am\1148602pt.docx 3/161 pe619.267v01-00 pt alteração 1 stefan eck proposta de resolução...

AM\1148602PT.docx PE619.267v01-00

PT Unida na diversidade PT

Parlamento Europeu 2014-2019

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

2018/2037(INI)

22.3.2018

ALTERAÇÕES 1 - 349

Projeto de relatório

Herbert Dorfmann

(PE618.154v01-00)

O futuro da alimentação e da agricultura

(2018/2037(INI))

PE619.267v01-00 2/161 AM\1148602PT.docx

PT

AM_Com_NonLegReport

AM\1148602PT.docx 3/161 PE619.267v01-00

PT

Alteração 1

Stefan Eck

Proposta de resolução

Citação 1-A (nova)

Proposta de resolução Alteração

- Tendo em conta o artigo 13.º do

Tratado sobre o Funcionamento da União

Europeia,

Or. en

Alteração 2

Michel Dantin, Esther Herranz García, Mairead McGuinness, Nuno Melo, Czesław

Adam Siekierski, Daniel Buda, Norbert Erdős, Gabriel Mato, Ramón Luis Valcárcel

Siso, Anne Sander, Alberto Cirio, Tom Vandenkendelaere, Marijana Petir, Sofia

Ribeiro, Vladimir Urutchev, Francis Zammit Dimech, Angélique Delahaye




- Tendo em conta os artigos 40.º e

42.º do Tratado sobre o Funcionamento

da União Europeia (TFUE) que

estabelecem uma organização comum dos

mercados agrícolas e até que ponto as

regras em matéria de concorrência se

aplicam à produção e ao comércio dos

produtos agrícolas,

Or. en

Alteração 3

Sofia Ribeiro



PE619.267v01-00 4/161 AM\1148602PT.docx

PT


- Tendo em conta o artigo 349.º do

TFUE, que estabelece o estatuto das

regiões ultraperiféricas e as condições de

aplicação dos Tratados nessas regiões,

Or. en

Alteração 4

Anja Hazekamp




- Tendo em conta a

Diretiva 98/58/CE do Conselho, de 20 de

julho de 1998, relativa à proteção dos

animais nas explorações pecuárias,

Or. nl

Alteração 5

Nicola Caputo, Jean-Paul Denanot, Karin Kadenbach, Maria Noichl




- Tendo em conta o Relatório

Especial (n.º 4/2014) do Tribunal de

Contas Europeu intitulado «Integração

dos objetivos da política da água da União

Europeia na PAC: um sucesso parcial»,

Or. en

Alteração 6

Sofia Ribeiro

AM\1148602PT.docx 5/161 PE619.267v01-00

PT




- Tendo em conta o Regulamento

(UE) n.º 228/2013 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 13 de março

de 2013, que estabelece medidas

específicas no domínio da agricultura a

favor das regiões ultraperiféricas da

União e revoga o Regulamento (CE)

n.º 247/2006 do Conselho,

Or. en

Alteração 7

Thomas Waitz

em nome do Grupo Verts/ALE




- Tendo em conta o Relatório

Especial n.º 4/2014 do Tribunal de Contas

Europeu intitulado «Integração dos

objetivos da política da água da União

Europeia na PAC: um sucesso parcial»,

Or. en

Alteração 8



Citação 4-B (nova)


- Tendo em conta a

Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização

sustentável dos pesticidas e o relatório da

Comissão ao Parlamento Europeu e ao

Conselho sobre os planos de ação

PE619.267v01-00 6/161 AM\1148602PT.docx

PT

nacionais dos Estados-Membros e sobre o

progresso na execução da

Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização

sustentável de pesticidas,

Or. en

Alteração 9

Thomas Waitz





- Tendo em conta o documento de

trabalho dos serviços da Comissão sobre a

agricultura e a gestão sustentável da

água,

Or. en

Alteração 10

Thomas Waitz



Citação 4-C (nova)


