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EMPRESA AUDITADA: ARACRUZ CELULOSE

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ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO:

“Manejo de florestas plantadas de Eucalipto spp nos municípios de

Amaral Ferrador, Bagé, Caçapava Do Sul, Candelária, Cristal, Lavras Do

Sul, Santana da Boa Vista, Santa Margarida do Sul, São Gabriel, São

Lourenço, São Sepé e Vila Nova do Sul no Estado do Rio Grande do

Sul.”

Extensão de escopo (vide detalhes no capítulo 3)

Setembro de 2008

Alexander Vervuurt

Auditor Líder

Bureau Veritas Certification

Rua Pio X, 17 – 8o andar

RIO DE JANEIRO/RJ – BRASIL

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SUMÁRIO

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Identificação da Organização e das Unidades de Manejo Florestal Objeto da

Certificação

1.2 Contato na Organização para o processo de Certificação

2. DESCRIÇÃO DAS UNIDADES DE MANEJO E DOS SEUS

PROCESSOS

2.1 Localização e distribuição de terras e florestas plantadas 2.2 Descrição das áreas manejadas e recursos florestais

2.3 Situação fundiária

2.4 Ambiente natural

2.5 Sistema de malha viária

2.6 Unidades de conservação e locais de interesse comunitário

2.7 Perfil e condições sócio-econômicas das áreas adjacentes

2.8 Programas sócio-ambientais e de relacionamento

3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO

3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação

3.2 Identificação do OCF – Organismo de Certificação

3.3 Responsável pelo OCF

3.4 Descrição do processo de Auditoria

3.5 Relatório detalhado de Auditoria

3.6 Não conformidades registradas

3.7 Oportunidades de Melhoria

4. REUNIÕES PÚBLICAS

4.1 Objetivos e realização

4.2 Entidades e pessoas contactadas

4.3 Relação de participantes das Reuniões Públicas

4.4 Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da Empresa e parecer Bureau Veritas Certification.

5. CONCLUSÃO

ANEXO 01: Convites enviados e formulário de consulta pública

ANEXO 02: Lista de partes interessadas convidadas (arquivo anexo)

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1. INFORMAÇÕES GERAIS

Histórico da Organização

O empreendimento da Aracruz Celulose S.A. consiste num complexo integrado e

verticalizado de natureza florestal e industrial para a produção de celulose e madeira de

eucalipto. Desse modo as atividades da empresa integram os setores primários

(produção de madeira através de plantios florestais), e secundário (produção de celulose

e madeira serrada de eucalipto).

O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Lorentzen (28%), Votorantim

(28%), Safra (28%) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –

BNDS (12,5%). As ações preferenciais da empresa são negociadas nas Bolsas de

Valores de São Paulo, Nova York e Madri. Até 1995 a Aracruz era a única empresa

brasileira a ter ações negociadas na Bolsa de Nova York.

A Aracruz Celulose S/A - ARCEL iniciou suas atividades no Estado do Espírito Santo em

novembro de 1967, através da Aracruz Florestal S.A., com a implantação de dois núcleos

florestais situados nos municípios de Aracruz e São Mateus, com o objetivo de implantar

uma fábrica de celulose utilizando como matéria-prima o eucalipto. Em 1978, teve início

a operação de sua primeira unidade industrial (Fábrica A).

Tendo em vista a ampliação da sua capacidade de produção, com a partida da segunda

unidade de produção (Fábrica B) a partir de fevereiro de 1991, teve início a implantação

de floresta de eucalipto no Estado da Bahia no período compreendido entre os anos de

1988 e 1992, nos municípios de Prado, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Caravelas, Nova

Viçosa, Ibirapuã e Mucuri.

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A partir de 2000 teve início a ampliação do Programa de Fomento Florestal, iniciado em

maio de 1990, e da área plantada nos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais

para atender a demanda da Fábrica C. A nova planta industrial elevou a capacidade de

produção da Aracruz para 2 milhões de toneladas/ano de celulose a partir de agosto de

2002.

Em Março de 2003 ocorreu a inauguração dos modais de transporte ferroviário e

marítimo e em abril de 2003 o início oficial das operações do terminal de barcaças de

Caravelas/BA.

Em Julho de 2003 ocorreu a aquisição da Riocell, onde foi criada a Unidade Guaíba -

RS, a qual possui 79,6 mil ha de área plantada e 45,6 mil ha de reservas nativas.

Teve início, em 2005, o processo de planejamento e discussão com órgãos ambientais

competentes para a ampliação da produção na Unidade Guaíba, com a implantação de

uma nova linha de produção no site da fábrica atual e expansão da base florestal no

Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, foram conduzidos Estudos de Impacto

Ambiental tanto para avaliar a instalação fabril como para os plantios florestais,

conforme área de abrangência esperada para os mesmos.

Em dezembro de 2007 foi concluído o projeto PO 2330 que teve como objetivo

aumentar a capacidade da Unidade Barra do Riacho, elevando sua capacidade de

produção para 2,33 milhões de toneladas anuais de celulose.

Listagem Cronológica dos principais eventos na organização :

Novembro 1967 - Implantação dos primeiros plantios de eucalipto

Abril 1972 - Fundação da Aracruz Celulose

Setembro 1978 - Partida da primeira unidade de produção (Fábrica "A")

Janeiro de 1985 - Criação da Portocel

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Fevereiro 1991 - Partida de segunda unidade de produção (Fábrica "B")

Maio 1992 - Lançamento de ADRs de nível 3 na Bolsa de Valores de Nova York

Janeiro 1993 - Certificação ISO 9002:1994

Julho 1995 - Certificação ISO 9001:1994 para todas as atividades

Agosto 1999 - Partida da Aracruz Produtos de Madeira S.A (serraria)

Outubro de 1999 - Certificação ISO 14001:1996

Outubro de 2000 - Ingresso no controle acionário da VERACEL

Agosto de 2002 - Partida da terceira unidade de produção (Fábrica "C")

Março de 2003 - Inauguração dos modais de transporte ferroviário e marítimo

Abril de 2003 - Inauguração do terminal de barcaças de Caravelas

Julho de 2003 - Aquisição da Riocell

Maio de 2005 - Partida da Veracel

2007 - Modernização da UBR

2008 – Obtenção das Licenças Prévias e de Instação da ampliação da produção para a

fábrica de UG e para os plantios florestais no Rio Grande do Sul

1.1 Identificação da Organização e das Unidades de Manejo Florestal objeto da

Certificação

A Aracruz Celulose é a maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto,

vendida globalmente para fabricantes de papéis sanitários, de imprimir e escrever, e

papéis especiais.

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No Rio Grande do Sul, as operações florestais da Aracruz, em Julho de 2008, abrangiam

36 municípios. Parte dos plantios tem a finalidade de suprir a demanda da unidade de

produção de celulose instalada no município de Guaíba, que possui capacidade total de

produzir 420 mil toneladas anuais de celulose. Os novos plantios, que vem sendo

estabelecidos desde 2006, tem por objetivo suprir a necessidade de matéria-prima

florestal (madeira de eucalipto) da nova linha de produção , que já teve a Licença de

Instalação emitida.

Os plantios objeto da Certificação estão localizados em terras próprias e em

propriedades arrendadas ou sob regime de parceria – condições em que a Aracruz é

integralmente responsável pelas Operações de Manejo Florestal. O suprimento da futura

fábrica contará ainda com plantios não certificados contratados no Programa Produtor

Florestal e eventuais aquisições de madeira no mercado.

O Manejo Florestal na ARCEL contribui para obtenção do retorno do capital investido,

através da otimização dos recursos florestais, que combina os custo de produção

(silvicultura, colheita, transporte e gerencial) com a demanda fabril, considerando as

premissas previstas nos direcionadores florestais da empresa.

A unidade de manejo florestal objeto da certificação encontra-se distribuída em 36

municípios do Rio Grande do Sul conforme a Tabela 1 (.Base cadastral: 31/07/2008 - áreas

próprias e arrendadas. OBS: as áreas cadastrais da Aracruz Celulose passam por uma revisão de

atualização mensal, podendo sofrer alterações devido a novas incorporações, permutas de áreas, vendas,

doações, alteração de uso, reavaliações de medições e outras)

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Área em hectares % do Município

Município Extensão do Município

Plantio de Eucalipto

Reservas Nativas

Outras Finalidades

Total

Relação Eucalipto/Nativas

Propriedade Aracruz

Reservas Nativas

Plantio Eucalipto

Amaral Ferrador 50.646 607 415 48 1.070 1,46 2,1% 0,8% 1,2% Arroio Dos Ratos 42.594 4.399 2.526 218 7.143 1,74 16,8% 5,9% 10,3% Bagé 409.553 440 244 26 710 1,80 0,2% 0,1% 0,1% Barão Do Triunfo 43.668 445 268 42 755 1,66 1,7% 0,6% 1,0% Barra Do Ribeiro 73.082 7.983 3.044 1.349 12.376 2,62 16,9% 4,2% 10,9% Butiá 76.889 7.781 2.276 1.609 11.666 3,42 15,2% 3,0% 10,1% Caçapava Do Sul 304.712 1.184 738 83 2.005 1,61 0,7% 0,2% 0,4% Cachoeira Do Sul 373.517 3.938 4.399 399 8.736 0,90 2,3% 1,2% 1,1% Camaqua 167.956 1.308 1.065 157 2.530 1,23 1,5% 0,6% 0,8% Candelária 94.373 594 397 76 1.067 1,50 1,1% 0,4% 0,6% Cerro Grande Do Sul 32.476 82 74 8 164 1,11 0,5% 0,2% 0,3% Charqueadas 21.651 672 208 52 932 3,23 4,3% 1,0% 3,1% Cristal 68.156 180 208 18 406 0,86 0,6% 0,3% 0,3% Dom Feliciano 126.018 2.986 2.358 352 5.696 1,27 4,5% 1,9% 2,4% Eldorado Do Sul 50.970 3.571 1.152 495 5.218 3,10 10,2% 2,3% 7,0% Encruzilhada Do Sul 343.850 7.099 6.335 462 13.896 1,12 4,0% 1,8% 2,1% General Câmara 49.403 740 517 400 1.657 1,43 3,4% 1,0% 1,5% Guaíba 37.697 2.660 1.399 472 4.531 1,90 12,0% 3,7% 7,1% Lavras Do Sul 259.981 1.790 1.081 119 2.990 1,66 1,2% 0,4% 0,7% Mariana Pimentel 33.813 1.801 755 114 2.670 2,39 7,9% 2,2% 5,3% Minas Do Leão 42.401 2.616 852 796 4.264 3,07 10,1% 2,0% 6,2% Pântano Grande 84.761 7.683 3.877 1.334 12.894 1,98 15,2% 4,6% 9,1% Porto Alegre 49.683 25 33 3 61 0,75 0,1% 0,1% 0,1% Rio Pardo 205.053 4.201 2.375 496 7.072 1,77 3,4% 1,2% 2,0% Santa Margarida Do Sul 95.600 3.261 2.974 225 6.460 1,10 6,8% 3,1% 3,4% Santana Da Boa Vista 142.062 584 578 48 1.210 1,01 0,9% 0,4% 0,4% São Gabriel 501.965 5.225 3.493 407 9.125 1,50 1,8% 0,7% 1,0% São Jerônimo 93.705 3.696 1.129 426 5.251 3,27 5,6% 1,2% 3,9% São Lourenço Do Sul 203.613 259 188 21 468 1,38 0,2% 0,1% 0,1% São Sepé 218.883 1.051 828 131 2.010 1,27 0,9% 0,4% 0,5% Sentinela Do Sul 28.196 245 119 36 400 2,06 1,4% 0,4% 0,9% Sertão Santana 25.161 223 88 57 368 2,54 1,5% 0,3% 0,9% Tapes 80.409 2.146 432 259 2.837 4,97 3,5% 0,5% 2,7% Triunfo 82.342 1.340 716 138 2.194 1,87 2,7% 0,9% 1,6% Viamão 149.426 140 58 16 214 2,43 0,1% 0,0% 0,1%

Vila Nova Do Sul 52.394 933 662 63 1.658 1,41 3,2% 1,3% 1,8%

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1.2 Contatos na Organização para o processo de Certificação

Para o Processo de Certificação Florestal a Aracruz está disponível para contatos nos

seguintes endereços:

Clóvis Zimmer - Gerente da Qualidade e Meio Ambiente

E-mail: [email protected]

Rua: São Geraldo, 1800

CEP: 92500-000 GUAÍBA/RS

Fones: (51) 2139-7131

Maurem Kayna Lima Alves


Rua: São Geraldo, 1800

CEP: 92500-000 GUAÍBA/RS

Fone: (51) 2139-7444

2. DESCRIÇÃO DAS UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL E DOS SEUS

PROCESSOS

2.1 Localização e Distribuição de Terras de Florestas Plantadas

As áreas de Manejo Florestal da ARACRUZ CELULOSE S/A objeto deste aumento de

escopo da Certificação, estão localizadas em quatro bacias hidrográficas do Estado,

conforme ilustra a mapa da Figura 1, identificando a base pré-existente e as áreas que

compõem a expansão.

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Figura 1. Localização das áreas da Aracruz Celulose S.A. no Rio Grande do sul

Histórico dos Plantios e Espécies Utilizadas no RS

A opção da Aracruz pelo gênero Eucalyptus, gênero originário da Austrália decorreu do

grande potencial de uso da sua madeira para produção de celulose, aliado à

compatibilidade entre as nossas condições ambientais (clima, solo, relevo) e aquelas

observadas nas regiões de ocorrência natural de muitas das mais de 600 espécies de

eucalipto.

Na Aracruz Unidade Guaíba (antiga Klabin Riocell) a primeira espécie plantada foi o

Eucalyptus saligna. Os primeiros plantios foram realizados com sementes compradas

do Horto Florestal de Rio Claro, posteriormente, foram adquiridas sementes

melhoradas de companhias paulistas.

11

Paralelamente, foram estabelecidos áreas de produção de sementes visando suprir a

demanda da empresa. No início da década de 80 foi introduzida a espécie E. grandis,

que apresenta excelente crescimento volumétrico na região. Em meados da década de

80 foi estabelecido oficialmente em programa de melhoramento genético. O primeiro

passo deste programa foi estabelecer pomares clonais de sementes e área de

produção de sementes, tornando a empresa auto-suficiente na produção de sementes.

Nesta mesma década foi introduzida a espécie E. dunnii que apresenta bom

crescimento volumétrico e qualidade da madeira superior ao do E. grandis.

Em 1990 foram realizadas coletas na Austrália das espécies E. grandis, E. saligna, E.

dunnii e E. globulus, visando ampliar a base genética da empresa. A partir de 1991, foi

iniciada a hibridação interespecífica com objetivo de combinar em um mesmo genótipo

características de diferentes genitores. A partir de então foram desenvolvidas e

adaptadas diversas metodologias facilitando substancialmente o processo de

hibridação artificial. Associado ao processo de clonagem, iniciado experimentalmente

em 1977, hoje a empresa utiliza clones de alta produtividade, adaptados as áreas de

atuação e resistentes as principais doenças de ocorrência na região. Atualmente a

empresa está focada na produção de clones híbridos interespecíficos adaptados às

condições edafo-climáticas nas áreas de atuação da Aracruz no Rio Grande do Sul e

com qualidade de madeira que atendam as necessidades de nossos clientes.

Com o advento da clonagem em escala comercial, ocorrido na mesma época, grande

ênfase foi dada à seleção e propagação das árvores superiores resultantes do

programa de melhoramento, e também dos plantios comerciais já estabelecidos, a

maioria, neste caso, híbridos naturais derivados de E. grandis. As florestas clonais

obtidas a partir de então apresentaram ganhos significativos em produtividade,

uniformidade e qualidade da madeira.

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Figura 02 Produção de mudas de eucalipto por microestaquia.

Resumindo, pode-se dizer que a introdução de espécies mais adaptadas às nossas

condições, o estabelecimento de programas de melhoramento genético contínuo das

espécies puras e em hibridação, e a aplicação de fortes intensidades de seleção na

identificação de indivíduos superiores para formação de florestas clonais, foram e

continuam sendo os principais responsáveis pelo sucesso do eucalipto na Aracruz.

Evidentemente, a melhoria contínua dos sistemas de cultivo e manejo das florestas

plantadas também assume um papel fundamental em todo este contexto.

Além disso, buscando especialmente melhorias quanto à qualidade da madeira, outras

espécies, com excelentes propriedades de polpação, estão sendo testadas em

hibridação com nossos principais materiais genéticos.

2.2 Descrição das Áreas Manejadas

As áreas manejadas diretamente pela ARCEL são as propriedades rurais próprias ou

arrendadas da empresa, com suas diferentes classes de uso do solo.

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Todas as áreas são mapeadas na escala de 1:10.000 e classificadas como (a) Áreas

de Produção de Madeira, (b) Áreas de Vegetação e Ecossistemas Associados, (c)

Recursos Hídricos, (d) Áreas de Estradas ou (e) Outras Finalidades.

