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1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010

CONSELHO DA MAGISTRATURADes. Luiz Silvio Ramalho Júnior

(Presidente)Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra Cavalcanti(Vice-Presidente)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Corregedor-Geral)

Des. Leôncio Teixeira CâmaraDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. Joás de Brito Pereira Filho

SUPLENTESDes. José Di Lorenzo Serpa

Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDes. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]

Presidente:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Vice-Presidente:Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra CavalcantiCorregedor-Geral da Justiça:

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosSecretário-Geral:

Bel. Robson de Lima Cananéa

PRIMEIRA CÂMARA CÍVELDes. José Di Lorenzo Serpa

(Presidente)Des. Manoel Soares Monteiro

Des. José Ricardo Porto

SEGUNDA CÂMARA CÍVELDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

(Presidente)Desª Maria das Neves do Egito de Araújo

Duda FerreiraDesª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

TERCEIRA CÂMARA CÍVELDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides

(Presidente)Des. Genésio Gomes Pereira Filho

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

QUARTA CÂMARA CÍVELDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

(Presidente)Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA CRIMINALDes. João Benedito da Silva (Presidente)

Des. Nilo Luis Ramalho VieiraDes. Leôncio Teixeira Câmara

Des. Joás de Brito Pereira FilhoDes. Arnóbio Alves Teodósio

Nº 13.739 Preço R$ 2,00João Pessoa, terça-feira, 14 de dezembro de 2010

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 2.591/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o que cons-ta no Ofício de nº 185/2010/ COENGE, resolve: de-volver, a pedido, à Prefeitura Municipal de João Pes-soa/PB, onde é lotado o servidor RONALDO SOA-RES GOMES, que se encontrava à disposição destePoder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010. Desembargador LUÍZSÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.597/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCE-LOS, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública daComarca da Capital, para, no período de 15 a17.12.2010, responder, cumulativamente, pelo expe-diente da 4ª Vara da Fazenda Pública da mesma uni-dade judiciária, em virtude do afastamento justificadodo titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segun-da-feira, 13 de dezembro de 2010. DesembargadorLUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.598/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar o Excelen-tíssimo Senhor Doutor ANYFRANCIS ARAÚJO DASILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca deCatolé do Rocha, para, no período de 13 a17.12.2010, responder, cumulativamente, pelos ex-pedientes da Diretoria e o Juizado Especial Cível eCriminal da mesma unidade judiciária, em virtude doafastamento justificado da titular. Gabinete da Presi-dência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,em João Pessoa, segunda-feira, 13 de dezembro de2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚ-NIOR – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 2.599/2010 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Exce-lentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DEASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º JuizadoSubstituto da Comarca de Campina Grande, para, apartir de 07.01.2011 até ulterior deliberação, respon-der, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Varade Família da mesma unidade judiciária, em virtudedo afastamento justificado do titular. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 dedezembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº2.567/2010 O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

que consta do processo nº2868806, resolve Designara servidora MARIA NEUZILENE FERREIRA DOSSANTOS, Matrícula 473767-9, para responder cumu-lativamente pela Distribuição e pela Central de Man-dados da Comarca de São José de Piranhas. GABI-NETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06de dezembro de 2010. Des. LUIZ SILVIO RAMALHOJUNIOR - PRESIDENTE

PORTARIA GAPRE Nº 2.586/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo nº285.379-5, resolve determinar o imediato retorno daTécnica Judiciária Cinelândia Bandeira de Morais,matrícula nº 473.958-2, ao Banco de Recursos Huma-nos da Comarca de São José de Piranhas, de 2ªEntrância, onde é lotada. GABINETE DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,13 de dezembro de 2010. Desembargador LUIZ SIL-VIO RAMALHO JÚNIOR- PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 2.585/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍ-BA, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta da Resolução nº 14, de 13 de maiode 2009 do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: designar oExcelentíssimo Senhor Doutor KEOPS DE VASCON-CELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito do 3ºJuizado Substituto da Comarca de Campina Grande,para, atuar como Juiz Plantonista, no período de 20 a22.12.2010, junto a unidade judiciária de Boqueirão.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,13 de dezembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍL-VIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.587/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta da Resolução nº 14, de 13 demaio de 2009 do Egrégio Tribunal Pleno, resolve:alterar o Plantão Judiciário do recesso do mês deDEZEMBRO na Região abaixo discriminada: 8ª RE-GIÃO – ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, BANANEI-RAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,GUARABIRA, MARÍ, PILÕES, PIRPIRITUBA, SER-RARIA e SOLÂNEA – DIAS / COMARCA/VARA - 23,24 e 25/12/2010 - 1ª Vara da Comarca de Guarabira;29, 30 e 31/12/2010 - Comarca de Caiçara. Gabineteda Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 de de-zembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RA-MALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.588/2010 - O PRESIDEN-TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resol-ve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉ-OPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES,Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Comar-

ca de Campina Grande, para, a partir do dia07.01.2011 e até ulterior deliberação, responder,cumulativamente, pelo expediente da unidade judi-ciária de Remígio, em virtude do afastamento jus-tificado da titular que se encontra em gozo de li-cença gestante, dispensando a ExcelentíssimaSenhora Doutora Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga,Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabine-te da Presidência do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 dedezembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.589/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: de-signar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRES-SA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da Comarcade Prata, para, no período de 13 a 17.12.2010, res-ponder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ªVara, Juizado Especial Cível e Criminal e Diretoriado Fórum da Comarca de Monteiro, em virtude doafastamento justificado da magistrada. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Pa-raíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 de dezem-bro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMA-LHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.590/2010 - O PRESIDEN-TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resol-ve: designar o Excelentíssimo Senhor DoutorADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Di-reito do Juizado Especial Criminal da Comarca daCapital, para, no período de 13 a 17.12.2010, res-ponder, cumulativamente, pelo expediente da Audi-toria Militar da mesma unidade judiciária. Gabineteda Presidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 dedezembro de 2010. Desembargador LUÍZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.593/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: reti-ficar o período estabelecido na Portaria Gapre nº2.515/2010, publicada no diário da Justiça do dia30.11.2010, da seguinte forma: MARIA DE FÁTIMALÚCIA RAMALHO - 01 a 30.06.2011 - Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Pa-raíba, em João Pessoa, segunda-feira, 13 de dezem-bro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMA-LHO JÚNIOR -Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 2.594/2010 - O PRESIDEN-TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e ten-do em vista o que consta do Processo Administra-tivo nº. 288.611-1, resolve designar o servidor IDRISBRITO VILARIM DE SOUZA NEVES, Técnico Judi-ciário, matrícula nº 473.573-1, lotado no Banco deRecursos Humanos do Foro Judicial da Comarcade Cabedelo, para prestar serviços junto ao Cartó-

rio de Distribuição da referida Unidade Judiciária.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de dezembro de2010. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JU-NIOR – PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 2.595/2010 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo Administrativo nº.288.611-1, resolve designar o servidor CLEBERSONSANTANA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícu-la nº 476.980-5, lotado no Banco de Recursos Huma-nos do Foro Judicial da Comarca de Cabedelo, paraprestar serviços junto à 4ª Vara da referida UnidadeJudiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRI-BUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de de-zembro de 2010. Desembargador LUIZ SILVIO RA-MALHO JUNIOR – PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 2.596/2010 - O PRESIDEN-TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e ten-do em vista o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e do Processo Administrativo nº 288.478-0, resolve remover por permuta, os servidores NA-TÁLIA MARIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, Ana-lista Judiciária, matrícula nº 476.653-9, lotada naSecretaria do Tribunal de Justiça, para o Banco deRecursos Humanos da Comarca de Coremas, GUS-TAVO DE FREITAS MOREIRA, Analista Judiciário,matrícula nº 469.935-1, lotado no Banco de Recur-sos Humanos da Comarca da Capital, para a Se-cretaria do Tribunal de Justiça, com exercício naCoordenadoria de Registro e Distribuição, FERNAN-DA DE ARAÚJO PAZ, Analista Judiciária, matrículanº 476.654-7, lotada no Banco de Recursos Huma-nos da Comarca de Gurinhém, para o Banco deRecursos Humanos da Capital, com exercício noJuizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisele MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE LUCE-NA, Analista Judiciária, matrícula nº 477.049-8, lo-tada no Banco de Recursos Humanos da Comarcade Coremas, para o Banco de Recursos Humanosde Gurinhém, com exercício junto à Vara Única.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de dezembro de2010. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚ-NIOR – PRESIDENTE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287.287-1 - Re-querente: Valquíria de Amorim Rodrigues Uchôa. In-teressado: Valquíria de Amorim Rodrigues Uchôa. -Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços. -Vistos. - Considerando a anuência da Delegacia daReceita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Ór-gão Gerenciador da Ata de Registro de Preço nº 003/2009, decorrente do Pregão Eletrônico para Registrode Preço nº 002/2009, bem como a aceitação defornecimento por parte da empresa vencedora Offi-ce Line Comércio de Móveis e Objetos Ltda e ospareceres emitidos pela Consultoria Administrativa

2 DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010

e Coordenadoria de Controle Interno, o Tribunal deJustiça da Paraíba resolve aderir, com esteio no art.8º do Decreto 3.931/2001, à Ata de Registro de Pre-ço supracitada, para aquisição de cadeiras e longari-nas, que serão instaladas no novo Fórum da Comar-ca de Bayeux, no valor total de R$ 295.126,31 (du-zentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e seisreais e trinta e um centavos). Publique-se e, atocontínuo, encaminhem-se os autos ao setor compe-tente para empenhar a despesa. João Pessoa, 09 dedezembro de 2010. - Desa. Maria de Fátima MoraesBezerra. Cavalcanti - Vice-Presidente no exercícioda Presidência

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254.055-0 - Vis-tos, etc. - Em harmonia com os pareceres da Gerên-cia de Contratos e Consultoria Administrativa , comarrimo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, auto-rizo a formalização do Termo Aditivo ao Contrato nº038/2010 firmado com a empresa Thyssenkrupp Ele-vadores S.A., a fim de prorrogar a vigência contratualpor mais 12 (doze) meses, ou seja, 01/12/2010 a 01/12/2011, no valor mensal de R$ 3.815,51 (três mil,oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).Publique-se e, em seguida, encaminhe-se à Coorde-nadoria de Planejamento para que empenhe a despe-sa. João Pessoa, 01 de dezembro de 2010. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB

ATOS DA SECRETARIADE RECURSOS HUMANOS

O Excelentíssimo Senhor Secretário de RecursosHumanos do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba, no EXPEDIENTE DO DIA 13/12/2010, despa-chando processos referentes a FÉRIAS, INDEFE-RIU: Processo – Interessado: 288.337-6 – Lucia deFatima Martins/ 288.773-8 – Fernando Moreira doNascimento.

O Secretário de Recursos Humanos do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, no EXPEDIENTE DODIA 13/12/2010, despachando processos referentesa GOZO DE FÉRIAS, DEFERIU: Processo – Inte-ressado: 288.645-6 – Leila Rosa Leite/ 288.741-0 –Maria Cristina de Andrade/ 288.755-0 – Marcos Nu-nes de Oliveira/ 288.609-0 – Anne Viana CarneiroTavares de Lyra.

DESPACHOS DAPRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Síl-vio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguin-tes processos: Processo / Assunto / Interessado:288.178-1 – Gratificações – Romero Moreira Pires;

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA

DIÁRIO DA JUSTIÇAPRAÇA JOÃO PESSOA, S/NFONE: (83) 3216-1629

CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PBsite: www.tjpb.jus.br

e-mail: [email protected]

Coordenadoria de ComunicaçãoSocial do Poder Judiciário

Cristiane RodriguesChefia de Publicações Oficiais

Martinho José Pereira Sampaio

GOVERNO DO ESTADOAdministração: José Targino Maranhão

SECRETARIA DO ESTADODA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

A UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIALJOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010

SUPERINTENDENTENELSON COELHO DA SILVA

DIRETOR TÉCNICOWELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR

DIRETOR ADMINISTRATIVOCRISTIANO LIRA MACHADO

DIRETOR DE OPERAÇÕESMILTON FERREIRA DA NÓBREGA

DIÁRIO DA JUSTIÇAEDITOR: WALTER DE SOUZA

FONE: 3218-6521

ASSINATURA: (083) 3218-6545ANUAL: R$ 400,00

SEMESTRAL: R$ 200,00NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00

FONE: 3218-6518

AVISO AOS ASSINANTESPara melhor agilização e eficácia das

providências, as reclamações só serãoaceitas até 24 horas após publicação.

CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PBFones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420

287.746-5 – Horário Especial – Roberto Marcelinode Oliveira; 288.284-1 – Conversão em Pecúnia de1/3 da Licença Prêmio - Antonio Nunes de França;283.398-1(Apensos nº. 182.956-4 e 118.555-1) – Gra-tificações – Ernesto Antonio do Nascimento Silva;287.724-4 – Progressão Funcional – Wagner da Sil-va Monteiro; 283.034-5 – Diversos – Vilmário Miran-da de Araújo; 287.419-9 – Diária – Adriana BarretoLóssio de Souza

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba DEFERIU PARCILAMENTE osseguintes processos: Processo / Assunto / Interessa-do: 287.596-9 – Indicação de Substituto – Ana Cristi-na Vieira Correia Martins; 284.906-2 – Indicação deSubstituto – Ana Francisca Bezerra de Melo ParaguayFigueiredo; 288.088-1 – Alteração de Dados Cadas-trais e Inclusão de Dependentes – Aurea Amelia Limade Oliveira Vale; 288.038-5 – Progressão Funcional –George Hypolito de Albuquerque Pontes

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba DEFERIU os seguintes proces-sos: Processo / Assunto / Interessado: 287.954-9 –Indicação de Substituto – Domingos Gualberto de Oli-veira; 287.881-0 – Indicação de Substituto – Mariadas Graças de Souza; 287.756-2 – Gratificações –Rosangela Felício da Silva; 288.158-6 – Gratifica-ções – Miriam Regina Eloy Cavalcanti; 287.986-7 –Gratificações – Juliana da Silva Araújo Pinto; 287.291-9 – Gratificações – Edilva Gomes; 288.063-6 – Grati-ficações – Riann de Macedo Monteiro; 287.472-5 –Ressarcimento – José Roberval Guedes Aranha;288.054-7 – Ressarcimento – Isa Mônia Vanessa deFreitas Paiva; 287.953-1 – Inclusão de Dependentes– Roselia de Fátima Brito Rodrigues; 287.892-5 –Inclusão de Dependentes – João Ricardo Barbosa;287.466-1 – Progressão Funcional – Eglaidson Holan-da Araújo; 287.464-4 – Progressão Funcional – Fran-cisco Elias Bento de Assis; 288.478-0 – Permuta –Natália Maria Sampaio de Albuquerque, Gustavo deFreitas Moreira, Fernanda de Araújo Paz e MarcellaSayonara Barbosa de Lucena

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO oseguinte processo: Processo / Assunto / Interessado:287.465-2 – Progressão Funcional – Janaina ToscanoPorpino de Lucena

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba DETERMINOU A REMESSA ÀDIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CAMPI-NA GRANDE, A FIM DE QUE SEU TITULAR DECI-DA SOBRE A MATÉRIA, do seguinte processo: Pro-cesso / Assunto / Interessado: 288.410-1 – Reduçãode Carga Horária – Ojânia Kênia Ferreira Lucas

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Síl-vio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba DETERMINOU A RE-MESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS HU-MANOS PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍ-VEIS, no seguinte processo:Processo/Assunto/In-teressado: 286.638-2 – Comunicações – EinsteinRoosevelt Leite

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DECLA-ROU PREJUDICADO o seguinte processo Conces-são de Férias. EXPEDIENTE DO DIA 13.12.2010 Pro-cesso / Interessado: 288.810-6 Rita de Cassia Mar-tins Andrade.

DESPACHOS DAVICE-PRESIDÊNCIA

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU os seguintes processos de Concessão deLicença-Prêmio:Processo/Interessado: 287.849-6 –Maine Nóbrega Figueiredo; 288.355-4 – Maria JoséGomes Alves; 288.535-2 Maria de Fátima Miranda C.Leite; 288.536-1 Adailma Ferreira da Silva;

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU o seguinte processo de LicençaCasamento:Processo/Interessado: 286.078-3 SuelyTenório Ferraz Gominho;

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU o seguinte processo: Processo/Assunto/Interessado: 287.530-6 – Concessão de Licença-Prê-mio – Leonel Belmino da Silva;

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: Pro-cesso/Assunto/Interessado: 287.292-7 – Concessãode Licença-Prêmio – Edilva Gomes;

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaNÃO TOMOU CONHECIMENTO DO PEDIDO do se-

guinte processo: Processo/Assunto/Interessado:288.046-6 – Contagem em dobro de Licença Especial– Paula Francinete Maia Nascimento;

DESPACHOS DOS (AS)DESEMBARGADORES (AS)

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.026112-8/ 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado daParaíba, por seu Procurador Alexandre Magnus Fer-reira Freire. AGRAVADO: Luiz Candido da Silva Fi-lho. ADVOGADO: Ivys Medeiros da Costa. DESPA-CHO: Vistos etc. Em sendo assim, atribuo efeitosuspensivo à decisão agravada, com fulcro no art.527, III, do CPC. P. I. Oficie-se o juízo de primeirograu, noticiando o teor desta decisão. Intime-se oagravado para apresentar contrarrazões. Após reme-tam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça,para emissão de parecer.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2009.001271-9 / 001 –Bayeux. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. APELANTE: Ana Paula Felinto daSilva. ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves. APE-LADO: VRC V. Ribeiro Construtora Ltda. ADVOGA-DO: Maria da penha G dos Santos. DECISÃO: “DOUPROVIMENTO AO PRESENTE APELO”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.032690-3 / 001 –Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: ReginaldoSantos da Silva. ADVOGADO: Heracliton Gonçalvesda Silva. APELADO: Consórcio Nacional Honda. AD-VOGADO: Sarah Raquel M. S de Farias Aires. DECI-SÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.002807-7 / 001 –Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de Fá-tima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Ma-ria de Lourdes Medeiros da Silva. ADVOGADO:Joaquim Freitas Neto. APELADO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, JoãoBarbosa e outros. DECISÃO: “NEGO SEGUIMEN-TO À APELAÇÃO”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.006045-5/ 001 – Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de Fáti-ma Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Muni-cípio de Cabedelo, por seu Prefeito. ADVOGADO:Veronica Mod’anne O dos Santos e outro. AGRAVA-DO: José Soares de Medeiros. DESPACHO: Vistosetc. Face ao exposto, indefiro o pedido de antecipa-ção de tutela, ante a ausência do requisito autoriza-dor da medida pleiteada. Comunique-se imediata-mente ao Juízo originário a respeito desta decisão.Intimem-se o agravado, pessoalmente, para apre-sentar as contrarrazões, querendo, no prazo de 10(dez) dias (CPC, art. 527, inc. V). Ultimadas essasprovidências, há de ser ouvido o Ministério Público,também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527,VI). Publique-se. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.002989-8 /001 – Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Municípiode Cabedelo, por seu Prefeito. ADVOGADO: Veroni-ca Mod Anne O dos Santos e outro. AGRAVADO:Danielle Vieira Macaubas. DESPACHO: Vistos etc.Face ao exposto, indefiro o pedido de antecipação detutela, ante a ausência do requisito autorizador damedida pleiteada. Comunique-se imediatamente aoJuízo originário a respeito desta decisão, oportunida-de em que também sejam solicitadas as informaçõesde estilo. Intime-se a agravada, pessoalmente, paraapresentar as contrarrazões, querendo, no prazo de10 (dez) dias (CPC, art. 527, inc. V). Ultimadas essasprovidências, há de ser ouvido o Ministério Público,também no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, VI).Publique-se e intime-se.

EMBARGOS INFRINGENTES Nº 200.2007.800109-2/ 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: SandraCabral de Azevedo Marinho. ADVOGADO: VanessaAraújo de Medeiros e Paulo Antônio Maia e Silva.EMBARGADO: Unimed- João Pessoa Cooperativa deTrabalho Médico. ADVOGADO: Márcio Meira C. Go-mes, Caius Marcellus Lacerda e outros. DECISÃO:“NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 020.2009.000046-2 / 001 –Ingá. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de SerraRedonda, por seu Prefeito. ADVOGADO: AntônioCosta de Oliveira e Maria José Machado Moura. APE-LADO: Anselmo Tavares Pontes. ADVOGADO: Gi-valdo Soares de Lima. DECISÃO: “NEGO SEGUI-MENTO AO RECURSO”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.022998-6 / 002 –Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti. APELANTE: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Erick Ma-cedo, Isaac Ferreira Costa e outros. APELADO: Em-preendimentos Pague Menos S/A e outros. ADVOGA-DO: Bruno Romero Pedros Monteiro. DECISÃO: “DOUPROVIMENTO AO APELO”

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.005220-4 /001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado daparaíba, por seu Procurador Bruno Gomes B. Cabral.AGRAVADO: Damião José de Oliveira. ADVOGADO:Clodoaldo Pereira V. De Souza. DECISÃO: “DOUPROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO”

APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2003.001589-2 / 001 – Pom-bal. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti. APELANTE: Lea Formiga de Olivei-ra. ADVOGADO: Antônio Cezar L. Ugulino. APELA-DO: Prefeitura Municipal de Pombal, por seu Prefeito.ADVOGADO: Francisco de S. Reis. DESPACHO: Vis-tos etc. Considerando-se, pois, que a demanda emtestilha abarca a supracitada matéria, posto que ne-cessário averiguar a tempestividade dos Embargos àExecução opostos pela Fazenda Pública Municipal,suspendo o curso da ação até ulterior deliberação daSuprema Corte. P. I. À Coordenadoria Judiciária paraos devidos fins. Cumpra-se.

Drª. Maria das Graças Morais Guedes

HABEAS CORPUS Nº 074.2009.000444-6/003 – Re-lator: Drª. Maria das Graças Morais Guedes – juízaconvocada para substituir o Des. Nilo Luis RamalhoVieira – Impetrante: Clovis Pereira da Costa – Pacien-te: Anderson Wendell de Oliveira – Decisão: Indefiroo pedido de reconsideração.

Des. Manoel Soares Monteiro

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2010.002061-5/ 001. RE-LATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:Banco Itaúleasing S.A. ADVOGADA : Ana Olívia Be-lém de Figueiredo. APELADA: Silvia Beneitez Santos.ADVOGADO : Victor Hugo Soares Barreira. APELA-ÇÃO CÍVEL. Ação Revisional. Contrato de leasing.Inversão do ônus da prova. Ausência de juntada doinstrumento da avença aos autos. Entendimento se-dimentado no STJ acerca da necessidade de previsãoexpressa no contrato acerca dos juros, capitalizaçãoe comissão de permanência. Manutenção da senten-ça. Aplicação do “caput” do art. 557 do CPC. Manu-tenção da sentença. Desprovimento do recurso ape-latório. - A Segunda Seção desta Corte, na assentadado dia 22.10.2008, quando do julgamento do REsp n.1.061.530/RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, no sistemado novel art. 543-C do CPC, trazido pela Lei dosRecursos Repetitivos, pacificou o entendimento jáadotado por esta Corte de que as instituições finan-ceiras não se sujeitam à limitação dos juros remune-ratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto22.626/33) (AgRg nos EDcl no REsp 1032720/RS,Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CAS-TRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP),QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 24/08/2010)”. Vistos, etc. Portanto, com fundamento no“caput” do art.557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO aorecurso apelatório, mantendo a sentença impugnadaem todos os seus termos.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº.999.2010.000161-2/ 001. Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Im-petrante: Iêdo Ferreira da Silva. AdvogadOS: Ota-viano Henrique S. Barbosa e outro. ImpetradoS:Secretário de Estado da Administração e Presiden-te da PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Vistos,etc.,Desta forma, indefiro os pleitos contidos napetição de fls.102/104.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.003034-2/001 (Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB).RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVAN-TE: Município de Cabedelo. ADVOGADOS: VeronicaModanne Oliveira dos Santos e outros. AGRAVADO:Severino Dutra dos Santos. INDEFIRO O PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RE-CURSAL, por ausentes, nesse momento, os requisi-tos essenciais para sua concessão. Notifique-se oJuízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo para, nostermos do art. 527, IV, do CPC, prestar as informa-ções cabíveis. Em seguida, remetam-se os autos àdouta Procuradoria de Justiça, nos termos do art.527, V e VI, CPC. Cumpra-se. Intimações necessári-as. João Pessoa, 13 de dezembro de 2010.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.005152-0/001 (Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB).RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVAN-TE: Município de Cabedelo. ADVOGADOS: VeronicaModanne Oliveira dos Santos e outros. AGRAVADO:José Barros. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPA-ÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, porausentes, nesse momento, os requisitos essenciaispara sua concessão. Notifique-se o Juízo da 4ª Varada Comarca de Cabedelo para, nos termos do art.527, IV, do CPC, prestar as informações cabíveis.Em seguida, remetam-se os autos à douta Procurado-ria de Justiça, nos termos do art. 527, V e VI, CPC.Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa,13 de dezembro de 2010.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 035.1994.000.189-0/001 - RE-LATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APE-LANTE: Fazenda Pública Nacional, representada porseu Procurador, o Bel. Wellington de Serpa Monteiro- APELADO: Riacho Fundo Agropecuária Ltda. -EXECUÇÃO FISCAL – Fazenda Nacional – Senten-ça proferida por Juiz Estadual no exercício da juris-


Valquiria de Amorim Rodrigues Uchoa 288.931-5 Coordenadora Campina Grande 13/12 a 14/12/2010 Desempenhar atividades inerentes a seucargo

Francisco de Assis de Oliveira 288.933-1 Motorista Campina Grande 13/12 a 14/12/2010 Conduzir Coordenadora da COSEGEJuliana Duarte Maroja 288.024-5 Juíza de Direito João Pessoa 24/11 a 27/11/2010 Participar do FONAVIDAndré Ricardo de Carvalho Costa 288.885-8 Juiz de Direito Boqueirão 23, 24 e 30/11/2010; 01, 02 e 03/12/2010 Em substituiçãoMário Pereira de Albuquerque 288.656-1 Motorista Sapé 07/12/10 Conduzir servidor da STIEduardo Roberto de O. Barros Filho 288.796-7 Juiz de Direito Mari 23 e 24/11/2010 Em substituiçãoTerezinha de Jesus Medeiros Ugulino 288.071-7 Juiz Leigo João Pessoa 17/11 a 19/11/2010 Participar do treinamento do sistema E-jusMeales Medeiros de Melo 288.458-5 Juiz de Direito João Pessoa 09/12/10 Participar do treinamento do sistema E-jusPablo Forlan de Souza Nóbrega 288.830-1 Técnico Judiciário execução mandados Barra de Santa Rosa 13/12 a 17/12/2010 Desempenhar atividades inerentes a seu

cargoJosé Ventura da Silva 288.655-3 Motorista Recife 07/12/10 Conduzir servidores da Imprensa e Ceri-

monialShirley Abrantes Moreira Regis 288.742-8 Juiz de Direito João Pessoa 03/11 a 05/11/2010 Participação do FOENJUVShirley Abrantes Moreira Regis 288.743-6 Juiz de Direito João Pessoa 24/11 a 26/11/2010 Participação do FONAVIDJosé Kennedy Siqueira 288.925-1 Motorista Guarabira 09/12 a 10/12/2010 A serviço da ESMAJosé Ventura da Silva 288.474-7 Motorista Guarabira 30/11 a 03/12/10 Conduzir servidores da STIMário Pereira de Albuquerque 288.475-5 Motorista Guarabira 10/12/10 Conduzir servidor da STIVirgínia de Lima Fernandes Moniz 288.908-1 Juíza de Direito Araçagi 06/12/10 Em substituiçãoJosefa Marinho Ramos 288.919-6 Técnico Judiciário área administrativa São João do Cariri 13/12 a 18/12/2010 Apoio administrativo à Coordenadoria de

de Arquivo e BibliotecaAna Valéria Fonseca 288.926-9 Técnico Judiciário Natal/RN 15/12 a 17/12/2010 Participar do curso de aperfeiçoamento –

Varas de Execução PenalAndressa Torquato Silva 288.797-5 Juíza de Direito Monteiro 02/12/10 Em substituiçãoJosé Edgar de souza 288.900-5 Motorista Recife-Pe 07/12/10 Conduzir servidor da COSEGEAmanda Maria Cavalcante Ramos 288.845-9 Técnico Judiciário área administrativa Lucena 06/12/10 Apoio administrativo à STIJosé Fernando Vicente dos Santos 288.839-4 Militar Patos 13/12 a 15/12/2010 Missão especialJaerton Jalison dos Santos Lacerda 288.844-1 Assistente de administração Soledade 06/12 a 10/12/2010 Apoio administrativo à STIEmanuel Alves de Souza 288.837-8 Motorista Patos 13/12 a 15/12/2010 Conduzir militaresCarlos Alberto Gomes da Silva 288.838-6 Militar Patos 13/12 a 15/12/2010 Missão especialJosé Wagner Cavalcanti Fernandes 288.843-2 Assistente de administração Soledade 06/12 a 10/12/2010 Apoio administrativo à STITarsiana Carvalho de Sá Pereira 287.862-3 Conciliadora João Pessoa 10/11/10 Participar do treinamento do sistema E-jusCarlos Alberto do Nascimento 288.803-3 Motorista Remígio 01/12/10 Transporte de material permanenteIsraela cláudia da S. Pontes Asevedo 288.805-0 Juíza de Direito Lucena 06/12/10 Em substituiçãoIsraela cláudia da S. Pontes Asevedo 288.806-8 Juíza de Direito João Pessoa 22 a 26/11/10; 30/11 a 03/12/2010 Em substituiçãoJosélio Cesar de Oliveira 288.894-7 Militar Belém 09/12/10 Missão especialJosélio Cesar de Oliveira 288.893-9 Militar São João do Rio do Peixe 13/12 a 15/12/2010 Missão especialJosé Eudésio de Lima 288.892-1 Militar São João do Rio do Peixe 13/12 a 15/12/2010 Missão especialVictor Alexandre Silva de Brito 288.895-5 Militar Belém 09/12/10 Missão especialFrancisco de Assis de Oliveira 288.910-2 Motorista Malta 10/12 a 11/12/2010 Conduzir Coordenadora da COSEGEJosé Castor Melo de Souza 288.461-5 Motorista Recife/Pe 07/12/10 Conduzir servidores do setor PsicossocialJosé Castor Melo de Souza 288.460-7 Motorista Cruz do Espírito Santo 29/11/10 Conduzir servidores do setor Psicossocial

- COENJUPaulo Bezerra Wanderley 288.462-3 Motorista Campina Grande 09/12/10 Conduzir servidores da STIJosé Castor Melo de Souza 288.459-3 Motorista Mamanguape 03/12/10 Conduzir servidores do setor Psicossocial

- COENJUDaniel Jorge Santos de Lucena Lima 288.911-1 Auxiliar Judiciário Catolé do Rocha 13/12 a 18/12/2010 Ministrar treinamento do sistema da VEPValquiria de Amorim Rodrigues Uchoa 288.909-9 Coordenadora COSEGE Malta 10/12 a 11/12/2010 Desempenhar atividades inerentes a seu

cargo

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Diárias concedidasNOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE

dição Federal - Incompetência absoluta do TJ/PBpara apreciar o recurso – Competência declinadapara o TRF da 5ª Região. - Compete ao TribunalRegional Federal conhecer de recurso manejadocontra decisão proferida por Juiz Estadual de pri-meiro grau no exercício da jurisdição federal, con-forme se depreende do disposto nos §§ 3º e 4º, doart. 109, da Constituição Federal de 1988. - Remes-sa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ªRegião pela incompetência absoluta desta Corte. -“Compete ao Tribunal Regional Federal da 5ª Re-gião, por expressa disposição constitucional, julgar,em grau de recurso, as causas decididas pelos juí-zes estaduais no exercício da competência federalda área de sua jurisdição.” (Súmula 21 TJ/PB). Vis-tos, etc. (…) Feitas estas considerações, demons-trada a incompetência absoluta deste Tribunal paraapreciar o presente recurso, determino a remessados autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da5ª Região, a quem compete processá-lo e julgá-lo.Publique-se. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 021.2008.000.072-8/001 - RE-LATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APE-LANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,representado por seu Procurador, o Bel. Luiz Emannu-el Andrade Farias - APELADA: Luziene Ferraz de Lima- ADVOGADO: Francisco Miguel da Silva Filho - OBRI-GAÇÃO DE FAZER – Salário Maternidade – INSS -Autarquia pública federal – Sentença proferida porJuiz Estadual no exercício da jurisdição Federal - In-competência absoluta do TJ/PB para apreciar o recur-so – Competência declinada para o TRF da 5ª Região.- Compete ao Tribunal Regional Federal conhecer derecurso manejado contra decisão proferida por JuizEstadual de primeiro grau no exercício da jurisdiçãofederal, conforme se depreende do disposto nos §§ 3ºe 4º, do art. 109, da Constituição Federal de 1988. -Remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da5ª Região pela incompetência absoluta desta Corte. -“Compete ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região,por expressa disposição constitucional, julgar, em graude recurso, as causas decididas pelos juízes estadu-ais no exercício da competência federal da área desua jurisdição.” (Súmula 21 TJ/PB). Vistos, etc. (…)Feitas estas considerações, demonstrada a incompe-tência absoluta deste Tribunal para apreciar o presen-te recurso, determino a remessa dos autos ao EgrégioTribunal Regional Federal da 5ª Região, a quem com-pete processá-lo e julgá-lo. Publique-se. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 037.2010.001982-9/001. Relator: Desembargador Manoel Soares Mon-teiro. Agravante: Ministério Público Estadual. Agra-

vado: Município de Sousa, representado por seu Pre-feito. Advogado: Cleonerubens Lopes Nogueira eoutro. Origem: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comar-ca de Sousa. AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FORNECI-MENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO – TUTELA AN-TECIPADA INDEFERIDA – AGRAVO DE INSTRU-MENTO – GARANTIA CONSTITUCIONAL – PRECE-DENTES DO STJ. PROVIMENTO DO RECURSO.APLICAÇÃO DO ART. 557, §1-A, CPC. Nos termosdo art. 196, da Constituição Federal, tem direito areceber medicamento, gratuitamente fornecido peloEstado, o paciente carecedor de recursos financei-ros. O confronto com jurisprudência dominante doSuperior Tribunal de Justiça autoriza ao relator a darprovimento ao recurso. Inteligência do § 1º-A do arti-go 557, CPC. Vistos, etc. […] Por tais razões, combase na jurisprudência pacificada no Superior Tribu-nal de Justiça, amparado pelo artigo 557, §1º-A doCPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INS-TRUMENTO para reformar integralmente a decisãode primeiro grau, determinando que o Município agra-vado forneça, de forma adequada e contínua, amedicação Condroflex à paciente Maria Emília P. daSilva, sob pena de pagamento de multa diária novalor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais), a ser recolhida em favordo Fundo Especial de Direitos Difusos. Publique-se.Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se osautos ao Juízo de origem.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2009.002979-1/001 – 2ªVara de Patos/PB. RELATOR: Des. MANOEL SOA-RES MONTEIRO. APELANTE: Flaviana Neves Ai-res. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva. APELA-DO: Tokio Marine Seguradora S.A. ADVOGADOS:Clávio de Melo Valença Filho e Outros. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT.ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEFORMIDADE PER-MANENTE. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. INTE-LIGÊNCIA DO ART. 206, §3º, IX, CPC. RECONHE-CIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO COM JULGAMEN-TO DO MÉRITO. APELO. REFORMAR A SENTEN-ÇA. DESCABIMENTO. SÚMULA 405 DO STJ. APLI-CAÇÃO DOS ARTS. 269, IV, e 557, TODOS DOCPC. SEGUIMENTO NEGADO. Haverá resoluçãode mérito quando o juiz pronunciar a decadência eprescrição (art. 269, IV, CPC). “A ação de cobrançado seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em trêsanos” (Súmula 405 – STJ). (…) 1. A Súmula nº 405/STJ expõe o entendimento que o prazo prescricionalpara propositura da ação de cobrança relacionada aoseguro obrigatório (DPVAT) é de três anos. 2. Emobservância da regra de transição do art. 2.028 donovo Código Civil, se, em 11.1.2003, já houver pas-

sado mais de dez anos, o prazo prescricional vinte-nário do art. 177 do Código Civil de 1916 continua afluir até o seu término; porém, se naquela data, nãohouver transcorrido tempo superior a dez anos, ini-cia-se a contagem da prescrição trienal prevista noart. 206, § 3º, IX, do Código Civil de 2002. (…) (AgRgno Ag 1253395/MT, Rel. Ministro HONILDO AMARALDE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVO-CADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 27/04/2010, DJe 18/05/2010). O Relator negará segui-mento a recurso manifestamente inadmissível, im-procedente, prejudicado ou em confronto com súmu-la ou com jurisprudência dominante do respectivotribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de TribunalSuperior (art. 557, CPC). VISTOS, etc., Por tais ra-zões, ante ao manifesto confronto com a súmula405 do STJ, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOAPELATÓRIO, em harmonia com o parecer ministe-rial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 046.2007.001291-2/001 -(Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea/PB).RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELAN-TE: Marcos Barros de Medeiros. ADVOGADO: Ale-xander Thyago G. N. de Castro. APELADO: Bancodo Brasil S.A. ADVOGADOS: Mércia Carlos de Sou-za/outros. APELAÇÃO CÍVEL. MAJORAÇÃO DA IN-DENIZAÇÃO MORAL. IMPROCEDENTE. VALORADEQUADO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA APARTIR DO EVENTO DANOSO. APLICAÇÃO DASÚMULA 54/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. A PAR-TIR DO ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS. DEVI-DOS E FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. - “O STJ(REsp 820.381/DF), em casos análogos, inclusivecom dupla inserção restritiva de crédito, oscila entreR$ 4.000,00 (quatro mil reais) a R$ 6.000,00 (seismil reais), aplicando, em média, portanto, R$ 5.000,00(cinco mil reais).” - “OS JUROS MORATORIOS FLU-EM A PARTIR DO EVENTO DANOSO, EM CASO DERESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.” (Sú-mula 54, CORTE ESPECIAL, julgado em 24/09/1992,DJ 01/10/1992 p. 16801). - “Determinada a indeniza-ção por dano moral em valor certo, o termo inicial dacorreção monetária é a data em que esse valor foifixado, sob pena de enriquecimento indevido casoadmitida a retroação da correção monetária” (ED-REsp n. 295.175/RJ, Rel. Min. Sálvio de FigueiredoTeixeira, DJ de 29.10.2001). - “Se a decisão recorridaestiver em manifesto confronto com súmula ou comjurisprudência dominante do Supremo Tribunal Fede-ral, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar pro-vimento ao recurso.” (§1-A do art. 557 do CPC).Com tais considerações, DOU PROVIMENTO PAR-

CIAL À APELAÇÃO CÍVEL, apenas para fixar osjuros de mora em 1% ao mês, com incidência a partirda inscrição indevida, e correção monetária a partirda sentença (de acordo como o INPC), além dafixação do ônus de sucumbência, custas e honorári-os, estes em 20% sobre o valor da condenação,mantendo-se os demais termos da sentença. Publi-que-se. Intimações necessárias. João Pessoa, 09de dezembro de 2010.

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANDADO DE SE-GURANÇA Nº 999.2010.000873-2/001 – Tribunal Ple-no – RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos– IMPETRANTE: J. Macedo S.A. - ADVOGADO: Cel-so Luiz de Oliveira – IMPETRADO: Secretário de Es-tado da Receita da Paraíba – DECISÃO: Isto posto,DENEGO A MEDIDA LIMINAR, haja vista a impossi-bilidade jurídica da compensação de créditos fiscaispor simples decisão antecipatória.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2008.023281-0/001— 4ª Vara Cível de Campina Grande — Relator:Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agra-vante: Luiz Moreira Ramos — Advogado: Cicero Gue-des Rodrigues e Outros — Agravado: Previ – Caixade Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.— Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro. —Decisão: “Por tais razões, defiro o pedido de efeitosuspensivo ao presente recurso. Defiro o benefícioda justiça gratuita.”

Des. João Benedito da Silva

HABEAS CORPUS Nº 019.2010.000528-9/001 – Co-marca de Soledade - Relator: Exmo. Des. JoãoBenedito da Silva - Impetrante: José BeckenbanerGouveia da Silva - Paciente: Maciel Nunes Rodri-gues - Vistos etc. Não há, pois, que se falar emconstrangimento ilegal, daí porque, não vislumbro apresença do fumus boni juris e do periculum in mora,requisitos indispensáveis para a concessão da me-dida liminar requestada. Diante de tais razões, inde-firo o pedido de liminar. À douta Procuradoria deJustiça. Publique-se.

Des. João Alves da Silva

AGRAVO INTERNO N. 005.2010.000663-3/001 -AGRAVANTE: Danilo de Lira Maciel. (Adv. Davi Ta-vares Viana e outros) AGRAVADO: Município de São


João do Rio do Peixe, representado por seu Prefeito(Adv. José Gomes de Melo e outros) AGRAVO IN-TERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO ÀRECURSO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DEASSISTÊNCIA GRATUITA. PARALISAÇÃO NO SIS-TEMA DE INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL. IMPOSSI-BILIDADE DE EMISSÃO DE GUIA PELOS CAUSÍ-DICOS. ACOLHIMENTO. ATO DA PRESIDÊNCIAQUE ATESTA FALHA. RECONSIDERAÇÃO. O exa-me dos requisitos de admissibilidade de qualquerrecurso deve ser feito com base nas informaçõescolhidas nos autos respectivos, sendo impossívelexigir do relator a busca por dados ou documentosque estejam extra autos, até porque a obrigação dedemonstrar é da parte recorrente. Todavia, tendosido constatada a paralisação do sistema da codata,no prazo fatal do recurso, impossibilitando a emis-são da guia de preparo, não se pode atribuir à partea aludida falha, daí porque a reconsideração da deci-são atacada ser impositiva, a fim de dar trânsito aoagravo de instrumento. […] Isto posto, reconsideroa decisão atacada. Junte-se o comprovante aos pre-sentes autos. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO– DJ: 07/12/2010.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2009.022301-5/001 - AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S. A. (Adv.Antônio Braz da Silva) AGRAVADO: Josildo Marianoda Silva (Adv. Paulo Góes) AGRAVO DE INSTRU-MENTO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMI-DOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. AUSÊN-CIA DE CÓPIA NOS AUTOS. DOCUMENTO NÃOOBRIGATÓRIO, MAS ESSENCIAL AO EXAME DORECURSO. APLICAÇÃO DO ART. 525, II, 527 E 557,CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SE-GUIMENTO NEGADO. Alegando o agravante a au-sência de ilegalidade no contrato de empréstimo, bemcomo o exercício regular do direito pelo inadimple-mento de prestações, a a juntada do instrumento con-tratual é providência essencial para o exame do recur-so. Sem o documento não há como se aferir a exis-tência do vínculo contratual, as condições em que oempréstimo foi concedido, o valor das prestações,taxas de juros e todos os demais detalhes que pode-riam dar suporte à pretensão do recorrente. Penso,pois, ser impossível discutir e solucionar um litígio denatureza contratual sem o instrumento corresponden-te em mãos. Em verdade, o contrato firmado entre aspartes traduz-se em documento essencial ao deslindedo recurso, posto que, somente com este será possí-vel verificar a veracidade das alegações do agravan-te. “A falta de peça essencial ao julgamento do agra-vo, ainda que não obrigatória, conduz ao não-conheci-mento do recurso, vedada a diligência para juntadaposterior.” - “Art. 557. O relator negará seguimento arecurso manifestamente inadmissível, improceden-te, prejudicado ou em confronto com súmula ou comjurisprudência dominante do respectivo tribunal, doSupremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.”[…] Isto posto, com fulcro no jurisprudência do Supe-rior Tribunal de Justiça e nos dispositivos acima cita-dos, nego seguimento ao recurso, por ausência depeças necessárias ao exame da controvérsia.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 047.2009.000306-3/001 - RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva APE-LANTE: Município de Aroeiras, representado por seuPrefeito (Adv. Dhelio Ramos) APELADO: Josefa deSouza Leandro (Adv. Giselda Gonzaga de Morais)APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATAÇÃOPELA EDILIDADE SEM CONCURSO PÚBLICO. NU-LIDADE DO ATO. DIREITO AO RECEBIMENTO APE-NAS DOS DIAS TRABALHADOS E NÃO PERCEBI-DOS, TENDO POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO VI-GENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 557 DO CPC. SE-GUIMENTO NEGADO. - A contratação feita sem con-curso público gera o direito ao recebimento do saldode salários dos dias trabalhados, tendo por base osalário mínimo vigente. […] Diante do exposto, negoseguimento ao recurso, conforme autoriza o caput doart. 557 do CPC, por encontrar-se em confronto comjurisprudência do STF e deste Tribunal, bem como,por ser manifestamente improcedente.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.025013-3/001 - APE-LANTE: Banco do Bradesco S/A (Adv. Wilson SalesBelchior) APELADA: Elisete Farias de Oliveira e ou-tros (Adv. Thaisa Cristina Cantoni) PRELIMINAR.INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE DO-CUMENTOS COMPROBATÓRIOS. REJEIÇÃO. PRO-VAS SUFICIENTES. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADEPASSIVA. VALORES TRANSFERIDOS AO BACEN.INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. Pertence ao bancodepositário, exclusivamente, a legitimidade passivaad causam para as ações que objetivam a atualizaçãodas cadernetas de poupança pelos índices inflacioná-rios expurgados pelos Planos Collor I e II. “Quemdeve figurar no pólo passivo da demanda na qual sepleiteiam diferenças de correção monetária, em ca-derneta de poupança, é a instituição bancária, deposi-tária dos recursos.” PRELIMINAR. PRESCRIÇÃOQUINQUENAL. ART. 177, §10, inc. III, CC 1916.INAPLICABILIDADE. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA.REJEIÇÃO. A prescrição é vintenária nas ações quepleiteiam os expurgos inflacionários das cadernetasde poupança, pois têm como objeto a discussão dopróprio crédito, e não de seus acessórios. APELAÇÃOCÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DEPOUPANÇA. EXPURGO INFLACIONÁRIOS. PLANOVERAO. ÍNDICE DIVERSO DO IPC. INAPLICABILI-DADE. PRECEDENTES DO STJ. APLICAÇÃO DOART. 557, CPC. SEGUIMENTO NEGADO. O STJ fir-mou jurisprudência no sentido de aplicar, aos saldosde depósitos em cadernetas de poupança com ani-versário na primeira quinzena do mês de janeiro de1989, é o IPC, que indicou inflação de 42,72%, apura-do no respectivo período. […] Ante o exposto, rejeitoas preliminares arguidas e, no mérito, NEGO SEGUI-MENTO À APELAÇÃO CÍVEL, mantendo a decisãovergastada em todos os seus demais termos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.010127-8/001 - RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva APE-LANTE: Município de Campina Grande, representa-do por seu Prefeito (Adv. Jaime Clementino de Ara-újo) APELADO: Lidiana Tavares da Silva (Adv. Pau-lo Sérgio Cunha de Azevedo) APELAÇÃO CÍVEL.COBRANÇA. CONTRATAÇÃO PELA EDILIDADESEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DO ATO.DIREITO AO RECEBIMENTO APENAS DOS DIASTRABALHADOS E NÃO PERCEBIDOS. PAGAMEN-TO DO FGTS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIADO ART. 557, § 1º-A DO CPC. PROVIMENTO DORECURSO. - A contratação feita sem concursopúblico gera o direito ao recebimento apenas dosaldo de salários dos dias efetivamente trabalha-dos. […] Diante do exposto, nos termos do art. 557,§ 1º-A, do CPC, dou provimento ao recurso, parareformar a decisão do juízo a quo, julgando impro-cedentes os pedidos da recorrida.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 073.2010.003011-0/001 - RELATOR: Des. João Alves da Silva AGRA-VANTE: Município de Cabedelo, representado por seuPrefeito (Adv. Verônica Mod’anne Oliveira dos Santose outros) AGRAVADO: Cobrás Empreendimentos Imo-biliários Ltda. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESA-PROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. IMISSÃO NAPOSSE. VALOR DA INDENIZAÇÃO PRÉVIA. BASEDE CÁLCULO. IPTU. LEGALIDADE. PRECEDEN-TES DO STJ E STF. PROVIMENTO DO RECURSO.INTELIGÊNCIA DO ART. 557, §1º-A. - Na desapropri-ação, dois são os requisitos necessários para imissãoprovisória na posse do imóvel do expropriante: a de-claração de urgência e o depósito do valor da indeni-zação, nos termos da lei. “Assentou o Egrégio Supre-mo Tribunal Federal que os incisos do parágrafo 1o doart. 15 da Lei n. 3.365/41 são compatíveis com aCarta da República, de sorte que a justa indenizaçãonela prevista é a que se concretiza ao termo do pro-cesso expropriatório e não antes. Em conseqüência,o valor cadastral fiscal, desde que atualizado, servecomo parâmetro para o depósito prévio autorizativoda imissão provisória na posse do imóvel, no caso deurgência na sua ocupação. II. Recurso conhecido eprovido”. - “Se a decisão recorrida estiver em mani-festo confronto com súmula ou com jurisprudênciadominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribu-nal Superior, o relator poderá dar provimento aorecurso”.(CPC, Art. 557, § 1o-A) […] A par de taisconsiderações e com arrimo nas disposições conti-das no art. 557, §1º-A, do CPC, dou provimento aoagravo de instrumento para deferir a tutela antecipa-da pleiteada determinando a imissão do Município deCabedelo na posse do imóvel expropriado. Comuni-que-se ao juiz do feito.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002.2009.001056-8/001 - AGRAVANTE: Município de Caaporã, represen-tado por seu Prefeito (Adv. André Luiz Costa Gondime outra) AGRAVADO: Josué Balbino de Lima; Severi-no César da Silva e Reginaldo Bezerra dos SantosJúnior. (Adv. Joaquim de Souza Rolim Júnior e outros)AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SE-GURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. CANDIDATOSAPROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGASOFERECIDAS NO EDITAL. NÃO COMPROVAÇÃODE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOCERTAME. EXPIRAÇÃO. DIREITO SUBJETIVO ÀNOMEAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ.EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCES-SÃO DA LIMINAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.SEGUIMENTO NEGADO NOS TERMOS DO ART. 557,CAPUT, DO CPC. - Em conformidade com a jurispru-dência do STJ, o candidato aprovado em concursopúblico, dentro do número de vagas previstas emedital, expirado seu prazo de validade, possui direito ànomeação, e, não mera expectativa de direito. - “emse tratando de impetração contra a ausência de no-meação de aprovados em concurso público, a conta-gem do prazo decadencial de cento e vinte dias deveser iniciada com o término do prazo de validade docertame.” (STJ - AgRg no RMS 21764 / ES – T6 -MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA – Julgado em13/10/2009) […] Assim, considerando que o presenteagravo está em confronto com a jurisprudência domi-nante do STJ, nos termos do art. 557, caput, do CPC,nego seguimento ao recurso, mantendo na íntegra adecisão ora guerreada.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.020537-6/001 - RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva APE-LANTE: Mislane Alves de Freitas Rosado (Adv. We-ligton Alves de Andrade) APELADO: Município deCampina Grande, representado por seu Prefeito (Adv.Herlaine Roberta Nogueira Dantas) APELAÇÃO CÍ-VEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO PELAEDILIDADE SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDA-DE DO ATO. DIREITO AO PAGAMENTO APENASDOS DIAS TRABALHADOS E NÃO PERCEBIDOS.SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. O art. 37,II da Carta Magna, leciona que é nula de pleno direitoa contratação de servidor público sem prévia apro-vação em concurso público, não gerando, dessa for-ma efeitos trabalhistas, salvo quanto ao pagamentodos dias efetivamente trabalhados e não percebi-dos. Nega-se seguimento à apelação que vai deencontro à jurisprudência dominante do respectivotribunal, do STF ou Tribunal Superior, nos termos doart. 557, caput do CPC. […] Diante do exposto, semmaiores delongas, nego seguimento ao recurso, con-forme autoriza o disposto no art. 557 do CPC, porencontrar-se em confronto jurisprudência do STF edeste Tribunal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2010.023783-/001 - AGRAVANTE: Wellington Canuto de Sousa (Adv.Francisco Nunes Sobrinho) AGRAVADO: Cogumelodo Sol Central AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECI-SÃO DESFUNDAMENTADA. NULIDADE. VERIFICA-ÇÃO. PRECEDENTES. PROVIMENTO DE OFÍCIO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. Nostermos da Constituição Federal o Juiz deve funda-mentar suas decisões, notadamente, quando analisaa presença dos requisitos autorizadores à concessãoda tutela antecipada. Dá-se provimento a recurso paraanular, de ofício, decisão que esteja em manifestoconfronto com jurisprudência dominante do SupremoTribunal Federal ou de Tribunal Superior. Inteligênciado art. 557, § 1º-A, do CPC. […] Por esses fundamen-tos, declaro nula, de ofício, a decisão recorrida, deter-minando que o Juízo a quo profira nova decisão sobreo pedido formulado pela ora agravante. Inteligênciado art. 557, § 1º-A, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL N. 047.2009.000267-7/001 - RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva APE-LANTE: Município de Aroeiras, representado por seuPrefeito (Adv. Dhelio Ramos) APELADO: Josefa deSouza Leandro (Adv. Giselda Gonzaga de Morais)APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATAÇÃOPELA EDILIDADE SEM CONCURSO PÚBLICO. NU-LIDADE DO ATO. DIREITO AO RECEBIMENTO APE-NAS DOS DIAS TRABALHADOS E NÃO PERCEBI-DOS, TENDO POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO VI-GENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 557 DO CPC. SE-GUIMENTO NEGADO. - A contratação feita sem con-curso público gera o direito ao recebimento do saldode salários dos dias trabalhados, tendo por base osalário mínimo vigente. […] Diante do exposto, negoseguimento ao recurso, conforme autoriza o caput doart. 557 do CPC, por encontrar-se em confronto comjurisprudência do STF e deste Tribunal, bem como,por ser manifestamente improcedente.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 999.2009.000856-9/001 - RELATOR: Desembargador João Alves da SilvaIMPETRANTE: Hamanda dos Santos Morais (Adv. JoãoLopes de Sousa Neto) IMPETRADO: Secretário deEducação do Estado da Paraíba […] Desse modo,pelos motivos e jurídicos acima expostos, INDEFI-RO A LIMINAR ora pleiteada, pela ausência do pericu-lum in mora.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.033868-6/001 - RELATOR: Desembargador João Alves daSilva AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representa-do por sua Procuradora Camila Amblard AGRAVA-DO: Leonardo Batista Flor de Carvalho (Adv. JúlioCésar da Silva Batista) AGRAVO DE INSTRUMEN-TO. ADMINISTRATIVO. DESCONTO PREVIDENCI-ÁRIO. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE CON-TRIBUIÇÃO SOBRE 1/3 DE FÉRIAS, HORAS EX-TRAS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS. RECUR-SO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ADCAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA. ACOLHIMEN-TO. RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVI-DENCIÁRIA. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FI-NANCEIRA. EFEITO TRANSLATIVO. EXCLUSÃODA LIDE. ART. 557, § 1o-A. PROVIMENTO DO RE-CURSO. - É o instituto de previdência do estado,dotado de autonomia administrativa e financeira, quetem legitimidade passiva para figurar nas ações queversam sobre os descontos efetuados nos proven-tos dos servidores estaduais. - “Se a decisão recor-rida estiver em manifesto confronto com súmula oucom jurisprudência dominante do Supremo TribunalFederal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá darprovimento ao recurso”. (CPC, Art. 557, § 1º-A) […]A par de tais considerações e com arrimo nas dispo-sições contidas no art. 557, §1º-A do CPC, acolho apreliminar e excluo o Estado da Paraíba, ora agra-vante, do polo passivo da ação principal, por serparte ilegítima, permanecendo a tramitação daquelaapenas em relação à autarquia previdenciária.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS N.001.2000.000430-7/003 - RELATOR: Desembarga-dor João Alves da Silva EXEQUENTE: HemanuelAdriano Araújo de Carvalho (Adv. Carlos Antônio deAraújo Bonfim) EMBARGANTE: Maria Salomé deAraújo Carvalho (Adv. Sérgio Marcelino Nóbrega deCastro) EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. EXECU-TADA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃOCOMPROVADA. TÍTULO INEXIGÍVEL. CONDIÇÃODA AÇÃO. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO. Cumpre ao cre-dor comprovar a modificação na situação econômi-ca do devedor capaz de retirar-lhe a presunção dehipossuficiência e a suspensão do crédito que lhefoi concedida por força do art. 12 da Lei 1.060/50.Faltando exigibilidade ao título executivo, resta au-sente, igualmente, uma das condições da ação,devendo o feito ser extinto. Inteligência do art. 267,VI do CPC. […] Pelo exposto, julgo extinta a ação,nos termos do art. 267, VI, do CPC.


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.022923-2/001. Origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nó-brega Coutinho. Agravante: Clínica São João BatistaLtda. Advogados: Roberto Fernando Vasconcelos Al-ves e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Agravada:Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito deLivre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda.Advogados: Caius Marcellus Lacerda e Thyago CésarRibeiro Portela. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto,por não estarem delineados os requisitos pertinentes,INDEFIRO a liminar requerida.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

REMESSA EX – OFFÍCIO NO MANDADO DE SEGU-RANÇA - PROCESSO Nº 035.2009.000567-5/001.Relator: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezer-ra Cavalcanti. Impetrante: ADRIANO MARTINS DEARAÚJO. Impetrado: CMDC – CONSELHO MUNICI-PAL DE DEFESA DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO

ADOLESCENTE. Intimação ao Bel. VICENTE FER-REIRA GADELHA NETO E OUTROS, para no prazolegal, a fim de informar se participou, como candida-to, da 3ª eleição do Conselho Tutelar do Município deSapé. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº001.2009.004.229-0/001. Relator: ExcelentíssimaDesembargadora Maria de Fátima Moraes BezerraCavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agra-vante: MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA. 1º Agra-vado: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – RE-PRESENTADO POR SEU PREFEITO. 2º Agravado:SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSDO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. 3ºAgra-vado: EVANDRO JOÃO DOS SANTOS. 4ºAgrava-do: POSTO CPD COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEISE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 5 ºAgravado:INÁCIO HERIEBERTO JOÃO DOS SANTOS. Inti-mação ao Bel. RONALD NEVES PEREIRA, a fimde, no prazo legal, na condição de patrono do oraagravante, para que, no prazo de (10) dez dias, sepronuncie acerca dos documentos oficiais de fls61/63, que informam acerca do cancelamento daCertidão de Uso e Ocupação de Solo e do Alvará deLicença para construção do posto de gasolina, comendereço à Rua Monsenhor Sales, nº 9001, Distritode São João da Mata.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº121.2009.000163-1/001. Relator: Exma. Desa. Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante:ANÁLIA MONTE DA SILVA. Apelado: ENERGISAPARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.Intimação a Bela. JOSÉ SATURNINO DE SOUZA,para no prazo legal, se manifestar sobre a petição defls.142/146 dos autos do recurso apelatório acimaidentificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº 018.2002.002.245-7/001.Relator: Desembargadora Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível.Agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S.A.. Agravado:GUARABIRA RE-CICLADORA DE PLÁSTICO LTDA. Intimando o Bel.IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, a fim de, no prazolegal, de conformidade com o disposto no art. 527,V, do Código de Processo Civil, com a nova reda-ção que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 deoutubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, doConselho da Magistratura do Tribunal de Justiçadeste Estado, apresentar as contrarrazões do agra-vo em referência, interposto contra os termos dedespacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comar-ca de Guarabira, lançado nos autos da Ação deCobrança de igual número.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.026.112-8/001.Relator: Desembargadora Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível.Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: LUIZCÂNDIDO DA SILVA FILHO. Intimando o Bel. IVYSMEDEIROS DA COSTA, a fim de, no prazo legal, deconformidade com o disposto no art. 527, V, do Có-digo de Processo Civil, com a nova redação que lhefoi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005,c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magis-tratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresen-tar as contrarrazões do agravo em referência, inter-posto contra os termos de despacho do Juízo deDireito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapital, lançado nos autos da Ação de Ordinária deigual número.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº033.2004.001008-5/01. Relator: Exma. Desa. Mariade Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIODE SANTA RITA. Apelado: JOCIANO VICENTE DASILVA E OUTROS. Intimação a Bela. SELDA CE-LESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, na condição deProcuradora do Município de Santa Rita, a fim de,no prazo legal, apresentar procuração subscrita peloprefeito da referida cidade, outorgando-lhe poderespara em nome do município constituir advogados,eis que, nos termos do art.12.inc.II do CPC, o Pro-curador apenas tem poderes para representar a edi-lidade. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba.

MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL - PROCESSO Nº001.2009.004044-3/002. Relator: Exma. Desa. Mariade Fátima Bezerra Cavalcanti. Requerente: MICHE-LE CRISTIN DOS SANTOS. Requerido: CLÁUDIADUARTE DE AZEVEDO ABRANTES. Intimação aosBeis. ANÍBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA eANDRÉ MAURÍCIO MONTENEGRO ARRUDA, nacondição de patrono da requerente, a fim de falarsobre a certidão de fls. 200 dos referidos autos .Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

JULGADOS DAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Manoel Soares Monteiro

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.023382-0/001 (Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca daCapital/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Montei-ro. AGRAVANTE: CINEP – Companhia de Desenvol-vimento da Paraíba. ADVOGADO: Marcio MaranhãoBrasilino da Silva e outros. AGRAVADO: IPELSA –Indústria de Papel e Celulose da Paraíba. ADVOGA-DO: Silvia Pereira Dantas e outro. AGRAVO DE INS-TRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PRODUÇÃO AN-TECIPADA DE PROVA. PERÍCIA DEFERIDA. DE-TERMINAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL NO


ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. ALEGAÇÃO DEDESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL E NE-GOCIAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO COM OUTRAEMPRESA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RE-VERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA IMPÕEA PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. PODER INSTRUTÓRIO DOJUIZ PARA DETERMINAR AS PROVAS NECESSÁ-RIAS AO SEU LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 130,CPC. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A tutelajurisdicional antecipada é concedida com base emjuízo de probabilidade. Conseqüentemente, é provi-sória, podendo ser revogada ou modificada a qual-quer tempo (art. 273, §4º, CPC). Desse modo, im-prescindível a manutenção do estado do imóvel, afim de garantir a reversibilidade da medida. - Noexercício do poder instrutório, poderá o magistradodeferir ou indeferir as provas requeridas pelas par-tes, como também determinar, de ofício, as quereputar necessárias ao esclarecimento da causa e aformação do seu livre convencimento. Acorda aEgrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOAGRAVO DE INSTRUMENTO, em harmonia com oparecer da Procuradoria Geral de Justiça.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.028.599-6/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEI-RO - AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - ADVOGADOS: Fernanda Halime FernandesGonçalves e outros - AGRAVADO: Josemar Tenóriode Albuquerque - AGRAVO DE INSTRUMENTO –Exceção de suspeição de perito – Rejeição – Irresig-nação – Não acolhimento da prefacial de não conhe-cimento do recurso - Manutenção da decisão fustiga-da - Ausência de conduta prevista no art. 135, doCPC – Desprovimento. - Tratando-se o excepto/agra-vado de perito judicial, que, inclusive, manifestou-sepessoalmente nos autos da exceção de suspeição,impossível se acolher a prefacial de não conhecimen-to do agravo, fundada na ausência de juntada doinstrumento procuratório outorgado pelo recorrido. -Não há como se confundir a assistência litisconsorci-al, prevista para os casos em que terceira pessoatem interesse jurídico que a sentença seja favorávela uma das partes (art. 50, CPC), com o exercício dafunção de assistente técnico indicado por um dosdemandantes (art. 421, CPC). - Se o desfecho dasoutras perícias formuladas pelo recorrido não foi fa-vorável ao recorrente, isto não implica em qualquerviolação de conduta a permitir o acolhimento de sus-peição, já que originadas a partir de sua experiênciacomo técnico da área e para cujo trabalho foi designa-do. - A suspeição está restrita às causas elencadasno art. 135, do CPC, aplicáveis ao perito nos termosdo art. 138, inciso III, do mesmo diploma processual).Logo, não se identificando nenhuma delas no arrazo-ado que impugna a honorabilidade do agravado, im-possível reconhecê-la. Acorda a Egrégia 1ª CâmaraCível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, àunanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2010.027872-6/001. Relator: Desembargador Manoel Soares Mon-teiro. Agravante: Joedjo Reis de Menezes. Advoga-da: Martinho Cunha Melo Filho. Agravado: BancoSantander. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEREVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE IN-DÉBITO, DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO COM PE-DIDO LIMINAR. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DIS-CUSSÃO JUDICIAL RELEVANTE. NEGATIVAÇÃOIMPOSSIBILITADA. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMEN-TO. PARCELAS INCONTROVERSAS. TENDÊNCIAA RESTABELECER O EQUILÍBRIO CONTRATUAL.ABSTENÇÃO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO POR PARTE DO CREDOR.IMPOSSIBILIDADE. LIVRE DIREITO DE AÇÃO. GA-RANTIA CONSTITUCIONAL. PROVIMENTO PAR-CIAL AO AGRAVO. Ainda que o consumidor con-fesse a dívida, mas pleiteie judicialmente a revisãode eventuais valores cobrados além do devido, nãoé permitido que o credor insira o nome daquele noscadastros restritivos de crédito. Não é qualquer dis-cussão judicial que impede a negativação do nomedo devedor. Cabe ao julgador analisar a relevânciada fundamentação do consumidor e seu históricode inadimplência. A determinação de consignaçãoem pagamento, porquanto o agravante não se furtaa quitar as parcelas, apenas pretende a sua discus-são, depositando as parcelas incontroversas, apu-radas mediante laudo de profissional habilitado. Notocante à determinação judicial para impedir o cre-dor de mover ação de busca e apreensão do bemem caso de inadimplemento, não se vislumbra subs-trato jurídico para amparar esse pleito, ao contrário,admitir essa providência impingiria demasiado cer-ceamento do direito de ação, consagrado constitu-cionalmente. Vistos, relatados e discutidos estesautos, antes identificados: Acorda a Egrégia 1ªCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE AORECURSO, em harmonia com o parecer da doutaProcuradoria de Justiça.

Dr. Carlos Martins Beltrão Filho

APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2004.007137-3/ 001. RE-LATOR: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convoca-do). APELANTE: Adelton de Jesus Alves. ADVO-GADOS: Fábio Brito Ferreira e outros. APELADA:Jackeline Azevedo Sabino de Farias. DEFENSOR:José Alípio Bezerra de Melo. AÇÃO REVISIONALDE ALIMENTOS - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIADE DIVÓRCIO CONSENSUAL – AUSÊNCIA DEDEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO NA CONDIÇÃOECONÔMICA DO OBRIGADO – PRESERVAÇÃODO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE –SENTENÇA REFORMADA – PROVIMENTO DORECURSO APELATÓRIO. - Deve o Magistrado, no

tocante aos alimentos, guiar-se pelo binômio ne-cessidade-possibilidade, aplicando o princípio daproporcionalidade no caso concreto, de maneira afixá-los de modo que atenda às necessidades doalimentando, não sacrificando, por outro lado, a vidadigna do alimentante. Desta forma, a alteração dosalimentos anteriormente fixados pressupõe a mu-dança na necessidade de quem postula e na possi-bilidade financeira daquele que os deve.ACORDA aEgrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2010.008952-1/001. RELATOR : Carlos Martins Beltrão Filho (Juizconvocado). AGRAVANTE : Câmara Municipal deCampina Grande, representada por seu Presidente.AGRAVADO : Prefeito de Campina Grande. AGRAVODE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança - Deci-são denegatória da antecipação dos efeitos da tutela– Presença dos pressupostos legais para a sua con-cessão em grau de recurso – Provimento do agravode instrumento. - Não há que se falar em inconstituci-onalidade da emenda constitucional nº58/2009, nemmuito menos em revogação da lei infraconstitucional(LDO), eis que a alteração constitucional tem suaaplicabilidade direcionada ao legislador infraconstitu-cional, vinculando a atividade legiferante posterior asua edição, sob pena de afronta à segurança jurídica.Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMEN-TO agravo de instrumento.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 015.2007.001441-8/ 001. RE-LATOR: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convoca-do). APELANTE: Joemia Vieira de Sousa. DEFEN-SOR: Joaquim Lopes Vieira. APELADO: Banco ItaúS.A.ADVOGADA: Fernanda da Costa Câmara SoutoCasado. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Ação deBusca e Apreensão – Conversão em Depósito – Ma-téria unicamente de direito – Prescindibilidade da audi-ência de instrução – Julgamento antecipado da lide –art.330 do CPC – Sentença mantida – Desprovimentodo recurso apelatório. - Sendo a matéria unicamentede direito, desnecessária se mostra a realização deaudiência de instrução, eis que a prova documentalcarreada aos autos é suficiente à compreensão ejulgamento da demanda. ACORDA a Egrégia PrimeiraCâmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, em harmonia com o parecerda Procuradoria Geral de Justiça, NEGAR PROVI-MENTO AO RECURSO APELATÓRIO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.002481-5/ 003. RE-LATOR: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convoca-do). 01 APELANTE: Ronaldo Nery Dantas. ADVO-GADOS: Thelio Farias e Ítalo Farias Bemantas. 02APELANTE: Jailson da Costa Fereira. ADVOGADOS:Alexei Ramos de Amorim e Alcindor de Oliveira Vila-rim. APELADOS: os mesmos. Ação de Nunciaçãode Obra Nova – Irregularidades constatadas no lau-do pericial – Retratação do Magistrado “a quo” notocante a liminar (paralisação da obra) anteriormentedeferida – Situação consolidada, cuja reversão nãoapresenta razoabilidade – Aplicação da teoria do fatoconsumado – Despesas processuais a serem supor-tadas pela parte ré – Teoria da causalidade – Irrele-vância da discussão acerca da irregularidade na cons-trução do demandante – Ação que objetiva combatera ilicitude na obra do demandado – Sentença manti-da – Desprovimento dos recursos apelatórios. É per-feitamente aplicável ao caso em tela a teoria do fatoconsumado, sobretudo, quando a demolição preten-dida apresente a possibilidade de atingir a estruturafísica do prédio conjugado, de propriedade do autor(2º apelante), além de trazer um prejuízo econômicoao demandado (1º apelante), que atuou amparadopor alvará da Prefeitura Municipal de Campina Gran-de.- É verdade que o artigo 20 do Código de Proces-so Civil preceitua que “a sentença condenará o ven-cido a pagar ao vencedor as despesas que antecipoue os honorários advocatícios...”. No entanto, é im-portante que façamos a interpretação correta do dis-positivo em questão, que não traz o princípio dasucumbência como regra para fixação da responsa-bilidade pelas despesas processuais e honoráriossucumbenciais. O que fez o legislador foi estabele-cer a sucumbência como indício para identificação eresponsabilização daquele que deu causa à demandajudicial, haja vista ser o vencido na demanda quem,normalmente, dá ensejo à ação judicial. ACORDA aEgrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NEGARPROVIMENTO AOS RECURSOS APELATÓRIOS.

JULGADOS DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. João Alves da Silva

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSOS ADESIVOS Nº001.2007.028859-0/001 RELATOR: Des. João Alvesda Silva APELANTE: Jaime Carlos da Silva (Adv.Thélio Farias e outro) 1º APELADO: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros (Adv. Vanessa Ribeiro) 2ªAPELADA: Adriana Mendes de Lima (Adv. José Di-nart Freire de Lima) 1ª RECORRENTE: Adriana Men-des de Lima (Adv. José Dinart Freire de Lima) 1ºRECORRIDO: Jaime Carlos da Silva (Adv. ThélioFarias e outro) 2º RECORRIDO: Bradesco Auto/RECompanhia de Seguros (Adv. Vanessa Ribeiro) 2ºRECORRENTE: Bradesco Auto/RE Companhia deSeguros (Adv. Vanessa Ribeiro) 1º RECORRIDO:Jaime Carlos da Silva (Adv. Thélio Farias e outro) 2ªRECORRIDA: Adriana Mendes de Lima (Adv. JoséDinart Freire de Lima) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO IN-DENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOSMATERIAIS. LEGITIMIDADE DO ARRENDATÁRIOE DO CONDUTOR, BEM COMO, DO SEGURADO E

DA SEGURADORA. DESPROVIMENTO. - Sendo oveículo causador do acidente objeto de leasing, opossuidor direto, que deixou o veículo aos cuidadosde outro condutor pode responder solidariamente comeste pelos danos causados. Se mostra possível omanejo de ação indenizatória diretamente em facedo segurado e da seguradora, sendo, portanto, aresponsabilidade de ambos solidária. PRIMEIRORECURSO ADESIVO. DANOS MORAIS. MEROABORRECIMENTO. DESPROVIMENTO. - O meroaborrecimento decorrente de acidente no trânsito nãoé capaz de ensejar o pagamento de indenização pordano morais, pois se traduz como mero aborrecimen-to. SEGUNDO RECURSO ADESIVO. SUCUMBÊN-CIA RECÍPROCA. INTELIGÊNCIA DO ART. 21 DOCPC. APLICAÇÃO JÁ DETERMINADA PELO JUIZA QUO. CONTRATO DE SEGURO. COBERTURADE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAU-SADOS A TERCEIRO, INCLUINDO CUSTAS E HO-NORÁRIOS. DESPROVIMENTO. - O Juiz, ao deter-minar a sucumbência recíproca, manda que se apli-que o art. 21 do CPC, que exige a compensação dehonorários advocatícios. - Se o contrato de seguroprevê a cobertura de indenização por danos morais aterceiros, incluindo custas e honorários, não há quese falar em obrigação da seguradora somente paracom o segurado. […] ACORDA a Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, negar provimento à apelação cível e aos re-cursos adesivos, integrando a presente decisão asúmula de julgamento de fl. 177.

APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2009.012950-1/001 RELA-TOR: Desembargador João Alves da Silva APELAN-TE: Jonatha Andrade Ribeiro (Adv. Wamberto BalbinoSales) APELADO: Itaú Seguros S/A (Adv. DamiãoGuimarães Leite e outros) PROCESSUAL CIVIL. IN-VALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. PROVAS SUFI-CIENTES. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. INDE-NIZAÇÃO DEVIDA. VALOR BASEADO EM PARÂME-TROS LEGAIS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECUR-SO. A exigência legal para o pagamento da indeniza-ção pleiteada, cinge-se a simples prova do acidente edo dano decorrente, elementos estes que estão sufi-cientemente atendidos nos autos. Em caso de invali-dez parcial, o pagamento do seguro DPVAT deve, porigual, observar a respectiva proporcionalidade. […]ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parci-al ao recurso, integrando a presente decisão a súmulade julgamento de fl. 183.

APELAÇÃO CÍVEL N. 039.2009.000891-1/003 - RE-LATOR: Desembargador João Alves da Silva APE-LANTE: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. AntonioBraz da Silva e outros) APELADO: Maria Célia NunesLeite (Adv. Núbia Soares de Lima Goes) PROCESSU-AL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEA-MENTO DE DEFESA. PROVA. DISPENSA DE PRO-DUÇÃO PELO RECORRENTE. VERIFICAÇÃO. RE-JEIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL E IMPOSSIBILIDADEJURÍDICA DO PEDIDO. PRETENSÃO INTELIGÍVEL.REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. POSSI-BILIDADE. PRELIMINARES AFASTADAS. - Uma vezque a parte prescinde da produção de prova, não hánulidade da sentença por cerceamento de defesa. - Ainicial, ainda que genérica, atendendo às exigênciasdo diploma processual e tornando compreensível apretensão veiculada, não é inepta. - É legal ao consu-midor pleitear a revisão de cláusulas contratuais,mormente quando se trata de contrato de adesão, emque as disposições negociais são criadas unilateral-mente. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMI-DOR. AÇÃO REVISIONAL. LIMITAÇÃO DE JUROS.INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIO-NAL. INAPLICABILIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBI-TO. TAC E TEC. VIOLAÇÃO DAS LEIS DE CONSU-MO. VERIFICAÇÃO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. OBRI-GAÇÃO DE FAZER. VEDAÇÃO DE AJUIZAMENTODE AÇÃO POSSESSORIA. DESCABIMENTO. VIO-LAÇÃO DE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. ASTRE-INTE. FIXAÇÃO. EXORBITÂNCIA. REDUÇÃO. NE-CESSIDADE. ADEQUAÇÃO AO PARÂMETROS DERAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. HO-NORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS PROCES-SUAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃOPROPORCIONAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APE-LO. - O STF já pacificou entendimento no sentido queas instituições financeiras não estão sujeitas às limi-tações de taxas de juros. - A cobrança da TAC e TECpela instituição financeira ofende aos princípios daboa fé e equidade, uma vez que o serviço é essenciale inerente a própria atividade bancária e já é remune-rada pelos juros contratuais. - O ajuizamento da açãode busca e apreensão é um direito do credor fiduciá-rio, já que o bem alienado fiduciariamente em garantialhe pertence. Por consequência, uma vez encontran-do-se o devedor inadimplente e comprovada a mora,pode aquele manejar a ação prevista no Decreto-Lei911/69, para a defesa de seu patrimônio. - Havendosucumbência recíproca em grau diferenciado, os ho-norários e despesas processuais devem ser proporci-onalmente rateados entre os litigantes. Inteligência doart. 21 do CPC. […] ACORDA a Quarta Câmara Cíveldo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimentoparcial ao recurso, nos termos do voto do relator,integrando a presente decisão a súmula de julgamen-to de fl. 271.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.028680-6/001 RELA-TOR: Desembargador João Alves da Silva APELAN-TE 01: Elevadores Atlas Schindler S.A. (Adv. Leonar-do Santana da Silva Coelho e outros.) APELANTE 02:Shopping Center Tambiá Ltda. (Adv. Paulo AméricoMaia de Vasconcelos e outros) APELADO: Sônia Ma-ria de Araújo Gomes (Adv. Elaine Isabel Lopes dePontes) 1-APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. ASSITÊNCIA TÉCNICA. AUTORAPRESA EM ELEVADOR DE SHOPPING. DECISÃO

QUE RECONHECE DANOS MORAIS E RESPONSA-BILIZA SOLIDARIAMENTE AS DEMANDADAS. RE-CURSO. NÃO COMPROVAÇÃO DO PERÍODO DEPARALISAÇÃO E DA SITUAÇÃO DE “QUEDA LIVRE”.TRANSTORNOS QUE NÃO COMPROVARAM AFE-TAÇÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. NÃOCARACTERIZAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL. MERODISSABOR. ABORRECIMENTO COTIDIANO. RE-FORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. PRO-VIMENTO DO RECURO. “Não há dano moral quandoos fatos narrados estão no contexto de meros dissa-bores, sem abalo à honra do autor. Ainda mais, osaborrecimentos ficaram limitados à indignação dapessoa, sem qualquer repercussão no mundo exteri-or.” 2-APELAÇÃO CÍVEL. SHOPPING CENTER. ALE-GAÇÃO DE QUE FOI APENAS ENTRE 20 A 30 MI-NUTOS DE PARALISAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ASSIS-TÊNCIA AOS ENVOLVIDOS. EXCLUSÃO DE SUARESPONSABILIDADE OU MINORAÇÃO DO VALORDA CONDENAÇÃO. DANOS MORAIS INCOMPRO-VADOS. PROVIMENTO DO RECURSO. “REPARA-ÇÃO DE DANOS. AUTORA PRESA EM ELEVADOR.PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.NÃO CONFIGURADOS. 1. No tocante ao pedido deindenização por danos morais, não deve ser provido orecurso da autora, uma vez que a situação vivencia-da pelo autor não enseja a responsabilização por da-nos morais. Ocorre que, no presente, inexiste qual-quer ato ilícito a ensejar reparação por parte da ré.Com efeito, não há falar em reparação civil, quandoinexistente conduta ilícita a ser sancionada. 2. Nocaso concreto, inexistem provas de que a situaçãodos autos tenha causado transtornos suficientemen-te graves a ponto de ofender os direitos de persona-lidade ou de causar danos de natureza psíquica aorequerente, passíveis de ressarcimento pecuniário.RECURSO DESPROVIDO. (TJRS Nº 71002740132Primeira Turma Recursal Cível DR. LEANDRO RAULKLIPPEL)” 3- RECURSO ADESIVO. PROMOVENTE.PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO PORDANOS MORAIS. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO NÃOENSEJADORA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.[…] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as prelimi-nares e, no mérito, dar-se provimento ao primeiro esegundo apelos e negar-se provimento ao recursoadesivo da apelada, invertendo-se o ônus da sucum-bência, nos termos do voto do relator, integrando apresente decisão a súmula de julgamento de fl. 162.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.053047-0/004 RELA-TOR: Des. João Alves da Silva APELANTE: JoséCarlos Farias de Barros (Adv. Livieto Régis Filho)APELADO: Maria do Socorro Maia (Adv. Martinho Car-neiro Bastos e outro) APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃOALIMENTOS. BASE DE CÁLCULO PARA O DESCON-TO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. COMPROVAÇÃODO VALOR PERCEBIDO EM RELAÇÃO APENAS AUM DOS MESES DEVIDOS. REDUÇÃO NESTE PON-TO. INEXISTÊNCIA DE PROVA INERENTE AOSOUTROS MESES. PENHORA SOBRE IMÓVEL. PE-DIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR BEM HIPOTECADO.IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 612, DOCPC. INTERESSE DO CREDOR. PROVIMENTOPARCIAL DO RECURSO. Tendo o recorrente remu-neração variável, que aumenta ou diminui de acordocom a produtividade fiscal, o valor exato de cadaprestação mensal, fixada em percentual, somentepode ser aferido através da demonstração, via con-tracheque, do quanto foi recebido pelo recorrente emcada mês. A apresentação de apenas um contrache-que, somente quanto àquele mês respectivo podefazer efeito, não se podendo presumir que os mesesrestantes sejam iguais a ele ou a outro escolhido pelorecorrente. A execução ocorrer de modo menos one-roso ao devedor (artigo 620, CPC), não se pode des-prezar o princípio presente no artigo 612, do CPC, deque a execução se realiza no interesse do credor. Emoutras palavras, buscar-se-á a forma menos onerosaao devedor, desde que esta se mostre a mais eficazpara obtenção do crédito pretendido pelo credor. […]ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parci-al ao recurso, integrando a presente decisão a súmulade julgamento de fl. 861.