- Tendo em conta a

Diretiva 2009/128 da UE relativa à

utilização sustentável dos pesticidas e o

relatório da Comissão ao Parlamento

Europeu e ao Conselho sobre os planos de

ação nacionais dos Estados-Membros e

sobre o progresso na execução da

Diretiva 2009/128/CE,

Or. en

AM\1148602PT.docx 7/161 PE619.267v01-00

PT

Alteração 11





- Tendo em conta a comunicação da

Comissão, de 27 de maio de 2016,

intitulada «Tirar o melhor partido das

políticas ambientais da UE através de um

reexame periódico da sua aplicação»,

Or. en

Alteração 12

Thomas Waitz






Comissão, de 14 de fevereiro de 2018,

sobre «Um quadro financeiro plurianual

novo e moderno para a concretização

eficaz das prioridades pós-2020 da União

Europeia»,

Or. en

Alteração 13

Sofia Ribeiro, Michel Dantin




- Tendo em conta o parecer da

Comissão da Agricultura e do

Desenvolvimento Rural dirigido à

Comissão dos Orçamentos sobre o

PE619.267v01-00 8/161 AM\1148602PT.docx

PT

próximo QFP: preparação da posição do

Parlamento sobre o QFP pós-2020

(2017/2052(INI)),

Or. en

Alteração 14

Sofia Ribeiro, Michel Dantin




- Tendo em conta o Relatório A8-

0048/2018 do Parlamento Europeu sobre

o próximo QFP: preparação da posição

do Parlamento sobre o QFP pós-2020,

Or. en

Alteração 15

Angélique Delahaye




- Tendo em conta a sua resolução,

de 14 de dezembro de 2016, sobre os

instrumentos da PAC destinados a reduzir

a volatilidade dos preços nos mercados

agrícolas,

Or. en

Alteração 16

Eric Andrieu, Jean-Paul Denanot, Marc Tarabella



AM\1148602PT.docx 9/161 PE619.267v01-00

PT



de 14 de dezembro de 2016, sobre os

instrumentos da PAC destinados a reduzir

a volatilidade dos preços nos mercados

agrícolas,

Or. fr

Alteração 17

Marijana Petir




- Tendo em conta a Resolução do

Parlamento Europeu, de 1 de março

de 2018, sobre as perspetivas e os desafios

para o setor da apicultura na UE,

Or. hr

Alteração 18

Maria Lidia Senra Rodríguez, Matt Carthy, Estefanía Torres Martínez, Marie-Pierre

Vieu, Miguel Viegas




– Tendo em conta a sua resolução,

de 4 de abril de 2017, sobre as mulheres e

o seu papel nas zonas rurais,

Or. es

Alteração 19

Annie Schreijer-Pierik

PE619.267v01-00 10/161 AM\1148602PT.docx

PT




- Tendo em conta a resolução do

Parlamento Europeu, de 15 de novembro

de 2017, sobre um plano de ação para a

natureza, a população e a economia,

Or. nl

Alteração 20

Maria Lidia Senra Rodríguez, Matt Carthy, Estefanía Torres Martínez, Marie-Pierre

Vieu, Miguel Viegas




– Tendo em conta a sua resolução,

de 27 de abril de 2017, sobre o tema

«Ponto da situação sobre a concentração

de terras agrícolas na UE: como facilitar

o acesso dos agricultores à terra?»,

Or. es

Alteração 21

Marijana Petir




- Tendo em conta a Resolução do

Parlamento Europeu, de 28 de abril

de 2015, sobre uma nova estratégia da UE

para as florestas e o setor florestal,

Or. hr

AM\1148602PT.docx 11/161 PE619.267v01-00

PT

Alteração 22






de 1 de março de 2018, sobre as

perspetivas e os desafios para o setor da

apicultura na UE,

Or. fr

Alteração 23






de 27 de outubro de 2016, sobre a forma

como a PAC pode melhorar a criação de

emprego nas zonas rurais,

Or. fr

Alteração 24



Citação 6-D (nova)



de 7 de junho de 2016, sobre o reforço da

inovação e do desenvolvimento económico

na futura gestão das explorações

agrícolas europeias,

Or. fr

PE619.267v01-00 12/161 AM\1148602PT.docx

PT

Alteração 25



Citação 6-E (nova)



de 7 de julho de 2015, sobre as perspetivas

para o setor dos laticínios da UE –

Revisão da aplicação do «pacote do leite»,

Or. fr

Alteração 26

Nicola Caputo, Momchil Nekov, Jean-Paul Denanot, Karin Kadenbach, Maria Noichl




- Tendo em conta a iniciativa de

cidadania europeia (ICE) «Proibição do

glifosato e proteção das pessoas e do

ambiente contra pesticidas tóxicos»,

Or. en

Alteração 27

Thomas Waitz





- Tendo em conta a ICE relativa ao

glifosato e a transição para um ambiente

sem pesticidas,

AM\1148602PT.docx 13/161 PE619.267v01-00

PT

Or. en

Alteração 28

Marijana Petir




- Tendo em conta a Comunicação

da Comissão ao Parlamento Europeu, ao

Conselho, ao Comité Económico e Social

Europeu e ao Comité das Regiões, de

20 de setembro de 2013, intitulada «Uma

nova estratégia da UE para as florestas e

o setor florestal»,

Or. hr

Alteração 29

Herbert Dorfmann





Comissão, de 20 de setembro de 2013,

intitulada «Uma nova estratégia da UE

para as florestas e o setor florestal»,

Or. en

Alteração 30

Elsi Katainen, Hilde Vautmans, Fredrick Federley, Ulrike Müller, Petri Sarvamaa




PE619.267v01-00 14/161 AM\1148602PT.docx

PT

- Tendo em conta a estratégia da

UE para as florestas,

Or. en

Alteração 31

Othmar Karas




- Tendo em conta o relatório e as

conclusões, de novembro de 2016, do

Grupo de Missão para os Mercados

Agrícolas «Improving Market Outcomes -

Enhancing the Position of Farmers in the

Supply Chain» (Melhorar os resultados

do mercado - Promover a posição dos

agricultores na cadeia de abastecimento),

Or. en

Alteração 32

Thomas Waitz





- Tendo em conta a Declaração do

Terceiro Parlamento Rural Europeu,

adotada em 16 de outubro de 2017 pelos

representantes de movimentos rurais de

40 países (Estados-Membros da UE e

países vizinhos),

Or. en

Alteração 33

AM\1148602PT.docx 15/161 PE619.267v01-00

PT

Esther Herranz García, Michel Dantin, Ramón Luis Valcárcel Siso, Gabriel Mato,

Alberto Cirio, Manolis Kefalogiannis, Francis Zammit Dimech, Sofia Ribeiro, Marijana