A Unidade de Manejo Florestal da ARCEL é dividida hierarquicamente, seguindo as

divisões detalhadas abaixo:

• Áreas de Identificação (AI´s): subdivisão das Regionais em blocos menores;

• Talhões: subdivisão das AI´s em blocos contíguos envolvendo vários usos

diferentes;

• Plantios: menor subdivisão operacional, agrupando polígonos de uso do solo que

possuem uma mesma classificação.

O Manejo Florestal praticado no Programa Produtor Florestal não é contemplado pelo

Plano de Manejo da Aracruz, apesar de ser considerado como fonte alternativa para

suprimento de madeira da ARCEL, pois a responsabilidade pelo manejo florestal

praticado no Programa é do produtor rural. No Programa Produtor Florestal, são

estabelecidos contratos com produtores florestais da região, onde ARCEL fornece as

mudas, presta assistência técnica e garante a compra da madeira, podendo também

financiar o plantio de acordo com a modalidade de contrato.

2.3 Situação Fundiária

As áreas manejadas pela ARCEL podem ser próprias ou arrendadas.

Todas as áreas próprias foram adquiridas de seus legítimos proprietários e possuem

registro em cartório. Os primeiros plantios da empresa datam de 1967.

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A averbação de Reserva Legal das áreas está sendo tratada de acordo com premissas

acordadas com o órgão estadual competente (DEFAP / SEMA – Departamento de

Florestas e Áreas Protegidas / Secretaria Estadual de Meio Ambiente) com previsão

conclusão das averbações até 2013.

As áreas arrendadas também possuem registro e contém áreas de plantio, respeitada

as áreas de preservação permanente e outras áreas de conservação, sendo

arrendadas via contrato registrado em cartório.

O Setor de Terras da empresa é responsável por garantir a dominialidade da base

fundiária da empresa e controles adequados para gestões internas operacionais e

sustentáveis.

2.4 Ambiente Natural

Recursos Florestais

Os recursos florestais manejados são as Áreas de Produção de Madeira e Áreas de

Vegetação e Ecossistemas Associados existentes na Unidade de Manejo Florestal.

Nas áreas de produção de madeira são realizadas operações de plantio e manejo do

eucalipto. Nas áreas de vegetação, são realizadas operações de recuperação

ambiental e conservação.

Os recursos florestais da ARCEL contribuem com a estabilidade ambiental (clima,

solos, água e biodiversidade) das regiões onde se insere a Unidade de Manejo

Florestal, além de prestarem serviços como: o seqüestro de carbono, valor paisagístico,

educação ambiental, abrigo e proteção à fauna e flora nativas, fluxo gênico de fauna e

flora, proteção do solo, produção de água, bem-estar das populações humanas e uso

sustentável dos recursos naturais.

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Vegetação

As áreas da ARCEL – UG ocupam uma área na qual se pode distinguir quatro Regiões

Fitoecológicas (IBGE, 1986): Savana, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta

Estacional Decidual e Área de Formações Pioneiras.

Área de Formações Pioneiras de Influência Fluvial correspondem a ambientes

geologicamente jovens, ocupando terrenos do quaternário com deposição recente e

terreno não consolidado, onde as condições nutricionais e de drenagem do substrato

supõem adaptações especiais da flora para seu estabelecimento. As espécies

ocorrentes nas restingas representam a vanguarda na colonização das faixas arenosas

junto à laguna dos Patos, caracterizando desde coberturas herbáceas ralas, com

predominância de gramíneas e compostas até matas bem desenvolvidas. Entre esses

dois extremos, ocorrem diversas formações intermediárias, constituindo muitas vezes,

conjuntos de grande beleza paisagística. Nas baixadas, originalmente brejosas, houve

intensas alterações da paisagem em função da drenagem para o cultivo de arroz em

período anterior ao plantio do eucalipto.

Quanto à Floresta Estacional Semi-decidual e a Floresta Estacional Decidual, a

diferença entre elas reside na proporção das espécies arbóreas que apresentam o

comportamento de queda das folhas no período frio. Enquanto que na primeira um

contingente entre 20 e 50% das espécies portam-se dessa maneira, na segundo esse

contingente supera os 70%. Essa diferença deve-se basicamente à ausência de

Apuleia leiocarpa (grápia), que estando presente no estrato emergente da Floresta

Estacional Decidual, é uma das principais responsáveis pelo caráter decíduo dessa

floresta.

A Região Fitoecológica da Savana corresponde à região onde está concentrada a

maior parte das áreas próprias de cultivo de eucalipto.

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Esta formação ocupa áreas de relevo aplainado e dissecado, em altitudes até pouco

superiores a 400 m, caracterizadas por solos litólicos, distróficos e eutróficos, rasos,

bem como solos podzólicos, onde predominam granitos e gnaisses do Pré-Cambriano.

Sua fitofisionomia é consideravelmente variável, sendo as formas biológicas

predominantes representadas, na sua maioria, por espécies das famílias das

gramíneas, ciperáceas, compostas, leguminosas e verbenáceas. As espécies lenhosas

podem estar presentes em maior ou menor quantidade, constituindo elemento de

caracterização das formações. As espécies arbóreas apresentam dispersão,

distribuição e freqüência irregulares. A vegetação herbácea hoje em dia é constituída

por gramíneas cespitosas e rizomatosas.

A Aracruz não realiza plantios florestais em áreas ocupadas com vegetação nativa, seja

em estágio primário e secundário avançado ou médio. No caso da região de savana, o

plantio só é realizado em áreas previamente antropizadas pela pecuária e/ou

agricultura, destinando à Reserva Legal áreas de campo natural representativas da

riqueza biológica local.

Relevo

Em geral, as áreas da empresa encontram-se em relevo variando de plano , suave

ondulado (com declividade geral menor que 3o), ondulado e forte ondulado. O

aproveitamento para o plantio florestal respeita o limite de declividade previsto pela

legislação (45o). Nas áreas onde predomina o relevo plano, os plantios são efetivados

preferencialmente em terrenos onde as operações são mecanizáveis (declividade <

25o).

Solos

Na Unidade Guaíba predominam solos profundos a muito profundos e excessivamente

bem drenados ou bem drenados, textura variando de arenosa a muito argilosa, com

gradiente textural (diferença de texturas entre os horizontes A e B),

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caráter distrófico, teores médios de matéria orgânica e saturação por bases e baixos a

médios teores de fósforo. São propensos à compactação quando muito argilosos e à

erosão em áreas onduladas. Ocorrem também solos rasos (cambissolos e neossolos

litólicos) e solos mal drenados em áreas mais baixas (Planossolos e Gleissolos).

Os solos existentes nas áreas manejadas pela Aracruz foram agrupados em Unidades

de Solo, considerando o conceito de “fatores limitantes da produtividade”, ou seja, os

principais fatores do solo que sintetizam os desvios de produtividade do eucalipto nas

condições da Aracruz: disponibilidade de água, disponibilidade de nutrientes minerais,

disponibilidade de oxigênio e grau de coesão do solo. Estas diferenças observadas

entre as diversas Unidades de Solo existentes são determinadas principalmente pela

granulometria, pelo grau de manifestação da coesão, pela drenagem e pelo relevo.

Os critérios de seleção de áreas para plantio e das recomendações de algumas

práticas silviculturais, como preparo de solo e adubação são feitas para as Unidades de

Solo. Os mapas do ANEXO VI mostram a distribuição das unidades de manejo de solo

na Aracruz.

Classes de solos ocorrentes nas áreas da ARCEL:

Cambissolo - Os Cambissolos são solos pouco profundos que apresentam horizonte B

não definido (B incipiente), ocorrendo normalmente em relevo que varia de suave

ondulado a ondulado. Apresentam textura média a argilosa, presença de cascalhos e

maior fertilidade natural, sendo alguns deles húmicos (maiores valores de matéria

orgânica).

Gleissolo - Ocupa as partes depressionais da paisagem e está normalmente sujeito à

inundação sazonal sendo a falta de arejamento altamente limitante ao crescimento das

raízes do eucalipto.

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Neossolo Quartzarênico - Solo arenosos ocorrente em áreas planas, sendo profundos,

porosos, dominantemente álicos com saturação de alumínio elevada e saturação de

bases baixas.

Planossolo - ocorre em áreas muito restritas, baixas e abaciadas. São solos

relativamente pouco profundos com drenagem imperfeita e risco de alagamento, o que

limita o crescimento do sistema radicular de plantas mais sensíveis.

Argissolo Vermelho Amarelo - diferencia-se dos outros argissolos pela cor de matiz

5YR na maior parte dos primeiros 100cm do horizonte B. Possui textura arenosa/média

ou arenosa /média argilosa e via de regra não exige preparo de solo profundo por não

possuir caráter coeso como os Argissolos Amarelos do ES.

Argissolo Vermelho latossólico - diferencia-se dos outros argissolos pelo menor

gradiente textural e estrutura próxima a dos Latossolos. Sua fertilidade varia de média a

alta e quando muito argiloso é susceptível à compactação , não devendo ser preparado

em condições de alta umidade.

Neossolo Litólico - são solos rasos, apresentando no perfil uma seqüência de

horizontes AR ou AC, ou seja, o horizonte A assentado sobre a rocha parcialmente

alterada (horizonte C) ou a rocha inalterada (camada R). Então, são solos pouco

evoluídos e sem horizonte B diagnóstico. São altamente susceptíveis à erosão e ao

déficit hídrico se ocorrer.

Clima

O clima predominante nas áreas da ARCEL-UG é da variedade específica “Cfa” –

Clima Subtropical (Virginiano), úmido, sem estiagem. A temperatura do mês mais

quente é superior a 22 ºC e a do mês menos quente é de 3 a 18 ºC (sistema de

Köppen).

Esta variedade específica está dividida em sub-tipos individualizados pela isoterma

anual de 18ºC em função de diferenças topográficas e continentabilidade.

19

Recursos Hídricos Disponíveis

Assim como a malha viária, esta informação é mantida em dois níveis de dados.

Inicialmente todos os polígonos que representem a classe de uso do solo de Recursos

Hídricos são mantidos como registros no Cadastro Florestal. São eles:

• Alagado

• Lago natural

• Canal

• Rio

• Lago artificial

Estes registros fazem parte do controle do uso e ocupação do solo e são contabilizados

nas áreas da ARCEL.

A empresa ainda mantém um nível de dados que representa os eixos de rios e

córregos existentes nas áreas da empresa para fins de planejamento ambiental,

definição de áreas de preservação e estudos hidrológicos.

Os polígonos das bacias hidrográficas definidas por legislação e das microbacias

hidrográficas construídas a partir das informações sobre rede de drenagem e topografia

são também mantidos e utilizados como unidades espaciais de planejamento e

monitoramento ambiental. O ANEXO VII apresenta os Recursos hídricos da ARCEL -

UG.

20

2.5 Sistema de Malha Viária

A malha viária utilizada pela empresa para a realização das operações florestais é

composta por estradas federais, estaduais, municipais e próprias. Estas últimas são

mantidas como registros no Cadastro Florestal, classificadas como Áreas de Estradas,

compondo o uso do solo nas áreas da ARCEL.

O traçado de estradas e aceiros nas áreas da ARCEL-UG é feito de acordo com a

norma interna Planejamento de Uso e Ocupação do Solo. O Manual de Estradas fixa os

padrões básicos necessários à execução das atividades de abertura, construção e

conservação de estradas permitindo que a trafegabilidade de máquinas e veículos seja

contínua, ágil e segura e que sejam observados os cuidados ambientais necessários

(Anexo V – Malha Viária).

2.6 Unidades de Conservação e Locais de Interesse Comunitário

As unidades de conservação com respectivas zonas de amortecimento e áreas de

interesse comunitário nas áreas de influência direta e entorno imediato dos plantios da

empresa são reconhecidas de acordo com a norma de Atualização Cadastral de

Unidades de Conservação, Áreas com Restrições Legais e Áreas de Interesse

Comunitário.

As Unidade de Conservação são os espaços territoriais e recursos ambientais

legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites

definidos. As áreas de interesse comunitário são as áreas de interesse da comunidade

local ou da sociedade em geral, como por exemplo: sítios histórico/ arqueológico, áreas

de convivência social e lazer das comunidades, sítios religiosos, áreas de serviços

públicos e locais de realização de atividade não-predatórias de subsistência das

comunidades.

21

No intuito de proteger sítios arqueológicos nas suas áreas de atuação e conhecer os

sítios existentes na região, a Aracruz contratou um levantamento que procurou

diagnosticar a presença de vestígios em suas áreas e nos municípios de atuação, além

de treinar e produzir materiais orientativos para que os trabalhadores estejam aptos a

atuar de acordo com o procedimento interno para Tratamento de Ocorrência

Arqueológica e Paleontológica.

Estas áreas são respeitadas e consideradas no manejo florestal da ARCEL-UG.

2.7 Perfil e Condições Sócio-econômicas das Áreas adjacentes

Em geral, as áreas adjacentes aos hortos florestais manejados pela ARCEL são

propriedades rurais que desenvolvem atividades como criação de gado, fruticultura,

lavouras anuais ou plantios florestais de outras empresas ou mesmo de produtores

contratados pelo Programa Produtor Florestal.

Algumas comunidades rurais encontram-se próximas às áreas manejadas pela ARCEL,

sendo que moradores de algumas destas comunidades participam das atividades da

ARCEL trabalhando em empresas prestadoras de serviço. A ARCEL mantém

programas de comunicação e apoio a iniciativas locais na área da educação e saúde

em boa parte das comunidades vizinhas / municípios onde atua, conforme os

procedimentos de Ação Institucional e Comunicação com Partes Interessadas.

Vale destacar que no processo de expansão da base florestal está sendo realizado o

diagnóstico sócio-econômico das propriedades adquiridas, de modo a aprofundar o

conhecimento das realidades regionais e obter subsídios para o planejamento de ações

que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos envolvidos. Além disso,

o EIA/RIMA aprovado pelo órgão ambiental no âmbito do processo de licenciamento,

contemplou a análise dos aspectos sócio-econômicos e definiu a criação de um Plano

de Monitoramento e Avaliação Socio-econômica dos Plantios de Eucalipto da Aracruz -

Unidade Guaíba - RS nas Bacias Hidrográficas do Baixo Jacuí, Camaquã, Santa Maria

e Vacacaí-Vacacaí Mirim.

22

2.8 Programas Sócio-ambientais e de Relacionamento

A seguir estão relacionados todos os programas de natureza sócio-ambiental

desenvolvidos com foco nas operações florestais da empresa.

Projeto Muda Mundo

O Projeto Muda Mundo oferece oficinas para professores das escolas estaduais e

municipais da Zona Sul de Porto Alegre e de cidades que possuem atividades florestais

da Aracruz. Seu objetivo é trabalhar com os professores questões relacionadas à

cidadania, responsabilidade social e ambiental, além de informações relevantes sobre o

cultivo do eucalipto e demais operações da plantas da Aracruz Celulose, em Guaíba.

Através deste trabalho pretende-se aproximar tal público da empresa.

O público alvo é de professores de 1° a 4° séries de escolas públicas e municipais das

cidades citadas.

Em 2007 foram realizadas oficinas nas escolas estaduais e municipais de Butiá,

Charqueadas, Rio Pardo, Encruzilhada do Sul e São Sepé.

Mel para as APAE’s

Este programa consiste na distribuição de mel (embalados em potes de 1kg) para as

APAE’s nos municípios de abrangência das operações florestais e duas escolas de

Guaíba que atendem crianças com dificuldades auditivas e fonológicas. Este mel é

proveniente das parcerias com apicultores (8% da produção) autorizados a explorar essa

atividade nos hortos florestais da empresa.

Além da geração de renda para os apicultores, a distribuição do mel promove a melhora

nutricional dos alunos das APAE’s e lhes permite geração de caixa, pois o produto que

não é consumido, é comercializado pelas próprias APAE´s.

23

Neste ano de 2008, foram contempladas doze APAE’s nos municípios onde a Aracruz

possui atividades e duas escolas no município de Guaíba que atendem deficientes

visuais e auditivos.

Corrida Ecológica Cross Country

A corrida ocorre em diferentes hortos da empresa, num princípio de rotatividade entre

municípios, e envolve o público adulto, infantil (competidores) e a comunidade em geral

que vai prestigiar o evento. Os competidores colaboram com a doação de alimentos não

perecíveis que são destinadas a entidades necessitadas.

O objetivo é proporcionar um evento esportivo que integre a comunidade esportiva

valorizando o contato com a natureza.

Este evento existe desde 2003 e a cada ano é realizado num horto florestal da diferente.

Os municípios contemplados até o ano de 2008 foram, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro,

Butiá, Mariana Pimentel, Pantano Grande e Arroio dos Ratos.

Palestras de Saúde na Comunidade

Trata-se de ações preventivas e de informações sobre saúde pública nos municípios de

atuação florestal da Aracruz, que envolve palestras, esclarecimentos e demonstrações

de atividades práticas sobre qualidade de vida. O objetivo é envolver a comunidade,

disponibilizando informações e atitudes de forma a prevenir doenças, promover o bem-

estar social, assim como reduzir a incidência de acidentes domésticos.