AGRAVO INTERNO Nº 200.2007.008321-3/001. Ori-gem: 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho. Agravante: Companhia de Bebidas das Améri-cas – AMBEV. Advogados: Carlos Antônio Harten Fi-lho e outros. Agravada: Maria das Graças de OliveiraStremel. Advogado: Livieto Regis Filho. PROCESSOCIVIL. Ação de Indenização por Danos Morais compedido de liminar. Cadastro em serviço de restriçãoao crédito. Pedido, parcialmente, procedente. Apela-ção. Contra-razões. Preliminar de defeito de repre-sentação. Ausência de procuração ou substabeleci-mento. Intimação para sanar o vício. Não atendimen-to. Inteligência do art. 557, caput, do CPC. Irresigna-ção. Princípio da instrumentalidade das formas. Nãocabimento. Manutenção do decisum. Desprovimentodo Agravo Interno. O princípio da instrumentalidadedas formas não tem por essência validar omissão naformação da instrução processual, mas sim tutelar aprática de determinado ato processual realizado forada forma exigida em lei, a qual não comine qualquernulidade. Mantém-se a decisão monocrática que en-tendeu negar seguimento à Apelação, ao declararhaver sido a decisão prolatada em consonância comjurisprudência dominante dos Tribunais pátrios. Quan-do os argumentos recursais, no Agravo Interno, semostram insuficientes, é de rigor a manutenção dostermos do decisório monocrático do Relator. VIS-TOS, relatados e discutidos os presentes autos aci-ma identificados. ACORDA a Quarta Câmara Cíveldo Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade,desprover o recurso.


CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº001.2010.021816-1/001. Relator: Desembargador Fre-derico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitante:Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública daComarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo deDireito da Comarca de Queimadas. Autor: FazendaPública do Estado da Paraíba. Procurador : Sebasti-ão Florentino de Lucena. CONFLITO NEGATIVO DECOMPETÊNCIA CÍVEL. Ação de Execução Fiscal.Executada localizada no Município de Campina Gran-de. Competência do foro do domicílio da réu. Possi-bilidade do ajuizamento em foro diverso. Competên-cia relativa. Impossibilidade de declinação ex officiopelo magistrado. Conflito conhecido, para declararcompetente o juízo suscitado. A súmula 33 do STJafirma que “a incompetência relativa não pode serdeclarada de ofício”. VISTOS, relatados e discutidosos presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cí-vel do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimida-de, conhecer o conflito, para declarar competente oJuízo suscitado.

AGRAVO INTERNO Nº 200.2007.002314-4/001. Ori-gem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Rela-tor: Desembargador Frederico Martinho da NóbregaCoutinho. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Ad-vogados: Caio César Vieira Rocha, Wilson SalesBelchior e outros. Agravado: José Francisco Neto.Advogada: Cleide Maria Ramalho de Farias. AGRA-VO INTERNO. Seguimento negado à Apelação.Decisão monocrática. Recurso interposto anterior-mente à decisão dos embargos declaratórios. Pre-maturidade. Inexistência de reiteração do recursoapós o julgamento do recurso integrativo. Intem-pestividade. Decisão proferida em consonância comjurisprudência pacífica do STJ. Rediscussão dematéria já apreciada. Desprovimento. Manutençãodo julgado. “É assente na jurisprudência do STF edo STJ que a intempestividade recursal advém nãosó de manifestação tardia da parte, mas, igualmen-te, da impugnação prematura.” (STJ-EDcl na SEC3660/GB, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA,CORTE ESPECIAL, julgado em 03/02/2010, DJe08/03/2010). “Achando-se pendente o julgamentodos aclaratórios da parte contrária, é inoportuna ainterposição de apelação, sem a ratificação poste-rior dos seus termos, vez que não houve o neces-sário exaurimento da instância.” (STJ - REsp 659663/MG, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR,QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2009, DJe 22/03/2010). Quando os argumentos recursais, no Agra-vo Interno, em nada inovam, restringindo-se à re-discussão da matéria já apreciada, é de rigor amanutenção dos termos do decisório monocráticodo Relator. VISTOS, relatados e discutidos os pre-sentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível doTribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,desprover o recurso.

AGRAVO INTERNO Nº 073.2009.002566-6/001. Ori-gem: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Relator:Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamentoe Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz daSilva. Agravado: Josinaldo Gomes da Silva. Advo-gado: Américo Gomes de Almeida. AGRAVO IN-TERNO. Ação de Revisão Contratual c/c Pedido deTutela Antecipada. Financiamento de automóvel.Instituição financeira. Juros extorsivos. Não com-provação. Capitalização dos juros. Ilegalidade. Pro-cedência parcial do pedido. Apelo. Seguimento ne-gado. Decisão monocrática. Comissão de perma-nência c/c juros de mora e multa contratual. Co-brança da TAC e TEC. Impossibilidade. Ausência dereparo no julgado hostilizado. Decisão proferida, emconsonância com jurisprudência do STJ. Desprovi-mento. É de se manter a decisão monocrática, queentendeu negar seguimento à Apelação, que se en-contrava em confronto com jurisprudência domi-nante do STJ. Quando os argumentos recursais, noAgravo Interno, se mostram insuficientes, é de ri-gor a manutenção dos termos do decisório mono-crático do Relator. VISTOS, relatados e discutidosos presentes autos. ACORDA a Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unani-midade, desprover o recurso.

AGRAVO INTERNO Nº 018.2007.001604-5/001. Ori-gem: 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Relator:Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho. apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advo-gados: Antonio Braz da Silva e outros. Apelada: Ro-seane Pontes de Freitas Paulino. Advogado: MarcosAntônio Inácio da Silva. Agravo Interno. Decisãomonocrática. Apelação. Seguimento negado. Inteli-gência do art. 557, caput, do CPC. Jurisprudênciadominante no Tribunal Superior. Irresignação. Preli-minar. Ilegitimidade passiva ad causam. Ônus daprova. Rejeição. Mérito. Expurgos inflacionários. Pla-nos econômicos. Verão e Bresser. Manutenção dodecisum. Desprovimento do agravo. Apesar da ale-gação de que o Banco ABN REAL, ora sucedido peloSantander Brasil S/A, não absorvera o Paraiban Cré-dito Imobiliário ao Estado da Paraíba, absteve-se aInstituição bancária de comprovar sua alegação,mostrando, por conseguinte, descabida a preliminarde ilegitimidade. Mantém-se a decisão monocráticaque entendeu negar seguimento à Apelação ao de-clarar haver sido a decisão primeva prolatada emconsonância com a jurisprudência dominante desteTribunal de Justiça, nos termos do art. 557, caput,do CPC. A correção monetária incidente sobre ascadernetas de poupança rege-se pelas leis vigentesno momento de sua contratação, não havendo quese falar em modificação de seus índices, com oadvento de legislação posterior. VISTOS, relatadose discutidos os presentes autos. ACORDA a QuartaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negarprovimento ao recurso.

AGRAVO INTERNO Nº 018.2007.001630-0/001. Ori-gem: 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Relator:Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho. apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Ad-vogados: Antonio Braz da Silva e outros. Apelado:Diogo de Freitas Amorim. Advogados: Marcos An-tônio Inácio da Silva e Humberto Trocoli Neto. Agra-vo Interno. Decisão monocrática. Apelação. Segui-mento negado. Inteligência do art. 557, caput, doCPC. Jurisprudência dominante no Tribunal Superi-or. Irresignação. Ilegitimidade passiva ad causam.Ônus da prova. Rejeição. Expurgos inflacionários.Planos econômicos. Verão e Bresser. Manutençãodo decisum. Desprovimento. Apesar da alegaçãode que o Banco ABN REAL, ora sucedido pelo San-tander Brasil S/A, não absorvera o Paraiban CréditoImobiliário ao Estado da Paraíba, absteve-se a ins-tituição bancária de comprovar sua alegação, mos-trando, por conseguinte, descabida a preliminar deilegitimidade. Mantém-se a decisão monocrática queentendeu negar seguimento à Apelação, ao declararhaver sido a decisão primeva prolatada em conso-nância com a jurisprudência dominante deste Tribu-nal de Justiça, nos termos do art. 557, caput, doCPC. A correção monetária incidente sobre as ca-dernetas de poupança rege-se pelas leis vigentesno momento de sua contratação, não havendo quese falar em modificação de seus índices, com oadvento de legislação posterior. VISTOS, relatadose discutidos os presentes autos. ACORDA a QuartaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito,desprover o recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº073.2004.002.738-2/001. Origem: 1ª Vara da Comar-ca de Cabedelo. Relator: Desembargador FredericoMartinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Uniban-co Aig Seguros S/A. Advogados: Odilon de LimaFernandes, Cynthia Maria Santos Maciel e outros.Embargado: Empresa Tam Linhas Aéreas. Advoga-dos: Roberto Luna Freire e outros. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. Responsabilidade Civil. Contrato deSeguro. Denunciação à lide. Obrigação nos limitesda apólice. Verba Honorária. Liquidação de senten-ça. Arbitramento nos moldes do art. 20, § 3º, doCPC. Inexistência dos vícios propostos no art. 535,do CPC. Não acolhimento. Em versando à lide se-cundária em Contrato de Seguro, assume a apólice oparâmetro para condenação. In casu, tendo em vistaque o valor se apresenta previamente estabelecido,deve-se observá-lo, especificando-o, obviamente,no âmbito de liquidação de sentença. “AÇÃO DECOBRANÇA. SEGURO DE VIDA. BENEFICIÁRIADA APÓLICE. INTERESSE DE AGIR CONFIGURA-DO. ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA.DESNECESSIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO.LIQUIDAÇÃO. Para o recebimento da indenizaçãorelativa ao seguro de vida contratado é desnecessá-rio o esgotamento da via administrativa para poste-rior ajuizamento da ação de cobrança. A coberturasecuritária tem por base o salário base do funcioná-rio. Sendo assim, o cálculo da indenização deve serapurado em liquidação de sentença, nos moldes pre-vistos no contrato de seguro”. (TJMG; APCV1.0024.07.428525-5/0011; Belo Horizonte; DécimaQuinta Câmara Cível; Rel. Des. Tiago Pinto; Julg.01/10/2009; DJEMG 17/11/2009). Se a parte dissen-te dos fundamentos narrados no decisum combati-do, deve ela valer-se do recurso adequado para im-pugná-lo, não se prestando os Embargos Declarató-rios para tal finalidade. VISTOS, relatados e discuti-dos os presentes autos. ACORDA a Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimi-dade, rejeitar os Embargos.

AGRAVO INTERNO Nº 001.2008.023196-0/001. Ori-gem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nó-brega Coutinho. Agravante: Banco do Brasil S/A.Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros. Agra-vada: Maria Salete Brito Castro. Advogado: Emer-son Charles de Albuquerque Alves. Agravo Interno.Decisão monocrática. Apelação. Jurisprudência do-minante no Tribunal Superior referente aos expurgosinflacionários. Seguimento negado. Inteligência doart. 557, caput, do CPC. Irresignação. Aditamentoda inicial, depois da citação válida. Ausência demanifestação do demandado. Consentimento tácito.Nulidade da sentença. Extra-petita. Conhecimentodo vertente recurso. Impossibilidade. Utilização equi-vocada. Desprovimento. Aditando-se a petição inici-al, caso haja alteração da causa de pedir ou do pedi-do e não ofertando qualquer manifestação em senti-do contrário, entende-se que o demandado consentiutacitamente com a alteração. Quando os argumen-tos recursais, no Agravo Interno, mostram-se insufi-cientes, é de rigor a manutenção dos termos dodecisório monocrático do relator. VISTOS, relatadose discutidos os presentes autos. ACORDA a QuartaCâmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, porunanimidade, desprover o recurso.

AGRAVO INTERNO Nº 200.2007.735171-2/002. Ori-gem: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Cou-tinho. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado:José Edgard da Cunha Bueno Filho. Agravada: Gil-vane Maria de Morais Bittencourt. Advogados: Jalde-miro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. AgravoInterno. Decisão monocrática. Apelação. Preliminarde ilegitimidade passiva. Inexistência. Prejudicial deprescrição. Rejeição. Mérito. Jurisprudência domi-nante no Tribunal Superior referente aos expurgosinflacionários. Irresignação. Planos Bresser e Verão.Irresignação. Alegada violação aos princípios cons-titucionais. Inexistência. Decisão exarada à luz doEstatuto Processual Civil. Desprovimento. Conso-ante entendimento sufragado na jurisprudência, asinstituições financeiras, na qualidade de depositári-

as dos valores existentes nas cadernetas de pou-pança, estão legitimadas a responder pelas diferen-ças não pagas, decorrentes dos Planos Econômi-cos. Transcorridos mais da metade do prazo prescri-cional máximo previsto no Código Civil/1916, queera de vinte anos (art. 177, do CC/1916), o lapso aser adotado é o da lei velha e não o do NCC. Man-tém-se a decisão monocrática que entendeu negarseguimento à Apelação ao declarar haver sido a de-cisão primeva prolatada em consonância com a ju-risprudência dominante do STJ, nos termos do art.557, caput, do CPC. Quando os argumentos recur-sais, no Agravo Interno, mostram-se insuficientes,é de rigor a manutenção dos termos do decisóriomonocrático do relator. VISTOS, relatados e discuti-dos os presentes autos. ACORDA a Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimi-dade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e,no mérito, negar provimento ao recurso.

INDICE POR ADVOGADOS

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE OADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCEN-DENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NU-MERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOESEXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. AdailtonRaulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 1079; Adel-mar Azevedo Regis 010237-Pb • 572, 1156; Ade-mar Teotonio Filho 012150-Pb • 796; Aderbal Quei-roz Monteiro Junior 016117-Pe • 705; Adilson DeQueiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 89, 453; Adis-son Taveira Rocha Leal 014131-Pb • 542; Admil-son Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1149,1157; Adonias Araujo Sobrinho 006877-Pb • 193,268; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 894; Adriana Coutinho Grego 011103-Pb •1199; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb• 113; Adriana Lins De Oliveira 008373-Pb • 412;Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb •640; Adriana Mendes De Lima 011104-Pb • 805,806, 807; Adriano Aquino Ribeiro 012237-Pb • 139;Adriano Leite De Macedo 012595-Pb • 762; Adria-no Paulo A De Melo 011561-Pb • 99; Adryana CarlaDe Lima 010236-Pb • 381; Adson Jose Alves DeFarias 009949-Pb • 466; Afonso Jose Vilar DosSantos 006811-Pb • 770; Afro Rocha De Carvalho013623-Pb • 13; Agnes Pauli 010273-Pb • 382; Agri-pino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 507, 966;Ailton Alves Fernandes 016854-Go • 1108; AiltonAzevedo De Lacerda 012600-Pb • 1092; AiltonGomes De Oliveira 009546-Pb • 174; Alan RossiDo Nascimento Maia 015153-Pb • 95; Alana LimaDe Oliveira 012036-Pb • 552; Alanna Alves BarrosCalado 011831-Pb • 599, 603; Alberdan Jorge DaSilva Cota 001767-Pb • 873, 1013; Alberg Bandei-ra De Oliveira 008874-Pb • 1155; Alberto CamposCatao 011833-Pb • 912; Alberto Da Silva Rodri-gues 013662-Pb • 824, 826; Alberto De Souza Ca-valcanti 006345-A • 799; Alberto De Souza Caval-canti 006345-Pe • 466, 756, 795, 1016; Alcides Bar-reto Brito Neto 013267-Pb • 233, 235, 236, 237,244, 245, 246, 247, 282, 284, 306, 307, 312, 313,390; Aldenira Gomes Diniz 005647-Al • 802; Alde-nira Gomes Diniz 009259-A • 7; Aldenira GomesDiniz 009259-Pe • 10; Alex Souto Arruda 010358-Pb • 519; Alexandra Cesar Duarte 014438-Pb • 70;Alexandre Almeida De Freitas 009439-Pb • 783,1193; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-Pb • 409, 451; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb• 757; Alexandre De Oliveira Arruda 011359-Pb •421; Alexandre Magno Mesquita Melo 006753-Pb •218; Alexandre Nasrallah 141946-Sp • 357; Ale-xandre Vieira Ferreira 009648-Pb • 1262; Alexan-dro Figueiredo Rosas 013505-Pb • 973; AlexeiRamos De Amorim 009164-Pb • 482, 503; AlissonAlmeida De Freitas 013810-Pb • 139; Alisson Be-serra Fragoso 014269-Pb • 543; Allyson HenriqueFotuna De Souza 010242-E • 161; Almair BeserraLeite 012151-Pb • 840, 841, 842, 843, 844, 849, 850,851, 852, 853, 854, 855, 856; Almira Paula LeiteMarques 011947-Pb • 890; Aloisio Barbosa Cala-do Neto 009935-E • 479; Aluisio De Carvalho Neto008426-Pb • 19; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb• 632, 737; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque013721-Pb • 697, 946; Amaro Gonzaga Pinto Filho005616-Pb • 597; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 2, 3, 378; Ambrosio Alysson Nunes 015427-Pb • 120, 121, 122, 123; Americo Gomes De Almei-da 008424-Pb • 56, 65, 92, 107, 108, 112, 140, 144,145, 304, 716, 718, 719, 997, 998, 1061, 1139, 1140,1191, 1195, 1198; Ana Aline Moura Dantas 011620-Pb • 1001; Ana Beatriz De Almeida Dantas 014182-Pb • 143; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 401; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943-Pb • 263; Ana Carolina De Lucena Farias 010294-Pb • 256; Ana Christina Maracaja Dos Anjos011641-Pb • 704; Ana Claudia Da Nobrega Simoes013917-Pb • 105; Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 234; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb• 167; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb •372; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B •391, 716, 724, 781, 782, 955; Ana Olivia Belem DeFigueiredo 013144-Pb • 91, 131, 413, 428, 741,1185, 1187; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346-Pe • 225; Ana Raquel Azevedo Regis 013811-Pb •1156; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295-Pb• 192; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 392, 403; Anastacio Marinho 008502-A • 26,28; Anatilde Eleonore Teixeira De Freit 010937-Pb• 165; Anaximandro De Albuquerque Siqueira013312-Pb • 631; Anderson Amaral Beserra 013306-Pb • 966; Anderson Martins Ribeiro 195299-A •425; Andre Gustavo Chapoval 024439-Pe • 1233;Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 58, 390;Andre Luiz De Medeiros Justo 004727-Rn • 368;Andre Luiz Simoes Jacome 013316-Pb • 598; An-dre Mauricio Montenegro Arruda 009836-E • 540;Andrea De Lacerda Gomes 010898-Pb • 201; An-

drea Fialho Pessoa 010947-Pb • 471; Andrea Pal-meira Lemos De Medeiros 013297-Pb • 1064; An-drei Dornelas Carvalho 012332-Pb • 102; AndrezaLacerda De Figueiredo 015046-Pb • 97; AngelaMaria Dantas L. De Abrantes 003598-Pb • 221, 259;Angelica Gurgel Bello Butrus 013301-Pb • 98, 149;Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 540;Aniel Aires Do Nascimento 007772-Pb • 152; AnnaCaroline Lopes Correia Lima 011971-Pb • 1163;Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928-Pb • 495;Anna Renata Lemos De Lima 012555-Pb • 173;Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720-Pb •707; Antonio Alberto De Araujo 001683-Pb • 226;Antonio Alves De Araujo 007621-Pb • 304; AntonioAlves De Sousa 007479-Pb • 230, 269; AntonioAnizio Neto 008851-Pb • 100, 111, 726, 774; Anto-nio Azenildo De Araujo Ramos 015048-Pb • 1127;Antonio Braz Da Silva 012450-A • 59, 393, 514,700, 893; Antonio Braz Da Silva 012450-Pe • 440;Antonio Bruno Costa Saback 013261-Pb • 613,1270; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005-Pb• 1239; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb •560; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb • 823,858, 859, 860, 862, 869; Antonio Cordeiro De Melo003144-Pb • 671, 672, 675, 676; Antonio De AraujoPereira 005703-Pb • 633; Antonio De Freitas Juni-or 009397-Pb • 406; Antonio De Padua 003356-Pb• 1; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548-Pb • 99; Antonio Elias Da Silva 008248-Pb • 1033,1047; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb • 89, 90, 646, 647, 648, 649; Antonio FernandoToscano De Carvalh 023881-Pe • 1181; AntonioFreire Bastos 005697-Pb • 1186; Antonio Goncal-ves Vieira Neto 005397-Pb • 567; Antonio InacioNeto 002217-Pb • 254; Antonio Jose Araujo DeCarvalho 007022-Pb • 1253; Antonio Jose RamosXavier 008911-Pb • 568, 1165; Antonio Justino DeAraujo Neto 007906-Pb • 656, 664; Antonio Luce-na 000405-Pb • 397; Antonio Magno Da Silva003800-Pb • 156; Antonio Michele Alves Lucena009449-Pb • 1245, 1252, 1253, 1256; Antonio ReneDe Araujo Machado Dias 015735-Pe • 370; AntonioTeodosio Da Costa Junior 010015-Pb • 1193; An-tonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 758, 937,938, 939; Ariane Brandao Lucena 014267-Pb • 450;Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857-Pb •199, 315; Aristoteles Jefferson M Cabral 009688-Pb • 197; Aristoteles Santos Pessoa Furtado006633-Pb • 895, 898; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 65; Armando Jose Basilio Alves 015326-Pb •1158; Artur Araujo Filho 010942-Pb • 824, 826;Atemario Gomes Dos Santos 004588-Pb • 1111;Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb •763; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb• 105; Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730-Pb • 162; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847-Pb • 912; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb •160; Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282-Pe •1049; Bismark Martins De Oliveira 007529-Pb •1087, 1089; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb •789, 1144; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 445, 451; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira012041-Pb • 415, 1164; Bruno Alexandre Da SilvaGurgel 013318-Pb • 476; Bruno Bastos De Olivei-ra 013445-Pb • 711; Bruno Cesar Cade 012591-Pb• 605; Bruno F Furtado 012269-Pb • 213; BrunoNovaes Bezerra Cavalcanti 019353-Pe • 1080, 1081,1082, 1083; Bruno Torres De Almeida Donato014953-Pb • 298; Buarque Berque Fernandes Al-ves 008360-Pb • 534; Caio Cesar Vieira Rocha015095-A • 445, 1137; Caius Marcellus De Lacerda005207-Pb • 77, 136, 161, 395; Calina Grace De ACastelo Branco Me 008777-Pb • 644; Camila Am-blard 024833-Pe • 311; Candido Artur Matos DeSousa 003741-Pb • 21, 72, 377, 712; Canuto Fer-nandes Barreto Neto 010501-Pb • 270; Carlos Al-berto Ferreira 005959-Pb • 973, 987, 992, 994, 995;Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 738,739; Carlos Almeida Braga 015470-Rj • 502; Car-los Andre Bezerra 010551-Pb • 53, 1052; CarlosAntonio Da Silva 006370-Pb • 180; Carlos AntonioDe Araujo Bonfim 004577-Pb • 1225; Carlos Anto-nio Farias De Souza 007766-Pb • 771, 1262; Car-los Antonio Harten Filho 019357-Pe • 83; CarlosAntonio Melo E Silva Limeira 014110-Pb • 191;Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 1020, 1021,1025; Carlos Frederico 012985-Pb • 491; CarlosFrederico Nobrega Farias 007119-Pb • 25, 452,887, 916; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 27;Carlos Henrique B N Loureiro 013321-Pb • 623;Carlos Henrique De Lima Cosmo 005446-Al • 506;Carlos Henrique De Meiroz Grilo 005412-Rn •1017; Carlos Roberto Scoz Jr 023456-A • 394;Carlos Roberto Scoz Junior 023456-Sc • 84, 85,86, 87, 88; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283-A • 1062; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283-Pb • 731; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 72;Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 198,794; Carmen Lucia De Lima Leao 019068-Ba •488; Carolina Steinmuller Farias 013319-Pb • 564;Caroline M. De Carvalho Neves 019624-Pe • 715;Catharine Rolim Nogueira 011797-Pb • 812; Ceci-lia Gabriela Godoi Cordeiro 012759-Pb • 115;Celeide Queiroz E Farias 006823-Pb • 460; CelioGoncalves Vieira 012046-Pb • 410; Celso DavidAntunes 001141-A • 42; Charles Felix Layme010073-Pb • 511, 512; Charles Pereira Dinoa009314-Pb • 404; Christianne Gomes Da Rocha020335-Pe • 141, 439; Cicero De Lima E Sousa003149-Pb • 370; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb• 878, 879, 881, 882, 883; Cicero Pereira De Lacer-da Neto 015401-Pb • 168, 184; Cicero RicardoAntas Alves Cordeiro 011390-Pb • 272; ClaudecyTavares Soares 006041-Pb • 137, 150; Claudia Iza-belle De Lucena Costa 012384-Pb • 617; ClaudiaRegina Costa Neves 009581-Pb • 130, 757; Clau-dio Da Silveira D Avila Lins 007383-Pb • 61; Clau-dio Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 1107;Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 271, 1106;Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 660, 674,


917, 918, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929,930, 931, 932, 933, 1128, 1129, 1130, 1131, 1142;Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-Pb • 1155;Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 708,709; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb •317, 1238; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 137;Claudius Augusto Lyra F. Caju 014901-Pb • 761;Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 55, 382,1242; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 218,223, 226, 227, 255, 258, 260, 274, 276; Cleber DeSouza Silva 011719-Pb • 101; Cleide Maria Rama-lho De Farias 010752-Pb • 185; Cleonice VirginiaBruno Duarte 012752-Pb • 648, 649; ClodoaldoPereira Vicente De Souza 010503-Pb • 265; ClovisPereira Da Costa 005467-Pb • 768; Coriolano DiasDe Sa 006947-Pb • 27; Cynthia Maria Santos Maci-el 010462-Pb • 692; Dallia Simonelli A. De Paiva007531-Rn • 940, 941, 942, 943, 944, 945, 948, 949,950, 951, 952; Dalliana Waleska Fernandes DePinho 011224-Pb • 886; Dalton Cavalvanti MolinaBelo 007191-Pb • 94; Damiao Guimaraes Leite013293-Pb • 1276; Daniel Alves De Sousa 012043-Pb • 46; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 15,734, 912; Daniel Costa Da Cunha 006701-Al • 506;Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 409, 510,964; Daniel De Oliveira Rocha 013156-Pb • 1201;Daniel Henrique Antunes Santos 011751-Pb • 275;Daniel Oliveira Serrano De Andrade 015032-Pb •195; Daniel Sales De Souza Costa 023941-A • 392;Daniel Tabosa De Almeida 014420-Pb • 559, 604;Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 440, 508; DaniloCaze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 413, 791,1184; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 214; Dar-cilio Galvao De Andrade 002389-Pb • 224; DarioFerraz Junior 013798-Pe • 370; David Barbosa DeMenezes E Oliveira 003828-Pb • 515; David FariasDiniz Sousa 005559-Pb • 214, 216; Debora Olivei-ra Barcelos 043524-Rs • 53, 394; Deborah Carva-lho Pereira De Melo 013326-Pb • 205; DeborahSales 009687-A • 26, 28; Delama Zoe A. Almeida015349-Pb • 615; Delano Alencar Lucas De Lacer-da 009535-Pb • 890; Delosmar Domingos De M.Junior 004539-Pb • 257; Demostenes Pessoa Ma-mede Da Costa 008341-B • 181; Demostenes Pes-soa Mamede Da Costa 008341-Pb • 156; DenisHenrique Dias De Sousa 014748-Pb • 796; Deo-clecio Barbosa 009511-Pb • 66, 1014; Deorge Ara-gao De Almeida 010902-Pb • 114; Diana AngelicaAndrade Lins 013830-Pb • 711; Diego DomicianoCabral 015574-Pb • 188; Diego Henrique Melo DaSilva 019854-Pe • 22; Dijalma Soares Germano008756-Pb • 804, 806; Dimas Valussi De Vascon-celos Cardos 003667-Pb • 206; Dimitre BragaSoares De Carvalho 012753-Pb • 173; Diogo MaiaDa Silva Mariz 011328-B • 920; Diogo Maia Mariz011328-Pb • 919; Dirceu Abimael De Souza Lima010544-Pb • 895; Djalma Angelo Da Silva 003487-Pb • 1096, 1097; Djonierison Jose F.De Franca008885-Pb • 1147, 1157; Domingos Gabriel Con-treras Lagos 003842-Rn • 1013; Domingos Gusta-vo De Souza 026283-A • 502; Donato Henrique DaSilva 010130-Pb • 267; Dorgival Terceiro Neto000555-Pb • 82; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 422; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305-Pb • 817; Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior003828-Rn • 893; Edglay Domingues Bezerra009999-Pb • 654, 662; Edgley De Brito Bastos009556-Pb • 6; Edilson Cesar Souza Loureiro002707-Pb • 890; Edinando Jose Diniz 008583-Pb• 652; Edineuza De Lourdes Braz 003019-Pb •182; Edith Rachel Neves Monteiro 013887-Pb •198, 207, 208, 209; Edmilson De Campos LeiteFilho 007605-Pb • 990; Ednelton Helejone BentoPereira 013523-Pb • 310; Ednilson Siqueira Paiva009757-Pb • 1207; Edson Correia 013976-Pb • 419;Edson Freire Delgado 006026-Pb • 505; EdsonMorete Dos Santos 012619-Pb • 1200, 1276; Eduar-do Braga Filho 011319-Pb • 51; Eduardo Dantas009759-Pb • 183, 275, 288, 292, 311; Eduardo DeFarias Loyd 021701-Pe • 383; Eduardo FragosoDos Santos 012447-Pb • 4; Eduardo Galdao DeAlbuquerque 138646-Sp • 390; Eduardo HenriqueJ E Silva 012391-Pb • 811, 1151; Eduardo MarceloDe Oliveira 010085-Pb • 1262; Eduardo MonteNegro Dotta 155456-Sp • 1181; Eduardo SergioSousa Medeiros 009599-Pb • 564; Eduardo TeddyCarneiro Nobrega 014874-Pb • 483; Edvaldo JoseCordeiro Dos Santos 015926-Pe • 1183; EdvaniaMaria Lourenco Da Costa 014100-Pb • 673; Edva-nil Albuquerque Duarte Junior 013739-Pb • 6;Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 875; Elaine Emanuela Jacome Leite 013762-Pb • 97; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 138,434; Elcina Gomes Dantas 005343-Pb • 1012; Elia-na Alves De Albuquerque Reis 003489-Pb • 711;Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 568, 584,1167; Elisabeth Estrela Pordeus 008738-Pb • 1266,1267; Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn •110, 632, 682, 684, 687, 689, 691, 694, 701, 903;Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz 013835-Pb •1156; Elmano Cunha Ribeiro 006150-Pb • 1160;Elton De Oliveira Matias Santiago 014162-Pb • 12;Elton Luis Lemo Da Silva 022144-Pb • 845; ElyeneDe Carvalho Costa 010905-Pb • 784, 785; Elza DaCosta Bandeira 008263-Pb • 160, 371, 373; Ema-nuel Barbosa Costa Ribeiro 012450-Pb • 845;Emerson Charles De A Alves 012648-Pb • 475;Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 390, 551,905; Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 49;Enio Saraiva Leao 015454-Pb • 360; Enio SilvaNascimento 011946-Pb • 301; Epitacio QueirogaFilho 012652-Pb • 1154; Eriberto Da Costa Neves012010-Pb • 83; Erica Patricia Serafim FerreiraBru 010460-E • 109; Erick Macedo 010033-Pb •137, 520, 1139; Erik Limongisial 015178-Pe • 496;Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387-Pb •963; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881-Pb • 1162; Erivaldo Henrique De Melo 018631-Pe• 963; Erivaldo Henrique De Melo Medeiros 018631-Pb • 958; Estevam Martins Da Costa Neto 013461-

Pb • 1153; Euda De Araujo Cordeiro 008038-Pb •590; Eulina Almeida Lyra Nobrega 002668-Pb •1180; Evandro Elvidio De Sousa 006378-Pb • 1267;Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 705; Eveli-ne Bezerra Paiva 011507-Pb • 26; Evellyne Fer-nandes De Pontes 014347-Pb • 167; Everaldo DeCarvalho Cerqueira 019888-Pe • 634; EveraldoMorais Silva 006290-Pb • 158; Eymard De AraujoPedrosa 009332-Pb • 1014; Ezenildo Alves Da Sil-va 002771-Pb • 818, 821, 865; Fabiana De FatimaMedeiros Agra 012804-Pb • 1111; Fabiana Maria FI Da Costa 012304-Pb • 617; Fabiano CoimbraBarbosa 117806-Rj • 44, 64, 730; Fabiano MendesLyra 008999-Pb • 1206; Fabio Anterio Fernandes010202-Pb • 67, 137, 520; Fabio Cunha Alves DeSena 005036-Rn • 1013; Fabio De Morais Villar009730-Pb • 157; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 589; Fabio Jose Cirino Moreira 012805-Pb •115; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb •505, 579; Fabio Meireles Fernandes Da Costa009273-Pb • 1138; Fabio Montenegro 012806-Pb •392; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 26; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb •1110; Fabiola Camisao Scoz 017162-Sc • 394; Fa-biola Marques Monteiro 013099-Pb • 159; Fabri-cio Abrantes De Oliveira 010384-Pb • 1257, 1258,1261; Felipe Alcantara Gusmao 013639-Pb • 446;Felipe Augusto De Melo E Torres 012037-Pb • 475;Felipe Martins Mendes 010609-E • 44; Felipe Ri-beiro Coutinho 011689-Pb • 185, 358; FelisbelaMartins De Oliveira 006166-Pb • 1227; Felix Arau-jo Filho 009454-Pb • 369, 612; Felix Araujo Neto011391-Pb • 369; Fernanda Blasio Perez 141399-Sp • 511; Fernanda Da Costa Camara Couto Casa015461-Pb • 117, 186, 710, 1234; Fernanda Da CostaCamara Souto Casa 009869-E • 73; Fernanda Viei-ra Massote 099133-Mg • 999; Fernando AntonioCavalcante 002272-Pb • 768, 770; Fernando CesarSilva 000668-A • 441; Fernando Eneas De Sousa003466-Pb • 1023; Fernando Gondim 009190-Pb •398; Fernando J. Ribeiro Lins 016788-Pe • 472,515; Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 874, 879,880, 882; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe •434; Flavia Galvao Paiva 013756-Pb • 408; Flavia-no Da Gama Fernandes 003623-Rn • 1013; FlavioAureliano Da Silva Neto 012429-Pb • 759, 760;Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe •1080, 1081, 1082, 1083; Flavio Henrique MonteiroLeal 011804-Pb • 389; Flavio Marcio De SousaOliveira 013346-Pb • 834, 847, 873; FranciclaudioDe F Rodrigues 012118-Pb • 708, 709; Francinal-do De Oliveira 015192-Pb • 776; Franciney JoseLucena Bezerra 011656-Pb • 266, 283, 290, 291,303; Francisca De Fatima P A Diniz 003447-Pb •181; Francisca Francinete De Alexandria 005401-Pb • 378; Francisco Alves De Almeida 012456-Pb •1050; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb• 517, 616; Francisco Bergson Gomes F Barros005469-Pb • 607; Francisco Cavalcante Filho004704-Pb • 864; Francisco Claudio De Lima Ju-nior 005412-Pb • 176; Francisco Das Chagas Ba-tista Leite 011806-Pb • 64; Francisco Das ChagasDe Sousa 011046-Pb • 1066, 1067, 1068, 1069, 1070,1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076; Francisco DasChagas Medeiros 004218-Rn • 206; Francisco DeAndrade Carneiro Neto 007964-Pb • 232, 289, 293,294, 297, 302; Francisco De Assis Lelis De M.Junu 023289-Pe • 83; Francisco De Assis MoreiraNobrega 005520-Pb • 314; Francisco De AssisRemigio Ii 009464-Pb • 1093, 1095, 1108; Francis-co De Assis Silva 010433-Pb • 430, 581, 582; Fran-cisco De Assis Soares Ferreira 003952-Pb • 1174;Francisco De Assis Vasconcelos 004726-Pb • 172;Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 724; Fran-cisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 91, 374;Francisco De Lima Pinto 007045-Pb • 827, 871;Francisco Jackson Ferreira 009032-Pb • 301, 303;Francisco Luiz Macedo Porto 010831-Pb • 49;Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 974,975, 988, 993, 996; Francisco Pedro Da Silva003898-Pb • 543, 914, 915; Francisco Pinto DeOliveira Neto 007547-Pb • 505, 1169; FranciscoSylas Machado Costa 012051-Pb • 102, 570, 580,587, 588; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo013977-Pb • 909; Francisco Yedo Menezes De An-drade 001307-Pb • 593; Frank Roberto SantanaLins 001320-Pb • 60; Franklin Carvalho De Medei-ros 011333-Pb • 449, 515; Frederico Oliveira DeAlcantara 005485-Pb • 431, 1192; Gabreiel AraujoKlostermann Cavalca 014172-Pb • 72; GabrielaRoveri Fernandes 127329-Sp • 124; Gabriella Hen-riques Da Nobrega Lira 011334-Pb • 215; Gemini-ano L. M. Limeira Filho 011234-Pb • 701, 903, 904;Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 323, 326, 327,329, 330, 332, 333, 338, 339, 340, 346, 347, 348,349, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 359; GenildaGouveia Da Silva 012169-Pb • 571; Genivando DaCosta Alves 009005-Pb • 901, 1110; Gentil LiraBarreto 002273-Pb • 866; George Campos Doura-do 013611-Pb • 1064; George Da Silva Ribeiro005450-Pb • 217; George Nobrega Coutinho013333-Pb • 208; George Ventura De Morais011504-Pb • 5, 780; Georgia Karenia R Martins MDe Melo 013180-Pb • 436; Geraldo Escariao DaNobrega 008837-Pb • 1197; Geraldo Moura DaSilva 005490-Pb • 423, 424; Geraldo Ribeiro DeQueiroz 002102-Pb • 325; Gerivaldo Dantas DaSilva 001749-Pb • 1091, 1098, 1102; Getulio Bus-torff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 82; GetulioValezio Do Egito 001541-Pb • 31; Giancarlo Pa-checo 019154-Pe • 773; Gideon Benjamin Caval-cante 008751-Pb • 870; Gilberto Aureliano De Lima009560-Pb • 601, 605; Gilberto Carneiro Da Gama010631-Pb • 324, 345; Gilberto Marinho Dos San-tos 002499-Pb • 1011; Gilmara Alves Silva 012208-Pb • 967; Gilson De Brito Lira 007830-Pb • 2, 3,129; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 465,549; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 527; GilvanFreire 001173-Rn • 1011; Giordano Loureiro011134-Pb • 386, 546; Giovanne Arruda Goncal-

ves 006941-Pb • 421; Giuseppe Fabiano Do MonteCosta 009861-Pb • 264, 596; Gizelda Gonzaga DeMoraes 003565-Pb • 524; Glauber Alcantara 010777-Pb • 401; Glaucio Trajano Farias 010189-E • 443;Glauco Rodolfo De Sena 013167-Pe • 1077, 1078;Gledston Machado Viana 010310-Pb • 555; Gui-lherme Almeida Moura 011813-Pb • 597; Guilher-me Henrique Silveira E Silva 014271-Pb • 700;Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 964; Gus-tavo De Brito Lyra 008512-Pb • 602; Gustavo DeOliveira Delfino 013492-Pb • 910, 911, 912; Gusta-vo Henrique De Medeiros Paiva 005585-Rn • 1013;Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 1013; GustavoMaia Resende Lucio 012548-Pb • 142, 192, 301;Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb • 1002, 1003,1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009; Gustavo Pal-meira Santos 013530-Pb • 896; Gutemberg Ventu-ra Farias 005562-Pb • 493, 586; Guthemberg Car-doso Agra De Castro 011596-Pb • 533, 563, 576,578; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb •1257; Halysson Lima Mendes 011081-B • 71; Ha-manda Rafaela Leite Ferreira 013841-Pb • 230;Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468-Pb • 589;Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 365; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775-Pb • 772; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb •225; Helder Duarte Kumamoto 009935-Pb • 603;Helder Luis Henriques 008860-Pb • 509; HelenGleice Lopes Guedes 013903-Pb • 296; HelenaCoutinho De Sales Soares 002854-Pb • 148; Hele-no Luiz Da Silva 007882-Pb • 725; Helio AlmeidaDiniz 006962-Pb • 133; Helio Gerard Tonetto021977-Rs • 1174; Hellen Karolyne Soares DosSantos 015687-Pb • 284; Henrique Gadelha Cha-ves 011524-Pb • 177; Henrique Mota Feitosa009973-Pb • 504, 556; Heracliton Goncalves DaSilva 007564-Pb • 543; Heratostenes Santos DeOliveira 011140-Pb • 21, 377, 712; Hercio LeiteNobrega Filho 007455-Pb • 221; Herlaine RobertaNogueira Dantas 010410-Pb • 804, 806; HermannCesar De Castro Pacifico 006072-Pb • 77; HeronMartins Fernandes 006878-Pb • 1001; HeryckaDonato Menezes 014346-Pb • 1242; HildebrandoDiniz Araujo 004593-Pb • 819; Hilton Hril MartinsMaia 013442-Pb • 20, 48, 187; Houseman Rocha013534-Pb • 296, 419; Hugo Correia De Andrade028290-Pe • 1088; Hugo Moreira Feitosa 008742-Pb • 217, 218; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 769, 1171; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 916, 947, 1141; Humberto Leite De SousaPires 008281-Pb • 1063; Humberto Luiz Teixeira001077-A • 435; Humberto Luiz Teixeira 157875-A •435, 1019; Humberto Luiz Texeira 157875-Pb • 729;Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-Pb • 82; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 934,935; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 50; Idalgo Souto001821-Pb • 1251, 1254; Idelfonso Ferreira Lima011670-Pb • 984; Ienio Gomes Da Veiga PessoaJunior 014712-Pb • 724; Igor Espinola De Carva-lho 013699-Pb • 89, 90; Ilan Saldanha De Sa014008-Pb • 815, 837; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 11; Inacio Justino Maracaja 007300-Pb • 1042,1043, 1053, 1060; Ines Maria Da Silva 004686-Pb •318, 319, 321, 337, 342, 343; Ingrid Gadelha 015488-Pb • 141; Ingrid Gimena Albuquerque Viana012404-Pb • 539; Iracema Pinto De Medeiros013118-Pb • 258; Iraci Siqueira Pequeno 001992-Pb • 546; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb •920, 1242, 1243; Irenaldo Ribeiro Dos Santos005519-Pb • 190, 1017; Irio Dantas Da Nobrega010025-Pb • 54; Isaac Augusto Brito De Melo013120-Pb • 362, 1244; Isabel Ximenes CarneiroDa Cunha 011071-Pb • 441, 510, 964; Isabelle LinsFilgueiras 014068-Pb • 143; Isabelle Machado Ser-rano Araujo 021155-A • 43, 523, 801, 954, 1250;Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 961,1135, 1136; Isaque Noronha Caracas 010127-E •450, 562; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb •740; Israel Vieira Carneiro 006123-Pb • 113; Ival-do Emanuel Gama 001161-Pb • 960; Ivan MariaFernandes Kurisu 005942-Pb • 1011; Ivanile Lo-pes Jordao Segundo 011241-Pb • 9, 37, 56, 75,127, 414, 429, 526, 745, 1186, 1194; Iveraldo Lo-pes De Farias 010910-Pb • 175, 196; Ivo PegorettiRosa 133355-Sp • 511; Izabel Beatriz Gomes DeSouza 001859-Pb • 184; Jacemy Mendonca Beser-ra 005453-Pb • 1112, 1122; Jacinta Henriques DaSilva Oliveira 004737-Pb • 817; Jailton Chaves DaSilva 011474-Pb • 135; Jailton Macena De Araujo014009-Pb • 169; Jaime Clementino De Araujo002594-Pb • 396, 490; Jairo De Oliveira Souza004143-Pb • 541; Jairo Silveira 009706-Pb • 740;Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 968, 980;Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 164, 191,192; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 25, 93, 420, 452, 887; Janaina Rangel Montei-ro 010995-Pb • 9, 37, 56, 62, 73, 75, 117, 414, 429,521, 526, 710, 745, 910, 1179, 1194; Jandui Barbo-sa De Andrade 009652-Pb • 539, 1170, 1172, 1173;Janduir Carneiro De Barros 008855-Pb • 276; Ja-nio Luis De Freitas 010547-Pb • 733; JanuncioBarduino Neto 003656-Pb • 394; Jaqueline LopesDe Alencar 009176-Pb • 589; Jaqueline ValentimSantana 012215-Pb • 538; Jaques Ramos Wander-ley 011984-Pb • 1010, 1143, 1145, 1150; JarbasMurilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1268; JardonSouza Maia 013023-Pb • 1252; Jassiara SandraRibeiro De Morais 010326-E • 110; Jeconias Ro-sendo Da Silva Junior 010102-Pb • 211; JoacildoGuedes Dos Santos 005061-Pb • 662; Joao Alber-to Da Cunha Filho 010705-Pb • 778, 779, 793;Joao Antonio De Moura 013138-Pb • 723; JoaoBatista De Siqueira 009937-Pb • 885; Joao BatistaGomes De Lima Junior 013365-Pb • 219; JoaoBatista Leonardo 012275-Pb • 1094, 1099; JoaoBrito De Gois Filho 011822-Pb • 5; Joao CamiloPereira 002834-Pb • 573, 742, 743, 744, 746, 747,748, 749, 750, 751, 752; Joao Da Mata MedeirosFilho 006033-Pb • 411; Joao De Deus Monteiro006264-Pb • 116; Joao De Deus Quirino Filho

010520-Pb • 790, 810; Joao Lucas Fernandes001863-Pb • 525; Joao Marcelo Furtado 009843-E• 63; Joao Pereira De Lacerda 003653-Pb • 136;Joao Pereira De Vasconcelos 002401-Pb • 913;Joao Ricardo Coelho 045123-A • 38; Joao SoaresAdelino De Lima 006187-Pb • 400, 402; Joao Sou-za Da Silva 005693-Pb • 96; Joao Vaz De AguiarNeto 012086-Pb • 292; Joaquim De Souza RolimJunior 011146-Pb • 45; Joaquim Freitas Neto012087-Pb • 445; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 876; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 113,190, 1210; Jodza Moura Medeiros 006345-Pb • 132,427, 1248; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 1051;Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 685, 692;Joely Cristine Da Silva Carneiro 014124-Pb • 263;Joeudes Martins De Paiva 002661-Pb • 366; John-son Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 875; Joil-ma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 536,557, 610; Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb • 619; Jonhthan Do Nascimento Oliveira014475-Pb • 103; Jorge Jose Barbosa Da Silva008138-Pb • 873, 1146, 1264; Jorge Ribeiro Couti-nho G Da Silva 010914-Pb • 524; Jorio PereiraDos Santos 006483-Pb • 24, 154; Jose AguinaldoCordeiro De Azevedo 007092-Pb • 897; Jose Al-berto Azevedo Do Amaral 004917-Pb • 593; JoseAlberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 637, 640,1132; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb• 456, 581, 582; Jose Alipio Bezerra De Melo003643-Pb • 906; Jose Alves Cardoso 003562-Pb •295; Jose Alves Formiga 005486-Pb • 840, 841,842, 843, 844, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855,856, 1259; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb •630; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930-Pb• 210; Jose Augusto De Macedo Maia 012314-Pb •116; Jose Belarmino De Souza 002738-Pb • 703;Jose Bezerra Da S N M Pires 011936-Pb • 597;Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 979, 985; JoseBraulio De Souza Junior 008151-Pb • 1098, 1105;Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 22, 106;Jose Campos Da Silva 001355-Pb • 23; Jose Cam-pos Da Silva Filho 009354-Pb • 23; Jose CarlosDa Silva 011247-Pb • 643, 644, 668, 669, 1134;Jose Carlos De Almeida Moura 003941-Pb • 384;Jose Carlos Gomes Barbosa 002326-Pb • 1079;Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 457; JoseCarlos Soares De Sousa 006617-Pb • 1126; JoseCavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 132,427, 466, 756, 797, 1248; Jose Claudemy TavaresSoares 006593-Pb • 280, 281; Jose Coriolano An-drade Da Silveira 011248-Pb • 653; Jose De Alen-car Guimaraes 003402-Pb • 449; Jose De Arima-teia Pereira Da Silva 013366-Pb • 863; Jose DePaula Rego 002921-Pb • 546; Jose Dutra Da R.Filho 005071-Rn • 698, 763; Jose Edgar Da CunhaBueno Filho 126540-A • 1140; Jose Edgard DaCunha Bueno Filho 126504-Sp • 420; Jose EdisioSimoes Souto 005405-Pb • 198, 199, 200, 201, 204,208, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 220,221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 232, 254,256, 258, 259, 260, 262, 263, 277, 280, 281, 299,317, 459; Jose Eduardo Da Silva 012578-Pb • 70;Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 546,958; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-Pb • 379; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 370; Jose Fernandes De Andrade 000835-Pb• 825; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb •509, 700; Jose Foerster Junior 007368-Pe • 262;Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 721, 722; JoseFrancisco De Morais Neto 015104-B • 569; JoseFrancisco Fernandes Junior 005827-Pb • 561, 585;Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1238,1239, 1240, 1241; Jose George Costa Neves007128-Pb • 822; Jose Gervazio Junior 015124-Pb• 1220, 1221, 1222, 1223; Jose Glaucio Souza DaCosta 007272-Pb • 467, 503, 544; Jose Helio DeOliveira Junior 006266-Pb • 1152; Jose HercilioMaia 000558-Pb • 836; Jose Humberto De AndradeLucena 001297-Pb • 182; Jose Ivanildo Soares DaSilva 009285-Pb • 761; Jose Judimaci MarquesRicarte 008020-Pb • 222; Jose Laecio Mendonca009714-Pb • 468, 508; Jose Laedson Andrade Sil-va 010842-Pb • 887, 970; Jose Linhares De Araujo008724-Pb • 1265; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 212, 213, 273; Jose Luis De Sales 009351-Pb• 1125; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb• 620; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 40, 41, 59,73, 146, 720; Jose Marcilio Batista 008535-Pb •875, 877, 879, 884, 885, 969, 1105, 1106; Jose Mar-ques Da Silva Mariz 011769-B • 920; Jose Mar-ques Silva Mariz 011769-Pb • 919; Jose MaviaelElder Fernandes De Sou 014422-Pb • 418, 531;Jose Nicodemos Diniz Neto 012130-Pb • 260; JoseNildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 271, 1045,1046, 1048, 1056, 1058, 1059; Jose Olavo C Rodri-gues 010027-Pb • 1; Jose Orisvaldo Brito Da Sil-va 057069-Rj • 125; Jose Orlando De Farias 005710-Pb • 83; Jose Osni Nunes 005915-Pb • 816, 857;Jose Paulo Filho 007476-Pb • 976, 978, 983, 986,1211, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219,1220, 1221, 1222, 1223; Jose Ricardo Neto 009711-Pb • 681, 1244; Jose Rivaldo Machado Leite008827-Pb • 1112; Jose Rocha Lucena 003288-Pb• 655; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891-Pb •1152; Jose Sidney Oliveira Filho 012517-Pb • 200,211; Jose Tarcisio Gomes Filho 013032-Pb • 204;Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 438,442, 454, 466, 481; Jose Valdemir Da Silva Segun-do 011416-Pb • 57; Jose Valeriano Da Fonseca004115-Pb • 982; Jose Wallison Pinto De Azevedo013972-Pb • 909; Jose Washington Machado002179-Pb • 433; Jose Weliton De Melo 009021-Pb• 839, 867, 872; Jose Willamy De Medeiros Costa006766-Rn • 1013; Joseane Feliciano 013030-Pb •8; Joseane Gomes Vinagre 009196-Pb • 261; Jo-seilson Luis Alves 008933-Pb • 627, 638, 639, 647,1161; Joselisses Abel Ferreira 013820-Pb • 794;Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pb • 497;Josias Da Silva Fonseca 014366-Pb • 310; JosiasGomes Dos Santos Neto 003316-Pb • 1233; Josias


Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 21, 40, 395,1033; Josivaldo Noberto De Lira 014480-Pb • 625;Josue Diniz De Araujo Junior 013199-Pb • 1065;Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 783, 1193;Juliana Araujo Rocha 010997-Pb • 1013; JulianaCavalcanti Santiago 011826-Pb • 769; JuliannaErika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 664, 742, 743,744, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 919, 936;Julianna Karla Magalhaes Espinola 013813-Pb •30; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 486;Julio Cezar Da Silva Batista 014716-Pb • 238, 239,240, 241, 242, 243, 248, 249, 250, 251, 252, 253,285; Julio Da Cruz Porto 012518-Pb • 219; Jullyan-na Karla V Albino 014577-Pb • 438, 443, 513, 911;Juracy Pereira De Araujo Lima 005680-Pb • 102;Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 272; Kad-mo Wanderley Nunes 011045-Pb • 141; KalinaSoares Coutinho 012728-Pb • 1209; Kaline Go-mes Barreto 006269-Pb • 777; Kaline Lima DeOliveira Moreira 010770-Pb • 1260; Kalinka Naza-re Monard Paiva 011016-Pa • 14, 1124, 1247; Ka-linka Nazare Monard Paiva 015323-B • 34, 953,1202; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-Pb •1084; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201-Pb •723; Karime Silveira 063834-A • 53; Karina De Al-meida Batistuci 178033-A • 449, 765; Karla Cristi-ane Sampaio Nunes 011654-Pb • 964; KarolineLucena De Lima 014040-Pb • 222; Katarina RochaBrandao 010321-Pb • 643; Katia Regina FreireNumeriano 010322-Pb • 683; Katia Valeria De O.Sitonio Borges 011042-Pb • 1207; Kayser NogueiraPinto Rocha 009983-Pb • 738, 739, 742, 743, 744,746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 754, 759, 760,761; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583-Pb •422, 558; Kelly Christine L. De S. Fernandes011040-Pb • 82, 105; Kerubina Maria Dantas Mo-reira 018237-Ce • 1090; Ladjane Pascoal GomesDe Oliveira 002574-Pb • 962; Laine De CarvalhoGuerra Pessoa Mam 013041-Pb • 181; LaplaceGuedes 009279-Pb • 754, 755; Larissa FurtadoCampos 014424-Pb • 585; Lea Maria Silva Este-vam Xavier 000835-B • 803; Leandro M Costa Tra-jano 009996-Pb • 24; Leidson Meira E Farias000699-Pb • 2, 3, 317, 460, 461; Leonard HenriqueMiranda Viana 009265-Pb • 442; Leonardo Accioly017265-Pe • 1183; Leonardo Albuquerque Leitao026320-Pe • 203; Leonardo Antonio Correia LimaDe Ca 014209-Pb • 157; Leonardo Carlos Benevi-des 011784-Pb • 201; Leonardo Coimbra Nunes122535-Rj • 119, 730, 792; Leonardo CoimbraNunes 151056-Rj • 119, 792; Leonardo De AguiarBandeira 012543-Pb • 278; Leonardo De FariasNobrega 010730-Pb • 597; Leonardo Jose Vide-res Trajano 009382-Pb • 888, 916; Leonardo Nas-cimento Rocha 014276-Pe • 502; Leonardo PrettoFlores 014638-Df • 74; Leonidas Lima Bezerra005309-Pb • 139; Leopoldo Wagner Andrade DaSilveira 005863-Pb • 805, 806, 807; Levi BorgesLima Junior 012330-Pb • 1013; Lidia De Freitas SDe Albuquerque 010919-Pb • 21, 1033; Lidia Ro-drigues Felix 018981-Pe • 1090; Lilian Maria Du-arte Souto 011490-Pb • 69, 775; Lilian Santos Vi-tal 009380-Pb • 170; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 152, 223, 300; Liliane Amorim De Lima 013124-Pb • 177; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548-Pb • 661, 666, 670, 679, 680, 693; Lisanka Alves DeSousa 010662-Pb • 112, 196; Livia Campos Lucas013980-Pb • 422; Livieto Regis Filho 007799-Pb •380; Lizia Maire De Andrade 014011-Ce • 405; Lon-ginus Graambhel Da Silva Cordeir 012724-Pb •50; Lorgio Inturias Caballero Junior 018484-Pe •756; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 372,569; Lucenildo Felipe Da Silva 009444-Pb • 663;Lucia De Souza Rodrigues 015221-Pb • 137; Lu-ciana Berghe 214207-Sp • 112; Luciana Erika Tar-gino Ferreira 015282-Pb • 303, 311, 316; LucianaMaria Silveira Gomes Coutin 013385-Pb • 653;Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 133;Luciana Ribeiro Fernandes 014574-Pb • 1033;Luciano Alvino Da Costa 011989-Pb • 1206; Luci-ano Araujo Ramos 009294-Pb • 390; Luciano Co-elho Leda Junior 012887-Pb • 474; Luciano DeFigueiredo Sa 011155-Pb • 1158; Luciano Hono-rio De Carvalho 009378-Pb • 109, 155; LucianoMendonca Cavalcanti 012413-Pb • 385; LucioFranklin Gurgel Martiniano 005556-Rn • 1107;Lucio Landim B. Da Costa 021611-Ba • 577, 585;Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 72; LuisCarlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727-Pb •301, 309; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 42;Luiz Antonio Almeida De Freitas 011008-Pb • 1104;Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493-Pb • 1138;Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 185;Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 711; LuizCarlos De Lira Alves 006465-Pb • 469, 609; LuizDantas Souza 013052-Pb • 682; Luiz De SousaLeite 009466-Pb • 846; Luiz Dos Santos Lima003037-Pb • 1115; Luiz Eduardo De Andrade Hilst014325-Pb • 635; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-A • 408; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-Pb • 735;Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 699; Luiz Fer-reira Barros Neto 012576-Pb • 390; Luiz Humber-to De Azevedo Melo 001171-Pb • 271; Luiz InacioDe Araujo Filho 007546-Pb • 407, 1227; Luiz Ota-vio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 16; Luiz Pinhei-ro Lima 010099-Pb • 540; Luiz Roque Da Silva003578-Pb • 36; Luiz Sergio De Oliveira 005302-Pb • 215; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 136, 178; Lusinete Dos Santos 003280-Pb •600; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466-Pb • 74; Magna Maria Rodrigues 013487-Pb • 1015;Manoel Barbosa De Araujo 002230-Pb • 894; Ma-noel Felix Neto 009823-Pb • 448; Manoel GomesMonteiro 004522-Pb • 753; Manoel Jacinto DaCosta 006986-Pb • 1014; Manoel Justino Da Cpsta004955-Pb • 103; Manoel Miguel Sobrinho 006788-Pb • 882; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb •229, 261; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 161,199, 211; Manolys Marcelino Passerat De Silan011536-Pb • 701; Manuel Cabral De Andrade Neto

008580-Pb • 1200, 1276; Manuel Dantas Vilar010524-Pb • 1278; Manuel Gomes De Morais 001601-Pb • 433; Manuel Magno Alves 128587-Sp • 1181;Manuel Xavier De Carvalho 000612-Pb • 754, 755;Manuela Mota Moura 020397-Pe • 383; ManuelaZaccara Sabino 011647-Pb • 228; Manuella Fer-nandes Leite 014055-Pb • 263; Marcal Florentino012848-Pb • 1156; Marcelino Xenofanes Diniz011015-Pb • 618; Marcelio Alexandre Furtado Fia-lho 004454-Pb • 899, 900; Marcelo De AlmeidaMatias 008404-Pb • 787, 788; Marcelo Leite C Soa-res 014053-Pb • 38; Marcelo Suassuna Laureano009737-Pb • 836; Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 964; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Sp • 408;Marcia Braga De Oliveira Bicalho 084506-Mg •1093; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308-Pb• 573; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051-Pb • 656, 664, 665, 667; Marcia Regina GunhaPessoa 006602-Pb • 392, 403; Marcial Duarte SaFilho 010444-Pb • 308, 428, 522, 626; Marcio Bi-zerra Wanderley 009774-Pb • 1001, 1063; MarcioMaciel Bandeira 010101-Pb • 1168, 1170, 1171,1172; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 30; Marcio Roberto Montenegro B Junior014765-Pb • 308; Marcio Rogerio M Das Neves010167-Pb • 83; Marco Aurelio Gomes 003374-Pe •1199; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 594, 1164,1165, 1170; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 759, 760, 789, 794, 822, 1038, 1039, 1041;Marcos Antonio Limeira 004394-Pb • 1113; Mar-cos Artur Brito De Melo 007777-Pb • 152; MarcosDos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 79, 228;Marcos Edson De Aquino 015222-Pb • 1142; Mar-cos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 591, 825,1144, 1148; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran012157-Pb • 82, 206; Marcos Leite Ramalho Juni-or 010859-Pb • 572; Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 394; Marcos Souto Maior Filho 013338-Pb •84, 85, 86, 87, 88; Marcus Fabio 214737-Sp • 511;Marcus Paulo Freire 013693-Pb • 204; Marcus Tu-lio Macedo De Lima Campos 012246-Pb • 52, 207;Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 120,121, 122, 123; Maria Angelica Figueredo Camar-go 155156-Pb • 736; Maria De Fatima FernandesBatista 004585-Pb • 1269; Maria De Lourdes Hen-rique De Araujo 001709-Pb • 71, 182; Maria DivaniOliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 367, 388; Ma-ria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678-Pb •781, 782; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira012076-Pb • 1149, 1157; Maria Do Carmo MauricioDa Silva 005303-Pb • 1114; Maria Do Socorro Raia006805-Pb • 913; Maria Do Socorro S. BandeiraRocha 010760-Pb • 1109; Maria Do Socorro Targi-no Praxedes 007288-Pb • 1118; Maria Eliesse DeQueiroz Agra 009079-Pb • 531, 603, 651; MariaElizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 375; Ma-ria Eulina Alexandre De A. Camelo 011016-Pb •454, 727, 728; Maria Evaneide De Oliveira Paz015836-Pb • 553; Maria Fatima Leite Ferreira004958-Pb • 220, 221; Maria Fausta Ribeiro Sa003781-Pb • 151; Maria Fernanda Diniz NunesBrasil 010445-Pb • 399; Maria Gabriela MachadoDe Paula 014220-Pb • 365; Maria Germana De OLima Modesto 002345-Pb • 328, 341; Maria GorettiCordeiro De Oliveira 003406-Pb • 1251, 1255; Ma-ria Goretti De Oliveira Cordeiro 006160-Pb • 50;Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 981; MariaJose Brito E Silva 003076-Pb • 60; Maria JoseRodrigues Filha 011380-Pb • 405; Maria LeticiaVidal Queiroz 014758-Pb • 231; Maria Lucia Fran-co De Andrade 002454-Pb • 304; Maria Lucia Pe-reira 011085-Pb • 296; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 921; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 425;Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-Pb •171; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb •344; Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 393,405; Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 171;Maria Socorro De Oliveira 006513-Pb • 711; MariaTereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 999; MariaZuleide Sousa Dias 008406-Pb • 547; Mariana Ge-raldo De Luna Coutinho 011780-Pb • 76; MarianaMontenegro Teotonio 012433-Pb • 89, 90; MarianoSoares Da Cruz 008328-Pb • 470, 480; MarileideMoreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 704; MariliaAlmeida Vieira 012343-Pb • 35, 706; Marina BastosDa Porciuncula Benghi 000983-A • 133; Mario Fe-lix De Menezes 010416-Pb • 416, 439, 444, 478;Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 905; MarioMarcondes Nascimento 007701-Sc • 53; MariseCorreia De Oliveira 013393-Pb • 55; Marise Pi-mentel Figueiredo 007203-Pb • 524; Marisete Fe-drigo 015112-Pb • 110; Maristela Costa De Lima007202-Pb • 684, 686, 687, 689, 690, 691, 694, 695,696; Maritzza Fabiane Lima M. De Souza 009833-Pb • 646; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 39,181, 205; Marlene Marque Da Silva 004659-Pb •538; Marta Adriana Gomes De O. Medeiros 009495-Pb • 5; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb •69, 1024; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 114, 118; Martsung Alencar 010927-Pb • 258;Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060-Pb •287; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb• 504, 554, 611; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb • 764; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb •309, 381; Max Sivero Mantesso 200889-Sp • 15;Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 266,291, 303; Michelle De Lucena G.Salas 020983-Df •74; Michelle Trindade Soares 012571-Pb • 783;Miercio Cabral De Vasconcelos 004891-Rn • 893;Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb • 203; Mi-guel Moura Lins Silva 013682-Pb • 13; Milena NevesAugusto 012006-Pb • 101, 125, 141, 383, 439; Mil-ton Gomes Soares 001791-Pb • 1154; MiraidesGuedes Rodrigues 008577-Pb • 530; Moises Du-arte Chaves Almeida 014688-Pb • 589; Moises Ta-vares De Morais 014022-Pb • 614; Monica CristinaM. R. Lucena 012377-Pb • 655; Monica Maria Pi-mentel Canuto 013253-Pe • 1233; Monica Nobre-ga Figueiredo 005420-Pb • 254; Nadir LeopoldoValengo 004423-Pb • 80, 81; Nadja De Oliveira

Santiago 009576-Pb • 54, 763; Napoleao Fernan-des B. De Andrade 011757-Pb • 1273; NarrimanXavier Da Costa 010334-Pb • 759, 760; NatalicioEmmanuel Quintella Lima 011870-Pb • 6, 183;Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 1236;Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 784, 785; Nelson Davi Xavier 010611-Pb •1137; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 542,592, 1275; Newton Marcelo Paulino De Lima009403-Pb • 38; Nildo Moreira Nunes 010762-Pb •89, 90; Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 700,892; Nilza Barbosa Zacarias 005071-Pb • 385; NilzaCarolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 454;Nivea Dantas Da Nobrega 011023-Pb • 54; NizamGhazale 021664-Df • 30; Noaldo Belo De Meireles009416-Pb • 27, 28; Norma Glaucia N De FariasFreitas 003626-Pb • 1037, 1054, 1055, 1057; Odi-lon De Lima Fernandes 001268-Pb • 105, 398;Odilon Livio De Souza Barros 003677-Pb • 198;Odinaldo Espinola 005314-Pb • 623; Odon Perei-ra Brasileiro 002879-Pb • 1100; Olindina Iona DaCosta Lima 011436-Pb • 201; Oliveiros CavalcantiDe Oliveira Fi 010186-Pb • 420; Onildo VelosoJunior 005116-Pb • 305; Orlando Virginio Penha005984-Pb • 1245, 1246, 1252; Oscar Adelino DeLima 000903-Pb • 417, 503; Osmar Tavares DosSantos Junior 009362-Pb • 391, 443; OsmarioMedeiros Ferreira 014149-Pb • 701; Osvaldo DeMeiroz Grilo Junior 002738-Rn • 1017; OtacilioBatista De Sousa Neto 010866-Pb • 42; OtavianoHenrique Silva Barbosa 010114-Pb • 301; OtonielMachado Da Silva 011209-Pb • 740; Ovidio LopesDe Mendonca 004753-Pb • 136; Ozael Da CostaFernandes 005510-Pb • 1263; Ozni Pereira De Oli-veira Silva 005225-Pb • 128, 166; Pablo RicardoHonorio Da Silva 010573-Pb • 645, 678; PalomaPalmeira Lemos De Medeiros 012375-Pb • 1064;Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 110,652, 689, 691; Patricia Grassario Pedalino 016932-Pr • 502; Patricia Paiva Da Silva 010869-Pb • 272;Paula Reis De Andrade 005575-Pb • 174; PauloAntonio Maia E Silva 007854-Pb • 229, 1182; PauloBarbosa De Almeida Filho 008940-Pb • 305, 309;Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 971; PauloCesar Maia Porto 012726-Pe • 1183; Paulo Cristo-vao Alves Freire 003006-Pb • 103; Paulo De FariasLeite 006276-Pb • 1026, 1159; Paulo De Tarso Cir-ne Nepomuceno 002472-Pb • 577; Paulo EsdrasMarques Ramos 010538-Pb • 201; Paulo EudisonLima 006628-Pb • 176; Paulo Goes 009939-Pb •501, 513, 514, 599, 603; Paulo Gustavo Coelho DaCarvalheira 018543-Pe • 1249; Paulo Gustavo DeMello Silva Soares 011268-Pb • 1211, 1212, 1213,1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221,1222, 1223; Paulo Henrique Ferreira 000894-B •147, 434; Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe •798; Paulo Luciano Beserra 010076-Pb • 102; PauloMarcelo Bacelar Paiva 017642-Pe • 1085, 1086;Paulo Matias De Figueiredo 002785-Pb • 452; Pau-lo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 361;Paulo Roberto De Moura Bezerril 001498-Pb •1178; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb• 452, 753; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb •786; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb• 1240, 1241; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-Pb • 217, 218; Pedro Feitosa Ribeiro 000253-Rn •1013; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-Pb •535; Pedro Henrique Chianca Wanderley 023139-Pe • 506; Pedro Henriques De Lima 005955-Pb •363; Pedro Pires 011879-Pb • 79, 707; Pedro Scu-dellari Filho 194574-Sp • 278; Pedro Teotonio DosSantos 002748-Pb • 404; Percinandes De Carva-lho Rocha 000946-Pb • 104; Pericles De MoraesGomes 003663-Pb • 455, 458; Pericles De Oliveira002818-Pb • 1026; Pericles Magno De Medeiros011431-Pb • 194; Periguari Rodrigues De Lucena011168-Pb • 80, 81; Petronio Wanderley De Oli-veira Lima 003969-Pb • 426; Pierson Harlan Dan-tas Felix 014775-Pb • 448, 766, 767; Plinio NunesSousa 013228-Pb • 419; Priscila Souza Da Silva013768-Pb • 258; Quiteria Fernandes B De Andra-de 001220-Pb • 1271; Rafael Andre De Araujo Cu-nha 015826-Pb • 364, 376; Rafael Rodrigues Coe-lho 014237-Pb • 734; Rafael Timoteo De Souza001323-Pb • 502; Rafaella De Menezes Freire011957-Pb • 11; Raimundo Cezario De Freitas004018-Pb • 1232; Raimundo Medeiros Da Nobre-ga Filho 004755-Pb • 873, 1176; Raimundo Rodri-gues Da Silva 002966-Pb • 1204; Raimundo TadeuLicariao Nogueira 004016-Pb • 606; RakelyneChristina Da Silva Maroja 014111-Pb • 444, 505,622, 624; Ramon Dantas Cavalcante 013416-Pb •492; Ramona Porto Amorim Guedes 012255-Pb •393, 437, 477; Raoni Freire Ataide 015247-Pb •888; Rayanne Alves Monteiro 011530-Pb • 398;Rayanne Ismael Rocha 014863-Pb • 1224; ReginaHelena Costa E Costa Lima 008230-A • 399; Regi-naldo Antonio De Oliveira 001071-Pb • 1208; Re-ginaldo Marcio Alecrim Motinho 014642-Pb • 1275;Reinilda De Lima Olivier 014667-Pe • 705; RejaneMaria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 502;Remulo Barbosa Gonzaga 011033-Pb • 629; Re-nan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 198, 202,303; Renata De Lourdes De Oliveira Ferre 009689-E • 707; Renata Manzatto Baldin Pinheiro Alv204350-Sp • 278; Renato Mazzafera Freitas 133071-Sp • 357; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 912; Renovato Ferreira De Souza Junior006753-Al • 204, 207; Ricardo Berilo Bezerra Bor-ba 009671-Pb • 155; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 438, 443, 513, 911; Ricardo De Almeida Fer-nandes 009831-E • 76; Ricardo Jorge De MenezesJunior 014019-Pb • 430; Ricardo Nascimento C.De Carvalho 014178-Pe • 29, 472, 515; RicardoSergio Freire De Lucena 004418-Pb • 214; Rinal-do Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 50, 76;Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 1000; RivaildoPereira Guedes 021449-Pb • 334; Rivanildo Perei-ra Guedes 002449-Pb • 331, 335, 336, 350; RizalvaAmorim De Oliveira 002971-Pb • 220; Roberio

Marques Duarte 007802-Pb • 1243; Roberta Quei-roga De Oliveira Marque 011888-Pb • 789, 822;Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 621,792; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves002446-Pb • 80, 81; Roberto Jordao De Oliveira013230-Pb • 317, 1238; Roberto Leonardo Da Sil-va Ramos 009436-E • 1256; Roberto Leonardo DaSilva Ramos 013779-Pb • 1256; Roberto PessoaPeixoto De Vasconcel 012378-Pb • 709, 713; Ro-berto Stephenson Andrade Diniz 008898-Pb • 888,889, 891; Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb •1116, 1117, 1119, 1120, 1121; Robson Fabio BritoDa Silva 012794-Pb • 1156; Robson Silva Carva-lho 008372-Pb • 507, 545; Rochele Karina CostaDe Moraes 013561-Pb • 53; Rodrigo Araujo Reul013864-Pb • 390; Rodrigo Augusto Santos 010234-E • 768; Rodrigo Cavalcante 014784-Pb • 418, 500;Rodrigo De Almeida Fernandes 015605-Pb • 1018;Rodrigo Lima Maia 014610-Pb • 1113, 1116, 1118,1121; Rodrigo Lins De Carvalho 013110-B • 33;Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 15, 887, 916;Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb •279, 897; Rodrigo Regis Pereira 014873-Pb • 163;Rodrigo Rodrigues Alves 015252-Pb • 286; Ro-drigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 737;Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 390, 595;Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 258; RoldaoLopes De Barros Neto 072460-Sp • 502; RomuloDe Sousa Carneiro 000493-A • 1154; Ronaldo Lei-te Ferreira De Andrade 001589-Pb • 579; RosaCandida Ismael Da Cunha Lima 008630-Pb • 608;Rosalva Da Costa Gurjao 001857-Pb • 1226; Ro-sangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 53, 84, 85, 86,87, 88, 394; Rosangela Maria De Medeiros Brito004438-Pb • 553; Roseli Meirelles Jung 012916-Pb• 1166; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 657,658, 659, 685, 688, 698, 702, 742, 743, 744, 746,747, 748, 749, 750, 751, 752, 1133; Rossana Alber-ti Goncalves Lucena 008317-Pb • 320; RostandInacio Dos Santos 022718-Pb • 906; Rostand Ina-cio Dos Santos 022718-Pe • 685, 692; Rui Barbo-sa De Oliveira Guedes 007235-Pb • 593; RussHowel Henrique Cesario 011529-Pb • 453, 1228,1229, 1230; Ruth Maria Lucas Fernandes 007769-Pb • 525; Ruy Bandeira Da Rocha 008410-Pb •650, 1109; Sabastiao Xavier Da Silva Filho 001678-Pe • 29; Sady Gonzaga De Melo 001687-Pb • 426;Salomao Ferreira Da Silva 013081-Pb • 820, 828,829, 830, 831, 832, 833, 835, 838, 848; SamuelMarques 020111-A • 21, 57, 416, 444, 473, 484, 505,796, 1027; Samuel Marques Custodio De Albu-quer 020111-Pb • 622, 630, 737; Sancha Maria F CR Alencar 013237-Pb • 55, 258; Sandra ElisabethDe B P Guimaraes 003724-Pb • 179; Sandra Regi-na Pires 000509-A • 89, 90, 155; Sandra ValeriaMarques Fernandes 012741-Pb • 195; Sandro Mar-cio Barbalho De Farias 012953-Pb • 83; SandroTargino De Souza Chaves 009847-Pb • 198; SannyRibeiro Japiassu 003023-Pb • 212; Saorjean Lu-cena Araujo De Lima 012740-Pb • 215; Sarah Ra-quel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb • 511, 550,765; Saulo Costa De Albuquerque 012509-Pb • 41;Saulo Pereira Dornelo 009932-Pb • 365; Sebasti-ao Araujo De Maria 006831-Pb • 907; Sebastiao DeSouza Lima 006480-Pb • 180; Selda Celeste Ribei-ro Coutinho Maia 006279-Pb • 1210; Selenita Alen-car Pessoa De Moraes 010791-Pb • 258; SergeanoXavier Batista De Lucena 014514-Pb • 516; SergioBrito Figueiredo 012349-Pb • 82; Sergio De MeloDantas Junior 014810-Pb • 232, 289; Sergio JoseSantos Falcao 007093-Pb • 66, 732; Sergio LisboaMoreira 010342-Pb • 387; Sergio Nicola MacedoPorto 013250-Pb • 106; Sergio Petronio BezerraDe Aquino 005368-Pb • 1028, 1029, 1030, 1031,1032, 1034, 1035, 1036, 1037; Sergivaldo CobelDa Silva 010008-Pb • 583; Severino Dos RamosAlves Rodrigues 005556-Pb • 972, 977, 991; Seve-rino Ramos De Oliveira Junior 008909-Pb • 440,514; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb• 1027, 1040; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva014076-Pb • 158; Sheyner Asfora 011590-Pb • 763;Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152-Pb • 1272;Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152-Pe • 1044;Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 794; SilvioSilva Nogueira 008758-Pb • 786, 808, 809, 999,1093; Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 532, 574;Simonne Maux Dias 008650-Pb • 636, 641, 642,957; Sonia Maria Benfica Merthan 014881-B • 166;Stelio Timotheo Figueiredo 013254-Pb • 699; Ste-nio Jose De Lima 007436-Pb • 1177; Suenia DeSousa Morais 013115-Pb • 1022; Sunaly VirginioDe Moura Peixoto 009801-Pb • 84, 85, 86, 87, 88,420, 441, 489, 537, 908; Sylvio Da Silva TorresFilho 003613-Pb • 223, 300, 494; Tadeu AlmeidaGuerra 000402-Se • 577, 585; Talita De OliveiraRevoredo 006785-Rn • 101; Tamara F. De HolandaCavalcanti 010884-Pb • 677; Tania Vainsencher020124-Pe • 101; Tanio Abilio De Albuquerque Vi-ana 006088-Pb • 539; Tasso Roberto CavalcanteMaia 005973-Pb • 449; Tatiana Cardoso De SouzaSena Rodri 013867-Pb • 655, 660; Tatiana LeiteGuerra Dominoni 013684-Pb • 54; Tatiane Carnei-ro Lacet Porto 011389-Pb • 630; Teresa RachelBrito Neves Pereira 011528-Pb • 420; Thais BragaBertassoni 039595-Pr • 518; Thais E Lopes Tava-res 015255-Pb • 517; Thamisa Santa Cruz MartinsDe Queir 015724-Pb • 566; Thelio Farias 009162-Pb • 2, 3, 317, 419, 460, 461, 462, 463, 464, 472,476, 564, 766, 767; Thiago Araujo Carneiro DeAlmeida 015094-Pb • 868; Thiago Camara Cabral026357-Df • 304; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb• 162; Thiago Veloso Pinto De Caldas Barro009900-E • 706; Thyago Cesar Ribeiro Portela014262-Pb • 77; Thyago Luis Barreto Mendes Bra-ga 011907-Pb • 2, 3; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 133; Tony Marcio Leite Pegado 013433-Pb •52, 207; Ulisses Figueiredo De Sousa 013953-Pb• 222; Umbelina De Cassia Albuquerque Mora017675-Pe • 1085, 1086; Urbano Gomes De SousaJunior 015402-Pb • 813, 814; Urbano Vitalino De


Melo Neto 017700-Pb • 734; Valberto Alves DeAzevedo Filho 011477-Pb • 29; Valcicleide A. DeFreitas Rangel 009549-Pb • 22; Valdemir FerreiraDe Lucena 005986-Pb • 1238, 1274; Valdimir Ma-tos Do O 005651-Pb • 548; Valdomiro De SiqueiraF. Sobrinho 010735-Pb • 159; Valentim Da SilvaMoura 010669-Pb • 738, 739, 913; Valesca FerreiraRodrigues 260059-Sp • 770; Valtecio De AlmeidaJusto 015395-Pb • 1277; Valter De Melo 007994-Pb• 21, 67, 78, 115, 227, 383, 520, 712, 965, 1196;Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 47; ValterVandilson C De Brito 008908-Pb • 410; VambertoAugusto Costa 000271-Pb • 24; Vamberto De Sou-za Costa Filho 014529-Pb • 134; Vanderly PintoSantana 012207-Pb • 989, 990; Vanessa AlmeidaFragoso Vasconcelos 014528-Pb • 428, 955; Va-nessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 229; Va-nessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb •130, 381, 432, 516, 525, 757, 1189, 1205; VaninaCarneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 159;Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 21; Ve-nancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 220,224, 273; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb •401; Vera Lucia De Lima Souza 004829-Pb • 153;Vera Lucia Ferreira 002263-Pb • 126; VeronicaVerissimo Lopes 014818-Pb • 178; VeruschkaMaria Negrellos 014126-B • 62; Veruska MacielCavalcante 008834-Pb • 462; Vicente Moreira DeLima 007339-Pb • 1231; Victor Emannuel MeloDos Santos 013960-Pb • 416; Vina Lucia CarvalhoRibeiro 006242-Pb • 1237; Vinicius A Cavalcanti014273-Pb • 63, 91, 391, 498, 499, 714, 720, 800,955, 956, 1123, 1188, 1190, 1203; Vital BezerraLopes 007246-Pb • 463, 512, 575; Vital Borba AJunior 011783-Pb • 29; Vitor Amadeu De MoraisBeltrao 011910-Pb • 628; Vivian Steve De Lima012772-Pb • 902; Viviane Maria Costa Halule013240-Pb • 1227; Vladimir Magnus Bezerra Ja-pyassu 013951-Pb • 1153; Vladimir Mina Valada-res De Almeida 012360-Pb • 195; Wagner S Brito011963-Pb • 487; Wagner Wanderley Rodrigues011618-Pb • 1154; Walace Ozires Costa 003804-Pb• 565; Walbey Leite Leandro 013958-Pb • 1101,1103; Walter Batista Da Cunha Junior 015267-Pb• 1175; Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 660;Walter De Agra Junior 008682-Pb • 159; WalterHigino De Lima 006245-Pb • 1235, 1237; Wamber-to Balbino Sales 006846-Pb • 416, 473, 484, 485,528, 529, 622, 625, 959; Washington Luis SoaresRamalho 006589-Pb • 189; Wellington MarquesLima 005673-Pb • 447; Wellington Marques LimaFilho 012257-Pb • 447; Wergniaud Antonio B Ale-xandre 003623-Ma • 378; Wilma Dos Santos Sales012992-Pb • 619; Wilson Belchior 017314-A • 36,451, 480, 892; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 12, 17, 18, 58, 68, 518; Wilson Jose Da Costa009068-Pb • 32, 172, 255; Wiltonberg Farias007034-Pe • 142; Yure Carneiro 015649-Pb • 428;Yuri Azevedo Herculano 028018-Pe • 447; YuriPaulino De Miranda 008448-Pb • 780; Zelia MariaGusmao Lee 000184-A • 32; Zileida De V. Barros009931-Pb • 263; Zilma Bezerra Gomes De Souza004367-Rn • 1205; Zilma De Vasconcelos Barros008836-Pb • 178

NOTAS DE FORO

CAPITAL

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 186/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2001996002102-6-EXECUCAO AU-TOR: AGRIPEC QUIMICA E FARMACEUTI-CA S/A ADV: ANTONIO DE PADUA, JOSEOLAVO C RODRIGUES. REU: AGROCAMPCOM E REPRESENTACOES LTDAREU: MAR-CIO DE SOUZA E SILVA Despacho: Intime-seo advogado abaixo mencionado para devolu-cao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao e de ser ofici-ado a oab. Bel Jose Olavo Rodrigues

00002 Processo: 2002000022567-8-DECLARATORIAAUTOR: AGUINALDO FARIAS DE LACER-DA ADV: GILSON DE BRITO LIRA, AMAURIDE LIMA COSTA, THYAGO LUIS BARRETOMENDES BRAGA. REU: CAMPINA FACTO-RING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARI-AS. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00003 Processo: 2002000022567-8-DECLARATORIAAUTOR: AGUINALDO FARIAS DE LACER-DA ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDESBRAGA, AMAURI DE LIMA COSTA, GILSONDE BRITO LIRA. REU: CAMPINA FACTO-RING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARI-AS. Despacho: Intime-se acolho a exececaode pre executividade reconhecendo a nulidadeda publicacao da sentenca

00004 Processo: 2002004019126-0-REPAR. DANOSMORAIS REU: CLARO S/A ADV: EDUARDOFRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se promovido p/ em 15 dias, pagar quantia deR$1.983, 56, sob pena multa de10% formaart.475-j CPC, bem como penhora on-line.