Petir




- Tendo em conta o Relatório XXX

do Parlamento Europeu sobre a situação

atual e perspetivas futuras para os setores

do gado ovino e caprino na UE,

Or. en

Alteração 34

Manolis Kefalogiannis




- Tendo em conta o Relatório XXX

do Parlamento Europeu sobre a situação

atual e perspetivas futuras para os setores

do gado ovino e caprino na UE,

Or. en

Alteração 35


Alberto Cirio, Manolis Kefalogiannis, Francis Zammit Dimech, Sofia Ribeiro, Marijana

Petir




- Tendo em conta as recomendações

do Fórum da carne de ovino da UE,

realizado em 2015 e 2016, sob a égide da

Comissão Europeia,

PE619.267v01-00 16/161 AM\1148602PT.docx

PT

Or. en

Alteração 36

Manolis Kefalogiannis




- Tendo em conta as recomendações

do Fórum da carne de ovino da UE,

realizado em 2015 e 2016, sob a égide da

Comissão Europeia,

Or. en

Alteração 37





- Tendo em conta o relatório de

iniciativa sobre uma Estratégia Europeia

para a promoção das proteaginosas –

Encorajar a produção de proteaginosas e

leguminosas no setor agrícola europeu

(2017/2116),

Or. fr

Alteração 38





- Tendo em conta o relatório de

iniciativa sobre a situação atual e

AM\1148602PT.docx 17/161 PE619.267v01-00

PT

perspetivas futuras para os setores do

gado ovino e caprino na UE (2017/2117),

Or. fr

Alteração 39

Ricardo Serrão Santos, Clara Eugenia Aguilera García, Jean-Paul Denanot, Younous

Omarjee




- Tendo em conta o relatório da


Conselho, de 15 de dezembro de 2016,

relativo à aplicação do regime de medidas

específicas para a agricultura a favor das

regiões ultraperiféricas da União

(POSEI),

Or. fr

Alteração 40

Gabriel Mato, Esther Herranz García, Maurice Ponga, Cláudia Monteiro de Aguiar,

Ramón Luis Valcárcel Siso, Sofia Ribeiro, Ricardo Serrão Santos




- Tendo em conta o relatório da


Conselho, de 15 de dezembro de 2016,

relativo à aplicação do regime de medidas

específicas para a agricultura a favor das

regiões ultraperiféricas da União

(POSEI),

Or. fr

PE619.267v01-00 18/161 AM\1148602PT.docx

PT

Alteração 41

Anja Hazekamp




- considerando o Eurobarómetro

Especial n.º 442 – «Attitudes of

Europeans towards Animal Welfare»

(Atitudes dos europeus em relação ao

bem-estar animal), publicado em 2016,

Or. nl

Alteração 42

Thomas Waitz





- Tendo em conta o meta-estudo «Is

the CAP fit for purpose? An evidence-

based fitness check assessment» (Será a

PAC adequada à sua finalidade? Um

controlo da adequação devidamente

fundamentado) (Pe’er et al, 2017, Centro

alemão de investigação integrativa em

matéria de biodiversidade, iDiv),

Or. en

Alteração 43

Thomas Waitz



Citação 10-E (nova)


AM\1148602PT.docx 19/161 PE619.267v01-00

PT

- Tendo em conta o processo da

ONU que resultou na Avaliação

Internacional da Ciência e da Tecnologia

Agrícolas para o Desenvolvimento

(IAASTD) sobre o potencial da

alimentação e da sustentabilidade,

Or. en

Alteração 44

Thomas Waitz



Citação 10-F (nova)


- Tendo em conta o relatório do

Relator Especial da ONU sobre o direito à

alimentação (A/HRC/34/48),

Or. en

Alteração 45



Considerando A


A. Considerando que, na comunicação

da Comissão sobre o futuro da alimentação

e da agricultura, se constata que a política

agrícola comum (PAC) é a política mais

integrada da UE e permite que o seu setor

agrícola responda às expetativas dos

cidadãos não apenas em matéria de

segurança, qualidade e sustentabilidade

alimentar, mas também em termos de

proteção do ambiente, de medidas de luta

contra as alterações climáticas e de normas

elevadas em matéria de bem-estar dos

animais;





integrada da UE e foi concebida para

permitir que o seu setor agrícola responda

às expetativas dos cidadãos não apenas em

matéria de segurança, qualidade e

sustentabilidade alimentar, mas também

em termos de proteção do ambiente, de

medidas de luta contra as alterações

climáticas e de normas elevadas em

matéria de bem-estar dos animais;

PE619.267v01-00 20/161 AM\1148602PT.docx

PT

Or. fr

Alteração 46

Jean-Paul Denanot, Marc Tarabella, Eric Andrieu


Considerando A














animais;





integrada da UE, que foi progressivamente

liberalizada; que a PAC deveria permitir que o setor agrícola europeu responda às

expetativas dos cidadãos não apenas em







Or. fr

Alteração 47

Paolo De Castro, Clara Eugenia Aguilera García, Ricardo Serrão Santos


Considerando A






















proteção do ambiente, da biodiversidade e

dos recursos naturais, de medidas de luta

AM\1148602PT.docx 21/161 PE619.267v01-00

PT


animais;



animais;