São envolvidos os Prestadores de serviços da Aracruz, estudantes do ensino médio e

fundamental e a comunidade em geral.

Desde seu início, foram envolvidos 24 municípios e um público total de 4.700 pessoas.

24

Trilhas Volantes

Através da realização de trilhas interpretativas nos hortos florestais, são feitas

explanações sobre temas como biodiversidade dos hortos florestais, técnicas de cultivo,

manutenção dos recursos hídricos e monitoramento da fertilidade do solo. Além disso,

podem ser feitas observações de algumas das atividades florestais desde a implantação

até a colheita florestal, dando ênfase aos cuidados ambientais da atividade.

O objetivo da atividade é divulgar o manejo florestal da Empresa, demonstrando o

controle ambiental e as práticas da Empresa, como referência na mudança de atitude do

público em relação à responsabilidade ambiental.

O público abrange formadores de opinião das diversas instituições constituídas nos

municípios que compõem o cronograma anual de implantação e/ou colheita florestal da

empresa, principalmente os representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente,

Agricultura, Saúde e Educação e de Sindicatos afins.

Bom Vizinho

Este projeto visa promover a integração junto às comunidades vizinhas, promovendo

encontros, abordando temas relacionados às necessidades dessas comunidades, tais

como palestras sobre animais peçonhentos, primeiros socorros, legislação ambiental,

etc.

A idéia da atividade é promover a integração das comunidades vizinhas das áreas

florestais à Aracruz, tratando de temas relacionados às suas necessidades e divulgando

as práticas da Empresa, principalmente, no que tange à área ambiental.

Engajamento das Partes Interessadas

Estamos na fase inicial do processo de busca de pontos de vista das partes

interessadas na construção do relacionamento com a empresa.

25

Coletando impressões, dúvidas da comunidade em geral e estabelecendo um canal de

diálogo permanente com as comunidades., será possível otimizar os programas

existentes e redirecionar esforços para alcançar um relacionamento produtivo com as

comunidades com as quais a empresa interage.

O público inclui as comunidades, através de suas lideranças, mapeadas nos municípios

da base de atuação florestal. Ao todo já foram envolvidas mais de 340 pessoas em 27

municípios.

Programa de Visitas na Fábrica

Através de visitas guiadas por técnicos especializados, oferecer a oportunidade para que

estudantes tenham a possibilidade de conhecer as instalações industriais da planta de

Guaíba, assim como as atividades relacionadas à área florestal e a central de tratamento

de resíduos.

O objetivo é possibilitar o acesso de estudantes e professores de nível técnico e

universitário (do RS e SC) a uma planta industrial e esclarecer questões relacionadas à

fabricação de celulose, cultivo de florestas e preservação ambiental.

Anualmente, são recebidos 1.500 visitantes.

Trilha Caminhos da Madeira

Este projeto visa informar à comunidade escolar as práticas gerais adotadas pela

empresa nos aspectos ambientais, sociais e econômicos. Através de trilhas

interpretativas, realizadas na área florestal e/ou industrial, os visitantes presenciam “in

loco” as atividades inerentes ao processo produtivo.

Nestas trilhas, o foco principal são aspectos como: manejo florestal, sistemas de gestão,

pesquisas e cuidados ambientais das atividades.

26

O objetivo geral é demonstrar e divulgar o processo de fabricação da celulose, desde a

produção de mudas até o enfardamento, provocando questionamentos e mudança de

hábitos no que se refere às questões ambientais como destinação de resíduos e, no caso

da área florestal, cuidados com áreas protegidas, água e solo. A diferença desta

atividade para as trilhas volantes reside na abrangência (este compreende também a

fábrica) e o público alvo, que neste caso trata essencialmente dos professores e alunos

do ensino fundamental (a partir da 5ª série) e ensino médio das escolas da área de

atuação.

Campanha Floresta é Vida

Este projeto visa estimular a responsabilidade da comunidade escolar, diante de

problemas ambientais locais, promovendo a integração entre as comunidades escolares

dos municípios de atuação florestal da Aracruz entre si e com outros atores locais,

através do incentivo à realização de projetos voltados para a comunidade. Os projetos

incentivados dizem respeito à recuperação de áreas degradadas, conscientização

ambiental, melhoria dos pátios escolares.

O público focado são os alunos e professores das 6ª séries do ensino fundamental das

escolas públicas dos municípios de atuação florestal da Aracruz. O programa já passou

por 146 escolas, totalizando a participação de 22.300 pessoas (professores e alunos).

Semana do Meio Ambiente

Através de palestras, apresentação de filmes, exposição de painéis dos projetos de meio

ambiente realizados por parceiros de atividades e encontro com professores, as

programações visam despertar a consciência dos envolvidos para a importância da

preservação ambiental e as responsabilidades de cada um nesse desafio.

27

O objetivo é a promoção da consciência ambiental dos públicos envolvidos, assim como

a integração entre eles, através de atividades realizadas em parceria, que podem ser

pontuais e/ou contínuas.

O público inclui funcionários próprios e de prestadores de serviço da Aracruz,

autoridades locais, supervisores das Secretarias Municipais de Educação, professores de

escolas do entorno e coordenadores dos projetos ambientais da Campanha Floresta é

Vida.

Programa de Educação Ambiental Compartilhada (PEAC)

Este programa iniciou em 2005 e objetiva contribuir para a formação de uma cultura

prevencionista que possa desenvolver atividades relacionadas a riscos diversos, seja no

ambiente natural, social, cultural, profissional ou doméstico. Este programa é uma

parceria do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio

Ambiente/FEPAM, Secretaria Estadual de Educação, federação das Associações dos

Clubes de Pais e Mestres do RS e empresas Aracruz Celulose, Borrachas Vipal e

Gerdau. Cada empresa indica escolas que desenvolvem projetos ambientais e seus

professores os apresentam em seminários regionais e participam de encontros de

capacitação para a formação dos agentes prevencionistas.

O objetivo final é incentivar a implantação de diversos projetos ambientais no Estado,

contribuindo para a formação de uma cultura prevencionista em relação às questões

ambientais.

Parceria com Associações de Canoagem (Guahyba e Biguá)

Os trabalhos das associações está diretamente ligado a ações educativas, integrando a

equipe do Programa de Educação Ambiental da Aracruz e as próprias associações na

realização de coletas de lixo em trechos das margens da Laguna dos Patos e do Lago

Guaíba e oficinas voltadas à sensibilização ambiental.

28

Nestas ocasiões os alunos recebem informações gerais sobre a Empresa e são feitas

coletas orientadas que têm como objetivo sensibilizar para a questão “resíduos”. Os

encontros no formato de oficinas abordam a temática ambiental com atividades práticas e

lúdicas, utilizando-se de dinâmicas, vídeos, etc.

O público alvo é constituído dos alunos que freqüentam as associações de canoagem

Biguá e Guahyba, com idades que variam entre 12 e 18 anos.

3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO

3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação

O processo de avaliação foi efetuado com base no Escopo de Certificação descrito

acima, e conforme o Padrão Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo Florestal –

Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais conhecido como

CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de

Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos

Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial

(ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por

representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores

e partes interessadas( universidades, laboratórios, organizações não governamentais e

outros ). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e

ABNT/NOS, circulam para Consulta Pública entre os associados da ABNT e demais

interessados.

A Norma NBR 14.789:2007 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial

Temporária (CEET) de Manejo Florestal, formada por especialistas brasileiros

representantes dos setores envolvidos.

29

Este Padrão Normativo faz parte do Sistema Brasileiro de Certificação, em que o

INMETRO estabelece as regras para o processo de Certificação.

A norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de princípios,

critérios e requisitos legais, ambientais e sociais a serem desenvolvidos e no processo

de avaliação verificados na empresa e nas unidades de manejo objeto da certificação.

São ao todo 05 Princípios, relacionados às atividades de manejo florestal, como

indicado a seguir:

� Princípio 1: Cumprimento da Legislação;

� Princípio 2: Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e

longo prazos, em busca da sua sustentabilidade;

� Princípio 3: Zelo pela diversidade biológica;

� Princípio 4: Respeito às águas, ao solo e ao ar;

� Princípio 5: Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em

que se insere a atividade florestal.

Os princípios estabelecidos nesta norma constituem a referência para o manejo

florestal.

Os princípios são desdobrados em critérios, que são a expressão dos requisitos que

descrevem os estados ou dinâmicas de um ecossistema florestal e do sistema social a

ele associado.

A verificação do cumprimento de cada critério é estabelecida mediante a avaliação do

atendimento de um conjunto de indicadores específicos, que podem ser quantitativos

ou qualitativos.

Dependendo da localização e da finalidade da unidade de manejo florestal, nem todos

os indicadores serão aplicáveis. Contudo será sempre necessário avaliar todos aqueles

pertinentes à situação local.

30

3.2 Identificação do OCF – Organismo de Certificação

O BUREAU VERITAS CERTIFICATION está credenciado pelo INMETRO para

realização de certificações de manejo de florestas plantadas com base na norma NBR

14789:2007, podendo emitir certificados com a logomarca deste organismo

credenciador.

O objetivo do BUREAU VERITAS CERTIFICATION é realizar serviços de certificação

com alta credibilidade sendo este o motivo pelo qual optou em realizar tais certificações

de acordo com os requisitos do Sistema Brasileiro de Certificação.

Dados para Contato

Escritório São Paulo:

BUREAU VERITAS CERTIFICATION

Sr. Francisco Nogueira - Technical Manager-Brazil / ICC-LAZ

Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar

04311-000 SÃO PAULO/SP

Fone: (0**11) 5070-9800

Fax: (0**11) 5070-9000


3.3 Responsável pelo OCF

BUREAU VERITAS CERTIFICATION

Sr Luiz Binato (Diretor de Certificação)

Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar

04311-000 SÃO PAULO/SP

Fone: (0**11) 5070-9800; Fax: (0**11) 5070-9000


31

3.4 Descrição do Processo de Auditoria

Em 2005 a Aracruz Celulose recebeu seu primeiro certificado pelo CERFLOR, para

suas plantações florestais nos estados do Rio Grande do Sul. Em 2008, com a

expansão das áreas no oeste do estado, a empresa requereu junto ao Bureau Veritas

Certification uma ampliação de seu escopo de certificação, o que resultou nesta

auditoria denominada tecnicamente de “Extensão de escopo”. Por se tratar de áreas

não cobertas pela certificação original, esta auditoria contemplou a etapa de realização

de reuniões públicas, conforme procedimentos do CERFLOR.

Da mesma forma como em auditorias de certificação, este evento de Extensão de

escopo, conduzido em agosto de 2008, teve como objetivo avaliar o atendimento da

Aracruz Celulose frente aos Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR

14789/07.

O processo de auditoria de Extensão de Escopo do CERFLOR compreende:

Definição de equipe de auditoria;

Planejamento e realização das reuniões públicas;

Planejamento geral da auditoria;

Avaliação documental quanto ao atendimento do CERFLOR;

Avaliações de campo quanto ao atendimento do CERFLOR;

Emissão de presente relatório;

Planejamento de auditoria de follow-up;

Emissão de relatório final após avaliação de ações corretivas.

32

3.4.1 DEFINIÇÃO DE EQUIPE DE AUDITORIA

A seguinte equipe foi designada para a realização desta auditoria:

Nome Função na Equipe Formação Acadêmica

Alexander Vervuurt Auditor Líder Engº Agrônomo

Rubens Ferreira Auditor Engenheiro Químico

Antônio Oliveira Auditor Engº Florestal

Pedro Silveira Auditor Engº Florestal

3.4.2 REUNIÕES PÚBLICAS

As reuniões públicas têm como objetivo identificar recomendações e questionamentos

das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR, permitindo ao Bureau

Veritas Certification avaliar, durante o processo de auditoria, as questões relevantes

registradas.

É importante esclarecer que a empresa auditada não participa ativamente das reuniões

em função do objetivo destas.

Foram realizadas quatro reuniões públicas conduzidas pelos membros da equipe de

auditoria. A escolha dos municípios foi feita em função da representatividade regional

destes, considerando ainda as atividades da Aracruz Celulose, facilidade de acesso e

existência de instalações adequadas para a realização das reuniões.

Os municípios escolhidos foram: São Gabriel, São Sepé, Caçapava do Sul e Lavras do

Sul.

33

A documentação gerada no planejamento e realização das reuniões públicas

compreende: convites emitidos, questionários de consulta pública preenchidos por

partes interessadas, listas de presença nas reuniões públicas e Questionamento de

partes interessadas. Todos estes registros estão mantidos pelo Bureau Veritas

Certification como parte do processo de auditoria da Aracruz Celulose.

Os questionamentos pertinentes, gerados nas reuniões públicas, foram inseridos neste

relatório em seu capítulo 4, contemplando as respostas da Aracruz Celulose, assim

como avaliação por parte do Bureau Veritas Certification. É importante ressaltar que

apenas questões relacionadas aos Princípios de CERFLOR foram inseridas neste

relatório.

3.4.3 PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA AUDITORIA

Período: 25/08/2008 a 29/08/2008

De acordo com e Escopo de Certificação, foram executadas as seguintes atividades:

análise da documentação, verificações em campo, entrevistas com colaboradores da

empresa e prestadores de serviços.

Foi também avaliado o parecer da empresa sobre os questionamentos,

recomendações e comentários das partes interessadas identificados nas Reuniões

Públicas, referentes ao manejo florestal da empresa frente os critérios do CERFLOR.

Como todo o processo de Auditoria, as avaliações ocorreram conforme plano de

auditoria estabelecido previamente, considerando o tamanho e complexidade das

atividades da empresa e caráter amostral de um processo de auditoria.

A próxima seção traz o relatório detalhado da auditoria realizada na empresa.

34

3.5 Relatório Detalhado

PRINCÍPIO 1

Processo: Planejar e gerenciar o negócio

LICENCIAMENTO E NOVAS ÁREAS

Eia/Rima

Visando a ampliação de escopo consultamos os Estudos de Impacto Ambiental e

respectivos Relatórios EIAs/RIMA para as novas áreas para identificarmos os programas

ambientais, que são comuns para as bacias de Santa Maria, Vacacaí-Vacacaí-Mirim,

Baixo Jacuí e Camaquã:

Os temas abordados no EIA são: Monitoramento das condições climáticas, qualidade da

água, perdas de solo, compactação de solo, da flora, da fauna, recuperação da cobertura

florestal em áreas protegidas, disposição final de embalagens de agrotóxicos, proteção

florestal, monitoramento de incêndios florestais, recuperação de áreas degradadas,

comunicação sócio ambiental, programa de educação patrimonial e da arqueologia e

paleontologia.

Durante verificação documental evidenciamos:

Licenças prévias:LP Nº 830/2008 DL para a bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí – G70

40.000 ha (contemplando 21 municípios) LP Nº 831/2008-DL para a Bacia Hidrográfica

de Santa Maria – U70 10.000 ha,( Lavras do Sul e São Gabriel) LP nº 858/2008-DL Bacia

Hidrográfica de Camaquã-L30, com 20.000 há (contempla 20 municípios).

Licenças de instalação LI Nº 740/2008-DL Baixo Jacuí.

35

Licenças de operação:

LO Horto Florestal Município Empreendimento 4540/2008-DL Pasos da Tuna Lavras do Sul 163488 4540/2008-DL Rincão dos Soares Lavras do Sul 163942 4889/2008-DL Santa Olga São Gabriel 164072 4544/2008-DL Espinilho Caçapava do Sul 163827 5532/2008-DL Irapuá Santana da Boa Vista 163036 4064/2008-DL Barrondão Lavras do Sul 163373 4064/2008-DL Passo Fundo São Gabriel 163446 5425/2008-DL Carajá Caçapava do Sul 164463 6192/2007-DL Água Doce Santana da Boa Vista 156632 6352/2007-DL Jazidas São Sepé 156489 6352/2007-DL Jardineira Cachoeira do Sul 156791 6352/2007-DL São Nicolau I Cachoeira do Sul 156792 6352/2007-DL Coreada Pantano Grande 156945

Evidenciado em campo projeto implantado (Passo do Salsinho) – AI 172, constatando as

áreas de APP locadas e definidas, identificação do Projeto e do proprietário, placa de

advertência de caça, placa de identificação de tomada de água.

Analisados os programas ambientais de monitoramento de água superficial e

subterrânea, programa de recuperação da cobertura florestal em áreas protegidas,

monitoramento da flora em áreas da Aracruz Celulose no Estado do Rio Grande do Sul

(atendendo as condicionantes da LO).

36

PRINCÍPIO 2

Plano de manejo florestal (UGB)

Verificado o documento PL/PSM-001-UGB: Plano de Manejo Florestal, revisão 05.

Evidenciado o atendimento aos seguintes itens:

- esquema de manejo silvicultural a ser implementado: idade de corte varia entre 5 e 15

anos, sendo a idade média 7 anos.

- viabilidade econômica do PMF: baseada na necessidade de abastecimento da fábrica

de Guaíba (450.000t de celulose/ano).

- sistema de malha viária: nos mapas Cadastral e de Vegetação; feito de acordo com as

normas PO/PSM-002: planejamento e uso do solo e MT/PSM-008: manual de stradas.