00005 Processo: 2002006002101-7-INVENTARIO AU-TOR: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHAADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, MARTAADRIANA GOMES DE O. MEDEIROS, GEOR-GE VENTURA DE MORAIS. REU: LUIZ RO-DRIGUES DA ROCHA Despacho: Intime-seo advogado abaixo mencionado para devolu-cao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao e de ser ofici-ado a oab. Bel Inacio P Melo

00006 Processo: 2002007767908-8-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: VINICIUS MARDONIORIBEIRO DE CALDAS BARROS ADV: NATA-LICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU:

FRANCISCO CLAUDIO CONSTRUCOESCIVIS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FRAN-CISCO CLAUDIO VAZ DE OLIVEIRA MENEN-ZES ADV: EDVANIL ALBUQUERQUE DUAR-TE JUNIOR, EDGLEY DE BRITO BASTOS.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab. EdigleyBrito Bastos

00007 Processo: 2002007793378-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-se a peticao de fl 51 e estranha aosautos Assim desentranhe a intimandoo causi-dico subscritor para, em dez dias recebe lasob recibo nos autos jp 10122010

00008 Processo: 2002008000092-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ASSINCRA ASSOCIACAODOS SERVIDORES DO INCRA NA PARAIBAADV: JOSEANE FELICIANO. REU: ALEXAN-DRE DE ANDRADE INOJOSA Despacho: In-time-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab. Joseane Feliciano

00009 Processo: 2002008024349-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVA-NILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: ANTONIO GA-BRIEL DA SILVA Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucaodos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sobpena de busca e apreensao e de ser oficiado aoab. bel Ivanille lopes Lordao Segundo

00010 Processo: 2002008024599-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:Intime-se o autor para em dez dias dar efetivoimpulsionamento ao feito

00011 Processo: 2002009009950-4-INDENIZACAOAUTOR: ISIS MALAQUIAS RIBEIRO ADV:ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: RAFAELLA DE MENEZESFREIRE. REU: SPCREU: SERASA CENTRA-LIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/ADespacho: Intime-se o autor, por seu advoga-do, para se pronunciar sobre a certidao dooficial de justica, indicando o atual enderecode sua constituinte, no prazo de 10 dias.

00012 Processo: 2002009020858-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERTFILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO.REU: AMLL SERVICO DE PORTAL DE IN-TERNET LTDA Despacho: Intime-se o autor,por seu advogado, para se pronunciar sobre acertidao do oficial de justica, indicando o atualendereco do promovido, no prazo de10 dias.

00013 Processo: 2002009040541-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JAMERSON ABILIO DESOUZA ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO,MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00014 Processo: 2002010018456-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.REU: GIVALDO DIAS DA SILVA Despacho:Vista ao autor prazo de em 10 dias sobre acertidao do oficial de justica

00015 Processo: 2002010018862-8-RENOVATORIAAUTOR: CARREFOUR COM E IND LTDAADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, MAX SI-VERO MANTESSO. REU: CIA SULAMERICA-NA DE BRINQUEDOS ADV: RODRIGO NO-BREGA FARIAS. Despacho: Intime-se defiropedido do promovido com base no dispositivoacima fixando o aluguel provisorio que vigora-ra a partir do primeiro mes do prazo do contra-to s ser renovado em 805 do valor indicado

00016 Processo: 2002010022920-8-MONITORIA AU-TOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRASLINS. REU: FRANK CAR COM DE PECASLTDAREU: JUCILANE GOMES NASCIMEN-TO Despacho: Vista ao autor prazo de em 10dias sobre a certidao do oficial de justica

00017 Processo: 2002010028453-4-INDENIZACAO AU-TOR: FRANCISCO GONCALO PESSOA ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGE-PA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00018 Processo: 2002010029424-4-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO BATISTA DE CASTRO ADV:WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CA-GEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAI-BA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00019 Processo: 2002010037141-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MANUELA DE VASCON-CELOS SERPA ADV: ALUISIO DE CARVA-LHO NETO. REU: BANCO FINASA S/A Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00020 Processo: 2002010039296-4-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: PAULO ROBERTO ARAU-JO DAMIAO ADV: HILTON HRIL MARTINSMAIA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOSBRASILEIROS S/A Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00021 Processo: 2002000016076-8-ORDINARIA AU-TOR: ERASMO DA GAMA PAES NETO ADV:VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOSDE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DEOLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JO-SIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DEFREITAS S DE ALBUQUERQUE. LITISCON-SORTE: BOMPRECO SA ADV: SAMUEL MAR-

QUES, VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS.Despacho: Sentenca julgada improcedente

00022 Processo: 2002004001612-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE CAMILO MACE-DO MARINHO ADV: JOSE CAMILO MACEDOMARINHO. REU: CAIXA DINERS CLUB IN-TERNACIONAL ADV: VALCICLEIDE A. DEFREITAS RANGEL. REU: BANCO CITICARDS/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SIL-VA. Despacho: Sentenca julgada improcedente

00023 Processo: 2002006020393-8-INVENTARIO AU-TOR: PAULO BARRETO DINIZ ADV: JOSE CAM-POS DA SILVA, JOSE CAMPOS DA SILVA FI-LHO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC

00024 Processo: 2002006040300-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: TEREZINHA BONAVIDES BAR-ROS ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA,LEANDRO M COSTA TRAJANO, JORIO PE-REIRA DOS SANTOS. Despacho: Sentencajulgada procedente

00025 Processo: 2002006059262-9-INDENIZACAOREU: CEDRUL CENTRO DE DIAGNOSTICOPOR IMAGEM UNIDADE II ADV: CARLOSFREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMI-RO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho:Vista ao reu prazo de falar sobre os embargosprazo cinco dias

00026 Processo: 2002007756758-0-ORDINARIA AU-TOR: CHURRASQUINHO DO GAUCHO ADV:FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,EVELINE BEZERRA PAIVA. REPRESENTAN-TE LEGAL: MAURIVA DA SILVA ADV: FABIORONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINEBEZERRA PAIVA. REU: SAELPA SOCIEDA-DE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PA-RAIBA ADV: ANASTACIO MARINHO, DEBO-RAH SALES. Despacho: Designo o dia e horaabaixo mencionados para a audiencia de con-ciliacao dia 19/01/2011

00027 Processo: 2002008011697-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SOJEP SINDICATO DOSOFICIAIS DE JUSTICA DA PARAIBA ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: OI TNLPCS S/A ADV: CORIOLANO DIAS DE SA,CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Desig-no o dia e hora abaixo mencionados para aaudiencia de conciliacao dia 02/02/2011

00028 Processo: 2002008011697-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SOJEP SINDICATO DOSOFICIAIS DE JUSTICA DA PARAIBA ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: OI TNLPCS S/A ADV: ANASTACIO MARINHO, DE-BORAH SALES. Despacho: Designo o dia ehora abaixo mencionados para a audiencia deconciliacao dia 02/02/2011 pelas 10:00

00029 Processo: 2002008032402-9-ORDINARIA AU-TOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NAS-CIMENTO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADENASCIMENTO ADV: VITAL BORBA A JUNI-OR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.AUTOR: LUCIA DE FATIMA NASCIMENTOFRANCA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, VAL-BERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV:SABASTIAO XAVIER DA SILVA FILHO, RICAR-DO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia dia 23/02/2011 pelas 14:30

00030 Processo: 2002008045383-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO BESERRA GUEDESADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNI-OR, JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPI-NOLA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA PARAIBA ADV: NIZAMGHAZALE. Despacho: Designo o dia e horaabaixo mencionados para a audiencia de con-ciliacao dia 02/03/2011 pelas 14:30

00031 Processo: 2002009009670-8-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIR-GINIO DA PENHA ADV: GETULIO VALEZIODO EGITO. AUTOR: FELISMINA ROSA DAPENHA SILVA ADV: GETULIO VALEZIO DOEGITO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC

00032 Processo: 2002009037842-9-INDENIZACAOAUTOR: RENE BARBOSA DA SILVA ADV:WILSON JOSE DA COSTA. REU: NET BRA-SILIA LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.Despacho: Sentenca homologatoria

00033 Processo: 2002010018292-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CARVALHO E FILHOSLTDA ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO.REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GERALDODE CARVALHO Despacho: Processo extintoArt 267 CPC

00034 Processo: 2002010023537-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZAREMONARD PAIVA. Despacho: Processo extintoArt 267 CPC

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00035 Processo: 2002008025093-5-EXECUCAO AUTOR:HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: FLAVIOBARBOSA DE ALBUQUERQUE Despacho: Inti-me-se a parte autora sobre as informacoes con-tidas as f. 91/100, no prazo de 10 dias.

00036 Processo: 2002009008917-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAURO VIANA FERNAN-DES ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. REU:BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DES-CONTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-se a parte interessada parase pronunciar sobre a certidao de f. 103, no-prazo de cinco dias.

00037 Processo: 2002009028731-5-REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING

DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JA-NAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOA-QUIM TOMAS CORUJO DE SOUSA Despa-cho: Intime-se a parte autora, por seu advo-gado, para dizer do seu interesse na acao,no prazo de 10 dias.

00038 Processo: 2002009032926-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: FERNANDA MARIA TEI-XEIRA LEITE COUTINHO SOARES ADV: MAR-CELO LEITE C SOARES. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.Despacho: Intime-se os autores para que in-formem se pretendem produzir provas em ins-trucao especificando-as e justificando a suanecessidade, no prazo de 10 dias.

00039 Processo: 2002009040762-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: VERA LUCIA VELOSO DESOUSA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.Despacho: Intime-se o autor para comprova-cao do parentesco , no prazo de 10 dias.

00040 Processo: 2002009043618-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/AADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.REU: ANJOS TRANSPORTES LTDA ADV:JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea demandada acerca do despacho de f. 34,por seu advogado.

00041 Processo: 2002010001402-2-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: ANJOS TRANSPORTESLTDA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BAN-CO ITAU LEASING S/A ADV: SAULO COSTADE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se oadvogado da parte demandada para exibir ins-trumento de mandato, no prazo de 15 dias.

00042 Processo: 2002010014390-4-INDENIZACAOAUTOR: HERIBERTO CUNHA DE MORAISADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVIDANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Des-pacho: Intime-se as partes, por seus advoga-dos, para que informem se pretendem produzirprovas em instrucao, especificando-as e justifi-cando a sua necessidade, no prazo de 10 dias.

00043 Processo: 2002010023202-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. REU: RODOL-FO PAULO CRUZ Sentenca: Processo extin-to. sem resolucao do merito.

00044 Processo: 2002010032327-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:FABIANO COIMBRA BARBOSA, FELIPE MAR-TINS MENDES. REU: ANDERLAN LUCASDespacho: Intime-se a parte autora, por seuadvogado, para dizer sobre seu interesse noandamento do feito, no prazo de 10 dias.

00045 Processo: 2002010039465-5-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MUNICIPIO DE CORE-MAS/PB ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIMJUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se o autor para conhecimento da determi-nacao dos autos a Justica Federal, em facedo declinio da competencia alegada.

00046 Processo: 2002010039960-5-INDENIZACAOAUTOR: CRISTIANO BONNEAU ADV: DANI-EL ALVES DE SOUSA. Despacho: Pedido in-deferido de citacao por edital formulados pe-los autores. Intimem os autores, por seu ad-vogado, para que informem em cinco dias, oendereco dos promovidos.

00047 Processo: 2002010040001-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: VALTER LUCIO LELIS FON-SECA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSE-CA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Inti-me-se o autor, advogado em causa propria,para recolher as custas processuais em 30dias, sob pena de indeferimento da inicial earquivamento do processo. (pedido indeferidode assistencia judiciaria gratuita).

00048 Processo: 2002010044087-0-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: ADERALDO ANDRADEDUARTE DIONISIO ADV: HILTON HRIL MAR-TINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/ADespacho: Intime-se a parte autora para eme-mndar a inicial, no prazo de 10 dias, com ointuito de complementar a qualificacao, alemde juntar aos autos a declaracao de pobreza, afim de analisar o pedido de justica gratuita.


00049 Processo: 2002005053592-7-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: VANDERLY SOUSACARVALHO ADV: EMILSON DE LUCENAFORMIGA. REU: SUELLY DA CUNHA PAIVASERAFIM ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDOPORTO. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 10/02/2011, as 14h 30min,devendo a parte embargantes efetuar o paga-mento das diligencias do oficial de justica.

00050 Processo: 2002007003416-6-ORDINARIA AU-TOR: SEVERINO EVARISTO DOS SANTOSADV: IANCO CORDEIRO, LONGINUS GRA-AMBHEL DA SILVA CORDEIR, MARIA GO-RETTI DE OLIVEIRA CORDEIRO. AUTOR:MARIA LUCIA EVARISTO DOS SANTOS ADV:IANCO CORDEIRO, LONGINUS GRAAM-BHEL DA SILVA CORDEIR, MARIA GORETTIDE OLIVEIRA CORDEIRO. REU: JOAO GO-MES RAMALHO ADV: RINALDO MOUZALASDE SOUZA E SILVA. REU: ELEIDE LUCIA DACOSTA RAMALHO ADV: RINALDO MOUZA-LAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 09/02/2011, as 16h 45min.


00051 Processo: 2002007004104-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CON-SORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO BRA-GA FILHO. REU: RAIMUNDO LAERTE QUEI-ROZ DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazode cinco dias acerca da certidao de fl.47.

00052 Processo: 2002008031696-7-ANULATORIAAUTOR: CENTRO ACADEMICO DO CURSODE CONTABEIS ADV: MARCUS TULIO MA-CEDO DE LIMA CAMPOS, TONY MARCIOLEITE PEGADO. REU: DCE DIRETORIOCENTRAL DOS ESTUDANTES DO IESP ADV:MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,TONY MARCIO LEITE PEGADO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia09/02/2011, as 16h 45min.

00053 Processo: 2002009017524-7-ORDINARIA AU-TOR: ADRIANA BARBOSA TEIXEIRA ADV:MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARI-ME SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DEMORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, ROSAN-GELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEI-RA BARCELOS. Despacho: Pedido deferidode prorrogacao do deposito pelo prazo requeri-do pela demandada

00054 Processo: 2002009019255-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WILSON MEDEIROS DASILVA ADV: TATIANA LEITE GUERRA DOMI-NONI, IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEADANTAS DA NOBREGA. REU: GERMANAGOMES SANTIAGO ADV: NADJA DE OLIVEI-RA SANTIAGO. Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia 09/02/2011, as17/00 horas

00055 Processo: 2002009022267-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELIZA MIKAELLY SILVANASCIMENTO ADV: MARISE CORREIA DEOLIVEIRA, SANCHA MARIA F C R ALEN-CAR. AUTOR: JOSINALDO SANTOS DONASCIMENTO JUNIOR ADV: SANCHA MA-RIA F C R ALENCAR, MARISE CORREIADE OLIVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGU-RADORA S/A ADV: CLAVIO DE MELO VA-LENCA FILHO. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 09/02/2011,as 15h 15min.

00056 Processo: 2002009033082-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE ROBERTO DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: CIA ITAULEASING S/A ADV: IVANI-LE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 09/02/2011, as 15h 30min.

00057 Processo: 2002010000052-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LEANDRO FREITAS DEANDRADE ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVASEGUNDO. AUTOR: SEVERINO CORREIADE ANDRADE ADV: JOSE VALDEMIR DASILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO SEGU-ROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 09/02/2011, as 15h 15min.

00058 Processo: 2002010001481-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTO-RELLO FILHO ADV: WILSON FURTADOROBERTO. REU: S TOLEDO PRODUCOESMULTIMIDIA LTDA ADV: ANDRE LUIZ CA-VALCANTI CABRAL. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 09/02/2011,as 16/00 horas

00059 Processo: 2002010015572-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOAO MARIA DA SILVAADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCOABN ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despa-cho: Vista ao autor prazo de dez dias paraimpugnacao a contestacao

00060 Processo: 2002010017482-6-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MIRIAM DE ARAUJO GAMAADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU:SERGIO NEVES DE OLIVEIRA ADV: MARIAJOSE BRITO E SILVA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 09/02/2011, as 16h 30min.

00061 Processo: 2002010018711-7-DECLARATORIAAUTOR: CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILALINS ADV: CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILALINS. REU: GUILHERME GOMES DA SIL-VEIRA D AVILA LINSREU: ZENEIDE SIQUEI-RA DE SOUZA D AVILA LINS Despacho: Vis-ta ao autor prazo de cinco dias para falar sobrea certidao de fl.20.

00062 Processo: 2002010021766-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGELMONTEIRO. REU: JUCIE ANTONIO DE AQUI-NO ADV: VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS.Despacho: Vista ao autor prazo de dez diaspara impugnacao a contestacao.

00063 Processo: 2002010025335-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI, JOAO MARCELOFURTADO. REU: ELIANE MARIA DA SILVASANTOS Despacho: Vista ao autor prazo decinco dias acerca da certidao de fl.23.

00064 Processo: 2002010025547-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA.REU: EDUARDO ALBERTO PAIVA DO REGOADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTALEITE. Despacho: Intime-se a parte autorapara informar os enderecos dos orgaos supra-mencionados, bem como para pagamento dedespesas para encaminhamento das corres-pondencias.

00065 Processo: 2002010025962-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEVERINO DOS RA-MOS SILVA ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:

ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Vista aoautor prazo de dez dias para impugnacao acontestacao

00066 Processo: 2002010029917-7-INDENIZACAOAUTOR: JAELSON FERREIRA DA SILVA ADV:DEOCLECIO BARBOSA, SERGIO JOSE SAN-TOS FALCAO. AUTOR: MARIA DO CARMOFERREIRA DA SILVA ADV: DEOCLECIOBARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.REU: THIAGO PINHO PEREIRA DE OLIVEI-RA Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 09/02/2011, as 14h 30min.

00067 Processo: 2002010033340-6-RESTITUICAOAUTOR: JOSE ANTONIO VICENTE DE AN-DRADE ADV: VALTER DE MELO. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES.Despacho: Vista ao autor prazo de dez diaspara impugnacao a contestacao.

00068 Processo: 2002010033844-7-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: DANIEL DOS SANTOS CA-VALCANTE ADV: WILSON FURTADO RO-BERTO. AUTOR: BETANIA MARIA PEREIRADOS SANTOS ADV: WILSON FURTADO RO-BERTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/ADespacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 09/02/2011, as 14h 45min.

00069 Processo: 2002010036310-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: REGINALDO MANOELGOMES DO NASCIMENTO ADV: LILIAN MA-RIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHAMELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZSEGURADORA S/A Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 09/02/2011,as 15/00 horas.

00070 Processo: 2002010043027-7-INDENIZACAOAUTOR: CARMELITA PAULO DE SOUSA ADV:JOSE EDUARDO DA SILVA, ALEXANDRA CE-SAR DUARTE. REU: TATIANA RIBEIRO CLE-MENTE Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 16/02/2011, as 16/00 horas


00071 Processo: 2002002363922-8-EXTINCAO DECOMODATO AUTOR: UNIAO DOS ESCOTEI-ROS DO BRASIL REG PARAIBA UEB/PB ADV:MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAU-JO, HALYSSON LIMA MENDES. REPRESEN-TANTE LEGAL: FREDERICO CARLOS MA-CHADO ADV: MARIA DE LOURDES HENRI-QUE DE ARAUJO. REU: CHP CENTRO HIPI-CO DA PARAIBA ADV: HALYSSON LIMA MEN-DES. REU: JOSE GOMES DA COSTA NETODespacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 08/02/2011 as 1520hs.

00072 Processo: 2002009009022-2-INDENIZACAOAUTOR: PAULO EDUARDO DA SILVA ADV:CARLOS ULYSSES NETO, GABREIEL ARA-UJO KLOSTERMANN CAVALCANTI. REU:DOMINGAS LADJANE MATOS DE AGUIARADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.REU: MARIA DOMINGOS DA SILVAREU:ELIZABETE A SILVA ADV: LUCRECIA FOR-MIGA BANDEIRA. Despacho: Audiencia adia-da para o dia 10/03/2011 as 1430hs.Certificoque por equivoco fora designada audiencia deinstrucao, sendo nesta data feriado do periodocarnavalesco, sendoredesignada para o dia10/03/2011 as 1430hs.

00073 Processo: 2002009019433-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: THAIZY SANMELLAMACEDO CARNEIRO ADV: JOSE MARCELODIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente proceden-te declarar insubistente a cobranca de jurosremuneratorios e moratoriossuperiores a 12por cento, bem como a pratica do anatocismo,cobranca decomissao de permanencia, deter-mino que o reu se abstenha de incluir nom

00074 Processo: 2002010002530-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GERALDO DUARTE ESPI-NOLA ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTEDA SILVA. REU: GEAP PREVIDENCIA ADV:LEONARDO PRETTO FLORES, MICHELLEDE LUCENA G.SALAS. Sentenca: Pedido jul-gado procedente para reconhecer a obrigacaoda re concernente ao custeio da cirurgia edosmateriais a lee necessarios

00075 Processo: 2002010012949-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. REU: LUIS ER-NESTO DI PACE BORBA Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC custas pelo autor

00076 Processo: 2002010017514-6-INDENIZACAOAUTOR: RTR COM DE CONFECCOES LTDAADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO NOBRE-GA CHAVES DOURADO DOMINGUES ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.REU: OI TNL PCS S/A ADV: MARIANA GE-RALDO DE LUNA COUTINHO. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o dia15/02/2011 as 1430h.Intimem-se as partes eseus advogados cientes deque caso nao rea-lize acordo sera ordenado o processo

00077 Processo: 2002010034442-9-ORDINARIA AU-TOR: LUIZ PAES BARRETO ADV: HERMANNCESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: UNI-MED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCE-LLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEI-RO PORTELA. Sentenca: Pedido julgado pro-cedente para reconhecer a obrigacao de fazerda re concernente ao custeio dacirurgia e seusacessorios, alem de condenar a denunciada a

demandadaao pagamento de uma indenizacaopor dano moral de R$8.000, 00

00078 Processo: 2002010046421-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DOSSANTOS LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A Sentenca: Pedido julgado im-procedente condeno o autor as custas e hono-rarios fixados em dez por cento


00079 Processo: 2002005031875-3-INDENIZACAOREU: MANAIRA SHOPPING ADV: PEDROPIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BE-ZERRA. Despacho: Intime-se Intime-se o pro-movido, ora devedor, para pagar o debito cal-culado as fls. 300/305, em quinze dias, naforma do Art. 475-J do CPC, sob pena depenhora e bloqueio.

00080 Processo: 2002007020119-5-ANULATORIAAUTOR: DEOLINDA FERREIRA DE ALCAN-TARA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DELUCENA. AUTOR: MARIA JOSE DE ALCAN-TARA SOARES ADV: PERIGUARI RODRI-GUES DE LUCENA. AUTOR: JOSE CLAU-DIO DUARTE ADV: PERIGUARI RODRIGUESDE LUCENA. REU: PAULO MIRANDA D OLI-VEIRA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.REU: ROBERTO MIRANDA MOREIRA ADV:ROBERTO FERNANDES VASCONCELOSALVES. REU: WANUZIA KEILA MIRANDAMOREIRA ADV: ROBERTO FERNANDESVASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes de que foidesignada audiencia de instrucao para o dia17/02/2011, as 14:30h, na 14vara civel dacapital, devendoas partes indicarem testemu-nhas no prazo de 20(vinte) dias, (...)

00081 Processo: 2002007020119-5-ANULATORIAAUTOR: DEOLINDA FERREIRA DE ALCAN-TARA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DELUCENA. AUTOR: MARIA JOSE DE ALCAN-TARA SOARES ADV: PERIGUARI RODRI-GUES DE LUCENA. AUTOR: JOSE CLAU-DIO DUARTE ADV: PERIGUARI RODRIGUESDE LUCENA. REU: PAULO MIRANDA D OLI-VEIRA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.REU: ROBERTO MIRANDA MOREIRA ADV:ROBERTO FERNANDES VASCONCELOSALVES. REU: WANUZIA KEILA MIRANDAMOREIRA ADV: ROBERTO FERNANDESVASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se (...) desta intimacao, sob pena de preclu-sao, devendo ainda, se for o caso, pagar asdiligencias necessarias, ou conduzir as teste-munhas independente de intimacao.

00082 Processo: 2002007755645-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANDRE MADRUGA BEZER-RA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO MADRU-GA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITOFIGUEIREDO. REU: AUTOCLUB VEICULOSE PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRONETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPEQUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZCASTELO BRAN. REU: HONDA AUTOMO-VEIS DO BRASIL LTDA ADV: KELLY CHRIS-TINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Au-diencia de Instrucao designada para o dia 22/02/2011, as 14h30min. Nota de foro publicadaem correcao a n. 160/10, de 02/12/2010, fi-cando mantidos seus demais termos.

00083 Processo: 2002008007962-3-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: DALVANIRA FONSECA DASILVA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES,MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. AUTOR:JANICLEIA ZIFINO DOS SANTOS ADV: ERI-BERTO DA COSTA NEVES, MARCIO ROGE-RIO M DAS NEVES. REU: MARIA IGNEZCARNEIRO DA CUNHA FERNANDES ADV:JOSE ORLANDO DE FARIAS, SANDRO MAR-CIO BARBALHO DE FARIAS. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HAR-TEN FILHO, FRANCISCO DE ASSIS LELISDE M. JUNUIR. Despacho: Intime-se Apela-cao as fls. 156/167 recebida em ambos osefeitos. Intime-se a parte apelada para apre-sentar contrarrazoes no prazo legal.

00084 Processo: 2002008039280-2-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SEBASTIAO MARCELINODA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: BELCINO PEREIRA NECO ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:JOSE VICENTE GOMES CAMINHA ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:IVONE DE ASSIS LOPES ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERALSEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIASGUERREIRO, SUNALY VIRGINIO DE MOU-RA PEIXOTO. Despacho: Intime-se As fls.519/522, a parte promovida alegou sua ilegiti-midade passiva, em razao de a MP 479/2009,atribuindo como parte legitima a FCVS que,segundo a MP supra, seria representada pelaCaixa (continua...)

00085 Processo: 2002008039280-2-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SEBASTIAO MARCELINODA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: BELCINO PEREIRA NECO ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:JOSE VICENTE GOMES CAMINHA ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:IVONE DE ASSIS LOPES ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERALSEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIASGUERREIRO, SUNALY VIRGINIO DE MOU-RA PEIXOTO. Despacho: Intime-se (continua-cao...) Economica Federal. Ocorre que, em

consulta realizadaao site do Planalto, verifi-cou-se que a referida Medida perdeu a efica-cia, posto que nao fora convertida em lei.Assim, (continua...)

00086 Processo: 2002008039280-2-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SEBASTIAO MARCELINODA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: BELCINO PEREIRA NECO ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:JOSE VICENTE GOMES CAMINHA ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:IVONE DE ASSIS LOPES ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERALSEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIASGUERREIRO, SUNALY VIRGINIO DE MOU-RA PEIXOTO. Despacho: Intime-se (continua-cao...) permanece a legitimidade da FederalSeguros S.A., pelo que resta prejudicado opedido da promovida, em face das razoesexpostas. Intimem-se. Quanto ao Agravo Re-tido as fls. 722/741 (continua..)

00087 Processo: 2002008039280-2-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SEBASTIAO MARCELINODA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: BELCINO PEREIRA NECO ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:JOSE VICENTE GOMES CAMINHA ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:IVONE DE ASSIS LOPES ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERALSEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIASGUERREIRO, SUNALY VIRGINIO DE MOU-RA PEIXOTO. Despacho: Intime-se (continua-cao...), NAO FOI CONHECIDO, uma vez quea materia ali ventilada inexiste, ja que as pre-liminares arguidas pela promovida em suacontestacao sequer foram apreciadas, faltan-do, portanto, (continua...)

00088 Processo: 2002008039280-2-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SEBASTIAO MARCELINODA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJUNIOR, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.AUTOR: BELCINO PEREIRA NECO ADV:CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:JOSE VICENTE GOMES CAMINHA ADV: CAR-LOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:IVONE DE ASSIS LOPES ADV: CARLOSROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERALSEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIASGUERREIRO, SUNALY VIRGINIO DE MOU-RA PEIXOTO. Despacho: Intime-se (continua-cao...) interesse recursal. Intime-se. Em ra-zao da certidao a fl. 646, intime-se novamentea promovida para recolher as diligencias ne-cessarias a intimacao da perita, em cinco dias.

00089 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MEN-DONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINAPIRES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONA-RIA REVENDEDORA RENAULT ADV: NIL-DO MOREIRA NUNES, MARIANA MONTENE-GRO TEOTONIO, IGOR ESPINOLA DE CAR-VALHO. REU: CIA DE CREDITO FINANCIA-MENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRA-SIL ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTI-NHO FILHO, ANTONIO FAUSTO TERCEIRODE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) das partes de que foi redesigna-da a audiencia de instrucao para o dia 09/02/11, as 14:30h, na 14 vara civel, devendo aparteautora conduzir as testemunhas arrola-das as fls.193, independente (...)

00090 Processo: 2002009018023-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VINICIUS RICARDO MEN-DONCA TARGINO ADV: SANDRA REGINAPIRES. REU: J CARNEIRO CONCESSIONA-RIA REVENDEDORA RENAULT ADV: NILDOMOREIRA NUNES, MARIANA MONTENEGROTEOTONIO, IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTOINVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV:ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se (...) de intimacao.

00091 Processo: 2002009027954-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDESLIMA SILVA ADV: FRANCISCO DE FATIMA BCAVALCANTI. REU: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINI-CIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o(s)advogado(s) das partes para comparecerem aaudiencia de conciliacao designada para o dia23/02/2011, as 14:30 horas, na 14 vara civel.

00092 Processo: 2002009044074-0-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA SILVAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte auto-ra para impugnar a contestacao no prazo legal.

00093 Processo: 2002010013186-7-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JAL-DEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parteautora da decisao de fls. 42, que deixou dere-ceber o recurso a parte re (fls 28/41).

00094 Processo: 2002010022604-8-PERDAS E DA-NOS AUTOR: ENOCH SCHIAFFINO ADV:DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Des-pacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parteautora para tomar ciencia da decisao de fls29/30, a qual deferiu a liminar pleiteda.

00095 Processo: 2002010023868-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROSA DE FATIMA BARROSMARINHO ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMEN-TO MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despa-cho: Intime-se o(s) advogado(s) das partespara comparecerem a audiencia de concilia-cao-rito sumario, designada para o dia 01/03/11, as 14:30hs, na 14vara civel da capital.


00096 Processo: 2002010043390-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINO AVELINO DACONCEICAO ADV: JOAO SOUZA DA SILVA.Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da par-te autora da decisao de fls. 32/33, que conce-deu a tutela antecipada.

00097 Processo: 2002010043972-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLAUDEMIR BEZERRADE ALMEIDA ADV: ANDREZA LACERDA DEFIGUEIREDO, ELAINE EMANUELA JACOMELEITE. AUTOR: GENEVRA BEZERRA DEALMEIDA ADV: ANDREZA LACERDA DE FI-GUEIREDO, ELAINE EMANUELA JACOMELEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para compare-cerem a audiencia de conciliacao-rito sumario,designada para o dia 01/03/11, as 15:30 hs, na14vara civel da capital.

00098 Processo: 2002010044066-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROSECLAUDIO LIMA SIL-VESTRE ADV: ANGELICA GURGEL BELLOBUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORAS/A Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) daspartes para comparecerem a audiencia de con-ciliacao-rito sumario, designada para o dia 02/03/11, as 15:30hs, na 14 vara civel da capital.

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 184/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00099 Processo: 2002008008077-9-INVENTARIOAUTOR: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOU-RA ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELOJUNIOR, ADRIANO PAULO A DE MELO. Des-pacho: Intime-se o inventariante para provi-denciar o pagamento do imposto causa morti-sou requerer a isencao a Fazenda Publica Es-tadual nos casos dispostos na Lei Estadual,no prazo de trinta dias.

00100 Processo: 2002008015865-8-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: JOEL SILVA DE SOUZAADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: In-time-se a parte autora para dizer sobre os ter-mos da certidao/peticao de fls.154, em 05 dias.

00101 Processo: 2002008023153-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL RIBEIRO DA SIL-VA ADV: TALITA DE OLIVEIRA REVOREDO,CLEBER DE SOUZA SILVA. AUTOR: MARIADO CEU CARLOS DA SILVA ADV: TALITA DEOLIVEIRA REVOREDO. REU: PORTO SE-GURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: TA-NIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AU-GUSTO. Despacho: Intime-se as partes paraque informem se pretendem produzir provas,no prazo dedez dias.

00102 Processo: 2002008028721-8-INDENIZACAOAUTOR: MARLI OLIVEIRA SILVA ADV: FRAN-CISCO SYLAS MACHADO COSTA, ANDREIDORNELAS CARVALHO. AUTOR: IRECEFERNANDES DA SILVA ADV: FRANCISCOSYLAS MACHADO COSTA, ANDREI DORNE-LAS CARVALHO. AUTOR: ABDON ANTONIODE OLIVEIRA DA SILVA ADV: FRANCISCOSYLAS MACHADO COSTA, ANDREI DORNE-LAS CARVALHO. REU: ANANIAS LUCENADE ARAUJO ADV: PAULO LUCIANO BESER-RA. REU: CELINA LOPES PINTO ADV: JU-RACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. Despa-cho: Intime-se Defiro o pedido de fls.256, con-cedo o prazo de 30 dias.

00103 Processo: 2002008046041-9-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,MANOEL JUSTINO DA CPSTA, JONHTHANDO NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: In-time-se o exequente para requerer o que en-tender oportuno, no prazo de dez dias

00104 Processo: 2002009026146-8-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JULIA GARCIA LACER-DA ADV: PERCINANDES DE CARVALHOROCHA. Despacho: Intime-se a parte autorapara dizer sobre os termos da certidao/peticaode fls.39, em 05 dias.

00105 Processo: 2002009027990-8-OBRIGACAODE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORROGOMES ADV: ODILON DE LIMA FERNAN-DES, ANA CLAUDIA DA NOBREGA SIMO-ES. REU: MOTOHONDA DA AMAZONIALTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.FERNANDES. REU: MOTOMAR PECAS EACESSORIOS LTDA ADV: AUGUSTO ULYS-SES PEREIRA MARQUES. Despacho: Inti-me-se as partes para que informem se pre-tendem produzir outras provas em instrucaono prazo de 10 dias.

00106 Processo: 2002009037159-8-DANOS MATERI-AIS AUTOR: ANISO SOARES MAIA ADV:JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: JM VEICULOS ECAS E SERVICO LTDA ADV:SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despa-cho: Intime-se as partes para que informemse pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de dez dias.

00107 Processo: 2002009040806-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GEYSON HELYSSONSANTOS DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GO-MES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se De-termino que se proceda ao desentranhamentodos documento de fls.21/24, intime-se a parteautora para recelo-los em cartorio, mediantereciboIntime-se a parte autora para manifes-tar-se sobre a certidao de fls.

00108 Processo: 2002009040806-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GEYSON HELYSSONSANTOS DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GO-MES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (Con-tinuacao) de fls.26v, no prazo de 05dias.Determino o desentranhamento dos do-cumentos 38/39, intime-se a parte autora pararecebe-los nesta unidade, mediante recibo.

00109 Processo: 2002009047566-2-EXIBICAO DO-CUMENTOS AUTOR: DIANE GUEDES LIRAADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO,ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRABRUNS. Despacho: Intime-se SOBRE OSDOCUMENTOS APRESENTADOS, NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE JULGAMEN-TO DA CAUTELAR

00110 Processo: 2002010004614-9-INDENIZACAOAUTOR: JOSUE BUZZO NEVES ADV: JASSI-ARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS, MARI-SETE FEDRIGO. REU: BANCO SAFRA S/AADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despa-cho: Intime-se as partes para que informemse pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de dez dias.

00111 Processo: 2002010040792-9-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOSUE BEZERRA DASILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR:MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA ADV:ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: JOAO BE-ZERRA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIONETO. Despacho: Intime-se os autores paraque apresentem copia de certidao de obito dagenitoraSra.Belizia Maria do Nascimento.


00112 Processo: 2002009031324-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA EMMANUELERODRIGUES MONTEIRO ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANA-MERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DESOUSA, LUCIANA BERGHE. Despacho: Inti-me-se a impugnacao, no prazo legal.


00113 Processo: 2001998026925-8-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: FRULAR IND ALIMENTI-CIA S/A ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ISRA-EL VIEIRA CARNEIRO. AUTOR: ERNANDESDE SOUZA MEDEIROS ADV: JOCELIO JAI-RO VIEIRA, ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. AU-TOR: HILDA DE BARROS MEDEIROS ADV:JOCELIO JAIRO VIEIRA, ISRAEL VIEIRA CAR-NEIRO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRA-SIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZATOLEDO. Sentenca: Excecao rejeitada EXCE-CAO DE INCOMPETENCIA: Falencia. Execu-cao anterior. Impossibilidade de remessa dosautos ao juizo universal. Suspenao da execu-cao no tocante a empresa. Prosseguimentoquanto ao demais executados. Rejeicao.

00114 Processo: 2002005003962-3-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOSSANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEI-DA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Intime-se a parte autora para requerer o queentende de direito, no prazo de 10( dez) dias.

00115 Processo: 2002005014827-5-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO ROGERIO GONCALVES DASILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: HERO-NILDES PONTES LOPES ADV: CECILIA GA-BRIELA GODOI CORDEIRO, FABIO JOSECIRINO MOREIRA. Despacho: Intime-se in-defiro o pedido de fls. 82, haja vista a existen-cia de sentencia de merito prolatada nos autos(fls. 44/47). Isto posto, remetam-se os autosao Egregio Tribunald e Justica, com as caute-las de estilo.

00116 Processo: 2002006005512-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOAO JOSE BARBOSA ADV:JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: BERNA-DETE MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSEAUGUSTO DE MACEDO MAIA. Sentenca: Inti-me-se intime-se da sentenca. extingo o pro-cesso sem julgamento do merito. p.r.i.

00117 Processo: 2002006027555-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JA-NAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DACOSTA CAMARA COUTO CASADO. REU:ANTONIO FORTUNATO Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.42. Proceda-se com asprovidencia necessarias.

00118 Processo: 2002006043222-2-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOU-ZA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JU-NIOR. REU: FABIO JOSE RODRIGUESREU:BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-seintime-se da sentenca, julgo parcialmente pro-cedente o pedido formulado... condeno o reuao pagamento das custas processuais, e ho-norarios advocaticios, fixo em R$700, 00(se-tecentos reais).P.R.I.

00119 Processo: 2002007017076-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES,MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREI-RA, LEONARDO COIMBRA NUNES. REU:FRANCISCO APARICIO SIEBRA DE ALEN-CAR Sentenca: Intime-se extingo o processosem julgamento do merito com fundamentono art 267, III do CPC. P.R.I.

00120 Processo: 2002007751910-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: TEODOMIRO CANDIDO DESOUZA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGA-LHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU:HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLODespacho: Intime-se defiro o pedido de fls 158.

00121 Processo: 2002007751910-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: TEODOMIRO CANDIDODE SOUZA ADV: MARCUS VINICIUS SILVAMAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES.REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-TIPLO Despacho: Intime-se designo o dia22.02.2011, as 15 30 horas, para realizacao daaudiencia preliminar. intime-se.

00122 Processo: 2002007751991-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: TEODOMIRO CANDIDODE SOUSA ADV: AMBROSIO ALYSSON NU-NES, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHA-ES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despa-cho: Intime-se designo o dia 09 de fevereirode 2011 as 15 30 horas, para realizacaodeaudiencia preliminar. intime-se.

00123 Processo: 2002007751991-2-ORDINARIACOBRANCA AUTOR: TEODOMIRO CANDI-DO DE SOUSA ADV: AMBROSIO ALYSSONNUNES, MARCUS VINICIUS SILVA MAGA-LHAES. Despacho: Intime-se defiro o pedi-do de fls 136.

00124 Processo: 2002008002615-2-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DOBRASIL S/A ADV: GABRIELA ROVERI FER-NANDES. REU: MARIA NAZARE SANTOSCAETANO NUNESREU: MARIA NAZARESANTOS CAETANO NUNES Sentenca: Inti-me-se intime-se da sentenca. extingo o pro-cesso sem resolucao de merito, nos moldesdo art 267, VIII, do CPC. P.R.I.

00125 Processo: 2002008004859-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: AGUINALDO VICENTE DASILVA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DASILVA. AUTOR: LUIZ VICENTE QUIRINOADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA.REU: LIDER SEGURADORA ADV: MILENANEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se dodespacho de fl 70. ... sobre a devolucao dacorrespondencia de fl retro, intime-se a causi-dico para se pronunciar, no prazo de 10 ( dez )dias, sob pena de extincao do feito.

00126 Processo: 2002008004972-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: CLEIDE DE FARIAS COS-TA ADV: VERA LUCIA FERREIRA. AUTOR:LUCIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA Despa-cho: Intime-se com a extincao da vara deCruz das Armas, nao tem, este cartorio, com-petencia material para apreciar acoes cujasmaterias envolvam natureza alimentar.. .re-metan-se os autos a uma das vara de familia.

00127 Processo: 2002008024716-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:ROMMEL KARAN RIBEIRO DE LUCENA Des-pacho: Intime-se indefiro o pedido de fla 46/49, dos autos. intime-se.

00128 Processo: 2002008027376-2-INDENIZACAOAUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA LIMA ADV:OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU:MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E COMLTDA Sentenca: Intime-se julgo procedente aacao, nos termos da inicial, extinguindo o pro-cesso com resolucao do merito, arbitrando emr$5.000, 00 os danos morais. condeno o reuao pagamento das custas do processo, des-pesas ... P.R.I.

00129 Processo: 2002008031670-2-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: JONATA CABRAL DOSSANTOS ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despa-cho: Intime-se fim do prazo de suspensao. inti-me-se o requerente para juntar a declaracao dehiporsuficiencia, no prazo de cinco dias.

00130 Processo: 2002009002247-2-EXECUCAO AU-TOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MER-CANTIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DEMORAIS RIBEIRO, CLAUDIA REGINA COS-TA NEVES. REU: JOSIVANIA DAMIAO BE-ZERRA MENDONCA/MEREU: RICARDOALVES Despacho: Intime-se indefiro o pedidode fls 41. intime-se para declinar, no prazo de10 dias, o atual e correto endereco do promo-vido, sob pena de extincao.

00131 Processo: 2002009011020-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. AUTOR:PAULO HIPITACIO DE ARAUJO FILHOREU:MARIA DO SOCORRO MINA DE ARAUJODespacho: Intime-se do oficio de fls 46, mani-feste-se o exequente no prazo de 10 dias.intime-se.

00132 Processo: 2002009011096-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO/FINAN-CIAMNETO E INVESTIMENTO S/A ADV: JO-DZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCAN-TI DE RANGEL MOREIRA. REU: GILBERTOBARBOSA DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se intime-se da sentenca. extingo o processosem resolucao de merito, nos moldes do art267, VIII, do CPC. P.R.I.

00133 Processo: 2002009039914-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CARLOS HENRIQUEBARBOSA ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ,LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU:HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BAS-TOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despa-cho: Intime-se do despacho de fl 247....a im-pugnacao, no prazo legal.

00134 Processo: 2002009040254-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SANDRO ELIAS DA SIL-VA ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FI-LHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:Intime-se a impugnacao no prazo legal.

00135 Processo: 2002009046581-2-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: EMPRESA VIACAO TAR-GINO LTDA ADV: JAILTON CHAVES DA SIL-VA. AUTOR: JADSON TARGINO DA SILVAADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: LEDANUNES PIMENTEL Despacho: Intime-se aimpugnacao no prazo legal.

00136 Processo: 2002009047616-5-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: DIONETE SOARES FOR-MIGA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCON-CELOS. REU: UNIMED COOPERATIVA DETRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:

CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAOPEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DEMENDONCA. Despacho: Intime-se a impug-nacao, no prazo legal.

00137 Processo: 2002010019132-5-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: SUPERMERCADO CENTRAL ADV:CLAUDECY TAVARES SOARES, LUCIA DESOUZA RODRIGUES. REPRESENTANTE LE-GAL: MARCELO RODRIGUES DA COSTA ADV:CLAUDECY TAVARES SOARES, LUCIA DESOUZA RODRIGUES. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FER-NANDES, CLAUDIO TAVARES NETO. Despa-cho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

00138 Processo: 2002010019212-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GON-CALVES. REU: DAVYDSON PACHELLY MO-REIRA TAVARES Despacho: Intime-se sobrea certidao de fls.44v, pronuncie-se a reque-rente, requerendo o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias.

00139 Processo: 2002010019373-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VALDECI ALVES FACUN-DO ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU:PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN-CIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:ADRIANO AQUINO RIBEIRO, ALISSON AL-MEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-se aimpugnacao, no prazo legal.

00140 Processo: 2002010021645-2-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: EMMANUEL PINHEIRO DELUCENA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca:Intime-se intime-se da sentenca. extingo oprocesso sem julgamento do merito, em epi-grafe proposto, com arrimo no art. 267, inc. VIdo CPC. P.R.I.

00141 Processo: 2002010023041-2-DECLARATORIAAUTOR: SEMOG ADMINISTRACAO DE BENSLTDA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: INGRID GADELHA, MILENANEVES AUGUSTO, CHRISTIANNE GOMES DAROCHA. Despacho: Intime-se defiro o pedidode fls 32/33. a impugnacao no prazo legal.

00142 Processo: 2002010023134-5-DECLARATORIAAUTOR: SAMUEL PHILIPPE PORCHET ADV:WILTONBERG FARIAS. REU: MARINALDODA SILVA LEAL ADV: GUSTAVO MAIA RESEN-DE LUCIO. Despacho: Intime-se a impugna-cao, no prazo legal.

00143 Processo: 2002010023480-2-INDENIZACAOAUTOR: BENTONISA BENTONITA DO NOR-DESTE S/A ADV: ANA BEATRIZ DE ALMEIDADANTAS, ISABELLE LINS FILGUEIRAS.REU: SUBMARINO S/A Sentenca: Intime-sehomologo para que produza seus juridicos elegais efeitos, a transacao de fls. 86, acosta-da aos autos. em consequencia, tendo a tran-sacao efeito de sentenca, julgo extinto o proc.sem julgamento do merito.p.r.i

00144 Processo: 2002010026023-7-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: INACIO JOSE RIBEIROMONTENEGRO ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: Intime-se do despachode fls 13. ... Isto posto, defiro a liminar pleite-ada. ...Defiro o pedido de Justica Gratuita.

00145 Processo: 2002010026758-8-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: EMMANUEL PINHEIRO DELUCENA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BV FINANCEIRA Sentenca: Inti-me-se intime-se da sentenca.extingo sem jul-gamento do merito o processo. P.R.I.

00146 Processo: 2002010029222-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIA FERREIRA DASILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. AUTOR:OCTALICE COUTINHO NETO ADV: JOSEMARCELO DIAS. REU: BANCO BV LEASINGARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despa-cho: Intime-se indefiro por ora, a tutela pleite-ada. a impugnacao, no prazo legal. p.i.

00147 Processo: 2002010032724-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PAULOHENRIQUE FERREIRA. REU: RODRIGOMATIAS BERNARDO Sentenca: Intime-se ex-tingo o processo sem resolucao do merito. P.R.I.

00148 Processo: 2002010033246-5-INDENIZACAOAUTOR: CRISTIANO FRANCELINO DO NAS-CIMENTO ADV: HELENA COUTINHO DESALES SOARES. REU: CLAUDIA DOS SAN-TOS PEIXOTO Despacho: Intime-se sobre acertidao de fls.12, manifeste-se o promoven-te, no prazo de 10 dias.

00149 Processo: 2002010033667-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: TARCISIO PEREIRA DA SILVAJUNIOR ADV: ANGELICA GURGEL BELLOBUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORAS/A Despacho: Intime-se ao apelado para ascontra razoes, no prazo de 15 dias. intime-se.

00150 Processo: 2002010034798-4-ANULATORIAAUTOR: DAVYDSON PACHELLY MOREIRATAVARES ADV: CLAUDECY TAVARES SOA-RES. REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOSDespacho: Intime-se nao assiste razao ao re-querente do petitorio de fls. 30/31, dos autos,assim, mantenho-a em todos os seus termos.

00151 Processo: 2002010037485-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: FABIANO CORREIA DONASCIMENTO ADV: MARIA FAUSTA RIBEI-RO SA. Despacho: Intime-se compulsando osautos, verifica-se que este juizo nao e compe-tente paraa expedicao do alvara requerido nainicial...Isto posto, declino minhacompetenciapara o juizo da 4 vara de familia.

1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 039/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).


00152 Processo: 2002007734900-5-REC/DISSOL UNI-AO EST AUTOR: R. M. S. C. ADV: LILIAN SENACAVALCANTI. REU: A. P. G. R. ADV: ANIELAIRES DO NASCIMENTO. REU: R. M. G. R.ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: L.M. G. R. ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.REU: M. S. R. N. ADV: ANIEL AIRES DO NAS-CIMENTO. REU: M. C. A. M. ADV: MARCOSARTUR BRITO DE MELO. Sentenca: Pedidojulgado procedente Ante o exposto, consideran-do o que dos autos consta julgo procedenteopedido no sentido de reconhecer a uniao esta-vel ocorrida entre as partes.

00153 Processo: 2002009043442-0-REC. UNIAOESTAVEL REU: C. D. N. ADV: VERA LUCIADE LIMA SOUZA. Despacho: Intime-se Inti-me-se a advogada da parte promovida pornota de foro, para audiencia a ser realizada nodia 08.02.2011 pelas 14:00hs na sala de audi-encia da 1a vara de familia da capital.

00154 Processo: 2002010002106-8-ALIMENTOS AU-TOR: V. S. T. ADV: JORIO PEREIRA DOSSANTOS. AUTOR: A. A. T. ADV: JORIO PE-REIRA DOS SANTOS. Despacho: Audienciade Conciliacao, Instrucao e Julgamento desig-nado para o dia 11.01.2011, as 14:00 horas.

00155 Processo: 2002010033480-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: T. L. T. ADV: RICARDOBERILO BEZERRA BORBA, LUCIANO HO-NORIO DE CARVALHO, SANDRA REGINAPIRES. Despacho: Intime-se Vistosetc...Intime-se o advogado do autor, para noprazo de (05) cinco dias dizer sobre a certidaode fls. 27v, podendo requerer o que forde seuinteresse. Cumpra-se.


00156 Processo: 2002008028204-5-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: A. B. G. ADV: ANTONIOMAGNO DA SILVA. REU: E. B. G. ADV: DE-MOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA.Despacho: Intime-se SOBRE A PRESTACAODE CONTAS, DIGA O AUTOR POR SEU AD-VOGADO.

00157 Processo: 2002008035073-5-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: G. S. B. ADV: FABIO DEMORAIS VILLAR, LEONARDO ANTONIOCORREIA LIMA DE CARVALHO. AUTOR: D.S. B. ADV: FABIO DE MORAIS VILLAR, LEO-NARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CAR-VALHO. REU: J. S. O. Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC SENTENCA DE EXTIN-CAO. INTIME-SE

00158 Processo: 2002009008035-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. C. C. S. ADV: EVERAL-DO MORAIS SILVA, SHEYLLA HELENUHYTHOLIVEIRA SILVA. AUTOR: F. C. S. ADV: EVE-RALDO MORAIS SILVA, SHEYLLA HELE-NUHYTH OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS. INTIME-SE

00159 Processo: 2002009010242-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: V. F. C. M. S. ADV: WAL-TER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRODA CUNHA MODESTO, FABIOLA MARQUESMONTEIRO. REU: M. V. M. S. ADV: VALDO-MIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despa-cho: Intime-se REJEITO OS EMBARGOS DEDECLARACAO. INTIME-SE

00160 Processo: 2002009025778-9-ALIMENTOS AU-TOR: ALAN CHRISTIAN COSTA DE LUCENAADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. AUTOR:ANA CRISTINA DE LIMA COSTA LUCENAADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA, AYRTONLACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. INTIME-SE

00161 Processo: 2002009036463-5-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: F. L. R. U. ADV: MANO-EL PORFIRIO NEVES, ALLYSON HENRIQUEFOTUNA DE SOUZA. REU: A. F. C. U. ADV:CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: S.V. C. C. Despacho: Intime-se REJEITO OSEMBARGOS DE DECLARACAO, INTIME-SE

00162 Processo: 2002009039412-9-CURATELA ES-PECIAL AUTOR: C. G. P. P. S. ADV: THIAGOLEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREI-RA, AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREI-ROS. REU: M. R. G. P. P. Despacho: Intime-se HOMOLOGO A PRESTACAO DE CONTAS,INTIME-SE E ARQUIVE-SE

00163 Processo: 2002010005197-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: G. O. L. ADV: RODRIGOREGIS PEREIRA. AUTOR: J. O. L. ADV:RODRIGO REGIS PEREIRA. AUTOR: J. C.L. O. ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA. REU:R. O. S. Sentenca: Julgo extinto o presenteprocesso com julgamento do merito PROCES-SO EXTINTO ART. 794 CPC. INTIME-SE

00164 Processo: 2002010005343-4-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. S. O. ADV: JALDE-LENIO REIS DE MENESES. REU: N. G. P.Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC PRO-CESSO EXTINTO. INTIME-SE

00165 Processo: 2002010025666-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. R. C. ADV: ANATILDEELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: L.R. C. ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRADE FREIT. AUTOR: A. R. R. T. ADV: ANATIL-DE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. Despa-cho: Intime-se SOBRE A JUSTIFICATIVA,DIGA A AUTORA POR SEU ADVOGADO.

00166 Processo: 2002010036318-9-EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: J. P. N. B. ADV: SO-NIA MARIA BENFICA MERTHAN. AUTOR:L. N. S. ADV: SONIA MARIA BENFICA MER-THAN. REU: J. I. B. O. ADV: OZNI PEREI-RA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Inti-me-se INTIME-SE A AUTORA POR SEU AD-VOGADO PARA INFORMAR SE O DEBITOFOI PAGO

00167 Processo: 2002010043311-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: I. S. F. ADV: ANA ERICA MAGALHA-ES GOMES, EVELLYNE FERNANDES DEPONTES. REU: D. I. N. S. Despacho: Audien-cia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia DIA 16.12.2010, AS16:00HS. INTIME-SE

00168 Processo: 2002010043919-5-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: O. A. V. M. ADV: CI-CERO PEREIRA DE LACERDA NETO. AU-TOR: D. C. V. M. ADV: CICERO PEREIRA DELACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgadoprocedente JULGO PROCEDENTE O PEDI-DO. CONVERTO A SEPARACAO JUDICIALEM DIVORCIOINTIME-SE

00169 Processo: 2002010046777-4-INTERDICAOAUTOR: R. A. Q.AUTOR: F. Q. S. ADV: JAIL-TON MACENA DE ARAUJO. AUTOR: B. F. Q.F. ADV: JAILTON MACENA DE ARAUJO. REU:B. F. Q.REU: M. E. A. Q. Despacho: Audien-cia designada INTERROGATORIO DESIGNA-DO PARA O DIA 11/01/2011, AS 14:40HS.

00170 Processo: 2002010047296-4-INTERDICAOAUTOR: A. L. C. N. ADV: LILIAN SANTOSVITAL. REU: L. C. C. N. Despacho: Audienciadesignada INTERROGATORIO DESIGNADOPARA O DIA 11.01.2011, AS 14:20HS. INT.


00171 Processo: 2001997120499-1-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: R. S. F. ADV: MARIA SA-LETE DE MELO CUNHA. REU: E. C. F. F.ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DECASTRO. Despacho: Intime-se Intimem-seas partes para se manifestarem sobre a peti-cao de fls.55/56

00172 Processo: 2002001000203-4-ALIMENTOS AU-TOR: P. H. S. C. ADV: WILSON JOSE DACOSTA. AUTOR: P. S. C. S. F. ADV: WILSONJOSE DA COSTA. AUTOR: D. S. ADV: WIL-SON JOSE DA COSTA. REU: P. S. C. S. ADV:FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls.32dos autos, por estar desacompanhado do Ins-trumento procuratorio e ser processo em se-gredo de Justica e ser restrito as partes e aosadvogados habilitados.

00173 Processo: 2002009009775-5-ALIMENTOS AU-TOR: DANIEL FILGUEIRA LEAO ADV: ANNARENATA LEMOS DE LIMA. AUTOR: IRACE-MA FILGUEIRA LEITE ADV: ANNA RENATALEMOS DE LIMA. REU: DEMETRIUS ALMEI-DA LEAO ADV: DIMITRE BRAGA SOARESDE CARVALHO. Despacho: Intime-se Defiroo pedido de desarquivamento dando-lhe vistapelo prazo de 05 dias.

00174 Processo: 2002009031156-0-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: J. G. S. ADV: PAULA REISDE ANDRADE. AUTOR: V. M. S. ADV: PAULAREIS DE ANDRADE. REU: A. S. A. ADV: AIL-TON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Inti-me-se para audiencia designada para o dia 01/02/2011, as 14:00 horas, no Forum local.

00175 Processo: 2002009040613-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. M. S. ADV: IVERALDOLOPES DE FARIAS. REU: J. L. S. Despacho:Intime-se Defiro o pedido contido na peticaode fls.43. Intime-se a parte promovente, paraa ciencia da peticao de fls. 43.

00176 Processo: 2002010020897-0-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: B. F. L.AUTOR: V. L.REU:R. V. ADV: PAULO EUDISON LIMA, FRAN-CISCO CLAUDIO DE LIMA JUNIOR. Despa-cho: Intime-se para realizacao do exame deDNA designado para o dia 24/01/2011, as 16,15 horas, no Hemocentro da Paraiba.

00177 Processo: 2002010023856-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: I. S. G. B. ADV: LILIANEAMORIM DE LIMA. AUTOR: J. M. S. ADV:LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: R. G. B.ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despa-cho: Intime-se para audiencia designada para odia 20/01/2011, as 14:15 horas, no Forum local.

00178 Processo: 2002010025851-2-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. C. A. ADV: ZILMA DEVASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVESDE VASCONCELOS. REU: H. A. C. ADV: VE-RONICA VERISSIMO LOPES. Despacho: Inti-me-se para audiencia designada para o dia 20/01/2011, as 14:45 horas, no Forum local.

00179 Processo: 2002010029268-5-REC. UNIAOESTAVEL AUTOR: M. D. B. G. ADV: SANDRAELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: Y. G.N. Despacho: Intime-se a parte autora paraproceder a citacao dos herdeiros de Joao Ja-nuariodo Nascimento Sobrinho.

00180 Processo: 2002010034228-2-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. S. J. ADV: CARLOSANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZALIMA. AUTOR: D. F. A. ADV: CARLOS ANTO-NIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.REU: J. C. N. J. Despacho: Intime-se paraaudiencia designada para o dia 20/01/2011, as15:00 horas, no Forum local.

00181 Processo: 2002010035547-4-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. C. M. B. ADV: FRAN-CISCA DE FATIMA P A DINIZ, DEMOSTENESPESSOA MAMEDE DA COSTA, LAINE DECARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE.REU: M. S. S. B. ADV: MARIZETE BATISTAMARTINS. REU: M. S. B. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 09/02/2011, as 13:30 horas, no Forum local.

00182 Processo: 2002010037334-5-GUARDA DEMENOR AUTOR: R. S. S. ADV: JOSE HUM-BERTO DE ANDRADE LUCENA, MARIA DELOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU:M. S. A.REU: E. C. A. A. ADV: EDINEUZA DELOURDES BRAZ. Despacho: Intime-se para

audiencia designada para o dia 01/02/2011, as14:15 horas, no Forum local.

00183 Processo: 2002010039351-7-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: R. B. S. ADV: NATALICIOEMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: A. C.C. B. ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho:Intime-se para audiencia designada para o dia01/02/2011, as 13:45 horas, no Forum local.

00184 Processo: 2002010039427-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: I. R. M. N. ADV: IZABEL BEATRIZGOMES DE SOUZA. AUTOR: G. M. N. R.ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA.REU: O. R. F. N. ADV: CICERO PEREIRA DELACERDA NETO. Despacho: Intime-se paraaudiencia designada para o dia 03/02/2011, as14:15 horas, no Forum local.

00185 Processo: 2002010045887-2-ALIMENTOS AU-TOR: J. R. F. C. ADV: CLEIDE MARIA RAMA-LHO DE FARIAS. AUTOR: M. R. F. C. ADV:CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU:L. A. F. C. F. ADV: LUIZ AUGUSTO DAF.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. Despacho: Intime-se a parte autorapara oferecer impugnacao no prazo legal.

00186 Processo: 2002010047116-4-INTERDICAOAUTOR: M. V. M. A. ADV: FERNANDA DACOSTA CAMARA COUTO CASADO. AUTOR:M. F. M. A. ADV: FERNANDA DA COSTA CA-MARA COUTO CASADO. REU: M. M. M. A.Despacho: Intime-se para o interrogatorio dainterditanda designado para o dia 13/01/2011,as 13:45 horas, no Forum local.

00187 Processo: 2002010047148-7-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. F. L. ADV: HILTON HRILMARTINS MAIA. AUTOR: I. F. L. ADV: HIL-TON HRIL MARTINS MAIA. REU: D. A. L.Despacho: Intime-se A presente peticao naoesta acompanhada dos documentos indispen-saveisa propositura da execucao, portanto,de acordo com o art. 616, CPC, determino quea mesma seja cumprida em 10 dias.

6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00188 Processo: 2002010043287-7-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: J. A. S. ADV: DIEGO DOMI-CIANO CABRAL. Despacho: Audiencia desig-nada audiencia de justificacao previa no dia12/01/2011, as 14:30

7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 060/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00189 Processo: 2002009018035-3-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: F. S. R. ADV: WA-SHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Des-pacho: Intime-se as partes da audiencia de-signada para o dia 22.03.2011, as 14:10 hora-sEm 06.12.2010.

00190 Processo: 2002009032125-4-REC/DISSOLUNIAO EST AUTOR: E. M. M. C. ADV: JOCE-LIO JAIRO VIEIRA. REU: R. A. C. ADV: IRE-NALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho:Intime-se as partes da audiencia designadapara o dia 15.02.2011, as 14:00 horasEm11.11.2010.

00191 Processo: 2002009033234-3-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: C. C. S. ADV: JALDE-LENIO REIS DE MENESES, CARLOS ANTO-NIO MELO E SILVA LIMEIRA. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC declaro extinto oprocesso, sem resolucao do merito, com fulcrono art267, III, do Codigo de Processo Civil.

00192 Processo: 2002009047051-5-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: I. B. A. ADV: ANANIAS LU-CENA DE ARAUJO NETO. REU: R. A. S. ADV:GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO, JALDE-LENIO REIS DE MENESES. Despacho: Inti-me-se as partes da audiencia designada parao dia 16.02.2011, as 14:10 horasEm 18.11.2010.

00193 Processo: 2002010013756-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: L. A. A. ADV: ADONIASARAUJO SOBRINHO. REU: E. P. S. ADV:ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho:Intime-se AS PARTES PARA COMPARECE-REM AUDIENCIA APRAZADAS PARA O DIA15/02/201114:10 HORAS

00194 Processo: 2002010014676-6-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: D. A. T. P. ADV: PERICLESMAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A PARTE PARA COMPARECER AUDIEN-CIA APRAZADA PARA O DIA 14/02/2010 AS1430 HORAS.

00195 Processo: 2002010015374-7-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: P. V. L. D. ADV: VLADIMIRMINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRAVALERIA MARQUES FERNANDES, DANIELOLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE. AUTOR:I. M. L. S. ADV: VLADIMIR MINA VALADARESDE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUESFERNANDES, DANIEL OLIVEIRA SERRANODE ANDRADE. Despacho: Intime-se AS PAR-TES PARA COMPARECEREM AUDIENCIANO DIA 14/02/2011 AS 14:00 HORAS

00196 Processo: 2002010025986-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: F. P. H. C. ADV: LISANKAALVES DE SOUSA. REU: P. H. S. N. C. ADV:IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho:Intime-se AS PARTES PARA COMPARECE-REM AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA23/02/201114:50 HORAS

00197 Processo: 2002010029017-6-INTERDICAOAUTOR: M. J. L. C. ADV: ARISTOTELES JE-FFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-seA PARTE PARA COMPARECER AUDIENCIAPARA O DIA 08/02/2011 AS 13:50 HORAS

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF203/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00198 Processo: 2002001002880-7-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: GERALDO BEZERRA DE

MEDEIROS FILHO ADV: CARMEM RACHELDANTAS MAYER. REU: PBTUR ADV: ODILONLIVIO DE SOUZA BARROS, JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: EDITH RACHEL NEVES MONTEI-RO, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. LI-TISCONSORTE: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZACHAVES. Despacho: Arquive-se com baixa.

00199 Processo: 2002005034166-4-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANOW. DA N. C. DE VASCONCELOS, JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. REU: MUNICIPIO DEAROEIRAS ADV: MANOEL PORFIRIO NE-VES. Despacho: Arquive-se com baixa.

00200 Processo: 2002007766080-7-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO, JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Despacho: Arquive-secom baixa.

00201 Processo: 2002008004820-6-ORDINARIA AU-TOR: GILBERTO FREITAS TAVARES JUNI-OR ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ANDREADE LACERDA GOMES. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: LEONARDO CARLOS BENE-VIDES, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Des-pacho: Arquive-se com baixa.

00202 Processo: 2002008011161-6-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Despa-cho: Arquive-se com baixa.

00203 Processo: 2002008036152-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: RAFAEL FAUSTO DOSSANTOS ADV: LEONARDO ALBUQUERQUELEITAO. REU: COMISSAO ORGANIZADORADO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMEN-TO DE ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.Despacho: Arquive-se com baixa.

00204 Processo: 2002008037679-7-ORDINARIA AU-TOR: REGINALDO DA SILVA ARAUJO ADV:MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE TARCISIO GOMES FI-LHO, RENOVATO FERREIRA DE SOUZAJUNIOR, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Despacho: Arquive-se com baixa.

00205 Processo: 2002008037694-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: TALES VINICIUS DEMORAIS BEZERRA ADV: MARIZETE BATISTAMARTINS, DEBORAH CARVALHO PEREIRADE MELO. Despacho: Arquive-se com baixa.

00206 Processo: 2002008038546-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: GILLYARD DA SILVASANTOS ADV: FRANCISCO DAS CHAGASMEDEIROS. REU: COMISSAO DO CONCUR-SO PUBLICO PARA SECRETARIA DE CIDA-DANIA E ADV: MARCOS FREDERICO MU-NIZ CASTELO BRAN, DIMAS VALUSSI DEVASCONCELOS CARDOS. Despacho: Arqui-ve-se com baixa.

00207 Processo: 2002008038787-7-DECLARATORIAAUTOR: MARCIO JERONIMO DA SILVA ADV:MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,TONY MARCIO LEITE PEGADO. REU: COMIS-SAO CONCURSO PUBLICO AGENTE SEGPENITENCIARIA/PB ADV: RENOVATO FERREI-RA DE SOUZA JUNIOR. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: EDITH RACHEL NEVES MON-TEIRO, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JU-NIOR. Despacho: Arquive-se com baixa.

00208 Processo: 2002008044929-7-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GE-ORGE NOBREGA COUTINHO, EDITH RACHELNEVES MONTEIRO, JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. Despacho: Arquive-se com baixa.

00209 Processo: 2002009008505-7-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO, JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Arqui-ve-se com baixa.

00210 Processo: 2002009009982-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: WELLINGTON MEDEI-ROS RODRIGUES ADV: JOSE ARIMATEIA PDE ALBUQUERQUE. Despacho: Arquive-secom baixa.


00211 Processo: 2002001040978-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA FLORESTA ADV: JECONIAS RO-SENDO DA SILVA JUNIOR, MANOEL PORFI-RIO NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: PRE-FEITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORES-TAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FI-LHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Des-pacho: Intime-se determino a baixa na distri-buicao e arquivamento do presente feito

00212 Processo: 2002002396349-5-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNYRIBEIRO JAPIASSU, JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: LILIAN FRANSSINETTI CCANANEA MOREIRA ADV: JOSE LUCIANOGADELHA. Despacho: Intime-se o embarga-do para requerer o que de direito em dez dias

00213 Processo: 2002004023297-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JANNE MARIA DE ARAU-JO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, BRU-NO F FURTADO. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.Despacho: Intime-se vista ao exequente paafins de execucao

00214 Processo: 2002006008509-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SABATINA TORTI ADV:DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREI-RE DE LUCENA, DANILO DE SOUSA MOTA,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca:Julgo Improcedente a presente acao


00215 Processo: 2002006020456-3-INDENIZACAOAUTOR: ESPEDITO JOAQUIM DOS SANTOSADV: SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: GABRIELLA HENRIQUESDA NOBREGA LIRA, JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. Sentenca: Julgo Procedente em par-te a presente demanda

00216 Processo: 2002007003834-0-IMPUG VALORCAUSA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: SABA-TINA TORTI ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOU-SA. Sentenca: Julgo Procedente em parte apresente demanda

00217 Processo: 2002007734965-8-CAUTELAR-CIVELAUTOR: FRANCISCO JAYRO ARRUDA LEI-TE ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REPRESEN-TANTE LEGAL: HARRISON ALEXANDRE TAR-GINO Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00218 Processo: 2002007741323-1-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: FRANCISCO JAYRO AR-RUDA LEITE ADV: PEDRO BERNARDO DASILVA NETO, HUGO MOREIRA FEITOSA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ALEXAN-DRE MAGNO MESQUITA MELO, CLEANTOGOMES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00219 Processo: 2002007779354-1-HABEAS DATAAUTOR: HILTOMIRES AMARAL DE OLIVEI-RA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMAJUNIOR. REU: CETRAN CONSELHO ESTA-DUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: JU-LIO DA CRUZ PORTO. REPRESENTANTELEGAL: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREI-RA Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00220 Processo: 2002008010809-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA MADALENA GUEDESPEREIRA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLI-VEIRA, VENANCIO VIANA DE MEDEIROSFILHO, MARIA FATIMA LEITE FERREIRA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-sede-se baixa e arquive-se

00221 Processo: 2002008021775-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVAALVES ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DEABRANTES, MARIA FATIMA LEITE FERREI-RA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HER-CIO LEITE NOBREGA FILHO, JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Julgo proceden-te a presente demanda

00222 Processo: 2002008022015-1-ORDINARIA AU-TOR: JOAO CORREIA SOBRINHO ADV:ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. REU:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PA-RAIBA ADV: JOSE JUDIMACI MARQUES RI-CARTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:KAROLINE LUCENA DE LIMA, JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo Impro-cedente a presente acao

00223 Processo: 2002008025556-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: CARLA GUIMARAES LAGOADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILI-AN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PA-RAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca: JulgoProcedente em parte a presente demanda

00224 Processo: 2002008028568-3-INDENIZACAOAUTOR: EVANILDA FELINTO MARTINS VE-RISSIMO ADV: DARCILIO GALVAO DE AN-DRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:Intime-se a especificacao de provas no prazode dez dias

00225 Processo: 2002008034499-3-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: FLAVIANO CAVALCANTE DASILVA ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEI-DA, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. REU: FUNDACAO CAR-LOS CHAGAS Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo com julgamento do merito

00226 Processo: 2002008037823-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: NADEDJA ALBUQUERQUEBANDEIRA ADV: ANTONIO ALBERTO DEARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVI-DENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-sede-se vista ao apelado para responder

00227 Processo: 2002008038954-3-ORDINARIA AU-TOR: ALINE BRUNA FERREIRA DE PAULOADV: VALTER DE MELO. REU: PBPREV PA-RAIBA PREVIDENCIA ADV: VALTER DEMELO, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despa-cho: Intime-se fale a parte autora sobre asinformacoes no prazo de cinco dias

00228 Processo: 2002008039110-1-ORDINARIA AU-TOR: JOAO BATISTA CESAR NOBREGA ADV:MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: In-time-se o advogado do autor para apresentarcopia da inicial no prazo de cinco dias.

00229 Processo: 2002009019474-3-DECLARATORIAAUTOR: JOSE JOAO FELINTO ADV: VANES-SA ARAUJO DE MEDEIROS, PAULO ANTO-NIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MA-NOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. Despacho: Intime-se a impugnacao

00230 Processo: 2002010003445-9-EMBARGOS DODEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA

ADV: HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA,JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: GIL-VANDO DE PONTES ADV: ANTONIO ALVESDE SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se oembargado para impugnar

00231 Processo: 2002010021107-3-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: E. C. P. ADV: MARIA LE-TICIA VIDAL QUEIROZ. REU: L. L. E. P. Des-pacho: Intime-se determino a exclusao do es-tado da paraiba do polo pasivo e a redistribui-cao dos presentes autos a justica federal

00232 Processo: 2002010043801-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO DE PADUA DASILVA COELHO ADV: FRANCISCO DE AN-DRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELODANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAI-BA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Des-pacho: Intime-se denego o pedido de tutela


00233 Processo: 2002010023628-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARCOS DANTAS DA SIL-VA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00234 Processo: 2002010023647-6-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO TAVARES ADV: ANACRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSEEDVALDO BATISTA ADV: ANA CRISTINA DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se para emen-dar a inicial no prazo de 10 dias.

00235 Processo: 2002010023765-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CLEONILSON BISPO DASILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITONETO. Despacho: Intime-se para emendar ainicial no prazo de 10 dias.

00236 Processo: 2002010023770-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA SOU-SA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00237 Processo: 2002010023789-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: WODSON FERREIRA PIN-TO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00238 Processo: 2002010034711-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ARNALDO GOMES DA SIL-VA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00239 Processo: 2002010034783-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MOISES DE MORAIS FREI-RE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00240 Processo: 2002010034947-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: NELSON BEZERRA RODRI-GUES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS-TA. Despacho: Intime-se para emendar a inici-al no prazo de 10 dias.

00241 Processo: 2002010035602-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: DAFNIS DE OLIVEIRA ARA-UJO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00242 Processo: 2002010035867-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ANTONIO SERGIO DE CAR-VALHO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATIS-TA. Despacho: Intime-se para emendar a inici-al no prazo de 10 dias.

00243 Processo: 2002010036197-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CLAUDIO FRANCISCODOS SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. Despacho: Intime-se para emendara inicial no prazo de 10 dias.

00244 Processo: 2002010036391-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLI-VEIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITONETO. Despacho: Intime-se para emendar ainicial no prazo de 10 dias.

00245 Processo: 2002010036423-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SANDRO LUCIO NONATODE ALMEIDA ADV: ALCIDES BARRETO BRI-TO NETO. Despacho: Intime-se para emendara inicial no prazo de 10 dias.

00246 Processo: 2002010036782-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: AUZENI DE SOUZA OLI-VEIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITONETO. Despacho: Intime-se para emendar ainicial no prazo de 10 dias.

00247 Processo: 2002010036786-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: PAULO MATIAS GOMES FI-LHO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00248 Processo: 2002010039709-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: VALMIR FRANCISCO DEALMEIDA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BA-TISTA. Despacho: Intime-se para emendar ainicial no prazo de 10 dias.

00249 Processo: 2002010039912-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EDVALDO TEIXEIRA DEOLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. Despacho: Intime-se para emendara inicial no prazo de 10 dias.

00250 Processo: 2002010040298-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE CARLOS FELINTODE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. Despacho: Intime-se para emendara inicial no prazo de 10 dias.

00251 Processo: 2002010040397-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCINALDO DE OLIVEI-RA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00252 Processo: 2002010040868-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSILDO ALVES PEREIRAADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Des-

pacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00253 Processo: 2002010040963-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: TANCREDO DA SILVA SAN-TOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.


00254 Processo: 2002001014719-3-EMBARGOSAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MO-NICA NOBREGA FIGUEIREDO, JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. REU: ROSANE MA-RIA ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: ANTO-NIO INACIO NETO. Despacho: Intime-sefale o estado da paraiba por seu procuradorgeral no prazo de cinco dias sobre o reque-rimento de fls. 141

00255 Processo: 2002005003859-1-ORDINARIA AUTOR:MARIA DE LOURDES DE SOUZA ADV: WIL-SON JOSE DA COSTA. REU: PBPREV PARAI-BA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMESPEREIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a pre-sente acao nos termos do art. 269, I, do CPC

00256 Processo: 2002005042752-1-INDENIZACAO AU-TOR: FABIA CARMEM DE OLIVEIRA LIMA ADV:ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. REU:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despa-cho: Intime-se para execucao do julgado

00257 Processo: 2002006000283-5-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOS-MAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: JOAOPEREIRA ALVES Despacho: Intime-se o subs-critor na peticao de fls. 02/06 para requerer odesentranhamentose for o caso

00258 Processo: 2002008010814-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: FRANCISCO VIEIRA BEZER-RA FILHO ADV: SELENITA ALENCAR PES-SOA DE MORAES, ROGERIO SILVA OLIVEI-RA, IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR:CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHOADV: PRISCILA SOUZA DA SILVA, SANCHAMARIA F C R ALENCAR, MARTSUNG ALEN-CAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEEDISIO SIMOES SOUTO. REU: PREVIDEN-CIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PA-RAIBA PBPREV ADV: CLEANTO GOMES PE-REIRA. Despacho: Intime-se a parte autora pararequerer o que entender de direito

00259 Processo: 2002008011597-1-ORDINARIA AU-TOR: JANDUHY BRAGA DE CARVALHO ADV:ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDI-SIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo proce-dente a presente demanda dcorrido o prazopara recurso voluntario remetam-se os autosao tribunal de justica

00260 Processo: 2002008019763-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: DEIJAIR VIEIRA SILVA ADV:JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PB-PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLE-ANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DAPARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Despacho: Intime-se recebo a pelcao emambos os efeitos de-se vista ao apelado pararesponder no prazo legal

00261 Processo: 2002008031977-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: JOSE EDNALDO DECARVALHO ADV: JOSEANE GOMES VINA-GRE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ES-TADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV:MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Sentenca:Mandado de seguranca concedido

00262 Processo: 2002008036079-1-ACAO DE CO-NHECIMENTO AUTOR: FERNANDO DAMI-AO VICENTE FERREIRA ADV: JOSE FOERS-TER JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:FUNDACAO CARLOS CHAGAS Despacho:Intime-se a impugnacao

00263 Processo: 2002009040476-1-ORDINARIA AU-TOR: OZINALDO MELO DE OLIVEIRA ADV:JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO, MA-NUELLA FERNANDES LEITE, ANA CAROLI-NA CARNEIRO MONTEIRO. REU: ESTADODA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOESSOUTO. REU: CESPE/UNB CENTRO DESELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOSUNIVERS ADV: ZILEIDA DE V. BARROS.Despacho: Intime-se de-se vista ao apeladopara responder no prazo legal


00264 Processo: 2002010001414-7-ANULATORIA AU-TOR: ANDERSON GERONIMO ALVES DE SOU-ZA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS-TA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00265 Processo: 2002010002687-7-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: FRANCISCO PASSOSNETO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICEN-TE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00266 Processo: 2002010020535-6-RESTITUICAOAUTOR: RIDEUSA CAVALCANTI BARRETOADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZER-RA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00267 Processo: 2002010034514-5-EMBARGOS DODEVEDOR REU: LUIZ TERTULIANO DO NAS-CIMENTO ADV: DONATO HENRIQUE DA SIL-VA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00268 Processo: 2002010036621-6-EMBARGOS DODEVEDOR REU: JULIA GISLANDIA DE ARA-UJO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00269 Processo: 2002010042626-7-EMBARGOS DO DE-VEDOR REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA

DOS SANTOS ADV: ANTONIO ALVES DE SOU-SA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.