Or. en

Alteração 48

Thomas Waitz



Considerando A














animais;





integrada da UE, mas que a PAC tem

ainda muito trabalho a desenvolver para

permitir que o seu setor agrícola responda








Or. en

Alteração 49

Othmar Karas


Considerando A











integrada da UE, tem uma importância

PE619.267v01-00 22/161 AM\1148602PT.docx

PT








animais;

estratégica a nível mundial e permite que

o seu setor agrícola responda às expetativas

dos cidadãos não apenas em matéria de






animais;

Or. en

Alteração 50

Marco Zullo, Rosa D'Amato, Ignazio Corrao, Eleonora Evi


Considerando A














animais;










sustentabilidade do ambiente, de medidas

de luta contra as alterações climáticas, de

normas elevadas em matéria de bem-estar

dos animais e de efeitos sobre o emprego;

Or. it

Alteração 51

Herbert Dorfmann


Considerando A


A. Considerando que, na comunicação A. Considerando que, na comunicação

AM\1148602PT.docx 23/161 PE619.267v01-00

PT












animais;




integrada da UE e permite que os seus

setores agrícola e florestal respondam às

expetativas dos cidadãos não apenas em





climáticas, de serviços ecossistémicos e de

normas elevadas em matéria de bem-estar

dos animais;

Or. en

Alteração 52

Maria Noichl, Jean-Paul Denanot, Paul Brannen, Karin Kadenbach, Marc Tarabella,

Tibor Szanyi


Considerando A














animais;





integrada da UE com a qual o setor

agrícola da UE tem de responder às

expetativas justificadas dos cidadãos não

apenas em matéria de segurança, qualidade

e sustentabilidade alimentar, mas também



climáticas, de biodiversidade e de normas


animais;

Or. en

Alteração 53

Gabriel Mato, Esther Herranz García, Ramón Luis Valcárcel Siso

PE619.267v01-00 24/161 AM\1148602PT.docx

PT


Considerando A














animais;











contra as alterações climáticas, de

desenvolvimento rural e de normas


animais;

Or. en

Alteração 54

Luke Ming Flanagan


Considerando A














animais;




agrícola comum (PAC) é uma das políticas

mais antigas e a mais integrada da UE e

permite que o seu setor agrícola responda








Or. en

AM\1148602PT.docx 25/161 PE619.267v01-00

PT

Alteração 55

Nicola Caputo, Paolo De Castro, Jean-Paul Denanot, Marc Tarabella, Karin

Kadenbach, Michela Giuffrida, Maria Noichl


Considerando A














animais;











contra as alterações climáticas, de saúde e

de normas elevadas em matéria de bem-

estar dos animais;

Or. en

Alteração 56

Anja Hazekamp


Considerando A














animais;





integrada e mais dispendiosa da UE e que

deveria permitir que o seu setor agrícola

respondesse às expectativas dos cidadãos

não apenas em matéria de segurança,

qualidade e sustentabilidade alimentar, mas

também em termos de proteção do

ambiente, de medidas de luta contra as

alterações climáticas e de normas elevadas

em matéria de bem-estar dos animais;

PE619.267v01-00 26/161 AM\1148602PT.docx

PT

Or. nl

Alteração 57


Tibor Szanyi


Considerando A-A (novo)


A-A. Considerando que é indispensável

que se verifique uma transformação da

PAC no sentido de uma agricultura

sustentável e do financiamento localizado,

uma vez que o Relatório Especial

n.º 21/2017 do Tribunal de Contas

Europeu conclui que a ecologização da

PAC, tal como aplicada atualmente, não

deverá cumprir o seu objetivo, sobretudo

devido ao reduzido nível dos requisitos,

que refletem em larga medida as práticas

agrícolas normais, e que a ecologização

deu origem a mudanças nas práticas

agrícolas em apenas cerca de 5 % de

todas as terras agrícolas da UE;

Or. en

Alteração 58

Stefan Eck




A-A. Considerando que o nível do

aumento da temperatura média mundial

da superfície previsto para o século XXI e

as consequências imediatas em termos de

condições climáticas obrigam à aplicação

de um sistema alimentar que seja

ambientalmente sustentável, assegurando

uma produção abundante e segura, sem

deixar que a União fique dependente de

AM\1148602PT.docx 27/161 PE619.267v01-00

PT

outros mercados;

Or. en

Alteração 59

Paul Brannen




A-A. Considerando que as práticas

baseadas na agroecologia, incluindo o

setor agroflorestal, são as únicas

explicitamente mencionadas no

regulamento que rege a ação climática da

UE nos setores do uso dos solos, da

alteração do uso dos solos e das florestas

como meio de atenuação e adaptação

eficaz às alterações climáticas e reforço

da resiliência da agricultura;

Or. en

Alteração 60





A-A. Considerando que é hoje

imperioso reconhecer que a PAC deve ser

reformada para que responda de forma

mais satisfatória às necessidades tanto dos

agricultores, que são os seus primeiros

destinatários, como dos cidadãos em

geral;

Or. fr

PE619.267v01-00 28/161 AM\1148602PT.docx

PT

Alteração 61

Thomas Waitz





A-A. Considerando que a sociedade

exige claramente que a situação atual em

termos de política alimentar da UE não

pode continuar, apelando à melhoria dos

impactos da PAC a nível social, ambiental

e da saúde pública e animal;

Or. en

Alteração 62





A-A. Considerando que a PAC, em

associação com os serviços de interesse

geral, pode assegurar o dinamismo dos

territórios rurais e de montanha;