- mapas das áreas de manejo florestal com indicações da ocupação e uso da terra:

Verificado o mapa da fazenda Quentrilho, São Gabriel, RS.

- Programa plurianual de colheita, plantio, reforma, rebrota e manutenção: verificado o

Plano de suprimento de Madeira de Longo Prazo alternativa 2007-2016.

- fontes alternativas de abastecimento de matéria prima florestal: procedimento PP/PSM-

006: suprir madeira de fontes alternativas.

- Elaboração do plano de manejo: Participação da Engenheira Florestal Maurem Lima.

- resultados de monitoramento incorporados ao plano de manejo: Alteração realizadas

conforme histório (anexo ao documento) da revisão de 18/08/2008.

- divulgação do plano de manejo: folheto o manejo florestal da Aracruz Celulose;

informativo Parceiro de Raiz de julho/agosto/2008; site www.aracruz .com.br, projeto

"Bom Vizinho" nas regiões de plantios novos.

37

PRINCÍPIOS 1 e 2

Processo: Gerenciar saúde e segurança

De modo a garantir a eficácia da não conformidade ADO 01/07 da última auditoria de

manutenção, referente ao monitoramento da temperatura de alimentação servida no

campo a Aracruz estabeleceu comunicação com seus fornecedores de serviços de modo

que os mesmos mantenham documento que demonstre a implementação e controle dos

requisitos legais estabelecidos pela Resolução RDC 216/04. Verificados os protocolos

assinados pelas empresas:

- Reflorestadora Nativa Ltda;

- Florestal Ouro Verde Ltda;

- Carpelo S.A.;

- Edinho Terraplenagem.

Verificado Cronograma da Segurança do Trabalho na área Florestal - GB - Plano de

Ação 2008

Verificados os relatórios de Inspeção de Campo para os segmentos:

- Silvicultura - HF Barba Negra - Carpelo - 13/08/08; HF Capanezinho - Nativa - 21/08/08;

- Colher Florestas - HF Guajuviras I - Gaya - 19/08/08; HF Guajuviras II - Gaya -

06/08/08

Verificado Cadastro de Avaliações da Silvicultura

Carpelo São Gabriel Operação ‘9215’ Replantio AI 254 14/07/08 -avaliado:

- Adequação aos procedimentos;

- Uso de EPI's;

- Estado de conservação de máquinas e equipamentos;

38

- Requisitos legais.

Verificado Relatório de Performance por Prestador de Serviço - 07/08 - Carpelo - São

Gabriel

PO/GSS-001-UG Plano de Controle de Emergências - PCE Florestal rev.: 02

Cenários:

- Incêndio Florestal;

- Vazamento de Produtos Perigosos;

- Acidente no transporte (Acidente no Transporte de Produto Perigoso, Transporte de

Madeira, Máquinas, Equipamentos e Outros Insumos, Transporte de Pessoal)

Programa de Simulados 2008 do PCE Florestal - é realizado um simulado por ano

Avaliação de Simulações 18/12/07 - Incêndio no HF São Vicente - data: 30/11/07

PRINCÍPIOS 1 E 2

Processo: Produzir e suprir madeira

Verificada a operação de Roçada Manual no Horto Estrada Real – AI 212

- Sinalização de proibição de caça e pesca;

- Inspeção do veículo de transporte de funcionários;

- Licença de viagens especiais - Fretamento 04DOP/214/2008 de 21/07/08 - 31/10/08;

- Utilização de EPI's;

- Gerenciamento de resíduos;

- Existência de banheiro;

39

- IT/PSM-006-UG rev.:00 Aspectos e Impactos Ambientais do Processo Implantar

Florestas - Silvicultura;

- PO/GSS-002-UG rev.:02 Uso de epi's na área florestal;

- Controle de freqüência em treinamentos - capina química manual.

Ponto positivo: Atualmente a Carpelo está utilizando um sistema de ponto eletrônico que

também serve para gerenciar os treinamentos efetuados.

Visita ao escritório da Carpelo de São Gabriel:

- PPRA/PCMO e ASO's p/: Ajudante Florestal; Encarregado; Operador de Máquina;

- Gerenciamento do programa estabelecido no PPRA;

- Sistemática de auditoria para os fornecedores de alimentação para os trabalhadores no

campo;

- Livro da CIPATR.

PRINCÍPIO 1

Processo: Gerir sistemas de controladoria

Carpelo SA - CNPJ:01.614.365/0001-79:

- Certificado de Regularidade do FGTS-CRF - nº 20080813153173839233 - válido até

16/09/08;

- Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições

Previdenciárias e de Terceiros nº 014162008-04023060 - válida até 25/10/08;

- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa

da União - código de controle da certidão: 86AA.FE53.70A5.B3FO - válida até 25/10/08;

40

- Certidão Negativa nº 01769539 da Secretaria da Fazenda - Receita Estadual do

Estado do Rio Grande do Sul - válida até 01/09/08;

Reflorestadora Nativa Ltda - CNPJ: 03968755/0001-72:


11/09/08;

- Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e de Terceiros

nº 015742008-19001200 - válida até 20/12/08;


da União - código de controle da certidão: DEB4.4B1F.FB2E.4F0C - válida até 15/11/08;

- Certidão Negativa 328/2008 da Prefeitura Municipal de Butiá - Secretaria Municipal de

Finanças;

- Certidão Negativa nº 01750646 da Secretaria da Fazenda - Receita Estadual do Estado

do Rio Grande do Sul - válida até 22/08/2008.

Gaia Extração e Transportes Florestais Ltda - CNPJ: 94.265.030/0001-73


13/09/08;

- Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e de Terceiros

nº 004692008-19001100 - válida até 27/12/08;


da União - código de controle da certidão: 7E80.D051.CC57.94C3 - válida até 01/11/08;

- Certidão Negativa nº 01845317 da Secretaria da Fazenda - Receita Estadual do

Estado do Rio Grande do Sul - válida até 13/10/2008.

41

Estabelecido Programa Anual de Auditorias - Terceiros Permanentes - Florestal -

gerenciado pelo RH.

Execução no segundo semestre - em 2008 o início das auditorias ligadas a área florestal

se dará em setembro.

Verificado o Relatório de Auditoria da Gaia Extração e Transportes Florestais Ltda

realizado em 12/07.

PRINCÍPIOS 1, 2 e 4


Verificada a atividade de plantio manual realizada na fazenda Coentrilho, em São

Grabiel, RS, em uma área de aproximadamente 800,00ha. Para tanto são empregados

30 pessoas da empresa terceirizada Carpelo. Os trabalhadores utilizam os EPI’s

obrigatórios: bota, boné, óculos, camiseta e calça comprida.

Verificado a seguinte documentação:

- procedimento IP/PSM-021: Plantio

- procedimento IT/PC-001-UGB: Disposição e descarte de resíduos: área florestal

- procedimento IT/PSM-006-UG: Aspectos e impactos ambientais no processo de

implantar floresta.

- registros de controle diário de qualidade (espaçamento, coleto afogado, muda não

conforme, fallha...)

- RENAVAM 66101495-9/2008 do onibus placa IFK 0196

- Licença de transporte 01/08 expedida pelo DAER/RS, válida até 31/12/2008

- CNH 647768541 do motorista Mauro Maier, válida até 31/12/2008

42

Evidenciado no ônibus IFK0196: barraca de lona, mesa, cadeiras, água, toalha, álcool,

detergente, caixa de primeiros socorros, maca, container térmico para alimentação e

água potável.

Evidenciado conscientização em política e aspectos ambientais e da qualidade através

de entrevista realizada com funcionários do setor.

Combate a formigas:

A atividade realizada pela empreiteira Carpelo na fazenda Coentrilho absorve a mão de

obra de 30 pessoas. É utilizado o formicida Dinagro (Sulfuramida).

Verificado a seguinte documentação:

- procedimento IT/PCM-0018: Controle de formigas, revisão 00.

- RENAVAM/2008 do onibus placa IHI 2275

- Licença de transporte número 6327 expedida pelo DAER/RS, válida até 01/10/2008

- CNH 578377553 do motorista Valter Biscáglia, válida até 23/08/2009

Verificados os depósitos de armazenamento temporário de formicida e embalagens

vazias de agrotóxicos.

43

PRINCÍPIO 5

Processo: Gerir sustentabilidade

Verificadas as atividade de comunicação social visando o relacionamento com a

comunidade da região de São Gabriel. São realizadas visitas aos vizinhos da unidades

florestais onde há uma apresentação da empresa e distribuição de um folder do manejo

florestal executado pela Aracruz. Neste, é disponibilizado um número de telefone para

dúvidas, sugestões e conhecimento dos programas sócio-ambientais. Evidenciado o

relatório de comunicação das atividades florestais realizadas entre os dias 27/12/2007 e

21/08/2008 totalizando 39 hortos e 67 pessoas contactadas.

Verificado o material da campanha "Floresta é vida" relativa a incentivar a elaboração de

projetos ambientais pelos alunos e professores nas escolas municipais da região de São

Gabriel. A Aracruz participa da seleção, junto com entidades municipais, de 01 projeto

por município e faz a doação das mudas para os mesmos. Evidenciados os relatórios

dos projetos aprovados e a relação das mudas plantadas totalizando 1.105 mudas de

espécies nativas.

Verificado o relatório de "Engajamento das partes interessadas", realizados no período

entre 2 e 6 de junho de 2008 nos municípios de Pantano Grande, Cachoeira do Sul e

Caçapava do Sul.

Evidenciado o jornal Diálogo com a comunidade de jun-ago/2008 contendo informações

das atividades sócio-ambientais desenvolvidas pela empresa.

44

PRINCÍPIO 3

Processo: Prover tecnologia

Monitoramento de Recursos hídricos

Evidenciada definição do projeto P2008-09 (microbacias UBR e UG) para instalação de

nova microbacia experimental na região de UBR e UG.

As etapas já concluídas são:

Planejamento macro

Seleção da Microbacia

Levantamento planialtimétrico UG1

Levantamento hidrogeológico UG 1 e UG2

Outros, conforme demonstrado no projeto

A instalação da Microbacia foi definida como projeto, com etapas definidas e

acompanhamento de cronograma.

Foi igualmente evidenciado acompanhamento do projeto de instalação de outras 2

microbacias em UG, com contratação de consultoria da empresa CSIRO, projeto 1:

Integrated research on catchment management and process-based model in the Guaíba

unit.

Evidenciadas outorgas para instalação dos 3 poços de monitoramento de UG1.

O projeto prevê prazo até final de 2009, com execução de 70% das etapas em 2008. Em

2009 as 3 microbacias devem estar operacionais.

Foi explanado que a visão da empresa será voltada para atender não somente o meio

acadêmico, mas também interesses de ONG´s e demais partes interessadas.

45

PRINCÍPIO 5

Programas analisados:

Campanha do mel (distribuição programada para APAE em Caçapava do Sul, Santa

Cruz do Sul, General Câmara e Barão do Triunfo, conforme plano documentado

verificado)

SAÚDE

Vila Nova do Sul: Em março de 2008 ocorreu palestra sobre doenças do coração e

reeducação alimentar.

A Aracruz executou o evento com custo real de 3.570 reais. Empresa Artexpressa

contratada pela Aracruz para realizar o evento.

Santa Margarida do Sul em 22 de abril palestra sobre DST/AIDS/métodos contraceptivos

A Aracruz executou o evento com custo real de 3.570 reais. Empresa Artexpressa

contratada pela Aracruz para realizar o evento.

Butiá: Em 29 de abril palestra sobre dengue. A Aracruz executou o evento com custo real

de 2.670 reais. Empresa Artexpressa contratada pela Aracruz para realizar o evento.

Minas do Leão: Em 28 de abril sobre saúde e higiene bucal. A Aracruz executou o evento

com custo real de 2.670 reais. Empresa Artexpressa contratada pela Aracruz para

realizar o evento.

46

Demais palestras realizadas nos meses de maio e junho na área de saúde nos seguintes

municípios Maio: Triunfo, Pantano Grande, São Gabriel, Cachoeira do Sul.

Evidenciada proposta para realização de palestras em outros municípios para os meses

de agosto a novembro: Guaíba, São Lourenço, Rio Pardo, Caçapava ou São Sepé,

Lavras do Sul, Tapes, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Dom Feliciano e Camaquã.

Evidenciado andamento do Projeto Educação: atende a escolas nos 12 municípios,

contemplando, entre outros, doação de cadernos.

DOAÇÕES

Evidenciada planilha Excel denominada Doações e Patrocínios 2008. A orientação

destes recursos está voltada para educação, educação ambiental e geração de renda,

conforme relato dado durante entrevista.

Analisando as doações e patrocínios realizadas ao longo de 2008 não se evidencia uma

clara tendência de apoio às áreas prioritárias. Não foi evidenciada uma análise interna

sobre as doações e patrocínios realizados em 2007, com o objetivo de se verificar o

direcionamento dos recursos.

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Evidenciado relatório de Educação Ambiental Aracruz – UG – Relatório anual – 2007.

A empresa Vida, contratada pela Aracruz, tem 9 projetos de educação ambiental sendo

executados no momento.

A empresa Vida ampliou seu quadro de funcionários de 3 para 5, em função da

ampliação das atividades da Aracruz, tanto na área florestal, quanto na industrial.

47

O programa Bons vizinhos, que tem função de comunicar a respeito das atividades

florestais da Aracruz, ainda não estava sendo aplicado nos novos municípios de atuação.

Cabe ressaltar que isto se deve também à diferenças nas características da região, onde

a “vizinhança” se constitui menos de comunidades e vilarejos que de grandes

propriedades. Essa diferença de perfil exige a adaptação dos instrumentos para

relacionamento.

Trilhas Volantes: Foram programadas 30 encontros para 2008, com realização de

apenas 3 até o momento. Em 2007 já haviam sido realizados programas do projeto

Trilhas Volantes nas novas áreas implantadas. A meta foi reajustada para 20 encontros e

com os resultados da atividade de engajamento este objetivo poderá ser alcançado até

dezembro.

Campanha floresta é vida: projetos realizados na área de revegetação, onde a Aracruz

doa mudas de espécies nativas. As escolas, participantes dos projetos, definem o tema

exato de cada projeto: em 2008 foram iniciados nos seguintes municípios: Caçapava do

Sul, São Sepé, Lavras do Sul, Santa Margarida do Sul, São Gabriel.

O projeto e seu monitoramento são realizados pela empresa Vida, contratada pela

Aracruz.

Evidenciada sistemática de avaliação sócio-econômica dos hortos nos 12 novos

municípios.

Foi aplicada uma matriz de priorização para determinar o nível de atuação da Aracruz

nestes municípios. Foi contratada empresa de consultoria Signi, que atua na articulação

dos projetos sócio-ambientais e da empresa Foco, que está realizando o monitoramento

dos impactos sócio-econômicos da atividade.

48

Evidenciado Projeto realizado para qualificação de mão-de-obra realizado pelo Senar Rio

Grande do Sul, módulos Reflorestamento, Pulverizador manual costal e Pulverizador

motorizado. Trata-se de um projeto já encerrado sendo que para a qualificação de novas

turmas estão sendo avaliadas possibilidades de parceria com universidades

Campanha Floresta é vida: Realizada visita à EMEF Patrício Dias Ferreira, no município

de Caçapava do Sul. Foi evidenciada doação de 200 mudas, que em parte já foram

plantadas e em parte encontram-se em área da escola. Foi evidenciada perda de

algumas mudas que estavam com as folhas secas.

Algumas mudas foram plantadas em local que sofre “encharcamento” no período de

chuvas, o que dificultará seu desenvolvimento.

O relato feito pela professora responsável pelo plantio das mudas sobre a Aracruz

Celulose foi positivo, já que além da doação foi estabelecido um relacionamento contínuo

com a empresa, o que poderá trazer novas oportunidades para a escola (afirmação

colhida através da entrevista).

PRINCÍPIOS 1, 2, 3 e 4


Realizada visita no horto Arroio da Divisa, AI 224, município de Caçapava do Sul.

Evidencias encontradas:

Aceiros estavam mantidos de forma adequada;

Comunicação escrita nas porteiras de acesso a respeito da proibição de caça e pesca;

Plantios foram realizados de acordo com o apresentado no mapa da área;

As estradas estavam em bom estado de conservação, havendo direcionamento das

águas pluviais para os talhões;

49

As APP´s e Reserva Legal da propriedade encontram-se com baixa biodiversidade, já

que a atividade passada era de pecuária. O predomínio nestas áreas é de gramíneas;

Foram evidenciados alguns processos erosivos, provavelmente iniciados em função da

atividade passada;

As cercas de divisa da propriedade estavam bem conservadas e não havia gado nem

vestígios de sua presença no horto. É de se esperar uma redução gradativa nos

processos erosivos em função da cobertura do terreno e menor compactação pela

ausência de pisoteio contínuo.

3.6 NÃO CONFORMIDADES REGISTRADAS

Durante a auditoria foram registradas 8 não conformidades relacionadas abaixo.

