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BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.CNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONIS-TAS DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. REALIZADA EM 14 DEDEZEMBRO DE 2017. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordocom o disposto no parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, atua-lizada com a Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Circular SU-SEPnº 526, 25/02/2016). 1. LOCAL, DATA E HORA: na sede da so-ciedade, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio deJaneiro-RJ, no dia 14 de dezembro de 2017, às 16h. 2. MESA: Pre-sidente - GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA. Secretário - GUS-TAVO FRANCO PACHECO. 3. PRESENÇA E “QUORUM”: presentesos acionistas representando 98,74% do capital social votante, confor-me fls. 139 do livro “Registro de Presença de Acionistas”, constatan-do-se, dessa forma, a existência de “quorum”, para as deliberaçõesque constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 daLei 6.404/76. 4. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação, publicado no“Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Eco-nômico”, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2017. 5. ORDEM DODIA: 5.1. Ratificar as deliberações do Conselho de Administração so-bre atos de eleição e renúncia de Administradores, conforme reuniõesde 24/05/2017, 22/06/2017, 11/08/2017 e 28/09/2017. 6. Em seguidaforam votadas e aprovadas por unanimidade, pelos acionistas presen-tes, em consonância com a Ordem do Dia, e com a abstenção doslegalmente impedidos, quando cabível, as deliberações adiante trans-critas. 7. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 7.1. Aratificação das deliberações do Conselho de Administração em reu-niões extraordinárias realizadas em: 24/05/2017 - referente à eleiçãodo membro titular do Conselho de Administração, o Sr. Márcio Ha-milton Ferreira, o qual foi designado Presidente deste Conselho e domembro suplente, o Sr. Marco Antonio da Silva Barros, ambos emcomplementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordi-nária do ano de 2020; 22/06/2017 - referente à eleição do membrosuplente do Conselho de Administração, o Sr. Rogério Antônio Lucca,em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Or-dinária do ano de 2020; 11/08/2017 - referente à eleição do membrosuplente do Conselho de Administração, a Sra. Mariângela Fialek, emcomplementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordi-nária do ano de 2020; e 28/09/2017 - referente à renúncia do membrosuplente do Conselho de Administração, o Sr. Rogério Antônio Lucca,eleito pelo Conselho de Administração em reunião extraordinária rea-lizada em 22/06/2017. 8. EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO: Fica o secre-tário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessáriasao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 9. ENCERRA-MENTO: A reunião foi encerrada às 17h, após esta ata ter sido la-vrada, lida e assinada. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2017. Mar-cio Hamilton Ferreira - Presidente; Gustavo Franco Pacheco - Secre-tário. PELOS ACIONISTAS: Raquel da Costa Branco, Advogada eProcuradora, representante da BB SEGUROS PARTICIPAÇÕES S.A.;Gustavo Franco Pacheco, Advogado e Procurador, representante daICATU SEGUROS S.A.; e José Alfredo Cruz Guimarães, Advogado eProcurador, representante da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇADA BAHIA. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio.GUSTAVO FRANCO PACHECO - Secretário - CPF nº 096.141.407-39. Homologada pela SUSEP conforme Ofício Eletrônico nº12/2018/SUSEP/DIORG/CGRAL, protocolado em 11/01/2018 e o queconsta do Processo SUSEP 15414.600738/2018-14. CERTIDÃO: Ju-cerja - Nº 00003154390 em 15/02/2018. Bernardo F. S. Berwanger -Secretário-Geral.

Id: 2087810

Id: 2087868

Avisos, Editais e Termos

Associações, Sociedades e Firmas

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA.CNPJ/MF 30.119.697/0001-85

NIRE 33.2.0037265-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Diretor Presidente Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., socieda-de com sede na Rua Presidente Pedreira, nº 26, Ingá, Niterói/RJ, ins-crita no CNPJ/MF sob o nº 30.119.697/0001-85, na forma prevista nosartigos 11º e 15º do Contrato Social em vigor, convida os sócios quo-tistas da sociedade, para comparecerem a Assembleia Geral Ordináriaque realizará na forma e para os efeitos previstos no artigo 1.078, IIdo Código Civil, na Rua XV de Novembro 106, grupo 402, Centro,Niterói/RJ, no próximo dia 28 de fevereiro de 2018, às 16.00 horasem primeira convocação com o número legal e às 16.30 horas emsegunda convocação, com qualquer número de sócios, a fim de de-liberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1. Eleição de Diretor Presidente e Diretor Tesoureiro, para o períodode 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2020;

2. Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, parao período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019.Informa ainda que, os sócios poderão ser representados na assem-bleia de acordo com o disposto no artigo 1.074, § 1º do Código Ci-vil.