00270 Processo: 2002003022671-2-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MARCOS FERREIRA DACONCEICAO ADV: CANUTO FERNANDESBARRETO NETO. Despacho: Intime-se o autorpara execucao do julgado, no prazo de dez dias.

00271 Processo: 2002004005779-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE CANDIDARAMOS ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA,LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO, JOSENILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se recebo a apelacao em ambos osefeitos.De-se vista ao apelado para respon-der no prazo legal.

00272 Processo: 2002004019031-2-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA ADV:JURANDIR PEREIRA DA SILVA, PATRICIAPAIVA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTASALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-se aautora para apresentar a documentacao aPBPREV, no prazo de dez dias

00273 Processo: 2002004049765-9-EMBARGOS AU-TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENAN-CIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:JOAQUIM SERGIO MADRUGA ADV: JOSELUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se aspartes para especificarem, querendo outrasprovas, prazo de vinte dias.

00274 Processo: 2002005004250-2-ORDINARIA REU:PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLE-ANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos os efeitos.De-sevista ao apelado para responder no prazo legal.

00275 Processo: 2002005019789-2-ANULATORIAAUTOR: F ANDREIS E CIA LTDA ADV:EDUARDO DANTAS, DANIEL HENRIQUEANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se oexequente para recolher numerario.

00276 Processo: 2002006002976-2-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO GUEDES VIEIRA ADV: JAN-DUIR CARNEIRO DE BARROS. LITISCON-SORTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despa-cho: Intime-se recebo a apelacao em ambosos efeitos.De-se vista ao apelado para res-ponder no prazo legal.

00277 Processo: 2002008028125-2-OBRIGACAO DEFAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:Intime-se a especificacao de provas no prazode dez dias.

00278 Processo: 2002009012351-0-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: EMS S/A ADV: PEDROSCUDELLARI FILHO, RENATA MANZATTOBALDIN PINHEIRO ALVES, LEONARDO DEAGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se falea impetrante sobre a certidao de fls.54v, noprazo de cinco dias.

00279 Processo: 2002009018916-4-IMPUG ASSISTJUDICIA REU: ACHILLES LEAL FILHO ADV:RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.Despacho: Intime-se ouca-se o autor da prin-cipal, em cinco dias.

00280 Processo: 2002010021706-2-ORDINARIA AU-TOR: ASPOCEP ASSOCIACAO DOS SERVI-DORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADV:JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se espe-cifiquem as partes as provas que pretendemproduzir, no prazo de dez dias.

00281 Processo: 2002010021711-2-ORDINARIA AU-TOR: ASPOCEP ASSOCIACAO DOS SERVI-DORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADV:JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIOSIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se espe-cifiquem as partes as provas que pretendemproduzir, no prazo de dez dias.

00282 Processo: 2002010023767-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EVERALDO PEREIRA DELEMOS ADV: ALCIDES BARRETO BRITONETO. Despacho: Intime-se a parte autorapara emendar a inicial, no prazo de 10 dias,informando sobre quais verbas indenizatoriaspretende que sejam cessados os descontosprevidenciarios

00283 Processo: 2002010027464-2-RESTITUICAOAUTOR: GERLANDIA QUEIROGA ESTRELAMAIA PAIVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCE-NA BEZERRA. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00284 Processo: 2002010034266-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA VILANY DE JESUSBATISTA GOMES ADV: ALCIDES BARRETOBRITO NETO, HELLEN KAROLYNE SOARESDOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parteautora para emendar a inicial, no prazo de 10dias, informando sobre quais verbas indeniza-torias pretende que sejam cessados os des-contos previdenciarios

00285 Processo: 2002010035812-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ALBERTO HARDMAN RE-SENDE MENDES ADV: JULIO CEZAR DASILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parteautora para emendar a inicial, no prazo de 10dias, informando sobre quais verbas indeniza-torias pretende que sejam cessados os des-contos previdenciarios


00286 Processo: 2002010025765-4-RESTITUICAOAUTOR: FRANCIVALDO MORENO PRAXE-DES ADV: RODRIGO RODRIGUES ALVES.Sentenca: Liminar indeferida


00287 Processo: 2002010025929-6-ORDINARIA AU-TOR: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZAADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIRE-DO. Sentenca: Liminar indeferida

00288 Processo: 2002010026716-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANDREA FERNAN-DES CORREIA LIMA ADV: EDUARDO DAN-TAS. Sentenca: Liminar indeferida

00289 Processo: 2002010026962-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINO CORREIA DASILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTASJUNIOR. Sentenca: Liminar indeferida

00290 Processo: 2002010027466-7-RESTITUICAOAUTOR: VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEI-RO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BE-ZERRA. Sentenca: Liminar indeferida

00291 Processo: 2002010027471-7-ORDINARIA AU-TOR: RITA DE CASSIA MONTENEGRO ME-NEZES ADV: FRANCINEY JOSE LUCENABEZERRA, MICHELINE APARECIDAM.BARRETO. Sentenca: Liminar indeferida

00292 Processo: 2002010027650-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUCILENE SOLANO DEFREITAS MARTINS ADV: EDUARDO DANTAS,JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Sentenca: Li-minar indeferida

00293 Processo: 2002010027707-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JULIMAR FERNANDES ADV:FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRONETO. Sentenca: Liminar indeferida

00294 Processo: 2002010029136-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: INACIO BARBOSA DA SIL-VA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. Sentenca: Liminar indeferida

00295 Processo: 2002010037079-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADV: JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Li-minar indeferida

00296 Processo: 2002010037673-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SONOMAX BATISTA LINSADV: MARIA LUCIA PEREIRA, HELEN GLEI-CE LOPES GUEDES, HOUSEMAN ROCHA.Sentenca: Liminar indeferida

00297 Processo: 2002010039271-7-DECLARATORIAAUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDAADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEI-RO NETO. Sentenca: Liminar indeferida

00298 Processo: 2002010039653-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CELIA MARIA DA COSTAADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONA-TO. Sentenca: Liminar indeferida


00299 Processo: 2002009008582-6-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ANTO-NIO MARCOS FILHO Despacho: Intime-sedefiro o pedido da faz. publica (suspensao dofeito pelo prazo de 03 meses)


00300 Processo: 2002008032375-7-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: FRANCOISE DE PAULAGOMES FERREIRA ADV: SYLVIO DA SILVATORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCAN-TI. Despacho: Intime-se alvara expedido e adisposicao.

00301 Processo: 2002010004599-2-ORDINARIA AU-TOR: SAFIRA BANDEIRA DA SILVA PEREI-RA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIA-NO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVOMAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PA-RAIBA PREVIDENCIA ADV: FRANCISCOJACKSON FERREIRA, LUIS CARLOS DOSSANTOS LIMA SOBRINHO. Sentenca: Em-bargos julgados IMPROCEDENTES...

00302 Processo: 2002010005129-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MICHELLY URANIA DE SOU-ZA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. Despacho: Intime-se o vence-dor para executar o julgado em 30(trinta) dias.

00303 Processo: 2002010005294-9-ORDINARIA AU-TOR: PAULO GLICERIO ALBUQUERQUEBANDEIRA ADV: FRANCINEY JOSE LUCE-NA BEZERRA, MICHELINE APARECIDAM.BARRETO. REU: PBPREV PREVIDENCIADOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAI-BA ADV: FRANCISCO JACKSON FERREI-RA, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA.REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENANDE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Pro-cesso extinto. julgo extinto o processo comimprocedencia dos pedidos.

00304 Processo: 2002010009579-9-INDENIZACAOAUTOR: SARA ALVES BATISTA ADV: AMERI-CO GOMES DE ALMEIDA. REU: DER/DE-PARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMADV: MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE,ANTONIO ALVES DE ARAUJO, THIAGO CA-MARA CABRAL. Despacho: Intime-se as par-tes para em 10(dez) dias passar a especifica-cao de provas que pretendem produzir.

00305 Processo: 2002010019658-9-ORDINARIA REU:PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ES-TADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDOVELOSO JUNIOR. REU: PROCURADORIADO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BAR-BOSA DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Inti-me-se o apelado para apresentar contra razo-es no prazo legal.

00306 Processo: 2002010023760-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JONATHAS SILVA DA CU-NHA REGO ADV: ALCIDES BARRETO BRI-TO NETO. Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo legal.

00307 Processo: 2002010023858-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARCIO ESIO CANDIDO

DO NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETOBRITO NETO. Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.

00308 Processo: 2002010028866-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CERAMICA CAIONGO LTDAADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, MARCIOROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Des-pacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.

00309 Processo: 2002010029248-7-DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA IVONE ARAUJO DELACERDA ADV: MAX F SAEGER GALVAOFILHO. REU: PBPREV ADV: LUIS CAR-LOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BAR-BOSA DE ALMEIDA FILHO. Despacho: In-time-se as partes para em 10(dez) dias pas-sar a especificacao de provas que preten-dem produzir .

00310 Processo: 2002010029855-9-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: DAMIAO ODELIO MAN-GUEIRA RODRIGUES ADV: EDNELTONHELEJONE BENTO PEREIRA, JOSIAS DASILVA FONSECA. Despacho: Intime-se a im-pugnacao no prazo legal.

00311 Processo: 2002010034178-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DANIELA DE MEDEIROSSOUTO LEITAO BATISTA ADV: EDUARDO DAN-TAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: LU-CIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD.Sentenca: Processo extinto. julgo extinto o pro-cesso com a improcedencia dos pedidos.

00312 Processo: 2002010036734-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ADMILSON FRANCISCODO NASCIMENTO ADV: ALCIDES BARRETOBRITO NETO. Despacho: Intime-se a impug-nacao no prazo legal.

00313 Processo: 2002010036808-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSEVAL DOS SANTOSSALES ADV: ALCIDES BARRETO BRITONETO. Despacho: Intime-se a impugnacao noprazo legal.

00314 Processo: 2002010040632-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARGARIDA MOREIRANOBREGA ADV: FRANCISCO DE ASSISMOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se aimpugnacao no prazo legal.


00315 Processo: 2002010034842-0-DECLARACAONULIDADE REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS.Despacho: Intime-se a parte promovida sobreo pedido de desistencia de fls. 176/177.


00316 Processo: 2002004006332-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: DANIELLE LEITE GO-MESREU: SUPERINTENDENTE DO IPEPINSTITUTO DE PREVID DO ESTADO DAPBREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA.Despacho: Intime-se ante o exposto, intime-se a pbprev para pagamento dos valores naopa-gos e descumpridos, sob pena cominatoriadiaria de R$ 1.000, 00 (um milreais) e multaprocessual de 10% sobre o valor do montante.

00317 Processo: 2002004030384-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LABORATORIO DE PATO-LOGIA JOAO MARINHEIRO LTDA ADV: LEI-DSON MEIRA E FARIAS, CLAUDIO SIMAODE LUCENA NETO. REU: ESTADO DA PA-RAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.AUTOR: LIZANKA PAOLA FIGUEIREDO MA-RINHEIRO ADV: ROBERTO JORDAO DEOLIVEIRA, LEIDSON MEIRA E FARIAS, THE-LIO FARIAS. Sentenca: Extincao Art. 269 doCPC. julga-se procedente o pedido, para atocontinuo, reconhecer o creditoe condenar oreu no pagamento no valor de R$ 232.310, 78,devidamentecorrigido...


00318 Processo: 2002002001115-7-EXECUCAO FIS-CAL REU: VIP LASER LOCACAO DE DIS-COS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAOPESSOA ADV: INES MARIA DA SILVA. Senten-ca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO

00319 Processo: 2002002003533-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: INES MARIA DA SILVA. REU: TELEVOXCOMUNICACAO INTERATIVA LTDA Senten-ca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO

00320 Processo: 2002002350592-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LU-CENA. REU: JC COM DE VIDROS E ESPE-LHOS LTDA Sentenca: Processo extinto. PRO-CESSO EXTINTO

00321 Processo: 2002002365484-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: INES MARIA DA SILVA. REU: ALONSOBATISTA DE OLIVEIRA Sentenca: Processoextinto. PROCESSO EXTINTO

00322 Processo: 2002002395483-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSO-AREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca:Processo extinto. PROCESSO EXTINTO

00323 Processo: 2002002396051-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto. PROCESSO EXTINTO

00324 Processo: 2002007730571-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:

MARISIO DE AZEVEDO LIMA Sentenca: Pro-cesso extinto. PROCESSO EXTINTO


00325 Processo: 2001998020377-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ.Sentenca: Processo extinto.

00326 Processo: 2001998025219-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.


00328 Processo: 2001999044400-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODES-TO. Sentenca: Processo extinto.



00331 Processo: 2002004018111-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Sen-tenca: Processo extinto.



00334 Processo: 2002006902630-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:AMMAMUEL TAVARES DE FIGUEIREDO Sen-tenca: Processo extinto.

00335 Processo: 2002006902810-4-EXECUCAO FIS-CAL REU: ANTONIO CORDEIRO MOITAAU-TOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca:Processo extinto.

00336 Processo: 2002006902847-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA Sen-tenca: Processo extinto.

00337 Processo: 2002006903702-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Pro-cesso extinto.


00339 Processo: 2002006906315-0-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: OVIDIO TAVA-RES VINAGRE Sentenca: Processo extinto.

00340 Processo: 2002006908258-0-EXECUCAO FISCALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO FER-REIRA COSTA Sentenca: Processo extinto.

00341 Processo: 2002006908481-8-EXECUCAO FIS-CAL REU: ANTONIO GURGEL DO AMARA-LAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODES-TO. Sentenca: Processo extinto.

00342 Processo: 2002006910248-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00343 Processo: 2002006910275-0-EXECUCAO FIS-CAL REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRU-COES LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAOPESSOA ADV: INES MARIA DA SILVA. Sen-tenca: Processo extinto.

00344 Processo: 2002006913311-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.REU: JOSE LAVOISIER FEITOSA Sentenca:Processo extinto.

00345 Processo: 2002007020465-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:JORGE DA COSTA OLIVEIRA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00346 Processo: 2002007760855-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIASELMA SALES Sentenca: Processo extinto.

00347 Processo: 2002007760892-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OLA-VO RODRIGUES DA MATA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00348 Processo: 2002007762045-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAOMARCELINO PEREIRA NETO Sentenca: Pro-cesso extinto.

00349 Processo: 2002007763293-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DE-MILSON PEREIRA COUTINHO E OUTROSentenca: Processo extinto.

00350 Processo: 2002007766653-1-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:ANTONIO DELFINO DA SILVA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00351 Processo: 2002007773717-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GIL-SON PINHEIRO DE CARVALHO Sentenca:Processo extinto.

00352 Processo: 2002007776704-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSEALVES BENTO Sentenca: Processo extinto.

00353 Processo: 2002007781001-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MAU-RICIO ELIAS FRANCA FILHO Sentenca: Pro-cesso extinto.

00354 Processo: 2002007784375-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ZENAI-DE B DE ASSIS Sentenca: Processo extinto.

00355 Processo: 2002007796098-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MA-RIA DA PENHA DELFINO FREIRE Senten-ca: Processo extinto.


00356 Processo: 2002006008191-2-DECLARATORIAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se o Municipio para no prazo de 05 dias se mani-festar a respeito dos documentos de fls 82/92

00357 Processo: 2002006022544-4-EMBARGOS AU-TOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/AADV: ALEXANDRE NASRALLAH, RENATOMAZZAFERA FREITAS. Despacho: Intime-seo embargante para depositar as diligencias dosr. oficial de justicano prazo legal

00358 Processo: 2002006906009-9-EXECUCAO FISCALREU: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COU-TINHO. Despacho: Intime-se O EXECUTADODO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILI-TACAO VISTAS DOS AUTOSPOR 05 DIAS

00359 Processo: 2002009013322-0-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: MARIA TERCIA NOBREGA DASILVAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despa-cho: Intime-se digam as partes, por seus pro-curadores, se pretendem peoduzir outras pro-vas em audiencia de Instrucao e Julgamento,no prazo de 10(dez) dias

00360 Processo: 2002010034580-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA MARTA DE OLI-VEIRA ADV: ENIO SARAIVA LEAO. REU:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:Intime-se indefiro a TUTELA ANTECIPADA

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 120/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00361 Processo: 2002009023429-1-HOMICIDIO DOLO-SO REU: GILDEON ALVES DA SILVA ADV: PAU-LO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 31 de janeiro de 2011, pelas13.00 horas no quinto andar do Forum Criminal

00362 Processo: 2002010016546-9-HOMICIDIO DO-LOSO REU: ROMULO TEIXEIRA DOS SAN-TOS ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 18 de fevereiro de2011, pelas 09.00 horas na sala de audienciasdeste juizo no quinto andar do Foeum Criminal.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 120/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00363 Processo: 2002009023691-6-HOMICIDIO DO-LOSO REU: MARIVALDO SILVA DA PAIXAOADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despa-cho: Intime-se INTIMADO PARA COMPARE-CER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL-GAMENTO QUE FOI ANTENCIPADA PARA ODIA 11.01.2011, AS 14:00 HORAS

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00364 Processo: 2002009023511-6-CRIME C/PESSOAREU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADV:RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Des-pacho: Intime-se do deferimento do pedido dehabilitacao

00365 Processo: 2002009036272-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ANDERSON PEREIRA DOSSANTOS ADV: HARLEY HAEDENBERG ME-DEIROS CORDEIRO, MARIA GABRIELA MA-CHADO DE PAULA, SAULO PEREIRA DOR-NELO. Despacho: Intime-se vista dos autos,pelo prazo legal, para a apresentacao das ra-zoes de apelacao

00366 Processo: 2002010030797-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DAVID PAULO SEVERO DE LIMAADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despa-cho: Intime-se para o oferecimentos da defesapreliminar do seu constituinte, no prazo legal.

00367 Processo: 2002010038196-7-LEI 10826/03 PTARMA REU: DJANILSON GALDINO DE ARA-UJO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTODE MENE. Despacho: Intime-se para, no pra-zo de 5 (cinco) dias, juntar instrumento deprocuracao e documentos comprobatorios daresidencia do acusado para instruir o pedidode liberdade provisoria

00368 Processo: 2002010038250-2-PREC.INQUIRIT -CRIME REU: PLINIO TAVARES DE MIRANDAADV: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO.REU: RAFAEL BRUNO ARAUJO DA SILVAADV: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO.Despacho: Intime-se para comparecer ao car-


torio da 1a Vara Criminal da Comarca de JoaoPessoa, no dia 11.01.2011, pelas 14h30m, comvistas a audiencia para oitiva da testemunha/declarante THIAGO LUIZ QUINTILIANO

00369 Processo: 2002010044571-3-PREC.INQUIRIT -CRIME REU: LUCAS LIMA MUNIZ DE ALBU-QUERQUE ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FE-LIX ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se paraaudiencia com vistas a inquiricao de testemu-nhas, a ser realizadana sala de audiencias da 1vara criminal, pelas 14h00m do dia 12.01.2011


00370 Processo: 2002007008895-6-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: ALEX SANDRO GOMES PE-REIRA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.REU: RODRIGO VILA NOVA GERRA ADV:ANTONIO RENE DE ARAUJO MACHADODIAS JUNIRO, DARIO FERRAZ JUNIOR.REU: EVERALDO BARBOSA DE LIMA ADV:JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 17/fevereiro/2011, as14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara CriminaldaCapital.

00371 Processo: 2002010037796-5-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSINALDO DO ROSARIO SILVAADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 22/fevereiro/2010, as 14:00 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.


00372 Processo: 2002004519866-6-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: SERGIO GARCIA DEOLIVEIRA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJOBATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. IN-DICIADO: SANDRO GARCIA DE OLIVEIRAADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. INDICIADO:SARAH GARCIA DANTAS ADV: ANA GRAZI-ELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSABENJAMIM. Despacho: Intime-se acerca daexpedicao de carta precatoria para a comarcade campina grande-pb, a fim de que sejamprocedidos os depoimentos das testemunhasarroladas pela defesa.

00373 Processo: 2002009044782-8-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JOSMAR DE OLIVEIRASILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sen-tenca: Intime-se da sentenca condenatoria,pena privativa de liberdade de cinco anos, dezmeses e vinte dias de reclusao, no regimesemiaberto e pena pecuniaria de noventa etres dias multa

00374 Processo: 2002010044543-2-PRISAO PREVEN-TIVA REU: R. A. P. ADV: FRANCISCO DE FA-TIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se acer-ca do oficio de fl. 91, que versa sobre a impos-sibilidade do 5 BPM de receber o acusado.


00375 Processo: 2002010024692-1-CRIME CONTRAHONRA REU: JANAINA DE ALBUQUERQUEGONCALVES ADV: MARIA ELIZABETE DESOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 20/01/2011, AS 14:00 HORAS.


00376 Processo: 2002009024904-2-CRIME C/FEPUBLICA REU: DECZON FARIAS DA CU-NHA ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJOCUNHA. Despacho: Intime-se o advogado dopedido de habilitacao deferido

00377 Processo: 2002010045089-5-LEI 11340/06-VDOMES INDICIADO: ISAIAS FELIPE DEMELO ADV: HERATOSTENES SANTOS DEOLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DESOUSA. Despacho: Intime-se Pedido de liber-dade provisoria indeferido. Intime-se o advo-gado para ccomparecer a audiencia preliminardesignada para o dia 19/01/2011, pe-las 15:30h.


00378 Processo: 2002008002405-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LUCIANO SOUZA DOS SAN-TOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, FRAN-CISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA,WERGNIAUD ANTONIO B ALEXANDRE. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia dia 17.02.2011, as 15:30h.

00379 Processo: 2002010040680-6-CAUTELAR-CRI-ME AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PES-SOA NETO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVAPESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parteautora que advoga em causa propria, da deci-sao de fls.40/41 dos autos que INDEFERIU opedido e extinguiu o processo.

1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 125/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00380 Processo: 2002007756317-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MICHELE PEREIRA DESOUZA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. AU-TOR: TATIANY PEREIRA BEZERRA DA SIL-VA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:Intime-se o advogado da parte autora para,em 05 dias, informar o endereco atualizadodesta, considerando a certidao de f.67v

00381 Processo: 2002008012910-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HALLISSON VINICIUS DEOLIVEIRA RUFINO ADV: MAX F SAEGERGALVAO FILHO. REU: PORTO SEGURO CIADE SEGUROS GERAIS ADV: ADRYANA CAR-LA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE MO-RAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente

00382 Processo: 2002008023744-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOSADV: AGNES PAULI. AUTOR: JEFFERSONWILLIAM SANTOS DE LIMA ADV: AGNESPAULI. AUTOR: JEAN WELLINGTON SAN-TOS DE LIMA ADV: AGNES PAULI. REU: CIAEXCELSIOR DE SEGURO S/A ADV: CLAVIODE MELO VALENCA FILHO. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00383 Processo: 2002008045712-6-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: REJANE SILOMAR MELODA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: SE-GURADORA ZURICH BRASIL SEGUROS S/A ADV: EDUARDO DE FARIAS LOYD, MANU-ELA MOTA MOURA, MILENA NEVES AUGUS-TO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00384 Processo: 2002009041691-4-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA SANTA SINESIO DESOUZA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDAMOURA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00385 Processo: 2002010009703-5-NOTIFICACAOAUTOR: CEHAP/CIA ESTADUAL DE HABITA-CAO POPULAR ADV: LUCIANO MENDONCACAVALCANTI, NILZA BARBOSA ZACARIAS.Despacho: Intime-se indefiro o pedido de isen-cao do pagamento das despesas processuais,devendo o autor fazer o preparo da acao, noprazo de 30 dias, sob pena de cancelamento dadistribuicao do feito(art.257, do cpc)

3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 169/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00386 Processo: 2002008003906-4-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: M. C. B. C. ADV: GIORDA-NO LOUREIRO. Despacho: Intime-se audi-encia 25.01.2010 as 15:10hs

8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF181/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00387 Processo: 2002008033354-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ANISIO DE ALBUQUERQUECHAVES NETO ADV: SERGIO LISBOA MO-REIRA. Despacho: Intime-se da audiencia deproposta de suspensao do processo aprazadapara o dia11/02/2011 as 13h30m nos autos daacao penal em epigrafe

00388 Processo: 2002010035109-3-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: EDUARDO MOURA DA SILVAADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DEMENE. Despacho: Audiencia de Instrucao de-signada para o dia 15/02/2011, pelas 15h30

JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF041/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00389 Processo: 2002006003444-0-DANOS MORAISAUTOR: JOAO ERNESTO DE ANDRADENETO ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIROLEAL. Despacho: Intime-se para tomar cien-cia do valor bloqueado

CAMPINA GRANDE

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00390 Processo: 0012005033832-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDILEUSA MENDONCADA SILVA ADV: LUIZ FERREIRA BARROSNETO, LUCIANO ARAUJO RAMOS, EMILIAMARIA DE ALMEIDA. REU: CHUBB DO BRA-SIL CIA DE SEGUROS ADV: EDUARDO GAL-DAO DE ALBUQUERQUE, ROGERIO ANE-FALOS PEREIRA, RODRIGO ARAUJO REUL.DENUNC.A LIDE: ALICE ALVES COSTA ARA-NHA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CA-BRAL. DENUNC.A LIDE: WALLICE ALVESCOSTA ARANHA ADV: ANDRE LUIZ CAVAL-CANTI CABRAL. DENUNC.A LIDE: WALLE-NE DE FIGUEIREDO ARANHA SEGUNDOADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.Despacho: Intime-se fica a CHUBB DO BRA-SIL CIA DE SEGUROS intimada para no prazode 10 dias, anexar aos autos, a apolice deseguro em sua integralidade, conforme deter-minado em audiencia, sob pena de sancoeslegais cabiveis.

00391 Processo: 0012007020939-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: INALDO FRANCISCODE MACEDO ADV: OSMAR TAVARES DOSSANTOS JUNIOR. REU: CIA ITAULEASINGDE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se fica aparte promovida intimada para no prazo de dezdias, tomar ciencia do expediente de fls. 133v,requerendo o que de direito.

00392 Processo: 0012007021146-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RENATA CABRAL QUIMA-RAES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCON-CELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.REU: BANCO HSBC BEMERINDUS S/A ADV:FABIO MONTENEGRO, DANIEL SALES DESOUZA COSTA. Despacho: Intime-se fica aparte autora intimada para no prazo de dezdias, promover a execucao ao cumprimentode sentenca, apresentando memoria atuarialdo debito, sob pena de extincao.

00393 Processo: 0012007021356-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCIA AMELIA VIEIRAMIRANDA DA SILVA ADV: MARIA RODRIGUESSAMPAIO, RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: ANTO-

NIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se ficaa parte autora/excepta intimada para no prazode dez dias, se manifestar acerca da excecaode preexecutividade de fls. 337/347.

00394 Processo: 0012009009637-9-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS RO-DRIGUES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZJR, MARCOS REIS GANDIN, FABIOLA CA-MISAO SCOZ. REU: FEDERAL DE SEGU-ROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREI-RO, JANUNCIO BARDUINO NETO, DEBO-RA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Inti-me-se fica a parte promovida intimada do de-ferimento de prorrogacao do prazodevendo amesma recolher os honorarios periciais arbi-trados, em 30 dias, de forma improrrogavel,sob pena de execucao.


00395 Processo: 0011987000746-3-EXECUCAO AU-TOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO S/A ADV: CAIUS MARCELLUSDE LACERDA, JOSIAS GOMES DOS SAN-TOS NETO. REU: JB PEREIRA LEITE E CIALTDA Despacho: Intime-se a parte autora/exe-quente para impulsionar o feito, ou, se for ocaso, requerer a sua extincao sem resolucaode merito, no prazo de trinta dias.

00396 Processo: 0011996002315-6-INDENIZACAOAUTOR: FABIOLA BRITO ALBUQUERQUEDE OLIVEIRA ADV: JAIME CLEMENTINO DEARAUJO. REU: EMPRESA DE TRANSPOR-TES CARIRIENSE LTDAREU: JOAO BATISTANUNESREU: VIACAO RIOGRANDENSE LT-DAREU: TRANSPORTE RODOVIARIO BELAVISTA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para impulsionar o feito, ou, se foro caso, requerer a sua extincao sem resolu-cao de merito, no prazo de trinta dias.

00397 Processo: 0011997003897-0-ORDINARIA NULI-DADE AUTOR: IRACY ALVES CORREIA ADV:ANTONIO LUCENA. AUTOR: MARIA DE LOUR-DES ALVES CORREIAREU: JOSE ALBERTODE ARAUJO GOMESREU: ROBERTO COR-REIA DO MONTE Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00398 Processo: 0011997110040-7-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,RAYANNE ALVES MONTEIRO, FERNANDOGONDIM. REU: JOAO ANGELO DE SOUZAFILHO Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para impulsionar o feito, ou, se foro caso, requerer a sua extincao sem resolu-cao de merito, no prazo de trinta dias.

00399 Processo: 0011998004013-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTALIMA, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRA-SIL. REU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRAN-DE S/AREU: AGOSTINHO VELLOSO DA SIL-VEIRAREU: GERANA DE MELO E SILVA VE-LLOSO SILVEIRA Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00400 Processo: 0011998004291-3-BUSCA/APREENDEC 911 AUTOR: BANCO BAMERINDUS DOBRASIL S/A ADV: JOAO SOARES ADELINODE LIMA. REU: ALEXANDRE JOSE CARVA-LHO CLEMENTEREU: CLEODON CLEMEN-TE DE SOUSA Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00401 Processo: 0011999018459-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERALUCE DA SILVA VIANA, GLAUBER ALCANTA-RA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. REU:TEREZINHA ISABEL DA SILVAREU: JOSEGUEDES DA SILVA Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00402 Processo: 0011999019193-2-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARCOTEX MARCONI B CO-SENTINO TEXTEIS LTDA ADV: JOAO SOARESADELINO DE LIMA. REU: PLASTIGRAO INDE COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PLAS-TICOS LTDAREU: JOSE FELIX DOS SANTOS-REPRESENTANTE LEGAL: MARCONI BIAGIOCONSENTINO Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00403 Processo: 0012000000311-9-MONITORIA AU-TOR: MAXWELL LEITE ADV: ANASTACIA D. D.A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GU-NHA PESSOA. REU: IND E COM GONCALVESMONTEIRO S/A Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00404 Processo: 0012000015088-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CANDIDA MARIA DUARTEMEDEIROS ADV: PEDRO TEOTONIO DOSSANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. REU:MARIA DE FATIMA FERREIRA NEVES Des-pacho: Intime-se a parte autora/exequente paraimpulsionar o feito, ou, se for o caso, requerera sua extincao sem resolucao de merito, noprazo de trinta dias.

00405 Processo: 0012003013223-5-INDENIZACAOAUTOR: MIGUEL RODRIGUES DA SILVAADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA, LI-ZIA MAIRE DE ANDRADE, MARIA RODRI-GUES SAMPAIO. REU: EMPREENDIMENTOS

VICENTE CORREIA LTDAREPRESENTANTELEGAL: ROBERTO CORREIA MONTE Des-pacho: Intime-se a parte autora/exequente paraimpulsionar o feito, ou, se for o caso, requerera sua extincao sem resolucao de merito, noprazo de trinta dias.

00406 Processo: 0012004005969-1-ORDINARIA AU-TOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV:ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: MAR-TA REGINA DA SILVA Despacho: Intime-se aparte promovente/exequente para, no prazode quinze dias, dar prosseguimento ao feito,requerendo o que for cabivel.

00407 Processo: 0012005019340-6-EXECUCAO AU-TOR: AEROVIAS TURISMO LTDA ADV: LUIZINACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JUVEN-CIO ARRUDA JORGEREPRESENTANTE LE-GAL: VALERIA BARRETO VALENCA Despa-cho: Intime-se a parte autora/exequente paraimpulsionar o feito, ou, se for o caso, requerera sua extincao sem resolucao de merito, noprazo de trinta dias.

00408 Processo: 0012005028019-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DABORBOREMA ADV: MARCELO ZANETTI GO-DOI, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, FLAVIAGALVAO PAIVA. REU: INSTITUTO TISIOLO-GIA PNEUMOLOGIA CAMPINA GRANDELTDA Despacho: Intime-se a parte autora/exe-quente para impulsionar o feito, informandose houve o cumprimento do acordo, no prazode dez dias.

00409 Processo: 0012006001828-8-EXECUCAO AU-TOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INS-TRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VI-LAR FILHO, ALEXANDRE BARBOSA DE LU-CENA LEAL. REU: ALUSKA DE LIMA BARBO-SAREPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DOSSANTOS Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para impulsionar o feito, ou, se for ocaso, requerer a sua extincao sem resolucao demerito, no prazo de trinta dias.

00410 Processo: 0012006008101-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE ADRIANO DE SOU-SA LIMA ADV: VALTER VANDILSON C DEBRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:Intime-se a parte autora/exequente para im-pulsionar o feito, ou, se for o caso, requerer asua extincao sem resolucao de merito, no pra-zo de trinta dias.

00411 Processo: 0012006017379-4-MONITORIA AU-TOR: RENATO F CARVALHO ADV: JOAO DAMATA MEDEIROS FILHO. REPRESENTANTELEGAL: RENATO FRANCISCO DE CARVA-LHO ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO.REU: KLEMPER LIRA VALADARES Despa-cho: Intime-se a parte autora/exequente paraimpulsionar o feito, ou, se for o caso, requerera sua extincao sem resolucao de merito, noprazo de trinta dias.

00412 Processo: 0012007028793-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ALBANITA ARAUJO DIASADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. REU:ROBERTA REMILIANA SILVA TRINTA Despa-cho: Intime-se Ante a informacao prestada nacertidao de fls. 125, intime-se a parte recor-rente para, no prazo de dez dias, efetuar orecolhimento do preparo, sob pena de nao co-nhecimento do recurso.

00413 Processo: 0012007030657-4-EXECUCAO AU-TOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: DANILOCAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO. REU: EDVAL LEI-TE DE MACEDO Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00414 Processo: 0012007030989-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE-NILDO BARBOSA DE SOUSA Despacho: In-time-se a parte autora para dar andamento aofeito, requerendo o que for cabivel, no prazode dez dias.

00415 Processo: 0012008005494-1-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE LOURDES LACERDA RE-ZENDE ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRAFERREIRA. REU: CREDIMOVEIS NOVOLARLTDAREU: JADER APARECIDO VASCONCE-LOS DA ROCHA Despacho: Intime-se a parteexequente para, no prazo de dez dias, se ma-nifestar acerca doteor da certidao de fl. 109,requerendo as medidas que entender cabiveisa satisfacao do debito requerido.

00416 Processo: 0012008015059-0-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FRANCINALDO QUEIROZ MACI-EL ADV: MARIO FELIX DE MENEZES, WAM-BERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCOAIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS.Despacho: Intime-se as partes para, no prazocomum de dez dias, se manifestarem acercadolaudo pericial de fls. 196/201 dos autos.

00417 Processo: 0012008017307-1-INVENTARIOAUTOR: JOSE MARCUS GIOVANNI PEDRO-SA GIOIA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA.REU: ESPOLIO DE GIOVANI GIOIA E TERE-SA PONTUAL GIOIA Despacho: Intime-se oinventariante para, no prazo de trinta dias, efe-tuar o pagamento doimposto causa mortis.

00418 Processo: 0012008018788-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/AREU: JOSEROBERTO AGOSTINHO ADV: JOSE MAVIA-EL ELDER FERNANDES DE SOUSA, RO-DRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se aparte promovida para, no prazo de dez dias, se


pronunciar sobre o abandono da causa pelaparte autora, nos termos da Sumula 240 doSTJ, advertindo que seu silencio importara emaceitacao tacita.

00419 Processo: 0012008024341-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ABRAAO RIBEIRO BARBO-SA ADV: THELIO FARIAS, EDSON CORREIA,PLINIO NUNES SOUSA. REU: CONSTRU-TORA CNE LTDA ADV: HOUSEMAN ROCHA.Despacho: Intime-se as partes para compare-cerem a audiencia prelimiar designada para odia10/05/2011 as 14:00 horas.

00420 Processo: 0012008025796-5-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: SEVERINA GOMES DE SILQUEI-RA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEI-XOTO, OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEI-RA FI. REU: BANCO CREDICARD S/A ADV:JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV: JALDE-MIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho:Intime-se as partes para se pronunciarem sobrea producao de outras provas, alemdas constan-tes nos autos, no prazo de dez dias.

00421 Processo: 0012008026074-6-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: ARLETE SOBRAL CHA-VES ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AR-RUDA, GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.REU: ESPOLIO DE KATIA VIEIRA SOBRALSOUTO MAIOR Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00422 Processo: 0012008026340-1-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: NICOLE FRANCCESCA CAPO-ZZOLI PEREIRA ADV: DULCE ALMEIDA DEANDRADE, KELIA SUELY MELO G RODRI-GUES, LIVIA CAMPOS LUCAS. REPRESEN-TANTE LEGAL: NAIRA TALITA CAPOZZOLISALES ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRA-DE, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.REU: LEANGELA LIDIA CARDOSO PEREI-RA Despacho: Intime-se a parte autora parase pronunciar sobre a certidao de fls. 35v noprazo de quinze dias.

00423 Processo: 0012009000075-1-MONITORIA AU-TOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV:GERALDO MOURA DA SILVA. REU: MARCOSNASCIMENTO SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora/exequente para impulsionar ofeito, ou, se for o caso, requerer a sua extin-cao sem resolucao de merito, no prazo detrinta dias.

00424 Processo: 0012009000145-2-MONITORIA AU-TOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV:GERALDO MOURA DA SILVA. REU: MARIACLAUDIA MOREIRA ANTUNDES Despacho:Intime-se a parte autora/exequente para im-pulsionar o feito, ou, se for o caso, requerer asua extincao sem resolucao de merito, no pra-zo de trinta dias.

00425 Processo: 0012009000999-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSONMARTINS RIBEIRO. REU: ROSICLEIDE DEARAUJO DINIZ Despacho: Intime-se a partepromovente/exequente para, no prazo de quin-ze dias, requerer o que entender de direito.

00426 Processo: 0012009002402-5-INDENIZACAO AU-TOR: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV: SADYGONZAGA DE MELO. REU: CAGEPA CIA DEAGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PETRO-NIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despa-cho: Intime-se as partes para se pronunciaremsobre a producao de outras provas, alemdas cons-tantes nos autos, no prazo de dez dias.

00427 Processo: 0012009004549-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JO-DZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCAN-TI DE RANGEL MOREIRA. REU: JOSE DAN-TAS DE MORAIS Despacho: Intime-se a partepromovente/exequente para, no prazo de quin-ze dias, requerer o que entender de direito.

00428 Processo: 0012009004844-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VA-NESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.REU: ARMANDO PAIVA DOS SANTOS ADV:MARCIAL DUARTE SA FILHO, YURE CAR-NEIRO. Despacho: Intime-se as partes parase pronunciarem sobre a producao de outrasprovas, alemdas constantes nos autos, noprazo de dez dias.

00429 Processo: 0012009004926-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. REU: SILVIO DESOUZA RIBEIRO Despacho: Intime-se a par-te promovente/exequente para, no prazo dequinze dias, requerer o que entender de direito.

00430 Processo: 0012009006175-3-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: CLEONISIO DE HO-LANDA CAVALCANTI ADV: FRANCISCO DEASSIS SILVA. REU: JAILTON ALVES RODRI-GUES ADV: RICARDO JORGE DE MENEZESJUNIOR. Despacho: Intime-se as partes paracomparecerem a audiencia preliminar designa-da para o dia 05/05/2011 as 14:30 horas.

00431 Processo: 0012009006810-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTA-RA. REU: SEBASTIAO TOMAZ FREIRE Des-pacho: Intime-se a parte promovente/exequen-te para, no prazo de quinze dias, requerer oque entender de direito.

00432 Processo: 0012009006826-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.REU: LIBRA COMERCIAL LTDAREU: MAU-

RICIO SILVA Despacho: Intime-se a parteautora/exequente para impulsionar o feito, ou,se for o caso, requerer a sua extincao semresolucao de merito, no prazo de trinta dias.

00433 Processo: 0012009010051-0-ANULATORIAAUTOR: EUZA MARIANO DA SILVA ADV:MANUEL GOMES DE MORAIS. REU: CON-DOMINIO DO EDIFICIO LUCAS ADV: JOSEWASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dezdias, se manifestar sobre o pedido de desis-tencia da acao, advertindo que seu silencioimportara emaceitacao tacita.

00434 Processo: 0012009011241-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: ELAINE MARIA GONCALVES, PAULOHENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBU-QUERQUE LIRA. REU: JOSE LUCIO DOSSANTOS Despacho: Intime-se a parte promo-vente/exequente para, no prazo de quinze dias,requerer o que entender de direito.

00435 Processo: 0012009011263-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANDO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, HUMBERTOLUIZ TEIXEIRA. REU: MARIA ISABEL GO-MES LIMA Despacho: Intime-se a parte autorapara recolher as diligencias necessarias paraa expedicao do mandado de intimacao do reu.

00436 Processo: 0012009018283-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: PAULO RAMON DEARAUJO SILVA ADV: GEORGIA KARENIA RMARTINS M DE MELO. REU: BANCO FINA-SA S/A Despacho: Intime-se a parte promo-vente/exequente para, no prazo de quinze dias,se manifestar acerca da certidao de fls. 75dos autos.

00437 Processo: 0012009018867-1-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RITA DE ANDRADE TA-BOSAREU: UNIMED CAMPINA GRANDEADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.Despacho: Intime-se a parte sucumbente paraefetuar o pagamento, no prazo de quinze dias,sob pena de inscricao em divida ativa.

00438 Processo: 0012009019064-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: DJAIR ARAUJO DELIMA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR. REU: BV FINANCEIRA LTDA ADV: RI-CARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KAR-LA V ALBINO. Sentenca: Processo extinto.sem resolucao do merito

00439 Processo: 0012009020253-0-INDENIZACAOAUTOR: MARCIA CRISTINA DE MELO PE-REIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO-ES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA RO-CHA, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:Intime-se as partes para comparecerem a au-diencia preliminar designada para o dia 06/09/2011 as 15:00 horas.

00440 Processo: 0012009020627-5-ORDINARIA AU-TOR: SAMUEL WESLEY BRITTO FRAGOSODA SILVA ADV: SEVERINO RAMOS DE OLI-VEIRA JUNIOR. REU: REAL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DANI-ELA DELAI RUFATO, ANTONIO BRAZ DA SIL-VA. Despacho: Intime-se as partes para sepronunciarem sobre a producao de outras pro-vas, alemdas constantes nos autos, no prazode dez dias.

00441 Processo: 0012009025295-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ELIETE NOBREGAADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXO-TO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS E PRE-VIDENCIA ADV: FERNANDO CESAR SILVA,ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA.REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CU-NHA. Despacho: Intime-se as partes para sepronunciarem sobre a producao de outras pro-vas, alemdas constantes nos autos, no prazode dez dias.

00442 Processo: 0012009025770-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO CARLOS OLIVEI-RA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.REU: ARLINDO VEICULOS ADV: LEONARDHENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: In-time-se as partes para se pronunciarem sobrea producao de outras provas, alemdas cons-tantes nos autos, no prazo de dez dias.

00443 Processo: 0012009026623-8-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO SALES VIEIRA DELIMA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOSJUNIOR, GLAUCIO TRAJANO FARIAS. REU:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V AL-BINO. Despacho: Intime-se as partes para sepronunciarem sobre a producao de outras pro-vas, alemdas constantes nos autos, no prazode dez dias.

00444 Processo: 0012010000748-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA GORETE MARTINSADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTI-NA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre a produ-cao de outras provas, alemdas constantesnos autos, no prazo de dez dias.

00445 Processo: 0012010002618-4-ANULATORIAAUTOR: MARIA FELICIANA PATRICIO ADV:JOAQUIM FREITAS NETO. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSADE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Despacho: Intime-se as partes parase pronunciarem sobre a producao de outrasprovas, alemdas constantes nos autos, noprazo de dez dias.

00446 Processo: 0012010003057-4-ORDINARIA AU-TOR: NELSON FERNANDES DA SILVA ADV:

FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se a parte autora paraapresentar impugnacao a contestacao, no pra-zo de dez dias.

00447 Processo: 0012010003445-1-ORDINARIA AU-TOR: FERNANDA CAVALCANTI CABRAL ADV:YURI AZEVEDO HERCULANO. REU: FACUL-DAE DE CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINAGRANDE FCM ADV: WELLINGTON MAR-QUES LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMAFILHO. Despacho: Intime-se as partes parase pronunciarem sobre a producao de outrasprovas, alemdas constantes nos autos, noprazo de dez dias.

00448 Processo: 0012010007356-6-DECLARATORIAAUTOR: VALERIO RAMOS ADV: PIERSONHARLAN DANTAS FELIX, MANOEL FELIXNETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias, querendo, indica-rem assistentes tecnicos, formulando quesi-tos pertinentes ao objeto da pericia

00449 Processo: 0012010007625-4-DANOS MORAISAUTOR: DUVANIL RIBEIRO ADV: JOSE DEALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTOCAVALCANTE MAIA. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTU-CI, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.Despacho: Intime-se as partes para se pro-nunciarem sobre a producao de outras pro-vas, alemdas constantes nos autos, no prazode dez dias.

00450 Processo: 0012010010792-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: HELENA GALDINO ALVESFILHO ADV: ARIANE BRANDAO LUCENA,ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: SAN-TANDER SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacaoa contestacao, no prazo de dez dias.

00451 Processo: 0012010011809-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: QUEIROZ ARAUJO E CIAADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENALEAL. REPRESENTANTE LEGAL: ALISSONDE QUEIROZ ARAUJO ADV: ALEXANDREBARBOSA DE LUCENA LEAL. REU: TNL PCSS/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MON-TEIRO, WILSON BELCHIOR. Despacho: In-time-se as partes para se pronunciarem sobrea producao de outras provas, alemdas cons-tantes nos autos, no prazo de dez dias.

00452 Processo: 0012010012007-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JULIAO PEREIRA DE FREI-TAS ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO.REU: ENERGISA BORBOREMA DIST DEENERGIA SA ADV: JALDEMIRO RODRIGUESDE ATAIDE JR, PAULO ROBERTO V. REBE-LLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBRE-GA FARIAS. Despacho: Intime-se as partespara se pronunciarem sobre a producao deoutras provas, alemdas constantes nos au-tos, no prazo de dez dias.

00453 Processo: 0012010012030-0-INDENIZACAOAUTOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: GOL LINHAS AEREAS ADV: ADIL-SON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Des-pacho: Intime-se as partes para comparece-rem a audiencia preliminar para o dia 18/08/2011 as 14:00 horas.

00454 Processo: 0012010012115-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CRE-DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO,NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRE-TO. REU: DJAIR ARAUJO DE LIMA ADV: JOSEULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pro-cesso extinto. sem resolucao do merito

00455 Processo: 0012010021954-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: INAUDETE DE SOUZAAMORIM ADV: PERICLES DE MORAES GO-MES. REU: DELL COMPUTADORES DO BRA-SIL LTDA Despacho: Intime-se a parte autorapara apresentar impugnacao a contestacao,no prazo de dez dias.

00456 Processo: 0012010024075-1-INDENIZACAOAUTOR: EVANDRO DA CUNHA ROCHA ADV:JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU:BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS Despa-cho: Intime-se a parte autora para que emende apeca exordial, procedendo a juntada de docu-mentos comprobatorios que demonstrem a exis-tencia do fato constitutivo do direito pleiteado(...)

00457 Processo: 0012010024246-8-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: NEY RIBEIRO DA COSTAADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU:IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DEDEUS Despacho: Pedido deferido mediantecaucao correspondente a 03 meses de aluguelnos termos da lei

00458 Processo: 0012010028193-8-IMPUG ASSISTJUDICIA AUTOR: DELL COMPUTADORESDO BRASIL LTDAREU: INAUDETE DE SOU-ZA AMORIM ADV: PERICLES DE MORAESGOMES. Despacho: Intime-se a parte impug-nada para, no prazo de cinco dias, se manifes-tar acerca do incidente referente ao pedido deassistencia judiciaria proposto, na forma pre-conizada pela Lei n. 1060/50.


00459 Processo: 0011999016238-8-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: NOROESTE SEGURA-DORA S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOU-TO. Despacho: Intime-se para em 15 (quinze)dias pagar o valor da condenacao, sob penade incidencia de multa de 10%.

00460 Processo: 0012000018284-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CANDE CAMPINA

GRANDE INDUSTRIAL S/A ADV: LEIDSONMEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FA-RIAS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seda homologacao dos calculos do contador eainda para em 05 dias indicar o numero corretodo CNPJ do executado, para fins de possibili-tar a penhora pelo bacenjud.

00461 Processo: 0012000018581-7-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: RONALDO ARAUJOCORREIA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS. REU: BANCO MERCANTILDE CREDITO S/A Despacho: Intime-se o exe-quente o cumprimento da sentenca em10(dez)dias, sob pena de arquivaqmento.

00462 Processo: 0012001023172-6-MONITORIA AU-TOR: SOCIEDADE ANONIMA O NORTE ADV:VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: ILO-BRAS IND DE LENTES OFTALMICAS DOBRASIL S/A ADV: THELIO FARIAS. REPRE-SENTANTE LEGAL: LEONARDO AUGUSTOBARBOSA ADV: THELIO FARIAS. Sentenca:Processo extinto.

00463 Processo: 0012002023773-9-INDENIZACAOAUTOR: VANILZA BRITO DA SILVA ADV: VI-TAL BEZERRA LOPES, VITAL BEZERRALOPES. REU: AUVESA VEICULOS LTDA ADV:THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se da de-cisao de fls. 376.

00464 Processo: 0012003006626-8-INDENIZACAOAUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE VEI-CULOS S/A ADV: THELIO FARIAS. Despa-cho: Intime-se para em 10 dias indicar benspenhoraveis do devedor, sob pena de suspen-sao da execucao pelo prazo da prescricao in-tercorrente.

00465 Processo: 0012003011963-8-DANOS MATERI-AIS AUTOR: A CANDIDO E CIA LTDA ADV:GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:Intime-se para em 10 dias indicar bens penho-raveis tendo em vista o decurso do prazo desuspensao,

00466 Processo: 0012004005037-7-DEPOSITO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSECAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBER-TO DE SOUZA CAVALCANTI. REU: WEBESG-TON JOSE GIL DE FARIAS ADV: JOSE ULIS-SES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVESDE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presen-te processo sem julgamento do merito

00467 Processo: 0012004022424-6-INDENIZACAOAUTOR: JOSE HERALDO BERTO DA SILVAADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA.AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV:JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU:VIACAO ITAPEMIRIM S/A Despacho: Intime-se para presentar a impugnacao a excecao depre executividade em 15(quinze)dias.

00468 Processo: 0012005033028-9-INDENIZACAOAUTOR: DICE RODRIGUES DA FONSECAADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho:Intime-se para em 15 dias falar sobre a impug-nacao ao cumprimento da sentenca.

00469 Processo: 0012007018224-9-INDENIZACAOAUTOR: QUITERIA CORDEIRO DA SILVAADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Despa-cho: Intime-se para informar endereco corren-to da empresa promovida, tendo em vistadevolucao da correspondencia pelos correios.

00470 Processo: 0012007032625-9-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: JOSILDO OLIVEIRA DE SOUSAADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR:ERINETE PEREIRA DE FREITAS SOUSAADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despa-cho: Intime-se para em 05 dias falar sobreembargos infringentes.

00471 Processo: 0012008001426-7-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV: ANDREA FIALHO PESSOA. REU: MARIOTAVARES DA CRUZ Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00472 Processo: 0012008010049-6-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: JOAO FELINTO DE ARAUJOADV: THELIO FARIAS. REU: BRADESCOSAUDE S/A ADV: RICARDO NASCIMENTOC. DE CARVALHO, FERNANDO J. RIBEIROLINS. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00473 Processo: 0012008010360-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BRUNO ANDRADE FER-REIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES. Despacho: Intime-se as partespara comparecer a pericia designada para odia 22/12/2010 as9hs, na rua Montivideo n720, sala 902, prata, nesta cidade.

00474 Processo: 0012008012556-8-REPAR. DANOSMORAIS REU: SOM E IMAGEM ADV: LUCIA-NO COELHO LEDA JUNIOR. Despacho: Inti-me-se para em 05 dias pagar as custas proces-suais sob pena de inscricao em divida ativa.

00475 Processo: 0012008015300-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIA SALETE BRITO DE CASTROADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES.REU: ANTONIO FELIX DA SILVA ADV: FELI-PE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despa-cho: Intime-se para em 05 dias pagar as cus-tas, sob pena de inscricao em divida ativa

00476 Processo: 0012008021155-8-INDENIZACAOAUTOR: RONALDO ARAUJO CORREIA ADV:THELIO FARIAS, BRUNO ALEXANDRE DASILVA GURGEL. Despacho: Intime-se paraem 10 dias recolher as custas da deprecata.

00477 Processo: 0012009004258-9-DECLARATORIAREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV:RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despa-cho: Intime-se do indeferimento da producaoda prova tstemunhal.

00478 Processo: 0012009006588-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DENIS CARLOS RODRI-GUES ALMEIDA ADV: MARIO FELIX DE ME-


NEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SE-GUROS S/A Despacho: Intime-se a parte au-tora, da diligencia negativa, no prazo de10(dez)dias.

00479 Processo: 0012009012037-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: EMMANUEL RODGHERDANTAS ADV: ALOISIO BARBOSA CALADONETO. REU: BANCO FINASA BRADESCOFINANCEIRA Despacho: Intime-se a parteautora, da diligencia negativa , no prazo de10(dez)dias.

00480 Processo: 0012009020503-8-INDENIZACAOAUTOR: PEDRO JERONIMO DE SOUZA FI-LHO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ.REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WIL-SON BELCHIOR. Despacho: Intime-se paraaudiencia de instrucao e julgamento dia03.03.2011, pelas 14:30hs.

00481 Processo: 0012009021953-4-INDENIZACAOAUTOR: BEL COM E REPRESENTACOESLTDA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI-OR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AU-GUSTO RODRIGUES ADV: JOSE ULISSESDE LYRA JUNIOR. REU: TOCAUTO CAMI-NHOES LTDA Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00482 Processo: 0012009024823-6-ORDINARIA AU-TOR: LUIZ BERNARDO ADV: ALEXEI RA-MOS DE AMORIM. REU: HIPERCARD BAN-CO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se o pro-movente para recolhimento das custas pro-cessuais no prazo de 05(cinco0dias, sob penade inscricao na divida ativa do estado e desuspensao do processo identico posteriormentedistribuido.

00483 Processo: 0012010000721-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:EDUARDO TEDDY CARNEIRO NOBREGA.Despacho: Intime-se para depositar o valordos honorarios periciais ja arbitrados em 03(tres) salarios minimos, conforme termo deaudiencia.

00484 Processo: 0012010006899-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAVI BEZERRA DE SOU-SA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MAR-QUES. Despacho: Intime-se as partes paracomparecerem pericia designada para o dia22/12/2010 as 10hs na rua Montivideo 720,sala 902, prata nesta cidade.

00485 Processo: 0012010007158-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: VALMERI DE OLIVEIRAARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: PANAMERICANO ARRENDAMEN-TO MERCANTIL S/A Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00486 Processo: 0012010007450-7-INDENIZACAOAUTOR: MELINA DE ALMEIDA MELO ADV:JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: GOLTRANSPORTES AEREOS S/A Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00487 Processo: 0012010012625-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JURANDIR PINTEIRO DEMIRANDA ADV: WAGNER S BRITO. AUTOR:MARIA LUCIA MEIRA LINS DE MIRANDAADV: WAGNER S BRITO. REU: MARCONILEAL EULALIO Despacho: Intime-se a parteautora, da diligencia negativa, no prazo de10(dez)dias.

00488 Processo: 0012010018053-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: CARMEN LUCIA DE LIMA LEAO. REU:VEGA IND E COM LTDA Despacho: Intime-sea parte autora da diligencia negativa do oficialde justica no prazo de 10(dez)dias.

00489 Processo: 0012010018958-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: RICARDO ANTONIO DASILVA ARAUJO ADV: SUNALY VIRGINIO DEMOURA PEIXOTO. REU: BANCO FINASA BMCS/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00490 Processo: 0012010019490-9-USUCAPIAOAUTOR: CICERO HELIOMAR NUNES ADV:JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despa-cho: Intime-se da decisao de fls.67.

00491 Processo: 0012010020230-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FLAVIO GONCALVESPEREIRA ADV: CARLOS FREDERICO. REU:BANCO FINASA BMC S/A Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00492 Processo: 0012010021808-8-INDENIZACAOAUTOR: WENDELL JOSE DE LIMA MELOADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despa-cho: Intime-se da decisao de fls. 58-59.

00493 Processo: 0012010024025-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: FELIPE RODRIGUES PI-NHEIRO AVALINO ADV: GUTEMBERG VEN-TURA FARIAS. REU: TIM NORDESTE TELE-COMUNICACOES S/A Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00494 Processo: 0012010024063-7-MONITORIA AU-TOR: ENSINE ADV: SYLVIO DA SILVA TOR-RES FILHO. REU: LUATOM BEZERRA ADE-LINO DE LIMA Despacho: Intime-se a parteautora, para recolher as custas judiciais noprazo de 10(dez)dias, sob pena de indeferi-mento da inicial.

00495 Processo: 0012010025096-6-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: SEVERINA ALVES DA SIL-VA ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLI-VEIRA. REU: CREDICARD S/A Despacho:Intime-se a parte autora por todo teor da deci-sao de fls 33/34.

00496 Processo: 0012010026014-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ERIKLIMONGISIAL. Despacho: Intime-se para em10 dias emendar a exordial, atribuindo valor acausa, sob penade indeferimento da exordial.

00497 Processo: 0012010026029-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU: ANA

LUCIA DOS SANTOS LOPES Despacho: Inti-me-se a parte autora por todo teor do despachode fls 43. Pedido deferido liminarmente.

00498 Processo: 0012010026406-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: AGNALDOSOUTO XAVIER Despacho: Intime-se a parteautora para corrigir o valor da causa, bemcomo para recolheras custas complementa-res no prazo de 10(dez)dias, sob pena de inde-ferimento da inicial.

00499 Processo: 0012010026419-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: In-time-se da decisao que deferiu a liminar ( fls.17).

00500 Processo: 0012010027240-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSEMAR GOMES DASILVA ADV: RODRIGO CAVALCANTE. Despa-cho: Intime-se da decisao de fls.38-39.

00501 Processo: 0012010027882-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUCIANO ALVES DELUCENA ADV: PAULO GOES. REU: BANCOAIMORE Despacho: Intime-se a parte autorapor todo teor da decisao de fls 33.Pedido detutela antecipada indeferida.


00502 Processo: 0011998003722-8-CONCORDATAAUTOR: CASA DO RADIO LTDA ADV: RAFA-EL TIMOTEO DE SOUZA. CREDORES: INFI-NITYCEL ADV: ROLDAO LOPES DE BAR-ROS NETO. CREDORES: LOUWAN COMER-CIAL IMPORTADORA LTDA ADV: REJANEMARIA MELLO DE VASCONCELOS. CREDO-RES: DEA DISTRIBUIDORA DE AUDIO ADV:CARLOS ALMEIDA BRAGA, REJANE MARIAMELLO DE VASCONCELOS. CREDORES:CAPITAL TECNOLOGICA LTDA ADV: LEO-NARDO NASCIMENTO ROCHA. INTERESSA-DO: VIDEO SOM RA HAYAMA CIA LTDA ADV:PATRICIA GRASSARIO PEDALINO. CREDO-RES: ART ILUMINI IND E COM DE EQUIPA-MENTOS ELETRONICOS ADV: DOMINGOSGUSTAVO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seJulgo rescindida a concordata preventiva de-ferida as fls. 79 e ao mesmo tempo Decreto afalencia da promovente Casa do Radio Ltda.

00503 Processo: 0012001021103-3-INVENTARIOAUTOR: ELVIRA CARMEM SILVA ADV: JOSEGLAUCIO SOUZA DA COSTA, ALEXEI RA-MOS DE AMORIM, OSCAR ADELINO DELIMA. REU: ESPOLIO DE ALUISIO ENRIQUEDA SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.INTERESSADO: MARIA LUCIA SILVA ROSASRIBEIROINTERESSADO: MARIA ALBA SIL-VA REGIS DE ALBUQUERQUEINTERESSA-DO: PEDRO CHRISTIANO TITO ALVES PRO-COPIO SILVA Despacho: Intime-se a parteinventariante para se pronunciar sobre a peti-cao de fls. 412/413.

00504 Processo: 0012003011695-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: FRANCISCO SIQUEIRACARNEIRO DA CUNHA JUNIOR ADV: HEN-RIQUE MOTA FEITOSA. REU: WALMIR AL-VES DE LUNA ADV: MARXSUELL FERNAN-DES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se opromovido do despacho de fls. 271 que inde-feriu a adjudicacao requerida.

00505 Processo: 0012003012195-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO AUGOSTINHO DONASCIMENTO ADV: FRANCISCO PINTO DEOLIVEIRA NETO, EDSON FREIRE DELGA-DO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:PORTO SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES,RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.Despacho: Intime-se as partes para, em 10dias, querendo, formularem quesitos e indica-remassistentes tecnicos, relativos a pericia aser realizada.

00506 Processo: 0012006017241-6-DANOS MORAISAUTOR: L J DOS SANTOS ADV: DANIELCOSTA DA CUNHA, CARLOS HENRIQUE DELIMA COSMO. REU: EMPRESA AUTO VIA-CAO PROGRESSO S/A ADV: PEDRO HEN-RIQUE CHIANCA WANDERLEY. Despacho:Intime-se o promovido para recolhimento dascustas processuais, no valor de R$770, 28,no prazo legal.

00507 Processo: 0012007019239-6-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: ANNUSKA ZAYRA SOARESQUINTAS VALADARES ADV: ROBSON SILVACARVALHO. REU: KLEBER LIRA VALADA-RES ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para,em 05 dias, comprovar o cumprimento a clau-sula quinta do acordo de fls. 32/33.

00508 Processo: 0012008000438-3-INDENIZACAOAUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVAADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPCBRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Des-pacho: Apelacao recebida em ambos efeitosvista ao apelado para contra razoes

00509 Processo: 0012008002704-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLAUDEMIR DE FARIASADV: HELDER LUIS HENRIQUES. REU: REALSEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VI-EIRA NETO. Despacho: Intime-se o promovidopara o recolhimento das custas processuais,no valor de R$362, 30, no prazo legal.

00510 Processo: 0012008009044-0-DECLARACAONULIDADE AUTOR: MAKRO DISTRIBUIDO-RA DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS LTDAADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISA-BEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. Des-pacho: Intime-se a parte autora para o recolhi-mento da guia de diligencia em 05 dias

00511 Processo: 0012008023232-3-OBRIGACAODE FAZER REU: SERASA CENTRALIZA-CAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A

ADV: FERNANDA BLASIO PEREZ, IVO PE-GORETTI ROSA, MARCUS FABIO. REU:MAXIMA FINANCEIRA ADV: SARAH RAQUELMACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR: ANAMARIA SEIXAS PIRES ADV: CHARLES FE-LIX LAYME. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00512 Processo: 0012009000472-0-INDENIZACAOAUTOR: JOSE SATURNINO DA SILVA ADV:VITAL BEZERRA LOPES. REU: FRIGORIFI-CO UNIAO DO IGUATEMI LTDA ADV: CHAR-LES FELIX LAYME. Sentenca: Sentenca jul-gada improcedente

00513 Processo: 0012009007237-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSUE ANDRADE GUI-LHERME ADV: PAULO GOES. REU: BANCOBV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTAE SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.Despacho: Intime-se detrminar que o bancoapresente no prazo para resposta o contrato definanciamneto e planilha contabil com demos-trativo da aplicacao de juros e parte autora paraem 10 dias querendo impugnar a contestacao

00514 Processo: 0012009015322-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: WATHSON DILLER-MANDO SILVA REIS ADV: PAULO GOES. REU:BANCO REAL AYMORE ADV: ANTONIO BRAZDA SILVA. LITISCONSORTE: PEREIRA VEI-CULOS ADV: SEVERINO RAMOS DE OLI-VEIRA JUNIOR. LITISCONSORTE: PEREI-RA VEICULOS ADV: SEVERINO RAMOS DEOLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se aspartes para especificarem as provas que ain-da pretendem produzir em 05 dias

00515 Processo: 0012010003437-8-INDENIZACAOAUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES EOLIVEIRA ADV: DAVID BARBOSA DE MENE-ZES E OLIVEIRA. REU: EMPRESA IPIRAN-GA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV:FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDONASCIMENTO C. DE CARVALHO, FRANK-LIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho:Intime-se as partes para informarem da possi-bilidade de acordo; caso contrario que especi-fiquem as provas que ainda pretendem produ-zir, justificando-as, em 05 dias; o silencio im-plicara o julgamento antecipado da lide.

00516 Processo: 0012010004887-3-DANOS MORAISAUTOR: VITORIO WAGNER NUNES TEIXEI-RA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DELUCENA. REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEI-RO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00517 Processo: 0012010005167-9-DANOS MORAISAUTOR: ROSINETE SOUSA SANTANA ADV:FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTO-ES DE CREDITO S/A ADV: THAIS E LOPESTAVARES. Despacho: Intime-se Intime-se opromovido para, em 10 dias, realizar o paga-mento das custas no valor de R$ 380, 90. Sobpena de inscricao na divida ativa do Estado.

00518 Processo: 0012010006546-3-OBRIGACAO DEFAZER REU: STAR LEEDS AGENCIA DEVIAGENS E TURISMO LTDA ADV: THAISBRAGA BERTASSONI. AUTOR: MIGUEL DIR-CEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSONFURTADO ROBERTO. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00519 Processo: 0012010006591-9-EXECUCAO PRO-VISORIA AUTOR: SORAIA SOUTO ARRUDAADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Inti-me-se Intime-se a parte exequente para, em10 dias, nomear bens do executadopassiveisde constricao, sob pena de extincao do pro-cesso pela prescricao intercorrente.

00520 Processo: 0012010010561-6-RESTITUICAOAUTOR: LUCIENE DIAS FERNANDES ADV:VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAI-BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNAN-DES. Despacho: Intime-se a replica da con-testacao.

00521 Processo: 0012010016154-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRADespacho: Intime-se a parte autora para cien-cia da decisao de fls. 57 que deferiu a buscaeapreensao.

00522 Processo: 0012010024835-8-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: CARLOS ALBERTO DEARAUJO SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SAFILHO. AUTOR: VALDECI FERREIRA DEARAUJO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.REU: EROALDO JOSE BEZERRA RAMOS-REU: KENIA CARVALHO DE AQUINO RA-MOS Despacho: Intime-se os autores do des-pacho de fls. 24 que reservou apreciar o pedi-do liminar apos oitiva da parte adversa.

00523 Processo: 0012010025661-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV:ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.REU: ROMILDA MELANIA DA SILVA Despa-cho: Intime-se o autor da decisao de fls. 29que deferiu a medida liminar requerida.


00524 Processo: 0012008020601-2-INDENIZACAOAUTOR: ALVARO PAULO ARAUJO GOMESADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, GI-ZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: TEC-MAR TRANSPORTE LTDA ADV: JORGE RI-BEIRO COUTINHO G DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente conde-no a re ao pagamento ao autor da quantia de R$5.250, 00 ... Custas e honorarios advocaticiosde sucumbencia pela re, sendo o valor dosho-norarios em 20% do valor da condenacao...

00525 Processo: 0012009002492-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA RACHEL LUCASFERNANDES PINHEIRO ADV: JOAO LUCASFERNANDES, RUTH MARIA LUCAS FERNAN-DES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Sentenca: Pedido julgado procedente conde-nando a demandada ao pagamento de R$ 892,58...Condeno a promovida ao pagamento decustas e despesas processuais, alem de ho-norarios advocaticios, fixados em 20%...

00526 Processo: 0012009014567-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARREN-DAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: IRENE FONSECASOUSA Sentenca: Pedido julgado procedenteCustas processuais pelo promovido. honorari-os advocaticios na base de10% sobre o valoratribuido a causa...

00527 Processo: 0012010027050-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: NADVALCELOS FERREI-RA DE LIMA ADV: GILVAN FERNANDES. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia25.01.2011, as 14:30 hs. Intime-se do despa-cho de fl. 21.

00528 Processo: 0012010027117-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FABIANO DO CARMOMEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 25.01.2011, as 15:00 hs. Intime-se dodespacho de fl. 33.

00529 Processo: 0012010027333-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SEBASTIAO JOSE DESOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 25.01.2011, as 15:30 hs. Intime-se dodespacho de fl. 24.

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 163/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00530 Processo: 0012009025053-9-EXECUCAO ALIMEN-TOS REU: J. C. A. ADV: MIRAIDES GUEDESRODRIGUES. Sentenca: Processo extinto.

00531 Processo: 0012010023114-9-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. C. P. ADV: JOSE MAVI-AEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU:C. A. P. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZAGRA. Sentenca: Processo extinto.

00532 Processo: 0012010027926-2-ALIMENTOS AU-TOR: V. F. B. ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA.Despacho: Intime-se do despacho de fls.09verso, que indeferiu os alimentos provisoriosedeterminou a citacao da promovida.


00533 Processo: 0012010004864-2-DIVORCIO LITI-GIOSO REU: S. S. L. ADV: GUTHEMBERGCARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho:Intime-se NO PRAZO DE 10 DIAS TOMARCONHECIMENTO DA MODIFICACAO DAACAO CONF. EMENDA CONSTITUCIONAL066/2010, PLEITEANDO O QUE JULGARNECESSARIO.


00534 Processo: 0012007010113-2-ALIMENTOS REU:W. G. L. F. ADV: BUARQUE BERQUE FER-NANDES ALVES. Despacho: Intime-se A PAR-TE PROMOVIDA TOMAR CONHECIMENTO DOPETITORIO DE FLS. 27/30, E OFERECER EX-PLICACOES, NO PRAZO DE 48 HORAS.

00535 Processo: 0012009017101-6-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. L. S. ADV: PEDROGONCALVES DIAS NETO. Sentenca: Senten-ca julgada procedente

00536 Processo: 0012010008559-4-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: I. R. S. ADV: JOILMADE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca:Sentenca julgada procedente

00537 Processo: 0012010009874-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: R. M. L. C. ADV: SUNALYVIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC


00538 Processo: 0011998005280-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. L. V. S. ADV: MARLENEMARQUE DA SILVA, JAQUELINE VALENTIMSANTANA. Despacho: Intime-se para apresen-tar o endereco do Sr. Gutemberg de OliveiraSantos, nos termos do despacho de fls.195.

00539 Processo: 0012003008617-5-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: E. D. G. ADV: TANIO ABILIODE ALBUQUERQUE VIANA, INGRID GIMENAALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: C. M. D. G.ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIA-NA, INGRID GIMENA ALBUQUERQUE VIA-NA. AUTOR: C. M. D. G. ADV: TANIO ABILIODE ALBUQUERQUE VIANA, INGRID GIMENAALBUQUERQUE VIANA, JANDUI BARBOSADE ANDRADE. Despacho: Intime-se para seprununciar sobre o laudo de exame de vinculogenetico e requerer o que for de direito.

00540 Processo: 0012003032383-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: E. C. S. F. N. ADV: LUIZPINHEIRO LIMA, ANIBAL BRUNO MONTE-NEGRO ARRUDA, ANDRE MAURICIO MON-TENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, emface do auto de penhora defls. 196.

00541 Processo: 0012005015437-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: G. S. B. ADV: JAIRO DEOLIVEIRA SOUZA. AUTOR: C. S. B. ADV:


JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Inti-me-se para se pronunciar sobre fls. 184 erequerer o que for de direito.

00542 Processo: 0012009010699-6-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: L. R. S. ADV: ADISSONTAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: V. R. S. ADV:ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: J. R.P. J. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.Despacho: Intime-se para se pronunciar sobrelaudo de exame de vinculo genetico de fls. 33/34 e requerer o que for de direito.

00543 Processo: 0012009017590-0-REV.ALIMENTOSAUTOR: M. F. V. S. ADV: FRANCISCO PE-DRO DA SILVA, ALISSON BESERRA FRA-GOSO. REU: W. S. A. ADV: HERACLITONGONCALVES DA SILVA. Despacho: Audienciadesignada para o dia 24/03/2011 as 15h30

00544 Processo: 0012009019488-5-INVESTIG PATER-NIDADE REU: E. R. O. L. F. ADV: JOSEGLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Inti-me-se do deferimento do pedido de fls. 29.

00545 Processo: 0012009020232-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: A. R. S. ADV: ROBSON SIL-VA CARVALHO. Despacho: Intime-se paraapresentar documento referente a certidao decasamento.

00546 Processo: 0012010003384-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. G. M. ADV: JOSE DEPAULA REGO. AUTOR: C. M. S. ADV: JOSEDE PAULA REGO, IRACI SIQUEIRA PEQUE-NO. REU: A. R. S. S. ADV: JOSE ERIVANTAVARES GRANGEIRO, GIORDANO LOUREI-RO. Despacho: Audiencia designada para odia 18/08/2011 as 14h45

00547 Processo: 0012010004694-3-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: J. D. B. F. ADV: MARIAZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Audien-cia designada para o dia 23/08/2011 as 14h15

00548 Processo: 0012010008564-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. S. S. ADV: VALDIMIRMATOS DO O. Despacho: Intime-se para semanifestar sobre a certidao de fls. 19, no pra-zo de 05 dias.

00549 Processo: 0012010009591-6-ALIMENTOS AU-TOR: M. J. S. F. ADV: GILSON GUEDES RO-DRIGUES. Despacho: Intime-se para ofere-cer impugnacao a contestacao no prazo legal.

00550 Processo: 0012010020131-6-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: D. M. N. S. ADV: SARAHRAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despa-cho: Intime-se para oferecer impugnacao acontestacao no prazo legal.

00551 Processo: 0012010021613-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: C. O. A. ADV: EMILIA MA-RIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 22/03/2011 as 15h30

00552 Processo: 0012010024007-4-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: N. A. O. R. ADV: ALANA LIMA DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se para oferecerimpugnacao a contestacao no prazo legal.

00553 Processo: 0012010024239-3-ALIMENTOS AU-TOR: O. B. ADV: ROSANGELA MARIA DE ME-DEIROS BRITO. REU: I. V. S. ADV: MARIAEVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: In-time-se do despacho de fls. 49 que reconside-ra os alimentos provisorios, reduzindo-os para20% do salario minimo

00554 Processo: 0012010024308-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: V. A. B. ADV: MARXSUELLFERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Inti-me-se para se manifestar sobre petitorio defls. 14/15 no prazo de 05 cincodias.

00555 Processo: 0012010024418-3-GUARDA DEMENOR AUTOR: M. A. F. S. ADV: GLEDS-TON MACHADO VIANA. AUTOR: E. E. S. ADV:GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho:Intime-se do despacho de fls. 45, que foi con-cedio aos autores, a guarda provisoria de Emylimateus Barros

00556 Processo: 0012010024904-2-MODIFICACAOCLAUSULA AUTOR: C. B. G. ADV: HENRI-QUE MOTA FEITOSA. AUTOR: A. P. S. ADV:HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Inti-me-se do indeferimento da liminar pleiteada edespacho ordenando a citacao do reu

00557 Processo: 0012010026892-7-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. S. S. F. ADV: JOIL-MA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Senten-ca: Sentenca julgada procedente

00558 Processo: 0012010027059-2-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: C. M. G. R. C. ADV: KELIA SUE-LY MELO G RODRIGUES. Despacho: Audien-cia designada para o dia 05/05/2011 as 15h30

00559 Processo: 0012010027205-1-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: M. B. S. ADV: DANIELTABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Audienciadesignada para o dia 07/04/2011 as 15h30

00560 Processo: 0012010027633-4-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: R. A. S. ADV: ANTO-NIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Inti-me-se para realizar a devida adaptacao aopedido no prazo de 15 dias, nos termos dodespacho de fls. 09/10.


00561 Processo: 0012006007486-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. J. M. N. ADV: JOSEFRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despa-cho: Intime-se para ter vista aos autos porcinco dias. apos voltar ao arquivo.

00562 Processo: 0012010000764-8-SEPARACAO LI-TIGIOSA REU: K. N. S. B. G. ADV: ISAQUENORONHA CARACAS. Despacho: Intime-seo estagiario Isaque Noronha Caracas, para,no prazo de 48h, devolver os autos em Carto-rio, sob pena de busca e apreensao.

00563 Processo: 0012010023459-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. M. O. ADV: GUTHEM-BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Des-

pacho: Intime-se a parte exequente para to-mar conhecimento do teor da certidao de fls.12e, querendo manifestar-se no prazo de tresdias, revelando o atual ecorreto endereco doexecutado.

00564 Processo: 0012010026882-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: E. S. R. ADV: THELIO FARI-AS, CAROLINA STEINMULLER FARIAS. REU:M. A. C. ADV: EDUARDO SERGIO SOUSAMEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instru-cao designada para o dia 15/02/2011, as13:00h, neste juizo.

00565 Processo: 0012010028338-9-ALIMENTOS AU-TOR: S. M. R. ADV: WALACE OZIRES COS-TA. Despacho: Audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 09 de janeiro de 2011, as 15h,na sala neste juizo.

00566 Processo: 0012010028563-2-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: J. O. B. L. ADV: THAMI-SA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZANTONIO. AUTOR: W. M. L. Despacho: Inti-me-se intimem-se as partes e advogados daaudiencia de reconciliacao/ratificacao do di-vorcio consensual para o dia 16 de fevereirode 2011, as 13h20min, na sala de sessoesdesta vara

00567 Processo: 0012010028708-3-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: H. K. C. B. ADV: ANTONIOGONCALVES VIEIRA NETO. REU: J. P. F. C.Despacho: Intime-se intieme-se da tutela limi-nar de fls 18. audiencia de conciliacao designa-da para o dia 14 de fevereiro de 2011, as 14hs,na sala de sessoes desta var. nofiquem-se

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF103/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00568 Processo: 0012010010079-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: IRINEIDE LIMA DE ARA-UJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, AN-TONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MA-RIA LUCIANA GOMES BRAZ ADV: ELIBIAAFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RA-MOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPI-NA GRANDE Despacho: Intime-se os promo-ventes para se pronunciarem sobre a contes-tacao e documentosde fls.44 a 68, no prazode 10(dez) dias.

00569 Processo: 0012010018348-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CLARK DE SOUSA BENJA-MIN ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM,JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se oautor para ciencia da decisao de fls.49/52 quedenegou o pedido de tutela antecipada.

00570 Processo: 0012010021643-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ALTINA MARIA DE LIMA ADV:FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE Despacho: Intime-se a promoventepara se pronunciar sobre a contestacao e docu-mentos de fls.27 a 42, no prazo de dez dias.

00571 Processo: 0012010024631-1-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: POLIANA KATIUSCIA ANCEL-MO DINIZ ADV: GENILDA GOUVEIA DA SIL-VA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIS-TA Despacho: Intime-se a impetrante para ci-encia dos documentos de fls.50 a 81 e no prazode cinco dias requerer o que achar de direito.

00572 Processo: 0012010026467-8-ANULATORIA AU-TOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDAADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOSLEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIODE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea autora para ciencia da decisao de fls.110/113que denegou o pedidode tutela antecipada.

00573 Processo: 0012010026910-7-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ROSILENE MARIA SILVASOUSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MAR-CIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU:MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despa-cho: Intime-se o promovente para, no prazode dez dias, emendar a inicial, nos termos dodespacho de fls.125 e pagar as custas pro-cessuais ou apresentar declaracao, sob penade indeferimento da inicial.

00574 Processo: 0012010028086-4-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MARCONE RODRIGUESDA SILVA ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA.REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRANSITO Despacho: Intime-se o autorpara no prazo de dez dias emendar a inicial,indicando a acao principal que sera ajuizada,sob pena de indeferimento da inicial.

00575 Processo: 0012010028342-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SYDCKLAY DA SILVA SOA-RES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENA-DORA DO CONCURSO PUBLICO Despacho:Intime-se o promovente para ciencia da deci-sao de fls.15/16 que denegou o pedido detutela antecipada.

00576 Processo: 0012010028729-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: CAMILO DE SOUZAFARIAS ADV: GUTHEMBERG CARDOSOAGRA DE CASTRO. REU: PRESIDENTE DACOMISSAO COORDENADORA DO CON-CURSO CURSO FORMAC Despacho: Inti-me-se o impetrante para ciencia do despachode fls.82/83 que declarou a incompetenciadeste juizo para processar e julgar o feito,determinando a remessa dos autos a Comar-ca de Joao Pessoa-Pb.

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF164/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00577 Processo: 0012007018919-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO,TADEU ALMEIDA GUERRA, LUCIO LANDIMB. DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte

promovente pra, em dez dias falar sobre oprosseguimento do feito, requerendo o queentender de direito.

00578 Processo: 0012009007670-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: LUIZA FELIX DA SILVAADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DECASTRO. Despacho: Intime-se a parte impe-trante por seu patrono para no prazo de 10 diasinformar se apresentou o laudo medico espe-cifico que comprove o uso da medicacao

00579 Processo: 0012009010541-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VERA LUCIA MACIEL SIL-VA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE.Despacho: Intime-se a promovente por seupatrono para no prazo de 10 dias juntar aosautosdocumentacao inconteste que possademonstrar a sua forma de ingresso no servi-co publico.

00580 Processo: 0012009010899-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDESRABELO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHA-DO COSTA. Despacho: Intime-se a promo-vente por seu patrono para no prazo de 10 diasdizer se ainda tem interesse em dar prossegui-mento a presente demanda.

00581 Processo: 0012009022273-6-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: DIONE BEZERRA ADV:FRANCISCO DE ASSIS SILVA, JOSE ALE-XANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a parte promovente para, em dez dias,juntar aos autos documentos quedemonstremo grau de escolaridade, para averiguar o en-quadramento no PCCR.

00582 Processo: 0012009026672-5-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: ANTONIO LACERDA FILHOADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, JOSEALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:Intime-se a parte promovente para, em dezdias, juntar aos autos documentos quedemons-trem o grau de escolaridade, para averiguar oenquadramento no PCCR.