NC RSF 01: Critério 1.3

Não foi evidenciado no momento da auditoria que a organização esteja garantindo

a conformidade do atendimento das normas regulamentadoras por parte dos

prestadores de serviço. Evidência: a empresa Carpelo em São Gabriel não

demonstrou que tenha identificado e estabelecido ações de prevenção

relacionadas a preservação da saúde ocupacional dos seus trabalhadores (ex.:

ergonomia NR-17).

Classificação: Menor

NC RSF/02: Critério 1.3

Não foi evidenciado que o SESTR atual da empresa Carpelo de São Gabriel tenha

sido credenciado junto a Delegacia Regional do Trabalho.


50


Não foi evidenciado no momento da auditoria que todos os ajudantes florestais da

empresa Carpelo de São Gabriel tenham recebido o treinamento de 20h definido na

NR 31 relacionado a aplicação de herbicidas.



Não foi evidenciado que o motorista que conduzia os funcionários da empresa

Carpelo de São Gabriel ao Horto Estrada Real em 26/08/08 tenha o seu respectivo

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), o que faz com que a Licença de viagens

especiais - necessária para o transporte de funcionários - perca a sua validade.


NC PSJ/01: Critério 4.3

Evidenciado na fazenda Coentrilho, em São Grabiel, RS, o armazenamento de isca

formicida em local inadequado. Os cômodos apresentavam sujidades, estavam

sem identificação, com as telas de proteção das janelas rasgadas e as portas

destrancadas e quebradas. Observado formicida estocado junto de caixas de

papelão vazias (resíduos) de herbicida.

Classificação: menor

51

NC ARV/01: Critério 3.2

Não foram evidenciadas ações efetivas para recuperação de áreas de preservação

permanente e reserva legal degradadas nas novas propriedades dos 12 municípios

abrangidos pela extensão de escopo.

COM: A empresa estava conduzindo avaliação das áreas de APP e Reserva Legal,

para posteriormente iniciar as atividades de recuperação.



Não foi evidenciada aprovação do programa de averbação das Reservas Legais

pelo DEFAP/SEMA, conforme estabelecido em várias licenças de operação (ex. LO

04889/2008-DL e 04544/2008-DL) recentemente emitidas pela FEPAM.

Classificação: maior


Não foram evidenciadas ações objetivas e estruturadas que incentivem

empreendimentos locais nos 12 municípios abrangidos pela extensão de escopo.


AVALIAÇÃO DAS AÇÕES CORRETIVAS DECORRENTES DAS NÃO

CONFORMIDADES REGISTRADAS

As ações corretivas a serem tomadas pela Aracruz Celulose deverão ser apresentadas

ao Bureau Veritas Certification até o dia 15 de dezembro.

52

3.7 OPORTUNIDADES DE MELHORIA REGISTRADAS

Durante a auditoria de extensão de escopo foram registradas oportunidades de melhoria

(OM) que deverão ser analisadas criticamente pela empresa quanto à tomada de ações

pertinentes. Estas OM´s devem ser analisadas com foco em melhoria contínua dos

processos realizados pela empresa no âmbito do CERFLOR. Abaixo segue a relação

completa das OM´s:

OM 01: É recomendável que a organização inclua em seu check list de Inspeção de

Campo itens referentes a:

- monitoramento da temperatura de alimentos (Resolução RDC 216/04);

- identificação de perigos e riscos e respectivos controles operacionais, bem como o seu

treinamento (ex.: DDS);

- treinamentos diversos (ex.: primeiros socorros).

OM 02: É recomendável que a organização, a partir da sua definição de emergência

proceda a revisão dos seus cenários, incluindo principalmente situações ligadas a

acidentes com lesão/emergência s médicas (ex.: ataque de animal peçonhento).

OM 03: A organização pode avaliar a elaboração de campanhas/treinamentos

específicos relacionados aos aspectos críticos de saúde e segurança.

OM 04: A organização pode avaliar a implantação de sistemática de auto- avaliação com

seus terceiros (similar ao que já foi feito quando da implantação da NR 31, além das

questões de qualidade operacional que já existem)

53

OM 05: A organização pode avaliar o estabelecimento de condições mínimas a serem

seguidas pelos seus prestadores de serviço em caso de emergências (ex.: materiais para

primeiros socorros).

OM 06: A organização pode avaliar a utilização de rádio em locais em que o sinal de

telefone celular seja fraco.

OM 07: A organização pode avaliar a elaboração de simulados com base na proposta de

que todos os cenários possíveis sejam avaliados pelo menos uma vez dentro do período

da certificação (5 anos).

OM 08: A organização pode avaliar a utilização das filmagens de seus simulados para

treinar todos os demais terceiros que eventualmente não tenham participado do mesmo -

com base em atividades semelhantes.

OM 09: No procedimento de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais

rever a utilização de requisitos legais como filtro para determinar a significância de um

aspecto/impacto, já que atualmente praticamente todos os aspectos ambientais são

considerados significativos porque existe legislação aplicável.

OM 10: Estabelecer monitoramento de doações realizadas, com o objetivo de se verificar

o atendimento aos critérios de doação (educação, educação ambiental e geração de

renda) pretendidos.

OM 11: Deve ser considerada realização de acompanhamento do plantio das mudas

doadas à EMEF Patrício Dias Ferreira, no município de Caçapava do Sul, já que a escola

não detém conhecimento sobre preparo de covas, plantio e manutenção. Considerar a

abrangência para demais doações de mudas.

54

4 REUNIÕES PÚBLICAS

4.1 Objetivo e Realização

O objetivo destas reuniões foi levantar questionamentos, recomendações e comentários

das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR, que foram objeto de

avaliação durante a auditoria. Os comentários, questionamentos, denúncias e

recomendações pertinentes foram registrados, tendo a empresa apresentado uma

resposta para cada questão. As respostas foram avaliadas quanto ao seu conteúdo e

verificadas durante a auditoria pela Equipe Auditora.

Durante o processo de divulgação das reuniões públicas o Bureau Veritas

Certification distribuiu um questionário de Consulta Pública que tem como objetivo

levantar dados e informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil

para o processo de certificação do CERFLOR. Estes questionários permitem a pessoas

físicas e jurídicas se pronunciarem a respeito da empresa de forma anônima. Desta

forma não estaremos divulgando a procedência dos formulários recebidos. Foram

recebidos 3 formulários preenchidos, todos tecendo elogios à empresa quanto a sua

idoneidade e atendimento à legislação ambiental.

Deve ser ressaltado que, caso a empresa seja recomendada para certificação, esta terá

duração de 05 anos, período em que as questões relevantes poderão ser continuamente

verificadas pelo Organismo Certificador, cabendo à Aracruz Celulose aprimorar seu

Plano de Manejo de forma a atender às demandas pertinentes das partes interessadas.

55

As Reuniões Públicas foram divididas em duas partes sendo na primeira apresentados

os Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR 14789 e o processo de certificação

CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo INMETRO.

A segunda parte das reuniões teve como objetivo o levantamento de críticas,

comentários, preocupações, sugestões, etc referentes aos princípios abrangidos pelo

CERFLOR.

Foram organizadas quatro Reuniões Públicas nos municípios descritos abaixo:

Município Data Horário No. Pessoas

São Gabriel 25/08/08 19h00 – 21h00 57

São Sepé 26/08/08 19h00 - 21h00 41

Caçapava do Sul 27/08/08 19h00 - 21h00 26

Lavras do Sul 28/08/08 19h00 – 21h00 13

TOTAL DE PARTICIPANTES 137

Durante as quatro reuniões públicas realizadas pode se observar uma presença

desuniforme, com destaque para o público reduzido em Lavras do Sul. A noite do dia 28

foi extremamente chuvosa o que pode ter contribuído para isto.

Quanto ao público presente observamos uma distribuição entre representantes do poder

público, entidades de classe, professores, ONG´s, entre elas Associações de moradores,

estudantes, população local e Associações de agricultores.

De forma geral pode se concluir que as partes interessadas esperam uma atuação

responsável por parte da empresa, no tocante às questões sociais, ambientais e de

saúde.

56

Na reunião de São Sepé observamos o abandono da reunião por parte de alguns

participantes, que esperavam respostas imediatas sobre questões relacionadas aos

processos da Aracruz Celulose. Deve ser esclarecido que, tanto nos convites emitidos,

quanto durante a divulgação das reuniões e apresentação realizada no início das

mesmas, o objetivo destes encontros foi explanado claramente.

Nas reuniões observamos opiniões positivas e muitos questionamentos a respeito do

manejo florestal da empresa, o que entendemos ser normal, já que a Aracruz está

atuando há pouco tempo nesta região.

4.2 Entidades e pessoas contatadas

A divulgação do processo de certificação CERFLOR da Aracruz Celulose e a

convocação de partes interessadas (organizações governamentais e não

governamentais, representantes da comunidade, etc,) para as Reuniões Públicas, foi

realizada pelo BUREAU VERITAS CERTIFICATION, de acordo com um procedimento

interno que estabelece os critérios de divulgação. Foram enviadas correspondências

físicas e correios eletrônicos para organizações governamentais e não governamentais,

assim como uso de anúncios nas emissoras de rádio locais.

Por ser muito extensa, a lista completa das partes interessadas contatadas durante o

processo de certificação está mantida como registro interno do Bureau Veritas

Certification e não foi inserida neste relatório.

4.3 Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas

Como já descrito anteriormente as reuniões Públicas totalizaram 137 participantes de

diferentes entidades governamentais e não-governamentais.

57

Durante as reuniões foram coletados os nomes e assinaturas dos participantes, gerando

listas de presença que se encontram arquivadas sob responsabilidade do Bureau Veritas

Certification.

4.4 Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte

da Empresa e parecer Bureau Veritas Certification.

Os questionamentos levantados durante as Reuniões Públicas, assim como aqueles

recebidos através dos questionários de consulta pública foram relacionados abaixo,

com as devidas respostas emitidas pela empresa. Durante a auditoria as respostas

foram verificadas no contexto do CERFLOR e consideradas satisfatórias do ponto de

vista técnico e legal pela equipe de auditoria. Ao final das respostas emitimos um

parecer a respeito das questões relacionadas a denúncias e críticas.

Considerando a complexidade de alguns questionamentos, deve ser entendido que

muitos dos temas abordados nas reuniões públicas deverão ser tratados pela empresa

em seu processo de melhoria contínua, especialmente aquelas questões relacionadas

ao desempenho sócio-ambiental da empresa.

Município: São Gabriel

1. Perda de empregos devida à compra de terras pela Aracruz na região –

solicitando a inserção dos trabalhadores nas atividades da organização (Passo

do Ivo, Palma, Bomboque, Suspiro).

A cada propriedade adquirida pela empresa ou contratada (arrendamento ou parceria)

para o plantio de eucaliptos, é feito um diagnóstico sócio-econômico da mesma,

levantando uma série de aspectos como o motivo da venda, se o proprietário tem

outras propriedades rurais,

58

quantos empregos eram gerados na propriedade e qual a percepção do antigo

proprietário e de representações locais acerca do empreendimento de silvicultura.

No relatório de acompanhamento das aquisições, emitido em maio de 2008, foi

identificado que, considerando as propriedades adquiridas desde 2006, a média é de

um empregado para cada 215,0 hectares, considerando mão de obra formal e informal.

Se considerarmos a atual base de plantios da Aracruz, a relação de empregos gerados

é de 1 emprego a cada 32,8 hectares de efetivo plantio (a base de julho aponta 83.885

hectares plantados e um quadro total de trabalhadores, incluindo próprios e terceiros,

de 2557 trabalhadores).

As informações obtidas em entrevistas com os ex-proprietários de propriedades

adquiridas dão conta que a motivação da venda foi, na maioria dos casos, a

oportunidade de negócio e a possibilidade de adquirir outra área mais perto do local de

residência, e/ou se capitalizar para investir em outros negócios. No caso específico de

São Grabiel, dos 21 ex-proprietários somente dois viviam na propriedade, sendo que

dos 19 que não viviam, 10 vivem na sede do município, os demais em outros centros

urbanos. Em relação à mão-de-obra empregada verificou-se que estavam empregados

27 trabalhadores (16 empregados formais e 11 informais) numa média de um

trabalhador para cada 311,2 hectares (média esta bem maior que no total das áreas

adquiridas 215,0 hectares, conforme dado já mencionado). A maioria dos entrevistados

do município informou que irão adquirir outras áreas e que esses trabalhadores serão

aproveitados nelas.

Quanto à inserção dos trabalhadores na atividade, ela é possível e desejável. Para isso

a empresa está empreendendo esforços no sentido de viabilizar cursos de qualificação

da mão de obra, conforme recomendações do Estudo de Impacto Ambiental.

Ainda cabe mencionar que os ex-proprietários salientaram que são favoráveis ao

plantio de eucaliptos e que a atividade poderá ser uma alternativa à estagnação

econômica da região mudando um pouco o foco de dependência da atividade pecuária.

59

2. Como a Aracruz está desenvolvendo o controle referente à caça e pesca?

A empresa dispõe de uma equipe de segurança patrimonial que tem orientação para

comunicar a Patrulha Ambiental no caso de identificar ações de caça e pesca. As

propriedades são sinalizadas com placas de advertência de proibição de caça e pesca.

Todas as propriedades são cercadas e, as porteiras de acesso são cadeadas.

Existe ainda um prestador de serviços especializado em monitoramento de pragas e

doenças, que também está orientado para registrar a presença de pessoas e animais

nas áreas, inclusive nos feriados e finais de semana.

3. Existe a possibilidade de falta de água devido aos plantios de eucalipto?

A água é essencial para a vida das plantas. Ela atua em várias etapas do seu

funcionamento, em especial no processo de fixação do carbono atmosférico,

responsável pelo crescimento vegetal. A quantidade de água no solo, seja em

pequenas ou em extensas áreas, pode ser mensurada pela análise quantitativa das

chuvas que caem e depois saem do ambiente.

Considerando-se qualquer cobertura vegetal, o volume de água que de fato chega ao

solo está na diferença entre a quantidade que chove e a que é interceptada pelas

folhas das plantas. Do volume de água que chega à superfície do solo, parte é infiltrada

e outra parte é escoada diretamente para córregos e rios. Da porção infiltrada, também

uma parte evapora-se do solo, e outra parte é usada pela planta. Trata-se da

transpiração das plantas.

O processo da transpiração é, portanto, a evaporação da água empregada nos

diversos estágios de crescimento da planta. Essa transpiração se dá por meio das

folhas, através dos estômatos, como são chamadas suas estruturas microscópicas

responsáveis pela comunicação com a atmosfera.

60

Como tudo isso ocorre simultaneamente, os processos de evaporação (solo) e de

transpiração (planta) podem ser combinados,caracterizando o fenômeno conhecido por

"evapotranspiração",que reflete efetivamente a quantidade de água que determinado

tipo de planta utiliza por unidade de área. A água pode ainda descer no perfil do solo e

chegar ao lençol freático. Naturalmente pode também ocorrer o oposto, que é o

chamado fluxo ascendente de água no solo. A figura 3, a seguir, ilustra estes conceitos.

Figura 3: Ciclo Hidrológico nas Plantações de Eucalipto

Precipitação (P)

RadiaçãoSolar

Transpiração

Interceptação (I)

Zona de Aeração

DrenagemProfunda Fluxo Ascendente

Lençol Freático

Aquífero não confinado

Rocha de Origem

P - IEvap.Solo

Índice deÁrea Foliar

FluxoSuperf.

FluxoSubsuperf.

Capacidade de Retenção de Água

Precipitação (P)

RadiaçãoSolar

Transpiração

Interceptação (I)

Zona de Aeração


Lençol Freático


Rocha de Origem

P - IEvap.Solo


FluxoSuperf.

FluxoSubsuperf.


Precipitação (P)

RadiaçãoSolar

Transpiração

Interceptação (I)

Zona de Aeração


Lençol Freático


Rocha de Origem

P - IEvap.Solo


FluxoSuperf.

FluxoSubsuperf.


Os estudos conduzidos pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no

projeto Microbacia no Espírito Santo concluíram que, quando jovens, as árvores de

eucalipto requerem menos água que as espécies florestais nativas, e que durante os

últimos anos antes do corte tanto eucaliptos quanto espécies nativas utilizam a mesma

quantidade da água armazenada no solo.

61

Em um ciclo de 7 anos (1996-2003), onde ocorreram precipitações (chuvas) médias

anuais de 1.119 mm na área, o plantio de eucalipto transpirou 1.074 mm e a mata

nativa usou 1.167 mm.

11191074

1167

1000

10501100

1150

1200

mm de água

Chuva Eucalipto Mata Nativa

Precipitação x Consumo de Água

Comparando-se a relação evapotranspiração / precipitação no plantio de eucalipto com

a mata nativa, verifica-se que, em anos de baixa precipitação pluviométrica (seca),

abaixo de 1.000 mm, que é 20% abaixo da média histórica da região do ES, tanto o

plantio como a mata nativa transpiraram mais que a precipitação acumulada. Nos anos

de ocorrência normal de chuvas, há um excedente hídrico que permite o abastecimento

normal de água no solo e mananciais hídricos, independentemente se a cobertura é

plantio de eucalipto ou mata nativa.