Or. fr

Alteração 63

Jens Rohde, Fredrick Federley, Jan Huitema, Ulrike Müller




A-A. Considerando que as alterações à

PAC atual devem ter por base objetivos

estratégicos que visem reforçar a

concorrência e garantir um sistema

AM\1148602PT.docx 29/161 PE619.267v01-00

PT

alimentar sólido e seguro;

Or. en

Alteração 64


Tibor Szanyi


Considerando A-B (novo)


A-B. Considerando que os 17 Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável (ODS))

estabelecem formas novas e mais claras

para a PAC após 2020;

Or. en

Alteração 65



Considerando B


B. Considerando que o principal

objetivo da União Europeia de uma

agricultura multifuncional, alicerçada nas

explorações familiares, continua a ser

fundamental para criar as externalidades

positivas e os bens públicos que os

cidadãos europeus exigem;



agricultura multifuncional, geradora de

emprego, justa e sustentável, alicerçada

em explorações familiares viáveis,

acessíveis e transmissíveis às novas

gerações, continua a ser fundamental para

criar as externalidades positivas e os bens

públicos (produtos alimentares e não

alimentares e serviços) que os cidadãos

europeus exigem;

Or. fr

Alteração 66

PE619.267v01-00 30/161 AM\1148602PT.docx

PT

Paul Brannen


Considerando B











agricultura multifuncional e de uma gestão

florestal em função de múltiplos objetivos,

como a atenuação e adaptação às

alterações climáticas e a biodiversidade, continua a ser fundamental para criar as

externalidades positivas e os bens públicos

exigidos pelos cidadãos europeus;

Or. en

Alteração 67

Luke Ming Flanagan


Considerando B











agricultura multifuncional, alicerçada em

práticas agrícolas sustentáveis, continua a

ser fundamental para criar as


que os cidadãos europeus se mostraram

dispostos a apoiar;

Or. en

Alteração 68

Angelo Ciocca, Mara Bizzotto


Considerando B


AM\1148602PT.docx 31/161 PE619.267v01-00

PT









objetivo da União Europeia de

desenvolvimento de uma agricultura

multifuncional e diversificada,

nomeadamente através da atividade das explorações familiares, continua a ser

fundamental para a proteção da paisagem

rural e dos bens públicos que os cidadãos

europeus exigem;

Or. it

Alteração 69

Thomas Waitz



Considerando B












explorações pequenas e familiares,

continua a ser fundamental para criar as

externalidades positivas, e reduzir as

negativas, e os bens públicos que os


Or. en

Alteração 70



Considerando B









agricultura e de uma silvicultura

multifuncionais, alicerçadas nas


PE619.267v01-00 32/161 AM\1148602PT.docx

PT






Or. it

Alteração 71

Othmar Karas


Considerando B











agricultura e silvicultura multifuncionais,

alicerçadas nas explorações familiares,



que os cidadãos europeus exigem;

Or. en

Alteração 72

Momchil Nekov, Ricardo Serrão Santos, Tibor Szanyi


Considerando B












explorações pequenas e familiares,




Or. en

Alteração 73

AM\1148602PT.docx 33/161 PE619.267v01-00

PT

Herbert Dorfmann


Considerando B












explorações familiares e na silvicultura,




Or. en

Alteração 74

Ivan Jakovčić, Pavel Telička, Jozo Radoš


Considerando B











agricultura multifuncional continua a ser




Or. en

Alteração 75

Fredrick Federley, Hilde Vautmans


Considerando B






objetivo da União Europeia de um setor

agrícola multifuncional continua a ser

PE619.267v01-00 34/161 AM\1148602PT.docx

PT








Or. en

Alteração 76

Angélique Delahaye


Considerando B-A (novo)


B-A. Considerando que os objetivos da

PAC devem ser assegurar a segurança e a

soberania alimentares, bem como a

resiliência e a sustentabilidade dos

territórios e sistemas agrícolas da UE;

Or. en

Alteração 77

Miguel Viegas, Maria Lidia Senra Rodríguez, Marie-Pierre Vieu


Considerando B-A (novo)


B-A. Considerando que é fundamental

travar e reverter a atual concentração de

poder nas mãos da grande distribuição e

da grande indústria;

Or. pt

Alteração 78



Considerando C

AM\1148602PT.docx 35/161 PE619.267v01-00

PT


C. Considerando que, ao longo dos

anos, a PAC foi sujeita a revisões regulares

em função de novos desafios, cabendo

agora dar mais um passo neste processo

contínuo de modernização e simplificação,

com base nas reformas anteriores;

C. Considerando que, ao longo de

mais de 25 anos, a PAC foi sujeita a

reformas regulares que foram ditadas pela

abertura da agricultura europeia aos

mercados internacionais e pela

emergência de novos desafios,

nomeadamente relacionados com o

ambiente e o clima, cabendo agora dar

mais um passo neste processo contínuo de

adaptação, a fim de a simplificar,

modernizar e reorientar para que

assegure o rendimento dos agricultores e

responda de forma mais eficaz às

expectativas da sociedade no seu

conjunto, em especial em matéria de

qualidade e segurança alimentar,

ambiente, clima, saúde pública e

emprego;