00583 Processo: 0012009026744-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CELSO OTHON DE OLI-VEIRA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SIL-VA. Despacho: Intime-se a parte promoventepor seu patrono para no prazo de 10 dias dizerse ainda tem interesse em dar prosseguimen-to a demanda, requerendo o que de direito.

00584 Processo: 0012010007919-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSIMAR VIEIRA DA SILVAADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00585 Processo: 0012010007963-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO FER-REIRA DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCOFERNANDES JUNIOR, LARISSA FURTADOCAMPOS. LITISCONSORTE: GOVERNO DOESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDAGUERRA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Des-pacho: Intime-se Devem as partes, no prazode 10 dias, informar a este juizo provas queainda pretendam produzir, especificando-as.

00586 Processo: 0012010017804-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: CLINICA PRONTO SO-CORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV:GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho:Intime-se Concedo a medida liminar pretendi-da para suspender a exigibilidade dataxa des-tinada ao Fundo Municipal de Assistencia So-cial do Municipio de Campina Grande, confor-me requerido. Intime-se.

00587 Processo: 0012010021642-1-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: JOSE ARINO DE SOUZA OLIVEI-RA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COS-TA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00588 Processo: 0012010022359-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROGERIO NUNES FERREI-RA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COS-TA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00589 Processo: 0012010023642-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DACOSTA FILHO ADV: MOISES DUARTE CHA-VES ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIOHENRIQUES THOMA, JAQUELINE LOPESDE ALENCAR, HANNELISE SILVA GARCIADA COSTA. Despacho: Intime-se Devem aspartes, no prazo de 10 dias, informar a estejuizo provas que ainda pretendam produzir,especificando-as.

00590 Processo: 0012010027243-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: VALERIA DE FATIMASOUSA GOMES ADV: EUDA DE ARAUJOCORDEIRO. Despacho: Intime-se a promo-vente por seu patrono para no prazo de 10 diasemendar a inicial procedendo a adaptacao aorito ordinario e a adequacao dos pedidos aoregime juridico estatutario.

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDENF 129/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00591 Processo: 0012004004647-4-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: GENEZ CORDEIRODUARTEREU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEI-ROZ. Despacho: Intime-se tendo em vista a atu-alizacao dos calculos as fls. 43, abra-se vistaspara a promovida pelo prazo de 05 (cinco) dias

00592 Processo: 0012004017708-9-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA CABRAL NUNESADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Inti-me-se intimar o patrono da autora para com-parecer em cartorio e receber o alvara que seencontra expedido a disposicao

00593 Processo: 0012005006853-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CLEANTO PIO DE SALESCHAVES ADV: FRANCISCO YEDO MENEZESDE ANDRADE, JOSE ALBERTO AZEVEDO

DO AMARAL, RUI BARBOSA DE OLIVEIRAGUEDES. REU: CIA DE SEGUROS ALIAN-CA DO BRASILREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para receberem valo-res constantes nos autos

00594 Processo: 0012005016639-4-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MANOEL EULALIO COR-DEIRO ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Inti-me-se o patrono do autor para comparecer emcartorio e receber o alvra que se encontraexpedido e a disposicao

00595 Processo: 0012007019419-4-RESTITUICAOAUTOR: HENITON MORENO RANGELREU:FIXNET SERVICOS E COM LTDA ADV: RO-GERIO ANEFALOS PEREIRA. REU: ELETRO-NICA LINDOALDO Despacho: Intime-se inti-mar a FIXNET, na pessoa de seu representantelegal para comparecerem cartorio e receber oalvara que se encontra expedido e a disposicao

00596 Processo: 0012007019888-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: BRUNO ZENAIDE AGRAADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS-TA. REU: BSE S/A CLARO Despacho: Intime-se para receber valores constante nos autos

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00597 Processo: 0012009006865-9-CRIME CONTRAHONRA AUTOR: JOSE TARGINO DA SILVAADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES, LEO-NARDO DE FARIAS NOBREGA, GUILHER-ME ALMEIDA MOURA. REU: ROBSON DU-TRA DA SILVA ADV: AMARO GONZAGA PIN-TO FILHO. Despacho: Intime-se para audien-cia designada para o dia 03 de marco de 2011,pelas 14:30h.

00598 Processo: 0012009008581-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: DIOGO MARINHO SOUSA BE-ZERRA ADV: ANDRE LUIZ SIMOES JACO-ME. Despacho: Intime-se pata ciencia da sen-tenca julgada improcedente em parte, paraabsolvero reu de infrigencia ao disposto noart. 180 do CP.Quanto a infrigen -cia ao art.28,aplica a pena de advertencia

00599 Processo: 0012010019769-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: DANILO HORACIO DE SOUZAADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAU-LO GOES. Despacho: Intime-se para audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 03 de marco de 2011, as 14:00hs.

00600 Processo: 0012010027952-8-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: RAFAEL MACEDO DE MEN-DONCA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Des-pacho: Intime-se do indeferimento do pedidode liberdade provisoria


00601 Processo: 0012009014022-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FABIO GUIMARAES CARNEI-RO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 02/02/2011, as 15:00horas, na sala de audiencias da 3a vara crimi-nal, no forum afonso campos.

00602 Processo: 0012009025226-1-CRIME C/COS-TUMES REU: EPIFANIO ROCHA FILHO ADV:GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/01/2010, as 14:00 horas, na sala deaudiencias da 3a vara criminal, no forum afon-so campos.

00603 Processo: 0012010009568-4-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FRANCINALDO PEREIRA DASILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZAGRA. REU: EDVALDO DE LIMA CEZAR ADV:ALANNA ALVES BARROS CALADO, HELDERDUARTE KUMAMOTO, PAULO GOES. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 18/01/2011, as 15:00 horas,na sala de audiencias da 3a vara criminal.

00604 Processo: 0012010010603-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JAILSON TEIXEIRA SILVA ADV:DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho:Intime-se para audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 18 de janeiro de2011, as 16:00 horas, no forum local.

00605 Processo: 0012010020389-0-LEI 10826/03 PTARMA REU: KYARA JULIANE DUARTE MI-RANDA ADV: GILBERTO AURELIANO DELIMA. REU: FELIPE XAVIER GUIMARAESADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 12/01/2011, as 14:00 horas, na salade audiencia da 3a vara criminal do forumafonso campos.

00606 Processo: 0012010025099-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ANDRE PASCOAL SILVA DESOUSA ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAONOGUEIRA. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 19/01/2011, as 14:00 horas, na sala de audiencia da3a vara criminal do forum local.


00607 Processo: 0012008004949-5-CRIME CONTRAHONRA REU: HELIO BATISTA SILVA ADV:FRANCISCO BERGSON GOMES F BARROS.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia designada para o dia 12/01/10 as 14:50 h.

00608 Processo: 0012009008309-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: ANDERSON SILVA DE LIMA ADV:ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA.Despacho: Intime-se para tomar ciencia dodespacho de fls. 120.



00609 Processo: 0012010003123-4-CRIME CONTRAHONRA REU: MARIA DO SOCORRO ARAU-JO ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES.Sentenca: Sentenca homologatoria

00610 Processo: 0012010004283-5-CRIME C/LIB.INDIVID. REU: RONALDO MEDEIROSADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SAN-TOS. Sentenca: Sentenca condenatoria

00611 Processo: 0012010010445-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ALEXANDRE BATISTA CAVAL-CANTE ADV: MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apre-sentar alegacoes finais, no prazo legal.

1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRANNF 116/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00612 Processo: 0012008002769-9-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: LUCIA DE FATIMA MEDEIROSSILVEIRA MARQUES ADV: FELIX ARAUJOFILHO. Despacho: Reprogramo a audienciapara O dia 02/02/2011, as 14:45h.

00613 Processo: 0012009025588-4-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: WENDER VIEIRA DA SILVA ADV:ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. REU:FERNANDA MARTINS DE MELO ADV: AN-TONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho:Liberdade provisoria indeferida

00614 Processo: 0012010022670-1-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOSE ERNANDO ARAUJO ADV:MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho:Pedido indeferido

00615 Processo: 0012010024529-7-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: RAYAN NASCIMENTOSILVA ADV: DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Des-pacho: Intime-se a fim de se averiguar a pro-priedade do bem pleitado, faz-se necessariaaanalise do documento do veiculo(DUT).Intime-se o requerente para fa-zer a juntada da men-cionada documentacao.

00616 Processo: 0012010028340-5-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: RENATO GOMES DOS SAN-TOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMEN-TO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00617 Processo: 0942004000217-5-ASSENTAMENTONASCIM AUTOR: IZIDRO TRAJANO DOSSANTOS ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LU-CENA COSTA, FABIANA MARIA F I DA COS-TA. Despacho: Intime-se como a peticao defls 104 nao traz um pedido especifico, arqui-ven-se novamente os autos.

00618 Processo: 0942010000027-5-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: E. B. F. S. ADV: MARCELI-NO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 20/01/2011, as 08:00 horas, no Forum local.

ALAGOA GRANDE

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 138/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00619 Processo: 0032010001052-3-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: CLAUDIANA MARIA MOREI-RA DOS SANTOS ADV: JONAS CAMELO DESOUZA FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOAGRANDE ADV: WILMA DOS SANTOS SALES.Despacho: Intime-se os patronos das partes, doindeferimento da medida liminar.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDENF 138/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00620 Processo: 0032010000889-9-DESACATO AU-TOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO SILVAADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.Despacho: Audiencia designada para o dia 10de janeiro de 2011, as 11:00 horas, no forumlocal (audiencia preliminar).

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF191/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00621 Processo: 0042008000354-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: RO-BERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:PEDRO ELEOTERIO DA COSTA Despacho:Intime-se o Advogado da inatituicao financei-ra autora, para em 48 horas, promover o anda-mento do feito, sob pena de extincao

00622 Processo: 0042008001433-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO RUFINO DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.Despacho: Intime-se os Advogados das par-tes, para em 10 dias, requererem o que enten-deremde direito nos presentes autos.

00623 Processo: 0042010000053-0-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MARIA DAS GRACAS PAU-LINO DE ANDRADE ADV: CARLOS HENRI-QUE B N LOUREIRO. REU: PREEFEITURAMUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DE LAGOADE ROCA PB ADV: ODINALDO ESPINOLA.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 10/02/1011, pelas 9:00h., noForum local.

00624 Processo: 0042010000252-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOSDA SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV:

RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.Despacho: Intime-se o Advogado da parte re-clamada para em 05 dias, falar quanto o laudodefls. 79.

00625 Processo: 0042010000253-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDSON PEREIRA DO NAS-CIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSI-VALDO NOBERTO DE LIRA. Despacho: Inti-me-se os Advogados das partes, para em 10diasfalarem acerca do laudo de fls62 anexoaos autos.

00626 Processo: 0042010000289-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEVERINO AFONSO DELIMA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 02/02/2010, pelas 11:00h., noForum local.

00627 Processo: 0042010000306-2-INDENIZACAOAUTOR: GENILDO VASCONCELOS CUNHAADV: JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: LU-CIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audi-encia de conciliacao designada para o diapara o dia 02/02/2011, pelas 10:30h., no Fo-rum local.

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 135/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00628 Processo: 0522009000115-8-INVESTIG PATER-NIDADE REU: M. N. D. ADV: VITOR AMA-DEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Inti-me-se audiencia designada para o dia 14/01/2010, pelas 09:30 horas, no forumlocal.

VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 135/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00629 Processo: 0522010000000-0-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: CICERO BERNARDO DEAQUINO ADV: REMULO BARBOSA GONZA-GA. Despacho: Intime-se mantenho a decisaoproferida em todos os seus termos e indefiroo pedido formulado pelo recorrente.

JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 135/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00630 Processo: 0522008001110-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOU-ZA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SA-MUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE, TATIANE CARNEIRO LACETPORTO. Despacho: Intime-se A EXECUTADAPARA FINS REQUERIDO NA PETICAO DEFLS. 94. EXECUCAO DA SENTENCA NOSTERMOS DO ART. 475J DO CPC.

00631 Processo: 0522010000372-3-OBRIGACAO DEFAZER REU: NAIDE BANDEIRA DE SOUZAADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUESIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se nai-de bandeira de souza para, no prazo de 10dias, informar o tamanhoe o local para a cons-trucao de sua casa, conforme acordo homolo-gado as fls. 18/19

00632 Processo: 0522010000470-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CLOVIS GOMES DE ANDRA-DE ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Inti-me-se a parte executada para a execucao dasentenca requerida na peticao defls. 51/50.

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 122/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00633 Processo: 0412010000007-8-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. J. B. S. ADV: ANTONIO DEARAUJO PEREIRA. REU: J. N. A.REU: F. V. B.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 24/01/2011, AS10:20 HORAS, NO FORUM LOCAL, DEVENDOVIR ACOMPANHADO DAS PARTES.

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 122/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00634 Processo: 0412009000885-9-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JOELITO IZIDIO DOSSANTOS ADV: EVERALDO DE CARVALHOCERQUEIRA. Despacho: Audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 03 deMaio de 2011, as 09:00 horas, no Forum Local.

00635 Processo: 0412009002010-2-LESAO CORPO-RAL REU: EDNALDO DE FIGUEIREDO GO-MESVITIMA: EDJANE SILVA DOS SANTOSADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.Despacho: Intime-se para, querendo, apresen-tar alegacoes finais, em forma de memorias,noprazo da Lei.

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 131/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00636 Processo: 1202008000586-7-JUSTIFICACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DASILVA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho:Intime-se COMPARECER A AUDIENCIA DE-SIGNADA PARA DIA 18/01/2010 PELAS 08:50.

00637 Processo: 1202009000468-6-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. S. ADV: JOSE AL-BERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Inti-me-se intime-se o advogado para comparecera audiencia desiganda para o dia18/012010,as 10:40, devendo trazer as testemunhas,estas em numerode tres.

00638 Processo: 1202009000594-9-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: LEONICE AMARO DASILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Des-pacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COM-PRECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARAO DIA 12/01/2011, PELAS 11 HORAS, DE-VENDO CONDUZIR AS TESTEMUNHAS.

00639 Processo: 1202010000008-8-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: MARIA DO SOCORRODA CONCEICAO ADV: JOSEILSON LUISALVES. Despacho: Intime-se para audienciadia 18/01/2010 pelas 08:30 horas, devendoconduzir astestemunhas.

00640 Processo: 1202010000419-7-INTERDICAOAUTOR: L. C. V. ADV: JOSE ALBERTO EVA-RISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DACOSTA NOGUEIRA. REU: J. C. V. ADV: JOSEALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANAMARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARE-CER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADANO DIA 18/012010, PELAS 12:00 HORAS.EULUIS CARLOS ANDRADE DIGITEI

00641 Processo: 1202010000444-5-INTERDICAOAUTOR: M. F. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.REU: L. S. A. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.Despacho: Intime-se PARA COMPARECER AAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2010 PELAS 12:20.

00642 Processo: 1202010000452-8-INTERDICAO AU-TOR: L. R. S. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Des-pacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADOPARA COMPARECERE A AUDIENCIA DESIG-NADA PARA O DIA 18/01/2011 PELAS 08:50.

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 154/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00643 Processo: 0952010000001-7-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA SIMPLICIO DOS SANTOS ADV:JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:KATARINA ROCHA BRANDAO. Sentenca:Acordo homologado

00644 Processo: 0952010000070-2-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO CEU MARTINS DOS SAN-TOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: CALINA GRACE DE A CASTELOBRANCO ME. Sentenca: Acordo homologado

00645 Processo: 0952010000526-3-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SIL-VA. REU: JOSE BEZERRA DA SILVEIRA Des-pacho: Intime-se a parte EXEQUENTE para semanifestar sobre a certidao de fls. 25v, reque-rendo o que entender de direito, em 15 dias.

JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF154/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00646 Processo: 0952010000023-1-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: JOSE FELIX DA COSTA ADV:MARITZZA FABIANE LIMA M. DE SOUZA.REU: BANCO MATONE S/A ADV: ANTONIOFAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Senten-ca: Pedido julgado procedente

00647 Processo: 0952010000024-9-OBRIGACAO NAOFAZER AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCOMATONE S/A ADV: ANTONIO FAUSTO TER-CEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julga-do procedente

00648 Processo: 0952010000025-6-DECLARATORIAAUTOR: LUISA DIONISIO LEAL ADV: CLEO-NICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU:MATONE PROMOTORA LTDA ADV: ANTONIOFAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Senten-ca: Pedido julgado procedente

00649 Processo: 0952010000027-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVAADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUAR-TE. REU: MATONE PROMOTORA LTDA ADV:ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA.Sentenca: Pedido julgado procedente

AREIA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE AREIA NF 157/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00650 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIMEAPENADO: DAMIAO ROSENO DA SILVA ADV:RUY BANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: De-cretada a progressao de regime

2.CARTORIO DE AREIA NF 157/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00651 Processo: 0072008001128-6-HOMICIDIO DO-LOSO REU: JOSE FRANCISCO SILVA ADV:MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Des-pacho: Intime-se da denecacao do pedido derevogacao da prisao preventiva.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 145/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00652 Processo: 0072010000207-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIALVO BENEDITO RI-BEIRO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PATRI-CIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 10 DE FEVEREIRO DE 2011 AS09:30 HORAS.

00653 Processo: 0072010000453-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ADILSON GOMES DE OLI-VEIRA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADEDA SILVEIRA, LUCIANA MARIA SILVEIRAGOMES COUTINHO. REU: BANCO PANA-

MERICANO S/A Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 17DE FEVEREIRO DE 2011 AS 09:00 HORAS

BANANEIRAS

1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 169/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00654 Processo: 0082003000021-3-EXECUCAO AU-TOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUS-TIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUESBEZERRA. REU: LUIZ WALTER CIRNE RA-MALHO Despacho: Intime-se Defiro o pedidode expedicao de oficios as agencias bancari-as dos municipios de Bananeiras e Solanea,nos termos requeridos. Indefiro o pedido depenhora e Indefiro, igualmente, os bloqueiosreiterados...

00655 Processo: 0082004000258-9-CAUTELAR-CIVELAUTOR: ALZIRA ALVES DA SILVA ADV: JOSEROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R.LUCENA. REU: JANDUY MORAIS BARBOSAADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENARODRIGUES. Despacho: Intime-se defiro opetitorio de fls. 156/157. expecam-se mandadode penhora e avaliacao do bens indicados, pro-cedida a penhora, seja o executado e seuconju-ge intimado a embargar no prazo legal.

00656 Processo: 0082004001660-5-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: O ORGAO DO MINISTERIOPUBLICOREU: JOSE DA COSTA MARANHAOADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO,MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.Despacho: Intime-se Do acordao de fls. Aseguir, cumpra-se a sentenca de fls., com asalteracoes constantes do acordao.

00657 Processo: 0082009001001-1-ORDINARIA AU-TOR: TEREZINHA SABINO DA SILVA ADV: RO-SENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senten-ca: Julgo procedente a presente demanda

00658 Processo: 0082010000019-2-ORDINARIA AU-TOR: ZELIA PEDRO DOS SANTOS ADV: RO-SENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senten-ca: Julgo procedente a presente demanda

00659 Processo: 0082010000020-0-ORDINARIA AU-TOR: GEANE FERREIRA DA SILVA ADV: RO-SENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senten-ca: Julgo procedente a presente demanda

00660 Processo: 0082010000271-9-RESSARCIMEN-TO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRI-GUES. REU: AUGUSTO BEZERRA CAVAL-CANTI NETO ADV: WALTER CAMPOS COUTI-NHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu/reconvinte para, querendo, impugnar a contes-tacao dareconvencao, no prazo legal.

00661 Processo: 0082010000672-8-ORDINARIA AU-TOR: TEREZA REGINA SILVA ADV: LILIHANKEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se o autor por seu patro-no, para, querendo, impugnar a contestacao,no prazo legal.

00662 Processo: 0082010001060-5-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: LUZINETE PEREIRA DEMEDEIROS ADV: JOACILDO GUEDES DOSSANTOS. REU: ELLO DISTRIBUIDORA DECOMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMIN-GUES BEZERRA. Despacho: Embargos Seno prazo, recebo os embargos de fls. comsuspensac da execucao. Aembargada, por seupatrono, para impugnacao, no prazo de 15 dias.

1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 169/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00663 Processo: 0082008000943-7-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: FERNANDO JORGE PEREIRADA SILVA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SIL-VA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS MARTI-NIANO DA SILVA Despacho: Intime-se o ad-vogado do acusado para as alegacoes finais,no prazo legal.

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 174/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00664 Processo: 0082002001105-5-REIVINDICATO-RIA AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA ADV:JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:MANOEL FEITOSA DOS SANTOS ADV: AN-TONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO, MAR-CIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. REU:HELIO FEITOSA DOS SANTOSREU: MARIADAS GRACAS FEITOSA Despacho: Intime-se Do v.acordao de fls.sejam as partes inti-madas. aguarde se a execucaodo julgado.

00665 Processo: 0082008000029-5-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MARCILIO TOMAZ NUNES ADV:MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.AUTOR: MARIA LINDOMERE ALVES TOMAZADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DASILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria ho-mologo por sentenca o calculo de fls., 86/98dos autos, para que produza os seus juridicose legais efeitos.

00666 Processo: 0082009000515-1-ORDINARIA AU-TOR: ROSENILDA MEDEIROS OLIVEIRA DASILVA ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVAL-CANTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentencajulgada procedente

00667 Processo: 0082009000654-8-ORDINARIA AUTOR:CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCIACRISTINA FRANCELINO DA SILVA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSentenca: Sentenca julgada procedente


00668 Processo: 0082009001186-0-ORDINARIA AU-TOR: LINDALVA DOS SANTOS DAMASCENOADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Sentenca: Sentenca julgada procedente

00669 Processo: 0082009001326-2-ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO GUEDES DA SILVAADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-CIAL Despacho: Intime-se as partes por seurepresentante legais para querendo especifi-car as provas que desejam produzir no prazode 10 dias.

00670 Processo: 0082009001413-8-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: ZUMIRA MARIA DA CON-CEICAO ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CA-VALCANTE. Despacho: Pedido deferido dedesentranhamento

00671 Processo: 0082009001428-6-ORDINARIA AU-TOR: TERESINHA ALVES DOS SANTOS ADV:ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho:Intime-se o patrono da autora para juntar aosautos, no prazo de 15 dias copiada certidao deobito do falecido e bem assim da ctps e provade contribuicao sindical.

00672 Processo: 0082009001438-5-ORDINARIA AUTOR:JOSEFA FERNANDES DE LIMA ADV: ANTO-NIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Intime-se as partes por seu representan-tes legais para querendo especificar as provasque desejam produzir no prazo de 10 dias.

00673 Processo: 0082010000226-3-ORDINARIA AU-TOR: AVANI ALEXANDRE DA SILVA ADV:EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se as par-tes por seu representantes legais, para, que-rendo especificar as provas que desejam pro-duzir no prazo de 10 dias.

00674 Processo: 0082010000272-7-ORDINARIA AU-TOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MA-NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho:Intime-se as partes por seu representante le-gais para querendo especificar as provas quedesejam produzir no prazo de 10 dias

00675 Processo: 0082010000469-9-ORDINARIA AU-TOR: ELIAS VICTO DA SILVA ADV: ANTONIOCORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-cho: Intime-se as partes por seus representan-tes legais, para querendo especificar as pro-vas que desejam produzir, no prazo de 10 dias.

00676 Processo: 0082010000566-2-ORDINARIA AU-TOR: JOSINETE PEREIRA DANTAS DA CU-NHA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parteautora por seu representante legal para queren-do impugnar a contestacao no prazo de 10 dias

00677 Processo: 0082010001121-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.Despacho: Pedido deferido de suspensao de 30dias, para localizar bens passiveis de penhora

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 174/40 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00678 Processo: 0082010001435-9-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora por seu re-presentante legal para querendo se pronunciarsobre a certidao de obito de fls. 23, no prazo de10 dias, requerendo o que achar conveniente.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF169/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00679 Processo: 0082009001298-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO CARMO DA CRUZ ADV:LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Sentenca: Julgo procedente a pre-sente demanda

00680 Processo: 0082009001298-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO CARMO DA CRUZ ADV:LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Sentenca: Julgo procedente a pre-sente demanda

00681 Processo: 0082010000328-7-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: CRISTIANA TOMAS DASILVA ADV: JOSE RICARDO NETO. REU:OTICA MILENIUM MOURA Despacho: Intime-se Para a audiencia de Conciliacao nao reali-zada, redesigno o dia 21 de janeiro de 2011, as07:55 horas, no Forum local.

00682 Processo: 0082010000337-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ANTONIO JUSTINO DACOSTA ADV: LUIZ DANTAS SOUZA. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIAHELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Inti-me-se Para a audiencia de instrucao e julga-mento, designo o dia 21 de janeiro de 2011, as08:00 horas, no Forum local.

00683 Processo: 0082010000610-8-EXEC QUANTIACERTA AUTOR: VINICIUS MARQUES MELOADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO.REU: ANTIOGENES SANTOS DA COSTADespacho: Intime-se Por estes motivos, nostermos do art. 267, inciso I, indefiro a peticaoinicial e mando que apos baixado na distribui-cao, sejam os autos arquivados...

00684 Processo: 0082010000623-1-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES DESOUZA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despa-cho: Intime-se Para a audiencia de instrucao e

julgamento, designo o dia 21 de janeiro de2011, as 08:05 horas, no Forum local.

00685 Processo: 0082010000634-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO GOMES DASILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIODOS SANTOS, JOELSON ALBINO BULHO-ES. Despacho: Intime-se Para a audiencia deinstrucao e julgamento, designo o dia 28 de ja-neiro de 2011, as 08:05 horas, no Forum local.

00686 Processo: 0082010000658-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE RODRIGUES BAR-BOSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:Intime-se Para a audiencia de instrucao e jul-gamento, designo o dia 28 de janeiro de 2011,as 08:00 horas, no Forum local.

00687 Processo: 0082010000659-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROSA DE ALBUQUERQUEDE SOUSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despa-cho: Intime-se as partes por seus patronos dodespaho que anulou os atos realizados apartirdas fls. 49, tornando sem efeito a audienciade instrucao e julgamento designada para odia 21/01/2011.

00688 Processo: 0082010000668-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JEOVA LIRA DA SILVA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SEGURA-DORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVATDespacho: Intime-se Para a audiencia de con-ciliacao nao realizada, designo o dia 28 de janei-ro de 2011, as 07:40 horas, no Forum local.

00689 Processo: 0082010000694-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE PEDRO DE LIMA ADV:MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCOABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENADE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHOCAVALCANTI. Despacho: Intime-se Para aaudiencia de instrucao e julgamento, designoo dia 28 de janeiro de 2011, as 07:45 horas, noForum local.

00690 Processo: 0082010000695-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ANTONIO RODRIGUESBARBOSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.REU: BV FINANCEIRA SA CFI FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Para a audiencia de instrucao e julgamento,designo o dia 21 de janeiro de 2011, as 07:30horas, no Forum local.

00691 Processo: 0082010000696-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: GLECIANO LAURENTINODA SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRI-CIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:Intime-se Para a audiencia de instrucao e jul-gamento, designo o dia 28 de janeiro de 2011,as 07:50 horas, no Forum local.

00692 Processo: 0082010000713-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CREUZA FIRMINO DASILVA ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACI-EL. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS, JOELSONALBINO BULHOES. Despacho: Intime-sePara a audiencia de instrucao e julgamento,designo o dia 28 de janeiro de 2011, as 08:10horas, no Forum local.

00693 Processo: 0082010000828-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOAO VALCACIO DE SOU-ZA SOBRINHO ADV: LILIHAN KEZIA LUCE-NA CAVALCANTE. REU: MBM SEGURADO-RA S/A Despacho: Intime-se Para a audienciade conciliacao, designo o dia 28 de janeiro de2011, as 07:35 horas, no Forum local.

00694 Processo: 0082010000832-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SAN-TOS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DEMELO MARTINI. Despacho: Intime-se Para aaudiencia de instrucao e julgamento, designoo dia 28 de janeiro de 2011, as 07:55 horas, noForum local.

00695 Processo: 0082010000954-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE LENILTON MORAISDA CUNHA ADV: MARISTELA COSTA DELIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/ADespacho: Intime-se Para a audiencia de con-ciliacao, designo o dia 21 de janeiro de 2011,as 07:50 horas, no Forum local.

00696 Processo: 0082010000955-7-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVAADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:Intime-se Para a audiencia de conciliacao,designo o dia 21 de janeiro de 2011, as 07:45horas, no Forum local.

00697 Processo: 0082010001001-9-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSINALDO LEMOS DE OLI-VEIRA ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBU-QUERQUE. REU: JOSEFA MICARLA RIBEI-RO ALVES Despacho: Intime-se Para a audien-cia de conciliacao, designo o dia 28 de janeiro de2011, as 07:30 horas, no Forum local.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF174/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00698 Processo: 0782007000770-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SUELI GEAN DUARTECHAVES BATISTA ADV: ROSENO DE LIMASOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DESANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FI-LHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00699 Processo: 0782007000803-8-EMBARGOS AU-TOR: JOSE ANTONIO PIRES FERREIRAADV: LUIZ FERNANDES NETO, STELIO TI-

MOTHEO FIGUEIREDO. REU: FAZENDAPUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Senten-ca: Embargos julgado improcedente.

JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSANF 174/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00700 Processo: 0782009000565-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUE-DES CORREIA ADV: GUILHERME HENRI-QUE SILVEIRA E SILVA. REU: BANCO ABNAMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DASILVA, NILO TRIGUEIRO DANTAS, JOSEFERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

00701 Processo: 0782010000060-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: JOSE VIRGINIO NETO ADV:GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, MANO-LYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU:AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E IN-VESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DEMELO MARTINI, OSMARIO MEDEIROS FER-REIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente

00702 Processo: 0782010000824-8-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EDITORAABRIL Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 15/03/2011, as 10:20 horas.

BAYEUX

2A VARA DE BAYEUX NF 120/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00703 Processo: 0752000002497-8-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA HELENA LIMADA SILVA ADV: JOSE BELARMINO DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se as partes para sepronunciarem sobre a avaliacao realizada noprazo de 10 dias.

00704 Processo: 0752004001347-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: EDNEIA DINIZ DA CUNHAADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA,ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS. Des-pacho: Intime-se a parte autora por todo o con-teudo do despacho de f. 293 que deferiu opedi-don de f.293, concedendo a dilacao do prazo paraa parte autora diligenciar em 15 dias e juntardocumentos da localizacao do imovel.

00705 Processo: 0752004002266-9-INDENIZACAOAUTOR: IND DE PREFABRICADOS ALFALTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.REU: SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA ADV:ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR,REINILDA DE LIMA OLIVIER. Despacho: In-time-se as partes para terem vistas para ofer-tar as contra-razoes no prazo legal. PI.

00706 Processo: 0752006001061-0-MONITORIA AU-TOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV:MARILIA ALMEIDA VIEIRA, THIAGO VELOSOPINTO DE CALDAS BARROS. REU: FIBRA-SA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A Des-pacho: Intime-se as partes do despacho de f.200. Visto, etc. Os valores ja foram penhora-dos on line. lavre-se termo de penhora e blo-queio, intime-se a parte adversa para, queren-do opor embargos em dez dias, novos bens

00707 Processo: 0752007003515-1-MONITORIA REU:FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRA-SA ADV: PEDRO PIRES, ANNE FERNANDESDE CARVALHO SAEGER, RENATA DE LOUR-DES DE OLIVEIRA FERREIRA. Despacho:Intime-se a parte apelada do despacho de fl89 que manda intimar a FIBRASA atraves deseu advogado para contra-arrazoar o recursono prazo de 15 (quinze) dias.

00708 Processo: 0752007003515-1-MONITORIA AU-TOR: EVERALDO SOARES ALVES ADV: CLAU-DIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAU-DIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora atraves de seu advogado portodo conteudo do despacho fl. 36 V. Visto, etc.A impugnacao no prazo de 10(dez) dias.

00709 Processo: 0752007003515-1-MONITORIA AU-TOR: EVERALDO SOARES ALVES ADV:CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRAN-CICLAUDIO DE F RODRIGUES, ROBERTOPESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despa-cho: Intime-se a parte autora para se manifes-tar sobre a certidao de fl. 55. visto, etc. Defiroo pedido de fl.54. Certifique-se a Escrivania.Intime-se aparte autora para se manifestarsobre a certidao fl 51 em 10(dez) dias

00710 Processo: 0752008002443-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDADA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Des-pacho: Intime-se vista dos autos pelo prazode 10 dias

00711 Processo: 0752008002470-8-RESSARCIMEN-TO AUTOR: LIBERTY PAULISTA SEGUROSADV: ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUEREIS, DIANA ANGELICA ANDRADE LINS.REU: VIACAO BELA VISTA ADV: LUIZ CAR-LOS BRITO PEREIRA, BRUNO BASTOS DEOLIVEIRA, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se a partes autora para to-mar conhecimento dos documento retro e ma-nifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre onao bloqueio. P.I.

00712 Processo: 0752008005898-7-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA INES DOS SAN-TOS ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTE-NES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO AR-TUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BMGS/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00713 Processo: 0752009001094-5-ADJUDICACAOCOMPULS. AUTOR: MARIA LUCIA SILVA RO-DRIGUES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXO-TO DE VASCONCEL. REU: NORDESTE IMO-BILIARIA LTDA Despacho: Intime-se a parte

autora para se manifestar sobre certidao defls. 51 no prazode 10 dias.

00714 Processo: 0752009001667-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ED-MILSON GOMES DA SILVA Sentenca: Pedidojulgado procedente REINTEGRACAO DE POS-SE. ESBULHO CARACTERIZADO. DIREITODE REINTEGRACAO CONSOLIDADO-LIMI-NAR CONCEDIDA-POSSE INJUSTA -CON-FIRMACAO-PROCEDENCIA DA ACAO.

00715 Processo: 0752009001784-1-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADV: CA-ROLINE M. DE CARVALHO NEVES. REU:EUGENIA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte re para dizer, em 5 (cinco) dias, dizerse tem provas a produzir em audiencia.

00716 Processo: 0752009003270-9-REVISAO DECONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTEO MERCANTIL S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. AUTOR:MARCOS MARIANO DE AQUINO ADV: AME-RICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Inti-me-se as partes do despacho de fl 125 . Visto,etc. Indefiro o pedido de fl119 a 123. Assimsendo, expeca-se o competente alvara emnome do representante do promovido.

00717 Processo: 0752009004106-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AREU:GILBERTO DUARTE DA SILVA Despacho:Intime-se as parte por todo o conteudo dodespacho de f.21 v

00718 Processo: 0752009005345-7-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DEARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/ADespacho: Intime-se reitero o despacho defls. Intime-se para emendar a inicial atribuindovalor a causa de forma a levar em conta obem pretendido.

00719 Processo: 0752010000171-0-MANUTENCAO DEPOSSE AUTOR: CRISTIANO RAMOS SILVAADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se rei-tero o despacho de fls. 20, sob pena de extin-cao do feito. Deve oautor especificar o valorda causa, o valor do bem pretendido. P.I.

00720 Processo: 0752010000203-1-EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: GILBERTO DUARTE DASILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS A CA-VALCANTI. Sentenca: Intime-se a parte portodo o conteudo da decisao interlocutoria de fl20 a 21 que rejeitou a liminar da excecao porforca do art. 301, VII, CPC.

00721 Processo: 0752010000874-9-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: ELIZAMA ARAUJO SILVAADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: JOSE FRANCISCO DELIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se as partes para dizerem em 5(cinco) dias setem provas a produzirem emaudiencia.

00722 Processo: 0752010000874-9-CAUTELAR INOMI-NADA AUTOR: ELIZAMA ARAUJO SILVA ADV:JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.Despacho: Intime-se as partes, em 5(cinco) diasse tem provas a produzir em audiencia. PI.

00723 Processo: 0752010001068-7-ANULAT ATO JU-RIDICO AUTOR: LORINDO DE LIMA ADV:KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, JOAOANTONIO DE MOURA. AUTOR: MARIA DASDORES DE LIMA ADV: KALLYNA CLEA B DONASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00724 Processo: 0752010001076-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CICERO ALVES DE PON-TES ADV: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOAJUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA.REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:Intime-se as partes para dizerem em 5 (cinco)dias, se tem provas a produzir emaudiencia.

00725 Processo: 0752010001537-1-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINO CLEMENTINO DOS SAN-TOS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despa-cho: Intime-se a parte autora para que no pra-zo de 10 dias informe a este juizo se ainda hainteresse na causa sob pena de extincao

00726 Processo: 0752010002812-7-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CAN-DIDO DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.Despacho: Intime-se a autora para, no prazode 10 dias, juntar Certidao de Nascimento le-givel, na forma requerida pelo Parquet.

00727 Processo: 0752010007545-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALE-XANDRE DE A. CAMELO. Despacho: Intime-se a autora pra, no prazo de 10 dias, manifes-tar-se sobre certidao de fl. 21 V. e requerer oque entender de direito.

00728 Processo: 0752010007545-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALE-XANDRE DE A. CAMELO. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, mani-festar-se sobre certidao de fl21V. e requerer oque entender ser de direito.

00729 Processo: 0752010007640-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: PAULOSERGIO PEREIRA DA COSTA Despacho: In-time-se a parte autora para se pronunciar so-bre a certidao de fls. 52v, no prazo de 05 dias.

00730 Processo: 0752010007736-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA


BANCO MULTIPLO ADV: LEONARDO COIM-BRA NUNES, FABIANO COIMBRA BARBO-SA. REU: JOACY GONCALVES DE BARROSDespacho: Intime-se manifeste-se a parteautora sobre certidao de fls. 40v, no prazo de5 cinco dias.

4A VARA DE BAYEUX NF 142/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00731 Processo: 0752009003505-8-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: LOCALIZA RENT A CARLTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRACASTRO. Despacho: Intime-se da concessaoda habilitacao e do pedido de vistas pelo prazode 05 (cinco) dias.

4A VARA DE BAYEUX NF 142/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00732 Processo: 0752010001126-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: ALISSON DOS SANTOS CAME-LO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INS-TRUCAO EM 10.01.2011, AS 15:00H.

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 138/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00733 Processo: 0752009002458-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ERINEIDE ABILIO DANTAS-REU: MARCOS BARROSO DE CARVALHOADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca:Intime-se Intime-se da sentenca na qual extin-gue o processo com julgamento do merito.

00734 Processo: 0752009004910-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAZFERREIRAREU: SANSUNG ADV: RAFAELRODRIGUES COELHO. REU: ELETRO SHO-PPING CASA AMARELA LTDA ADV: URBANOVITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDADE FARIAS. Despacho: Intime-se Intime-se aparte promovida para manifestar-se sobre peti-cao de fls. 40/47, no prazo de 10 dias.

00735 Processo: 0752010006919-6-INDENIZACAOAUTOR: EULER PAULO DE MOURA JAN-SENREU: ENERGISA S/A ADV: LUIZ FELI-PE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Ho-mologo decisao na qual julga procedentes ospedidos, condenando a parte promovida emR$ 793, 40 relativo ao dano material e 15.000,00 a titulo de danos morais.

00736 Processo: 0752010007050-9-INDENIZACAOAUTOR: APARECIDA KATIUSCIA BURITI DEOLIVEIRA ADV: MARIA ANGELICA FIGUE-REDO CAMARGO. REU: TAM LINHAS AERE-AS S/A Despacho: Intime-se Tendo em vistanao serem atendidos os requisitos do art. 4 dalei 9099/95, foram remetidos os autos paracomarca de Joao Pessoa.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 170/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00737 Processo: 0602006000457-3-INDENIZACAOAUTOR: VICENTE DO NASCIMENTO SILVAADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRI-GO SILVA PAREDES MOREIRA. REPRESEN-TANTE LEGAL: FRANCISCA JOSINETE DASILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SAMUELMARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.REU: ITAU SEGUROS SA ADV: SAMUEL MAR-QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sen-tenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00738 Processo: 0602007000672-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FLAVIA SOARES DA SIL-VA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CAR-LOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE BELEM PB ADV:KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despa-cho: Intime-se a parte autora para apresenta-cao das contrarrazoes recursais no prazolegal.

00739 Processo: 0602007000674-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEI-RA FREITAS ADV: VALENTIM DA SILVA MOU-RA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM ADV:KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despa-cho: Intime-se a parte autora para apresenta-cao das contrarrazoes recursais no prazolegal.

00740 Processo: 0602008000299-5-MONITORIA AU-TOR: AGOSTINHO MANOEL DA SILVA E CIALTDA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA,OTONIEL MACHADO DA SILVA, JAIRO SIL-VEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: AGOSTI-NHO MANOEL DA SILVA ADV: ISMAEL MA-CHADO DA SILVA, OTONIEL MACHADO DASILVA, JAIRO SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entenderde direito em 15 dias.

00741 Processo: 0602008000323-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00742 Processo: 0602008000779-6-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: FRANCISCA TARGINO DE SOU-ZA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENODE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOADE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte em-bargada do indeferimento do pedido de execu-cao dos honorarios advocaticios.

00743 Processo: 0602008000851-3-EMBARGOS AUTOR:MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEI-RA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL:ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADV:

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU:MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO AMAROADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DELIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO. Despacho: Intime-se a parte embarga-da do indeferimento do pedido de execucao doshonorarios advocaticios.

00744 Processo: 0602008000873-7-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: TEREZINHA GONCALVES DEOLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKAPESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se aparte embargada sobre o indeferimento do pe-dido de execucao dos honorarios advocaticios.

00745 Processo: 0602008001498-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a par-te autora sobre os expedientes retro acosta-dos com prazo de 15 dias.

00746 Processo: 0602009000022-9-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: JOSEFA APARECIDA SANTOSDE OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKAPESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se aparte embargada do indeferimento do pedidode execucao dos honorarios advocaticios.

00747 Processo: 0602009000023-7-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: MARIA DA PAZ DOS SANTOSSIMOES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, RO-SENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKAPESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se aparte embargada do indeferimento do pedidode execucao dos honorarios advocaticios.

00748 Processo: 0602009000024-5-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: MARIA DA PENHA DOS SANTOSADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DELIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO. Despacho: Intime-se a parte embar-gada sobre o indeferimento do pedido de exe-cucao dos honorarios advocaticios.

00749 Processo: 0602009000080-7-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: MARIA JOSE DE SOUZA AUGUS-TINHO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSE-NO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PES-SOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a par-te embargada sobre o indeferimento do pedidode execucao dos honorarios edvocaticios.

00750 Processo: 0602009000082-3-EMBARGOS AUTOR:MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEI-RA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL:ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADV:KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU:FRANCISCA DA SILVA ADV: JOAO CAMILOPEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIAN-NA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:Intime-se a parte re do indeferimento do pedidode execucao dos honorarios advocaticios.

00751 Processo: 0602009000091-4-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: MARIA DOS ANJOS DA SILVAADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DELIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO. Despacho: Intime-se a parte embar-gada sobre o indeferimento do pedido de exe-cucao dos honorarios advocaticios.

00752 Processo: 0602009000351-2-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTAN-TE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA. REU: MARLUCE FELIX DA SILVA ADV:JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMASOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARA-UJO. Despacho: Intime-se a parte embargadasobre o indeferimento do pedido de execucaodos honorarios advocaticios.

00753 Processo: 0602009000555-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSE ANDRADE DE MEDEIROSFILHO ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBER-TO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedi-do de fls. 56, requerendo o que entender dedireito, em 15 dias.

00754 Processo: 0602009000776-0-COMINATOR/OBRFAZER REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR:ALDA BARBOSA FREIRE ADV: LAPLACE GUE-DES, MANUEL XAVIER DE CARVALHO. Des-pacho: Intime-se as partes para dizer se preten-dem produzir outras provas no prazo de 15 dias.

00755 Processo: 0602009000778-6-COMINATOR/OBR FAZER REU: MUNICIPIO BELEMPBAUTOR: ANA LUCIA GONCALVES DO-

MINGOS ADV: LAPLACE GUEDES, MANU-EL XAVIER DE CARVALHO. AUTOR: CLAU-DILENE FERREIRA MARCULINO ADV: LA-PLACE GUEDES, MANUEL XAVIER DE CAR-VALHO. AUTOR: DAMIANA SOARES DESENA ADV: LAPLACE GUEDES, MANUELXAVIER DE CARVALHO. AUTOR: MARIA DEFATIMA MATIAS MACEDO CRUZ ADV: LA-PLACE GUEDES, MANUEL XAVIER DE CAR-VALHO. AUTOR: MIRIAM LUIS BATISTAADV: LAPLACE GUEDES, MANUEL XAVIERDE CARVALHO. AUTOR: MONICA PEREI-RA DA SILVA DOMINGOS ADV: LAPLACEGUEDES, MANUEL XAVIER DE CARVALHO.AUTOR: SIMONE NASCIMENTO DE SOU-ZA ADV: LAPLACE GUEDES, MANUEL XA-VIER DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para dizer se pretendem produziroutras provas em 15 dias.

00756 Processo: 0602009001123-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERTO DESOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DERANGEL MOREIRA, LORGIO INTURIAS CA-BALLERO JUNIOR. Despacho: Intime-se a par-te autora sobre o expediente de fls. 45/46 e pararequerer o queentender de direito em 15 dias.

00757 Processo: 0602009001218-2-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VA-NESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, CLAU-DIA REGINA COSTA NEVES, ALEXANDRECAMPOS RUIZ. Sentenca: Processo extinto.pagamento do debito. extincao da execucao.

00758 Processo: 0602010000412-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SAN-TOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. Despacho: Intime-se para apresentacaode impugnacao no prazo legal.

00759 Processo: 0602010000612-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA GORETE PONTESDE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COS-TA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Inti-me-se as partes para dizer se pretendem pro-duzir outras provas, no prazo de15 dias.

00760 Processo: 0602010000613-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA LUCIA DE FREI-TAS PONTES ADV: MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COS-TA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Inti-me-se as partes para dizer se pretendem pro-duzir outras provas, no prazo de 15 dias

00761 Processo: 0602010000764-4-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE BELEM ADV: KAYSERNOGUEIRA PINTO ROCHA, CLAUDIUS AU-GUSTO LYRA F. CAJU. REPRESENTANTELEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BAR-BOSA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO RO-CHA, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA F. CAJU.REU: MARIA JOSE CANDIDO DE FREITASADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte exequente, oraembargada, no prazo de 15 dias.

00762 Processo: 0602010000858-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MA-CEDO. Despacho: Intime-se a parte autorapara falar sobre a certidao negativa de fls.52v em 15dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 170/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00763 Processo: 0602005002142-1-HOMICIDIO QUA-LIFICAD VITIMA: MARIO ROBERIO MATIASDA SILVA ADV: SHEYNER ASFORA. REU:SEVERINO MANOEL VICENTE FILHO ADV:AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, JOSE DU-TRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se dian-te da comprovada impossibilidade de compa-recimento do advogado dedefesa para a ses-sao do juri, em virtude de audiencia de reupreso dsignada para a mesma data, defiro opedido de suspensao do juri

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 158/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00764 Processo: 0022010000935-2-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: JORGE JOSE DA SILVAADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despa-cho: Intime-se para apresentar defesa prelimi-nar, no prazo legal.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF099/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00765 Processo: 0112010000160-8-DANOS MORAISAUTOR: LAURA PESSOA DA COSTA ADV:SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.REU: BANCO DO BRASIL ADV: KARINA DEALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se aparte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,requerer o que for dedireito.

00766 Processo: 0112010000169-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARGARIDA IZABEL DASILVA PEREIRA ADV: PIERSON HARLANDANTAS FELIX. REU: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV:THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a par-te autora para, no prazo de 10 (dez) dias, re-querer o que for dedireito.

00767 Processo: 0112010000170-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LEOSVALDO GONCALVESDE SOUZA ADV: PIERSON HARLAN DAN-TAS FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV: THE-LIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 10 (dez) dias, reque-rer o que for dedireito.

00768 Processo: 0112010000186-3-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: J. G. S. P. ADV: FERNANDOANTONIO CAVALCANTE, CLOVIS PEREIRA DACOSTA, RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU:J. S. R. P. Despacho: Pedido indeferido

00769 Processo: 0112010000375-2-INDENIZACAOAUTOR: ADELSON PEREIRA MACHADOADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A ADV: JULIANA CA-VALCANTI SANTIAGO. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF099/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00770 Processo: 0112009000259-0-LEI 8069/90 ECAAUTOR: J. P.REU: G. M. F. ADV: AFONSOJOSE VILAR DOS SANTOS, VALESCA FER-REIRA RODRIGUES. VITIMA: R. E. M.Q.REU: J. R. M. Q. ADV: FERNANDO ANTO-NIO CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de-signada dia 24/03/2011, as 08.00h.

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 183/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00771 Processo: 0731994000015-8-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA CREDFIN E INV S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARI-AS DE SOUZA. Despacho: Intime-se requeira oautor o que for de direito em dez dias.

00772 Processo: 0732000000363-9-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: BOMPRECO SUPERMER-CADO DO NORDESTE S/A ADV: HAROLDOABATH DO REGO LUNA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao.

00773 Processo: 0732005003003-7-RESSARCIMEN-TO AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADV: GIANCARLO PACHECO. Despacho: In-time-se requeira o autor o que entender dedireito, no prazo de dez dias.

00774 Processo: 0732007003260-9-INDENIZACAOAUTOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHOADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ZIL-DA COELHO DOS SANTOS ADV: ANTONIOANIZIO NETO. Despacho: Intime-se Sobre odetalhamento de ordem de bloqueio de valo-res de fls, manifestemse os autores no prazode dez dias.

00775 Processo: 0732008000944-9-RESCISAO AU-TOR: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADV: LI-LIAN MARIA DUARTE SOUTO. Sentenca: Inti-me-se Julgo improcedente os embargos dedeclaracao.

00776 Processo: 0732010003121-7-DECLARATORIAAUTOR: MARCIO BARBOSA DE LIMA ADV:FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se a autora para especificar as provasque pretendem produzir em juizo.Decreto arevelia da parte promovida.

00777 Processo: 0732010004049-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUIS ALBERTO MARTINSDE BRITO ADV: KALINE GOMES BARRETO.Despacho: Intime-se sobre a certidao do meiri-nho as fls 43v, diga a autora em 05 dias.

2A. VARA DE CABEDELO NF 201/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00778 Processo: 0732008003225-0-EXECUCAO AU-TOR: JOSE CARLOS DA NOBREGA GAM-BARRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHAFILHO. Despacho: Intime-se o exequente parafalar sobre peticoes de fls. 66/81 e 85/86.

00779 Processo: 0732009001139-3-EMBARGOS DODEVEDOR REU: JOSE CARLOS DA NOBRE-GA GAMBARRA ADV: JOAO ALBERTO DACUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o em-bargado por seu advogado para responder aosembargos opostos.

00780 Processo: 0732009001686-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU:SARA DE CASSIA MENEZES ROBERTO ADV:YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: MAR-COS DA SILVA ROBERTO ADV: YURI PAULI-NO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se aspartes da seguinte decisao:Assim sendo, pe-las razoes acima expostas, determino o de-sentranhamento da peticao de fls.63/66, bemcomo decretoa revelia dos promovidos.Anote-se.Intime-se.

00781 Processo: 0732009004527-6-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: CARLOS ALBERTOBRAZ ADV: MARIA DO CARMO COSTA DEALMEIDA GONDIM. REU: BANCO FINASABMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FI-GUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00782 Processo: 0732009004691-0-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTOBRAZ ADV: MARIA DO CARMO COSTA DEALMEIDA GONDIM. REU: BANCO FINASABMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FI-GUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado parci-almente procedente

00783 Processo: 0732010002328-9-ACAO DE CO-BRANCA REU: PREVI CAIXA DE PREVID DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV:ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, JUANEDUARDO JARRY VIVEROS, MICHELLE


TRINDADE SOARES. Despacho: Intime-se aparte promovida da seguinte decisao:Diante doexposto, nao acolho oembargo de declaracaointerposto e mantenho a sentenca embargadanostermos em que foi redigida.

CAICARA

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 094/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00784 Processo: 0122009000290-3-REPETICAOINDEBITO AUTOR: FABIANA GOMES ADV:ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: AY-MORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN-VESTIMENTO S/A ADV: NAYARA CRYSTI-NE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despa-cho: Intime-se a parte autora, a fim de, noprazo de 10 (dez) dias, requerer o que en-tender de direito.

00785 Processo: 0122009000313-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: NELSON ALFREDO DELIMA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA.REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A ADV: NAYARA CRYSTI-NE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho:Intime-se a parte autora a fim de, no prazo de10 (dez) dias, requerer o que forde direito.

CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 139/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00786 Processo: 0132002004652-3-RESCISAO AU-TOR: MARIA IOLANDA CARTAXO RODRI-GUES ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU:COM DE COMBUSTIVEIS CAJAZEIRAS LT-DAREPRESENTANTE LEGAL: EROCILMATEMOTEO MACIEL ADV: PAULO SABINO DESANTANA. REU: FRANCISCO OVERLANDTIMOTEO LOPES ADV: PAULO SABINO DESANTANA. REU: MARIA DO CARMO GONCAL-VES PEREIRA ADV: PAULO SABINO DE SAN-TANA. REU: MARIA IOLANDA CARTAXO RO-DRIGUES ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.Despacho: Intime-se do despacho de fls 223

00787 Processo: 0132005004220-2-ORDINARIA AU-TOR: SANDRA MARIA BATISTA FERREIRAADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Des-pacho: Intime-se a parte sobre o laudo perici-al, em 5 dias.

00788 Processo: 0132006004236-6-ORDINARIA AU-TOR: FRANCIMARA DA SILVA FURTADO ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.ASSIST.AUTOR: GRACIETE BELO DA SILVAADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 16/12/2010, as 09:30 horas, no forum local

00789 Processo: 0132007001823-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANA BEZERRAADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVARRUFINO DE LUCENA, ROBERTA QUEIRO-GA DE OLIVEIRA MARQUE. Despacho: Inti-me-se do despacho de fls 114

00790 Processo: 0132007001858-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE NILMAR DE HOLAN-DA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.Despacho: Intime-se manifeste-se a parteexequente sobre a penhora on-line realizada,no prazo de cinco dias, requerendo o que en-tender de direito.

00791 Processo: 0132008000276-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL-VA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extin-cao do pocesso,

00792 Processo: 0132008000679-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LEO-NARDO COIMBRA NUNES, MAURICIO CO-IMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONAR-DO COIMBRA NUNES, ROBERTO COSTA DELUNA FREIRE. Sentenca: Intime-se da sen-tenca de extincao

00793 Processo: 0132008000709-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Senten-ca: Intime-se sa sentenca de extincao

00794 Processo: 0132009000719-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDILSON FIGUEIREDOSOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, JOSE-LISSES ABEL FERREIRA, SILVINO CRISAN-TO MONTEIRO. Sentenca: Intime-se o patro-no da acao da sentenca de extincao.

00795 Processo: 0132009001096-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMEN-TO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PA-DRONIZAD ADV: ALBERTO DE SOUZA CA-VALCANTI. Despacho: Intime-se a parte exe-quente sobre a certidao de fls 33, requerendoo que entender de direito, no prazo de 5 dias.

00796 Processo: 0132009001495-5-INDENIZACAOREU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAOPAULO ACSP ADV: DENIS HENRIQUE DIASDE SOUSA, ADEMAR TEOTONIO FILHO,SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se aparte promovida sobre o documento acostadoaos autos, no prazo de 05 dias.

00797 Processo: 0132010002655-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSECAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Sen-tenca: Intime-se da sentenca de extincao.

00798 Processo: 0132010002658-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Des-pacho: Intime-se defiro o pedido. aguarde-seo prazo de 15 dias.

00799 Processo: 0132010002666-8-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTODE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido. aguarde-se o prazo de 30 dias.

00800 Processo: 0132010002728-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilatacao de prazo peloperiodo de trinta dias para a juntada da notifi-cacao extrajudicial expedida pelo cartorio dodomicilio do promovido.

00801 Processo: 0132010002763-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-se do despacho de fls 30/31

00802 Processo: 0132010002793-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:Intime-se da sentenca de extincao.

00803 Processo: 0132010002866-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ES-TEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se paraimpugnacao, por 10 dias.


00804 Processo: 0132006004649-0-PRESTACAO DECONTAS REU: ANTONIO ROBERTO DANTASADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DAN-TAS, DIJALMA SOARES GERMANO. Despa-cho: Intime-se indefiro o petitorio de fls. 449.

00805 Processo: 0132006004649-0-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: PEDRO ROBERTO DAN-TAS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADEDA SILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA.Despacho: Intime-se para juntar os originaisde fls. 460/462.

00806 Processo: 0132006004649-0-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: PEDRO ROBERTO DANTASADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SIL-VEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA. REU:ANTONIO ROBERTO DANTAS ADV: HERLAI-NE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS, DIJALMASOARES GERMANO. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 28/04/2011, pelas 10:30 ho-ras ho Forum local (audiencia preliminar)

00807 Processo: 0132006004649-0-PRESTACAO DECONTAS AUTOR: PEDRO ROBERTO DAN-TAS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADEDA SILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA.Despacho: Intime-se o advogado do autor paraprovidenciar o pagamento da diligencia doOficial de justica para intimar o autor a compa-recer a audiencia aprazada.

00808 Processo: 0132010002043-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: C. D. B. ADV: SILVIO SIL-VA NOGUEIRA. AUTOR: C. B. D. B. ADV:SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para no prazode 05(cinco)dias, manifestar-se sobre a justi-ficativa e documentos que acompanham.

00809 Processo: 0132010002044-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: C. D. B. ADV: SILVIO SIL-VA NOGUEIRA. AUTOR: C. B. D. B. ADV:SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para no prazode 05(cinco)dias manifestar-se sobre a certi-da de fls 23v, ultima parte requerendo o queentender de direito.


00810 Processo: 0132010002497-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: HARLEY DE SOUSA LIRAADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A Despacho: Intime-se Indefiro aantecipacao de tutela e concedo a medidacautelar incidental.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00811 Processo: 0132010001045-6-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: MARCILENE PEREIRADA SILVAINDICIADO: RAIMUNDO FRANCOPEREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO HENRI-QUE J E SILVA. Sentenca: Intime-se Julgoprocedente em parte para condenar MarcilenePereira da Silva nas penas do art. 33 da Lei11343/06 e absolver Raimundo Franco Pereirada Silva da imputacao. Expeca-se alvara desoltura em seu favor.

00812 Processo: 0132010001438-3-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: GLEISIANE DOS SANTOS VIEI-RA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA.Sentenca: Intime-se Julgo procedente em par-te para condenar a acusada nos termos do art.33 da Lei 11343/2006

JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 119/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00813 Processo: 0132007004320-6-OBRIGACAO DEFAZER REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: URBANO GOMES DE SOUSA JU-NIOR. Despacho: Intime-se Em razao da ab-soluta ausencia de previsao no sistema pro-cessual vigente, no que pertine a interposicaode ambargos de declaracao em face dedeci-sao interlocutoria, deixo de reconhecer osembargos pelo banco reu

00814 Processo: 0132007004400-6-OBRIGACAO DEFAZER REU: BANCO CRUZEIRO DO SULS/A ADV: URBANO GOMES DE SOUSA JU-NIOR. Despacho: Intime-se o Banco executa-do do indeferimento de seu pedido.

CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 141/01 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00815 Processo: 0142010001372-2-INDENIZACAOAUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRI-TO ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho:Intime-se o autor para em 10 dias impugnar acontestacao ou os docmentos juntados.


00816 Processo: 0142006000520-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Sentenca: Em-bargos inadmitidos embargos de declaracaoconhecidos e nego provimento.

00817 Processo: 0142007001544-2-USUCAPIAOAUTOR: RITA VITAL DOS SANTOS ADV: JA-CINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR.Despacho: Audiencia designada para o dia 20/11/2011 as 09:00 horas.

00818 Processo: 0142007001617-6-ORDINARIA AU-TOR: JARLEISON LINHARES FERREIRAADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR:MARIA SOLANGE LINHARES FERREIRAADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. Despa-cho: Intime-se a parte autora da apresentacaodo laudo pericial e para, no prazo comum de 10dias, seus assistentes tecnicos ofereceremseus pareceres.

00819 Processo: 0142007003301-5-ORDINARIA AU-TOR: DEUSIMAR BARRETO ADV: HILDE-BRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para em 03 dias se manifestaremsobre os documentos de fls.130/133.

00820 Processo: 0142008000947-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: FRANCISCO TIADOSIO DEPAIVA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA.Despacho: Audiencia designada para o dia 20/01/2010 as 11h30min.

00821 Processo: 0142008000954-2-USUCAPIAOAUTOR: LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA ADV:EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Au-diencia designada para o dia 20/01/2011 as08h30min.

00822 Processo: 0142008001185-2-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO SEVERINO NETO ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, JOSEGEORGE COSTA NEVES, ROBERTA QUEI-ROGA DE OLIVEIRA MARQUE. Despacho:Intime-se as partes para em 05 dias especifi-carem provas que pretendem produzir.

00823 Processo: 0142008002794-0-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 20/01/2011 11h15min.

00824 Processo: 0142009000148-9-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA SERAFIM DE ANDRADESOUSA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, AL-BERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca:Pedido julgado procedente

00825 Processo: 0142009000654-6-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE FERNANDES DE ANDRADE,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:Intime-se o exequente para em 10 dias semanifestar sobre a penhora e avaliacao.

00826 Processo: 0142009001196-7-ORDINARIA AU-TOR: CICERO SEVERINO VIEIRA ADV: AR-TUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVARODRIGUES. Despacho: Intime-se as partespara em 05 dias especificarem provas quepretendem produzir.

00827 Processo: 0142009001960-6-REINTEGRACAOPOSSE REU: ANTONIO VICENTE DA SILVAADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho:Intime-se para em 10 dias juntar procuracao, sobpena de desentranhamento da contestacao.

00828 Processo: 0142009002274-1-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES LIMA ADV: SALO-MAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, se manifes-tar sobre a proposta de acordo fls. 58/61.

00829 Processo: 0142010000061-2-ORDINARIA AU-TOR: ANA LUCIA DINIZ ADV: SALOMAO FER-REIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parteautora da apresentacao do laudo pericial e para,no prazo comum de 10 dias, seus assistentestecnicos oferecerem seus pareceres.

00830 Processo: 0142010000062-0-ORDINARIA AU-TOR: CARLOS CESAR FERREIRA DE AN-DRADE ADV: SALOMAO FERREIRA DA SIL-VA. Despacho: Intime-se a parte autora daapresentacao do laudo pericial e para, no pra-zo comum de 10 dias, seus assistentes tecni-cos oferecerem seus pareceres.

00831 Processo: 0142010000101-6-ORDINARIA AU-TOR: AUDENIZA MARIA DA SILVA ADV: SA-LOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: In-time-se a parte autora da apresentacao dolaudo pericial e para, no prazo comum de 10dias, seus assistentes tecnicos ofereceremseus pareceres.

00832 Processo: 0142010000103-2-ORDINARIA AU-TOR: MARIA MICILENE DE SOUSA LIMA ADV:SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:Intime-se a parte autora da apresentacao dolaudo pericial e para, no prazo comum de 10dias, seus assistentes tecnicos ofereceremseus pareceres.

00833 Processo: 0142010000109-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO CEU XAVIER PINHEIRO ADV:SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:Intime-se a parte autora da apresentacao dolaudo pericial e para, no prazo comum de 10dias, seus assistentes tecnicos ofereceremseus pareceres.

00834 Processo: 0142010000616-3-ORDINARIA AU-TOR: MAGNA RODRIGUES DA SILVA ADV:FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se o autor da decisao prolatadaque determinou o cumprimento imediato dade-cisao de 58/59, sob pena de bloqueio de valo-res equivalentes a remuneracao que a autorateria direito se estivesse no cargo.

00835 Processo: 0142010000801-1-ORDINARIA AU-TOR: LAECIO ALVES FERREIRA ADV: SA-LOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: In-time-se as partes para em 10 dias impugnar acontestacao.

00836 Processo: 0142010000889-6-DECLARATORIAAUTOR: RAIMUNDO FERREIRA BARBOSAADV: JOSE HERCILIO MAIA, MARCELO SU-ASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se oautor para em 10 dias impugnar a contestacao.

00837 Processo: 0142010001004-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSIMA EVANGELISTA DE BRITO ADV:ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias impugnar a con-testacao.

00838 Processo: 0142010001046-2-ORDINARIA AU-TOR: JOSE VICENTE FERREIRA ADV: SA-LOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: In-time-se as partes para em 10 dias impugnar acontestacao.

00839 Processo: 0142010001168-4-ORDINARIA AU-TOR: RAIMUNDA FERNANDES BISERRAADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:Intime-se o autor para em 10 dias impugnar acontestacao.

00840 Processo: 0142010001550-3-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: EDILEUZA FERREIRANUNES ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 20/01/2011 as 09h45min.

00841 Processo: 0142010001552-9-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: ANABEL PEREIRA DEALMEIDA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Audien-cia designada para o dia 20/01/2010 as10h15min.

00842 Processo: 0142010001555-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MERCIA BARRETO DASILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 20/01/2010 as 10:00 horas.

00843 Processo: 0142010001556-0-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: MARIA OLIVIA FERREI-RA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 20/01/2010 as 09h15min.

00844 Processo: 0142010001558-6-RECLAMAT TRABA-LHISTA AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE AN-DRADE ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 20/01/2010 as 09:30 horas.

00845 Processo: 0142010001579-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA, EMANU-EL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho:Intime-se da decisao prolatada que indeferiu opedido de liminar.

00846 Processo: 0142010001700-4-INVENTARIOAUTOR: GERALDO VIEIRA DE ANDRADEADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: In-time-se o autor para em 10 dias emendar ainicial convertendo acao em arrolamento, ten-do em vista o valor dos bens do espolio.

00847 Processo: 0142010001728-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FRANCEGILDOFRANKLIN DE OLIVEIRA ADV: FLAVIO MAR-CIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Inti-me-se o autor da decisao prolatada que inde-feriu o pedido de tutela antecipada.

00848 Processo: 0142010001744-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FRANCISCA JUSSARA BRILHAN-TE SUASSUNA ADV: SALOMAO FERREIRA DASILVA. Despacho: Audiencia designada para odia 11/01/2011 as 08:15 horas.

00849 Processo: 0142010001745-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SILVIA MARIA DE LIMAADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE AL-VES FORMIGA. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 11/01/2011 as 10:30 horas.

00850 Processo: 0142010001748-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ALICE DE FIGUEI-REDO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 11/01/2011 as 10:45 horas.

00851 Processo: 0142010001750-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JANDIRA PEREIRA DI-NIZ ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 11/01/2011 as 11:00 horas.

00852 Processo: 0142010001767-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DELISOMAR PEREIRA DASILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSEALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de-signada para o dia 11/01/2010 as 10:00 horas.

00853 Processo: 0142010001769-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DALVA DE LIMAADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE AL-VES FORMIGA. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 11/01/2010 as 10:15 horas.

00854 Processo: 0142010001773-1-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: LUCILVA DE ALMEIDA FREITASADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVESFORMIGA. Despacho: Audiencia designada parao dia 11/01/2011 as 09:45 horas.

00855 Processo: 0142010001773-1-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: LUCILVA DE ALMEIDA FREITASADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVESFORMIGA. Despacho: Audiencia designada parao dia 11/01/2010 as 09:45 horas.

00856 Processo: 0142010001775-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACASGALDINO DE LIMA ADV: ALMAIR BESERRA


LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. Despacho:Audiencia designada para o dia 11/01/2011 as10:30 horas.

00857 Processo: 0142010001811-9-EMBARGOS REU:BENIGNA SILVA DE SOUSA ADV: JOSE OSNINUNES. Despacho: Intime-se a parte embar-gada para em 10 dias impugnar embargos.

00858 Processo: 0142010001816-8-EMBARGOS REU:SEBASTIANA BEZERRA DE MELO ADV: AN-TONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:Intime-se a parte embargada para em 10 diasimpugnar embargos.

00859 Processo: 0142010001817-6-EMBARGOS REU:MARIA FRANCISCA DE ANDRADE ADV:ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:Intime-se a parte embargada para em 10 diasimpugnar embargos.

00860 Processo: 0142010001828-3-EMBARGOS REU:LUIZA TEREZA DA CONCEICAO ADV: AN-TONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:Intime-se a parte embargada para em 10 diasimpugnar embargos.

00861 Processo: 0142010001829-1-EMBARGOS REU:RAIMUNDO VIEIRA SUASSUNA Despacho:Intime-se a parte embargada para em 10 diasimpugnar embargos.

00862 Processo: 0142010001829-1-EMBARGOS REU:RAIMUNDO VIEIRA SUASSUNA ADV: AN-TONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:Intime-se a parte embargada para em 10 diasimpugnar embargos.

00863 Processo: 0142010001830-9-EMBARGOS REU:FRANCISCO FERREIRA DE LIMA ADV: JOSEDE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despa-cho: Intime-se a parte embargada para em 10dias impugnar embargos.

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 141/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00864 Processo: 0141986000001-8-HOMICIDIO DO-LOSO REU: MOISES ALVES XIANCA ADV:FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Senten-ca: Extincao de punibilidade decretada pelamorte do agente.


00865 Processo: 0142000000355-9-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: DEBORA FERREIRA DEANDRADE ADV: EZENILDO ALVES DA SIL-VA. Despacho: Intime-se o advogado sobre ocumprimento do mandado de prisao civil epara, emcinco dias, se manifestar

00866 Processo: 0142008002912-8-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: E. J. A. F. ADV: GENTIL LIRABARRETO. Despacho: Intime-se o advogadoda sentenca de fls 34/35 que declarou extinto oprocesso sem resolucao do merito, haja vista ainercia da parte autora por mais de 30 dias

00867 Processo: 0142009001405-2-GUARDA PRO-VISORIA AUTOR: FRANCISCO DAS CHA-GAS SOBRINHO ADV: JOSE WELITON DEMELO. Despacho: Intime-se a parte autoradas sancoes previstas no art. 233 do Codigode Processo Civil.

00868 Processo: 0142010000379-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MIRIAM DA SILVA ADV:THIAGO ARAUJO CARNEIRO DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se o advogado da sentencade fls 70/76 que julgou improcedente o pedidoposto na exordial

00869 Processo: 0142010000850-8-ORDINARIA AU-TOR: LUZIA COSTA DE OLIVEIRA ADV: AN-TONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:Intime-se o advogado para, no prazo legal,apresentar replica a contestacao haja vista apresenca de preliminares

00870 Processo: 0142010001670-9-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: JANILENE PEREIRA DA SIL-VA EVANGELISTA ADV: GIDEON BENJAMINCAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advoga-do da decisao de fl 11 que deferiu o pedido deassistencia gratuita e deferiu o pedido de ali-mentos provisorios, arbitrados em 50 por centodo salario minimo devidos a partir da citacao

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 164/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00871 Processo: 0142007002841-1-CRIME C/ PATRI-MONIO INFRATOR: MAURICIO PEREIRA DESOUSA JUNIOR ADV: FRANCISCO DE LIMAPINTO. INFRATOR: ANTONIO ARCENIO DEANDRADE NETO ADV: FRANCISCO DE LIMAPINTO. Despacho: Intime-se por todo teor dasentenca de fl. 100 que declarou extinto oprocesso, haja vista o cumprimento integralda medida socio-educativa aplicada.

00872 Processo: 0142007004014-3-LESAO CORPORALREU: SANDRO OCELIO GOMES DE PAIVA ADV:JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se por todo teor da decisao de fls.93/96 quedeterminou a remessa dos autos ao JuizadoEspecial desta Comarca, haja vista tratar-se decrime de menor potencial ofensivo.

00873 Processo: 0142010000299-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: S. C. S. ADV: ALBERDAN JOR-GE DA SILVA COTA. REU: T. P. F. ADV: RAI-MUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA, JOR-GE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho:Intime-se os advogados dos reus para, noprazo de 05 cinco dias, apresentarem as ale-gacoes finais, nos termos do art 403 do CPP

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 186/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00874 Processo: 0152007001069-7-EMBARGOSAUTOR: MUNICIPIO DE IBIARA ADV: FI-DEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o embargante, via patrono, para se ma-nifestar sobre os documentos acostadosas fls. 60/520 dos autos, no prazo de 10(dez) dias.

00875 Processo: 0152009000382-1-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: M. S. M. ADV: JOSEMARCILIO BATISTA. REU: F. U. P. ADV: JO-HNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DEABRANTE. Despacho: Intime-se as partes, viapatronos, do despacho de fls. 295 dos autos,em que o mm. juiz de direito recebeu a pecaproemial e determinou a citacao do reu para,querendo, contestar a acao.

00876 Processo: 0152009000481-1-ORDINARIA AU-TOR: RENATO RAIMUNDO DAS NEVES ADV:JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre a decisao que declinou da competen-cia no presente feito.

00877 Processo: 0152009001398-6-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA-NA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIOBATISTA. Despacho: Intime-se o autor, viapatrono, para se manifestar sobre o requeridoas fls.630 dos autos, no prazo de 10 (dez)dias, sob as penas da lei.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 186/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00878 Processo: 0152001000329-9-ALIMENTOS RE-PRESENTANTE LEGAL: AZELAINE INACIODA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte promovente, viapatrono, para requerer o que entender de direi-to no prazo de 10 (dez) dias.

00879 Processo: 0152006000543-4-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DEMANGUEIRA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE,JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ZENILDOMOURATO DA SILVA ADV: CICERO JOSE DASILVA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPCprocesso extinto sem resolucao do merito.

00880 Processo: 0152007001342-8-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIA LIBERATO DE SOUSA ADV:FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora pra entender oque e de direito no prazo de 10(dez) dias.

00881 Processo: 0152009000426-6-ORDINARIA AU-TOR: DAMIAO JOSE DE CARVALHO ADV:CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre audiencia marcada para o dia 08/02/2011 as 08:15 hs.

00882 Processo: 0152009001452-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA VILANI RAMALHOXAVIER ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MA-NOEL MIGUEL SOBRINHO. REPRESENTAN-TE LEGAL: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEI-REDO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Des-pacho: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o municipio promovido a pagar apromovente os salariosreferentes aos mesesde novembro e dezembro de 2004, do mes demarcode 2007 e do mes de dezembro de 2008.

00883 Processo: 0152010000048-6-EXECUCAO FIS-CAL REU: FRANCISCO INACIO DA SILVAADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:Intime-se o advogadoo do executado da datada hasta publica, qual seja, 03 de fevereiro de2011, as 08:00 horas. nao havendo licitantes,seguir-se-a asua alienacao em outra pracadesignada para o dia 17/02/2011, as 11:00

00884 Processo: 0152010000048-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DE MAN-GUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.Despacho: Intime-se o exequente via patronoda data da hasta publica, ou seja, 03/02/2011,as 08:00 horas, bem como para recolher asdiligencias do oficial justica necessarias a inti-macao pessoal do executado.

00885 Processo: 0152010000471-0-EMBARGOS AU-TOR: SEBASTIAO BEZERRA LEITE ADV:JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: MUNICI-PIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADV:JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Embar-gos inadmitidos julgo improcedente os embar-gos a execucao, com fulcro no art. 6. dalei n.6.830/80 e art. 1. do decreto 20.910/32.

00886 Processo: 0152010001188-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKAFERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de fls. 57, uma vezque o processo ainda estaem fase de conhe-cimento. intime-se a parte autora, via patrono,pararequerer o que entender de direito no pra-zo de 10 (dez) dias.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 156/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00887 Processo: 0562008000088-0-DECLARATORIAAUTOR: DIONISIO MANOEL DA SILVA ADV:JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-CACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRORODRIGUES DE ATAIDE JR, RODRIGO NO-BREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as par-tes para no prazo legal apresentarem alegaco-es finais.

00888 Processo: 0562008000125-0-INDENIZACAOAUTOR: JOSE VIRGOLINO ADV: ROBERTOSTEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-CACAO DA PARAIBA ADV: RAONI FREIREATAIDE, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJA-

NO. Despacho: Intime-se as partes para noprazo sucessivo de 10 dias, apresentarem ale-gacoesderradeiras.

00889 Processo: 0562010000139-7-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO GREGORIO DA SILVA ADV:ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parteautora para informar se pretende produzir ou-tras provas, e em caso positivo especifica-las.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 156/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00890 Processo: 0562008000146-6-CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: FRANCISCO JOSE DE SOU-SAREU: CICERO RUFINO DA SILVA ADV:DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA,ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. REU:FRANCISCO RUFINO DA SILVA ADV: ALMI-RA PAULA LEITE MARQUES, DELANO ALEN-CAR LUCAS DE LACERDA. REU: JOAO RU-FINO DA SILVA ADV: DELANO ALENCARLUCAS DE LACERDA, ALMIRA PAULA LEITEMARQUES. REU: DAMIAO FERREIRA DASILVA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOU-REIRO. Despacho: Intime-se as partes daaudiencia designada para o dia 16/12/2010, as11 30 horasno Forum Local.

JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 156/10 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00891 Processo: 0562009001398-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO LUIS ADV: RO-BERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ.REU: LUIZA LOURENCO DE SOUSA Despa-cho: Intime-se a parte autora para no prazo de10 dias, indicar o endereco do promovido.

CUITE

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 166/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00892 Processo: 0162008000589-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CREUZA PORTO ADV:NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-se para informar se temmais provas a produzir

00893 Processo: 0162009000048-6-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: WILKINSON RODRIGUES DESOUZA ADV: EDBERTO RODRIGO AFONSOSMITH JUNIOR, MIERCIO CABRAL DE VAS-CONCELOS. REU: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:Sentenca julgada improcedente

00894 Processo: 0162009000717-6-INDENIZACAOAUTOR: VALMA LAENE PEREIRA ADV: ADRI-ANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:SANDRO BELMIRO LUCAS TORRES ADV:MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:Intime-se da nomeacao do perito dr. erivaldoferreira lopes

00895 Processo: 0162010000056-7-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. B. M. ADV: DIRCEUABIMAEL DE SOUZA LIMA. ASSIST.AUTOR:A. M.REU: J. M. V. ADV: ARISTOTELES SAN-TOS PESSOA FURTADO. REU: M. V. S.REU:M. S. M. V. Despacho: Pedido deferido pararealizacao do exame de DNA

00896 Processo: 0162010000076-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: R. G. S. ADV: GUSTAVO PAL-MEIRA SANTOS. REU: L. J. N. Despacho: Inti-me-se para dizer se tem mais provas a produzir

00897 Processo: 0162010000249-8-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JASSON SOARES DEOLIVEIRA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEI-RO DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO NOVAFLORESTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOSSANTOS LIMA. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia10.02.2011, as 09:00 horas

00898 Processo: 0162010000279-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: E. T. S. S. L. ADV: ARISTO-TELES SANTOS PESSOA FURTADO. AUTOR:E. T. S. L. L.ASSIST.AUTOR: E. S. S.REU: A.B. L. Despacho: Intime-se para se pronunciarsobre a peticao de fls.65/79.

00899 Processo: 0162010000478-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. S. O. ADV: MARCELIOALEXANDRE FURTADO FIALHO.ASSIST.AUTOR: C. G. S.REU: A. P. O. Des-pacho: Intime-se para se pronunciar sobre apeticao de fls.14/20

00900 Processo: 0162010000598-8-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: L. S. A. ADV: MARCELIOALEXANDRE FURTADO FIALHO.ASSIST.AUTOR: E. S. A.REU: M. R. S. Des-pacho: Intime-se para se pronunciar sobre acertidao de fls. 15

00901 Processo: 0162010000619-2-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: RENATO FRANCIELYDE ARAUJO OLIVEIRA ADV: GENIVANDODA COSTA ALVES. REU: JOAO ELIAS DASILVEIRA NETO AZEVEDO Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00902 Processo: 0162010000642-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIO-NAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV:VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se diga a exequente sobre a certidao de fls.10, a seguir trancrita, deixei de citar Maria dasGracas teixeira, em face da mesma nao tersido encontrada no endereco indicado.

00903 Processo: 0162010000662-2-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SIL-VA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO.REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENADE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para

comparecer a audiencia preliminar designadapara o dia 03/02/2011, as 09:00 horas, no fo-rum local.

00904 Processo: 0162010000665-5-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: FRANCISCO EDINALDODOS SANTOS FURTADO ADV: GEMINIANOL. M. LIMEIRA FILHO. REU: BANCO SAN-TANDER BANESPA S/A Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 166/10 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00905 Processo: 0162009000655-8-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE ALAIZO DA SILVA ADV:MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIADE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da expe-dicao da Carta Precatoria a Comarca de Na-tal-RN, para oitiva datestemunha MarconeRodrigues de Mendonca

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 164/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00906 Processo: 0172009001827-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAXIMINO PEDRO DASILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DEMELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Despacho: Intime-se para pericia do autor,designada para o dia 22/12, as 14 horas, nohospital local desta cidade.

1A. VARA DE ESPERANCA NF 164/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00907 Processo: 0172010001201-6-LEI 11343/06-TOXI-COS REU: JOSEMIR AMARO DE ARAUJOADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despa-cho: Intime-se para apresentar alegacoes finais

2A. VARA DE ESPERANCA NF 127/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00908 Processo: 0172010001432-7-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: ROBSON GONCALVES BE-ZERRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURAPEIXOTO. REU: BANCO AYMORE FINANCIA-MENTOS Sentenca: Desistencia homologada

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 164/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00909 Processo: 0172010000207-4-INDENIZACAOAUTOR: JOELSON FERREIRA DA SILVAADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVE-DO, FRANCISCO WANDESON PINTO DEAZEVEDO. REU: BV FINANCEIRA SA Des-pacho: Intime-se parte autora para as contrar-razoes no prazo legal.

00910 Processo: 0172010000424-5-REPETICAO INDE-BITO AUTOR: ZELIA MARIA VICTOR DE MO-RAIS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMEN-TO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO. Sentenca: Acordo homologado bemcomo a extincao do feito com julgamento domerito, nos termos do art. 269, III, do CPC.

