra mencionada requerida por MA-RIA DDE SOUSA DIAS contra JANDUY FERERIRADIAS e pelo presente edital CITA- promovida, JANDUYFERERIRA DIAS, filho de Manoel Ferreira de Sousa eamede Ferreira, atualmente em lugar incerto e naosabido, para no prazuinze) dias, apresentar respostaao pedido formulado na peticao iniciaa de ser-lhe de-cretada a sua revelia, bem como aplicado a pena deconfermos do art. 285 e 319 do C.P.C. E para quemais tarde nao aleguem igeterminou a Mm. Juiza deDireito a expedicao do presente edital. Aos, 24 dias domes de novembro de 2010. Eu, Aline Carvalho Cesare Figueirca Judiciaria, o digitei. Dra. AnamariaCavalcanti Ciraulo - Juiza de

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100030452 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem qu Juizo tramita osautos da Acao supra mencionada requerida por MA-RIA DOREIRA DA SILVA contra RAIMUNDOMOREIRA DA SILVA e pelo presente editaa parte pro-movida, RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, filha deMaria Balbina do, atualmente em lugar incerto e naosabido, para no prazo de 15 (quinapresentar respostaao pedido formulado na peticao inicial, sob penaddecretada a sua revelia, bem como aplicado a penade confesso nos term 285 e 319 do C.P.C. E para quemais tarde nao aleguem ignorancia detem. Juiza deDireito a expedicao do presente edital. Aos, 24 dias domes de novembro de 2010. Eu, Aline Carvalho Cesare Figueiredo, Tecnica , o digitei. Dra. AnamariaCavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:03320100030718 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem qu Juizo tramitaos autos da Acao supra mencionada requerida porANTONIO SILVA contra MARIA DE LOURDES DASILVA e pelo presente edital CITA-SEromovida, MA-RIA DE LOURDES DA SILVA, filha de Sebastiao Alvesda Silvaa Trajano da Silva, atualmente em lugar incer-to e nao sabido, para no 5 (quinze) dias, apresentarresposta ao pedido formulado na peticao in pena deser-lhe decretada a sua revelia, bem como aplicado apena de os termos do art. 285 e 319 do C.P.C. E paraque mais tarde nao alegueia determinou a Mm. Juizade Direito a expedicao do presente edital. Aos, 24 diasdo mes de novembro de 2010. Eu, Aline CarvalhoCesar e Figecnica Judiciaria, o digitei. Dra. AnamariaCavalcanti Ciraulo - Juizao.

COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:03320080042584 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM.Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste editalconhecimento tiverem que por este Juizo tramita osautos da acao Penal n. 033.2008.004.258-4, movidapelo Ministerio Publico contra RICARDO RODRIGUESDA SILVA, e como consta nos presentes autos que oreu encontra-se em lugar incertoe nao sabido, man-

dou a MM. Juiza expedir o presente edital para intimarRICARDO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, filhode Ana Lucia Rodrigues da Silva, atualmente em lugarincerto e nao sabido, para tomar conhecimento dasentenca, cuja parte expositiva e a seguinte: emfacedo exposto, atenta ao que dos autos consta e aosprincipios de direito aplicaveis a especie, julgo proce-dente em parte a denuncia, para condenar como defato condeno RICARDO RODRIGUES DA SILVA, apena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusaoe 583 (quinhentos e oitenta e tres) dias-multa, a razaode 1/30 do salario minimo vigente, como incurso naspenas do art. 33 c/c art. 40, V, da Lei 11.343/2006.Santa Rita, 24 de novembro de 2010. Eu, RivaildoRibeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.

SOLEDADE

COMARCA DE SOLEDADE. JZ ESP CRIMI. EDITALDE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Pro-cesso: 01920080010267 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantoseste Edital virem ou dele conhecimento tiver que,neste Cartorio se processa uma acao do Juizado Es-pecial Criminal, acima mencionada, promovida porJOSE VICENTE ALVES DOS SANTOS X ANTONIOBARROS GOUVEIA E HELIO HENRIQUE FELIX. E,para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juizde Direito desta Comarca de Soledade, Dr. VladimirJose Nobre de Carvalho, INTIMAR o segundo autordo fato, HELIO HENRIQUE FELIX, vulgo, Leka, bra-sileiro, solteiro, garcom, filho de Amadeus d e DeusFelix e Maria de Fatima Henrique Felix, atualmenteem LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, da sentencade fls. 35/36, que ABSOLVE os autores do fato, Anto-nio Barros Gouveia e Helio Henrique Felix, daimputacao constante da denuncia, por nao haver pro-va de condenacao (art. 386, IV, do CPP). Soledade-PB, 24/11/10. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira,Tecnica Judiciaria, o digitei.