Or. fr

Alteração 79

Martin Häusling


Considerando C






contínuo de modernização e

simplificação, com base nas reformas

anteriores;



em função de novos desafios, mas as

preocupações em matéria de ambiente e

clima têm estado, até aqui, pouco

presentes na orientação da PAC, e que

estas questões têm de ser, de uma vez por

todas, colocadas no centro do processo de

desenvolvimento;

Or. de

Alteração 80

PE619.267v01-00 36/161 AM\1148602PT.docx

PT

Thomas Waitz



Considerando C








anteriores;



em função de novos desafios, com uma

eficácia reduzida;

Or. en

Alteração 81

Philippe Loiseau, Jacques Colombier, Mara Bizzotto, Angelo Ciocca


Considerando C








anteriores;



em função de novos desafios, mas que as

anteriores reformas, com a dissociação

dos apoios, a criação da organização

comum dos mercados agrícolas (OCM) e

a contratualização, não permitiram

manter os rendimentos dos agricultores a

um nível digno;

Or. fr

Alteração 82

Matt Carthy


Considerando C


AM\1148602PT.docx 37/161 PE619.267v01-00

PT









em função de novos desafios,

encontrando-se atualmente numa fase em

que pequenos ajustes marginais não são

suficientes, pelo que se torna fundamental

a criação de um programa mais radical

para a modernização e simplificação para

que os agricultores consigam obter os

resultados desejados;

Or. en

Alteração 83

Luke Ming Flanagan


Considerando C












contínuo de modernização com base nas

reformas anteriores, além de uma

verdadeira simplificação que, apesar dos

compromissos, não foi adotada até à data;

Or. en

Alteração 84

Richard Ashworth


Considerando C












PE619.267v01-00 38/161 AM\1148602PT.docx

PT

com base nas reformas anteriores; com base nas reformas anteriores,

garantindo simultaneamente certeza

política e segurança financeira para o

setor;

Or. en

Alteração 85

Maria Noichl, Jean-Paul Denanot, Momchil Nekov, Paul Brannen, Karin Kadenbach,

Marc Tarabella, Tibor Szanyi


Considerando C













com base nas reformas anteriores, por

forma a garantir a sustentabilidade das

zonas rurais e o cumprimento dos

objetivos da UE em matéria ambiental e

climática;

Or. en

Alteração 86

Michel Dantin, Esther Herranz García, Mairead McGuinness, Czesław Adam

Siekierski, Daniel Buda, Norbert Erdős, Nuno Melo, Sofia Ribeiro, Vladimir Urutchev,

Ramón Luis Valcárcel Siso, Gabriel Mato, Alberto Cirio, Tom Vandenkendelaere, Anne

Sander, Francis Zammit Dimech


Considerando C












AM\1148602PT.docx 39/161 PE619.267v01-00

PT

com base nas reformas anteriores; com base nas reformas anteriores, para

enfrentar os desafios em matéria de

segurança alimentar, proteção ambiental

e alterações climáticas e para aumentar o

valor acrescentado da UE;

Or. en

Alteração 87



Considerando C












contínuo de modernização, simplificação e

ecologização, com base nas reformas

anteriores;

Or. fr

Alteração 88



Considerando C-A (novo)


C-A. Considerando que as sucessivas

reformas da PAC, introduzidas desde

1992, permitiram aumentar a

competitividade da indústria

agroalimentar europeia ao possibilitarem

a aquisição de matérias-primas agrícolas

a preços baixos e acessíveis, impõe-se

agora centrar as atenções noutros

objetivos da PAC, como o objetivo relativo

ao nível de vida dos agricultores ou os

objetivos em matéria de ambiente, de

PE619.267v01-00 40/161 AM\1148602PT.docx

PT

clima e de saúde pública;

Or. fr

Alteração 89

Clara Eugenia Aguilera García, Ricardo Serrão Santos, Paolo De Castro




C-A. Considerando que a nova PAC

deve resolver definitivamente o dilema

entre competitividade e sustentabilidade,

que representam dois tipos de agricultura

existentes na UE, ambos imprescindíveis e

capazes de operar de forma sustentável,

mas com necessidades diferentes, já que

um exige essencialmente instrumentos de

mercado adequados e o outro necessita de

um apoio efetivo aos rendimentos;

Or. es

Alteração 90

Michel Dantin, Esther Herranz García, Mairead McGuinness, Czesław Adam

Siekierski, Daniel Buda, Norbert Erdős, Nuno Melo, Angélique Delahaye, Gabriel Mato,

Ramón Luis Valcárcel Siso, Alberto Cirio, Sofia Ribeiro, Vladimir Urutchev, Anne

Sander, Francis Zammit Dimech




C-A. Considerando que, de uma

perspetiva económica, tecnológica e

ambiental, o setor agrícola da UE se

encontra num ponto de viragem e que

uma ambição forte e renovada, ao nível

da UE, deve assegurar visibilidade e

segurança ao setor agrícola da UE no que

fiz respeito aos desafios resultantes das

consequências do Brexit e da agenda

AM\1148602PT.docx 41/161 PE619.267v01-00

PT

comercial multilateral e bilateral;

Or. en

Alteração 91

Martin Häusling, Thomas Waitz




C-A. Considerando que, embora a

agricultura biológica proteja o ambiente,

minimize a degradação dos solos,

promova a biodiversidade e não utilize

pesticidas, protegendo, deste modo, as

águas subterrâneas da contaminação por

poluentes, os seus benefícios são muito

pouco valorizados pela atual orientação

da PAC;