00911 Processo: 0172010000509-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SOCORRO MARTINS DOSSANTOS SOUZA ADV: GUSTAVO DE OLIVEI-RA DELFINO. REU: BV FINANCEIRA S/AADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYAN-NA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se aparte executada para cumprir espontaneamen-te sua obrigacao de pagar, conforme senten-ca judicial, no prazo de quinze dias, sob penade multade 10% (dez por cento) nos termos doart. 475-J do CPC.

00912 Processo: 0172010001179-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANTONIO MONTEIRO COS-TA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.REU: VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROSDO BRASIL ADV: RENATO TADEU RONDINAMANDALITI, AYESA CALIOPE BESERRA FRA-GOSO. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMA-RELA LTDA ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pe-dido julgado parcialmente procedente

GUARABIRA

1A. VARA DE GUARABIRA NF 069/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00913 Processo: 0182007000554-3-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: VALDEZ CORREIA DE ARA-UJO ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA, JOAOPEREIRA DE VASCONCELOS. REU: JOSEMARCOS NASCIMENTO DA SILVA ADV: MA-RIA DO SOCORRO RAIA, JOAO PEREIRADE VASCONCELOS. REU: WAGNER VIEI-RA SOARESREU: GILLIARD ALEX DUARTEDE LIMA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA.VITIMA: LEANDRO FELIX DA SILVA Senten-ca: Reu pronunciado Gilliard Alex Duarte, notocante aos demais reus, Wagner Vieira Soa-res, Jose Marcos Nascimento da Silva e Val-dez Correia de Araujo, os absolvo, nos termosdo art. 415, II, do CPP.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 165/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00914 Processo: 0182005000522-4-USUCAPIAOAUTOR: JOSE DA SILVA CAMPOS ADV:FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:Intime-se o autor, para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer a citacao de Luiz Gonzaga daCosta e de Platao Estevao da Silva Pinto (pro-mitentes vendedores do imovel usucapiendoa Isidro Moreira-fls. 11)


00915 Processo: 0182005000522-4-USUCAPIAO AU-TOR: JOSE DA SILVA CAMPOS ADV: FRAN-CISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, infor-mar o estado civil do confinante Jose camposda Trindade; se este for casado, devera qualifi-car e requerer a citacao da esposa deste

00916 Processo: 0182005003545-2-DECLARATORIAAUTOR: ARNALDO GOMES ADV: HUMBER-TO DE SOUSA FELIX. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOSFREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONAR-DO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: In-time-se a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as alegacoes finais

00917 Processo: 0182006003244-0-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: HUMBERTO FELIX DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBDespacho: Intime-se o impetrante para, noprazo de 10 (dez) dias, atualizar o valor execu-tado, com observancia de sua remuneracaona epoca da retencao indevida, acrescida dejuros de mora de 0, 5 por cento ao mes, alemde correcao

00918 Processo: 0182006003244-0-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: HUMBERTO FELIX DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBDespacho: Intime-se monetaria, pelo INPC, acontar da data do pagamento de cada parcelaretida, observando ainda, os descontos obri-gatorios para a previdencia propria dos servi-dores municipais

00919 Processo: 0182007005056-4-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADV:JOSE MARQUES SILVA MARIZ, DIOGO MAIAMARIZ. REU: ROSA BERTOLINO DOS SAN-TOS ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 27/01/2010, as 08h30, noForum da Comarca de Guarabira-Pb.

00920 Processo: 0182007022544-8-INTERD. PROI-BITORIO AUTOR: JOSE REGIS DA SILVAADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADV: JOSEMARQUES DA SILVA MARIZ, DIOGO MAIA DASILVA MARIZ. Despacho: Audiencia designa-da 27/01/2011, as 09h, no Forum da Comarcade Guarabira-PB.

00921 Processo: 0182009000924-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: MARCEL RIBEIRO DEALMEIDA Sentenca: Acordo homologado

00922 Processo: 0182009001627-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA CLEMEN-TINO TERCEIRA ADV: CLAUDIO GALDINODA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARA-BIRA PB Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunci-ar, querendo, sobre a documentacao juntadacom a peticao (CPC, art. 398).

00923 Processo: 0182009001629-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA CONCEBIDA DASILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Des-pacho: Intime-se a parte autora para, no prazode 05 (cinco) dias, se pronunciar, querendo,sobre a documentacao juntada com a peticao(CPC, art. 398).

00924 Processo: 0182009001646-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROSA MARIA CASSIANODA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBDespacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, que-rendo, sobre a documentacao juntada com apeticao (CPC, art. 398).

00925 Processo: 0182009001909-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANA MARIA FERNANDESDE ABREU ADV: CLAUDIO GALDINO DACUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRAPB Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar,querendo, sobre a documentacao juntada coma peticao (CPC, art. 398).

00926 Processo: 0182009001912-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVAADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho: In-time-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco)dias, se pronunciar, querendo, sobre a documen-tacao juntada com a peticao (CPC, art. 398).

00927 Processo: 0182009001913-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: GILDENE MARIA TAVARESDOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DACUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRAPB Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar,querendo, sobre a documentacao juntada coma peticao (CPC, art. 398).

00928 Processo: 0182009001954-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VERONICA DA SILVA LIMAADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho: In-time-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco)dias, se pronunciar, querendo, sobre a documen-tacao juntada com a peticao (CPC, art. 398).

00929 Processo: 0182009001962-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARINETE PACIFICOPESSOA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBDespacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, que-rendo, sobre a documentacao juntada com apeticao (CPC, art. 398).

00930 Processo: 0182009001963-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: TEREZINHA PESSOA DE

CARVALHO PEREIRA ADV: CLAUDIO GAL-DINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DEGUARABIRA PB Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sepronunciar, querendo, sobre a documentacaojuntada com a peticao (CPC, art. 398).

00931 Processo: 0182009001964-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZAXAVIER ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBDespacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, que-rendo, sobre a documentacao juntada com apeticao (CPC, art. 398).

00932 Processo: 0182009002157-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANA DE BRITOADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar, querendo, sobre adocumentacao juntada com a peticao (CPC,art. 398).

00933 Processo: 0182009002163-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CALCILENE DA SILVALINO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Des-pacho: Intime-se a parte autora para, no prazode 05 (cinco) dias, se pronunciar, querendo,sobre a documentacao juntada com a peticao(CPC, art. 398).

00934 Processo: 0182009002598-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WASHINGTON DE FREI-TAS SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLINETO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRAPB Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar,querendo, sobre a documentacao juntada coma peticao (CPC, art. 398).

00935 Processo: 0182009002604-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AERSON DOS SANTOSTRAJANO ADV: HUMBERTO TROCOLINETO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRAPB Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar,querendo, sobre a documentacao juntada coma peticao (CPC, art. 398).

00936 Processo: 0182009002703-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA SILVESTRE DESOUZA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DEARAUJO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRAPB Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar,querendo, sobre a documentacao juntada coma peticao (CPC, art. 398).

00937 Processo: 0182010000261-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCA FRANCINE-TE SOARES DOS SANTOS ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICI-PIO DE GUARABIRA PB Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,se pronunciar, querendo, sobre a documenta-cao juntada com a peticao (CPC, art. 398).

00938 Processo: 0182010000267-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DAS BELARMINODE OLIVEIRA ADV: ANTONIO TEOTONIO DEASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARA-BIRA PB Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunci-ar, querendo, sobre a documentacao juntadacom a peticao (CPC, art. 398).

00939 Processo: 0182010000268-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: IVANILDO GOMES DA SIL-VA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUN-CAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBDespacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar, que-rendo, sobre a documentacao juntada com apeticao (CPC, art. 398).

00940 Processo: 0182010001015-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIZE FELIX AZEVEDOADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Aimpugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.

00941 Processo: 0182010001021-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SAN-TOS CORCINO ADV: DALLIA SIMONELLI A.DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se A impugnacao, no prazo de10 (dez) dias.

00942 Processo: 0182010001027-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AUZICLEIDE JACOBINODE SOUZA MANGUEIRA ADV: DALLIA SI-MONELLI A. DE PAIVA. REU: ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se A impugnacao,no prazo de 10 (dez) dias.

00943 Processo: 0182010001029-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA COELE PINA DASILVA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA.Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazode 10 (dez) dias.

00944 Processo: 0182010001033-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ELZITA VANDER-LEI BARBOSA ADV: DALLIA SIMONELLI A.DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se A impugnacao, no prazo de10 (dez) dias.

00945 Processo: 0182010001034-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ZELIA ROCHA ADV:DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. REU: ES-TADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Aimpugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.

00946 Processo: 0182010001151-1-DECLARATORIAAUTOR: FERNANDES E MEDEIROS LTDAADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUER-QUE. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho:Intime-se pedido de gratuidade processual in-deferido. A promovente para, no prazo de 30(trinta) dias, efetuar o pagamento das despe-sas processuais, sob pena de cancelamentoda distribuicao

00947 Processo: 0182010002267-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO ROSARIO FERREIRADE MESQUITA ADV: HUMBERTO DE SOUSAFELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCI-AMENTOS S/A Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia 08/02/2011, as09h, no forum da Comarca de Guarabira-PB.

00948 Processo: 0182010002388-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NEBIA DE LUCENA SOU-TO MARINHO ADV: DALLIA SIMONELLI A.DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutelaantecipada.

00949 Processo: 0182010002389-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA GORETH CLEMEN-TINO DOS SANTOS ADV: DALLIA SIMONE-LLI A. DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se Indefiro o pedido de tu-tela antecipada.

00950 Processo: 0182010002390-4-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: NADIA BARBOSA DE CARVALHOADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA. REU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se In-defiro o pedido de tutela antecipada.

00951 Processo: 0182010002399-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORROSILVA DA COSTA ADV: DALLIA SIMONELLIA. DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se Indefiro o pedido de tu-tela antecipada.

00952 Processo: 0182010002401-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA HELENA CARLOSDA COSTA ESTEVAM ADV: DALLIA SIMONE-LLI A. DE PAIVA. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: Intime-se Indefiro o pedido de tu-tela antecipada.

00953 Processo: 0182010003558-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.REU: JUCINEIDE FERREIRA DO NASCI-MENTO Despacho: Intime-se a parte autorapara, no prazo de 10 (dez) dias, informar se foicumprido o acordo extrajudicial e, no prazosupra, requerer o que for de direito.

00954 Processo: 0182010003744-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:WALDEMARIO SALES DE LUCENA Despa-cho: Ordenada complementacao da peticao ini-cial no prazo de &PRAZO dias 10 (dez), retifi-cando o seu valor, o qual devera corresponderao valor das parcelas vencidas e vincendas,bem como, para, em 30 (trinta) dias, apos emen-dar a inicial complementar o valor das custas

00955 Processo: 0182010003786-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/AADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCON-CELOS, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MICHE-LINE MARTINS MARQUES Sentenca: Pedidojulgado procedente

00956 Processo: 0182010003789-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: VI-NICIUS A CAVALCANTI. REU: ALEXANDREFABRICIO ALVES Sentenca: Desistencia ho-mologada

4A. VARA DE GUARABIRA NF 165/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00957 Processo: 0182007002174-8-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: CARLOS ANTONIO DE SOU-ZA SANTOS ADV: SIMONNE MAUX DIAS.VITIMA: VALDI JUSTINO DA SILVA Despa-cho: Intime-se a advogada constituida peloacusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, in-formar o atual endereco do reu.

INGA

2A. VARA DE INGA NF 143/10 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00958 Processo: 0202006001411-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: OTAVIO ROBSON FERREI-RA DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARESGRANGEIRO. REU: ODON DA CUNHA CA-VALCANTE ADV: ERIVALDO HENRIQUE DEMELO MEDEIROS. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 25/01/2011, as 11:15hs.Aberturade exame de DNA.

00959 Processo: 0202010000974-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA FERREIRA RA-MOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00960 Processo: 0202010001709-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: IVALDO EMANUEL GAMA. Despacho:Intime-se a parte autora para emendar a inici-al, cumprindo o disposto no art.1 doprovimen-to n.07/2007 da Corregedoria Geral de Justicada Paraiba.Prazode 10 dias.

00961 Processo: 0202010001737-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING SA ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Inti-me-se da sentenca de extincao do processo,sem julgamento do merito.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 120/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00962 Processo: 0382009000176-9-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: ANTONIO CAVALCANTISOBRINHO ADV: LADJANE PASCOAL GO-MES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se paraaudiencia de intrucao e julgamento para o dia

16/02/2011 pelas 11:00h, neste forum, deven-do se fazer presente acompanhado do autor edas testemunhas

00963 Processo: 0382009001703-9-INDENIZACAO AU-TOR: VANDELEIDE FRANCISCO DE BRITOADV: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. REU:FINANCEIRA ITAU CBC S/A ADV: ERIKACHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Despa-cho: Intime-se para audiencia de conciliacao parao dia 23/02/2011 pelas 10:30h, neste forum.

00964 Processo: 0382009001807-8-INDENIZACAOAUTOR: FERNANDO ANTONIO FERREIRAADV: KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES,GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU:SEVERINO BATISTA IRMAO ADV: MARCELOWEICK POGLIESE, DANIEL DALONIO VI-LAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRODA CUNHA. Despacho: Intime-se Indefiro opedido de suspensao do presente feito emrazao da arguicaopreliminar constante da con-testacao de fls. Para audiencia preliminarparao dia 23/02/2011 pelas 11:00h, neste forum.

00965 Processo: 0382009002242-7-DECLARATORIAAUTOR: IRENE MARIA DA CONCEICAO ADV:VALTER DE MELO. REU: ANTONIO JOSEDA SILVAREU: MARIA JOSE DA SILVAREU:ADRIANO JOSE DA SILVAREU: ADRIANAIRENE DA SILVA Despacho: Intime-se paraaudienci de instrucao e julgamento para o dia22/02/2011 pelas 1130h, neste forum.

00966 Processo: 0382009002256-7-REC. UNIAO ES-TAVEL AUTOR: JOSE ADELINO DE FARIASADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.REU: ILVA DOS SANTOS REGIS ADV: ANDER-SON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-separa comparecer nesta unidade judiciaria no dia22/02/2011 pelas 11:00h, neste forum.

00967 Processo: 0382009002322-7-INTERDICAOAUTOR: MARIA HELENA DA SILVA ADV: GIL-MARA ALVES SILVA. REU: VALDEIR JOSEDA SILVA Despacho: Intime-se para audienciade interrogatorio designo o dia 14/02/2011 pe-las 09:20hneste forum.

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00968 Processo: 0212007002234-4-LESAO CORPO-RAL VITIMA: CLAUDIANA DA SILVA SABINOADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despa-cho: Intime-se para querendo, requererem dili-gencias no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

00969 Processo: 0212008001232-7-HOMICIDIO SIM-PLES REU: DAMIAO DAVI DA SILVA ADV:JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da ausencia deuma das testemunhas arroladas pela defesa aaudiencia de instrucao e julgamento.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00970 Processo: 0212001001319-7-ESTELIONATOREU: JOSE WILSON RODRIGUES CANUTOADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Des-pacho: Intime-se para requerer diligencias noprazo de 24 (vinte e quatro) horas.

00971 Processo: 0212006000243-9-HOMICIDIO SIM-PLES VITIMA: CASSIO SILVINO DOS SAN-TOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Des-pacho: Intime-se para querendo apresentaremcontrarrazoes no prazo lrgal.

00972 Processo: 0212006001797-3-LEI 8137/90 ORDTRIB REU: WEBER SANTANA DE LUCENAADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RO-DRIGUES. Despacho: Intime-se para reque-rerem diligencias no prazo de 24 (vinte e qua-tro) horas.

00973 Processo: 0212007001693-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: AUGUSTO NETO DA SILVA ADV:CARLOS ALBERTO FERREIRA, ALEXANDROFIGUEIREDO ROSAS. REU: ANTONIO JOA-QUIM MADALENA ADV: ALEXANDRO FIGUEI-REDO ROSAS. Despacho: Intime-se para apre-sentar alegacoes finais no prazo legal.

00974 Processo: 0212008001601-3-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: ERIVALDO LEITE FERRAZMARINHO ADV: FRANCISCO MIGUEL DASILVA FILHO. Despacho: Intime-se para apre-sentar alegacoes finais no prazo legal.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 168/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00975 Processo: 0212007000953-1-ORDINARIA AU-TOR: ALCIMONE PEREIRA DIAS ADV: FRAN-CISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despa-cho: Intime-se para audiencia designada parao dia 09/02/2011, pelas 09:15 hs na saladeaudiencias da 2a Vara do Forum local. Ficandoa parte autora intimada por seu patrono(art.236 e ss do CPC)

00976 Processo: 0212007001575-1-ALIMENTOS AU-TOR: C. A. M. S. ADV: JOSE PAULO FILHO.Despacho: Intime-se para audiencia designa-da para o dia 16/03/2011, pelas 08:00 hs nasalade audiencias da 2a Vara do Forum local.Ficando a parte autora intimada por seupatrono(art. 236 e ss do CPC)

00977 Processo: 0212007001750-0-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: M. E. S. ADV: SEVERINO DOSRAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: In-time-se para audiencia designada para o dia16/03/2011, pelas 09:45 hs na salade audien-cias da 2a Vara do Forum local. Ficando aparte autora intimada por seu patrono(art. 236e ss do CPC)

00978 Processo: 0212007001750-0-DISSOL.SOC. DEFATO REU: E. F. L. ADV: JOSE PAULO FI-


LHO. Despacho: Intime-se para audienciadesignada para o dia 16/03/2011, pelas 09:45hs na salade audiencias da 2a Vara do Forumlocal. Ficando a parte autora intimada por seupatrono(art. 236 e ss do CPC)

00979 Processo: 0212007002080-1-CUMPRIMENTOSENTENCA AUTOR: JOSE AMAURY MAME-DE DE CARVALHO ADV: JOSE BEZERRASEGUNDO. Despacho: Intime-se para audi-encia designada para o dia 02/02/2011, pelas11:00 horas na sala de audiencias da 2a varado forum local. A autora fica devidamenteintimada por seu patrono(art. 236 e ss doCPC).

00980 Processo: 0212008000735-0-ORDINARIA AU-TOR: GABRIEL FELIPE LUCAS DA SILVA ADV:JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:Intime-se para audiencia designada para o dia01/03/2011, pelas 09:15 hs na salade audien-cias da 2a Vara do Forum local. Ficando aparte autora intimada por seu patrono(art. 236e ss do CPC)

00981 Processo: 0212008001565-0-ORDINARIA AU-TOR: MARIA ANIEGENY PEREIRA LIMA ADV:MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despa-cho: Intime-se para audiencia designada parao dia 01/03/2011, pelas 08:45 hs na saladeaudiencias da 2a Vara do Forum local. Ficandoa parte autora intimada por seu patrono(art.236 e ss do CPC)

00982 Processo: 0212008001570-0-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: F. A. S. ADV: JOSE VALERI-ANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se paraaudiencia designada para o dia 22/03/2011,pelas 08:00 hs na salade audiencias da 2aVara do Forum local. Ficando a parte autoraintimada por seu patrono(art. 236 e ss do CPC)

00983 Processo: 0212009000070-0-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA BATISTA BRAGA DA SILVA ADV:JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 16/02/2011, pelas 08:00 hs na salade audiencias da2a Vara do Forum local. Ficando a parte autoraintimada por seu patrono(art. 236 e ss do CPC)

00984 Processo: 0212009000089-0-ORDINARIA AU-TOR: KATIA LUCIA FIRMINO PEREIRA ADV:IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho:Intime-se para audiencia designada para o dia15/02/2011, pelas 08:45 hs na salade audien-cias da 2a Vara do Forum local. Ficando aparte autora intimada por seu patrono(art. 236e ss do CPC)

00985 Processo: 0212009000244-1-ORDINARIA AU-TOR: LIONEIDE SOARES DA NOBREGA NI-COLAU ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.Despacho: Intime-se para audiencia designa-da para o dia 09/02/2011, pelas 10:15 hs nasalade audiencias da 2a Vara do Forum local.Ficando a parte autora intimada por seupatrono(art. 236 e ss do CPC)

00986 Processo: 0212009000606-1-ORDINARIA AU-TOR: JOAQUIM CAVALCANTE DE SOUSANETO ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho:Intime-se para comparecer a pericia designadapara o dia 20/01/2011, a partir das 10:00 horasno Hospital local pelo Dr. Joaquim vieira.

00987 Processo: 0212009001022-0-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADV: CAR-LOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 08/02/2011, pelas 08:45 hs na salade audiencias da 2aVara do Forum local. Ficando a parte autoraintimada por seu patrono(art. 236 e ss do CPC)

00988 Processo: 0212009001153-3-ORDINARIA AU-TOR: JOSEFA MARIANO DA SILVA ADV:FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Des-pacho: Pericia designada para o dia 12 de ja-neiro de 2011 a partir das 10 hs no HospitalDistrital de Itaporanga-PB devendo a autoracomparecer a 2 vara para pegar oficio de en-caminhamento com urgencia em virtude dorecesso forense.

00989 Processo: 0212009001333-1-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: G. N. P. ADV: VANDERLYPINTO SANTANA. Despacho: Intime-se paraaudiencia designada para o dia 23/03/2011,pelas 08:45 hs na salade audiencias da 2aVara do Forum local. Ficando a parte autoraintimada por seu patrono(art. 236 e ss do CPC)

00990 Processo: 0212009001333-1-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: G. N. P. ADV: VANDERLYPINTO SANTANA. REU: J. S. S. N. ADV: ED-MILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. Despa-cho: Intime-se para audiencia designada parao dia 23/03/2011, pelas 08:45 hs na saladeaudiencias da 2a Vara do Forum local. Ficandoa parte autora intimada por seu patrono(art.236 e ss do CPC)

00991 Processo: 0212009001494-1-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. G. S. ADV: SEVERINODOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despa-cho: Intime-se para audiencia designada parao dia 16/02/2011, pelas 10:00 horas na sala deaudiencias da 2a vara do forum local. A autorafica devidamente intimada por seu patrono(art.236 e ss do CPC).

00992 Processo: 0212009001597-1-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA PACHECO DE SOUSAADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Des-pacho: Intime-se para audiencia designada parao dia 09/02/2011, pelas 08:00 hs na saladeaudiencias da 2a Vara do Forum local. Ficandoa parte autora intimada por seu patrono(art.236 e ss do CPC)

00993 Processo: 0212009001722-5-ORDINARIA AU-TOR: ANA GONCALO DE LIMA ADV: FRAN-CISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despa-cho: Pericia designada para o dia 05 de janeirode 2011 a partir das 10 horas no Hospital Dis-trital de Itaporanga-PB Dr. Jose Gomes da

Silva devendo a autora comparecer a 2 varapara pegar oficio de encaminhamento antesdo recesso forense.

00994 Processo: 0212010000097-1-ORDINARIA AU-TOR: ALYNNE VERISSIMO LEITE ADV: CAR-LOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Inti-me-se para audiencia designada para o dia 09/03/2011, pelas 08:00 hs na salade audienciasda 2a Vara do Forum local. Ficando a parteautora intimada por seu patrono(art. 236 e ssdo CPC)

00995 Processo: 0212010000097-1-ORDINARIA AU-TOR: ALYNNE VERISSIMO LEITE ADV: CAR-LOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Inti-me-se para audiencia designada para o dia 09/03/2011, pelas 08:00 hs na salade audienciasda 2a Vara do Forum local. Ficando a parteautora intimada por seu patrono(art. 236 e ssdo CPC)

00996 Processo: 0212010000130-0-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCA EDITE DOS SANTOS ADV:FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Des-pacho: Intime-se para audiencia designada parao dia 15/03/2011, pelas 08:30 hs na saladeaudiencias da 2a Vara do Forum local. Ficandoa parte autora intimada por seu patrono(art.236 e ss do CPC)

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 148/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00997 Processo: 1212010000136-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANTONIO MARCULINOFRANCO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se

00998 Processo: 1212010000136-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ANTONIO MARCULINOFRANCO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se por todo teor da sen-tenca de fls. 102/103 dos autos que julgouextintoo processo 267 VIII DO CPC.

MALTA

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 080/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00999 Processo: 0532008000230-5-INDENIZA-CAO AUTOR: DALVINA DE ARAUJO GOU-VEIA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLI-VEIRA. REU: EMPRESA GONTIJO DETRANSPORTES LTDA ADV: SILVIO SILVANOGUEIRA, FERNANDA VIEIRA MASSO-TE. Despacho: Audiencia de conciliacaodesignada para o dia 08/02/2011, as09h30min, no Forum local.

01000 Processo: 0532009000191-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARINEIDE CAVALCANTEDE ALMEIDA ADV: RINALDO WANDERLEY.REU: ENERGISA S/A Despacho: Audienciade Conciliacao, Instrucao e Julgamento desig-nado para o dia 08/02/2011, as 08h30min, noForum local.

01001 Processo: 0532010000224-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: C. J. A. ADV: MARCIO BI-ZERRA WANDERLEY. REU: M. D. A. ADV:HERON MARTINS FERNANDES, ANA ALINEMOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a par-te promovida para, no prazo de 10 (dez) dias,se pronunciar acerca do pleito na peticao deff. 39/40.

01002 Processo: 0532010000230-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: M. P. E. P.REU: M. C. ADV:GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito








JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF080/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01010 Processo: 0532009000214-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOANA DANTAS DINIZ LIMAADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:ENERGISA S/A Despacho: Audiencia de con-ciliacao designada para o dia 18/02/2011, as10h30min, no Forum local.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 154/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01011 Processo: 0232001001223-7-HOMICIDIO DO-LOSO REU: RILDO NUNES DE MASCENAADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU,GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se a defesa doacusado para apresentar rol de testemunhasque irao deporem plenario ate o maximo de5(cinco) dias, oportunidade em que poderao-juntar documentos e requerer diligencias nostermos do art.422 do CPP.

01012 Processo: 0232006002082-5-TENTATIVA HOMI-CIDIO REU: DOMINGOS MARQUES DA SIL-VA ADV: ELCINA GOMES DANTAS. Despacho:Intime-se a defesa do acusado para apresentarrol de testemunhas que irao deporem plenarioate o maximo de 5(cinco) dias, oportunidadeem que poderaojuntar documentos e requererdiligencias nos termos do art.422 do CPP.

01013 Processo: 0232009000758-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LUIZ CARLOS FERREIRA DACRUZ ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BOR-GES LIMA JUNIOR, FLAVIANO DA GAMA FER-NANDES. REU: JONAS MANUEL DA SILVAADV: PEDRO FEITOSA RIBEIRO, GUSTAVOLIMA NETO, JOSE WILLAMY DE MEDEIROSCOSTA. REU: ALON MARCIO SALES ADV:FABIO CUNHA ALVES DE SENA, ALBERDANJORGE DA SILVA COTA. REU: LUCIANO NO-GUEIRA DE ARAUJO ADV: LEVI BORGESLIMA JUNIOR, JULIANA ARAUJO ROCHA,DOMINGOS GABRIEL CONTRERAS LAGOS.REU: LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO ADV:FABIO CUNHA ALVES DE SENA. REU: JOSEAUGUSTO DE LIMA COLACO ADV: GUSTAVOHENRIQUE DE MEDEIROS PAIVA. Despacho:Intime-se os advogados e reus acerca da audi-encia designada para o dia 05 de janeiro de2011, as 09:30 horas, na sala de audiencias da1 vara criminalda comarca de jaboatao dosguararapes/pe.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01014 Processo: 0232007000478-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSAFA MADEIRO DACOSTA ADV: DEOCLECIO BARBOSA, MANO-EL JACINTO DA COSTA. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE MATARACA ADV: EYMARD DEARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se paraaudiencia de intrucao e julgamento designadapara o dia 08/02/2011 as 10: horas, a parteautora deve trazer suas testemunhas.

01015 Processo: 0232009001101-8-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. A. N. F. ADV: MAGNAMARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 10/02/2011 as 09:10 horas,devendo a parte trazer o rol de testemunhascom antecedencia minima de 15 dias ou traze-las independente de intimacao.

01016 Processo: 0232009001625-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AL-BERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho:Intime-se o autor da sentenca de fls.32/33que julgou procedente o pedido.

01017 Processo: 0232010000393-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL FIGUEIREDO DASILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SAN-TOS. REU: SERGIO ANDRADE AZEVEDOADV: CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRI-LO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR.Despacho: Intime-se para preliminar designa-da para o dia 08/02/2011 as 11:30 horas.

01018 Processo: 0232010002396-1-REINTEGRACAOPOSSE REU: MANUEL LUIZ CRUZ ADV:RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. Des-pacho: Intime-se a parte promovida para dizerse concorda com pedido de desistencia, con-forme despacho de fls. 61.

01019 Processo: 0232010002396-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Inti-me-se o autor do despacho de fls. 61 querevogou a liminar anteriormente deferida.

MARI

VARA UNICA DE MARI/PB NF 147/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01020 Processo: 0612008000261-3-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: JOSELIA MARIA DOS SAN-TOS MIGUEL ADV: CARLOS AUGUSTO DESOUZA. AUTOR: JOSE IVO FERREIRA DOSSANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOU-ZA. REU: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Des-pacho: Intime-se com a juntada, manifeste-seo inventariante no prazo de 10 dias.

01021 Processo: 0612009000547-3-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DA PAZ RODRI-GUES ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.Despacho: Intime-se com a juntada, manfies-te-se o promovente para se manfestar sobreos oficios acostados no prazo de 10 dias.

01022 Processo: 0612010000434-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: MARIA CLARA DA SILVA-AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVAREU:OSIMAR MANOEL DA SILVA ADV: SUENIADE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-senomeio defensra dativa do reu, a qual deveraser intimada dese munus e paa, querendo,ratificar os termos da peticao de fls. 19/20.

01023 Processo: 0612010000434-2-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: MARIA CLARA DA SILVAADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. AU-

TOR: MARIA CRISTINA DA SILVA ADV: FER-NANDO ENEAS DE SOUSA. REU: OSIMARMANOEL DA SILVA Despacho: Intime-se aautora para se manifestar sobre o recibo defls. 20, requerendo o que entender de direito,no prazo de 10 dias.

01024 Processo: 0612010000503-4-COMINATORIAAUTOR: ESPOLIO DE MANOEL JOSE DONASCIMENTOAUTOR: OSCARINA JOANADA CONCEICAOREPRESENTANTE LEGAL:LINDALVA DO NASCIMENTO ADV: MARTI-NHO CUNHA MELO FILHO. REU: IMOBILIA-RIA COSTA E COSTA LTDAREU: MUNICIPIOMARI PB Despacho: Intime-se a impugnacao

01025 Processo: 0612010000858-2-USUCAPIAOAUTOR: JANAINA APARECIDA DE SOUZALIMA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.REU: GENEZIO FELIX DE SOUZAREU: JOAOFRANCISCO DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, juntando aos au-tos a certidao do registro imobiliario, referenteao imovel em comento, ainda que negativa,sob pena de extincao.

MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 134/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01026 Processo: 0242004002593-4-INVENTARIOAUTOR: MARIA JOSE RAMOS DE ALCANTA-RA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:GILDA CORDEIRO RAMOSREU: RAMIRORAIMUNDO DA SILVAAUTOR: ROMILDARAIMUNDA DA SILVA ADV: PERICLES DEOLIVEIRA. AUTOR: JOSE ROBERIO RAMOSADV: PERICLES DE OLIVEIRA. Sentenca:Processo extinto.

01027 Processo: 0242007001034-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BERNARDO ADAO DAROCHA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS. REU: REAL SEGUROS ADV:SAMUEL MARQUES. Despacho: Designo odia e hora abaixo mencionados para a audien-cia de conciliacao 12 de janeiro de 2011, pelas10:30 horas no forum de Monteiro

01028 Processo: 0242009002070-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSISALEXANDRE ADV: SERGIO PETRONIO BE-ZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIADE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia12 de janeiro de 2011, pelas 09:20 horas noforum de Monteiro. A presente audiencia foiantecipada em virtude do mutirao a ser reali-zado nomes de janeiro

01029 Processo: 0242009002071-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARCELO VASCONCE-LOS DE SOUSA ADV: SERGIO PETRONIOBEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCOCIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 12 de janeiro de 2011, pelas 08:30 horas noforum de Monteiro. A presente audiencia foiantecipada em virtude do mutirao a ser reali-zado nomes de janeiro

01030 Processo: 0242009002078-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANGELITA MARTINS ADV:SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/ADespacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 12 de janeiro de 2011,pelas 09:30 horas no forum de Monteiro. Apresente audiencia foi antecipada em virtudedo mutirao a ser realizado nomes de janeiro

01031 Processo: 0242009002079-3-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: GILBERTO PEDRO CAMPOS ADV:SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 12 de janeiro de 2011, pelas09:40 horas no forum de Monteiro. A presenteaudiencia foi antecipada em virtude do mutiraoa ser realizado nomes de janeiro

01032 Processo: 0242009002100-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DULCICLEUDO JUNIORDOS SANTOS ADV: SERGIO PETRONIOBEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCOCIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 12 de janeiro de 2011, pelas 08:20 horas noforum de Monteiro. A presente audiencia foiantecipada em virtude do mutirao a ser reali-zado nomes de janeiro

01033 Processo: 0242009002132-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LIVIA MARIA DE FREITASDIAS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU:ITAUCARD ADV: LIDIA DE FREITAS S DEALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SAN-TOS NETO, LUCIANA RIBEIRO FERNAN-DES. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacaopara audiencia de conciliacao, instrucao e jul-gamento que foi antecipada

01034 Processo: 0242009002279-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEMAR DANTAS FER-NANDES ADV: SERGIO PETRONIO BEZER-RA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DESEGUROS S/A Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 12de janeiro de 2011, pelas 10:10 horas no forumde Monteiro. A presente audiencia foi anteci-pada em virtude do mutirao a ser realizadonomes de janeiro

01035 Processo: 0242009002285-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENECI FEITOSA DOSSANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZER-RA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DESEGUROS S/A Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 12


de janeiro de 2011, pelas 09:10 horas no forumde Monteiro. A presente audiencia foi anteci-pada em virtude do mutirao a ser realizadonomes de janeiro

01036 Processo: 0242009002303-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO PAZADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUI-NO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 12 de janeiro de2011, pelas 09:00 horas no forum de Monteiro.A presente audiencia foi antecipada em virtudedo mutirao a ser realizado nomes de janeiro

01037 Processo: 0242010000066-0-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: O. S. L. ADV: NORMAGLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. REU: A. R.L. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DEAQUINO. Despacho: Designo o dia e horaabaixo mencionados para a audiencia de con-ciliacao 18 de janeiro de 2011, pelas 08:30horas no forum de Monteiro

01038 Processo: 0242010000278-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDIANA SOARES GO-MES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 12 de janeirode 2011, pelas 08:40 horas no forum deMonteiro. A presente audiencia foi anteci-pada em virtude do mutirao a ser realizadonomes de janeiro

01039 Processo: 0242010000281-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLAUDIO FREIRE DA SIL-VA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SIL-VA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ADespacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 12 de janeiro de 2011,pelas 08:10 horas no forum de Monteiro. Apresente audiencia foi antecipada em virtudedo mutirao a ser realizado nomes de janeiro

01040 Processo: 0242010000735-0-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSE GIVALDO BEZERRA DESOUZA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VAS-CONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 12 de janeiro de2011, pelas 08:50 horas no forum de Monteiro. Apresente audiencia foi antecipada em virtude domutirao a ser realizado nomes de janeiro

01041 Processo: 0242010000884-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SAN-TOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ADespacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 12 de janeiro de 2011,pelas 08:00 horas no forum de Monteiro. Apresente audiencia foi antecipada em virtudedo mutirao a ser realizado nomes de janeiro

1A. VARA DE MONTEIRO NF 134/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01042 Processo: 0242008002138-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MARCOS GLEISON FERREI-RA DE SOUZA ADV: INACIO JUSTINO MA-RACAJA. VITIMA: CONAB CIA NACIONAL DEABASTECIMENTO Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia25 de janeiro de 2011, pelas 08:00 horas noforum de Monteiro

01043 Processo: 0242009000581-0-LESAO CORPO-RAL REU: VALDIR MARTINS DE SOUZAADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA:RITA BEZERRA FILHA Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 25 de janeiro de 2011, pelas 10:00 horas noforum de Monteiro

01044 Processo: 0242009001366-5-LEI 10826/03 PTARMA REU: MARIA ELIANE BEZERRA DASILVA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DASILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 20 de janeiro de2011, pelas 08:30 horas no forum de Monteiro

01045 Processo: 0242009002141-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ALBERTO CORDEIRO DA SILVAADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 27 de janeiro de 2011,pelas 09:00 horas no forum de Monteiro

01046 Processo: 0242009002275-7-LESAO CORPO-RAL REU: ANDERSON SANTANA DA SILVAADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.VITIMA: MARLEIDE DA CONCEICAO ELOI DEBRITO Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 25 de janeiro de2011, pelas 09:30 horas no forum de Monteiro

01047 Processo: 0242009002525-5-LEI 11343/06-TO-XICOS INDICIADO: DAMIAO RODRIGO BE-ZERRA LEAL ADV: ANTONIO ELIAS DA SIL-VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 27 de janeiro de2011, pelas 08:00 horas no forum de Monteiro

01048 Processo: 0242010000803-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: JUVENILDO DE PAULO LIMAADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.VITIMA: JOAO BOSCO DE CARVALHO XAVI-ER Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 27 de janeiro de2011, pelas 09:30 horas no forum de Monteiro

01049 Processo: 0242010001177-4-HOMICIDIO SIM-PLES REU: ROMUALDO FREITAS DA PAESADV: BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 20 de janeiro de 2011,pelas 08:00 horas no forum de Monteiro

2A. VARA DE MONTEIRO NF 140/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01050 Processo: 0242008000725-5-ADOCAO PLENAAUTOR: C. L. S. ADV: FRANCISCO ALVES

DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designa-da para o dia 01.02.2011 as 13:00hs.

01051 Processo: 0242008001145-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CRISTIANE ROMAO BA-TISTA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 14 dedezembro de 2010 as 09:10 da manha.

01052 Processo: 0242008001145-5-ORDINARIA CO-BRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIROADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:Audiencia designada para o dia 14 de dezem-bro de 2010 as 09:10 da manha.

01053 Processo: 0242009001183-4-REV.ALIMENTOSAUTOR: C. A. B. C. ADV: INACIO JUSTINOMARACAJA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18 de janeiro de 2011 as 12:00.

01054 Processo: 0242009001183-4-REV.ALIMENTOSREU: R. A. C. ADV: NORMA GLAUCIA N DEFARIAS FREITAS. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 18 de janeiro de 2011 as 12:00.

01055 Processo: 0242009002040-5-ADOCAO AUTOR:J. C. B. L. ADV: NORMA GLAUCIA N DEFARIAS FREITAS. AUTOR: I. B. S. L. ADV:NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS.Sentenca: Sentenca julgada procedente

01056 Processo: 0242009002111-4-RETIFICACAO JU-DICIAL AUTOR: ADELMA SANTANA DE FARI-AS XAVIER ADV: JOSE NILDO PEDRO DEOLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada parao dia 20 de janeiro de 2011 as 08:30 da manha.

01057 Processo: 0242010000680-8-ALIMENTOS RE-PRESENTANTE LEGAL: M. F. G. L. ADV:NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS.REU: J. A. P.AUTOR: J. P. G. L. ADV: NORMAGLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. AUTOR:M. E. G. L. ADV: NORMA GLAUCIA N DEFARIAS FREITAS. AUTOR: A. G. L. ADV:NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS.Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instru-cao e Julgamento designado para o dia 25/01/2011, AS 08H20MIN

01058 Processo: 0242010001245-9-ALIMENTOS AU-TOR: A. L. R. ADV: JOSE NILDO PEDRO DEOLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: G. L.R. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEI-RA. REU: S. P. S. Despacho: Audiencia deConciliacao, Instrucao e Julgamento designa-do para o dia 25/01/2011, as 08h

2A. VARA DE MONTEIRO NF 140/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01059 Processo: 0242007002801-4-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: IRENILDO CANDIDOADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.Despacho: Audiencia designada para o dia 19de janeiro de 2011 as 08:20 da manha.

01060 Processo: 0242009000720-4-CRIME C/PROP.INTELEC REU: UBIRAJARA ANTONIOPEREIRA MARIANO ADV: INACIO JUSTINO MA-RACAJA. Despacho: Audiencia designada para odia 19 de janeiro de 2011 as 08:00hs da manha.

01061 Processo: 0242009000763-4-VIOLACAO DOMI-CILIO INDICIADO: JOSENILDO GOMES DOSSANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Audiencia designada para o dia19 de janeiro de 2011 as 09:00 da manha.

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 161/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01062 Processo: 0252006002991-2-RESTITUICAOREU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN-CIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV:CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.Despacho: Intime-se a aprte promovida parano prazo de 15 dias efetuar o pagamento sobpena da incidencia da multa de 10% dez porcento nos termos do art 475 JCPC

2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 067/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01063 Processo: 0252005003780-0-COBRANCA DEALUGUEL AUTOR: GENILDA AMORIM DELUCENA BATISTA ADV: HUMBERTO LEITEDE SOUSA PIRES. REU: TEREZINHA SILVADE MEDEIROS ADV: MARCIO BIZERRA WAN-DERLEY. Sentenca: Intime-se julgo extinto oprocesso o que faco com arrimo nos artigos794, I e 794 do Codigo de Processo Civil.

01064 Processo: 0252007005447-0-INDENIZACAOAUTOR: RITA LUCENA DE ANDRADE ADV:ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS,PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS.REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADV: GEOR-GE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Intime-se declaro por sentenca extinto o processo, oque faco com arrimo nos artigos 794, I e 795do Codigo de Processo Civil.

PAULISTA

JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 095/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01065 Processo: 1172010000471-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DEROSSE BARBOSA DEALMEIDA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJOJUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se TUTELA INDEFERIDA. Audiencia deConciliacao marcada para o dia 16/02/2011,as 09h30min, no forum local.

01066 Processo: 1172010000488-8-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: AUZENI OLIVEIRA DASILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.Audiencia de concialicao marcada para o dia

16/02/2011, as 08h20min, neste forum local.01067 Processo: 1172010000490-4-CANCELAMENTO

DE ONUS AUTOR: ERALDO LINHARES DASILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.Audiencia de concialicao marcada para o dia16/02/2011, as 08h30min, neste forum local.

01068 Processo: 1172010000491-2-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: MARLUZIA NOBRE DEALMEIDA TARGINO ADV: FRANCISCO DASCHAGAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ADespacho: Intime-se TUTELA ANTECIPADADEFERIDA. Audiencia de concialicao marca-da para o dia 16/02/2011, as 08h10min, nesteforum local.

01069 Processo: 1172010000492-0-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: ROZILDA LIMA PEREIRAADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. Audien-cia de Conciliacao marcada para o dia 16/02/2011, as 08h00min, no Forum local.

01070 Processo: 1172010000495-3-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: FRANCISCO MONTEIRONETO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.Audiencia de concialicao marcada para o dia16/02/2011, as 08h20min, neste forum local.

01071 Processo: 1172010000497-9-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: MARIA ELIENE DE SOU-SA ALVES SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHA-GAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despa-cho: Intime-se TUTELA ANTECIPADA DEFE-RIDA. Audiencia de Conciliacao marcada parao dia 16/02/2011, as 08h40min, no Forum local.

01072 Processo: 1172010000510-9-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: IZABEL ALMEIDA DESOUSA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.Audiencia de Conciliacao marcada para o dia16/02/2011, as 08h50min, no Forum local.

01073 Processo: 1172010000512-5-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: WERGITON FERNANDESDE BRITO ADV: FRANCISCO DAS CHAGASDE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DIS-TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho:Intime-se TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.Audiencia de Conciliacao marcada para o dia16/02/2011, as 09h00min, no Forum local.

01074 Processo: 1172010000513-3-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: WERTENILDA FERNAN-DES DE BRITO ADV: FRANCISCO DAS CHA-GAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despa-cho: Intime-se TUTELA ANTECIPADA DEFE-RIDA. Audiencia de Conciliacao marcada parao dia 16/02/2011, as 09h10min, no Forum local.

01075 Processo: 1172010000514-1-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: JOAO GOMES FERREI-RA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOU-SA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. Audi-encia de Conciliacao marcada para o dia 16/02/2011, as 09h20min, no Forum local.

01076 Processo: 1172010000515-8-CANCELAMENTODE ONUS AUTOR: VALDECI DIAS DE ARA-UJO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DESOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Inti-me-se TUTELA INDEFERIDA. Audiencia deConciliacao marcada para o dia 16/02/2011,as 09h20min, no forum local.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 142/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01077 Processo: 0572008000420-3-INDENIZACAOAUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVAADV: GLAUCO RODOLFO DE SENA. Despa-cho: Apelacao recebida em ambos efeitos vistaao apelado para contra razoes no prazo de15(quinze) dias.

01078 Processo: 0572008000421-1-INDENIZACAO AU-TOR: EDVALDO SILVA ANDRADE ADV: GLAU-CO RODOLFO DE SENA. Despacho: Apelacaorecebida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes no prazo de 15(quinze) dias.

01079 Processo: 0572009000626-3-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: GENIVAN PAULINO RO-DRIGUES NETO ADV: ADAILTON RAULINOVICENTE DA SILVA. REPRESENTANTE LE-GAL: ANA DILMA PESSOA DE LIMA ADV:ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.REU: GENIVAN PAULINO RODRIGUES JU-NIOR ADV: JOSE CARLOS GOMES BARBO-SA. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

01080 Processo: 0572009000715-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: CIA ENERGETICA DE PER-NAMBUCO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BE-ZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se oreu para apresentar as alegacoes finais em10(dez) dias

01081 Processo: 0572009000717-0-OBRIGACAO DEFAZER REU: CIA ENERGETICA DE PER-NAMBUCO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BE-ZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o

reu para apresentar as alegacoes finais em10(dez) dias

01082 Processo: 0572009000718-8-OBRIGACAO DEFAZER REU: CIA ENERGETICA DE PER-NAMBUCO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BE-ZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se oreu para apresentar as alegacoes finais em10(dez) dias.

01083 Processo: 0572009000719-6-OBRIGACAO DEFAZER REU: CIA ENERGETICA DE PER-NAMBUCO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BE-ZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BE-ZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se oreu para apresentar as alegacoes finais em10(dez) dias

01084 Processo: 0572010000979-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.Despacho: Intime-se liminar concedida

JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 142/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01085 Processo: 0572008000496-3-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANTONIO SEVERINO DESOUZA ADV: PAULO MARCELO BACELARPAIVA, UMBELINA DE CASSIA ALBUQUER-QUE MORAES. Despacho: Intime-se a parteautora, por seu advogado, para requerer o queentender de direito, em 05(cinco) dias.

01086 Processo: 0572008000499-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANTONIO SEVERINO DESOUZA ADV: PAULO MARCELO BACELARPAIVA, UMBELINA DE CASSIA ALBUQUER-QUE MORAES. Despacho: Intime-se a parteautora, por seu advogado, para requerer o queentender de direito em 05(cinco) dias.

01087 Processo: 0572009000003-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV:BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-se a parte autora, por seu advoga-do, para em 05(cinco) dias dizer se concordacom os valores depositados.

01088 Processo: 0572009000760-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: TONY ROBERTO DA SILVADUTRA ADV: HUGO CORREIA DE ANDRA-DE. Despacho: Intime-se a parte autora, porseu advogado, para no prazo de 05(cinco) diasdizer se concorda com os valores depositados.

01089 Processo: 0572010000179-1-DANOS MORAISAUTOR: JOSE JULIO DE ARRUDA MELO ADV:BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se a parte autora, por seu advogado,para no prazo de 05(cinco) dias dezer se con-corda com os valores depositados.

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 145/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01090 Processo: 0262008002218-4-SERVIDAO AU-TOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAOFRANCISCO ADV: KERUBINA MARIA DAN-TAS MOREIRA, LIDIA RODRIGUES FELIX.REU: ANTONIA ETELVINA DE LACERDADespacho: Intime-se o advogado da parteautora para, em 48 horas, manifestar interes-se nofeito, sob pena de extincao.

2A. VARA DE PIANCO NF 149/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01091 Processo: 0262005001841-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: GENILDA DA SILVA LA-CERDA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SIL-VA. Sentenca: Calculo homologado

01092 Processo: 0262006000103-4-DECLARACAONULIDADE AUTOR: DAMIAO VALDEVINOADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Des-pacho: Intime-se o advogado doautor, para noprazo legal, apresentar os calculos dos valo-res devidos pelo promovido.

01093 Processo: 0262007000312-9-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: LORMEA NUNES JUCAADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.REU: EMPRESA CONTIJO DE TRANSPOR-TES LTDA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA,MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO.Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao

01094 Processo: 0262009001201-9-JUSTIFICACAOAUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE CALDASADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca:Pedido julgado improcedente

01095 Processo: 0262010000016-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DIMAS LEITE DE ALMEI-DA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIOII. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01096 Processo: 0262010000562-3-USUCAPIAOAUTOR: ANTONIO SATURNINO DA SILVAADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado improcedente

01097 Processo: 0262010000564-9-RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: MARIA ANALIA DA CON-CEICAO ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA.Sentenca: Pedido julgado improcedente

01098 Processo: 0262010000815-5-CURATELA/IN-TERDICAO AUTOR: F. B. P. ADV: GERIVAL-DO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DESOUZA JUNIOR. REU: D. B. P. Despacho:Designo o dia e hora abaixo mencionados paraa audiencia de interrogatorio do(a) interditandoDamiana Batista Pereira, em 02/02/2011, as08h20minno Forum local.

01099 Processo: 0262010001132-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: V. T. V. L. ADV: JOAO BA-TISTA LEONARDO. Sentenca: Processo ex-tinto Art 267 CPC

01100 Processo: 0262010001252-0-INTERPELACAOAUTOR: M. B. C. F. ADV: ODON PEREIRABRASILEIRO. REU: E. B. S. S. Despacho:Designo o dia e hora abaixo mencionados para


a audiencia de interrogatorio do(a) interditandoEugenauria Batista da Silva Sousa, em 02/02/2011, as08h40min, no Forum local.

01101 Processo: 0262010001418-7-ASSENTAMENTONASCIM AUTOR: A. M. R. B. ADV: WALBEYLEITE LEANDRO. Sentenca: Processo extin-to Art 267 CPC

01102 Processo: 0262010001474-0-EMBARGOS AU-TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIALREU: MARIA DE LOURDESSILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.Sentenca: Embargos acolhidos

01103 Processo: 0262010001484-9-CURATELA/IN-TERDICAO AUTOR: M. F. L. A. ADV: WAL-BEY LEITE LEANDRO. REU: F. L. M. Despa-cho: Designo o dia e hora abaixo mencionadospara a audiencia de interrogatorio do(a) interdi-tando Flavia Leite de Moraes, em 02/02/2011,as 08h30min, no Forum local.

2A. VARA DE PIANCO NF 149/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01104 Processo: 0262006001172-8-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: SEVERINO RAMOS DE CARVA-LHO SILVA ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDADE FREITAS. Sentenca: Sentenca absolutoria

01105 Processo: 0262008001477-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FRANCISCA SALES DE ALEN-CAR ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA ADV:JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:MISSIAS LOPES DA SILVA ADV: JOSE BRAU-LIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Senten-ca condenatoria

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 149/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01106 Processo: 0262010000055-8-CRIME C/ADM.PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEWILLIAM MADRUGA ADV: CLAUDIO FREI-RE MADRUGA, JOSE MARCILIO BATISTA.Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 145/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01107 Processo: 0262009001161-5-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: SUELITA DE AZE-VEDO XAVIER LOPES ADV: CLAUDIO FRAN-CISCO DE ARAUJO XAVIER, LUCIO FRANK-LIN GURGEL MARTINIANO. REU: BANCODO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parteautora para, em 05 dias, se pronunciar sobre olaudo de fls. 46/57.

01108 Processo: 0262010000000-4-ANULACAO CON-TRATO AUTOR: MARCIA ALVES DA SILVAADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.REU: CONSORCIO NACIONAL HONDALTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES.Sentenca: Pedido julgado improcedente

PICUI

1.CARTORIO DE PICUI NF 105/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01109 Processo: 0272010000108-3-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LUIS PEREIRA DE AZEVEDOADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA, MARIA DOSOCORRO S. BANDEIRA ROCHA. Despacho:Intime-se o advogado da parte re para compa-recer a Primeira Vara Criminal da Comarca deRecife/PE, no Forum Des. Rodolfo Aureliano,no dia 11/01/2011, as 13:30 horas, onde teralugar a audiencia de inquiricao do declarante

2.CARTORIO DE PICUI NF 101/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01110 Processo: 0272008000642-5-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: ADILSON JOSE DE AZEVEDOADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES, FABIOVENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se DE TODO O TEOR DA SENTENCA.

01111 Processo: 0272008000926-2-USUCAPIAOAUTOR: AGUINALDO VIRGOLINO DANTASADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.AUTOR: ADELIA GOMES DA SILVA DANTASADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.REU: ANTONIO HORTINS DE MACEDO ADV:ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca:Intime-se AS PARTES DE TODO O TEOR DASENTENCA.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 179/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01112 Processo: 0282009000356-8-DISSOL.SOC. DEFATO AUTOR: PAULO ROBERTO DE LIMAADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU:EDILZA MARIA BERNARDO DA SILVA ADV:JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 26/01/2011, pelas 09:30 horas,no forum local.

01113 Processo: 0282009000530-8-ACAO DE CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR ADV: RODRIGO LIMA MAIA. AUTOR:ANTONIO DO NASCIMENTO PAIVA ADV:MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o dia03/02/2011, pelas 08:45 horas, no forum local.

01114 Processo: 0282009000630-6-INTERDICAO AU-TOR: M. A. S. A. ADV: MARIA DO CARMOMAURICIO DA SILVA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 01/02/2011, pelas 11:30 horas, no forum local.

01115 Processo: 0282009000649-6-USUCAPIAOAUTOR: PEDRO FABIANO ALVES DE MOU-

RA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 26/01/2011, pelas 08:30horas, no forum local.

01116 Processo: 0282009000681-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELINALDO NUNES DAROCHA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SIL-VA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: RO-DRIGO LIMA MAIA. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 03/02/2011,pelas 11:00 horas, no forum local.

01117 Processo: 0282009000682-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELINALDO NUNES DAROCHA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SIL-VA. Despacho: Audiencia de conciliacao de-signada para o dia 03/02/2011, pelas 08:30horas, no forum local.

01118 Processo: 0282009001135-5-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOAO LOPES DA SILVASOBRINHO ADV: MARIA DO SOCORRO TAR-GINO PRAXEDES. REU: MUNICIPIO DE PI-LAR ADV: RODRIGO LIMA MAIA. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia03/02/2011, pelas 09:00 horas, no forum local.

01119 Processo: 0282009001136-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO RODRIGUESDO NASCIMENTO ADV: ROBERTO VENAN-CIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conci-liacao designada para o dia 03/02/2011, pelas09:30 horas, no forum local.

01120 Processo: 0282009001149-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDVALSON DO NASCI-MENTO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SIL-VA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 26/01/2011, pelas10:00 horas, no forum local.

01121 Processo: 0282009001167-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDVALSON DO NASCI-MENTO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SIL-VA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: RO-DRIGO LIMA MAIA. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 03/02/2011,pelas 09:00 horas, no forum local.

01122 Processo: 0282010000256-8-INVESTIG PATER-NIDADE REU: W. C. S. ADV: JACEMY MEN-DONCA BESERRA. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 03/02/2011,pelas 10:00 horas, no forum local.

01123 Processo: 0282010000871-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Liminar concedida.

01124 Processo: 0282010001122-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 26/01/2011, pelas 09:00 horas,no forum local.

VARA UNICA DE PILAR NF 179/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01125 Processo: 0282005001434-0-CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: MARIA DE LOURDES DASILVA SALES ADV: JOSE LUIS DE SALES.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 27/01/2011, pelas 08:30horas, no forum local.

01126 Processo: 0282009000479-8-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ANDERSON DA SILVA GAMA ADV:JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 25/01/2011, pelas 10:00horas, no forum local.

01127 Processo: 0282009000651-2-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE ARAUJO DO NASCIMEN-TO ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJORAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 27/01/2011,pelas 10:30 horas, no forum local.

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 142/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01128 Processo: 0482009000256-8-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MARIA SALETE RIBEIROSILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARASE PRONUNCIAR SOBRE OS DOCUMEN-TOS COLACIONADOS AOS AUTOS NO PRA-ZO DE 05 (CINCO) DIAS.

01129 Processo: 0482009000257-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MARLENE MENDES DOSSANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU-NHA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTO-RA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS DO-CUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOSNO PRAZ DE 05 (CINCO) DIAS.

01130 Processo: 0482009000260-0-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: VERONICA LIRA DOS SAN-TOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARASE PRONUNCIAR SOBRE OS DOCUMEN-TOS COLACIONADOS AOS AUTOS NO PRA-ZO DE 05 (CINCO) DIAS.

01131 Processo: 0482009000261-8-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: SERGIO PIA DOS SAN-TOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARASE PRONUNCIAR SOBRE OS DOCUMEN-TOS COLACIONADOS AOS AUTOS NOPRAZ DE 05 (CINCO) DIAS.

01132 Processo: 0482009000573-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE BELMIRO DOS SAN-TOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SIL-VA. Sentenca: Intime-se O AUTOR PARA TO-MAR CIENCIA DA SENTENCA QUE EXTIN-GUIU O EFITO SEM RESOLUCAO DO MERI-TO, COM APOIO NO ART. 267, VIII DO CPC.

01133 Processo: 0482009000647-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA LUCIA MENDES DA SILVA ADV:ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Inti-me-se O AUTOR PARA OFERTAR RAZOESFINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

01134 Processo: 0482010000029-7-ORDINARIA AU-TOR: DIANA SOUZA DE LIMA ADV: JOSECARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se OAUTOR PARA OFERTAR RAZOES FINAIS NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

01135 Processo: 0482010000783-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sen-tenca: Intime-se a parte autora da sentencaque homologou o pedido de desistencia e extin-guiu o feito com base no art. 267, VIII, do CPC.

01136 Processo: 0482010000797-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MA-CHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Inti-me-se o autor para tomar ciencia da sentencaque homologou o pedido de desistencia do au-tor e extinguiu o feito sem resolucao do merito.

PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF122/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01137 Processo: 0512009000570-6-ORDINARIA AU-TOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTA-OZINHO ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia 25/01/11, as 09.00h, no forum local.

01138 Processo: 0512009000615-9-INDENIZACAOAUTOR: JOSE BERNARDO NETO ADV: LUIZANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: SU-ZANA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADV:FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia25/01/11, as 12.00 h, no forum local.

01139 Processo: 0512010000045-7-ORDINARIA AU-TOR: ELISETE DE OLIVEIRA NASCIMENTOADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Des-pacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia 25/01/11, as 09.40 h, no forum local.

01140 Processo: 0512010000046-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ELISETE DE OLIVEIRANASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV:JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.Despacho: Intime-se audiencia conciliatoria dia25/01/11, as 10.40 h, no forum local.

01141 Processo: 0512010000618-1-DECLARATORIAAUTOR: RENATA CONCEICAO CALISTOADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: In-time-se audiencia preliminar dia 25/01/11, as11.20 h, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 122/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01142 Processo: 0512010000201-6-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: SEVERINA NOGUEIRACAMPELO ADV: MARCOS EDSON DE AQUI-NO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AU-TOR DO FATO/JZ ESP: ABN AMRO AYMOREFINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se au-diencia conciliatoria dia 21/01/11, as 09.00 h,no forum local.

POMBAL

VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 168/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01143 Procedimento: SOMA DE PENAS APENADO:RAILDO DA SILVA BEZERRA ADV: JAQUESRAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seINTIME-SE O REU POR SEU DEFENSOR DOTEOR DA SENTENCA DE FLS.49 BEM AINDADO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 48

1A. VARA DE POMBAL NF 168/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01144 Processo: 0302008001688-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, MAR-COS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: In-time-se O exequente a fim de comparecer emcartorio para providenciar a publicacao do edi-tal bem como fica o autor intimado para semanifestar sobre a penhora efetivada no pra-zo de cinco dias

1A. VARA DE POMBAL NF 168/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01145 Processo: 0302007002354-1-LEI 10826/03 PTARMA REU: JUBERLANDIO SOARES DE MELOADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despa-cho: Intime-se O advogado do reu para apresen-tacao das razoes do recurso no prazo legal

01146 Processo: 0302010002075-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE FERNANDES MOREIRAADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU:ANDERSON MOREIRA CALADO ADV: JOR-GE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: In-time-se os reus atraves de seu advogado paratomarenm ciencia do despacho queindeferiu opedido de revogacao da prisao preventiva, bemcomo intime-os da audiencia de IJ designadapara o dia 17/02/2010, as 09:00 horas.

2A. VARA DE POMBAL NF 183/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01147 Processo: 0302007000418-6-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DESAO BENTINHO ADV: DJONIERISON JOSEF.DE FRANCA. Despacho: Intime-se o autorpor seu procurador, para em 10 dias, manifes-tar-se sobre a certidao de fls. 47v, requerendoo que entender de direito.

01148 Processo: 0302007001309-6-ACAO DE CO-BRANCA REU: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DEQUEIROZ. Despacho: Intime-se o promovidopor seu procurador, para em 10 dias, manifes-tar-se sobre o expediente de fls. 103, reque-rendo o que entender de direito.

01149 Processo: 0302007001413-6-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DA SILVA CARDOSO ADV: AD-MILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MA-RIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.Despacho: Intime-se o autor por seu procura-dor, para em 10 dias, apresentar os calculosdo valor que pretende executar.

01150 Processo: 0302007002766-6-ORDINARIA AU-TOR: AGENILDO FERREIRA DOS SANTOSADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despa-cho: Intime-se o apelado por seu procurador,para, querendo, apresentar suas contra razo-es no prazo legal.

01151 Processo: 0302010000143-4-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: LARISSA FERREIRA DA SIL-VA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.ASSIST.AUTOR: FRANCINILDA DOS SAN-TOS BARBOSA ADV: EDUARDO HENRIQUEJ E SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora,por meio de seu advogado, para tomar conhe-cimento da sentenca de fls. 24, a qual julgouextinto o feito sem apreciacao de merito.

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 169/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01152 Processo: 0302009002690-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO NOBREGA DEFREITAS ADV: JOSE RODRIGUES NETOSEGUNDO. REU: JOAO DE SOUSA LEITEFILHO ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JU-NIOR. Despacho: Alvara expedido e a dispo-sicao intimar a parte autora para comparecerem cartorio com fim de receberpessoalmentealvara, mediante recibo nos autos.

01153 Processo: 0302009002761-3-DECLARACAONULIDADE AUTOR: ANITA MARIA NOGUEI-RA RAMALHO DE ARAUJO ADV: VLADIMIRMAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: HI-PERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ES-TEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despa-cho: Intime-se o recorrido para trazer ao au-tos, no prazo de 10 (dez) dias, o contra-topertinente a relacao juridico de direito materi-al em discussao.

01154 Processo: 0302010000377-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: EDVALDO NUNES DA SIL-VA FILHO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO.REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO, WAG-NER WANDERLEY RODRIGUES, MILTONGOMES SOARES. Despacho: Alvara expedi-do e a disposicao do autor para recebe-lo pes-soalmente mediante recibo.Ficando intimado-para, em 02(dois)dias, dizer se a obrigacao foisatisfeita em sua totalidade ou se remanesceparcela sem adimplemento.

01155 Processo: 0302010000447-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: VASSIMON MARTINS FER-REIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLI-VEIRA. REU: INJERAUTO INJ ELETRONICAAUTOMOTIVA LTDA ADV: CLAUDIO ROBER-TO LOPES DINIZ. Despacho: Alvara expedi-do e a disposicao do autor para recebe-lo pes-soalmente mediante recibo.Ficando intimado-para, em 02(dois)dias, dizer se a obrigacao foisatisfeita em sua totalidade ou se remanesceparcela sem adimplemento.

01156 Processo: 0302010000453-7-RESTITUICAOAUTOR: ALECVAN DE FRANCA SOUSA ADV:ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: ATA-CADAO DOS ELETRODOMESTICOS DONORDESTE LTDA ADV: MARCAL FLOREN-TINO, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEI-ROZ. REU: GENERAL ELETRIC GE ADV:ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANA RAQUELAZEVEDO REGIS. Despacho: Alvara expedi-do e a disposicao do autor para recebe-lo pes-soalmente mediante recibo.Ficando intimado-para, em 02(dois)dias, dizer se a obrigacao foisatisfeita em sua totalidade ou se remanesceparcela sem adimplemento.

01157 Processo: 0302010000893-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO FERNANDESADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNI-OR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PE-REIRA, DJONIERISON JOSE F.DE FRAN-CA. REU: FRANCISCO ALVES VASCONCE-LOS Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 29/03/2011 as08:30 h, no Forum local.

01158 Processo: 0302010001878-4-INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO CAVALCANTI DE AS-SIS ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES.REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DEFIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se a par-te autora para, no prazo de 10 dias, pagar ascustas processuaisno valor de R$ 1.220, 60,sob pena de inscricao do valor na divida ativa,bem como condicionado a proposicao de novaacao a sua solvencia.

PRATA

JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 146/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).


01159 Processo: 0682010000375-2-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GISELIA MARIA DE SOUSASILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:ENERGISA PARAIBA Despacho: Intime-seLiminar deferida.

QUEIMADAS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01160 Processo: 0981997000026-5-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: UNIAOREU: CRISPIM CIA PA-RAIBANA DE SISAL ADV: ELMANO CUNHARIBEIRO. Despacho: Pedido deferido intime-se a parte executada para ciencia do despa-cho de fls 175/176dos autos

01161 Processo: 0982002005240-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE SOUZA BAR-BOSA MENDES ADV: JOSEILSON LUIS AL-VES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEQUEIMADAS PBAUTOR: ANDREIA MENDESDE SOUZA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.AUTOR: MARINES MENDES DE SOUZA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: ADRIA-NA MENDES DE SOUZA ADV: JOSEILSONLUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parteexequente para tomar ciencia dos documen-tos de fls 186/187 erequerer o que entender dedireito em 10 (dez) dias

01162 Processo: 0982006001426-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALREU: MARIA DO CAR-MO SOUZA ADV: ERIKA VASCONCELOS FI-GUEIREDO MAIA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

01163 Processo: 0982008001699-5-SERVIDAO AU-TOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOSDA PARAIBA ADV: ANNA CAROLINE LOPESCORREIA LIMA. REU: ESPOLIO DE MINER-VINO VICENTE DE FREITASREU: ESPOLIODE COSMA MARIA DA CONCEICAOREU:MARIA MINERVINO DE FREITAS Despacho:Intime-se a parte autora por seu advogadopara regularizar o andamento do feito

01164 Processo: 0982009001303-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE AUGUSTO GOMESADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREI-RA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho:Audiencia designada para o dia 18/01/2011, as10:30 horas. audiencia preliminar.

01165 Processo: 0982010000743-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: VERALUCIA TORQUATODE OLIVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOSXAVIER. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despa-cho: Intime-se as partes para a audiencia detentativa de conciliacao designada parao dia15 de dezembro de 2010, pelas 10h15min, nasala de audiencias da Primeira Vara, Forum deQueimadas.

01166 Processo: 0982010001372-5-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: IRACEMA PIMENTEIRARODRIGUES COSTA ADV: ROSELI MEIRE-LLES JUNG. REU: JOSE CARLOS DE SOU-ZA REGOREU: MARCIA MARIA AGRA Sen-tenca: Concedo a Seguranca pedido julgadoprocedente

01167 Processo: 0982010002200-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: WELLLYANNA MARIA CAN-DEIA FERREIRA ADV: ELIBIA AFONSO DESOUSA. REU: JOSE CARLOS DE SOUZAREGOREU: MARCIA MARIA AGRA Despa-cho: Intime-se a parte autora para emendar ainicial adquando o polo passivo desta deman-da em 10 (dez) dias sob pena de extincao

01168 Processo: 0982010002255-1-EMBARGOS AU-TOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEI-MADAS/PBREU: DOMINGOS PEDRO FILHOADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despa-cho: Embargos admitidos a parte embargadapara no prazo de 10 (dez) dias se pronunciarsobreos embargos

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/10(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01169 Processo: 0982007000851-5-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ABELARDO MARCONDES DESOUZA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLI-VEIRA NETO. VITIMA: JEFFERSON AURE-LIO SILVA ALBUQUERQUE Despacho: Ape-lacao recebida em ambos efeitos vista aoapelado para contra razoes

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 190/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01170 Processo: 0982008001155-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DIVA ALVES PAULINO ADV:MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DEQUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EU-LALIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente

01171 Processo: 0982009001417-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: MATEUS CONCEICAOBEZERRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEI-RA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENESEVERINA DA CONCEICAO ADV: MARCIOMACIEL BANDEIRA. REU: MONACY ALVESBEZERRA ADV: HUMBERTO ALBINO DEMORAES. Despacho: Audiencia designada 15/12/2010, as 08h05min., para tentativa de con-ciliacao entre as partes quanto aos pontoselencados no petitorio de fl. 24.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 147/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01172 Processo: 0982010001174-5-INDENIZACAOAUTOR: EDILEUZA MOREIRA DA SILVA ADV:

MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BAR-BOSA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A Despacho: Intime-se a autora por seuadvogado para requerer o cumprimento da pre-sente sentenca por meio de sua execucao noprazo de 10 (dez) dias.

01173 Processo: 0982010001320-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: DIUVANES DA SILVA ADV:JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: SID-NALDO DA SILVA BARRETO Despacho: Inti-me-se o advogado do autor de todo teor dodespacho de fls. 26, bem como, para audien-cia designada para o dia 31/01/2011 as 08:45na sala de audiencias do forum local.

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 189/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01174 Processo: 0582010000459-5-ALIMENTOS AU-TOR: SUSANE SCHWINGEL ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA.REU: MARCELO GONCALVES DA SILVAADV: HELIO GERARD TONETTO. Despa-cho: Intime-se cITE-SE O alimentante, porcarta/ar-mp, para em tres dias efetuar opagamento dos alimentos provisionais refe-rente ao tres ultimos meses(..)intime-se, oalimentante para em 10 dias falar s juntadada decl IRPF.

01175 Processo: 0582010001410-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: HELLANE CRISTINAGOMES DE AZEVEDO ADV: WALTER BATIS-TA DA CUNHA JUNIOR. REU: MUNICIPIODE MARCACAO Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC

SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 112/10 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01176 Processo: 0322010000081-2-HOMICIDIO DO-LOSO INDICIADO: SEBASTIAO FRANCIS-CO DOS SANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEI-ROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Inti-me-se audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 15 de fevereiro de 2011,pelas 08:30 horas, no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF111/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01177 Processo: 0322009000592-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: AMARO DA NOBREGAFILHO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despa-cho: Intime-se para no prazo de cinco dias,pena de arquivamento do feito, indicar benspenhoraveis pertencentes ao devedor.

SANTA RITA

1A. VARA DE SANTA RITA NF 146/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01178 Processo: 0332006000454-7-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: MARLENE FARIAS DEALBUQUERQUE ADV: PAULO ROBERTO DEMOURA BEZERRIL. Despacho: Intime-se oinventariante para recolher o imposto causamortis em 10 dias.

01179 Processo: 0332006003986-5-INDENIZACAOREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovi-da para, no prazo legal, apresentar as contrar-razoes do recurso

01180 Processo: 0332007000797-7-INDENIZACAOAUTOR: SAMUEL EVANGELISTA DO NASCI-MENTO ADV: EULINA ALMEIDA LYRA NO-BREGA. Despacho: Intime-se pedido de vistapelo prazo de 05 dias deferido.

01181 Processo: 0332007002145-7-RESCISAO AU-TOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ANTONIO FERNAN-DO TOSCANO DE CARVALHO FILHO, MA-NUEL MAGNO ALVES, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA. REU: EGLEY CORREIALOPES Sentenca: Intime-se da sentenca comfulcro no art. 267, iii do cpc e da revogacao daliminar concedida.

01182 Processo: 0332007002697-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FLAVIO FREDERICO DACOSTA SANTOS ADV: PAULO ANTONIO MAIAE SILVA. REU: EMERSON MACHADO LIMASentenca: Intime-se da sentenca com fulcrono art. 267, iii do cpc.

01183 Processo: 0332007004133-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EDVALDO JOSE CORDEIRO DOSSANTOS, LEONARDO ACCIOLY, PAULO CE-SAR MAIA PORTO. Despacho: Intime-se aparte promovente, no prazo de 10 dias, parase pronunciar nos autossobre a excecao depre-executividade.

01184 Processo: 0332008000636-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA. REU: JOAO MARCELINO DOS SAN-TOS Sentenca: Intime-se da sentenca comfulcro no art. 267, iii do cpc.

01185 Processo: 0332008000659-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO. REU: JOAO BATISTA COELHO ISIDROSentenca: Intime-se da sentenca com fulcrono art 267, iii do cpc.

01186 Processo: 0332008002499-6-RESSARCIMEN-TO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA FERREI-RA SILVA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS.REU: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LO-PES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-

se as partes para se pronunciarem acerca dooficio de fls. 107 em 10 dias

01187 Processo: 0332008002630-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovente, para se pronunciar nosautos, em 10 dias, sobre ooficio de fls. 52

01188 Processo: 0332008002842-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSEINACIO DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-se da sentenca com fulcro no art. 263, iii docpc e da revogacao da liminar concedida.

01189 Processo: 0332008003870-7-EXECUCAO AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Intime-se a parte promovente pararecolher diligencias do Oficial de Justica.

01190 Processo: 0332008003878-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE-NILDO DOS SANTOS FELIX Sentenca: Intime-se da sentenca com fulcro no art. 267, iii do cpc.

01191 Processo: 0332009002107-3-REINTEGRACAOPOSSE REU: RONALDO DE SOUZA MACI-EL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se a parte promovida acer-ca do pedido de fls. 40, em 05 dias.

01192 Processo: 0332009002174-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.REU: JOSEMBERG DE CARVALHO SILVADespacho: Intime-se da sentenca de proce-dencia com fulcro no art. 269, I do cpc c/c art3, p 2 do decreto lei n. 911/69, com alteracoesintroduzidas pela Lei n.10931/2004.

01193 Processo: 0332009004720-1-ORDINARIA AU-TOR: JOAO BATISTA DE ASSIS ADV: ANTO-NIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU:PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SO-CIAL ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE FREI-TAS, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Des-pacho: Intime-se as partes para que especifi-quem em 10 dias as provas que pretendemproduzir em audiencia.

01194 Processo: 0332009004898-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. REU: ALINE LOPES DESOUZA Sentenca: Acordo homologado

01195 Processo: 0332010000609-8-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: RONALDO DE SOUZAMACIEL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se a parte prmoventepara se pronunciar em 10 dias.

01196 Processo: 0332010001445-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GENILDO DE ALMEIDAWANDERLEY ADV: VALTER DE MELO. Des-pacho: Intime-se do indeferimento do pedidode tutela antecipada.

01197 Processo: 0332010001523-0-DIVISAO AUTOR:MARCUS AURELIO SERRANO CARNEIROADV: GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA.AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARNEIROADV: GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA.Despacho: Intime-se a parte promovente parase pronunciar no prazo de 10 dias.

01198 Processo: 0332010001800-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA DE LOURDESADELINO ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. Despacho: Intime-se a parte promo-vente para que esclareca em 10 dias a duvidasuscitada as fls. 20

01199 Processo: 0332010001869-7-EXECUCAO AU-TOR: ACOS BRUM LTDA ADV: MARCO AU-RELIO GOMES. REU: BRASILMEC ADV:ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho:Intime-se da sentenca de extincao.

01200 Processo: 0332010002054-5-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: RENICELID DIONIZIO PEREIRADA SILVA ADV: EDSON MORETE DOS SAN-TOS, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CAR-MO DIONISIO ADV: EDSON MORETE DOSSANTOS. Despacho: Intime-se a parte reque-rente para autenticar os documentos juntadoscom a inicial ou para que os traga ao Cartoriopara que sejam conferidos com o original.

01201 Processo: 0332010004663-1-INDENIZACAOAUTOR: E. S. S. R. ADV: DANIEL DE OLI-VEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o pro-movente para se pronunciar nos autos e re-querer o que de direitoem 10 dias.

01202 Processo: 0332010004665-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.

01203 Processo: 0332010004732-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EVERTONMOREIRA DA SILVA Sentenca: Desistenciahomologada

1A. VARA DE SANTA RITA NF 153/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01204 Processo: 0332006002710-0-CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: LUIZ BRILHANTE CORREIAADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.REU: EDGAR FERNANDES DE OLIVEIRADespacho: Audiencia designada audiencia deinstrucao e julgamento dia 18 de janeiro de2011 pelas 15h00 neste juizo.


01205 Processo: 0332009000588-6-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SIL-

VA ADV: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOU-ZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.Despacho: Audiencia designada audiencia deconciliacao dia 19 de janeiro de 2011 pelas15h45 neste juizo.

01206 Processo: 0332009000835-1-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: FLAVIO PEREIRA DA SIL-VA ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MEN-DES LYRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia designada para o dia 19 de janeirode 2011 pelas 15h30 nestejuizo.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 156/10 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01207 Processo: 0332010002056-0-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JOSE CARLOS DE LIMA PE-REIRA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.REU: TIAGO AZEVEDO DA SILVA ADV: KA-TIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. Des-pacho: Audiencia designada audiencia de ins-trucao e julgamento dia 10 de janeiro de 2011pelas 16h30 neste juizo.


01208 Processo: 0332006001363-9-DECLARATORIAAUTOR: J. S. L. ADV: REGINALDO ANTO-NIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informarse possui interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extin-cao do processo sem julgamento merito.

01209 Processo: 0332008003339-3-REC/DISSOLUNIAO EST REU: J. T. S. ADV: KALINA SOA-RES COUTINHO. Despacho: Intime-se a ad-vogada do promovido para o cumpriimento doacordo celebrado as fls43.


01210 Processo: 0332001000465-4-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHOMAIA. REU: NOVA RESIDENCIA IMOVEISLTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despa-cho: Reprogramo a audiencia para 09/02/2010,as 14:00 hs.

SANTANA DOS GARROTES

JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTESNF 099/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01211 Processo: 1162010000019-3-PERDAS E DA-NOS AUTOR: DJACIR PIRES ADV: JOSEPAULO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.Sentenca: Intime-se a parte promovida dasentenca julgada improcedente.

01212 Processo: 1162010000020-1-PERDAS E DA-NOS AUTOR: DJACIR PIRESREU: ENERGI-SA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Sentenca: Intime-se a parte promo-vida da sentenca julgada improcedente.

01213 Processo: 1162010000023-5-PERDAS E DA-NOS AUTOR: MARIA CRIZEUDA DE SOUZABIDO ADV: JOSE PAULO FILHO. ACUSADO/ JZ ESPEC: ENERGISA PARAIBA DISTRI-BUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sen-tenca: Intime-se a parte promovida da senten-ca julgada improcedente.

01214 Processo: 1162010000037-5-PERDAS E DA-NOS AUTOR: D. B. L. S. ADV: JOSE PAULOFILHO. REU: E. P. D. E. S. ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sen-tenca: Intime-se a parte promovida da senten-ca julgada improcedente.

01215 Processo: 1162010000042-5-PERDAS E DA-NOS AUTOR: DAMIAO DELFINO DOS SAN-TOS ADV: JOSE PAULO FILHO. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DEMELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentenca julgadaimprocedente.

01216 Processo: 1162010000043-3-PERDAS E DA-NOS AUTOR: ANTONIO FAUSTINO ADV:JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Sentenca: Intime-se a parte promo-vida da sentenca julgada improcedente.

01217 Processo: 1162010000045-8-PERDAS E DA-NOS AUTOR: MARIA DE LOURDES DEL-FINO ADV: JOSE PAULO FILHO. REU:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DEMELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentenca julgadaimprocedente.

01218 Processo: 1162010000046-6-PERDAS E DA-NOS AUTOR: GILVANETE FERREIRA COS-TA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: ENER-GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE ME-LLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-sea parte promovida da sentenca julgada im-procedente.

01219 Processo: 1162010000048-2-PERDAS E DA-NOS AUTOR: JOSE DE SOUZA NETO ADV:JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA PA-RAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Sentenca: Intime-se a parte promo-vida da sentenca julgada improcedente.


01220 Processo: 1162010000093-8-DANOS MORAISAUTOR: DEUZALINO COSTA ADV: JOSEPAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNIOR.REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLOSILVA SOARES. Sentenca: Intime-se a partepromovida da sentenca julgada improcedente.

01221 Processo: 1162010000096-1-DANOS MORAISAUTOR: JOAO TEODOZIO DE SOUZA ADV:JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNI-OR. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE ME-LLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se a par-te promovida da sentenca julgada improcedente.

01222 Processo: 1162010000099-5-DANOS MORAISAUTOR: CONSTANTINO LOPES TEOTONIOADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIOJUNIOR. REU: ENERGISA DISTRIBUIDO-RA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVODE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Inti-me-se a parte promovida da sentenca julgadaimprocedente.

01223 Processo: 1162010000100-1-DANOS MORAISAUTOR: SEBASTIAO JOAQUIM DE SOUZA ADV:JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNI-OR. REU: ENRGISA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE ME-LLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se a par-te promovida da sentenca julgada improcedente.

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 166/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01224 Processo: 0882010001379-1-CAUTELAR-CIVELAUTOR: CGS TEXTIL LTDA ADV: RAYANNEISMAEL ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL:CLAUDIO GOMES DA SILVA ADV: RAYANNEISMAEL ROCHA. AUTOR: JOSIETE GOMESDE SOUZA ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA.Despacho: Intime-se a autora em dez dias jun-tar aos autos documentos essenciais a propo-situra da acao a exemplo de contrato social dasociedade empresaria, indi-car a acao principalcuja a presente cautelar e acessoria.....