62

0.0

0.2

0.4

0.6

0.8

1.0

1.2

1.4

1.6

1.8

95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03

Hidroperíodo

Eva

po

tran

spir

ação

/ P

reci

pit

ação

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

Pre

cip

itaç

ão a

nu

al (

mm

)

Eucalipto Floresta Nativa Precipitação (mm)

Como a condição de plantio de eucalipto é semelhante, em termos de balanço hídrico

(interceptação/transpiração/infiltração) às matas nativas da região, pode-se considerar

que os plantios comerciais de eucalipto, em substituição à situações de solo nu ou

cultivos agrícolas sem cobertura arbórea significativa, contribuem para a manutenção

do equilíbrio hidrológico das bacias hidrográficas por assemelhar-se à vegetação

original da região , em se tratando de ecossistemas florestais.

63

Estudos também comparam o consumo de água de outras culturas agrícolas em

relação ao consumo do eucalipto, mostra a tabela 1 abaixo :

Quantidade de água necessária durante um ano ou ciclo da cultura

Cultura Consumo de água (mm)

Cana-de-açúcar 100-2000

Café 800-1200

Citrus 600-1200

Milho 400-800

Feijão 300-600

Eucalipto 800-1200

Obs: 1 mm (milímetros) corresponde a 1 litro por metro quadrado.

Fonte: CALDER, et al, 1992 e LIMA, W. De P., 1992

64

Comparação entre o consumo de água do eucalipto e outras culturas

Cultura/Cobertura Eficiência uso de água

Batata 1 kg de batata / 2.000 L

Milho 1 kg de milho / 1.000 L

Cana-de-açúcar 1 kg de açúcar / 500 L

Cerrado 1 kg de madeira / 2.500 L

Eucalipto 1 kg de madeira / 350 L

Fonte: NOVAIS, et al, 1996

Em 2006 foi re-estruturado o Plano de Monitoramento de Águas Superficiais da

Unidade Guaíba, prevendo a construção e operação de 2 microbacias experimentais

em áreas de eucalipto onde serão avaliados todos os componentes do ciclo hidrológico

(figura 3) de forma bastante intensiva. Foram selecionadas também outras 6

microbacias para monitoramentos de vazão e qualidade de água como forma de validar

os modelos desenvolvidos nas bacias experimentais. Estão sendo realizadas medições

em microbacias com diferentes manejos, tais como áreas de pastagens para fins de

comparação com o manejo silvicultural.

Os resultados de vários estudos realizados na Aracruz e outras instituições tais como

IPEF, UFV , INPE indicam que:

65

• em termos de balanço hídrico, nos estudos realizados na Unidade Guaíba pelo

IPEF, os resultados mostram que o manejo de florestas plantadas na unidade de

manejo onde se localiza a microbacia experimental apresentou um consumo de

água maior em comparação com o balanço hídrico climático regional de áreas de

pastagem, baseado no modelo de Thornthwaite & Matter (1955), o que era

normalmente esperado para ecossistemas com vegetação mais abertas (savana

e/ou campo);

• o consumo médio anual de água pelo eucalipto (1092 mm, ou litros por metro

quadrado) é semelhante à precipitação média anual (1147mm) e ao consumo médio

anual das florestas nativas adjacentes (1167 mm),no mesmo período (1998-2004);

• estudos com outras culturas importantes como café, cana de açúcar e frutas cítricas

evidenciam um consumo de água semelhante ao observado para o eucalipto,

conforme demonstrado por Calder e outros (1992), e Lima (1996);

• em regiões como o RS a precipitação média varia de 1200 a 1800 mm, sendo

portanto suficiente para atender às necessidades dos plantios e dos ecossistemas

da região;

• mais água de chuva se infiltra no solo das florestas plantadas. Isso porque nas

florestas nativas uma maior quantidade de água é retida nas copas das árvores,

evaporando-se para a atmosfera;

• em anos mais secos, o fluxo ascendente de água do solo é maior. Em

contrapartida, o consumo pelo eucalipto passa a ser menor e, portanto, o seu ritmo

de crescimento diminui. Verifica-se, portanto, que o eucalipto tem mecanismos de

controle do uso da água bem eficientes, especialmente nos períodos mais críticos;

• o lençol freático se mantém em profundidades superiores a 5 metros, enquanto a

profundidade média das raízes do eucalipto Aracruz não ultrapassam 2,5 metros.

As suas raízes não alcançam o lençol freático;

66

• a eficiência média do eucalipto quanto ao uso dos recursos hídricos é de 0,43 m³

água/kg de madeira, contra 1,3 da Mata Atlântica por exemplo , uma vez que o

crescimento nos plantios é mais rápido, porém, com consumo de água parecido.

Esta eficiência do eucalipto pode ser comprovada também em comparações com

outras culturas, conforme os quadros apresentados;

• o eucalipto cresce mais rápido que muitas plantas, mas sempre de acordo com a

quantidade de água disponível no solo;

• o sistema de plantio florestal manejado corretamente não compromete a vazão de

córregos e rios, uma vez que todas as áreas em que atuamos apresentam oferta de

água compatível com a demanda do eucalipto.

É importante frisar, diante do exposto, que qualquer prática ou intervenção humana na

natureza tem potencial para alterar o ciclo hidrológio de uma determinada área, mas

tais impactos são decorrentes muito mais das práticas de manejo empregadas do que

propriamente das plantas ou espécies agrícolas e/ou florestais utilizadas.

É preciso conhecer as características fisiológicas de cada espécie (inclusive do

eucalipto), o potencial de cada região para o emprego dessa espécie, evitando-se, por

exemplo, plantá-las em locais nos quais a oferta hídrica é inferior à sua demanda

evaporativa, determinar os impactos provenientes do plantio e das práticas de manejo

empregadas e a forma de resolvê-los ou mitigá-los. Programas sérios de

monitoramento hidrológico e ambiental , uso de práticas de conservação de solos e de

recursos hídricos , reposição e recuperação de solos , correção de passivos ambientais

e busca constante de equilíbrio entre produção e sustentabilidade são fundamentais

para que qualquer sistema de manejo silvicultural e/ou agrícola tenha o menor

impacto possível sobre o ambiente de todos nós.

67

Por fim, as análises hidrológicas feitas nos estudos de impacto ambiental avaliaram o

impacto da totalidade dos plantios sobre a disponibilidade hídrica em cada bacia

hidrográfica e em todas as situações o resultado foi de que este impacto não chega a

sequer 1% para os níveis de plantio pretendidos.

4. Se a empresa vai se utilizar de métodos políticos para modificar a legislação?

A empresa tem como princípio respeitar toda a legislação aplicável às suas atividades.

Como membro de associações setoriais (FIERGS, AGEFLOR, ABRAF, BRACELPA,

por exemplo), tem a possibilidade de participar de comissões técnicas que discutem

normativas e posicionamentos políticos. Exemplo disso é a participação na Câmara

Técnica de Biodiversidade e Políticas Florestais do CONSEMA e em Comitês de

Bacias Hidrográficas. As atuações são setoriais e não representando exclusivamente o

interesse ou posicionamento técnico da empresa.

5. O que a empresa faz com relação à segurança/impacto ambiental e social no

transporte de madeira?

Além de discutir com o poder público municipal as rotas a serem utilizadas em cada

ano, de modo a prevenir o uso de trechos que possam causar perturbações às

comunidades, os prestadores de serviço na área de transporte são orientados quanto à

velocidade e cuidados na confecção da carga. Os mesmos passam por treinamentos

periódicos de direção defensiva e seus veículos são constantemente verificados quanto

aos itens de segurança exigidos.

68

Caso seja identificada alguma situação de risco pelas comunidades, o telefone

“Aracruz Comunidade” está à disposição: 0800 725 10 40. Toda e qualquer

comunicação através deste número é registrada e verificada pelos responsáveis de

cara área (plantio, colheita, transporte) para que sejam tomadas as medidas cabíveis

em cada situação. O histórico de todo o tratamento e da satisfação de quem efetuou a

comunicação é mantido na empresa e periodicamente são feitas avaliações para que

se possa planejar melhorias no atendimento. Além disso, as informações são

verificadas em auditorias internas e externas.

6. A empresa vai permitir a colocação de apiários nas áreas de plantação de

eucaliptos?

A parceria para apicultura é um dos projetos sociais mantidos pela Aracruz em suas

áreas e pode ser estendido para qualquer plantio que ofereça condições para tal (idade

do plantio, distância de residências). Porém existem regras que o apicultor interessado

em manter apiários no interior dos plantios precisa seguir, visando a segurança dos

trabalhadores florestais. Interessados em saber mais sobre o programa, regiões viáveis

e termos dos contratos de parceria podem procurar o responsável pelo projeto, Atílio no

telefone (51) 2139-7117.

7. As atividades de colheita serão terceirizadas?

Todas as operações de manejo florestal são executadas por prestadores de serviços e

controladas e avaliadas pela equipe técnica da Aracruz. A premissa do projeto de

expansão da base florestal é manter esta prática nas novas regiões de atuação.

8. Existem projetos para utilização de outras áreas alem das áreas utilizadas

como APP? Caso a Aracruz não se utilize da área legalmente disponível?

As áreas definidas por lei como APP – áreas de preservação permanente somente são

utilizadas para fins de manutenção e melhoria da qualidade ambiental. Nestas áreas

não são permitidas atividades econômicas.

69

O planejamento da Aracruz delimita as áreas protegidas por lei e áreas ambientalmente

sensíveis, de modo a garantir a manutenção da diversidade biológica.

Haverá casos em que a área destinada à Reserva Legal (que deve equivaler a 20% da

área total numa dada bacia hidrográfica) será constituída por campos nativos. O uso

destes campos nativos para parcerias poderá ser avaliado, desde que as áreas de

preservação permanente não sofram o impacto do pisoteio e pastoreio do gado, o que

pode ser assegurado pelo cercamento das áreas protegidas.

9. A longo prazo, qual será a utilização das terras utilizadas pela Aracruz?

O empreendimento de base florestal caracteriza-se como um empreendimento de

longo prazo. As áreas, após a colheita, continuarão a ser utilizadas para a produção de

madeira, seja através da condução das brotações após a colheita ou pelo plantio de

novas mudas (reforma da área).

10. Como fica o recolhimento de impostos durante o período de sete anos (até o

corte)? Contrapartida relacionada a outras culturas.

Conforme o EIA/RIMA elaborado para o Programa de Expansão da Base Florestal da

ARACRUZ Celulose S/A, Unidade Guaíba, a geração de tributos ocorrerá em várias

etapas durante o desenvolvimento do empreendimento. Mais precisamente, estas

ocorrerão durante os períodos de plantio (formação da floresta) e de colheita florestal.

O fato gerador destes impostos é a prestação de serviços. De acordo com as etapas do

empreendimento, são eles:

• Fase de Plantio:

• ISS Silvicultura: Imposto sobre Serviços (Receita Municipal)

• PIS/COFINS Silvicultura (Contribuição Previdenciária)

• Fase de Colheita e deslocamento:

70

♦ ISS colheita: Imposto sobre Serviços (Receita Municipal)

♦ PIS/COFINS Colheita (Contribuição Previdenciária)

♦ PIS/COFINS Transporte (Contribuição Previdenciária)

• Outros: por ocasião da compra de terras pela empresa

♦ ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Receita Municipal)

Conforme o EIA/RIMA, o valor previsto de impostos gerados pelo empreendimento,

contemplando todos os citados acima, é R$ 39.461.892,00.

O impacto no ICMS 1 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - não

foi referenciado no EIA/RIMA, uma vez que a atividade de Silvicultura não produz

bens finais para consumo, mas sim insumos para outras atividades fabris.

Com relação a comparações da silvicultura com outras atividades, existem sérias

dificuldades na obtenção de dados oficias sobre a geração de tributos de uma atividade

em específico, sendo que estão disponíveis somente dados da arrecadação geral dos

municípios. Entretanto, como parte das condicionantes da Licença de Instalação para

os plantios da empresa, está em curso um Programa de Monitoramento e Avaliação

Socioeconômica dos Plantios de Eucalipto da Aracruz nas bacias hidrográficas do

Baixo Jacuí, Camaquã, Santa Maria e Vacacaí-Vacacaí-Mirim que permitirá , através

de indicadores sociais e econômicos, avaliar e mensurar as mudanças sociais e as

alterações no bem-estar das comunidades envolvidas, que possam ter sido

desencadeados a partir da implantação do empreendimento da Aracruz. Os resultados

deste monitoramento serão disponibilizados

71

Município: São Sepé

Data: 26 de agosto de 2008

Perguntas:

1. Porque os relatórios de EIA RIMA não foram elaborados para as novas áreas?

Foram elaborados 4 Estudos de Impacto Ambiental que abrangem, respectivamente,

quatro bacias hidrográficas onde a empresa tem intenções de estabelecer seus novos

plantios. Tais estudos foram entregues à FEPAM em outubro de 2007 e foram

disponibilizados na sua biblioteca e nos municípios onde se realizaram as audiências

públicas para apresentação do empreendimento e dos resultados do estudo (São

Gabriel, Camaquã e Butiá). As audiências públicas aconteceram no mês de dezembro

de 2007.

2. O que a Aracruz vai fazer para compensar a diminuição do número de

empregos – lavoura familiar x plantação de eucaliptos?

A Aracruz não adquire propriedades destinadas à agricultura familiar. A maioria das

propriedades caracteriza-se, segundo o Censo Agropecuário 1995/1996 do IBGE e

informações coletadas na pesquisa de campo, como propriedades de médio e grande

porte (68,3% e 24,7% respectivamente – Gráfico 1), sendo o tamanho médio das

propriedades 420,69ha. Este dado evidência que a Empresa Aracruz Celulose está

priorizando a aquisição de áreas de médio e grande porte, evitando a pressão sobre as

pequenas propriedades.

72

Gráfico 1 - Estratificação fundiária dos estabelecimentos adquiridos pela

empresa

7,0

68,3

24,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

%

Até 50ha De 50,1 a 500ha De 501ha ou mais

FONTE: Pesquisa de campo 2006/08.

Além disso, mesmo que não seja possível manter equipes de trabalho em todos os

municípios, a Aracruz tem como política cobrar de seus prestadores de serviço que

seja dada prioridade na contratação para pessoas que vivem nos municípios de

atuação desde que elas atendam às demandas de capacitação.

A Aracruz também está trabalhando para realizar cursos de formação de mão de obra

em diferentes municípios da área de atuação no sentido de capacitar pessoas da

comunidade para que possam ser contratadas para suas operações e mesmo por

outros empreendimentos da área de silvicultura.

3. Como foram implantados os corredores ecológicos na região de São Sepé?

Todas as propriedades, para poderem ser licenciadas, passam por um planejamento

que define e delimita em campo as áreas de conservação ambiental e as áreas de

plantio. Neste processo, além de demarcar em campo as áreas de preservação

permanente definidas na legislação, são identificadas todas as áreas com

73

remanescentes de vegetação nativa florestal e os fragmentos de vegetação campestre

melhor conservados, com o objetivo de compor a reserva legal.

A disposição destas áreas no terreno também é pensando levando em conta a

necessidade de conexão entre os fragmentos de uma mesma tipologia vegetal, para

que a fauna associada a esta tipologia continue tendo condições de se utilizar de tais

áreas.

4. O que está sendo feito em relação à proteção da fauna?

Se compararmos a atividade de silvicultura com as atividades agropecuárias que eram

conduzidas nas propriedades que foram adquiridas, observaremos um incremento nas

áreas de preservação permanente e de reserva legal (que podem somar até 50% de

uma determinada propriedade) da ordem de 20%. Com isso, estão sendo aumentadas

as áreas e as condições para sobrevivência da fauna local. Além disso, há medidas

voltadas à proteção das propriedades contra a caça e a pesca, que incluem o

cercamento, a sinalização e atividades de vigilância patrimonial.

Com o objetivo de conhecer melhor as espécies presentes em suas áreas de manejo,

de modo a traçar planos ainda mais robustos para a proteção das espécies, são

realizadas campanhas de monitoramento da avifauna. Os locais onde são realizadas

estas campanhas são definidos com base no resultado dos estudos anteriores,

direcionadores do Zoneamento Ambiental para a Silvicultura no RS e condicionantes

de licenças florestais.

Os estudos de impacto ambiental realizados na bacia do Vacacaí-Vacacaí-Mirim (onde

se insere o município de São Sepé) avaliaram mais de 8 mil hectares de áreas de

vegetação nativa e áreas destinadas a atividades produtivas. Nestes levantamentos,

realizados por equipes de especialistas em diferentes grupos da fauna, foram

identificadas espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção. Esta identificação,

74

prévia à implantação do eucalipto, permite planejar a implantação de modo a preservar

os habitats importantes para estas espécies.