Niterói, 16 de fevereiro de 2018.Luis Otávio Ferreira de Sousa Nazar

Diretor Presidente

Id: 2087522

AÇU PETRÓLEO S/ACNPJ: 21.778.678/0001-70

CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO

AÇU PETRÓLEO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadualdo Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003628, Esta Averbação foiemitida por decisão da Comissão Estadual de Controle Ambiental -CECA, em sua 855ª reunião plenária, com base na Deliberação CE-CA nº 6.158, de 30.01.17., que altera o termo da LO Nº IN038697;Fica autorizada a alteração do endereço da empresa Açu PetróleoS/A: Onde se lê: “Rua do Russel, 804, andar 5 - Glória - Rio deJaneiro - RJ”; Substituir por: “Rua da Passagem, 123, sala 1101 -Botafogo - Rio de Janeiro - RJ”; na FAZENDA SACO DANTAS -PORTO DO AÇU, município SÃO JOÃO DA BARRA. Processo n° E-07/002.13214/2015.

Id: 2086695

FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/ACNPJ/MF Nº 31.075.914/0001-45

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital de Convoca-ção: Ficam convidados os Srs. Acionistas, para se reunirem emAGOE, no dia 29/03/2018, às 9h, à Rua Lélio Garcia nº 38, Centro,Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação e às 9:30h, em 2ª convocação,para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação deContas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das De-monstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em31/12/2017; b) Destinação das Sobras do exercício findo, Distribuiçãode Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Ge-ral. Acham-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os do-cumentos de que tratam o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes aoexercício encerrado em 31/12/2017. Paraíba do Sul/RJ, 22.02.2018.Adolf Arno Edelhoff - Diretor-Presidente.

Id: 2087780

CEG RIO S.A.CNPJ Nº 01.695.370/0001-53

LICENÇA AMBIENTAL - torna público que recebeu da Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, a Licença AmbientalPrévia e de Instalação para a atividade de implantação da Estação deGás Natural Comprimido - GNC, no endereço: Avenida São José,S/Nº - Parque Belém - Angra dos Reis - RJ, conforme Processo Ad-ministrativo nº 14936/2017.

Id: 2087808

MUNICIPIO DE CARMOCNPJ : 29.128.741/000134

CONCESSÃO DE LICENÇA

MUNICIPIO DE CARMO torna público que recebeu do Ins-tituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nºIN041199, com validade até 30 de agosto de 2022, que a autorizaREFORMA DE POSTO DE SAÚDE, na RUA SEBASTIÃO FERREIRADA COSTA S/N, BARRA DE SÃO FRANCISCO, município de CAR-MO. (Processo n°: E07/002.9916/2017)

Id: 2055127

M V P MANHÃES - ME.CNPJ: 15.169.985/0001-50


M V P MANHÃES - ME. torna público que recebeu do Instituto Es-tadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERA-ÇÃO LIO nº IN043184, com validade até 28 de dezembro de 2022,para o término da construção do posto revendedor de diesel marítimo,bem como a sua operação, com o objetivo da comercialização de pro-duto específico à atividade e abastecimento de diesel marítimo, dis-pondo de 1 (um) tanque aéreo de 15 m³ de capacidade, sendo estecilindro, horizontal, de parede simples metálica, revestida com fibra eproteção catódica, não compartimentado, instalado em um terreno de220 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS2000) 24 K 7.557.881 m N e 278.201, na RUA PROJETADA 2, N° 02,TERMINAL PESQUEIRO - FAROL DE SÃO THOMÉ, município deCAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.4055/2017)

Id: 2079415

CENTRAL NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACONCESSÃO DE OUTORGA

39.507.371/0002-80

CENTRAL NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA torna público querecebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DEDIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN043372,com validade até 18 de janeiro de 2023, que autoriza a extração deágua bruta em 01 (um) poço tubular com a finalidade de uso indus-trial, consumo e higiene humana e outros usos (umidificação de vias,limpeza de dependências e veículos), na Região Hidrográfica VII -Dois Rios, na quantidade e sob as condições constantes deste do-cumento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº3.239/99, na RODOVIA RJ 146 KM 17,5 Nº 584 - BARRA ALEGRE,município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.12642/2014).