SAO JOAO DO CARIRI

1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 137/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01225 Processo: 0342008000796-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA JULIA TEIXEIRA ADV:CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se , sobreo laudo medico de fls. 111/117, digam as par-tes em dez dias.

01226 Processo: 0342010000465-3-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: ANTONIO FELIX DE SOU-SA FILHO ADV: ROSALVA DA COSTA GUR-JAO. AUTOR: MARIA SILVANIA TEIXEIRA DESOUZA ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO.Despacho: Intime-se , audiencia de concilia-cao designada para o dia 09 de fevereiro de2011, pelas 10 horas.

2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 133/10(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01227 Processo: 0342010000358-0-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: INGRID GRAZIELLY DEFARIAS ADV: FELISBELA MARTINS DE OLI-VEIRA. REU: INACIO LUIZ FILHO ADV: LUIZINACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIACOSTA HALULE. Despacho: Intime-se de todoo inteiro teor do despacho de fls. 20.

01228 Processo: 0342010000598-1-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: DOMINGOS VICENTE NETO Des-pacho: Intime-se do despacho de fls. 39. Vis-tos etc. 1- defiro o pedido, prorrogandopor maisdez dias. 2- de-se ciencia.

01229 Processo: 0342010000600-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: DOMINGOS VICENTE NETO Des-pacho: Intime-se do desp. de fls.30. Vistosetc. 1- Defiro o pedido, prorrogando por maisdez dias. 2- De-se ciencia.

01230 Processo: 0342010000600-5-EXECUCAO AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESA-RIO. REU: DOMINGOS VICENTE NETO Des-pacho: Intime-se do despacho de fls.30. vis-tos etc. 1- defiro o pedido prorrogando por-mais dez dias. 2- de-se ciencia.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 134/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01231 Processo: 0052004000210-6-INVENTARIOAUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSAADV: VICENTE MOREIRA DE LIMA. Despa-cho: Intime-se a inventariante para compare-cer em Juizo para fins de pagamento da guiareferente a expedicao dos formais de partilha,bem como para o seu recebimento.

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 134/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01232 Processo: 0052008000227-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: ROMUALDO FERREIRA DA SIL-VA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.Despacho: Intime-se a defesa do acusado daexpedicao de precatoria a comarca de Fortale-za-CE para fins de inquiricao de testemunhaarrolada na denuncia, nos termos da Sumula273 do STJ.

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 145/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01233 Processo: 0352010002293-4-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: UNA ACUCAR E ENERGIALTDA ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOSNETO. REU: MINERACAO VERTENTE DOLERIO LTDA ADV: MONICA MARIA PIMENTELCANUTO, ANDRE GUSTAVO CHAPOVAL. Des-pacho: Intime-se Defiro a liminar, com funda-mento no art. 804 do CPC, para determinar queseja sustado o protesto dos titulos relaciona-dos as 17/18, ate ulterior deliberacao.

01234 Processo: 0352010002767-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING SA AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: FERNANDADA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despa-cho: Intime-se da decisao: LIMINAR DEFERIDA.

1A. VARA DE SAPE NF 145/10 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01235 Processo: 0352008001390-3-LESAO CORPO-RAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSINALDOHOLANDA DA SILVA ADV: WALTER HIGINODE LIMA. VITIMA: DIEGO GUEDES QUIRI-NO DE CARVALHO Despacho: Aguarde-serealizacao da audiencia prevista para &DATA18/01/2011, as 11:00 horas.

01236 Processo: 0352008001717-7-CRIME C/COS-TUMES REU: RICARDO ATAIDE FRANCIS-CO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.Despacho: Intime-se o advogado do reu paraaudiencia especial designada para o dia 18/01/2011 as 09:00 h

01237 Processo: 0352008002397-7-LESAO CORPO-RAL REU: JOSE CARDOSO DA SILVA ADV:WALTER HIGINO DE LIMA. REU: MARIALUIZA DA CONCEICAO ADV: VINA LUCIACARVALHO RIBEIRO. VITIMA: SEVERINODO RAMO TERTULIANO DA SILVA Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 18/01/2011, as 10:00h.

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 168/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01238 Processo: 0912008000093-7-INDENIZACAOAUTOR: RIVANILDO SILVA DE MORAIS ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR:JOAO MARCOS SOARES DE OLIVEIRA ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR:IEDA MARIA DE SOUSA ARAUJO ADV: VAL-DEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR:ROZANI DA SILVA MOREIRA ADV: VALDEMIRFERREIRA DE LUCENA. REPRESENTANTELEGAL: LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMAREU:MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV: CLAU-DIO SIMAO DE LUCENA NETO, ROBERTOJORDAO DE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCONUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 20/01/2011 14horas, a ser realizada no forum local.

01239 Processo: 0912010000301-0-PEDIDO PROVIDEN-CIA INTERESSADO: A. L. B. ADV: ANTONIOCARLOS CHAVES VENTURA. INTERESSADO:L. H. N. ADV: JOSE FRANCISCO NUNES AN-TONINO. Despacho: Audiencia designada para odia 27/01/2011 as 10h30, de abertura de examede d.n.a., a ser realizada no forum local.

01240 Processo: 0912010000422-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA EU-ZEBIO DE QUEIROZ ADV: PAULO SERGIOCUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DESERRA BRANCA ADV: JOSE FRANCISCONUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 20/01/2011as 13h30, a ser realizada no forum local.

01241 Processo: 0912010000676-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE ROBERIO FARIASNUNES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DEAZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SERRABRANCA ADV: JOSE FRANCISCO NUNESANTONINO. Despacho: Audiencia de concilia-cao designada para o dia 20/01/2011 as 13h45,a ser realizada no forum local.

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 105/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01242 Processo: 0362010000090-4-ANULACAO CON-TRATO AUTOR: GILDA MENDES DA SILVAADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIAADV: HERYCKA DONATO MENEZES, CLA-VIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho:Intime-se da designacao de audiencia prelimi-nar designada para o dia 13 de janeiro de 2011,as 10:20 horas, no forum local.

01243 Processo: 0362010000140-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINO SOARES DOSSANTOS ADV: ROBERIO MARQUES DUAR-TE. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADV:IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: In-time-se da designacao de audiencia de conci-licao para o dia 13 de janeiro de 2011, as 10:00horas, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 105/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01244 Processo: 0362010000189-4-PREC.INQUIRIT-CRIME REU: PEDRO FLORIANO DOS SAN-TOS ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de oitiva das tes-temunhas de defesa para odia 10 de fevereirode 2011, as 08:30 horas, no forum local.

SOLEDADE

1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 114/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01245 Processo: 0192008000182-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LAURENICE ALBUQUER-QUE GUEDES ADV: ORLANDO VIRGINIOPENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADEADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.Despacho: Intime-se a parte autora para, em10 (dez) dias, requerer a execucao da sentenca

01246 Processo: 0192009000534-9-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ADOMACY ALMEIDA DE ALBU-QUERQUE ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA.REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho:Intime-se a parte autora para, em 10(dez0 dias,requerer a execucao da sentenca.

01247 Processo: 0192010001224-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro.Aguarde-se 60 dias.

01248 Processo: 0192010001242-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JO-DZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCAN-TI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 77, sobre os docu-mentos de fls. 27/41, diga a parte autora em20 (vinte) dias.

01249 Processo: 0192010001383-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAU-LO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA.Despacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 10 (dez) dias, comprovar a notifica-cao extrajudicial valida, pena de indeferimen-to da peticao inicial.

01250 Processo: 0192010001392-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISA-BELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Des-pacho: Intime-se a parte autora para, no prazode 10 (dez) dias, comprovar a notificacao ex-trajudicial valida, pena de indeferimento dapeticao inicial.

2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 095/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01251 Processo: 0192010000168-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. Z. R. G. ADV: MARIAGORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:J. F. O. G. ADV: IDALGO SOUTO. Despacho:curador especial nomeado Dr. Idalgo, ficandode logo, intimado para apresentar resposta.

01252 Processo: 0192010001087-5-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: AN-TONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU:JONH KENNEDY GOUVEIA DE SOUTO ADV:ORLANDO VIRGINIO PENHA, JARDON SOU-ZA MAIA. Despacho: Embargos admitidos Aimpugnacao. Suspendo o feito principal.

01253 Processo: 0192010001089-1-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: AN-TONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU:JAQUELINE FRAGOSO MAMEDE ADV: AN-TONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. Des-pacho: Embargos admitidos A impugnacao.Suspendo o feito principal.

2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 095/10 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01254 Processo: 0192009000381-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: LINDEMBERG MARTINS DEARAUJOREU: ORLANDO GOMES PALMEIRA-REU: ADALBERTO CAETANO DO NASCIMEN-TO ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se o Dr. Idalgo souto, para fazer a defesa pre-liminar do acusado Adalberto Caetano do Nas-cimento, ja que consta, nestes autos, procura-cao a ele outogarda pelo referido acusado.

01255 Processo: 0192010000225-2-HOMICIDIO SIM-PLES REU: MARIA AUXILIADORA DE LOU-RENCO SOUSA ADV: MARIA GORETTI COR-DEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: DAMIAO DOSSANTOS LOPES Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 12/01/2011, pelas 9:00h, neste Forum da Comar-ca de Soledade.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOLEDADE NF095/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01256 Processo: 0192008000102-7-CRIME CONTRAHONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERAL-DO MOURA RAMOS ADV: ROBERTO LEO-NARDO DA SILVA RAMOS, ROBERTO LEO-NARDO DA SILVA RAMOS. VITIMA: JOSE IVA-NILDO BARROS GOUVEIA ADV: ANTONIOMICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Julgoextinta a punibilidade pelo (a) perempcao.

SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01257 Processo: 0372007003828-8-REIVINDICATO-RIA AUTOR: JARISMAR CAVALCANTE FER-REIRA LIMA ADV: HALEM ROBERTO ALVESDE SOUZA. AUTOR: LIRIAN DANTAS FER-REIRA LIMA ADV: HALEM ROBERTO ALVESDE SOUZA. REU: FERNANDO HELENO DEFIGUEIREDO ADV: FABRICIO ABRANTES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apre-sentarem quesitos a serem respondido peloperito e indicaremassistentes que deveraoapresentarem seus laudos em 40 dias e depo-sitarem os honorarios do perito e de todo teordo despacho de fls 151.

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/10 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01258 Processo: 0372009002729-5-DESTITUICAOCURATELA AUTOR: FRANCISCA DE LOUR-DES MOREIRA DA NOBREGA ADV: FABRI-CIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 01/02/2011, as 11h.

01259 Processo: 0372010001812-8-SUBSTIT. CURA-TELA AUTOR: MARIA DO BRASAO GOMESTRIGUEIRO ADV: JOSE ALVES FORMIGA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 03/02/2011, as 9h40min.

01260 Processo: 0372010002787-1-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: M. A. S. ADV: KALINELIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: J. C.S. ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREI-RA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Ins-trucao e Julgamento designado para o dia 01/02/2011, as 10h20min.

5A. VARA SOUSA/PB NF 165/10 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01261 Processo: 0372008003993-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: AURENIL NEVES GADELHADE OLIVEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DEOLIVEIRA. AUTOR: IVREE GADELHA DE OLI-VEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLI-VEIRA. AUTOR: RAIMUNDO EDUARDO H GOLIVEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLI-VEIRA. Despacho: Intime-se o adv. do autor p/em 10 dias se manifestar sobre contestacoes edocs. de fls. 165/167, 171/202 e 205/208.

01262 Processo: 0372009003073-7-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOU-ZA, EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA,ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. Despacho:Intime-se o adv. do autor da decisao q rece-beu o recurso de apelacao em ambos os efei-tos, ficando o mesmo intimado p/ em 15 diascontra-arrazoar o apelo.

01263 Processo: 0372010002818-4-RENOVATORIALOCACAO AUTOR: MARIA DO SOCORROVIERA DOS SANTOS ADV: OZAEL DA COS-TA FERNANDES. Despacho: Intime-se o au-tor da decisao q em suma indeferiu a liminarpleiteada nos autos.

5A. VARA SOUSA/PB NF 165/10 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01264 Processo: 0372010003014-9-CRIME C/COS-TUMES INDICIADO: TONY RONIELY GOMESFLOR ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SIL-VA. Despacho: Intime-se intime-se o advoga-do do reu para comparecer a audiencia desig-nada para o dia 12/01/2011, as 08:30, na salade audiencias da 5 vara da comarca de sousa.

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 067/10 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01265 Processo: 0372005006763-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA APARECIDA FIGUEI-REDOAUTOR: PEDRO ALVES CABRALREU:CONSTRUTORA CS SUCESSO LTDA ADV:JOSE LINHARES DE ARAUJO. Despacho:Intime-se o reu(executado) da penhora on linerealizada atraves do bacen jud para que, que-rendo, opor embargos no prazo legal de15(quinze)dias.

01266 Processo: 0372007001465-1-EXECUCAO AU-TOR: FRANCISCO PORDEUS DE ALBU-QUERQUE ADV: ELISABETH ESTRELA POR-DEUS. REU: JOSE ALVES BEZERRA Despa-cho: Intime-se o autor para no prazo legal de10(dez) dias apresentar as contra-razoes dorecurso interposto pela parte re. recurso rece-bido no efeito devolutivo.

01267 Processo: 0372009001837-7-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: LUCIA CELESTE BE-SERRA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOU-SA. REU: FRANCISCO PORDEUS DE AL-BUQUERQUE ADV: ELISABETH ESTRELAPORDEUS. Sentenca: Intime-se as partes dasentenca que extinguiu os embargos de ter-ceiro se resolucao de merito nos termos doart. 267 inc. VI do CPC.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF172/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01268 Processo: 0452007000287-3-LESAO CORPO-RAL REU: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RA-MOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFA-EL. Despacho: Audiencia admonitoria desig-nada para o dia 23.02.2011, pelas 11:40 horas,no forum local.

01269 Processo: 0452008000034-7-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: LEANDRO PEREIRADOS SANTOS ADV: MARIA DE FATIMA FER-NANDES BATISTA. Despacho: Intime-se sen-tenca julgada procedente.

01270 Processo: 0452008000389-5-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: JAILTON JACINTO DA SILVAADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 23.02.2011, pelas 11:00 horas, noforum local.

01271 Processo: 0452010000192-9-CRIME C/ PATRI-MONIO AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVAADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRA-DE. Despacho: Audiencia designada de pro-posta de suspensao processual para o dia16.02.2011, pelas 08:20horas.

01272 Processo: 0452010000765-2-CARTA PRECA-TORIA CR REU: RAFAELLA BEATRIZ RO-DRIGUES BARBOSA ADV: SILVANO CESAR


OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia detestemunha de defesa designada para o dia09.02.2010, pelas 11:00 horas, no forum local.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF172/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01273 Processo: 0452008000020-6-LESAO CORPO-RAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DOSOCORRO LIMEIRA DA SILVA ADV: NAPO-LEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Des-pacho: Intime-se da sentenca de extincao depunibilidade.

01274 Processo: 0452009000646-6-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALDECIJANUARIO DA SILVA ADV: VALDEMIR FER-REIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se dasentenca de extincao de punibilidade.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 172/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01275 Processo: 0452004000326-6-INDENIZACAOAUTOR: CICERO FERREIRA DA SILVA ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: REGINAL-DO MARCIO ALECRIM MOTINHO. Despacho:Intime-se da sentenca de extincao haja vistao devedor ter satisfeito a execucao

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 199/10 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01276 Processo: 0392009000161-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLAUDEORGE GOMESMAMEDE ADV: EDSON MORETE DOS SAN-TOS, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CON-SORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADV: DAMIAOGUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se aspartes, por seus patronos, para comparecerema realizacao da pericia medida, a ser realizadana pessoa do autor CLAUDEORGE GOMESMAMEDE no dia 20/12/2010, as 1300 horas nocentro de saude Frei Damiao/Patos

01277 Processo: 0392010000899-2-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERROADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

01278 Processo: 0392010000954-5-ALIMENTOS AU-TOR: M. F. S. T. ADV: MANUEL DANTAS VI-LAR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia15/12/2010, as 11h15min, no forum local.

PUBLICAÇÃO DO E-JUSEDITAL

CONCEIÇÃO

COMARCA DE CONCEICAO. JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO. EDITALDE INTIMACAO DE SENTENCA DE EXTINCAO DEPUNIBILIDADE. PRAZO: 60 DIAS Processo:015.2009.901.936-4 Acao: CONTRAVENÇÃO PENAL.O(a) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a JEFFERSON FRADELOPES, alcunha “JIF”, brasileiro(a), solteiro, naturalde Sao Paulo, nascido aos 16/12/1986, filho(a) deJose Bras Lopes e de Gilveneide Maria Frade Gomes,atualmente residente em lugar incerto e nao sabido,que pelo(a) MM Juiz(a) responsavel por este juizadofoi proferida sentenca de extincao, cujo teor final e: Otransator cumpriu a pena de prestacao pecuniaria, novalor de R$ 465, 00 (quatrocentos e sessenta e cincoreais), que lhe foi imposta, conforme se verifica pelocomprovante de deposito acostado ao encarte pro-cessual. ANTE O EXPOSTO, declaro EXTINTA A PU-NIBILIDADE de JEFFERSON FRADE LOPES.

EDITAIS

CAPITAL

COMARCA DA CAPITAL – 1º TRIBUNAL DO JÚRI –EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURA-DOS. O Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juizde Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capi-tal, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZSABER a todos quantos interessar possa, que emcumprimento ao disposto nos artigos: 425 a 426 doCódigo de Processo Penal, este Juízo procedeu àescolha DEFINITIVA das pessoas abaixo relaciona-das, que deverão, no próximo ano de 2011, figurarna lista geral de jurados deste 1º Tribunal do Júri:Abdoral De Souza Oliveira Junior; Adelia Rodri-gues Dos Santos; Adelson Alves De França; Ado-nes Rodrigues De Lima Filho; Adjane De AraujoMachado; Adriana De Barros Ribeiro; AdrianaSantana Da Silva Paulino; Adrovane Dos SantosFilho; Agamenon Farias Das Merces; Ailton Go-mes De Oliveira; Alessandra Norat Mousinho; AlexAndro Alves Da Silva; Alexandra Pereira Lima DeMelo; Alexandre Freire Fernandes; Alexandre To-maz Panta Da Silva; Alexandro De Andrade Ferrei-ra; Alyette Marques Cavalcante De Araujo; AluizioFreire De Araujo; Aluizio Pacifico De Lima; AnaClaudia Silvestre De Oliveira Feitosa; Ana GloriaDa Silva Amorim; Ana Isabel Teixeira Camara; AnaMaria Ferreira; Ana Maria Monteiro Da Silva; AnaMarta Guedes De Oliveira; Ana Neide Guedes Ma-ciel; Ana Paula Gouveia Leite; Ana Tereza SimaoDa Silva; Anna Alice Franca Falcao Neta; Ander-son Abrantes Mesquita; Anderson Ferreira Perei-ra; Andre Augusto Arraes Coelho De Lucena; An-drea Augusto Pinto Costa; Angelina Bichara Dan-tas; Angelo Giuseppe De Oliveira Costa; AntonioDe Padua Neves De Melo; Antonio Beu De Medei-

ros Bisneto; Antonio Henrique Filho; Antonio Al-ves Da Rocha Filho; Antonio Mamede Da NobregaNeto; Antonio Miranda Da Rocha; Antonio Rober-to Da Costa Torres; Antonio Ronismar De Andra-de; Arassuy Oliveira De Alcantara; Arlinda MariaPimentel Rodrigues; Arnaldo Mendes Leite; Au-gusto Cesar Macena Gomes; Aurea Emilia BezerraMadruga; Austriclinio Da Costa Wanderley Neto;Babyne Neiva De Gouveia Ribeiro; Bagnolia Ara-ujo Costa; Baldi Gomes De Almeida; BaldoinoPereira Da Costa; Balsyane Cristina De AlmeidaFerrer; Baltazar Rezende; Barbara De Lima Alves;Barbara Gomes Mourao; Barbara Kelly ChavesRufino; Barbara Maria Ribeiro De Andrade; Bar-bara Viviana De Oliveira Santos; Bartira Negro-monte Duarte; Barthyra Cabral Vieira De Andra-de; Bartolomeu Antonio Vilarim Marques; Barto-lomeu Costa Chaves; Bartolomeu Gomes Da Sil-va; Batuel Batista Viana; Beania De Lima Fernan-des; Beatriz Dutra De Morais Fernandes; BeatrizBezerra Cavalcanti Leal De Melo; Beatriz SalsaMoreira; Bento Lira De Figueiredo; Bernadete DeLourdes Santos Da Silva; Cacilda Anjos De Sou-sa; Cacilda Bezerra Fonseca Tavares Barreto;Cacilda Cachorroski Crestani; Cacilda Figueire-do De Castro; Cacilda Matos De Figueiredo; Ca-cilda Virginia Barreto Dos Santos; Caio Castelia-no De Vasconcelos; Caio Cezar Henriques DeSiqueira; Caio Da Nobrega Santiago; Caio FelipeGomes De Oliveira; Claudia Dorielly Batista DeSouza; Claudia Duarte Guimaraes Machado; Clau-dio Emanuel M. N. De Morais; Claudio SeverinoDos Santos Passos; Camila Farias MontenegroGouveia; Carlos Alberto Joaquim Da Silva; Car-los Alberto Nasta Tanure; Carlos Andre PereiraCavalcanti; Carlos Andre Possidonio Da Silva;Carlos Antonio Lourenço Da Silva; Carlos Men-des Da Silva; Carmem Cenira Freire B. De Araujo;Cassandra De Ataide Monteiro Vidal; Cecilia Ga-briela Godoi Cordeiro; Celeida Maria AmorimLima; Celeste De Andrade Silva; Celia Maria DaSilva Pereira; Celia Maria Silva Santos; ChristianeNielsen De Lima Abrantes Viana; Cibele CelianeCardoso Coelho; Ciro Fernandes De Ferreira; CleaPereira De Luna; Cleber Mendes Pereira Do Lago;Cleneide De Freitas Melo Souza; Cleonice GomesDa Silva; Clotilde Beltrao De Lucena; CristianeInacio De Carvalho; Cristhiane Morais De Albu-querque; Daise Rafaela Nascimento De Almeida;Daise Fernandes Da Costa; Daisy Maria HuebraDe Souza; Daisy Chianca Da Nobrega Coutinho;Daisy Correia Dos Santos; Daivson Moreira Gar-cia; Daliban Magalhaes Ferreira; Dalila Maria DeAlbuquerque Silva; Dalva Soares De Araujo; Dal-va Santos Gonçalves De Araujo Carreiro; DalvaSabino Xavier Bizerra; Dalva Regis De Brito; Dal-va De Fatima Pereira Da Costa; Dalva Pinto Batis-ta; Dalva Lucena De Macedo; Dallana WaleskaFernandes De Pinho; Damiao Cesar Lucena DeAraujo; Daniel Eugenio Saraiva Filho; Daniel DeAlmeida Monteiro; Daniel De Carvalho Mello Nu-nes; Daniel De Medeiros Barbosa; Daniel De Mi-randa Navarro Ribeiro; Daniel Dantas PinheiroRolim; Daniel Dos Santos Dedeu; Danielle VianaLugo Pereira; Danielle Viegas De Magalhaes; Da-nielle Vilela De Farias; Danielle Villar Formiga;Daniela Soares De Sousa; Decio Santana De Je-sus; Deivisson Victor Pilato Da Silva; Diana Car-doso Maciel; Diomedes Cavalcanti Da Silva Neto;Dirceu Arnaud Filho; Djacir Arce Cardoso Junior;Djair De Araujo Barbosa; Djane Pereira De Souza;Djanira Maria Alves De Moura; Durval Antonio DeAraujo; Ecilana Araujo Do Rego Esteves; EdailtonLuiz De Lima; Edalva Soares Da Silva; EdbertoFarias De Novaes; Edcleide Pereira De Luna; Ed-cleide Albuquerque Do Couto; Edelcio AntonioDe Oliveira; Edelio Da Cunha Albuquerque Lins;Edenia Paiva Lira; Edenete Morais De Meireles;Eder Fonseca Souza; Eder Plicio Martins; Edfab-bio Da Nobrega Xavier; Edgar Antonino De Sou-sa; Edilberto De Almeida Ribeiro; Edilson Mari-nho Do Nascimento; Edivaldo Pereira Da Silva;Edmilson Jose De Lira; Edna Sales De Macedo;Ednaldo Derivaldo Anselmo; Ednaldo Jose DaSilva Almeida; Ednaldo Valerio Da Silva; EdsonAntonio Do Nascimento; Edson Silva Viegas;Eduardo Uchoa Guedes Barbosa; Elaine PereiraDe Brito; Eliane Ferreira Pereira Da Silva; ElianeSilva De Oliveira; Elisangela Maria Campos DaSilva; Elmano Neves; Elmo Rodrigues Da SilvaReis; Elmon De Vasconcelos Noronha; EloahBorges Montenegro; Eloah Gomes Pessoa; Eloi-de Andre Oliveira; Eloide Lucena Moreira; EloisaHelena Borges De Souza; Eloisa Maria Castro DeAlbuquerque; Elpidio Marcelo Barbosa Da Silva;Elpidio Dantas Da Rocha Neto; Elry MedeirosJunior; Elson De Oliveira Da Silva; Elson Cam-pos De Brito; Edda Fontes Silva; Elsa LeandroNobrega De Almeida; Elsie Onofre Deininger;Emanuel Waldner Teodósio; Enetonio MarquesDantas; Enilde Rodrigues De Souza; Ernane Gon-zaga De Araujo; Eridam Alves Morais; EudeciraSobreira De Almeida Carvalho; Eugenio Lucio DeAraujo; Euridice Ferreira De Almeida; EraclitonNunes Ramalho; Evany Vital Do Nascimento; Eve-raldo Lemos Alves; Fabiana Patricia De Paiva Vi-cente Aquino; Fabiana Patricia Bento Ferreira;Fabiana Pinto Pereira; Fabiana De Araujo Madru-ga Teotonio; Fabiana Moreira De Sousa; FabianaVieira Holmes; Fabiano Chacom De Almeida; Fa-biano Cordeiro Cavalcanti; Fabiano Emidio DeLucena Martins; Fabiano Lucena De Araujo; Fer-nando Alan Azevedo Soares; Fabiana Patricia Vas-concelos Costa; Fabianne Alves Cardoso Aguiar;Fabiano De Melo Duarte Rocha; Fatima CristinaDa Silva; Fatima Lourdes De Lucena Holmes; Fa-tima Rainilda Teles Pinheiro; Felipe MedeirosRodrigues; Fernanda Da Costa Camara SoutoCasado; Fernando Antonio Ferreira Serrano; Fer-nando Antonio Gomes De Melo; Fernando Anto-

nio Merces De Oliveira; Fernando Nunes Duarte;Filomena Rocha De C. Dantas; Flavia GrazielleRebouça Leite; Flávio Freitas Do Amaral; Flavia-no Carneiro Pessoa Lima; Francineide Santana;Francisca Lucia Sobreira Vanderlei; Francisco DeAssis Rodrigues Do Nascimento; Francisco Go-mes Asfuri; Francisco Tarcizio Leite Junior; Fran-cilene Maria Da Costa Alexandra; FrancinaldoFernandes De Almeida; Geilson De Sousa; Geral-do Neves De Oliveira Junior; Geraldo PereiraGomides; Germano Barbosa Firmino; GenisonRibeiro De Paiva; Genilda Soares Alves Da Silva;Gracie Maria Da Silva Spinelly Moreira Azevedo;Giana Karla Oliveira Teixeira; Gilson Lucena Mar-tins; Gilene Coutinho De Araujo; Giovane Segun-do Saldanha Maia; Givaldo Leal De Menezes; Gi-zelda Josefa Da Silva; Gumercindo Gomes DeFarias; Gustavo Pedrosa Vinagre; GutembergGonçalves Dos Santos; Gloria Maria Veras; Graci-ano Gonçalves De Medeiros Neto; Grace Kelly DeMedeiros Venancio; Graça Maria Stoyanowit Ca-valcanti; Godart Gonçalves Ramos; Gustavo Pe-droza Moura; Gorki Libanio Lins E Silva; GracieleVasconcelos De Brito; Graça Maria De MirandaGermoglio; Graceli De Melo Silva; Gustavo Pon-tes De Almeida; Gustavo Oliveira Antunes Pinto;Gonçalo Soares Da Silva; Gustavo Nanini Caldei-ra; Gustavo Paulo Leite De Souza; Haendell DeAraujo Farias Carneiro; Hallysson Lima Mendes;Halisson Andre De Araujo Melo; Hamanda RafaelaLeite Ferreira; Hamilcar Dourado Pucci; HaroldoFlavio Ferreira Pimenta; Helida Magalhaes Da CostaLima; Helida Regina Rosal Ribeiro; Heli LucenaMarinho Junior; Helio Fernandes Benevides; He-ronides Dias De Paiva; Hilton Batista De Andrade;Homero De Almeida Araujo Neto; Humberto Cor-reia Gomes; Iana Marinho Da Nobrega; InaldoRomero Afonso De Alencar; Inalgia De Figueire-do Gomes; Inalmara Maria De Paes Borges; InalvaMaria Santos Silva Lima; Ineide Maria Lopes Ca-samitjana; Ines Amaral Di Lorenzo; Ines CaminhaLopes Rodrigues; Ines Creosola De Oliveira Fari-as; Ines Dias Meirelles Da Cunha; Ines Maria Ca-valcanti De Lucena; Ines Maria Dias De Castro;Ines Melo Queiroz Firmino; Ines Paes Barreto;Ines Palmira Gomes; Ines Paulino Cruz; IndiaciAbimael Martins Ferreira; Indira Ferreira Ribeiro;Indhira Souza De Lima; Irene Santos Silva DeMelo; Irenilda Lima Do Nascimento; Irlanda Bar-reto Da Silva; Iris Maria Cassimiro De Oliveira; IsaMaria Sena De Freitas; Isa Monia Vanessa De Frei-tas Paiva; Isa Paula Cordeiro Freire; Isa SilvaGonçalves De Oliveira; Isaac Barbosa De Olivei-ra; Ivanna Caroline De Paula Arruda Maia; IveteDe Andrade Rodrigues; Jader Medeiros De Sou-sa; Jair Caze Da Silva; Janduy Rocha Lucena;Jane Eyre Trindade Costa; Janete Gabriel De Fari-as; Joao Batista Alves Da Silva; Joao Batista Fer-reira; Joao Batista Guedes Alcoforado; Joao Evan-gelista Martins De Araujo; Joao Felix Da FonsecaFilho; Joao Miguel De Souza Filho; Joao PaivaDe Figueiredo Sobrinho; Joao Rodrigues Xavier;Joao Severino De França; Joao Vaz Filho; Joa-quim Vasconcelos Alves; Jobson Luiz Dos Anjos;Jobson Jeronimo Dos Santos Silva; Jobson Pes-soa Dos Santos; Joceli Esmerino Soares Da Sil-va; Jocemir Paulino Da Silva; Jocislene CordeiroDos Santos; Jocilene Gomes De Queiroz; JodeliCecilia Alves De Lima; Jonas Da Fonseca Santos;Jorge De Sousa Santos; Jose Agamenon CrispimPimentel; Jose Anchieta Bartoline Albuquerque;Jose Antonio De Melo; Jose Avanaldo Da Silva;Jose Benedito Guimaraes Da Silva; Jose CarlosLeite De Freitas; Jose Carlos Da Silva Santos;Jose Carlos Oliveira Da Silva; Jose Carlos SantosFilho; Jose Candido Da Silva Filho; Jose Cassia-no De Souza Sobrinho; Jose Coutinho Do Nasci-mento; Jose Dias Pacheco Neto; Jose FernandoTiburcio Lopes; Jose Ferreira De Melo; Jose Gal-dino Do Nascimento; Jose Gregorius Gonzalez;Jose Heriberto De Almeida Souto; Jose Pinto Fi-lho; Jose Roberto Lima Silva; Jose Rafael Lean-dro Da Silva; Joseane Pereira De França; Joseil-do Da Silva Nascimento; Joselia Sidronio Lemos;Josenilda Farias De Oliveira; Josenilda SobralNobrega; Josenildo Andrade Dos Santos; Jose-nildo Lira Pinto; Josenilton Carlos Henriques;Josenilton Leal Gomes; Josenilton Patricio Ro-cha; Josenilton Sobral Nobrega; Juliana Rodri-gues De Melo; Julyana Maria Gomes Veloso; Ju-mar Ferreira De Araujo; Juniele Silva Figueiredo;Junia Vera Lins Teixeira; Juracy Maria Dos San-tos; Junio Lima De Carvalho; Junio Candido DosSantos; Junior Bezerra Da Silva; Juracy LucenaCaaino; Junia Dos Santos Siqueira; Lamarck DeOliveira Cavalcante; Leonora Gois Fernandes;Leoncio Da Costa Vilar; Leopoldo Vianna BatistaJunior; Leticia Maria De Arruda Luna; Leticia Ma-ria Maia Pinto; Leticia Maria Mendonça E Silva;Leticia Niederauer Tavares Cavalcanti; LeticiaNunes Machado; Leticia Oshiro Gama; Lia More-no Ferrer; Lilian Duarte Meira De Melo; LuanaGaliza De Carvalho; Luana Soares Bezerra DeOliveira; Lucia Helena De Oliveira Andrade; LuciaMaria Trigueiro Pereira De Araujo; Luciana SalesDe Medeiros; Luciene De Brito Monteiro; LucianoDe Oliveira; Luciano Peixoto Targino; LucicleberBatista Da Silva; Lucinalva Gomes Da Silva; Luci-van Flor Da Silva; Luiz Antonio Dos Santos Juni-or; Luiz Carlos Da Silva Souza; Luiz Carlos Go-mes Dos Santos; Luiz Gonzaga Vilar Dos Reis;Luiza Guedes Da Costa Filha; Luizete Da SilvaFormiga; Luzia Dalila De Medeiros; Luzinete DoNascimento; Malba Derian Guedes Da Nobrega;Malfra Pontes Maisa Akiko Guimaraes; ManoelGonzaga De Araujo; Manoel Honorio Das ChagasNeto; Manoel Mariano Vilarim Neto; Manoel Ro-drigues Paixão; Manuelly Toscano Avelino DosSantos; Marcia Maria Leiros Marciel Macedo; Mar-cos Da Cruz Silva; Marcelo Fernandes Farias; Mary

Anne De Alencar Jubert; Maria Airan Cézar; MariaAuxiliadora Pinto Diniz; Maria Bernadete PordeusGadelha; Maria Cristina Figueiredo Pontes; MariaEliane Do Nascimento Duarte; Maria Elionora DaSilva; Maria Eudesia De Carvalho; Maria Francis-ca De Medeiros Galiza; Maria Gorete FigueiredoMartins; Maria Helena De Azevedo Vieira; MariaDo Socorro Silva De Medeiros Cruz; Maria Janei-de Costa Urtiga; Maria Jose Barbosa; Maria JoseSena De Lima; Maria Jose Pereira De Medeiros;Maria Jose Da Silva; Maria Josenaura BelmontBrito; Maria Da Penha Ataide Da Silva; Maria DaPenha Castro Dos Santos; Maria Da Salete VieiraDe Lacerda; Maria De Fatima Araujo Porto; MariaDe Fatima Bezerra; Maria De Fatima Gaby Fernan-des; Maria De Fatima Leopoldina Silva; Maria DeFatima Ugulino De Araujo; Maria De Lourdes Ri-beiro Costa; Maria Das Dores Pereira Cangiani;Maria Do Socorro De Oliveira Braga; Maria DoSocorro De Sousa Ferraz; Maria Do Socorro LimaDiniz; Maria Izabel Da Rocha; Maria Lucia C. DaSilva; Maria Oneide Maia; Maria Rijovane SantosDe Almeida; Maria Veronica Silva Soares; MariaZelia Da Silva; Mario Roberto De Castro; MarioSergio F. Lins Pedrosa; Marcella Fatima Wander-ley Pessoa Araujo; Marcia Maria Travassos De Bri-to; Marcio Flor De Oliveira; Marcone Edson Gali-za Da Silva; Marcondes Antonio Rodrigues Soa-res; Marcos Luiz De Oliveira; Marcos Sergio DeAlmeida Pinheiro; Marcus Paulo De Medeiros Li-nhares; Marilene Leal Silva De França; MarileideMaria Alves De Souza; Marinalva Teixeira Santos;Marineide Batista Da Silva; Marluce Santos Rodri-gues; Martha Eleonora Guedes Barbosa; Maurice-lia Mendes Monteiro; Milanny Pereira Gomes; Myr-thes Das Neves Cirne; Monica Maria Pereira Fer-nandes Da Costa Cunha; Montezuma Farias Fer-nandes; Murilo Soares Dos Santos; Nabor PiresVilar; Napoleão Alves Macedo; Nara Ligia FerreiraLima Tavares; Nathalia Oliveira Marques; NildaNunes Da Silva; Nilson De Lacerda Oliveira; Nil-son Melo De Moraes Rego; Nilton Alves Da Ro-cha; Nilton Bastos Lisboa; Nilton Silva Torres;Nilton Teruya; Norma Regina Ribeiro Da Silva;Kaline Fernandes Da Silva; Kaline Lucia Aires DaSilva; Kaline Pereira Abrantes; Kaline Pereira DaSilva; Kaline Rocha Bezerra; Kalline Araujo No-brega; Kalline Gonçalves De Oliveira; Kalinna LigiaChacom Da Rocha Brasil; Katia Silene De AraujoCosta Moura; Kerdilene Araujo Da Silva; KelnnerMaux Dias; Odilia Vilar Brandao; Olivania Ferrei-ra De Araujo; Onezimo Felix De Souza Filho; Pa-loma Andrea Macedo; Pablo Giorgio Costa DeSousa Lima; Pablo Sebadelhe Da Silva Medeiros;Palmira Rodrigues Palhano; Paloma De AlmeidaLima; Pablo Cavalcante De Carvalho Costa; Pa-blo Vitorio Barreto Paiva; Pedro Francisco Perei-ra; Pedro Sergio Araujo Costa; Pedro Tome De ASobrinho; Priscila Nunes Seixas; Raimundo Jor-ge Pereira Luna De Menezes; Rafael CoutinhoNeri; Rafael Da Costa Freitas; Rafael ClaudinoCaumo; Rafael Brito Mitzcum; Rafael De PinhoPimentel; Ram Anand Gajadhar; Rene Amaro For-miga; René Fabrice Almeida Ramondot; RenaldoGouveia De Albuquerque; Rejane De Fatima Faus-tino Da Silva; Ricardo Gomes De Araujo; RitaBezerra Da Silva; Rivaildo Araujo Pinheiro; Ro-berto Gonçalves Da Silva; Roberto Hugo PedrosaVieira; Robson Jose Barbosa Da Nobrega; Ro-berto Magno Cavalcanti Lins; Robson RogerioAlexandre Martins; Rodolpho Jacinto Duarte Lou-reiro; Rogerio Cunha Estevam; Rogerio MarquesDe Souza; Romero Benedito Dos Santos; Romu-aldo Alves De Sousa; Romualdo Ferreira Xavier;Romulo Costa De Araujo; Rosa Madalena Matias;Rosemary De Fatima De Lima Guimaraes; Rossa-na Maria Felix De Carvalho; Rozelia Maria Alcan-tara De Mesquita; Safira Chacom De França; Sala-tiel Monteiro Costa; Samara Moema De Brito No-brega; Samara Moura De Araujo; Samara Nara DeSouza Pinto; Samara Pereira Da Silva; SamaraRicardo Mangueira; Samara Rodrigues De Olivei-ra; Samara Shiella Moura Meira De Carvalho Cha-ves; Samara Suzy Moura Cavalcanti; Samara Viei-ra Rocha De Queiroz; Samara Wanderley XavierBarbosa; Samuel De Oliveira Brito Junior; San-dra Helena Ferreira Da Silva; Sandro Guedes Fer-nandes; Sandro Jose Porto De Farias; SandroLucena De Oliveira; Sandro Rogerio Freitas Cha-ves; Sania Almeida Pina; Sania Maria Gabriel Pe-reira; Sania Maria Ramalho Souto; Sania MariaRodrigues Bezerra; Sanmara Marques Bezerra;Saulo Brito De Oliveira; Sebastiao De MedeirosLima; Sebastiao Barbosa De Oliveira; Selma Ban-deira Xavier; Sergio Martinho Aquino De CastroPinto; Sergio Melquior Barbosa Da Silva; SergioMoura Martins; Severina Santos De Oliveira; Se-verino Bezerra Dos Prazeres; Severino CarneiroDe Barros Neto; Severino Carneiro Dos SantosFilho; Severino Carneiro Pinto; Severino Carva-lho De Meneses; Severino Ribeiro Pereira Neto;Silvio Sidney Meira De Moura; Simao Felix DeAraujo; Simao Freitas Pereira De Melo; SimeaoWellington Alves Sampaio; Simone Alves Nepo-muceno Lemos; Simone Barreto De CarvalhoAmorim; Simone Da Nobrega Tomaz; Simone Be-zerra Mangeon; Simone Carmem Ferreira DosSantos; Simone Brindeiro Lacet Viegas; SimoneCristina Maia De Carvalho; Simone De AlmeidaLemos De Souza; Simone Cristina Miranda Ca-bral; Sinezio Alves Gomes Junior; Sitna PaivaPereira; Sheila Kelly Do Nascimento Silva; SoniaRegina Fernandes De Sena; Sonia Vicente Silva;Soraia Da Silva Nascimento Lima; Tania De SouzaAzevedo; Tania Tereza Rezende Viegas De Paiva;Tatiana Do Nascimento Costa; Tatiana Faria Mace-do; Tatiana Figueiredo Pimentel; Tatiana FilizolaDantas Carneiro; Tatiana Garcia De Assis; TatianaGomes Ramalho; Tatiana Luna Delgado De Arau-jo; Tatiana Maranhao De Castedo; Tatiana Maria


Bernardo Pimentel; Tatiana Maria Madruga Furta-do; Tatielle Natalliê Alves Dos Santos; Tereza Cris-tina Bichara Carneiro; Tereza Cristina De BritoPereira; Tereza Cristina Machado Oliveira; TiagoDe Andrade Freire; Tiberio Claudio Oliveira DePaiva; Thais Ferreira De Farias; Thais GaudencioDo Rego; Thais Lima Machado; Thais Aline CostaRodrigues; Thais Da Franca Cesar De Araujo;Thais Harumi Soares Santos; Thales Candeia Quin-tans; Thalmate Gomes Da Silva; Yvania Maria Mi-randa Targino; Valber Filgueiras Pessoa; ValeriaDe Paiva E Silva Medeiros; Valdeci Gervasio Mo-reira; Valdeci Pereira Dos Santos; Valdira Floren-cio Dos Santos; Valtemir Do Nascimento Silva;Vaneide Lopes De Lima; Vera Lucia Souza DaSilva Sa; Veronica De Lourdes Marinho Perruci;Vilenia Silva; Vilma Trajano Pereira De Souza;Viviane Maria Serrano De França Bandeira; Wal-denberg Oliveiras Medeiros Almeida; WaltemirGuedes Dos Santos; Walter Galdino Bezerra;Walberto Cardoso De Souza; Wamberto CamposBatista; Wanderson Luiz França Dos Anjos; Za-nia Machado Oliveira. E para que chegue ao co-nhecimento de todos e de futuro ninguém possaalegar ignorância, mandou expedir o presenteedital que será afixado no local de costume, àentrada do Fórum, e publicado no Diário da Jus-tiça. Dado de Passado nesta Cidade de João Pessoa,escrivania do 1º Tribunal do Júri, aos 13 dias do mêsde dezembro do ano de 2010. Eu, Edilva Gomes,Analista Judiciária em exercício, digitei e subscrevi.ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS - Juíza de Direitodo 1º Tribunal do Júri.

1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DACAPITAL - ATA DA 397º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ªTURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPE-CIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 09 de dezem-bro de 2010 de às 08h: 30min na Sala de Sessões dasTurmas Recursais da Comarca da Capital, no 8º an-dar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presi-dência do Exmo. Juiz Dr. Adhailton Lacet Correia Por-to, presentes os Exmos. José Herbert Luna Lisboa,Juiz Titular, a Juiza Túlia Gomes de Souza Neves,Juiza Titular, o Juiz Almir Carneiro da Fonseca Filho,Juiz Suplente convocado e a Dra. Ivete Leônia Soa-res de Oliveira Arruda, Promotora de Justiça. Secre-tariando os trabalhos, Giovanny Franco Felipe, às 08:30, min foi aberta à sessão. Lida e aprovada a Ata daSessão anterior, sem emendas e à unanimidade devotos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizes-se a leitura dos resultados dos recursos julgados nasessão passada, a leitura da pauta de julgamento, opregão de estilo e iniciasse o julgamento: 01)RecursoInominado: 200.2010.914.823-7–4º Juizado Especialda Capital– Recorrente–Banco Itau SA- Advogado(a/s): Dr(a)Arlinetti Maria Lins e outros – Recorrido–Fer-nando Hugo de Oliveira Mendonça- Advogado(a/s):Dr(a) Dalton C. M. Laurenço e outros-Relator: JuizAdhailton Lacet Correia Porto.Resultado: ”A unanimi-dade, negou provimento ao recurso.”02)Recurso Ino-minado: 200.2009.911.664-8–4º Juizado Especial daCapital– Recorrente–Banco Itau- Advogado(a/s): Dr(a)Arlinetti Maria Lins e outros – Recorrido–Mari Ferreirade Mesquita- Advogado(a/s): Dr(a)Marcia Costa daSilva e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet CorreiaPorto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimentoao recurso.”03)Recurso Inominado: 200.2010.912.096-0–3º Juizado Especial da Capital– Recorrente– Itau-card- Advogado(a/s): Dr(a) Arlinetti Maria Lins e ou-tros – Recorrido–Marcílio Coutinho de Luna Freire Neto-Advogado(a/s): Dr(a)-Ricardo da Costa e Sousa eoutros-Relator: Juiz Adhailton Lacet CorreiaPorto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimentoao recurso.”04)Recurso Inominado: 200.2009.947.153-0-– 1º Juizado Especial da Capital–Recorrente- GolLinhas Aéreas SA- Advogado(a/s): Dr(a)Adair BorgesCoutinho Neto e outros – Recorrido- Raissa Soaresde Vasconcelos Batista- Advogado(a/s): Dr(a) FláviaC. Carneiro e outros-Relator: Juiz Adhailton LacetCorreia Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou pro-vimento ao recurso.”05)Recurso Inominado:200.2009.915.899-6–4º Juizado Especial da Capital–Recorrente-GEAP- Fundação de Seguridade Social-Advogado(a/s): Dr(a). Mizam Ghazale e outros – Re-corrido-Francisca Edênia Felix de Oliveira- Advogado(a/s): Dr(a) Micheline D. B. de Morais e outros-Relator:Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: ”A una-nimidade, negou provimento ao recurso.”.06)RecursoInominado: 200.2009.935.029-6– 4º Juizado Especialda Capital–Recorrente-TIM Celular SA- Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto e outros – Recorrido-Emílio Magalhães de Melo- Advogado(a/s): Dr(a) MaxF. S. G. Filho e outros-Relator: Juiz Adhailton LacetCorreia Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou pro-vimento ao recurso.”07)Recurso Inominado: 200.2009.929.346-2– 1º Juizado Especial da Capital–Re-corrente–Alexandre Ribeiro da Cunha- Advogado(a/s): Dr(a) Daniella Roncoi e outros –Recorrido–Embra-con Consórcio Nacional- Advogado(a/s): Dr(a)MarceloLopes Valente e outros-Relator: Juiz Adhailton LacetCorreia Porto.Resultado: ”A unanimidade, deu provi-mento ao recurso.”08)Recurso Inominado: 200.2009.938.106-9– 2º Juizado Especial da Capital–Re-corrente/Recorrido–Banco ABN AMRO Real SA-Advogado(a/s): Dr(a).Bruno Souto da Franca e outros–Recorrido/Recorrente–Alan Douglas Nery Borges-Advogado(a/s): Dr(a)Marina C. da Nóbrega e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado:”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”09)Re-curso Inominado: 200.2009.921.497-1– 2º JuizadoEspecial da Capital–Recorrente–Maria Silvana VieiraGuimarães- Advogado(a/s): Dr(a).Larissa Ramalho deVasconcelos e outros –Recorrido–Nokia do Brasil Tec-nologia LTDA / C&A Modas LTDA- Advogado(a/s):Dr(a)Luis Carlos Monteiro Laurenço e outros-Relator:Juiz José Herbert Luna Lisboa.Resultado: ”A unanimi-dade, deu provimento ao recurso.”10)Recurso Inomi-nado: 200.2010.917.723-4–1ºJuizado Especial da Ca-pital–Recorrente–Banco Itau SA- Advogado(a/s): Dr(a).

Rafaela Vieira Gomes e outros –Recorrido– JoseaneJustino Delfino Santos- Advogado(a/s): Dr(a). Giuse-ppe Petrucci e outros-Relator: Juiz José Herbert LunaLisboa.Resultado: ”A unanimidade, negou provimentoao recurso.”11)Recurso Inominado: 200.2008.933.126-4– 4º Juizado Especial da Capital–Recorrente– Porto-seg SA -Credito Financiamento e Investimento-Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto e outros–Recorrido–Daniel Fernandes Germano da Silva-Advogado(a/s): Dr(a)Gabriel Pontes Vital e outros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.Resultado: ”Aunanimidade, negou provimento ao recurso. ”12)Re-curso Inominado: 200.2010.909.444-7–3º Juizado Es-pecial da Capital–Recorrente–Extra HipermercadosTambau/ Novodata Sistemas e Computadores SA-Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto e outros–Recorrido–Vanildo de Brito Caetano- Advogado(a/s):Dr(a) Marcela Aragão de Carvalho Costa e outros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.Resultado: ”Aunanimidade, negou provimento ao recurso. ”13)Re-curso Inominado: 200.2009.929.868-5 1º –JuizadoEspecial da Capital–Recorrente– Banco BMG-Advogado(a/s): Dr(a). Ricardo da Costa e Sousa eoutros –Recorrido–Manoel Santos da Silva -Advogado(a/s): Dr(a)Orlindo Joaquim Pessoa e ou-tros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. Resul-tado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”14)Recurso Inominado: 200.2009.912.934-4- 3º Jui-zado Especial da Capital–Recorrente–Hipercard Ban-co Multiplo SA- Advogado(a/s): Dr(a). Isocrates deTacito Lopes Clemnete e outros –Recorrido–SeverinaBorges da Costa Silva- Advogado(a/s): Dr(a)Max Fre-derico Sager G. Filho e outros—Relator: Juiz JoséHerbert Luna Lisboa.Resultado: ”A unanimidade, ne-gou provimento ao recurso.”15)Recurso Inominado:200.2009.951.491-7– 1º Juizado Especial da Capital–Recorrente-Josue Guedes Barbosa Neto- Advogado(a/s): Dr(a). Josue Guedes B. Netoe outros –Recorrido–SNokia Mobile/ TIM Nordeste/ Jader Aparecido Vas-concelos da Rocha- Advogado(a/s): Dr(a) Milena Ne-ves Augusto e outros—Relator: Juiz José HerbertLuna Lisboa.Resultado: ”A unanimidade, deu provi-mento ao recurso.”16)Recurso Inominado:200.2009.909.032-2– 1º Juizado Especial da Capital–Alexandre da Silva e Souza - Advogado(a/s): Dr(a).Angélica Gurgel B. Brutos e outros ––Recorrido– VeraCruz Seguradora - Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Car-neiro Lacet Porto e outros—Relator: Juiz José Herbertde Luna Lisboa.Resultado: ”A unanimidade, acolheuos embargos. ”17)Recurso Inominado: 200. 2009.949.090-2– 4º Juizado Especial da Capital-Recorren-te–BV Financeira- Advogado(a/s): Dr(a). Ricardo daCosta e Sousa e outros –Recorrido–Giuliana MendonçaPessoa- Advogado(a/s): Dr(a) Rafael Lucena Evange-lista de Brito e outros—Relator: Juiza Túlia Gomes deSouza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provi-mento ao recurso.”18)Recurso Inominado:200.2009.932.324-4– 1º Juizado Especial da Capitral–Recorrente–Banco BMC- Advogado(a/s): Dr(a). Wil-son Belchior e outros –Recorrido–Marileide de FatimaAssis Cartaxo- Advogado(a/s): Dr(a) Felipe OliveiraLima Pinho e outros—Relator: Juiza Túlia Gomes deSouza Neves. Resultado: ”retirado de pauta. ”19)Re-curso Inominado: 200.2010.920.876-5– 4º Juizado Es-pecial da Capitall–Recorrente–Banco Itau SA-Advogado(a/s): Dr(a). Janaina Rangel Monteiro e ou-tros – Recorrido–Glaucia Maria Pessoa Rosas - Advo-gado (a/s): Dr(a) Max Frederico Saeger Galvão Filho eoutros—Relator: Juiza Túlia Gomes de SouzaNeves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimentoao recurso.” Encerrada a pauta de julgamento, e nadamais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encer-rou a sessão, mandando que se lavrasse a presenteata e determinando que a próxima sessão fosse reali-zada no dia 13 de Dezembro de 2010, às 08h: 30min.

3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - ATA DA 413ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TUR-MA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL,realizada no dia 10 de dezembro de 2010, na Sala deSessões das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8ºandar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av.João Machado, s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob aPresidência do Exmo. Juiz Dr. José Aurélio da Cruz,presentes os Exmos. Juízes, Marcos Coelho de Sal-les, Juiz Titular, Hermance Gomes Pereira, Juiz Titu-lar, presente ainda, o(a) representante do MinistérioPúblico, Dra. Maria das Graças de Azevedo Santos, esecretariando os trabalhos, Dr. Cileno Gama CorreiaLima; às 08: 30 horas foi aberta a sessão. Lida eaprovada a Ata da Sessão anterior, sem emendas e àunanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente man-dou que se fizesse a leitura dos resultados dos recur-sos julgados na sessão passada, a leitura da pauta dejulgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamen-to dos seguintes recursos: 01) RECURSO INOMINA-DO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PRO-CESSO VIRTUAL Nº 2002009943067-6) – 1º JUIZA-DO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORREN-TE: LOANA VIEIRA VITA – ADVOGADO(a/s): DR(A).RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DI-NIZ – 1º) RECORRIDO(a): BANCO ABN AMRO REALS/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). VANESSA CRISTI-NA DE MORAES RIBEIRO E OUTROS – 2º)RECORRIDO(a): RECOVERY DO BRASIL FUNDODE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL –ADVOGADO(a/s): DR(A). VANESSA CRISTINA DEMORAES RIBEIRO – RELATOR: JUIZ MARCOSCOELHO DE SALLES – RESULTADO: “DEU-SE PRO-VIMENTO AO RECURSO, PARA, À TÍTULO DE DA-NOS MORAIS, CONDENAR, SOLIDARIAMENTE, ASRECORRIDAS, NO VALOR INDENIZATÓRIO DE R$5.000, 00(CINCO MIL REAIS), À UNANIMIDADE”.02) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENI-ZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PRO-CESSO VIRTUAL Nº 2002010900113-7) – 1º JUIZA-DO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORREN-TE: ISABEL APARECIDA GOMES – ADVOGADO(a/s): DR(A). SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES –

RECORRIDAS: VARIG LINHAS AÉREAS S/A e GOLLINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – RELATOR:JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTA-DO: “NÃO SE CONHECEU DO RECURSO PORDESERÇÃO, À UNANIMIDADE”. 03) RECURSO INO-MINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 200 2009922100-0) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPI-TAL – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A –ADVOGADO(a/s): DR(A). SAMUEL MARQUES CUS-TÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTRO –RECORRIDO(a): GINALDO BORGES DA FONSECA– ADVOGADO(a/s): DR(A). FABIANO MENDES LYRA– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES –RESULTADO: “RETIRADO DE PAUTA PARA REDIS-TRIBUIR AO RELATOR PREVENTO, DR. JOSÉ AU-RÉLIO DA CRUZ”. 04) RECURSO INOMINADO NAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009914803-9) – 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR-RENTE: BRASIL TELECOM S/A - ADVOGADO(a/s):): DR(A). JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO E OU-TROS - RECORRIDA: IRENILDO DOS SANTOS TEI-XEIRA – ADVOGADO(a/s): DR(A). MARCOS TÚLIONÓBREGA DE CARVALHO – RELATOR: JUIZ MAR-COS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “REJEI-TOU-SE A PRELIMINAR E NEGOU-SE PROVIMEN-TO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 05) RECUR-SO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MATERIAIS(PROCESSO VIRTU-AL Nº 2002009912875-9) – 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO REALS/A(AGENCIA 0175) – ADVOGADO(a/s): DR(A). VA-NESSA CRISTINA DE MORAES RIBEIRO E OUTROS– RECORRIDO(a): JOSELITO FERREIRA DA SILVA– ADVOGADO(a/s): DR(A). IVAN MARIA FERNAN-DES KURISU – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHODE SALLES – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMEN-TO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 06) RECUR-SO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010912236-2) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACAPITAL – RECORRENTE: MARLENE PAULINO DASILVA – ADVOGADO(a/s): DR(A). JONAS DE OLI-VEIRA LIMA – RECORRIDO: DENTAL GOLD ASSIS-TÊNCIA ODONTOLÓGICA - ADVOGADO(a/s): “PAR-TE SEM ADVOGADO” – RELATOR: JUIZ MARCOSCOELHO DE SALLES – RESULTADO: “NEGOU-SEPROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”.07) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENI-ZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PRO-CESSO VIRTUAL Nº 2002009935918-0) – 4º JUIZA-DO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORREN-TE: FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA –ADVOGADO(a/s): DR(A). ADONIAS ARAÚJO SOBRI-NHO – RECORRIDO: ARCADA - ADVOGADO(a/s):DR(A). MICHEL PEREIRA BARREIRO – RELATOR:JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTA-DO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, ÀUNANIMIDADE”. 08) MANDADO DE SEGURANÇA(PROCESSO VIRTUAL Nº 9992009936077-1, PRO-CESSO PRINCIPAL Nº 2002008932106-7) – JUIZA-DO ESPECIAL DO GEISEL – IMPETRANTE: ENER-GISA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICA-ÇÃO DA PARAÍBA – ADVOGADO(a/s): DR(A). THIA-GO DEIGLIS DE LIMA RUFINO – IMPETRADO: JUIZDE DIREITO DO JUIZADO ESPECAL DO GEISEL –RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES –RESULTADO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA,PARA FIXAR LIMITE DA ASTREINTE AO VALOR DEALÇADA, À UNANIMIDADE, E EM DESARMONIACOM O PARECER DA DOUTA PROMOTORIA DEJUSTIÇA”. 09) RECURSO INOMINADO NA AÇÃODE OBRIGAÇÃO DE FAZER(PROCESSO VIRTUALNº 2002008932106-7) – JUIZADO ESPECIAL DOGEISEL – RECORRENTE: ENERGISA – SOCIEDA-DE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA –ADVOGADO (a/s): DR(A). THIAGO DEIGLIS DE LIMARUFINO - RECORRIDO(a): GILVAN INÁCIO DA SIL-VA – ADVOGADO (a/s): DR(A). LILIAN MARIA DU-ARTE SOUTO E OUTRO - RELATOR: JUIZ MARCOSCOELHO DE SALLES – RESULTADO: “DEU-SE PRO-VIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS, ÀUNANIMIDADE”. 10) RECURSO INOMINADO NAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009904465-9) – 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR-RENTE: MARÍLIA RAMOS NEVES BONIFÁCIO –ADVOGADO(a/s): DR(A). DIANA ANGÉLICA ANDRA-DE LINS – RECORRIDO(a): SUPERMERCADO MA-NAÍRA – JOSÉ LEODÁCIO DE SOUZA –ADVOGADO(a/s): DR(A). JOSÉ MÁRIO PORTO JÚ-NIOR E OUTRO – RELATOR: JUIZ MARCOS COE-LHO DE SALLES – RESULTADO: “NEGOU-SE PRO-VIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 11)RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZA-ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCES-SO VIRTUAL Nº 2002009946699-3) – 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A –ADVOGADO(a/s): DR(A). ADILSON DE QUEIROZCOUTINHO FILHO - RECORRIDO(a): LUCIANOCASALI ROSA – ADVOGADO(a/s): DR(A). SAMUELMARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OU-TROS – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DESALLES – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTOAO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 12) RECURSOINOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº2002009956851-7) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA CAPITAL – RECORRENTE: MASTERCARD BRA-SIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA –ADVOGADO(a/s): DR(A). CARLOS GOMES FILHO EOUTROS – RECORRIDO(a): MARCEL VITOR CA-VALCANTI MONTEIRO – ADVOGADO(a/s): “EM CAU-SA PRÓPRIA” – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHODE SALLES – RESULTADO: “REJEITOU-SE A PRE-LIMINAR E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECUR-SO, À UNANIMIDADE”. 13) RECURSO INOMINADONA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO

(PROCESSO VIRTUAL Nº 9992010918726-3, PRO-CESSO PRINCIPAL Nº 2002009904493-1)) – 2º JUI-ZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR-RENTE: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA –ADVOGADO(a/s): DR(A). MARTINHO FAUSTINOXAVIER JÚNIOR E OUTROS – RECORRIDO(a): BAN-CO DO NORDESTE DO BRASIL – ADVOGADO(a/s):DR(A). FERNANDA HELIME FERNANDES GONÇAL-VES – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SAL-LES – RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRA-VO DE INSTRUMENTO, POR SE TRATAR DE MEIOJURÍDICO IMPRÓPRIO, PORÉM, QUANTO AO RE-CURSO INOMINADO INTERPOSTO, DETERMINOU-SE O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZADO ESPE-CIAL DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA CONCLUÍ-DO SEU DEVIDO PROCESSAMENTO, À UNANIMI-DADE”. 14) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010904054-9) – 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR-RENTE: MARIA ROBERTA DANTAS DE QUEIROZ –ADVOGADO(a/s): DR(A). VANESSA ARAÚJO DEMEDEIROS – RECORRIDO(a): BANCO MERCAN-TIL DO BRASIL S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). ANAS-TÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRALDE VASCONCELOS – RELATOR: JUIZ MARCOSCOELHO DE SALLES – RESULTADO: “NÃO SE CO-NHECEU DO RECURSO POR DESERÇÃO, À UNA-NIMIDADE”. 15) MANDADO DE SEGURANÇA (PRO-CESSO VIRTUAL Nº 9992009943268-7) – 3º JUIZA-DO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE:JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO – ADVOGADO(a/s): DR(A).MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA E OUTROS –IMPETRADO: JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍ-VEL DA CAPITAL – RELATOR: JUIZ HERMANCEGOMES PEREIRA – RESULTADO: “RETIROU-SE DEPAUTA PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DI-LIGENCIA, DETERMINANDO-SE A ABERTURA DEVISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO”. 16) RECURSOINOMINADO NA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO (PROCES-SO VIRTUAL Nº 2002009918297-0) – 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:INDÚSTRIA DE MÓVEIS MOVELAR LTDA –ADVOGADO(a/s): DR(A). ODILON DE LIMA FER-NANDES – RECORRIDO(a): LUCÉLIA BARBALHOMARINHO – ADVOGADO(a/s): “PARTE SEM ADVO-GADO” – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PE-REIRA – RESULTADO: “REJEITOU-SE A PRELIMI-NAR E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, ÀUNANIMIDADE”.17) RECURSO INOMINADO NAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 200 2009903154-0) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPI-TAL – RECORRENTE: EDITORA TRÊS – ADVOGA-DO (a/s): DR(A). ODILON DE LIMA FERNANDES EOUTROS – RECORRIDO(a): MARGARIDA MARIASILVA GOMES – ADVOGADO(a/s): DR(A). LEONAR-DO SILVA GOMES E OUTROS – RELATOR: JUIZHERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “NE-GOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMI-DADE”. 18) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DEREPETIÇÃO DE INDÉBITO(PROCESSO VIRTUAL Nº2002009907100-9) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO GMAC S/A(BANCO GENERAL MOTORS) – ADVOGADO(a/s):DR(A). DIEGO PAICAN STEIN MEIRA – RECORRI-DO (a): FABIANA TRAVASSOS DE MOURA GOU-VEIA – ADVOGADO(a/s): DR. WILSON FURTADOROBERTO E OUTROS – RELATOR: JUIZ HERMAN-CE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “NEGOU-SEPROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”.19) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRAN-ÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009931205-6) – 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR-RENTE: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA –ADVOGADO(a/s): DR(A). LEOPOLDO FERNANDESFRANCA DE TORRES E OUTRO – RECORRIDO(a):UNIBANCO AIG SEGUROS – ADVOGADO(a/s):DR(A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBU-QUERQUE E OUTROS – RELATOR: JUIZ HERMAN-CE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “NEGOU-SEPROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”.20) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENI-ZAÇÃO POR DANOS MORAIS(PROCESSO VIRTU-AL Nº 2002009934752-4) – 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO REAL– ADVOGADO(a/s): DR(A). BRUNO SOUTO DAFRANCA – RECORRIDO(a): CARLOS VIEIRA DASILVA – ADVOGADO(a/s): DR(A). LUIZ ROQUE DASILVA - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PE-REIRA – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTOAO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 21) RECURSOINOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA(PROCESSOVIRTUAL Nº 2002009948539-9) – 1º JUIZADO ESPE-CIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSI-NALDO DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(a/s):DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES – RECORRIDO(a):MAPFRE SEGURADORA – ADVOGADO(a/s): DR(A).SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUEE OUTROS – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMESPEREIRA – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMEN-TO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 22) RECUR-SO INOMINADO NA AÇÃO DE DESPEJO (PROCES-SO VIRTUAL Nº 2002009945194-6) – 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:KLEBER ALMEIDA DE ARAÚJO JÚNIOR –ADVOGADO(a/s): DR(A). CLAUDECY TAVARESSOARES – RECORRIDOS: JOÃO BATISTA GUEDESSOARES e RITA DE CÁSSIA ARAÚJO SOARES –ADVOGADO(a/s): DR(A). VALTER LÚCIO LELIS FON-SECA – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PE-REIRA – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTOAO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 23) RECURSOINOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº2002009904751-2) – JUIZADO ESPECIAL DO GEI-SEL – RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). ISÓCRATES DE TÁCI-TO LOPES CLEMENTE – RECORRIDO(a): MÁRCIAALVES BARBOSA – ADVOGADO(a/s): DR(A). CÍCE-


RO DE LIMA E SOUZA – RELATOR: JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “NEGOU-SEPROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”.24) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRAN-ÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009940505-8) – 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECOR-RENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A –ADVOGADO(a/s): DR(A). SAMUEL MARQUES CUS-TÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS –RECORRIDO(a): MARCÍLIO MENDES DE ARAÚJO– ADVOGADO(a/s): DR(A). FLAVIANO SALES CU-NHA MEDEIROS E OUTRA – RELATOR: JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E NEGOU-SE PROVIMENTOAO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 25) RECURSOINOMINADO NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010915855-6)– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RE-CORRENTE: MARIA APARECIDA NÓBREGA DIAS– ADVOGADO(a/s): DR(A). RODOLFO NÓBREGADIAS – RECORRIDO(a): BANCO SANTANDER BA-NESPA S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). ELISIA HE-LENA DE MELO MARTINI – RELATOR: JUIZ JOSÉAURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “NEGOU-SEPROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”.26) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENI-ZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PRO-CESSO VIRTUAL Nº 2002010905240-3) – 3º JUIZA-DO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORREN-TE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA –ADVOGADO(a/s): DR(A). LUIZ FELIPE LINS DA SIL-VA – RECORRIDO(a): JOSÉ IREIDO PEREIRA DEARAÚJO – ADVOGADO(a/s): DR(A). MARCO AURÉ-LIO DE MEDEIROS VILLAR E OUTROS – RELATOR:JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “NE-GOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMI-DADE”. 27) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DECOBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 200 2009941002-5) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPI-TAL – RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO– ADVOGADO(a/s): DR(A). MARIA OLETRIZ DE LIMAFILGUEIRA E OUTROS – RECORRIDO(a): BRADES-CO COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO(a/s):DR(A). MILENA NEVES AUGUSTO E OUTROS –RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RE-SULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE COM-PETENCIA, À UNANIMIDADE, E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO RE-CURSO, À UNANIMIDADE”. 28) RECURSO INOMI-NADO NA AÇÃO DE COBRANÇA(PROCESSO VIR-TUAL Nº 2002009920248-9) – JUIZADO ESPECIALDO GEISEL – RECORRENTE: SEGURADORA LI-DER DOS CONSÓRCIOS DPVAT – ADVOGADO(a/s): DR(A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE AL-BUQUERQUE E OUTROS – RECORRIDO(a): GEO-VANO MOREIRA DE LIMA – ADVOGADO(a/s): DR(A).IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SAN-TANA E OUTRA – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIODA CRUZ – RESULTADO: “REJEITARAM-SE AS PRE-LIMINARES E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO, À UNANIMIDADE”. 29) RECURSO INO-MINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA(PROCESSO VIR-TUAL Nº 2002009955838-5) – 3º JUIZADO ESPECI-AL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TOYOTALEAING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCAN-TIL – ADVOGADO(a/s): DR(A). LUCIANA RAQUELFERREIRA DE FREITAS CÂMARA – RECORRIDO(a):MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO –ADVOGADO(a/s): DR(A). MARCO AURÉLIO DEMEDEIROS VILLAR E OUTRO – RELATOR: JUIZJOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDA-DE”. Esgotada a pauta de julgamento, e nada maishavendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou asessão, mandando que se lavrasse a presente ata edeterminando que a próxima Sessão fosse realizadano dia 13 de dezembro de 2010, às 08: 30 horas, naSala de Sessões das Turmas Recursais Mistas daCapital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto,na Av. João Machado, s/n, nesta Capital. JOSÉ AU-RÉLIO DA CRUZ – Juiz Presidente, MARIA DASGRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS, Promotor(a) deJustiça - MARCOS COELHO DE SALLES - Juiz Titu-lar, HERMANCE GOMES PEREIRA – Juiz Titular -CILENO GAMA CORREIA LIMA - Secretário da 3ªTurma Recursal Mista da Capital. João Pessoa, 13 dedezembro de 2010.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020040274223 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou delenoticia tiverem que por este juizo se processam osautos de uma acao de ALIMENTOS em que figuramcomo partes VALDEMIRA FELICIANO DA CUNHA eJOSE SEVERINO DE LIMA estando a Sra. ValdemiraFeliciano da Cunha intimada no prazo de 48 horaspara manifestar interesse no prosseguimento do feitosob pena de extincao. E para mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de DireitoINTIMAR a Sra. VALDEMIRA FELICIANO DA CU-NHA atraves deste edital que sera publicado no Diarioda Justica e afixado no atrio deste Forum. Dado ePassado nesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010.Eu, tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:20020050279575 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este juizo seprocessam os autos de uma acao de GUARDA DEMENOR em que figuram como parte autora NIVALDOLACERDA e MARIA DA LUZ DOMINGOS LACERDAe como parte promovida MARIA INES DE LIMA es-tando esta, atualmente, em lugar incerto e nao sabi-do, ficando por este edital a Sra. Maria Ines de Limadevidamente CITADA, para contestar a acao em to-

dos os seus termos no prazo da lei. E para mais tardeninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza deDireito CITAR a Sra. MARIA INES DE LIMA atravesdeste edital que sera publicado no Diario da Justica eafixado no atrio deste Forum. Dado e passado nestacidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu, tecnicajudiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:20020050620968 Acao: DISSOL.SOC. DE FATO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este juizo seprocessam os autos de uma acao de DISSOLUCAODE SOCIEDADE DE FATO em que figuram comopartes JOSEFA BEZERRA DO NASCIMENTO e NAIRKARINA DE ASSIS estando esta, atualmente, emlugar incerto e nao sabido, ficando por este edital aSra. Nair Karina de Assis devidamente CITADA, paracontestar a acao em todos os seus termos no prazoda lei. E para que ninguem alegue ignorancia, mandoua MM. Juiza de Direito CITAR a Sra. NAIR KARINADE ASSIS atraves deste edital que sera publicado noDiario da Justica e afixado no atrio deste Forum.Dado e passado nesta cidade, aos 10 de dezembro de2010. Eu, tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:20020056712264 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele noticia tiverem que por este juizose processam os autos da acao de EXONERACAODE ALIMENTOS em que figuram como partes RO-BERTO CARLOS NERY DE OLIVEIRA e SAMMYBEZERRA DE OLIVEIRA estando este, atualmenteem lugar incerto e nao sabido, ficando por este editalo Sr. Sammy Bezerra de Oliveira devidamente CITA-DO, para se quiser contestar a acao em todos osseus termos no prazo da lei. E para mais tarde nin-guem alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza de Direi-to CITAR o Sr. SAMMY BEZERRA DE OLIVEIRAatraves deste edital que sera publicado no Diario daJustica e afixado no atrio deste Forum. Dado e pas-sado nesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu,tecnica judiciaria digitei assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020060431695 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este juizo seprocessam os autos de uma acao de EXECUCAO DEALIMENTOS em que figuram como partes EUZANANDO NASCIMENTO MELO e JOSE BARBOSA DONASCIMENTO estando a Sra. Euzanan do Nascimen-to Melo intimada no prazo de 48 horas para manifestarinteresse no prosseguimento do feito sob pena deextincao. E para mais tarde ninguem alegue ignoran-cia, mandou a MM. Juiza de Direito INTIMAR a Sra.EUZANAN DO NASCIMENTO MELO atraves desteedital que sera publicado no Diario da Justica e afixa-do no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cida-de, aos 10 de dezembro de 2010. Eu, tecnica judiciariao digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020070080078 Acao: REGULAMENT.DE VISITA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este juizo seprocessam os autos de uma acao de REGULAMEN-TACAO DE VISITA em que figura como partes GIL-BERTO DA COSTA PEREIRA JUNIOR e JULIANAISABEL OLIVEIRA DE MOURA estando o Sr. Gilbertoda Costa Pereira Junior intimado no prazo de 48 horaspara manifestar interesse no prosseguimento do feitosob pena de extincao. E para mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de DireitoINTIMAR o Sr. GILBERTO DA COSTA PEREIRA JU-NIOR atraves deste edital que sera publicado no Dia-rio da Justica e afixado no atrio deste Forum. Dado epassado nesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010.Eu, tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020077592133 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edi-tal virem ou dele noticia tiverem que por este juizo seprocessam os autos de uma acao de EXECUCAODE ALIMENTOS em que figura como partes MARIALUCIANA PEREIRA DA SILVA e JOAO BATISTA FAL-CAO estando a Sra. Maria Luciana Pereira da Silvaintimada no prazo de 48 horas para manifestar inte-resse no prosseguimento do feito sob pena de extin-cao. E para mais tarde ninguem alegue ignorancia,mandou a MM. juiza de Direito INTIMAR a Sra. MA-RIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA atraves desteedital que sera publicado no Diario da Justica e afi-xado no atrio deste Forum. Dado e passado nestacidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu, tecnicajudiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020080273333 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele noticia tiverem que por estejuizo se processam os autos de uma acao de EXE-CUCAO DE ALIMENTOS em que figuram comopartes JOSINALDA SANTANA BORBA e RICLEU-SON PONTES DA SILVA estando a Sra.JosinaldaSantana Borba intimada no prazo de 48 horas para

manifestar interesse no prosseguimento do feitosob pena de extincao. E para mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de DireitoINTIMAR a Sra. JOSINALDA SANTANA BORBA atra-ves deste edital que sera publicado no Diario daJustica e afixado no atrio deste Forum. Dado epassado nesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010.Eu, tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020080341825 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou delenoticia tiverem que por este juizo se processam osautos de uma acao de ALIMENTOS em que figuramcomo partes JACKELINE RAMOS DA CRUZ e AN-TONIO CARLOS SOARES DA SILVA estando a Sra.Jackeline Ramos da Cruz intimada no prazo de 48horas para manifestar interesse no prosseguimentodo feito sob pena de extincao. E para mais tardeninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza deDireito INTIMAR a Sra. JACKELINE RAMOS DA CRUZatraves deste edital que sera publicado no Diario daJustica e afixado no atrio deste Forum. Dado e pas-sado nesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu,tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020090045051 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este juizo seprocessam os autos de uma acao de EXECUCAO DEALIMENTOS em que figuram como partes JULIANAMARILIA SILVA e FRANKLIN ROCHA DE QUEIROZestando a Sra. Juliana Marilia Silva intimada no prazode 48 horas para manifestar interesse no prossegui-mento do feito sob pena de extincao. E para maistarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juizade Direito INTIMAR a Sra. JULIANA MARILIA SILVAatraves deste edital que sera publicado no Diario daJustica e afixado no atrio deste Forum. Dado e pas-sado nesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu,tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020090132388 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou delenoticia tiverem que por este juizo se processam osautos de uma acao de ALIMENTOS em que figuramcomo partes MARIA JOSE BRASILINO LUCAS eJURANDI QUIRINO estando a Sra. Maria Jose Brasi-lino Lucas intimada no prazo de 48 horas para mani-festar interesse no prosseguimento do feito sob penade extincao. E para mais tarde ninguem alegue igno-rancia, mandou a MM. Juiza de Direito INTIMAR a Sra.MARIA JOSE BRASILINO LUCAS atraves deste edi-tal que sera publicado no Diario da Justica e afixadono atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade,aos 10 de dezembro de 2010. Eu, tecnica judiciaria odigitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020090323771 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele noticia tiverem que por estejuizo se processam os autos de uma acao de EXE-CUCAO DE ALIMENTOS em que figuram comopartes MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA e AMAROFEITOSA DA SILVA estando a Sra. Maria Jose Pe-reira da Silva intimada no prazo de 48 horas paramanifestar interesse no feito sob pena de extincao.E para mais tarde ninguem alegue ignorancia, man-dou a MM. Juiza de Direito INTIMAR a Sra. MARIAJOSE PEREIRA DA SILVA atraves deste edital quesera publicado no Diario da Justica e afixado umacopia no atrio deste Forum. Dado e passado nestacidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu, tecnicajudiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020090403185 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edi-tal virem ou dele noticia tiverem que por estejuizo se processam os autos de uma acao deALIMENTOS em que figuram como partes ANAPAULA DA SILVA e PAULO HENRIQUE MONTEI-RO DA SILVA estando a Sra. Ana Paula da Silvaintimada no prazo de 48 horas para manifestarinteresse no prosseguimento do feito sob penade extincao. E para mais tarde ninguem alegueignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito INTI-MAR a Sra. ANA PAULA DA SILVA atraves desteedital que sera publicado no Diario da Justica eafixado no atrio deste Forum. Dado e passadonesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu,tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:20020090441227 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele noticia tiverem que por este juizose processam os autos de uma acao de EXONERA-CAO DE ALIMENTOS em que figuram como partesJOSE FERREIRA DA SILVA e ANA NASCIMENTOFERREIRA estando esta, atualmente em lugar incer-to e nao sabido, ficando por este edital a Sra. AnaNascimento Ferreira devidamente CITADA, para sequiser contestar a acao em todos os seus termos noprazo da lei. E para mais tarde ninguem alegue igno-

rancia, mandou a MM. Juiza de Direito CITAR a Sra.ANA NASCIMENTO fERREIRA atraves deste editalque sera publicado no Diario da Justica e afixado noatrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade, aos10 de dezembro de 2010. Eu, tecnica judiciaria o digi-tei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:20020100142641 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER te edital uanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que por este juizo seprocessam os autos de uma acao de GUARDA DEMENOR em que figuram como partes IVANILDA DEMELO SILVA e como promovidos os genitores do menorque sao IVANDRO DE MELO SILVA e WENE EMILIA-NA DE LIMA GALVAO estando estes, atualmente, emlugar incerto e nao sabido, ficando por este edital osgenitores do menor, devidamente CITADOS, paracontestar a acao em todos os seus termos no prazoda lei. E para mais tarde ninguem alegue ignorancia,mandou a MM. Juiza de Direito CITAR o Sr. IVANDRODE MELO SILVA e a Sra. WENE EMILIANA DE LIMAGALVAO atraves deste edital que sera publicado noDiario da Justica e afixado no atrio deste Forum.Dado e passado nesta cidade, em 10 de dezembro de2010. Eu, tecnica judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:20020100200811 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele noticia tiverem que por este juizose processam os autos de uma acao de EXONERA-CAO DE ALIMENTOS em que figuram como partesJOAO BOSCO CARVALHO DE AZEVEDO e LUCIA-NA CUNHA DE AZEVEDO estando esta, atualmenteem lugar incerto e nao sabido, ficando por este editala Sra. Luciana Cunha de Azevedo devidamente CITA-DA, para se quiser contestar a acao em todos os seustermos no prazo da lei. E para mais tarde ninguemalegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de DireitoCITAR a Sra. LUCIANA CUNHA DE AZEVEDO atra-ves deste edital que sera publicado no Diario da Jus-tica e afixado no atrio deste Forum. Dado e passadonesta cidade, aos 10 de dezembro de 2010. Eu, tecni-ca judiciaria o digitei e assino.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090412376 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) ELIA-NO CABRAL DE ARAUJO, como CURADOR da Sra.MARIA DAS NEVES ARAUJO, por ser portadora doCID 10 F 01.9 (Demencia Vascular nao especificada),sendo incapacitada para os atos da vida civil, deacordo com os arts. 1.767 do CC e 1.177 e segs. doCPC, devendo o presente edital ser publicado por03(tres) vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Pas-sado, Joao Pessoa, 30/11/2010. Eu Ney Rodrigues odigitei. Dra Erica Tatiana S. A. Freitas. Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020077592430 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorioda Sexta Vara de Familia tramita uma Acao de Interdi-cao, promovida por CARLOS ANTONIO BARBOSADO NASCIMENTO em face MARIA BARBOSA DONASCIMENTO, CIF 10 F 00, sentenciado nos seguin-tes termos, parte final, ante o exposto, decreto ainterdicao da requerida, declarando-a absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente, os atosda vida ci-vil, na forma do art 3, II do Codigo Civil, e, de acordocom oar t 1175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadoro requerente, mediante termo a lhe ser tomado pelaescrivania. Em obediencia ao disposto no art. 1184doCodigo de Processo Civil, e ao art. 9, III, do CodigoCivil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publi-que-se no Orgao Oficial 03 vezes, com intervalo de10 dias. De-se ciencia a curadora do disposto no art.1188, do CPC, para que tome as providencias alideterminadas, antes de entrar em exercicio na cura-doria. Custas ex lege. Joao Pessoa, 30 de novembro2010. Eliane Delgado de Albuquerque. Tecnica Judici-aria. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090047107 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorioda Sexta Vara de Familia tramita uma Acao de Interdi-cao, promovida por JOAO BATISTA DE SOUZA emface de RONALDO BATISTA DE SOUZA, CIF 10 F29, sentenciado nos seguintes termos, parte final,ante o exposto, decreto a interdicao da requerido,declarando-o absolutamente incapaz de exercer pes-soalmente, os atosda vida civil, na forma do art 3, IIdo Codigo Civil, e, de acordo com o art 1175, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o requerente, mediantetermo a lhe ser tomado pela escrivania. Em obedien-cia ao disposto no art. 1184, do codigo d ProcessoCivil, e ao art. 9, III, do Codigo Civil, increva-se apresente no Registro Civil e publique-se no OrgaoOficial 03 vezes, com intervalo de 10 dias. De-seciencia ao curador do disposto no art 1188, do cPC,para que tome as providencias ali determinadas, an-tes de entrar em exercicio na curadoria. Custas exlege. Joao Pessoa, 30 de novembro de 2010. ElianeDelgado de Albuquerque. Tecnica Judiciaria. AlmirCarneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.


COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090411352 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo e Car-torio da Sexta Vara de Familia tramita uma Acao deInterdicao, promovida por ANA LIGIA DE MELOMARTINS em face de MARIA JOSE DE MELO FER-REIRA, CIF 10 F 03, sentenciado nos seguintestermos termos, parte final, ante o exposto, decreto ainterdicao da requerida, declarando-a absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente, os atos da vidacivil, na forma do art 3, II do Codigo Civil, e, deacordo com oart 1175, do mesmo codex, nomeio-lhecuradora a requerente, mediante termo a lhe ser to-mado pela escrivania. Em obediencia ao disposto noart.1184 do Codigo de Processo Civil, e ao art. 9, III,do Codigo Civil, inscreva-se a presente no RegistroCivil e publique-se no Orgao Oficial 03 vezes, comintervalo de 10 dias. De-se ciencia a curadora dodisposto no art. 1188, do CPC, para que tome asprovidencias ali determinadas, antes de entrar emexercicio na curadoria. Custas ex lege. Joao Pes-soa, 30 de novembro 2010. Eliane Delgado de Albu-querque. Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da Fon-seca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020090461340 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este Juizo e Car-torio da Sexta Vara de Familia tramita uma Acao deInterdicao, promovida por MARIA LUCIA DA COSTACASTRO em face de MARAIZA DA COSTA CAS-TRO, CIF 10 F 71, sentenciado nos seguintes ter-mos, paarte final, ante o exposto, decreto a interdi-cao da requerida, declarando-a absolutamente inca-paz de exercer pessoalmente, os atosda vida civ ilcivil, na forma do art 3, II do Codigo Civil, e, deacordo com o1175 do mesmo codex, nomeio-lhe cu-radora a requerente, mediante termo a lhe ser toma-do pela escrivania. Em obediencia ao disposto noart. 1184 do Codigo de Processo Civil, e ao art. 9, III,do Codigo Civil, inscreva-se a presente no RegistroCivil e publique-se no Orgao Oficial 03 vezes, comintervalo de 10 dias. De-se ciencia a curadora dodisposto no art. 1188, do CPC, para que tome asprovidencias ali determinadas, antes de entrar emexercicio na curadoria. Custas ex lege. Joao Pes-soa, 30 de novembroe 2010. Eliane Delgado de Albu-querque. Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da Fon-seca Filho. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020080276997 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara su-pra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem ou dele conhecimento tiverem quepor este Juizo ecartorio tramita uma acao de IN-TERDICAO, movida por GERALDO FERNANDES-DE LIMA, em face da senhora ROSILDA MENDON-CA DE LIMA ...Cuja sentenca teve o seguinte final:Decreto a Interdicao da senhora ROSILDA MEN-DONCA DE LIMA, ante a sua incapacidade parareger a sua pessoa e administrar seus bens, nome-ando-lhe curador sob copromisso o senhor GERAL-DO FERNANDES DE LIMA, e, para que mais tardenao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedirEdital nos termos do art. 1.187 do CPC, publicadono Diario da Justica por tres vezes, com intervalode 10 dias Cumpra-se. Joao Pessoa, 10.12.2010.Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Vanda Elizabe-th Marinho - Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:20020090441698 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo ecartoriotramita uma acao de DIVORCIO P CONVERSAOmovida por CICERO C ARLOS DA SILVA, em face deERIKA MORI MACIEL, brasileira, residente edomicili-ada a Avenida Indio Arabutan, no. 500, apto. 101,Cabo Branco Joao Pessoa, atualmente em lugar des-conhecido, e, para que mais tarde nao alegue ignoran-cia, a MM Juiza de Direito mandou expedir o presenteEdital de citacao, para CITAR a senhora ERIKA MORIMACIEL, para contestar a presente acao, querendo,na forma do art. 285 e 319 do CPC, advertindo-se deque nao sendo contestada a acao, presumir-se-aoaceitos, como verdadeiros os fatos articulados, pelaparte autora, constante nainicial. Cumpra-se. Dado epassado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 10de de-zembro de 2010. Eu, Arnaldo Oliva Proenca Junior,Tecnico Judiciario o digitei. Dra Vanda Elizabeth Mari-nho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090445806 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara su-pra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDI-CAO, movida por SEVERINA LUZIA DASILVA emface de MARIA JOSE DA SILVA , cuja sentenca teveo seguinte fina : Decreto a Interdicao da senhoraMARIA JOSE DA SILVA, ante a sua incapacidade parareger a sua pessoa e administrar seus bens, nomean-dolhe curadora sob compromisso a senhora SEVERI-NA LUZIA DA SILVA, e para que mais tarde nao ale-gue ignorancia, a MM Juiza de Direito e mandou expe-dir o presente edital de intimacao nos termos doart.1.187 do CPC, publicado no Diario da Justica portres vezes, com intervalo de 10 dias Cumpra-se. JoaoPessoa, 10.12.2010. Aldaci G. da Silva o digitei. Van-da Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020090475977 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara su-pra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem ou dele conhecimento tiverem que poreste Juizo e cartorio tramita uma acao de INTERDI-CAO, movida por LUZINETE MARIA PEREIRA DASILVA em face do senhor RINALDO PEREIRA DASILVA, cuja sentenca teve o seguinte final: Decretoa Interdicao do Sr. RINALDO PEREIRA DASILVA.cid. 10 F32.2, ante a sua incapacidade para reger asua pessoa e administrar seus bens, nomeando lhecuradora sob compromisso a Sra.LUZINETE MARIAPEREIRA DA SILVA, para que mais tarde nao alegueignorancia, mandou a MM Juiza expedir Edital nostermos do art. 1.187 do CPC, publicado no Diario daJustica por tres vezes, com intervalo de 10 diasCumpra-se. Joao Pessoa, aos 10.12.2010. AldaciGoncalves da silva. o digitei. Vanda Elizabeth Mari-nho, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:20020100307970 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER THIAGO CAVALCANTE BARBO-SA, brasileiro, natural de Joao Pessoa-PB, solteiro,vendedor, filho de Jose Francimar Barbosa dos San-tos e de Eliana Cavalcante Ferreira, residente e domi-ciliado na Rua Antonio Firmino Macedo, 127, Bairro doValentina de Figueiredo, nesta capital, atualmenteencontrando-se em local incerto e nao sabido, pararesponder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, podendo arguir e alegar tudo o que interes-se a sua defesa, oferecer documentos e justificaco-es, especificar as provas pretendidas e arrolar teste-munhas. Nao apresentada resposta no prazo legal, ojuiz nomeara defensor para oferece-la, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Dr.Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direiro. JoaoPessoa, 10 de dezembro de 2010. Eu, Rayanna Ro-berta Melo Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:20020100307970 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER ALBERTO CAVALCANTE FER-REIRA, brasileiro, casado, natural de Joao Pessoa -PB, agente social, filho de Enock Ferreira de Vascon-celos e de Elba Cavalcante Ferreira, residente e do-miciliado na Rua Pedro Nolasco de Menezes Filho(Rua do Jarro), 122, Bairro do Valentina Figueiredo,nesta capital, atualmente encontrando-se em localincerto e nao sabido, para responder a acusacao quelhe coloca como incurso nas sancoes do art. 157,parag 2, incisos I e II do Codigo Penal Brasileiro, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir ealegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecerdocumentos e justificacoes, especificar provas pre-tendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada res-posta no prazo legal, o juiz nomearar defensor paraoferece-la, concedendo-lhe vista dos autos pelo pra-zo de 10 (dez) dias. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho,Juiz de Direito. Joao Pessoa, 10 de dezembro de2010. Eu, Rayanna Roberta Melo Silva, Tecnica Judi-ciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Proces-so: 20020100310826 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER KARLA FONSECA CAVAL-CANTE, brasileira, casada, natural de Joao Pessoa -PB, filha de Jarbas Cavalcanti Silva e de Rosa deFatima Fonseca Silva, portadora do RG 950020677-SSP/CE, CPF 749.388.003-49, residente e domicilia-da na Rua Durval Ribeiro de Lima, 100, Apto 1301,Edf. Recanto das Artes, Bairro do Miramar, atual-mente encontrando-se em local incerto e nao sabido,para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a puni-bilidade das quereladas, em face da ocorrencia dadecadenia do direito de queixa. Dr Adilson FabricioGomes Filho, Juiz de Direito. Joao Pessoa, 10 dedezembro de 2010. Eu, Rayanna Roberta Melo Silva,Tecnica Judiciaria, o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Proces-so: 20020090152600 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a GUILHERME GOMES DASILVA, brasileiro, desempregado, natural de SantaRita/PB, filho de Reginaldo Jose da Silva e DiomarGomes da Silva, residente na Rua Projetada, s/n,Conj. Mario Andreaza, Bayeux/PB, atualmente emlugar incerto e nao sabido que fica desde ja INTIMA-DO da sentenca que julgou PROCEDENTE a denun-cia, para CONDENAR Jose Carlos da Silva e Gui-lherme Gomes da Silva, nas sancoes do art.155,paragrafo 4, inc.IV, c/c o art. 14, inc.ii, ambos doCodigo Penal. O reu Guilherme Gomes da Silva foicondenado a pena de 01(um) ano e 03(tres) mesesde reclusao e 12(doze) dias multa, substituida por02(duas) restritivas de direito.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020090355666 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. OMM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a RICARDO PEREIRA DE OLI-VEIRA, brasileiro, solteiro, mecanico, natural de JoaoPessoa/PB, filho de Jose Dantas de Oliveira e Rosil-da Pereira de Oliveira, residente da Rua Santo Anto-nio, 450, Bairro dos Novais, Nesta, atualmente emlugar incerto e nao sabido, ficando desde ja INTIMA-DO da sentenca que declarou EXTINTA A PUNIBILI-DADE pela ausencia de condicao especifica de pro-cedibilidade. Joao Pessoa, 10/12/2010. Dra. Michelinide Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:20020100166491 Acao: LEI 9605/98 MEIO AMB. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a ANTONIO CIRINO DA COS-TA, brasileiro, natural de Saboeiro/CE, nascido em02.12.1964, filho de Jose Cirino da Costa e de AnaMaria da Concei cao, residente na Rua dos Palmares,78, Mandacaru, nesta, atualmente em lugar incerto enao sabido, que fica desde ja CITADO para respondera acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias - art.396, do CPP, ficando ciente ainda, que sera nomeadoDefensor Publico para tal mister, em caso de inercia,relativo aos autos da acao acima mencionada, naqual o mesmo foi denunciado como incurso nas san-coes do art.16, da lei n10.826/03, c/c art. 29, paragra-fo 1, inc III, e art 32, todos da Lei n9.605/98, todoscombinados com o art 69, do CP. Joao Pessoa, 10 dedezembro de 2010. Eu, Maria do Carmo Gama deGusmao, o digitei. Dra. MICHELINI DE OLIVEIRADANTAS JATOBA. Juiza de Direito.

CAMPINA GRANDE

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAM-PINA GRANDE - ATA Nº 410. Aos 09 de Dezembro doano de dois mil e dez, pelas 09 horas, no auditório dasTurmas Recursais, Fórum Affonso Campos, Campi-na Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ªTurma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo.Sr.Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha; presentes os drs.Antonio Reginaldo Nunes e Ritaura Rodrigues de San-tana. Presente ainda o membro do Ministério Público –dr. Edmilson de Campos Leite Filho. Funcionando naSecretaria, eu, Angélika Karla Meira Lins. Lida e apro-vada a Ata da sessão anterior sem restrições ouemendas, foram julgados os feitos constantes empauta de julgamento, da forma a seguir descrita:AGRAVO 99920072001533/001 - AGRAVANTE: TELE-MAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉ-SAR V. ROCHA . - AGRAVADO: MARLUCE GON-ÇALVES PEREIRA DE MORAIS. ADVOGADO: SASKIASOBREIRA. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DAROCHA. Decidiu a turma retirar de pauta, em virtudede o agravo já ter sido julgado pelo STF, devendo seraveriguado se o recurso extraordinário respectivo jáfoi apreciado por esta Turma, e, se for em caso,incluir em Pauta.AGRAVO 99920082000145/001 -AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVO-GADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVADO:MARIA CLEONICE DE ARAÚJO. ADVOGADO: WAN-DERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RUY JANDERTEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a turma retirar depauta, em virtude de o agravo já ter sido julgado peloSTF, devendo ser averiguado se o recurso extraordi-nário respectivo já foi apreciado por esta Turma, e, sefor em caso, incluir em Pauta.AGRAVO99920082000376/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. RO-CHA . - AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ MOURA.ADVOGADO: WELLINGTON BARBOSA DE LUCE-NA. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA RO-CHA. Decidiu a turma retirar de pauta, em virtude deo agravo já ter sido julgado pelo STF, devendo seraveriguado se o recurso extraordinário respectivo jáfoi apreciado por esta Turma, e, se for em caso,incluir em Pauta.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO 001.2008.925.915-2 - RECORRENTE:FRANCISCA MARIA DE ANDRADE LIMA. ADV:CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO E OUTRO.RECORRIDO(A): JACAÚNA DECORAÇÕES. ADV:THIAGO CARTAXO PATRIOTA E OUTRO. RELATOR:ANTONIO REGINALDO NUNES. Decidiu a 2ª TurmaRecursal Mista, à unanimidade de votos, conhecerdos EMBARGOS para rejeitá-los, por inexistência decontradição ou obscuridade alegadas, e, de ofício,para aperfeiçoar o julgado, corrigindo o erro material,para incluir nos fundamentos do v. Acórdão o trecho“com a maxima permissa venia, e s.m.j., entendo quelaborou em equívoco o MM Juiz sentenciante quandoconsiderou que o direito da autora, em reclamar pelovício do produto defeituoso, caducou em noventadias, com base no que dispõe o art. 26, II, do CDC”,em lugar do trecho ali existente. Lavrará Acórdão oRelator. RECURSO 001.2009.946.952-8 - RECOR-RENTE: ENERGISA. ADV: JULIANA CAVALCANTISANTIAGO. RECORRIDO(A): MESSIAS ALENBERGDE OLIVEIRA. ADV: PARTE SEM ADVOGADO. RE-LATOR: ANTONIO REGINALDO NUNES. “Decidiu a2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,conhecer do recurso para negar-lhe provimento, man-tendo-se a sentença atacada por seus próprios funda-mentos. Honorários a 20% sobre o valor da condena-ção. Servirá de Acórdão a presentesúmula”.RECURSO 02720060001354– JUIZADOESPECIAL DE PICUÍ – RECORRENTE(A): TELEMARNORTE LESTE - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. RO-CHA - RECORRIDO(A): CARLOS ANDRÉ DE ME-DEIROS CASADO - ADVOGADO: WANDERLEYJOSÉ DANTAS – RELATOR: RITAURA RODRIGUESDE SANTANA. Decidiu a Turma, à unanimidade, inde-ferir o pedido de Suspensão do processo em razão dereclamação no STJ, tendo em vista que não houverecurso da inadmissão do recurso extraordinário, ha-vendo nos autos sentença transitada em julgado,mantendo a sentença dos Embargos à Execução, porseus próprios fundamentos. Honorários condenandoa parte embargante a 20% sobre o valor da condena-ção. Lavrará Acórdão a Relatora.EMBARGOS02720060001982 – JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ –EMBARGANTE(A): TELEMAR NORTE LESTE SA -ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA. EMBARGA-DO (A): SASKIA ARAÚJO SOBREIRA. ADVOGADO:JEZONITA QUEIROZ LIMA FREIRE. RELATOR: RI-TAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a 2ªTurma Recursal Mista, à unanimidade de votos, co-nhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitá-los porinexistência das omissões alegadas. Também se de-cidiu pelo não cabimento da suspensão do processoem razão de Reclamação no STJ porque aqui se trata

de execução de sentença transitada em julgado. La-vrará Acórdão a Relatora. Nada mais ocorrendo deupor encerrada a sessão da qual digitei a presente Ata.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAM-PINA GRANDE - ATA Nº 411. Aos 13 de Dezembro doano de dois mil e dez, pelas 09 horas, no auditório dasTurmas Recursais, Fórum Affonso Campos, Campi-na Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ªTurma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo.Sr.Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha; presentes os drs.Antonio Reginaldo Nunes e Ritaura Rodrigues de San-tana. Presente ainda o membro do Ministério Público –dr. Edmilson de Campos Leite Filho. Funcionando naSecretaria, eu, Angélika Karla Meira Lins. Lida e apro-vada a Ata da sessão anterior sem restrições ouemendas, foram julgados os feitos constantes empauta de julgamento, da forma a seguir descrita: RE00120040196154/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: TELEMARNORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA RO-CHA. RECORRIDO (A): ROSINEIDE TOME GUIMA-RÃES. ADV: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES. RELATOR:RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Decidiu aTurma, por unanimidade de votos, retirar de pauta edeterminar o sobrestamento do feito até que sejajulgado o RE 561.574, devendo voltar à pauta quandojulgado o referido Recurso, ou mudado o entendimen-to de existência de repercussão geral.”AGRAVO99920082000764/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. RO-CHA . - AGRAVADO: SEVERINO NICÁCIO FILHO.ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RE-LATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Deci-diu a 2ª Turma, por unanimidade de votos, manter adecisão de inadmissão do RE, por ter sido negada aexistência de repercussão geral pelo STF no RE567.454 , cujo recurso foi julgado improcedente , nostermos do art. 543-B, § 2o do CPC. Após o trânsitoem julgado, arquivem-se os autos, com as cautelasde estilo .”RECURSO 001.2008.925.882-4 – EJUS -RECORRENTE: RONALDO SILVA DE MELO SAN-TOS. ADV: Giuseppe Fabiano do Monte Costa e ou-tros. RECORRIDO (A): UNIBANCO - UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S.A. ADV: Daniela DelaiRufato. RELATOR: ANTONIO REGINALDO NUNES.“Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade devotos, conhecer do recurso para negar-lhe provimen-to, mantendo-se a sentença atacada por seus própri-os fundamentos. Sem custas e honorários. Serviráde Acórdão a presente súmula”.RECURSO001.2008.908.948-4 – EJUS - RECORRENTE: EMA-NOEL NUNES DA SILVA. ADV: Kayo CavalcanteMedeiros e outros. RECORRIDO (A): CENTRAL PRÓ-CONCURSOS. ADV: Erika da Rocha Von Sohsten.RELATOR: ANTONIO REGINALDO NUNES. “Deci-diu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade devotos, conhecer do recurso para negar-lhe provimen-to, mantendo-se a sentença atacada por seus própri-os fundamentos. Sem custas e honorários. Serviráde Acórdão a presente súmula”. AGRAVO99920062001279/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. RO-CHA . - AGRAVADO: ALICE DA SILVA RODRIGUES.ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELA-TOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. “Deci-diu a 2ª Turma, por unanimidade de votos, manter adecisão de inadmissão do RE, por ter sido negada aexistência de repercussão geral pelo STF no RE567.454 , cujo recurso foi julgado improcedente , nostermos do art. 543-B, § 2o do CPC. Após o trânsitoem julgado, arquivem-se os autos, com as cautelasde estilo .”AGRAVO 99920082000673/001 - AGRA-VANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO:CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVADO: JOANAALVES DE MACEDO. ADVOGADO: WANDERLEYJOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURA RODRIGUESDE SANTANA. “Decidiu a 2ª Turma, por unanimidadede votos, manter a decisão de inadmissão do RE, porter sido negada a existência de repercussão geral peloSTF no RE 567.454, cujo recurso foi julgado improce-dente , nos termos do art. 543-B, § 2o do CPC. Apóso trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com ascautelas de estilo .” Nada mais ocorrendo deu porencerrada a sessão da qual digitei a presente Ata.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAM-PINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMARECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. Nos feitosabaixo relacionados, foram proferidas as seguintesdecisões: EMBARGOS 00120080007295/001 – JUI-ZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV:CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA, BRUNA MONTEIRO.EMBARGADO (A): CARLOS HERMANO FERREIRA.ADV: JOSÉ DE ALENCAR E SILVA FILHO. RELA-TOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. “Deci-diu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade devotos, não conhecer dos EMBARGOS, por tratar dematéria diversa dos autos e a controvérsia instauradanos autos ser diversa daquela instaurada na Recla-mação n. 3918/PB, e, reconhecer o caráter protelató-rio dos presentes Embargos com aplicação de multade 1% sobre o valor da condenação.” RECURSO01720080007713/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE ESPERANÇA - RECORRENTE: RODOLFO MAR-TINS BEZERRA. ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL-FINO. RECORRIDO (A): UNIBANCO AIG SEGUROSSA. ADV: ANDRÉ HENRIQUE MEIRA DE MENE-ZES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. RELATOR:RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. “Decidiu a 2ªTurma Recursal Mista, à unanimidade, conhecer dorecurso e lhe dar provimento, para julgar procedente,em parte, a ação, para condenar a recorrida no ressar-cimento dos danos materiais de R$ 7.940, 00 (setemil, novecentos e quarenta reais), e a pagar indeniza-ção a título de danos morais no equivalente a R$7.000, 00 (sete mil reais), valores que devem sercorrigidos no voto da relatora”. Sem condenação emcustas e honorários.” EMBARGOS 00120040190801/


001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAGRANDE - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LES-TE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. EM-BARGADO (A): MARIA DE FATIMA BANDEIRA LOU-RENÇO. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEI-TE. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTA-NA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimida-de de votos, não conhecer dos EMBARGOS por faltade interesse recursal, como também não suspender oprocesso em razão de Reclamações no STJ, por nãohaver continuidade da controvérsia, tendo em vistaque a recorrente e reclamante foi vencedora na de-manda. EMBARGOS 02720060002071/001 – JUIZA-DO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ - EMBARGANTE:TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSARVIEIRA ROCHA. EMBARGADO (A): CLEMIDES CA-BRAL FARIAS DE MACEDO. ADV: WANDERLEYJOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURA RODRIGUESDE SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, àunanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS eno mérito rejeitá-los por inexistência das omissõesalegadas. Entretanto, se decidiu pela suspensão dosprocessos até que sejam julgadas, em definitivo, asReclamações 3924/BA e 3918/PB. RE00120040196154/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: TELEMARNORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA RO-CHA. RECORRIDO (A): ROSINEIDE TOME GUIMA-RÃES. ADV: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES. RELATOR:RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Decidiu aTurma, por unanimidade de votos, retirar de pauta edeterminar o sobrestamento do feito até que sejajulgado o RE 561.574, devendo voltar à pauta quandojulgado o referido Recurso, ou mudado o entendimen-to de existência de repercussão geral.”AGRAVO99920082000764/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NOR-TE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. RO-CHA . - AGRAVADO: SEVERINO NICÁCIO FILHO.ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RE-LATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Deci-diu a 2ª Turma, por unanimidade de votos, manter adecisão de inadmissão do RE, por ter sido negada aexistência de repercussão geral pelo STF no RE567.454 , cujo recurso foi julgado improcedente , nostermos do art. 543-B, § 2o do CPC. Após o trânsitoem julgado, arquivem-se os autos, com as cautelasde estilo .” AGRAVO 99920062001279/001 - AGRA-VANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO:CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVADO: ALICE DASILVA RODRIGUES. ADVOGADO: WANDERLEYJOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURA RODRIGUESDE SANTANA. “Decidiu a 2ª Turma, por unanimidadede votos, manter a decisão de inadmissão do RE, porter sido negada a existência de repercussão geral peloSTF no RE 567.454 , cujo recurso foi julgado improce-dente , nos termos do art. 543-B, § 2o do CPC. Apóso trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com ascautelas de estilo .”AGRAVO 99920082000673/001 -AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVO-GADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVADO:JOANA ALVES DE MACEDO. ADVOGADO: WAN-DERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURA RO-DRIGUES DE SANTANA. “Decidiu a 2ª Turma, porunanimidade de votos, manter a decisão de inadmis-são do RE, por ter sido negada a existência de reper-cussão geral pelo STF no RE 567.454, cujo recursofoi julgado improcedente , nos termos do art. 543-B, §2o do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-seos autos, com as cautelas de estilo .” Angélika KarlaMeira Lins – Secretária.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAM-PINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMARECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. Nos feitosabaixo relacionados, o Juiz Relator proferiu o seguin-te despacho: “(...)Informa o STF que o mérito darepercussão geral deste processo foi julgado. Queembora informe o julgamento do feito não foi juntadoaos autos, a decisão (acórdão), portanto, suspenda-se o processo como determinam as reclamaçõesconstitucionais 3914/BA e 3976/MG, para o aguardodas decisões.” EMBARGOS 00120050039351/001 –JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRAN-DE - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA.ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. EMBARGADO(A): JOCÉLIA DOS SANTOS. ADV: PATRÍCIA ARA-ÚJO NUNES. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DESANTANA. RE 00120050039450/001 – JUIZADOESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RE-CORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV:CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDO (A):JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO. ADV: PATRÍ-CIA ARAÚJO NUNES. RELATOR: RITAURA RO-DRIGUES DE SANTANA. RE 00120040184630/001– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRAN-DE - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTESA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RECOR-RIDO (A): MAILTON BARBOSA DE LIMA. ADV:WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. RELATOR:RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. AngélikaKarla Meira Lins – Secretária.

3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. Inti-mem-se os causídicos quanto a PAUTA DE JULGA-MENTO aprazada para o dia 17 de dezembro 2010pelas 09h no quarto andar do Fórum Afonso Camposna sala das Turmas Recursais.1) Agravo de Instru-mento 999.2010.200.371-5/001 referente ao Proces-so nº. 027.2004.001.662-1 de Picuí - PB - Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Caio Cé-sar V. Rocha. Agravado: JOSENETE DA SILVA SOU-ZA. Advogado(s): Wanderley José Dantas. Relator:Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.2) Agravo deInstrumento 999.2010.200.387-1/001 referente ao Pro-cesso nº. 017.2004.001.464-3 de Esperança - PB -Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advoga-dos: Caio César V. Rocha. Agravado: ALAÍDE NU-NES DE MORAIS. Advogado(s): Laércia Girleide Be-zerra de Luna Lins. Relator: Adhemar de Paula LeiteFerreira Néto. 3) Agravo de Instrumento

999.2010.200.383-0/001 referente ao Processo nº.017.2004.001.452-8 de Esperança - PB - Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Caio Cé-sar V. Rocha. Agravado: PEDRO PORTO PEREIRADA COSTA. Advogado(s): Laércia Girleide Bezerra deLuna Lins. Relator: Adhemar de Paula Leite FerreiraNéto. 4) Agravo de Instrumento 999.2010.200.379-8/001 referente ao Processo nº. 017.2004.001.470-0 deEsperança - PB - Agravante: TELEMAR NORTE LES-TE S/A. Advogados: Caio César V. Rocha. Agravado:UMBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA. Advogado(s):Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins. Relator: Adhe-mar de Paula Leite Ferreira Néto. 5) Agravo de Instru-mento 999.2010.200.365-7/001 referente ao Proces-so nº. 098.2004.001.449-4 de Queimadas - PB - Agra-vante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados:Caio César V. Rocha. Agravado: JOÃO PEREIRA DASILVA. Advogado(s): Manoel Félix Neto. Relator: Adhe-mar de Paula Leite Ferreira Néto. 6)Agravo de Instru-mento 999.2010.200.385-5/001 referente ao Proces-so nº. 017.2004.001.427-0 de Esperança - PB - Agra-vante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados:Caio César V. Rocha. Agravado: MARILENE GRAN-JEIRO DE OLIVEIRA. Advogado(s): Laércia GirleideBezerra de Luna Lins. Relator: Adhemar de Paula Lei-te Ferreira Néto. 7)Agravo de Instrumento999.2010.200.381-4/001 referente ao Processo nº.017.2004.001.395-9 de Esperança - PB - Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Caio Cé-sar V. Rocha. Agravado: ELIETE RUFINO CORREIA.Advogado(s): Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins.Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100031101 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremdele conhecimento tiverem, que por este Juizo eCartorio se processam os autos acima descrito, ale-gando os autores que estao na posse mansa e paci-fica e initerrupta do imovel ha mais de vinte anos,por si e seus entecessores, conforme documentosjunto aos autos pelos mesmos requerendo doseguinte.UM TERRENO, localizado na rua augustoborborema , rosa cruz, nesta cidade, medindo 5,30m de frente po 4, 70m de fundos, quintal com afracao 5, 00m de fundos, por 2, 35m lado direito com14, 65m de comprimento, lado esquerdo com 17,00m de comprimento de ambos os lados, onde seencontra edifica da a casa de n 75, ccom 1 andar, depropriedade do requerente, com area total do terreno149, 42m2, e area construida 89, 25m2, terreo 74,71m2 e superior 74, 71m2, confrontado com ladodireito com a residencia n 69 pertencente a aluisiogenuino dos santos, lado esquerdo, com a casa 70,pertencente a gerson galdino de lima, fundos com acasa 280, rua joao martins guimaraes, de proprieda-de de lenilda silva de oliveira e frente com a rua ondeesta situado.Que o arespectivo imovel p ertencia asua avo.E o presente para citacao dos confinantes einteressados ausentes, incerto e nao sabido. E, paraconstar ninguem possa alegar ignorancia mandou oMM Juiz de Direito Expedir o presente que sera afixa-do e publicado na forma da Lei, ficando advertido oscitados nos termos do art. 285 do CPC, de que senao for contestada a acao, no aprazo de 15 dias,contados a partir do termino do presente edital, pre-sumirse ao aceitos como verdadeiros os fatos ale-gados pelos autores. Dado e passado nesta cidadeaos 10 de dezembro 2010. Eu, rosana Ramos Bezer-ra Soares, Tecnica Judiciaria o subscrevi e imprimi.Dr. Valerio andrade Porto. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100066131 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem deleconhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartoriose processam os autos acima descrito, alegando osautores que estao na posse mansa e pacifica e initer-rupta do imovel ha mais de vinte anos, por si e seusentecessores, conforme documentos junto aos autospelos mesmos requerendo do seguinte: UM IMOVELRESIDENCIAL, situado na rua manoel ferreira de oli-veira, 53, araxa, nesta cidade, medindo ares construi-da 60, 10m2, edificada em terreno que mede 210,00m2, limitando aos fundos com os trilhos da redeferroviaria federal, lado esquerdo com residencia demaria do socorro silva, da mesma rua, lado direito,com residencia de alciara benedito de farias. Que oarespectivo imovel pertencia a sua avo.E o presentepara citacaodos confinantes e interessados ausen-tes, incerto e nao sabido.E, para constar ninguempossa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de DireitoExpedir o presente que sera afixado e publicado naforma da Lei, ficandoadvertido os citados nos termosdo art. 285 do CPC, de que se nao for contestada aacao no prazo de 15 diascontados a partir do terminodo pdo presente edital, presumirse ao aceitos comoverdadeiros os fatos alegados pelos autores. Dado epassado o apresente edital aos 10 de dezembro de2010. Eu, rosana ramos bezerra soares, tecnica judi-ciaria, o digitei e imprimi. Dr. Valerio Andrade Porto, .Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100265451 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem deleconhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartoriose processam os autos acima descrito, alegando osautores que estao na posse mansa e pacifica e initer-rupta do imovel ha mais de vinte anos, por si e seusentecessores, conforme documentos junto aos autospelos mesmos requerendo do seguinte.UM IMOVELRTESIDENCIAL, situado na rua dagoberto damiao,131, palmeira, nesta cidade, limitando aos fundos

com terreno baldio, pertencente a severino guedes,lado esquerdo, com a rua maximiniano chaves, ladodireito, com a residencia 127, pertencente a danielanunes, terreno com area de 156, 40m2.Que o ares-pectivo imovel p ertencia a sua avo.E o presente paracitacao dos confinantes e interessados ausentes, in-certo e nao sabido. E, para constar ninguem possaalegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito Expediro presente que sera afixado e publicado na forma daLei, ficando advertido os citados nos termos do art.285 do CPC, de que se nao for contestada a acao, noaprazo de 15 dias, contados a partir do termino dopresente edital, presumirse ao aceitos como verda-deiros os fatos alegados pelos autores. Dado e pas-sado nesta cidade aos 10 de dezembroe 2010. Eu,rosana Ramos Bezerra Soares, Tecnica Judiciaria osubscrevi e imprimi. Dr. Valerio Andrade Porto. Juizde Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120100273919 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem deleconhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartoriose processam os autos acima descrito, alegando osautores que estao na posse mansa e pacifica e initer-rupta do imovel ha mais de vinte anos, por si e seusentecessores, conforme documentos junto aos autospelos mesmos requerendo do seguinte.UMA CASALOCALIZADA NA TRAVESSA DESEMBARGADORAZEVEDO, 727, BAIRRO DA PALMEIRA, NESTA CI-DADE, limitando se na frente com a travessa desem-bargador azevedo, medindo 19, 34m, nos fundos coma residencia 310, com a rua desembargador azevedo,de maria caico, medindo 18, 70, lado direito, de propri-edade de tarcisio alves, que tem frente com a ruaquinze de novembro, medindo 12, 30m e lado esquer-do com a casa 625, com a rua desembargador azeve-do, pertencente a jose adairton, medindo 10, 50m.Que o a respectivoertencia a sua avo.E o presentepara citacao dos confinantes e interessados ausen-tes, incerto e nao sabido. E, para constar ninguempossa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de DireitoExpedir o presente que sera afixado e publicado naforma da Lei, ficando advertido os citados nos ter-mos do art. 285 do CPC, de que se nao for contes-tada a acao, no aprazo de 15 dias, contados a partirdo termino do presente edital, presumirse ao aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados pelos autores.Dado e passado nesta cidade aos 10 de dezembro2010. Eu, rosana Ramos Bezerra Soares, TecnicaJudiciaria o subscrevi e imprimi. Dr. Valerio AndradePorto. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120100243839 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER A todos que virem ou conhecimento tiverem,que perante este Juizo e respectivo Cartorio, trami-tam os autos da Acao de Usucapiao requerido porMARTIM TOMAZ LUNA e MARTA DA SILVA LUNA,brasileiros, casados entre si, ele comerciante, ela dolar, portadores do RG 1.387.126 SSP/PB e 1.362.449SSP/PB, inscritos no CPF 691.595.134-20 e032.524.314-08, respectivamente, residentes na RuaCantor Evaldo Braga, 110, Conjunto Acacio Figueire-do, Campina Grande/PB, tendo como imovel usucapi-endo, um terreno e respectiva construcao, que mede144, 33 metros quadrados, com 18, 34 metros decomprimento e 7, 87 metros de frente e fundos, loca-lizazado na Rua Cantor Evaldo Braga, 110, ConjuntoAcacio Figueiredo, Campina Grande/PB, limitando-sedo lado esquerdo, com Rivaldo Souza Barbosa e suaesposa, na R Cantor Evaldo Braga, 112; do lado direi-to, com Ailton Ramos da Silva e sua esposa, na RuaCantor Evaldo Braga, 112; e nos fundos, com PolianaCristina F. da Silva e esposo, residentes na Rua JulioGomes Barroso, 127, todos no Conjuto Acacio Figuei-redo, nesta cidade. Sendo o presente edital, para ci-tar, como citados ficam, os interessados ausentes,incertos e desconhecidos, para no prazo de 15 dias, acontar do termino do prazo de 30 dias, informado noinicio deste edital, apresentarem contestacao ao pedi-do, sob pena de revelia e presuncao de verdade dosfatos alegados na inicial. Do que para constar, pordeterminacao do MM. Juiz de Direito, Adhemar LeiteFerreira, Juiz de Direito em Substituicao, Eu, DamiaoCacimiro de Oliveira, Tecnico Judiciario, digiti o pre-sente edital.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100232402Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital de Interdicao virem, ou deletomarem conhecimento e noticia tiverem, que poreste Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao emepigrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO NO-BRE DO NASCIMENTO, na qual O MM. Juiz de Direitojulgou procedente o pedido, conforme a sentenca pro-latada em data de 22/11/2010, na qual decretou, comfulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. doCPC, a interdicao de ANTONIO JOSE PEREIRA FI-LHO, para todos os atos da vida civil, e nomeandoo(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termode compromisso, dispensada a especializacao de hi-poteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendoesta sentenca ser inscrita no Registro de PessoasNaturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publi-cada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 01/12/2010. Eu, Susie TejoBezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00120070253339 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A quem possa interessar ou conheci-mento deste tiver que foi decretado a interdicao doSr. Cloves Teotonio da Silva, brasileiro, solteiro, inca-paz de exercer pessoalmente sua vida civil, residentena rua Professor Serafim, 121, Santa Rosa nestaCidade, nomeando-lhe curadora Clevia Cristina daSilva Firmino, que respondera por toda a vida civil dointerditando. Edital a ser publicado no Diario da Justi-ca do Estado por 03 vezes, com intervalo de 10 em 10dias. P.R.I. Campina Grande, 10/12/2010.Dr. AiltonNunes Melo, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soa-res de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00120100093507 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecin-mento deste tiver, que foi decretado a interdicao doSr. CARLOS DE ARAUJO SILVA, brasileiro, aposen-tado, residente na rua Enfermeira Maria de Lourdes547, Jardim Quarenta nesta Cidade, incapaz de gerirsua vida civil, nomeando-lhe curadora MARIA ZELIAARAUJO, brasileira, solteira, professora, residenteno mesmo endereco do interditado. Edital a ser publi-cado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalode 10 em 10 dias. P.R.I. Campina Grande, 10/12/2010. Dr. Ailton Nunes Melo, Juiz de Direito. Eu, Mariade Jesus Soares de Almeida, Tec. Judiciario o digitei.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIASProcesso: 00120090079862 Acao: CRIME C/ PATRI-MONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado ANGE-LO CESAR BARROS LIMA, brasileiro, solteiro, deso-cupado, com 34 anos de idade, filho de Miriam Barrosde Lima e de pai nao de- clarado, ora em lugar incertoe nao sabido, que por sentanca datada de29 de junhode 2010 foi o mesmo CONDENADO a pena de umano de reclusao e dez dias-multa, em regime inicial-mente aberto, sendo a referida pena privativa de li-berdade substituida por uma restritiva de direito, co-nistente na prestacao de servicos a comunidade ouentidades publicas, em condicoes a serem assinala-das no juizo das execucoes penais, como incurso naspenas do art. 155 do Codigo Penal Brasileiro, ficandoatraves do presente devidamente intimado. E, paraque ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz deDireito Dtr. Ely Jorge Trindade, expedir o presenteedital que lido e achado conforme segue para publica-cao. Eu, MariaRachel Lucas Fernandes Pinheiro, odigitei. Campina Grande, 10.12.2010

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120080269036 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER que tramita a Acao Penal supramovida pelo Ministerio Publico contra o acusado FA-BIANO ALVES NUNES, brasiliero, solteiro, motorista,natural de Arcoverde-PE, filho de Jose Pereira Nunese de Francisca Alves Nunes, residente na rua: Coli-seu, 98, Vila Olimpia, Sao Paulo-SP, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NAO SABBIDO, incurso naspenas do Art. 168, caput. Tem o presente Edital o fimde CITAR o reu FABIANO ALVES NUNES, para, que-rendo, vir responder aos termos da Acao Penal, NOPRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos odecurso da citacao editalicia. A defesa sera escrita enela podera arguir preliminares e alegar tudo o queinteressa a sua defesa, como oferecer documentos ejustificacoes, especificar provas , devendo a peticaoser subscrita por advogado constituido e, na faltadeste, sera nomeado defensor publico para patrocinara defesa do acusado. Tudo conforme o art. 396 doCPP, incluido pela Lei 11.719/08. E para que ninguemalegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o editalque sera afixado e publicado na forma da Lei. Dado epassado nesta cidade de Campina Grande, aos 10 dedezembro do ano de 2010. Eu, Mircia Glania Sarmen-to, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio BarretoSuassuna - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIASProcesso: 00120100034519 Acao: CRIME C/ PATRI-MONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER que tramita a AcaoPenal supra movida pelo Ministerio Publico contra oacusado WAGNER PEREIRA BARROS, brasileiro,solteiro, mototaxista, com 24 anos de idade, filho deJoao Domingos de Barros e Marluce Pereira do nasci-mento, com endereco na rua: Severino Pimentel, 47,Bairro da Liberdade e JOSEILTON SANTOS LIMA,brasileiro, solteiro, torneiro mecanico, com 19 anos deidade, natural de Esperanca-PB, filho de Jose Louri-naldo de Lima e Maria de Lourdes Santos Lima, comendereco na rua: Petrolina de farias, 80, bairro doCatole, Campina Grande-PB, atualmente todos emLUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para INTIMA-LOS da sentenca cuja parte final e a seguinte: JULGOPROCEDENTE a pretensao punitiva do Estado paraCONDENAR os acusados, incursos nas penas doArt. 157, P.2, II do Codigo Penal, a (05) anos e 04(me-ses) de reclusao, a ser c umprido em regime inicialsemi-aberto. P.R.I. Sem custas. E para que ninguemalegue ignorancia e para que chegue ao conhecimentoda pessoa interessada, mandou o MM Juiz de Direitoexpedir o presente edital que sera publicado e afixadona forma da Lei. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, aos dez dias do mes de dezembrodo ano de 2010. Eu, Mircia Glania Sarrmento Fernan-des. Tec. Judiciaria o digitei. Brancio Barreto Suassu-na - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120100239191 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da


lei, etc. FAZ SABER que tramita a Acao Penal supramovida pelo Ministerio Publico contra a acusada SI-MONE BEZERRA DO NASCIMENTO, brasiliera, con-vivente em uniao estavel, domestica, natural de Cam-pina Grande-PB, com 19 anos de idade, filha de JoaoPedro Faustino e Severina Bezerra do Nascimento,com endereco na rua: Joao Clementino dos Santos,291, Bairro Vila Cabral, Campina Grande-PB, ATUAL-MENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, incur-sa nas penas do Art.50 da LCP. Tem o presente Editalo fim de CITAR a rE SIMONE BEZERRA DO NASCI-MENTO, para, querendo, vir responder aos termosAcao Penal, NO PRAZO DE DEZ DIAS contando odecendio apos o decurso da citacao editalicia. A defe-sa sera escrita e nela podera arguir preliminares ealegar tudo o que interessa a sua defesa, como ofe-recer documentos e justificacoes, especificar provas, devendo a peticao ser subscrita por advogado cons-tituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publi-co para patrocinar a defesa do acusado. Tudo confor-me o art. 396 do CPP, incluido pela Lei 11.719/08. Epara que ninguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz expedir o edital que sera afixado e publicado naforma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Cam-pina Grande, aos 10 de dezembro de 2010. Eu, MirciaGlania Sarmento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. BrancioBarreto Suassuna - Juiz de Direito.

ALAGOA NOVA

COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00420100007733 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CO-NHECIMENTO HAJA DE PRTENCER, que por esteCartorio da Serventia Judicial, tramita aos termoa daacao acima, proposta por ALEXANDRE DOS SAN-TOS, PESSOA, BRASILEIRO, CASADO, AGRICUOL-TOR, RESIDENTE NO SITIO URUCU, desta Munici-pio, em face de RAFAELA VINICIA DE OLIVEIRAPESSOA, BRASILEIRA, CASADA, AGRICULTORA,RESIDENTE EM LUGAR ENCERTO E NAO SABIDO,pelo que expedimos o presente EDITAL a fim de quea promovida fique CITADA para em 15 dias querendo,contestar a presente demanda, sob pena de reveliaquanto a materia de fato. Dado e passado nesta Co-marca de Alagoa Nova PB, aos 10 de dezembro de2010. Eu, Maria Aparecida Bezerra de Melo, Tec. Judi-ciaria o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PE-REIRA JUIZ DE DIREITO.

ARARUNA

COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 00620070000184 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem opresente ou dele tiverem conhecimento que o Excele-enhor Doutor Juiz de Direito desta Vara, decretou, porsentenca, a int JAILSON FLORENCIO FERNANDES,brasileiro(a), solteiro, nascido em 10.0lho de Luis Flo-rencio de Lima e Maria Fernandes de Lima, residenteno dos Targinos, municipio de Tacima-PB, portador(a)de Deficiencia Audia auditiva sensorio neural de grauprofundo bilateral, CID 10.H90.3, do(a) absolutamen-te incapaz de exercer pessoalmente os atos da vidacivma do art. 3.o, II, do novo Codigo Civil brasileiro,nomeando-lhe curapessoa de MARIA FERNANDESDE LIMA, brasileira, casada, agricultora, residente edomiciliada no St. Barra dos Targinos, Campo de San-tana-PB, misso, conforme sentenca prolatada nosautos da Acao de Interdicao e tem julgado em23.08.2010. Do que, para constar, mandou o MM. Juizexpeente edital que devera ser publicado por tresvezes, com intervalo de ias. Dado e passado nestacidade e comarca, ao 01.12.2010. Eu, ose Mauro Ri-beiro de Macedo, Tecnico Judiciario, o digitei. Ricardodato, Juiz de Direito.

COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 00620090001436 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quevirem o presente ou dele tiverem conhecimentoque o Exceleenhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,decretou, por sentenca, a int JOSEFA MARIA DEALBUQUERQUE, brasileira, RG 2284373, SSP/PB,2a. Via, e domiciliada no St. Mata Velha, Araruna-PB, filha de Manuel Severinoerque e Maria Jose deAlbuquerque, portador(a) de Esquizofrenia nao es(CID 10 F-20.9), declarando-o(a) absolutamente in-capaz de exercer pesos atos da vida civil, na formado art. 3.o, II, do novo Codigo Civil , nomeando-lhecurador(a) na pessoa de JOSE MARIANO DA SIL-VA, brasilei, agricultor, RG 3604260, SSP/PB, resdi-ente no Conjunto Abelardo Targino da Fonseca, s/n,Araruna-PB, sob compromisso, conforme sentencapro autos da Acao de Interdicao e transitada emjulgado em 17.05.2010. Do constar, mandou o MM.Juiz expedir o presente edital que devera ser portres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cmarca, ao 01.12.2010. Eu, , JoseMauro Ribeiro de Macedo, udiciario, o digitei. Ricar-do da Silva Brito, Juiz de Direito.

BANANEIRAS

COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00820100008831 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente lerem ou deleconhecimento tiverem que por este juizo tramitam osautos da acao supra mencionada promovida por MA-RIA DAS DORES DE SOUZA SILVA, referente aoimovel Santa Luzia, antiga rua do burro no distrito doTabuleiro, medindo uma area total do terreno 218, 75metros quadrado, 120, 65 metros quadrados de areaconstruida e 120, 65 metros quadrados area coberta,

limita-se ao lado direito co Jose Francisco dos San-tos, Lado esquerdo com Kelly Rayane de Sousa Silvae Luiz Olimpio da Silva e frente com a referida Rua efundos com a rua da Caixa Dagua. a audiencia deinstrucao e julgamento para o dia 03 de fevfevereirode 2011, as 07: 40 horas, no forum local, pelo quemandou o MM Juiz expedir o presente edital que CITAos ausentes, interessados, incertos e desconhecidospara contestarem querendo a acoa no prazo legal.Bananeiras, 10 de dezembro de 2010, Eu Marina Soa-res Neiva, tecnica Judiciaria que o digitei e subscre-vo. Ass. Antonio Gomes de Oliveira-Juiz de Direito.

BREJO DO CRUZ

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIASProcesso: 01020070009179 Acao: DIVORCIO LITI-GIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteedital lerem ou dele tiverem conhecimento que, atra-ves deste, INTIMAR o(s) promovente ISRAEL GUE-DES BEZERRA, brasileiro, casado, redeiro, naturalde Brejo dos Santos-PB, filho de Sebastiao Guedesda Silva e de Terezinha Alves Bezerra, nascido no dia30 de marco de 1972, que se encontra(m) em lugarincerto e nao sabido, nos autos do processo de Divor-cio Litigioso nr 0102007000917-9, requerida por suapessoa contra MARIA MADALENA PIMENTA BEZER-RA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pro-mover o andamento do feito, sob pena de extincao doprocesso, sem apreciacao do merito. E para que che-gue ao conhhecimento dos interessados e nao pos-sam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente eoutros iguais que serao publicados e afixados na for-ma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 10 de dezembro de 2010.Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra da Silva, tecnicaJudiciaria, o digitei e assino. Anyfrancis Araujo daSilva Juiz de Direito em Substituicao.

COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:01020090010264 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente edital lerem oudele tiverem conhecimento que, atraves deste, CI-TAR o(s) reu(s) JUCELIO DE ANDRADE CORREIA,brasileiro, casado, natural de Belem de Brejo do Cruz-PB, nascido no dia 15/12/1975, filho de Jose CorreiaFilho e de Maria do Socorro Andrade, que seencontra(m) em lugar incerto e nao sabido, nos autosdo processo civel nr 0102009001026-4, requerida porLIDINEIDE TEIXEIRA DANTAS contra sua pessoa,para tomar conhecimento da Acao de Divorcio Litigio-so, para querendo, apresentar contestacao, no prazode 15 (quinze) dias. Advertindo de que nao sendoapresentada contestacao, presumir-se-ao como ver-dadeiros os fatos articulados pela parte autora. E,para que chegue ao conhecimento dos interessados enao possam no futuro alegar ignorancia, expedi opresente e outros iguais que serao publicados e afixa-dos na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 10 de dezem-bro de 2010. Eu, Maria Zelia Rodrigues Dutra da Silva,tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Anyfrancis Ara-ujo da Silva Juiz de Direito em Substituicao.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320050022059 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste tive-rem conhecimento e a quem interessar possa, quepor este Juizo tramitam a acao sobredita, tendo comoexequente a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA e executado(a) SONOBOM IND E COM DEMOVEIS LTDA a parte executada a fim de tomar cien-cia da sentenca a qual extinguiu a acao nos termos doart. 267, VIII, do CPC, e declarou extinto o processosem resolucao do merito. E, para que a noticia chegueao conhecimento de todos e ninguem possa alegarignorancia. mandou o MM. Juiz expedir o presenteedital, que sera publicado no Diario da Justica e afixa-da copia no atrio do Forum local. Dado e passadonesta cidade, aos 10 dias do mes de dezembro de2010. Eu, Idris Brito V de Souza Neves, tecnico judi-ciario o digitei. Dr. Paulo Roberto Regis de O Lima -JUIZ DE DIREITO.

CATOLE DO ROCHA

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDI-TAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:01420090014052 Acao: GUARDA PROVISORIA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem , dele tiverem conhecimento ou a quem inte-ressar possa e especialmente a Sra. GISLEINE APA-RECIPDA DE OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, ca-sada, filha de Arlindo Passos de Oliveira e de Palmi-ra Zo de Oliveira, atualmente residente em local in-certo e nao sabido, que por este Juizo e Cartoriotramitam o processo supramencionado, movido porFrancisco das Chagas Sobrinho e Outros em face deG.O.S. e Outros. Pelo presente edital fica V.Sa. CI-TADA por todos os termos da presente acao para,querendo, apresentar contestacao, no prazo de10(dez) dias, nos moldes do art. 1158 do ECA. Dadoe passado nesta cidade de Catole do Rocha-PB, em10.12.2010. Eu, Amanda Benjamin Carreiro, TecnicaJudiciaria, que o digitei. Dr. Jose Gutemberg GomesLacerda, Juiz de Direito da 2a Vara

CONCEICAO

COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 01520100000486Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER

a todos quantos este edital virem ou dele conheci-mento tiverem que poreste juizo tramita uma acao deexecucao fiscal movida pelo municipio de Santana deMangueira em face de Francisco Inacio da Silva, sen-do designado o dia 03 de fevereiro de 2011, as 08: 00horas para realizar Hasta Publica, no atrio do Edificiodo Forum desta Comarca; nao havendo licitantes,seguir-se-a a sua alienacao em segunda praca, quedesigno para o dia 17 de fevereiro de 2011, as 11: 00horas, por preco nao inferior ao da avaliacao (art. 686do CPC). Serao leiloados duas vacas, pesando 10arrobas cada uma, ambas com duas bezerras, avali-adas em 2.600(dois mil e seiscentos reais). Nadamaias havendo, encerro o presente edital. Concei-cao, 10 de dezembro de 2010. (as) Andrea ArcoverdeCavalcanti, juiza de Direito.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARAUNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:02920090001800 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital de Interdicaovirem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tive-rem que por este Juizo e Cartorio, tramitou a acao deInterdicao n. 029.2009.000.180-0, requerida por Rosi-lene Procopio da Silva, na qual o MM. Juiz de Direitojulgou procedente o pedido, conforme a sentenca pro-latada as fls. 34/35, em data de 25/05/2010, transita-da em julgado em 01/10/2010, na qual decretou comfulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. doCPC, a interdicao de Maria Jose Trajano de Souza,para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a)requerente seu (sua) curador(a), mediante termo decompromisso, dispensada a especializacao de hipote-ca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendoesta sentenca ser inscrita no Registro de PessoasNaturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publi-cada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. CRUZ DO ESPIRITO SANTO, Aos 30/11/2010.Eu, Maria do Socorro F.F. de Medeiros, Tecnica Judici-aria, digitei e assino.

COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARAUNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:02920090005199 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital de Interdi-cao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticiativerem que por este Juizo e Cartorio, tramitou aacao de Interdicao n. 029.2009.000.519-9 requeridapor Jose Roberto Gomes, na qual o MM. Juiz deDireito julgou procedente o pedido, conforme a sen-tenca prolatada as fls. 39/40, em data de 20/04/2010, transitada em julgado em 06/09/2010, na qualdecretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177e segs. do CPC, a interdicao de Silvana Barbosa daSilva, para todos os atos da vida civil, e nomeandoo(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante ter-mo de compromisso, dispensada a especializacaode hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea,devendo esta sentenca ser inscrita no Registro dePessoas Naturais e, para que ninguem alegue igno-rancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, portres vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). CUMPRA-SE. CRUZ DO ESPIRITO SANTO,Aos 30/11/2010. Eu, Maria do Socorro F.F. de Medei-ros, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.

COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARAUNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:02920090005439 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente Edital de Interdicaovirem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tive-rem que por este Juizo e Cartorio, tramitoua acao deInterdicao n. 029.2009.000.543-9 requerida por CeliaCrist ina Gomes da Silva , na qual o MM. Juiz deDireito julgou procedente o pedido, conforme a sen-tenca prolatada as fls. 33, em data de 15/06/2010,transitada em julgado em 03/09/2010, na qual de-cretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177e segs. do CPC, a interdicao de Valmir Gomes daSilva, para todos os atos da vida civil, e nomeandoo(a)requerente seu (sua) curador(a), Celia CristinaGomes da Silva, medi ante termo de compromisso,dispensada a especializacao de hipoteca legal, portratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentencaser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e,para que ninguem alegue ignorancia, publicada naimprensa pelo orgao oficial, por tres vezes, comintervalo de 10 dias (art. 1.184, CP C). CUMPRA-SE. CRUZ DO ESPIRITO SANTO, Aos 30/11/2010.Eu, Maria do Socorro F. F. de Medeiros, tecnicaJudiciaria, digitei e assino.

ITAPORANGA

COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:02120090014941 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento e noticia tiverem e aquem possa interessar, que por este Juizo da 2a Varadesta Comarca, se processam os termos da Acao deDivorcio, processo n. 02120090014941, promovidapor MARIA GIRLEIDE DE SOUSA, em face de GE-RALDO JOSE DE SOUSA, brasileiro, casado, atual-mente em lugar incerto e nao sabido e, para que maistarde o promovido nao alegue ignorancia, mandou aMM. Juiza Dra. Juliana Duarte Maroja, expedir o pre-sente edital, para que fique o promovido CITADO, afim de que conteste a referida acao, no prazo lde15(quinze) dias, sob pena de REVELIA e CONFIS-SAO (Arts. 285 e 3l9 do Codigo Civil Brasileiro). Igual-mente fica o promovido devidamente intimado, atra-ves do presente edital, para comparecer a audiencia

designada para o dia 16/02/2011, pelas 10: 00 horas,na sala de audiencias da 2a Vara do Forum local.Ciente de que o prazo de 15(quinze) dias para contes-tar comecara a fluir a partir da audiencia de concilia-cao, instrucao e julgamento, caso infrutifera uma so-lucao amigavel. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Itaporanga-PB, aos 10 de dezembro de 2010.Eu, Maria do Socorro Vieira de Sousa, Analista Judici-aria, o digitei.

JACARAU

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 10720080008843 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente edital ou dele conhecimento tiverem queneste Juizo e Comarca de Jacarau/PB, tramita osautos da Acao de Interdicao n.107.2008.000.884-3,promovida por Antonia de Oliveira Souza, em favorde SEVERINO CLAUDIO DE OLIVEIRA SOBRINHO,tendo sido prolatada sentenca pela MM. Juiza de Direi-to, na qual julgou procedente a Acao que interditouSEVERINO CLAUDIO DE OLIVEIRA SOBRINHO,nomeando curador a Sra. ANTONIA DE OLIVEIRASOUZA, sendo a causa da interdicao (Patologia Men-tal CID F.06.8) e os limites da curatela (reger a pes-soa do curatelado velando por ele, dirigindo sua edu-cacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos deconformidade com suas posses e condicao social,praticando todos os atos da vida civil em nome docuratelado. E para que chegasse ao conhecimento detodos, mandou a MM. Juiza que fosse expedido opresente edital, afixando-se copia em local publico decostume e publicando no Diario da Justica, por tresvezes, com o intervalo de 10 dias. Cumpra-se. Dadoe passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos01 de dezembro de 2010. Eu, Wallyson David Oliveirade Lima, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. AudreyKramy Araruna Goncalves - Juiza de Direito.

MARI

COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 06120080005939Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direi-to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos quantos virem o presente Edital ou deleconhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartoriodo Unico Oficio, processam se os termos da Acaosupracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contraSEVERINO PEREI RA DA SILVA. E, para que maistarde nao seja alegado ignorancia, manda o MM. Juizexpedir o presente Edital CITANDO o reu SEVERINOPEREIRA DA SILVA, conhecido porToro, brasileiro,solteiro, natural de Cuitegi/PB, filho de Manoel Pereirada Silva e Alzira Luis da Silva, atualmente e m lugarincerto enao sabido, para, no prazo de 10(dez) diasapresenta r defesa por escrito.Dado e passado nestacidade, aos 10 dias do mes dezembro de 2010. Eu,Alana Alves Batista, tecnica judiciaria, o digitei Dra.Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direitoem Substituicao

MONTEIRO

COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:02420080008147 Acao: INTERDICAO. O MM. Juizde Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,que por este Juizo e Cartorio da 2a Vara, tramitam osautos supracitados requeridos por SUELI FEITOSADOS SANTOS tendo como interditando EDVALDOFEITOSA DOS SANTOS, na qual a MM. Juiza prolatoua sentenca cujo teor final e o seguinte: ... Ante oexposto, Julgo procedente o pedido inicial e, decreto aINTERDICAO de EDVALDO FEITOSA DOS SANTOS,declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pes-soalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 5,inc.II, do Codigo Civil, e, de acordo com o art. 1.775,paragrafo terceiro do mesmo diploma legal, nomeioSUELI FEITOSA DOS SANTOS como curadra do in-terditando. Em obediencia ao disposto no art. 1184, doCodigo de Processo Civil, e no art. 12, III, do CodigoCivil, inscreva-se, a presente, no Registro Civil (art.92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-sena imprensalocal e no Orgao Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10dias. Proceda-se a baixa na distribuicao, em seguidaindependentemente de nova conclusao, ARQUIVE-SE. E nada mais havendo a constar mandou aM.M.Juiza que fosse encerrado o presente termo.DADO e passado nesta escrivania da 2 Vara, aos 10de Dezembro de 2010. Eu, Solange Alves da Silva,Tecnica Judiciaria o digitei. Giuliana Madruga Batistade Souza Furtado, Juiza de Direito em Substituicao.

COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:02420100004597 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem, dele conhecimento tiverem ou a quem interes-sar possa, que perante este juizo, tramitam os termosd a Acao de Divorcio Litigioso, promovida por AR-NALDO ARTUR DA SILVA, contra VERA LUCIA GO-MES DE ALEXANDRE SILVA, Processo n0242010000459-7/2Vara. E como consta que a pro-movida se encontra em lugar incerto e na o sabido epara que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, paraque a promovida VERA LUCIA GOMES DE ALEXAN-DRE SILVA , fique CITADA de todo teor da inicial defls.02/04 e para contestar, querendo, no prazo de15(quinze) dias, sob penade se considerarem verda-deiros os fatos articulados pela autor na inicial . DADOe passado na escrivania da 2 Vara, aos 10 de dezem-bro de 2010. Eu, Solange Alves da Silva, TecnicaJudiciaria o digitei. Alessandra Varandas Paiva Madru-ga de Oliveira Lima, Juiza de Direto em Substituicao.


PATOS

COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:02520060076582 Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL vie-rem o dele conhecimento tiverem que neste juizo seprocessm os autos de Representacao, processo aci-me identificado, promovido pelo Ministerio Publico emface de JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA, brasilei-ro, solteiro, estudante, e dele ficando INTIMADO, omenor anteriormente citado, para dar prosseguimentoao cumprimento da medida socioeducativa que lhe foiaplicado nestes autos. E para que ninguem alegueignorancia, mandou a MM Juiza de Dierito expedir opresente Edital que sera publicado na forma da lei.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Pa-tos-PB, aos 10 (dez) dias do mes de dezembro de2010. Eu, TONY MARCIO LEITE PEGADO, AnalistaJudiciario, o digitei e o subscrevi.

PILOES

COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:04819840000144 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. OMM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER declaro extinta a pretensaopunitiva estatal em relacao a GERALDO JOSE DACUNHA e VALDEMIR JOSE DA CUNHA, ja qualifi-cado nos autos por infr acao ao art. 121, paragrafo2, inciso I, II e IV, do CP.

COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:04820060003281 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER julgo improcedente a pre-tensao punitiva exposta na peca inaugural para ab-solver o reu ANTONIO ANIZIO DOS SANTOS, jaqualificados nos autos, da imputacao de infrigenciaao disposto nos arts. 42, III; 62 e 65 da Lei dasContravencoes Penais

PRATA

COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 06820080001313 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos vi-rem o presente Edital ou dele tiverem conhecimentoque por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio proces-sam-se os autos de uma Acao de Interdicao promovi-da por MARIA JOSE DA SILVA em face de COSMAKELY DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, julgado proce-dente o pedido. Em obediencia a sentenca prolatadano dia 17/11/2010, foi decretada a interdicao de COS-MA KELY DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, sendo-lhenomeada como curadora a Sra. MARIA JOSE DASILVA, que a representara em todos os atos da vidacivil, velando por ela, dirigindo a sua educacao, de-fendendo-a e prestando-lhe os alimentos de confor-midade com as suas posses e condicao social. De-vendo este Edital ser publicado no Diario Oficial, portres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta cidade de Prata-PB, ao primeiro dia domes de dezembro de 2010. Eu, Alan Gustavo de Me-nezes, Analista Judiciario em Exercicio. Dra. Andres-sa Torquato Silva, Juiza de Direito.

PRINCESA ISABEL

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDI-TAL DE INTERDICAO. Processo: 03120060002297Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimen-to tiverem, que tramita neste Juizo a acao de INTER-DICAO acima referenciada, ajuiMARIA BARBOSA DASILVA, a qual requer a interdicao de SILVANA DOMIN-GOS BARBOSA, sua filha, cuja acao fora sentencia-da em 01 de setembro/2010, que decretou a interdi-cao de SILVANA DOMINGOS BARBOSA, c/ transitoemjulgado datado 07/outubro de 2010, declarando o(a)interditando(a) absolutamente incapaz de exercer pes-soalmente os atos da vida civil (incII, CC) e de acor-do com o art. 1.183, paragrafo unico, do CPC, nome-ando-lhe curadora a requerente: MARIA BARBOSADA SILVA, RG 1957590/PB, eassim, para que tal no-ticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, determinou-se a expedicaodo presente Edital, o qual sera publicado por tresvezes, com intervalos de 10 (dez) dias entre cadapublicacao, no Diario da Justica deste Estado, bemcomo afixado no saguao do Forum desta Comarca,como de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aostrinta (30) dias do mes de novembro do ano de doismil e dez (2010). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa,tecnica judiciario, digitei-o. Rusio Lima de Melo, Juizde Direito em substituicao.

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDI-TAL DE INTERDICAO. Processo: 03120090006979Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimen-to tiverem, que tramita neste Juizo a acao de INTER-DICAO acima referenciada, ajuizada por CICEROAUGUSTO DE ARRUDA, requerendo a interdicao deMa EnediP. de Arruda, sua esposa; a acao fora sen-tenciada em 01/setembro/2010, decretando a interdi-cao de MARIA ENEDI PINHEIRO DE ARRUDA, tran-sito emjulgado datado 07/outubro/2010, declarandoo(a) interditando(a) absolutamente incapaz de exercerpessoalmente os atos da vida civil (incisos II/III) e deacordo com o art. 1.183, paragrafo unico, do CPC,nomeando-lhe curador o requerente: CICERO AUGUS-TO DE ARRUDA, RG8206123SP, eassim, para que

tal noticia chegue ao conhecimento de todos e nin-guempossa alegar ignorancia, determinou-se a expe-dicao do presente Edital, o qual sera publicado portres vezes, com intervalos de 10 (dez) diasentre cadapublicacao, no Diario da Justica deste Estado, bemcomo afixado no saguao do Forum desta Comarca,como de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aostrinta (30) dias do mes de novembro do ano de doismil e dez (2010). Eu, Valquiria Aparecida de Sousa,tecnica judiciario, digitei-o. Rusio Lima de Melo, Juizde Direito em substituicao.

QUEIMADAS

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:09820100015662 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Editalvirem ou dele tomarem conhecimento que por esteJuizo, processa-se aos termos da acao supracitada,tendo como parte exequente o Estado da Paraiba ecomo parte executada IVANILDOBEZERRA FILHO -ME, pessoa juridica com CNPJ n. 08.751.305/0001-47 e IE n. 16151728-5, com sede em lugar incerto enao sabido, cujo corresponsavel e IVANILDO BEZER-RA FILHO, CPF 056.347.564-13, empresario, resi-dente na Rua Juvino S. de Carvalho , 973 - Liberdade,Campina Grande, PB. E o presente Edital para CITARa parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias,pagar a divida fiscal no valor de 82, 47 (oitenta e doisreais e quarenta e sete centavos), com acrescimos,juros de mora, mullta de mora e demais encargos,honorarios advocaticios devidos ao Estado, constan-te da Certidao de Divida n. 980000220100158, de 06/07/2010, ou, se preferir, oferecer bens quanto bas-tem a satisfacao do debito ora executado. E para quemais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou aMM Juiza de Direito expedir o presente Edital. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Queimadas, aos10 de dezembro de 2010. Eu, Andrea Almeida Guerra,o digitei. ANDREA ALMEIDA DANTAS - JUIZA DEDIREITO. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incertoe nao sabido, e para que pague(m) a importanciaacima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. eseus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.E, para que a noticia chegue ao conhecimento detodos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-do no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termosdo art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.Dado e passado nesta cidade, aos 10 dias do mes deDezembro do ano 2010. Eu, Andrea Almeida Guerra,esc. autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 09820090014907 Acao:CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou dele tomaremconhecimento que por este Juizo, procesa-se aos ter-mos da acao supracitada, tendo como parte autoraSeverina Dos Ramos de Andrade, brasileira, casada,agricultora, portadora do RG 2798747 SSP/PB, resi-dente no Sitio Macacos - Zona Rural - Fagundes/PBem favor JOSE PAULO TRANQUILINO DA SILVA,brasileiro, solteiro, agricultor residente com a autora,tendo a MM JUiza desta Segunda Vara de Queimadasdecretado a interdicao desta ultima, por ser portadorade anomalia psiquica consistente em Transtorno Es-quizoafetivo - CID 10 F 25, conforme sentenca defls. 37/38, cujo dispositivo diz o seguinte: Ante oexposto, julgo procedente o pedido inicial e decreto ainterdicao de JOSE PAULO TRANQUILINO DA SIL-VA. Nomeio curador do interdito sua companheiraSEVERIN RA DOS RAMOS DE ANDRADE, ora re-querente, que nao podera, por qualquer modo, alienarou onerar bens moveis ou de quaisquer natureza per-tencentes ao interdito, sem autorizacao judicial. Osvalores recebidos de entidade previdenciaria deveraoser apicados exclusivamente na saude, alimentacaoe no bem-estar do interdito. Aplica-se, no caso, odisposto no art. 919 do CPC e as respectiva sancoes.Lavre-se termo de curatela, constando as restricoesacima. Cumpra-se o disposto nos arts. 1184 e 1188 doCPC, publicando-se os editais por tres vezes, na im-prensa oficial, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado, nesta cidade de Queimadas, aos 30 de no-vembrro de 2010. Eu, Mayara Magna Oliveira Tava-res, tecnica judiciaria, o digitei. Dra. Andrea AlmeidaDantas - Juiza de Direito.

REMIGIO

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 05520060001561Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem que no dia 15 de marco de 2011,as 09: 00h, no atrio do Forum de Remigio-PB, seralevado a publico pregao de venda e arrematacaoaquem maiorl ance oferecer, acima da avaliacao, oseguinte bem penhorado nos autos acima menciona-dos, para a cobranca da divida de R$ 14.451, 16(quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais edezesseis centavos: 300 (trezentos) conjuntos depanelas, 05 (cinco) pecas cada, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta) reais, por unidade, perfazendo um totalde R$ 15.000, 00 (quinze mil reais), encontrando-seos bens em poder do Senhor Paulo Cesar de Souza,residente na Rua Manoel Tobias Vitorio, 08, Centro,nesta cidade. No caso de o bem nao alcance lancesuperior ao valor daavaliacao, sera ele alienado no dia20 de abril de 2011, as 09: 00h, no mesmo local a

quem maior lance oferecer. E para que chegue aoconhecimento de todos sera o presente edital afixadono atrio do forum e publicado no DJ devendo a publi-cacao anteceder pelo menos 10 (dez) dias a datamarcada para a hasta publica. Dado e passado emRemigio-PB, aos 10 dias do mes de dezembro de2010. Eu, Helton de Oliveira Santos, ANalista judicia-rio, o digitei. Juiza de Direito em Substituicao, LuaYamaoka Mariz Maia Pitanga.

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 05520070003284Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem que no dia 10 de fevereiro de2011, as 10: 00h, no atrio do Forum de Remigio-PB,sera levado a publico o pregao de venda e arremata-cao a quem maior lance ofecerer, acima da avalia-cao, em 2a praca, o seguinte bem , nos autos acimamencionados, para a cobranca da divida no valor deR$ 2.534, 15 (dois mil, quinhentos e trinta e quatroreais e quinze centavos): 01 (uma) Ar Rebitadeira dealuminio, em pleno funcionamento e bom estado deconservacao, avaliada em R$ 4.000, 00 (quatro milreais), que tem como depositario o Sr. Paulo Cesar deSouza, residente na rua Virginia Lazaro dos Santos, s-n, Bairro Brito Lira, nesta cidade. E paara que chegueao conhecimento de todos sera o presente edital afi-xadono atrio do Forum e publicado no DJ, devendo apublicacao anteceder pelo menos 10 (dez) dias a datamarcada para a hasta publica. Dado e passado emRemigio-PB, aos 10 dias do mes de dezembro do anode 2010. Eu, Helton de Oliveira Santos, Analista Judi-ciario, o digitei. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga,Juiza de Direito em Substituicao.

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 05520070010743Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem que no dia 10 de fevereiro de2011, as 09: 45h, no atrio do Forum de Remigio-PB,sera levado a publico o pregao de venda e arremata-cao a quem maior lance ofecerer, acima da avalia-cao, em 2a praca, o seguinte bem , nos autos acimamencionados, para a cobranca da divida no valor deR$ 1.087, 98 (mil, oitenta e sete reias e noventa e oitocentavos: 01 (uma) prensa para fabricacao de cabosde panelas (baquelite) usada, em bom estado de con-servacao, avaliada em R$ 12.000, 00 (doze mil reais),que tem como depositario o Sr. Paulo Cesar de Sou-za, residente na rua Virginia Lazaro dos Santos, s-n,Bairro Brito Lira, nesta cidade. E paara que chegue aoconhecimento de todos sera o presente edital afixa-dono atrio do Forum e publicado no DJ, devendo apublicacao anteceder pelo menos 10 (dez) dias a datamarcada para a hasta publica. Dado e passado emRemigio-PB, aos 10 dias do mes de dezembro do anode 2010. Eu, Helton de Oliveira Santos, Analista Judi-ciario, o digitei. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga,Juiza de Direito em Substituicao.

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 05520080009859Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que no dia 10 de fevereiro de 2011, as 10:15h, no atrio do Forum de Remigio-PB, sera levado apublico o pregao de venda e arrematacao a quemmaior lance ofecerer, acima da avaliacao, em 2a pra-ca, o seguinte bem , nos autos acima mencionados,para a cobranca da divida no valor de R$ 2.534, 15(dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quinzecentavos): 110 (cento e dez) conjuntos de panela com05 (cinco) pecas de aluminio novas, da marca PlanetaAluminio, avaliados em R$ 50, 00 (cinquenta reais)por unidade, perfazendo um total de R$ 5.500, 00(cinco mile quinhentos reais), depositados com o Sr.Paulo Cesar de SOuza, residente na rua Virginia Laza-ro dos Santos, s-n, Brito Lira, nesta cidade.E para quechegue ao conhecimento de todos sera o presenteedital afixado no atrio do Forum e publicado no DJ,devendo a publicacao anteceder pelo menos 10 (dez)dias antes a data marcada para a hasta publica. Dadoe passado em Remigio-PB, aos 10 dias de dezembrode 2010. Eu, Helton de Oliveira Santos Analista Judi-ciario, o digitei. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga,Juiza de Direito em Substituicao.

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 05520100003684Acao: CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele co-nhecimento tiverem que no dia 10 de fevereiro de2011, as 09: 15h, no atrio do Forum de Remigio-PB,sera levado a publico o pregao de venda e arremata-cao a quem maior lance ofecerer, acima da avalia-cao, em 2a praca, o seguinte bem , nos autos acimamencionados, para a cobranca da divida no valor deR$ 60.156, 03 (sessenta mil, cento e cinquenta eseis reais e tres centavos): 14, 28 hectares de terrareferente a parte de imovel rural denominado Urubu,com area total de 100, 00 hectarias, deste Municipio,limitando-se ao Norte com terras de Severino Teixei-ra de Brito Lyra; ao Sulcom terras de Luiz Mata; aoleste com terras do Dr. Diogenes Martins e a oesteainda com terras do Dr. Diogenes Martins, matricula-dos no registro de imoveis de Remigio sob o n. 527,fls. 127, livro 2C, avaliado em R$ 2.142, 00 (Doismil, cento e quarenta e dois reais); 28, 57 hectaresde terra referente a parte do imovel rural denomina-do Pasta e Sao Bento de Cima, com area total de200, 00 hectarias, limitando-se ao norte com terrasde Severino Teixeira de Brito Lyra; Ao sul com terrasde Luiz Mata; Ao Leste com terras de Dr. DiogenesMartins e a Oeste ainda com terras de Dr. Diogenes

Martins, matriculado no registro de imoveis destacomarca sob o n. 1.634, fls. 034, livro 2I, avaliadoem R$ 4.285, 50 (quatro mil, duzentos e oitenta ecinco reais, e cinquenta centavos). E para que che-gue ao conhecimento de todos sera o presente editalafixado no atrio do forum local e publicado no DJ,devendo a publicacao anteceder pelo menos 10 (dez)dias a data marcada para a hasta publica. Dado epassado em Remigio-PB, aos 10 dias de dezembrode 2010.Eu, Helton de Oliveira Santos, Analista Judi-ciario, o digitei. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitan-ga, Juiza de Direito em Substituicao.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Proces-so: 03320100009126 Acao: LEI 11340/06-V DO-MES. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantovirem ou conhecimento tiverem que por este juizotramita os autos a acao penal publica condiciona-da, requerida por ANA PAULA FERREIRA DE OLI-VEIRA, brasileira, solteira, filha de Paulo ferreirade oliveira e solange ferreira de souza, atualmenteresidente em lugar incerto, a qual apresentou quei-xa contra MARIA LUCIA NASCIMENTO DE OLI-VEIRA e LUCELITA DO NASCIMENTO, por infra-cao cometida nos termos do art.129, parag. 9 docp na forma da lei 11340.06. fica a queixosa, viti-ma neste processo intimada para comparecer aaudiencia designada para o dia 26 de janeiro de2011, as 16h00 sob pena de extincao do feito.nadais a tratar, eu gentil menezes, digitei o presen-te edital e expedi.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320100005165 Acao: ANULATORIA. O MM. Juizde Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER E D I T A L D E I N T I M A C A O PRAZODE 20 (VINTE) DIAS. A DRA. ANAMARIA CAVAL-CANTI CIRAULO, MM. JUIZA DE DIREITO DA 3VARA DESTA COMARCA DE SANTA RITA, ESTADODA PARAIBA, NA FORMA DA LEI... FAZ SABER, atodos quanto virem o presente edital de intimacaoque tramita nesta 3 Vara a Acao de Interdicao de n.0332010000516-5 que tem como parte re Julio Brasildo Nascimento e, como parte autora Vanessa FidelisTome, encontrar-se em lugar incerto e nao sabido,fica a referida atraves deste devidamente INTIMA-DA do despacho de fls. 23 cuja transcricao e a se-guinte; R.H. Vistos, etc. Intime-se a parte autora poredital, com prazo de 20 dias, para comparecer emcartorio no prazo de 48 horas, informando se possuiinteresse no prosseguimento do feito, sob pena deextincao do processo sem resolucao do merito. Emcaso afirmativo cumprir o despacho de fls.. SantaRita, 09.12.2010. Anamaria Cavalcanti Ciraulo. Jui-za de Direito.- sob pena de nao o fazendo ser decre-tada a revelia e a pena de confissao quanto a mate-ria de fato. Em sendo assim, e para que no futuronao seja alegada nulidade ou ignorancia, mandou aMM. Juiza de Direito expedir o presente edital quesera afixado no atrio do Forum local bem como publi-cado uma vez no Diario de Justica. Santa Rita, 10 dedezembro de 2010. Eu, Deusdete Rufino de Carva-lho, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. AnamariaCavalcanti Ciraulo. Juiza de Direito.

SAO JOAO DO CARIRI

COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTO-RIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:03420100003176 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem inte-ressar possa que perante este Juizo e Cartorio daSegunda Serventia Judicial tramita uma ACAO DEINVENT/ARROLAMETO, Processo n.034.2010.000.317-6, dos bens deixados por faleci-mento de JOSE BENTO VICENTE e JOSEFA DEFARIAS VICENTE, no qual tem como inventarianteGENI DE FARIAS ALVES, e constando nos autos quese encontra ausente a herdeira RAQUEL DE FARIASLOPES, Pelo presente Edital fica citada a referidaherdeira para no prazo de de 10(dez) dias falar sobreas primeiras declaracaes. O presente Edital sera afi-xado no local de costume epublicado no Diario daJustica, para que ninguem possa alegar ignorancia.Sao Joao do Cariri, 10 de dezembro de 2010. Eu ,Maria Jose de Farias Brito e Meira, Tecnica Judiciariaa) Antonio Goncalves Ribeiro Junior- Juiz de Direito .

UMBUZEIRO

COMARCA DE UMBUZEIRO. JZ ESP CRIMI. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIASProcesso: 04020080005081 Acao: LESAO CORPO-RAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente EDITAL, dele conhecimento tive-rem ou quem interessar possa, que perante esteJuizo e Cartorio tramita uma Acao do Juizado Espe-cial Criminal de n. 0402008000508-1, que tem comoautores do fato Valdeci da Silva Marinho e AdrianaFeliciano da Silva. Tendo em vista que o(a)(s) autorado fato ADRIANA FELICIANO DA SILVA, vulgoPRETA, encontra(m)-se atualmente em lugar incertoe nao sabido, f ica(m) pelo presente EditalINTIMADO(A)(S) para audiencia de justificacao rede-signada para o dia 08/02/2011 as 08: 00 horas noForum local. E, para que nao se alegue ignoranciamandou o MM Juiz expedir esteque sera publicado eafixado na forma da Lei. Dado e passado nestaComarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 10dias do mes de dezembro de 2010. Eu, Joao JulioBarreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr AntonioLeobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.

· diÁrio da justiÇa 1 joÃo pessoa, terÇa-feira, 14 de dezembro de 2010 conselho da...

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