Or. de

Alteração 92

Angélique Delahaye




C-A. Considerando que a PAC,

enquanto política setorial e comum, deve

promover e reforçar o contributo de cada

agricultor para responder aos desafios

ambientais, bem como fomentar a

transição para uma agricultura que

combine normas de desempenho

económico com normas de desempenho

ambiental;

Or. en

PE619.267v01-00 42/161 AM\1148602PT.docx

PT

Alteração 93

Paul Brannen




C-A. Considerando que a resolução do

Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de

2016, sobre a revisão intercalar da

Estratégia de Biodiversidade da UE

reconhece que a política agrícola comum

no período 2013-2020 também concedia

subsídios prejudiciais para o ambiente e

insta à sua supressão gradual;

Or. en

Alteração 94

Momchil Nekov, Karin Kadenbach, Paolo De Castro, Tibor Szanyi, Marc Tarabella,

Michela Giuffrida, Maria Noichl




C-A. Considerando que existem outros

instrumentos disponíveis para serem

utilizados nas comunidades rurais através

dos fundos estruturais e de coesão, que

não estão a ser necessariamente bem

combinados com a PAC, ainda que tal

fosse útil para tornar a regiões mais

competitivas de forma mais célere;

Or. en

Alteração 95

Stefan Eck



AM\1148602PT.docx 43/161 PE619.267v01-00

PT


C-A. Considerando que a PAC atual

resultou na concentração crescente da

produção, no aumento da exploração

intensiva e dos maus-tratos a animais,

bem como em maiores assimetrias

regionais e na maior dependência externa

de produtos agrícolas, beneficiando as

economias maiores e mais ricas;

Or. en

Alteração 96

Paolo De Castro, Clara Eugenia Aguilera García




C-A. Considerando que o Regulamento

«Omnibus» já prevê uma verdadeira

simplificação da PAC e uma melhoria

significativa das medidas destinadas a

fomentar a resiliência dos agricultores,

bem como a sua posição na cadeia de

abastecimento alimentar;

Or. en

Alteração 97

Thomas Waitz





C-A. Considerando que continuamos a

enfrentar desafios cada vez mais urgentes,

como a perda contínua de pequenas

propriedades agrícolas e a concentração

das terras, bem como as alterações

PE619.267v01-00 44/161 AM\1148602PT.docx

PT

climáticas, a deterioração da

biodiversidade e da qualidade da água e

do ar, e o aumento da erosão dos solos1-A;

_________________

1-A Relatório sobre o estado do ambiente,

Agência Europeia do Ambiente, 2015.

Or. en

Alteração 98

Thomas Waitz



Considerando C-B (novo)


C-B. Considerando que muitos destes

desafios estão a prejudicar a fertilidade e

a produtividade dos nossos sistemas

agrícolas a longo prazo;

Or. en

Alteração 99

Thomas Waitz



Considerando C-C (novo)


C-C. Considerando que é agora

necessário dar um novo passo neste

processo contínuo de reforma, com base

nas reformas anteriores;

Or. en

Alteração 100

AM\1148602PT.docx 45/161 PE619.267v01-00

PT

Philippe Loiseau, Jacques Colombier, Angelo Ciocca, Mara Bizzotto


Considerando D


D. Considerando que o novo modelo

de prestação, que deve ser apoiado, está

no cerne da comunicação da Comissão

sobre o futuro da alimentação e da

agricultura, contanto que proporcione uma

verdadeira simplificação, não só a nível da

UE, mas também a nível nacional e

regional, bem como flexibilidade para os

agricultores, sem impor novos

condicionalismos aos Estados-Membros e,

por conseguinte, um novo nível de

complexidade;

D. Considerando que, embora a

Comissão tenha dado à sua comunicação

sobre a reforma em curso da PAC o título

«O futuro da alimentação e da agricultura»,

não deu qualquer garantia quanto à

manutenção do pilar I e do respetivo

orçamento, e que é indispensável referir

estes pontos no projeto, bem como

garantir uma verdadeira simplificação, não

só a nível da UE, mas também a nível

nacional e regional, bem como

flexibilidade para os agricultores, sem

impor novos condicionalismos aos

Estados-Membros e, por conseguinte, um

novo nível de complexidade;

Or. fr

Alteração 101



Considerando D



de prestação, que deve ser apoiado, está no

cerne da comunicação da Comissão sobre o

futuro da alimentação e da agricultura,

contanto que proporcione uma verdadeira

simplificação, não só a nível da UE, mas

também a nível nacional e regional, bem

como flexibilidade para os agricultores,

sem impor novos condicionalismos aos




de prestação que está no cerne da

comunicação da Comissão sobre o futuro

da alimentação e da agricultura, embora

não seja muito específico, constitui uma

base de trabalho, mesmo que incompleta,

para encetar uma verdadeira reforma

política da PAC; que este modelo deve não só proporcionar uma verdadeira

simplificação para a UE, os Estados-

Membros e as regiões, mas também mais

flexibilidade e liberdade para os

agricultores na sua capacidade de

adaptação às mudanças que se avizinham

PE619.267v01-00 46/161 AM\1148602PT.docx

PT

para avançarem para um modelo de

desenvolvimento sustentável;

Or. fr

Alteração 102

Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Paolo De Castro, Karin Kadenbach,