Id: 2084993

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/ACNPJ: 10.319.900/0002-30

CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A torna público que recebeu doInstituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003621que altera o termo da LO N° IN035070; Esta Averbação foi emitidapor decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 410ª Reunião Or-dinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 30.11.2017, tendocomo base o parecer elaborado pela área técnica, por força do art.8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 dejaneiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual n° 46.037, de 5 dejulho de 2017. I) Fica alterado o objeto da LO n° IN035070 para:Operar aterro sanitário (até 10.400 t/d) em área construída de607.215,11m² pertencentes às fases 1, 2 e 3 (3A1, 3A2, 3B1 e 3B2,3C1 e 3C2) para a disposição de resíduos de origem residencial, co-mercial e de resíduos industriais não perigosos (classe II); Estação deTratamento de Chorume; Linha de Recalque, Oficina e Ponto deAbastecimento de veículos e equipamentos; sistema de captação equeima, em flare, do biogás gerado no aterro sanitário da Central deTratamento de Resíduos Seropédica, em planta constituída por cincosopradores centrífugos, de 2.500Nm³/h cada, e três queimadores (fla-res) sendo 1(um) de 2.500Nm³/h e 2 (dois) de 5.000Nm³/h; II) Ficaexcluída a condição de validade n°18 da LO n° IN035070; III) Ficaincluída a seguinte condição de validade: 51-Atender a NOP-INEA-01 ''Programa de Monitoramento de Emissões de Fontes Fixas para aatmosfera - PROMON-AR'', aprovada pela Resolução CONEMA N°26/2010, monitorando, semestralmente, os poluentes óxidos de nitro-gênio (NOx) e monóxido de carbono (CO); IV) Fica mantido o prazode validade da LO nºIN035070, de 6 de julho de 2021; na ESTRA-DA SANTA ROSA, S/N - PIRANEMA, município SEROPÉDICA. Pro-cesso n° E-07/501433/2011.

Id: 2084009

REDE IGUABAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA - MNECONCESSÃO DE LICENÇA

10.712.454/0001-49

REDE IGUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MNEtorna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, aLICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN044078, com valida-de até 22 de fevereiro de 2022, para implantação de loteamento re-sidencial composto por 213 lotes, com 20(vinte) quadras, em área to-tal de 362.246,44m², na AVENIDA BARTOLAR S/N° - ÁREA - A, -CENTRO, município de IGUABA GRANDE. (Processo n°: E-07/504871/2012).

Id: 2087748

VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA.CNPJ/MF nº 32.179.061/0001-54 - NIRE 33.2.0012614-5

Edital de Convocação. Com fundamento no artigo 1.073, inciso I, 2ªparte, do Código Civil, ficam os sócios da Viação Teresópolis e Tu-rismo Ltda. ("Sociedade") convocados para a Reunião de Sócios daSociedade a ser realizada nesta cidade na Rua Darcy Menezes deAragão 108/110, em primeira convocação, às 11:00h do dia01.03.2018, tendo como Ordem do Dia a discussão e deliberaçãoacerca da substituição e/ou destituição de atuais administradores daSociedade, e eleição de novos membros. Teresópolis, 20 de fevereirode 2018. Espólio de Manoel Machado de Freitas, Nilton de Freitas,Margareth Martins da Silva Kassouf, Elizabeth Martins da Silva Soa-res.

Id: 2087161

BR MARINAS GLÓRIA S.A.CNPJ: 11.107.074/0001-48


BR MARINAS GLÓRIA S.A., inscrita no CNPJ nº: 11.107.074/0001-48,torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Conservação eMeio Ambiente - SCMA, através do processo nº 26/510.339/2017, Li-cença Ambiental Municipal de Recuperação nº LMR 000030/2017, vá-lida até o dia 11/10/2020, para Retirada de Equipamentos e Geren-ciamento de Áreas Contaminadas, no endereço: Avenida Infante DomHenrique, S/N, Glória.

Id: 2087520

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