5. Quais os animais que mantém a procriação em áreas de eucalipto?

Mesmo antes da realização dos estudos de impacto ambiental, a empresa já fazia o

monitoramento de suas áreas, tanto de plantio como de conservação, buscando

identificar as espécies ali presentes para poder direcionar melhor os esforços para sua

manutenção. Nestes levantamentos foi possível identificar a presença de espécies

raras ou ameaças, algumas delas utilizando os plantios como abrigo, corredor e

mesmo, no caso de plantios com sub-bosque mais rico, para alimentação.

Levantamentos de fauna já realizados em alguns de nossos Hortos Florestais

mostraram que as áreas de plantio são capazes de fornecer abrigo a diferentes

espécies da fauna. No setor Arroinho do HF Barba Negra por exemplo, foram

observadas 53 espécies de aves freqüentando plantações de eucaliptos, dentre elas a

Rhea americana (ema), espécie considerada “quase” ameaçada de extinção em nível

global por COLLAR et al. (1994), e a coruja Bubo virginianus, considerada rara no

Estado. No HF Mariana, foram encontradas outras duas espécies de interesse p/

conservação freqüentando áreas cultivadas, são elas: Piculus aurulentus (pica-pau-

dourado) e Cyanocorax caeruleus (gralha-azul). No HF Ramos, foi observado um casal

da espécie Accipiter bicolor (gavião-bombachinha-grande), ave rara no Estado, e o

forte comportamento territorial exibido pelo casal no eucaliptal sugere que a área possa

estar sendo utilizada para nidificação por esta espécie. Além do casal, foram avistados

também nesse horto indivíduos de Cyanocorax caeruleus (gralha-azul), que parece ser

uma espécie que se alimenta em florestas nativas mas freqüenta por longos períodos o

interior das plantações de eucalipto, utilizando também como dormitório.

75

6. Quais as vantagens econômicas que a Aracruz traz para o município?

Considere-se a resposta à questão nº 10 da reunião de São Gabriel, sobre a

arrecadação de tributos, a geração de postos de trabalho naquelas cidades onde

houver pólos de mão-de-obra (em São Sepé foi estabelecida uma frente de trabalho

com 24 empregados, em agosto de 2008), a aquisição de serviços locais como

fornecimento de alimentação, combustíveis, manutenção de máquinas e equipamentos

associados à atividade.

7. Qual o número de pessoas utilizados pela Aracruz nas suas áreas (mudança de

paisagem do município em função da utilização das áreas)?

A seguir informamos o quadro de pessoal utilizado por todos os prestadores de serviço

da Aracruz e o município de lotação dos empregados.

Segundo o EIA / RIMA, o percentual de ocupação pela atividade previsto para as

bacias hidrográficas onde se insere a atividade não terá a capacidade de alterar o perfil

sócio-econônimo, tampouco desconfigurar a paisagem regional.

76

MUNICÍPIO DE LOTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO Total Arroio dos Ratos 87 Bagé 1 Barra do Ribeiro 420 Butiá 518 Caçapava do Sul 95 Camaquã 22 Carazinho 2 Caxias do Sul 1 Coqueiros do Sul 3 Cristal 26 Eldorado do Sul 1 Encruzilhada do Sul 250 General Câmara 1 Gramado 1 Guaíba 402 Herval 3 Lavras do Sul 48 Mariana Pimentel 11 Minas do Leão 56 Novo Barreiro 2 Novo Hamburgo 1 Pantano Grande 114 Plameira das Missões 3 Pontão 1 Porto Alegre 1 Rosário do Sul 45 Santa Margarida do Sul 47 São Gabriel 378 São Sepé 24 Sarandi 1 Sertãozinho 1 Vila Nova do Sul 31 Total geral 2597

77

8. Porque a Aracruz não se utilizou de mão de obra local na implantação de suas

áreas?

Existem pólos de mão de obra, sempre localizados dentro da área de atuação da

empresa. Mas não é possível ter trabalhadores em todos os municípios. Os pólos são

estabelecidos com base na quantidade de área plantada em cada região e expectativa

de continuidade de plantios (áreas liberadas para plantio através de licenças). A tabela

da questão anterior ilustra a situação mais atualizada de geração de empregos por

município. Ver resposta da pergunta anterior para a geração de postos de trabalho por

município.

9. Existe um limite de aquisição de áreas em cada município?

Sim, a empresa possui um conjunto de direcionadores para sua atuação e dentre eles

está a premissa de que o plantio efetivo não deve exceder 15% da área total do

município. Na prática, a situação atual está descrita na tabela a seguir.

78

MUNICIPIO Área Total

Efetivo Plantio Area Município % Ocupação

AMARAL FERRADOR 1.070 607 50.646,00 1,20% ARROIO DOS RATOS 7.143 4.399 42.594,00 10,33% BAGE 710 440 409.553,00 0,11% BARAO DO TRIUNFO 755 445 43.668,00 1,02% BARRA DO RIBEIRO 12.376 7.983 73.082,00 10,92% BUTIA 11.666 7.781 76.889,00 10,12% CACAPAVA DO SUL 2.005 1.184 304.712,00 0,39% CACHOEIRA DO SUL 8.736 3.938 373.517,00 1,05% CAMAQUA 2.531 1.410 167.956,00 0,84% CANDELARIA 1.067 594 94.373,00 0,63% CERRO GRANDE DO SUL 164 82 32.476,00 0,25% CHARQUEADAS 932 672 21.651,00 3,10% CRISTAL 406 180 68.156,00 0,26% DOM FELICIANO 5.696 2.986 126.018,00 2,37% ELDORADO DO SUL 5.218 3.571 50.970,00 7,01% ENCRUZILHADA DO SUL 13.896 7.099 343.850,00 2,06% GENERAL CAMARA 1.657 740 49.403,00 1,50% GUAIBA 4.531 2.660 37.697,00 7,06% LAVRAS DO SUL 2.990 1.790 259.981,00 0,69% MARIANA PIMENTEL 3.004 2.054 33.813,00 6,08% MINAS DO LEAO 4.264 2.616 42.401,00 6,17% PANTANO GRANDE 12.894 7.683 84.761,00 9,06% PORTO ALEGRE 61 25 49.683,00 0,05% RIO PARDO 7.072 4.201 205.053,00 2,05% SANTA MARGARIDA DO SUL 6.460 3.261 95.615,00 3,41% SANTANA DA BOA VISTA 1.210 584 142.062,00 0,41% SAO GABRIEL 9.125 5.225 501.965,00 1,04% SAO JERONIMO 5.251 3.696 93.705,00 3,94% SAO LOURENCO DO SUL 468 259 203.613,00 0,13% SAO SEPE 2.010 1.051 218.883,00 0,48% SENTINELA DO SUL 400 245 28.196,00 0,87% SERTAO SANTANA 368 223 25.161,00 0,89% TAPES 2.837 2.146 80.409,00 2,67% TRIUNFO 2.194 1.340 82.342,00 1,63% VIAMAO 214 140 149.426,00 0,09% VILA NOVA DO SUL 1.658 933 52.394,00 1,78% Total 143.039 84.243 Ocupação Média 2,82%

79

10. Quais os projetos sociais realizados pela Aracruz em São Sepé?

Desde sua chegada no município de São Sepé foram realizadas as seguintes

atividades de responsabilidade sócio-ambiental.

No ano de 2007:

� Projeto Educação 2007 – doação de 6.000 cadernos e 40 pacotes de folhas A4

para as escolas da rede pública de ensino;

� Programa de Educação Ambiental 2007 – 02 Trilhas Volantes com público total

de 62 pessoas.

� Programa de Engajamento com Partes Interessadas – 2007

� Projeto Muda Mundo – 2007, com o envolvimento de 108 escolas e 470

professores.

No ano de 2008:

� Projeto Educação 2008 – doação de 7.000 cadernos, 40 pacotes de folhas A4 e

60 dicionários;

� Programa de Educação Ambiental 2008 – 01 Trilha Volante

� Programa de Engajamento com Partes Interessadas – 2008

11. Quando a Aracruz pretende apresentar o EIA RIMA para a população local?

Antes das Audiências Públicas que aconteceram em dezembro de 2007 foram

realizados diversos Diálogos com a Comunidade em dez municípios da área de

atuação, procurando mobilizar as cidades do entorno. Infelizmente, nem todos puderam

ter acesso àqueles eventos, porém a empresa vem articulando em todos os municípios

da área de atuação, conforme a intensidade da presença em cada um, formas de

aprofundar o relacionamento.

80

Assim, em breve será agendado um encontro, não apenas para apresentação dos

resultados do EIA, mas para ouvir e responder aos anseios das comunidades locais

acerca de qualquer outro assunto relativo ao manejo florestal da empresa. Este

procedimento é prática corrente em municípios onde a empresa já está presente a mais

tempo. Cabe destacar que no município de São Sepé já foram realizadas as atividades

listadas na resposta anterior.

Município: Caçapava do Sul


Perguntas:

1. Como se faz a avaliação do crescimento do eucalipto na região?

O monitoramento do estoque de madeira, crescimento e dinâmica dos plantios

florestais é feito por meio do inventário florestal. Este consiste na adoção de técnicas

de amostragem para a determinação ou estimativa de características quantitativas ou

qualitativas dos plantios florestais.

A coleta de dados de inventário consiste basicamente na tomada medidas das árvores.

As medições são feitas em parcelas dos plantios, não na área total. Há parcelas

permanentes, que são uma rede de parcelas medidas a cada um ou dois anos para

monitorar o crescimento dos plantios. Os dados das parcelas permanentes são

utilizados para ajustar funções matemáticas capazes de prever o crescimento da árvore

e que são utilizadas para projetar o volume por hectare e por árvores dos plantios

numa certa idade.

Existem também parcelas temporárias, instaladas no plantio para estimar o volume

total e por árvore ou para embasar as projeções. Quando instaladas em idades mais

precoces do plantio, são utilizadas para analisar qualitativamente o plantio e fazer

projeções volumétricas.

81

Os resultados dos inventários operacionais são disponibilizados num sistema

informatizado onde todas as informações ficam acessíveis para consulta e análise do

crescimento e dinâmica da floresta, conforme as necessidades de cada área da

empresa.

2. Dentro de que critérios se faz a avaliação dos sítios históricos?

Além deste aspecto ter sido avaliado no EIA/RIMA, assim como a questão dos

vestígios arqueológicos e presença de fósseis, a empresa definiu procedimentos para

identificação destes sítios nas propriedades. Os responsáveis pela avaliação das

propriedades em campo receberam treinamento para reconhecer tais situações e estão

orientados a cadastrar e manter livres de intervenção das áreas que se enquadrem

como sítio histórico, arqueológico ou paleontológico.

Cabe destacar que nas propriedades onde havia construções antigas, estas estão

preservadas.

3. O combate a formiga está causando morte de tatus. Explicar se pode estar

sendo causado pela Aracruz.

A Aracruz utiliza um inseticida específico para o controle de formigas cortadeiras, de

baixa toxicidade, cujo princípio ativo é a sulfuramida, e baixa concentração (são 3

gramas de princípio ativo a cada quilo de produto). Sua DL 50 (que é a é a quantidade

de uma determinada substância que é necessário ingerir ou administrar para provocar

a morte a pelo menos 50% da população em estudo. Geralmente expressa-se em

mg/kg. ) é de 3.000 mg / kg. Ou seja, um animal morreria somente se ingerisse o

equivalente a 3 kg de produto para cada quilo de peso corporal. Assim, um animal de 5

kg, teria de ingerir 15 kg de produto para morrer, situação inviável na prática. Assim,

temos segurança em concluir que as mortes de tatus não tem como causa o controle

de formigas cortadeiras nas áreas da Aracruz.

82

4. Denúncia de plantio de eucalipto a menos de 30 metros do corpo hídrico?

A Aracruz recebeu do Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cachoeira do Sul

relação de situações consideradas ambientalmente inadequadas pelos Conselheiros.

Para responder as questões levantadas a Aracruz elaborou um relatório, que será

finalizado e entregue ao referido Conselho. Em 09/09/2009 foi realizada uma saída de

campo que já havia sido acordada com a Presidente do referido Conselho, para checar

algumas das situações, uma vez que algumas das coordenadas geográficas descritas

não conferem com nenhum tipo de irregularidade em campo.

As situações identificadas e os respectivos esclarecimentos constam basicamente do

seguinte:

1. Área com COORDENADAS UTM: 22J0313638 / 6638141 e 6638155, denominada

FLOEMA, onde foram identificadas as seguintes situações: a) curso d’água totalmente

seco que deveria ter 1,0m de extensão de lâmina de água; b) Eucalyptus citriodora e

E.spp com idade aproximada de 10 anos, plantados a menos de 5,0m de distância do

curso d’água; c) área em processo de desbaste, com retirada de postes

comercializados pela Empresa de postes Mariani; d) mata ciliar com coqueiros,

capororoca, carvalhinho; e) árvore (eucalipto) cortada sobre a mata ciliar.; f) aceiro /

estrada interna provocando represamento de água; g) junto à represa plantio mais

recente; h) caixa d’água no meio do mato totalmente seca e sem vertente para

abastecimento, só restam canos de PVC – não identificado onde era a vertente pois os

Eucaliptos foram plantados sem nenhuma reserva de área, mas ainda restam alguns

exemplares nativos de canela preta e carvalhinho.

A área que possui tais coordenadas foi adquirida pela Aracruz recentemente, com

plantios já estabelecidos. O contrato de compra e venda foi celebrado em 16.04.2008 e

a escritura foi lavrada em 07.05.2008. Assim que tomou posse da área a Aracruz

suspendeu a venda de madeira e as atividades de colheita que vinham sendo

realizadas no imóvel.

83

Na saída de campo ficou confirmada a presença de plantios antigos em áreas de

preservação permanente e a construção de uma estrada que interfere em uma

nascente. Todos os passivos ambientais que existem na área e as ações necessárias

para sua recuperação passam a fazer parte dos planos de adequação ambiental da

Aracruz.

Especificamente em relação aos citados cursos d’água, é importante esclarecer que há

muitos cursos de natureza intermitente e que correlacionar a presença ou não de água

à presença de qualquer tipo de plantio só é possível quando se dispõe de uma

avaliação da área ao longo do tempo em associação às condições climáticas em nível

regional. De qualquer modo, as adequações das distâncias de plantio ao que

estabelece o código florestal serão providenciadas, mediante autorização do órgão

competente (DEFAP / SEMA) assim que se conclua o re-mapeamento da área

indicando todos os plantios avançados e demais passivos.

2. Área com coordenadas UTM 22J0313317/ 6634983, onde foram verificados plantios

mais recentes, Eucaliptos jovens com DAP 0,05m e alturas entre 1,5 e 3,0m; Banhado

com ocorrência de Corticeiras-do-banhado, isolado com cerca, e com mudas plantadas

entre 5,0 e 20,0m de distância do banhado.

Essas coordenadas correspondem a um ponto no talhão 012, na fazenda denominada

Recanto, onde não foi mapeado nenhum banhado. Segundo avaliação de campo, trata-

se de área de campo úmido, onde foi respeitada a aptidão do solo para delimitação do

plantio.

Cabe destacar, o que não estava claro para os conselheiros, que a legislação não

prevê área de preservação permanente para o entorno de banhados, mas declara o

próprio banhado como tal. O procedimento adotado pela Aracruz é de estabelecer os

plantios respeitando a distância necessária para que não se produzam processos de

compactação do solo ou que favoreçam o arraste de sedimentos para a área úmida.

84

Os técnicos são orientados a respeitar as condições do solo, o que significa que nas

áreas de solo orgânico, normalmente encharcado não são prescritas operações de

preparo de solo.

3. Horto Florestal Candeia III, onde são referidos os seguintes problemas: impossibilidade

de constatar áreas de reserva legal; presença de plantios próximos a mata ciliar.

Com relação à não identificação de áreas de reserva legal na propriedade denominada

Horto Florestal Candeia III, cuja área total é de 532,60 ha, o mapa da área discrimina

as condições de aproveitamento da área, onde se verifica um total de plantio comercial

de 296 ha. Além das áreas de preservação permanente, devidamente delimitadas no

Horto, há áreas de afloramentos rochosos e vegetação nativa em diferentes estágios

sucessionais que estão destinadas à reserva legal, perfazendo um total de 130,78

hectares, que correspondem a 24% da área total da propriedade, portanto, além do que

é exigido pela legislação. Cabe, ainda, esclarecer, que o plano de adequação das

Reservas Legais da Aracruz prevê a averbação em regime de condomínio e utilizando-

se da possibilidade de compensações entre matrículas situadas em uma mesma bacia

hidrográfica. Assim, é possível que se encontre propriedades onde esse percentual

estará abaixo dos 20%, sendo compensado por outras situações onde há superávit.

5. Denúncia sobre funcionários da empresa Carpelo (prestadora de serviços da

Aracruz) sem água em horas de trabalho.

As denúncias mencionadas não foram comunicadas à Aracruz, entretanto, cabe

informar que o acordo existente com o sindicato da categoria, é de que a Carpelo

deveria fornecer uma garrafa térmica com capacidade de 5 litros para cada empregado

para que os mesmos pudessem trazê-la de casa abastecida para seu consumo durante

o dia de trabalho.