SOUSA

TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ªREGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. O Excelen-tíssimo Senhor Juiz Presidente da Turma Recursal deSousa, Dr. José Normando Fernandes, proferiu oseguinte despacho: “Intime-se o agravado, por seuadvogado, para contra-arrazoar e indicar peçaspara o agravo de instrumento interposto, no pra-zo legal de 10 (dez) dias (CPC, art. 544, § 2º).”.Intimando os advogados dos agravados, do despa-cho acima transcrito, para no prazo de 10 (dez) diasoferecerem contra-razões ao agravo de instrumentointerposto nos processos abaixo identificados: 01º) –Agravo de Instrumento n.º 999.2010.400.017-2/001– Agravado: Maria de Fátima Franca da Silva. Advo-gado: Dr. Fabrício Abrantes de Oliveira. 02º) –Agravo de Instrumento n.º 999.2010.400.021-4/001– Agravado: Leonora Antunes Martins. Advogado:Dr. José Alves Formiga. 03º) – Agravo de Instru-mento n.º 999.2010.400.010-7/001 – Agravado: Fran-cisca Pereira dos Ramos. Advogado: Dra. Maria deLourdes Pereira de Oliveira. 04º) – Agravo de Ins-trumento n.º 999.2010.400.015-6/001 – Agravado:Maria Mendes Maciel. Advogado: Dr. José AlvesFormiga. 05º) – Agravo de Instrumento n.º999.2010.400.018-0/001 – Agravado: Creuza Davidde Oliveira. Advogado: Dr. José Alves Formiga.06º) – Agravo de Instrumento n.º 999.2010.400.013-1/001 – Agravado: Domiciana Maria Inácio. Advoga-do: Dr. José Alves Formiga. 07º) – Agravo de Ins-trumento n.º 999.2010.400.014-9/001 – Agravado:Maria de Lourdes da Silva. Advogado: Dra. Marivo-ne Magalhães de Queiroga. 08º) – Agravo de Ins-trumento n.º 999.2010.400.023-0/001 – Agravado:David Mendes Maciel. Advogado: Dr. José AlvesFormiga. 09º) – Agravo de Instrumento n.º999.2010.400.011-5/001 – Agravado: Marinaldo Abran-tes Furtado. Advogado: Dr. Daniel Pinto NóbregaGadelha. 10º) – Agravo de Instrumento n.º999.2010.400.022-2/001 – Agravado: Rosimira Silvade Lima. Advogado: Dr. Josean Roberto Pires Cir-queira. 11º) – Agravo de Instrumento n.º999.2010.400.007-3/001 – Agravado: Maria NazaréGomes Batista. Advogado: Dr. José Alves Formi-ga. 12º) – Agravo de Instrumento n.º999.2010.400.019-8/001 – Agravado: Francisco Pe-reira de Assis. Advogado: Dr. José Francisco daSilva Neto. 13º) – Agravo de Instrumento n.º999.2010.400.012-3/001 – Agravado: Maria do CarmoPinto. Advogado: Dr. Daniel Pinto Nóbrega Gade-lha. 14º) – Agravo de Instrumento n.º999.2010.400.020-6/001 – Agravado: Erivan Assis daSilva. Advogado: Dr. José Alves Formiga. 15º) –Agravo de Instrumento n.º 999.2010.400.006-5/001– Agravado: Francisco de Assis Estrela. Advogado:Dra. Marivone Lopes Magalhães de Queiroga.Augusto Batista da Silva. Secretário da TurmaRecursal Mista da 4º Região.

SUME

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so:04520100007900 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER tantos quntos conhecimentos tive-rem que por este Cartorio Judiciario tramita uma acaode Divorcio em que e Requerente DIJANE FREITASDE QUEIROZ e Requerido REGINALDO DA COSTAVARGAS, brasileiro, casado, encontrando-se em lu-gar incerto e nao sabido e sendo ai CITE-O para con-testar, querendo a acao no prazo legal de 15 dias,advertindo-o de que nao havendo contestacaopresumirao aceitos os fatos alegados na inicial pelaautora. E para que nao alegue ignorancia mandou aMM Ju -iza que fosse expedido o presente Edital quesera afixado no local de costume e Publicado no Diarioda Justica. Dado e passado nesta cidade aos 24 denovembro de 2010. Eu, Maria Lucia da Silva L. deAlmeida, Tecnica Judiciaria. (a) Alessandra VarandasPaiva Madruga de Olivei - ra Lima, Juiza de Direito.