Ricardo Serrão Santos, Momchil Nekov, Michela Giuffrida, Marc Tarabella, Maria

Gabriela Zoană, Nicola Caputo, Jean-Paul Denanot, Tibor Szanyi


Considerando D














de prestação, que se encontra no cerne da

comunicação da Comissão sobre o futuro

da alimentação e da agricultura, comporta

muitas incertezas relativamente à sua

aplicação e pode ser apoiado, contanto que

não resulte na renacionalização da PAC,

não prejudique o funcionamento

adequado do mercado único e proporcione

uma verdadeira simplificação, não só a

nível da UE, mas também a nível nacional

e regional, bem como flexibilidade para os




complexidade;

Or. en

Alteração 103



Considerando D






de prestação está no cerne da comunicação


AM\1148602PT.docx 47/161 PE619.267v01-00

PT









e da agricultura, e deve ser avaliado

cuidadosamente para garantir que

proporciona uma verdadeira simplificação,

não só a nível da UE, mas também a nível

nacional e regional, bem como

flexibilidade e transparência na aplicação

para os agricultores, sem impor novos



complexidade, e sem conduzir a uma

renacionalização da PAC,

enfraquecendo-lhe o carácter

comunitário;

Or. it

Alteração 104

Elsi Katainen, Fredrick Federley, Hilde Vautmans, Jan Huitema, Ulrike Müller, Pavel

Telička, Petri Sarvamaa


Considerando D




















como flexibilidade e simplificação para os

beneficiários, sem impor novos



complexidade, salvaguardando

simultaneamente o funcionamento do

mercado interno e condições de

concorrência equitativas;

Or. en

Alteração 105

Thomas Waitz

PE619.267v01-00 48/161 AM\1148602PT.docx

PT



Considerando D










sem impor novos condicionalismos aos Estados-Membros e, por conseguinte, um








também a nível nacional e regional, e que

não comprometa os objetivos estratégicos

ambiciosos, nem a flexibilidade para os

beneficiários; considerando que o novo

modelo de prestação deve também definir

objetivos claros e ambiciosos e

mecanismos de aplicação que possam ser

implementados pelos Estados-Membros;

Or. en

Alteração 106

Herbert Dorfmann


Considerando D


















simplificação para os beneficiários, não só

a nível da UE, mas também a nível

nacional e regional, bem como para os

agricultores e proprietários florestais, sem


Estados-Membros no que respeita à sua

aplicação e, por conseguinte, um novo

nível de complexidade, garantindo

igualmente flexibilidade para os

agricultores;

AM\1148602PT.docx 49/161 PE619.267v01-00

PT

Or. en

Alteração 107

Mairead McGuinness


Considerando D























novo nível de complexidade, suscetível de

atrasar a aplicação das estratégias

nacionais;

Or. en

Alteração 108

Luke Ming Flanagan


Considerando D














de prestação está no cerne da comunicação


e da agricultura e pode revelar-se benéfico,


simplificação para os agricultores no

terreno, não só a nível da UE, mas também

a nível nacional e regional, bem como



Estados-Membros ou prejudicar a

homogeneidade da PAC e, por

PE619.267v01-00 50/161 AM\1148602PT.docx

PT

conseguinte, um novo nível de

complexidade

Or. en

Alteração 109

Jean-Paul Denanot, Marc Tarabella


Considerando D



















também a nível nacional, regional e local,

bem como flexibilidade para os

agricultores, assegurando ao mesmo

tempo ambições ambientais elevadas, sem




Or. fr

Alteração 110

Maria Noichl, Jean-Paul Denanot, Momchil Nekov, Karin Kadenbach, Marc Tarabella,

Tibor Szanyi


Considerando D
















AM\1148602PT.docx 51/161 PE619.267v01-00

PT





como flexibilidade para os agricultores, e

que os objetivos da nova PAC sejam

cumpridos, sem impor novos



complexidade;

Or. en

Alteração 111

Othmar Karas


Considerando D









como bem como flexibilidade para os




complexidade;






simplificação, a nível da UE, a nível

nacional e a nível regional, bem como uma

verdadeira simplificação, flexibilidade e

segurança jurídica para os agricultores,


Estados-Membros no que respeita a sua

aplicação e, por conseguinte, um novo

nível de complexidade;

Or. en

Alteração 112

James Nicholson


Considerando D










PE619.267v01-00 52/161 AM\1148602PT.docx

PT










também a nível nacional, regional e das

explorações agrícolas, bem como





Or. en

Alteração 113

Tom Vandenkendelaere


Considerando D




















como uma aplicabilidade flexível para os




complexidade;

Or. en

Alteração 114

Maria Noichl, Paul Brannen, Karin Kadenbach, Marc Tarabella, Tibor Szanyi


Considerando D-A (novo)


D-A. Considerando que o

financiamento da futura PAC deve estar

associado a uma mais-valia clara para a

AM\1148602PT.docx 53/161 PE619.267v01-00

PT

sociedade, como, por exemplo, a

agricultura sustentável, o desempenho

ambiental, as alterações climáticas e o

bem-estar animal, para que esta parte do

orçamento da UE possa ser justificada

aos contribuintes europeus;

Or. en

Alteração 115


Alberto Cirio, Manolis Kefalogiannis, Francis

am\1148602pt.docx 3/161 pe619.267v01-00 pt alteração 1 stefan eck proposta de resolução...

Documents