85

Município: Lavras do Sul


Perguntas:

1. Como a Aracruz fará o controle da fauna silvestre com a evolução do plantio ?

A empresa possui programas de Monitoramento da Avifauna (aves) que são

consideradas bons indicadores de qualidade ambiental das áreas. Este monitoramento

não é realizado em todas as propriedades da empresa mas sim em regime de

amostragem, onde os locais que são monitorados são definidos por especialistas com

conhecimento das espécies e das regiões envolvidas.

2. Poderá haver prejuízos para agricultores no caso de aumento da fauna – mais

especificamente caturritas e javalis?

A caturrita é uma espécie nativa cuja população não apresenta crescimento anormal

nos plantios comerciais de eucalipto, fato comprovado nos estudos de biodiversidade já

realizados em áreas manejadas com plantios adultos. Assim, não se espera qualquer

relação entre o aumento de plantios e prejuízos para as lavouras das propriedades

lindeiras em função do aumento populacional desta espécie.

Quanto à proliferação de javalis, não há nenhuma correlação com o cultivo de

eucalipto, senão com a falta de controle de criatórios e oferta de alimentos de outras

culturas. A despeito disso, existem programas para controle de espécies exóticas

contemplados nos Planos de Manejo Florestal da empresa que atendem aos critérios

de certificação da NBR 14.789.

86

3. Como a Aracruz divulga a influência do eucalipto sobre os recursos hídricos?

Os estudos e pesquisas hidrológicas realizados nas áreas da Aracruz são publicados

em revistas científicas tanto nacionais como internacionais, além de gerarem teses

acadêmicas nas várias Instituições e Universidades envolvidas nos projetos.

Anualmente relatórios com resultados de diversos monitoramentos , inclusive de água,

são entregues a órgãos públicos (MP , FEPAM) e organismos certificadores (BVC) que

avaliam a eficácia das ações previstas. Publicações em jornais e revistas (Super

Interessante, Exame) e palestras em congressos e fóruns com comunidades são

também meios de divulgação desses resultados.

Mas, preocupada em traduzir estas informações para o público não acadêmico, a

Aracruz está introduzindo este assunto em seus informativos, que são distribuídos nos

municípios da área de atuação bimestralmente.

4. O que a Aracruz pode fazer pelo pequeno agricultor quanto a migração da

fauna (formigas) nas pequenas propriedades lindeiras ?

A Aracruz não pode realizar qualquer atividade de manejo florestal em áreas que não

sejam de seu domínio. Quando a atividade de controle de formigas é realizada,

atendendo a pedido do proprietário lindeiro, poderá realizar uma aplicação junto à

cerca da divisa das propriedades, desde que seja possível manter as distâncias

respeitadas pela empresa em relação a cursos d’água e outros ambientes que

requeiram cuidados especiais.

87

PARECER DO BUREAU VERITAS CERTIFICATION

De acordo com o relatado pela Aracruz Celulose tecemos as considerações abaixo, a

respeito de perguntas específicas que, no nosso entender, merecem um parecer

detalhado por parte do Bureau Veritas Certification.

São Gabriel

Questão 3: Quanto aos recursos hídricos

Deve ser esclarecido que o Bureau Veritas Certification avaliou o Estudo de Impacto

Ambiental relativo aos novos plantios da Aracruz. Durante todas as auditorias

realizadas por nossa equipe, os estudos e monitoramentos a respeito dos recursos

hídricos são avaliados, quanto a sua condução. É importante ressaltar ainda que o

Bureau Veritas Certification não realiza atividades de pesquisa, se baseando, portanto,

nos estudos realizados pelo IPEF, UFV e INPE, renomadas instituições independentes

de pesquisa.

Durante as auditorias cabe a nossa equipe analisar a abrangência e escopo dos

estudos, assim como os pareceres e conclusões a respeito, sempre com foco no

atendimento aos princípios critérios e indicadores do CERFLOR.

Questão 5: Quanto aos impactos do transporte de madeira

Por se tratar de tema relevante para o CERFLOR, os impactos do transporte de

madeira são auditados pela equipe do Bureau Veritas Certification. Deve ser ressaltado

que nas novas áreas ainda não há fluxo de transporte expressivo, porque as atividades

de colheita não tiveram início.

88

Questão 7: Quanto a terceirização das atividades

As auditorias avaliam as operações sob responsabilidade da Aracruz, independente do

fato de serem realizadas por funcionários próprios ou por empresas contratadas

(terceiros).

São Sepé

Questão 2: Quanto à geração de empregos

Esta questão está diretamente ligada ao princípio 5 do CERFLOR, no que diz respeito

à prioridade de contratação de mão-de-obra local. Este indicador é normalmente

auditado por nossa equipe através de entrevistas com funcionários e avaliação da

documentação das empresas contratadas pela Aracruz.

Questão 6: Quanto às vantagens econômicas que a Aracruz traz para municípios

Deve ser observado que a realização de auditoria nas áreas novas da Aracruz, frente

ao princípio 5, teve limitações quanto a verificação de resultados obtidos. Isto se deu

pelo fato de a empresa ainda não ter tido tempo suficiente para demonstrar os

resultados, em função do curto período de atuação nestas novas áreas. Deve ser ainda

esclarecido que foi registrada uma não conformidade a respeito do atendimento ao

princípio 5, especificamente pelo fato de não terem sido evidenciadas ações objetivas e

estruturadas que incentivem empreendimentos locais nos municípios abrangidos pela

auditoria.

Questão 8: Quanto à contratação de mão-de-obra local

Este indicador é normalmente auditado por nossa equipe através de entrevistas com

funcionários e avaliação da documentação das empresas contratadas pela Aracruz. Os

dados apresentados pela Aracruz provém de fontes confiáveis, tendo sido evidenciado

que a política da empresa é de priorização da contratação de mão-de-obra local.

89

Questão 10: Quanto à realização de projetos sócio-ambientais

No capítulo 3 deste relatório foram apresentadas evidências de verificação documental

e visitas aos projetos sociais pela equipe de auditoria.

Caçapava do Sul

4. Denúncia de plantio de eucalipto a menos de 30 metros do corpo hídrico?

Considerando denúncia através do Municipal de Defesa do Meio Ambiente de

Cachoeira do Sul, de não atendimento ao Código Florestal em área denominada

FLOEMA, quanto ao seguinte:

a) curso d’água totalmente seco que deveria ter 1,0m de extensão de lâmina de água;

b) Eucalyptus citriodora e E.spp com idade aproximada de 10 anos, plantados a menos

de 5,0m de distância do curso d’água

b) aceiro / estrada interna provocando represamento de água e junto à represa plantio

mais recente.

Entendemos haver a necessidade de aprofundamento sobre este tema, o que deverá

ocorrer durante auditoria de follow-up a ser realizada nas instalações da empresa.

5 Quanto à denúncia sobre a falta de suprimento de água para funcionários da

empresa Carpelo na região de Cachoeira do Sul.

Com o intuito de aprofundar a verificação a este respeito, a empresa Carpelo foi

auditada durante atividades de campo, tendo sido evidenciado procedimento adequado

quanto ao fornecimento de refeições e água potável, de acordo com o que estabelece a

Norma Regulamentadora NR-31. Além disto, fizemos contato com o Sindicado Dos

Trabalhadores Das Empresas de Plantio, Extração e Beneficiamento de Madeira da

Região Carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul – SEMARC,

90

onde o advogado desta entidade nos explicou ter levado a denúncia ao Ministério do

Trabalho. Não evidenciamos qualquer ação por parte do Ministério do Trabalho a

respeito desta denúncia, a partir de buscas em registros internos da empresa Carpelo e

Aracruz Celulose. Evidenciamos o Acordo Coletivo válido entre o SEMARC e a

empresa Carpelo.

O Bureau Veritas Certification entende que, no contexto das comunicações recebidas

durante as reuniões públicas, a Aracruz Celulose atende aos princípios do CERFLOR,

tendo demonstrado evidências suficientes a respeito das respostas redigidas acima,

com exceção da denúncia descrita na questão 4, formulada na reunião de Caçapava

do Sul sobre o não atendimento ao Código Florestal em áreas do município de

Cachoeira do Sul.

5. CONCLUSÃO

Considerando:

• A finalização do processo de auditoria, onde o BUREAU VERITAS

CERTIFICATION avaliou de forma consistente o atendimento aos critérios e

indicadores estabelecidos na norma NBR 14.789/01 – Manejo Florestal –

Princípios, Critérios e Indicadores para Plantações Florestais;

• A normalidade das operações da Aracruz Celulose durante o período de

auditoria, o que permitiu a realização de uma amostragem representativa dos

processos da empresa;

• A realização integral da auditoria conforme plano de auditoria elaborado pelo

auditor-líder do evento;

• A existência de um Plano de Manejo documentado com objetivos definidos e

compatíveis com a escala do empreendimento avaliado;

91

• A demonstração por parte da empresa em melhorar o seu relacionamento com

as comunidades presentes na área de influência de seu empreendimento

florestal;

• A existência de uma política da Aracruz Celulose que incentiva e/ou implementa

programas de interesse comunitário;

• O registro de 08 não-conformidades que deverão ser tratadas pela empresa e

apresentada ao Bureau Veritas Certification até o dia 15 de dezembro.

• A necessidade de aprofundamento da denúncia feita na reunião de Caçapava do

Sul sobre comunicação formal recebida pela Aracruz por parte do “Municipal de

Defesa do Meio Ambiente de Cachoeira do Sul”, a respeito do não atendimento

ao Código Florestal em determinadas áreas do município.

O BUREAU VERITAS CERTIFICATION, seguindo os procedimentos de auditoria

do CERFLOR, estabelece a necessidade de realização de auditoria de follow-up

nas instalações da empresa Aracruz Celulose, em função do registro de não-

conformidades e uma pendência a partir de uma denúncia feita na reunião

pública de Caçapava do Sul, durante a auditoria de re-certificação.

A continuidade do processo de auditoria consiste na disponibilização deste Relatório de

Auditoria para apreciação pública por 30 (trinta) dias.

92

ANEXOS:

ANEXO I: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS E

QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA

São Paulo, 15 de Agosto de 2008.

CONVITE

REUNIÃO PÚBLICA

CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA ARACRUZ

NAS UNIDADES DE MANEJO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AMARAL FERRADOR, BAGÉ, CAÇAPAVA DO SUL, CANDELÁRIA, CRISTAL, LAVRAS DO SUL,

SANTANA DE BOA VISTA, SANTA MARGARIDA DO SUL, SÃO GABRIEL, SÃO LOURENÇO, SÃO SEPÉ NO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL. O BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda, organismo de certificação de florestas plantadas, credenciado pelo INMETRO para proceder a estas certificações de acordo com os requisitos da norma NBR 14789 – Manejo florestal – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais, conhecida como CERFLOR, convida V.Sa. a participar de Reunião Pública para certificação florestal da empresa ARACRUZ nas unidades de manejo florestal localizadas nos municípios acima citados onde a empresa desenvolve manejo de plantações florestais de eucalipto em uma área bruta de 96.573 hectares.

A norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de princípios, critérios e requisitos legais, ambientais e sociais a serem desenvolvidos na empresa e nas unidades de manejo objeto da certificação. No processo de certificação a participação de partes interessadas, representantes da sociedade civil onde se encontram as unidades de manejo da empresa buscando a certificação e demais instituições governamentais e não governamentais interessadas é fundamental para a completa avaliação do atendimento aos princípios, critérios e indicadores definidos no CERFLOR e para dar maior credibilidade e transparência a certificação. Neste sentido, estamos divulgando a certificação da ARACRUZ e comunicando que neste processo serão realizadas Reuniões Públicas nos municípios de atuação da empresa nos locais e horários indicados.

93

SÃO GABRIEL Data: 25/08/2008 Horário: 19:00 horas

Local: Sindicato Rural Endereço: Rua. Barão de São Gabriel, 947.

São Gabriel - RS

SÃO SEPÉ Data: 26/08/2008 Horário: 19:00 horas Local: Auditório do Centro Cultural Afif Jorge Simões Filho Endereço: Rua. Plácido Gonçalves, 1.508.

São Sepé - RS

CAÇAPAVA DO SUL

Data: 27/08/2008

Horário: 19:00 horas

Local: Clube União Caçapavana

Endereço: Rua. 15 de Novembro, s/n .

Caçapava do Sul - RS

LAVRAS DO SUL

Data: 28/08/2008

Horário: 19:00 horas

Local: Sindicato Rural

Endereço: Avenida José Labari, 2000 – junto ao Parque de Exposições.

Lavras do Sul - RS

94

O objetivo de tais reuniões é levantar recomendações e comentários das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR que serão objeto de avaliação na auditoria principal de certificação. Tais comentários e recomendações serão registrados em sua totalidade e as conclusões do BUREAU VERITAS CERTIFICATION referentes as suas avaliações na auditoria principal de certificação serão apresentadas no relatório de auditoria florestal da ARACRUZ. A Reunião Pública será conduzida por um auditor do BUREAU VERITAS CERTIFICATION que atuará como mediador. A empresa ARACRUZ participará da Reunião como observadora. A Reunião será dividida em duas partes sendo na primeira apresentado de forma resumida o processo de certificação CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo INMETRO e a segunda para que os participantes exponham suas críticas, comentários, preocupações, sugestões, etc referentes a impactos ambientais e sociais que deveriam ser avaliados no processo de certificação CERFLOR da ARACRUZ. Para mais informações sobre o BUREAU VERITAS CERTIFICATION, CERFLOR e as regras de certificação de florestas recomenda-se acessar os sites www.bureauveritascertification.com.br e www.inmetro.gov.br. �$%&'(�)(�*)+)*,$+�-)+,&*&-),&%(�')�*$+,&.&*)/0(�'$�.1(+$2,)2�'$&3)#2$�*1)+(�45$�$2,$�*(6%&,$�60(�2$�+$2,+&67$�)(2�2$52�+$*$8$'(+$2��(1&*&,)#2$�)2�-$22()2�45$�(�+$*$8$+$9�45$�$2,$6')9�(�*(6%&,$�)�45$9�.(+�'$�2$5�*(6:$*&9$6,(�45$�,$6:)�,)98;9�&6,$+$22$�$9�-)+,&*&-)+�')2�$56&<$2��)+)�)45$1$2�45$�+$*$8$+$9�(�*(6%&,$�$�-(+�)1759�9(,&%(�60(�-5'$+$9�-)+,&*&-)+�')�$56&0(��$2,=�2$6'(�$6%&)'(�$9�)6$3(�>5$2,&(6=+&(�(6'$�-('$+0(�2$+�)-+$2$6,)')2�*(9$6,=+&(2�2(8+$�&9-)*,(2�)98&$6,)&2�$�2(*&)&2�'$�2$52�*(6:$*&9$6,(2�45$�'$%$+&)9�2$+� )%)1&)'(2� 6(� -+(*$22(� '$� *$+,&.&*)/0(�� 2� +$2-(2,)2� '$%$9� 2$+� $6%&)')2� )(2�'$2,&6),=+&(2�$�$6'$+$/(2�&6'&*)'(2�6(�>5$2,&(6=+&(��$2'$�?=�)7+)'$*$9(2�25)�-)+,&*&-)/0(��

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95

QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA

CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA ARACRUZ NAS UNIDADES DE MANEJO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE AMARAL

FERRADOR, BAGÉ, CAÇAPAVA DO SUL, CANDELÁRIA, CRISTAL, LAVRAS DO SUL, SANTANA DE BOA VISTA, SANTA MARGARIDA DO SUL, SÃO GABRIEL, SÃO

LOURENÇO, SÃO SEPÉ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

NOME

ORGANIZAÇÃO

RUA/AV:

CIDADE: ESTADO:

ENDEREÇO CEP:

E-MAIL

SIM ( ) 1. O (a) sr (a) conhece a empresa ARACRUZ?

NÃO ( )

SIM ( ) 2. Há algum comentário a fazer a respeito da empresa ARACRUZ? NÃO ( ) 3. Que comentários o (a) sr (a) teria em relação a empresa ARACRUZ nos municípios acima citados ?

SIM ( ) 4. Existe(m) algum (uns) impacto(s) ambiental (ais) provocado(s) pela Empresa ARACRUZ nos municípios citados na questão 3 acima que deva(m) ser verificado(s) na auditoria?

NÃO ( )

5. Qual (ais) é (são) este (s) impacto (s)?

SIM ( ) 6. Existe(m) algum (uns) impacto(s) social (ais) provocado pela empresa ARACRUZ nos municípios citados na questão 3 acima que deva(m) ser verificado(s) na auditoria? NÃO ( )

7. Qual (ais) é (são) este (s) impacto (s)?

Este questionário tem por objetivo levantar dados e informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil para o processo de certificação de florestas pela regra CERFLOR. Os nomes das pessoas que responderem ao questionário não serão citados nos documentos que irão compor o processo de certificação da empresa ARACRUZ, bem como estas pessoas não terão qualquer responsabilidade na certificação. Encaminhar a resposta para o e-mail: [email protected] ou fax: 011 50709010 ou para o endereço Avenida do Café 277, Torre B,5° andar , CEP 04311-000, São Paulo, SP

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